{
    "2014-05-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1678297": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01112019.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MADEIRAS E FERRAGENS LIMITES EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura para atender às necessidades dos órgãos de execução e administrativos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 083/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1.1: R$ 29,00; item 1.2: R$ 28,46; item 1.3: R$ 29,00; item 1.4: R$ 29,00; item 1.5: R$ 29,00; item 1.6: R$ 29,00; item 1.7: R$ 45,30; item 1.8: R$ 45,30; item 1.9: R$ 45,00; item 1.10: R$ 45,00; item 1.11: R$ 45,00; item 1.12 - R$ 46,00; item 1.13 - R$ 155,00; item 1.14 - R$ 155,00; item 1.15 - R$ 154,50.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 21.05.2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01006949.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\nOBJETO: Atualização do convênio firmado em 18 de setembro de 2013, à luz da Resolução GPGJ nº 1903, de 14 de março de 2014, por meio da qual foi criado o Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que substituirá, no ajuste, o Instituto Didactica Magna-MPRJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 21.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00030564.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de coleta de resíduos e/ou entulhos de obras, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 019/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.458,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 22.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01129906.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 021/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.941,12.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 22.05.2014 \r\n\r\nId: 1678297"
                    ],
                    "1678298": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL \r\n\r\nDA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que, após a identificação da Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário realizada em sessão pública, no dia 22 de maio de 2014, no auditório do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, foram declarados aprovados e, consequentemente, habilitados a prosseguir no certame, os candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nADRIANA GARCIA PINTO COELHO \r\n\r\n2109\r\n\r\n56,00\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n1494\r\n\r\n64,00\r\n\r\nBARBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO \r\n\r\n0410\r\n\r\n61,00\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES \r\n\r\n1983\r\n\r\n50,00\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO \r\n\r\n0051\r\n\r\n54,50\r\n\r\nCAROLINA MAGALHAES DO NASCIMENTO \r\n\r\n0968\r\n\r\n51,00\r\n\r\nEDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO \r\n\r\n0822\r\n\r\n62,50\r\n\r\nERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO \r\n\r\n1131\r\n\r\n52,00\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO \r\n\r\n1368\r\n\r\n55,00\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI \r\n\r\n0373\r\n\r\n50,00\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA \r\n\r\n1527\r\n\r\n58,00\r\n\r\nLUCAS FERNANDES BERNARDES \r\n\r\n0883\r\n\r\n59,00\r\n\r\nLUCAS SOARES BAUMFELD \r\n\r\n1606\r\n\r\n52,00\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES \r\n\r\n1801\r\n\r\n50,00\r\n\r\nMARCELO WINTER GOMES \r\n\r\n1548\r\n\r\n50,00\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS \r\n\r\n0926\r\n\r\n67,50\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS \r\n\r\n0116\r\n\r\n58,50\r\n\r\nMARIO JESSEN LAVAREDA \r\n\r\n1635\r\n\r\n50,00\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE \r\n\r\n0056\r\n\r\n62,00\r\n\r\nMAYANE DE CASTRO ECCARD \r\n\r\n1612\r\n\r\n64,50\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS \r\n\r\n2136\r\n\r\n59,00\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA \r\n\r\n0611\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ \r\n\r\n1562\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNATHALIA BOTELHO PORTUGAL \r\n\r\n1598\r\n\r\n50,00\r\n\r\nPAULA AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\n0394\r\n\r\n55,50\r\n\r\nPAULA CUNHA BASILIO \r\n\r\n0169\r\n\r\n54,50\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS \r\n\r\n1197\r\n\r\n53,50\r\n\r\nPEDRO PIRES DOMINGUES WANDERLEY \r\n\r\n2092\r\n\r\n66,00\r\n\r\nRAFAEL THOMAS SCHINNER \r\n\r\n1955\r\n\r\n55,50\r\n\r\nRAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO \r\n\r\n0012\r\n\r\n59,00\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA \r\n\r\n1103\r\n\r\n50,00\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA JORIO \r\n\r\n0731\r\n\r\n60,00\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA \r\n\r\n0890\r\n\r\n64,00\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ \r\n\r\n1220\r\n\r\n51,50\r\n\r\nVANIA CIRNE MANHÃES \r\n\r\n1231\r\n\r\n51,50\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL \r\n\r\nDA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que, após a identificação da Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário realizada em sessão pública, no dia 22 de maio de 2014, no auditório do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, não lograram aprovação e, consequentemente, foram declarados inabilitados a prosseguir no aludido certame os candidatos cujas inscrições se acham abaixo relacionadas:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n0080\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0256\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1018\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1630\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1662\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1727\r\n\r\n43,00\r\n\r\n2167\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2259\r\n\r\n43,00\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos candidatos habilitados nas pro vas escritas especializadas que as provas orais do aludido certame serão realizadas nos dias 02, 03 e 04 de junho de 2014, a partir das 8:00 horas, no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos serão divididos em grupos e a relação respectiva será oportunamente publicada no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1678298"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1678300": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 23 e 26 de maio de 2014, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais estará fechado para atendimento ao público, em virtude da realização de mudança para novas instalações no 6º andar do Edifício Canavarro.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 27 de maio de 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos assessores jurídicos vinculados às Promotorias de Justiça sediadas na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro que as inscrições para a formação da lista de plantonistas voluntários que prestarão assessoramento aos membros do MPRJ nos Plantões Forenses diurnos a serem realizados aos sábados, domingos, feriados e dias de ponto facultativo, no Foro Central, no período compreendido entre 01 de julho e 31 de dezembro de 2014, estarão abertas de 26 de maio de 2014 até às 21 horas do dia 30 de maio de 2014. Os interessados deverão preencher formulário disponível na intranet, a ser encaminhado para o endereço eletrônico craairj.plantao@mprj.mp.br.\r\n\r\nSerão sorteados 18 assessores jurídicos, cabendo aos 15 primeiros o cumprimento dos plantões no período compreendido entre 01 de julho e 31 de dezembro de 2014, na Capital do Rio de Janeiro. Os três restantes serão designados em caso de ausência ou por necessidade do serviço.\r\n\r\nO sorteio será realizado no dia 03 de junho de 2014, às 11h, na sede do CRAAI Rio de Janeiro na Avenida Marechal Câmara, 350 - 7º andar, pela Coordenadora, na presença do Coordenador de Movimentação e de representante da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1678300"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1678296": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.00949114 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade dos incisos II e III, do art. 5º do Decreto nº 3.147/1980, na redação dada pelo Decreto nº 18.827/1993, do Estado do Rio de Janeiro) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00380059 (apenso MPRJ nº 2013.01061492) (Requerente: Eduardo Banks dos Santos Pinheiro) - Aprovo. Mantenho a decisão de arquivamento, na forma do parecer. Publique-se. Expeça-se o ofício de ciência. \r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00072090 (Origem: Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00298608 (Interessados: Edie Vieira Teixeira, Carmo Arenari Netto, Ademilson Gomes Miranda, Cláudio de Barros, Paulo Vitor Vieira Cellis e Jaqueline Luquetti Gonçalves) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1678296"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1678299": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 06 de junho de 2014. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de junho, o prazo se encerra em 29 de maio de 2014. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet. \r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Albino José da Silva Filho\r\n\r\n2. Alexander Araujo de Souza (01 a 20/07)\r\n\r\n3. Ana Lúcia Abeid Nassar (14/07 a 02/08)\r\n\r\n4. Ana Paula Petra Lopes Tavares Pais\r\n\r\n5. Bianca Mota de Moraes (22 a 31/07)\r\n\r\n6. Carlos Andresano Moreira\r\n\r\n7. Cláudia Cristina Nogueira\r\n\r\n8. Clisânger Ferreira Gonçalves\r\n\r\n9. Danielle de Souza Caputi Kalache de Paiva (23/06 a 02/07)\r\n\r\n10. Eduardo Santos de Carvalho (01 a 10/07)\r\n\r\n11. Erica Rogar\r\n\r\n12. Fátima Vieira Henriques\r\n\r\n13. Fernanda Rocha Jorge\r\n\r\n14. Flávia Beiriz Brandão de Azevedo\r\n\r\n15. Flávia Figueiredo Roxo\r\n\r\n16. Guilherme Soares Barbosa\r\n\r\n17. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (14/07 a 02/08)\r\n\r\n18. João Carlos Mendes de Abreu\r\n\r\n19. José Antônio Fernandez Souto\r\n\r\n20. Karina Valesca Fleury\r\n\r\n21. Liana Barros Cardozo de Sant'Ana\r\n\r\n22. Lúcia Iloízio Barros Bastos (25/06 a 08/07)\r\n\r\n23. Marcelo de Carvalho Mota\r\n\r\n24. Márcio Almeida Ribeiro da Silva (23/06 a 12/07)\r\n\r\n25. Marcos Lima Alves (24/06 a 03/07)\r\n\r\n26. Marcos Paulo Alfradique de Andrade (11 a 31/07)\r\n\r\n27. Marly Saramago Hermann\r\n\r\n28. Miriam Lahtermaher (23/06 a 02/07)\r\n\r\n29. Mônica Barbosa Telles de Miranda\r\n\r\n30. Nelia Nahid de Carvalho de Paola (22 a 31/07)\r\n\r\n31. Renata Pereira de Souza da Graça Mello (12 a 31/07)\r\n\r\n32. Renata Silvares França Fadel\r\n\r\n33. Salvador Bemerguy\r\n\r\n34. Sandra Lima Tancredo (30/06 a 19/07)\r\n\r\n35. Valério Teixeira do Nascimento\r\n\r\n36. Veronica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman (28 a 31/07)\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Aline Carvalho dos Santos\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Carina Fernanda Gonçalves Flaks\r\n\r\n2. Daniel Lima Ribeiro (04/06 a 03/07)\r\n\r\n3. José Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\n4. Luciana Nascimento Pereira\r\n\r\n5. Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Alessandra Honorato Neves Batista (23/06 a 02/07)\r\n\r\n2. Anik Rebello Assed Machado (23/07 a 01/08)\r\n\r\n3. Cláudia Martins Quaresma Chacur\r\n\r\n4. José Luiz Pimentel Batista (23/06 a 02/07)\r\n\r\n5. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida (22 a 31/07)\r\n\r\n6. Sandra da Hora Macedo\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel\r\n\r\n2. Flávia Monteiro de Castro Brandão (25/06 a 04/07)\r\n\r\n3. Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna\r\n\r\n4. Rosana Rosses Petró (21 a 30/07)\r\n\r\n5. Viviane Alves Santos Silva\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Helena Rohen Leite\r\n\r\n2. Waldemiro José Trocilo Junior\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Carla Araújo de Carvalho Tilley (24/06 a 03/07)\r\n\r\n2. Glicia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\n3. Marcia Oliveira Pacheco (12/06 a 29/07)\r\n\r\n4. Patrícia Silva Rego\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Ana Cristina Lesqueves Barra (01 a 10)\r\n\r\n2. Bernardo Maciel Vieira (14 a 23)\r\n\r\n3. Daniel Faria Braz\r\n\r\n4. Edilea Gonçalves dos Santos Cesário (01 a 10)\r\n\r\n5. Fátima Lúcia Alves Ferreira Nunes\r\n\r\n6. Flávia da Matta Xavier Reis (25/06 a 04/07)\r\n\r\n7. Lisângeli Alcântara Erthal Rocha (01 a 20)\r\n\r\n8. Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura (25/06 a 04/07)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Olimpia Maria Lupi Santos Coelho\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Heloísa Maria Teixeira da Silva Moura\r\n\r\n2. Juliana da Glória Pompeu Brando\r\n\r\n3. Patrícia de Oliveira Souza (23/06 a 04/07)\r\n\r\n4. Patrícia Gabai Venancio\r\n\r\n5. Theresa Christina de Souza Arcanjo\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Celso Quintella Aleixo\r\n\r\n2. Márcio Ferreira Fernandes\r\n\r\n3. Odilon Lisboa Medeiros\r\n\r\n4. Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ludmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n2. Marcele Moreira Tavares Navega (24/06 a 03/07)\r\n\r\n3. Mariana de Carvalho Elias Rabha Ruiz (10/06 a 17/07)\r\n\r\n4. Paulo Cerqueira Chagas\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz (21/07 a 09/08)\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante (13/06 a 12/07)\r\n\r\n2. Laura Cristina Maia Costa Ferreira (23/06 a 02/07)\r\n\r\n3. Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n4. Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\n5. Maria da Glória Barboza Silva\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nId: 1678299"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1678301": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL-CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “3º Ciclo de Palestras sobre Direito Comparado”, a realizar-se no dia 30 de maio de 2014, das 14h00 às 17h00, na sala de reuniões do 4º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n14h00\r\n\r\n“Questões controversas sobre a tutela da vida humana no âmbito europeu e brasileiro”\r\n\r\nPalestrante: Dr. André Guilherme Tavares de Freitas - Promotor de Justiça. Doutor \r\n\r\nem Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal. \r\n\r\n15h00\r\n\r\n“O Ministério Público no Direito Francês e sua atuação na área criminal”\r\n\r\nPalestrante: Dr. Frederico Rangel de Albernaz - Promotor de Justiça. Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais. \r\n\r\nMestre em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito e de Ciências Políticas da Universidade Paul Cézanne, Aix-Marseille III. \r\n\r\n16h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedora: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze - Promotora de Justiça. Membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO. \r\n\r\nDoutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ. Professora Adjunta de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ.\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF - tels: (21) 2550-9060 e 2550-9059 - e-mail : ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL-CEAF, o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais atuantes na área e demais interessados, para participarem do evento “Interdição: Uma Releitura a Partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, a realizar-se no dia 30 de maio de 2014, das 09h00 às 11h00, no auditório do 9º andar do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h15\r\n\r\nApresentação do “Roteiro de Atuação na Ação de Interdição: uma releitura a partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência \r\n\r\n09h45\r\n\r\nPalestra “A Flexibilização da Curatela”\r\n\r\nDra. Célia Barbosa Abreu - Professora Adjunta de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF), membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF\r\n\r\n10h15\r\n\r\nPalestra “Interdição Parcial é mais legal de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” \r\n\r\nDra. Maria Aparecida Gugel - Subprocuradora-Geral do Trabalho, membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)\r\n\r\n10h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF - tels: (21) 2550-9060 e 2550-9059 - e-mail : ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1678301"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1677630": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 967/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.521-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GUILHERME DE LIMA RAFAEL/ÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Quatis, do exercício de 2004, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, relativas ao exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2004, de Subsídios e Sessão Extraordinária em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Guilherme de Lima Rafael;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Guilherme de Lima Rafael, Vereador da Câmara Municipal de Quatis, no exercício de 2004, solidariamente ao Ordenador de Despesa à época, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, no valor de R$ 10.442,60 (dez mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 4.589,75 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 14.06.2012\r\n\r\nId: 1677630"
                    ],
                    "1677631": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 968/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.521-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA/ ÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Quatis, do exercício de 2004, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, relativas ao exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2004, de Subsídios e Sessão Extraordinária em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Arquimedes Vieira Motinha;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Arquimedes Vieira Motinha, Vereador da Câmara Municipal de Quatis, no exercício de 2004, solidariamente ao Ordenador de Despesa à época, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, no valor de R$ 8.669,74 (oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 3.810,54 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 14.06.2012\r\n\r\nId: 1677631"
                    ],
                    "1677632": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 969/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.521-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO/ ÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Quatis, do exercício de 2004, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, relativas ao exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2004, de Subsídios e Sessão Extraordinária em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Francisco Antonio de Paula Franco;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Francisco Antônio de Paula Franco, Vereador da Câmara Municipal de Quatis, no exercício de 2004, solidariamente ao Ordenador de Despesa à época, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, no valor de R$ 8.669,74 (oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 3.810,54 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 14.06.2012\r\n\r\nId: 1677632"
                    ],
                    "1677633": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 970/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.521-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE VANDERLI SERFIOTI/ ÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Quatis, do exercício de 2004, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, relativas ao exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2004, de Subsídios e Sessão Extraordinária em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Jorge Vanderli Serfioti;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Jorge Vanderli Serfioti, Vereador da Câmara Municipal de Quatis, no exercício de 2004, solidariamente ao Ordenador de Despesa à época, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, no valor de R$ 8.669,74 (oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 3.810,54 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 14.06.2012\r\n\r\nId: 1677633"
                    ],
                    "1677634": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 971/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.521-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ DARCI DA SILVA / ÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Quatis, do exercício de 2004, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, relativas ao exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2004, de Subsídios e Sessão Extraordinária em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. José Darci da Silva;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Darci da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Quatis, no exercício de 2004, solidariamente ao Ordenador de Despesa à época, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, no valor de R$ 8.669,74 (oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 3.810,54 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 14.06.2012\r\n\r\nId: 1677634"
                    ],
                    "1677635": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 972/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.521-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA ALVES NOVAES/ ÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Quatis, do exercício de 2004, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, relativas ao exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2004, de Subsídios e Sessão Extraordinária em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, a Sra. Maria Aparecida Alves Novaes;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Maria Aparecida Alves Novaes, Vereadora da Câmara Municipal de Quatis, no exercício de 2004, solidariamente ao Ordenador de Despesa à época, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, no valor de R$ 8.669,74 (oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 3.810,54 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 14.06.2012\r\n\r\nId: 1677635"
                    ],
                    "1677636": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 973/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.521-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE/ ÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Quatis, do exercício de 2004, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, relativas ao exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2004, de Subsídios e Sessão Extraordinária em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Oswaldo Luiz Gonçalves Felippe;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Oswaldo Luiz Gonçalves Felippe, Vereador da Câmara Municipal de Quatis, no exercício de 2004, solidariamente ao Ordenador de Despesa à época, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, no valor de R$ 8.669,74 (oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 3.810,54 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 14.06.2012\r\n\r\nId: 1677636"
                    ],
                    "1677637": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 974/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.521-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER/ ÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Quatis, do exercício de 2004, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, relativas ao exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2004, de Subsídios e Sessão Extraordinária em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, a Sra. Valéria de Souza Duque Estrada Meyer;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, Vereadora da Câmara Municipal de Quatis, no exercício de 2004, solidariamente ao Ordenador de Despesa à época, Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, no valor de R$ 8.669,74 (oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 3.810,54 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 14.06.2012\r\n\r\nId: 1677637"
                    ],
                    "1677585": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/05/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n260032-9/2004\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n12251/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n218771-4/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n13707/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n207877-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n14067/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n215437-7/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n13620/2014\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n215063-4/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n13641/2014\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n219784-4/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n13470/2014\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n217952-1/2012\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n13567/2014\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n101507-7/2013\r\n\r\nELIZABETH RIGHETTI MORAIS\r\n\r\n12168/2014\r\n\r\n218.722.017-68\r\n\r\nId: 1677585"
                    ],
                    "1677668": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 169/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/06/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.058-6/2011 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIR FERNANDO MARTINAZZO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.414-3/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.858-5/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO JORGE ASSAF.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.985-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAUDE ITABORAI/Imputação de Débito a COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nId: 1677668"
                    ],
                    "1677879": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 170/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/06/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.322-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Revisão interposto por MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, pelo Advogado CLEVERSON LINHARES DE JESUS, OAB/RJ 94.287\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.567-7/2004 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, pelo Advogado HORMINDO BICUDO NETO, OAB/RJ 51.891\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.348-0/2005 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1677879"
                    ],
                    "1678173": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 171/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/06/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.003-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por REGINALDO FERREIRA GOMES.\r\n\r\nId: 1678173"
                    ],
                    "1677732": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 21/03/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 4 - 2ª Coluna\r\n\r\n14ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 224289-2/2008 - Interessados: ADRIANA MANHÃES HENRIQUE CARVALHO, ALDEMIR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, ALESSANDRO FERNANDES CUSTÓDIO, ALEXANDRE PINTO ASSUNÇÃO, ALEXANDRO JACOB PENA, ANA FLÁVIA DOS SANTOS CORRÊA, ANA MARIA LOURENÇO DA SILVA INÁCIO, ANA MARIA\r\n\r\nMOURA DOS SANTOS BARRETO, DANIELLI NUNES DE MEDEIROS, DIRCEU MACHADO JÚNIOR, DORIDARNEL RODRIGUES DA SILVA, ELAINE CAMPOS DE OLIVEIRA, ELAINE ISGRANCIO DA SILVA, ELOISANETH ALVES FRASSETTI, ESMÊNIA CASCARDO DOS SANTOS, FERNANDA BARRETO PERES, IVONE AGUIAR LEANDRO\r\n\r\nVIEIRA, KÁTIA OLIVEIRA LIPPI, MARCELO CUNHA DA SILVA, MARCILIO JOSÉ CAROLINO DA SILVA, MONIQUE DA SILVA VENANCIO, ROBERTA BARRETO PORTO, RONER FREDERICO NUNES DE MELO, SIMONE LIMA BITENCOURT, VERA LÚCIA CABRAL SOARES, ALESSANDRA QUEIROZ OLIVEIRA SILVA FERREIRA, ALESSANDRA RODRIGUES CINQUINE, MARIA DE FÁTIMA PERES MACEDO SANTOS, MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, ROSIMÁRCIA GOMES BARCELOS, ADENILDO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, CRISTINA MÁRCIA ABEL REIS, DESIMARA ALMEIDA SALES, IVANILDA FERREIRA DE ANDRADE PINHEIRO, TIAGO FERREIRA CORRÊA, ANA PAULA ALMEIDA DE MACEDO, ANDRÉA ALBINO DE OLIVEIRA, FERNANDA MARIA BELMONT, RAQUEL DE SOUZA, RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 224289-2/2008 - Interessados: ADENILDO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO (CPF 11531237703), ADRIANA MANHÃES HENRIQUE CARVALHO (CPF 10998457779), ALDEMIR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (CPF 66385849791), ALESSANDRA QUEIROZ OLIVEIRA SILVA FERREIRA (CPF 10370261798), ALESSANDRA RODRIGUES CINQUINE (CPF 30833407880), ALESSANDRO FERNANDES CUSTODIO (CPF 7221387761), ALEXANDRE PINTO ASSUNÇÃO (CPF 3130328742), ALEXANDRO JACOB PENA (CPF 9119454740), ANA FLAVIA DOS SANTOS CORRÊA (CPF 8693660764), ANA MARIA LOURENÇO DA SILVA INÁCIO (CPF 58120661672), ANA MARIA MOURA DOS SANTOS BARRETO (CPF 433437758), ANA PAULA ALMEIDA DE MACEDO (CPF 13319169769), ANDRÉA ALBINO DE OLIVEIRA (CPF 11105572722), CRISTINA MÁRCIA ABEL REIS (CPF 5543662742), DANIELLI NUNES DE MEDEIROS (CPF 5622957710), DEISIMARA ALMEIDA SALES (CPF 12109422750), DIRCEU MACHADO JÚNIOR (CPF 10456072748), DORIDARNEL RODRIGUES DA SILVA (CPF 22126716449), ELAINE CAMPOS DE OLIVEIRA (CPF 418837755), ELAINE ISGRANCIO DA SILVA (CPF 6924541778), ELOIZANETH ALVES FRASSETTI (CPF 74737317772), ESMÊNIA CASCARDO DOS SANTOS (CPF 2743721774), FERNANDA BARRETO PERES (CPF 5634357713), FERNANDA MARIA BELMONT (CPF 7265710754), IVANILDA FERREIRA DE ANDRADE PINHEIRO (CPF 1651807736), IVONE AGUIAR LEANDRO VIEIRA (CPF 1258802783), KÁTIA OLIVEIRA LIPPI (CPF 50600478572), MARCELO CUNHA DA SILVA (CPF 11847496717), MARCILIO JOSÉ CAROLINO DA SILVA (CPF 803108778), MARIA DE FÁTIMA PERES MACEDO SANTOS (CPF 70084360763), MARIA HELENA DA SILVA SOUZA (CPF 7267831702), MONIQUE DA SILVA VENANCIO (CPF 13343484725), RAQUEL DE SOUZA (CPF 9400725728), RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FERNANDES (CPF 88197450706), ROBERTA BARRETO PORTO (CPF 8916082730), RONER FREDERICO NUNES DE MELO (CPF 12920170740), ROSIMÁRCIA GOMES BARCELOS (CPF 10939035707), SIMONE LIMA BITENCOURT (CPF 87815427553), TIAGO FERREIRA CORRÊA (CPF 12505259771), VERA LÚCIA CABRAL SOARES (CPF 42117348300) - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1677732"
                    ],
                    "1678082": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 27/09/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 1 - 3ª Coluna\r\n\r\n64ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 104509-2/2011 - Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 104509-2/2011 - Interessados: WEDISON GONCALVES LAURIÃO (OPERADOR DE INFORMÁTICA), VICTOR MUINOS BARROSO LIMA (PROGRAMADOR), MARIA ELISA VIDAL BERNARDO (ANALISTA DE SISTEMA), JOSE DE CASTRO ARNAUD (PROGRAMADOR), ROBERTO NUNES (ANALISTA DE SISTEMA), MARCO ANTONIO DA COSTA BARBOSA (ANALISTA DE SISTEMA), RENATO WARWAR SILVA (PROGRAMADOR), MARCELO MARCEDO MARTINS (OPERADOR DE INFORMÁTICA), MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), FLAVIO ALEXANDRE FONSECA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ANTONIO FERNANDO LUCAS BARBOSA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), JOSE ANTONIO DE ARRUDA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), MARIO HENRIQUE DA ROCHA ESTOLANO (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ROGERIO YUTAKA FUJIMOTO (OPERADOR DE INFORMÁTICA), FLAVIO JOSE VAZQUEZ MACEIRA (ANALISTA DE SISTEMA), MARCOS GUIRLAND NOWOSAD (ANALISTA DE SISTEMA), ALEXANDRE NIGRI (ANALISTA DE SISTEMA), JULIO CESAR MONTE SANTO (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ROBSON CARNEIRO COZENDEY (PROGRAMADOR), CLAUDIO AUGUSTO FELIX PINTO (PROGRAMADOR), MARCO ANTONIO BHERING DA SILVA (PROGRAMADOR), HENRIQUE FERNANDO BILLETER DE SOUZA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), DIMITRI BOGEA CÂMARA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ANDRE LUIZ VIEIRA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ANA CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), RENATA MEIRELES DE PAULA LAVOR (ANALISTA DE SISTEMA), LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS ANALISTA DE SISTEMA), ANA CHRISTINA FERNANDES POUBEL (ANALISTA DE SISTEMA), MARIA PAULA RAMOS DA SILVA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), FERNANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), MARCIO VAGNER BARBOZA DE OLIVEIRA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ANGELO ACURCIO DE ARAÚJO GÓES SANTOS (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ROBERTO REIS MONTEIRO NETO (ANALISTA DE SISTEMA), MARCELO GERMANO ALENCAR (PROGRAMADOR), SERGIO ALVES RIBEIRO (OPERADOR DE INFORMÁTICA), MARCOS DE CARVALHO MONTEIRO (PROGRAMADOR), CLAUDIO DA COSTA BLANCO (PROGRAMADOR), MARCELO BARROSO BERNABE (PROGRAMADOR), SIDNEY ALOISIO FERREIRA PRYOR (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ALEX BENEVIDES GOMES (OPERADOR DE INFORMÁTICA), MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO (OPERADOR DE INFORMÁTICA), LUIZ CARLOS MACEDO DOS SANTOS (OPERADOR DE INFORMÁTICA), RACHID ABRAHIN NETO (PROGRAMADOR), NELSON CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ANDRE LUIZ FREIRE VIANNA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), RODRIGO BICHARA MOREIRA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), MAURICIO DE CARVALHO SOUZA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), JAQUELINE CORREA DA SILVA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ZANONI DA CONCEIÇÃO MAIA JUNIOR (PROGRAMADOR), NIVIA CRISTINA DINIZ FERREIRA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), AMIR PIRES JUNIOR (OPERADOR DE INFORMÁTICA), MARCOS STALLONE SANTOS (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ROGACIANO MAGNO CORREA DANTAS (OPERADOR DE INFORMÁTICA), CARLOS ANDRE SILVA DOS SANTOS (ANALISTA DE SISTEMA), MARCO ANTONIO VIANNA MOREIRA SAMPAIO (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ALINE VIANA MAGALHAES FAZZI (PROGRAMADOR), EDUARDO PEIXOTO DA SILVA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), LUIZ ROBERTO RODRIGUES VIANA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), JOAO RONALDO MAC CORMICK DA COSTA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ANDRE LUIZ LOPES MAGELA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ANDRE JIOVANNY BRAGA FERREIRA DA SILVA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), HOMERO OCTAVIO GUIMARAES NETO (OPERADOR DE INFORMÁTICA), CARLOS ALBERTO MIRANDA COUTINHO (OPERADOR DE INFORMÁTICA), CARLOS DOS SANTOS MORAES (OPERADOR DE INFORMÁTICA), FERNANDO OLIVEIRA DE CARVALHO (OPERADOR DE INFORMÁTICA), ALEXANDRE JOSE COSTA DE ARAÚJO GÓES (PROGRAMADOR), MONICA DE CASSIA PATROCINIO PALAZZO (PROGRAMADOR), ADRIANA QUERES RODRIGUES (ANALISTA DE SISTEMA), MONICA VIVAS DA SILVA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), CRISTIANO DE CAMPOS CORREA (OPERADOR DE INFORMÁTICA), CARLOS ALBERTO DA MATA DIEDERICHS (OPERADOR DE INFORMÁTICA), RAUL ANTONIO FELIX DE SOUSA (PROGRAMADOR), ANDRE RODRIGUES MARINS (PROGRAMADOR), DAVIDSON MELONE RIBEIRO (OPERADOR DE INFORMÁTICA), GILBERTO SANTOS DE CAMPOS (OPERADOR DE INFORMÁTICA) - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1678082"
                    ],
                    "1678172": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 04/10/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 3 - 1ª Coluna\r\n\r\n66ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 111021-2/2008 - Interessado: AGNALDO JOSÉ LOPES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 111021-2/2008 - Interessado: AGNALDO JOSE LOPES (PROFESSOR ADJUNTO) - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1678172"
                    ],
                    "1678141": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 04/10/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 2ª Coluna\r\n\r\n66ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 107223-2/2008 - Interessado: NÁDIA NEDJAH - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 107223-2/2008 - Interessado: NADIA NEDJAH (PROFESSOR ADJUNTO) - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1678141"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1673612": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ªPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227515-2/09\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8341/2014 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115807-0/07\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8038/2014 \r\n\r\n217589-8/11\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10479/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n221043-8/13\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n7674/2014 \r\n\r\n234721-9/10\r\n\r\nLEDO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n10808/2014\r\n\r\n214946-7/10\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n12180/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n220853-3/09\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9172/2014 \r\n\r\n205834-7/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9176/2014 \r\n\r\n120268-8/12\r\n\r\nMARCOS PINTO\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n12299/2014\r\n\r\n234520-7/12\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n12439/2014\r\n\r\nId: 1673612"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1678122": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 304.216-7/2013 - Jose Ricardo da Silva Viegas, matr. 02/4311/0-7. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1678122"
                    ],
                    "1677573": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.953-1/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a despesa do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 25 da mesma Lei, para a contratação de 03 (três) assinaturas anuais do periódico Informativo SBC - digital, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, conforme Proposta Detalhe nº 029/2014, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a favor da STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA. - EPP. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr. 02/3658 (Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1677573"
                    ],
                    "1678188": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.106-7/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Espaço Próprio Ltda - ME, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a apresentação da “Cia Dança CCC”, no dia 28 de maio de 2014, no auditório do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 032/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Monica Chateaubriand Diniz Pires e Albuquerque - Matr. 02/2374 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1678188"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1677594": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.145-6/14\r\n\r\nDIA: 10/06/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.268,80\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1677594"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1678277": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1200 de 2014, de autoria do Deputado Ricardo da Karol a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1073,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMº DR. ABEL RAFAEL SOARES, COMANDANTE DA MARINHA DO BRASIL, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E ADVOGADO - OAB/RJ N°97.396.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao ILMº DR. ABEL RAFAEL SOARES, - COMANDANTE DA MARINHA DO BRASIL, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E ADVOGADO OAB/RJ N°97.396.\r\n\r\nArt 2º Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1237 de 2014, de autoria do Deputado André Corrêa a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1074,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VINICIUS ROMÃO DE SOUZA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a VINICIUS ROMÃO DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1240 de 2014, de autoria da Deputada Rosângela Gomes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1075,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA RUBENS LEITE BEZERRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Rubens Leite Bezerra.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1242 de 2014, de autoria do Deputado Thiago Pampolha a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1076,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DIOGO DOS SANTOS ESPAGOLLA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Reverendíssimo Senhor Padre Diogo dos Santos Espagolla.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1243 de 2014, de autoria do Deputado Nilton Salomão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1077,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO LEVERONE POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO POVO FLUMINENSE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Roberto Leverone por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do povo fluminense.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1678277"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1678278": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3038/2010\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM, COM RASTREADOR, OS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 ° Ficam obrigadas as empresas que prestam serviços de remoção e transporte de lixo a equiparem os veículos utilizados na execução do serviço, com rastreador, para acompanhar o correto despejo do resíduo em local determinado.\r\n\r\nParágrafo único: a obrigação de que trata o caput deste artigo engloba as empresas responsáveis pela coleta do lixo doméstico, hospitalar e industrial.\r\n\r\nArt. 2° Os veículos responsáveis pela limpeza de fossas e/ou caixas de passagem deverão adequar-se à obrigação disposta nesta Lei. \r\n\r\nArt. 3° As pessoas físicas ou jurídicas que contratarem serviço de remoção e transporte de resíduos ou limpeza de caixa de passagem são obrigadas a verificar se as empresas que prestam serviço de transporte tem o rastreador, sob pena de responsabilidade solidária em caso de despejos irregulares de resíduos.\r\n\r\n§1º As pessoas físicas ou jurídicas que contratarem serviço de remoção e transporte de resíduos ou limpeza de caixa de passagem terão direito a uma senha de acesso temporária de rastreamento para acompanhar o despejo do resíduo no local determinado.\r\n\r\n§2º Em se tratando de contrato celebrado com a administração pública direta, autárquica ou fundacional, as empresas de remoção e transporte de resíduos devem disponibilizar senha de acesso ao rastreador, além de apresentar, mensalmente, extrato da rota utilizado pelos veículos e onde foram dispensados os resíduos.\r\n\r\nArt. 4° As empresas terão 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua publicação, para se adequarem às normas previstas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 5° O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nArt. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3038/2010: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1626/2012)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O guia de acessibilidade conterá a relação dos estabelecimentos de entretenimento acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, de acordo com a legislação vigente, tais como: cinema, teatro, circo, museu, casa de shows, casa de espetáculos, estádios, bibliotecas, centro culturais, parques de diversões e temáticos, pontos turísticos, bibliotecas, entre outros.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção frasal, visando clareza e melhor compreensão do texto.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1626-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO SITE OFICIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O guia de acessibilidade cultural e turístico ficará disponível no site oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O guia de acessibilidade conterá a relação dos estabelecimentos de entretenimento acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, de acordo com a legislação vigente, tais como: cinema, teatro, circo, museu, casa de shows, casa de espetáculos, estádios, bibliotecas, centro culturais, parques de diversões e temáticos, pontos turísticos, bibliotecas, entre outros.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1626/2012: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2113-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (STC-RJ), NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei dispõe sobre a vedação ao uso de película nos vidros dos veículos do Serviço de Transporte Complementar, na forma que menciona.\r\n\r\nArt. 2º Fica vedado o uso de película nos vidros dos veículos que integram o Serviço de Transporte Complementar do Estado do Rio de Janeiro (STC-RJ).\r\n\r\nArt. 3º O não cumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência, com prazo de 30 (trinta) dias para regularização;\r\n\r\nII - multa de R$ 1.000 (mil reais) na segunda autuação;\r\n\r\nIII - multa de R$ 2.000 (dois mil reais) na terceira autuação.\r\n\r\nArt. 4º O órgão competente expedirá Resolução para regulamentar a presente Lei, visando adequar estas disposições legais ao ordenamento jurídico vigente.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2113/2013: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2989/2014\r\n\r\nPROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE GASOLINAS QUE CONTENHAM BENZENO EM POSTOS DE SERVIÇO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; Saúde; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica proibido o uso e a comercialização de gasolinas que contenham benzeno, para fins de combustível automotivo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Aos infratores desta lei são aplicáveis as sanções previstas na Lei nº 3467 de 2000.\r\n\r\nParágrafo único - Responderão pela infração todas as empresas que participe da comercialização das gasolinas que contenham benzeno, bem como aquele que por qualquer modo a cometer, concorrer para a sua prática ou dela se beneficiar.\r\n\r\nArtigo 3° - Esta lei entra em vigor um ano (365 dias) após sua sanção. Os agentes públicos e privados terão um prazo de 120 dias a partir da data de sua publicação para apresentarem cronograma de adequação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 21 de Maio de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO benzeno, segundo o Programa de Segurança Química das Nações Unidas é a 5ª substância de maior risco à saúde dos trabalhadores. Seus danos à saúde já foram amplamente divulgados nos trabalhadores do setor de siderurgia com um percentual considerável de casos de câncer de pulmão e do sistema linfático.\r\n\r\nA respiração é a via mais importante de absorção, pois a área do nosso sistema respiratório capaz de absorver o benzeno é muito grande. Além disso, é mais difícil evitar que a pessoa respire o produto que está disperso no ar do que controlar a sua penetração pela pele, ou a sua ingestão.\r\n\r\nO benzeno e os produtos que o contem (gasolina, por exemplo) em contato com a pele é absorvido e passa para a corrente sanguínea podendo provocar os mesmos danos de quando é inalado. A absorção de vapor de benzeno pela pele, no entanto, é muito baixa e não excede 1% do que é absorvido pela respiração na mesma condição, mas, por se tratar de substância cancerígena, significante do ponto de vista de risco à saúde.\r\n\r\nAlém de ser cancerígeno, o benzeno causa dano ao sistema hematopoiético. Atinge a medula óssea causando leucopenia (queda dos glóbulos brancos) e diminuindo a defesa do organismo humano, causando também alterações neuropsicológicas, como déficit de atenção, percepção, memória, habilidade motora, visão e perdas auditivas. Tem também efeitos mutagênicos causando alterações cromossomiais que podem ser transmitidas para gerações posteriores ao trabalhador exposto por um período de tempo considerável.\r\n\r\nA exposição ocupacional ao benzeno atinge frentistas de postos de abastecimento de combustíveis já que a gasolina contém hidrocarbonetos, entre eles o benzeno. Frentistas do Rio de Janeiro e de todo Brasil convivem com este inimigo mortal que age lentamente na vida de trabalhadores e trabalhadoras em postos de combustíveis, especialmente frentistas que manuseiam diretamente os combustíveis (gasolina, álcool e diesel). \r\n\r\nO problema maior é que profissionais expostos do setor podem estar contaminados e só serão diagnósticos num período avançado da doença, já que em muitos casos o quadro clínico de contaminação é precedido por um período assintomático.\r\n\r\nAssim como a lei do CHUMBO NA GASOLINA (Lei 2389/95) de autoria do Deputado Carlos Minc, que retirou o chumbo tetraetila da gasolina, onde as refinarias tiveram de investir US$ 30 milhões para a mudança tecnológica, ajudando a preservar a saúde e o meio ambiente. O pacto do ar limpo mais uma vez deverá unir ecologistas, técnicos e sindicalistas, para que possamos respirar além do ar sem chumbo, também livre do benzeno.\r\n\r\nPor estes motivos, torna-se imprescindível o banimento desta substância do meio ambiente dos trabalhadores, justificando-se assim a proibição imediata da comercialização da gasolina com benzeno em postos de combustíveis, prevenindo inúmeras doenças e preservando assim o meio ambiente. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2990/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 5725, DE 19 DE MAIO DE 2010, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONE PARA AVALIAÇÃO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; Economia, Indústria e Comércio; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 4º, da Lei 5.725 de 19 de Maio de 2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos instituindo multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra insuficiente para desestimular a prática da conduta vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, considerando que a norma estabelecida pelo artigo 57 do CDC garante o efetivo cumprimento do caráter punitivo, dando mais eficiência à norma, submetemos esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2991/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 5504, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - 0300 - NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; Economia, Indústria e Comércio; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º, da Lei 5.504 de 15 de Julho de 2009 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos instituindo multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra insuficiente para desestimular a prática da conduta vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, considerando que a norma estabelecida pelo artigo 57 do CDC garante o efetivo cumprimento do caráter punitivo, dando mais eficiência à norma, submetemos esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2992/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 5409, DE 16 DE MARÇO DE 2009, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE BELEZA E ESTÉTICA A AFIXAREM A INFORMAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; Economia, Indústria e Comércio; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 4º, da Lei 5.409 de 16 de Março de 2009 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos instituindo multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra insuficiente para desestimular a prática da conduta vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, considerando que a norma estabelecida pelo artigo 57 do CDC garante o efetivo cumprimento do caráter punitivo, dando mais eficiência à norma, submetemos esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2993/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 5849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE OBRIGA AS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A INFORMAR O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; Economia, Indústria e Comércio; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 2°, da Lei 5849 de 28 de Dezembro de 2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2° - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos instituindo multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra insuficiente para desestimular a prática da conduta vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, considerando que a norma estabelecida pelo artigo 57 do CDC garante o efetivo cumprimento do caráter punitivo, dando mais eficiência à norma, submetemos esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2994/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 5928 DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NAS EMBALAGENS, DO TEMPO NATURAL DE DEGRADAÇÃO E DAS FORMAS DE DESCARTES FINAL DOS PRODUTOS POTENCIALMENTE NOCIVOS AO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Economia, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º, da Lei 5.928 de 25 de Março de 2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - O §1º do Art. 2º, da Lei 5.928 de 25 de Março de 2011 passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"§1° - A multa que trata o caput deverá ser revertida em partes iguais para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, e para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\"\r\n\r\nArt. 3° - Ficam suprimidos os § § 2° e 3° do Art. 2º, da Lei 5.928 de 25 de Março de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos instituindo multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra insuficiente para desestimular a prática da conduta vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, considerando que a norma estabelecida pelo artigo 57 do CDC garante o efetivo cumprimento do caráter punitivo, dando mais eficiência à norma, submetemos esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2995/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 4536, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; Economia, Indústria e Comércio; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 4°, da Lei 4536 de 04 de Abril de 2005 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.4° - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos instituindo multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra insuficiente para desestimular a prática da conduta vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, considerando que a norma estabelecida pelo artigo 57 do CDC garante o efetivo cumprimento do caráter punitivo, dando mais eficiência à norma, submetemos esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2996/2014\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADAPTAR SALAS RESERVADAS E EQUIPADAS NO IML PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo a adaptar salas reservadas e equipadas no IML para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa encontra respaldo no Estatuto da Criança e do Adolescente que assegura a proteção integral. Ademais se faz necessário o atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, considerando a gravidade dos crimes e as dificuldades para sua elucidação. O exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, revela-se na maioria dos casos um instrumento de grande importância probatória, mas de difícil realização quando se trata de crianças e adolescentes e quando a natureza do crime é sexual. A disponibilização de salas reservadas e equipadas no IML especialmente para o atendimento destas vítimas, vai diminuir as dificuldades encontradas pelos peritos para realização do exame, objetivando também dar mais segurança a própria vítima e parentes, diminuindo a sensação de constrangimento e medo. Por estas razões peço aos meus pares a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2997/2014\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO HISTORIADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º É instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.\r\n\r\nArt. 2º Nesta data, as Escolas Estaduais deverão lembrar sobre a importância da disciplina e realizar atividades alusivas a data.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor que esta lei: Ao lado da Filosofia e da Literatura, a História está presente desde os primeiros momentos da nossa tradição ocidental, constituindo um dos saberes mais antigos de nossa civilização. \r\n\r\nNo entanto, somente no século XIX, com o desenvolvimento de vários instrumentos de pesquisa e de análise de documentos, a História alçou seu caráter de disciplina científica, com arcabouço teórico e métodos próprios. \r\n\r\nAo buscar estabelecer os fatores explicativos confiáveis da ação humana no passado e no presente, a História ganhou reconhecimento entre as chamadas Ciências Humanas e Sociais. Desde então, passou a desempenhar um papel relevante na construção da identidade de várias nações. \r\n\r\nAssim como cada indivíduo tem uma memória pessoal, cada sociedade constrói uma memória coletiva; cada Estado promove uma marca própria. Ao longo dessa trajetória de afirmação da disciplina, a figura do historiador tornou-se cada vez mais relevante não apenas para a obtenção do conhecimento histórico, mas também para a preservação da identidade das diversas nações e povos. \r\n\r\nDiante disso, nada mais justo que a instituição de um dia estadual dedicado à celebração e ao reconhecimento desse profissional tão importante.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1261/2014\r\n\r\nINSTITUI O DIPLOMA DA VALORIZAÇÃO À DIVERSIDADE RELIGIOSA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Diploma da Valorização à Diversidade Religiosa destinado a agraciar pessoas e instituições , que no Estado do Rio de Janeiro tenham contribuído de forma relevante para o respeito, valorização e incentivo da diversidade religiosa e combate à intolerância religiosa.\r\n\r\nArt. 2º- O Diploma será conferido durante sessão solene promovida pela Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ ALERJ.\r\n\r\nArt. 3º- As indicações dos candidatos ao Diploma deverão ser encaminhadas à Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religião e Procedência Nacional da ALERJ acompanhada de currículo do candidato e justificativa.\r\n\r\nParágrafo Único - Toda entidade governamental ou não governamental, de âmbito estadual com atuação relacionada à promoção da diversidade religiosa, poderá indicar um nome de candidato ao diploma a cada ano.\r\n\r\nArt. 4º - A apreciação das indicações e a escolha das agraciadas será realizada pela Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religião e Procedência Nacional da ALERJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cultura assume formas diversas através do tempo e do espaço, e esta diversidade se manifesta na originalidade e na pluralidade das identidades, assim como nas expressões culturais dos povos e das sociedades que formam a humanidade. Por isso, a diversidade cultural é reconhecida pela Unesco como uma característica essencial da humanidade, constituindo, assim, um patrimônio comum a ser valorizado e cultivado em benefícios de todos e um dos principais motores do desenvolvimento sustentável das comunidades, povos e nações. \r\n\r\nPor isso, a Unesco e o governo brasileiro reconhecem a necessidade da adoção de medidas visando a promoção, valorização e proteção da diversidade das expressões culturais, especialmente nas situações em que expressões culturais possam estar ameaçadas de extinção ou de grave deterioração, devido às situações de conflito, violência, expropriação, discriminação, intolerância ou preconceito por raça, cor, religião, etnia, gênero ou procedência territorial. Porque, ao florescer em um ambiente de democracia, tolerância, justiça social e mútuo respeito entre povos e culturas, torna-se indispensável para a paz e a segurança no plano local, nacional e internacional. \r\n\r\nContudo, a intolerância religiosa tem se constituído numa ameaça à diversidade das manifestações e expressões culturais no Brasil e no mundo. \r\n\r\nA intolerância religiosa pode ser entendida como um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas, persecutórias, discriminatórias e violentas praticada contra diferentes crenças e religiões, especialmente as não hegemônicas. Em casos extremos esse tipo de intolerância torna-se uma perseguição e um crime, sendo definida como um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana. A perseguição religiosa é de extrema gravidade e costuma ser caracterizada pela ofensa, discriminação e até mesmo atos que atentam à vida de um determinado grupo que tem em comum certas crenças.\r\n\r\nNo Brasil, as liberdades de expressão e de culto são asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal do país, que garante o tratamento igualitário a todos os seres humanos, quaisquer que sejam suas crenças, e a livre expressão religiosa. Além disso, a prática de discriminação ou preconceito contra religiões no Brasil é considerada crime pela Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997. Dessa maneira, a liberdade religiosa está protegida e não deve, de forma alguma, ser desrespeitada. A religião e a crença de um ser humano não devem constituir barreiras a fraternais e melhores relações humanas. Todos devem ser respeitados e tratados de maneira igual perante a lei, independente da orientação religiosa. \r\n\r\nContudo, no Brasil, tem se verificado um crescimento de 600% da intolerância religiosa, tendo sido criado até mesmo o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de Janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de Dezembro de 2007, e uma Assessoria Especial, a Assessoria da Política de Diversidade Religiosa, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mostrando que as políticas de valorização e promoção da diversidade cultural e de enfrentamento da intolerância religiosa viraram políticas de Estado.\r\n\r\nA presente proposta de criação do Diploma de Valorização à Diversidade Religiosa vem de encontro a essas questões, buscando valorizar a diversidade das expressões culturais religiosas reconhecendo as pessoas físicas e jurídicas que se destacam nessa área, disseminando uma cultura de paz, de justiça e de respeito às diferentes crenças e convicções.\r\n\r\nAlém disso, a presente proposta atende aos princípios, diretrizes e objetivos da 33ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, celebrada em Paris, de 03 a 21 de outubro de 2005, e ratificada pelo governo brasileiro que a adota há 9 anos, quanto às políticas de valorização e fomento à diversidade cultural e religiosa, especialmente:\r\n\r\nI. Objetivos e princípios diretores\r\n\r\nArtigo 1 - Objetivos\r\n\r\n..(..)..\r\n\r\n5 -promover o respeito pela diversidade das expressões culturais e a conscientização de seu valor nos planos local, nacional e internacional;\r\n\r\nArtigo 2 - Princípios Diretores\r\n\r\n1. Princípio do respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais:A diversidade cultural somente poderá ser protegida e promovida se estiverem garantidos os direitos humanos e as liberdades fundamentais, tais como a liberdade de expressão, informação e comunicação, bem como a possibilidade dos indivíduos de escolherem expressões culturais. Ninguém poderá invocar as disposições da presente Convenção para atentar contra os direitos do homem e as liberdades fundamentais consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e garantidos pelo direito internacional, ou para limitar o âmbito de sua aplicação;\r\n\r\n2. (..)\r\n\r\n3. Princípio da igual dignidade e do respeito por todas as culturasA proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais pressupõem o reconhecimento da igual dignidade e o respeito por todas as culturas, incluindo as das pessoas pertencentes a minorias e as dos povos indígenas;\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1262/2014\r\n\r\nCRIA O DIPLOMA AMIGO (A) DO CATADOR.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Meio Ambiente; Economia, Indústria e Comércio; e Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o “Prêmio Amigo(a) do Catador” a ser conferido a prefeitos e prefeitas que contratem cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis para a execução de projetos e programas de coleta seletiva e a empresas ou instituições que entreguem voluntariamente materiais recicláveis para cooperativas ou associações de catadores devidamente cadastradas pela secretaria de estado do ambiente. \r\n\r\nArt. 2° - O parlamentar poderá propor a concessão do \"Prêmio Amigo(a) do Catador\" a cada sessão legislativa, por meio de projeto de resolução devidamente justificado e apoiado por dez Deputados.\r\n\r\nArt. 3° - O agraciado receberá diploma contendo a inscrição \"Prêmio Amigo (a) do Catador\" em destaque, seu nome e o número da resolução, assinado pelo Presidente da ALERJ e pelo Deputado autor do projeto de resolução. \r\n\r\nArt. 4° - Caberá à Comissão de Meio Ambiente avaliar a oportunidade do Projeto de Resolução, ouvidas as entidades representativas dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA legislação brasileira (Lei 12.305/ 2010) dá às cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis um papel de grande importância na política de resíduos.\r\n\r\nNo caso das prefeituras, por exemplo, a lei federal prevê que a coleta seletiva a ser implantada até este ano seja preferencialmente realizada através da contratação de cooperativas de catadores e catadoras, sem a necessidade de licitação.\r\n\r\nEstes empreendimentos econômicos formados por catadores e catadoras de materiais recicláveis reconhecidamente pobres, que realizam o trabalho de catação nas ruas ou são oriundos de lixões, vêm sendo apoiados pelos governos federal e estadual com recursos para a aquisição de equipamentos, capacitação e galpões.\r\n\r\nO pólo de Gramacho, construído com recursos de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Petrobrás, onde atualmente trabalham de forma digna, catadores e catadoras do antigo lixão, componentes de 9 cooperativas, precisa receber resíduos, matéria prima fundamental para a sua sobrevivência. Há um esforço de convencimento tanto das prefeituras como das grandes empresas daquela região para que possam fazer chegar o material reciclável para aqueles catadores e catadoras.\r\n\r\nO objetivo do prêmio proposto é incentivar prefeituras e grandes empresas a contribuírem para o cumprimento da lei e para o incremento da prática da reciclagem em nosso estado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1263/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO AO ATLETA GUILHERME TÂMEGA.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro A Guilherme Tâmega, por sua ilustre contribuição com o esporte no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: FELIPE PEIXOTO, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Márcio Pacheco, Aspásia Camargo, Carlos Minc, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Rafael Picciani, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGuilherme Tâmega, atleta nascido na cidade do Rio de Janeiro, é reconhecido mundialmente por seus sete títulos mundiais na modalidade esportiva do Bodyboard. É um dos maiores campeões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSua história no esporte começou em 1985, quando, ainda aos 13 anos de idade e na praia de Itacoatiara - Niterói, ele foi a sua primeira final de campeonato. Já no ano de 1988, Guilherme foi campeão amador brasileiro.\r\n\r\nCom bons resultados, conseguiu patrocínios, atraiu a mídia especializada - que via nele um potencial campeão -, e elevou o nome do Bodyboard a nível nacional, que veio a ser tornar um dos esportes em maior desenvolvimento no Brasil.\r\n\r\nProfissionalizou-se em 1989, chegando a final internacional do circuito de Bodyboard, na Austrália. No mesmo ano, venceu pela primeira vez o Campeonato Brasileiro Profissional - título este que venceu também nos anos de 1991, 92, 93 e 94.\r\n\r\nNo ano de 1994, conquistou, ainda, seu primeiro título mundial. E nos anos subsequentes, Tâmega venceu o torneio mundial consecutivamente até 1997, quando chegou ao seu tetracampeonato. Nesse mesmo ano, ele também foi Campeão Panamericano.\r\n\r\nEm 2000, conquistou seu sexto título brasileiro. No ano seguinte, unificou os títulos mundiais, conquistando as duas divisões internacionais do esporte. E em 2002, o atleta venceu pela sexta vez o mundial do esporte, sagrando-se o segundo maior campeão do mundo na modalidade.\r\n\r\nPor todos estes feitos, Guilherme Tâmega contribuiu significativamente para que o Bodyboard fosse reconhecido nacionalmente, incentivando diversos jovens e atletas para o esporte. Hoje o Bodyboard é um dos esportes mais praticados no Brasil, com uma estimativa de 500 mil atletas, sendo o Rio de Janeiro o Estado com maior concentração de praticantes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1264/2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA FILHO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista José Rodrigues da Cunha Filho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Luiz Paulo, André Ceciliano, Enfermeira Rejane, Carlos Minc, Coronel Jairo, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Jornalista José Cunha, iniciou sua carreira de locutor esportivo na Rádio Sociedade de Ponte Nova, Minas Gerais. Após se transferiu para a Rádio Itatiaia de Belo Horizonte, indo em 1960 para o escrete do Rádio, formado pela Rádio Bandeirantes de São Paulo.\r\n\r\nRealizando um grande sonho, José Cunha veio para a Rádio Nacional do Rio de Janeiro e aqui participou da programação das principais emissoras do Estado. Esteve por muitos anos nas Rádios Globo, Tupi, Tamoio e 94 FM. \r\n\r\nNa TV, José Cunha foi narrador titular da TV Tupi do Rio de Janeiro, da TV Educativa e do SBT. No SBT, ele foi também apresentador do Programa Povo na TV e na TV Rio, José Cunha comandou o Sábado Especial. Com 50 anos de carreira, José Cunha produz e apresenta na TV Comunitária, Canal 6 da Net, o Programa José Cunha na Rua. \r\n\r\nPor todo o exposto, o jornalista José Cunha é merecedor da presente honraria.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 2830/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada definitiva do Projeto de lei nº 2830/14 que “DISPÕE SOBRE OS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 2959/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada definitiva do Projeto de lei nº 2959/2014 que “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 085/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2743/2014, de autoria do Deputado Geraldo Pudim, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, conforme solicitação do Relator, Deputado Bernardo Rossi, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para informar a viabilidade da aplicação do presente projeto\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 086/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2816/2014, de autoria do Deputado Nilton Salomão, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Fundação Departamento de estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para esclarecer se a Rodovia 154-RJ, que liga a localidade de Nossa Senhora Aparecida à sede do Município de Sapucaia, tem denominação e se tiver qual ato instituí.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 087/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2840/2014, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor pelo prazo de 30 (trinta) dias, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 088/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2040/2013, de autoria da Deputada Lucinha, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, em virtude da existência da Lei nº 5.501, de 07.07.2009 e da Lei Federal nº 9.790/1999, de 23.03.1999, que já disciplinam a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 089/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2779/2014, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, em virtude da existência da Lei Estadual nº 5.259, de 09.06.2008, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 090/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2446/2013, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Geraldo Pudim, em virtude da existência da Lei Estadual nº 2.237, de 17.03.1994, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 091/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2737/2014, de autoria do Deputado Dica, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Bernardo Rossi, em virtude da existência da Lei Estadual nº 6.608, de 03.12.2013, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 092/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 22.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2791/2014, de autoria do Deputado Dica, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Bernardo Rossi, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.129, de 16/07/2003, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 093/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 22.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2872/2014, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Bernardo Rossi, em virtude da existência da Lei Estadual nº 6.038, de 13/09/2011, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 094/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 22.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 995/2011, de autoria do Deputado Xandrinho, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 6.067, de 25/10/2011, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 095/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 22.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2793/2014, de autoria do Deputado Dica, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 6.590, de 18/11/2013, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 172/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 2540/2013, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 901/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 067/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo\r\n\r\nEM 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Art. 247 do Regimento Interno, comunico que estarei me afastando do território nacional no período de 22 a 26 de maio do corrente ano, quando estarei em viagem a Madri- Espanha, participando como palestrante do Alsharq Forum, conforme convite anexo.\r\n\r\nCabe esclarecer que a referida viagem será totalmente sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 144/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAos Excelentíssimos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar, nos termos do art. 252, inciso I, do Regimento Interno, a devida licença para me ausentar do País, no período de 22 a 27 de maio do corrente, ocasião em que estarei desempenhando, sem qualquer ajuda de custo, missão de caráter cultural. \r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAos \r\n\r\nExmºs Srs. Deputados Membros da Mesa Diretora\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 145/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor 1º Vice-Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de transmitir-lhe a Presidência do Poder Legislativo Fluminense, no período de 22 a 27 de maio do corrente, ocasião em que estarei desempenhando missão de caráter cultural.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado Edson Albertassi\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO Nº 660/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEM 22.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Samuquinha de dirigir-me a Vossa Excelência para o fim de solicitar o abono, bem como justificar a ausência do parlamentar no período de 14 à 15 de maio, por motivo de doença;\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONSECA - Chefe de Gabinete\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ASPASIA CAMARGO\r\n\r\n3389 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para desapropriar e a reservar o terreno situado na Rua Jardim Botânico nº 568 localizado no Município do Rio de Janeiro, para futura construção da Estação Metroviária que servirá à expansão da Linha 4.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n3390 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão no Programa Asfalto na Porta, para fins de recebimento de obras de recapeamento asfáltico a Rua Marechal Dantas Barreto, localizada no bairro Pantanal, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n3391 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão no Programa Asfalto na Porta, para fins de recebimento de obras de drenagem e pavimentação a Rua Acrópole, localizada no bairro de Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n3392 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão no Programa Asfalto na Porta, para fins de recebimento de obras de drenagem e pavimentação a Rua 12, localizada no bairro Jardim da Paz, no Distrito de Mauá, Município de Magé.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n2758 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Atleta LUIS EDUARDO MELO FRANCISCO, conhecido como DUDU PEDRA, por sua atuação em contribuição desportiva no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2759 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Atleta FABIO AQUINO, por sua atuação em contribuição desportiva no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2760 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Atleta MARCUS CAL KUNG, por sua atuação em contribuição desportiva no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2761 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Atleta NICHOLAS BASTOS, por sua atuação em contribuição desportiva no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2762 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Atleta e Fotógrafo PAULO BARCELLOS, por sua atuação em contribuição desportiva no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1678278"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1678279": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bernardo Rossi, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani(15), assume a Presidência o Senhor Deputado Luiz Paulo, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bernardo Rossi, a convite; Myrian Rios, a convite; Rafael Picciani, a convite; Édino Fonseca, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu trago a esta Casa um assunto que considero da mais alta relevância. A Casa aprovou uma moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei 2245/2007, que objetiva regulamentar a profissão de tecnólogo. A moção recebeu o apoio de 41 Deputados, inclusive do Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo. Repito: 41 Deputados, o que é a maioria absoluta dos integrantes desta Casa, assinaram essa moção de apoio, o que, por si só, demonstra a importância do assunto. E eu quero dizer que esta é uma mobilização que ocorre aqui no Rio de Janeiro e em outros Estados. É comum aparecerem matérias nos jornais dizendo que o Brasil, a economia carecem de profissionais qualificados. E, por outro lado, quando vemos um esforço enorme, do sistema de ensino, da população, em melhorar a sua qualificação, Deputado Dionísio Lins, nem sempre, do ponto de vista legal, se valoriza esse esforços. Têm crescido em inúmeras universidades privadas e públicas os chamados cursos de tecnólogos, graduação de nível superior. Eu, por exemplo, conheço pessoas que fizeram o curso de tecnólogo na área de segurança do trabalho e têm dificuldade, muitas vezes, de ver a sua atividade profissional valorizada do ponto de vista salarial, do ponto de vista das atribuições, pela falta de uma regulamentação e esse Projeto tramita no Congresso Nacional desde 2007, há sete anos, e parece que, agora, em função de uma série de esforços, tende, finalmente, a ser aprovado. \r\n\r\nQuando se fala da regulamentação da profissão de tecnólogo, significa dizer que são profissionais que, como outros profissionais de nível superior, terão as suas atividades fiscalizadas pelos conselhos regionais próprios, específicos, que, obviamente, terão a sua atuação restrita àquilo que é preconizado na sua formação e na regulamentação.\r\n\r\nQuero, inclusive, registrar a presença do Marcelo, que ao lado de outros colegas, eu e outros companheiros, temos feito o trabalho de mobilização, de chamar a atenção da sociedade, de espaços como as casas legislativas, no sentido de fazer esse debate. É óbvio que essa é uma responsabilidade do Congresso Nacional, da Câmara de Deputados e do Senado Federal, mas nem por isso as Câmaras de Vereadores e as Assembleias Legislativas estão impedidas de debater o assunto.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero frisar essa questão. O nosso apoio, desta Casa, repito, foi de 41 Deputados, particularmente nessa questão dos profissionais de segurança do trabalho. Tenho visto muita gente comemorando o crescimento da construção civil. Está aí o “Programa Minha casa, Minha vida” que abre uma possibilidade muito maior de acesso da população à casa própria. Mas é bom sempre lembrarmos que a construção civil, por exemplo, é uma das áreas onde vemos denúncias, com maior frequência de problema, sobre as condições de trabalho, sobre acidentes de trabalho.\r\n\r\nEu me lembro, Deputado Luiz Paulo, que fizemos algumas reuniões da CPI das construtoras e os representantes de grandes construtoras, como a Gafisa e Camargo Corrêa, reclamaram da falta de mão de obra qualificada na construção civil. É óbvio que quando eles se referem a isso, eles falam sobre técnicos de nível médio na área de edificações, de engenheiros civis, de profissionais de menor nível de qualificação, pedreiro, armador. Mas lembramos também que, por exemplo, a questão da fiscalização das condições de trabalho é questão fundamental para dar segurança aos trabalhadores. E existe a função, tecnólogo na área de segurança de trabalho, com formação e nível superior e que, portanto, exige uma visão mais abrangente da problemática de segurança de trabalho que também tem carência no mercado.\r\n\r\nQuero fazer essa fala breve, Sr. Presidente, agradecendo a todos o outros 40 colegas Deputados e Deputadas que assinaram essa Moção de Congratulações; agradecer ao próprio Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, que teve sensibilidade e fez questão também de apor a sua assinatura a essa Moção. E desejar que essa posição favorável da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, assim como outras casas legislativas pelo Brasil afora, ajude a que, no mais curto espaço de tempo possível, o Projeto de Lei 2245/2007, que busca regulamentar a profissão de tecnólogo, seja aprovado pelo Congresso Nacional, sancionado e se transforme em lei, dando segurança, valorizando os profissionais tecnólogos e, com isso, ajudando a sociedade que poderá recorrer ao trabalho, à atividade desses profissionais com mais segurança.\r\n\r\nParabéns ao Marcelo e aos demais membros de uma comissão, e uma organização que tem trabalhado por essa regulamentação. \r\n\r\nEntão, a nosso torcida, Sr. Presidente, para que seja aprovado com celeridade o Projeto de Lei 2245/2007, e que possamos ver regulamentada a profissão de tecnólogo.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido o Deputado Gilberto Palmares a assumir a Presidência, que lhe é de direito, para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Convido a assumir a tribuna o Deputado Luiz Paulo, do PSDB, e registro o nome completo do nosso companheiro Marcelo Garcia, na galeria que, inclusive, foi a pessoa representando outros companheiros que procurou a Casa, pedindo o posicionamento da Alerj sobre o Projeto de Lei 2245/2007.\r\n\r\nAgradeço a presença dele na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, Srs. Deputados Dionísio Lins, do PP, e Comte Bittencourt, do PPS, hoje, mais uma vez, se verificou na Cidade do Rio de Janeiro a soma de forças para produzir o PAC da imobilidade que fizeram Dilma, Cabral e Paes. Novamente a Cidade parou no horário do pico matutino. \r\n\r\nVou contar aqui dois episódios: eu levei do Cemitério do Caju até a Alerj, uma distância de cerca de 7 km, uma hora e trinta minutos, e buscando as melhores rotas - uma hora e trinta minutos! A Zona Sul do Rio registrou 17 km de congestionamento. Por quê, Deputado Gilberto Palmares? Porque vai entrar uma frente fria na nossa Cidade e, antes da frente fria, o vento muda de direção, passa a ser sudoeste. O vento sudoeste se caracteriza por ser forte. Então, a partir de seis, seis e meia da manhã, começou uma ventania na região da Zona Oeste, São Conrado, Zona Sul considerada moderada, de 44 km/h. Para que vocês tenham uma ideia, para passar de vento muito forte a início de um furacão fraco, o vento tem que estar a mais de 120 km/h. \r\n\r\nÀs 09h05, na rua Jardim Botânico, na altura do cruzamento com a rua J.J. Seabra, caiu uma árvore e somente uma hora depois a CET-Rio e o Corpo de Bombeiros descobriram que o trânsito estava ruim porque tinha uma árvore caída fechando duas faixas de tráfego no sentido Jockey/Humaitá. Como pode uma cidade com tantas câmeras, com tanto guarda municipal, com tanta polícia militar, com tanto policial na rua, descobrir que uma árvore caiu na rua Jardim Botânico, uma via de grande fluxo, somente uma hora depois? Paralisada a rua Jardim Botânico, paralisou a Zona Sul inteira, causando 17 km de congestionamento. Só faltou alguém dizer: “Imaginem durante a Copa”. \r\n\r\nPor que será que está árvore caiu com um ventinho, um soprinho de 44 km? Esta Casa aprovou a lei 6.332, de 11 de outubro de 2012 - ainda não fez 2 anos -, da qual eu fui o autor, que estabelece normas para ampliação da impermeabilidade do solo com plantio de espécies arbóreas e manutenção das existentes nos grandes centros urbanos do Estado do Rio de Janeiro. Por que será que com tanta frequência ventos muito brandos derrubam árvores no Rio - nesse local, é a segunda que cai -, se as árvores têm por característica possuir raízes profundas ou raízes superficiais muito espalhadas? As árvores, já tinha descoberto Darwin, distribuem suas raízes metros e mais metros, 'n' vezes a sua altura para suportar ventos muito fortes.\r\n\r\nPrimeiro, a Prefeitura faz uma poda anárquica. A árvore não foi feita, em tese, para ser podada, mas faz uma poda anárquica. Por exemplo, poda o lado que pode estar mexendo com o fio de alta tensão ou de telefone e não poda o outro, o que desequilibra a árvore. Então, quando se veem as árvores do Rio, vemos que quem faz poda é um peão que nunca soube nada sobre árvores. Dão-lhe uma motosserra na mão e dizem assim: - Sai podando tudo que estiver interferindo com a fiação. Então, as árvores ficam todas com a copa desequilibrada e, dessa maneira, os sistemas radiculares, que são suas raízes, não funcionam como deveriam funcionar. Além do mais, o passeio estrangula a árvore, quer dizer, não deixa que suas raízes sejam alimentadas pelas águas das chuvas, nem por qualquer outro tipo de possibilidade de alimento que elas possam sugar. Então, dificultam sobremaneira a propagação dessas raízes. Ora, um vento mais forte derruba a árvore. Aí vem a inércia. Tanta gente na rua para a Copa do Mundo e ninguém viu rapidamente que essa árvore estava no chão.\r\n\r\nNa Zona Sul a desculpa foi a árvore. Quem vinha da Zona Norte para o Centro, eu não vi o motivo até agora. Uma operação frágil e uma medida inusitada, uma medida de um Prefeito que deve ter uma concepção anarquista da Cidade, que demoliu a Perimetral e fez essa tragédia. \r\n\r\nSr. Deputado Gilberto Palmares, numa reunião aqui no Conselho de Líderes, em que estavam presentes autoridades estaduais, secretários de Estado, fiz a seguinte pergunta para eles: “O Prefeito da Cidade é do mesmo Partido dos senhores?” E eles responderam: “Claro, somos todos do PMDB”. E eu retruquei: Olha, com um Prefeito amigo desse os senhores não precisam de inimigo, porque o caos vai permanecer na cidade até 2016. A eleição é em 2014. É um excelente aliado.” A não ser que seja influência do seu Vice-prefeito - V. Exa. foi vereador junto com ele, o Adilson Pires - que esteja orientando o Prefeito Eduardo Paes. Só posso levantar esta hipótese para alavancar a candidatura do candidato petista, porque é muita incompetência junta, inclusive incompetência política partidária, porque transformaram a Cidade num caos total. \r\n\r\nHoje, ouvi de uma senhora a seguinte afirmação: “Por causa dessa Copa do Mundo a população não para de ser prejudicada”. Acho que a senhora tem razão. Essa Copa, de fato, e o povo começou a perceber isso, só trouxe transtorno para a população; legado nenhum, mas transtorno de todas as ordens, até o vento já é culpa da FIFA, afinal, são prepotentes, arrogantes, mercenários e milicianos. São milicianos porque no entorno do anel do Maracanã é tudo com a milícia da Fifa. Cobram pedágio de tudo, igualzinho como faz uma milícia. \r\n\r\nEm não satisfeitos, avançaram na Música Popular Brasileira. Registraram como deles, para esses eventos, a palavra “Pagode”. O que será agora do Zeca? Zeca de quê? Se ele disser Zeca Pagodinho, vai pagar royalty à Fifa. Então, vai ser agora o Zeca do Baião. Até no nosso cancioneiro essa milícia da Fifa está cobrando royalty, como quis cobrar do Alzirão por causa dessa espúria Lei da Copa que os Poderes Executivo e Legislativo aprovaram, contra o meu voto e o seu também, Deputado Gilberto Palmares, porque feriu a soberania nacional!\r\n\r\nEstá aí. A milícia da Fifa, num raio de um quilômetro dos estádios, é a dona do território. Não existe Brasil; não existe Estado do Rio de Janeiro e não existe cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, o senhor deseja um aparte?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Há um absurdo total, sobre o qual discutimos aqui. Os pequenos comerciantes do entorno do Maracanã, que trabalham permanentemente, geram empregos e geram impostos, durante os jogos da Copa estão impedidos, pela Lei, de servirem cerveja.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só queria saber, Sr. Presidente, se o Ministério Público Estadual vai abrir procedimento investigativo contra a milícia da Fifa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é S.Exa. presidente da Comissão Permanente de Educação o Sr. Deputado Comte Bittencourt do PPS, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Luiz Paulo, Deputado Dionísio Lins, Senhoras e Senhores, não tive oportunidade de estar presente ao início de sua intervenção, quando tratava aqui do tema tecnólogos e seus respectivos registros profissionais. Peguei algo nessa direção. Deveria ter participado do debate porque gostaria de ter entendido se é uma atividade específica, como a de Segurança do Trabalho, ou se a tese que V.Exa. trouxe aqui para o debate é de todos os tecnólogos.\r\n\r\nOs cursos de tecnólogos já estão previstos na estrutura do sistema formal de educação brasileira desde os anos 90, desde a última LDB. Não é a licenciatura curta; é a licenciatura em dois anos que depois o Conselho Federal de Educação passou para três anos. E já estão sedimentadas no cenário não só educacional, mas também no profissional.\r\n\r\nPor não estar presente no início de sua intervenção, não sei se o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional é específico para essa atividade profissional - Segurança do Trabalho. V.Exa. debateu muito a Lei do Piso Estadual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Particularmente, tenho proximidade e tenho discutido a questão de Segurança do Trabalho, mas o projeto que tramita no Congresso fala, de maneira genérica, de tecnólogo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Gozado, não é? Vou até, depois, pedir informações melhores a V.Exa. sobre esse debate. Também vou me debruçar sobre ele, porque já é hoje um braço do ensino superior mais do que formalizado com diplomas reconhecidos, com diversos Conselhos Regionais dando os devidos registros, o mercado já absorvendo esses profissionais. Parece-me que talvez seja uma questão específica dos tecnólogos de segurança do trabalho, mas vamos ajudá-los. Coloco-me à disposição de V.Exa. e, se achar importante, como estamos falando numa formação superior da estrutura formal de Educação, faremos até uma Audiência Pública, em nome do Parlamento estadual, para sinalizarmos ao Congresso Nacional o nosso apoio irrestrito a qualquer tipo de regulamentação de cursos tecnólogos na grade de autorização e reconhecimento dos órgãos educacionais. \r\n\r\nJá me coloco à disposição de V.Exa. com o maior prazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, trago aqui uma questão que diz respeito a nossa Cidade de Niterói. Para o meu prazer, V.Exa. agora é morador de Niterói também, com muita satisfação já registrei isso aqui. Apesar de olhar também muito para São Gonçalo, V.Exa. hoje é meu vizinho. Mas, está acontecendo um debate, na cidade hoje, sobre a questão do Getulinho, um hospital pediátrico da Cidade de Niterói, no antigo Estado do Rio de Janeiro, hospital estadual - fazia parte do complexo dos hospitais Lourenço de Freitas, o conjunto da Saúde que o Estado tinha na antiga capital, nos anos 80, no processo de municipalização do SUS, a Cidade de Niterói, no Governo Jorge Roberto Silveira, absorveu esse hospital e, à época, o Secretário Municipal de Niterói era Dr. Gilson Catarino.\r\n\r\nEsse hospital, Deputado Gilberto Palmares, foi foco de bandeira de luta do atual Prefeito, que encarnou essa representatividade, na Zona Norte de Niterói, não apenas na Zona Norte, mas para toda a cidade, a defesa do Getulinho. Abraçou o Getulinho, com sua turma de campanha, enfim, assumiu a responsabilidade da reabertura do Getulinho como hospital público, como também, assumiu a responsabilidade de chamar concurso público para profissionais de Saúde. Estamos há um ano e meio de Governo, derrubaram o prédio do Getulinho e nada de obras, até agora. Já estamos chegando ao término do segundo ano de Governo. Trago uma primeira cobrança a um Prefeito que fez, da recuperação do hospital pediátrico Getúlio Vargas Filho, que fosse preservado como hospital municipal, reaberto na sua plenitude. Não aconteceu. O prédio foi derrubado e a obra não foi iniciada.\r\n\r\nSegundo, entrou um debate que tivemos nesta Casa, a questão das OSs e das OSCIPs, ou seja, o Governo municipal, do partido de V.Exa., Deputado Gilberto Palmares, fez, ano passado, uma terceirização do Hospital Getúlio Vargas, para uma OS chamada IDEIAS, Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social. Um contrato de 92 milhões de reais por 30 meses - vejam V.Exas. \r\n\r\nHoje, as rádios, de manhã, noticiavam que os médicos dessa OS não estão recebendo os seus vencimentos. Então, começa a haver as contradições entre o que foi assumido pelo atual Prefeito de Niterói, em campanha, e o que está de fato acontecendo com a Saúde de Niterói, especialmente, no nosso debate aqui, a questão do Hospital Infantil de Niterói, entregue a uma OS por 94 milhões de reais, por 30 meses, os servidores não estão recebendo. Aqui, na Assembleia Legislativa, já conhecemos essa prática da chamada terceirização, ou seja, essas OSs e OSCIPs recebem o recurso do poder público e não pagam em dia o salário dos seus trabalhadores, a não ser que o município de Niterói não esteja pagando a OS Ideas. De qualquer forma, temos dúvidas, e a Câmara de Niterói precisa apurar.\r\n\r\nParece que o Deputado Paulo Eduardo Gomes já está presidente da Comissão de Saúde do Poder Legislativo Municipal e buscando informações, difíceis de serem fornecidas pelo Governo, sobre o valor desse contrato. É importante que se compare o valor desse contrato com o custo mensal do hospital, quando operado pela municipalidade, para compararmos o princípio de eficiência e economicidade. Parece-me que não é o caso. Quase R$ 100 milhões para uma única unidade, por 30 meses, numa cidade com o orçamento de Niterói, parece um peso. \r\n\r\nOutra questão, Sr. Presidente, é a do concurso, a chamada para o concurso. O Prefeito, este mês, comemorou a chegada de médicos cubanos para Niterói. Aqui já apoiamos o Programa Mais Médicos. Eu já apoiei. Não como solução definitiva que, todos nós sabemos, é a carreira do Estado para médicos - para o pessoal de saúde - e ampliação de oferta de vagas nos cursos superiores de Medicina. É um debate que não se faz a curto prazo e por isso há espaço para o Programa Mais Médicos.\r\n\r\nMas, Deputado Gilberto Palmares, Niterói? Segundo o Conselho Regional de Medicina, Niterói é a cidade do Brasil que, proporcional à população, tem o maior número de médicos residentes. São mais de 6.000 médicos residentes em Niterói. Como se justifica o Programa Mais Médicos trazer médicos cubanos para uma cidade como Niterói? Existe algo errado.\r\n\r\nUm prefeito que prometeu em campanha a chamada pública de concurso para médico. Já poderia ter sido feito. Não fez. Está no segundo ano de governo e nada de edital de concurso público para a área da Saúde. Terceiriza, ou seja, privatiza o Hospital Getulinho para uma OS, que não está pagando o salário dos médicos por ela contratados. Ao mesmo tempo, chama o Programa Mais Médico, trazendo médicos cubanos para a cidade. Parece-me que existe algo errado. \r\n\r\nA Saúde é algo que temos debatido aqui com insistência. O Deputado Paulo Ramos trata desse tema de forma permanente na Casa. O atual Governo de Niterói, que assumiu uma agenda de compromissos se contrapondo ao Governo de Jorge Roberto Silveira, faz tudo ao contrário agora? Bota OS no hospital, traz médicos de Cuba para uma cidade que tem médico à vontade, não faz concurso público e nem chamada para médicos - novos médicos para a cidade - me parece que a contradição começa a aparecer em um Governo que está apontando que compromissos assumidos em campanha não serão cumpridos. \r\n\r\nO Prefeito, de fato, vai ter ainda que comer muito feijão para construir a obra de Jorge Roberto, apesar de todos os problemas do último Governo, e se comparar ao legado que Jorge Roberto Silveira deixou para Niterói, ao longo do seu ciclo. Futuramente, precisa muito prato de feição, Deputado Paulo Ramos, para esse prefeito ter a estatura do que Jorge Roberto construiu. Apesar de todos os erros que teve, o resultado da cidade é a cidade de Niterói que vivemos.\r\n\r\nFaço um apelo ao Deputado Paulo Eduardo Gomes, colega de bancada dos colegas do PSOL que estão em plenário - Marcelo Freixo e Paulo Ramos: que apure. Já está apurando. Colocamos este Parlamento à disposição da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, para prestarmos o auxílio que se fizer necessário.\r\n\r\nDe qualquer forma, Sr. Presidente, volto a falar, a estrada que esse Prefeito tem que percorrer é muito longa ainda. Vai ter que comer muitos quilos de feijão para chegar perto de onde Jorge Roberto Silveira chegou.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO próximo orador é o Deputado do PSOL, Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, que fará uma audiência sobre a expansão do metrô e os problemas que tem trazido aos trabalhadores e à população no próximo dia 29, às 10 horas, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a audiência foi requerida por V.Exa. Vamos, na Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, naturalmente dar os desdobramentos que o caso requer. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar do Projeto de Lei aprovado, ontem, por esta Casa que libera os locais públicos, bares, ruas etc. do pagamento de uma cobrança absurda das TVs por assinatura em face das mobilizações para a retransmissão principalmente dos jogos da Copa do Mundo. Mas, nos períodos que eu chamo normais, retransmissões também são feitas e agora querem cobrar. Recebi ontem, inclusive, nem tinha grandes contatos, telefonemas de pessoas lá do Alzirão, na Alzira Brandão. Tem se destacado aquela rua, aquele trecho, em função das mobilizações em torno da Copa do Mundo e às vezes de outros eventos.\r\n\r\nVamos esperar que o Governador Pezão rapidamente sancione a lei, para que seja feita justiça. A Copa do Mundo está aí e não é possível que esta perversão seja consumada, isto é, cobrar. Já está sendo difícil, inclusive, mobilizar o povo brasileiro para torcer pela seleção brasileira. O povo está sendo até temido. Então, vamos ver se, com muita velocidade, de preferência ainda esta semana, o Governador Pezão possa sancionar a lei. \r\n\r\nEu venho também a esta tribuna também, Sr. Presidente, para manifestar uma preocupação, e até alertar principalmente a liderança do Governo nesta Casa. Nós temos convivido aqui com a presença de representantes de vários setores do serviço público. Eu vou falar de memória, mas o Deputado Comte Bittencourt está aqui e poderá me socorrer trazendo o nome de outras entidades, de outros setores que eu porventura possa esquecer. \r\n\r\nNa área da Educação, a Comissão presidida por S.Exa. tem acolhido todos os pleitos e debatido, procurando intermediar. A Universidade do Norte Fluminense reivindica uma equiparação com os servidores da Uerj. E olha que os servidores da Uerj também não estão satisfeitos. Estão reclamando uma reposição salarial que a eles é devida. Tem, lá também no Norte, a Fenorte. Os servidores querem ser assimilados pela Universidade, porque a Fenorte perdeu a sua finalidade; está lá transformada, simplesmente, num cabide de cargos comissionados, cargos que, por vezes, não contemplam os próprios servidores da Fenorte. É uma reivindicação muito mais do que justa. Imaginem, estão reivindicando trabalhar. Não é possível que essa reivindicação não seja atendida. \r\n\r\nNo caso da Universidade da Zona Oeste, pleitos semelhantes, além da construção do campus. Divulgaram que já havia recursos e até agora não se vê nenhuma providência concreta para que a obra seja iniciada. É uma Universidade sem campus, é uma Universidade quase que virtual.\r\n\r\nComparecem aqui, diariamente, representações da FIA, Fundação Leão XIII, Santa Cabrini, Departamento de Estradas e Rodagens, profissionais de saúde e técnico-administrativos do sistema penitenciário, Instituto de Pesos e Medidas, técnicos da Procuradoria...\r\n\r\nPois não, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Perdoe-me, mas lembro, aqui, que tem saído sistematicamente nos jornais relatos de problemas de tuberculose em funcionários de apoio ao Judiciário.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Dos serventuários da Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - E vindo vários deles do sistema prisional, enquanto está faltando profissionais de saúde para o atendimento do sistema prisional.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A situação da saúde dos serventuários da Justiça é muito grave. Eu vou caminhar para chegar a esse ponto. Estou, primeiro, no âmbito do Poder Executivo.\r\n\r\nOs fazendários vivem um desespero, depois de muitas tratativas e conversações. Estive com o Deputado Luiz Paulo acompanhando o Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, na Secretaria de Fazenda. Os policiais civis estão em greve, os profissionais da Educação estão em greve, os policiais militares e bombeiros militares estão reunindo suas entidades e encaminhando pleitos. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, o tempo está passando. Sabemos que, somente até o dia 30 de junho, as reivindicações devem ser atendidas e já constando no Diário Oficial. \r\n\r\nOs profissionais de Saúde - olha que eu recebi um contracheque, Sr. Presidente, de uma servidora do Instituto de Hematologia que recebe um salário bruto inferior ao salário mínimo. Eu nunca tinha visto um contracheque assim - menos do que o salário mínimo -, e os profissionais da Saúde, que também não têm Plano de Cargos, Carreiras e Salários, estão organizando uma greve.\r\n\r\nEu estive no Hospital Rocha Faria, há dias, participando de um ato público, mas a privatização da Saúde, as Organizações Sociais, uma situação deplorável, a população sofrendo com o atendimento à Saúde.\r\n\r\nEstive numa reunião com os profissionais da área cultural - lembramos aqui, quando daquela votação histórica, quando, pelo menos, o Theatro Municipal foi excluído da sanha privatista do Governo, mas os demais equipamentos culturais estão aí - e, agora, caminhando para o final do Governo, a Secretaria de Cultura começa a ultimar as providências para entregar os teatros e outros equipamentos culturais públicos para OSs, já com a possibilidade de demitir servidores. Demitir! \r\n\r\nSr. Presidente, não sei se o Governador do Estado vai assumir a responsabilidade de deixar vencer o prazo sem atender às reivindicações que agora se acumulam em diversas categorias. Então, venho a esta tribuna para pelo menos alertar o líder do Governo. Vai encaminhar um pacote para esta Casa, uma profusão de Mensagens, dificultando ou impossibilitando o debate? Ou vai enfiar goela abaixo da categoria medidas que, em vez de contemplá-la, irão revoltá-la? \r\n\r\nVemos greves de rodoviários e de vigilantes. Os vigilantes estão enfrentando a rede bancária, principalmente, pois os lucros dos bancos são exorbitantes, e os salários arrochados. Então, Sr. Presidente, imagino que se o cinturão em torno do estádio do Maracanã não for de uma força muito grande aqui as manifestações serão muitas. \r\n\r\nPara concluir - V. Exa. que é botafoguense como eu -, anteontem passei ao lado do Engenhão. É um absurdo imaginar que estão praticamente construindo outro estádio. A reforma... A se observar as práticas do Maracanã, que custou 1,3 bilhão, o triplo do que seria necessário para a construção de um estádio. O triplo! Com o dinheiro da reforma do Maracanã, no mínimo, construir-se-iam três estádios. A reforma do Engenhão eu já não sei quanto vai custar. \r\n\r\nOs servidores públicos estão aguardando. As reivindicações são justas, resultam muitas delas de compromissos assumidos por escrito pelo ex-governador Sérgio Cabral, que não os cumpriu. A população como um todo está também muito revoltada. Muito! Vamos ver com qual velocidade as Mensagens do Governo chegarão a esta Casa para que possamos apreciá-las à luz das reivindicações das categorias alcançadas, para que possamos, aí sim, fazer as modificações necessárias até para salvar o Governo da execração popular, que já está nas ruas, Sr. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h15min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Armando José, Aspásia Camargo, Bebeto, Carlos Minc, Cidinha Campos, Christino Áureo, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 55 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3038/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM COM RASTREADOR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE TRANSPORTES; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer é pela inconstitucionalidade da Emenda de autoria do Deputado Paulo Ramos, visto que a mesma veda a possibilidade de haver consórcios municipais para se ter o destino final do lixo. \r\n\r\nÉ o voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se do Projeto de Lei nº 3038/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc. Eu acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, contrário às Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente, contrário à Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra também o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, contrário à Emenda, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em votação a Emenda da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Emenda de plenário com parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado autor, Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro, quero agradecer aos Deputados, aos Relatores, aos Deputados Luiz Paulo, Dionísio Lins e André Ceciliano e, em segundo lugar, dizer da importância deste Projeto. \r\n\r\nO que acontece hoje, Deputado Comte Bittencourt? Muitas vezes, empresas têm sistema de transporte para levar o lixo hospitalar para um local adequado, levar o lixo extraordinário de um shopping ou de um condomínio para um local adequado, levar o material do Vacol, o chamado limpa-fossas, para um local. Muitas vezes esses caminhões, essas empresas, até por uma questão de economia - é um crime -, despejam em outros locais que não aquele para o qual foram contratados, como seria a disposição certa. \r\n\r\nEm outros Estados e em outros países está sendo usado esse sistema de chip. É um GPS, portanto, não é nada caro, para saber que o lixo hospitalar de um lugar teve o destino certo, que um Vacol tirado, o limpa-fossa daqui, não vai para os rios da Baixada de madrugada. Então, o objetivo é informatizar, controlar e proteger o meio ambiente de práticas que, por uma razão econômica vil, acabam contaminando rios, o solo, pessoas, animais. É um material contaminante, que tem um destino certo, mas que acaba ficando no meio do caminho. \r\n\r\nHoje, o GPS é um instrumento extremamente simples, barato e isso pode ser controlado. O Inea tem um centro de comando e controla várias coisas até muito mais complicadas do que essa. \r\n\r\nQuero agradecer a V.Exa., no exercício da Presidência, e aos demais Deputados pela aprovação deste Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Quero parabenizar o Deputado Carlos Minc por essa iniciativa e lembrar a S.Exa. e aos demais membros da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e da Comissão de Saneamento Ambiental a preocupação que recai sobre Niterói, bem como toda a Baía de Guanabara o transbordo de chorume dos três aterros sanitários; é uma questão que esta Casa tem que se posicionar. Os caminhões de chorume, Deputado Carlos Minc, transitam em Niterói no horário de pico, o que é inadmissível.\r\n\r\nAs Nações Unidas em 1991, V.Exa. sabe bem porque é um Deputado diligente e concentrado nesse tema, indicou que o chorume é um material mais contaminado, caso venha a ter contato com o ser humano. \r\n\r\nNiterói recebe algumas dezenas de caminhões de chorume para deixar esse material na ETE-Icaraí, vindo de Seropédica, de São Gonçalo e de Itaboraí. O Estado resolveu o problema do aterro sanitário, mas não resolveu ainda o problema do chorume. \r\n\r\nLamento não ter podido apresentar uma Emenda para melhorar o Projeto de Lei de V.Exa., tratando do transporte do chorume. \r\n\r\nEu questionei o Inea em 2012, a ex-Secretária Marilene e não tivemos uma resposta satisfatória. Continuo colocando dúvidas se há plano de contingência caso um caminhão desses sofra um acidente na Rua Gavião Peixoto, que fica em Icaraí. Se um caminhão desses, de chorume, ao meio dia, passando pela Rua Gavião Peixoto, sofrer um desastre e derramar o líquido, com a superpopulação de Icaraí, qual será o plano de contingência que tem o Inea, o Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Niterói? Então, estou alertando mais uma vez.\r\n\r\nJá fiz, Sr. Presidente, uma série de intervenções nessa direção. Precisamos criar uma norma para o transbordo e o tráfico desses caminhões de chorume que transitam nas ruas das cidades da Região Metropolitana.\r\n\r\nDe qualquer maneira, parabéns pela iniciativa do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra o Deputado Carlos Minc, para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para dar um esclarecimento ao Deputado Comte Bittencourt que levantou uma questão pertinente: em todas as licenças para esses grandes aterros sanitários está prevista, cravada na licença, com prazo uma ETC que é uma Estação de Tratamento de Chorume, diferente de uma ETE que tem característica. V.Exa. lembrou que é um material especial, tem uma carga orgânica muito forte, tem um DBO elevadíssimo, uma Demanda Bioquímica de Oxigênio; ele lançado tira o oxigênio de outras espécies. Então,V.Exa. está coberto de razão. \r\n\r\nEsse prazo foi descumprido pelas empresas, elas foram autuadas, multadas, no caso da ETE de São Gonçalo ficou pronta a estação de tratamento há três semanas e está operando. As outras estão com previsão, pelo que eu sei, para o próximo mês ou dois meses e estão sendo fiscalizadas. Já não estou no Governo há quatro meses, mas fico acompanhando porque também tenho o mesmo interesse de V.Exa. \r\n\r\nParte do chorume está sendo tratada na ETE da Pavuna que é uma ETE da Cedae, ou seja, há normas. São Paulo trata boa parte do chorume em ETEs, mas tem uma norma; ele deve ter uma diluição, ou seja, não pode vir tudo de uma vez só porque a carga orgânica é maior do que a capacidade de tratamento. Ele tem que estar diluído no esgoto normal que a ETE trata numa proporção, se não me engano, de 2% que é tecnicamente estabelecida para não criar uma carga maior do que a própria capacidade de tratamento geralmente secundário de uma estação de tratamento dessas. \r\n\r\nV.Exa. está coberto de razão, as licenças previram corretamente a estação de tratamento, as empresas atrasaram, todas foram multadas, uma das três fez, as outras estão acabando. Uma parte desse chorume vai para a ETE Pavuna. Não é algo fora da lei tratar o chorume numa estação de tratamento de esgoto, desde que numa diluição de 2%. \r\n\r\nV.Exa. levantou outro assunto também pertinente e relevante, que não é quanto à possibilidade técnica ou não; é a questão dos caminhões, do incômodo urbano, do caos e do plano de prevenção, caso haja um acidente com um desses caminhões. Existem planos gerais da Defesa Civil para caminhão de combustível. E, naturalmente, a Defesa Civil municipal e estadual, enquanto isso acontece... tenho impressão de que o próprio Prefeito Rodrigo Neves e o vice-Prefeito Axel, que conhecem bem esses problemas também, teriam estabelecido isso e até determinado que Icaraí não recebesse mais caminhões ou não recebesse mais do que um número pequeno de caminhões por dia, em relação a isso. \r\n\r\nMas algumas coisas são certas: \r\n\r\n1- Foram exigidas as ETCs; \r\n\r\n2- Foram multadas; \r\n\r\n3- Uma delas fez. \r\n\r\n4- Uma parte vai para a Pavuna;\r\n\r\n5- É possível tratar tecnicamente, desde que numa diluição baixa; \r\n\r\n6- O problema urbano do cheiro, do incômodo e do risco é verdadeiro, é real, e isso tem que ser tratado também pelo município e pela Defesa Civil. \r\n\r\nV.Exa. está coberto de razão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, dois esclarecimentos. O primeiro é pertinente à matéria. Na Emenda do Deputado Paulo Ramos, a minha discordância foi única e exclusivamente em relação ao que vem depois da vírgula. Porque, com tudo antes da vírgula, eu concordo em gênero, número e grau. É impossível ter um aterro sanitário num município, seja consorciado ou não, sem previsão em planos diretores, leis orgânicas, leis de uso do solo. Mas o Deputado Carlos Minc, à época Secretário do Ambiente, e dublê, queria fazer o lixão de Paciência, quando lá tinha somente um decreto do Prefeito; não tinha lei de uso do solo para tal. Em Seropédia, fato similar, salvo erro de memória, também ocorreu. \r\n\r\nO chorume só é tratado no aterro sanitário se ele for conduzido para a estação de tratamento. Senão, ele contamina o lençol freático, porque as impermeabilizações feitas com manta, muitas vezes, não funcionam pela precariedade da aplicação. \r\n\r\nAlém disso, a questão que levantou o Deputado Comte Bittencourt - e o Projeto não trata dessa questão; trata do rastreamento dos caminhões; aliás, aqui na Comlurb, os caminhões já são rastreados por GPS - é que o que incomoda no transporte do lixo não é o transporte em si, mas o chorume que, muitas vezes, vaza do lixo para a superfície do logradouro. É sobre essa questão que estava falando o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nMas o Projeto em si trata de outra matéria, que é única e exclusivamente o rastreamento dos caminhões de lixo, uma medida útil para que a empresa ou o poder público, através de uma tela de computador, controle se as rotas logísticas previamente traçadas são aquelas que estão sendo feitas por esses caminhões.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Eu quero pedir a paciência de V. Exa. para esta questão de ordem, porque em várias oportunidades eu tenho me manifestado e me insurgido, infelizmente ainda não conseguimos fazer uma espécie de mutirão nesta Casa para acabar com um certo império. Quando eu digo 'império', é que nós estamos proibidos praticamente de exercer o mandato, porque o mandato tem que ser exercido à luz do que estabelece o Regimento Interno e a Constituição. Aqui, nós estamos convivendo com... nem arremedo de democracia. Nós estamos sendo violentados permanentemente, porque não podemos exercer o mandato. Atos de império.\r\n\r\nA Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia aprovou a convocação do Secretário de Estado de Segurança - aliás, que vive numa redoma, agora já perfurada pelo Ministério Público, numa ação de improbidade administrativa. O Sr. José Mariano Beltrame não pode permanecer nessa redoma, e ainda com a proteção, não desta Casa, mas do império que existe nesta Casa. Da decisão da Comissão de Segurança, o líder do Governo recorreu à Comissão de Constituição e Justiça. Teve o seu requerimento indeferido. Surpreendentemente, o Deputado Luiz Martins, capacho, tentando fundamentar num arremedo também de argumentação, porque manipula o Regimento... \r\n\r\nEu estou convencido de que não foi o Deputado Luiz Martins que elaborou o recurso da decisão da Comissão de Constituição e Justiça dirigido ao Presidente. Ele não tem competência para manipular o Regimento dessa forma. Ele recebeu o Requerimento pronto e o assinou. E imediatamente o Presidente desta Casa anulou a convocação do Secretário! Imediatamente! Afinal de contas, nós estamos aqui fazendo o quê? Que ele enquadra em dispositivos do Regimento, alguns que não têm nada a ver, com o recurso. E aí, imediatamente, o recurso é deferido para proteger quem? Proteger o Governo? \r\n\r\nEntão, o Deputado Luiz Martins... Eu vou entrar com uma representação contra ele no Conselho de Ética. Vou pedir ao Corregedor que o investigue, porque não é possível.\r\n\r\nE o Presidente, imediatamente... Já está publicado no Diário Oficial. \r\n\r\nEu quero saber o seguinte: por que que o Secretário de Segurança não pode vir a esta Casa para prestar explicações? Não íamos nem tratar da improbidade administrativa. Não íamos nem tratar do fato de ele ter protegido a Fundação Getúlio Vargas com um contrato superfaturado, porque sua filha tem bolsa na Fundação Getúlio Vargas. Íamos tratar do uso das Forças Armadas na ocupação da Maré e a jornada de trabalho dos policiais militares. \r\n\r\nAgora, o Deputado Flávio Bolsonaro acabou de fazer uma audiência pública a que compareceram oficiais da Polícia Militar para dar explicações sobre a jornada de trabalho. E aí os próprios representantes da corporação reconheceram o descalabro, o abuso em relação aos policiais militares, com jornadas de trabalho escorchantes e ainda serviço extraordinário. Mas com a parafernália de escalas de serviço, a Polícia Militar fica inadministrável.\r\n\r\nSr. Presidente, quero ver quais os parlamentares que se dispõem a uma reunião com o Presidente para dizer que ele não é dono do Poder Legislativo. Ele está abusando de uma prerrogativa que ele não tem. Quero ter direito a exercer o mandato. Quero ter direito a ver um Requerimento rejeitado ou aprovado pela maioria. Mas se utilizar desses expedientes para proteger o Secretário de Segurança, por que isso? Afinal de contas, quem é o Sr. José Mariano Beltrame? Qual é o poder que ele tem? Qual a influência? Ele está processado por improbidade administrativa: superfaturamentos. Quem quiser ir lá ao Centro de Instrução da Polícia Militar ainda vai ver centenas de carros novos paralisados - centenas. Ele os superfaturou. Tinha o parecer da Procuradoria contrário. O responsável pelos contratos na Secretaria discordou dos termos aditivos, mas ele assinou; contribuiu com o superfaturamento. Agora, não pode vir aqui?! Ah, é duro demais!\r\n\r\nEu vou entrar com uma representação para que o Deputado Luiz Martins explique. Quero saber quem redigiu esse Requerimento para ele e as razões pelas quais, de imediato, o Presidente deferiu e publicou no Diário Oficial.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem em relação ao que levantou aqui o Deputado Paulo Ramos. Até porque aqui o meu lado é o lado da razão, o lado daquele que tenta ter equilíbrio nesta Casa.\r\n\r\nEu fui convocado para a reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - com pauta definida - para apreciar dois ofícios do Deputado Paulo Ramos e um ofício do Deputado Xandrinho. Recebi essa convocação via documento escrito. A reunião, se eu não me engano, era às 14h15; lá cheguei dois ou três minutos antes. Logo depois chegou o Presidente Iranildo Campos. Como membro titular, estava o Deputado Zaqueu Teixeira, que está aqui no plenário. Os suplentes presentes eram os Deputados Comte Bittencourt, Paulo Ramos, Xandrinho e eu. \r\n\r\nO Presidente, que é da base do Governo, Deputado Iranildo Campos, botou, um a um, os três Requerimentos em votação. Os Requerimentos do Deputado Paulo Ramos, obtiveram o placar de quatro a dois. Votamos favorável eu, o Deputado Paulo Ramos, Deputado Comte Bittencourt e Deputado Xandrinho. Votaram contrário o Deputado Zaqueu Teixeira e Deputado Presidente Iranildo Campos. No ofício do Deputado Xandrinho, para fazer uma Audiência Pública sobre Segurança para Nova Iguaçu ampliando o objeto para a baixada inteira, teve o voto favorável dos seis membros. Então, o fato concreto é que a reunião houve. \r\n\r\nNa terça-feira, fomos surpreendidos com um processo em pauta, levado pelo Deputado Domingos Brazão, do Deputado André Corrêa, que pedia a anulação - recorria à CCJ - da reunião da Comissão de Segurança, visto que a convocação foi publicada no dia da votação. Eu dizia lá: se partirmos desse princípio, anulam-se 95% das reuniões de Comissão desta Casa, que a grande maioria convoca, a convocação sai no D.O., no dia da reunião. E nunca fizemos isso porque, de fato, a reunião houve. Houve a votação. Tem ata, tem a presença, o testemunho de todos os parlamentares: o que votou favorável, o que votou contra.\r\n\r\nNa CCJ, o recurso do Deputado André Corrêa também foi derrotado, não me lembro por que placar, mas, possivelmente, cinco a dois, ou quatro a dois, mas foi derrotado, e eu fui um daqueles que votou pela manutenção da reunião porque ela existiu de fato.\r\n\r\nOra, Sr. Presidente, o recurso à Mesa - e recursos, se têm apoio regimental, podem ser feitos as dezenas, não estou entrando nesse mérito -, mas, na Comissão de Constituição e Justiça, até dissemos o seguinte, porque o Deputado André Corrêa afirmava que o Secretário viria, e viria para responder sobre objetos concretos, que eram a jornada de trabalho da Polícia Militar e a programação das Forças de Segurança Nacional nesse período. Não tinha nada a ver com a Júlio Simões, absolutamente nada.\r\n\r\nLá na CCJ, se o Deputado André Corrêa estava melindrado como líder de Governo sobre ser convocação e não convite, eu disse a ele: fale com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia para ele falar com os membros da Comissão; se o senhor está garantindo a vinda do Secretário, para mim, pouco importa que seja convite ou convocação na importância da vinda dele. Jamais imaginei que haveria uma anulação.\r\n\r\nAgora, tem uma anulação; vai ter outra reunião para votar, garantido o voto dos que estavam presentes, ou vai trocar o quórum para deliberar?\r\n\r\nVeja só, eu acho que, nesta Casa, temos que respeitar os princípios que a condução do trabalho sempre nos impôs: a maioria vence; a minoria esperneia. A maioria venceu, e venceu duas vezes: na Comissão e na CCJ. E venceu pela força do direito.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt. A seguir, daremos curso à Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, eu quero propor ao Deputado Luiz Paulo e ao Deputado Paulo Ramos que façamos um recurso à Presidência da Casa com relação ao deferimento desse Requerimento.\r\n\r\nFaltou, no mínimo, por parte do Presidente, um respeito aos Deputados que participaram daquela Sessão e votaram. Faltou, no mínimo, o respeito.\r\n\r\nComo falou o Deputado Luiz Paulo, não estamos discutindo questão de maioria, mas não podem, o Presidente e o líder do Governo, acharem que a Mesa é Mesa do Poder Executivo: essa Mesa é Mesa do Poder Legislativo e tem que respeitar os 70 mandatos desta Casa.\r\n\r\nSe os Deputados da base, titulares, não estavam na reunião, os da oposição estavam e usaram seu direito de voto. Então, no mínimo, esperávamos, do Deputado Paulo Melo, o respeito aos parlamentares que participaram daquela decisão.\r\n\r\nPor outro lado, o líder do Governo abre uma ferida enorme na imagem do Secretário de Segurança, que parece que é intocável. Parece que o Sr. Beltrame está acima do bem e do mal; parece que ele é o ativo político do Governo Cabral; é alvo que ninguém pode tocar. E não é. Ele é um servidor público que deve, deve muito, vir à Casa prestar esclarecimentos sobre o que os Deputados também, investidos em seus mandatos, pretendem encaminhar.\r\n\r\nPoderia vir, como falou o Deputado Luiz Paulo, por meio de um convite, de um acordo - os Deputados estão pedindo isso há algum tempo - e o Secretário não vem. A saída foi o requerimento de convocação. Então, fica aqui registro.\r\n\r\nFaço uma proposta aos Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos e outros líderes, que façamos um expediente ao Deputado Presidente, arguindo o deferimento a esse Requerimento do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2634/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) -Só para parabenizar o autor, dizer da importância de que, uma data como essa, seja realizada no Estado do Rio de Janeiro, a conscientização do autismo.\r\n\r\nHoje tivemos, na Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, pela manhã, uma audiência pública longa, vasta, tratando da questão do melhor atendimento; um debate que está muito candente, que é justamente se o Capsi tem sido o melhor local para atendimento desses que são, hoje, o grande objeto da nossa discussão - crianças e jovens com autismo - e na aplicação da lei estadual que é, justamente, a criação de centros especializados no tratamento da criança com autismo.\r\n\r\nPortanto, hoje foi um debate amplo, vamos avançar bastante, mas eu não poderia deixar de parabenizar o autor por essa matéria.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, só para justificar a ausência do Deputado Marcelo Freixo, que se deslocou para Madri, na Espanha. Vai participar de um ciclo de palestras, portanto, não estará no Rio de Janeiro e, obviamente, neste plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência justifica a ausência do Deputado Xandrinho. Ele está ausente devido a uma convocação do seu partido.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 555/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA A CULINÁRIA DA PESCA ARTESANAL DA REGIÃO DOS LAGOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 231/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUSICAL EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBSON LEITE, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, BRUNO CORREIA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas de Plenário com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2877/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 18 DE MARÇO COMO O \"DIA ESTADUAL DO DEMOLAY\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1200/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILM.º DR. ABEL RAFAEL SOARES, COMANDANTE DA MARINHA DO BRASIL, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E ADVOGADO - OAB/RJ N°97.396.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, estou sendo procurada pelos professores Carlos Henrique e Renato, que fazem parte do Sindicato dos Profissionais da Educação, do Sepe. Eles estão solicitando da Casa que nós possamos intermediar uma negociação com o Governador. \r\n\r\nEles estão solicitando uma reunião com alguns Deputados, principalmente com o Deputado que preside a Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt, para que nós possamos fazer um grupo de Deputados e intermediar as negociações para que eles levem a pauta de reivindicação dos professores, porque, como todo mundo sabe, é uma categoria que está organizando o seu movimento grevista, o seu movimento reivindicatório. Os trabalhadores, no momento da data-base, formam um grupo para reivindicar, solicitar reajuste salarial, melhores condições de trabalho.\r\n\r\nEntão, eu estou aqui em nome desses trabalhadores para que V.Exa. encaminhe na Casa a solicitação deles.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1237/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VINÍCIUS ROMÃO DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1240/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA RUBENS LEITE BEZERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1242/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DIOGO DOS SANTOS ESPAGOLLA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1243/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO LEVERONE POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO POVO FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2906/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DENOMINA PONTE DA INTEGRAÇÃO, A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado. Pela Comissão de Obras Públicas, a Presidência designa como relator especial o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se do Projeto de Lei nº 2906/2014, de autoria do grande poeta, Deputado Roberto Henriques. O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado. Pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, designo também o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, o orador a seguir é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, o orador a seguir é o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna porque tenho acompanhado de perto o processo de mobilização da Polícia Civil. Ontem, a assembleia realizada no Clube Municipal foi emocionante e impressionante, sob o ponto de vista da mobilização e firmeza de propósito. Depois desta grande assembleia, o Governador Luiz Fernando Pezão abriu diálogo - abriu não, o diálogo já estava aberto -, manteve o diálogo com as lideranças sindicais e, numa reunião ocorrida hoje, no Palácio Guanabara, o Governador Pezão se comprometeu publicamente em enviar para esta Casa projeto de lei que incorpora a gratificação da Delegacia Legal.\r\n\r\nConfesso a V.Exa. que sempre mantive a confiança no Governador e o fato de assumir publicamente esse compromisso reforça a confiança que depositamos no Governo. Temos certeza de que quem sairá ganhando é a sociedade do Estado do Rio de Janeiro, porque teremos policiais cientes, responsáveis por suas atividades e motivados, quando o Governo reconhece o direito à incorporação da gratificação da Delegacia Legal. \r\n\r\nCom isso, de fato, vamos fazer justiça, porque os profissionais da Polícia Civil, hoje, são profissionais cujo nível de ingresso é o nível superior e se compararmos com as carreiras do Estado que têm nível superior no seu ingresso, vamos verificar que, de fato, os salários dos oficiais de cartórios e dos inspetores têm uma defasagem muito grande com as demais carreiras que exigem o nível superior.\r\n\r\nQuero citar as carreiras do Poder Judiciário, cujo salário base é muito acima daquilo que percebem os agentes da Polícia Civil; os funcionários do Ministério Público, que fazem parte da estrutura do Executivo, também têm uma remuneração muito superior; as demais carreiras do Executivo, que também têm uma equivalência salarial muito distante dos agentes da Polícia Civil. De fato, fazer a incorporação da gratificação da Delegacia Legal vai permitir com que o Estado reconheça a carreira exercida, que tem exigência do nível superior, fazendo o pagamento da remuneração equivalente. \r\n\r\nVenho aqui agradecer, então, o compromisso firmado pelo Governador Luiz Fernando Pezão, mantendo a confiança na condução do Francisco Chao no sindicato. Estaremos aguardando, entre os dias 12 e 15, o envio da Mensagem da incorporação.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje é um dia em que temos que fazer esse registro; parabenizar o Governador Luiz Fernando Pezão por ter publicamente assumido esse compromisso com a categoria. Estaremos aguardando meados de junho para que a Mensagem encaminhada a esta Casa seja analisada, apreciada e, tenho certeza, teremos a aprovação da matéria com o apoio de todos os Deputados. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao longo de todos os últimos anos, em várias oportunidades requeri, em algumas comissões permanentes, a convocação do Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. José Mariano Beltrame, para que S.Exa. prestasse esclarecimentos, os mais diversos, sobre as questões atinentes a sua pasta, sempre encontrando dificuldades impostas, e impostas democraticamente, pela maioria governamental.\r\n\r\nEm vários momentos movidos por alguns constrangimentos, membros da base do Governo, mesmo reconhecendo a conveniência da convocação do Secretário, no momento de apreciação do Requerimento argumentavam: “Em vez de convocação, vamos fazer um convite”. Aí, o Requerimento era derrotado, e, passado o tempo, o convite não era feito. \r\n\r\nNão sei há quantos anos o Dr. José Mariano Beltrame é Secretário de Segurança. Não sei. Mas ele vem desde o primeiro Governo do Sr. Sérgio Cabral. Está, portanto, caminhando para completar oito anos à frente da Secretaria e se veio a esta Casa para prestar qualquer esclarecimento uma ou duas vezes, é muito. Aliás, vem para ser homenageado, para ser paparicado, para qualquer propósito, nunca para ser sabatinado. Aliás, numa das vezes em que veio, houve uma situação curiosa. Talvez tenha sido o dia em que o maior número de parlamentares compareceu a uma Comissão Permanente. Era uma espécie de tropa de choque para proteger o Secretário.\r\n\r\nQuando tratei de questões ligadas ao ingresso nos camarotes de escolas de samba, com patrocínio de banqueiros de jogos do bicho, a base do Governo reagiu, porque o Secretário, à época, proibira que policiais militares e civis despusessem até de crachá. Que até trabalhassem na hora de folga no desfile das escolas de samba. Proibia, mas comparecia. Aliás, no penúltimo ano de desfile, a situação foi clamorosa, porque o Secretário chegou a tirar fotografias com camisas específicas de patrocinadores, fazendo propaganda, e ainda acompanhado de sua senhora.\r\n\r\nAgora, com a presença das Forças Armadas, mais uma vez, no Estado do Rio de Janeiro, para a ocupação do Complexo da Maré e com a divulgação da intensificação do policiamento ostensivo com o sacrifício da folga dos policiais militares, entrei, na Comissão de Segurança Pública, com mais um Requerimento de convocação do Secretário de Estado, José Mariano Beltrame. O Requerimento foi aprovado por quatro votos a dois. A maioria governista cochilou. Não compareceu à reunião da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo Deputado Iranildo Campos, e o Deputado Iranildo Campos foi derrotado. Votou contra. Se não me engano, o Presidente também estava - da base do Governo, o Deputado Luiz Martins - que votou contra. A aprovação gerou um vespeiro. Aí, o líder do Governo, Deputado André Corrêa, tentando uma manobra regimental - que também integra a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, mas não compareceu -, recorreu da decisão à Comissão de Constituição e Justiça. Teve o seu Requerimento indeferido pela maioria da CCJ, presidida pelo Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nQuero registrar que a maioria governamental, também não se fez presente, mais uma vez, na reunião da CCJ. Os Parlamentares presentes, membros da Comissão, mesmo suplentes, na ausência dos titulares, votaram e em duas Comissões o Governo foi derrotado, porque a maioria governamental cochilou.\r\n\r\nSr. Presidente, marcada a data e o horário pelo Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputado Iranildo Campos, para o comparecimento do Secretário, deparo com a publicação no Diário Oficial de hoje, de um Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Martins, dirigido ao Presidente desta Casa, requerendo a anulação da decisão da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, do dia 14. \r\n\r\nNesse ínterim houve também a decisão da Comissão de Justiça, enquadrando o Requerimento em alguns dispositivos regimentais, principalmente alegando que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia deveria ter sido convocada por meio de publicação no Diário Oficial, com 48 horas de antecedência. \r\n\r\nDiz o Regimento Interno, em relação à convocação das Comissões para a reunião ordinária: “Toda reunião será convocada através da publicação de edital no Diário Oficial do Poder Legislativo, ou por ofício para todos os integrantes da Comissão, em que constará, obrigatoriamente, o espelho da Ordem do Dia, a ser submetido à deliberação da Comissão.” \r\n\r\nO Deputado Iranildo Campos encaminhou os ofícios. Todos receberam. \r\n\r\nO enquadramento feito pelo Deputado Luiz Martins não tem nada a ver com o prazo. O prazo que existe é o de 12 horas, mas para a reunião extraordinária, nem 48 horas. Publica no Diário Oficial porque sai de manhã, então, 12 horas. \r\n\r\nTemos outra questão que precisa ser considerada. Diz aqui, sobre os Presidentes de Comissão: “Dos atos e deliberações do Presidente sobre questões de ordem caberá recurso de qualquer membro para o Presidente da Assembleia”.\r\n\r\nO Deputado Luiz Martins não fez nenhuma questão de ordem na reunião da Comissão de Segurança. Nenhuma. Portanto, não poderia recorrer da decisão do Presidente em relação a uma questão de ordem que não houve, ao Presidente da Assembleia. Ele não estava presente. Retifico até a informação anterior: era o Deputado Zaqueu Teixeira. Votamos favoravelmente ao requerimento de convocação: Deputado Paulo Ramos, que ocupa a tribuna; Deputado Xandrinho; Deputado Luiz Paulo e Deputado Comte Bittencourt. Votos contrários: Deputado Iranildo Campos e Deputado Zaqueu Teixeira. O Deputado Luiz Martins não estava presente e, portanto, não poderia, estando ausente, fazer qualquer questão de ordem e, portanto, não poderia recorrer ao Presidente da Casa. \r\n\r\nSr. Presidente, o que é lamentável, e eu não sei de onde vem o poder do Secretário de Segurança, o Deputado Luiz Martins encaminha um requerimento ao Presidente da Casa, fundamentando-o em dispositivos regimentais completamente impróprios para o caso, encaminha e assina com data do dia 20. O requerimento do Deputado Luiz Martins é do dia 20 último. O Presidente despacha no dia 21, e o despacho é o seguinte: (LENDO)\r\n\r\n“...A imprimir: publique-se, conheço do recurso, dou-lhe provimento e anulo a deliberação de 14 de maio de 2014, sobre a convocação de Secretário de Estado”. \r\n\r\nDia 21, e publica e sai na 5ª feira, dia 22. Além da celeridade surpreendente para o caso, o próprio Presidente da Casa corrobora o desrespeito aos parlamentares da Comissão de Segurança Pública que aprovaram o requerimento, e ainda vira as costas para os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça que recusaram o recurso do líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nSr. Presidente, nas vezes anteriores, não havia nada que motivasse suspeição sobre o comportamento do Secretário nos seus aspectos éticos. Não havia. Mesmo assim, houve resistência da maioria governamental para o comparecimento. Mas agora, mesmo o objeto do requerimento tendo sido delimitado, há um fato novo que coloca em dúvida o comportamento do Dr. José Mariano Beltrame à frente da Secretaria de Estado da Segurança Pública. A partir de uma representação do Coronel da Polícia Militar Paúl, o Ministério Público fez abrir um inquérito civil e, concluído o inquérito, o representante do Ministério Público ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra o Secretário de Estado José Mariano Beltrame e a Subsecretária, que tinha a responsabilidade de cuidar de contratos, licitações, o superfaturamento na contratação de viaturas para a Polícia Militar e a manutenção dessas viaturas. A ação de improbidade administrativa, que tive a oportunidade de ler, é muito fundamentada, mas muito. \r\n\r\nEu disse aqui, em outra oportunidade, que eu não acreditava que o Secretário tivesse tido benefícios financeiros em função do superfaturamento, mas ele agiu de modo a corroborar e possibilitar o superfaturamento. Tinha pareceres contrários aos termos aditivos do chefe imediato na Secretaria de Segurança, cujo parecer deveria ter sido considerado, contraindicando. E, mesmo assim, o Dr. José Mariano Beltrame determinou e assinou os contratos.\r\n\r\nEntão, além da questão das Forças Armadas, do Complexo da Maré, além das escalas de serviços, de serviços extraordinários, o uso e o abuso da tropa da Polícia Militar, ainda, eventualmente, algum parlamentar poderia fazer indagações sobre a ação civil pública do Ministério Público. Ninguém estaria impedido, nem acredito que alguém o fizesse, mas é claro que seria possível.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, eu, que fui o autor do Requerimento, não só me vejo violentado, mas vejo também violentados os membros da Comissão de Segurança Pública que votaram favoravelmente ao Requerimento e os membros da Comissão que votaram contra, a começar pelo Presidente da Comissão, e também a Comissão de Constituição e Justiça, que havia negado o recurso do líder do Governo. Então, não sei por que tanta proteção ao Secretário de Segurança. Por que ele não pode comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos aos Parlamentares? Nós temos aqui várias Comissões. Vários Secretários têm vindo à Assembleia Legislativa. Não obstante as objeções, as críticas, na Comissão de Educação, que o Deputado Comte Bittencourt preside, o Secretário de Estado de Educação tem vindo várias vezes. Ouve as críticas, as perguntas, e as responde, sem que isto macule de qualquer forma a dignidade do Secretário, a sua honra. Estamos discordando, discordamos das políticas públicas do Governo na área da Educação. São vários os temas.\r\n\r\nAí, em relação ao Dr. José Mariano Beltrame, surge uma violência, um ato que não dignifica o Parlamento, algo que me parece deva ser rechaçado. Não é possível, não é possível que o Poder Legislativo se submeta a esse tipo de constrangimento, que os Parlamentares das Comissões não se mobilizem para que o Regimento Interno e a Constituição sejam cumpridos e que o Secretário de Estado da Segurança Pública saia dessa redoma e venha a esta Casa convocado ou voluntariamente, mas que ele venha aqui. Por quê? Porque, antes da hora que eles imaginaram a política de segurança pública já está sendo muito contestada. Se ele tivesse vindo das outras vezes e ouvido as críticas, talvez tivesse reorientado naquilo que entendesse ser a crítica pertinente, mas, como não veio... Agora o tanque está transbordando, já não tem mais como segurar. \r\n\r\nE aí, a preocupação em proteger o Secretário de Segurança Pública culmina com novas denúncias. E eu tenho que dizer: lá no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, já que o contrato, motivo da ação civil pública, reúne a contratação de empresas para a manutenção e compra de viaturas para a Polícia Militar... Lá tem centenas de carros, centenas, esperando o quê? Estacionados sem uso, não sei há quanto tempo, não sei por que, mas estão lá.\r\n\r\nEsses carros foram comprados? Estão sendo pagos? A manutenção daqueles carros, nem sei se eles estão rodando, está sendo honrada? A empresa está recebendo? Afinal de contas, como é possível, a população querendo segurança, querendo policiamento ostensivo, querendo tudo na segurança, todo mundo reclamando - lá em Campos, suprimiu o policiamento, em Niterói, no interior então, enxugaram o efetivo para colocar nas UPPS, os policiais militares sofrendo, não podem voltar para suas residências - e os carros lá. Centenas! \r\n\r\nSugiro até que as emissoras de televisão, que usam os seus helicópteros para acompanhar o trânsito que, pelo menos, vão lá ver a Transoeste. Vão ver lá embaixo aquele mar de automóveis, viaturas que deveriam estar fazendo policiamento ostensivo.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, já que o Secretário de Segurança não vem, todo dia vou fazer, aqui no plenário, as perguntas que gostaria de dirigir a ele, se presente aqui ele estivesse, se ele se dignasse, se a maioria Governamental compreendesse e não estivéssemos aqui submetidos a decisões que não correspondem às atribuições de quem desacredita algumas Comissões e impede a presença do Secretário José Mariano Beltrame aqui no Poder Legislativo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DIONÍSIO LINS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa-tarde, Sr. Presidente, caríssimos colegas Deputados e Deputadas, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro, que nos acompanha pela TV Alerj. Na tarde de ontem, eu fiz uso da tribuna, logo a seguir ao meu colega, Deputado Marcelo Freixo, acerca daquele caso pavoroso, que foi anunciado pela imprensa, em Campos dos Goytacazes, o caso denominado Meninas de Guarus. Esse caso tratado pela imprensa é recheado de muito mais perguntas do que respostas, até aqui. \r\n\r\nNa tarde de ontem - eu falei a seguir do Deputado Marcelo Freixo - eu estava ausente e não tinha ouvido a fala do Deputado Marcelo Freixo. Aqui, o Deputado se debruçou num rosário de queixas dizendo e afirmando que este parlamentar, Deputado Roberto Henriques, eu, inclusive ele induziu quem assistiu aqui o depoimento dele, ele induziu a erro de julgamento a população do Estado do Rio de Janeiro que nos assiste, de que nós estaríamos exorbitando da nossa função de requerente dos bons serviços da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. O Deputado não tinha o que justificar a ausência dele no que tange a uma ação permanente ao caso “Meninas de Guarus” e saiu pela tangente, deu uma de Rolando Lero tentando confundir a nós todos. Eu não sabia do teor da fala do Deputado, fiquei sabendo só depois e aqui inclusive elogiei o Deputado Marcelo Freixo dele agora sim ter vindo à tribuna se manifestar sobre esse caso “Meninas de Guarus”. \r\n\r\nA minha reclamação, quero deixar aqui claro para todos que nos assiste e para todos que acompanham os trabalhos na Assembleia Legislativa, ela era e é uma reclamação pertinente. \r\n\r\nVeja bem, primeiro, eu peço, através de Requerimento, Audiência Pública no ano de 2012. Ontem informou aqui erradamente o Deputado Marcelo Freixo de que ele tomou conhecimento só no ano de 2013. Para o senhor ter ideia, a Ata da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, respondendo ao Requerimento de minha autoria, está aqui a Ata da reunião do dia 19 de dezembro de 2012 deliberando sobre a Audiência Pública que eu requeri. Esta Audiência Pública, Excelência, ela só veio acontecer em maio de 2014. Vamos descontar janeiro, recesso, então vamos contar fevereiro, março, abril e maio. A criança goza de primazia junto à Constituição Federal, entretanto, a Audiência só foi marcada para quatro meses depois.\r\n\r\nDepois disso, Excelência, uma vez o silêncio ter retornado ao caso, eu enviei ao Deputado Marcelo Freixo, como ele bem disse aqui na tarde de ontem, vários ofícios - mandei um ofício em 13 de novembro de 2013, em 10 de dezembro de 2013, em 11 de março de 2014 - pedindo a ele que cobrasse, via Comissão, o desfecho desse caso pavoroso que já rola em Campos desde 2009. \r\n\r\nIsso, Sr. Presidente, depois de várias vezes, oralmente eu pedi providências aqui sem agir ex officio ao Deputado Marcelo Freixo. Então, eu cheguei ontem a elogiar o Deputado Marcelo Freixo aqui por ele ter vindo à tribuna para falar deste caso. Eu não quero apequenar o debate sobre este caso, até porque seria desnecessário qualquer debate a respeito, se as diligências tivessem sido tomadas por todas as autoridades: pelo Ministério Público, pelo Conselho Tutelar de Campos, pelo Poder Judiciário e também pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. \r\n\r\nPorque, vejam bem, o que eu reclamei - e volto a reclamar - é que o Deputado Marcelo Freixo se dedica de corpo e alma em tantos outros casos da Comissão, nos quais ele tem que se dedicar. E nós o parabenizamos por isso.\r\n\r\nEstá claro como a luz do dia, Sr. Presidente, que neste caso, Meninas de Guarus, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania precisou ser cobrada. E só vim cobrar isso porque ele, sequer por educação com um colega parlamentar, não respondeu os ofícios que encaminhei à Comissão de Direitos Humanos. \r\n\r\nAlguém viu, alguém percebeu no Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, o Deputado Marcelo Freixo, por exemplo, que ainda hoje, no jornal O Dia, aparece atuando no caso do policial militar que apareceu dançando em um vídeo, e que está passível de punição pelos seus superiores hierárquicos? \r\n\r\nEntão, é um caso como esse - sem querer diminuir o caso desse policial -, mas esse caso Meninas de Guarus veio à tona dando notícias de sequestro de crianças, de assassinato de crianças, rede de pedofilia, desde 2009. \r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo, em vez de vir à tribuna - e lamento que ele não esteja aqui -, mas na próxima semana ele poderá se explicar. Mas não sair com conversa de Rolando Lero: defender-se atacando, dizendo que tem Deputado que quer fazer palanque. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, V.Exa., ao dizer assim, mais uma vez dá destaque às questões menores do que à questão maior, que é o caso Meninas de Guarus. V.Exa. não tem como se defender, porque não tem como explicar a falta de respostas aos ofícios que encaminhei à Comissão. \r\n\r\nQue o Deputado Marcelo Freixo apresente nesta tribuna, na próxima vez em que for questionar as ações deste parlamentar que aqui está, os expedientes que ele remeteu ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. E que ele apresente os ofícios-respostas ao meu gabinete. \r\n\r\nSr. Presidente, hoje, mais uma vez, testemunhei o total desinteresse da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta Assembleia Legislativa sobre o caso Meninas de Guarus. \r\n\r\nEu estive, Sr. Presidente, hoje, no Ministério Público, aqui bem perto. Estive na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre pedofilia, que hoje foi dirigida pela Deputada Lilian Sá. Lá estava, por acaso, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa? Não. Eu pergunto: a Comissão de Direitos Humanos desta Casa encaminhou a esta CPI este caso para que se socorresse da CPI lá em Brasília para apurá-lo? Não tive essa notícia. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, hoje, às 14h30m, eu estive lá nesta reunião da CPI da Pedofilia e pude testemunhar a continuidade do descaso e do menoscabo com que as autoridades tratam do assunto. Os juízes foram chamados para essa reunião de hoje. Lá não compareceram. Promotores de Campos do Goytacazes foram chamados. Também não compareceram. Apenas compareceram o presidente da Fundação da Infância e da Juventude, Thiago Cerqueira Alves Ferrugem, e, representando o Ministério Público Estadual, o promotor Dr. Marcos de Morais Fagundes.\r\n\r\nPresidente, caros colegas Deputados, povo do Estado do Rio que nos assiste, será que é normal notícias como estas virem a público, em 2009, narrando assassinato de crianças, rede de pedofilia e nada ser concluído, ser apurado, e verificarmos apenas um festival de omissões em diversos segmentos do conjunto das autoridades deste país? \r\n\r\nSr. Presidente, o que quero eu e o que quer a população de Campos é que esse caso seja concluído e que todos aqueles que cometeram crimes possam ser denunciados na forma da lei e punidos na forma da lei. Porque nós não podemos achar que é normal notícias como estas virem a público e nos conformarmos com elas. Portanto, que nós aqui na Assembleia Legislativa possamos dar a nossa modesta contribuição. \r\n\r\nÉ apenas isso que eu tenho pedido. Preferia não estar aqui cobrando de um colega. Eu preferia não estar aqui evidenciando aquilo que percebi na condução deste caso na Assembleia Legislativa por parte da Comissão de Direitos Humanos, na pessoa de seu presidente Marcelo Freixo. Eu preferia não estar aqui. Se ele tivesse tomado as providências a contento, eu não estaria aqui. \r\n\r\nEntão, Deputado Marcelo Freixo, na próxima vez que V.Exa. aparecer aqui na tribuna para falar sobre esse caso, não se defenda atacando quem não merece ser atacado. Não se defenda atacando, inventando conversa fiada, papo de Rolando Lero. V.Exa. tem que dar aqui a resposta à sociedade, o porquê de neste caso, Meninas de Guarus, V. Exa. não ter atuado com a diligência como em outros casos. Isso, sim, é o que V. Exa. precisa vir aqui e explicar à população do Estado do Rio de Janeiro e à população de Campos, de uma forma especial, e explicar também a esta Casa por que V. Exa. não responde aos ofícios do gabinete do Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Convido V. Exa., o nobre Deputado Roberto Henriques, para que reassuma a Presidência desta Casa de Leis.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Dionísio Lins, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, parabenizo V. Exa. pelo tema que voltou à pauta e pela sua postura como Parlamentar em defesa em defesa das apurações desse ocorrido, em defesa de Campos, Cidade bela que V. Exa. representa nesta Casa de Leis.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna porque tenho sido procurado e comunicado insistentemente por taxistas permissionários, cooperativados, da vergonha e do descaso que vem ocorrendo no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO IPEM-RJ, depois de denunciarmos aqui desta tribuna que estava omisso para a vistoria e para determinar a aferição dos táxis, eles decidiram atender, determinar a aferição dos relógios e cuidaram de marcar, selar os carros no ano 2014 e efetuarem a vistoria.\r\n\r\nEntretanto, Sr. Presidente, denuncio aqui desta tribuna que o Instituto de Pesos e Medidas está efetivamente vistoriando os táxis e não está recolhendo as suas tabelas. Ora veja, se temos um instituto fiscalizador para cuidar do interesse do usuário de táxi, o instituto que tem que apresentar o selo de vistoria para que aquele usuário de táxi tenha a garantia de que aquele táxi foi vistoriado e está cobrando a tabela efetiva, tem ele feito um belo trabalho para colaborar com os piratas.\r\n\r\nHoje, por falta de capacidade do IPEM-RJ, ao se fazer a aferição e ao se chegar ao Instituto para colocar o selo de vistoria e cobrar apenas aquilo que está no relógio, o IPEM não recolhe as tabelas e, ao não recolher essas tabelas, criou uma indústria de tabelas falsas e o usuário de táxi, ao pagar a sua corrida, em alguns momentos, é enganado, porque verifica um valor no relógio e o motorista pirata cobra outro. Será possível que o Instituto de Pesos e Medidas, a que tive a honra de presidir há alguns anos, com tanto profissional capacitado, tem uma direção que não tem capacidade? Ou será que esse Instituto está a serviço do táxi-pirata? A serviço da ilegalidade? Qual é o interesse do IPEM-RJ deixar a tabela com os táxis que são vistoriados?\r\n\r\nEu quero dizer, Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos assistem: quando utilizarem um táxi que tenha o selo vistoriado IPEM 2014, pague só o que estiver no relógio. Não aceite que nenhum taxista pirata apresente outra tabela. E, se assim ele o fizer, diga para ele parar e que vai chamar a polícia.\r\n\r\nHoje, infelizmente, a falta de credibilidade dessa direção vem causando o descontentamento da categoria; vem causando o constrangimento para o usuário. Você pega um táxi, o relógio marcou o valor de partida R$ 4,80 e marcou R$ 25,00 para a corrida e o cidadão apresenta outra tabela - tabela pirata - e cobra R$ 30, R$ 40. Isso é uma ver gonha porque, ao se aferir o táxi no relojoeiro, a seguir esse profissional vai para o IPEM e lá tem que se recolher a tabela. Não é terceirizar e mandar lá para o relojoeiro, não! \r\n\r\nEstamos convivendo com uma indústria de pirataria. Depois que o então secretário Carlos Roberto Osório, o embaixador Carlos Roberto Osório que estava no transporte, simplesmente classificou de executivos os táxis, unificando todos os especiais e prevalecendo a cor preta, aqueles que não são taxistas e que têm seus carros em portas de hotéis, usando indevidamente a profissão de taxista, foram acobertados e, hoje, a população tem que passar por esse constrangimento.\r\n\r\nFaço um alerta: ao utilizarem um táxi na nossa Cidade-Estado e no Estado do Rio de Janeiro, verifique no para-brisa se ele está vistoriado 2014 pelo IPEM e só pague o valor que está no relógio, porque a tabela que lhes apresentar é fria, é pirata, é desrespeitosa.\r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, também alertar e voltar a comunicar a toda a população que tem multas de trânsito, que nós fizemos uma lei de parcelamento em 12 vezes, que foi sancionada pelo governo. Logo a seguir, estendeu-se essa lei para as multas do município. Foi feito um atendimento ao prefeito Eduardo Paes e, hoje, ao acessar o Detran, temos 50% de desconto para pagar as multas de trânsito no âmbito da cidade do Rio de Janeiro até o dia 31 de dezembro de 2012. E, quando não se pode pagar à vista, pode-se pagar em até 12 vezes, com 30% de desconto.\r\n\r\nEssa lei está em vigor e eu faço um apelo a todos os que têm multas de trânsito até 2012 que procurem o Detran e parcelem o pagamento, se for o caso. Se parcelarem, terão 30% de desconto. Pagando a primeira, poderão efetuar a vistoria. Se quiserem quitar, vão ter 50% de desconto. \r\n\r\nFoi a abrangência da nossa lei Estadual feita na Câmara de Vereadores, pela líder do Partido Progressista, vereadora Vera Lins, que contemplou todo o Município do Rio de Janeiro em todas as infrações de trânsito, sancionada pelo Prefeito Eduardo Paes, 30% de desconto, parcela em 12 vezes, multas até 2012, e 50% de desconto para o pagamento à vista, ambas, efetuado o pagamento, imediatamente procede-se à vistoria no Detran.\r\n\r\nTenho dito. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, que Deus nos abençoe a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos para o presente Expediente Final, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 22 de maio de 2014, às 18h35, para entrega de Medalha Tiradentes à empresa Pinto de Almeida Engenharia S/A. O autor é o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nA Presidência convoca, também, os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 26 de maio de 2014, às 18h35, de entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. Arno von Ristow. Autor é o Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1133-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E GUSTAVO TUTUCA, QUE INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 4.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1379-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2863/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EFETUAR A COMPRA ON LINE DE INGRESSOS NA INTERNET.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 696/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CUSTÓDIA PARA ABRIGAR PRESOS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, MARCELO FREIXO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1337/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLÁSSICO DE FUTEBOL FLA X FLU, NO ANO DO SEU CENTENÁRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2293/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE PROÍBE O ESTABELECIMENTO QUE ADOTA O VALE-REFEIÇÃO COMO FORMA DE PAGAMENTO A RESTRINGIR A ACEITAÇÃO DESTE BENEFÍCIO A DETERMINADO DIA, DATA OU HORÁRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2466/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS BAIANAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E BRUNO CORREIA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1232/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO E GESTOR ITALIANO LAPO EDVARD ELKANN, HERDEIRO DO GRUPO FIAT/FERRARI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1238/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO PADRE GEOVANE FERREIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1241/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO PRODUTOR MUSICAL HEBER FABIAN GIAMBERARDINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1246/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CINEASTA JOSÉ SETTE DE BARROS FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 347/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNADO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência também convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 27 de maio de 2014, às 18h35, para entrega de Medalha Tiradentes à enfermeira Maria Antonieta Rubio Tyrrel. A autora é a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA Presidência, ainda, antes de encerrar a presente Sessão, designa para a Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 608/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE INSTITUI O “PROJETO RIO”; QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 501-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1837/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2416/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE FIRMA DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, COM CADASTRO BIOMÉTRICO, NOS CARTÓRIOS DE NOTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1244/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CAPELINHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1245/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ LADY CHUQUER VOLLA BORELLI FRANCISCO DE BOURBON - LADY FRANCISCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1248/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC, MÉDICO PROCTOLOGISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1249/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR MESSIAS SALVO VAZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 350/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI Nº 6.764, DE 02 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2631/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E LUCINHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária no dia 28 de maio de 2014, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Metodista Wesleyano, de autoria do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2014, às 14h30min a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2006/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MIGRANTE.\r\n\r\nPARECER: À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1579/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2418/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “CRECHE NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 02 E 03; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 02 E 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, COMTE BITTENCOURT, NILTON SALOMÃO, BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2218/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE ALTERA A LEI N° 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DO VINHO DE VARRE-SAI, QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLARISSA GAROTINHO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1247/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA NELSON ANGELO CAVALCANTI MARTINS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1250/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO FRANCISCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 351/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE MENSAGEM SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2606/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 05 DE AGOSTO COMO O \"DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE A HANSENÍASE”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida para a Sessão Solene Extraordinária do 29 de maio de 2014, às 18h35, para entrega de Medalha Tiradentes ao publicitário e advogado Dr. Lincoln Eduardo Sampaio de Almeida de autoria do Deputado Waguinho.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; LUIZ PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; DIONISIO LINS, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1678279"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1678280": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 210/2011, QUE “INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA SUSTENTÁVEL - CONEPAS, O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA - FUNDEPA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que pretende instituir o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - Conepas, o Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - Fundepa e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe início, é necessário que se esclareça que, à época da elaboração da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, as atividades agrárias e pesqueiras eram tratadas em conjunto. Por isso o Parágrafo único do Artigo 247 da Constituição Estadual dispõe que: “o órgão formulador do desenvolvimento geral das atividades agrárias do Estado será o Conselho Estadual de Política Agrária constituído na forma da Lei, em cuja composição é garantida a ampla participação dos trabalhadores rurais e suas entidades representativas”. \r\n\r\nA proposição em análise atende, no mérito, a determinação constitucional, inclusive garantindo a participação de entidades do setor.\r\n\r\nNo entanto, a redação do projeto fere alguns dispositivos constitucionais, especialmente quando dá atribuições a órgãos do Poder Executivo, vício que pode ser sanado através das emendas a seguir transcritas. As emendas tem também o propósito de adequar a redação da presente proposição à redação de outros projetos que versam sobre o mesmo assunto.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se da redação do art. 1º do Projeto de Lei 210/2011 o trecho abaixo transcrito e destacado:\r\n\r\n“Art. 1º. ...., vinculados a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP ou ao órgão que venha sucedê-lo.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 210/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica criado o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - Conepas, órgão colegiado de caráter consultivo, com a finalidade de propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicultura e da pesca no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o texto do inciso I do art. 3º do projeto, o qual passa a ter a seguinte redação, acrescentando-se, ainda, a alínea “f”:\r\n\r\n“Art. 3º. .......\r\n\r\nI - subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas estruturantes no que diz respeito à política pesqueira, com base nos objetivos e metas estabelecidos, de forma a atender, dentre outros:\r\n\r\na) …......;\r\n\r\nb) …............; \r\n\r\n(…..)\r\n\r\nf) propor estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação, bem como de participação no processo deliberativo de diretrizes e procedimentos das políticas relacionadas com o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicultura e da pesca no território do Estado do Rio de Janeiro;”\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o texto do inciso III do art. 3º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .........\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - propor a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a aplicação e os resultados estratégicos alcançados pelos programas desenvolvidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no setor aquícola e pesqueiro.”\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 5º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - Conepas será vinculado à uma Secretaria de Estado determinada pelo Chefe do Poder Executivo, secretaria esta com a competência para adotar as providências necessárias à sua instalação e funcionamento.”\r\n\r\nEMENDA Nº 6\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO § 2º do art. 6º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º ....\r\n\r\n(….)\r\n\r\n§ 2º - A Presidência e o (a) Secretário (a) Executivo do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - Conepas ficará a cargo do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca; \r\n\r\nEMENDA Nº 7\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o texto do § 3º do art. 6º do projeto e insira-se o inciso IX, ficando a redação de seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 6º ....\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Fica assegurada a participação de instituições governamentais estaduais e federais que tenham vinculação com as matérias objeto de atuação do Conepas, que manifestarem o interesse em participar do Conselho, com aceitação à critério do Chefe do Poder Executivo do Estado, em especial as seguintes:\r\n\r\nI- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca; \r\n\r\nII- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nIII- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nIV- Secretaria de Estado de Fazenda; \r\n\r\nV- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\nVI- Secretaria de Estado do Ambiente- SEA;\r\n\r\nVII- Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ;\r\n\r\nVIII- Superintendência Federal de Aquicultura e Pesca no Estado do Rio de Janeiro - Ministério da Pesca e Aquicultura - SFPA.\r\n\r\nIX- Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio de Janeiro - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA/RJ.”\r\n\r\nEMENDA Nº 8\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO §4º do art. 6º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º. .......\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º - Também fica assegurada a participação na composição do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - Conepas, de entidades de cunho federativo representativa dos trabalhadores e dos empresários do setor pesqueiro e aquícola, em especial as seguintes:”\r\n\r\nEMENDA Nº 9\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 10 do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.10 - Dar-se-á, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, após a publicação desta Lei, a adoção dos procedimentos e atos necessários à instalação e funcionamento do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - Conepas.”\r\n\r\nEMENDA Nº 10\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o §1º do art. 10 do projeto, renumerando-se o subsequente.\r\n\r\nEMENDA Nº 11\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 14 do projeto, renumerando-se os subsequentes.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao PROJETO DE LEI N.º 210/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 210/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 271/2011, QUE “DISPÕE SOBRE DA APRESENTAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS AOS DISPOSITIVOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que visa determinar que o Poder Executivo ao conceder incentivos fiscais, insira no dispositivo legal o número do convênio Confaz que autoriza ou impõe o benefício; a síntese da estimativa do impacto orçamentário financeiro. A falta dessas informações no projeto de lei obstará a tramitação do projeto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando a proposta, verificamos que ela apresenta óbices para a sua tramitação.\r\n\r\nA primeira questão é que os termos utilizados “conceder benefícios fiscais” e “deverá constar no dispositivo legal”, podem constar tanto de lei como do ato administrativo que concede o benefício, o que pode gerar dúvidas se o presente projeto está tratando de uma lei ou decreto.\r\n\r\nA segunda, “que a falta de tais informações obstará a tramitação dos respectivos projetos de lei”, não é matéria de lei, mas de regimento interno ou de decreto legislativo.\r\n\r\nA falta de estimativa e receita já faz parte das exigências estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, cabendo às comissões pertinentes, em especial, à Comissão de Orçamento, apresentar essas exigências, assim como a qualquer membro do Parlamento.\r\n\r\nA tramitação de um projeto de lei é matéria afeta ao Poder Legislativo, devendo, portanto, ser regulamentada através dos instrumentos legislativos pertinentes, resolução ou decreto legislativo. Qualquer obstrução à tramitação de um projeto deve constar do instrumento legal pertinente, que, no caso, não é através de uma lei que é colocada em vigor através de sanção do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nCaso concordemos com a proposta, haverá uma ingerência indevida de um poder sobre um outro poder.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 271/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 280/2011, QUE “CRIA O CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ATUALIZA A LEGISLAÇÃO, ESTABELECE A SUA ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, REORGANIZA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA, SAMUEL MALAFAIA, ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 280/2011, que cria o Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, atualiza a legislação, estabelece a sua estruturação técnica e reorganiza a legislação vigente e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, cria o código ambiental do Estado do Rio de Janeiro, atualiza a legislação, estabelece a sua estruturação técnica e reorganiza a legislação vigente.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social. Diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 280/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 280/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 449/2011, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO - EDUCAÇÃO COM TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria sob análise é um projeto de lei que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Universitário - Educação com Trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição inicialmente foi distribuída ao Deputado Samuquinha para relatar. O relator entendeu que a matéria deveria ser baixada em diligência para que a Secretaria de Estado de Educação pudesse se manifestar em relação à proposição.\r\n\r\nRetorna à Casa o projeto, com manifestação da SEEDUC, sendo a mesma avocada pela presidência para relatar. Analisando a proposição e as sugestões da SEEDUC, entendo que a matéria necessita de algumas emendas, tanto para sanar inconstitucionalidades, como para aprimorar o seu mérito com as sugestões propostas pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, com as seguintes EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do artigo 2º do Projeto de Lei nº 449/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O programa consiste em oferecer oportunidade de acesso ao ensino superior e estágio na área cursada, nos termos da legislação federal aplicável à espécie, aos egressos do ensino médio regualr e aos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, aprovados em processo seletivo para ingresso em instituição de ensino superior, em empresas públicas ou privadas, mediante contraprestação”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 3º do Projeto de Lei nº 449/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - São beneficiários do programa os estudantes que tenham concluído o ensino médio regular ou da modalidade Educação de Jovens e Adultos”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se do art. 9º do Projeto de Lei nº 449/2011, in fine:\r\n\r\n“Art. 9º - …. no prazo de cento e oitenta dias, a contar da data de sua publicação”.\r\n\r\nElogiando a iniciativa da nobre Deputada, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 449/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 500/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.534/05, COM O OBJETIVO DE INCLUIR OS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, NOVA FRIBURGO E TERESÓPOLIS, NO FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MUNICÍPIOS FLUMINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 9/2011\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Res. nº 09/2011, que pretende dar nova redação ao § 1º do artigo 1º da Lei Nº 4.534/05, com o objetivo de incluir os municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, no Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA rigor, a leis que abordem incentivo fiscal são de iniciativa do Poder Executivo, pois, via de regra, geram perda de receita para o Estado e tem como contrapartida o aumento do processo produtivo\r\n\r\nAinda, a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Nº 101/2000, em seu artigo 4º, parágrafo 2º, inciso V, determina que demonstrativo de perdas e de aumento de receitas deveriam fundamentar o referido projeto de lei.\r\n\r\nOcorre que a Lei nº 4.534/2005, de iniciativa do Poder Executivo, também não contemplou o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal supracitado.\r\n\r\nAtravés do Projeto de Lei nº 2870/2005, de autoria da Deputada Aparecida Gama, foi incluído o município de Cantagalo nos benefícios da Lei nº 4.533/2005, que dispõe sobre a recuperação econômica dos municípios fluminenses. O Projeto de Lei n.º 2870/2005 foi convertido na Lei nº 4.786/2006, foi sancionada pelo Poder Executivo em 26 de junho de 2006.\r\n\r\nCom base no acima exposto, e também no fato de que a proposição ora em estudo tem essência idêntica à do Projeto de Lei nº 2870/2005, de autoria da Deputada Aparecida Gama, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI Nº 500/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 500/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 526/2011, PELO QUAL “FICAM AS EMPRESAS FABRICANTES DE BEBIDAS ENERGÉTICAS OBRIGADAS A INSERIREM NOS RÓTULOS E EMBALAGENS A INFORMAÇÃO DISPONDO QUE 'A MISTURA COM BEBIDA ALCOÓLICA PODE CAUSAR DOENÇAS DO FÍGADO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 526/2011, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, pelo qual ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserirem nos rótulos e embalagens a informação dispondo que “a mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição informar ao consumidor o perigo da mistura da bebida alcoólica com bebida energética, propondo que os rótulos das bebidas energéticas estampem que “a mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado”.\r\n\r\nO projeto baixou em diligência à Secretaria de Estado de Saúde, que emitiu parecer de fls. 14 e 15, onde corrobora com a pretensão autoral e informa, ainda, que a Resolução RDC nº 273, de 22 de setembro de 2005, apresenta para composto liquido para consumo vários requisitos que devem constar em seus rótulos, inclusive, “Não é recomendado o consumo de bebida alcoólica”.\r\n\r\nDiante do exposto e com fulcro no parecer de fls. 14 e 15 da Secretaria de Estado de Saúde, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 526/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 526/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 791/2011, QUE “PROÍBE O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que pretende proibir o uso de aparelho sonoro ou musical no interior de veículos de transporte coletivo intermunicipal, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há óbices legais ou constitucionais ao trâmite regular do presente projeto. \r\n\r\nNo entanto, com o objetivo de aprimorar sua redação, sugiro a seguinte emenda: \r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAcrescente-se uma alínea ao art. 3º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A inobservância do preceituado no art.1º sujeitará os infratores aos seguintes:\r\n\r\na) o responsável pelo veículo ordenará o desligamento do aparelho;\r\n\r\nb) caso o infrator não desligue o aparelho após solicitado pelo responsável pelo veículo, o infrator será convidado a se retirar do veículo especificado nesta lei; \r\n\r\nb) caso se negue a observar tal recomendação, será pedida a intervenção policial.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se o presente artigo onde couber:\r\n\r\n“Art. … - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber”.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao PROJETO DE LEI N.º 791/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 791/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1293/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.058, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADOÇÃO DE MENORES”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que altera a Lei nº 6.058, de 7 de outubro de 2011, que estabelece a preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que tenham como objeto adoção de menores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em estudo pretende acrescentar a destituição do poder familiar à redação do art. 1º da Lei nº 6.058, de 7 de outubro de 2011, significando dizer que os processos judiciais que tenham como objeto a destituição do poder de tutela dos pais sobre seus filhos passarão a ter, também, preferência de tramitação.\r\n\r\nA proposta não apresenta óbices de natureza regimental, legal ou constitucional, razão pela qual meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 1293/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1293/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1407/2012, QUE “VEDA QUALQUER MEDIDA QUE CRIE OBSTÁCULOS AO REGULAR EXERCÍCIO DA PROFISSÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.009/09 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Inês Pandeló e André Ceciliano, que veda qualquer medida que crie obstáculos ao regular exercício da profissão prevista na Lei Federal nº 12.009/09, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende fazer com que os profissionais mototaxistas, motoboys e assemelhados quando estiverem no exercício regular de sua profissão, nos termos da Lei Federal nº 12.009/09 tenham por parte do poder público a garantia do fiel desempenho de suas atividades, vedando qualquer tipo de medida que dificulte o livre exercício.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1407/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1407/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1514/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ADVINDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CONTRATOS E CONVÊNIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PERTINENTES A OBRAS E SERVIÇOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que determina a obrigatoriedade de previsão de contratação de mão de obra advinda do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro nos contratos e convênios realizados pela administração pública referentes a obras e serviços.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora louvável a iniciativa, entendo que cabe a chefia do Poder Executivo o juízo de qual atividade se adéqua à mão de obra egressa do sistema penitenciário, não cabendo a generalização que nos leva a entender que todos os contratos teriam que ter esta cláusula de obrigatoriedade.\r\n\r\nAssim, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 1514/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a nos contratos e convênios celebrados no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta ou Indireta, pertinentes às obras e serviços, exigir que conste, nos respectivos instrumentos, a obrigação do contratado ou convenente contratar mão de obra advinda do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO §2º do art. 3º do Projeto de Lei nº 1514/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º .........\r\n\r\n§ 2º. O descumprimento da obrigação veiculada no artigo 1º da presente Lei, por parte do contratado ou convenente, importará na rescisão do contrato ou convênio firmado com a Administração Pública, com as consequências previstas na Lei n.º 8.666, de 21 de junho 1993 e no próprio contrato firmado.”\r\n\r\nCom estas considerações, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1514/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2855/2014, QUE “OBRIGA OS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REEMBOLSAR INTEGRALMENTE AS DESPESAS COM PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANDO NÃO DISPONÍVEIS NA SUA REDE CREDENCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar os planos e seguros de saúde no Estado do Rio de Janeiro a reembolsar integralmente as despesas com profissionais especialistas necessários ao tratamento das pessoas com deficiência, quando não disponíveis na sua rede credenciada.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nComo a matéria estabelece um segmento específico a ser atendido - as pessoas com deficiência - segmento que o Estado pode legislar concorrentemente com a União, não verificamos, sob essa ótica, qualquer óbice para a sua tramitação.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2855/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2966/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO EM MULTAS ENVIADAS PELOS CORREIOS SOBRE PONTUAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar que as multas enviadas pelos correios informem o total de pontos de infrações acumuladas cometidas pelo condutor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria visa atender uma demanda dos condutores de veículo e conceder informações que objetivam a adequação desses mesmos condutores na condução dos seus veículos, servindo, desta forma, como uma medida educativa e de transparência.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2966/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA E LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE (Emenda 01) e Deputado MARCELO FREIXO (Emenda 02)\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 02 (duas) emendas de Plenário apresentadas pela Deputada Enfermeira Rejane (Emenda 01) e pelo Deputado Marcelo Freixo (Emenda 02), ao Projeto de Lei nº 122/2011, de autoria dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados e adota outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas representam instrumentos de aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 122/2011, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL às Emendas 01 e 02, ao Projeto de Lei nº 122/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de maio 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 122/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 2603/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES POR PARTE DE RESTAURANTES E LANCHONETES EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE COMO SE APLICA A MANOBRA DE HEIMLICH BEM COMO O NÚMERO DO SERVIÇO MÓVEL DE SOCORRO - 192”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA))\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2603/2013, de autoria do Deputado Marcio Panisset, que dispõe sobre a afixação de cartazes por parte de restaurantes e lanchonetes existentes no Estado do Rio de Janeiro sobre como se aplica a Manobra de Heimlich bem como o número do Serviço Móvel de Socorro - 192.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista o conteúdo meritório da proposta, este Relator é de parecer FAVORÁVEL,COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2603/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de maio 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2603/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 793/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que altera a Lei nº 4.055, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise, considera de especial interesse social alterar a Lei nº 4.055, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nPor considerar que apresente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto à sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação da emenda de Plenário ao projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos), MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS (membros suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1472/2012, QUE “INSTITUI O CULTURA VIVA - PROGRAMA ESTADUAL DE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 1472/2012, de autoria do Deputado Robson Leite, que considera de especial interesse social instituir o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise, considera de especial interesse social instituir o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor considerar que apresente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto à sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1472/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1472/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos), MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS (membros suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2343/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA MENOR RECUPERADO QUE PROPORCIONARÁ CURSO DE PROFISSIONALIZAÇÃO AOS MENORES INFRATORES DO DEGASE, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO E REFORMA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 2343/2013, de autoria da Deputada Myrian Rios, que cria o Programa Menor Recuperado, que proporcionará curso de profissionalização aos menores infratores do Degase, através da manutenção e reforma dos veículos pertencentes à frota do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise, considera de especial interesse social criar o Programa Menor Recuperado, que proporcionará curso de profissionalização aos menores infratores do Degase, através da manutenção e reforma dos veículos pertencentes à frota do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor considerar que a apresente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto à sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2343/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2343/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos), MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS (membros suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1251/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Desembargadora Drª Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1251/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1251/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1252/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, MAGDA CHAMBRIARD”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Magda Chambriard.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1252/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1252/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1254/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LOCUTOR E COMUNICADOR FERNANDO ANTÔNIO MANSUR BARBOSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Locutor e Comunicador Fernando Antônio Mansur Barbosa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1254/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1254/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1255/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LOCUTOR E APRESENTADOR JOSÉ CIRILO DOS REIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Locutor e Apresentador José Cirilo dos Reis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1255/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1255/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1256/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO RADIALISTA LUIZ CARLOS SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Radialista Luiz Carlos Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1256/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1256/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nId: 1678280"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1678281": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1305/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5024/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rafael Picciani, ELISABETE ATELLA DE FARIA, matrícula nº 409.232-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1306/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6054/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA CARLA DE ALMEIDA, matrícula nº 418.629-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de CAMILA CALLEGARIO RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1307/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4501/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Marcus Vinicius, RENI SÁ DE PAULA, matrícula nº 407.897-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1308/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1309/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo \"DG\", junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1310/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 200.849-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1311/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 200.849-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1312/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO, matrícula nº 201.522-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1313/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO, matrícula nº 201.522-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Segurança, símbolo DG, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1314/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO MURILO GIGLIO RODRIGUES REGO, matrícula nº 201.101-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1315/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO MURILO GIGLIO RODRIGUES REGO, matrícula nº 201.101-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 927/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4352/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, FABIANA EIRAS DE FREITAS SODRÉ, matrícula nº 417.979-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/04/2014)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.05.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17034/2009 - DEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 19/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11864/2011 - DEPARTAMENTO SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 14/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1299/2012 - DEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do contrato administrativo oriundo do certamente convite nº 30/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11411/2013 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 05-A/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-EPP.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15232/2013 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 12/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ÁLVARO SARDINHA NETO-ME, adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\n5962/2014 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o pagamento solicitado pela Diretoria-Geral de Finanças às fls. 02 do presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22.05.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 105/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5797/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, o servidor requisitado LUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 307.534-8, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Gotardo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 106/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5799/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, o servidor requisitado GERSON DA SILVA GUERREIRO, matrícula nº 307.303-8, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Gotardo.\r\n\r\nId: 1678281"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1678282": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nNa conclusão do parecer ao Projeto de Lei nº 1932/2013, publicado no D.O. de 29.04.2014, página 02, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“A COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1932/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“A COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1932/2013, com voto CONTRÁRIO do Deputado Dr. Gotardo.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO(contrário) e ENFERMEIRA REJANE.”\r\n\r\nE R R A T A\r\n\r\nNa publicação do Plenário feita no D.O., Parte II, do dia 22.05.2014, pág.4, primeira coluna,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nId: 1678282"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1678283": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 11ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de maio de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. OFÍCIO Nº 41/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Requer a convocação do Secretário Estadual de Segurança Sr. José Mariano Benicá Beltrame”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 68/2007, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece por interesse cultural e esportivo o tombamento da sede do Clube de Regatas do Flamengo, seu estádio e demais instalações desportivas”.\r\n\r\n3. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 977/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Autoriza o Poder Público a manter sob sua tutela e internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e fixa outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2802/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Obriga a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista, nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2817/2014, do Deputado Nilton Salomão, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com as prefeituras municipais para a universalização do uso de semáforos dotados de temporizadores”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2851/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Cria o Programa Estadual de Reuso de Efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto - ETE`s, para fins industriais, estabelece incentivos para sua implementação e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2866/2014, do Deputado Iranildo Campos, que “Altera a redação do inciso V do artigo 5º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2867/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Cria o Programa Estadual de Pagamentos por serviços ambientais de reciclagem”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2868/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Institui o Programa de Incentivos à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2886/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Regulamenta o art. 25 da Lei 3325/99, que dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, para programas e projetos de educação ambiental”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2930/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Veda aos estabelecimentos de comércio localizados no Estado do Rio de Janeiro a negativa de troca de mercadorias nos dias que menciona”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2931/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a recuperar e reativar toda a malha ferroviária do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2932/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam bicicletas ou ciclos e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3014/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Estabelece regras para o restabelecimento do fornecimento de serviços pelas concessionárias de serviços públicos concedidos”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1102/2011, dos Deputados Wagner Montes e André Lazaroni, que “Altera a Lei nº 5981/2011, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência das ONG's, OSCIP's e demais entidades que recebam recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2880/2014, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Obriga as concessionárias de serviço público de água e gás a inserir nas faturas de consumo mensagem de incentivo à doação de sangue”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2952/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3977, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão em copos descartáveis da respectiva capacidade de mililitros estampados e visíveis”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2953/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 6382, de 09 de janeiro de 2013, que obriga a divulgação, de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome do produto a venda”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n19. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1823/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a instituição do centro de referência da doença de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2626/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Considera de utilidade pública a Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro - FKBERJ”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2911/2014, da Deputada Myrian Rios, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Festa de São Benedito do município de Angra dos Reis, a ser comemorada anualmente no período católico da quaresma”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2937/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3898, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no Estado do Rio de Janeiro a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2938/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3663, de 05 de outubro de 2001, obriga as instituições financeiras localizadas nos Estado do Rio de Janeiro a tomarem medidas de segurança em favor dos consumidores usuários de caixas eletrônicos”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2965/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, nº 553, no bairro da Piedade, Rio de Janeiro, antigo Campus da Universidade Gama Filho”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1764/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a anistiar multas de trânsito na forma que menciona”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2120/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina procedimentos a serem adotados nos postos de atendimento do DETRAN/RJ e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2569/2013, da Deputada Claise Maria, que “Dispõe sobre as condições de trabalho nos estabelecimentos de confecção de vestuário, cama, mesa e banho no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2699/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.621, de 11 de setembro de 1996, para incluir a anotação do uso de marca passo cardíaco nos documentos de identificação expedidos pelos órgãos oficiais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2915/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Denomina Rodovia Prefeito João Sampaio a Rodovia RJ-100 que se estende pelos municípios de Niterói e São Gonçalo”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e os Senhores Deputados FÁBIO SILVA, GERALDO MOREIRA, MARCOS SOARES e JÂNIO MENDES, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de 2014 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 580/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre o desconto na compra de bilhete duplo e/ou múltiplo do Metrô Rio.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 2979/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Metrô Rio, de efetuar a devolução dos bilhetes, sempre que solicitado pelo usuário, nos casos de desistência decorrente da qualidade insatisfatória dos serviços e dá outras providências.”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2632/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a data de validade dos produtos através da inserção no código de barras.”\r\n\r\n4. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 390/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas.”\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 2335/2013, do Deputado Bebeto, que “Obriga aos supermercados e congêneres que possuam aclives/declives (rampa) de acesso ao estacionamento, adaptarem dispositivos capazes de possibilitar o subir e descer dos carrinhos de compras em total segurança aos clientes, na forma que menciona.”\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 715/2011, do Deputado Waguinho, que “Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon, nos locais que especifica, e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator - Deputado DICA\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 1956/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Regulamenta o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos rótulos e componentes dos produtos que contenham origem animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos que utilizem animais”.\r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 1702/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Proíbe as operadoras de telefonia móvel a cobrarem pelas chamadas realizadas entre os mesmos usuários quando a ligação anterior tenha sido interrompida”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 2100/2013, do Deputado Dica, que “Obriga a publicação mensal, por parte da imprensa oficial e dos veículos de divulgação no Estado do Rio de Janeiro, da relação dos produtos reprovados para o consumo, pelos órgãos competentes”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 2746/2014, dos Deputados Gilberto Palmares, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira, que “Torna obrigatório o envio cópia do contrato de adesão aos consumidores, por carta registrada na modalidade de Aviso de Recebimento - AR”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI nº 1971/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga que os hipermercados e supermercados localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro coloquem os preços dos produtos armazenados nas prateleiras inferiores voltados para cima, e dá outras providências”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 22 de maio de 2014\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, SAMUQUINHA, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, e CORONEL JAIRO, ARMANDO JOSÉ, MÁRCIO PACHECO, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de maio de 2014, às 15:00 horas, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nPARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2014\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de maio de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 13ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de maio de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: Deliberar Audiência Pública para discutir as prerrogativas dos advogados. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 22.05.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de junho, o curso de Mídias Sociais I, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar as principais características e aplicações das mídias sociais como ferramenta de comunicação. \r\n\r\nCurso de MÍDIAS SOCIAIS I (para iniciantes)\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nInternet, redes e desenvolvimento da comunicação\r\n\r\n· A evolução do mundo digital através dos tempos\r\n\r\n· Princípios da comunicação e das mídias sociais\r\n\r\n· Os casos e a melhor forma de estudá-los\r\n\r\nConhecendo o mundo digital\r\n\r\n· Conceitos e termos da internet\r\n\r\n· A blogosfera e a diversidade de redes\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO público-alvo das redes\r\n\r\n· Como identificar o seu público\r\n\r\n· Os nichos e segmentos\r\n\r\n· Testando a comunicação de interesse\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nPromovendo conteúdo\r\n\r\n· Definindo e pesquisando conteúdo\r\n\r\n· Selecionando fontes e conteúdos\r\n\r\n· Adaptação e publicação\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO poder das redes e a percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz\r\n\r\n· O cadeado da bicicleta\r\n\r\n· Marketing e mídias sociais\r\n\r\n· O ferramental e as características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\n· Ativando perfis no Facebook, Youtube e Linkedin\r\n\r\nMais redes\r\n\r\n· Engajamento e campanhas de adesão\r\n\r\n· Virais e medidas de avaliação\r\n\r\n· Youtube: broadcasting ideias e causas\r\n\r\n· Ética, princípios e erros comuns\r\n\r\n· Encerramento e apresentação de projetos\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 13 de junho (2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas, quartas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 28 de maio de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 5 de maio de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais I, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) ____________________________, matrícula nº_______, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1678283"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1677260": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETROLÍFEROS - CLEP\r\n\r\n(“COMPANHIA”)\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 05.911.239/0001-37\r\n\r\nNIRE 33.3.0027397-2\r\n\r\nAta Da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 2 de abril de 2014\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 02 de abril de 2014, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Avenida República do Chile, nº 65, sala 1004, Centro, CEP 20.031-912, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4o do artigo 124, da Lei no 6.404/76 por estar presente à Assembleia a única acionista, titular da totalidade das ações representativas do capital social, neste ato representada por Grace Salomão de Pinho, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas. Estavam presentes também todos os Diretores da Companhia, bem como a Sra. Maria Lúcia Americano Holanda e Silva. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do artigo 9º do Estatuto Social, o Sr. Fábio Barreto Lourenço, que convidou a Sra. Maria Lúcia Americano Holanda e Silva para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Presente a única acionista da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: i. Ratificar a contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes pela Companhia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.562.112/0002-01, estabelecida na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 03 Edifício Evolution, Salas 101, 103 a 108 e 201 a 208, Barra da Tijuca, nesta cidade para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Companhia, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii. Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Companhia; iii. Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Companhia e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (“PETROBRAS”), em 11 de fevereiro de 2014; iv. Aprovar a incorporação da Companhia pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v. Aprovar a autorização ao Sr. Fabio Barreto Lourenço, CPF 008.537.347-80, para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada perante os órgãos competentes, no que for necessário. 5.DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria e leitura da ordem do dia, a única acionista, sem quaisquer restrições, aprovou o quanto segue: a. Ratificação da contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes pela Companhia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.562.112/0002-01, estabelecida na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 03 Edifício Evolution, Salas 101, 103 a 108 e 201 a 208, Barra da Tijuca, nesta cidade para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Companhia, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; b. O Laudo de Avaliação elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Companhia; c. Em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Companhia e a PETROBRAS, em 11 de fevereiro de 2014; d. A incorporação da Companhia pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; e. A autorização para que Sr. Fábio Barreto Lourenço, CPF 008.537.347-80, pratique todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada perante os órgãos competentes, no que for necessário. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua publicação com a omissão das assinaturas da acionista, conforme o disposto no artigo 130, §2º da Lei 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, RJ, 02 de abril de 2014. Mesa: Fabio Barreto Lourenço - Presidente; Maria Lúcia Americano Holanda e Silva - Secretária. Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, representada por Grace Salomão de Pinho.\r\n\r\nCertificamos que a presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76, sendo cópia exata da ata original lavrada em Livro de Registro próprio. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos - CLEP, número 00002623421 e data de 15/05/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1677260. Por ofício"
                ],
                "1678169": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1678169"
                ],
                "1677798": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1677798"
                ],
                "1678161": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1678161"
                ],
                "1677928": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.612.234/0001-52 - NIRC 33300164316\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 14 de abril de 2014\r\n\r\n(Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976). 1. Data, Hora e Local: Em 14 de abril de 2014, às 07h00, na sede da Companhia, localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Melo, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº 6.404/1976 (“LSA”), constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. 3. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da LSA foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da LSA; (ii) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 2013, foram publicados na edição do dia 13 de março de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 15 a 19, e no Jornal O Fluminense, páginas 7 a 9. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da LSA, bem como do Relatório dos Auditores Independentes, por serem do conhecimento geral. 6. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a revisão e aprovação do orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2014; (iii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iv) deliberar sobre a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) aprovar a verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da LSA; e (vi) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. 7. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, foram aprovados após debates e discussões: (i) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes conforme Relatório datado de 19 de fevereiro de 2014; (ii) orçamento de capital para o exercício de 2014, no valor de R$ 117.961.000,00 (cento e dezessete milhões, novecentos e sessenta e um mil reais); (iii) que ao Resultado do Exercício da Companhia, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no montante de R$ 24.841.269,83 (vinte e quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), seja acrescido o saldo da Reserva de Retenção de Lucros do exercício de 2012, no valor de R$ 7.762.358,65 (sete milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o montante de R$ 32.604.628,48 (trinta e dois milhões, seiscentos e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), o qual terá a seguinte destinação: (iii.a) constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 1.242.063,49 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), conforme disposto no artigo 193, “caput”, da LSA; (iii.b) constituição de Reserva Estatutária, no montante de R$ 124.206,35 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e seis reais e trinta e cinco centavos), conforme disposto no artigo 194 da LSA e parágrafo único do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia; (iii.c) distribuição de Dividendos, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia no valor total de R$ 26.024.320,00 (vinte e seis milhões, vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais), correspondentes a R$ 0,74 (setenta e quatro centavos de real) por ação, sendo: (1) R$ 7.736.960,00 (sete milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais), à conta de parte do saldo da conta de Reserva de Retenção de Lucros de 31 de dezembro de 2012, já pagos em 30 de abril de 2013, conforme aprovado em Ata de Reunião do Conselho de Administração de 29 de abril de 2013, ad referendum desta Assembleia Geral Ordinária; (2) R$ 18.287.360,00 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais), conforme aprovado em Ata de Reunião do Conselho de Administração de 28 de outubro de 2013, com base acionária da referida data, pagos em 29 de outubro de 2013, ad referendum desta Assembleia Geral Ordinária, ressalvando-se que referida distribuição deve considerar como base a conta de parte dos lucros apurados no período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 30 de setembro de 2013; (iii.d) após as destinações acima, restou na conta de Reserva de Retenção de Lucros, o valor de R$ 5.213.038,64 (cinco milhões, duzentos e treze mil, trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do artigo 196 da LSA; (iv) os acionistas elegeram os seguintes membros do Conselho de Administração: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-751.190 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 414.102.036-20 SSP-MG; (2) Sr. Arthur Piotto Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG. nº 7599667-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 826.027.518-04; (3) Sr. Ítalo Roppa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 39.541.382-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 404.189.877-34; (4) Sr. José Braz Cioffi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 38.123/D MG - CREA, inscrito no CPF/MF sob nº 497.932.926-87; (5) Sr. Leonardo Couto Vianna, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 57.691.434-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 171.635-A, inscrito no CPF/MF sob nº 517.890.356-00; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10.194.341 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº. 073.215.168-65; e (8) Sr. Renato Alves Vale, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-977.268 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 138.054.446-72, todos domiciliados na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos para o exercício de 2014, com mandato de 1 (um) ano, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social, permanecerão em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos conforme vier a ser deliberado na próxima Assembleia Geral Ordinária em 2015. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, declaram ter conhecimento do art. 147 da LSA, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. O Presidente da Mesa informou, ainda, que os Conselheiros eleitos apresentaram currículo, bem como declaração para arquivo na sede da Companhia; (v) a verba global e anual para remuneração dos membros do Conselho de Administração e Diretoria da Companhia de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; e (vi) finalmente, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da LSA e pelo artigo 19 do Estatuto Social. 8. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio Bonito, 14 de abril de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Antônio Linhares da Cunha; e (2) Actua Assessoria S.A., p. Sr. Wagner Gudson Marques. Conselheiros: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (2) Sr. Arthur Piotto Filho; (3) Sr. Italo Roppa; (4) Sr. José Braz Cioffi; (5) Sr. Leonardo Couto Vianna; (6) Sr. Marcus Rodrigo De Senna; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki e (8) Sr. Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio às fls. 97 a 101. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002622719 em 14/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1677928"
                ],
                "1677923": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.612.234/0001-52 - NIRC 33300164316\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de Abril de 2014. 1. Data, Hora e Local: Em 14 de abril de 2014, às 07h30, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Mello, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a reeleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social e (ii) a reeleição da Diretoria Executiva da Companhia na forma do artigo 13, alínea (a) do Estatuto Social, para o mandato de 01 (um) ano. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos dos Conselheiros e sem quaisquer restrições, foram aprovadas, após debates e discussões: (i) Conforme atribuição prevista no artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, a reeleição do Sr. Renato Alves Vale, para ocupar a função de Presidente do Conselho de Administração; e (ii) conforme atribuição prevista na alínea (a) do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, a reeleição do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Geral da Companhia e do Sr. João Daniel Marques da Silva, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 09.222.067-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 035.387.987-88, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Operacional da Companhia, ambos com domicílio na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro e com mandato de 1 (um) ano, nos termos do artigo 15 do Estatuto Social, que se encerrará na primeira Reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2015. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis. 6. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Conselheiros. Rio Bonito, 14 de abril de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. Italo Roppa; (5) Sr. José Braz Cioffi; (6) Sr. Leonardo Couto Vianna; (7) Sr. Marcus Rodrigo de Senna e (8) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original às fls. 26 e 27. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002622787 em 14/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1677923"
                ],
                "1678154": [
                    "V - Ata",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 30 de abril de 2014 às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 500, bloco 12, loja 107, CEP 22640-100, Cidade do Rio de Janeiro - RJ. 2. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado no Valor Econômico, nas edições dos dias 14, 15 e 16 de abril de 2014, páginas C15, C8 e C10, respectivamente, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2014, páginas 20, 50 e 195, respectivamente. 3. PRESENÇAS: Presentes acionistas representando aproximadamente 77,90% do capital votante da Companhia, constituindo, portanto, quorum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Sr. Gustavo de Almeida França, representando a Deloitte Touche Tohmatsu, empresa responsável pela auditoria da Companhia, o Sr. Sammy Birmarcker, Diretor Presidente e Presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do disposto no artigo 134, §1º da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e o Sr. Gilberto Braga, membro do Conselho Fiscal. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Maximiliano Guimarães Fischer e secretariados pelo Sr. Rafael Herzog Antonio. 5. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, devidamente publicadas nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições de 09 de abril de 2014; (b) deliberar sobre a proposta dos administradores para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (c) eleger os membros do Conselho de Administração; (d) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014; e (e) eleger os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) alterar e consolidar o Estatuto Social da Companhia em adequação às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), no que se refere a vedação à acumulação de cargos de Diretor Presidente e Presidente do Conselho de Administração (Artigo 13). 6. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. Os senhores acionistas apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e tomaram as deliberações que seguem, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) aprovar, por unanimidade dos votos dos acionistas presentes, com abstenção dos acionistas legalmente impedidos e dos acionistas EMERGING MARK SMALL CAPITALIZAT EQUITY INDEX NON-LENDA FD B, EMERGING MARKETS SMALL CAPIT EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND, EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND, ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP ETF, na sua íntegra e sem ressalvas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia levantadas em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, as quais foram publicadas nos jornais Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições de 09 de abril de 2014. (b) aprovar, por unanimidade dos votos dos acionistas presentes, com abstenção dos acionistas legalmente impedidos, sem quaisquer restrições, a proposta da administração relativamente à destinação do resultado do exercício, conforme segue: do resultado do exercício, no montante de R$ 20.353.000,00: (i) o montante de R$ 1.018.000,00, correspondente a 5% aplicados à constituição da Reserva Legal, nos termos do artigo 193 da Lei 6.404/76; (ii) No que se refere aos pagamento de dividendos obrigatórios correspondentes a 25% do lucro líquido, conforme determina o Estatuto Social, considerando que as deduções de reserva legal e subvenção governamental resultaram em base de cálculo negativa de lucros do exercício de 2013, este restou prejudicado, propondo-se portanto o pagamento de dividendos no valor de R$ 4.430.000,00, à conta de reserva de lucro, correspondendo a R$ 0,1334 por ação; e (iii) o montante de R$ 25.013.000,00 será destinado à Reserva de Incentivos Fiscais. (c) eleger, por maioria dos votos dos acionistas presentes, com as abstenções dos acionistas COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND e RAYTHEON COMPANY MASTER TRUST, os membros para o CONSELHO ADMINISTRAÇÃO da Companhia, o qual será composto por 7 (sete) membros, como segue: Pelos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias, em votação em separado: O Sr. Mu Hak You, coreano, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RNE nº W476.695-R (SPMAF/SP) e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 538.055.348-68, para o cargo de Conselheiro Independente e Sr. Walter Holgado Munhoz, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.572.555-6 e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 030.609.878-40, como seu suplente (pelo voto do acionista GWI BRAZIL AND LATIN AMERICA MASTER FUND LTD e dos acionistas representados pela GWI Asset Management S.A.). Pelos demais acionistas com direito a voto: Os Srs. (i) Sammy Birmarcker, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 07.023.989-2, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 810.719.737-20; (ii) Manoel Birmarcker, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador do documento de identidade 1.031.127, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 027.990.227-15; (iii) Armando Sereno Diógenes Martins, brasileiro, casado, engenheiro de telecomunicações, portador do documento de identidade nº 36.101.373-5, expedido pelo SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 818.876.717-49; (iv) Maximiliano Guimarães Fischer, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº 4162998-IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 795.465.107-00; (v) Dan Ioschpe, brasileiro, casado, jornalista, portador do documento de identidade nº 30.185.329-15 e inscrito no CPF/MF sob o nº 439.140.690-34, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Luigi Galvani 146 13o andar, Conselheiro Independente; (vi) Fernando Perrone, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade nº 19.867, expedido pela OAB/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 181.062.347-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com residência na Rua Engenheiro Álvaro Niemeyer, 159, CEP 22610-180, Conselheiro Independente. O Conselho de Administração elegerá entre seus membros o Presidente e o Vice-Presidente do órgão, na primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer imediatamente após a posse de tais membros, nos termos do disposto no artigo 13 do Estatuto Social. Os acionistas declararam que os membros eleitos para compor o Conselho de Administração da Companhia não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei ou foram condenados em procedimento administrativo ou judicial que os impeça de tomar posse em seus cargos e exercer os respectivos mandatos, bem como que os mesmos informaram estar aptos a prestar as declarações previstas na Instrução CVM 367/02. (d) aprovar, por maioria dos votos dos acionistas presentes, sem quaisquer abstenções, o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia em até R$ 6.160.000,00, a ser distribuída conforme for deliberado pelo Conselho de Administração, em reunião a ser realizada para esse fim. (e) Tendo sido solicitada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício de 2014, foram efetuadas as indicações, as quais foram devidamente recebidas pela mesa e, apurados os votos, foram eleitos para compor o Conselho Fiscal da Companhia, por maioria dos votos dos acionistas presentes, com as abstenções dos acionistas COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND e RAYTHEON COMPANY MASTER TRUST: Pelos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias, em votação em separado: A Sra. Ana Maria Loureiro Recart, brasileira, casada, advogada, portadora de cédula de identidade RG nº 2408002 SSP/DF, inscrita na OAB/SP sob o nº 163.197 e no CPF/MF sob o nº 261.320.138-06, como membro titular e Sr. Thiago Hi Joon You, brasileiro, solteiro, administrador, portador de cédula de identidade RG 32228995-6 e inscrito no sob o nº CPF/MF 324797208-02, como membro suplente. Pelos demais acionistas com direito a voto: Os Srs. (i) Gilberto Braga, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua da Quitanda, nº 11, Centro, Rio de Janeiro/RJ; e (ii) Elias de Matos Brito, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua da Quitanda, nº 11, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como membros titulares e Srs. Jorge Ribeiro dos Passos Rosa, brasileiro, contador, residente e domiciliado na Rua São Jose, nº 70, 21 andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ e Ronaldo dos Santos Machado, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Nobrega, nº 242, apartamento 1201, Niterói, RJ, como seus respectivos suplentes. Para os efeitos do artigo 162 da Lei das S.A. fica consignado, nesta Ata, a declaração dos membros do Conselho Fiscal ora eleitos de cumprimento dos requisitos necessários à respectiva nomeação e de não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, ficando arquivadas as respectivas cópias e documentos na sede da Companhia. Em vista da deliberação acima, foi atribuída a cada membro do Conselho Fiscal em exercício a remuneração igual a 10% da remuneração que, em média, for atribuída a cada Diretor Executivo da Companhia, não computados benefícios, verbas de remuneração e participação nos lucros. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) aprovar, por unanimidade dos votos dos acionistas presentes, sem quaisquer abstenções, a alteração do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, para a sua adequação às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) no que se refere à vedação à acumulação de cargos de Diretor Presidente e Presidente do Conselho de Administração. Tendo em vista o acima exposto, o artigo 13 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 13 - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, que serão eleitos pela maioria absoluta de votos dos presentes, na primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer imediatamente após a posse de tais membros, ou sempre que ocorrer vacância naqueles cargos. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, assumirá as funções do Presidente o Vice-Presidente. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Excetuadas as hipóteses de vacância que deverão ser objeto de divulgação específica ao mercado e para as quais deverão ser tomadas as providências para preenchimento dos respectivos cargos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os cargos de Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente ou principal executivo da Sociedade não poderão ser acumulados pela mesma pessoa.” (b) aprovar, por maioria dos votos dos acionistas presentes, sem quaisquer abstenções, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a viger, já com as alterações ora aprovadas, com a redação anexa à presente ata como seu Anexo I. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Esgotada a Ordem do Dia, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Ficou consignado que, conforme faculta o § 2º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, a publicação da ata será feita com omissão das assinaturas dos representantes dos acionistas. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Presidente, Rafael Herzog Antonio - Secretário. JUCERJA nº 00002620265 em 07/05/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1678154"
                ],
                "1678069": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1678069"
                ],
                "1678036": [
                    "V - Ata",
                    "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.547.449/0001-23 - NIRE Nº 33.3-0015879-1\r\n\r\nSumário da Ata Assembleia Geral Ordinária realizada em 28/04/2014. 1. Convocação: Editais publicados em 15, 16 e 17 de abril de 2014; Art. 133 da Lei 6.404/76, publicado nos dias 20, 21 e 24/03/2014; Todas as publicações foram feitas no DORJ e no Diário Mercantil. 2. Local e Data: Sede do Liceu Franco Brasileiro à Rua das Laranjeiras, nºs 5, 11, 13 e 15, realizada em 28/04/2014 às 15h. 3. Presenças: Acionista majoritário CEL Participações S.A. - CELPAR, CNPJ nº 02.201.787/0001-85, representando 96,93% do capital social, representado por seus Diretores conforme livro de presença de acionistas e Auditor Independente. 4. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Júlio Luiz Baptista Lopes; Secretário: Sr. Guilherme Rodrigues de Novaes Barros; Diretora Pedagógica: Celuta Reissmann. 5. Ordem do Dia: Constante do Edital de Convocação, que apresenta o seguinte teor: “Ordem do dia - (1) Exame, discussão e votação do Relatório de Administração, Demonstrações Contábeis e Relatório dos Auditores Independentes referentes ao exercício de 2013; (2) Deliberação sobre o resultado do Exercício e sua destinação; (3) Eleição da Diretoria e Fixação de seus honorários; (4) Assuntos de interesse geral”. 6. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) O Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis do exercício de 2013, após ampla explicação do Auditor Independente; (2) Quanto ao resultado do exercício foi de prejuízo no valor de R$ 107.752,00 (cento e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais); (3) Eleição da Diretoria para o mandato até a AGO de 2017. Foram eleitos e empossados: para Diretor Presidente, o Sr. Júlio Luiz Baptista Lopes, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 04192289-9 - IFP, CPF nº 592.452.207-53, residente e domiciliado nesta cidade à Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 808, apt. 301 - São Conrado, para Diretor Pedagógico a Sra. Celuta Reissmann, brasileira, casada, professora, CI nº 1936.905 - IFP, CPF nº 055.195.197-49, registrada sob o nº 17.330 do Ministério da Educação, residente e domiciliada nesta cidade à Av. Ataulfo de Paiva, nº 221, Apt. 701; e para Diretor Superintendente o Sr. Guilherme Rodrigues de Novaes Barros, brasileiro, casado, comerciante, CI nº 03737354-5 - IFP, CPF nº 351.121.237-53, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Prof. Manoel Ferreira, nº 88, apt. 301. Foi fixada a remuneração mensal global da Diretoria no limite máximo de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), cabendo à Diretoria estipular a remuneração a ser atribuída a cada um dos seus membros; e (4) Assuntos gerais: Apresentação da Diretora Pedagógica do relatório das atividades pedagógicas do Liceu Franco Brasileiro no ano letivo de 2013 e projeções para ano de 2014. 7. Encerramento: Franqueada a palavra pelo Presidente, ninguém dela fez uso. Em seguida o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da ata em forma de sumário, sendo lida e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Cel Participações S.A. - CELPAR; Julio Luiz Baptista Lopes - Presidente; Guilherme Rodrigues de Novaes Barros - Secretário; Celuta Reissmann - Diretora Pedagógica; Victorino Mesquita Ferreira - Auditor Independente. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002624664 em 19/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1678036"
                ],
                "1677862": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRC 33300160540\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 14 de Abril de 2014. (Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404 de 15.12.1976) - 1. Data, Hora e Local: Em 14 de abril de 2014, às 08h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/1976 (“LSA”), constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas” 3. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da LSA foram dispensados, em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da LSA; e (ii) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, foram publicados na edição do dia 13 de março de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 10 a 14 e no Jornal O Fluminense, páginas 10 a 12, e respectivo Termo de Errata foi publicado na edição do dia 21 de março de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 70, e no Jornal O Fluminense, página 04. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da LSA, bem como do Relatório dos Auditores Independentes por serem do conhecimento geral. 6. Ordem do Dia: 1. Em matéria ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a revisão e aprovação de orçamento de capital da Companhia; (iii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iv) deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia; (v) aprovar verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da LSA; e (vi) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. 2. Em matéria extraordinária: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia; e (ii) da reti-ratificação da ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 17 de julho de 2013, às 15h00, que deliberou a respeito da renovação das Apólices de Seguro-Garantia (“AGE 17/07/2013”). 7. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, foram aprovados após debates e discussões: 1. Em matéria ordinária: (i) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, conforme Relatório dos Auditores Independentes datado de 19 de fevereiro de 2014; (ii) orçamento de capital para o exercício de 2014, no valor total de R$ 23.514.000,00 (vinte e três milhões, quinhentos e quatorze mil reais); (iii) que ao Resultado do Exercício da Companhia, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no montante de R$ 39.333.358,17 (trinta e nove milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), seja adicionado o saldo da Reserva de Retenção de Lucros do exercício de 2012, no valor de R$ 9.010.317,22 (nove milhões, dez mil, trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), perfazendo o montante de R$ 48.343.675,39 (quarenta e oito milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), o qual terá a seguinte destinação: (iii.a) constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 1.966.667,91 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), conforme disposto no artigo 193, caput, da LSA; (iii.b) constituição de Reserva Estatutária, no montante de R$ 196.666,79 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), conforme disposto no artigo 194 da LSA e parágrafo único do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia; (iii.c) distribuição de Dividendos, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, no valor total de R$ 39.036.893,40 (trinta e nove milhões, trinta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), correspondente a R$ 2,01 (dois reais e um centavo) por ação, sendo: (1) dividendos intermediários, no valor de R$ 8.933.816,40 (oito milhões, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), à conta de parte do saldo da conta de Reserva de Retenção de Lucros de 31 de dezembro de 2012, conforme aprovado pelos Acionistas em Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de abril de 2013, ad referendum desta Assembleia Geral Ordinária, já pagos em 30 de abril de 2013; (2) dividendos intermediários no valor de R$ 30.103.077,00 (trinta milhões, cento e três mil, setenta e sete reais), conforme aprovado em Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 28 de outubro de 2013, com base acionária da referida data, ad referendum desta Assembleia Geral Ordinária, sendo: (2.i) R$ 22.917.181,20 (vinte e dois milhões, novecentos e dezessete mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos), à conta de parte dos lucros apurados no período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2013, já pagos em 29 de outubro de 2013; e (2.ii) R$ 7.185.895,80 (sete milhões, cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), já pagos em 19 de dezembro de 2013, ressalvando-se que referida distribuição deve considerar como base a conta de parte dos lucros apurados no período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 30 de setembro de 2013; (iii.d) após as destinações acima, restou na conta Reserva de Retenção de Lucros, o valor de R$ 7.143.447,29 (sete milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), nos termos do artigo 196 da LSA; (iv) a reeleição do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia e do Sr. João Daniel Marques da Silva, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 09.222.067-2 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº. 035.387.987-88, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Operacional da Companhia, ambos domiciliados na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro e com mandato de 1 (um) ano, nos termos do artigo 15 do Estatuto Social, devendo os mesmos permanecer em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos conforme vier a ser deliberado na próxima Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2015. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da LSA, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeça de exercer as atividades mercantis; (v) a verba global e anual para remuneração dos membros da Diretoria da Companhia de até R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; (vi) foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da LSA e pelo artigo 19 do Estatuto Social; e 2. Em matéria extraordinária: (i) Aprovar o aumento de capital social da Companhia, a fim de cumprir o disposto nas cláusulas 254, 256 e 257 do Contrato de Concessão Nº 154/94-00 (“Contrato de Concessão”), no valor correspondente a R$ 4.928.325,22 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), mediante a capitalização de Reservas, conforme a seguir: (a) “Reserva Legal”, no valor correspondente a R$ 3.040.725,43 (três milhões, quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos); (b) “Reserva de Capital”, no valor correspondente a R$ 1.333.072,74 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e (c) “Reserva de Retenção de Lucros”, no valor correspondente a R$ 554.527,05 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinco centavos), sem emissão de ações, conforme permitido no parágrafo 1º do artigo 169 da Lei nº 6.404/1976, passando o capital da Companhia a ser R$ 36.952.492,17 (trinta e seis milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), sendo que a respectiva alteração do Estatuto Social será realizada mediante prévia aprovação do Poder Concedente, conforme previsto nas cláusulas 254, 255, 256 e 257 do Contrato de Concessão, e (ii) a reti-ratificação da AGE de 17/07/2013, relativa à renovação das Apólices de Seguro-Garantia, para que no item das deliberações, onde lê-se: “Contrato de Concessão nº 194/05”, leia-se: “Contrato de Concessão PG-154/94-00”.Permanecem inalteradas as demais disposições da referida AGE. 8. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Niterói, 14 de abril de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., representada pelo Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (2) Actua Assessoria S.A., representada pelo Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original, lavrado no Livro próprio às fls. 02 a 06. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002622726 em 14/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1677862"
                ],
                "1678032": [
                    "V - Ata",
                    "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.512.581/0001-02 - NIRE 33.3.0028908-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014. 1. Local, data e hora: Aos 30 do mês de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Rainha Guilhermina nº 75, Leblon, CEP 22441-120, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro; Secretário: Pedro Boardman Carneiro. 4. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia: 4.1. Considerar sanada a falta de publicação dos anúncios previstos no art. 133, da Lei nº 6.404/76, na forma constante no § 4º, parte primeira, do mesmo dispositivo; 4.2. Após examinadas e discutidas, aprovar sem ressalvas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, as quais foram entregues a cada um dos presentes, que constituem o Anexo I à presente ata, devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 79 e 80 - Parte V, do dia 25.04.14 e no Diário Mercantil, páginas 5 e 6, dos dias 23 e 24.04.2014. 4.3. Aprovar a compensação do prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, conforme a proposta da administração, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, no montante de R$ 5.338.859,49 à conta de Reserva de Retenção de Lucros e Reserva Legal. 4.4. Reeleger para os cargos de membros do Conselho de Administração, com mandato unificado até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2014, os Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.381.252-2, emitida pelo DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 028.600.667/72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Ipanema, CEP 22410-090, que ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração; Maria Lucia Boardman Carneiro, brasileira, casada sob o regime de comunhão de bens, portadora da Carteira de Identidade nº 2.358.592, emitida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 260.954.247-04, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Ipanema, CEP 22410-090; e Mariano Boardman Carneiro, solteiro, nascido em 10.05.1986, estudante, portador da carteira de identidade nº 116661349, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 117.169.937-92, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Ipanema, CEP 22410-090, os quais, presentes à assembleia, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, bem como cumprem os requisitos necessários à respectiva nomeação, tomando posse de seus cargos mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio, que fica arquivado na sede da Companhia (Anexo II). 4.5. Fixar a remuneração anual global dos membros da administração em até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem distribuídos internamente pelo Presidente do Conselho de Administração. 4.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76 e a publicação da mesma com a omissão das assinaturas dos acionistas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas da Companhia. 6. Assinaturas: Antônio José de Almeida Carneiro; Presidente. Pedro Boardman Carneiro; Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações da Serra, Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro, Joana Boardman Carneiro, Pedro Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Conselheiros: Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Jucerja nº 000026220805 em 09/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1678032"
                ],
                "1678128": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1678128"
                ],
                "1678058": [
                    "V - Ata",
                    "VERDUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.877.727/0001-01 - NIRE: 33.3.0029858-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 29/04/14, às 16 hs. Local: sede social situada na Rua Torres de Oliveira, 335, parte, Piedade, RJ. Presença: acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: as Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial na pág.12, em 26/04/14 e no DOERJ, n° 074, parte V, pág. 54, em 28/04/14. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/13 e o Relatório da Diretoria; b) Foram distribuídos dividendos no valor de R$ 2.000.000,00, ficando destinado para a conta de retenção de lucros, o montante R$ 4.990.336,50 para futuras deliberações; c) Foram reeleitos os seguintes membros da Diretoria, para o periodo de 2014/2015: Diretor-Presidente - Jacob Barata; Diretor - Executivo - José Dos Santos Cunha; Diretor Vice -Presidente - Jacob Barata Filho; Diretor-Administrativo -David Ferreira Barata; Diretora-Financeira - Rosane Ferreira Barata os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercido das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2015; d) Quanto aos honorários, deliberou-se que nada receberão, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo; e) Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Velloso da Cunha, Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; F) Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\n% Partipações\r\n\r\nPartipações (R$ )\r\n\r\nGuanabara Participações e\r\n\r\nEmpreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\n158.106.537\r\n\r\n62,13\r\n\r\n2.497.626,00\r\n\r\nFernando Aurelio Netto\r\n\r\n4.223.638\r\n\r\n1,67\r\n\r\n67.134,00\r\n\r\nAída Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n334.665,00\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n27.888,75\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n27.888,75\r\n\r\nMaria Angélica Inácio de Oliveira\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n13.944,97\r\n\r\nCarolina de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n27.888,75\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n328.836,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n201.000,00\r\n\r\nAbelardo M. de Mello\r\n\r\n11.449.621\r\n\r\n4,5\r\n\r\n180.900,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n201.000,00\r\n\r\nValéria Cristina Martins Costa\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n40.200,00\r\n\r\nMárcio José Pinto Martins\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n40.200,00\r\n\r\nFernando Velloso da Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n16.884,00\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n6.971,89\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n6.971,89\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4.020.000,00\r\n\r\nEncerramento: lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Aída Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio de Oliveira, Carolina de Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio Azevedo dos Santos Cunha, Serafim Ferreira, Abelardo Martins de Mello, Fernando Velloso da Cunha, Guanabara Diesel Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. representada por seu Diretor Jacob Barata, Fernando Aurélio Netto, Karina Patricia Inácio de Oliveira e Aline Diana Inácio de Oliveira. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 29/04/14. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2623587, em 15/05/14.\r\n\r\nId: 1678058"
                ],
                "1678073": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO VERDUN S/A\r\n\r\nCNPJ 33.556.309/0001-11 - NIRE 33300155830\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 29/04/14, às 17 hs. Local: na Rua Torres de Oliveira, 335, Piedade, RJ. Presença: acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 28 e no DOERJ, nº 75 - parte V - pág. 100, ambos em 29/04/14. Deliberações: após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/13 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão ds companhia não ter apresentado lucro no exercício; c) Foram reeleitos, para o periodo 2014/2015, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente - Jacob Barata, Diretora-Superintendente - Rosane Ferreira Barata; Diretor Operacional - José dos Santos Cunha; Diretor Financeiro - Jacob Barata Filho; Diretor - David Ferreira Barata e Diretor - Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis,com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2015; d) Fixação dos honorários em R$ 35.000,00 mensais para o Diretor-Presidente Jacob Barata e para o Diretor-Operacional José dos Santos Cunha, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do Grupo; e) Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Velloso da Cunha, Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; f) Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\n% Participação\r\n\r\nParticipação (R$ )\r\n\r\nAida Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n894.937,52\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n74.578,12\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n74.578,12\r\n\r\nMaria Angélica Inácio de Oliveira\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n37.290,68\r\n\r\nCarolina de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n74.578,12\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n879.350,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n537.500,00\r\n\r\nAbelardo M. de Mello\r\n\r\n11.449.621\r\n\r\n4,50\r\n\r\n483.750,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n537.500,00\r\n\r\nValeria Cristina Pinto Martins Alves\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n107.500,00\r\n\r\nMárcio José Pinto Martins\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n107.500,00\r\n\r\nFernando Velloso da Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n45.150,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n61.420.853\r\n\r\n24,14\r\n\r\n2.595.050,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n18.643,72\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n18.643,72\r\n\r\nFernando Aurelio Netto\r\n\r\n4.223.638\r\n\r\n1,66\r\n\r\n178.450,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n10.750.000,00\r\n\r\nEncerramento: lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Aida Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio de Oliveira, Carolina de Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio Azevedo dos Santos Cunha, Serafim Ferreira, Abelardo Martins de Mello, Karina Patrícia Inácio de Oliveira, Aline Diana Inácio de Oliveira, Valeria Cristina Pinto Martins Alves, Fernando Aurélio Netto, Marcio José Pinto Martins, Fernando Velloso da Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosana Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, representada por seu Diretor Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 29/04/14. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2623635, em 15/05/14.\r\n\r\nId: 1678073"
                ],
                "1678052": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSURB S/A\r\n\r\nCNPJ 01.464.420/0001-91 - NIRE 33.3.00163751\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 29/04/14, as 15 hs. Local: Sede Social, situada na Rua José do Reis, 1136, parte, Engenho de Dentro - RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As demonstrações financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 26 e no DOERJ n° 74, parte V, pág. 48, ambos em de 28/04/14. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercicio social encerrado em 31/12/13 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos, ficando destinado para a conta de reserva de lucros o montante de R$ 659.387,53; c) Foram reeleitos, para o período de 2014/2015, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente - Jacob Barata; Diretora Superintendente - Rosane Ferreira Barata, Diretor Operacional - José dos Santos Cunha; Diretor Financeiro - Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins; Diretor - David Ferreira Barata; Diretor - Jacob Barata Filho; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercicio das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2015, Quanto aos honorários, foram estes fixados para o Diretor Jacob Barata e para o Diretor David Ferreira Barata no valor de R$ 18.000,00 mensais para cada um, ficando os demais sem remuneração, face já receberem remuneração através de outras empresas do grupo; d) Conselho Fiscal: para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Velloso da Cunha; Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° Ações\r\n\r\nParticipações (%)\r\n\r\nParticipações (R$ )\r\n\r\nAida Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n832.500,00\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nMaria Angélica Inácio da Silva\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n34.687,50\r\n\r\nCarolina de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n818.000,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nAbelardo Martins de Mello\r\n\r\n11.449.621\r\n\r\n4,50\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nValéria Cristina Pinto Martins Alves\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nMárcio José Pinto Martins\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nFernando Velloso Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n61.420.853\r\n\r\n24,14\r\n\r\n2.414.000,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nKarina Patricia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nFernando Aurélio Netto\r\n\r\n4.223.638\r\n\r\n1,67\r\n\r\n166.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade, a.a. Aida Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio da Silva, Carolina Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio dos Santos Cunha, Abelardo Martins de Mello, Serafim Ferreira, Valéria Cristina Pinto Martins Alves, Márcio José Pinto Martins, Fernando Velloso Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A representado por Jacob Barata, Aline Diana Inácio de Oliveira, Karina Patricia Inácio de Oliveira, Fernando Aurélio Netto e ainda o Diretor Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins. A presente é cópia fiel de lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ. 29/04/14. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2623579, em 15/05/14.\r\n\r\nId: 1678052"
                ],
                "1678147": [
                    "V - Ata",
                    "JACOB & DANIEL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 07.161.900/0001-60 - NIRE 33300275070\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 29/04/14, às 10 hs. Local: Na Av. Brasil, 8.255, parte, Ramos, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As demonstrações financeiras e o Relatório da Diretoria, relativos ao exercício findo em 31/12/12, foram publicados nos jornais, Diário Comercial, pág. 28 e DOERJ, nº 075, parte V, pág. 05, ambos em 29/04/14. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as demonstrações financeiras e o relatório da diretoria relativa ao exercício social encerrado em 31/12/13. b) Deixou-se de distribuir dividendos, ficando destinado para a conta de retenção de lucros o montante de R$ 24.145.495,27 c) Deixou-se de eleger membros do Conselho Fiscal, por não ser permanente e não haver pedido para instalação do mesmo; d) Reeleição dos membros da Diretoria para o período de 2014/2017, a saber: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Pilho; Diretor Administrativo: David Ferreira Barata; Diretora Financeira: Rosane Ferreira Barata e Diretora Executiva: Renata Villas Boas Barata de Freitas; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandatos vigentes até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2017. Quanto aos honorários, deliberou-se que nada receberão, face já receberem honorários por outras empresas do grupo; e) Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções Possuídas\r\n\r\n% Participação\r\n\r\nTotal\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nDaniel Ferreira Barata\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida a presente, sendo a mesma cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais, e nada mais havendo a tratar, foi aprovada por unanimidade e assinada pelos acionistas, Jacob Barata e Daniel Ferreira Barata e pelo Jacob Barata. RJ, 29/04/14. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2624133, em 16/05/14.\r\n\r\nId: 1678147"
                ],
                "1678094": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S/A\r\n\r\nCNPJ 33.197.161/0001-76 - NIRE: 33.3.00159860\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 28/04/2014, às 14 hs. Local: na Av. Coronel Luiz de Oliveira Sampaio, 180/198, Ilha do Governador, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Convocação dos Acionistas: Aviso de convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Mesa Diretora: Presidente: Renato Stor; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 24 e no DOERJ, n° 075, parte V, pág. 15, ambos em 29/04/14. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/13 e o Relatório da Diretoria; b) Distribuiu-se dividendos no valor de R$ 4.094.000,00, ficando destinado para a conta de retenção de lucros, o montante de R$ 2.775.847,40 para futuras deliberações; c) Não se elegeu Conselho Fiscal, tendo em vista não ser permanente e não haver pedido para a instalação do mesmo; d) Ratificação da Diretoria Eleita na AGO de 30/04/13 para o periodo 2013/2016, a saber: Diretor Presidente - Jacob Barata, Diretor Superintendente - Jacob Barata Filho, Diretor Técnico - Humberto Stor, Diretor Administrativo - Cassiano Martins das Neves e Diretor - Hélio Veiga Ferreira, ficando vago um cargo de Diretor, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercicio das atividades mercantis,com mandato vigente até a publicação da próxima AGO, a realizar-se em 2016. Quanto aos honorários, foi fixado para o Diretor Técnico o valor de R$ 9.500,00 mensais, ficando os demais, sem honorários, visto já receberem por outras empresas do grupo; Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\nParticipações (%)\r\n\r\nParticipações (R$ )\r\n\r\nHumberto Fernandes Valente\r\n\r\n231.250\r\n\r\n5,00\r\n\r\n231.250,00\r\n\r\nSimone Fernandes Valente\r\n\r\n231.250\r\n\r\n5,00\r\n\r\n231.250,00\r\n\r\nGeneroso Ferreira das Neves\r\n\r\n92.500\r\n\r\n2,00\r\n\r\n92.500,00\r\n\r\nGeneroso Martins das Neves\r\n\r\n92.500\r\n\r\n2,00\r\n\r\n92.500,00\r\n\r\nCassiano Martins das Neves\r\n\r\n92.500\r\n\r\n2,00\r\n\r\n92.500,00\r\n\r\nElisa M. das Neves Albuquerque\r\n\r\n92.500\r\n\r\n2,00\r\n\r\n92.500,00\r\n\r\nChristiane Trindade das Neves\r\n\r\n92.500\r\n\r\n2,00\r\n\r\n92.500,00\r\n\r\nHélio Veiga Ferreira\r\n\r\n138.750\r\n\r\n3,00\r\n\r\n138.750,00\r\n\r\nEspólio de Renato Stor\r\n\r\n462.500\r\n\r\n10,00\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\nHumberto Stor\r\n\r\n462.500\r\n\r\n10,00\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n1.054.502\r\n\r\n22,80\r\n\r\n1.054.502,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n395.437\r\n\r\n8,55\r\n\r\n395.437,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n395.437\r\n\r\n8,55\r\n\r\n395.437,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n395.437\r\n\r\n8,55\r\n\r\n395.437,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n395.437\r\n\r\n8,55\r\n\r\n395.437,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4.625.000\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4.625.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, Humberto Fernandes Valente, Simone Fernandes Valente, Generoso Ferreira das Neves, Generoso Martins das Neves, Cassiano Martins das Neves, Elisa Martins das Neves de Albuquerque, Christiane Trindade das Neves, Hélio Veiga Ferreira, Espólio de Renato Stor representado por Ana Gerlânia Medeiros Stor, Humberto Stor, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A representada por Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 28/04/14. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2624209, em 16/05/14.\r\n\r\nId: 1678094"
                ],
                "1678075": [
                    "V - Ata",
                    "ALPHA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.679.999/0001-35 - NIRE 33.3.0016594-1 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 30/04/14 às 12 hs. Local: na Rua Dona Romana, 130, Parte, Engenho Novo, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata Filho; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionistas. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 25 e no DOERJ nº 74, parte V, pág. 53, ambos em 28/04/14. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/13 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos, ficando destinado para a conta de retenção de lucros o montante de R$ 35.679.423,09, para futuras deliberações; c) Deixou-se de eleger membros para o Conselho Fiscal, por não ser permanente e não ter havido pedido para a instalação do mesmo; d) Foram reeleitos, para o período de 2014/2015, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacos Barata Filho; Diretor Superintendente: Antônio Pádua Arantes e Diretor: José Gomes da Cunha Góes; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2015; e) Quanto aos honorários, deliberou-se que os Diretores nada receberão, por já fazerem retiradas em outras empresas do grupo. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nParticipação %\r\n\r\nNº de Ações\r\n\r\nCapital Atual R$ \r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n20,4258%\r\n\r\n69.197.500\r\n\r\n1.767.393,41\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n7,6595%\r\n\r\n25.948.500\r\n\r\n662.757,39\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n7,6595%\r\n\r\n25.948.500\r\n\r\n662.757,39\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n7,6595%\r\n\r\n25.948.500\r\n\r\n662.757,39\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n7,6595%\r\n\r\n25.948.500\r\n\r\n662.757,39\r\n\r\nLuiz Antônio Martins Rebelo\r\n\r\n5,8511%\r\n\r\n19.822.100\r\n\r\n506.281,06\r\n\r\nCarlos Augusto Martins Rebelo\r\n\r\n5,8510%\r\n\r\n19.821.700\r\n\r\n506.272,40\r\n\r\nJosé Gomes da Cunha Góes\r\n\r\n8,5110%\r\n\r\n28.833.100\r\n\r\n736.435,55\r\n\r\nEspólio de Joaquim Friães\r\n\r\n6,3820%\r\n\r\n21.620.600\r\n\r\n552.218,31\r\n\r\nAntônio Pádua Arantes\r\n\r\n4,2550%\r\n\r\n14.414.900\r\n\r\n368.174,51\r\n\r\nRosa Martins Ribeiro\r\n\r\n2,1280%\r\n\r\n7.209.100\r\n\r\n184.130,52\r\n\r\nAline Campos Souza Pires\r\n\r\n0,3546%\r\n\r\n1.201.516\r\n\r\n30.682,65\r\n\r\nLuiz Carlos Pires Júnior\r\n\r\n0,3546%\r\n\r\n1.201.516\r\n\r\n30.682,65\r\n\r\nEspólio de Manuel de S. Pinto\r\n\r\n2,1280%\r\n\r\n7.209.100\r\n\r\n184.130,52\r\n\r\nSueli Dias Rebelo Rodrigues\r\n\r\n11,7021%\r\n\r\n39.643.800\r\n\r\n1.012.553,46\r\n\r\nAções em Tesouraria\r\n\r\n1,4188%\r\n\r\n4.806.068\r\n\r\n122.765,38\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100,0000%\r\n\r\n865.275.000\r\n\r\n8.652.750,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. a.a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, Representada por Jacob Barata, Luiz Antônio Martins Rebelo, Carlos Augusto Martins Rebelo, José Gomes da Cunha Góes, Espólio de Joaquim Friães, Antônio Pádua Arantes, Rosa Martins Ribeiro, Luiz Carlos Pires Júnior, Aline Campos Souza Pires, Espólio de Manuel de Souza Pinto e Sueli Dias Rebelo Rodrigues. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/04/14. Antônio Pádua Arantes - Secretário da Assembleia. Jucerja Reg. 2822757, em 14/05/14.\r\n\r\nId: 1678075"
                ],
                "1678130": [
                    "V - Ata",
                    "Residencial São Conrado Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.259.739/0001-07 - NIRE 33.2.0731003-1\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios realizada no dia 03/03/2014. Data, hora e local: 03/03/2014, às 10hs, na sede social, Av. das Américas, nº 500, bloco 19, sala 301, parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Convocação: Dispensada (§ 2º do art. 1.072, do Código Civil). Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Rafael Novellino - Presidente, Claudio Carvalho de Lima - Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Redução do capital social em R$ 800.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 800.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 400.000 quotas da sócia Cyrela Rjz Empreendimentos Imobiliários Ltda., e 400.000 quotas da sócia Gulf Investimentos S.A., as quais receberão, o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas, passando o capital social de R$ 4.591.156,00 para R$ 3.791.156,00. 2. Autorizar os administradores a assinar os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, após o quê, os sócios arquivarão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. Rio de Janeiro, 03/03/2014. Cyrela Rjz Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rafael Novellino e Claudio Carvalho de Lima. Gulf Investimentos S.A. - Ney Prado Junior e Sérgio Newlands Freire.\r\n\r\nId: 1678130"
                ],
                "1678092": [
                    "V - Ata",
                    "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA\r\n\r\nDE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.742.399/0001-47 - NIRE 3330015840-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S.A. Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às 12:00 horas, em segunda convocação, reuniram-se os acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A, CNPJ 30.742.399/0001-47, NIRE 3330015840-5, na sua sede social, Rua Bernardino de Melo, nº 1465, nesta cidade, em Assembleia Geral Ordinária com o quorum estatutário superior a 1/4 do capital social, conforme assinaturas do livro “Presença de Acionistas”, atendendo a convocação por publicação no Jornal de Hoje e Diário Oficial. Escolhido pelos presentes assumiu a presidência da assembleia o Senhor Carlos Alberto Pereira de Moura, que convidou a mim, Luciano Martins Duarte, para secretariar os trabalhos. A seguir o Presidente solicitou que fosse feito à leitura da convocação, o que fiz imediatamente: “Convocação: Convidamos aos senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30/04/2014, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª convocação às 12:00 horas, na sede social da Empresa, à Rua Bernardino de Melo, nº 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ), sendo que os representantes legais dos acionistas ausentes deverão comprovar sua condição pelos meios determinados por lei, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Parecer do Conselho Fiscal e Demonstração do Fluxo de Caixa, relativos ao exercício de 2013; b) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2014/2017: c) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 31 de março de 2014. Ass. Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente. A seguir, o Presidente comunicou à Assembleia, que foram efetuados, tempestivamente, as publicações que determinam a Lei nº 6404/76, com as modificações das leis 9457 de 05/05/97, 10303 de 31/10/2001 e 11.638 de 28/12/2007, tais como: publicação a que se refere ao Art. 133, nos dias 11, 12 e 13 de março do ano de 2014, respectivamente nas páginas 10, 13 e 28 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em também nos dias 11, 12 e 13 de março de 2014, respectivamente nas páginas 3, 3 e 3, do Jornal de Hoje. Edital de convocação nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2014, respectivamente nas páginas 19, 48 e 196 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos dias 12/13, 16 e 17 de abril de 2014, nas páginas 3, 3 e 3 de abril de 2014 do Jornal de Hoje; Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração dos lucros e Prejuízos Acumulados e o Parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício de 2013, no dia 16/04/2014 na página 3 do Jornal de Hoje e no dia 16/04/2014 na página 92 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Imediatamente, o Presidente, atendendo aos itens da convocação, pediu que fosse iniciada a leitura do Relatório da Diretoria e do Parecer do Conselho Fiscal. “Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: Em conformidade com os dispositivos relativos ao Estatuto Social e a legislação vigente, a Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A, submete à apreciação de V.Sas., os resultados das operações do ano de 2013, conforme Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados, Lucros Acumulados e Fluxo de Caixa. A Diretoria se coloca a disposição do quadro societário para quaisquer esclarecimentos. Nova Iguaçu (RJ), 05/02/2014. Ass. Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente”. Parecer do Conselho Fiscal - Senhores Acionistas: O Conselho Fiscal da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, declara ter examinado o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados e demais documentos relativos ao período de janeiro a dezembro de 2013, tendo concluído, com base nos exames efetuados, que as referidas Demonstrações refletem com propriedade a atual situação da Empresa, podendo ser integralmente aprovados pelos senhores acionistas. Nova Iguaçu (RJ), 12 de fevereiro de 2014. Ass. Edison Mattos, Paulo Fernando de Melo Torrentes, Domingos Motta Monteiro. Terminada a leitura, Senhor Presidente colocou em discussão, cada um dos documentos, inclusive o Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2013, Demonstração dos Resultados do Exercício, e Demonstração do Fluxo de caixa em 31/12/2012 e 31/12/2013, em reais, que depois de avaliados e discutidos pelos acionistas presentes, foram aprovados pela maioria dos presentes, sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar, nesta oportunidade, os legalmente impedidos, que são os membros da Diretoria. A seguir, o Presidente passou para o item “b” que trata da eleição da Diretoria para o triênio 2011/2014, solicitando que fossem tomados as providências para este fim. Procedida a Eleição e a consequente apuração, verificou-se que foi reeleito para Presidente, ORLANDO BOTTARI FILHO, brasileiro, natural da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Humberto Gentil Baroni, 51 apart. 202 no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade nº 52.02073-3 expedida pelo CRM/RJ e CPF 016.013.937-68; para Diretor Administrativo, MARCUS VINICIUS LAVATORI FAGUNDES, brasileiro, natural da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), casado com separação de bens, residente e domiciliado na Av. Gastão Senges, 125 apart. 805, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ) portador da identidade nº 52.56049-9 expedida pelo CRM-RJ e CPF 854.346.557-53; Para Diretor Técnico, PEDRO ARUME JUNIOR, brasileiro, natural da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), médico, casado com comunhão parcial de bens, residente e domiciliado na Av. Mário Guimarães 83 apart. 603, no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade 52.47539-4, expedida pelo CRM-RJ, CPF 806.116.217-20; Sendo reeleitos para o CONSELHO FISCAL para um mandato de 12 meses (um ano): EDISON MATTOS, brasileiro, natural da Cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Amazor Moreira Prisco, 36 no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade 52.01362-1, expedida pelo CRM-RJ e CPF 016.039.817-72, PAULO FERNANDO DE MELLO TORRENTES, brasileiro, natural do Município de Queimados (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Alberto Torres, 37 Apart. 202 no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade 52.01985-9, expedida pelo CRM-RJ, CPF 016.018.657-91 e DOMINGOS MOTTA MONTEIRO, brasileiro, natural de Nova Iguaçu (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Bento de Vasconcelos, 49 Apart. 501 portador da identidade 52.02299-1 e CPF 016.018.497-53, como membros EFETIVOS, e os Senhores HERALDO SENNE DE ARRUDA, brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, portador da identidade 52.02221-2, CPF 034.410.597-00, residente e domiciliado na Av. Luiz Aranha, 820 apto. 21104, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro (RJ), CEP 22793-810, LUCIANO MARTINS DUARTE, brasileiro, natural da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), casado com comunhão parcial de bens, médico, portador da identidade 52.56098-0, CPF 874.844.717-04, residente e domiciliado na Rua Valter Duarte, 35 no Jardim Alvorada, na Cidade de Nova Iguaçu (RJ), CEP 2261-410 e YASSUSHI YONESHIGUE brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Bento Vasconcellos, 76 Apart. 102, no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade 52.02001-1, expedida pelo CRM-RJ, CPF 034.196.007-20, como membros suplentes; A seguir foi discutida a proposta sobre os honorários para os membros da Diretoria e os membros do Conselho Fiscal, que foi aprovado por unanimidade dos presentes o seguinte: Para o Diretor-Presidente, ficou estabelecido os honorários de R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), para Diretor Técnico e Diretor Administrativo ficou estabelecido os honorários de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) para cada um respectivamente que serão pagos mensalmente; e para os membros do Conselho Fiscal, ficou estabelecido R$ 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois reais), por exercício ou por cada vez que for convocado, ficou também decidido que os referidos honorários poderão ser corrigidos anualmente, obedecendo aos índices da inflação. Ainda em assuntos gerais, foi aprovado pela maioria dos presentes a distribuição de Lucros e dividendos aos acionistas num valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que deverá ser pago em durante o mês de junho de 2014; Antes de encerrar a reunião, Foi mencionado que foi concluída a 1ª etapa da Reforma da Emergência, estando em andamento a 2ª fase e também que se encontra em nossos arquivos, relatório da Reavaliação Patrimonial da sociedade realizada pela firma URBANOMÉTRICA. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário para a lavratura desta ATA, o que fiz como secretário, lançando em livro próprio, que depois de lida, foi aprovado em todos os seus termos pelos acionistas presentes, sendo também assinadas e rubricadas todas suas folhas pelos membros da mesa, Senhores CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MOURA, como Presidente e LUCIANO MARTINS DUARTE, como secretario e também pelos demais acionistas presentes, Senhores Jayr Nogueira, representado pelo SR Marcelo Alves Nogueira, Pedro Kaneyuke Arume, representado pelo SR Pedro Arume júnior, Luiz Carlos Alves, representado Leonardo Luiz de Almeida Alves, Newton Papaleo Montes, representado pela SRA Alany Bittencourt Papaleo Montes, Tharcissio Roberto Coutinho, Orlando Bottari Filho, Paulo Fernando de Melo Torrentes, Domingos Motta Monteiro, Fernando Gesualdi Fagundes, Sergio Gonçalves Gama, representado por Sergio d'Abreu Gama, Sergio Kaneyuke Arume, representado por André Vicente Fankhanel Fernandes, Jefferson Martino, Elias Feld, Marcus Vinicius Lavatori Fagundes, Marcelo Alves Nogueira, Marcos Dinamarquês Aguiar, Gilson Sevilha, Martino Laboratório Médico Ltda., CTN Centro de Transfusão de Nova Iguaçu LTDA, Centro Especializado de Imagem Nova Iguaçu Ltda., UPNI-Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu Ltda., Rogério Coutinho. Nova Iguaçu(RJ), 30 de abril de 2014. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002623905 em 16/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1678092"
                ],
                "1678119": [
                    "V - Ata",
                    "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nExtrato da ata da Reunião da Diretoria de 20/2/14. 1. DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 20/2/14, às 17h, na sede social da MANABI S.A., sociedade com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi dispensada por estar presente a totalidade dos membros da Diretoria da Companhia, a saber, os Srs.: Antonio Castello Branco, Joaquim Martino, José Tadeu de Moraes, Ricardo Abramof, Ricardo Antunes, Marcos Ludwig e Augusto Tannure. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Nos termos do Artigo 14, \"a\", do Estatuto Social da Companhia, a Reunião foi presidida pelo Diretor Presidente, o Sr. Ricardo Antunes, o qual convidou para secretariar a mesa a Sra. Sabrina Juhàsz. 4. ORDEM DO DIA: (a) Aprovar a designação das atividades da Companhia previstas no artigo 3º do Estatuto Social que são desempenhadas na sede e na filial da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES: Os Diretores da Companhia decidiram, após análise e discussão das matérias propostas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, aprovar: (a) Tendo em vista as atividades que são desempenhadas na sede e na filial da Companhia, os Diretores decidem designar as atividades previstas no artigo 3º do Estatuto Social para cada um dos estabelecimentos, de modo que as atividades de cunho administrativo sejam praticadas apenas na sede, enquanto que as atividades operacionais sejam desempenhadas na filial. Sendo assim, o objeto social da Companhia fica delimitado da seguinte forma: (i) Atividades desempenhadas na sede da Companhia: prospecção, desenvolvimento e negociação de oportunidades de negócios na exploração, exploração econômica, desenvolvimento, lavra, extração, produção e venda de minério de ferro e outros depósitos de metais na América do Sul; e investimento, participação acionária e operação de ativos e sociedades nos setores de exploração de depósitos de minério de ferro e outros depósitos de metais, inclusive logística, transporte, instalações industriais e outras infraestruturas relacionadas a tais oportunidades de negócios, ativos e sociedades. (ii) Atividades desempenhadas na filial da Companhia: pesquisa, exploração, lavra, beneficiamento, industrialização, transporte, exportação e comércio dos bens e produtos minerais indicados no item (i) acima; e prestação de serviços geológicos. 7. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada por todos os Diretores. 8. ASSINATURAS: Presidente da Reunião: Ricardo Antunes. Secretária da Reunião: Sabrina Juhàsz. Diretores Presentes: Antonio Castello Branco, Joaquim Martino, José Tadeu de Moraes, Ricardo Abramof, Ricardo Antunes, Marcos Ludwig e Augusto Tannure. RJ, 20/2/14. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 10/3/14, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002602060. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nARD - 20/02/2014\r\n\r\n322643\r\n\r\nId: 1678119"
                ],
                "1678093": [
                    "V - Ata",
                    "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nExtrato da ata de RCA de 13/2/14. 1. Data e Hora Em 13/2/14, às 08h30min (horário local), em 1155 Avenue of the Americas, 40º andar, na cidade de Nova Iorque, estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América. 2. Convocação Os editais de convocação foram dispensados, em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Manabi S.A. 3. Presenças (i) Conselheiros: Ricardo Antunes (Presidente), Michael Vitton, Mathew Goldsmith, Inês de Souza, Charles Putz, Guy Bentinck, Andrey Zhmurovsky, Ouk Choi e Luciano Ramos; (ii) Observadores: Alex Migon, Sean Nolan e Josh Shores; e (iii) Administração: José Tadeu de Moraes, Ricardo Abramof, Antonio Castello Branco, Marcos Ludwig e Augusto Tannure. 4. Mesa Ricardo Antunes, como Presidente da reunião, e Marcos Ludwig, como Secretário da reunião. 5. Ordem do Dia a) Renovação de Contrato de Serviços de Auditoria; b) Revisão da Política de Divulgação da Companhia; e c) Remuneração Anual Máxima dos Conselheiros e Diretores. 6. Assuntos Discutidos e Aprovados a) Renovação de Contrato de Serviços de Auditoria. Após relatório do Presidente do Comitê de Auditoria e Finanças e seguindo a recomendação unânime do mesmo, os Conselheiros discutiram o assunto e aprovaram, por unanimidade, a renovação do contrato de serviços de auditoria com o auditor independente Ernst & Young Consultores Associados Ltda., por uma taxa anual de R$ 154.232,43. b) Revisão da Política de Divulgação da Companhia. Após relatório do Presidente do Comitê de Governança, Remuneração e Nomeação (\"Comitê de Governança\") e seguindo a recomendação unânime do mesmo, os Conselheiros discutiram o assunto e aprovaram, por unanimidade, uma versão revisada da Política de Divulgação, na forma estabelecida no Anexo A, a qual entrará em vigor imediatamente a partir da presente data. c) Remuneração Anual Máxima dos Conselheiros e Diretores. A pedido do Presidente do Comitê de Governança, os membros da administração (incluindo o Presidente e Diretor Financeiro) se retiraram da sala de reunião. Após relatório do Presidente do Comitê de Governança e seguindo a recomendação unânime do mesmo, os Conselheiros discutiram o assunto e concordaram, por unanimidade, recomendar para aprovação pela Assembleia Geral Ordinária de 2014, a remuneração anual máxima de (i) R$ 3.240.000,00 para os membros do Conselho de Administração e (ii) R$ 7.062.000,00 para os membros da Diretoria, em vigor a partir de 1/5/14 até 30/4/15. 7. Encerramento Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para lavratura da presente ata. A presente ata foi então lida e aprovada por todos os presentes. 8. Assinaturas Presidente da reunião: Ricardo Antunes. Secretário da reunião: Marcos Ludwig. Conselheiros: Ricardo Antunes (Presidente), Michael Vitton, Mathew Goldsmith, Inês de Souza, Charles Putz, Guy Bentinck, Andrey Zhmurovsky, Ouk Choi e Luciano Ramos. Observadores: Alex Migon, Sean Nolan e Josh Shores. RJ, 13/2/14. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 25/2/14, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002599229. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nRCA - 13/02/2014\r\n\r\n322642\r\n\r\nId: 1678093"
                ],
                "1678063": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO VIAÇÃO ALPHA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.500.984/0001-29 - NIRE 33300005463\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 30/04/14, às 11 hs. Local: Sede Social, situada na Rua Dona Romana, 130, Engenho Novo, RJ. Presença: acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata Filho; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 22 e no DOERJ, n° 075 - parte V - pág. 63, ambos em 29/04/14. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/13 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos, em razão da companhia não ter apresentado lucro no exercício; c) não se elegeu Conselho Fiscal, tendo em vista não ser permanente e não haver pedido para a instalação do mesmo; d) Foram reeleitos, para o período de 2014/2015, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor-Superintendente: Antônio Pádua Arantes; Diretor-Administrativo: José Gomes da Cunha Góes e Diretor: André Gustavo Bonates Arantes, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2015. Quanto aos honorários, foram estes fixados no valor de R$ 7.745,17, para os Diretores, Jacob Barata Filho e José Gomes da Cunha Góes, e R$ 14.500,00 para o Diretor André Gustavo Bonates Arantes. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme Demonstração Abaixo.\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nNº de Ações\r\n\r\nParticipações %\r\n\r\nParticipações (R$ )\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00099\r\n\r\n100,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n38,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n38,00\r\n\r\nRosane Barata\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n38,00\r\n\r\nJacob & Daniel Partic. S/A\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAlpha Participações S/A\r\n\r\n10.175.748\r\n\r\n99,99753\r\n\r\n10.175.748,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.176.000\r\n\r\n100,00000\r\n\r\n10.176.000,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. a.a. Alpha Participações S/A representada por Jacob Barata Filho, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata. A Presente ata é cópia fiel da lavratura original efetuada no livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/04/14. Jucerja Reg. 2623534, em 15/05/14.\r\n\r\nId: 1678063"
                ],
                "1678124": [
                    "V - Ata",
                    "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nExtrato da ata de RCA de 13/3/14. 1. Data e Hora Em 13/3/14, às 9h, na Rua Humaitá, 275, 10º andar, RJ. 2. Convocação Os editais de convocação foram dispensados, em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Manabi S.A. 3. Presenças (i) Conselheiros: Ricardo Antunes (Presidente) e, participando remotamente via conferência telefônica, Michael Vitton, Mathew Goldsmith, Inês de Souza, Charles Putz, Guy Bentinck, Andrey Zhmurovsky, Ouk Choi e Luciano Ramos; (ii) Administração: Antonio Castello Branco e José Geraldo Barbosa. 4. Mesa Ricardo Antunes, como Presidente da reunião, e Gabriela Laufer, como Secretária da reunião. 5. Ordem do Dia Relatório apresentado pelo Presidente do Comitê de Auditoria e Finanças sobre a aprovação das demonstrações financeiras auditadas referentes ao exercício social findo em 31/12/13 e da análise gerencial dos resultados de 2013 (\"MD&A\"). 6. Assuntos Discutidos Aprovação das Demonstrações Financeiras de 2013. Após relatório apresentado pelo Presidente do Comitê de Auditoria sobre as matérias discutidas na reunião do Comitê de 7/3/14, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, as demonstrações financeiras auditadas referentes ao exercício social findo em 31/12/13, bem como o MD&A, de acordo com a recomendação do Comitê de Auditoria. 7. Encerramento Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para lavratura da presente ata. A presente ata foi então lida e aprovada por todos os presentes. 8. Assinaturas Presidente da reunião: Ricardo Antunes. Secretária da reunião: Gabriela Laufer. Conselheiros: Ricardo Antunes (Presidente), Michael Vitton, Mathew Goldsmith, Inês de Souza, Charles Putz, Guy Bentinck, Andrey Zhmurovsky, Ouk Choi e Luciano Ramos. RJ, 13/3/14. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 20/3/14, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002606270. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nRCA - 13/03/2014\r\n\r\n322644\r\n\r\nId: 1678124"
                ],
                "1677598": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 29.978.814/0001-87 - NIRE: 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de maio de 2014. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SUL AMÉRICA S.A.. Certifico o deferimento em 19/05/2014 e o registro sob o nº 2624589 e data de 19/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 16/05/2014\r\n\r\n322587 2\r\n\r\nId: 1677598"
                ],
                "1678041": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33.300.167.269\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria. 1. Data, Hora e Local: 28/04/14, às 15h, na sede da Cia, na Rua General Gurjão, nº 105, Caju, RJ/RJ, CEP 20.931-670. 2. Convocação: Por correspondência, entregue em mãos a cada Diretor. 3. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria da Cia. 4. Mesa: Presidente: Sebastião Fernando da Costa Furquim; Secretário: Ronaldo Borges. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Os Diretores presentes, por unanimidade de votos, aprovaram a atribuição das seguintes atividades à Filial da Cia localizada na Av. Rio de Janeiro, s/nº, Terminal de Containers I, Caju, RJ/RJ, CEP 20931-670, CNPJ nº. 02.373.517/0002-32, cuja abertura foi aprovada pelo Conselho de Administração da Cia em reunião realizada em 19/03/98, conforme ata registrada perante a JUCERJA nº 3390036832-0, em sessão de 16/04/98 (NIRE 33.900.368.320), a saber: (a) exploração de instalações portuárias e de área sob administração da CDRJ - Cia Docas do RJ, localizada no Porto do RJ, denominada de Terminal Contêineres I; (b) atividade de operador portuário, de movimentação e armazenagem de carga e contêineres, alfandegada ou não, inclusive medicamentos e produtos para a saúde, bem como a atividade de armazém geral; (c) atividades secundárias de serviços médico ambulatorial e de alimentação privativo/refeitório; e (d) participação, direta ou indiretamente, em licitações para contratação com a administração pública de serviços relacionados ao objeto acima descrito. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa e Diretor Presidente: Sebastião Fernando da Costa Furquim. Secretário da Mesa e Diretor: Ronaldo Borges. RJ, 28/04/14. Jucerja nº 2623575 em 15/05/14.\r\n\r\nARD 28/04/2014\r\n\r\n322546-02\r\n\r\nId: 1678041"
                ],
                "1678065": [
                    "V - Ata",
                    "ÓTIMA VEÍCULOS S/A. \r\n\r\nCNPJ/MF 33.537.051/0001-06 - NIRE 33300116974\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 29/04/14, às 12 hs. Local: Rua Felizardo Fortes, 241, parte, Ramos, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 26 e no DOERJ nº 75, parte V, pág. 45, ambos em 29/04/14. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/13, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da companhia não ter apresentado lucro no exercício; c) Deixou-se de eleger Conselho Fiscal face o mesmo não ser permanente e não haver pedido para a sua eleição; d) Foram reeleitos, para o periodo 2014/2015, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor Vice-Presidente: David Ferreira Barata; e Diretora Superintendente: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, ficando vagos os demais cargos, para futuro preenchimento; sendo tais mandatos vigentes até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2015; Quanto aos honorários, ficam os diretores eleitos sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Encerramento: lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 29/04/14. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2623418, em 15/05/14.\r\n\r\nId: 1678065"
                ],
                "1677564": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ no 02.890.199/0001-04 - NIRE 33.3.0026435-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: realizada no dia 6 de maio de 2014, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 62, 10º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luís Felipe Galatro de Almeida, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. ORDEM DO DIA: Nomeação de novos diretores para compor a Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, resolveram os Srs. Conselheiros, no melhor interesse da Companhia: I - Foram eleitos para ocupar os cargos vagos da diretoria, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social, além dos já eleitos, os Senhores (1) TAIZE DE SOUZA FREITAS, brasileira, solteira, analista de sistemas, portadora da carteira de identidade nº 1478216 DETRAN-ES, e do CPF/MF nº 982.922.856-87, residente e domiciliada na Rua Moura Brasil, 68, apartamento 905, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, e (2) RUI DAVID ALEXANDRE FERREIRA, português, casado, formado em Ciências da Computação, portador da Carteira de Identidade nº 6491947 ITB/PE e do CPF/MF nº 789.131.104-82, residente e domiciliado na Rua Mario Agostinelli, 100, Bloco 2, apto. 803 (Residencial Acácia) - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, todos com mandato até 20 de abril de 2015. Os diretores eleitos declaram não estar incursos em nenhum crime que a impeça de exercer a atividade mercantil, e tomam posse de seu cargo imediatamente, através de assinatura em livro próprio. II - Passo seguinte, os Srs. Conselheiros resolveram ratificar a promoção ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia, do Sr. LUIS FELIPE GALATRO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 08423806-2, emitida pelo IFP, e do CPF/MF nº 025.475.997-16, residente e domiciliado na Av. Canal de Marapendi, 1315, apto 2305, bloco 01, Barra da Tijuca, CEP 22620-120, Rio de Janeiro, RJ. III - Considerando as deliberações acima, os Acionistas ratificam a composição da Diretoria pelo Sr. Luís Felipe Galatro de Almeida, no cargo de diretor presidente, Flavia Amato Reame, Taize de Souza Freitas, e Rui David Alexandre Ferreira, estes com o cargo de diretores sem designação especial. IV - Foi destinada para remuneração dos diretores a quantia anual global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme aprovado em assembléia geral realizada nesta data. V - O mandato dos diretores da Companhia extinguir-se-á em 20 de abril de 2015, data até a qual deverá haver nova eleição de diretoria para o prazo estatutário. VI - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes: LUÍS FELIPE GALATRO DE ALMEIDA, CARLOS ANTONIO BAUMANN e LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 6 de maio de 2014. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - SECRETÁRIO. Arquivada na Jucerja nº 2624666 e data de 19/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 6/05/2014\r\n\r\n322216-2\r\n\r\nId: 1677564"
                ],
                "1677812": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM Nº 1.936-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2014. 1 - DATA, HORA E LOCAL: 29 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ. 2 - CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3 - PRESENÇAS: Foi verificada a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registro em livro próprio. Foi registrada a presença do Auditor Independente. 4 - MESA: Presidente: Sra. Cyntia Sisconetto Lemos; Secretária: Denise Gutierrez Faria, escolhidos na forma do Artigo 17 do Estatuto Social. Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5 - ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: I) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013 acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; II) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013 e a distribuição de dividendos; III) Definição da quantidade de membros e eleição dos Membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; e IV) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 6 - DELIBERAÇÕES: Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovados pelos acionistas presentes, por unanimidade e sem reservas: I) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 25 de março de 2014 nos jornais “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. II) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2013 no valor de R$ 146.306.670,44 (cento e quarenta e seis milhões, trezentos e seis mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) da seguinte forma: II.1) A constituição de Reserva Legal, determinada pelo Artigo 193 da Lei nº 6.404/76 e prevista do Estatuto Social da Companhia no Artigo 37, tem por fim assegurar a integridade do capital social. O montante de 5% (cinco por cento) é aplicado, antes de qualquer outra destinação, até que atinja 20% (vinte por cento) do Capital. II.2) ratificação do pagamento de juros sobre capital próprio (bruto) de R$ 17.176.509,73 (dezessete milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e nove reais e setenta e três centavos) pagos da seguinte forma: II.2.1) em 04 de dezembro de 2013, conforme ratificação de deliberação de juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em 21 de novembro de 2013, no valor de R$ 15.710.642,75 (quinze milhões, setecentos e dez mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos); II.2.2) em 02 de abril de 2014, conforme ratificação de deliberação de juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em 19 de dezembro de 2013, no valor de R$ 1.465.866,98 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos); II.3) ratificação do pagamento de dividendos intermediários de R$ 84.199.205,65 (oitenta e quatro milhões, cento e noventa e nove mil, duzentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos) pagos da seguinte forma: II.3.1) em 11 de setembro de 2013, conforme ratificação de deliberação de dividendos intermediários aprovados pelo Conselho de Administração em 22 de agosto de 2013, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); II.3.2) em 11 de dezembro de 2013, conforme ratificação de deliberação de dividendos intermediários aprovados pelo Conselho de Administração em 21 de novembro de 2013, no valor de R$ 54.199.205,65 (cinquenta e quatro milhões, cento e noventa e nove mil, duzentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos); II.4) Dividendos de R$ 45.064.244,97 (quarenta e cinco milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) referente ao exercício encerrado em 31/12/2013, correspondente a R$ 1,8025697988 por ação ordinária da Companhia, para pagamento a partir de 14 de maio de 2014. III) foram indicados 4 membros titulares e respectivos suplentes para composição do Conselho de Administração da Companhia, sendo as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamado eleito para o Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2015, como membros titulares o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade nº 718.147, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 263.225.791-34, domiciliado na Praia de Botafogo, 401, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, portador do passaporte chileno 9.507.543-6 e do Registro Nacional de Estrangeiro RNE nº V 359972-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.458.437-74, com endereço na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201, Ed. Barra Trade V, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. José Maurício Pereira Coelho, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade RG nº 06109071-8 IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.535.907-91, com endereço na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, engenheira eletricista, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 1.486.537 SSP/PE e inscrita no C.P.F./M.F. sob o nº 304.753.094-72; com endereço na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro- RJ, e como membros suplentes, respectivamente, a Sra. Márcia Castro Moreira, brasileira, divorciada, bancária, portadora da cédula de identidade RG nº 06240658-02 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 976.035.977-49, com endereço na Praia de Botafogo, 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Pablo Mendivil Ruas, espanhol, casado, engenheiro, passaporte AD 923375, residente e domiciliado em Calle Tomás Redondo 1, Madrid, Espanha, a Sra. Wilsa Figueiredo, brasileira, divorciada, bancária, portadora da cédula de identidade nº 2.504.435, expedida pelo SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 457.398.546-87, domiciliada na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, a Sra. Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade nº 11.539, expedida pela OAB/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 554.012.011-68, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ. O Senhor Pablo Luis Mendivil Ruas, para sua posse constitui seu representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz-Tagle Larrain, acima qualificado, com poderes para receber citação em ações contra eles propostas, com base na legislação societária em vigor, mediante procuração com prazo de validade que se estende por três anos após o término do prazo de gestão do mencionado senhor, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Os Conselheiros ora eleitos declararam para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir de então; IV) foi aprovada, por unanimidade, a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$ 1.192.030 (um milhão, cento e noventa e dois mil e trinta reais), cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria. 7 - ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Alteração do Estatuto Social da companhia; b) consolidação do estatuto social da companhia. Deliberações: Todas as matérias da Ordem do Dia da Assembléia Geral Extraordinária foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovados sem reserva e pela unanimidade dos acionistas presentes. a) alteração do estatuto social da companhia nos termos do anexo I; e b) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, cujo texto, para todos os fins de direito, passa a fazer parte desta ata como anexo.8 - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Presidente: Cynthia Sisconetto Lemos; Secretária: Denise Gutierrez Faria; Acionistas: NEOENERGIA S.A. e TERMOPERNAMBUCO S.A.. Cynthia Sisconetto Lemos - Presidente; Denise Gutierrez Faria - Secretária; NEOENERGIA S.A.; TERMOPERNAMBUCO S.A.. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 15/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002623586 - Data: 15/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1677812"
                ],
                "1678126": [
                    "V - Ata",
                    "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nExtrato da ata de AGOE de 29/4/14 1. DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 29/4/14, às 11hs, na sede social da MANABI S.A., sociedade com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, RJ. 2. CONVOCAÇÃO: A convocação foi realizada de acordo com o Artigo 124 da Lei das S.A., e Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, com editais de convocação publicados no DOERJ, em suas edições de 14/4/14, 15/4/14 e 16/4/14, e no jornal Diário Comercial, em suas edições de 14/4/14, 15/4/14 e 16/4/14. 3. PRESENÇA: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final da ata, representando 78,66% do capital social da Companhia para preencher os quóruns legais de instalação e deliberação das matérias. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Nos termos do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral foi presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Ricardo Antunes, o qual convidou para secretariar a mesa a Sr. Marcos Ludwig. 5. ORDEM DO DIA: A. EM AGO: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como ciência do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/13; (ii) Reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia e fixar a remuneração global da Diretoria e do Conselho de Administração; e (iii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/13. B. EM AGE (i) Aprovar os limites para a capitalização de eventuais adiantamentos para futuro aumento de capital nas subsidiárias da Companhia, para o exercício social referente ao ano de 2014. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA MAIORIA DOS PRESENTES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários, os acionistas da Companhia presentes nesta Assembleia Geral: A. EM AGO: (i) Após a leitura, exame e discussão das demonstrações financeiras, foram aprovadas, por unanimidade, as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, bem como tomaram conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/13, publicados no DOERJ e no jornal Diário Comercial, em suas edições de 20/3/14, documentos estes que também foram aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 13/3/14. (ii) Decidiram, por unanimidade e com abstenção de voto do acionista Korea Investment Corporation, reeleger os atuais membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme a seguir: (a) Ricardo Antunes Carneiro Neto, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3801968 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 548.349.887-91, domiciliado à Rua Humaitá nº 275, 10º andar, Humaitá; (b) Mathew Todd Goldsmith, americano, residente e domiciliado no Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.910.397-09, como membro efetivo; (c) Michael Stephen Vitton, americano, residente e domiciliado no Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.129.727-09; (d) Inês Correa de Souza, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 02387525-5 e inscrita no CPF/MF sob o nº 299.870677-00, domiciliada à Rua Visconde de Pirajá nº 430, sala 405, Ipanema; (e) Charles Laganá Putz, brasileiro, casado administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 6.640.582, inscrito no CPF/MF sob o nº 039.085.418-24, residente e domiciliado na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, RJ; (f) Guy Ian Bentinck, canadense, casado, administrador de empresas, portador do passaporte canadense nº QK217145, inscrito no CPF/MF sob o nº 235.892.088-64, domiciliado na 501, Deloraine Avenue, Toronto, Ontario, Canada, M5M 2C1; (g) Andrey Zhmurovsky, russo, solteiro, financista, portador do passaporte russo nº 514911536, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.121.677-10, residente e domiciliado na 402/17A Hickson, Dawes Point, NSW 2000, Austrália; (h) Ouk Choi, sul coreano, casado, administrador, portador do passaporte sul coreano nº M36522762, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.642.628-32, residente e domiciliado na 17F State Tower Namsam 100, Toegye-ro, Jung-gu, Seul 100-052; e (i) Luciano Tadeu Silva Ramos, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 17.050.765, expedida pela PCEMG, inscrito no CPF/MF sob o nº 193.426.754-68, residente e domiciliado na Av. Celso Porfirio Machado, 1031, Belvedere, BH, MG. Todos foram eleitos com mandato até a data de realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no ano de 2015. Além disso, nos termos do Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, os acionistas fixaram, por unanimidade e com abstenção de voto do acionista Korea Investment Corporation, a remuneração global anual da Diretoria em até R$ 7.062.000,00, bem como decidiram manter a remuneração global anual do Conselho de Administração em até R$ 3.240.000,00. (iii) Considerando o resultado negativo do exercício, aprovaram, por unanimidade, a não distribuição de dividendos aos acionistas. B. EM AGE: (i) Aprovaram ainda, por unanimidade, os limites, conforme abaixo especificado, para a capitalização de eventuais adiantamentos para futuro aumento de capital nas subsidiárias da Companhia que venha ocorrer durante o exercício social referente ao ano de 2014: (a) Morro do Pilar Minerais S.A....R$ 35.000.000,00 (b) Manabi Logística S.A.....R$ 36.000.000,00 (c) Dutovias do Brasil S.A....R$ 48.000.000,00. Por fim, autorizaram a lavratura e publicação da ata desta AGOE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual após lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada por todos os acionistas. 8. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ricardo Antunes. Secretário da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Marcos Ludwig. Acionistas Presentes: 683 Capital Partners LP, Ontario Teachers' Pension Plan Board, EPLP Private Investments I, LLC, Longleaf Partners International Fund, Korea Investment Corporation, EIG Manabi Holdings S.À.R.L., Longleaf Partners Global Ucits Fund, Fabrica Holding S.A., Fidelity Canadian Asset Allocation Fund, Fidelity Canadian Balanced Fund, Fidelity Global Natural Resources Fund, IG FI Canadian Allocation Corporation, OMERS Administration Corporation, Prudential Jennison Natural Resources Fund, Inc, The Prudential Series Fund: Natural Resources Portfolio, Highfields Capital I LP, Highfields Capital II LP, Highfields Capital IV LP e Hilcrest Investors Limited. RJ, 29/4/14. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 12/5/14, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002621598. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nAGO/E 29/04/2014\r\n\r\n322645\r\n\r\nId: 1678126"
                ],
                "1677971": [
                    "V - Ata",
                    "SEMEG CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 04.572.122/0001-03 - NIRE 33.2.0726127-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS E 19ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. I. DATA, HORA E LOCAL: 19 de maio de 2014, às 10:00hs, na sede social da Semeg Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. (\"Sociedade\"), na Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, 222, bloco 2, Sala 247, Condomínio Barra Prime Offices, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.631-455. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação tendo em vista a presença dos sócios-quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. III. MESA: Presidente: Marcio Cohen Zaide; Secretário: Renée Cohen Zaide. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, de R$ 9.432.861,00 (nove milhões quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais) para R$ 6.414.345,48 (seis milhões quatrocentos e quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), com a consequente alteração do caput da Cláusula V do Contrato Social da Sociedade, de forma a refletir as deliberações tomadas. V. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: Instalada a reunião, após a discussão das matérias, os sócios, sem quaisquer restrições, resolveram deliberar o seguinte: (a) Tendo em vista que os sócios consideram que o capital social atual de R$ 9.432.861,00 (nove milhões quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais) é excessivo para consecução dos objetivos sociais da Sociedade, os sócios aprovaram, por unanimidade, reduzir o capital social da Sociedade na forma do artigo 1.082, II do Código Civil, passando o mesmo de R$ 9.432.861,00 (nove milhões quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais) para R$ 6.414.345,48 (seis milhões quatrocentos e quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), mediante a redução proporcional do valor nominal das quotas do capital social. Deste modo, o capital social da Sociedade passa dos atuais R$ 9.432.861,00 (nove milhões quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais) para R$ 6.414.345,48 (seis milhões quatrocentos e quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), e o valor nominal individual de cada quota passa a ser de R$ 0,68 (zero vírgula sessenta e oito centavos). (b) Em decorrência da deliberação tomada no item acima, o caput da CLÁUSULA V do contrato social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5a O capital social é de R$ 6.414.345,48 (seis milhões quatrocentos e quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), dividido em 9.432.861 (nove milhões, quatrocentas e trinta e duas mil, oitocentas e sessenta e duas) quotas no valor nominal de R$ 0,68 (zero vírgula sessenta e oito centavos) cada uma, inteiramente integralizado e subscrito pelos sócios signatários do presente Contrato Social, e assim distribuídas:\r\n\r\nNome do Sócio\r\n\r\nNº de quotas\r\n\r\nValor\r\n\r\nMárcio Cohen Zaide \r\n\r\n4.769.759\r\n\r\nR$ 3.170.909,36\r\n\r\nRenée Cohen Zaide\r\n\r\n4.663.102\r\n\r\nR$ 3.243.436,12\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.432.861\r\n\r\nR$ 6.414.345,48\r\n\r\n(c) Os sócios decidem ainda consolidar o Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. (d) Ficam os administradores da Sociedade autorizados a adotar as medidas necessárias para publicação da presente ata em cumprimento ao disposto no parágrafo primeiro do art. 1.084 do Código Civil, e, após o transcurso do prazo legal de 90 (noventa) dias, contados da publicação da presente, levar a presente ata e a correspondente alteração ao contrato social da Sociedade à registro no órgão competente. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014. Mesa: MÁRCIO COHEN ZAIDE - Presidente; RENÉE COHEN ZAIDE - Secretária. Sócios presentes: MÁRCIO COHEN ZAIDE; RENÉE COHEN ZAIDE. \r\n\r\nARS - 19/05/2014\r\n\r\n322465-2\r\n\r\nId: 1677971"
                ],
                "1677974": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de maio de 2014. Em 13 de maio de 2014, às 18h30min, sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) O cancelamento da emissão pela Companhia de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (\"Debêntures\"), nos termos da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\" e \"Emissão\", respectivamente), objeto de oferta pública de distribuição, nos termos da Lei nº 6.385/1976, conforme alterada (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), da Instrução CVM n.º 471, de 8 de agosto de 2008 (\"Instrução CVM 471\"), do \"Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Atividades Conveniadas\" (\"Código ANBIMA\") e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"), a qual foi objeto de deliberações deste Conselho de Administração em 28 de fevereiro de 2014, 17 de março de 2014 e 28 de abril de 2014; (ii) A autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à efetivação e formalização das deliberações desta Reunião, assim como representar a Companhia junto às entidades participantes da Emissão e da Oferta; e (iii) A ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Depois de discutidas as matérias da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, decidiram: I. Cancelar a realização da Oferta e as Debêntures, as quais não foram colocadas, considerando a decisão do Superintendente de Registros da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") objeto do OFÍCIO/CVM/SRE/GER-2/Nº83/2014, datado de 25 de abril de 2014 (\"Ofício\"); e II. Autorizar a Diretoria da Companhia a realizar todos os atos necessários para o cancelamento da Oferta, inclusive: (a) celebrar distrato (i) ao \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão de Sul América S.A.\", celebrado em 17 de março de 2014, entre a Companhia e o Agente Fiduciário, conforme aditado em 3 de abril de 2014, em 11 de abril de 2014, em 14 de abril de 2014 e em 28 de abril de 2014; e (ii) ao Contrato de Coordenação e Distribuição Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão de Sul América S.A., celebrado em 17 de março de 2014, entre a Companhia e os Coordenadores, conforme aditado em 10 de abril de 2014 e em 28 de abril de 2014; (b) realizar o cancelamento da Oferta e das respectivas debêntures perante a CETIP S.A. - Mercados Organizados; (c) desistir de quaisquer recursos interpostos perante a Comissão de Valores Mobiliários contra a decisão objeto do Ofício; (d) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da deliberação I acima; e (e) atuar junto a qualquer entidade participante da Emissão e da Oferta, incluindo a CVM e a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. III. Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. RJ, 13.05.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros; Daniel Pareto, secretário da reunião. JUCERJA nº 2624694 em 19.05.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nARCA 13/05/2014\r\n\r\n322616\r\n\r\nId: 1677974"
                ],
                "1677978": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2014. Em 30.04.2014, às 17 horas, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Nomear, em observância ao inciso I do art. 1º da Circular SUSEP nº 234/2003, o Sr. Laenio Pereira dos Santos para a função de Diretor responsável pelas relações com a SUSEP, em substituição a Sra. Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, foram ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidente: Sérgio Alfredo Diuana; e Diretores sem designação especial: Aníbal Ruger Alves Estima Filho, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio e Laenio Pereira dos Santos, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (a) Aníbal Ruger Alves Estima Filho: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012; (b) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelas relações com a SUSEP; e (c) Sérgio Alfredo Diuana: responsável administrativo-financeiro, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/2004 (alterada pela Resolução CNSP 193/2008), responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04 (alterada pela Circular SUSEP 363/2008), e responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 30.04.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA nº 2624578 em 19.05.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nARCA - 30/04/2014\r\n\r\n322617\r\n\r\nId: 1677978"
                ],
                "1678046": [
                    "V - Ata",
                    "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.512.581/0001-02 - NIRE 33.3.0028908-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2014. 1. Data, hora e local: Em 30 de abril de 2014, às 11:00 horas, na Rua Rainha Guilhermina, n.º 75, Leblon, CEP 22441-120, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos conselheiros em exercício. 3. Mesa: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro; Secretário: Pedro Boardman Carneiro. 4. Deliberações: Por unanimidade dos votos, a seguinte deliberação foi tomada: 4.1. Reeleger como Diretores da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, sendo permitida sua reeleição, os Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade n.º 2.381.252-2, emitida pelo DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 028.600.667/72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Aptº 501 - Ipanema, CEP 22410-090, como Diretor Presidente, e Pedro Boardman Carneiro, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 11.666.109-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.816.367-33, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Aptº 501 - Ipanema, CEP 22410-090, como Diretor sem designação específica; os quais, presentes à reunião, declararam para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de companhia e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomaram posse no mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente; Pedro Boardman Carneiro - Secretário. Conselheiros: Antônio José de Almeida Carneiro; Mária Lucia Boardman Carneiro; Mariano Boardman Carneiro. Diretores: Antônio José de Almeida Carneiro; Pedro Boardman Carneiro. Jucerja nº 00002620804 em 09/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1678046"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1677628": [
                            "V - Ata",
                            "CONSÓRCIO GARDLINE & OP NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.503.444/0001-80 - NIRE nº 33.5.0002868-8\r\n\r\nPRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO GARDLINE & OP NAVEGAÇÃO. Arquivado na Jucerja sob o nº 00002563019, em 14/11/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1677628"
                        ],
                        "1677650": [
                            "V - Ata",
                            "CONSÓRCIO GARDLINE & OP NAVEGAÇÃO\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO. Arquivado na Jucerja NIRE nº 33.5.0002868-8, em 06/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1677650"
                        ],
                        "1677659": [
                            "V - Ata",
                            "CONSÓRCIO GARDLINE & OCEANPACT\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.503.444/0001-80 - NIRE nº 33.5.0002868-8\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO GARDLINE & OCEANPACT. Arquivado na Jucerja sob o nº 00002609893, em 31/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1677659"
                        ],
                        "1677206": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 - NIRE 33300130543\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 30 de maio de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1677206"
                        ],
                        "1677226": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO MUNDIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.300.914/0001-27 - NIRE 33300130411\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na rua do Russel, 434 - 4º andar, nesta cidade, às 17 horas do dia 30 de maio de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1677226"
                        ],
                        "1678091": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE - GUIDANCE ABERTURA DE LOJAS\r\n\r\nA Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. - BM&FBOVESPA: PFRM3 - (“Companhia” ou “Profarma”) em cumprimento ao disposto no Art. 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, informa ao mercado e ao público em geral a estimativa interna para abertura de lojas em sua rede de varejo farmacêutico Drogasmil / Farmalife:\r\n\r\nMaio de 2014 até maio de 2015\r\n\r\nAbertura de lojas\r\n\r\nEntre 33 e 37\r\n\r\nEste fato relevante contém projeções. Essas projeções refletem somente a percepção da administração da Profarma sobre o futuro de seus negócios, considerando, principalmente, os seguintes fatores: (i) o desempenho da economia nacional e internacional; (ii) as condições de mercado e do varejo farmacêutico em geral, tais como concorrência, lançamentos, regulação, preços; (iii) êxito na identificação e ne gociação de pontos comerciais; (iv) fatores operacionais. Todas as premissas indicadas acima estão sujeitas a mudanças, riscos e incertezas, que escapam ao controle da administração da Profarma. Qualquer alteração na percepção ou nos fatores acima descritos pode fazer com que os resultados concretos divirjam das projeções efetuadas. Em caso de alteração relevante nestes fatores, as projeções podem vir a ser revisadas. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1678091"
                        ],
                        "1671192": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GÁVEA GOLF AND COUNTRY CLUB \r\n\r\nCNPJ: 33.657.362/0001-09\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nGÁVEA GOLF AND COUNTRY CLUB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN026865, com validade até 02 de maio de 2016, que autoriza a captação de água bruta através de dois pontos, com a finalidade de outros usos (rega do gramado), no córrego sem nome (sem denominação oficial), na Região Hidrográfica do RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA DA GÁVEA, 800, SÃO CONRADO, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0074273/96; Declaração CNARH: 205579; CAPTAÇÃO: Ponto - 1; Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Vazão máxima: 11,70 m³/h; Vazão média: 11,70 m³/h; Volume mensal: 8.424,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 59' 23,25\" S e Long. 43º 16' 20,86\" O; CAPTAÇÃO: Ponto - 2; Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Vazão máxima: 24,20 m³/h; Vazão média: 24,20 m³/h; Volume mensal: 17.424,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 59' 52,54\" S e Long. 43º 16' 02,79\" O. Processo n°: E-07/002.7171/2013.\r\n\r\nId: 1671192"
                        ],
                        "1674581": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAPÉIS OVAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.584.944/0001-72\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPAPÉIS OVAR LTDA, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo E-07/204025/2007, a renovação da Licença de Operação - LO nº IN000721 para operar a atividade de coleta, transporte rodoviário, armazenamento temporário, triagem e comercialização de resíduos classe II, como sucatas de papel, papelão, metal, vidro, borracha, plástico, madeira, cartuchos de impressora, material têxtil, óleo vegetal usado-, localizado na Rua Califórnia, 43 e 51 - Penha, município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1674581"
                        ],
                        "1671603": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOV FLEXÍBLES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPNJ: 13.812.133/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nNOV FLEXÍBLES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002265, que retifica informações antes descritas na Outorga IN024528, fica retificado o ponto de lançamento de efluentes para: Registro CNARH: 33.0.0075918/62; Declaração CNARH: 196890; Lançamento: Volume máximo diário 1,20 m3 em canal artificial que liga ao mar. Processo nº E-07/513420/2012.\r\n\r\nId: 1671603"
                        ],
                        "1677569": [
                            "V - Ata",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB\r\n\r\nCNPJ/MF 42.429.480/0001-50\r\n\r\nCONSELHO DE INSTITUIDORES E DOADORES\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO\r\n\r\nPelo Presente Edital, na forma dos artigos 19, 20 e 21 do Estatuto da FUJB, ficam convocados os Senhores Membros do Conselho de Instituidores e Doadores da Fundação Universitária José Bonifácio para AGO a ser realizada, em 1ª convocação, às 16 horas do dia 03 de Junho de 2014, terça-feira, na sede desta Fundação, na Av. Pasteur, 280, Urca, nesta Cidade do Rio de Janeiro, e, em 2ª convocação, se não houver para a 1ª o quórum necessário, às 16h15min. do mesmo dia, no mesmo local, para deliberarem sobre a “Prestação Anual de Contas Relativa ao Exercício Financeiro de 2013”, de acordo com os artigos 22, alínea “A” e 44 do Estatuto da FUJB. Rio de Janeiro, 23 de Maio de 2014. Professora Sylvia da Silveira Mello Vargas - Presidente da FUJB. \r\n\r\nId: 1677569"
                        ],
                        "1678157": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO PÚBLICO NOROESTE\r\n\r\nCNPJ 11.634.319/0001-95\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: O Consórcio Público Noroeste torna público que foi ADIADA a sessão de julgamento da Concorrência Pública 01/2014, relativa a outorga de concessão para serviços de manejo de resíduos sólidos, operação do CTDR São Fidelis e outros, que estava designada para o dia 27/05/2014, às 13:00 horas, a fim de atender a comunicação do TCE-RJ no processo n° 208.953-4/14, no qual é analisado o respectivo edital. Maiores informações na sede do Consórcio situada na Rua Voluntários da Pátria n° 350, Centro, São Fidélis-RJ ou pelo telefone (22) 2758-2388.\r\n\r\nId: 1678157"
                        ],
                        "1677563": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NFX COMBUSTÍVEIS MARÍTIMOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 18.459.798/0001-08\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nNFX COMBUSTÍVEIS MARÍTIMOS LTDA. torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) uma Licença de Instalação (LI) para a implantação de um Terminal de Combustíveis Marítimos em área do Terminal Sul do Porto do Açu, no Complexo Industrial do Porto do Açu, Município de São João da Barra/RJ (Processo nº E-07/002.5453/2014).\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nId: 1677563"
                        ],
                        "1677596": [
                            "V - Extravio",
                            "M J DA SILVA RAÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 02.993.013/0001-34\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCOMUNICO QUE OS DOCUMENTOS DE COMPRA E TALÕES DE VENDAS DA EMPRESA M J. DA SILVA RAÇÕES INSCR.EST.75978723,CNPJ 02.993.013/0001-34 FORAM DETERIORADOS COM AS SEGUIDAS CHUVAS DE VERÃO 2012 E 2013.\r\n\r\nId: 1677596"
                        ],
                        "1678005": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede social da Sociedade, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para, em primeira convocação, às 10:00 horas, no dia 04 de junho de 2014, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social da Companhia, com alteração do seu objeto social e b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2014. CIA. BOZANO. Sergio Eraldo de Salles Pinto - Diretor Presidente; Lucianne Nigri Finkelsztain - Diretor Executivo.\r\n\r\nAGE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322557\r\n\r\nId: 1678005"
                        ],
                        "1676513": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.485.665/0001-93\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Editora Rio S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar às 12:00 horas, do dia 29 de maio de 2014, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2013; (ii) reeleição dos membros da Diretoria; e (iii) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2014. A Administração.\r\n\r\nId: 1676513"
                        ],
                        "1676494": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ nº 04.216.634/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar às 11:00 horas, do dia 29 de maio de 2014, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2013; (ii) reeleição dos membros da Diretoria; e (iii) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2014. A Administração.\r\n\r\nId: 1676494"
                        ],
                        "1678072": [
                            "V - Convocação",
                            "PROCORDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação. Assembleia Geral Extraordinária de Sócios. Serve a presente para, nos termos das Cláusulas 9 e 10, § único, do Estatuto Social, convocá-los a comparecer à AGE, a realizar-se no dia 02/06/2014 às 19:30h, na sede da Sociedade, situada na Rua Dr. Mario Vianna, 446, Niterói/ RJ, com a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a possibilidade de alteração do Estatuto Social, com o fito de estabelecer um novo modelo de gestão operacional, baseado, notadamente, na criação de um Conselho de Administração; (ii) Deliberar sobre a possibilidade de contratar profissionais não sócios para exercerem o cargo de Diretores; (iii) Deliberar sobre o aporte de Capital; (iv) Deliberar sobre as formas de utilização das áreas do Hospital; (v) Ratificar os termos da reunião de sócios do dia 15/05/2014. A Diretoria.\r\n\r\nAGE - CONVOCAÇÃO\r\n\r\n322647-02\r\n\r\nId: 1678072"
                        ],
                        "1677269": [
                            "V - Convocação",
                            "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nConvocação e Aviso - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinaria. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, no dia 30 de maio do corrente ano, às 09:00 horas, na sede social, na Rua do Ouvidor, nº 50 - 9º e 10º andares, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2013; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunica-se que os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976 com as alterações constantes da Lei 10.303 de 31/10/2001, acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da sociedade. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2014. Alexandre Kaplan - Presidente; Leonardo Guimarães Dobbin - Diretor.\r\n\r\nId: 1677269"
                        ],
                        "1676534": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60\r\n\r\nNIRE 333.0029074-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os acionistas de B2W - Companhia Digital (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de junho de 2014, às 10 horas, em primeira convocação, no auditório anexo à sede da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro 38, Saúde, CEP 20081-060, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 2.380.000.000,00 (dois bilhões e trezentos e oitenta milhões de reais), mediante a emissão privada de 95.200.000 (noventa e cinco milhões e duzentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por ação; e \r\n\r\n(ii) aprovar a reforma do § 2º do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para majorar o limite do capital autorizado da Companhia para até 320.000.000 (trezentas e vinte milhões) de ações ordinárias.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nOs documentos e informações pertinentes às matérias aqui previstas, incluindo aqueles descritos nos Artigos 11 e 14 da Instrução CVM nº 481 de 17 de dezembro de 2009 (\"Instrução CVM 481/09\"), foram apresentados à CVM por meio de Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM 481/09, bem como foram disponibilizados aos acionistas na sede da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2wdigital.com) e nos sites da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBovespa S.A. (http://www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). \r\n\r\nO acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, em até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1676534"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1676994": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RUI BARBOSA\r\n\r\nCNPJ 29.724.168/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio - Ano: 2013 - Em Progressão Parcial: Adele Saridi de Souza Macieira, Camila Jardim Carlos de Almeida, Caroline Rabelo da Silva, Enmilly Ferreira de Andrade, Jean Henrique Generoso Barros e Sabrina Nicacio Ferreira.Retificação - D.O. de 10/07/07 pág. 11 - Onde se lê Marcos Vinicius Santana Marques leia-se: Marco Vinicius Santana Marques. Diretor: Jorge Ribeiro- Reg. 22670-MEC, Secr.: Mariza B. G. Amorim - Cert. 454, Insp. Escolar: Francineide C. Ramos - Matr. 0942812-9 e Ginamar Rosa dos Santos - Matr. 0945069-3.\r\n\r\nId: 1676994"
                    ],
                    "1676579": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIEI - Centro Internacional de Educação Integrada\r\n\r\nSociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 01.445.335/0001-86\r\n\r\nO Diretor (a) do CIEI - Centro Internacional de Educação Integrada, mantido pela Sociedade Pedagógica Brasil Suíça ltda., situado na Estrada do Pontal, 2093, CEP: 22790-877, no bairro Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2013: Ana Clara Ribeiro Simões Lopes, Angelino Henrique Lobato Dantas, Bruna Fernandes da Silva, Carolina Bessa Menna Barreto, Caique Gonçalves dos Santos, Gabriela Ribeiro Marta, Isabella Gomes Freire, Kim da Silva Brum, Luiza Sade Cerdeira, Maria Eduarda de Souza Costa, Marlo Max Moses, Matheus Rodrigues de Oliveira Leal, Rodrigo Luís Formosinho Castello Branco, Yanna Cabral Litowsky. Secretaria: Vanessa Vianna Fernandes Of. CDIN n.º 607/12, Diretora: Claudia Stadelmann Of. CDIN n.º 1030/08, Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles, Matricula 0948599-6.\r\n\r\nId: 1676579"
                    ],
                    "1676557": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUFEN - GRUPO DEFORMAÇÃO, PREPARO ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nMódulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Adriana Claudia Rocha de Oliveira, Adriele Horrana Oliveira Cordeiro, Albany Rodrigues de Lira, Anabele de Lima Silva, Ana Paula Macedo Lima, Ângela Gomes de Oliveira, Angelica Cristina Feliciano Alvim, Carla Borges Santos Mallet, Claudia Aparecida Fortunato Neto, Claudia de Oliveira Silveira, Daiane da Silva Vieira Souza, Daniele Costa Passos, Dilma Estefano Barros, Elaine Ferreira França, Elisangela Alves da Silva Camelo, Érica Rodrigues Louzada, Estefany Cavalcante da Silva, Flavia Costa da Silva, Gabriela de Souza Costa, Gabrielle Aleluia de Jesus, Guilherme Pantaleão Adriano, Ingrid Stephane Ribeiro Portella, Ivone Alves da Silva Policarpo, Jacqueline Baldez Ferreira, Joana D'Arc de Mello Lima de Souza, Joelina Oliveira, Kalissia Kelly Regaço de Mello Neves, Karolyne Barbosa Marques, Lúcia Vaz, Madi Veloso do Nascimento Bastos, Maria da Penha Abranches de Sousa, Maria Lecy Alves da Silva, Maristela Torquato Silva Britto, Mônica Caroline da Silva Borgi, Pamela Campos dos Santos, Paula Regina Pacífico da Silva, Rafaela dos Santos Vedovi, Raquel Cruz da Silva Santana, Renata Simone de Jesus, Roberta Dutra da Silva, Rosane da Conceição Pereira, Simone Regilene dos Santos Silva Pereira, Taiza Angelo Machado, Tatiana Felix de Andrade Alonso, Tatyane da Silva Lucas, Yoná Diniz Santos. Técnico em Saúde Bucal: Isabella Silva de Jesus. Liriane Salomão Pires, Quitéria Aldenia de Freitas Bezerra, Tamires Marjorie Ramos Silva. Técnico em Instrumentação Cirúrgica: Marcia Castelani de Oliveira, Elisângela da Silva Basilio .Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Daryo Moraes Nascimento, Elisângela Barboza Ribeiro, Flávia Bandeira Gomes, Marineusa de Oliveira de Paula Leite. Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: (1º semestre/2007) Fernanda Santos da Silva. \r\n\r\nId: 1676557"
                    ],
                    "1676865": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: Felipe Pinêz dos Santos, Ivone dos Santos Gomes, Jusuel Tavares Lins, Marcelo Ricardo Magalhães Gomes, Matheus Fernandes Freire, Rafael Ferreira Pereira, Romilda Pereira dos Santos, Rubens Garcia dos Santos Júnior. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Adriano Massamitsu Nakagawa, André Setoque, Cícero Rodrigues da Silva, Claudia Regina de Carvalho, Cristiane Senna Guilanzoni, Elení Lopes Machado, Geovânio de Araujo Lima, Giliardi Lyra de Godoy, Ismael Dantas Novais, Leila Cristina Eugenio, Liliene Cristini Laurentino França, Luís Fernando Gomes da Silva Ramos, Luiz Rodrigo Alexandre da Costa, Maria Roseli da Silva Cordeiro, Romário Nascimento de Paula, Terezinha de Jesus da Silva Pedrozo, Vanessa Aparecida Nogueira Jordão. ANO 2014: Adelmo Barbosa Teixeira, Ademilson de Morais, Adilma Silva de Medeiros Conceição, Adilson Ribeiro de Oliveira, Adriana Constantino dos Santos, Adriana Evangelista de Matos, Adriana Ferreira da Silva, Adriana Ferreira Lopes, Afrânio José dos Santos, Ailca Maria de Jesus, Ailton Lopes da Silva, Alan José da Silva Sá, Alane de Oliveira Cardoso, Alberto Angel Alvarez, Alberto Henrique Pisse Uchiyama, Alberto Luiz Correa, Aldo Cesar Morais Santos, Alecsandro Messias dos Reis Andrade, Alessandra Beluche Lima, Alessandra Calheiro de Lima Oliveira, Alessandra Gonçalves da Silva, Alessandro Sousa Santana, Alex Christian Goulo, Alex Cicero Areias Bezerra da Silva, Alex da Palma de Souza, Alex Ferreira de Souza, Alex Gomes de Moura, Alex Marques da Silva, Alex Saraiva Belo, Alexandra Delmondes Santos da Silva, Alexandre Ikemoto Tessuto, Aline da Silva, Allan Silva Lopes, Amauri Martins de Oliveira, Amerson José dos Santos, Ana Claudia Santos Amorim, Ana Paula Aparecida da Silva, Ana Paula Rodrigues Vieira, Anderson Nascimento da Silva, Anderson Yudi Ishikawa, André Anderson Araujo de Almeida Costa, André Andreas Medeiros Gaeta, André dos Santos, André Luiz Barbosa, André Luiz da Silva Nunes, Andrêa Soares Balthazar, Andrea Solange Pereira Beloto, Andreza Fernandes Oliveira, Angela Pires Gonçalves, Angelica Luiza Batista, Anna Carla Elizabeth Ferreira Souza, Antonia do Socôrro Passos, Antonia Lidia Araujo, Antonio Carlos Costa Santos, Antonio Carlos Evangelista da Costa, Antonio de Jesus Viana Fonseca, Antonio Faustino dos Santos, Antonio Ferreira, Antonio Leandro de Sousa Neto, Antonio Marcos de Melo, Antonio Pereira dos Santos, Aparecida Fernandes de Araujo, Avelino Bráz Rosa, Barbara Cristina Katalin Jose, Bárbara Marinelli de Moura Bueno, Beatriz Losada Garcez Mariani, Bianca Kehdy Martins Gozzi, Bismark Nascimento dos Santos, Braz Pompeo do Nascimento, Bruna Daniele de Almeida Dias, Bruno Araújo dos Santos, Bruno César de Souza, Bruno Cesar Falcão, Bruno Fernandes Domingues, Caio Casadevall Gonzaga, Caíque Pinello Bodra, Camila Barbosa da Silva, Camilla Florentino Ramos, Carlos Alberto de Moura, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Alexandre dos Santos, Carlos Eduardo de Oliveira, Carlos Marcelo Panta, Carlos Simoncelos de Castro, Caroline Gomes de Jesus, Caroline Ribeiro de Oliveira, Catia França Carneiro, Catia Viviane Silva, Celi Vilar, Celso Joaquim, Christiano Telles Machado, Cibele Alves Liborio, Cinthia Yume Adaniya, Cintia Gonçalves Rachel de Freitas, Claudeval Mendes de França, Claudevania Silva do Nascimento, Claudia Ferreira da Costa, Claudia Silva Reis do Val, Claudiane Gomes da Cruz, Claudijane da Silva Santos, Claudio Roberto Cardoso, Claudio Sandro Lima de Jesus, Clebson Azêvedo do Rosario, Cleide Caroba de Oliveira, Cleiton da Rosa Machado, Cleusa Dantas Remidio, Cleyton José do Nascimento, Cristiana Macauba Costa, Cristiane da Silva Oliveira Silvério, Cristiane Soares Ribeiro Batista Cardoso, Cristiano Barbosa, Daiane Rezende de Oliveira Cruz, Daiany Vieira dos Anjos, Daniel Aparecido de Andrade, Daniel Costa Fontanezi, Daniel Ribeiro Feliciano, Daniela de Freitas Reis, Daniela Veiga da Silva, Danilo Fagner Santos de Oliveira, Danilo Fernandes Correia, Danilo Francisco Santos da Silva, Darcio Pinheiro da Silva, Davi Arcanjo da Silva, Davi Paiva, Deividy Wilson de Sá Valença Reimberg, Demilson Dioclecio da Silva, Denise Piazza, Deomar Queiroz, Diego Sapucaia de Oliveira Santana, Diogo Passos Nascimento, Domingos Bezerra da Silva, Domingos José Santos de Sousa, Douglas Trindade de Oliveira, Dulcineia Cheni Oliveira, Edileuza de Souza Ribeiro, Edilma Maria Nunes de Sousa, Edilson Pereira Lourenço, Edival Elias da Silva, Edival Gomes Vieira, Edna de Fátima Pereira Teles, Ednalva Vasconcelos de Souza, Edson Baptista da Silva, Edson Roberto Almeida Fontes, Eduardo Antonio da Cruz, Eduardo Gomes da Silva, Eduardo Ribeiro dos Santos Neto, Edvania Rodrigues da Silva, Elaine Alves de Alencar, Elaine Fernandes Oliveira Souza, Elaine Xavier Ferreira, Eliana Freire Gomes, Eliana Viana Ribeiro, Eliane Maria da Silva Laurindo, Elias Martins da Silva, Elidiani Diniz, Elisangela de Fatima Aragão Alves da Silva, Elisangela Maria dos Santos Batista, Elisangela Souza Libarino, Elissandra da Silva Coelho Almeida, Elizabeth Maria da Silva, Emerson Fernando de Oliveira Silva, Emerson Gomes Oliveira Velasco, Enrique Gómez Zasolotte, Erica Ferreira Hemmel, Érica Karoline Dantas, Ernandes Prata, Estevão Tarso de Lima, Eva Jovina de Barros, Everton de Paula, Ezequiel Ferreira Lima, Fabiana Maria Caetano, Fábio da Silva Pereira, Fábio Fernando de Carvalho, Fábio Franco, Fabio Nicolini Ferreira, Felipe Aparecido Silveira Depintore, Felipe Araújo Ferreira de Souza, Felipe Gomes Silva, Felipe Henrique da Silva, Felipy Richard Oliveira Conelian, Fernanda dos Santos, Fernando Cunha Soares, Fernando Ribeiro Cardoso, Fernando Roberto Mathias, Filipe José de Lima Riva, Flávia Leite de Almeida Rocha, Flavio Alberto da Silva, Francisca de Sena Oliveira, Francisca de Sousa Melo, Francisco Alves da Costa, Francisco Cleber do Nascimento Barbosa, Francisco das Chagas Queiroz de Souza, Francisco das Chagas Rodrigues Dias, Francisco Sousa Ribeiro, Franklin Medeiros Silva, Gabriel Júnior da Cruz Silva, Gabriel Villas Bôas da Fonseca, Gabriela Cristina dos Santos, Geiseclér Daiane dos Santos, Geneci de Jesus Messias, Genival Pacheco da Silva, George Michael Tavares, Geraldo Lopes da Rosa, Germano Souza de França, Geruza Leite da Silva, Gesiane Aparecida Santos Souza, Gilberto da Silva Brito Júnior, Gilson Ferreira Nascimento, Gilvania Reis dos Santos, Giovana Ribeiro Petronilho, Gisele Carvalho dos Reis, Giselle Aparecida Corrêa, Gisely de Souza Domingos, Gledson Cleber Silva Oliveira Junior, Gleisiel Vicente dos Santos, Gleison Soares de França, Guilherme Augusto Barreiro Guerra, Guilherme Santos Rocha, Guilherme Wendel Peres Silva de Camargo, Gutemberg de Holanda Alcantara Junior, Haroldo Braz Fernandes, Hayane Cristina Lana, Hilda Torquatro, Igor Ian de Souza Amaral, Ingrid Rodrigues de Lima, Inocencio Raimundo de Oliveira, Iracelso Vieira de Sá, Iraneide dos Santos Barbosa, Isaias Severino da Silva, Ivani Carnaval, Izabel França de Jesus, Izaias Agripino de Souza, Jaciane Pereira da Conceição, Jacqueline Cardoso, Jailson Eduardo Gomes dos Santos, Jairo Vieira da Silva, Jancleide Queiroz de Almeida, Jane Capistrano dos Santos, Janete de Jesus Sampaio, Jaqueline Labella Campos, Jean Carlo dos Santos, Jeferson Facundes, Jefferson da Silva Bernardo, Jefferson Luiz da Silva Nascimento, Jhonatan Santana Vieira da Silva, João Roberto Antonio, Jocelane dos Santos, Johnny Bispo Dias, Jonas de Souza Santos, Jônatas Malta Silva, Jonathan Wanderson Machado Sousa, José Adailton Mascarenhas Neves Filho, José Alexandre dos Santos Cruz, José Antonio de Oliveira, José Carlos Simões de Miranda, José Edinaldo Pereira da Silva, Jose Flávio Rodrigues, José Francisco Barletta, José Francisco de Sousa Leal, José Gilberto Abuhassan Chubaci, José Jónata Lima Souza, Jose Maria Barbosa Campos, José Mário da Silva, José Natalicio Soares Ramos, José Osvaldo de Lima Filho, José Ricardo Milanez, José Soares dos Santos, Josemar Alves Santos, Josiane Andrade de Faria, Josiano de Sousa Lima, Juliana Ananias da Silva, Juliana Aparecida de Camargo, Juliana das Graças Sales Celso, Juliana de Jesus Souza, Juliana de Moura Souza, Juliana Maria de Almeida Sousa, Juliano Gil Morelato, Juliano Rocha Silva, Julio Teixeira Mendes Junior, Jurandir Bezerra, Jusciléia Ferreira dos Santos, Kamille Luz Vidal, Karina Pereira da Trindade, Karolin Rodrigues dos Santos, Kátia Cristina Silva Vieira, Katia Lima dos Santos, Kelly Cristina da Silva, Kelvin Lucas da Silva, Kelvin Oliveira Lopes da Silva, Kleber Vieira Gonçalves, Laercio Manoel Calheiro de Lima Junior, Laurinda Maria de Jesus, Lays Novais de Souza, Leandro Correia, Leandro de Almeida Pinheiro, Leandro Domingos Alves Ferreira, Leandro Henrique Rojas, Léia Soares dos Santos, Leila Candido da Silva, Lenir Braga Camargo de Almeida, Leonardo Costa Doria da Conceição, Leonardo Ferreira dos Santos, Leonardo Marra Nascimento, Leonidas Ferreira Santos, Leticia Alves da Cruz, Levy Fagundes Ferreira, Lucas Natan Cavalcanti Mergulhão Jacintho, Lucas Santos de Oliveira, Lucas Vicente Carlos, Luciana Nunes Machado, Luciane Pereira Alecrim, Luciene da Silva Paes Sandy, Luciene Rangel Dias Araújo, Lucindo Aparecido Dantas, Luis Carlos de Oliveira, Luis Claudio Gonçalves da Costa, Luis de Lima Sousa, Luiz Carlos da Silva, Luiz Carlos Oliva Ruiz, Luiz Eduardo Duarte, Maciel Caldeira, Magno da Silva Oliveira, Maiara Farias dos Santos, Manoel Constantino da Silva, Manoel da Costa Santos, Manoel Messias da Silva, Manoelina de Almeida e Silva Neves, Maquim Ferreira dos Santos, Marcelo Alves de Souza, Marcelo Campreguer de Vieira, Marcelo dos Santos Neves, Marcia da Silva, Marcia Gonçalves Lira, Marcia Lumie Andou, Márcia Macedo da Silva, Márcia Regina de Araujo Ishimoto, Marcio Alexandre da Silva, Márcio Flávio dos Santos, Marco Aurelio Aparecido de Oliveira, Marco Aurélio Rodrigues da Silva, Marco Leandro Dias, Marcos Antonio Mantovani Júnior, Marcos Aparecido Molinaro, Marcos dos Santos Júnior, Marcos Fonseca do Nascimento, Marcos Paulo Kyonaga Coelho, Marcos Paulo Rodrigues Almeida, Maria Aparecida Garcia de Castro, Maria Avanil dos Santos, Maria da Paz Gomes de Oliveira, Maria da Penha Figueiredo dos Santos, Maria de Fátima Andrade, Maria Edileuza de Araújo Santos, Maria Girlene Costa Torres da Silva, Maria Helena dos Santos, Maria Rita de Jesus Silva Jardim, Mariana Batista Müller, Marilene Rodrigues de Souza Martins, Marília Soares Elias, Marineide Annanias de Morais, Marineide de Oliveira, Mario de Oliveira Garcia, Marivaldo Deoclécio de Almeida, Mateus Alves da Silva, Mateus Andre Domingues da Silva, Mauricio da Silva Araújo, Maurício Silingardi Júnior, Maytê Guedes Pereira da Silva, Michelle de Moura Calegari, Michelle Fernanda dos Santos Costa Lima Sousa, Michelle Ferreira Ramos, Milton Antonio Leme do Prado, Miralva Vieira dos Santos Silva, Monique Ellen Venancio da Silva, Natalia Vitorio dos Santos, Nathália Silva Maronezi Souto, Nayara Cristina Pamponet Marques dos Santos, Nayara Ester Campos da Silva, Neusa Carriel de Lima, Noilda de Sousa Pereira, Odair Jose Alberto, Oslânia Magna Tiburtino Rodrigues, Otavio Augusto Ubeira Franco, Otavio Oliveira Bomfim, Paloma Novaes de Souza, Pâmela Araujo de Oliveira, Pâmela Cristina Alves Moreira, Pamela Navas Araujo, Patricia de Sá Valença Araujo Reimberg, Patrícia Ferreira de Araujo, Patrícia Silva Soares, Patrícia Zélia da Silva Barboza de Almeida, Paula Alves Carvalho, Paula Lopes de Jesus, Paulo Cesar Luiz, Paulo Eduardo Garcia, Paulo Felipe Fernandes Rampazzo, Pedro Rodrigues Leite, Poliana Alves Miranda, Priscila Domingues de Oliveira, Priscila dos Santos Aragão Gomes, Priscila Laureano de Souza, Rafael Kronka, Rafael Souza Santos, Rafael Takao Ueda Miura, Rafaela Toqueiro de Andrade Freire, Raquel Bonini, Raquel Martins da Silva, Rayane Aparecida dos Santos, Regiane Aparecida Ribeiro de Almeida, Reginaldo Soares da Silva, Renata de Lourdes Boranga Faria, Renata de Lucena Mascarenhas Oliveira, Renata Ourabi, Renato Lacerda Amancio, Renato Nogueira Melo, Renato Ribeiro Andrade, Renivan Defensor de França, Ricardo Rinaldo, Robsom Pelicer Vieira, Robson Campos Silva, Robson Luis da Silva, Robson Soares de Melo, Rodolfo Ferreira da Costa, Rodrigo Arlindo Bernardes de Oliveira, Rodrigo Claudio Pereira, Rodrigo José da Silva, Rodrigo Oliveira da Silva, Rodrigo Soares dos Reis, Rodrigo Tadeu Paz de Farias, Rogério Augusto Marmor, Rogerio da Silva Branco, Rogério Pinto de Carvalho, Ronaldo Luiz de Souza, Roni Cledson Cardoso Chagas, Rosana Leite dos Santos Prado, Rosenilda Alves dos Santos, Rosimar de Almeida Rodrigues, Sergio Aoki Junior, Sergio da Silva Tashima, Sheila Monica Rigueiro, Sidneuza Ferreira Farias, Sidney Rodrigues da Silva, Silas Fernandes de Souza, Silvana Monteiro, Silvana Vasconcelos Inácio, Sílvio de Assis Pereira, Silvio de Oliveira Júnior, Sonia Maria de Avelar, Stefany Santos de Freitas, Suele Cristina da Silva, Sueli da Conceição Silva Ferreira, Sueli Luzia Florio, Suellen Aparecida de Farias, Suzana Ferrari, Tábata Gama Santos, Talita Luzia do Prado, Tarcizo Agra da Silva, Tatiana de Sousa Lima, Tatiana Pereira dos Santos, Tatyane Mazzoni Grana, Tereza Jardim Rodrigues Aprigio, Thais Ferreira dos Santos, Thais Ferreira Miranda, Thiago Henrique Barbosa, Thiago Peliçari de Lima, Thiago Rodrigues, Tiago Henrique Zavanelli Silva, Tiago Oliveira da Silva, Tiago Tavolasse de Lima, Vagner Luciano de Souza, Valdeci de Jesus Amorim, Valdete Pereira de Souza, Valdilene Silva Santos, Valdir Batista da Silva, Valdir José de Sousa, Vanderlei Franczak dos Santos, Vanessa da Silva, Vanessa Soares Pereira, Veronica Alves Ventura, Victor Gonçalves Caetano, Vinícius Itamar Mazzoco de Araujo, Vitor Ferraz de Agricola, Vitor Nascimento dos Santos, Vivian Simonetti de Marco, Viviane de Fátima Pereira Genova, Viviane Regina da Silva Dantas, Viviane Teixeira Santos, Wagner Vicente, Walison Ramos dos Santos, Weber Cristiano da Silva Vieira, Welson Barbosa Silva, Wesley Lima dos Santos, William Eduardo Jose, William Rodrigues da Silva, Willian Alexandre Ferreira Barbosa, Willian Dias Nunes, Wilson Ribeira da Silva Júnior, Wilson Santos da Silva. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1676865"
                    ],
                    "1673140": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO OPÇÃO A\r\n\r\nCNPJ: 07.073.461/0001-33\r\n\r\nA Diretora do Colégio Opção A, mantido por Sociedade Educacional Opção A Ltda, situado na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, 970 - Centro, Município de Maricá, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013. Ana Carolina Cunha de Andrade, Ana Carolina Thomasi Fraga Pereira, Ana Clara Teixeira da Rocha, Anna Carolina Hypolito Prata, Bruno Nobre Garrido, Caleb dos Santos Peres, Eduardo Soares Jangutta, Elyssar Karatli Ghazzaoui, Eric Plozzer Teixeira, Julia de Castro Teixeira, Larissa Mullulo Lobo, Luís Felipe Antunes Pinto, Marion Crystine da Silva Almeida, Patricia Pereira de Almeida, Pedro Henrique Freire, Pedro José de Mello Alencar, Pedro Luiz de Oliveira Almeida, Pedro Porto da Silva Cordeiro Fernandes, Rafael Luiz Silva Maciel, Rodrigo Mendonça Velloso da Silva, Sabrina Emely de Queiroz Costa Mourão, Thales de Lima Onofre Cabral, Ulysses Pires Alves, Vitória Teixeira dos Santos Machado Rodrigues, Yasmym Moraes Soares Ageitos. Concluintes em Regime de Dependência ano 2013- turma de origem 301, ano 2012: Danilo Macedo Bakun, Matheus Ramos Bittencourt, Vitor Lima Alencar Paoliello. Diretora Roberta dos Santos Siqueira Of. CDIN 689/2012, Secretária Fabiana Fagundes Kudsi Of. CDIN 689/2012.\r\n\r\nId: 1673140"
                    ],
                    "1677016": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MÔNICA - BONSUCESSO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE \r\n\r\nSANTA MARIA\r\n\r\nCNPJ: 30.717.813/0007-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO (Ano 2013) - Turma: 1335 - Alessandra Oliveira de Carvalho Serrano, Aline Gomes de Oliveira Cabral, Aline Medeiros Ferreira, Allan Maia Pereira, Andressa Lima Fontella, Ariene dos Santos Ferreira, Bianca Ghirlinzoni dos Santos, Caio Carvalho Cappelle Petisco, Davi Henrique Serra da Silva, Douglas Silva Dias, Fernanda Azevedo Santos, Fernando Henrique Dreilich Moreira Pinto, Gabriel Matos Peixoto Tuche, Gabriel Souza Lima, Gabriela de Farias Presgrave, Gabriella Silva de Lima, Hiago de Oliveira Carvalho, Igor Ribeiro Ziede, Israel Ligeiro André Alves, Jackson Almeida de Freitas Junior, Jenifer Silva dos Santos, João Paulo Batista de Souza, Juan Pablo Vieira Ferreira, Júlia Neves de Almeida, Karen Belarmino Lorenço da Silva, Lívia Florença Callado, Luan de Araujo Cardoso, Luana Palmieri de Miranda, Luane Alves Celestino dos Santos, Lucas Araujo Serzedello, Lucas Boroto dos Santos, Luisa Lessa Pereira, Matheus de Azevedo Carvalho, Matheus dos Santos Fontenele de Brito, Matheus Giglio Corrêa Fernandes, Matheus Ítalo Teixeira da Silva, Matheus Moreno de Moura Souza, Matheus Pimentel Bezerra, Mayara Ramos Ferreira da Silva, Natalia Augusto Cabral, Nayara de Sant'Anna Martins, Paloma dos Santos Silva, Renan Viana Lopes, Rodrigo Magalhães de Araújo, Samir Henrique Abrahão da Silva, Thamyres Pereira da Silva, Thiago Vargas dos Santos da Silva, Victor Morais de Oliveira, Vinicius Dias Allek. - 2º Grau - Auxiliar de Tradutor e Intérprete (Ano 1979) - Luiz Carlos Santos, (Ano 1980/1) - Leda de Fatima Pereira, 2º Grau - Sistema de Créditos (1993/1) - Marco Aurélio Lacerda de Souza. Diretor: Bruno de Castro Souza - Cadast. Of. CDIN nº 1317/09 - Secretária Escolar: Jaqueline Alves Meirelles - Reg. 364 Cadast.Of.E/COIE.E nº 108/02- Professora Inspetora Escolar: Mônica da Silva Gomes - Mat. 0942669-3. \r\n\r\nId: 1677016"
                    ],
                    "1675737": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.355.168/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situada na Rua 26 - nº 90 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ , torna pública a relação de concluintes do curso Técnico de Enfermagem 2006: Lívia Ferreira Neves, 2012: Raíla Veloso de Almeida. Técnico de Radiologia 2002: Edivani Costa Brito, 2004: Michel Luiz Pereira. Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos 2º Semestre/2008: Francisley Martiniano Almeida Lima, Lais Costa de Oliveira. Técnico em Instrumentação Cirúrgica 2013: Nildete Batista de Oliveira Carmo - Diretor - Márcio Cristiano da Silva Santos reg. nº 728/2010 - Secretário Escolar - Fabrício Polaco Carvalho de Paula - Reg. nº 002/ETJRS VR - Profª Insp. Escolar Amelia de Carvalho Pezzana Mat. nº 050611-3 / Profª Insp. Escolar - Adriana Andrade Martins - matrícula nº 0956.413-9.\r\n\r\nId: 1675737"
                    ],
                    "1675759": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANGLO AMERICANO\r\n\r\nCNPJ 10457626/0002-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Anglo-Americano, mantido por SEBI-Sociedade de Ensino Básico Integrado LTDA, situado na Rua Dionéia Andrade Faria nº 209 Aterrado - Município de Volta Redonda-RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013. Bruna da Motta Ferreira; Bruna Vaz Del Blanco; Camila Machado Móra; Carolina Marchi Rocha Soares; Cloe Louise Pereira; Cristina Ribeiro Dias Barroso; Hannah Larissa Rafaela Gallo do Amaral; Ingrid Fontes de Lima Souto; Isabela de Lena e Souza Marques; Laura Moreira Coutinho; Letícia Rigueira de Castro; Manuela Cristina Ribeiro Dias Barroso; Paula Dias Conrado; Renata de Almeida Freitas Monteiro Vieira; Stephanie de Paula Ribeiro; Tamara Sales Marques da Rocha; Taynah Palaci Campos; Thayná Cabral Costa Fuzato; Vitória Gomes Calheiros de Melo. Diretora: Claudia Valeria de Sousa Schiavo/Reg. 421/2013, Secretária Escolar: Ana Lucia de Souza da Silva/Reg. 576/2000 SEE, Professor Inspetor Escolar Simone da Silva Pereira Silva/Matr. 0957.615-8; Eneida da Silva Casqueiro/Matr. 0942.625-5 \r\n\r\nId: 1675759"
                    ],
                    "1656537": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL PORTO REAL\r\n\r\nCNPJ: 04.552.995/0001/54\r\n\r\nEDITAL - Os Diretores do Instituto Educacional Porto Real, localizado no Município de Porto Real/RJ, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3739 de 04/12/2007, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Regular neste Estabelecimento de Ensino, Ano 2013:Agnes da Costa dos Santos Cordeiro,Ana Carolina de Souza Machado, Andrielly Sabbadini Martins, Bruno Rocha Florentino, Daiane Magalhães Silva, Douglas Maia Rodrigues, Elisanea de Jesus Chaves, Lais dos Santos Alves, Larissa da Silva, Luana Maria de Souza Domingos, Marcelo Ponciano Gama, Wilson José Alves Junior. Diretores Luis Cláudio Silva e Hilda Eleonora Silva e Professor Inspetora Escolar Regiane Gabriel Alves.\r\n\r\nId: 1656537"
                    ],
                    "1675664": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "U.O.E. DR. GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nA Diretora da U.O.E. Dr. Gilberto Mendes de Azevedo ESCOLA SESI, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, situada na Rua Teresópolis nº 248 , Vila Amélia, Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Fundamental - EJA - 2º Semestre/2013 - Daniel Alves Barcelos, Marcos Vinicius da \r\n\r\nCruz Tardem - Ensino Médio - EJA - 1º Semestre/2012 - Daniel \r\n\r\nde Abreu Machado, Fellipe Saippa de Souza, Flávio Silva dos Reis Rodrigues - 2º Semestre/2012 - João Paulo Corrêa Angelo, Wanderson Gama Miranda, Williston Dias da Silva - 1º Semestre/2013 - Aline \r\n\r\nda Silva Martins, Cintia Santana Bardasson, Geruza Ramos de \r\n\r\nAraujo, Max Lisbôa dos Santos de Lima - Diretora: Simone Mertz Ghizi - Reg. 25.579. Secretária: Márcia de Fátima Calvo de Azevedo - Reg. 176994.\r\n\r\nId: 1675664"
                    ],
                    "1677227": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ: Nº 28666774/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - E.J.A\r\n\r\n1º Semestre 2002 - Bruna Christina Fernandes da Silva / 1º Semestre 2005 - Leandro Souza de Oliveira / 1º Semestre 2012 - Wellington dos Santos Sousa / 2º Semestre 2013 - Natália dos Santos Mattos / Reg. 2001 - Marlene Guedes dos Santos / Retificação - D. O. de 24/09/2001 pág 6, 3ª coluna - onde lê-se Cynthia Cristiane de Lemos Matos leia-se Cynthia Cristiane de Lemos Matos Quintãn.\r\n\r\nId: 1677227"
                    ],
                    "1675235": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS\r\n\r\nRua Pres. John Kennedy n°. 483 - Centro- Miguel Pereira (RJ)\r\n\r\nCep. 26900.000 Tel. 2484-7480 CNPJ 06.886.366/ 0001-96\r\n\r\nPortaria SEEDUC/SUBEX/AUT. nº 17 de 18 setembro de 2009.\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do 3º ano do curso de Ensino Médio Formação Geral - 2013:Anna Clara Macêdo dos Reis, Damiane Bastos Lopes Ribeiro, Daniel Ribeiro de Siqueira Daniel Duarte, Luana Soares de Queiroz, Matheus Araujo Leoni, Matheus Svóboda Caruzo, Ramon Figueira Monsores, Sarah Klippel Nimer, Thainá Carvalho de Souza, Thaysa Vasconcelos Bastos. Secretária: Elizabeth Correia Pinto da Silva; Diretor: Francisco Theobaldo Krüger.\r\n\r\nId: 1675235"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1678152": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IMPORTADORA MERCANTIL\r\n\r\nCNPJ 00.113.895/0001-70\r\n\r\nAv. Venezuela nº 131-Centro -RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Na qualidade de administradora do Condomínio acima e atendendo solicitação do Sr. Síndico, convocamos os Srs. Condôminos do \"Condomínio do Ed. Importadora Mercantil\" para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 06 de junho de 2014 no 11° andar do próprio prédio, às 16:30 horas em primeira convocação ou às 17:00 horas em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas; 2) Previsão Orçamentária; 3) Eleição de Síndico e Conselho Fiscal; 4) Obras no Edifício - recuperação da fachada, portaria e troca da tubulação de esgoto; 5) Assuntos Gerais. Os Senhores Procuradores ou Representantes dos proprietários deverão conforme determina a claúsula sexta da Convenção, entregar 3(três) dias antes da reunião, as respectivas procurações, revestidas de todas as formalidades legais, inclusive com firmas reconhecidas. De acordo com o novo Código Civil, os condôminos em atraso com as cotas condominiais não poderão participar da Assembleia. As decisões tomadas obrigarão o cumprimento de todos, inclusive os ausentes. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2014. Atenciosamente, Celisa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Departamento de Condomínios. Manoel A. Teixeira, manoel@celisa.com.br\r\n\r\nId: 1678152"
                        ],
                        "1678155": [
                            "V - Extravio",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO POLO COMERCIAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nCNPJ nº 40.266.280/0001-07\r\n\r\nComunicado de Extravio: O Condomínio do Edifício Polo Comercial de Jacarepaguá, situado na Estrada de Jacarepaguá, 7.709 - Freguesia/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 40.266.280/0001-07, vem a público comunicar o extravio da versão original com a chancela do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro de sua CONVENÇÃO CONDOMINIAL, celebrada por escritura de 06/02/1981, do 17º Ofício de Notas, Livro SI-369, fls. 056. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2014. Sandra Muniz Alves Cruz - Síndica\r\n\r\nId: 1678155"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1678043": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 249/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 15 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Resolve: Art. 1º - REVOGAR a Portaria Coren-RJ nº 282/2011 de 25 de outubro de 2011; Art. 2º - NOMEAR uma comissão permanente para acompanhamento e monitoramento dos convênios onde estão envolvidos repasse de recursos financeiros com outras instituições, composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro: I - José Luiz Baptista de Lima Júnior - Matrícula 000322; II - Diogo Oliveira de Azevedo - Matrícula 000307; III - Diego Emanuel da Silva Pereira - Matrícula 000425 e; IV - Membro suplente: Daniele Ribeiro Silva dos Santos - Matrícula 000351. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1678043. Por ofício"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677613": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/2014/FUSAR/REM.I\r\n\r\nO Pregoeiro comunica aos interessados que o Pregão Presencial acima citado cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS ( MÉDICOS HOSPITALARES) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e condições constantes do edital, processo 497/2014/Fusar, fica adiado SINE DIE, tendo em vista a alteração do edital.\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1677613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677614": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO II\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 497/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS ( MÉDICOS HOSPITALARES ) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 05/06/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1677614. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678059": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa, nos termos da Portaria SEDUC/028, de 02 de junho de 2008, torna pública a Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Edificações no Eixo Tecnológico de Infraestrutura do ano de 2013, a saber: Adriane Ferreira Martins, Adriano Neves Campos, Amanda Silva de Oliveira Ressiguier, Anderson dos Santos Marcolino, Bárbara Dessupoio Silva, Bárbara Oliveira da Mata Veloso, Brayan Damian Simões da Rocha, Brendon de Almeida Quintanilha, Bruno Cosme Simões da Rocha, Bruno Costa de Bragança, Bruno Pereira da Silva, Camila Barbosa Ribeiro, Carlos Garcia Fidencio Junior, Claudio José de Freitas Lacerda, Daniele Santos da Silva, Ester Jardim da Silva Reis, Fernando Gilney Miranda Rapôso da Silva, Franklin Chaves Mattos, Gledson Ventura Costa, Gleicyane da Silva Conceição, Jaqueline Coelho Barbosa, Jéssica Lima Polêto, Jhaymes Aparecido Nascimento de Abreu, Karollyne Ferraz Cavalcante, Leandro Tavares de Souza, Leonardo Azevedo Mota da Silva, Lucas de Souza Castro, Marcelo Valeriano Perdigão, Márcio Aurelio Cerqueira Borges, Matheus Costa Campêlo Guimarães, Mayara de Oliveira Souza, Mayara Fernandes da Silva Ferreira, Nathalia Pereira Felix, Renan Soares Nunes, Roberta Candida de Amorim, Romário de Barros Martins, Sandra Santos Sardinha, Tiago de Souza Verissimo, Thiago Chagas Bruno, Tuane Linhares Sousa, Tyago da Silva, Washington Nunes de Almeida. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Eletrotécnica no Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais do ano de 2013, a saber: Alan dos Santos Veríssimo, Alex Fernandes Vercillo, Anderson Silva Rodrigues Bento, Gabriella dos Santos Honorato, Iracema Cristina de Andrade Assumpção, Ivan Citero, José Anchieta dos Santos, José Carlos da Conceição, Paulo Roberto Correia da Silva, Rafael Marins Nunes Ramos, Renata Alves Correia, Sidnei José Dias da Silva, Thiago Franco de Souza, Victor Martins de Souza. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde do ano de 2013, a saber: Adriana Moreira Sampaio, Aline Richard de Souza Santos, Bruna Rodrigues de Melo, Carla Cristina da Silva Santana, Caroline Passos Vieira da Costa, Cilene de Oliveira Cezar, Daiana Barboza de Sá, Débora Silva de Lima, Denize de Carvalho dos Santos, Fabiana dos Santos, Fabiana Linhares de Assis Tavares, Gabriella Barcelos de Oliveira, Gisely Guimarães Cruz, Gizelli Marins Cunha, Jéssica da Silva Costa, Jéssica de Medeiros Elias, Josiane Jumetti Barreto, Josiete de Oliveira Santos, Juliana Miranda Pereira da Silva, Lais de Macedo, Luana Fernandes Comeira, Luana Fernandes de Assis, Luana Pereira da Silva Barbosa, Ludimila Batista Alcantara, Marcelli Carvalho Jardim, Marcia Richard de Souza Antão dos Santos, Maria Izabel Cabello, Monique Duarte da Silva Camilo, Natany Santos Marinho, Nilvania Carvalho dos Santos, Priscila Marinho Conceição, Rafaella da Silva Valente, Rayane Soares de Mendonça, Robertha Kellen Gonzaga dos Santos, Samara do Amaral Veneno, Sandra Messias Pinto Correa Dias, Sendi da Silva dos Santos, Sônia Cristina Silva da Costa, Suellen de Oliveira Domingues, Taís Izabel da Conceição, Tatyane Ferreira Calvão, Thaís Cardoso Machado, Vanessa Edite Moço Correa, Vanessa Santos Cuerci, Vanessa Siqueira da Silveira. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Guia de Turismo no Eixo Tecnológico de Hospitalidade e Lazer do ano de 2013, a saber: Adriana de Assis Cosmo, Elaine Ferreira Quintanilha, Georgina Angela Bernardino Lohr, Juliane do Nascimento Teixeira, Luzia Rosa Pinheiro dos Santos, Marcelo Antunes Marinho, Mayara Stumbo Braga, Prisciane Chagas Bastos, Ricardo Adolfo Frony de Medeiros. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Informática no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação do ano de 2013, a saber: Adriana Conceição Caetano, Augusto Elmo Silva, Camilla Mattos Ribeiro de Souza, Carlos Domicio Nogueira Pinto, Cecilia Oliveira de Figueiredo, Chrystopher Quintanilha Pacheco, Débora de Sousa Gomes, Douglas Tavares Guilino, Fellipe da Silva Ribeiro, Geovanne Miguel do Nascimento, Gutierrez Oliveira Telles da Silva, Jéssica Santos da Costa, Johnny Ramos Mendes de Souza, Lucas Bezerra Manhães, Lucas de Oliveira Grijp, Mariana Lima de Oliveira, Michele dos Santos Ramos, Midiã Silveira de Andrade de Souza, Patrick Rezende Pires, Paulo Vinicios Silva de Souza. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Meio Ambiente no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde do ano de 2013, a saber: Caroline Justo, Daina Rosa de Souza, Danilo Freitas Rangel, Dilcilene Rosa de Souza, José Roberto do Amaral Vieira, Jucélia dos Santos Barbosa, Juliana Barbosa, Mirella Bastos Dias Maia da Silva, Natalia Mariano da Silva, Nathielli Viviani Fernandes, Priscila Freires Carvalho, Rafael Frias Montefusco Silva, Ricardo Felix de Lima, Samara Moreira de Paula, Tayana Barbosa Figueredo, Willian Luiz Moreira Ferreira. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Petróleo e Gás no Eixo Tecnológico de Produção Industrial do ano de 2013, a saber: Alex de Souza Carvalho, Anna Rafaela da Silva Klein dos Passos, Carlos Eduardo de Souza, Davison Alves de Oliveira, Gabriel de Oliveira Gonçalves, Isabela Cordeiro de Mendonça Alves, Íthalo Faria Ribeiro, Jeferson Rangel da Silva, Juliana Cristina Gonçalves de Oliveira, Lucas Casa Nova Luz, Marcelo Lopes Vianna, Monique de Sousa Quintanilha, Natanny Ribeiro Guimarães, Tatiane do Nascimento Patriota. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde do ano de 2013, a saber: Ana Lucia de Andrade Monteiro, Andréa da Silva Martins, Anita Agapito Lewis Victorio da Costa, Elzete da Silva Mathias, Érica Dias da Silva Lemos, Fabiana de Abreu Cazeiro, Marcia Machareth de Carvalho Nunes, Maria Eduarda dos Santos Pereira, Maria Virginia Soares de Sousa, Natália da Silva Gonçalves, Nathália Alves da Silva, Roberta Gama da Mata, Wilma Amaral Martins. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde do ano de 2013, a saber: Andréa da Silva Martins, Anita Agapito Lewis Victorio da Costa, Carolina Martins Pessoa, Danuza Teixeira da Paixão Santos, Elzete da Silva Mathias, Érica Dias da Silva Lemos, Fabiana de Abreu Cazeiro, Flávia Coutinho Proença, Katia Rodrigues de Andrade, Keissy Sibelly Morais Limite, Marcia Cristina Pereira da Costa, Marcia Machareth de Carvalho Nunes, Maria Eduarda dos Santos Pereira, Maria Ercilia Chagas Rosa, Maria Virginia Soares de Sousa, Monica Melo da Trindade, Natália da Silva Gonçalves, Nathália Alves da Silva, Roberta Gama da Mata, Thaynara Costa da Silva, Wilma Amaral Martins. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Secretaria Escolar no Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social do ano de 2013, a saber: Ana Maria da Cruz Encrenazi, Angelica Brasil Pereira, Aparecida Duarte Porto, Cristiane dos Santos Barbosa, Derlaine Torres da Silva Lopes Pinto, Edyane Cunha Barbosa, Erika de Souza, Euvelte Falcão da Silva Cunha, Évelyn Christina de Souza Coutinho, Flaviane Silva dos Santos, Joselma Procópio Marinho, Joziane Cardoso da Silva, Layanna Maria da Costa Cunha, Lucilene dos Santos Rodrigues Vieira, Márcia Bastos da Conceição, Monique Ferreira Alves de Souza, Racquel Melin Bittencourt Werneck Dantas, Raissa Silva de Jesus, Rozana Silva da Rosa, Simone Guedes de Oliveira, Tatiana dos Santos Souza. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho no Eixo Tecnológico Segurança do ano de 2013, a saber: Alessandro Corrêa Barreto, Alexandra Vieira Pimenta, Alexandre Brito da Silva, Alexandre Macedo de Mendonça, Aline do Nascimento Ferreira, Amanda Nascimento Ventura, André de Souza Costa, Carla Mariene Tinoco de Carvalho Lopes, Carlos Alexandre Gonçalves Ferreira, Carlos Henrique dos Santos Medeiros, Carolina Cardinelli Roldan, Cecilia Romão dos Santos, Cinthia da Silva dos Santos, Cíntia Keli Ferreira Gomes, Cláudia Barbosa Coutinho, Claudia Maria Sayão Dutra, Cristiano de Almeida Saraiva, Cristiano Mariano de Araújo, Daiane da Fonseca Valadão, Daniel Machado da Silva, Daniele Zampier de Arruda da Luz, Daniella dos Santos Lopes, Diogo Lima da Silva, Diogo Lito Rodrigues, Dilson Domingues Nunes Junior, Elaine Ferreira Martins, Eliete Silva Dias da Silva, Evelyn Vieira Barbosa, Éverton de Souza Marinho, Fernanda Ramos Velten, Flavia Lúcia de Moraes Muniz, Francieli Peres Quevedo, Francilene Cassia da Silva Chagas, Francisco Ramalho Medeiros Junior, Gabrielle Cristine Maciel Pinto de Souza, Geisa de Almeida Viana, Gustavo Henriques Collaço, Jeison Oliveira da Silva, Jennifer Nazareth Cotrim, Jéssica Cobo Ferreira, João Paulo Lima Vitorio, João Pedro Vieira de Oliveira, Joseane dos Santos, Josinete Santos Marins, Josué dos Santos Cardoso, Júlia Aciole da Silva Sales, Juliana Chaves Leite, Katiane de Lima Bonze, Kleber da Silva Almeida, Leandra Passos de Souza, Leila Ferreira Siqueira, Luciana da Conceição Marinho, Luiz Guilherme Martins Anastacio, Magda Alves de Medeiros, Maria Aparecida Alves da Silva Costa, Maria Luiza Amaral Ferreira, Marize Ferreira Caeiro, Mayara Panoni de Souza, Mônica Ferreira Gimenez, Monique da Silva Gonçalves, Natália Martins Silva, Pablo Ricardo Sabino da Silva, Patricia Florindo dos Santos, Pedro Guimarães Ribeiro, Priscilla Simão Sá Pivanti, Rafael da Silva Bahia, Rafaela Oliveira de Azevedo, Rayla Pires Arantes Cseke, Rejane de Souza Baptista, Renata Barbosa da Cruz, Renata de Almeida Tavares Araujo, Renato Carmo de Oliveira, Riva Souza Paixão, Rozeli de Souza Vieira, Sérgio Luís Amaral Martins, Silvia Rejane de Lima, Taiane de Oliveira Pereira, Tayene Luzia da Cruz Torres, Thales Rezende Xavier, Thalulanny Cabral Rodrigues, Vivian Teixeira de Araujo,Wellinton Duarte Porto, Wesley Couto da Silva.\r\n\r\nId: 1678059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678060": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa, nos termos da Portaria SEDUC/028, de 02 de junho de 2008, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes na Escola Municipal Politécnica Prefeito Altevir Vieira Pinto Barreto do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Informática na Área Profissional de Informática no ano de 2005, a saber: Amanda Vianna Moreira Fiorino. Relação nominal do aluno concluinte na Escola Municipal Politécnica Prefeito Altevir Vieira Pinto Barreto do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Informática na Área Profissional de Informática no ano de 2006, a saber: Annie Ferreira Climaco.\r\n\r\nId: 1678060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678061": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa, nos termos da Portaria SEDUC/028, de 02 de junho de 2008, torna pública Errata, a relação nominal do aluno concluinte na Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa do Curso Habilitação Profissional de Técnico em Informática na Área Profissional Informação e Comunicação no Ano de 2012, onde se lê Izete Tempesta Pregioni, leia-se Izete Tempesta; Relação nominal dos Alunos da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa do Curso de Habilitação Profissional de Segurança do Trabalho no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança do ano de 2012, onde se lê Alcirene Alves da Silva, leia-se Alcirene Alves da Silva Marins. Relação nominal do aluno concluinte na Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa do Curso Habilitação Profissional de Técnico em Informática na Área Profissional Informação e Comunicação no Ano de 2012, a saber: Patrícia Silva de Carvalho. Onde se lê 2012, leia-se 2011.\r\n\r\nId: 1678061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678062": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa, nos termos da Portaria SEDUC/028, de 02 de junho de 2008, torna pública Errata, Excluir da Relação Nominal do Aluno Concluinte do Ano de 2012 do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Turismo e Hotelaria na Área Profissional de Turismo e Hospitalidade, a saber: Fernando Ramôa de Macedo, publicado indevidamente.\r\n\r\nId: 1678062. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677969": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA GERALDO DAVID FERRET E NA RUA AVENIDA PINHEIROS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2- DATA: 16 de Junho de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 345.293,08 (trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e oito centavos). 4- VISITA TÉCNICA: 13 de Junho de 2014 às 10:00 horas. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 02 (duas) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1677969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677970": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E PRAÇA, EM LOTE S/N° À RUA OLIVIA FRANCISCA BRUNO, BAIRRO SANTA CLARA - BARRA MANSA-RJ. 2- DATA: 18 de Junho de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 314.195,98 (trezentos e quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). 4- VISITA TÉCNICA: 16 de Junho de 2014 às 10:00 horas. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 02 (duas) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1677970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678053": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 012/2014 que a abertura da licitação foi adiada face ao erro de digitação no Termo de Referência. Fica remarcada:\r\n\r\nAbertura das Propostas: 05/06/2014 às 09:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:05/06/2014 ás 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 009/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURTAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LINKS DE DADOS EM FIBRAS ÓPTICAS E RÁDIOS PARA ATENDER A UNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ PARA ACESSO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA REDE DA PREFEITURA, COM VISTAS A MELHORAS O ATENDIMENTO AO CIDADÃO (AÇÃO 4 DO PNAFM), BEM COMO PARA ACESSO A INTRANET E INTERNET\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0 (**24) 2106-3463, pelo site: barramansa.rj.gov.br, ger.compras@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1678053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677558": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº045/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS (ALIMENTOS) ESTOCÁVEIS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 10/06/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº052/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ESPIRAMICINA 1,5MUI)\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 11/06/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº009/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 11/06/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1677558. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677308": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3195/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS DA SEMOB”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 04/06/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1677308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677584": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1178/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA 22 DE MAIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Preço.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 10/07/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1677584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677310": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1433/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O LEVANTAMENTO, TRATAMENTO E ANÁLISES DA DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA E EXECUTADA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 25/06/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1677310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677309": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3179/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 09/06/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1677309. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677715": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção da Sede do Centro Administrativo do Município de Italva, contemplado pelo Programa Somando Forças, conforme Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto de Arquitetura, parte integrante do edital. DATA/HORA: 24/06/2014, às 9:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício, Um CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos e o carimbo CNPJ da empresa, no Horário de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nRosália Maria Gonçalves S. de Queiroz Delgado\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1677715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677966": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº01/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7637/2013\r\n\r\nO Município de Itatiaia comunica aos interessados que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA Nº01/2014, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento do Projeto de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo ao programa da Merenda Escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e resoluções - FNDE nº 38/2009 e 26/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 25 de junho de 2014, às 10h00min na Sala de Licitações, Situada junto ao departamento de Licitações, Paço Municipal, à Praça Mariana Rocha Leão, nº20 - Centro, Itatiaia/RJ, (informações através dos telefones, (24)3352.1771 e (24)3352.3222.Itatiaia/RJ, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1677966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678054": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Itatiaia comunica aos interessados que estará realizando a CHAMADA PÙBLICA A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 58/2014, referente ao P.A. nº. 1556/2014, que objetiva a locação de 04 (quatro) Painéis Institucionais para Divulgação do Turismo do Município de Itatiaia, dia 05/06/2014 às 14.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Itatiaia comunica aos interessados que estará realizando a CHAMADA PÙBLICA A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 61/2014, referente ao P.A. nº. 0197/2014, que objetiva a Aquisição de Tiras Reagentes e Lancetas p/ punção, para tratamento do Diabetes Mellitus, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, dia 09/06/2014 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Itatiaia comunica aos interessados que estará realizando a CHAMADA PÙBLICA A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 62/2014, referente ao P.A. nº. 1593/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para Confecção de Material para Divulgação (em lona vinílica e papel p/outdoor), para divulgação das ações, atividades, projetos e eventos turísticos do Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, dia 09/06/2014 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1678054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677296": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO PREGÃO PRESENCIAL - 41/2014\r\n\r\nPregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestar serviços de implantação do produto (Videomonitoramento) e Instalação do Sistema de Videomonitoramento do Município de Maricá (Gabinete de Gestão Integrada Municipal). Data: 05/06/2014. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO TOMADA DE PREÇO 10/2014\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de Execução da construção de 30 (trinta) abrigos de ônibus em Maricá/RJ, com fornecimento de mão de obra e material para execução e demais serviços. Data: 10/06/2014. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1677296. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitidos do D.O. do dia 22/05/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676962": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/14\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 5.693/14\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das obras de iluminação dos Pórticos das entradas principais do município de Nilópolis.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/06/14 - Às 10:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/14\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 5.694/14\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das obras de Paisagismo no município de Nilópolis.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/06/14 - Às 10 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nDa retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo do CNPJ da empresa e duas resmas de papel A-4, por edital.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela nº 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMarcos Vinicius\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1676962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677449": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014\r\n\r\nOBJETO: Construção de Skatepark no bairro de São Francisco no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 10 (dez) de junho de 2014, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 21 de maio de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1677449. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678023": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO Presencial 031/2014 - I\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente, didático e outros para as Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nData : 09/06/2014 Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.585.427,35 Processo nº 8346/2014 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO I\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1678023"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677818": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 003/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/276.853\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital cujo objeto trata do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, que afetará a formulação das propostas, a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, bem como comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 27 de Junho de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1677818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678031": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 029/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/008.880\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO SKATE. A Tomada de Preços se realizará no dia 11 de JUNHO de 2014 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1678031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraíba do Sul": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678110": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Secretaria de Administração e Ordem Pública\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/05/2014\r\n\r\nOBJETO: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO BREJAL. \r\n\r\nDATA DO CERTAME: 06/06/2014 HORA: 09h30min.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/05/2014\r\n\r\nOBJETO: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO ALVORADA. \r\n\r\nDATA DO CERTAME: 06/06/2014 HORA: 15h30min.\r\n\r\nLOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nRua Visconde da Paraíba nº 11 - Centro \r\n\r\nEDITAL: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado e estará disponível ao custo de 01 TONER HP 85 A (original). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (24) 2263-1052 Ramal 205, no horário de 09h00min às 17h00min. \r\n\r\nParaíba do Sul, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nGustavo Nogueira de Paula\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1678110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677194": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 28/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIAS, BRAÇOS E RELÊ) PADRÃO PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 11/06/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 26/05/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 21 de maio de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1677194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678013": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Produção, Planejamento, Organização, Coordenação, Execução e Acompanhamento, como parte dos Festejos do 19º ano de Emancipação Político-Administrativa do Município de Pinheiral no Período de 12/06/2014 a 15/06/2014; Data/Hora: 05/06/2014 às 09:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1678013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678014": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração/PMP, torna publico a retificação do Edital de Concorrência Pública nº 002/2014, com a alteração e inclusão de itens na Cláusula 6. As empresas que fizeram a retirada de edital serão comunicadas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1678014. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677744": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de veículos.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 06/06/2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1677744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677743": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tiras reativas para aferição de glicemia, com cessão de aparelhos.. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E ENTREGA DA AMOSTRA: 04/06/2014 - 09:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1677743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677742": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial destinado ao Hospital Municipal. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 05/06/2014 - 09:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 10 CD's com capa, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 21 de Maio de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1677742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677711": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 20 (vinte) dias, a partir da data da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 10/06/2014 - 09:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 10 CD's com capa, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 21 de Maio de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1677711. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677953": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 083/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Carlos Henrique Buzzi da Silva, para a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações, símbolo GFAS-3 da Secretaria Municipal de Fazenda, Industria e Comércio, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 084/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Gelder Lima da Costa, para a função de Diretor da Divisão de Administração Escolar, símbolo GFAS-3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 085/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Maria Jose dos Santos Galvão Fonseca, para a função de Diretor da Divisão de Contabilidade e Controle Orçamen tario, símbolo GFAS-3 da Secretaria Municipal de Fazenda, Industria e Comércio, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 086/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Maria Lucimar Fonseca Santos, para a função de Diretor da Divisão de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creche símbolo GFAS-3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 087/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Rosemeri Perdomo Jacob, para a função de Subsecretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura símbolo GFAS-2, da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 088/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Claudia Márcia Torres Velloso Mariath, para o cargo de Assessor Geral de Ensino, símbolo CAS-3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0089/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Elaine Sampaio Leite, para o cargo de Diretor do CIEP Brizolão 273 Municipalizado Prof. Graciano Cariello Filho, símbolo GFAI- Educacional 1, da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0090/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Luciane Bardasson da Silva Neves, para o cargo de Diretor da Divisão de Manutenção de Prédios Escolares e Coordenação do Transporte Escolar, símbolo CAS-3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 091/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Neuzete Machado Giron da Costa Silva, para o cargo de Diretor da Divisão de Apoio Educacional, Pedagógico e Supervisão Escolar, símbolo CAS-3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 092/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Túlio Rangel Pereira Rodrigues, para o cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1677953"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677412": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 020/2014 PREGÃO 019/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação do procedimento acima para dia 04/06/14, às 9:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 21/05/2014.\r\n\r\nId: 1677412"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678027": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.073/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.073/2014, em favor da empresa Roberto Petto Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.00.888.202/0001-11, localizada na Rua Rui Wancler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), referente à divulgação e cobertura de eventos e informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de maio de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.9.337/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 22 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1678027"
                        ],
                        "1678028": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDECRETO Nº 4.483 DE 14 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nº 3.265/13.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Fundo Municipal de Saúde, destinado à suplementação das seguintes dotações\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFuncional: 06.181.0072.1.013 - Justiça Comunitária\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n110\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFuncional: 06.181.0072.1.013 - Justiça Comunitária\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n110\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA LUZ= Secretário Municipal de Segurança Pública =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.494 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.296/14;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Fundo Municipal de Assistência Social, destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n06.01 08.244.0022.2.149 -\r\n\r\nProteção Social Especial - FMAS\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n89\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n06.01 08.244.0022.2.149 -\r\n\r\nProteção Social Especial - FMAS\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n89\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.496 DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.295/14;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 630.040,00 (seiscentos e trinta mil e quarenta reais), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\n02.11 15.451.0050.2.166 -\r\n\r\nManutenção de Prédios Públicos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n01\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n01\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\n02.11 15.451.0047.1.006 - \r\n\r\nObras Viárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n01\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n01\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal de Obras Públicas = Interino \r\n\r\nDECRETO Nº 4.497 DE 9 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.299/14\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\n02.28 08.244.0080.2.165\r\n\r\nCasa de Passagem\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Ser. de Terceiros - P. Física\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n00\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\n02.28 08.244.0080.2.093\r\n\r\nInfra Estrutura Voltada a Mulher\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Ser. de Terceiros - P. Física\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n00\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT= Secretária Municipal dos Direitos da Mulher =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.499 DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.301/14;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 402.450,63 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos) na Secretaria Municipal de Educação, destinado à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n02.09 12.361.0029.1.031-\r\n\r\nCaminho da Escola - Ônibus Acessível\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n250\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 402.450,63\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nI - 1.7.2.1.35.07.00.00 - Transferência Direta do FNDE - Caminho da Escola - conforme Termo de Compromisso nº 10.128/2013 do FNDE - no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais);\r\n\r\nII - 1.3.2.5.01.05.08.00 - Rendimentos de Aplicação Financeira - Caminho da Escola - conforme Termo de Compromisso nº 10.128/2013 do FNDE - no valor de R$ 7.450,63 (sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Educação =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.500 DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\nautorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.294/14;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) no Fundo Municipal de Saúde, destinado à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.019 -\r\n\r\nConstrução PAM - Barra\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n124\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.020 -\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - São Pedro I\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n242\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n242\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n242\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.021 -\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - São Pedro II\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n243\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n243\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n243\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.022 -\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - Caleme\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n244\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n244\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n244\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.023 -\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - Água Quente\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n245\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n245\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n245\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.024 -\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - Bonsucesso\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n246\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n246\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n246\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.019 -\r\n\r\nConstrução PAM - Barra\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n124\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.020 -\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - São Pedro I\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n242\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.021 -\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - São Pedro II\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n243\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.022 -\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - Caleme\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n244\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.023 -\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - Água Quente\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n245\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.024 -\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - Bonsucesso\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n246\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretária Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.501 DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.293/14;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 900,00 (novecentos reais) no Fundo Municipal de Saúde, destinado à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.301.0039.1.026 -\r\n\r\nAquisição de Equipamentos / Material Permanente CAPSI\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n36\r\n\r\nEquip. de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n36\r\n\r\nEquip. Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.301.0039.1.026 -\r\n\r\nAquisição de Equipamentos / Material Permanente CAPSI\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n36\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.502 DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.291/14;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 900,00 (novecentos reais) no Fundo Municipal de Saúde, destinado à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.302.0043.2.107 -\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência -SAMU\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n00\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.1.90.09.00\r\n\r\n00\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial Méd., Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n00\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. Hospit., Labor. e Odontológicos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.301.0046.2.119 -Manutenção do PSF, PACS e NASF\r\n\r\n3.1.90.09.0000Salário FamíliaR$ 900,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.503 DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.292/14;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 900,00 (novecentos reais) no Fundo Municipal de Saúde, destinado à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.305.0040.2.127 -\r\n\r\nAções de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.305.0040.2.127 -\r\n\r\nAções de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.3.90.39.06\r\n\r\n36\r\n\r\nPasses para Uso Administrativo\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.504 DE 9 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.297/14;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) no Fundo Municipal de Saúde, destinado à suplementação das seguintes dotações\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.302.0039.2.114 -\r\n\r\nManutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.302.0039.2.114 -\r\n\r\nManutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n00\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.06\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Odontológico\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nPORTARIA SMPPE N.º 005/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear, nos Termos do Art. 1º, Inciso IV da Lei Municipal N.º 1.477/93, os funcionários: Sandro de Souza Rocha, Matrícula N.º 1.07835-7, para integrar a Comissão de Fiscalização de Edificações, com efeitos a partir de 24 de Maio de 2014, pelo prazo de 120 (Cento e Vinte) Dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em, 21 de Maio de 2014.\r\n\r\nSilvana da Silva Pires - Secretário Municipal de Planejamento (Interina)\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nContrato nº 048.04.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Banco do Brasil S\\A - Objeto: Execução de prestação de serviços especializados na área de cobrança bancária da Divida Ativa ajuizada pelo contratante cuja os valores se originam do montante dos tributos Municipais inscritos em Divida Ativa, ajuizados acrescidos de custa e taxas relativas aos processos judiciais - Valor: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 19.657/2013 - Data da Assinatura: 08/04/2014\r\n\r\nAELWI DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S\\A\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1678028"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677520": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 034/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 80 (oitenta) maquinas multifuncionais para SME\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 11/06/2014 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 586.270,08\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 035/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tinta guache, almofada, apagador, avental, caneta, cartolina e outros. (Material Pedagógico necessário para reposição de estoque da SME e suas escolas municipais).\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 11/06/2014 ás 14:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 323.293,15\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1677520. Empenho"
                        ],
                        "1678045": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2014\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 10 (dez) de junho de dois mil e quatorze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2014, Processo nº 0625/2014, para aquisição de Materiais de Ferro Fundido Dúctil - Valor Global Estimado: R$ 62.980,22. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1678045. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1677288": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 06/2014\r\n\r\nAprova o Regulamento do IV Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE, a VICE-CORREGEDORA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA CORREGEDORIA REGIONAL e o DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 2, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece período de realização do IV Fórum Gestão Judiciária, bem como define como tema central o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o modelo de elaboração do Planejamento Estratégico Plurianual 2015-2020 deste Tribunal estabelece a gestão estratégica participativa, na forma dos motivos expostos na Resolução Administrativa nº 58, de 5 de dezembro de 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a proposta de regulamentação e a programação do IV Fórum Gestão Judiciária elaboradas pela sua Comissão Executiva nomeada pela Portaria nº 48, de 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nAPROVAR o Regulamento do IV Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com o tema \"Participando do Planejamento Estratégico\".\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º O IV Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) e pela Escola Judicial (EJ1), com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA1).\r\n\r\nParágrafo único. O Fórum realizar-se-á nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2014, das 9h às 17h30min, na sede do Tribunal, totalizando a carga horária de 22 (vinte e duas) horas, computadas como atividade formativa de magistrados e adequadas às exigências das Resoluções ENAMAT nºs. 1/2008 e 9/2011 e do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 01/2013.\r\n\r\nArt. 2º O IV Fórum Gestão Judiciária - Participando do Planejamento Estratégico terá como objetivos:\r\n\r\nI - discutir a importância do planejamento estratégico para a gestão do TRT/RJ;\r\n\r\nII - propiciar amplo debate, contribuindo para o fomento das ações que nortearão o planejamento estratégico plurianual 2015-2020;\r\n\r\nIII - realizar o exame crítico das ambiências interna e externa referentes ao TRT/RJ para estabelecer objetivos estratégicos que também contemplem as demandas regionalizadas;\r\n\r\nIV - participar efetivamente da elaboração do Planejamento Estratégico TRT/RJ 2015/2020, encaminhando as conclusões da Plenária aos seus comitês de elaboração.\r\n\r\nArt. 3º São órgãos do IV Fórum Gestão Estratégica:\r\n\r\nI - a Comissão Organizadora, que será integrada pela Direção da Escola Judicial e pelos magistrados e servidores que compõem a Comissão Executiva, designada pela Portaria nº 48/2014 da Presidência;\r\n\r\nII - as quatro Comissões Temáticas, definidas no artigo 4º e integradas por magistrados do TRT/RJ, respectivamente inscritos; \r\n\r\nIII - os oito Núcleos Regionais; e\r\n\r\nIV - a Plenária, composta por todos os magistrados participantes do IV Fórum.\r\n\r\nArt. 4º O Fórum terá como centro condutor quatro comissões, correspondentes aos eixos temáticos definidos pelo TRT/RJ, conforme organização dos comitês de elaboração do Planejamento Estratégico de que trata a Resolução Administrativa nº 58/2013 do Órgão Especial:\r\n\r\nI - Gestão e Políticas Institucionais;\r\n\r\nII - Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento;\r\n\r\nIII - Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIV - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e Infraestrutura.\r\n\r\nArt. 5º Farão parte do documento final do IV Fórum:\r\n\r\nI - os direcionadores estratégicos;\r\n\r\nII - os objetivos estratégicos específicos por eixo temático;\r\n\r\nIII - as ações prioritárias a serem implementadas pelo TRT/RJ, atendendo, sempre que possível, às necessidades de cada circunscrição.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES\r\n\r\nNúcleos Regionais\r\n\r\nArt. 6º São atividades dos Núcleos Regionais:\r\n\r\nI - a análise do cenário sob o ponto de vista do Poder Judiciário, do TRT/RJ e das respectivas circunscrições;\r\n\r\nII - a discussão e a escolha de duas ações prioritárias para sua respectiva circunscrição, podendo esse número chegar a dezesseis para o Núcleo Regional da Capital.\r\n\r\nParágrafo único. Para facilitar o trabalho dos Núcleos Regionais, caberá à Comissão Organizadora, previamente, enviar formulário a todas as circunscrições para colher informações de análise de cenário e escolha de ações prioritárias.\r\n\r\nArt. 7º Um representante apresentará as conclusões de cada Núcleo aos demais participantes do Fórum.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão Organizadora definirá o tempo de apresentação para cada Núcleo e subgrupo da Capital.\r\n\r\nComissões Temáticas\r\n\r\nArt. 8º São atividades das Comissões Temáticas:\r\n\r\nI - a revisão dos direcionadores estratégicos;\r\n\r\nII - a discussão e a votação dos objetivos estratégicos relacionados aos respectivos temas;\r\n\r\nIII - a discussão e a votação das ações prioritárias do TRT/RJ e aquelas específicas para cada circunscrição.\r\n\r\nArt. 9º A Comissão Executiva indicará os coordenadores, que serão responsáveis por organizar o trabalho e conduzir as discussões, e um servidor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, para atuar como secretário.\r\n\r\nArt. 10. Fica assegurada a participação de todos os magistrados inscritos na Comissão Temática, dentro dos limites de tempo estipulados pelos coordenadores.\r\n\r\nArt. 11. As propostas de direcionadores, objetivos e ações estratégicas serão postas em votação para decisão, por maioria simples, após as devidas sustentações.\r\n\r\nPlenária\r\n\r\nArt. 12. A Plenária será constituída por todos os magistrados participantes do IV Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\nParágrafo único. A presidência da Plenária será exercida por magistrado indicado pela Comissão Organizadora, e os coordenadores das Comissões Temáticas conduzirão as discussões e votações correspondentes a seus temas.\r\n\r\nArt. 13. Os relatórios das comissões temáticas serão submetidos à discussão e à votação na Plenária, contendo:\r\n\r\nI - os direcionadores estratégicos;\r\n\r\nII - os objetivos estratégicos específicos por eixo temático;\r\n\r\nIII - as ações prioritárias a serem implementadas pelo TRT/RJ, atendendo, sempre que possível, às necessidades de cada circunscrição.\r\n\r\nParágrafo único. Todos os componentes da Plenária terão direito a voz e voto, nos limites estabelecidos neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 14. Os coordenadores farão a leitura individual das proposições aprovadas, seguindo-se o debate após cada uma delas, observadas as seguintes disposições:\r\n\r\nI - os participantes da Plenária poderão, pelo prazo máximo de dois minutos, pronunciarem-se pela contestação da proposição aprovada nas Comissões Temáticas;\r\n\r\nII - serão asseguradas até duas inscrições para contestação;\r\n\r\nIII - só serão admitidas emendas supressivas que não alterem o sentido original da tese;\r\n\r\nIV - não serão admitidas emendas apresentadas e rejeitadas nas Comissões Temáticas, incumbindo ao coordenador respectivo acusar tal ocorrência;\r\n\r\nV - encerrada a participação da Plenária, é facultado a membro da comissão o prazo de dois minutos para oferecimento de defesa.\r\n\r\nParágrafo único. A presidência da Plenária poderá, a seu critério, ampliar ou reduzir prazo e número de debatedores em função da relevância do assunto e do andamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 15. As deliberações da Plenária serão tomadas pela maioria simples dos participantes presentes.\r\n\r\nArt. 16. As ações prioritárias de interesse e exclusivas de cada Núcleo Regional não serão rediscutidas na Plenária, cabendo apenas incorporá-las ao documento final se não convertidas como estratégicas para todo o Tribunal.\r\n\r\nArt. 17. No documento final do Fórum, constarão as decisões da Plenária e dos Núcleos Regionais, as quais serão entregues à Presidência do Tribunal e aos Comitês de Elaboração do Planejamento Estratégico Plurianual 2015/2020.\r\n\r\nArt. 18. As questões de ordem e os casos omissos serão decididos pela presidência da Plenária, de forma irrecorrível.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\nArt. 19. Todos os magistrados deste Tribunal integram o Fórum automaticamente.\r\n\r\nArt. 20. Os magistrados deverão se inscrever em uma das quatro comissões temáticas descritas no artigo 4º, por meio do e-mail cursos.ej@trt1.jus.br, observando o eixo temático de seu interesse e o número de vagas de cada comissão. \r\n\r\nParágrafo único. Cada comissão disponibilizará 80 (oitenta) vagas.\r\n\r\nArt. 21. As inscrições nas comissões temáticas poderão ser feitas pelos magistrados a partir da publicação deste Regulamento até o dia 4 de junho de 2014.\r\n\r\nParágrafo único. Os magistrados que não se inscreverem até o final do prazo deverão fazê-lo no dia do Fórum nas Comissões que ainda tiverem vagas, podendo a organização do evento redistribuir os magistrados para melhor equilíbrio do número de inscritos por comissão.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 22. Para efeitos do artigo 19 deste regulamento, consideram-se convidados os Desembargadores do Trabalho e, desde já, convocados os Juízes do Trabalho de Primeiro Grau, estando suspensa a realização de audiências nas Varas do Trabalho e de sessões dos órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sendo as pautas remanejadas de forma a não gerar prejuízo para os jurisdicionados, na forma da Resolução Administrativa nº 2/2014.\r\n\r\n§ 1º O controle de frequência será a única base de dados utilizada para o lançamento de registro na ficha funcional do magistrado, sendo considerado também para o pagamento das diárias quando devidas ao participante.\r\n\r\n§ 2º O magistrado fica responsável pelo registro de sua frequência no início de cada turno de atividades.\r\n\r\n§ 3º A validação e o aproveitamento das 22 (vinte e duas) horas-aula presenciais estão condicionados à frequência e à entrega, em até 8 (oito) dias da conclusão do Fórum, de registro reflexivo à Escola Judicial, nos termos da Portaria nº 3/2014 da EJ1.\r\n\r\n§ 4º Os pedidos de diária serão analisados e deferidos, quando cabíveis, pelo Diretor da Escola Judicial, conforme parágrafo único do artigo 18 e inciso II do artigo 44 da Resolução Administrativa nº 21/2013, observados os prazos dessa resolução.\r\n\r\nArt. 23. Durante o Fórum, o Comitê de Monitoramento apresentará relatório de acompanhamento das diretrizes aprovadas nos fóruns anteriores.\r\n\r\nArt. 24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.\r\n\r\nArt. 25. Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício regimental da Corregedoria do Tribunal \r\n\r\nRegional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1677288"
                        ],
                        "1677924": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 53/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realocação da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 23 de maio de 2014, haja vista a conclusão das obras realizadas nas instalações da referida unidade judiciária atingidas pelo incêndio ocorrido em janeiro de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de suspensão do atendimento ao público em face do deslocamento do mobiliário e de grande volume de processos, bem como do desligamento dos equipamentos de informática,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 23 de maio de 2014.\r\n\r\nParágrafo único. Fica mantido o cumprimento de acordos já designados anteriormente na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos, com relação aos processos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1677924"
                        ],
                        "1677954": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 54/2014\r\n\r\nDispõe sobre a utilização do equipamento não letal de pressão por ação de gás comprimido - dispositivo elétrico incapacitante - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o aparelhamento da segurança institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região deve priorizar modelos alternativos que minimizam os danos à vida, ao patrimônio e ao meio ambiente;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronizar normas, rotinas, controle e habilitação para utilização apropriada do dispositivo elétrico incapacitante - equipamento não-letal paralisante;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a utilização do dispositivo elétrico incapacitante exige da área de segurança institucional e do servidor um conjunto de responsabilidades e procedimentos a serem seguidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o § 2º do artigo 1º da Resolução 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho adotem medidas para reforçar a segurança de suas unidades; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 8 do Anexo I da Portaria Interministerial nº 4226/2010 estabelece que todo Agente de Segurança Pública que, em razão da sua função, possa vir a se envolver em situações de uso da força, deverá portar no mínimo 2 (dois) instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessários à atuação específica, independentemente de portar ou não arma de fogo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Autorizar a utilização do dispositivo elétrico incapacitante, credenciado para segurança orgânica dos órgãos públicos pela Portaria 20/2006 - Departamento Logístico do Exército Brasileiro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 2º O dispositivo elétrico incapacitante destina-se à proteção do público interno e externo do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como de seu patrimônio e instalações e aos casos de acompanhamento de magistrado em missões fora da sede, podendo ser utilizada:\r\n\r\nI - em situações que envolvam pessoas com comportamento perigoso;\r\n\r\nII - quando houver ações de agressão ou resistência ativa;\r\n\r\nIII - para proteger o próprio servidor, magistrados, servidores ou terceiros, de ameaça à integridade física.\r\n\r\nParágrafo único. O dispositivo elétrico incapacitante não deve ser usado como instrumento de punição.\r\n\r\nArt. 3º O porte do dispositivo elétrico incapacitante poderá ocorrer tanto interna como externamente às dependências do órgão e, nesta última hipótese, preferencialmente de forma discreta e não ostensiva.\r\n\r\nArt. 4º A utilização do dispositivo elétrico incapacitante restringe-se aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, designados oficialmente e no efetivo exercício das atividades de segurança judiciária, capacitados por instrutores devidamente habilitados.\r\n\r\n§ 1º As disposições contidas neste Ato aplicam-se aos servidores referidos no caput formalmente designados pela chefia de segurança no âmbito de sua competência.\r\n\r\n§ 2º A utilização do equipamento deve ser feita de acordo com os requisitos técnicos do fabricante e com os procedimentos operacionais adotados pela área de Segurança deste Tribunal.\r\n\r\n§ 3º O porte e o uso do equipamento ficam condicionados à prévia habilitação técnica e avaliação de aptidão psicológica, na forma estabelecida pelo profissional da área de saúde do Tribunal Regional do Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º Compete à área de segurança institucional, no que tange ao dispositivo elétrico incapacitante:\r\n\r\nI - a fiscalização, o acautelamento, a guarda do equipamento e seus acessórios;\r\n\r\nII - a entrega do equipamento, durante o expediente, ou fora dele, quando devidamente justificado, aos servidores competentes para sua utilização e o controle de sua devolução ao final do expediente ou da utilização;\r\n\r\nIII - a manutenção do histórico de uso de cada equipamento;\r\n\r\nIV - o oferecimento de treinamentos regulares de capacitação e reciclagem na utilização do dispositivo elétrico incapacitante;\r\n\r\nParágrafo único. A área de segurança poderá a qualquer tempo, restringir a utilização do dispositivo elétrico incapacitante, a fim de realizar auditoria ou manutenção.\r\n\r\nArt. 6º São deveres do servidor usuário do dispositivo elétrico incapacitante:\r\n\r\nI - inspecionar e testar o equipamento ao recebê-lo, conforme procedimento estabelecido na habilitação técnica;\r\n\r\nII - não utilizá-lo em ambientes inflamáveis ou que contenham materiais desta natureza;\r\n\r\nIII - evitar a utilização em pessoas que se encontrem em locais elevados, onde haja a possibilidade de queda;\r\n\r\nIV - utilizar somente os cartuchos fornecidos pelo Tribunal;\r\n\r\nV - após eventual disparo do cartucho, obrigatoriamente:\r\n\r\na) providenciar para que os dardos sejam retirados com a brevidade possível, usando sempre bioproteção (luvas descartáveis);\r\n\r\nb) recolher o cartucho deflagrado;\r\n\r\nc) guardar os dardos e o(s) cartucho(s) utilizados na própria luva usada para a retirada dos mesmos;\r\n\r\nd) enviar à Coordenadoria de Segurança, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, relatório detalhado da ocorrência, juntamente com os materiais citados nos itens b e c.\r\n\r\ne) devolver o equipamento e a munição em perfeitas condições, salvo em caso de intercorrências de danos ou extravios, do qual será produzido um relatório circunstanciado para apuração administrativa.\r\n\r\nParágrafo único. Sempre que a ocorrência envolver infração penal a Coordenadoria de Segurança deverá comunicar o fato à autoridade policial competente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nArt. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1677954"
                        ],
                        "1677580": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 97/2012*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\n(Republicado no D.O.E.R.J. de 30/11/2012, Parte III, Seção II, pág. 1)\r\n\r\nAprova o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, alterada pela Resolução nº 124, de 17 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, instituída pelo Ato nº 46, de 1º de junho de 2012, alterado pelo Ato nº 89, de 6 de novembro de 2012, em reunião ocorrida em 5 de novembro de 2012, aprovou, por unanimidade, o texto do Manual de Procedimentos Básicos de Segurança,\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança, em anexo ao presente Ato, tornando as suas disposições obrigatórias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Estabelecer que, num prazo de 180 (cento e oitenta) dias da primeira publicação deste Ato, o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança passará por uma avaliação pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. As proposições de melhoria dos procedimentos formulados pelos magistrados e servidores deverão ser devidamente justificadas e encaminhadas à Comissão, que, findo o prazo de que trata o caput do presente artigo, poderá proceder aos ajustes que se fizerem necessários, se for o caso.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato será publicado por 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data da primeira publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n*Republicado em razão da revisão do Manual de Procedimentos dos Agentes de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, aprovada na reunião da Comissão Permanente de Segurança realizada em 19/5/2014.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(Primeira Revisão do Anexo do Ato nº 97/2012, publicado em 26/11/2012 no DOERJ, Parte III, Seção II e republicado em 30/11/2012 no DOERJ, Parte III, Seção II, em razão de erro material)\r\n\r\nMANUAL DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1. APRESENTAÇÃO\r\n\r\n2. ATRIBUIÇÕES\r\n\r\n3. PREMISSAS BÁSICAS\r\n\r\n3.1) Da apresentação do Agente no posto\r\n\r\n3.2) Da distribuição do efetivo\r\n\r\n4. PROCEDIMENTOS E PADRÕES DE ROTINA\r\n\r\n4.1) Condução de pessoa à autoridade policial.\r\n\r\n4.2) Condução de pessoas acauteladas para Audiência\r\n\r\n4.3) Cautela de arma para acesso à audiência\r\n\r\n4.4) Atendimento médico emergencial\r\n\r\n4.5) Conduta com pessoa com transtorno mental\r\n\r\n4.6) Discussão com vias de fato no interior do prédio\r\n\r\n4.7) Discussão sem vias de fato no interior do prédio\r\n\r\n4.8) Desacato ao servidor público\r\n\r\n4.9) Incêndio\r\n\r\n4.10) Ameaça de bomba, agente químico ou biológico\r\n\r\n4.11) Roubo nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.12) Furto nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.13) Arrombamento nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.14) Achados e Perdidos\r\n\r\n4.15) Abordagem de pessoa suspeita\r\n\r\n4.16) Acionamento de alarme\r\n\r\n4.17) Acompanhamento de portador de necessidade especial\r\n\r\n4.18) Acesso ao prédio após o término do horário de expediente\r\n\r\n4.19) Pane em elevador com pessoa no seu interior\r\n\r\n4.20) Saída de material do prédio\r\n\r\n4.21) Controle em caso de pânico\r\n\r\n4.22) Evacuação de pessoas do prédio\r\n\r\n4.23) Audiência envolvendo um grande número de pessoas\r\n\r\n4.24) Audiência envolvendo personalidade pública\r\n\r\n4.25) Atendimento ao público em geral\r\n\r\n4.26) Estacionamento\r\n\r\n4.27) Fornecimento de imagem e cópia de ocorrência\r\n\r\n4.28) Imprensa\r\n\r\n5. UTILIZAÇÃO DO TRANSCEPTOR PORTÁTIL\r\n\r\n5.1) Código de comunicação em Segurança - “Código Q”\r\n\r\n5.2) Código Alfabético Internacional\r\n\r\n5.3) Números fonéticos\r\n\r\n1. APRESENTAÇÃO\r\n\r\nA atividade de segurança é dinâmica e a participação de todos os envolvidos no sistema de segurança é fundamental para a condução e aperfeiçoamento das ações.\r\n\r\nNos tempos atuais a qualidade profissional é diretamente proporcional ao conhecimento especializado. Os melhores profissionais são os que, detentores da maior gama de conhecimentos específicos e, por meio da incessante busca do aprimoramento, atingem os mais elevados patamares de qualificação e preparo.\r\n\r\nNo tocante à atividade de segurança judiciária, ramo do serviço público de grande importância para o funcionamento da atividade fim correlata, espera-se de seus agentes o mais alto desempenho coletivo. Desempenho este que deverá fundamentar-se, necessariamente, no interesse individual em buscar a excelência pelo constante aprimoramento e a observância de orientações específicas.\r\n\r\nPor conseguinte, este manual volta-se basicamente à conscientização dos Técnicos Judiciários - Área Administrativa - Especialidade Segurança, doravante denominados Agentes de Segurança, quanto às suas principais atribuições funcionais e, por meio de esclarecimentos relativos a procedimentos comuns à sua rotina de trabalho, também da adequada maneira de exercê-las. Objetiva-se estabelecer o padrão de um programa de treinamento profissional especializado em segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, voltado exclusivamente para os Agentes de Segurança, que desenvolvem suas atividades nesta área.\r\n\r\nOs Agentes de Segurança Judiciária devem estar preparados para atuar preventiva e reativamente, posicionando-se eficazmente face às mais diversas situações em que devam intervir, buscando, o máximo possível, atuar dentro do binômio segurança e cordialidade. Para tanto, deverão saber exatamente como e quando agir em defesa do erário público, do patrimônio e das pessoas, zelando pelo bom nome da nossa Instituição.\r\n\r\nA ação preventiva da Segurança é conseqüência, primariamente, da atitude de seus profissionais.\r\n\r\nO comportamento do Agente de Segurança Judiciária deve evidenciar a sua observação atenta do ambiente e o preparo pessoal para lidar eficientemente com as suas demandas. Deve, além disso, ser pautado pela urbanidade, discrição e respeito, de modo tal que possa transmitir ao público a certeza de deter a capacidade técnica necessária para atender ao que lhe for solicitado. Aquele cuja atribuição é trabalhar ostensivamente com o objetivo de observar, não pode esquecer que também é alvo da observação de todos.\r\n\r\nDentre os diversos tópicos abordados neste manual, destacam-se as questões voltadas às relações públicas e humanas, fundamentais em nosso dia-a-dia, tanto no relacionamento entre pares, como na respeito a ser dispensado aos magistrados, demais autoridades e ao público em geral. Assim, este manual fará parte da vida funcional dos Agentes de Segurança do TRT da 1ª Região, devendo ser consultado sempre que houver necessidade.\r\n\r\n2. ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE SEGURANÇA\r\n\r\nAs atribuições do Agente de Segurança são as que constam da Portaria nº 1568/2012 - SGP, que assim dispõe:\r\n\r\n“Atuar na segurança dos magistrados, das autoridades, dos servidores e das instalação do Tribunal; realizar investigações preliminares; conduzir veículos automotores; vistoriar veículos e registrar sua movimentação; prestar primeiros socorros à vítimas de sinistros e outras situações de risco; fiscalizar as atividades de controle de entrada e saída de materiais, equipamentos e volumes das dependências do Tribunal; executar ações de prevenção e combate a incêndio e outros sinistros; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade\r\n\r\n3. PREMISSAS BÁSICAS\r\n\r\n3.1) Apresentação do Agente no posto\r\n\r\nO Agente de Segurança deverá zelar por uma aparência compatível com a dignidade da função, prezando pela pontualidade ao assumir o posto, devidamente identificado e trajando o uniforme padrão dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT da 1ª Região.\r\n\r\n3.2) Distribuição do efetivo\r\n\r\nA designação dos Agentes para os postos de trabalho levará em consideração as demandas rotineiras e as extraordinárias, priorizando-se a cobertura dos locais de atuação dos magistrados, sem prejuízo à atuação em postos cuja intensidade crítica para a segurança institucional demande a presença do Agente.\r\n\r\n4. PROCEDIMENTOS E PADRÕES DE ROTINA\r\n\r\nO Agente de Segurança Judiciária deve estar atualizado com relação aos procedimentos que deverão ser adotados em situações com que ocasionalmente possa se defrontar. É pré-requisito para a prestação do serviço com eficiência.\r\n\r\n4.1) Condução de pessoas à autoridade policial\r\n\r\nImportante frisar, preliminarmente, que existe autoridade policial tanto no âmbito Federal como no Estadual. Caso o fato delituoso envolva bens, serviços ou interesses da União a condução deverá ser feita, preferencialmente, à Delegacia da Polícia Federal da circunscrição. Nos demais casos, a condução ou encaminhamento deverá ser feita à Delegacia de Polícia Civil da circunscrição.\r\n\r\nAssim que o Servidor, Juiz ou Desembargador solicitar a presença da Segurança, o Agente prontamente procederá ao local e verificará qual a espécie da ocorrência. Se a situação envolver bens, serviços ou interesses da União e o fato exigir a condução de pessoa(s) à autoridade policial, esta deve ser realizada mediante ofício da autoridade judicial responsável pelo ato, quando o fato ocorrer em audiência ou sessão de julgamento, ou pela própria segurança institucional, especificando-se, em ambos os casos, o(s) motivo(s), o(s) nome(s) e a qualificação do(s) conduzido(s).\r\n\r\nO Agente deverá, sempre que for imprescindível à sua segurança ou de terceiros, realizar busca pessoal prévia nas pessoas conduzidas e arrecadar armas e objetos nocivos ou que tenham relação com o fato, eventualmente encontrados. Havendo necessidade do uso de algemas o Agente deverá observar, sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa, as disposições legais pertinentes, mormente o que preconiza a Súmula nº 11, do STF:\r\n\r\n“Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado\".\r\n\r\nNos prédios onde houver Sala de Controle (base), após ser informado da necessidade da condução, o Agente que estiver em serviço neste posto de trabalho solicitará imediatamente um veículo oficial para conduzir o(s) envolvido(s), dando imediata ciência ao responsável pela Segurança do Tribunal. Tão logo o veículo esteja disponível, dois Agentes, no mínimo, conduzirão a pessoa pelo elevador de serviço ou por qualquer outro elevador que tenha acesso direto à garagem do prédio. Sendo mais de um conduzido, este procedimento deverá ser feito, no mínimo, por número de Agentes igual ao número de conduzidos, levando-se também em consideração a gravidade do delito em que, em tese, estarão incursos. Sempre que necessário, deverá ser solicitado o apoio de força policial. \r\n\r\nOs detalhes da ocorrência devem ser registrados em livro ou relatório próprio, devendo constar os nomes das partes, dos Agentes atuantes, da autoridade judiciária que determinou a condução, os dados do veículo, os procedimentos efetuados na Polícia e as horas da solicitação de atuação da segurança, da saída e do retorno dos Agentes.\r\n\r\nNos prédios onde não houver Sala de Controle (base), após ser informado da necessidade da condução o Agente poderá solicitar à Delegacia ou ao Batalhão da Polícia Militar da circunscrição, o apoio necessário para a condução dos envolvido(s) na ocorrência à autoridade policial competente, dando ciência imediata do fato ao responsável pela Segurança do Tribunal, devendo, ao final, encaminhar cópia do registro da ocorrência e relatório circunstanciado acerca dos procedimentos adotados. Quanto aos demais procedimentos, o Agente deverá observar, no que couber, as disposições constantes nos parágrafos anteriores deste item.\r\n\r\n4.2) Condução de pessoas sob custódia para Audiência\r\n\r\nA Vara do Trabalho deve comunicar o evento com antecedência, à Administração do Tribunal e ao responsável pela Segurança do fórum, para que sejam tomadas medidas cabíveis tais como: o traçado do caminho a percorrer dentro do Fórum / Tribunal, a reserva do(s) elevador(es), que será(ão) utilizado(s) durante o procedimento, bem como um caminho alternativo para o caso de imprevistos.\r\n\r\nAssim, com a ciência dos dados do local e horário da Audiência de que a pessoa sob custódia participará, os Agentes e vigilantes (em número pré-determinado) serão posicionados em pontos estratégicos do prédio.\r\n\r\nO acompanhamento de pessoa sob custódia é tarefa de responsabilidade exclusiva dos Agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Portanto, é essencial que durante todo o tempo do acompanhamento de pessoa sob custódia o Agente de Segurança do Tribunal não permita a ausência dos Agentes da principalmente porque deve considerar a hipótese de tentativa de fuga do custodiado. Além disso, por precaução, as algemas somente poderão ser retiradas se o magistrado responsável pelo ato judicial determinar a retirada. Tal procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelos agentes penitenciários.\r\n\r\nTodo o procedimento deste item, bem como o do item 4.1. anterior, deverá ser registrado em livro de ocorrência detalhando-se, no mínimo, as seguintes informações: os dados da pessoa custodiada, da viatura e dos agentes penitenciários que o acompanhavam, bem como o número do processo relacionado para o caso de realização de futuras audiências.\r\n\r\n4.3) Cautela de armas para acesso às Audiências (normatizado pelo Ato nº 107/2011)\r\n\r\nA abordagem de pessoas suspeitas de estarem portando arma de fogo ou objeto nocivo à segurança institucional deverá ser feita sempre por, no mínimo, dois Agentes. Um fará a abordagem e outro, que deve estar necessariamente armado, fará a cobertura. Os Agentes deverão promover a abordagem de forma respeitosa e cautelosa ao portador de arma de fogo ou objeto nocivo solicitando-lhe que se identifique, informando-o das medidas de segurança adotadas pelo Tribunal em relação ao porte de arma de fogo ou objetos nocivos nos prédios do TRT. Ato contínuo, se o portador da arma não for uma das pessoas autorizadas a portar armas nas dependências do Tribunal, conforme disposto no § 1º, do art.1º do Ato nº107/2011, da Presidência do TRT, o Agente providenciará o acautelamento, devendo observar as disposições regulamentares previstas nos artigos 3º e 4º do Ato supracitado, in verbis: \r\n\r\n“Art. 3º Uma vez constatado o porte de arma de fogo nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a segurança institucional procederá ao respectivo acautelamento, que deverá ser realizado em local de acesso restrito, observando-se os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - o portador deverá apresentar o documento legal autorizador para o porte de arma de fogo, entregar a arma de fogo à segurança institucional do Tribunal, que deverá preencher formulário específico, no qual deverão constar as seguintes informações: nome do portador; número do documento de identidade; cargo, emprego ou função; local de destino; tipo de armamento e descrição completa de suas especificações; quantidade de munição; acessórios e o registro do porte de arma de fogo; \r\n\r\nII - a arma deverá ser desmuniciada e acondicionada, juntamente com seus acessórios, em envelope lacrado, que será mantido em cofre ou armário de aço fechado;\r\n\r\nIII - por ocasião da devolução da arma de fogo e seus acessórios, o portador deverá recebê-los mediante recibo, a fim de dar baixa no procedimento de acautelamento.\r\n\r\nArt. 4º Os objetos que ofereçam risco à segurança, cuja posse não caracterize crime, desde que haja local apropriado à sua guarda, deverão ser entregues à segurança institucional do Tribunal para acautelamento, devendo ser observado, no que couber, o disposto no artigo 3º.\r\n\r\nParágrafo único. Não sendo possível o acautelamento dos objetos, caberá ao possuidor providenciar sua guarda fora das dependências do Tribunal. Caso contrário, a sua entrada, circulação ou permanência no local não serão permitidas.”\r\n\r\nO desmuniciamento deverá ocorrer obrigatoriamente em local próprio, direcionando-se o armamento para a caixa de areia.\r\n\r\nNo ato da devolução, o Agente deve solicitar que o seu possuidor municie a arma no mesmo local do desmuniciamento.\r\n\r\n4.4) Atendimento médico emergencial\r\n\r\nO Agente mais próximo do local da emergência deve avisar ao Corpo de Bombeiros ou, quando for o caso, ao Serviço Médico do Tribunal. \r\n\r\nO Agente deve, inicialmente, manter a calma, inspirar confiança e evitar o pânico. Chegando ao local da emergência, ele deve avaliar a situação e, se necessário, realizar os procedimentos básicos de emergência, tais como: verificar se o enfermo ou acidentado encontra-se consciente e orientado, checar os sinais vitais do enfermo ou acidentado e, quando necessário, utilizar técnicas básicas de primeiros socorros: desobstruir vias aéreas, realizar massagem cardíaca, e outros. O Agente deve permanecer observando se o enfermo ou acidentado mantém-se consciente, respirando e com os batimentos cardíacos regulares. Deve, ainda, verificar se a pessoa está acompanhada, a fim de obter mais informações que poderão subsidiar o atendimento médico, evitando, sempre que possível, o deslocamento da pessoa antes que o atendimento especializado chegue ao local. Deve evitar, ainda, a aglomeração de pessoas junto ao socorrido, a fim de evitar constrangimentos e dificuldade de acesso do serviço médico.\r\n\r\nCom a chegada do o serviço médico, o Agente deverá expor a situação, auxiliar o deslocamento da equipe médica, do socorrido e de seus acompanhantes. Por fim, deve coletar dados de identificação do socorrido, de seus acompanhantes, bem como da equipe médica e da ambulância. Todos estes dados deverão ser consignados em livro de ocorrências ou relatórios. \r\n\r\n4.5) Conduta para com pessoa com transtorno mental\r\n\r\nSe o portador de transtorno mental for réu em audiência, proceder de forma igual à da condução de pessoa custodiada, porém levando em consideração que se trata de um enfermo e que alguns cuidados devem ser diferenciados.\r\n\r\nPara controlar uma pessoa com transtorno mental dentro das instalações do Tribunal, o Agente deve permanecer calmo e agir com boa educação, verificando se a pessoa está acompanhada. Deve ter sensibilidade para direcionar suas ações, pois o portador de transtorno mental pode tornar-se violento e incontrolável. Quando for possível, o Agente deverá chamar o atendimento do Serviço Médico do Tribunal ou externo, conforme o caso.\r\n\r\nSe a pessoa apresentar resistência a retirar-se do recinto ou ameace sua própria integridade física ou a de outrem, o Agente deverá usar técnicas de imobilização que evitem ao máximo causar ferimentos ou constrangimento. Após a imobilização, será necessário arrolar testemunhas, registrar a ocorrência e acionar um resgate (verificar a possibilidade junto ao Corpo de Bombeiros) que o encaminhará para instituição própria.\r\n\r\n4.6) Discussão com vias de fato, no interior do prédio\r\n\r\nO Agente de Segurança, deverá proceder ao local, identificando visualmente o(s) agressor(es) e agredido(s) e, com tranquilidade, equilíbrio e urbanidade, separá-los a fim de evitar que a ocorrência tome maiores proporções.\r\n\r\nSe os agressores estiverem envolvidos em um mesmo processo, comunicar o ocorrido ao Juiz responsável pela condução do processo e proceder de acordo com a sua determinação. Caso não haja autoridade presente, conduzi-los à presença da Autoridade Policial da circunscrição, perante a qual o Agente presente a ocorrência ou o responsável pela segurança local prestará depoimento, relatando a situação. A cópia do registro da ocorrência deverá ser solicitada e arquivada em local próprio.\r\n\r\n4.7) Discussão sem vias de fato, no interior do prédio\r\n\r\nO Agente de Segurança deverá proceder ao local para identificar os envolvidos na discussão e afastá-los, removendo-os dos respectivos campos visuais, para evitar a continuidade das ofensas e até mesmo um desfecho mais grave. Com autoridade, exigir compostura nas dependências de um Órgão Federal, lembrando que discussões em alto tom podem configurar a contravenção de perturbação de sossego e trabalho alheios.\r\n\r\nSe os agressores estiverem envolvidos em um mesmo processo, comunicar o ocorrido ao Juiz responsável pela condução do processo e proceder de acordo com a sua determinação.\r\n\r\nO fato deverá ser registrado em livro ou relatório de ocorrências.\r\n\r\n4.8) Desacato ao servidor público\r\n\r\nDe acordo com o Art. 331 do Código Penal, constitui crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, cominando pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.\r\n\r\nDesacatar significa desrespeitar, menosprezar, menoscabar, desprezar, humilhar. A conduta do agente ativo deve ser dirigida contra funcionário público no exercício de sua função, ou em razão dela. Há, portanto, necessidade do indivíduo faltar com o devido respeito ao servidor público que esteja no exercício de sua função, e e/ou que o desacato ocorra em razão deste mesmo exercício.\r\n\r\nO Agente de Segurança deverá tentar apaziguar os ânimos das pessoas envolvidas na ocorrência. Sendo necessário, os envolvidos serão encaminhados à presença da Autoridade Policial para o registro da ocorrência, cuja cópia deverá ser solicitada e arquivada em local próprio.\r\n\r\n4.9) Incêndio\r\n\r\nNo caso de ocorrência de incêndio, independentemente da proporção, deverão ser acionados, imediata e simultaneamente, a Brigada de Incêndio, que deverá dirigir-se ao local com urgência, e o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nCom a presença da Brigada de Incêndio e do Corpo de Bombeiros no controle do sinistro, os Agentes deverão orientar o público em geral, observando os seguintes procedimentos:\r\n\r\n- Não utilizar os elevadores, pois, se houver queda de energia, consequentemente travarão;\r\n\r\n- Manter todas as portas encostadas e destravadas, inclusive as corta-fogo;\r\n\r\n- Manter-se calmo para controlar possíveis incidências de pânico;\r\n\r\n- Ao soar dos alarmes e, tendo sido o incêndio constatado, dependendo da proporção, a edificação deverá ser imediatamente evacuada. Cada Agente deverá agir de acordo com seu nível de treinamento. No entanto, todos devem contribuir para que os magistrados, funcionários e usuários em geral saiam do local sem pânico e com a integridade física preservada;\r\n\r\n- Caso o Agente esteja, juntamente com outras pessoas, em um ambiente confinado e com chamas, deve livrar-se de tudo o que possa queimar e orientar as demais pessoas a fazerem o mesmo. Devem permanecer próximos à janela. Cada um deve, na medida do possível, molhar suas vestimentas e inundar o local. É imprescindível que o Agente sinalize, pedindo socorro;\r\n\r\n- Em ambientes confinados e com fumaça, todos devem rastejar junto ao piso, pois é o local onde há maior concentração de oxigênio respirável, além de usar, quando possível, um pano molhado no nariz para evitar a inalação de gases resultantes da combustão;\r\n\r\nEm caso de evacuação da edificação, deverão ser utilizadas as vias de escape, ou seja, as escadas enclausuradas à prova de fumaça ou externas, dirigindo-se ao pavimento térreo e acessando a parte externa com o distanciamento seguro da fachada. Ato contínuo e sendo na capital, o Agente deverá acionar o serviço médico para prevenção e atendimento a eventuais necessidades;\r\n\r\n- Os Agentes devem comprometer-se a colocar em prática todo o conteúdo administrado em cursos de prevenção de incêndio.\r\n\r\n4.10) Ameaça de bomba, agente químico ou biológico\r\n\r\nNeste caso, diversas medidas devem ser rigorosamente seguidas. São elas:\r\n\r\n- Nunca duvidar de uma ameaça. Embora muitas não sejam reais, devem ser tratadas com seriedade. Para tanto, deverá haver comunicação imediata à Diretoria do Fórum ou à Chefia da unidade administrativa e à CSEG que se incumbirá de informar à Diretoria Geral e à Presidência;\r\n\r\n- Tratando-se de ameaça por telefone, obter o maior número possível de dados, tais como: localização do artefato, horário de detonação, objetivo do atentado e identificação do grupo responsável. Estas informações deverão ser anotadas em livro de ocorrência;\r\n\r\n- Se a ameaça for efetuada através de bilhetes ou objetos, evitar o manuseio para que as impressões digitais sejam preservadas;\r\n\r\n- Em caso de ameaça de agentes químicos ou biológicos, acionar o Corpo de Bombeiros;\r\n\r\n- Tendo o conhecimento de onde o artefato está localizado ou o tempo de detonação, podem-se decidir detalhes como evacuação total ou parcial, tipo de varreduras e rastreamento, divulgação do evento e seu teor, acionamento de grupos especiais etc.;\r\n\r\n- Ao identificar o artefato, isolá-lo, respeitando a área de risco: distância superior a cem metros;\r\n\r\n- Após a comunicação da ocorrência às autoridades locais, promover a evacuação do prédio de acordo com a necessidade, priorizando as áreas adjacentes ao artefato e coordenando o deslocamento das pessoas, para evitar pânico, correrias, gritos e atropelamentos. A comunicação via rádio deverá ser feita com cautela para não causar pânico;\r\n\r\n- Jamais permitir que pessoas toquem ou removam o artefato. A desativação e remoção, ou detonação, cabem à polícia especializada;\r\n\r\n- Fazer contato com o Esquadrão Antibomba;\r\n\r\n- Manter portas e janelas abertas até a remoção ou desativação do artefato. Esta medida amenizará o impacto de uma eventual explosão;\r\n\r\n- Manter alguém do setor no local durante todo o procedimento, desde a ameaça até a remoção do artefato;\r\n\r\n- Se os elevadores não forem viáveis, solicitar imediatamente o seu desligamento. Todos os pavimentos devem ser monitorados em tempo integral, sem prejuízo do controle da saída do prédio;\r\n\r\n- A técnica de escape (a ser aprendida nos cursos de combate a incêndio) deverá ser utilizada, tendo em vista ser uma situação de emergência. Após o local ter sido totalmente evacuado, deverá ser vistoriado, relatando-se qualquer ocorrência.\r\n\r\n4.11) Roubo ou furto praticado nas dependências do Tribunal\r\n\r\nQuando a Segurança do Tribunal for acionada no caso de roubo ou furto de bem particular, a vítima deverá ser orientada a registrar a ocorrência na delegacia de Polícia Civil da Circunscrição.\r\n\r\nNo caso de suspeita de furto, como medida preliminar, deve-se conversar com a vítima para a avaliação da possibilidade de o objeto ter sido perdido.\r\n\r\nCaso haja suspeita de que o autor do delito esteja ainda nas dependências do prédio, os Agentes de Segurança deverão efetuar rondas a fim de localizá-lo. Uma vez identificado o suposto autor do delito, este será conduzido à Autoridade Policial competente, juntamente com a vítima, a res furtiva e testemunhas, se houver, na forma prevista no item 4.1. Havendo cobertura do sistema de CFTV no local do fato, poderão ser fornecidas imagens à Autoridade Policial, na forma do item 4.26.\r\n\r\nEm caso de roubo ou furto de bem público pertencente ao Tribunal, a Segurança deverá iniciar imediatamente investigações preliminares, reunindo os indícios de autoria e materialidade e os demais elementos necessários à comunicação do fato, à Administração do Tribunal e à Autoridade Policial.\r\n\r\n4.12) Preservação de local de crime\r\n\r\nSempre que o delito praticado deixar vestígios de autoria e materialidade, o local do fato deverá ser imediatamente isolado para posterior perícia, pela Autoridade Policial.\r\n\r\nO isolamento deverá ser feito com a utilização de fitas zebradas, cones de sinalização, pedestais e cartazes contendo o aviso de isolamento. Após efetuado o isolamento, o local deverá ser mantido sob constante vigilância.\r\n\r\nQuando tratar-se crime praticado em ambiente confinado, o Agente que primeiro adentrar o local e constatar o fato será responsável pelo isolamento, impedindo, se necessário, o acesso de outras pessoas, a fim de evitar a contaminação do ambiente.\r\n\r\nQuando o crime for praticado em local de livre acesso ao público, o Agente deve valer-se do bom senso e isolar somente o espaço estritamente necessário, para não inviabilizar o acesso dos usuários do prédio. Havendo possibilidade, o fluxo de pessoas deverá ser desviado para uma rota alternativa, ou outra porta de acesso.\r\n\r\nO isolamento somente poderá ser desfeito quando o local do crime for formalmente liberado pela perícia.\r\n\r\n4.13) Arrombamento nas dependências do Tribunal\r\n\r\nUma vez verificado o indício de arrombamento o Agente deverá imediatamente cientificar o responsável pela segurança para promoção do isolamento do local, na forma prevista no item 4.12. Proceder-se-á inicialmente fazendo verificação minuciosa para observar se algum objeto foi subtraído. Deve-se avaliar a necessidade de acionamento da Autoridade Policial, pois esta possui material e recursos humanos para executar a adequada peritagem.\r\n\r\nO Agente deverá colher todos os dados para confeccionar o registro de ocorrência, inclusive os dados dos policiais envolvidos na realização da perícia peritagem.\r\n\r\n4.14) Achados e Perdidos\r\n\r\nO material achado deverá ser identificado e registrado em ficha própria de achados e perdidos, para ser posteriormente acautelado na Segurança.\r\n\r\nA pessoa que se disser proprietária de algum objeto encontrado no TRT deverá, sem ter acesso ao material, confirmar dados característicos que não deixem dúvidas sobre a propriedade do mesmo. Na ocasião da devolução, preencher o documento de entrega de material, com as devidas identificações. O proprietário deverá retirar o material mediante recibo. Todas as unidades devem possuir modelos de ficha de achados e conforme modelo elaborado pela unidade responsável pela Segurança do Tribunal.\r\n\r\n4.15) Abordagem de pessoas suspeitas\r\n\r\nEste tipo de abordagem deverá ser realizado por Agentes que tenham conhecimento da técnica, devendo ser feito por, no mínimo, dois Agentes. Os Agentes deverão apresentar-se aos suspeitos com tom de autoridade, procedendo a revista, caso necessário. Enquanto um Agente realiza a revista, o outro faz a segurança.\r\n\r\nNo caso de mulher a ser revistada, o procedimento deverá ser realizado por uma Agente, sempre com o apoio de outra Agente de segurança ou Vigilante, observando-se que o local da abordagem seja reservado e seguro para não causar constrangimento.\r\n\r\nNa hipótese de necessidade de encaminhamento à Autoridade Policial, atentar ao que consta do item 4.1.\r\n\r\nTodos os detalhes da ocorrência deverão ser registrados em livro próprio ou relatório.\r\n\r\n4.16) Acionamento de alarmes\r\n\r\nNos locais onde houver sistema de alarme contra incêndio, em caso de acionamento, os Agentes de Segurança, juntamente com a Brigada de Incêndio, onde houver, deverão verificar no painel a provável localização do foco de incêndio e proceder imediatamente ao local a fim de constatar a existência ou não do sinistro. Caso positivo, proceder na forma prevista no item 4.9.\r\n\r\n4.17) Acompanhamento de portador de deficiência física\r\n\r\nTodo cuidado deve ser tomado ao conduzir-se o portador de deficiência física, seja qual for a sua deficiência. O Agente de Segurança deve transmitir-lhe tranquilidade, bem como questioná-lo sobre qual a melhor maneira de ajudá-lo. É importante não tomar nenhuma atitude sem o seu consentimento.\r\n\r\nO Agente deverá encaminhá-lo ao local de seu interesse utilizando o caminho mais fácil e, se possível, também mais curto. A equipe de vigilantes deverá auxiliar o Agente desde a chegada do deficiente até a sua saída. Caso seja necessário, providenciar uma cadeira de rodas e, de imediato, um elevador deverá ser disponibilizado, dando-se-lhe preferência em relação aos demais usuários.\r\n\r\n4.18) Acesso ao prédio após o término do horário de expediente\r\n\r\nQualquer servidor do TRT que desejar, após o fim do expediente, entrar no prédio onde trabalha, deverá, preferencialmente, ser acompanhado até o local pretendido.\r\n\r\nSerá feito registro específico em ficha de controle de acesso ao prédio após o expediente, no qual constarão: o nome do servidor, o número do seu registro, a hora de sua entrada e de saída, o seu destino e o motivo.\r\n\r\nVisitantes deverão aguardar o que desejam na portaria. Caso seja realmente necessário o seu acesso ao interior do prédio, este só será autorizado depois de realizado contato com o setor a que a pessoa deseja ir, para confirmação da identidade do visitante e da necessidade de sua entrada. O Agente fará as devidas anotações na ficha de controle, incluindo também o nome do servidor que confirmou a necessidade da entrada do visitante. O Agente deverá acompanhar o visitante até o setor de destino e, após verificar a normalidade, retornará ao seu posto.\r\n\r\nA entrada de funcionários e prestadores de serviços terceirizados nos finais de semana e feriados é da responsabilidade do Agente Plantonista. A autorização de acesso expedida pela Autoridade competente deverá ser providenciada pelo interessado, com antecedência, e enviada à unidade responsável pela segurança no local. No dia do acesso, o Agente plantonista ou o vigilante responsável, deverá verificar se a autorização de acesso está regular e, somente então, liberará o acesso.\r\n\r\nO acesso de magistrado independe de autorização, devendo ser registrado em relatório ou no livro de ocorrências.\r\n\r\nO procedimento contido neste item deve ser observado para liberação do acesso de toda e qualquer pessoa e não apenas de servidores, empregados de empresas terceirizadas e autoridades. Vale ressaltar que o período de permanência expresso na autorização deve ser fielmente respeitado, principalmente no que diz respeito ao horário de saída.\r\n\r\nOs empregados terceirizados que porventura permanecerem no período noturno ou nos finais de semana deverão ser observados pelo Agente de Segurança Plantonista ou vigilante designado, que terá, dentre outras funções relativas ao serviço, a incumbência de controlar todos os horários de entrada e saída do prédio, registrando em livro eventuais ausências percebidas em seu interior.\r\n\r\nEm caso de necessidade de acesso de prestadores de serviços ao interior das unidades, o responsável pela segurança no local deverá instruir, previamente, os servidores ali lotados a que guardem os pertences pessoais de valor trancados em gavetas e armários.\r\n\r\nQuando da saída, as bolsas de funcionários terceirizados deverão sofrer revista.\r\n\r\n4.19) Pane em elevador com pessoa no seu interior\r\n\r\nNão há ninguém no prédio com a autorização de retirar pessoas de dentro do elevador em pane. Portanto, constatada a ocorrência, o Agente procederá ao local e comunicará à base que, em sequência, deverá acionar a empresa responsável pela manutenção dos elevadores e, simultaneamente, o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO Agente deverá concentrar-se em acalmar as pessoas que estiverem presas, informando-as que a empresa responsável e o Corpo de Bombeiros já estão a caminho para a solução da pane.\r\n\r\nAssim que o elevador for aberto pelo Corpo de Bombeiros ou pela empresa responsável pela manutenção, o auxílio do Agente no resgate das pessoas deverá ser realizado com a mais devida segurança.\r\n\r\nDe acordo com o Art. 53, § 21 da Lei Municipal nº 2.743/99, “Somente os mecânicos da instaladora ou conservadora ou o Corpo de Bombeiros poderão remover pessoas presas no interior do Transporte.”\r\n\r\n4.20) Saída de materiais do prédio\r\n\r\nA saída de material deverá ser autorizada somente se o transportador estiver de posse de um memorando (ou formulário de autorização de saída de material) com a listagem especificada (item por item não se admitindo designações genéricas do material.\r\n\r\nOs materiais deverão ser vistoriados detalhadamente, no ato da saída, pelo Agente ou vigilante designado, o qual também registrará a sua retirada, incluindo a data, a hora e o destino, os dados de identificação do transportador, a assinatura do autorizador e o seu número de matrícula e reterá uma via do formulário de autorização de saída para arquivamento em local próprio.\r\n\r\nO usuário que entrar no prédio com algum material de propriedade particular que possa ser confundido com item de patrimônio do Tribunal, deverá preencher uma ficha na portaria descrevendo detalhadamente o objeto e seu destino no interior do prédio, registrando inclusive seu nome e documento de identidade (devidamente conferidos pelo Agente de Segurança ou pelo vigilante no posto). Somente com este procedimento terá a sua saída com os materiais permitida sem o documento de autorização especificado anteriormente.\r\n\r\n4.21) Controle em caso de pânico\r\n\r\nOs Agentes deverão preocupar-se essencialmente em monitorar todos os pavimentos do prédio, acompanhando a retirada das pessoas, caso isso seja necessário. Todas as informações e ordens sobre a situação deverão ser transmitidas de maneira segura, controlada e tranquila, mantendo-se primordialmente a calma. É importante comunicar-se sem alarmar as pessoas.\r\n\r\n4.22) Evacuação de pessoas do prédio\r\n\r\nQuando houver necessidade de evacuação do prédio, o Agente de Segurança deverá dirigir-se rapidamente ao local e avaliar o que está ocorrendo. Após manter a sua própria segurança, deverá assumir a responsabilidade e efetuar ações e procedimentos no sentido de controlar o tumulto, transmitir segurança e tranquilidade aos magistrados, funcionários e usuários, orientando-os e conduzindo-os para os locais mais seguros e longe de onde estiver ocorrendo algum sinistro.\r\n\r\nSe os elevadores não forem viáveis à situação, solicitar imediatamente os seus desligamentos. Os pavimentos devem ser monitorados em tempo integral, sem prejuízo do controle da saída do prédio.\r\n\r\nA técnica de escape (vista no curso de combate a incêndio) poderá ser utilizada, tendo em vista ser uma situação de emergência. Após o local ter sido totalmente evacuado, deverá ser vistoriado, relatando-se qualquer ocorrência e solicitando-se o acionamento da polícia ou corpo de bombeiros, se necessário.\r\n\r\n4.23) Audiência envolvendo um grande número de pessoas\r\n\r\nA organização deste evento deverá, ficar, da autoridade judicante, a qual solicitará o apoio da Segurança, que, após analisar a demanda, definirá a equipe que atuará.\r\n\r\nUm número adequado de Agentes deverá ser direcionado às portarias e salas de audiências e um Agente designado para fazer o acompanhamento da subida das pessoas pelos elevadores.\r\n\r\nQuando o número de pessoas for superior ao número de assentos do auditório, o responsável pela segurança comunicará o fato, previamente, à autoridade que presidirá o ato judicial, a qual definirá o número de pessoas que terão acesso à sala de sessão ou audiências. As pessoas autorizadas deverão ser devidamente identificadas e submetidas a uma triagem. Caso determinado pela Autoridade, poderão ser utilizados detectores portáteis de metal.\r\n\r\nSe porventura o nível de tensão ameaçar sair do controle, o responsável pela segurança no local deverá adotar medidas eficientes para desconstruir o conflito e, se necessário, solicitar o auxílio de forças policiais.\r\n\r\n4.24) Audiências envolvendo personalidades públicas\r\n\r\nPreliminarmente, a Segurança deverá verificar com o Juiz responsável pela condução do processo se haverá procedimentos especiais a serem adotados, tanto na sala de audiências como, inclusive, na viabilização de vagas no estacionamento do Tribunal.\r\n\r\nO acompanhamento da audiência pela Segurança deverá ser ininterrupto, eis que poderá ocorrer grande aglomeração de admiradores, causando transtornos à rotina laboral do Tribunal.\r\n\r\n4.25) Atendimento ao público em geral\r\n\r\nO Agente é, em muitas ocasiões, o primeiro contato com o público externo. Desta forma, deve manter a atitude de representação exemplar de uma instituição séria e reconhecida pelo seu primor no tratamento dispensado ao público externo.\r\n\r\nO Agente de Segurança deve, necessariamente, conhecer bem o ambiente em que trabalha, além de inteirar-se sobre a localização dos equipamentos de segurança contra incêndio, quadros elétricos, casas de máquina etc.\r\n\r\nÉ imprescindível que os componentes da Segurança mantenham a máxima compostura, evitando-se linguajar inadequado (como, por exemplo, o uso de gírias ou palavras de baixo calão), bem como (gritos, assobios, gargalhadas etc.)\r\n\r\nDa mesma forma, devem ser evitadas aglomerações de Agentes, em atitudes que possam conduzir à errônea ideia de desocupação ou despreocupação com seus afazeres funcionais.\r\n\r\nDeve-se também evitar agir com morosidade ao ser solicitada alguma tarefa, particularmente enquanto estiver atendendo a alguma pessoa, seja a outro servidor ou ao público externo.\r\n\r\nTodas as informações deverão ser dadas com a maior presteza e solicitude possíveis, independentemente de quem seja o solicitante.\r\n\r\n4.26) Estacionamento\r\n\r\nO Agente de Segurança Judiciária deverá tomar conhecimento de todas as normas de estacionamento emitidas pela Administração do Tribunal, principalmente no que diz respeito aos cartões de autorização (mudança de cor, de ano etc.). Fiscalizará a observância, por parte dos motoristas, do cumprimento das normas de estacionamento. Comunicará as irregularidades à sua Chefia.\r\n\r\nNo caso de não se encontrarem as autorizações nos veículos, verificar-se-á junto à Administração se houve tal autorização.\r\n\r\nAs vistorias ao estacionamento devem ser rotineiras, para verificação de compatibilidade entre os cartões e os veículos, quando for o caso. Deve-se atentar para os veículos que estiverem no estacionamento depois dos horários previstos, registrando-se em livro de ocorrências para ciência à Administração do Fórum.\r\n\r\n4.27) Fornecimento de imagens e cópia de ocorrências\r\n\r\nCaso haja alguma ocorrência e as partes necessitarem de imagens que tenham sido captadas pelas câmeras, ou de cópia de ocorrência consignada no Livro de Ocorrências da Segurança, o interessado deverá requerê-las, à Presidência do Tribunal, sendo vedado o fornecimento de tais dados sem ordem expressa da Administração.\r\n\r\n4.28) Imprensa\r\n\r\nQuando o Agente verificar a presença de órgão da imprensa ou for contatado por jornalista, deve realizar contato com o Diretor do Fórum, que acionará a AIC, para as providências necessárias, se for o caso.\r\n\r\n5. UTILIZAÇÃO DO TRANSCEPTOR PORTÁTIL\r\n\r\nO rádio transceptor portátil deve ser utilizado exclusivamente em serviço e, preferencialmente, através de códigos de comunicação, conforme abaixo:\r\n\r\n5.1) Código de comunicação em Segurança - “Código Q”\r\n\r\nQAP - Estou na escuta\r\n\r\nQRA - Nome do operador\r\n\r\nQRM - Interferência por elementos estáticos/atmosféricos \r\n\r\nQSM - Repita a mensagem\r\n\r\nQSO - Comunicado ou contato\r\n\r\nQTA - Cancele mensagem anterior\r\n\r\nQRU - Você tem algo para mim? Confusão - perigo \r\n\r\nQRX - Aguarde na frequência\r\n\r\nQTC - Mensagem ou notícia\r\n\r\nQTH - Endereço do operador\r\n\r\nQTI - Destino\r\n\r\nQSA - Intensidade de sinais (5/5 ótima; 4/4 boa; 3/3 regular; 2/2 má, 1/1 péssima)\r\n\r\nQSL - Entendido, compreendido\r\n\r\nQSJ - Dinheiro\r\n\r\nQTR - Hora Certa\r\n\r\nQTO - Toalete\r\n\r\nQTY - A caminho\r\n\r\nQRF - Refeição\r\n\r\n5.2) Código Alfabético Internacional\r\n\r\nA - alfa\r\n\r\nH - hotel\r\n\r\nO - oscar\r\n\r\nV - victor\r\n\r\nB - bravo\r\n\r\nI - índia\r\n\r\nP - papa\r\n\r\nW - whisky\r\n\r\nC - Charlie\r\n\r\nJ - juliete\r\n\r\nQ - québec \r\n\r\nX - Xingu\r\n\r\nD - delta\r\n\r\nK - kilo\r\n\r\nR - romeo\r\n\r\nY - yankee\r\n\r\nE - eco\r\n\r\nL - lima\r\n\r\nS - sierra\r\n\r\nZ - zulu\r\n\r\nF - fox\r\n\r\nM - mike\r\n\r\nT - tango\r\n\r\nG - golfe \r\n\r\nN - november\r\n\r\nU - uniform \r\n\r\n5.3) Números fonéticos\r\n\r\n1\r\n\r\nUno/Primo\r\n\r\n6\r\n\r\nSexto\r\n\r\n2\r\n\r\nSegundo\r\n\r\n7\r\n\r\nSétimo\r\n\r\n3\r\n\r\nTerceiro\r\n\r\n8\r\n\r\nOitavo\r\n\r\n4\r\n\r\nQuarto\r\n\r\n9\r\n\r\nNono\r\n\r\n5\r\n\r\nQuinto\r\n\r\n0\r\n\r\nNegativo\r\n\r\nId: 1677580"
                        ],
                        "1677868": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 70/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de MAIO/2014, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar o TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO e/ou a ESTABILIDADE, conforme art. 41 da CRFB/1988, alterado pela EC-19/1990.\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de Progressão: 13/05/2014\r\n\r\n85081 - Francine Bianchi Seixas\r\n\r\n79901 - Marcia Pereira da Silva\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de Progressão: 13/05/2014\r\n\r\n85111 - Carolina Vieira Andrade da Silva\r\n\r\n67482 - Luiz Arthur Riani de Oliveira\r\n\r\n85120 - Mariza Louzeiro Tiago\r\n\r\n85103 - Monalisa Galvão Portugal Oliveira\r\n\r\nData de progressão: 09/06/2014\r\n\r\n83119 - Camilla Lossio Barros Novarini\r\n\r\nData de Progressão: 13/06/2014\r\n\r\n82325 - Michelle Lerner Melamed Zylbersztajn\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 13/05/2014\r\n\r\n72680 - Ana Lucia Martins de Castro\r\n\r\n85073 - Natalia Feltrim Barbosa\r\n\r\nTECNICO JUDICIÁRIO - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 13/05/2014\r\n\r\n85227 - Alisson Vieira de Albuquerque\r\n\r\n85138 - Claudia Rodrigues Buys\r\n\r\n85162 - Danielle de Melo Cardoso Manhães\r\n\r\n85219 - Danilo Carvalho Garcia\r\n\r\n85243 - Fellipe Gonçalves de Moraes Soares\r\n\r\n85200 - Johannes Leonardo Bonfim\r\n\r\n85189 - Luiz Claudio Teixeira Pontes\r\n\r\n85235 - Magda da Costa Peres\r\n\r\n85146 - Marcos Caruso Mota\r\n\r\n85278 - Maykon Leandro Lobo Cunha\r\n\r\n85154 - Rodrigo de Matos Franco da Rocha\r\n\r\n85170 - Wallas de Mesquita Bessa\r\n\r\nData de Progressão: 14/05/2014\r\n\r\n85251 - Daniel da Silva Pinheiro\r\n\r\nData de Progressão: 16/05/2014\r\n\r\n85197 - João Campos Ribeiro Junior\r\n\r\nData de Progressão: 28/05/2014\r\n\r\n86436 - Tatiane Sampaio Gonçalves Bentes\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1677868"
                        ],
                        "1677795": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 73/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Érika de Souza Araujo, RG nº 095928404, aprovada na 12ª posição da lista dos candidatos com deficiência no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1677795"
                        ],
                        "1677828": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 812/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-SEP - 0001795-11.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARGARETE APARECIDA MONTEIRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1677828"
                        ],
                        "1677826": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n20.05.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA- 0001647-97.2014.5.01.1000 - (SEP), de MONICA VITOR LOBATO. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora deste Tribunal MONICA VITOR LOBATO, com cargo vago idêntico do TRT da 3ª Região. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência desta decisão.”;\r\n\r\n21.05.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1720/93, de ANTONIO LOPES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo ANTONIO LOPES, em decorrência de terem sido usufruídos em atividade todos os períodos de licença-prêmio a que fazia jus, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 1.101/98, de EUGENIO LUIZ CARVALHO SILVA. Assunto: Revisão de Quintos/Décimos: “Indefiro o pedido de revisão/atualização dos quintos/décimos relativos ao interessado EUGENIO LUIZ CARVALHO SILVA, tendo em vista que está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, observando-se a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 do TCU e PA-63/98 e que o pedido de diferimento não se coaduna com a jurisprudência do C. TCU, expressa no Acórdão nº 2.285/2007 - Plenário, tampouco com o decidido nos autos do TRT-SRH-03/03. Retorne o presente processo à Divisão de Análise de Direitos e Deveres (DANDD), para formalização no Sistema Informatizado de Pessoal (ERGON) relativa ao atributo “INCORPORAÇÃO”, regularizando-se desta forma o cadastro da incorporação de quintos/décimos do interessado. Após, remetam-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 1063/97, de ARACY FERNANDES FRIAÇA. Instituidor: José Friaça: Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela interessada ARACY FERNANDES FRIAÇA referente ao ex-servidor José Friaça, em decorrência da fruição de todos os períodos de licença-prêmio em atividade, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 917-2004-000-01-00-0, de DELZA SILVEIRA CASTELLO BRANCO. Instituidor: Hélio Castello Branco. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela interessada DELZA SILVEIRA CASTELLO BRANCO referente ao ex- servidor Hélio Castello Branco, em decorrência da fruição de todos os períodos de licença-prêmio em atividade, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-861/93, de RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL. Assunto: Licença Nojo: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 06/05/2014 a 13/05/2014, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.”; \r\n\r\n22.05.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0002012-54.2014.5.01.1000 (SEP), de JENIVALDO RANGEL MURTA (representado por José Fernando Rangel Murta). Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-pensionista Alexandre Pereira Murta: “Indefiro o pedido de Pensão Post Mortem, pois o interessado não possui a qualidade de beneficiário, com fundamento no art. 217, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, encerre-se o presente feito.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1677826"
                        ],
                        "1677932": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria do Juiz Titular de Vara do Trabalho Hugo Schiavo.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1677932"
                        ],
                        "1677945": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Kiria Simões Garcia.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1677945"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1677829": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 317/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ HENRIQUES NETO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 318/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, DELIANE PEREIRA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 20 de maio de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1677829"
                        ],
                        "1676824": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\n0001212-26.2014.5.01.1000 - Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013 da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa MARLY CARDOSO LEITE BISCARDI, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no laudo pericial de fl. 06 dos presentes autos, tendo em vista que a requerente não faz jus ao disposto no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Após publicação no DOERJ, dê-se ciência à interessada do teor do laudo pericial de fl. 06. Ato contínuo, arquive-se na SECARQ-GP. Em 28 de março de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1676824"
                        ],
                        "1677962": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 21.5.2014, no Processo nº 1615-92.2014.5.01.1000, de REGINA PAULA CARDOSO PEDREIRA SILVA. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, retificada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando o tempo anteriormente averbado de: \r\n\r\n•493 dias de tempo de serviço/contribuição privado, para que constem 500 dias de tempo de serviço/contribuição privado para fins de aposentadoria e disponibilidade, observando-se os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e PA-SAI-45/01;\r\n\r\n•2.795 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para que constem 4.475 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de adicional por tempo de serviço, passando a servidora a fazer jus ao índice de 12% (doze por cento) a partir de 07/08/1998 - data em que a interessada ingressou neste TRT, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, bem como na Resolução nº 35/99 do Senado Federal, que suspendeu a execução dos incisos I e III do art. 7º da Lei nº 8.162/91, e conforme entendimento firmado no Processo TRT-PA-1943-2009-000-01-00-0;\r\n\r\n•1.825 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para que constem 3.815 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de licença-prêmio, passando a servidora a fazer jus a 6 (seis) meses de licença-prêmio para fruir oportunamente, contar em dobro para aposentadoria ou converter em pecúnia, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, bem como na Resolução nº 35/99 do Senado Federal, que suspendeu a execução dos incisos I e III do art. 7º da Lei nº 8.162/91, e conforme entendimento firmado no Processo TRT-PA-1943-2009-000-01-00-0.\r\n\r\nRessalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Registre-se, ainda, que a prescrição quinquenal insculpida no art. 1º do Decreto nº 20.910/32, deverá incidir sobre os valores que antecedam o prazo de cinco anos a contar desta informação, data em que a Administração constatou oficialmente a situação em enfoque. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\n,\r\n\r\nId: 1677962"
                        ],
                        "1677827": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 21.05.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-3682-2009-000-01-00-3, de GUSTAVO ROBERTO JANUARIO. Assunto: Afastamento para Curso de Formação: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o pedido de afastamento para participação no Curso de Formação para o cargo de Procurador Federal de 2ª categoria, no período de 19/05/2014 a 01/06/2014, com a percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo do servidor neste Tribunal, tendo em vista a opção formulada pelo requerente, com fulcro nos artigos 20, §4º e 102, inciso IV, da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 14 da Lei nº 9.624/98. O interessado deverá fornecer certidão de conclusão do Curso de Formação na data do seu retorno, expedida pela CESPE/UNB, na qual conste a frequência, a carga horária e o período de realização do curso, sob pena de serem considerados seus dias de afastamento como faltas injustificadas. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico: 0000028-35.2014.5.01.1000 - (SEP), de LUÍS NARCISO TERRA PORTUGAL. Assunto: Revisão de tempo de serviço: “Nos termos do art. 2º da Portaria nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 95/2013-TRT, proceda-se à revisão da decisão de fl. 30, para averbar 733 dias de tempo de serviço estadual prestados à CEDAE, nos termos do art. 103, I da Lei nº 8.112/90 e entendimento decorrente dos acórdãos proferidos pelo Órgão Especial deste E.TRT da 1ª Região nos processos 010131-65.2012.5.01.0000- RecAdm, 05211-14.2013.5.01.0000-RecAdm e TRT-PA nº 01681-2004-000-01-00-0 (RecAdm 006429-77.2013.5.01.0000), bem como 784 dias de tempo de serviço privado, nos termos do art. 103, V da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 TCU e PA-SAI 45/01.”; (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1677827"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1677878": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0364400-83.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à Secretaria da SEDI, para retirar a petição protocolizada em 26/02/14, sob pena de destruição da peça, uma vez que não há arquivo para tal peça. .\r\n\r\nProcesso: 0012122-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 589: Notifique-se o patrono do Autor para comparecer à Secretaria da SEDI, para retirar as petições protocolizadas em 07/04/14 e 09/05/14, sob pena de destruição das peças, uma vez que não há arquivo para tais peças. .\r\n\r\nId: 1677878"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1677415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0003057-86.2014.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Canto do Rio Foot-Ball Club [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Canto do Rio Foot-Ball Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42, que determina a apresentação da documentação faltante, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1677415"
                            ],
                            "1677460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 3 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Roberto da Silva Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patua Boutique Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo H. Stern Comércio e Indústria S.A. , Rcte Marcio Roberto da Silva Pereira , Rcdo Patua Boutique Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de JUNHO de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Rodolfo de Paula Santos Rosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo de Paula Santos Rosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcdo: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Rcte Rcdo Rodolfo de Paula Santos Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de JUNHO de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1677460"
                            ],
                            "1677533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 DE MAIO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001450-77.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre da Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Rita American Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Santa Rita American Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h48min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1677533"
                            ],
                            "1677676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 DE JULHO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0066600-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Maia [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria Helena Maia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Valdair do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000803-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina da Silva dos Santos [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina da Silva dos Santos , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Cunha de Mendonca, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0110700-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria da Conceicao Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Guedes da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Orlei Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres Neves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres Neves , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097100-71.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Goncalves Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Goncalves Brito, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César da Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César da Silva Lopes, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0163000-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Sant´ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Sant´ana, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0034200-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cora Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Jose Cora Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Mendes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Mendes, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0005300-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tostes e Silva Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sandra Tostes e Silva Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 15:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 15:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0122300-15.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villa de Albuquerque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcia Villa de Albuquerque\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 15:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Gabriel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria Cristina da Costa Gabriel\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 15:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ubirajara da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 15:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001494-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria Aparecida Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 15:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0055300-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Cunha [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Cunha, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 15:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernades Pinheiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernades Pinheiro , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 15:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1677676"
                            ],
                            "1677975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2013.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flamínio José Fernandes [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flamínio José Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de audiência, de fls.285, que determina a manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo feita, no prazo de 15 dias..\r\n\r\nId: 1677975"
                            ],
                            "1678004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 3 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Borim [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Agdo: Rogério de Oliveira Meira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander Brasil S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. , Agdo Nivaldo Borim , Agdo Rogério de Oliveira Meira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de JUNHO de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1678004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1676100": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2010.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra da Silva Anger [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra da Silva Anger\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sanber Indústria Mecânica Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Oswaldo Arantes [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oswaldo Arantes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001477-02.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Michel Fernandes da SIlva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Michel Fernandes da SIlva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000867-86.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Vidal Jaques [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guzerá Akbar Pecuária Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Vidal Jaques\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guzerá Akbar Pecuária Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Marcelo Bragança da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Bragança da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Bragança da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Telecomunicações do Brasil Central. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002165-24.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000222-65.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: João Paulo Rodrigues de Matos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Paulo Rodrigues de Matos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cenira Alves Brizolara [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cenira Alves Brizolara \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000065-13.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Lucy Tavares da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucy Tavares da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Ebgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cristiane Goulart da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001393-93.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Faustino Lima (OAB: RJ 123287 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sônia Rodrigues Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sônia Rodrigues Paiva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.1998.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: BRAZILIAN CONNECTION CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRAZILIAN CONNECTION CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidney Medeiros [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sidney Medeiros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rádio e Televisão Record S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001574-33.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Publicadora das Assembleia de Deus [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daiana Candida da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daiana Candida da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Publicadora das Assembleia de Deus . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001312-45.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Aguiar de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Rcdo: Vera Lúcia Aguiar de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vera Lúcia Aguiar de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001132-47.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Moulin Albuquerque [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisangêla Celestino Moares da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana Moulin Albuquerque\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elisangêla Celestino Moares da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Herbet Loureiro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Herbet Loureiro, Rcte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001216-88.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Celestino Alves da Cruz [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvia Celestino Alves da Cruz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104600-08.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosa Cristina Abate [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosa Cristina Abate \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001352-42.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo Sampaio Paiva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raimundo Sampaio Paiva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de RLP Engenharia Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001559-33.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Jaime de Souza [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infornova Ambiental Ltda, Rcdo Jaime de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Belford Roxo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Renato Martins Gomes [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)], Ebgdo: Marcelo Rocha Neves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Consorcio Citi [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Construtora Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consorcio Citi, Ebgte Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda., Ebgdo Renato Martins Gomes, Ebgdo Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Construtora Gafisa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1676100"
                        ],
                        "1676101": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Perri de Azevedo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Alexandre da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Augusto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Augusto de Oliveira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000526-87.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Odilar Bastos Barreto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Odilar Bastos Barreto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Ebgdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Brasileira de Diques, Ebgdo Docas Investimentos S.A. , Ebgte Ebgdo Editora JB S.A., Ebgdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Ebgdo Intelig Telecomunicações Ltda., Ebgdo Jornal do Brasil S.A. , Ebgdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Odilar Bastos Barreto . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Diques. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Perez Duarte [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael Perez Duarte [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Rcte Rcdo Raphael Perez Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - Ambev. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raphael Perez Duarte. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Belmiro José de Castro [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Belmiro José de Castro, Rcdo Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Belmiro José de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0000929-18.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudemir da Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudemir da Silveira de Souza, Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudemir da Silveira de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001033-98.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acymar Tavares Terra [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcte Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social. \r\n\r\nProcesso: 0001415-73.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Maurício Pinto Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A. , Rcte Maurício Pinto Vianna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maurício Pinto Vianna . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0015100-72.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Exdro Bernardo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Exdro Bernardo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Ebgte Exdro Bernardo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Exdro Bernardo da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001253-91.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Mauro Lessa de Almeida , Ebgdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Mauro Lessa de Almeida . \r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Mônica Cristina Cardoso de Melo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Cristina Cardoso de Melo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mônica Cristina Cardoso de Melo, Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mônica Cristina Cardoso de Melo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0166400-69.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Nerivan Dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Luís Henrique Ramos de Camargo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Luís Henrique Ramos de Camargo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luís Henrique Ramos de Camargo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio . \r\n\r\nProcesso: 0000686-51.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Márcio de Oliveira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Churrascaria Maracanã Ltda. , Ebgdo Francisco Márcio de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Márcio de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001034-60.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Ebgdo: Dejalma Rocha [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001598-87.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Soares [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000455-76.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Aparecida Roldan Pereira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aparecida Roldan Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Natura Cosméticos S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aparecida Roldan Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcte: Danielle Paiva Dutra [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Paiva Dutra [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A, Rcdo Rcte Danielle Paiva Dutra\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Danielle Paiva Dutra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1676101"
                        ],
                        "1676102": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001296-40.2012.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Airton Machado da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Airton Machado da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-24.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Barros Miranda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Barros Miranda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Barros Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Souza Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-31.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo José Amaro Forge [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo José Amaro Forge\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: JOAO CLAUDIO FRANCA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2005.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Lúcia Irene Pereira de Morais [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcia Irene Pereira de Morais [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001595-93.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Cicero Bispo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-73.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Pinto Ribeiro [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcte: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pinto Ribeiro [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcdo: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Pinto Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001636-52.2011.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Serasa S.A. [Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros (OAB: SP 141574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio de Mendonça Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Serasa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001419-68.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Gonçalves das Flores [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Priscila Gonçalves das Flores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-72.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Bureau Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Tadeu Alves Bôsco (OAB: SP 154717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roseli de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bureau Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Pacific Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pacific Shoes Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-56.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pereira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solidez Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Guaracimar Xavier de Mello [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guaracimar Xavier de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Jose Dutra Duarte [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Jose Dutra Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-53.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Brandão da Silva Junior [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2013.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kely Giostri Cardoso Minchio [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001933-48.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Acácio Machado Guimarães Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Acácio Machado Guimarães Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-28.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Silva Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcio Silva Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002028-39.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Telles Esteves [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raul Telles Esteves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Adriano dos Santos de Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano dos Santos de Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos SA A/C Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá, Agdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. Massa Falida de, Agdo: Lea Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001587-32.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-86.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Ferreira Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rita Scofano Soares da Rocha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000985-76.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iracema de Jesus Almeida Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-42.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Sobreira Garcia [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-46.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Nascimento de Avila [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001032-34.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otavio Aguiar da Silva Filho [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)], Rcdo: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001767-77.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Elis Regina Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elis Regina Costa da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044100-87.2009.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Sandro Francisco Martins Xavier Otero Rocha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Sandro Francisco Martins Xavier Otero Rocha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-28.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Lima de Sousa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-02.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Rcdo: Antonio Carlos Lopes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-73.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alencar de Oliveira Mota [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169000-04.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076100-49.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Pereira de Oliveira Filho [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valnei da Silva Cavalcanti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001258-60.2012.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcio Cesar da Silva Cardozo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1676102"
                        ],
                        "1676103": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2000.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001304-36.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Isac Alves Pinto [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Isac Alves Pinto [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219500-77.1986.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Myriam Malvina Segre de Giambiagi - sucessora de Mario Gianbiagi, Ebgdo: Alfredo Marques de Oliviera [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: Myriam Malvina Segre de Giambiagi [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: Oscar Leonel Nóbrega Telles de Menezes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: Alberto Passos Guimarães Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.1997.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMANUEL MAIA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Agdo: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-84.2002.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO BRUM NOGUEIRA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-42.2001.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-27.2003.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Deoclecio Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rinaldo Justino da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2005.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Magre de Sousa Fantauzzo [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020700-13.1998.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000720-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Nildo Ramos de Freitas [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-95.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Nilma Siqueira Barbosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilma Siqueira Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0088700-85.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osni Barbosa Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-71.1998.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEWTON MAGALHAES SANCHES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.1990.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RAIMUNDO OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: João Luiz Lima da Cunha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Luiz Lima da Cunha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001176-81.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Metatron Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Ebgte: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Metatron Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Ebgdo: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Celio Carvalho Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Metatron Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-63.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2000.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSVALDO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199200-49.1999.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERCIL POMPEU DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1676103"
                        ],
                        "1676105": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001761-58.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Renato Gonçalves Barnardo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Renato Gonçalves Barnardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000098-85.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Hugo Nascimento Barbosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio Ltda., Agdo Vitor Hugo Nascimento Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001457-34.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S/A -BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Neila Estrella Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neila Estrella Guimarães, Agdo Petrobrás Distribuidora S/A -BR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Raimundo Vieira Soares Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Vieira Soares Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001138-30.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Neuza José da Rocha [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Agdo Neuza José da Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo dos Santos Junior [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo dos Santos Junior , Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deoclecio Lima Barbosa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deoclecio Lima Barbosa, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: T.M.L. Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo T.M.L. Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-55.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Alves Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Alves Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andresa da Silva Vicente [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sama Derby Calçados e Complementos Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001551-12.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erica Maria Alvares Aprigio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erica Maria Alvares Aprigio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000961-80.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trimak Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Seviotti [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Agdo: Marcos Paulo Gonçalves de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Seviotti , Agdo Marcos Paulo Gonçalves de Araújo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000593-45.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Francisco Marinho de Castro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MARTA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARTA DO NASCIMENTO SOARES, Agdo SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000666-39.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Waldeléa de Souza Nogueira, Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson José Freitas Bacci, Agdo: Mariangela Vilella Ouverney [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariangela Vilella Ouverney \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001106-45.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Praga Viana [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderley Praga Viana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101100-60.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natacha Fernandes Cascon [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fnac Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvia Cristina Costa da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sylvia Cristina Costa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Letégrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Seg. Vig. Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Alvaro Luis Jose dos Reis [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Luis Jose dos Reis, Agdo Executive Service Seg. Vig. Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002066-25.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Chamma S. A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Joaquim Inácio de Medeiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Agdo: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Inácio de Medeiros, Agdo Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Gilma Cândida Pinheiro de Souza , Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leir Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2003.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nAgdo: AUGUSTO TAVARES DA LYRA NETO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUGUSTO TAVARES DA LYRA NETO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-60.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldeci dos Santos Rodrigues [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000071-39.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelly da Silva Martinez [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: José França Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Jorge Luiz Barboza de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: José Nelito Gomes Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: José Roberto Lages de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Eduardo Ikeda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Maria Lúcia de Oliveira Araújo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Ikeda , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge Luiz Barboza de Souza , Agdo José França Filho , Agdo José Nelito Gomes Gonçalves , Agdo José Roberto Lages de Souza , Agdo Maria Lúcia de Oliveira Araújo , Agdo Nelly da Silva Martinez \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001038-07.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jânio Nunes Teodoro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001544-49.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Sabino Bastos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-77.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Monteiro [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-61.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cacilda Farias Silva dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1676105"
                        ],
                        "1676106": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112600-12.2003.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telesat Serviços de Telecomunicação Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Bartolomeu da Silva [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Bartolomeu da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001319-95.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Walter de Jesus Bezerra \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000518-32.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luckyston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Geiza Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geiza Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-24.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inspetoria São João Bosco - Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daisy Chrysostomo de Moura Almeida [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daisy Chrysostomo de Moura Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000946-02.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001462-05.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Reis Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Reis Lopes, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Manoel Messias Salvador [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Agdo: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Agdo Manoel Messias Salvador, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-25.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirley Cordeiro Travassos da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivonete Soares da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A., Agdo Ivonete Soares da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roberto Fagundes Rocha [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Roberto Fagundes Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169400-02.1996.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARTA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARTA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001588-98.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Claudio dos Santos Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000410-97.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sidnei Sousa dos Santos [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Agdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Agdo Sidnei Sousa dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Aparecido Pereira da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Aparecido Pereira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.2001.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-60.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Reis Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius Reis Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jairo Sant Anna Figueiredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Jairo Sant Anna Figueiredo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235000-34.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo José de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169400-67.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Anderson Tadeu Nunes Correa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Tadeu Nunes Correa, Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001148-73.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Inês Barbosa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRAN RIBEIRO MICHEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0274100-61.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Ribeiro da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001227-03.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-35.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Laureano de Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Moreira Correia de Araujo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Moreira Correia de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel José de Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000994-54.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Agdo TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1676106"
                        ],
                        "1676104": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177200-73.2005.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Rogerio Filgueiras de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1676104"
                        ],
                        "1677127": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Geraldo Luís Steele Rodrigues [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Luís Steele Rodrigues [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1677127"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1677395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000419-81.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Alessandro Bragato Pelli ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Alessandro Bragato Pelli ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pelo reclamante, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Alexsandro Felizardo da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorridos : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Alexsandro Felizardo da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para afastar a dedução dos valores recebidos a título de PROGRESSÃO ESPECIAL (fls. 104), prevista no Acordo Coletivo 2003/2004, e dar parcial provimento ao apelo da ECT para determinar a dedução das importâncias pagas a título de promoção por antiguidade concedidas por negociação coletiva (Acordo Coletivo de 2005/2006), assim como a aplicação do disposto do art. 1º-F da Lei 9.404, de 10/09/1997, com relação à correção monetária e aos juros de mora, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Anderson Luiz Azevedo Esteves ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000791-53.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Spengezer Serviços Ltda. ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Newton Campos de Oliveira ( Mauricio Ferreira Garcia RJ119362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que, relativamente às viagens, seja observada a jornada das 7h30min às 17h, com 1h de intervalo intrajornada, tudo nos termos da fundamentação. Fica mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo de primeiro grau para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000896-86.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Sebastião Alves ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001403-62.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Moacyr Maciel da Cunha ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S/A ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorridos : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S/A ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Moacyr Maciel da Cunha ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso das reclamadas para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado, por conseguinte, o recurso da reclamante, tudo nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado do recolhimento, uma vez que ele faz jus à gratuidade de justiça (CLT, art. 790, §3º; fls. 08).\r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Recorrido : Mário Luiz Soares Pinto ( Antonio Elias do Nascimento Neto RJ72392D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, TELEMAR, por deserto. Não conhecer do recurso da primeira ré, RELACOM, quanto ao tópico “RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA” (fls. 392), “NULIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL” (fls. 390vº) e “DO PISO SALARIAL” (fls. 393vº), por ausência de interesse processual. Não conhecer dos documentos apresentados com o apelo da primeira ré, por não inobservância da Súmula n.º 8, do c. TST e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1677395"
                            ],
                            "1677417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2014.5.01.0561 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Sandra Pereira ( Marcelo Ribeiro Martins RJ125127D ), - Agravado : Michele Narcizo dos Santos ( Sérgio Emilio Lourenço Muniz RJ148854D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0002331-73.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Canabrava Agrícola S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Marise Aparecida Alves de Souza ( Hélio da Silva Sardinha Júnior RJ162377D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002680-76.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorridos : Geraldo Martins dos Santos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Lorena Carvalho de Castro Martins RJ136514D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, para julgar improcedente o pedido contra ela formulado, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0003210-85.2010.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Hotéis Othon S/A ( Flávia Silva de Assis RJ172085D ), - Agravados : Genilson dos Santos Filho ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial - por unanimidade, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto por HOTEIS OTHON, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gabriele Bastos Rosa ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. ( Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ156093D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0102100-89.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Mauro Jose Bayer ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1677417"
                            ],
                            "1677992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000924-29.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Clenício Moraes Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao tópico “PLR” (fls. 447), por ausência de fundamentação, a teor do inciso II, do art. 514, do CPC. E, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto às horas extras a partir da 8ª. Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Andréa de Jesus Costa Marques ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação os honorários advocatícios e reconhecer os limites à duração do trabalho declinados pela testemunha, nos termos da fundamentação, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravados : Espólio de Otavio Gomes Filho a/c de Maria da Conceição Co Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela PETROS, e no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Rosemary Benetti ( Alexandra Queiroz Pinto RJ101762D ), - Agravado : BRC Automóveis de Alguel Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Eduardo Ordoño RJ192991D ), Dallas Rent a Car Ltda. (Em Recuperaçao Judicial) ( Eduardo Ordoño RJ192991D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela agravante e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução em face das executadas, consoante os termos constantes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2008.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : Banco Santander (Brasil) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargados : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fabrício Pimental Barbosa Nogueira ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo agravante e pela agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1677992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1677321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 14-5-2014)\r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. (Dr. Christian Casar Marins Teixiera - OAB/RJ139132D), Luciano Marcelo Souza Rodrigues (Dr. David Inacio Pegoral OAB/RJ141324D), - Recorrido: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. (Dr. Christian Casar Marins Teixiera OAB/RJ139132D), Luciano Marcelo Souza Rodrigues (Dr. David Inacio Pegoral OAB/RJ141324D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais, como postulado na letra 'a' e, por maioria, dar provimento parcial ao do réu para expungir da condenação o pagamento de adicional de insalubridade, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento, voto que justificará. Mantidos os valores arbitrados na sentença de origem. O Desembargador José Geraldo da Fonseca acompanhou o Relator com base no primeiro fundamento, ou seja, relativo ao art.333 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1677321"
                            ],
                            "1677907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0055400-98.2007.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo Seixas da Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivone Lourenco da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Eduardo Seixas da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 136/138, que diz: \"J. Por não caracterizadas quaisquer das hipóteses previstas no art. 236 do Regimento Interno, nego seguimento ao presente A.R. Not. Rio, 19.05.14. Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Desembargador Relator.\"\r\n\r\nId: 1677907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1676644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2010.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Agravado : Valéria Aparecida da Silva ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por GRAN SAPORE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fabricia Melo Barbosa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto por FABRICIA MELO BARBOSA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Cristiene Leite Cardoso ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por MUNICIPALIDADE DE NOVA IGUAÇU e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS e negar-lhes provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001680-62.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Hamilton Rogério da Cruz ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Sul América Companhia de Seguros Saúde (Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por HAMILTON ROGÉRIO DA CRUZ e, por maioria, negar provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2013.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Luciane Reis da Silva da Conceição ( Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por BRASCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001893-78.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Soter Manutenção Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Kamila de Souza Rodrigues ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Weslei de Souza Rodrigues ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por SOTER MANUTENÇÃO LTDA e negar provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001295-20.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jucilene Oliveira Cruz ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. ( Wagner Medina Vilela SP157520D ), Jucilene Oliveira Cruz ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ATENTO BRASIL S/A e, por maioria, dar parcial provimento ao interposto por JUCILENE OLIVEIRA CRUZ para incluir na condenação o valor correspondente ao aviso prévio, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000547-86.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : CLEBER PINTO ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CLEBER PINTO para declarar a existência da relação de emprego, devendo a segunda ré - CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS - proceder a anotação do contrato de trabalho na função de técnico em radiologia, com admissão em 5/8/2011 e dispensa em 10/1/2013, com salário legal da categoria, incluindo adicional de risco e de insalubridade, na forma do artigo 16 da Lei 7394/85, fazendo jus ainda às diferenças salariais postuladas, horas noturnas, bem como a devolução do desconto a título de cota parte e verbas rescisórias: aviso prévio, saldo de salário, férias acrescidas de um terço, décimos terceiro salários, FGTS, inclusive indenização de 40% e seguro-desemprego, com as devidas integrações, além da responsabilidade subsidiária do segundo réu - MUNICIPALIDADE DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marco Antonio Lasneau Moraes ( Rodrigo de Miranda Oliveira RJ128155D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1676644"
                            ],
                            "1677565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000601-37.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Celia Maria Ferreira ( Marcio Machado RJ138179D ), -Recorrido : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS ( Renata Lourenço de Oliveira RJ148622D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, pelo voto médio, dar provimento ao recurso interposto por CELIA MARIA FERREIRA para afastar a coisa julgada declarada e, no mérito, julgar improcedente o pedido, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao recurso eis que matinha a coisa julgada, e vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que afastava a coisa julgada e dava provimento ao recurso para julgar procedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0229900-86.1991.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : SIND NAC DOS ENFER DA MARINHA MERC E OUTRO ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), - Agravado : NAVEGACAO MANSUR LTDA ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por SINDICATO NACIONAL DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE E OUTROS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcus Vinicius da Silva Ioste ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - Recorrido : FGC Indústria Comércio de Componentes Ltda. ( Joao Cesar Santos Paschoal da Silva RJ43408D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento vinda em contrarrazões e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCUS VINICIUS DA SILVA IOSTE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luiz Quirino de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto QUIRINO DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-57.2012.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Cristiane Faria de Castro ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por DROGARIAS PACHECO S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0003576-37.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Angelica da Conceição Carmo ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Municipio de Silva JardimMulitprof - Cooperativa Mulitprofissional de Serviço - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO CARMO para incluir na condenação as horas extras laboradas pela autora após a oitava diária, com o acréscimo de 50%, além dos reflexos sobre o adicional noturno, aviso prévio, 13º salários, férias, FGTS, além da multa de 40%, e repouso semanal remunerado, bem como para condenar o segundo réu, MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, de forma subsidiária, a todas as parcelas deferidas neste julgado e na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000413-96.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Márcia Cristina do Nascimento ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE RESENDE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001457-94.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Edson Pereira Junior ( Luiz Omar Amerio Monteiro RJ74107D ), - Recorrido : OSX Construção Naval S/A ( Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PEREIRA JUNIOR, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1677565"
                            ],
                            "1677612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - AP - Agte: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES - Agdo: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de f.279 verso .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1677612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1677770": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento o Desembargador Rildo Brito (no exercício da Presidência) e os Juizes Convocados Angelo Galvão Zamorano e Patricia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\n1 - 0000002-12.2011.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Érica Lopes de Lucena ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-28.2013.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Ricardo dos Santos Macieira Lopes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n3 - 0000032-50.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67.500) - Recorrido: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Adv. Náime Mendes Faria RJ 127412 D ), Roberto Mazzini de Brito ( Adv. Joselio Ferreira da Silva RJ 80900 D ).\r\n\r\n4 - 0000052-95.2013.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ) - Recorrido: Marcos Oliveira de Andrade ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n5 - 0000083-32.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Dárcio Augusto Chaves Faria OAB/RJ 64.956) - Recorrido: Rosilda Paes Pantoja ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ).\r\n\r\n6 - 0000089-13.2013.5.01.0067 - RO (SUM) - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jeferson Vieira da Silva ( Adv. Flávio Valentim Dantas RJ 171884 D ) - Recorrido: Log & Print Dados Variáveis S/A ( Adv. Eduardo Jose de Toledo SP 159523 D ), Affonso de Azevedo Evora Filho ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ).\r\n\r\n7 - 0000089-90.2013.5.01.0009 - RO (SUM) - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marco Antonio Bazhuni ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Recorrido: Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Instituto Brasileiro de Contabilidade (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n8 - 0000110-95.2012.5.01.0043 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Carlos Xavier ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Carlos Xavier ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n9 - 0000122-66.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ), Irineia Nepomuceno de Araújo ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ), Irineia Nepomuceno de Araújo ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ).\r\n\r\n10 - 0000125-16.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Luciano Ventura Lopes ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n11 - 0000138-16.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda SUCESSORA DE Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Ilson Lima ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ).\r\n\r\n12 - 0000193-88.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Procurador Márcio Nunes Rodrigues OAB/RJ 79538 ) - Agravado: Neilce Coelho Soares Figueiredo ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n13 - 0000194-69.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José do Carmo Rizzuti ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Rphael Antonio Nogueira S/OAB ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ), José do Carmo Rizzuti ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Rphael Antonio Nogueira S/OAB).\r\n\r\n14 - 0000210-60.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Saulo Marcelo Blanc de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Academia Brasileira de Letras ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 142675 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n15 - 0000223-72.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Michelle Maia Cupello da Silva ( Adv. Sidney Machado Correa Junior RJ 125310 D ).\r\n\r\n16 - 0000472-40.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Manoel Rodrigues Soares ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Samuel Portela Tinoco OAB/RJ 148.850 ).\r\n\r\n17 - 0000538-43.2012.5.01.0022 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Denison da Conceição Ferreira ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Procter Gamble do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JAMEF TRANSPORTES LTDA ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n18 - 0000539-15.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flavio Tavares da Silva ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ) - Recorrido: LSI Logística Ltda. , BRF - Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n19 - 0000570-90.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Antonio Minervino de Lima Silva ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n20 - 0000680-42.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rita de Cassia Cabral da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n21 - 0000683-23.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jones Matos Damasceno ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Fábio Alexandre de Souza (Sem Adv. Nos Autos), Patrícia Valeska Lima Prudente (Sem Adv. Nos Autos), Trevo Telecom e Serviços Ltda ME ( Sucessora de Promo-Sat Eletrônica e Ferragens Ltda-ME) ( Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ 143700 D ), EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n22 - 0000690-28.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Virginio Perreira Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Virginio Perreira Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000706-37.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Emccamp Residencial S.A. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Welson Rodrigues Lima ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ), Walace da Rosa Guimarães ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ).\r\n\r\n24 - 0000709-74.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua Procurador Regina Lúcia G. Leite OAB/RJ 65.627 ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Cristiana Fernandes da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n25 - 0000712-82.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca Procurador mariana C. Pinto da Costa OAB/RJ 169808 ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda (Sem Adv. Nos autos), Elza Aparecida de Jesus Francisco ( Adv. Joselio Pena da Silva RJ 49123 D ).\r\n\r\n26 - 0000721-64.2010.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Asa Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Antonio Henrique Neuenschwander PE 11839 D ) - Agravado: Marcelo Bastos Braga ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n27 - 0000810-61.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Renata Pacheco dos Santos ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Renata Pacheco dos Santos ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ).\r\n\r\n28 - 0000844-10.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flávio Lumbreras Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) -Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Flávio Lumbreras Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n29 - 0000846-04.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Forja Rio Ltda. ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ).\r\n\r\n30 - 0000971-26.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Betuel Marques dos Santos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n31 - 0000978-18.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Walter Augusto Martins Junior ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n32 - 0001018-72.2011.5.01.0081 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Robson da Silva ( Adv. Elba da Silva Leite RJ 48848 D ) - Recorrido: Haldex do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Leo Gehm RJ 133730 D ).\r\n\r\n33 - 0001026-41.2012.5.01.0040 - RO (SUM) - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristina Marinho dos Santos Silva ( Adv. Agenor Santana da Silva RJ 142720 D ) - Recorrido: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Bruna Cecília Silva Santana RJ 160627 D ).\r\n\r\n34 - 0001058-66.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Damiani Soluções de Engenharia LTDA (Adv. Gelson Barbieri OAB/PR 17510D), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20.283D). - Recorrido: José Irapuan Constantino ( Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz RJ 154546 D ), Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. ( Adv. Edilson Henrique Couto RJ 104447 D ), Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ME (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n35 - 0001142-03.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Carlos Alberto Ribeiro Alves ( Adv. Rodolph Alhadef Junior RJ 127789 D ).\r\n\r\n36 - 0001155-32.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), Eloiza Teixeira da Silva ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), Eloiza Teixeira da Silva ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ), Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n37 - 0001182-22.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luciene Lucas Cordeiro ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n38 - 0001187-63.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Florisvaldo dos Santos Neves ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n39 - 0001216-35.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua Procurador Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro S/OAB ) - Recorrido: Margarida Maria Gomes ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n40 - 0001231-89.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eric de Oliveira Climaco da Cunha ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Galvão Engenharia S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Basitech Sistemas de Controle Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Galvão Engenharia S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Rafael Pazos Dias RJ 148927 D ), Tome Engenharia e Transportes Ltda ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Eric de Oliveira Climaco da Cunha ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n41 - 0001283-64.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rogério Silva ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ) - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Adv. Carlos Magno Silva dos Santos RJ 103725 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço. (Sem Adv. Nos autos)(EDITAL).\r\n\r\n42 - 0001311-15.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Vany Carlos Lima Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n43 - 0001315-61.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Petrópolis (Procuradoria do Municipio de Petropolis Procurador Rafael Esteves Cardoso OAB/RJ 175.768), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Procuradoria do Municipio de Petropolis Procurador Rafael Esteves Cardoso OAB/RJ 175.768), Adriano Mauricio da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n44 - 0001346-70.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lilian Gullo de Almeida ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Debora Lucia Foletto RJ 131361 D ) - Recorrido: Lilian Gullo de Almeida ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Debora Lucia Foletto RJ 131361 D ).\r\n\r\n45 - 0001440-09.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Priscila Teixeira Gonçalves ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ) - Recorrido: Luminatti Estética e Beleza Ltda. - ME (Adv. Fernando Benevides Campos OAB/RJ 102.298).\r\n\r\n46 - 0001446-81.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Rangel Lima ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ) - Recorrido: José Adauto Ferreira de Mélo ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n47 - 0001504-59.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Carlos Soares de Menezes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n48 - 0001534-18.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ademar José Porto ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n49 - 0001535-62.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Gonçalo Ribeiro Sampaio ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n50 - 0001544-17.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sheila Francisca Leite Vaz ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sheila Francisca Leite Vaz ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n51 - 0001560-23.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ) - Recorrido: Carlos Afonso Cunha Ávila ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ).\r\n\r\n52 - 0001591-85.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Fabiana Mendonça Ferreira ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n53 - 0001592-50.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ricardo Claro de Freitas ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n54 - 0001637-70.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cidiclei Bonifácio de Andrade de Oliveira ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n55 - 0001640-21.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Graça Helena Teixeira Caldas ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n56 - 0001680-48.2012.5.01.0001 - RO (SUM) - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rodolfo Soares de Medeiros ( Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ 147636 D ), Empreendimentos Transportes Comércio ETC Ltda. ( Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D ).\r\n\r\n57 - 0001729-22.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Silvia Lúcia Carvalho Fonseca ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Silvia Lúcia Carvalho Fonseca ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n58 - 0001736-16.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Adriano da Silva Ferreira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Adriano da Silva Ferreira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n59 - 0001830-19.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcos Antonio Pereira Neris ( Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira RJ 154852 D ) - Recorrido: Alóes Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n60 - 0001954-94.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Hugo Silvano de Souza ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ), Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Transportadora Fire Box Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Sindicato Dos Trabalhadores Na Movimentação De Mercadoris Em Geral Do Estado Do Rio De Janeiro ( Adv. Maria Conceicao de Lima Dias RJ 49158 D ), Hugo Silvano de Souza ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ), Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n61 - 0002005-22.2013.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Agrisul Agricola Ltda - \"Em Recuperação\" ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n62 - 0002035-31.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Adão de Almeida ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Município de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n63 - 0002078-70.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai Procurador Bruno Manoel Rocha da Costa OAB/RJ 159.113 ) - Recorrido: Carlos Eduardo Valentim ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Limpacol Comercio Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n64 - 0002196-61.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: R.N Comércio Varejista S/A ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva Ribeiro ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n65 - 0002332-43.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco Ferreira de Souza Filho ( Adv. Leandro Francisco Neves RJ 177403 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Sem Adv. Nos autos).\r\n\r\n66 - 0002334-02.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Marcelo Carvalho dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n67 - 0003168-16.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marco Antonio Cavalcante ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n68 - 0010000-28.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ CARLOS FONSECA ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA (Sem Adv. Nos Autos)9EDITAL) .\r\n\r\n69 - 0011000-10.2006.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Josenildo Serafim da Silva ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. (Sem Adv. Nos autos)(EDITAL).\r\n\r\n70 - 0011800-48.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Confederacao Brasileira de Futebol ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Eduardo Maia de Castro ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Jose Eduardo Maia de Castro ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Confederacao Brasileira de Futebol ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n71 - 0020800-46.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUISA LORICE XIMENES ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: RAGAZZA CONFECCOES E MODAS LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), RAIMUNDA EDITH FELIX GUERRA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n72 - 0028000-44.1999.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: B M B RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: JACQUES ANTONIO MENDES DI CALAFIORI ( Adv. Claudio Jose Jacob Chaves RJ 82111 D ).\r\n\r\n73 - 0049000-97.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Carlos Pereira Dantas ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n74 - 0054100-53.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundacao Darcy Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n75 - 0056600-64.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Sem Adv. Nos Autos), Saionara da Silva Melo ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n76 - 0062800-18.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROMARIO BARRETO COUTINHO ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n77 - 0065600-31.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Werlen Pereira tatagiba ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Werlen Pereira tatagiba ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n78 - 0075800-89.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre de Moura Holanda ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Fundação Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Alexandre de Moura Holanda ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n79 - 0076100-44.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Durvalino Maciel Coutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n80 - 0081000-36.2003.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ROBERTO LINO DE LIMA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n81 - 0090900-93.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Instituto Metodista Bennett ( Adv. Dilson Garcia Amaral RJ 84363 D ) - Agravado: REGINA MARTHA DE MELLO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n82 - 0101000-83.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Luiz Alves de Souza ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n83 - 0112900-52.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: LUIZ FABIO MACHADO COSTA E OUTROS ( Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ 36924 D ), MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA ( Adv. Iria Silva Teixeira RJ 116067 D ).\r\n\r\n84 - 0114700-40.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo da Costa Oliveira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n85 - 0119700-52.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Antonio de Barcelos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Ricardo Goncalves Moreira RJ 109513 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n86 - 0120200-27.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Luiz Felipe Alves de Lara S/OAB ) - Agravado: Osmar Jose de Freitas ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n87 - 0127300-53.2008.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ciro Rodrigues da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Agravado: Banco Santander S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n88 - 0131300-85.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S. A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda. na pessoa do sócio João Febrônio de Oliveira Neto ( Adv. Marco Antonio Gomes RJ 57363 D ).\r\n\r\n89 - 0131400-22.2005.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ) - Agravado: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Jorge dos Santos Daher RJ 82916 D ), Vera Lucia Lopes Pereira ( Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo RJ 53069 D ).\r\n\r\n90 - 0145000-83.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE E LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA (Sem Adv. Nos Autos), Julio Marcio de Almeida Santos (sócio)(Sem Adv. Nos Autos), ALEXANDRE ROCHA DE SA FREIRE ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n91 - 0150000-27.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabio Marcelo do Nascimento ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), JB Comercial S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nelson Serqueiros Rodrigues Tanure ( Adv. Denise dos Passos Ramos RJ 95789 D ), Companhia Brasileira Multimidia ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gazeta Mercantil S.A. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Maitai Participacoes S.A. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Editora JB S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Investnews S.A. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Gazeta Mercantil Sistemas Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Poli Participacoes S.A.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Jornal do Brasil S.A. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Docas Investimentos S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n92 - 0156800-32.2001.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria do Municipio do Rio de Janeioro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio OAB/RJ 108.102 ) - Agravado: LUCIENE SOARES DELGADO ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n93 - 0165500-39.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Adriano dos Santos da Silva ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ), Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n94 - 0175400-36.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Victor Willcox da silva Rancaño OAB/RJ 167.658 ) - Agravado: JUREMA GOMES DA SILVA ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n95 - 0185500-90.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Danival Fernandes da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n96 - 0203800-19.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ermando da Silva Ribeiro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda ( Adv. Luiz Fernando Taranto OAB/RJ 5758D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador vinicius Cardoso Barbosa S/OAB ).\r\n\r\n97 - 0224400-75.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n98 - 0225500-26.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Karina Neoob de Carvalho Castro ( Adv. Margareth Ottati Chio Andrada RJ 58211 D ).\r\n\r\n99 - 0250400-58.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), FABIO ALVARENGA GIFFONI ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Agravado: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), FABIO ALVARENGA GIFFONI ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n100 - 0303400-68.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Recorrido: Esio Jose Afonso ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/06/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Maio de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1677770"
                        ],
                        "1677769": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000709-74.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Cristiana Fernandes da Silva, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09/06/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001283-64.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Silva\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09/06/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0010000-28.2003.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS FONSECA\r\n\r\nAgdo: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09/06/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nAgdo: Josenildo Serafim da Silva, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09/06/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0020800-46.1996.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: LUISA LORICE XIMENES\r\n\r\nAgdo: RAGAZZA CONFECCOES E MODAS LTDA, RAIMUNDA EDITH FELIX GUERRA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RAGAZZA CONFECCOES E MODAS LTDA, RAIMUNDA EDITH FELIX GUERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09/06/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Marcelo do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, JB Comercial S.A., Companhia Brasileira Multimidia, Nelson Serqueiros Rodrigues Tanure, Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Maitai Participacoes S.A., Editora JB S/A, Investnews S.A., Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Poli Participacoes S.A., Jornal do Brasil S.A., Docas Investimentos S.A\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Investnews S.A., Jornal do Brasil S.A., Maitai Participacoes S.A., Poli Participacoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09/06/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677769"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1677222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2012.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), OSMAR LOPES DA SILVA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), OSMAR LOPES DA SILVA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao adicional de 100% para as horas prestadas aos sábados, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso adesivo do reclamante. No mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e consectários, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, sendo indevido o divisor 200, inclusive no tocante às horas extras já pagas, e para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 25.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 7), por não ser beneficiário de gratuidade, sequer requerida, como expressamente especificado na sentença (fl. 217).\r\n\r\nProcesso: 0001409-10.2012.5.01.0431 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fernando Luiz Cavalcante Loureiro (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado : LORRAINE MORAIS SANTOS (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1677222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1677350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039000-69.1995.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SELMA RODRIGUES FERREIRA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela CEDAE e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1677350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1676590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000434-05.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Civil Ar Instalação e Manutenção de Equipamentos Ltda. ( Nader Pedro RJ66228D ), - Embargados: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ) e Giulliano Barra de Almeida ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001235-78.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Michell Harrigan Brum Rosa Lemos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargados : Icatu Seguros ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ) e Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), -por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e Ricardo Cardoso Busch ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargados: Ricardo Cardoso Busch ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ) e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, por irregularidade de representação; e conhecer da medida de fls. 530/531, rejeitando-a, no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telma Câmara Moreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1676590"
                            ],
                            "1676637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000745-49.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Gilmar Pires Pierrout ( Camila Camacho Marques RJ175060D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2013.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : CLAUDIA VALÉRIA NUNES BEZERRA ( Debora Carvalho do Amaral Guimarães RJ61188D ), - Embargados: Marcella Azevedo de Meneses Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), Rafael Lima Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), Manuela Corrêa Craveiro Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), Renato Lima Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ) e Rodrigo Lima Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0107500-27.2008.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : CONTAX S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargados: Banco Citicard S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e Márcio Rodrigues Caldas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001694-48.2012.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Metropolitan Logística Comercial Ltda. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Agravado : Wellington Luiz dos Santos Marques ( Ronaldo Loureiro Capote RJ112153D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.1992.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO PIMENTEL ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0105600-19.2000.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : MARIA CELESTE SIMÕES MARQUES ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Agravado : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extirpar da condenação a penalidade que foi imposta pela decisão de folha 922 por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1994.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Adiléa Brito Mesquita ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e acolher a preliminar para declarar a nulidade das decisões de fls. 1792 e 1801/1802, devendo o processo retornar à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente as impugnações apresentadas pelas partes, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0248600-85.1995.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município de São Gonçalo ( Procuradoria do Município de São Gonçalo ), - Agravado : Sidney Almeida da Silva ( Erli Augusto de Moura RJ49527D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, declarando tempestivos os embargos à execução opostos, determinar o retorno dos autos à vara de origem para a apreciação do mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1676637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1677293": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000094-87.2013.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE ( Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha RJ 87687 D ), Francisca Lourdimar Costa ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n2 - 0000103-65.2013.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Delta Construções S.A.-\"Em Recuperação Judicial\" ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. , Vox Engenharia Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Marcelo Tertininha Peixinho ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n3 - 0000118-51.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sergio Vieira Miguel ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gecel S.A ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ).\r\n\r\n4 - 0000134-22.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alberto Carlos Vieira ( Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz RJ 110823 D ) - Recorrido: Comércio de Gás Chama Azul VBP Ltda ( Adv. Luis Carlos Martins Brandao RJ 49097 D ), M A de Oliveira Distr. e Transp. de GLP - EPP ( Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ 88547 D ).\r\n\r\n5 - 0000226-76.2012.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n6 - 0000269-69.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso) ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: John Lennon Amarante Silva ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n7 - 0000276-09.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Cacique S.A. e outro (+1) ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Maíra Rocha da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n8 - 0000321-07.2012.5.01.0246 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jose Willian Rodrigues França ( Adv. Gabriel Rabelo da Costa RJ 138472 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ 72973 D ).\r\n\r\n9 - 0000335-40.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcos Cordeiro da Silva ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n10 - 0000363-69.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Viviane de Oliveira Rodrigues ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ).\r\n\r\n11 - 0000496-04.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rui Moreira da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rui Moreira da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n12 - 0000549-50.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Renato José Rosário de Jesus ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000647-10.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Wanderson Raposo da Silva ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ) - Recorrido: Wanderson Raposo da Silva ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ), Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n14 - 0000669-96.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: DHL Express (Brazil) Ltda ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ) - Recorrido: Leonardo Lopes de Souza ( Adv. Leandro S L RJ 130515 D ).\r\n\r\n15 - 0000686-25.2012.5.01.0064 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n16 - 0000733-32.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lilian Leal dos Santos ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n17 - 0000743-86.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Roberto Pinto Pereira ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n18 - 0000749-98.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Floriano Damasceno ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n19 - 0000758-71.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira RJ 160680 D ) - Recorrido: Nivaldo Bernardo Marques ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n20 - 0000780-02.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves RJ 151556 D ) - Recorrido: José Capistrano ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n21 - 0000836-11.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n22 - 0000836-21.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Antonio Carlos Ribeiro Dias ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Ribeiro Dias ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n23 - 0000855-68.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wildison Mendes Junior ( Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega RJ 176207 D ), Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Wildison Mendes Junior ( Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega RJ 176207 D ), Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n24 - 0000912-90.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Moreira ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n25 - 0000914-91.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Delta Construções S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: João Batista da Silva Alves ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n26 - 0000940-64.2011.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Valeria Gama Monteiro ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n27 - 0000953-82.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho, ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL AMANHECER ( Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo RJ 119830 D ).\r\n\r\n28 - 0000956-17.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Diego Marcelino do Nascimento ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Diego Marcelino do Nascimento ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n29 - 0000984-43.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Alex da Silva ( Adv. Geovania Duarte Lourenco RJ 131140 D ), UTC Consórcio Alto Forno CSA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n30 - 0000994-63.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Construtora Andrde Gutierrez S/A. ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorrido: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Alessandro Luis Rolim Bittencourt ( Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda RJ 144385 D ).\r\n\r\n31 - 0001062-75.2012.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Marcos Paulo da Silva Xavier ( Adv. Nasare Ramalho de Castro RJ 66301 D ) - Agravado: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n32 - 0001065-21.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Mauricio Oliveira Braga ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Renato Crespo Moura ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Renato Crespo Moura ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Mauricio Oliveira Braga ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n33 - 0001118-69.2011.5.01.0067 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valeria Santos ( Adv. Claudia Regina Santana de Aquino RJ 122565 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ).\r\n\r\n34 - 0001120-66.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Hezychio Lelles Bezerra Neto ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Hezychio Lelles Bezerra Neto ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n35 - 0001158-73.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Aurélio Paulino de Sousa ( Adv. Abelardo Oliveira Trabuco RJ 40861 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Canaan ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n36 - 0001181-31.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio Concer ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), Clarissa Cezario da Cunha ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio Concer ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), Clarissa Cezario da Cunha ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n37 - 0001209-73.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Carlos Alberto da Conceição da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n38 - 0001225-36.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Renato de Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n39 - 0001233-04.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Ge ral Federal ) - Recorrido: GE Celma S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andre Luis Moreira da Rocha ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n40 - 0001251-70.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Hedilberto Neves Rodrigues ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Haroldo Inácio Neves Rodrigues ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n41 - 0001308-49.2011.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Paschoal Carlos Oberg ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Karla Antonia da Silva RJ 122616 D ).\r\n\r\n42 - 0001355-36.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n43 - 0001361-09.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gafisa S.A. - Recorrido: José Romualdo Guimarães ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n44 - 0001397-51.2011.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Gustavo Teixeira de Paiva ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.\r\n\r\n45 - 0001436-35.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Rosimeri Braga Duarte ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n46 - 0001438-47.2012.5.01.0015 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Luiz dos Santos Júnior ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Via Varejo S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n47 - 0001458-47.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Adriano Moras dos Santos ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ).\r\n\r\n48 - 0001463-04.2011.5.01.0045 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0001474-44.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Reginaldo Alves Miato ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Reginaldo Alves Miato ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n50 - 0001513-73.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: El Paso Energia do Brasil Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), José Henrique Lutz Barbosa ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), El Paso Oil e Gas Ltda do Brasil Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: José Henrique Lutz Barbosa ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), El Paso Energia do Brasil Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), El Paso Oil e Gas Ltda do Brasil Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n51 - 0001534-82.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Sergio Sartorio de Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n52 - 0001549-61.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Miguel Arcanjo Batista ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n53 - 0001562-93.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Andre Luis Maia Diniz ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Andre Luis Maia Diniz ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n54 - 0001572-91.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ricardo Alves Vieira ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n55 - 0001663-91.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Eduardo Mendes Girão ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n56 - 0001676-67.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Walquiria Duarte Barbaro ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Rede Dor São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n57 - 0001764-56.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estefânio da Costa Braga ( Adv. Renata Martins Moura Meiler RJ 106286 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n58 - 0001823-63.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fernando José Lopes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorrido: Fernando José Lopes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n59 - 0001935-19.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município de Mesquita - Recorrido: Marcos Luiz Rosendo da Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n60 - 0002018-29.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Antonio Neves Baptista ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n61 - 0002139-28.2011.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Carine Freitas Mattoso ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n62 - 0002208-18.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Denise Cabral Ribeiro Gomes ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde, Denise Cabral Ribeiro Gomes ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n63 - 0002231-54.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alamo Engenharia ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Costa da Silva ( Adv. Elis Cristina Alves Brasil RJ 153336 D ).\r\n\r\n64 - 0006300-83.2009.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Flavio Figueiredo Lordello ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n65 - 0006300-90.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Helton Maia Lima ( Adv. Marcos Alves Pinto RJ 87437 D ) - Recorrido: Helton Maia Lima ( Adv. Marcos Alves Pinto RJ 87437 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0006500-59.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Henrique Martins de Mello ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n67 - 0020000-69.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Joaquim de Lima FIlho ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n68 - 0036600-82.2005.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Alexandre Barbosa da Silva ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ).\r\n\r\n69 - 0039000-42.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cristiane da Silva Faustino ( Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno RJ 134151 D ) - Recorrido: Quality A MJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n70 - 0040300-15.2009.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Marcelo Rocha Neves ( Adv. Viviane Clemente Dantas Santos RJ 119802 D ), Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Sociedade Universitária Gama Filho.\r\n\r\n71 - 0047700-57.1995.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal - Agravado: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), ISAIAS DE OLIVEIRA TINOCO ( Adv. Debora Barboza de Assis RJ 52262 D ).\r\n\r\n72 - 0053900-75.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal - Agravado: Gilberto Galliza Pereira, Edmilson Pereira Ferreira ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ), Adilson Martins Xavier, Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Medita Representacoes Ltda ( Adv. Claudia Vianna Lenac RJ 105124 D ).\r\n\r\n73 - 0054700-42.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JB COMERCIAL S.A (SUCESSORA DE GAZETA MERCANTIL) ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (NCORPORADORA DE JB COMERCIAL), COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA - Agravado: GILBERTO LENUZZA PAULETTI ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), INSS-RTE ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n74 - 0057200-54.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Edison Jose dos Santos, Maria Silva dos Santos, ELIZABETH SILVA DOS SANTOS ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n75 - 0074700-12.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Nazareth de Almeida ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0077100-85.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Luciana dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Agravado: CLAUDIA VIANNA IGREJA ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Prazo de Validade Fragrancias Ltda ME ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ), CARLOS ANDRE FANJUL IGREJA.\r\n\r\n77 - 0079700-21.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcia Cristina Guedes Alves ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n78 - 0080300-88.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Fabiana Vidal de Oliveira ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n79 - 0089300-18.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: VRG Linhas aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB Investimentos S/A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Mario Sergio Castelo Branco Ferreira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n80 - 0089900-42.2001.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: WRK Chinese Food Restaurante Ltda ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: Márcio da Costa Pereira ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), UNIÃO.\r\n\r\n81 - 0098400-27.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: JOSE ROBERTO PESTANA ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n82 - 0109300-78.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CATIA CONCEICAO DA SILVA ( Adv. Oswaldo Godoy Vidal RJ 80048 D ), POINT DOS EVANGELICOS COMERCIO DE ADESIVOS ( Adv. Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ).\r\n\r\n83 - 0111000-53.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n84 - 0114600-97.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: WELITON GUIMARAES FERREIRA PINTO ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: MONTREAL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A, MONTREAL ENGENHARIA SA ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ).\r\n\r\n85 - 0123700-34.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Glaubert da Silva Borges ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n86 - 0130500-71.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ), Dalton Motta Pereira - Agravado: MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n87 - 0134200-72.2004.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: LEONARDO DE SOUZA PERES ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ).\r\n\r\n88 - 0134600-84.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Karla Christiane Penedo Iack ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: Karla Christiane Penedo Iack ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n89 - 0142800-50.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S. A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Zilmar José Tedesco ( Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger RJ 143053 D ) - Recorrido: Zilmar José Tedesco ( Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger RJ 143053 D ), Light Serviços de Eletricidade S. A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0143900-22.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ana Paula Ladeira Carvalho Silveira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Ana Paula Ladeira Carvalho Silveira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n91 - 0152100-09.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: JAMES DE CARVALHO DIAS ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n92 - 0152300-55.2008.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Mello Carvalho ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n93 - 0153100-95.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Adv. Jose Moreira de Araujo RJ 21124 D ) - Recorrido: Rute Dias Simas ( Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos RJ 134685 D ).\r\n\r\n94 - 0161000-14.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luciana Eduarda Lins Silva Rangel ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luciana Eduarda Lins Silva Rangel ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0188200-26.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n96 - 0196100-84.2008.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Guilherme Fernandes Ribeiro ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n97 - 0248400-36.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Kermit Monteiro Filho RJ 49875 D ), União Federal - Agravado: ANASTACIO MANOEL DE MARIA ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ), União Federal, PAES MENDONCA S/A ( Adv. Kermit Monteiro Filho RJ 49875 D ).\r\n\r\n98 - 0250600-41.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Dalton Ribeiro Gomes ( Adv. Antonio Arthur Tamega Soares RJ 107887 D ).\r\n\r\n99 - 0305600-09.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIÃO - Recorrido: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda (Aos cuidados de Américo da Silva Ferreira) ( Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior RJ 168016 D ), AMÉRICO DA SILVA FERREIRA (Devedor Derivado) ( Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior RJ 168016 D ), Lidia Cunha do Nascimento ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n100 - 0312400-92.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Maria D´Arc Bernardino Lemos ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ) - Agravado: PRONTO SOCORRO SAO PAULO S/A.\r\n\r\nOs processos que forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.06.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Maio de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1677293"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1677916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166800-87.2003.5.01.0057 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Agravado : ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora, quanto a matéria FGTS. \r\n\r\nId: 1677916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1677518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000641-13.2012.5.01.0002 - ACP- RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Ministério Público do Trabalho - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pelo réu e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nLucy de A. M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1677518"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1677437": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0178800-60.1998.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls.608/610 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000592-36.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO SANCHES GLORIA [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Ebgdo: COOPERQUALIT COOPERATIVA MULTIDISC. PREST. SERVIÇOS LTDA., Ebgdo: INFORMAKER INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Sanches Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. às fls.811/814 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000217-81.2013.5.01.0342 - AgR\r\n\r\nAgvte: W M B DOS SANTOS ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nAgvdo: JOAO ELIANO ARRUDA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo JOAO ELIANO ARRUDA, Agvte W M B DOS SANTOS ME\r\n\r\nTer ciencia da decisão cuja teor é o seguinte: \"J. Inadmito o Ag.Reg., eis que manifestamente incabível contra acórdão.INT.\"14.05.14. Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-28.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: FERNANDA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: FERNANDA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda dos Santos da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.988/992 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001439-29.2012.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: AFR BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIS CLAUDIO LEITE MESQUITA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Claudio Leite Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls.182/185 dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1677437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1677586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cátia Aparecida da Silva Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - Recorrido : Condomínio do Edifício Stemil ( Wellington Bosser Cardoso RJ159191D ), Casa & Vídeo Rio de Janeiro ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Focus Segurança e Vigilância Ltda. (Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D),- por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, colhida a prova oral, com a oitiva das testemunhas Dario e Orestes, outra seja proferida, como ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1677586"
                            ],
                            "1677674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001522-31.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Life RH Serviços Tercerizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Andréia da Cruz de Moura ( Jose Mauro Moreira Guedes RJ55181D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Jose Arruda Ribeiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Segundo Reclamado a responder subsidiariamente pelas prestações pecuniárias devidas ao Autor, referentes ao período de 15/01/2004 a 09/03/2005, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000419-98.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Edson Pestana de Oliveira ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. Tereza L.R.;P.Cavalcanti - Técnico Judiciáqrio.\r\n\r\nId: 1677674"
                            ],
                            "1677864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000818-45.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria do Socôrro Azevedo da Silva ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários de advogado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem suportadas pela Primeira Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000389-68.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Fernando da Silva Batista ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Resende, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1677864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1677291": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Salvador Machado Figueiredo [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Salvador Machado Figueiredo, Ebgte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.504/509: \"... Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios interpostos pela reclamada, por irregularidade de representação processual... \" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1677291"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1677295": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001229-82.2010.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Curso de Idiomas Successus LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)], Agdo: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Curso de Idiomas Successus LTDA, Agdo Silvia Prevost de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 123.\"...Defiro o requerimento da peticionante, determino que sejam retificados autuação e registros para que conste como agravante: Curso de Idiomas Successus e como agravados: Silvia Prevost de Andrade e Conservadora Amazonas Ltda. Registro que a peça de agravo de petição apresentada induziu o Juízo a erro, eis que ali consta apenas o nome da Conservadora Amazonas Ltda., não havendo qualquer indicação de que o agravo seria de outra executada. Na oportunidade, retifico erro material constante na decisão de fl. 118, em que consta que a falta de assinatura seria da Dra. Ana Paula Correia, quando, em verdade, quem deixou de assinar o agravo de petição apresentado foi o Dr. J. Galdino Neto, OAB-RJ N62.172, como se vê a fl. 110\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1677295"
                            ],
                            "1677294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2010.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Curso de Idiomas Successus LTDA\r\n\r\nAgdo: Silvia Prevost de Andrade, Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservadora Amazonas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despanho de fl. 123 : “..., Tomar ciência do desp.de fls. 123.\"...Defiro o requerimento da peticionante, determino que sejam retificados autuação e registros para que conste como agravante: Curso de Idiomas Successus e como agravados: Silvia Prevost de Andrade e Conservadora Amazonas Ltda. Registro que a peça de agravo de petição apresentada induziu o Juízo a erro, eis que ali consta apenas o nome da Conservadora Amazonas Ltda., não havendo qualquer indicação de que o agravo seria de outra executada. Na oportunidade, retifico erro material constante na decisão de fl. 118, em que consta que a falta de assinatura seria da Dra. Ana Paula Correia, quando, em verdade, quem deixou de assinar o agravo de petição apresentado foi o Dr. J. Galdino Neto, OAB-RJ N62.172, como se vê a fl. 110\". .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677294"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1677977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001588-74.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Selma Barros Campos ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Banco do Brasil e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, elevando a multa anteriormente aplicada a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001354-25.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Reginaldo Fernandes Coelho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o Banco do Brasil S.A. no pagamento de 02 horas extraordinárias diárias, considerando a evolução e todas as verbas salariais, o adicional de 50%, o divisor 150, a limitação aos dias efetivamente trabalhados, bem como reflexos nos repousos semanais remunerados, décimo terceiro salário, férias, gratificação semestral, FGTS e conversões em espécie de férias, licença-prêmio, folgas e abono assiduidade, tudo conforme fundamentação e apuração em sede executiva; imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST; juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, pois deferia a dedução da gratificação.\r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2005.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Afonso Michel ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Recorrido : Afonso Michel ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por Afonso Michel e pelo Banco Bradesco S.A. e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do reclamante, por maioria, para determinar a cessação dos descontos a favor da Fundação Gastão Vidigal, bem como a devolução dos valores subtraídos da remuneração do reclamante, e ao da reclamada, por unanimidade, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto à devolução de descontos, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000644-93.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Zilea de Souza Cruz ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001249-83.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOOlavo Guerreiro de Abreu - Recorrido : Olavo Guerreiro de Abreu ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no recurso do reclamante, pois dava-lhe provimento para condenar na indenização por despesas com honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0002268-30.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : DRM Comércio Ltda. ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), - Recorrido : Carlos Alberto Almeida do Nascimento ( Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ104558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2001.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União, NÃO CONHECER da contraminuta apresentada pela Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1677977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1677873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000792-63.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Luiz da Silva Diniz ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às diferenças de adicional noturno e repousos semanais remunerados, por falta de interesse para recorrer, conhecê-lo no tocante às demais questões e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001548-02.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Aldamir Canazar ( Gibran Ferreira Murad RJ131761D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça e à aplicação do artigo 475-J do CPC, conhecê-lo no tocante à questão da estabilidade provisória e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000561-97.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Severino Jose da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000202-50.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Adelson Sant´Anna de Brito ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Adelson Sant´Anna de Brito ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1050000-36.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jose Forte Araujo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1048400-77.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Israel Mario Gomes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1068300-12.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jose Carlos de oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000587-95.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Claudeci Pereira da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000604-34.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Espólio de Antônio Ildefonso de Lima ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001505-16.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vania Inez dos Santos Duarte ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Nelson Luiz de Lima.\r\n\r\nProcesso: 0001940-07.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : João Carlos Guimarães Junior ( Carlos Roberto de Souza Umbelino SP186527D ), - Embargado : CPR Industria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para prestar esclarecimento, para que fique consignado que foram excluídas da condenação as diferenças de adicional de insalubridade no tocante a base de cálculo, reconhecida a pertinência do uso do salário mínimo, sem prestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000497-36.2010.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Hortigil Hortifruti S.A. - Hortifruti ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Agravado : Genilson Teixeira Verly ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2011.5.01.0342 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CSN Cimentos S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : Janir de Almeida Cordeiro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo, recebendo-o como agravo do artigo 557, do CPC, combinado com artigo 18 do Regimento Interno, por aplicação do princípio da fungibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento e condenar a agravante a pagar ao agravado multa de 10%(dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0237500-65.2006.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Marlene Maria Carvalho de Oliveira da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001375-84.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Bruno de Souza Mello ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Bruno de Souza Mello ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do inconformismo da empresa quanto à gratuidade de justiça deferida ao trabalhador, por ausência de sucumbência, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do obreiro, para determinar que as horas extras deferidas em sentença são devidas também no período em que este trabalhou como ajudante vendedor; ao da empresa, para excluir da condenação o reflexo dos repousos semanais remunerados sobre os demais haveres salariais e resilitórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sinobras- Siderúrgica Norte Brasil S.A. ( Amanda Luzia de Andrade Ramos RJ156305D ), - Recorrido : Carlos Alberto Valentin ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), Embramonti Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000649-47.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viva Rio ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), Paulo Roberto Diniz de Oliveira ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Viva Rio ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), Paulo Roberto Diniz de Oliveira ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Barcas S.A. Transpores Maritimos. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Franklin Lima Machado de Moura ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - Recorrido : Barcas S.A. Transpores Maritimos. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Franklin Lima Machado de Moura ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao do autor, para, reconhecendo como verdadeira a jornada informada em depoimento testemunhal e considerando os controles de frequência apenas quanto aos dias e turnos laborados, condenar o réu ao pagamento das horas extras laboradas a partir da 8ª diária e 44ª semanal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001083-75.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paula Zolotar Lahmeyer Durval ( Mario Augusto Figueira RJ65446D ), Bruno Zolotar Silva ( Mario Augusto Figueira RJ65446D ), - Recorrido : S. A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool ( Daniela Savoi V. de Souza MG67178D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos acionantes e, no mérito, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de indenização por danos morais sofridos pelos irmãos do de cujus, já que o infortúnio não decorreu de relação de emprego ou trabalho, determinando a remessa dos autos para uma das varas cíveis da comarca de Uberaba, em razão do disposto no artigo 100, inciso V, alínea ¿a¿ do Código de Processo Civil., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Augusto dos Prazeres ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), - Recorrido : GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para fixar indenização por danos morais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), determinar o pagamento de indenização substitutiva ao seguro desemprego e condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sandra Andrade Valente ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001557-36.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Regina Maria dos Santos Gonzaga de Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Tecnocoop Sistemas ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a evolução salarial da obreira será considerada a média anual das produções, conforme ficha financeira de folhas 79/80, e excluir da condenação o pagamento da indenização referente ao vale-transporte, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0250000-78.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MANOEL DOS SANTOS PEREIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Camila Vasconcellos Marchi e o Dr. Rodrigo\r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Antonio Alves Machado Filho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), CARLOS ROBERTO LIPS SOARES ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), MANOEL DA SILVA ADAO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Jorge Augusto Marques Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047400-68.2002.5.01.0072 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALCIDES VILELA SALOCA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo, recebendo-o como agravo do artigo 557, do CPC, combinado com artigo 18 do Regimento Interno, por aplicação do princípio da fungibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento, e condenar a agravante a pagar ao agravado multa de 10%(dez por cento)sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001113-13.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Pedro Francisco Rodrigues ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que os efeitos da condenação subsidiária sejam limitados a abril de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221800-08.1998.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066100-89.2009.5.01.0511 - AP Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Concessionária Rota 116 S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Agravado : Francisco José Maia Tavares ( Ivina Lourival Carriello RJ68934D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, recebendo-o como agravo do artigo 557, do CPC, combinado com artigo 18 do Regimento Interno, por aplicação do princípio da fungibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento, e condenar a agravante a pagar ao agravado multa de 10%(dez por cento)sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000634-73.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcelo de Araújo Lima ( Nubia Faria Barcellos RJ57113D ), - Recorrido : Mercearia e Padaria Dois Irmãos ( Marcelo Duarte dos Santos RJ142797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a devolução em dobro dos valores ilegitimamente postulados a título de férias, bem como para reduzir a multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do \"caput\" do art. 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores arbitrados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 1005300-72.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : RANDOLFO COELHO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1063000-69.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Paulo Cesar Salino de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Paulo Cesar Salino de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antônio Renato Reis ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 16.449,82 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso: 0000605-19.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Edison Fontoura de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000335-02.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Márcio Cerqueira de Miranda ( Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira RJ161039D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Márcio Cerqueira de Miranda ( Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira RJ161039D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor; não conhecer do recurso ordinário da 1ª ré, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, com aplicação de multa de 10% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Mariana Guedes Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0001463-23.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Julio Cezar da Fonseca Furtado ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193100-90.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : VALTER RAMOS FERRO ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público manifestou-se pelo conhecimento e não provimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0002153-98.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : BARBARA CARDOSO (Adv: Priscila Aparecida Ventura Pullig OAB/RJ 139713 D). - Agravado : Indústria Frontinense de Látex S.A. ( Rodrigo Alfena de Souza RJ174611D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento ( Nilson de Oliveira Nascimento SP110859D ), - Recorrido : Hewlett-Packard Brasil Ltda. ( Aloizio Ribeiro Lima SP137837A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001978-87.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Valter Jage Batalha ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Mariseti Silva Machado ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mariseti Silva Machado ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar provimento aos embargos do réu para sanar a omissão, fixar o valor da causa em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), as custas em R$ 600,00 (seiscentos reais) e o ônus de sucumbência com o réu e negar provimento aos embargos do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1064400-21.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Mario Luiz Araujo dda Silveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002224-29.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Enilton Monteiro Machado ( Antonio Arthur Tamega Soares RJ107887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001722-43.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Heraldo da Costa Nunes ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), - Recorrido : Linha Amarela S.A. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Patricia dos Anjos Dias ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Patricia dos Anjos Dias ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou a Dra. Vanessa de Souza Xavier e o Dr. Rodrigo Badim.\r\n\r\nProcesso: 0001420-21.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ACERP Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), Carlos Henrique Mendonça de Lima ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : ACERP Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), Carlos Henrique Mendonça de Lima ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empregadora, para determinar que as diferenças salariais são devidas somente a partir de 08.07.2008 até 28.02.2012, com remuneração média de R$ 3.000,00 (três mil reais) e negar provimento ao recurso do trabalhador, nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter o valor atribuído à condenação. Fez uso da palavra o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0001681-08.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Guilherme Costa de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Guilherme Costa de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos do trabalhador e parcial provimento aos do empregador para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a contradição no tocante à gratificação semestral e determinar que passe a constar a respectiva fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Benedito de Oliveira ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Luiza Uchoa Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0001436-92.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb. Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb. Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Davi Leonardo Flôres Conceição ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Transportadora e Industrial Autobus S.A., por deserto, conhecer do recurso da Turb. Transporte Urbano S.A e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nProcesso: 1045300-17.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Antonio Pedro Rocha da Fonseca ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1065000-42.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Paulo Roberto de Lima Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1677873"
                            ],
                            "1677982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000739-30.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gilmar Sardinha de Araújo ( Joao Ovidio Reis Alves do Valle RJ64137D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular a sentença de folha 322, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e, após a produção da prova pericial, prolação de nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001143-33.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), Juliana Marcia Ferreira da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Juliana Marcia Ferreira da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do inconformismo da obreira quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da trabalhadora para acrescer à condenação as horas extras e reflexos consignados no TRCT de folha 37 e o da empresa para reconhecer válida a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora, com base no artigo 482, alínea ¿a¿, da CLT, excluindo da condenação o pagamento das férias proporcionais, aviso prévio e integrações, 13º salário proporcional, indenização de 40% dos depósitos do FGTS e entrega das guias para levantamento do seguro-desemprego e FGTS. Custas de R$ 17,65 (dezessete reais e sessenta e cinco centavos), pela ré, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 882,08 (oitocentos e oitenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nProcesso: 0001224-14.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria Aparecida de Lima ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - Recorrido : Isabel Maria de Menezes ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1677982"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1677349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001528-94.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: Abílio Jardim Fernandes (Danielle Medeiros Branco RJ141575D), Quality Clean Ltda-ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Fátima Irene Latini Passos Eller (Jose Maria Savergnini RJ74611D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do Ente Público pelo recolhimento de custas processuais e expurgar da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: Marcelo Bastos Justa (Denise Montes Martins RJ71688D), Pet Show Comercio de Produtos Veterinários Ltda. (João Antonio Lopes RJ63370D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por estar intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D), - Agravados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Adalberto Pestana Gonçalves (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de petição por ausência de interesse recursal da Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: Waldir Lima Soares (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0109100-79.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educação (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravados: Neisimar Moreira Heliodoro (Manoel Vicente da Rocha Filho RJ93615D), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Humberto Salles Elias (Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira RJ145785D), Município de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo), - Recorridos: Município de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo), Tecnosolo Engenharia S.A.(Em Recuperação Judicial) (Andrea Beatriz Pereira Augusto RJ180025D), Humberto Salles Elias (Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira RJ145785D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Autor na parte referente às férias, haja vista que, apesar de constarem do rol de pedidos, a sentença sobre elas não se manifestou, não cabendo ao Tribunal fazê-lo, sob pena de supressão de instância, e também dele não conheço quanto ao tópico relacionado às diferenças salariais, por falta de dialeticidade. Quanto às demais matérias, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para adir à condenação o pagamento da reparação moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como das multas previstas nos artigos 467 e 477, §8º, da CLT. CONHECER do recurso ordinário do segundo Réu, Município de Nova Friburgo, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantendo inalterado o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - Agravado: Cláudia Regina da Cruz (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002063-96.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: Renata Narcizo dos Santos (Jose Zacarias da Silva RJ5455D), Locanty Com. Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Denilson Ramos Moreira (Elizabeth Rocha Almada RJ 152326) - Agravado: Techocean Offshore Ltda (Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da Gratuidade de Justiça, isentando-o do pagamento de custas processuais, e determinar a remessa dos presentes autos - DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Luiz Carlos da Costa Dourado (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Recorrido: Luiz Carlos da Costa Dourado (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, desconsiderar os documentos de fls. 516/563, juntados com o apelo patronal, rejeitar as preliminares de nulidade por entrega incompleta da prestação jurisdicional e por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para declarar que a prescrição sobre o FGTS nunca recolhido é trintenária e a prescrição sobre as parcelas aqui deferidas que refletirão na conta vinculada é quinquenal e excluir da condenação a tradição das guias do seguro-desemprego ou a indenização substitutiva, o pagamento da verba honorária e a multa por embargos protelatórios; e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor. Manter, contudo, o valor arbitrado por entender que ainda está adequado. \r\n\r\nProcesso: 0001236-69.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorrido: Elias Vicente de Souza (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001496-46.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Embargado: Rogerio Gonçalves (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. E por tê-los por protelatórios, aplicar à Embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, com base no disposto no artigo 538, parágrafo único, do CPC, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0121400-86.1995.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: ESPOLIO DE LUIZ FIGUEIRA FEIJO (Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D), - Embargados: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S.A., Sequip Investimentos Ltda (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), Docas S/A Investimentos (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A. (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (Myriam Farias Pereira RJ51292D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ilton Alexandre de Oliveira (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001698-46.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Mizael Alves de Oliveira Neto (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Recorridos: Mizael Alves de Oliveira Neto (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela Ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para deferir a repercussão das diferenças salariais sobre o adicional de risco, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré. Manter inalterado o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001639-53.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Julio Cesar Mendes (Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D), - Embargado: Essence Construções e Serviços Ltda. (Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001450-20.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Eliude Siqueira Paulino (José Carlos da Silva Formiga RJ159497D), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda Ré, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de incidência da remessa necessária e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-79.2013.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda (Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245D) - Agravado: Cláudio Adriano de Sousa Melo (Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: Alexandre de Sousa Gomes (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), Forte Terceirização S/C Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da segunda Ré, UNIÃO FEDERAL, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, de não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000789-85.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adilson Ribeiro de Almeida (José Rodrigues Mandú RJ20336D), - Recorrido: Diferencial Contábil Ltda. (Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, conceder ao Autor o benefício da gratuidade de Justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000153-41.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Helenice Lourdes de Meireles (Janete dos Santos Russowsky RJ131244D), União Esportiva Vila Olímpica da Maré (Pedro Carpenter Genesca RJ121340D), - Recorridos: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer (Marcos Andre Lobo de Souza RJ128263D), União Esportiva Vila Olímpica da Maré (Pedro Carpenter Genesca RJ121340D), Helenice Lourdes de Meireles (Janete dos Santos Russowsky RJ131244D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da Autora e da primeira Ré, UNIÃO ESPORTIVA VILA OLÍMPICA DA MARÉ, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da primeira Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para condenar o terceiro Réu, Município do Rio de Janeiro, a responder de forma subsidiária pelos títulos deferidos à Autora, limitada a 31 de março de 2009, quando encerrado o convênio administrativo, mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2013.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME (Bruno Bernardo Plaza RJ100516D), - Embargado: Jefferson Oliveira da Silva (Gabriel Nunes Adão RJ165242D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para adir à fundamentação do voto hostilizado os presentes esclarecimentos, mantendo incólume a sua conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000215-49.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Sérgio Machado Coelho (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1677349"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1677917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-87.2013.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), Francisco Jose de Carvalho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), Francisco Jose de Carvalho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0000331-34.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Paulo Cesar Burrego dos Santos ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Embargado : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Paulo Cesar Burrego dos Santos ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitar a arguição de falta de interesse processual suscitada pela 2ª ré, e, no mérito propriamente dito, DAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante, com efeito modificativo, para retificar o acórdão prolatado, no que se refere ao módulo de apuração de horas extras, determinando o pagamento das horas extras laboradas acima da 42ª hora semanal; e DAR PROVIMENTO aos das reclamadas, para: a) retificar o acórdão, na fixação do horário de trabalho do autor, no período de 01/11/2003 a março/2010, para considerar que havia duas folgas semanais, atribuindo efeito modificativo; b) prestar os esclarecimentos necessários no que se refere ao período de apuração do intervalo intrajornada, sem efeito modificativo; c) e para autorizar a dedução dos valores pagos a título de indenização pela não concessão integral do intervalo intrajornada, com efeito modificativo, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2003.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : ESPÓLIO DE ALOISIO MARTINS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ELÁDIO TENÓRIO DA SILVA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001087-86.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Ricardo da Silva de Lima ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada/recorrente, dando-lhes provimento para, sanando-se a omissão verificada, determinar que se exclua da condenação referente ao intervalo intrajornada, o período de 26/06/09 a 14/04/10, em que o autor laborou no regime de ¿duas pegadas¿ ou Turno Único (TU), concedendo-se o necessário efeito modificativo ao julgado. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Solumart Projetos Gáficos Ltda ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Editora Escala Ltda. ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Embargado : Waleria Georgia Santos de Carvalho ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Editora Escala Ltda. ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), Solumart Projetos Gáficos Ltda ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Embargado : Kellen Motta de Oliveira ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000303-18.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sérgio Pinheiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Global Village Telecom Ltda. GVT ( Marcia Maria Lira Maranhão RJ125474D ), Alou Soluções Tecnológica Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, dando-lhes provimento para, sanando-se a contradição verificada, com a alteração do fundamento adotado para o indeferimento da multa normativa na proporção requerida pelo autor, declarar que a referida multa não é devida pelas duas infrações cometidas, uma vez que não pode a penalidade ser superior ao valor do principal devido, devendo, assim, ser prestigiado o entendimento adotado pelo julgador a quo que deferiu o pagamento da multa normativa, apenas pela infração das normas coletivas, e não uma a uma, sendo devida de uma única vez até o ajuizamento da presente ação e para declarar que é devido o pagamento dos honorários advocatícios. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Marilene Linhares Cruz ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), - Agravado : COMUNIDADE EDUCACIONAL MADRE MARIA MARQUES LTDACRECHE ESCOLA LUZ DO SOLMICKEY MATERNAL ESCOLA LTDAIRENE ANTONIO NELGACOBRIGIDA DE ALMEIDA MARIANOFELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDODenise Teixeira Marcal ( Luciane Rocha Rosa RJ128620D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo exequente/agravado e não conhecer do recurso de agravo de petição, por ausência de garantia do juízo, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Fernando Antonio Marques, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), TRUST - Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), INFOCOOP - Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Norma Cremonez da Silva Carvalho ( Lidia Cremonez Lima RJ153410D ), COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. - Por Unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001507-55.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Roberto Santos Daniel Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e negar-lhes provimento, condenando a embargante - NOKIA SIEMENS NETWORK LTDA. - nas penas de litigante de má-fé, equivalentes à multa de 1% (um por cento) e a indenização de 20% (vinte por cento), ambas a incidir sobre o valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação que se integra no acórdão de fls. 438/439-verso. Em razão do acréscimo na condenação da primeira reclamada, estimar o seu novo valor em R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais), com custas em R$ .526,00 (quinhentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nProcesso: 0001038-49.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Marcelo Mello do Patrocinio RJ159795D ), - Embargado : Gilson Martins da Rocha ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e dar-lhes parcial provimento para, sanar omissão, deixar explícito que mantida a sentença, no que rejeitou o argumento de falta de prova da alegada identidade de salários, nos termos da fundamentação que se integra no acórdão de fls. 498/500.\r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Joelma Rodrigues da Silva ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Tim Celular S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1677917"
                            ],
                            "1677915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Norma Cremonez da Silva Carvalho, INFOCOOP - Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda., COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., TRUST - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 317/320.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677998": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0158800-39.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvia Ferreira da Silva \r\n\r\nVista à autora-fls.1372v .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1677998"
                            ],
                            "1677736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Constantino Monteiro Duarte ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para proceder à retificação da ementa e da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Erika da Silva Ferreira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Erika da Silva Ferreira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os embargos opostos e, no mérito, acolher parcialmente os da 1ª Ré, com efeitos modificativos, para autorizar a dedução de valores efetivamente pagos à Autora por idênticos títulos e acolher os da Autora, também com efeitos modificativos, para ampliar a condenação ao pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000944-21.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Milton Santos Souza (Bruno Barreiro RJ145890D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se ao Réu multa de 1% do valor da causa pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001183-04.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Bruno Patrício da Silva Pereira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Bruno Patrício da Silva Pereira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar os do Autor, e acolher parcialmente os da 1ª Ré, sem efeitos modificativos, tão somente para autorizar a compensação de valores efetivamente pagos ao Autor a título de tíquetes-refeição, observados os dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0001315-34.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Marcelo Freire Magalhães ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para acatar a preliminar de julgamento extra petita arguida no recurso da Ré e excluir da condenação o reconhecimento de vínculo de emprego do Autor com a TELEMAR.\r\n\r\nProcesso: 0001510-18.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Quartzo Concreto Ltda. ( Adilson de Castro Junior RJ141571S ), - Embargado : Gilza Carla Reis Rozera ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Ré multa de 1% do valor da causa, a reverter em favor da Autora, termos do art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), José Luis do Carmo Santos (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0083100-26.1997.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO (Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : João Queiroz Jordão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), Espólio de João José de Santana ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Alberto Barbosa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), João Queiroz Jordão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Paulo Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Moraes Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do Autor e acolher parcialmente os opostos pela Segunda Ré, sem efeitos modificativos, para não conhecer das preliminares, renovadas em contrarrazões, de conexão e indeferimento do litisconsórcio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1677736"
                            ],
                            "1677737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000688-52.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mario Roberto Vieira de Oliveira ( Eliane dos Santos RJ81427D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Mario Roberto Vieira de Oliveira ( Eliane dos Santos RJ81427D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso do Autor e conhecer os recursos, exceto o recurso do Autor quanto aos temas ¿hora extras e adicional noturno¿, por falta de dialeticidade e inovação recursal. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente em parte o pedido de uma hora extra diária decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada, bem como seus reflexos sobre os repousos e ambos sobre, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, observados os parâmetros da fundamentação e o período imprescrito; b) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. E, por unanimidade, conceder provimento parcial ao recurso da Segunda Ré para que as horas extras relativas ao intervalo sejam limitadas 08 de fevereiro de 2009.Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pelas Rés. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Maristela de Resende Alvine (Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Maristela de Resende Alvine ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Autora quanto ao tema Honorários Advocatícios, por ausência de sucumbência e não conhecer dos documentos de fls. 1279/1291 juntados com o recurso da Primeira Ré, por preclusa a oportunidade para a sua apresentação. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Primeira Ré. E, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para determinar a integração das horas extras sobre os repousos e ambos sobre as demais verbas salariais, nos termos da fundamentação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo em relação ao intervalo do art. 384, da CLT, honorários advocatícios e OJ 394 do E. TST nos reflexos das horas extras nos repousos.\r\n\r\nProcesso: 0000916-96.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Fernanda de Souza Moura ( Valter Vaner Feital Junior RJ153024D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas limitação da condenação ao período do contrato licitado, supremacia do interesse público sobre o particular, violação de competência privativa do chefe do Executivo e da responsabilidade subsidiária e não solidária, pois haveria supressão de instância e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000919-62.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Reinaldo de Faria Teixeira ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Thais Martins Silva ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001452-96.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Abrantes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais a partir do mês de fevereiro de 2011, com reflexos em FGTS e multa de 40%, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso-prévio, verbas resilitórias, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço e adicional de aprimoramento acadêmico; b) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.000,00; c) considerar prejudicado o recurso quanto às diferenças salariais; d) conceder a gratuidade de justiça ao Autor. Majoram-se as custas para R$ 240,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 12.000,00, pela Ré. Presente o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001546-10.2011.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Condomínio do Hotel Vieira Souto ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - Agravado : Veronica Castro de Lima ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003514-94.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aldo José Marins de Andrade ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava provimento. Falou o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Ana Maria Fagundes Monteiro Silva ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e indeferir o requerimento de condenação da Agravante em multa por ato atentatório à dignidade da justiça formulado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Octavio Vilarde ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - Recorrido : Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), Octavio Vilarde ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso do Autor e acolher a preliminar de cerceio de defesa, pronunciando a nulidade da sentença para que seja concluída a prova pericial contábil, nos termos da fundamentação , ficando prejudicados os demais temas do recurso do Autor e os recursos das Rés. Falou a Dra. Mônica Cristina Mendes Galvão. Presente o Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella.\r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema redução do prazo do art. 475-J do CPC, por inovação recursal, conhecê-lo quanto ao tema remanescente e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava provimento para excluir a multa do art. 475-J, do CPC. Presentes os Drs. Márcio Morita Gonçalves e Luiz Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0200100-20.1997.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Manoel Thomaz de Andrade ( Mariana Paulon RJ86806D ), Vera Maria Gomes Bastos ( Mariana Paulon RJ86806D ), ALCIDES VILELA SALOCA ( Mariana Paulon RJ86806D ), Angela Maria Gomes do Espirito Santo ( Pedro Faini Wigg RJ140678D ), Tania Santana Magdalena ( Mariana Paulon RJ86806D ), Nacim Chaul Cascum (Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que a multa diária seja calculada para cada um dos litisconsortes. Falaram o Dr. Luiz Augusto Lyra Gama e o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira) ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira) ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO ITAU S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira) (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO ITAU S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira) ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1677737"
                            ],
                            "1677739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Enaile dos Santos Rosa ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0094400-80.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Rosilane Rodrigues Hemerly ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por ser absolutamente alheio aos autos e por faltar-lhe dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0052200-51.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - Recorrido : OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), Carlos César Claudino Pereira ( Waldyr Ferreira RJ27436D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos recursos, exceto quanto ao tema ¿Ilegitimidade Passiva¿ arguida pela Primeira Ré por inovação recursal e rejeitar a preliminar de cerceio de defesa. No mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Luiz Moreira quanto ao pensionamento vitalício, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0107200-95.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Cristina de Jesus Antunes Vieira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para manter a condenação ao pagamento da multa por oposição de embargos de declaração procrastinatórios, nos termos do art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Fernanda Santos Fernandes ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Agravado : Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000398-83.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roberto da Silva Santos ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (na pessoa dos sócios Mário Alves de Assis e Paulo Roberto Costa Antônio) ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda Ré pelos créditos deferidos ao Autor e deferir-se o requerimento, formulado em contrarrazões, de equiparação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à Fazenda Pública. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Miguel Angelo Fernandes Goncalves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001386-73.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Alexandro de Andrade Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se a Primeira Ré multa de 1% do valor da causa pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Leopoldo Pinto de Lucca ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. presente o Dr. Luciano Ferrari.\r\n\r\nProcesso: 0000112-95.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Luciano Amidani Tardivo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Luciano Amidani Tardivo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000976-43.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aldo Mario Santana Lima ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda. ( Livia Maria Santos Borges Iespa RJ125259D ), - Recorrido : Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda. ( Livia Maria Santos Borges Iespa RJ125259D ), Aldo Mario Santana Lima ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por maioria, conceder provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT; por unanimidade, restando prejudicado o recurso do Autor. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que também daria provimento ao recurso da parte Ré para excluir da condenação os honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0271100-50.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), Eli de Souza Fernandes ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Eli de Souza Fernandes ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos recursos, exceto o tema ¿gratuidade de justiça¿ abordado no recurso da Ré por ausência de interesse recursal. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso do Autor para majorar a indenização a indenização por danos morais para R$ 50.000,00. Majoram-se as custas para R$ 3.000,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado da condenação de R$ 100.000,00. Determinada a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho com cópia do presente Acórdão para que adote as providências cabíveis. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que dava parcial provimento ao apelo da ré para excluir os honorários de advogado. Presente a Dra. Pâmela Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000550-79.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jeniffer Conceição Gomes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Danielle dos Santos Conceição ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : MPMEC Eletromecânica Ltda.Terra Armada Ltda. ( André Luiz Morególa e Silva SP114875D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) Condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento de pensão equivalente à metade da maior remuneração do empregado, na proporção de 50% para a Primeira Autora e de 50% para a Segunda Autora, até que esta complete 24 anos de idade, quando sua cota reverterá para a Primeira Autora, de forma vitalícia.; b) Julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 200.000,00 para cada Autora; c) Determinar a constituição de capital garantidor; d) Julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 12.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 600.000,00, pelas Rés. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0162700-17.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ricardo Wagner dos Santos ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ricardo Wagner dos Santos ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001201-98.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : BWA Tecnologia em Informática Ltda. ( Fabio Zinger Gonzalez SP77851D ), - Embargado : Ingresso Fácil Pre Venda e Venda de Ingressos Ltda. ( Fabio Zinger Gonzalez SP77851D ), Fagner Silva do Nascimento ( Ana Lucia de Almeida Freire RJ141170D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0057600-86.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Marco Antonio Ferreira de Souza - Agravado : Administradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Eliana de Moura Avramesco RJ142293D ), Rei Tintas Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), SAL Participação e Administração de Bens Eireli ( João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira RJ156596D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso por irregularidade de representação. Presentes o Dr. João Guilherme Fittipaldi e a Dra. Patrícia Di Giorgio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1677739"
                            ],
                            "1677738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000916-96.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nRcdo: Fernanda de Souza Moura, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão : \" ... por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas limitação da condenação ao período do contrato licitado, supremacia do interesse público sobre o particular, violação de competência privativa do chefe do Executivo e da responsabilidade subsidiária e não solidária, pois haveria supressão de instância e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000919-62.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Reinaldo de Faria Teixeira , União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1677738"
                            ],
                            "1677925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Miguel Angelo Fernandes Goncalves, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.585/587: ...Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-83.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (na pessoa dos sócios Mário Alves de Assis e Paulo Roberto Costa Antônio), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (na pessoa dos sócios Mário Alves de Assis e Paulo Roberto Costa Antônio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.668/674: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda Ré pelos créditos deferidos ao Autor e deferir-se o requerimento, formulado em contrarrazões, de equiparação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à Fazenda Pública. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-86.2008.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nAgdo: Rei Tintas Ltda., SAL Participação e Administração de Bens Eireli, Administradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rei Tintas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.233/234: ... Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso por irregularidade de representação. Presentes o Dr. João Guilherme Fittipaldi e a Dra. Patrícia Di Giorgio. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1677925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1677874": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandra Pereira do Nascimento [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 709/710: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo 2o e 3o Acionados, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Maio de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1677874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1677003": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000381-24.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)] e Beatriz Peregrino Fontes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 -D)\r\n\r\nEbgdo: Beatriz Peregrino Fontes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 -D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Beatriz Peregrino Fontes , Ebgte Ebgdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intime-se as embargadas BEATRIZ PEREGRINO FONTES e RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A, para manifestações recíprocas em prazo sucessivo, iniciando pela parte autora.\"\r\n\r\nProcesso: 0002067-47.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRecte: Gafisa S.A. [Adv. João Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922)]\r\n\r\nRcdo: Genildo Guerra de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Esclareça o patrono seu requerimento uma vez que não está relacionado entre os advogados constituídos na procuração de fls. 156 e seguintes.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1677003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1672674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Márcia Magalhães Pereira ( Elina Samuel RJ115441D ), - por maioria, conhecer do recurso, vencida a Desembargadora Relatora, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001213-13.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos José Vieira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056200-33.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Devanir Silva Trindade ( Claudio Henriques RJ79681D ), - Recorrido : Origem e Destino Transportes Ltda. ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), Aliança Brasileira Transportes Ltda. ( Ignez Virgílio Medeiros RJ143819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001505-11.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Kleber Leonardo Nery Sadala ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), Oito II Materiais Esportivos Ltda. ME (Nome Fantasia: 2 Surf) ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : CE ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIROOito II Materiais Esportivos Ltda. ME (Nome Fantasia: 2 Surf) ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), CE Arruda Materiais Esportivos Ltda. (Nome Fantasia: 2 Surf) ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), CE ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIROOITO II MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P RODRIGO JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIROKleber Leonardo Nery Sadala ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), OITO II MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P RODOLFO JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001247-87.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Alexandre Siqueira dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Alexandre Siqueira dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, como também da complementação do recurso da reclamada, rejeitar preliminar a nulidade do julgado a quo por afronta à OJ 142 da SDI-1 do C. TST e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Ré, para afastar a condenação ao pagamento de horas extras por não observado o intervalo entre jornadas e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau. Ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto ao acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0001297-60.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Patricia Rodrigues Fernandes ( Priscila de Oliveira Silva RJ138026D ), - Recorrido : Instituto para o Terceiro Milênio - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento do aviso prévio e da multa indenizatória do FGTS, bem como a entrega do Comunicado de Dispensa, nos termos da fundamentação. Em razão da redução/majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001721-47.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), David Luiz da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), David Luiz da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, negar provimento ao reucurso do reclamente, nos termos da fundamentação, vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto ao art. 477, da CLT. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0179400-88.2004.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, corrigindo a contradição apontada, declarar o provimento parcial do agravo de petição interposto pela União, com o fim de estabelecer que o fato gerador das contribuições sociais ocorre com a homologação dos cálculos, incidindo na hipótese o artigo 276, caput, do Decreto 3.048/99 (segundo dia do mês subsequente à sentença de liquidação), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mekron Engenharia Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Mekron Engenharia Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Guaraci Alves Vieira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré - Mekron Engenharia Ltda. - para excluir da condenação: a) a multa relativa à obrigação de retificação da CTPS do autor a ser fixada em sentença de liquidação e b) a indenização no valor das passagens mensais utilizadas pelo empregado para ir e vir do trabalho durante todo o pacto laboral; e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da 2ª ré- Construtora Tenda S.A. , na forma da fundamentação. Ainda que reduzida a condenação, restaram mantidas as custas de R$ 334,00, porque calculadas sobre o valor de R$ 16.700, dado à causa na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000014-79.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Douglas de Almeida Lino ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ANA PAULA DA SILVA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Aline de Oliveira Duarte Nilza Ferreira Duarte FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, declarando nula a decisão agravada e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001327-08.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andreza Astrolabio dos Santos ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andreza Astrolabio dos Santos ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos à exceção do recurso da ré na parte em que se insurge em face da multa do artigo 477 da CLT por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para que as horas extras destinadas à compensação sejam quitadas apenas o adicional pelo trabalho extraordinário e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Reginaldo Nunes de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para declarar nula a decisão agravada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001609-86.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Barbara Batista Martinho ( Maria das Gracas Manhaes Nogueira RJ109281D ), - Recorrido : Conac X Administradora de Imóveis Ltda. EPP ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001697-33.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ayla Pacifico de Paula Arnaud ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Centro Educacional Domingues Ltda. ( Hilda Benamor Ferilles RJ50017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001507-49.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Club Six Discoteca Ltda. ME ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Cesar Augusto Miranda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Club Six Discoteca Ltda. ME ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Cesar Augusto Miranda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo arguida pela ré em contrarrazões; conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré em seu apelo; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao do autor para declarar que a data de admissão do autor ocorreu em 26.09.2000; declarar que faz jus ao autor ao pagamento de 1 hora extra diária em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, mantidos os demais termos da sentença, no particular; julgar procedente o pedido de pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT. Mantidos, por compatíveis, os valores fixados na sentença a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1672674"
                            ],
                            "1676214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007100-09.2008.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Leonardo de Souza Romao ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Agravado : Lark S.A Maquinas e Equipamentos (Em Recuperação Judicial) ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1676214"
                            ],
                            "1672676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2007.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Reginaldo Nunes de Souza\r\n\r\nAgdo: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 134/135, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672676"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1677673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042400-94.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHOBIANCA CRISTINA DA SILVA ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ana Aparecida da Silva Fraga ( Therezinha Gomes Bottura RJ81203D ), - Recorrido : Mango Brasil Comercial Ltda. ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento de comissões no período imprescrito e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o aviso prévio proporcional previsto na Lei nº 12506/2011, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Cristian Divan Baldani.\r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tome Carlos Barreto Postiga ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tome Carlos Barreto Postiga ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação. Determina, ainda, a Oitava Turma a retificação da autuação para que conste da capa dos autos, como Recorrentes e Recorridos, Iaú Unibanco S.A. e Tomé Carlos Barreto Postiga. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Eduardo Valença.\r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maria Auxiliadora dos Santos ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), MASSA FALIDA DE S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)MASSA FALIDA DE Nordeste Linhas Aereas S.A.Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT e para que as parcelas vincendas do acordo a partir de 2004, sejam reajustadas de acordo com os percentuais previstos nas normas coletivas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001146-38.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Recorrido : Tiene de Albuquerque Oliveira ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - por maioria, dar provimento ao recurso da ré para excluir a multa do artigo 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação, vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Klebe da Costa e Rocha ( Diego Americo de Moraes RJ133778D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maurício da Costa Belfort Vieira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001907-85.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Rosangela Neves da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Agravado : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que sejam refeitos os cálculos incluindo os reflexos das horas extras deferidos na sentença exequenda, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000630-27.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Wildson de Souza Coutinho ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Wildson de Souza Coutinho ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para deferir a devolução dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial, nos termos da fundamentação. Ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto aos danos morais no recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Adriana dos Santos Viana ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Santander Microcredito a F S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Adriana dos Santos Viana ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Santander Microcredito a F S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por maioria dar provimento parcial ao recurso dos réus para excluir da condenação a indenização por assédio moral, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para reconhecer o enquadramento da reclamante na categoria dos financiários e incluir na condenação o pagamento de tíquete refeição, auxílio cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, horas extras após a sexta diária e da carga semanal de 30 horas, com divisor 150 e reflexos, nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marcio Alves Caroni ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação, mantendo-se o valor de R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00. Inverte-se o ônus da sucumbência. Imposto de Renda calculado na forma do artigo 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000520-32.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Geraldo da Silva Aguiar ( Fernanda Campos de Matos RJ131872D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ronaldo de Albuquerque ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Contax Serviços Gerais Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. ( Rafael Cunha Barbara RJ99299D ), Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ172429D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para que seja retificada a sua CTPS, passando a constar as funções de Líder desde a admissão em 09.08.2011 e Supervisor, a partir de 01.12.2011, com o pagamento de diferenças salariais e reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias , nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000894-96.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Mauro Ribeiro de Souza ( Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ77636D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar o 2º réu (Banco Bradesco S.A.) subsidiariamente responsável, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Rosiete Leopoldina.\r\n\r\nProcesso: 0001216-34.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Condomínio do Edifício Senador Muniz Freire ( Maria Ines Sobreira de Azevedo RJ1622A ), - Recorrido : Antonio Pereira Nunes ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Abimael Farias.\r\n\r\nProcesso: 0000882-86.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Luciana Duarte Vieira Diniz dos Santos ( Thabata Fernandes Santoro RJ167145D ), - Recorrido : Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, contados os juros da data do ajuizamento da ação e a correção monetária desta data (data do arbitramento), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio ( Almir Carneiro Tofano RJ90434D ), - Recorrido : Jose Clebio Paula de Sousa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000914-87.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Antonio Pereira da Silva ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), - Recorrido : RL 2 Engenharia Ltda. ( Tiago Barbosa dos Santos RJ167177D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a dispensa injusta com pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, levantamento do FGTS, com multa de 40%, ficando a reclamada responsável pela integralidade dos depósitos; entrega das guias de Comunicação de Dispensa, para efeito do recebimento do Seguro-Desemprego, sob pena de indenização equivalente, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à justa causa. Mantém-se o valor da condenação de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0002747-26.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rodrigo José Meireles de Souza ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Tadeu de Araújo Coutinho ( Paulo Reis Finamore Simoni ES11583D ), - Recorrido : Caterpillar Brasil Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, acolher o cerceio de defesa arguido pelo autor para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela 1ª ré, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001748-87.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Posto Monte Castelo de Resende Ltda. ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), Bianca Cristina da Costa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Posto Monte Castelo de Resende Ltda. ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), Bianca Cristina da Costa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora para incluir na condenação o pagamento de diferenças de depósitos do FGTS, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Sandro Aquiles de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0001557-22.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Construtora Calper Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.José Orlando da Silva ( Agenor Santana da Silva RJ142720D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré para excluir da condenação o pagamento de reflexos das horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000434-53.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Dalmo Laves da Cruz ( Lenilza de Araujo Trugilho RJ65467D ), KFB Tecnologia Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : KFB Tecnologia Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Dalmo Laves da Cruz ( Lenilza de Araujo Trugilho RJ65467D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000241-35.2010.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Cláudio Rafael Barboza Amorim ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação dos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Guilherme Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001818-31.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paulo Cezar Pinto Pontes ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Hope Recursos Humanos S.A. ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001705-58.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Luciano Dias Ribeiro ( Vania Maria Mello Sampaio Santos RJ92413D ), - Recorrido : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Pedro Henrique Gomes Teixeira RJ98904D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Luciano Dias Ribeiro ( Vania Maria Mello Sampaio Santos RJ92413D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Angela de Oliveira Bernardino ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - Recorrido : Conger Contabilidade Gerencial Ltda. ( Alisson Cleffs RJ174554D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Marcelo da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Renato dos Santos Castro ( Talita Fernandes Teixeira RJ169338D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Dóris Gomes Cerqueira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Dóris Gomes Cerqueira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000904-22.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Silva Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maick de Salles Domingues de Souza ( Luciana Elias Soares RJ169207D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000705-37.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPThamara Ferreira Castro ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001714-16.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fabiano Barbosa Rodrigues ( Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ142354D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Maria Goretti Nagime Barros Costa. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, oralmente, nesta assentada, pelo deferimento do adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0001321-40.2010.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), Jairo da Silva Pessanha ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1677673"
                            ],
                            "1677705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2002.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : RICARDO AMARAL DA SILVA ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Embargado : NESTLE BRASIL LTDA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1677705"
                            ],
                            "1677680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000705-37.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Thamara Ferreira Castro, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 118/120: \"... por unanimidade, negar provimento ao recurso ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-22.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nRcdo: Maick de Salles Domingues de Souza, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 93/95: \"... por unanimidade, negar provimento ao recurso ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001557-22.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nRcdo: José Orlando da Silva , Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 154/156: \"... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré ára excluir da condenação o pagamento de reflexos das horas extras\" .\r\n\r\nProcesso: 0000894-96.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Ribeiro de Souza\r\n\r\nRcdo: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 168/169: \"... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar o 2º réu (Banco Bradesco S.A.) subsidiariamente responsável ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Dóris Gomes Cerqueira\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Dóris Gomes Cerqueira, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 93/95: \"... por unanimidade, negar provimento aos recursos ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677680"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1677662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002398-24.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Severino Gloriano dos Santos ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001071-96.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPPVânia de Oliveira Gomes Lino ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001431-54.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Colorimetria Tintas Ltda. ( Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ96186D ), Duque Tintas Ltda. ( Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ96186D ), - Recorrido : Cidade das Tintas Ltda. ( Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ96186D ), Wanderley Lugão dos Santos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação as horas extras e seus reflexos, na forma da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3 do C.TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001487-14.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Henrique Gomes Ferreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que dava provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Pâmela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000460-55.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Cátia Simone de Souza ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Embargado : Verônica Coiffeur Ltda. - Realce Cabeleireiros Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001956-80.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Monique Aparecida da Silva ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ângela Cláudia Cyriaco de CastroAaber de Jesus Domingues ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Aaber de Jesus Domingues ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Ângela Cláudia Cyriaco de Castro - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, para reduzir o valor da indenização por dano moral para o equivalente a 20 salários base do gari, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor, na forma da fundamentação. Mantêm-se por adequados os valores da sentença. Oficie-se o INSS com cópia para ciência da presente decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Nadia Leite da Silva ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e a prejudicial de prescrição total arguidas pelo recorrente e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da responsabilidade subsidiária a condenação no pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001484-55.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Aurélio Fernandes dos Anjos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para acolher a prejudicial de prescrição arguida pela reclamada e julgar extinto, com resolução do mérito, o pedido, restando prejudicada a apreciação dos demais itens do recurso, tudo na forma da fundamentação. Mantêm-se os valores da sentença e invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Gustavo de Oliveira Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da pretensão referente ao indeferimento do intervalo intrajornada, com base na CCT da categoria, por inovação recursal, CONHECER do recurso quanto ao restante e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir de 15 para 12 o número de dias devidos a título de aviso prévio proporcional, segundo os ditames da Lei nº 12.506/11, fixar o horário médio de término da jornada às 13h30, excluir da condenação as dobras deferidas na sentença, determinar a aplicação do divisor 220 e afastar da condenação a multa imposta por litigância de má-fé na decisão de fl.107/110, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se para R$ 15.000,00 o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000002-82.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Alessandro Alves Ferreira ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para manter a justa causa aplicada e afastar a condenação ao pagamento de verbas rescisórias relativas à dispensa sem justa causa e tudo mais que a ela se relacione, assim como afastar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se para R$ 1.000,00, o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer a anotação na CTPS e os honorários advocatícios, e declarar prejudicada a análise da pretensão recursal do reclamante, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 17.000,00. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Fábio Costa da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Oceanus Agência Marítima S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Luciano Costa dos Santos ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios e para limitar o horário das 8h30 às 20h45, de segunda a sexta-feira, com intervalo de uma hora, ao período do dia 28 de cada mês ao dia 3 do mês subsequente e, quanto aos demais dias, fixar o horário das 8h30 às 19h, com uma hora de intervalo, esclarecendo que a expressão \"3,25 horas extras diárias\" corresponde a 3 horas e 15 minutos extras diários, considerando que 0,25 hora equivale a ¼ de hora, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001568-73.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em recuperação judicial - n/p Gustavo Banho Licks ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em recuperação judicial - n/p Gustavo Banho Licks ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Marcia Ribeiro Guimarães de Faria ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, cerceamento do direito de defesa e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª ré para limitar sua responsabilidade subsidiária aos créditos originários do período compreendido entre a data da admissão da autora e 30/09/10, sanando vício de julgamento extra petita para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477, CLT, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª ré para determinar que a condenação referente às horas extras a partir da 8ª diária, ao longo de toda a vigência do pacto laboral, salvo nos períodos de escala 12x36, se dê com base nos horários registrados nos cartões de ponto, devendo, em relação aos faltantes (20/05/09 a 10/02/10), ser utilizado como parâmetro a média dos horários assinalados naqueles efetivamente trazidos aos autos, limitado ao período em que a autora esteve prestando serviços à 2ª ré (fls. 88/94) e nos períodos de escala 12x36 limitar a condenação ao pagamento do adicional de hora extra sobre a 11ª e 12ª horas laboradas; determinar seja excluído da condenação o pagamento em dobro pelos feriados; e restringir a condenação referente ao intervalo intrajornada a partir do período em que a reclamante passou a prestar serviços em favor do 3º réu (outubro/10), quando teve direito a 1h de pausa, duas vezes na semana. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do 3º réu para limitar sua responsabilidade subsidiária ao período da prestação laboral (a partir de outubro/10), tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. sentença para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001106-07.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Alcino Figueiredo da Costa Filho ( Romildo José Coelho RJ154938D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial renovada pelo recorrente e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marco Antonio Stoco ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento das horas in itinere, que se fixa em 01:50h de ida e 01:50 de volta, e por habituais integram a remuneração do trabalhador, com repercussão no RSR, 13º salário, aviso prévio, férias com acréscimo do terço constitucional e FGTS + 40%, na forma da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3 do C.TST, arbitra-se à condenação o valor de R$ 6.500,00, com custas de R$ 130,00 pela Reclamada, ante a inversão do ônus da sucumbência. Ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto à multa. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), Vitor Hugo Rosa da Silva ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Recorrido : Vitor Hugo Rosa da Silva ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), BSI DO BRASIL LTDA. ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de suspensão do processo arguida pela CAIXA, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin) ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Josué Marques do Nascimento ( Rosangela Franca Barbosa RJ124043D ), - Recorrido : JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin) ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Josué Marques do Nascimento ( Rosangela Franca Barbosa RJ124043D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do reclamante quanto aos temas MULTA DO ART. 467 DA CLT e PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, por ausência de ataque aos fundamentos da sentença; conhecer dos recursos quanto aos demais temas e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para declarar prescrita a pretensão de horas extras relativas aos domingos laborados no mês de dezembro, anteriormente a 26/07/2007 e para fixar que o horário de início da jornada do reclamante entre segunda e sexta-feira será às 8h30, mantidos os demais parâmetros da sentença, no particular; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, tudo na forma da fundamentação. Mantêm-se os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001388-09.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Imprimo Representações de Serviços Graficos Ltda. ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Marcelo Bezerra de Araújo ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 2ª ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000395-88.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ubirajara Telles de Oliveira ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e deferir a gratuidade de justiça; e para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, entendidas como aquelas excedentes à 44ª semanal, ficando limitado o deferimento a 4 (quatro) horas extras semanais. Por ostentar natureza salarial e habitual, deverá repercutir no RSR, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS + 40%, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00, considerando o novo valor arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001313-82.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valéria da Silva Peneda ( Debora Rocha da Silva RJ108335D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso no que se refere aos honorários advocatícios, eis que julgado improcedente o pedido no particular, e, ainda, quanto à alegação de que eventual condenação dos réus não pode ultrapassar o período em que a autora trabalhou para a 1ª ré, não sendo possível postular no presente feito qualquer crédito anterior ao mês de janeiro de 2008 eis que evidente a falta de interesse do recorrente, uma vez que a r. sentença declarou a existência da relação de emprego entre a autora e a 1ª ré exatamente no período de 01/01/08 a 31/12/09. Por unanimidade, CONHECER do recurso quanto aos demais itens, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a 1ª ré a efetuar a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para efeito de recebimento do seguro-desemprego, respondendo pela indenização correspondente em caso de inadimplemento da obrigação de fazer ou pelo indeferimento do benefício por sua culpa, remanescendo a responsabilidade subsidiária do 2º réu, ora recorrente, quanto à obrigação de fazer conversível em obrigação de dar o equivalente em espécie, e, ainda, para determinar que, no tocante aos recolhimentos previdenciários e fiscais, seja deduzida a cota-parte que competir ao empregado, observada a redação da Súmula nº 368 do C.TST, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0058700-89.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Daniel Magioli Atie representado por Elizabeth Cardia Magioli (sucessor de Janio Wadie Atie) ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), Elizabeth Cardia Magioli (sucessora de Janio Wadi Atie) ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001606-46.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Construtora Coefer Ltda. ( Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ5928D ), - Recorrido : Manoel Messias Rodrigues Lima ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, acolher a prescrição quinquenal, para declarar prescritas as pretensões anteriores a 09/11/2007 e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001643-23.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Izabel Cristina Basilio Pinto dos Santos ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - Recorrido : Lilian Cardoso Martins ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o saldo de 29 dias de salários referente ao mês de junho/12, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. sentença para R$ 1.248,16.\r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Renato Gusmão da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), José Renato Gusmão da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para determinar que efetue a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para efeito de recebimento do Seguro Desemprego, respondendo pela indenização correspondente em caso de inadimplemento da obrigação de fazer ou pelo indeferimento do benefício por sua culpa, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do reclamante, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Renata Ferreira Alfama ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ131027D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1677662"
                            ],
                            "1677867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002306-40.2012.5.01.0204 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Fernando Pinheiro ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Fernando Pinheiro ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, no cálculo das horas extras, inclusive daquelas relativas aos domingos, limitar os meses festivos a maio e dezembro, como de expressivo incremento nas vendas, e excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J, do CPC, neste momento processual; vencida parcialmente a Desembargadora Relatora, quanto à limitação do período de incidência das horas extras, e vencida parcialmente a Desembargadora Dalva Amélia de Oli veira, que dava provimento total ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, voto médio, tendo esta ressalvado o seu entendimento pessoal em relação à multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1677867"
                            ],
                            "1677661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Marcelo Bezerra de Araújo, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 229:\"...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 2ª ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação. \" \r\n\r\nProcesso: 0001071-96.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vânia de Oliveira Gomes Lino, VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 163/167\"...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000460-55.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Cátia Simone de Souza \r\n\r\nEbgdo: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , Verônica Coiffeur Ltda. - Realce Cabeleireiros \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 215:\"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1677661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1677877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "RITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000317-04.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB (Dr. Renato Oliveira Ramos OAB/DF20562D). Agravada : Maria Quitéria Silva dos Santos (Dr. Maurício Soares Amarante OAB/RJ136404D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular o despacho de fl. 91 que recebeu os embargos de terceiro como embargos à execução, e os atos jurisdicionais posteriores; e determinar a baixa dos autos para processar os embargos de terceiro. Prejudicado os demais temas.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1677877"
                            ],
                            "1677875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : José Maurício do Rego Mello (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D), Caixa Econômica Federal (Dr. Rafael Vieira de Barros OAB/RJ110028D). Recorridos : José Maurício do Rego Mello (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D),, Caixa Econômica Federal (Dr. Rafael Vieira de Barros OAB/RJ110028D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para acolher a prescrição total dos pedidos, extinguindo os pleitos com resolução do mérito. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000453-91.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : RJZ Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB/RJ89203D). Recorridos : Brookfield Engenharia S/A. (Dr. Marcus Vinícius Marques Paulino OAB/RJ126932A), Jade Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. (Dra. Luciane Rocha Rosa OAB/RJ128620D),, Luiz Pereira da Silva (Dra. Cristina Fiorentini Barbosa Portella OAB/RJ74260D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a recorrente da responsabilidade subsidiária, restando prejudicados os demais pontos do apelo.''\r\n\r\nProcesso: 0000874-82.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dr. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorridos : Mario Jackson Gonçalves da Silva (Dra. Jaciara Garcia de Oliveira OAB/RJ83873D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a excluir a condenação da multa do art. 477 da CLT. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001202-26.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Michael Marques da Silva (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para seja observado, a partir da vigência da CCT 2010/2011, o módulo semanal de 44 horas. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2006.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Banco Santander (.Brasil) S.A. (Dr. Luiz Renato Bueno OAB/RJ108608D). Agravada : Carla Maria Luzio de Godoy (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001443-84.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Transportadora Jolivan Ltda. (Dr. Ricardo Barros Brum OAB/ES8793D). Recorrido : André de Figueiredo da Silva (Dr. Oton Soares do Nascimento OAB/RJ56494D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, por intempestivo.''\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2009.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Kobe Elija Veículos Ltda. (Dra. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB/RJ51055D. Embargada : Plínio Mauro de Freitas Tavares (Dra. Vanessa de Novaes Parrilha OAB/RJ103560D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0014800-89.1991.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : NILTON JOSE PROBA ROCHA (Dr. Mauro Ortiz Lima OAB/RJ4410B). Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dra. Vanda Lúcia Batista Garcez OAB/RJ38574D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : SÔNIA ARAÚJO AGUIAR (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), BANCO BRADESCO S/A (Dr. Rolney José Fazolato OAB/RJ1369B). Agravado : BANCO BRADESCO S/A (Dr. Rolney José Fazolato OAB/RJ1369B ), SÔNIA ARAUJO AGUIAR (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2008.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D). Agravado : João Carlos da Rocha (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0123300-89.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO SA. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Deborah Fadigas Graziani (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D). Recorridos : ITAÚ UNIBANCO SA. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Deborah Fadigas Graziani (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra por dia, relativa ao intervalo intrajornada, do 16º dia ao 24º dia útil do mês. Mantido o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Neide Stambovsky Vieira (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargado : União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro- UFERJ (Dr. David Silva Junior OAB/RJ10186D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para suprir omissão com efeito modificativo, e NÃO CONHECER do agravo de petição da reclamada, por falta de delimitação.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1677875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1677459": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Walace de Souza Monteiro de Deus [Adv. Anselmo Ferreira de Melo da Costa (OAB: RJ 175538 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcte Walace de Souza Monteiro de Deus\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.265/266: “...Isto posto, não conheço do recurso ordinário interposto pelo autor por ausência de dialeticidade recursal”. \r\n\r\nProcesso: 0065800-42.1997.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ERMELINDA DA SILVA GARCEZ, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.971/972: “...Pelas razões expostas, com fundamento no caput do artigo 557 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho (CLT, artigo 769), nego seguimento ao presente agravo \r\n\r\nde petição”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1677459"
                            ],
                            "1677414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0227700-72.1994.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2012.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Synthesis [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jocilene Antonia de Souza [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)], Ebgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jocilene Antonia de Souza , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1677414"
                            ],
                            "1677979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000035-58.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Roberto Macedo dos Santos (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - Recorridos: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Oeste Ocidental S.A (Mario Gomes Filho RJ80789D), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que a Rio Rotas Turismo Ltda. é sucessora da Viação Oeste Ocidental, respondendo solidariamente com as demais rés integrantes do polo passivo pelo pagamento das verbas deferidas pela r. sentença recorrida e deferir o pagamento como hora extra do intervalo intrajornada não usufruído, com o acréscimo do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho, observado o período imprescrito, bem ainda as integrações nas parcelas postuladas no item 11 da exordial, observados os dias efetivamente laborados e a limitação fixada na Orientação Jurisprudencial nº 394, da E. SDI-1, do C. TST, declarando a natureza salarial das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, nos termos do que dispõe o artigo 28, da Lei nº .8212/91 e arbitrar à condenação o novo valor de R$ 23.000 (vinte e três mil reais) para efeito de recolhimento das custas processuais de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), pelas demandadas.\r\n\r\nProcesso: 0000310-52.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Raquel Callado Braga Oliveira (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Recorridos: Telesoluções Telemarketing Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Banco Bradesco S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco Bradescard S/A (Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que seja observada a projeção do prazo do aviso prévio, para efeito de anotação da data de baixa do contrato de trabalho na CTPS da autora, fixando-a no dia 14 de março de 2011, conforme postulado no item “LI” da exordial.\r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: Superior Indústria de Elevadores Ltda. (Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D), Luís Cláudio Pereira (Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D), - Recorridos: Luís Cláudio Pereira (Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D), Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. (Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D), Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. (Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. (Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D), Superior Indústria de Elevadores Ltda. (Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda demandada e do recurso adesivo do autor e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudio Alvim Santos (Sebastiao Fiorett RJ28675D), - Recorridos: SÓCIO HÉLIO TEIXEIRA AMÂNCIO ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), SÓCIO CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, SÓCIO WAGNER SILVA DE OLIVEIRA Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), SÓCIO EDMAR JOSÉ MESSIAS - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a análise e julgamento do pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu Município do Rio de Janeiro, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000786-59.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito (Juliana Vieira Machado Garcia ES9692D), Delcio Moreira da Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorridos: Delcio Moreira da Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito (Juliana Vieira Machado Garcia ES9692D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para constar que em relação ao vínculo de emprego reconhecido judicialmente o recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser efetuado nos termos do que dispõe o inciso I, segunda parte, da Súmula nº 368, do C. TST, incidindo sobre as parcelas de natureza salarial, incluídas no título executivo condenatório, e dar parcial provimento ao do auto, para o início da jornada de trabalho, de segunda a sexta-feira, às 7h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1677979"
                            ],
                            "1677980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000310-52.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Callado Braga Oliveira \r\n\r\nRcdos: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Bradescard S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 360/365: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que seja observada a projeção do prazo do aviso prévio, para efeito de anotação da data de baixa do contrato de trabalho na CTPS da autora, fixando-a no dia 14 de março de 2011, conforme postulado no item \"LI\" da exordial.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Assistente de Gabinete\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nId: 1677980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1677303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Jyuz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Heraldo Pereira Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nMarilene K, Andrade\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1677303"
                            ],
                            "1677698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Orlando Braz de Oliveira Cunha ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Orlando Braz de Oliveira Cunha ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para :a) pronunciar a prescrição em relação ao pedido de participação nos lucros e resultados e, quanto a tal pedido, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso IV, do CPC; b) excluir da condenação as horas extras decorrentes dos minutos que antecedem e sucedem a jornada, relativos a reuniões e trocas de turno; c) determinar que a atualização monetária observe o índice do mês subsequente ao da prestação dos serviços, na forma da Súmula nº 381, do TST, e dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que a condenação relativa à concessão parcial do intervalo intrajornada é de uma hora diária, mantendo-se a sentença em seus demais aspectos quanto ao tema. Sustentou oralmente a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio, representando a CSN.\r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), MHB Logística e Transportes Ltda ( Felipe Souto de Castro Longo RJ140939D ), - Recorrido : José Luiz Malvão ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), MHB Logística e Transportes Ltda ( Felipe Souto de Castro Longo RJ140939D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de cerceamento à defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por MHB Logística e Transportes Ltda e dar parcial provimento ao da Globex Utilidades S.A. para excluir da condenação a indenização por dano moral. Manidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0010100-40.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mastervig Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sebastião Cassiano ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, unicamente para declarar prescritos os títulos anteriores a 20.01.2004 (Const., art. 7º, XXIX, e Súmulas nºs. 206 e 308, do Eg. TST). Mantidos o valor da condenação e das custas para efeitos fiscais, foi determinada, após a baixa dos autos ao juízo de origem, a intimação da União para os efeitos do art. 832, §5º, da CLT, uma vez que alterados os limites do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2007.5.01.0222 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Marcia Andrea Goncalves Silveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos, no sentido de evitar supressão de instância, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Eduardo Raymundo Von Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que julgou no sentido de \" CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" Esteve presente o Dr. Frederico Pessoa, representando a ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1677698"
                            ],
                            "1677706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0010100-40.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Sebastião Cassiano , Mastervig Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento unicamente para declarar prescritos os títulos anteriores a 20.01.2004...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677706"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1677976": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000025-93.2013.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Soares Magelo (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D), Viação Rubanil Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Marcelo Soares Magelo (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D).\r\n\r\n2 - 0000038-27.2012.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: Carlos Augusto Antônio (Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D).\r\n\r\n3 - 0000074-70.2010.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Cleane Gomes (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D), Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), Maria Cleane Gomes (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D).\r\n\r\n4 - 0000133-29.2012.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio Jardim dos Ipes (Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D) - Recorrido: Robson Lagoa da Silva (Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D).\r\n\r\n5 - 0000136-50.2013.5.01.0046 - RO - (076VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D), Fábio Alexandre Silva de Oliveira (Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D), Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. (Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D), Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. (Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D), Fábio Alexandre Silva de Oliveira (Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D).\r\n\r\n6 - 0000163-66.2013.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: André Luiz de Souza (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D), André Luiz de Souza (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n7 - 0000219-88.2011.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico (Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D), Carlos Augusto Grunewald (Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D) - Recorrido: Carlos Augusto Grunewald (Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D), ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico (Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D).\r\n\r\n8 - 0000238-56.2011.5.01.0074 - AP - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Irene Maria de Jesus (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D) - Agravado: R.G. Serviços Ltda. - Canecão.\r\n\r\n9 - 0000246-37.2013.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Manoel do Carmo João (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda (Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D), Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda).\r\n\r\n10 - 0000302-71.2010.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Julio César Viana Coelho (Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D) - Recorrido: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Adv. Juliano Pescuma Rodriguez SP 223442 D).\r\n\r\n11 - 0000326-07.2013.5.01.0242 - RO - (VT05NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claudio Silva dos Santos (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D) - Recorrido: Condominio do Edificio Ponta Porã (Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D).\r\n\r\n12 - 0000353-05.2010.5.01.0077 - AP - (077VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Carlos Alberto C Barbosa (Adv. Sergio Felix da Silva RJ 92463 D) - Agravado: Ana Paula dos Santos de Aguiar (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Adriana de Freitas Dantas (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Assistance Transfer 24 hs Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Bruno José Mazzoni Cidade (Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D).\r\n\r\n13 - 0000369-77.2013.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Resende - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda , José Eduardo Andrade de Mendonça (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D).\r\n\r\n14 - 0000373-72.2013.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida)., Jessyka Pereira de Castro Barbosa (Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D).\r\n\r\n15 - 0000382-19.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - (013VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Ana Cláudia Fabiano Neto (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Juliana de Carvalho Medeiros RJ 158915 E).\r\n\r\n16 - 0000397-45.2013.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Resende (Procurador Procuradoria Munic de Resende) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Jacob dos Santos (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D).\r\n\r\n17 - 0000427-35.2013.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. (Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos SP 290371 D) - Recorrido: Jéssica de Jesus Batista (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D).\r\n\r\n18 - 0000436-52.2010.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria da Conceição de Almeida Santos Mergulhão (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Caixa Economica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D) - Recorrido: Brasília Serviços de Informática Ltda.A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CLORIVAL FLORINDO DA SILVA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Maria da Conceição de Almeida Santos Mergulhão (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Caixa Economica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D).\r\n\r\n19 - 0000525-79.2012.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joysse Queiros Silva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Michelle Rodrigues Lobo RJ 149752 D).\r\n\r\n20 - 0000533-94.2013.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Jane Maia Howard (Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva RJ 143543 D).\r\n\r\n21 - 0000603-07.2010.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S A, VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Viação Santa Sofia SA, Ivan Bueno (Adv. Ariane Walter RJ 145047 D).\r\n\r\n22 - 0000609-59.2013.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. (Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D), Luana Félix de Vasconcellos (Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D) - Recorrido: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. (Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D), Luana Félix de Vasconcellos (Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D).\r\n\r\n23 - 0000612-98.2011.5.01.0033 - AP - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Adv. Juliene da Silva Ribeiro RJ 149011 D) - Agravado: Ana Maria de Souza Lemos (Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D).\r\n\r\n24 - 0000646-57.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ruan Petterson da Conceição de Souza Coelho (Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira RJ 170316 D), Ryan Lima de Souza Coelho (Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira RJ 170316 D) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Adv. Rafael Cardoso Borges RJ 122931 D).\r\n\r\n25 - 0000750-85.2013.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D) - Recorrido: Ana Lúcia Verly Primo (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D).\r\n\r\n26 - 0000753-78.2013.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738 D) - Recorrido: Carlos Eduardo de Souza (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D).\r\n\r\n27 - 0000757-18.2013.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Cristina Facioli Rocha (Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira RJ 123338 D).\r\n\r\n28 - 0000766-15.2012.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Antonio de Oliveira Nascimento (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n29 - 0000785-68.2013.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Nunes Filho (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D), José Nunes Filho (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n30 - 0000794-90.2011.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thiago Ricca Gonçalves (Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D), Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. (Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D) - Recorrido: Thiago Ricca Gonçalves (Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D), Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. (Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D).\r\n\r\n31 - 0000803-38.2011.5.01.0068 - AP - (068VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: José Douglas Aires de Farias (Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D) - Agravado: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. (Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D), Restaurante Novo B5 2007 Ltda. - La Mole (Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ 80017 D).\r\n\r\n32 - 0000814-44.2013.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda. (Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D) - Recorrido: Aureliano Antonio Neto (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D), João Fortes Engenharia S.A. (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D).\r\n\r\n33 - 0000828-09.2013.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marileia Rodrigues de Souza - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Marileia Rodrigues de Souza (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu).\r\n\r\n34 - 0000836-71.2012.5.01.0010 - RO - (002VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claro S.A. (Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D) - Recorrido: Deniel do Espírito Santo Ferreira (Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D).\r\n\r\n35 - 0000843-89.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Robson Pessanha Trindade (Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ 157979 D) - Recorrido: Via Varejo S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A).\r\n\r\n36 - 0000854-65.2012.5.01.0019 - RO - (037VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Claudio Labre (Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos RJ 152849 D) - Recorrido: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. (Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos RJ 145016 D).\r\n\r\n37 - 0000871-72.2010.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Núbia Maria Pereira dos Santos (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Agravado: Touch Ariba Confecções Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n38 - 0000891-14.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - (003VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Stanyberg Ribas Gama (Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D) - Embargado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n39 - 0000923-42.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - (060VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: José Antônio da Costa Cecílio (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D) - Embargado: Expresso Pégaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D).\r\n\r\n40 - 0000924-18.2012.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcia Cristina Costa (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D), Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Marcia Cristina Costa (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D).\r\n\r\n41 - 0000929-13.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - (072VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Osvaldo Correia - Embargado: Osvaldo Correia (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D).\r\n\r\n42 - 0000966-65.2012.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. (Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D) - Recorrido: Marcia Andreia Fernandes (Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D).\r\n\r\n43 - 0000967-30.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorrido: Marcio da Silva Costa (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D).\r\n\r\n44 - 0000985-42.2012.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D) - Recorrido: Luciana Boechat de Almeida (Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D).\r\n\r\n45 - 0001019-62.2011.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil (Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D), André dos Santos Matos (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil (Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D), André dos Santos Matos (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D).\r\n\r\n46 - 0001047-35.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Americo Antonio Machado Filho (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A) - Recorrido: Americo Antonio Machado Filho (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n47 - 0001052-78.2012.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D) - Recorrido: Fabiana Tinoco da Silva (Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ 61935 D), Vidax Teleserviços SA.\r\n\r\n48 - 0001077-02.2010.5.01.0047 - RO - (029VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D), Carlos Francisco Sá da Costa (Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D).\r\n\r\n49 - 0001121-28.2013.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A) - Recorrido: Carlos Eduardo da Silva Fassini (Adv. Marcio de Azevedo Fernandes RJ 126059 D).\r\n\r\n50 - 0001128-77.2010.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcos Paulo Moraes da Silva (Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n51 - 0001134-75.2012.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Carmen Lucia Monte Mor Leite (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D), Eliziete Guimarães Kós (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D).\r\n\r\n52 - 0001143-17.2012.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Maria do Carmo Gonçalves (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D).\r\n\r\n53 - 0001163-59.2011.5.01.0007 - AP - (007VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Agravado: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D).\r\n\r\n54 - 0001188-21.2012.5.01.0045 - RO - (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Bernardo Rodrigues Adeodato (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorrido: Bernardo Rodrigues Adeodato (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n55 - 0001208-97.2010.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casas Bahia Comercial LTDA (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A), Ricardo Torres dos Santos (Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D) - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A), Ricardo Torres dos Santos (Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D).\r\n\r\n56 - 0001212-94.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A - Recuperação Judicial, n/p Adm Jud Gustavo Banho Licks (Adv. Gustavo Banho Licks RJ 176184 D) - Recorrido: Girles do Nascimento Santos (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D).\r\n\r\n57 - 0001226-22.2011.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Antonio da Silva (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D), ISS Servsistem do Brasil Ltda. (Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D) - Recorrido: ISS Servsistem do Brasil Ltda. (Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D), Luiz Antonio da Silva (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D), Oi S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n58 - 0001239-96.2012.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gire Transportes Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D) - Recorrido: Wander Rodrigues Ferreira (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D).\r\n\r\n59 - 0001255-14.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito, José André Ribeiro Alves (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito A/C José Hildo Sarcinelli Garcia, Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito, José André Ribeiro Alves (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n60 - 0001270-17.2011.5.01.0068 - RO - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Luciano Ribeiro Botelho (Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D) - Recorrido: Luciano Ribeiro Botelho (Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n61 - 0001275-27.2012.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Armenio Vieira da Silva Filho (Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D) - Recorrido: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n62 - 0001275-48.2011.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: William Jose da Assunção Ribeiro da Silva (Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D) - Recorrido: Clarity Serviços Ltda. (Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira RJ 99036 D), Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - RJ (Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D).\r\n\r\n63 - 0001305-59.2010.5.01.0343 - RO - (VT01BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Silmara Aparecida de Oliveira (Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D), Laisa Kelly Oliveira de Paulo (Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B).\r\n\r\n64 - 0001358-94.2011.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora) (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Cristiane da Silva Pereira (Adv. Sandra Regina Bastos Mattos RJ 141348 D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D).\r\n\r\n65 - 0001380-86.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - (001VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D), Sérgio Alexandre Aboud (Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B) - Embargado: Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D), Sérgio Alexandre Aboud (Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B).\r\n\r\n66 - 0001388-20.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM (Adv. Patricia Pitangueira Costa RJ 142590 D) - Recorrido: Sueli Martins Hargreaves (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D).\r\n\r\n67 - 0001419-30.2011.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Evaldo Gomes do Nascimento (Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D), Cantina do Barroso Ltda. (Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D) - Recorrido: Cantina do Barroso Ltda. (Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D), José Evaldo Gomes do Nascimento (Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D), Rei do Pastel 169 Ltda. (Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D).\r\n\r\n68 - 0001436-89.2012.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D), Edson Lima de Melo (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D).\r\n\r\n69 - 0001463-65.2010.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D) - Recorrido: Carlos Luiz Queiroz dos Santos (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. (Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n70 - 0001499-20.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Carlos Roberto Cabral da Ponte (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D).\r\n\r\n71 - 0001504-36.2012.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Andreza dos Santos de Jesus (Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D), Siemens Vai Metais Services Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D), Andreza dos Santos de Jesus (Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D), Siemens Vai Metais Services Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n72 - 0001506-55.2012.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Brito Fernandes (Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D) - Recorrido: Linave Transportes Ltda. (Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D).\r\n\r\n73 - 0001544-58.2011.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D), Alexandre Lúcio de Marins (Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D), Alexandre Lúcio de Marins (Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D).\r\n\r\n74 - 0001552-45.2012.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira (Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D) - Recorrido: Abril Comunicações S/A (Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n75 - 0001562-05.2011.5.01.0067 - RO - (VT02SJM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leila Marques da Cruz (Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D), Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Leila Marques da Cruz (Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D).\r\n\r\n76 - 0001562-94.2011.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wander de Oliveira Dantas (Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D) - Recorrido: Tim Celular (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), CSU Cardsystem S.A. (Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A).\r\n\r\n77 - 0001639-16.2012.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andre Luiz Gouveia da Conceição (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D).\r\n\r\n78 - 0001641-85.2013.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Danielle Aguiar (Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D).\r\n\r\n79 - 0001654-40.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. EPP (Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D) - Recorrido: Valtemir Martins de Lima (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D).\r\n\r\n80 - 0001700-36.1990.5.01.0025 - AP - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JOSE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D) - Agravado: STR SERVICOS TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\n81 - 0001708-75.2012.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Cleionaldo Gledisneil da Mata Ribeiro (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D).\r\n\r\n82 - 0001734-39.2012.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Aparecida Ribeiro (Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D).\r\n\r\n83 - 0001735-70.2012.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Miriam de Macedo (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n84 - 0001738-82.2012.5.01.0023 - AP - (023VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MANUEL ALCALDE PARCERO E OUTROS (Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D) - Agravado: José Francisco Sousa Brito (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\n85 - 0001753-52.2012.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Guilherme Ribeiro Rennó (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D).\r\n\r\n86 - 0001926-97.2012.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Floripa Industria e Comércio de Roupas Ltda. (Adv. Mariana Santos de Souza RJ 168184 D) - Recorrido: Natália Saldanha Serra (Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D).\r\n\r\n87 - 0001991-40.2011.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Reginaldo Pereira Silva (Adv. Alexsandro Policarpo Costa RJ 151697 D), Viação União Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Recorrido: Viação União Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), Reginaldo Pereira Silva (Adv. Alexsandro Policarpo Costa RJ 151697 D).\r\n\r\n88 - 0002038-44.2013.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Softpart Participações Ltda. (Adv. Romulo Pinto Martins RJ 123560 D) - Recorrido: Rafael Henrique da Silva Batista (Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D).\r\n\r\n89 - 0002053-12.2012.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nylara de Paula (Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ 132957 D), Fundação Cultural de Campos (Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D) - Recorrido: Nylara de Paula (Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ 132957 D), Fundação Cultural de Campos (Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D).\r\n\r\n90 - 0002128-11.2011.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Safra S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), Sérgio Arlindo de Carvalho (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D) - Recorrido: Sérgio Arlindo de Carvalho (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D), Banco Safra S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n91 - 0002187-85.2010.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Ederaldo Luiz Bastos (Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D).\r\n\r\n92 - 0002202-53.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Itaguaí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D), Elaine Rodrigues de Jesus (Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D).\r\n\r\n93 - 0002227-78.2011.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorginea Ribeiro Osorio, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorginea Ribeiro Osorio (Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D).\r\n\r\n94 - 0002551-56.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Isabel Cristina Galdino de Sousa (Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D).\r\n\r\n95 - 0002740-34.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Recorrido: Silvio da Cruz (Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D).\r\n\r\n96 - 0002777-57.2013.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag (Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D) - Recorrido: Fernando Pinheiro dos Santos Neto (Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D).\r\n\r\n97 - 0003000-05.2006.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Angela Guimaraes Motta (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D).\r\n\r\n98 - 0003200-24.1998.5.01.0069 - AP - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D) - Agravado: SANDRA MARIA DE SALLES, AMERICAN FILME ISOLAMENTOS LTDA (Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D), PAULO MELLO PENNA.\r\n\r\n99 - 0003400-70.2008.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: 3M do Brasil Ltda. (Adv. Selma Motta da Silva RJ 91933 D), Ricardo Andre Ribeiro de Andre (Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D) - Recorrido: 3M do Brasil Ltda. (Adv. Selma Motta da Silva RJ 91933 D), Ricardo Andre Ribeiro de Andre (Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D).\r\n\r\n100 - 0006100-63.2003.5.01.0017 - AP - (017VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D) - Agravado: SILVANO DA SILVA BARRETO (Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D).\r\n\r\n101 - 0006300-46.2003.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D), MAXWELL DA SILVA TEIXEIRA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: MAXWELL DA SILVA TEIXEIRA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), BANCO BRADESCO S/A (Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D).\r\n\r\n102 - 0008000-20.2009.5.01.0034 - AP - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: Paulo Cesar Lopes de Gusmão (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D), Fluminense Football Club (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D).\r\n\r\n103 - 0016700-85.2009.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elaine Rodrigues da Costa (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D).\r\n\r\n104 - 0025600-72.2007.5.01.0471 - AP - (VT01ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna) - Agravado: Cristiane Silva Martins (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D), Spana Serviços Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n105 - 0031100-65.2008.5.01.0025 - AP - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Jorge Eduardo (Adv. Luiz Antonio Alves Gomes RJ 87782 D) - Agravado: S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D).\r\n\r\n106 - 0043600-34.2007.5.01.0241 - RO - (VT01MAR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Claudio Batista (Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Recorrido: Jose Claudio Batista (Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n107 - 0053100-49.2009.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio Machado Dias (Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétrica S.A. (Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira RJ 116766 D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D).\r\n\r\n108 - 0061600-62.2003.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CLEIBE GONCALVES DA CUNHA (Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n109 - 0066100-33.2006.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Joao Batista da Silva (Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D) - Agravado: Vega Engenharia Ambiental S.A. (Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D).\r\n\r\n110 - 0069200-70.2007.5.01.0075 - AP - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Carlos Alberto Cardozo de Moura (Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D) - Agravado: Editora Vic Ltda..\r\n\r\n111 - 0073100-71.2007.5.01.0201 - AP - (VT01DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), Carlos Alberto Freire (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n112 - 0076100-89.2009.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcia Maria da Silva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n113 - 0080700-82.2006.5.01.0071 - AP - (071VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva (sócio) (Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D) - Agravado: Jane de Oliveira Roldao (Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D), INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n114 - 0084300-15.2006.5.01.0491 - AP - (VT01MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Maximiliano Nagib Filho (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Agravado: Délio Sampaio Filho (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), Maximiliano Nagib, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Transportadora Pimavera Ltda., Sebastião Benete Reis de Oliveira, Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Luiz Carlos Morgado, Therezinha Menezes Morgado, Roberto Carlos Ourique da Silva (Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D).\r\n\r\n115 - 0090700-59.2009.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Cardoso Bollet (Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D), Expresso Brasileiro Viação Ltda. (Adv. Juliana de Queiroz Guimarães SP 147816 D) - Recorrido: Expresso Brasileiro Viação Ltda. (Adv. Juliana de Queiroz Guimarães SP 147816 D), Alexandre Cardoso Bollet (Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D).\r\n\r\n116 - 0091600-34.2007.5.01.0025 - AP - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal - Agravado: Deise Camara Diacoyannis (Adv. Jorge Bloise RJ 34125 D).\r\n\r\n117 - 0101100-87.2000.5.01.0052 - AP - (052VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: ROBERTO RIBEIRO DIAS (Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL (Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D).\r\n\r\n118 - 0144700-83.2009.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: CLARO S.A. (Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D), Octaviano Santos de Mesquita (Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D) - Recorrido: Octaviano Santos de Mesquita (Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D), CLARO S.A. (Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D).\r\n\r\n119 - 0158200-08.2008.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Rosei Cordeiro Santana Licasalio (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D), Rosei Cordeiro Santana Licasalio (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D).\r\n\r\n120 - 0175400-96.2006.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Avelino Teixeira da Silva - Espolio de (Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D), Espólio de Moacyr da Conceicao, Otton Baptista de Azevedo (Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D), Espólio de Joao Luiz Coelho, espólio de Nildo Gomes da Silva - Recorrido: União.\r\n\r\n121 - 0180600-61.2009.5.01.0482 - AP - (VT02MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B) - Agravado: Liliane Silva Pereira Lopes (Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D).\r\n\r\n122 - 0196200-43.2009.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de São Francisco de Itabapoana (Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana) - Recorrido: Eraldo Sardinha (Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ 106449 D).\r\n\r\n123 - 0202800-03.2000.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ALINE LOURENCO GOMES (Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D) - Agravado: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ (Adv. Maria Jose Alves Duarte RJ 101534 D).\r\n\r\n124 - 0216500-11.2007.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Ailton Siqueira Fagundes (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1677976"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1677477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Nair Rosa de Oliveira ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0002948-18.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Victeliano Pereira de Lima ( Vera Lucia Ornelas Loureiro RJ119097D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039400-90.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Express Cosméticos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Belivon Comercial Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Mobili Participações Ltda.Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vargas Marcas e Participações Ltda.André Luiz Fontoura Cornachi ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, negar-lhe provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000977-88.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Rogério Batista Cavalcante ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155800-38.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), Raquel Vianna de Lima ( Ana Paula Bustamante RJ83583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente à baixa da CTPS, à míngua de interesse recursal, afastar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional diante de manifesta inovação recursal e, no mérito; negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Francisco Ferreira da Cruz ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Vania Callegário de SouzaM T E CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Lucia Helena Vaz RJ79549D ), Valmir de Souza - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164200-23.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Alberto Campos Pallares ( Edwaldo de Souza Abreu RJ51125D ), Maria Aparecida de Lucena Pallares ( Edwaldo de Souza Abreu RJ51125D ), - Agravado : Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-MEVeruska Lima dos Santos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo agravante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001189-48.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rede D´Or São Luiz Ltda ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Milena Miller Nunes de Oliveira ( Elaine Ferreira da Silva RJ135117D ), - Recorrido : Rede D´Or São Luiz Ltda ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Milena Miller Nunes de Oliveira ( Elaine Ferreira da Silva RJ135117D ), Fênix Saúde e Qualidade de Vida Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “multa do art. 477 da CLT” do apelo patronal; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover aquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, além de conceder à obreira o benefício da gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1677477"
                            ],
                            "1677478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nProcesso: 0001031-92.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Marlon Alves de Oliveira [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Ebgdo: Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Ebgdo: Marlon Alves de Oliveira [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)], Ebgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira , Ebgdo Ebgte Marlon Alves de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gpan Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Ebgdo: Duty Sistema de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Ebgdo: Hugo Mauricio Pinto Ferreira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gpan Sistemas de Segurança Ltda., Ebgdo Hugo Mauricio Pinto Ferreira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1677478"
                            ],
                            "1677479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001031-92.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro, Marlon Alves de Oliveira \r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro, Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira , Marlon Alves de Oliveira , Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEbgdo: Gpan Sistemas de Segurança Ltda., Duty Sistema de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Hugo Mauricio Pinto Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Duty Sistema de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-48.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D´Or São Luiz Ltda, Milena Miller Nunes de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Rede D´Or São Luiz Ltda, Milena Miller Nunes de Oliveira , Fênix Saúde e Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fênix Saúde e Qualidade de Vida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 222/225 .\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2007.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Ferreira da Cruz\r\n\r\nAgdo: Vania Callegário de Souza, Valmir de Souza, M T E CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Valmir de Souza, Vania Callegário de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 103/104 .\r\n\r\nProcesso: 0039400-90.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Express Cosméticos Ltda., Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Belivon Comercial Ltda., Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Mobili Participações Ltda.\r\n\r\nRcdo: André Luiz Fontoura Cornachi, Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mobili Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 419/423 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1677479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1677819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 3 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leci Veloso Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leci Veloso Ventura\r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1677819"
                            ],
                            "1677820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 3 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000454-25.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Kelly Cristina Santos da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Kelly Cristina Santos da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaucard S.A. , Ebgdo Contax S.A. , Ebgte Ebgdo Kelly Cristina Santos da Conceição \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000655-95.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: CSE MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RICHARD DOUGLAS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RICHARD DOUGLAS REIS\r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-39.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: REDE D´OR SAO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Barbosa de Oliveira dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amanda Barbosa de Oliveira dos Santos \r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1677820"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luzardo Sabajes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 242, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santiago dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 627 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Saraiva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Saraiva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls115, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 329, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Nunes Simas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de São Paulo - Banespa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Nunes Simas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 887 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Abreu de Saibro [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: LC MARTINS [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Abreu de Saibro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 122, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Regina de Lacerda Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Heloisa Maria Pe droso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Regina de Lacerda Soares\r\n\r\nTer ciência que os valores discriminados em fls. 364/365 foram convolados em penhora, assim como, da decisão de fls 366, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendonça Silveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Michelle Cruz da Silva (OAB: RJ 161015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mendonça Silveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 141, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Monteiro Duarte [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Monteiro Duarte \r\n\r\nTer ciência que o valor do depósito recursal que foi convolado em penhora, assim como, da decisão de fls 316, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-98.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Candido Horácio [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Candido Horácio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 144, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1673784"
                            ],
                            "1670936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Edmundo Mario Burke [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Edmundo Mario Burke, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. Procedente em Parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-66.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Ana Maria Carvalho Leite da Cunha (representante de Manoel da Cunha) [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)], Aut: MARIA CELESTE DA CRUZ CARVALHO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de fls. 1673. \r\n\r\nProcesso: 0082500-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Sant Anna Ramos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nEsclareça os réus os valores comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Carmo Ribeiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-10.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BRITO DE MOURA [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPRI REFRIGERACAO LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: MARCIA HELENA NAZARETH BOLDRINI, Réu: ELISEU IMSAURRALDE JUNIOR, Réu: EDSON RODRIGUES TOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS BRITO DE MOURA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Aut Sonia Regina Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001045-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Valéria Vieira [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Valéria Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bento [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001247-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimarães de Oliveira [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Equipe de Apoio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araujo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000133-36.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Figueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Maria Cristina de Souza Figueira \r\n\r\nTer ciência da devolução da CPI - 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da SIlva Severino [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da SIlva Severino, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0149400-73.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Fonseca Ramos Simoes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Fonseca Ramos Simoes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Maia Gouvea [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Farstad Shipping S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farstad Shipping S.A., Aut Mauro Sergio Maia Gouvea , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petroserv SA, Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Padrão [Adv. Hailton Padrao de Brito (OAB: RJ 96322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Ferreira da Costa [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Imobiliaria Jardim Anunciacao [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Imobiliaria Jardim Anunciacao, Aut Waldiney Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0116400-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilio do Carmo Bento [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio do Carmo Bento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206600-82.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Ricardo Moreira de Souza, Réu: Ramon Rodrigues Crespo, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Marcio Guimarães Cardoso, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho- 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves , Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rocha [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-10.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PEREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Joao Affonso Celso Neto, Réu: Marco Antonio Ferreira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-45.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gabriel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1670936"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ribeiro de Jesus [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ribeiro de Jesus, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 427.271,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S/A, Exte JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 262.724,42. Obs: Trata-se de execução provisória, com o Juízo garantido em fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0098600-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Villaca Daltro Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Villaca Daltro Santos\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Reis [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Sérgio Ianibelli (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista Reis\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACHADO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: STER ENGENHARIA LTDA, Réu: MRH RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Marcel Muinos Navarro, Réu: Vanderlei Navarro Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CHAGAS REIS [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Alicia Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (sócia), Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO CHAGAS REIS\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-73.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Garrido [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME, Réu: Raimundo Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garrido \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEANDRO MARTINS DE SOUZA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEANDRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-47.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONTES DA CUNHA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: HYGIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA, Réu: FRANCISCO LOPES CASALES, Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO, Réu: MILTON DO SACRAMENTO FERREIRA, Réu: NIVALDO SIMIAO DA ROCHA, Réu: VALTER NARLOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FONTES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001191-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Teixeira Gomes [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda., Aut Eduardo Luis Teixeira Gomes\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-92.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Beatriz Assmann [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: RC e Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167600-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Martins Felgueiras Sobreiro [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Martins Felgueiras Sobreiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0166200-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RONALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)], Aut: DJANIR MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIR MENDES DO NASCIMENTO, Aut JORGE RONALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0164100-85.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE ARAÚJO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PACHECO DRUMOND LOPES [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO, Aut MARIA APARECIDA DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0190000-75.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI ROSA DE FREITAS [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILIAN T S IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: EMBRAVEST E B V IND COM LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Roberto Larrat, Réu: Sulamita Larrat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI ROSA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0180300-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DE SOUZA PIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ZENI DE SOUZA PIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.257,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Honorato dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Honorato dos Santos , Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.720,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA (sócio), Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0210800-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GUIMARAES SILVA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 382,58, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão. Decorrido o prazo, expeça-se a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001032-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrea Mercedes de Sousa [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrea Mercedes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.893,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUARTE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: MONTAB SAUDE LTDA, Réu: Carlos Augusto Macário, Réu: CLÁUDIO JOSE MACÁRIO, Réu: TÂNIA LÚCIA SOARES OJEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DUARTE\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joksan Rodrigues dos Prazeres [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joksan Rodrigues dos Prazeres \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Dias Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócia), Réu: Affonso Carlos Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Dias Barbosa\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-41.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO E SILVA LOPES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nacife Bomeny Filho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO E SILVA LOPES\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lane dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás, Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira , Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lane dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-44.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Ferreira Pereira [Adv. Joao Orlando Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 126119 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barrouin Mello [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001097-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 130.182,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0205000-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone (sócio), Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-12.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA (sócio), Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (sócia), Réu: Manoel Ferreira Filho (sócio) [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nId: 1677938"
                            ],
                            "1677939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001032-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrea Mercedes de Sousa\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Know How 470 Administração e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.893,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001097-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 130.182,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677939"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coutinho [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Coutinho \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JORDAO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Costa dos Santos [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JORDAO DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALEXANDRE BLOIS [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALEXANDRE BLOIS\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom LTDA, Réu: Caferedes Constr Instal Serv Lt - n/p adm MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.89 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0061900-89.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MENDES DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MENDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, conforme ata de fls.294, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho da Silva Filho [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Mao de Obra e Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marinho da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Sion Junior [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls.339/341, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-50.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeval Nascimento da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeval Nascimento da Cruz \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 59 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDER FONTAINA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDER FONTAINA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.653: Apresentar comprovante de saque do alvara 102/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-34.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Abacyr Rodrigues Soares da Costa [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abacyr Rodrigues Soares da Costa\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.40 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000531-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos de Souza [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaral Bezerra [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME ( Dasassistida ), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da sentença homologatória de fl. 138, devendo a 2ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados atualizados, em 15 dias, sob as penas ali previstas, conforme despacho de fls.151. Em caso de não cumprimento, será convolado em penhora o depósito de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Cosmo da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Moa Participacoes e Empreendimentos SC Ltda, Réu: Cláudio Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Soares Garção, Réu: Charles Roberto Toledo , Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Fonseca Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, ante a determinação contida na ata de fls.191 .\r\n\r\nProcesso: 0001054-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Seiner [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 91, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1678007"
                            ],
                            "1678006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000845-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME, ASM TELEMARKETING REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME n/p do sócio ARLEI ALVES FELIPE, ASM TELEMARKETING REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME n/p do sócio MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, A.S.M TELEMARKETING REPRESENTAÇÕES LTDA. ME n/p ARLEI ALVES FELIPE, A.S.M TELEMARKETING REPRESENTAÇÕES LTDA. ME n/p MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m A.S.M TELEMARKETING REPRESENTAÇÕES LTDA. ME n/p MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.152: Efetuar o pagamento do autor, em 48 horas, sob pena de execução, conforme promoção de fls.149/151 .\r\n\r\nProcesso: 0147900-14.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Thales de Mileto Ltda, n/p sócia Vanda Alcantara Belizário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.93: Indicar bens livres e ddesimpedidos da reclamada,suficiente para quitar o crédito do reclamante, em 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Laurentino de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira , Empresa Construtora de Casas\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas, Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.248, no prazo de 10 dias, sob pema de remessa ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Global Village Telecom LTDA, Caferedes Constr Instal Serv Lt - n/p adm MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.89, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 15 dias dos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001450-34.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Abacyr Rodrigues Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.40, devendo a reclamada comprovar o deposito dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678006"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-37.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: Georgina das Graças Vieira da Silva (S), Réu: Eunice Furtado de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0148200-85.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0145100-59.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE OLIVEIRA FELIPE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOME, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA FELIPE, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0147700-63.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILTON COSTA DOS REIS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: MYLENA TOLDOS E COBERTURAS LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NILTON COSTA DOS REIS, Réu MYLENA TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERVASIO DE PAULA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: GERORGINA DE LOURDES CAETANA DA SILVA (S), Réu: ZELIA CAETANA DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Aut MANOEL GERVASIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0000941-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gilbert Fernandes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gilbert Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Costa Quadra [Adv. Stefania Meneses Nascimento dos Santos Oliveira (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serv. de Vigilância e Guardas Ltdan n/p Paulo Cesar Venturieri, Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Costa Quadra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000920-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Reis Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Reis Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago Agripino [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores , Réu Meg Indústria Equipamentos, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0001611-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Leite de Morais [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nVenha tirar cópia dos documentos que entenda devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação a sentença homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brito Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria ADM Servs Credito Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-29.2012.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Táxi Verde Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Táxi Verde Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS-CENTRAL, Aut ROBERTO SILVA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petiçao, no prazo de 8 (oito) dias e para tomar ciência de fls 366. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barros de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Antonio Alves de Noronha Neto, Réu: João Para Noronha, Réu: Moema Para Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nIndicar depositário fiel em 5 dias sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0053600-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DAYSE DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CREUSA PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO SERVOS DA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OSMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut CREUSA PEREIRA, Aut DAYSE DOS SANTOS COUTINHO, Aut JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO, Aut MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA, Aut OSMAR COELHO AZEVEDO, Aut ROBERTO ALMEIDA, Aut ROBERTO SERVOS DA CRUZ, Aut TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE\r\n\r\nPara retirar cópias que entenda necessárias e apresentar valores em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-43.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CABRAL DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LEMOS, Réu: RIO TOKIO VEICULOS LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TOKIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lacerda Alencar [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. - JAMF [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab Norte Modas Ltda. - JAMF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000435-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Messias da Silva [Adv. Odelia Bittencourt Palma Felippe (OAB: RJ 61636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nTI: Laztur Empreendimentos e Participações Ltda. Papelaria Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000007-40.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wanderlei Barbosa Araujo [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000967-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano da Conceição Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano da Conceição Nunes, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088000-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Justino Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Claro Celular [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Atlantic [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolferman Nery Vianna [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wolferman Nery Vianna\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Roberto de Souza Andrade \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira das Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrâncias Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo de Validade Fragrâncias Ltda. ME, Aut Vanessa Ferreira das Neves \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019200-56.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Ramos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO BATISTA, Réu: MARCIA SUELY CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Ramos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Targino Lopes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves (S), Réu: Daniel Donato Daneluzi (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Targino Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0001120-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001727-13.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Figueiredo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Figueiredo , Réu Tranportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rezende Diniz [Adv. Rodrigo Barbosa Diniz (OAB: RJ 166903 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rezende Diniz, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Kátia de Brito Ranna [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-07.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATAS OLIMPIO NOBERTO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Silva (OAB: RJ 91779 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS OLIMPIO NOBERTO\r\n\r\nFornecer o CNPJ do réu no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza de Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Mta 2 Informacoes Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza de Santana\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Lacerda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.508 verso, sendo que após o decurso do prazo será arbitrada multa diária no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Rodriguez Bittencourt [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Rodriguez Bittencourt , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Mendonca Pimenta [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Luiz de Mendonca Pimenta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-46.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VIANA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERV DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA N/P OLIVIER SOARES DOS SANTOS, Réu: Olivier Soares dos Santos, Réu: Nelson Dias Filho, Réu: Eugenio Aluizio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0141600-24.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHUGOKU DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHUGOKU DO BRASIL LTDA, Aut SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0000373-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida Alves [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida Alves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.622. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-06.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Braz da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Tania Maria Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001222-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva de Oliveira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silva de Oliveira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103900-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Pereira Filho [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda., Réu: Total Alimentos S.A., Réu: Dirceu Rodrigues da Silva Junior, Réu: Renato Custódio da Silva, Réu: Erica Aparecida da Silva (S) [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Pereira Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SILVEIRA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SILVEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anderson de Castilho Geraldo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084800-78.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SORES CALHEIROS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO E FILHO LTDA N/P SOCIO CARLOS EDUARDO FILHAGORA, Réu: FERNANDO AUGUSTO FILHAGOSA (S), Réu: CARLOS EDUARDO FILHAGOSA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SORES CALHEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.303. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto \r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de descumprimento do acordo no prazo de 5 dias valendo o silêncio como afirmativo. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-29.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho (S), Réu: Maria Helena da Costa Pinto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut EDVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-03.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE JESUS BISPO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Cândido Ferreira, Réu: Alex Cândido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE JESUS BISPO, Réu NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA NETO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILÂNCIA COM E BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (S) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: ARIGY VENEZA MAIA (S), Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (S), Aut JOSE FERREIRA NETO, Réu VICBERJ VIGILÂNCIA COM E BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0001601-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barboza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da dívida, no prazo de 5 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001537-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavi Rose Rabello de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenço de Miranda [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio G Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Neres da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Kleber Dias Martins (OAB: RJ 134609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Condominio Maramar, Réu Tropikus Prestadora de Servicos Ltda., Aut Valtemir Neres da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008500-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtecir Pedro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Noel de Souza, Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda a/c Carlos Murilo Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda a/c Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000016-02.2014.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Fernandez Vidal [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Exdo: Estaleiro Itajai S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-17.2014.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Torres Hardman (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A., Agdo: Ronaldo Carvalho da Silva (S), Agdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S), Agdo: Wellington Ferreira Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS SENRA, Agdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-47.2014.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A., Agdo: José Carlos Torres Hardman (S), Agdo: Ronaldo Carvalho da Silva (S), Agdo: Wellington Ferreira Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS SENRA, Agdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2014.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Agdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multimídia (S), Agdo: Docas Investimentos S/A (S), Agdo: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS, Agdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-77.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: LYCIA DA SILVA ALVES SCHLEDER [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-32.2014.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Agdo: WELLIGTON FERREIRA PINHO (S), Agdo: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S), Agdo: RONALDO CARVALHO DA SILVA (S), Agdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S), Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Agdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Agdo EDITORA JB S.A., Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1674273"
                            ],
                            "1674274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-86.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES FEITOZA [Adv. Ricardo Araujo Damasceno (OAB: RJ 76026 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SALES FEITOZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0153800-92.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SILVA DA SILVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: NELSON SOUSA PORTO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, Aut VALDECI SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0164900-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Castro Bomfim [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Castro Bomfim\r\n\r\nContestar os embargos de adjudicação no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PINTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA COM ESTR LOJ VAREG COM E CONF ROUP LTDA, Réu: A UNIAO FAZ A FORCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CODINOME CONSOLIDACAO DSITRIBUIDORA DE ROUPAS, Réu: CHEGAMOS LA NO 4 ANDAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Mauro Henry Nachamkes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.342. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERNANDES [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRES AMERICAS LTDA, Réu: HONOADALI SCHILLING FERREIRA, Réu: Joaquim Gonçalves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Milton da Silva [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Luiza Marine de Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Milton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0152100-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEPRO SOCIEDADE DE DESENVOL E PRODUCAO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ADAM PLASTICOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Medina Espino (OAB: RJ 63897 - D)], Réu: Zenaide Alves dos Santos Oliveira (S), Réu: Valmir Garcia de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAM PLASTICOS LTDA, Aut LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, Réu SODEPRO SOCIEDADE DE DESENVOL E PRODUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0163100-73.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATURA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu XUMALI MANUFATURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0154700-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares da Silva [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mario do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares da Silva, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT-EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURA LTDA, Réu: JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES, Réu: SIDONIO SERGIO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS FERREIRA DE MARINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Marques Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite - Estetica Integrada ME, Réu: Andrea Marques Mangia, Réu: MARLI JESUS FERREIRA, Réu: Manoel Marques dos Santos (S), Réu: Pedro Sergio de Oliveira Freitas (S), Réu: Wanessa Cristina da Silva Taranto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198100-13.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE AMORIM PASSOS DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE AMORIM PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nInformar o nº do CNPJ do sucessor ITAÚ HOLDING para pesquisa BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETE FERREIRA DE JESUS [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONNA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETE FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLAY SERVICOS AUXILIARES AEROPORTOS LTDA, Réu: CLAUDIO SONDERMANN, Réu: JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: Julio Cesar de Sousa Moreira (S), Réu: Armando Glup (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0174600-44.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES GOES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GOMES GOES\r\n\r\nApresentar cópia do CPF do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0162500-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA E LOCAL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0166100-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Pereira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Suerte Juego Internacional Ltda, Réu: Flavio Sergio Scalabrin (S) a/c Erique da Ros, Réu: Arturo Roberto Lemseyan (S) a/c Paulo Roberto de Andrade Bastos, Réu: Luiz Octavio Angelo dos Santos , Réu: Eduardo José Ferreira Brandão , Réu: Jose Rovira Garces (S) n/p Maria Luiza Raphael, Réu: Maria Jose Rovira Gadea (S) n/p Maria Luiza Raphael, Réu: Jose Rovira Gadea (S) n/p Maria Luzia Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124. \r\n\r\nId: 1674274"
                            ],
                            "1674439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva Freitas [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedo de Ouro Modas Ltda.- ME [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Isaac Saadia (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à pauta especial para tentativa de conciliação no dia 24/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1674439"
                            ],
                            "1674272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000744-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Costa Quadra \r\n\r\nRéu: Viglex Serv. de Vigilância e Guardas Ltdan n/p Paulo Cesar Venturieri, Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serv. de Vigilância e Guardas Ltdan n/p Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues de Moraes\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0151300-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Neves de Carvalho \r\n\r\nRéu: Enfatex Comércio de Papelaria e Livraria Ltda. ME , PATRICIA BARROS EIRAS DE SOUZA, ALEXANDRE EIRAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA BARROS EIRAS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Kátia de Brito Ranna\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674272"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Ferreira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendonça Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, conforme parametros determinados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva Francisco dos Santos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo, Aut Francidalva Francisco dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, ficando a re intimada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001277-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos do Nascimento Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTer ciencia da decisao que DEU PROVIMENTO a ambos os embargos de declaração para retificar e esclarecer a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que DEU PROVIMENTO aos embargos opostos pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DE FIGUEIREDO VASCONCELLOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nSubstituir a apolice por outra garantia, em 05 dias, observada a ordem de preferencia do artigo 655 do CPC, devendo os valores incontroversos ser depositados em Juízo, sob pena de expedição de ordem de bloqueio via sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0030800-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rogerio dos Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rogerio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0849/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000170-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0788/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cardoso Saturnino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: STI Eletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cardoso Saturnino\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0834 e 0835/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose da Silva Medeiros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Ricardo Carneiro de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho, Aut Jose da Silva Medeiros, Aut Orlando Silva Filho, Aut Paulo Ricardo Carneiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0845, 0846, 0847 e 0848/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Após, ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0165400-39.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAURICIO DE LIMA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAURICIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0842/2014 , devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Alves de Brito [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Alves de Brito \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0861/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000196-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vertuli da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vertuli da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0791/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE JESUS GALVAO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE JESUS GALVAO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0802/2014 RTE e 0805/2014 RDA, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001135-63.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Alcantara Martins [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: ADEMIR JOSE GOTARDO, Réu: GLORIA INES BEAL GOTARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Alcantara Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0829/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ALBUQUERQUE B. Q. GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0830/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Martins de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Réu: Barrinhas Comercio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: FRANCISCO GONÇALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrinhas Comercio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda , Aut Francisco Evaldo Martins de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0822/2014 RTE e 0824/2014 RDA, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001764-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Blanche Richter Rego de Mesquita [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. , Réu: Tenha Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Blanche Richter Rego de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0864/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente de Amurim [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Marcus Vinicius Jorge de Frias, Réu: Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vicente de Amurim\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001764-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Blanche Richter Rego de Mesquita [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. , Réu: Tenha Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda., Aut Vivian Blanche Richter Rego de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 242, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-58.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALES GOMES DE MELO [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: O GRANDE CHEFE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Wilton Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 53451 - D)], Réu: DEISE LUCI CARVALHO DE LIMA, Réu: ROMULO ANTONIO BLASI, Réu: CELÍRIO INÁCIO DA SILVA, CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS e CARMEN RODRIGUES SOARES, Réu: Carmen Rodrigues Soares [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Celi Maria Augusta Soares Mattos [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALES GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0814/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000072-03.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Araujo Fernandes [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMAS LOGICA DE INHOAIBA LTDA - ME [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: CLAUDINE CAMPOS RIBEIRO, Réu: ELDIMAR JOSE R SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Araujo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0841/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0126500-65.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TRINDADE CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TRINDADE CUNHA\r\n\r\nRetirar cópia do ofício. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Estevam da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Estevam da Silva, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 233/235, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0832/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001534-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vanessa da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114/116, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seiffert [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Seiffert , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 757/758, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 620,00 pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 289/290, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Artur Lobo Castro Júnior [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0800/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA SILVA NEVES FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA SILVA NEVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0806/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Malaquias de Farias [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: CORALGA BIOTECNOLOGIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Cláudio Amorim dos Santos, Réu: Saul Freire dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Malaquias de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0790/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0017900-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Lima Barbosa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Lima Barbosa , Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0794/2014 RTE e 0797/2014 RDA, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0009700-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Costa dos Anjos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO TURMALINA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO TURMALINA \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131, devendo comprovar o valor de R$ 9.000,00, em 48 horas, sob pena de execução com a inclusão no BNDT e bloqueio por meio do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA COSTA DE PAO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JANE MARIA COSTA DE PAO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 207/230, no valor bruto de R$ 338.799,83, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 324.102,77 atualizado até 31/05/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 14.645,66. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0132700-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Dias Anacleto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med-Lar Internações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0828/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0079100-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Honorio [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDefiro, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulino Jales de Alcantara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Shinagawa Ltda. [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)], Réu: Fabrica do Craque Lanchonete e Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paulino Jales de Alcantara\r\n\r\nDefiro, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Mendes Filho [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Mendes Filho , Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/05/2014 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1677766"
                            ],
                            "1677763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0004700-16.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE INACIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA,Francisco de Assis Magalhaes,Elizeu Mgalhaes Pinto\r\n\r\nPelo presente ficam citados Francisco de Assis Guimarães e Elizeu Magalhães Pinto , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.352,20, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677763"
                            ],
                            "1677764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000944-86.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: ALTINEA FERREIRA VIEIRA(viúva e única pensionista) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTINEA FERREIRA VIEIRA(viúva e única pensionista) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677764"
                            ],
                            "1677765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001353-04.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA TARGINO DA FONSECA \r\n\r\nRéu: AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda., CONDOMÍNIO SHOPPING TIJUCA, MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU os Embargos Declaratórios opostos pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001305-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nunes de Paiva \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001764-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Blanche Richter Rego de Mesquita\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. , Tenha Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda., Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. , Tenha Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 238/242, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677765"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-48.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Herman Polderman [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Herman Polderman\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 438, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Oliveira e M. de Souza Artefatos de Decorações Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Gomes de Souza (sócio), Réu: Marcela Carneiro Leão de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato n]. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-61.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Brito Pereira de Campos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 643-661. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-79.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro Gomes [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto (sócio), Réu: Adriana Sousa Normando Simões (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-61.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA PASSOS CURCIO E SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: SÓCIO JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA, Réu: JANNINY ANGÉLICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA PASSOS CURCIO E SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edward de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edward de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-84.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH MARMELLO BALBUINO [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA QUATRO ESTACOES LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Rosa Maria Monteiro Ferreira (ex-sócia), Réu: Ana Cristina Monteiro Fonseca (sócia), Réu: Simone Gomes de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA QUATRO ESTACOES LTDA, Aut MARGARETH MARMELLO BALBUINO\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-53.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozi do Brasil - SPB [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Amigos da Alegria Cooperativa Ltda. [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)], Réu: CST-Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 212 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Dionísio Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls.568-574 , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudelina Alves Soares [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)], Réu: Roberto da Rocha (sócio), Réu: Marcelo Pignataro (sócio), Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina Alves Soares\r\n\r\nIndicar meios hábeis para a entrega do resultado útil, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Gonçalves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-11.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bento Oliveira da Cunha [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi(sócio), Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bento Oliveira da Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-17.1985.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DEL ROSSO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em que conta judicial foi efetuado o depósito informado às fls. 1109, conforme documento de fls. 1110-1111. \r\n\r\nProcesso: 0046200-93.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias (sócia), Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio), Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia), Réu: Marcella Laport Vasconcelos (sócia), Réu: Valmir da Rocha Félix (sócio), Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio), Réu: Gildo Farias Monteiro (sócio), Réu: Ezequiel Farias Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Souza Mattos [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Ltda. [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Souza Mattos, Réu Nova Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Versolirio Bernarek Junior [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrograph Grafica e Editora Ltda., Réu: Iran Pinto Castro (sócio), Réu: Romilton Ferreira Bastos (sócio) [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romilton Ferreira Bastos (sócio), Aut Versolirio Bernarek Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257400-36.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimary de Paula Moreira Nascimento [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Aut: Mayara de Paula Nascimento [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Aut: Mariane de Paula Nascimento [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane de Paula Nascimento, Aut Mayara de Paula Nascimento, Aut Rosimary de Paula Moreira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se a parte autora acerca da petição de fls. 890/891, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-66.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JEAN DA PAIXAO SOARES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Gil Zdanowski Correa (sócio), Réu: Cezar Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JEAN DA PAIXAO SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-42.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelo Lira [Adv. Luiz Henrique Santos da Cruz (OAB: PR 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcelo Lira , Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 161. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dantas Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Dantas Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Ayrao Distribuidora de Generos Alimenticios ME [Adv. Andrea Cavalheiro Martins (OAB: RJ 115051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta0 dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001354-10.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente dos Prazeres Gaspar [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente dos Prazeres Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros da Cunha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. n/p Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. n/p Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia), Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A., Aut Cristiano Medeiros da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1677443"
                            ],
                            "1677451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2014\r\n\r\n0159000-30.2004.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Alfredo Monteiro Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.156,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Alfredo Monteiro Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Osver Alfredo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.156,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Alfredo Monteiro Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.156,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-31.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Mendes Martins Meneses\r\n\r\nExecutado: José Cardoso,PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA,HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA A/C SOCIO JOAO JOSE CARDOSO,Joao Jose Cardoso (socio da 1a rda),HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA N/P SOCIO JOSE CARDOSO,Coopvida Cooperativa de Trabalho Ltda.,HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA N/P SOCIO JOAO JOSE CARDOSO,João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.500,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João José Cardoso,PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA,HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA A/C SOCIO JOAO JOSE CARDOSO,Joao Jose Cardoso (socio da 1a rda),HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA N/P SOCIO JOSE CARDOSO,Coopvida Cooperativa de Trabalho Ltda.,HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA N/P SOCIO JOAO JOSE CARDOSO,João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado João José Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.500,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-72.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Félix Ferreira \r\n\r\nExecutado: Sebatião Ferreira Gomes (sócio),RMA Restaurante Ltda. ME ,Nathalia Alves Salgado Macedo (sócio),Renato Fransisco de Moraes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebatião Ferreira Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.947,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nathalia Alves Salgado Macedo (sócio),RMA Restaurante Ltda. ME ,Nathalia Alves Salgado Macedo (sócio),Renato Fransisco de Moraes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nathalia Alves Salgado Macedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.947,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Fransisco de Moraes (sócio),RMA Restaurante Ltda. ME ,Nathalia Alves Salgado Macedo (sócio),Renato Fransisco de Moraes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Fransisco de Moraes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.947,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-43.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Queiroga de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES ,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.118,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.118,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000140-47.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Silva \r\n\r\nExecutado: Ieda dos Santos Silva ,Drogaria Red Far Ltda. ME ,Paulo Cesar Ferreira da Silva,Marcos dos Santos,Heydi Sabrina Nunes Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Ieda dos Santos Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.760,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heydi Sabrina Nunes Mesquita,Drogaria Red Far Ltda. ME ,Paulo Cesar Ferreira da Silva,Marcos dos Santos,Heydi Sabrina Nunes Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Heydi Sabrina Nunes Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.760,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos dos Santos,Drogaria Red Far Ltda. ME ,Paulo Cesar Ferreira da Silva,Marcos dos Santos,Heydi Sabrina Nunes Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.760,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Ferreira da Silva,Drogaria Red Far Ltda. ME ,Paulo Cesar Ferreira da Silva,Marcos dos Santos,Heydi Sabrina Nunes Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.760,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677451"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-05-2014 nº 55-2014\r\n\r\nProcesso: 0054800-13.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL CARVALHO MENDES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut VITOR MANOEL CARVALHO MENDES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 09/06/2014 às 12:25 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1677817"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide dos Santos Cassiano Floriano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Heroina Correa do Nascimento, Réu: WILSON MENDONCA GOMES, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide dos Santos Cassiano Floriano\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 318, devendo prestar as informações requeridas ou indicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Forjan Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Souza dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira Mendonça\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de extinção do processo por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Seguros SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Itaú Seguros SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, indicado na promoção da contadoria de fls. 971/981, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-97.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROMULO AMENTA [Adv. Aurelio Leite de Oliveira (OAB: RJ 25832 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREVIDENCIA DA C.DA MOEDA BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROMULO AMENTA\r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda nos moldes da Súmula 17 do E. TRT da 1ª Região, em 20 dias, sob pena do valor retido ser liberado à Fazenda Nacional e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001010-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimar Lemes Soares de Souza [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Ricardo Alves Soares, Réu: Viviane Jordão da Silva Leal, Réu: Aldaleia Maria Leal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemes Soares de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à promoção da contadoria, sob pena de nomeação de perito às suas expensas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assmar Ganz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Assmar Ganz\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morais Alves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morais Alves , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leide Fernandes de Melo Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Réu: Cooperativa de Atuação Área Saúde em Geral Serviços Gerais e Administração Hospitalar Ltda. - COOPROF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leide Fernandes de Melo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Francisco Carlos Pinheiro Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Souza, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Deovani Roberto dos Santos, Aut Edson Nogueira Maciel, Aut Francisco Carlos Pinheiro Gomes, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-36.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melo de Moura [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. -incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Melo de Moura, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. -incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0101300-73.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nInformar o andamento do parcelamento previdenciário, de acordo com o declarado na petição de fls. 534/544. \r\n\r\nProcesso: 0101300-58.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE MALHEIRO DINESEN [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, Réu: JUSSARA GABRIEL MOREIRA, Réu: ROGERIO SILVA MOREIRA(INVENTARIANTE) [Adv. Karla Cristina Lauria Baptista Guimaraes (OAB: RJ 94169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE MALHEIRO DINESEN, Réu ROGERIO SILVA MOREIRA(INVENTARIANTE)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-09.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Luz de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Luz de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos de Jesus [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos de Jesus, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhaes Vasconcellos [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lacintra (OAB: SP 130727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhaes Vasconcellos, Réu Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 30/05/2014 , ás 16:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001611-89.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Cristina do Nascimento [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Cristina do Nascimento, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho Rios [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coutinho Rios, Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 84 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Angelo Bello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paco, Réu: Marcelo Passos Martins, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Angelo Bello\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-17.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para ter ciência da impossibilidade de obtenção do contrato alegado, devendo, portanto, dizer o que pretende e se a diligência que se refere no item 04 da petição é de mandado de penhora em crédito de terceiros com acompanhamento do patrono, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-83.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE FARIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Assis de Queiroz [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Assis de Queiroz, Aut VALDEMAR DE FARIAS\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP EXP LTDA, Réu: ANTONIO DE BARROS, Réu: HELOISA HELENAVILLAR REIS LIDIZIO, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta requerida, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos e inéditos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000079-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Anjos Morais [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PQM Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Réu: Qualimax Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Ribeiro, Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Lima da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Fernando José Lima da Silva \r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003500-64.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MELO VICENTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LIMITADA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: NELSON MOREIRA LOURECO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: PEROLA MAURA M DIAS LOURENCO [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)], Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIP EXPRESS SERVICE LIMITADA, Réu NELSON MOREIRA LOURECO, Réu PEROLA MAURA M DIAS LOURENCO, Aut RICARDO MELO VICENTE\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 313 . \r\n\r\nProcesso: 0022000-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Castro de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-90.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMIR HENRIQUE PEREIRA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMIR HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Silva Figueira Jorge [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório Silva Figueira Jorge \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001664-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Olimpio dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Curicica Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpão de Curicica Ltda., Aut Luis Henrique Olimpio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/05/2014 . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes de Carvalho, Aut Claudio Luiz Ferreira Barboza, Aut Flavio Correia Cardoso , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/05/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz do Nascimento [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 42 Sbtec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 42 Sbtec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Izidoro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração do Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Izidoro\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados , inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pessôa Beisl [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pessôa Beisl, Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 467, sendo a reclamada, inculive, para comprovar o cumprimento dos itens 5 e 9 do termo de conciliação de fl. 127, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057200-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Araújo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Araújo Lima\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Araujo Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio de Araujo Ramos\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-49.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Luiz Gomes da Silva [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de França [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo de França \r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 327 . \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Guimarães [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Mineração S.A.\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 10 dias, improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, Réu: Alessandro Marques de Avila [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Marcos Foccacia, Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Luciano Marques de Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Marques de Avila, Aut Cleberson Raimundo Rodrigues da Silva , Réu Quality AMJ Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a excecao de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de infra estrutura Empresarial-COOPEMP [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo dos Santos [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Azevedo dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 135, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Fagundes Borges [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M Rangel Serviços e Transportes ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Fagundes Borges \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-18.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JARDIM AMERICA LTDA, Réu: MANOEL JOSE RODRIGUES BARBOSA, Réu: PAULO ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito trabalhista, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 e da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104300-22.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Leite Baptista [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar , Réu: Assistência Médica Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Leite Baptista \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Rebello Junior [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Ugo de Souza Rodrigues [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Rebello Junior\r\n\r\nTer vista da resposta do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0120900-02.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 280/284, para manifestação, sobretudo para verificar a efetiva existência de crédito na 21ª Vara Federal do RJ, na forma ora indicada. \r\n\r\nProcesso: 0001243-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arídio Garcia de Almeida [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-76.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lima [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Entulho Transportes Ltda. ME [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Entulho Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-74.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMOARA ENGENHARIA LTDA, Réu: DELIO Arakaki, Réu: Maria da Gloria Prisco Arakaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nTer vista da resposta do oficio nº 503/2013, bem como para indicar meios inéditos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saude Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Health Care\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 154 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1675863"
                            ],
                            "1675860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2014\r\n\r\n0026900-29.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Miguel da Silva\r\n\r\nExecutado: JANAÍNA DOS SANTOS,Herminio E Santos ConstruçõesCivis Ltda.,RJZ Engenharia Ltda,Gafisa S.A.,JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 914,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000331-83.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Duarte Pereira Righi \r\n\r\nExecutado: Clinica Fisioterapica Esdras Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Julio Cesar Telles e Maria do Socorro Dantas Telles, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.114,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000477-61.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinaldo da Silva \r\n\r\nExecutado: HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME ,MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado José Hilton Gomes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.696,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-69.1993.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATANAEL FERNANDES DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: ATC AERONVAES TURBINAS E COMPONENTES LTDA.,ANTONIO AUGUSTO DE LIMA,MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANTONIO AUGUSTO DE LIMA e MOACIR DOS SANTOS PIRES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.758,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-22.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Almeida Gomes (sucessora de Geraldo Victor Gomes) e Outros\r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergencias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Delmario Alves do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.157,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675860"
                            ],
                            "1675861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001119-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Aline Fernandes de Mello Arnez \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aline Fernandes de Mello Arnez , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA NÃO UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675861"
                            ],
                            "1675862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leide Fernandes de Melo Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa de Atuação Área Saúde em Geral Serviços Gerais e Administração Hospitalar Ltda. - COOPROF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Atuação Área Saúde em Geral Serviços Gerais e Administração Hospitalar Ltda. - COOPROF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-58.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE MALHEIRO DINESEN, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, JUSSARA GABRIEL MOREIRA, ROGERIO SILVA MOREIRA(INVENTARIANTE)\r\n\r\nPelo presente fica m FISIOCORP LTDA, JUSSARA GABRIEL MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Angelo Bello\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Jose Roberto Ferreira Alves, Leandro Machado Paco, Marcelo Passos Martins, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto Ferreira Alves, Leandro Machado Paco, Marcelo Passos Martins, SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-64.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MELO VICENTE, INSS\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LIMITADA, DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, NELSON MOREIRA LOURECO, PEROLA MAURA M DIAS LOURENCO, ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 313 . \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Raimundo Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. , Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, Alessandro Marques de Avila, Marcos Foccacia, Aldo de Avila Junior, Luciano Marques de Avila\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo de Avila Junior, Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, Luciano Marques de Avila, Marcos Foccacia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a excecao de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Iracu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Abastecimento Iracu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 131 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silva\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saude Ltda. , Health Care\r\n\r\nPelo presente fica m Health Care, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 154 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675862"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Garofe Aires [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1077 : \"Vista à Ré dos novos cálculos , no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001315-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa Rosario [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Construtor e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa Rosario\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALE LEITE [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALE LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 650 :\" Tenho por correto os cálculos de atualização...Intimem-se as partes, sendo a Reclamada na forma do art. 730 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0077800-13.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Leonor [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. n/p do sócio Luiz Carlos Palma de Souza [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: G Plus Informática Ltda. n/p sócia Fátima Ribeiro Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Plus Informática Ltda. n/p do sócio Luiz Carlos Palma de Souza, Aut Marcos Fernandes Leonor \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.142/147 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva dos Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Everton Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001124-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mario de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mario de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Luis Antonio Lopes [Adv. Jose Alberto Marchese (OAB: RJ 49010 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solano Ramires Gavinha Coutinho [Adv. Cintia Santiago Santos Cunha (OAB: RJ 162407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Solano Ramires Gavinha Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Correia [Adv. Nei Guedes Pestana (OAB: RJ 165967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Silvia Regina Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 403/408 e 409/410 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fonseca de Moraes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fonseca de Moraes, \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 648: \" Dê-se vista ao Autor dos documentos apresentados pelo Banco Citibank ...\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-10.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI BRITO DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: PETISCO DA FREGUEZIA BAR LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI BRITO DA COSTA, Réu PETISCO DA FREGUEZIA BAR LTDA ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001285-63.2011.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Técnico Educacional Souza Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 229/231 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton de Oliveira Carneiro , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Leo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.- SAC [Adv. Aline do Nascimento Moreira (OAB: RJ 153614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.- SAC\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 256 : \"Vista ao Réu do Oficio do Banco Santander (fl. 250).\" \r\n\r\nProcesso: 0000722-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviçso de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Vianna [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda., Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Vianna\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-14.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUFINO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DA CRUZ, Réu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUFINO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1677606"
                            ],
                            "1677605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001315-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa Rosario\r\n\r\nRéu: Casa do Construtor e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa do Construtor e Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do Sistema BACEN JUD, fica o executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677605"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares de Melo [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Gira Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: RGA Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Neware Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gira Modas Ltda., Réu Neware Comércio de Roupas Ltda., Aut Paulo Henrique Soares de Melo, Réu RGA Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-19.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Jose de Oliveira Júnior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Valdemiro Jose de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1333 e seguintes, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Ronald Heitor Pennaforte de Campos , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Messias Pereira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Messias Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA REGINA BRITTO COSTA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: DR. JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDDA REGINA BRITTO COSTA\r\n\r\nEntrar em contato com o setor de distribuição de mandado para aconpanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000420-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurício de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maurício de Lima, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 185 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pereira Coutinho [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pereira Coutinho , Réu Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sandra Maria Pinheiro Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernando dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernando dos Santos , Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0274500-49.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 385, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0192300-72.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACIR BERALDO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FERNANDO GOULART PORTUGAL, Réu: ILSON GOULART PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOACIR BERALDO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0240600-12.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA COSTA BARROSO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RETELEX EQUIPAM. PARA ESCRIT. E SERVICOS LTDA, Réu: Rubens Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA COSTA BARROSO\r\n\r\nTomar cIência do despacho de fl. 435, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0207100-71.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DIAS NETO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DIAS NETO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0151300-53.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA SANTOS BONFIM [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. GARCIA, Réu: MAURICIO SANTANA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SANTOS BONFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000940-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves Batista [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Alves Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Paulina Rodrigues [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: JORIO ALEX PINTO MOREIRA, Réu: MARIZE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Paulina Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-76.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bastos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., Réu: OAS Empreendimentos [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bastos de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal e, penhora, devendo também comprovar o depósito da diferença faltante, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Joviniano [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: FRANCINE DE RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: RITA DE CÁSSIA TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Joviniano\r\n\r\nDar andamento ao processo, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-67.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Alves [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Alves\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000500-23.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FABIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 -D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FABIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Massatoshi Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Massatoshi Nakagomi \r\n\r\nTomar ciência da CPE devolvida, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Endlich [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcelo de Melo Endlich\r\n\r\nTer vistas da verba honorária para manifestações em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-14.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar os valores devidos .\r\n\r\nProcesso: 0053400-26.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AFFONSO MATERA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AFFONSO MATERA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000266-45.2013.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Antônio Magalhães Alves Pereira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, uma vez que estes foram elaborados pelo JURISCAL, ciente de que a execução somente prosseguirá até a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000132-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitorino Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vitorino Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0111500-52.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CHANEA PEREIRA DA COSTA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL CHANEA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPrestar as informações de fl. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0000569-93.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Siqueira Marçal [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Siqueira Marçal \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação da ré, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 524. Ciente de que deverá apesentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0159500-15.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERES GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000657-34.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos João da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos João da Silva , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido atualizado até a data do depósito, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0142000-33.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, bem como vir com a diferença ainda devida .\r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ernest Haeckel [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ernest Haeckel \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nId: 1676157"
                            ],
                            "1676158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Flávio Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jefferson Machado de Goes Soares A/C do inventariante [Adv. Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: RJ 88556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Espólio de Jefferson Machado de Goes Soares A/C do inventariante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magela Bastos [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida, Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA, Aut José Magela Bastos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Alexsandro Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos, sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-69.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Goncalves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Lilian Goncalves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1676158"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Perpetuo da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fl. 390 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0050200-06.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPRESAS DE RADIODIFUSAO DO MUN RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSÃO VERDE AMARELA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)], Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: LSPG COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIODIFUSÃO VERDE AMARELA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut SIND EMPREG EMPRESAS DE RADIODIFUSAO DO MUN RJ\r\n\r\nTer ciência de fl. 627 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001579-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moacir Saraiva Damasceno [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monza [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moacir Saraiva Damasceno \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000237-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Andrade [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000276-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Carlos Sabino [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda N/P SÓCIO JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA N/P SÓCIO LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o adiantamento dos honorários periciais (R$ 1.700,00), em 5 dias, sob pena de execução. Sem carga dos autos para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0106300-82.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aquiles de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aquiles de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl. 346 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicilio Rangel dos Santos Junior [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Graficas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-74.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Limitada [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ESPÓLIO DE VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: MAIRA IRINEIDE TERCEIRO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Souza Rodrigues, Réu Dom Galeto Limitada, Réu ESPÓLIO DE VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.219 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felix de Oliveira Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdência Social - DATAPREV, Aut Pedro Felix de Oliveira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 294/296. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-25.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSAGEM [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES FOLPAG LTDA ME, Réu: ALCIONE FEITOSA SIMOES [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)], Réu: JANIRA MORENO BONFIM, Réu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PASSAGEM\r\n\r\nTer ciência de fl. 230-vº. \r\n\r\nProcesso: 0017500-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sandro Mattar de Souza [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sandro Mattar de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Pereira Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Pereira Filho\r\n\r\nTer vista de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sousa Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro , Aut Rodrigo Sousa Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da homologação de fl. 61 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTA SIGN LETREIROS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: JOSE DE ARIMATEA AMERICO DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: VANIA FERREIRA DE SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE ARIMATEA AMERICO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTer ciência de fl. 206 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000040-34.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lima Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Barros da Cunha [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UHEBE LTDA ME [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ENILDA DOS SANTOS UHEBE, Réu: IVANILDA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Barros da Cunha\r\n\r\nTer ciência de fl. 305 (§5º) a fim de dar prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000433-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Nunes de Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer para retirada de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001328-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sá Leite [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Sá Leite \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 66 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001462-15.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Claudio Mendes [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Claudio Mendes \r\n\r\nRetirar certidão na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0101600-25.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EROS COSTA SANTOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EROS COSTA SANTOS\r\n\r\nTer ciência de fl. 825. \r\n\r\nProcesso: 0046500-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Polatti Angele [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Extreme Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Polatti Angele \r\n\r\nTer ciência de fl. 72-vº a fim de que retifique os cálculos de liquidação, incluindo neles o valor do seguro-desemprego.e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000908-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar de Oliveira Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000327-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério da Cunha Barcellos\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl.817. \r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Borges Ferreira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Julho Arte em Telas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANNA PAULA XAVIER DE MEDEIROS [Adv. Sueli Soares da Silva (OAB: RJ 27182 - D)], Réu: SONIA XAVIER DE MEDEIROS [Adv. Sueli Soares da Silva (OAB: RJ 27182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA PAULA XAVIER DE MEDEIROS, Aut Joao Paulo Borges Ferreira, Réu SONIA XAVIER DE MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência de fl. 241, com prazo de 30 dias ao reclamante. \r\n\r\nId: 1677523"
                            ],
                            "1677524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-91.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Pereira dos Santos, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl.133 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Pedro Sá Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A) [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Amaro de Souza Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048700-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Evangelista Pereira Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Evangelista Pereira Peixoto , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 351 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0007800-30.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CARRILHO MESSERY [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CARRILHO MESSERY\r\n\r\nTer vista de fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0073900-15.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Veras [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Duarte Elias [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Veras\r\n\r\nTer vista de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Gaab [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Gaab\r\n\r\nTer ciência de fl. 891. \r\n\r\nProcesso: 0000445-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nter ciência de fl. 1476-vº. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: LUÍS ANTÔNIO DE MATTOS [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ALVES CORREA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Egdo: Cachamorra Cooperativa dos Profissionais Trabalhadores de Serviços e Atividades de Construção Civil [Adv. Maria do Socorro de Souza Ribeiro (OAB: RJ 27206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cachamorra Cooperativa dos Profissionais Trabalhadores de Serviços e Atividades de Construção Civil , Egte LUÍS ANTÔNIO DE MATTOS, Egdo SERGIO ALVES CORREA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Lopes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000162-47.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leginaldo Mendes Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: UPKI Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leginaldo Mendes Santos \r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000371-50.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Azevedo da Cruz da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Azevedo da Cruz da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 155 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0148400-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0047800-52.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pacheco d Avila [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitex Cooperativa de Trabalho Misto Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)], Réu: ONG Doe seu Lixo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socitex Cooperativa de Trabalho Misto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000139-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Purger Queiroz [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Gimenez Cavalcanti - Gimenez Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Purger Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira Miranda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Slink Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: MARCELO RESENDE RODRIGUES, Réu: PATRICIA RIBEIRO SOMBRA RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Oliveira Miranda\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Accacio [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Alves Accacio , Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios realizados nos autos na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000683-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000715-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lúcio de Almeida Lima [Adv. Janaina Tatiana Louzada Duarte (OAB: RJ 151006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000630-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Anastácio Campos Prearo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Anastácio Campos Prearo , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0137900-39.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000388-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Alves , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados nos autos, inclusive nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025800-29.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Melo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Olímpio da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Olímpio da Conceição\r\n\r\nTer ciência de fl. 669 na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1677524"
                            ],
                            "1677522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001328-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sá Leite \r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 66 na secretaria da vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677522"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estrela do Leme [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estrela do Leme\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0179800-56.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GOMES GALDINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: GTS CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS, Réu: Oswlado Luiz Cardoso, Réu: Paulo Cesar Callado Figueiredo, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GOMES GALDINO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados e indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Henrique Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Tadeu Henrique Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Siqueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Carvalho de Abreu [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Companhia Seguros Aliança do Brasil [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Réu Companhia Seguros Aliança do Brasil , Aut Marcos André Carvalho de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, negado provimento, fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TAULOIS FERNANDES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A, Aut CARLOS ALBERTO TAULOIS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000206-62.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Moura da Silva [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Cermetal Estaleiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0001383-27.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele do Nascimento [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001411-92.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Costa Pinho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto Chic Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Costa Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, extinto o feito sem resolução de mérito, fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Viana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício, fls.373, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA SABINA GONCALVES PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA SABINA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0232600-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA, Réu: JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, diante dos atos constitutivos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0076000-36.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA COSTA PAIVA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MARIA TERESA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: MARIA ISABEL DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LÚCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MÁRIO GONZALEZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA COSTA PAIVA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu MARIA TERESA DO NASCIMENTO BRITO, Réu RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi improcedente a exceção de pré-executividade, fls. 553/555 e contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes Pereira de Carvalho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gomes Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000893-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Paula Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Paula Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/05 /2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pinto Cardoso [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A., Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pinto Cardoso , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte autora contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada e a ré contra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2014.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.258/263, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empreiteira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empreiteira , Aut Rui Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, parcial provimento, fls. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Emilia Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Emilia Santos\r\n\r\nVir com o comprovante do valor efetivamente recebido, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000060-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/44, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Mendes Franco [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Mendes Franco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35, extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1677684"
                            ],
                            "1677685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GENTIL [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LOTUS II LTDA, Réu: Rita de Cássia Alves Duarte, Réu: Paulo Roberto Gomes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GENTIL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, conforme fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0161700-48.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA, Réu NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-02.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEDRO MARTINS FILHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco Costa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Francisco Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, extinto o feito sem resolução do mérito, fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-30.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001208-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Flávio Vaz Lago [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ramon Alonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Flávio Vaz Lago \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0000044-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neves Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A ( Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.655, que deixou de conhecer o recurso ordinário interposto pela 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0021800-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELENILDA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ANDREA DE LUCA BRUNO [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)], Réu: Pani e Grano ltda. N/P sócia Luciana Gorgulho Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELENILDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTHSCHE LUFTHANSA AG\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Resgate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SOUZA SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPor ora, venha a parte autora com o valor líquido recebido, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000126-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Ferreira Nunes [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência de fls.86/89. \r\n\r\nProcesso: 0023300-06.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A, Aut RITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0057000-16.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO FRANCISCO GOMES [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIN STREET [Adv. Renata Ribeiro de Barros (OAB: RJ 112584 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: POLIPORTO TERMINAIS S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: CIA. SULAMERICANA DE TABACOS S.A. [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. SULAMERICANA DE TABACOS S.A., Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIN STREET, Réu POLIPORTO TERMINAIS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-59.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Maria Antunes Maia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo às rés. \r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA DOS PASSOS FRANCISCO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: PLÁSTICOS HIPER PACK IND COM S/A, Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA DOS PASSOS FRANCISCO\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados,devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Cor Brasil Indústria e Comércio SA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio SA, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Silvia Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes, fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0126100-92.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Carlos Dantas, Réu: Márcia Regina da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Pereira Chinilato [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: MARY MOOJEN NACUL VELLOZO, Réu: DARCI SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues Pereira Chinilato\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-48.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Mendonça Sousa [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: DBS IT Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Mendonça Sousa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 228, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALVES DE SOUSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI CONCEICAO PONCIANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: JOANA DARC BARBOSA LIMA, Réu: MARIA LEA LIMA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CONCEICAO PONCIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NOBREGA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, devendo indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1677685"
                            ],
                            "1677686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001166-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Farias do Nascimento [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Thatiany Farias do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-82.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL JOSE DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESSA PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Alides Maria de Melo (OAB: RJ 45854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0210800-40.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEIXOTO DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GS LTDA. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)], Réu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: MARIA AUGUSTA SEQUEIRA GUIMARÃES , Réu: JOSÉ DE SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM PEIXOTO DE BARROS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0231400-97.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0134100-47.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARQUES BARBOSA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ALVARO DE ALMEIDA CUNHA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: BENEDICTA ROSA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GABRIELA PINHEIRO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LYRES DE JESUS MOREIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA ALICE PORTO DE ASSIS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MYRIAM RIBEIRO BAKKER [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELSON ALBUQUERQUE DE MENEZES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ZEZITO FERREIRA SOARES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001044-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Paula da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Paula da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYR MARTINS DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYR MARTINS DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES LEAO [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES LEAO\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-47.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Vilela [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Vilela\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/07/2014 às 15:00 p/ anotacao da CTPS pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001339-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ribeiro Siqueira [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD Brasil Comercial LTDA (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ribeiro Siqueira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jucielio Ribeiro Alves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: ANTONIO ALVES LIMA , Réu: CREMILDA DA SILVA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jucielio Ribeiro Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-03.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Rebello de Mendonca [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NORATO DIAS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO CAMPO GRANDE [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO CAMPO GRANDE\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberto Natario Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001437-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Wagner Barbosa Lopes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/06/2014 às 11:00 p/ anotacao da CTPS pela reclamada. \r\n\r\nId: 1677686"
                            ],
                            "1677687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Torres da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Torres da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Cruz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA ALMEIDA [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: ASSOC DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO, Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA LUZ RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002100-59.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CHARLES SERGIO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA PEREIRA NUNES RUSSO. [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CHARLES SERGIO\r\n\r\nInformar o atual endereço do registro civil de pessoas jurídicas \r\n\r\nProcesso: 0091600-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gonçalves de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gonçalves de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma de fls.846. \r\n\r\nProcesso: 0068800-65.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecy Dutra Tardin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-30.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves Bueno [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Montara 2007 Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Bueno\r\n\r\nRetificar seus cálculos, na forma de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PANETIER IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: HAMILTON GOMES BELIZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Botelho [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Bloise d Onofrio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Bloise d Onofrio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma de fls.698. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE FREITAS HEREDIA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001258-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia dos Santos Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sottile Pizzaria Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bispo Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodiforte Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Marco Antônio Moreira Marques, Réu: Marcela Bernardes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bispo Ferreira \r\n\r\nVenha com o RGI do imóvel que pretende ver penhorado, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Saad Saud Machado [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1677687"
                            ],
                            "1677688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CARVALHO DINIZ [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CARVALHO DINIZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma de fls.1225. \r\n\r\nProcesso: 0285900-26.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PAULA DE SOUZA FRANCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL SBT DE PRODUCOES S/C LTDA. [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL SBT DE PRODUCOES S/C LTDA.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Feliciano [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Serviços Ltda. [Adv. Fernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Rangel [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. A/C Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S/A A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Editora Esplanada [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora VIC A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Itapicuru [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada, Réu Itapicuru, Aut Jorge Luiz de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.154. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0205900-29.1990.5.01.0017 - IAFG\r\n\r\nRqte: AYRTON JOSE IMENES MARTINS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AYRTON JOSE IMENES MARTINS\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001467-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilena Larrat de Mello [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Nascimento da Rosa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceurj Colegio de 1 e 2 Graus Fabius de Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Nascimento da Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afon Estofados - Antonio Pinto da Silva Araujo [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afon Estofados - Antonio Pinto da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001355-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Almeida , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0001377-20.2011.5.01.0017 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda., Aut Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndicar quesitos e assistentes técnicos, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001387-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Rogério Braz de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios foram rejeitados e que as custas foram acrescidas de R$ 210,00 \r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIDELERES SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILÂNCIA COM. E BANC. DO EST. DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REIDELERES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000113-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Batista [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Almeida\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-82.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nId: 1677688"
                            ],
                            "1677689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Freitas Lopes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Freitas Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0167600-41.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATTOS GUARANY [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação do exequente, fls 899. \r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Porto dos Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0008200-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira Freitas [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto sem resolução do mérito, fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joel Pereira Procópio\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 342/343. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000439-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Jesus Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183600-29.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOBRAL DE ABREU [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE CARLOS SOBRAL DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração fls.397, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0061300-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Candelaria Copias Ltda. ME [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)], Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Medeiros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutencao S/S Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Réu WH Engenharia e Manutencao S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 304. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EMÍLIA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-95.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA MAIA PENHA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CASSIA MARIA MAIA PENHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, dos valores que entende devido. Deverá o autor contestar os embargos à execução, fls 453. \r\n\r\nProcesso: 0000517-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rafaela Lima de Souza [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rafaela Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0000284-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047600-22.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE LIMA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Aut: JOSE FRANCO DUARTE [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA, Réu: KATIA FLORENCIO DA COSTA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCO DUARTE, Aut JOSE MARCOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA OLIVEIRA PRIETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC MIDIA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)], Réu: Maria Alice Muccini de Almeida, Réu: João Almeida de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA OLIVEIRA PRIETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Farias da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Valerio Cardoso Benfeito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Farias da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, conforme fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA FROTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA PINTO COUTINHO [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gouvêa Ribeiro da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Henrique Gouvêa Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075500-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo da ré, fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0000763-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge Tenório Brasil [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jorge Tenório Brasil\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Lelio de Pinho Neto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTrazer aos autos os valores que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Teodosio da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Teodosio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração, negado provimento, fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0183400-80.2001.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: ANDRE LUIZ DA SILVA FELIPE [Adv. Celio Correa de Souza (OAB: RJ 1522 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido pelo prazo improrrogável de 72h, fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: TALMA ALVES DE PAIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nExdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02, devendo atender o requerido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-26.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXT. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA\r\n\r\nDeverá o patrono do reclamante vir assinar a peça de fls 264, em 05 dias, sob pena de ser tida por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0001097-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Bastos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000541-47.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Teixeira da Silva [Adv. Marcelo Eugenio dos Santos (OAB: RJ 137580 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0001600-85.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ROBERTO MARINHO DE AZEVEDO NETO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Indústria Verolme Ishibras S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ROBERTO MARINHO DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, fls 666. \r\n\r\nId: 1677689"
                            ],
                            "1677690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182400-45.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-66.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO CAMELO ARAUJO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fabio dos Reis \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 234 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000053-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Lopes Araújo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilha de Santa Lucia [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcio Lopes Araújo\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Evangelista Marcelino [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de França [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Four Union Ltda; [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Four Union Ltda;\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Paixao [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Paixao\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-53.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CARVALHO GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MAKARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR CARVALHO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0043400-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Sampaio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Mauricio da Silva Sampaio\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 522 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000259-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 220 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-95.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Julio Cesar Pradera Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DEUTSCH [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: 173 FESTAS E BRINQUEDOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DEUTSCH\r\n\r\nDeverá a parte autora comprovar o valor recebido, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000476-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Oliveira da Silva Alvares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Xavier da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Hotel Canada Ltda., Aut Sergio Xavier da Silva\r\n\r\nCiência às partes do crédito exequendo remanescente, fls 230. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-31.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PRIMO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA PRIMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA., Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, Réu: Espólio de Rossini Lopes da Fonte a/c Inventariante Rossidelio Lopes da Fonte [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Lage [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lage\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Washington da Silva Joy [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda., Réu: Valdicelia da Silva Pereira, Réu: Maria José Dias Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Washington da Silva Joy\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Prestação Serviços Ltda. , Réu: Lalex Comércio de Equipamento e Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Réu: Clinica Cin Centro Integrado de Nefrologia SC Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cin Centro Integrado de Nefrologia SC Ltda. , Aut Jorge Luiz Marques de Souza , Réu Lalex Comércio de Equipamento e Serviço de Limpeza Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 253 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0251200-77.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LOYOLA DA SILVA CASTRO E OUTRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: REGINA CELI SOBRAL PEREIRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: FAEPE-FUND.DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXT. [Adv. Claudio Agusto F Nogueira (OAB: MG 63605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LOYOLA DA SILVA CASTRO E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.482, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-35.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alusivanio Gouveia [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alusivanio Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei da Rocha Pessoa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Rocha Pessoa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-02.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUBE DA VILA LTDA ME, Réu: Regina Lucia de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MORAES SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)], Réu: INTERPOSTAS COMERCIO E AUTOMACAO LTDA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPOSTAS COMERCIO E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nId: 1677690"
                            ],
                            "1677691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-91.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA GOMES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: SHIRLEY NENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0026100-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Silva Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Silva Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127, devendo refazer os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias e ciência da devolução do prazo requerido para embargar à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Peixoto de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Lider de Selecao Profissional [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Peixoto de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme item 3 de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0001539-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli da Silva [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, vista, por igual prazo, para apresentar impugnações específicas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS PACHECO [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS PACHECO\r\n\r\nVenha o autor com cópias necessárias à formação do instrumento, conforme despacho de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lace Bilouro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lace Bilouro\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados das declarações de imposto de renda dos executados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Christina Vitório Barbosa [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Christina Vitório Barbosa\r\n\r\nDeverão as partes informarem o andamento do feito que tramita na 27ºVT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rejane Vasco Fernandes, sucessor Vinicius Fernandes de Paiva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Rejane Vasco Fernandes, sucessor Vinicius Fernandes de Paiva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fontana Kopke [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fontana Kopke \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001265-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Gomes da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurita Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-77.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 365. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Conceição de Souza [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Conceição de Souza\r\n\r\nFornecer meios hábeis à citação da reclamada, sob pena de extinção, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0114300-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL EIRAS GONCALVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula (sócio de San Francisco São Gonçalo Com Ind Panificação Ltda), Réu: Luciano Beite (sócio de San Francisco São Gonçalo Com Ind Panificação Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL EIRAS GONCALVES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da autuação da Carta de Sentença, devendo a reclamada oferecer impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Antonio de Sales Fernandes [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Antonio de Sales Fernandes \r\n\r\nComprovar o depósito judicial dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131900-67.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ISIS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Vania Hespanhol (OAB: RJ 78714 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nComprovar em 05 dias o valor líquido recebido. \r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS RODRIGUES BARBOSA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GETULIO [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GETULIO, Aut ROBERTO LUIS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAIA VIEIRA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-69.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FURTUNATO SERAFIM SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FURTUNATO SERAFIM SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução,conforme fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0065900-80.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval da Costa Nunes [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval da Costa Nunes, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0147100-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lidizia Soares [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iglesias Lojo [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 229, rejeitados os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-31.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Lopes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Melt Boat [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem pretensão executória, fls 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0132700-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington LUiz Silva Rosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Marktel Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington LUiz Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231, vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Reinaldo José dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1677691"
                            ],
                            "1677561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000091-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Santos Salles [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Sampaio e Luciano Volk Advogados Associados [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Santos Salles , Réu Vanuza Sampaio e Luciano Volk Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da designação de Audência para oitiva de Testemunha no Juízo Deprecado (7ª Vara do Trabalho de Campinas) no dia 23/07/2014. \r\n\r\nId: 1677561"
                            ],
                            "1677562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0149200-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sittrop Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sittrop Marcovistz \r\n\r\nCiência da devolução dos mandados de fls. 166/168, com certidão positiva, encontrando-se este juízo no aguardo da disponibilização de eventual crédito existente. Outrossim, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1677562"
                            ],
                            "1677692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-14.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO DE BRITO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK UP TAXI AEREO LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PORFIRIO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão lavrada pelo oficial de justiça, devendo ainda, em 10 dias, indicar com que meios pretende o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-54.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarebeum Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda. [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-85.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUIS BRANCO MARTINS [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LUIS BRANCO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496, vir com o atual endereço da empresa que se pretende citar. \r\n\r\nProcesso: 0001242-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Ana de Jesus [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviço de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sant Ana de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-29.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pascoal Peclat (Espólio de) [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Panix Formas And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pascoal Peclat (Espólio de), Réu Panix Formas And. e Esc. Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes se manifestar sobre o ofício de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0128900-59.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L e A ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: Adriana Castro Campos, Réu: Lucivaldo da Costa Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-62.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARROS RAMOS [Adv. Marcus Felicius Ayrosa Fernandino de Moraes (OAB: RJ 88 - B)], Aut: ROSANGELA DE ARAUJO COSTA [Adv. Marcus Felicius Ayrosa Fernandino de Moraes (OAB: RJ 88 - B)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARROS RAMOS, Aut ROSANGELA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO GOMES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARAUJO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-83.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ANTUNES MARTINS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JONAS ANTUNES MARTINS FILHO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 596/597. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046100-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Jataranagua Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-46.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento fls.163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENI COSTA DOMINGUES GUIMARÃES, Réu: Condomínio da Rua Paraguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, conforme fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0097700-68.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALBERTO DA SILVA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0075400-78.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SODRE DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SODRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, conforme fls 293. \r\n\r\nProcesso: 0128700-96.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PEIXOTO\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-79.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS BAERE [Adv. Ricardo de Paiva Virzi (OAB: RJ 24359 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 374. \r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-85.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gervasio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Gervasio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.274/275. \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut JOAO MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1677692"
                            ],
                            "1677682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2014\r\n\r\n0177300-46.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANNE LEITE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cantuária Lomeu Leal,FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA.,Feijão Preto Restaurante Ltda.,FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA.,José de Freitas de Azevedo ,José Pereira Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantuária Lomeu Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.558,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677682"
                            ],
                            "1677559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0124500-26.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677559"
                            ],
                            "1677560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000308-84.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Santana\r\n\r\nRéu: Condominio Recreio da Canoa, Rosinei Jesus da Silveira, Lanchonete Juveni e Paiva Ltda, Antônio Paiva Rodrigues, Juveni Firmo de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Paiva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão especificar que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677560"
                            ],
                            "1677683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000060-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/44, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriane Silva Sena \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria Azevedo de Castro\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Paula Gonçalves dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/05 /2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Conceição de Souza \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que foi julgada parcialmente procedente, prazo de 08 dias, fls 47/50. \r\n\r\nProcesso: 0001354-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Inácio Pereira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. EPP , Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laélia Ednaci Batista \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Paula de Carvalho\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda. , Julio Cesar Gomes de Oliveira, Emilson Ramalho Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda. , Emilson Ramalho Moraes, Julio Cesar Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ora apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caldas Sa Barreto\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda., BCP S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-35.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA LOECI DA SILVA\r\n\r\nRéu: BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, GOLDEN COOP COP TRAB PESQ E PROM VENDAS LTDA, AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677683"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-35.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e fornecer o atual endereço da testemunha Edicelia Silva do Nascimento, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001665-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Lopes Filho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Lopes Filho, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001568-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques Amorim Novo [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda., Aut Luiz Fernando Marques Amorim Novo\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-03.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSLEI DOS SANTOS REIS MALHEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARGARIDA VIEIRA DE ASSIS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA NUNES RONDON [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARILENE PIRES FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA, Aut JUSLEI DOS SANTOS REIS MALHEIROS, Aut MARGARIDA VIEIRA DE ASSIS, Aut MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO, Aut MARIA NUNES RONDON, Aut MARILENE PIRES FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, cfe despacho de fl.697. \r\n\r\nProcesso: 0161700-60.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO BELO RAMALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO NATANAEL DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMAR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMIR TREICHEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEVAL DE AZEVEDO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADRIANO COCA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALESSANDRA C. BARATA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEX TIMTIM GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOIZIO ALVES ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOYSIO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMYL FERREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA GAJEVSKI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE EIRAS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREI VICTOR TEIXEIRA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREIA RAMOS CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO BOTELHO SANTIAGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIONISIO COSTA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA FRAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MOURA ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MIRANDA CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARY PARRILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HARLEY VIANNA, Aut: ARTHUR RIOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALDO SILAS DE B. RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO T. DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DANIELA R. BARBOSA DE LIMA, Aut: DANILO SOARES ALVES, Aut: DINEIA FRANCO MACHADO, Aut: DENILSON DA SILVA FERRREIRA, Aut: DENILSON MAIA MOURA, Aut: DENISE MARIA BRASIL FILHO, Aut: FABIO ANDRE DA SILVA SOARES, Aut: FERNANDO JOSE DE A. ASSUNCAO, Aut: FLAVIA INARA MESSIAS, Aut: FLAVIO DE MENDONCA, Aut: FLAVIO GOUVEA GRILLE, Aut: FLAVIO NATARIO DE ALMEIDA, Aut: FRANKLIN DELANO SALVE, Aut: FRANCISCO AURELIANO OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO JOSE F. MARTINELLI, Aut: FRANCISCO ELIANO M. DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO SIMAO DE FREITAS, Aut: GABI NO TEIXEIRA VIEITEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JADIR PLATNER CEZARIO, Aut: JAIME FERREIRA SALGUES, Aut: JAIRO DA SILVA NUNES, Aut: JAQUELINE DE SOUZA VELLOSO, Aut: JACY LIMA NOGUEIRA, Aut: GEDIAO LUIZ BESERRA, Aut: JEFFERSON ALVES PASSOS, Aut: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA, Aut: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: JUAREZ GOMES CORREIA, Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut: JOAO JOSE VALLE FREITAS, Aut: JOAO CARLOS BRUNO, Aut: JOAO LUIZ BOECHAT VARGAS, Aut: JOAO LUIZ VIEIRA PIMENTA, Aut: JOAO MOURA NETO, Aut: JOAO PEREIRA MARQUES DE SOUZA, Aut: JOAO SANTOS DE SOUZA, Aut: JOAO THOME VIEIRA, Aut: GILBERTO GILDO SANTOS, Aut: JOEL BAPTISTA, Aut: JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE, Aut: JORGE ANTONIO PINHEIRO COSTA, Aut: JORGE ALBERTO COELHO RODRIGUES, Aut: JORGE AZEVEDO COSTA, Aut: JORGE GOMES TEIXEIRA, Aut: JORGE GUSTAVO FERREIRA, Aut: JORGE LUIZ RUFINO DA SILVA, Aut: JUREMA BARROSO, Aut: JUCELIO HUNGARA DE G. MORAES, Aut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO, Aut: GIOVANI AGUIAR COELHO, Aut: JOSE ANTONIO GARCIA, Aut: JOSE DIMAS DE LIMA, Aut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO, Aut: JOSE FERREIRA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO XAVIER MARTINS, Aut: JOSE GOMES CORREIA, Aut: JOSE EMILIO FREITAS DOS REIS, Aut: JOSE IVAN SANTOS, Aut: JOSE CARLOS A. SOEIRO, Aut: JOSE CARLOS CHAVES BARRETO, Aut: JOSE MANOEL GOES SILVA, Aut: JOSE MAURO LAPAGESSE A. CORREA, Aut: JOSE MIGUEZ QUIROGA, Aut: JOSE PAULO RODOVALHO, Aut: JOSUEL ALVES DE AZEVEDO, Aut: JOSUEL LOPES FONSECA, Aut: GISELE DA ROCHA BRAGA, Aut: GEISON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: GLORIA DA SILVA GOMES, Aut: GLORIA CONCEICAO P. DE AZEVEDO, Aut: EDNA LUIZ DA SILVA LUCIANO, Aut: EDIR ALVES NASCIMENTO, Aut: EDSON CABRAL, Aut: ELIAS VIANA ESTEVES, Aut: ELIANE PECANHA DE PAULA, Aut: ELEINE CRISTINA M. DE CARVALHO, Aut: HELIO MARTINS, Aut: HELIO MARTINS FILHO, Aut: HELIO PINHEIRO RODRIGUES FILHO, Aut: ELIZABETH PECANHA, Aut: ELIZABETH TAVARES, Aut: ELOY TADEU MALVA, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO, Aut: ERIVALDO SOARES BARBOSA, Aut: HERCULES OLIVEIRA GARCIA, Aut: ERNESTO DE ALMEIDA, Aut: HEITOR CORREA MAURANO JUNIOR, Aut: IVANA CRISTINA DA CUNHA, Aut: EVELINE DIAS DA SILVA, Aut: IVONE BRITTES DA CRUZ, Aut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA, Aut: CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CARLOS ALBERTO F. MIRANDA, Aut: CARLOS ALBERTO LEITAO SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO NUNES DAS NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA MATOS, Aut: CARLOS FERNANDE, Aut: CARLOS JOSE DE ALCANTARA, Aut: CARLOS EDUARDO RANGEL DUARTE, Aut: CARLOS HENRIQUE DIAS COSTA, Aut: CARLOS HENRIQUE SANTOS, Aut: CARLOS MAGNO DA PAZ JUNIOR, Aut: CARLOS ROBERTO MACHADO COSTA, Aut: CLAUDIA LIMA DE TULIO, Aut: CLAUDIA MARIA FONSECA CUNHA, Aut: CLAUDIO GONCALVES SILVEIRA, Aut: COSME MUNIZ DOS SANTOS, Aut: LADIMIR CESAR PORTO, Aut: LAURO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LEILA MARIA SILVA DE CARVALHO, Aut: LEILA PALMIRA RODRIGUES LEITAO, Aut: LILIAN QUEIROZ FRANCA, Aut: LEMILTON DE ALMEIDA COUTINHO, Aut: LETICIA MARIA CAVALCANTI GOMES, Aut: LEONEL LEITE, Aut: LEOCILDES CAMILO COSTA, Aut: LUIZ ALBERTO DUARTE, Aut: LUIZ FERNANDES F. DE MATOS, Aut: LUIZ FERNANDO CASTRO SALGUEIRO, Aut: LUIZ GUSTAVO DA S. RIBEIRO, Aut: LUIZ EDUARDO L. MACEDO, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO, Aut: LUIZ CARLOS DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: LUIZ CLAUDIO DE MATOS MOREIRA, Aut: LUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRA, Aut: LOURDES LOURENCO PEREIRA SILVA, Aut: LUCILIA BARBOSA ALVES, Aut: MACKDOWELL W. REIS CARDOSO, Aut: MANOEL ADELINI L. FARIA, Aut: MANUEL ISIDORO DA SILVA ABREU, Aut: MARIA ANTONIO DA SILVA, Aut: MARIA ALMEIDA FERREIRA SOUSA, Aut: MARIA DAS GRACAS C. FERREIRA, Aut: MARIA DE FREITAS AUGUSTO, Aut: MARIA DE LOURDES F. PIRES, Aut: MARIA JOSE DE CARVALHO DINIZ, Aut: MARIA ILMA DE MACEDO BORGES, Aut: MARIA CLAUGISETE C. DE AMORIM, Aut: MARIA CRISTINA LOPES PEREIRA, Aut: MARIA PENHA BAPTISTA SANTOS, Aut: MARIA RITA FEIJOLI, Aut: MARIO PERRONE, Aut: MARIO SALVADOR DA SILVA, Aut: MARIO CESAR S. PEREIRA, Aut: MARCOS ALEXANDRE T. MENDES, Aut: MARCO ANTONIO A. DE SOUSA, Aut: MARCO ANTONIO PAES, Aut: MARCO AURELIO ALVES DE MELO, Aut: MARCOS GABRIEL CAMACHO, Aut: MARCOS CESAR L. MENDONCA, Aut: MARCOS VINICIUS L. SIMEN, Aut: MARCIA TAVARES RABELLO, Aut: MARCELO ANTONIO S. DA SILVA, Aut: MARCELO DE CARVALHO, Aut: MARCELO LUIZ JORDAO, Aut: MARCELO LUIZ R. BARBOSA DE LIMA, Aut: MARCELO MENEZES BELIGHZI, Aut: MARCELO PADILHA DE CARVALHO, Aut: MARCELO SILVA NASCIMENTO, Aut: MARCEL DE MORAES ZARRO, Aut: MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA, Aut: MAURICIO SOUZA RIBEIRO, Aut: MAURO DE AMADEI D. CAMARA, Aut: MAURO CESAR BRAGA COSTA, Aut: MIRIAN AZEVEDO DE LIMA, Aut: MILTON NEVES GONZAGA, Aut: MOACIR PEREIRA DA CUNHA, Aut: MONICA GOMES WEILLER VICENTE, Aut: NANCY TAVEIRA, Aut: NAPOLEAO VALENCA SALGUES, Aut: NARCISO BARROS DE SOUZA, Aut: NIDIA CORREA DE FREITAS, Aut: NILDA FREITAS DE LIMA, Aut: NELSON BATISTA DA FONSECA, Aut: NELSON DE SOUZA MACIEL, Aut: NEILSON VICTOR DE ALBUQUERQUE, Aut: NEWTON JOSE ALVES, Aut: NOEMIA SOARES CRAVO, Aut: PASQUALE VANZILLOTTA NETO, Aut: PATRICIA DOS REIS C. CERQUEIRA, Aut: PATRICIA CRUD AGUIAR, Aut: PAULO ALVES EIRAS, Aut: PAULO HENRIQUE F. OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO CARVALHO LOROZA, Aut: PAULO ROBERTO XIMENES, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO SERGIO DE V. TEIXEIRA, Aut: PAULO CESAR ALVES FONTES, Aut: PAULO CESAR LEAL NAVEGA, Aut: PAULO CESAR NUNES MAYNARDE, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DO VALLE, Aut: PAULO TROTTA JUNIOR, Aut: RAFAEL DA SILVA FRARACE, Aut: REGINA ALICE LEONARDO, Aut: REGINA CELI ABRAHAO G. NUNES, Aut: RICARDO CARVALHO DRUMOND, Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS NETO, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: RENATO MATTOS RUSSO, Aut: REINALDO DE ARAUJO PEREIRA, Aut: REINALDO HENRIQUE BARBOZA, Aut: RINALDO SOARES SANTANA, Aut: RITA ROSANE GIL DE FREITAS, Aut: ROBERTO BARRETO F. GUEDES, Aut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Aut: ROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, Aut: ROBERTO FARACE B. CHAVES, Aut: ROBSON DE SOUZA MARTINS, Aut: ROBSON GUEDES DE LIMA, Aut: RODRIGO BUENO NORBERTO, Aut: RUI CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: ROMULO VELOSO BASTOS, Aut: ROSA CRISTINA BEZERRA MACIEL, Aut: ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Aut: ROSANE AMORIM P. DE SOUZA, Aut: ROSELI CHAGAS CACCAVALLI, Aut: SEBASTIAO FERNANDES R.FILHO, Aut: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA, Aut: SIDMAR FRANC COSTA GAMA, Aut: SIDNEI HILTON, Aut: SIDNEI MILANI, Aut: SELENE CORREIA PEREIRA SILVA, Aut: SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO, Aut: SERGIO FERREIRA DOS REIS, Aut: SERGIO LINHARES LOPES, Aut: SERGIO LUIZ A. DA CUNHA, Aut: SERGIO MARTINS DE LIMA, Aut: SERGIO RICARDO F. KNOSEL, Aut: SERGIO SANTOS LOURENCO, Aut: SIRLEI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut: CICERO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: SELMA CRISTINA GOMES SANTIAGO, Aut: CELSO MORAIS VIZEU, Aut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS, Aut: SEVERINO BARBOSA SILVA, Aut: SEVERINO FRANCISCO NEGREIROS, Aut: SOLANGE DE ALMEIDA ROSSINI, Aut: SURAMA AGUIAR DE PAIVA, Aut: SUZANA BEATRIZ P. NASCIMENTO, Aut: TERESA EUGENIA, Aut: THEREZINHA CARVALHO S. SANTANA, Aut: VAGNER GONCALVES DOS SANTOS, Aut: WAGNER MENDES RODRIGUES, Aut: VAGNER VIDAL DE SOUZA, Aut: WALFREDO MORETT, Aut: VERA LUCIA S. ROSESTOLATO, Aut: VITORIO MARIO S. CARBALLO, Aut: WILSON LAPA SANTOS, Aut: WILSON MOREIRA, Aut: WILSON SILVA SCHETTINO, Aut: ULISSES BARROS GONCALVES, Aut: OSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO, Aut: OSWALDO IGNACIO ARAUJO FILHO, Aut: OTAVIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação requerida às fls.1559, pelo prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000511-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos Ferrari [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo dos Santos Ferrari, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, e conhece e JULGA IMPROCEDENTE a impugnação à sentença homologatória, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Padula Fantesia [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Aut Jurema Padula Fantesia\r\n\r\nComparecer no dia 09/06/2014 , às 11:00 hs para que seja traditada a guia TRCT complementar, código 01 e respectiva chave de conectividade para soerguimento do fundo de garantia. Na oportunidade, a 1º ré deverá comprovar a regularidade dos depósitos do fundo de garantia, nos termos do título executivo, sob pena de multa diária de R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0024400-51.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco SA, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Aut MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução do ITAÚ UNIBANCO SA para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, e NÃO CONHECEU dos embargos á execução do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme fundamentação. Tomar ciência da decisão que conheceu da impugnação à sentença homologatória para, no mérito, julga-la PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), Réu: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Jose da Rocha Santos, Réu: Ricardo Domingues Carneiro [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Domingues Carneiro, Aut SERGIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO GOMES DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gabriel da Silva [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.291. \r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Alcantara [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: EDIVALDO CASSARO, Réu: JOSE LUIS PERESTRELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Alcantara\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shirlley Coeli Rosas Picanço [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nExdo: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Liporace da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Liporace da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls.796. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nRecolher o INSS, em guia própria, apenas sobre o 13º salário, devidamente atualizado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Martha da Silva [Adv. Ini Martha da Silva (OAB: RJ 132588 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Star Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Martha da Silva , Réu Magia Star Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0001105-86.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinea Fagundes Pinheiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Fagundes Pinheiro , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0097600-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Romes Alencar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Romes Alencar\r\n\r\nTer vistas de fl.78 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Macedo Mariano [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Jean Carlos Macedo Mariano \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.363. \r\n\r\nProcesso: 0069900-38.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DE CARVALHO BARRETO [Adv. Vicente Rodrigues (OAB: RJ 75571 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ricardo de Paula e Silva, Réu: Rafael Arcanjo Melo dos Santos [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)], Réu: Jonatas Lagos Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\nDizer se pretende a liberação dos valores bloqueados mencionados em fls.240 com a posterior expedição da certidão de crédito, atualizado, em favor do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-49.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: GILBERTO CESAR PEREIRA DE MORAES [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: MARIA LUIZA CONDE [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: NILZA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: PAULO ALVARO DE SOUZA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CESAR PEREIRA DE MORAES, Aut LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES, Aut MARIA LUIZA CONDE, Aut NILZA FERNANDES DOS SANTOS, Aut PAULO ALVARO DE SOUZA, Aut RONALDO LEITE VIDAL, Aut SERGIO LOURENCO \r\n\r\nTer vistas por 10 dias, cfe despacho de fl.776 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0174400-14.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nascimento Bassous [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-13.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLO GRAOS E ALIMENTOS LTDA, Réu: JOAO CIRILO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nTer vistas de fl.299/345 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0194700-46.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CIDU LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: ANTONIO DUARTE, Réu: CIPRIANO LEITE BORGES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA CIDU LTDA\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: REBECA BARRETO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.399, mantendo-se o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 20 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO)\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 05 dias. (prazo comum) \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvarás de fls.473 e 474, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Karabin [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Karabin, Réu Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 10/06/2014 , às 11:00 horas para que a ré cumpra o determinado na sentença de fls.157/160 e proceda a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa diária em favor do reclamante no valor de R$ 100,00 limitando-se ao \"teto\" de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0144900-92.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vicente Cavalcanti Netto [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. , Aut Manuel Vicente Cavalcanti Netto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.194 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000449-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Rennó de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Rennó de Azevedo , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nFornecer os contatos telefônicos das partes e dos advogados para que possa ser iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Carneiro [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Semel Serviços Médicos Leopoldinense Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semel Serviços Médicos Leopoldinense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e indicar o correto e atual endereço da testemunha Maria Luiza Cabral, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Ribeiro Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.198 e que deverá efetuar o depósito da 1º parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Raposo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas SA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Sá Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Elo Trade Serviços Temporários Ltda., Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Vanessa do Amaral Sá Ferreira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1º reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DUARTE [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)], Aut: JUAREZ CUSTODIO GOMES [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALDIR CANELAS MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ LYRIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)], Réu: Juarez custodio gomes [Adv. Leonardo Rodrigues Martelotte (OAB: RJ 159310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO DUARTE, Aut JUAREZ CUSTODIO GOMES, Aut LUIZ GONCALVES GESTEIRA, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA, Aut WALDIR CANELAS MACHADO, Aut WASHINGTON LUIZ LYRIO\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-32.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELAINE FERREIRA MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Anna Pedro, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nVir a parte autoral com as peças necessárias para confecção da Certidão de Crédito Trabalhista, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-71.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Ferreira da Silva Junior [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação nesta vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santana Pires de Freitas [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Pires de Freitas , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0000753-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sonia Maria Cavalheiro de Araújo, Réu: David dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza da Silva \r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1677649"
                            ],
                            "1677648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges de Aguiar\r\n\r\nRéu: Refugio do Frango Restaurante e Chop Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Refugio do Frango Restaurante e Chop Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.47. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000131-49.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Ferreira \r\n\r\nRéu: José Carlos Rubinato \r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Rubinato , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0194700-46.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CIDU LTDA, ANTONIO DUARTE, CIPRIANO LEITE BORGES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CIPRIANO LEITE BORGES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor penhorado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO)\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 05 dias. (prazo comum) \r\n\r\nProcesso: 0001333-61.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani Eugênio \r\n\r\nRéu: Centro Social Parque Proletário do Engenho da Rainha , Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Parque Proletário do Engenho da Rainha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Domingos Dias\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 14:40 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DE MESQUITA BARCELOS\r\n\r\nRéu: WE RES BABIES COMERCIO ARTIGOS INFANTIS LTDA, Aristoteles Luiz de Queiroz, Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Paulo Cesar de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Aristoteles Luiz de Queiroz, Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Paulo Cesar de Queiroz, WE RES BABIES COMERCIO ARTIGOS INFANTIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Sá Ferreira \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Elo Trade Serviços Temporários Ltda., Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Trade Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1º reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677648"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA (representado por LOLY NUNES DA SILVA) [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Réu: Patricia Sodré Carvalho, Réu: Maria Jaqueline Sodré Mocarzel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA (representado por LOLY NUNES DA SILVA)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 378/438 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Castro da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: MAURICIO GEORDES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0011300-11.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-03.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDER AFFROSSIMOW [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Alexander Affrossimow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy, Réu GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Castro [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Castro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Victorino Lima de Souza Marques [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Victorino Lima de Souza Marques , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 05 (cinco) dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva Granja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira da Silva Granja, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1011. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Fernandes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142. Venha o autor com as peças necessárias à liquidação provisória do julgado em 15 dias, na forma do artigo 475-O do CPC, sob pena de indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047100-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendonça Teles [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Itaúcard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaúcard S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Mendes da Silva Dias [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Mendes da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236. Nego seguimento ao recurso ordinário de fls.223/224, por deserto. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pina\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis Teixeira Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis Teixeira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 913/2014. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fernandes [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Tony Regadas Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.408, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Verônica Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires Santos Fernandez [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Cleber de Oliveira Brazuna (OAB: RJ 172063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAA Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-03.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CIRILO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS MODAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.594. ...Defiro vista dos autos em Cartório ao autor. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-51.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeterson Mendes Barreto [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda. A/C Sócios Dorival Farias Quadros e Juliana Vilma Quadros (NOT. POSTAL fl. 134), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Dorival Farias Quadros - sócio TECSOTEL, Réu: Juliana Wilma Quadros - sócia TECSOTEL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.333. Venha a Ré com a comprovação do pagamento dos valores apresentados pela UNIÃO, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Barbosa Cabral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. (nova denominação de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu CSB DROGARIAS S.A. (nova denominação de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 hs, bem como o pagamento dos honorários periciais, conforme valores indicados às fls.338, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gonçalves de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gonçalves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.388...Quanto a penhora dos cartões de crédito, deverá o exequente fornecer o endereço das operadoras no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA COELHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA ME, Réu: LUCIA DA COSTA VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DURAES, Réu: MANUEL BERNARDINO VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nTI: NELSON MOREIRA DURÃES DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE LÚCIA DA COSTA VILELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166vº Providenciar em 10 (dez) dias o exigido pelo Notário, sob pena de extinção executória. \r\n\r\nProcesso: 0143700-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Maria de Melo e OUTRO [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Adilson de Souza Pires [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pires, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edleide Maria de Melo e OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Selmi S.A., Aut Simone do Carmo Mendes\r\n\r\nAnte o exposto , esta 19ª Vara do Trabalho rejeita a Exceção de Pré- Executividade oposta às fls , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Souza Grecchi [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda Ltda, Réu: SAZAO GRAFICA EDITORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Souza Grecchi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89. Indefiro o requerido por preclusa e oportunidade, em virtude da decisão de fls.75. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lutfi Pedra [Adv. Flavia Bedeschi Sabino (OAB: MG 113599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2010.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Chaves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Dugui Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Chaves da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001537-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Gonçalves [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55. Nego seguimento ao Agravo de Petição interposto em 30/04/2014, por intempestivo, uma vez que a publicação para ciência da devolução do prazo para interposição de recurso ocorreu em 24/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001445-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Remigio de Freitas Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Remigio de Freitas Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data do 1º Leilão no dia 08/07/14, às 11:00 hs, e dia 15/07/2014 às 11:00hs, para o 2º Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0040100-83.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR BARBOZA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.fls.203/215, prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-38.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLAN GOMES NAVARRO DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLAN GOMES NAVARRO DIAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesário Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesário Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (sucessora de GAMA FILHO) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251. Dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DENI ALVES RODRIGUES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Aut DELSON DENI ALVES RODRIGUES\r\n\r\nAnte o exposto , esta 19ª VT, rejeita a Exceção de Pré- Executividade oposta às fls , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Assis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, Aut Mauro Ribeiro de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, e PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-78.1996.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.505. Prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do Artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Terra Ribeiro, Aut Paco Cordeiiro Terra de Sant anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.432. Juntar cópias do RGI e do CPF, no prazo de 15(quinze) dias a fim de viabilizar restabelecimento do auxilio-alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0078100-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eugênio Bogalhão de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eugênio Bogalhão de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, nos termos de fls.522. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1978.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINHO GILVAZ [Adv. Paula Regina dos Santos Chaves Barros (OAB: RJ 107890 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, Aut PAULO ROBERTO PINHO GILVAZ\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Neves de Souza (sucessora de EUDES SOUTO AMORIM) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Neves de Souza (sucessora de EUDES SOUTO AMORIM)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 883/891 , em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE CIMBRA EZEQUIEL [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará,nº 919/2014, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: THIAGO BEHENCK MORIGGI (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA), Réu: GLAUCO MORAES DE OLIVEIRA (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Ricardo Cândido Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.168/171 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1564. Ciência da dilação do prazo requerida. 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castelani da Silva [Adv. Jorge Teodoro Marins da Silva (OAB: RJ 162353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Castelani da Silva , Réu Viação Andorinha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.416/421 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welitom Ferreira Campelo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Avilan Transportes e Logística Ltda. [Adv. Adilson Nascimento (OAB: SC 5280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avilan Transportes e Logística Ltda., Aut Welitom Ferreira Campelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.525. ...Homologo o acordo para que produza seus efeitos legais. Ultrapassados 30 (trinta) dias do pagamento da ultima parcela sem manifestação das partes, presumir-se-á o adimplemento do pactuado. Custas de R$ 10.600,00 pelo réu. A Ré para vir com o depósito dos honrários periciais no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Almeida de Araújo [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE ABREU DE CARVALHO DOS SANTOS EPP [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE ABREU DE CARVALHO DOS SANTOS EPP, Aut Claudia Cristina Almeida de Araújo\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 421/442, para que produzam seus efeitos legais, ressalvados os honorários periciais, fixados em R$ 900,00. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais recolhimento prevedenciário e das custas (fls.609v), sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Sena de Lima [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S. A., Aut Nelio Sena de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo (08) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rodrigues Alves [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Rodrigues Alves, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267. II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kelly de Freitas Cardoso [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Recanto da Miraluz, Réu: Antônio Carlos Vilela, Réu: Catia Lucia de Almeida Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Kelly de Freitas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão; Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Torres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Torres , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.74/80 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecler Ferreira Clementino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA, Aut Josecler Ferreira Clementino\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 408/441, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-28.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Serra Santos [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: LEUVIAH PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Neiva Baptista Damacena da Silva, Réu: Elen Rose Batista Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Serra Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000395-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogaciano Pereira [Adv. Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogaciano Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.372. Nego seguimento ao recurso por incabível a espécie. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Alves, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.630/632 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJD Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos da Silva, Réu MSJD Empreiteira Ltda., Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos e atualização de fls.117 , para que produzam seus efeitos legais, observando que as custas foram fixadas em R$ 499,00. devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do valor exequendo ou garantir a execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lobato da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Jorge Henrique Lobato da Costa , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 564/576, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Freitas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condomínio Cristal Lake [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Condomínio Solar da Barra [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Condomínio Cristal Lake, Réu Condomínio Solar da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio José da Trindade Junior [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio José da Trindade Junior, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SOUZA DE GUSMÃO (sucessora de ANTONIO BUARQUE DE GUSMÃO) [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO AMARO AUTOMOVEIS LTDA. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SOUZA DE GUSMÃO (sucessora de ANTONIO BUARQUE DE GUSMÃO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.244. Vir com cópia da petição protocolizada em 28/03/2014, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Valcarce da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jose Carlos Valcarce da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com 10 (dez) dias de permeio. \r\n\r\nId: 1675804"
                            ],
                            "1675805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Arantes Cunha [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Arantes Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115. Venha o autor com a atualização monetária, e acréscimos de juros em 10 (dez) dias, sob pena de remessa ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210000-69.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE CEZAR GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.242. Manifestar-se sobre os presentes autos em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUILLINAN MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUILLINAN MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236vº Indefiro. A parte deverá tomar a iniciativa junto ao Órgão competente, como parte interessada. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares dos Santos, Réu Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do 1º Leilão no dia 08/07/2014 às 11:00 hs, e 2º Leilão no dia 15/07/14 , às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0225600-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls.801, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DE SENA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVALDO DE SENA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-10.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALD PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino de Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108. J. Indefiro nos termos do despacho de fls.106. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO LUIZ PAULO GOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257. Vir com a diferença entre o crédito e o valor da avaliação do bem constante de fls.34 dos autos provisórios apensado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1675805"
                            ],
                            "1675802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2014\r\n\r\n0000495-18.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariadne Carlos de Oliveira Leal\r\n\r\nExecutado: GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS (SÓCIA DE ESPAÇO TOTAL S/C LTDA),Espaço Total S/C Ltda.,Sheila Coimbra Ponce Leon,Maria Helena Hoppner Bumachar\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS (SÓCIA DE ESPAÇO TOTAL S/C LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.195,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000449-97.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida,Empreendimentos Novo Mundo Ltda,Viação Tamandaré Ltda,Santíssimo Rio Participações Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.446,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-86.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio de Souza\r\n\r\nExecutado: Manoel de Almeida Gonçalves,Remins Reparacao Manutencao e Instalacao EPP,Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel de Almeida Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.061,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001601-49.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.618,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001601-49.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.618,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002200-66.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDINES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA,PAULO GILVANE OLIVEIRA,ELAINE PARTICIPAÇÕES LTDA,FLAVIA FRANCA DE SOUZA MOREIRA,SOLANGE FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.091,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-93.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Goncalves Pereira\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO DE ,Posto de Gasolina Bango Ltda.,Jorge Luiz dos Santos,Reinaldo Ribeiro de Oliveira,JOAQUIM BARROS COUTINHO - SÓCIO DE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO DE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.660,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-93.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Goncalves Pereira\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM BARROS COUTINHO - SÓCIO DE,Posto de Gasolina Bango Ltda.,Jorge Luiz dos Santos,Reinaldo Ribeiro de Oliveira,ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO DE \r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM BARROS COUTINHO - SÓCIO DE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.660,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-31.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alberto Caldas de Oliveira Filho,MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP ,UNIVERSIDADE DO CORPO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ,Maurício Vieir Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Caldas de Oliveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.368,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-31.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maurício Vieir Garcia,MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP ,UNIVERSIDADE DO CORPO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ,Alberto Caldas de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Vieir Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.368,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675802"
                            ],
                            "1675803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000331-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida, Auvanir de Almeida Ramos Junior, Jacques Ouriques de Oliveira, Luiz Gonzaga de Oliviera\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Maria de Melo e OUTRO, Adilson de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bernardo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., UNIAO \r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Cruz \r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Luis Faulhaber Martins, Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido Ferreira \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT, THIAGO BEHENCK MORIGGI (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA), GLAUCO MORAES DE OLIVEIRA (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.168/171 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa \r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), César Roberto Grespi Bressan, Honoadali Schilling Ferreira, José Alberto Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, sendo o embargante JOSE ALBERTO VICENTE inclusive para ter ciência de sua patronoa deverá providenciar seu cadastro junto a este. E.TRT a fim de possibilitar a anotação de seu patrocínio no processo. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Freitas\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Condomínio Cristal Lake, Condomínio Solar da Barra, Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675803"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-72.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA LIRA FILHO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COM REPRES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 84780 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA, Réu: CLEIA DA MATA CORREIA [Adv. Claudio Mandelblatt (OAB: RJ 106659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FERREIRA LIRA FILHO, Réu CLEIA DA MATA CORREIA , Réu DER DIE COM REPRES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Luce Rodrigues Tavares [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jane Luce Rodrigues Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Francisco Pimentel Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cunha da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. N/P do Adm judicial PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. N/P do Adm judicial PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA, Aut Leandro Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.112/113. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Castro Ribeiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Castro Ribeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001262-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sebastião Nogueira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Nilson Sebastião Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel Santa Maria Construtora Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves, Réu Samel Santa Maria Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues Beltrão [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Hospital Estadual Carlos Chagas (N/P Procurador do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda. , Aut Marli Rodrigues Beltrão \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Pereira [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Body Tech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Body Tech Participações S.A. , Aut Danielle Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Guio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Cooperas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros Guio \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique Prestes Pacheco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto São Furtuoso Ltda., Aut Dilson Henrique Prestes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Regina Ferreira Medina [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Vivian Regina Ferreira Medina \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barboza [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sérgio Luiz Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Arêas Martins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda., Réu: Fitas Flax Ind. e Com. Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitas Flax Ind. e Com. Ltda., Aut Gilda Arêas Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-38.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Sampaio da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiomar Sampaio da Silva , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bezerra da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)], Réu: JCM II Serviços de Perfuração em Concreto e Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu JCM II Serviços de Perfuração em Concreto e Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. , Aut João Batista Bezerra da Silva , Réu THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Thaís Fernandes Martins Patente (OAB: RJ 178003 - D)], Réu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Renato Pinheiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tavares Marques Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: Graham Packaging do Brasil Industria e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Castrol [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol , Aut Djalma Tavares Marques Filho , Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. , Réu Graham Packaging do Brasil Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco da Silva, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-98.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva Salustriano [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A. , Aut Wanderson Silva Salustriano \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nunes Nogueira dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nunes Nogueira dos Santos, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina José da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria Christina José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lugão da Cruz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Way Express Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia [Adv. Andrea Maria Gross Valente (OAB: RJ 39270 - D)], Réu: MANACES BRITO DA SILVA, Réu: ADRIANA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lugão da Cruz , Réu Cobra Tecnologia \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Carlos da Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Carvalho, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.439/445. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pinto de Souza [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu: ESPOLIO DE MANOEL DE SOUZA LIMA REPRESENTADO POR JOSÉ ARNOLDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pinto de Souza\r\n\r\nAo reclamante para regularizar sua representação processual no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moraes Ferreira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense-em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Moraes Ferreira, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense-em recuperação judicial, Réu VRG linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0249600-09.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: SESA RIO TELECOMUNICACOES SA [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESA RIO TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0147300-32.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO LOPES DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 830/836, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Azevedo, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-68.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Enguia Gen BA Ltda. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)], Réu: Enguia Gen PI Ltda., Réu: Enguia Gen CE Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enguia Gen BA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA NETO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON DE MOURA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA, Réu: JORGE LUIZ ELIAS LIMA, Réu: ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS, Réu: Diuliano Azeredo Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON DE MOURA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FARIAS DE MEDEIROS NETO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, Réu: HENRIQUE OTÁVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE DE FARIAS DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 121. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Monteiro Martire [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 122/124, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-54.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA LEITE PORTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ENGLISH COURSE LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: ELISABETH FERREIRA ANTUNES, Réu: CAMILY UANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA LEITE PORTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001630-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-24.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMARCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: HILTON VARSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, Réu POLIMARCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVista às partes (fls. 224/230), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinea Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.336 que deferiu o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143400-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SANTANA FIGUEIREDO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 162, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 320 que prorrogou o prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-52.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Banco Itaú S/A, Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1677847"
                            ],
                            "1677846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001072-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Guio \r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Cooperas \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Arêas Martins\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda., Fitas Flax Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletiva Mageense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barboza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 14:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moraes Ferreira\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., VRG linhas Aéreas S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense-em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 255. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND E COM DE PNEUMAT LTDA, PINGUIYM I AUTO PECAS LTDA, JOÃO DE ALMEIDA NETO, GUILHERME DE ALMEIDA NETO, JEAN CARLOS DE ALMEIDA, GERALDO MAGIOLI, ANDERSON LUIZ MARIA, CACA ÁLVARO SEIXAS 226 REVENDEDORA DE GAS LTDA ME, JAN COMERCIO E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PINGUIYM I AUTO PECAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.266 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FARIAS DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, HENRIQUE OTÁVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 121 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Gonçalves \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-24.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: POLIMARCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, HILTON VARSANO\r\n\r\nPelo presente fica m HILTON VARSANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes (fls.224/230), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677846"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000539-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Anselmo da Silva \r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., União Federal \r\n\r\nfica m New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIENCIA NO DIA 09/09/2014 AS 11:20HORAS NESTA 22VT/RJ 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nNAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS NESTA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677889"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iguassu da Costa Pinto\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Souza Gomes , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.545,33. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001413-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Silva de Azevedo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-11.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Botelho dos Santos da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Botelho dos Santos da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.356,59 e ainda R$ 20,00 de custas. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000076-46.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tácito Silva Martins [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nilson Tácito Silva Martins\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000990-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Dias [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Dias , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.406,81 equivalente a 515.069,46449 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ribeiro da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Mayara Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da C. G. Marinho Sonorização e Iluminação ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Freire de Lima [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Freire de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar o oficio para recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0035600-51.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Michael [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Michael\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001716-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Braskem Petroquímica Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica Ltda, Réu IN Haus Serviços de Logística Ltda. , Aut Paulo Roberto Carneiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Fagundes da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Fagundes da Silva, Réu Gianel Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira Pinheiro [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Agras Ltda.\r\n\r\nTI: ZILHA FIGUEIRA CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira Pinheiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Gonzales [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Santos Gonzales , Réu Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aquino [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aquino, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística S.E. Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Carvalho , Réu Andreani Logística S.E. Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-49.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVID E ASSIST FUNC DO BASA CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVID E ASSIST FUNC DO BASA CAPAF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide dos Santos Ventura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide dos Santos Ventura\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Cavararo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Engenharia Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Condomínio Aquarela [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarela, Aut Fábio Coelho Cavararo, Réu Laguna Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-77.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcilene Barboza Bicalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Augusto de Oliveira Silva [Adv. Lelia Affonso Hall Machado Soares de Azevedo (OAB: RJ 72634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcilene Barboza Bicalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0034900-12.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLUG METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira do Nascimento\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0014700-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Baia de Lima [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Thais Baia de Lima\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Cunha Chagas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Veiga Casal [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Auto Viacao Tijuca Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca Ltda., Réu Conservadora Veludo Ltda., Aut Marcia Veiga Casal\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Luiz de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: S 3 Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Luiz de Oliveira, Réu BRF BRASIL FOODS S/A, Réu S 3 Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-06.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lucia Fazio Leitao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Paivas Santos Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lucia Fazio Leitao\r\n\r\nVista ao Reclamante devendo vir com meios efetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0216900-68.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: L PEREZ E CIA LTDA [Adv. Sergio Dario Ramos da Cunha e Mello (OAB: RJ 29799 - D)], Réu: MARIA HELENA SA PEREZ, Réu: LUCIANA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1677989"
                            ],
                            "1677990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0040900-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide dos Santos Ventura\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora ( 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0216900-68.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: L PEREZ E CIA LTDA, MARIA HELENA SA PEREZ, LUCIANA PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA PEREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0132400-88.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FURTADO DA ROSA\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA, Eloy Manoel Ferreira Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Eloy Manoel Ferreira Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls 289 foi convolado em penhora (prazo de 05 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677990"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/05/14 -doc 91\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souto Muniz [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souto Muniz \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001262-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Sousa da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda , Aut Ronaldo Luiz Sousa da Silva\r\n\r\nRecebido o Recurso Ordinário. Ao Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Fernandes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos, Réu: Jorge Getúlio Veiga Filho [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Jorge Getúlio Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Getúlio Veiga Filho, Aut Renato da Silva Fernandes\r\n\r\nRecebido o Agravo de Petição. Ao Agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2014.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Coutinho Correa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nEgdo: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Egdo: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Egdo: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA., Egdo: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Egdo: Danilo dos Santos Correa [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA, Egdo Danilo dos Santos Correa , Egdo SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA, Egdo Tadeu Nolasco de Carvalho\r\n\r\nRecebido o Agravo de Petição. Ao Agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000084-17.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Correia Christo [Adv. Ana Cristina da Silva Juliace Buzzi (OAB: RJ 157855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nCiência à Executada da Penhora, bem como de que o Diretor Jurídico da Ré, José Leite, foi nomeado depositário fiel. \r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2014.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henriclub Eventos Ltda., Agdo: Adriana Haguenauer da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Agdo: Maurício Bomeny da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Agdo: David Souza de Madureira, Agdo: Sonia Maria Lopes Cenci [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Haguenauer da Gama, Agdo Maurício Bomeny da Gama, Agdo Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nAo Agravado para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcelos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira\r\n\r\nNão recebido o Recurso Ordinário eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rossi\r\n\r\nRecebido o Agravo de Petição. Ao Agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0041100-10.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ROTENBERG [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROTENBERG\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do arquivo, prazo de 30 dias. Após devolvam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 -B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Avelino da Silva\r\n\r\nDizer se aceita a nomeação do bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IRINEU BICAS [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO IRINEU BICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 980/983. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOBROSA MEZZOMO [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nDiga a ré em 48 horas sobre fls. 457/458. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Gustavo Carneiro de Oliveira (OAB: RJ 157210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados\r\n\r\nCiência à Executada. Em caso de Impugnação a Ré deverá apresentar planilha, conforme os parâmetros de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo, Réu: Tatiana Mendes , Réu: Jacob Gribbler Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosângela Gonçalves\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedido alvará ao autor pelo valor dos autos e após remetidos à Contadoria para dedução e apuração da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcdo Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Almeida [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória. Apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela Morais de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação das diferenças apuradas às fls. 1212/1220 no valor total de R$ 282.733,58, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001039-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRecebido o Agravo de Petição. Ao Agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nId: 1677516"
                            ],
                            "1677515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014 - doc 23\r\n\r\n0000112-87.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Augusta Monteiro Passamani\r\n\r\nExecutado: Rio Modal Transportes Internacionais Ltda,Transportes Grande Rio Ltda. ,Transportadora Transjawa Ltda. ,Luis Carlos Teixeira,Jefferson da Silva Moreira,Benethon Iguaçu Peças e Veiculos Ltda- ME,Empresa de Transporte Águia Dourada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Modal Transportes Internacionais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001713-60.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Xavier da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Costa Souza Materiais de Construcao Ltda - ME,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Costa Souza Materiais de Construcao Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.692,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-94.2003.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO CAETANO\r\n\r\nExecutado: Fabio Bastos,Alexandre Vinicius Peralta,Mary Gissel Molina Cunha,Alexandre Vinicius Peralta,Mega Linhas Aereas Ltda.,Maria Stella de Castro e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.756,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677515"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677238": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000255-68.2013.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: VALMIR BARBOSA DE BARROS\r\n\r\nEgdo: ESMALTAÇÃO ARCO IRIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREIA VIEIRA FLOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Terceiro e no mérito, julgou-os improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franco Sidoni [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multusuario Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multusuario Ltda., Aut Luiz Franco Sidoni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 518/525. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dantas Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Marques da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fontelo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fontelo Ltda., Aut Raphael Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0001337-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Carlos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação ofertada às fls 563. \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Almeida , Réu JMA Mendes Nogueira Calçados\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0050600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hulda Lopes Versiani [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Recursos Humanos Dez Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis , Aut Hulda Lopes Versiani, Réu Recursos Humanos Dez Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença na impugnação à homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-80.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PULCINA PEREIRA VIEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: SERGIO VELARDO CUNHA, Réu: FELIZARDO PINTO MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PULCINA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, ies que todas as medidas pretendidas já foram tomadas nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mario Rios Junior [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Mario Rios Junior\r\n\r\nToma ciência do indeferimento do pedido de inclusão do ex-sócio Roberto Fritscher e indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000309-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Albertina Anachoreta Amazonas [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Silva , Réu Maria Albertina Anachoreta Amazonas\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 10/102 no valor de R$ 395,14. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro Marques [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000343-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Alves Santana [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A., Aut Jailton de Oliveira Alves Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, conforme despacho de fls 304. \r\n\r\nProcesso: 0000411-90.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Cypriano Caetano da Silva [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. (Sucessora de Fato Transporte Ltda. EPP) [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Cypriano Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0067800-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmyr dos Santos Barreira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nEfetuar o pagamento de honorários no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES NOLASCO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO NAZARETH WERNECK VIANNA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 376. \r\n\r\nProcesso: 0068200-19.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiclei Lopes do Carmo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto de Pesquisas Jardim Botanico do Rio de Janeiro-JBRJ, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiclei Lopes do Carmo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYSE RODRIGUES FRANCHINI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA (SOCIO DE REB ENGENHARIA LTDA), Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nTI: Carlos Magno Ferreira Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Juízo da 33ª Vara do Trabalho, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Playsound Rio Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Réu: Angela Maria do Espírito Santo Castro, Réu: Rachel do Espírito Santo Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sant Anna Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Sant Anna Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0081800-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cáclulos no prazo de 10 dias,nos termos do despacho de fls 672. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de ) n/p Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-86.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SAILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MAXIMILIANO FERNANDES SAILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 448, bem como para apresentar o cálculo referente ao imposto de renda, conforme determinado na decisão de fls 439/440, observada a Instrução Normativa nº 1127/2011, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Matos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 649. \r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Giacomo Vargens [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Giacomo Vargens \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LAJTER [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LAJTER\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Oliveira Corrêa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Felicio da Silva [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)], Réu: Dirce Cristina Lucido Rodrigues Felicio da Silva [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Oliveira Corrêa, Réu Dirce Cristina Lucido Rodrigues Felicio da Silva, Réu Mauricio Felicio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 96/102 no valor de R$ 528,90. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: ANDRÉ MATHIAS BARION, Réu: ANDRÉ BAYMA BARION, Réu: ZAIRA BAYMA BARION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio do Carmo da Silva Valente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio do Carmo da Silva Valente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 490. \r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francesco Piovano [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francesco Piovano , Réu Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Leonel da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Leonel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0122800-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Fonte Sobreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide da Fonte Sobreira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BATISTA GOMES BANDEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN -SÓCIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-67.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALLACE DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento pelo executado, nos termos do art 745-A § 1º do CPC. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento pelo executado, nos termos do art 745-A § 1º do CPC. Devendo depositar em Juízo 30% do valor da execução, equivalentes a R$ 2.180,81, bem como tenha ciência dos termos ora definidos para quitação da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento pelo executado, nos termos do art 745-A § 1º do CPC. Devendo depositar em Juízo 30% do valor da execução, equivalentes a R$ 7.047,46, bem como tenha ciência dos termos ora definidos para quitação da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Omar Machado da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda., Aut Celso Omar Machado da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/06/201 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0020400-30.1985.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LEMOS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: JOSÉ RODRIGUES ALVES ANTUNES, Réu: EDNEA PEREIRA ESCOBAR, Réu: RODRIGO OTAVIO ALVES ESCOBAR ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA LEMOS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 590,56, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO BRAGA\r\n\r\nTer vista dos ofícios da CEF pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126400-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Cannes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour de Cannes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-06.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsir da Costa Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelsir da Costa Cruz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0025900-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Uilton Gomes Feitosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Atanazio e outros\r\n\r\nTer vista da petição da ré e de seus cálculos de liquidação, para que, inclusive, apresente os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Fernandes de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Jose da Luz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1677238"
                            ],
                            "1677236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2014\r\n\r\n0000352-05.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pierre José Esteves Peixoto \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.949,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000532-55.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabia Maldonado Lago e Outros\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Paiva,Fatta Prestação de Serviços S/C Ltda.,Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.084,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001186-76.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela de Oliveira Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: DSG Materiais de Construção e Acabamentos em Geral Ltda. ME, n/p Sócia Angelina Peres Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado DSG Materiais de Construção e Acabamentos em Geral Ltda. ME, n/p Sócia Angelina Peres Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.408,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-53.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON EDUARDO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: DANIELLA PINTO DE ARAUJO,FASTER ROAD EXPRESS,BRASEX LTDA ,ITD TRANSPORTES LTDA,KARINA ARAUJO SETE CAMARA ,GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA,JESÚ IGNACIO DE ARAUJO, ANTONIO JOSE VIANNA SOARES ,ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.C. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLA PINTO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.794,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE VIANNA SOARES ,FASTER ROAD EXPRESS,BRASEX LTDA ,ITD TRANSPORTES LTDA,KARINA ARAUJO SETE CAMARA ,GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA,JESÚ IGNACIO DE ARAUJO, ANTONIO JOSE VIANNA SOARES ,ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.C. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE VIANNA SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.794,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA,FASTER ROAD EXPRESS,BRASEX LTDA ,ITD TRANSPORTES LTDA,KARINA ARAUJO SETE CAMARA ,GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA,JESÚ IGNACIO DE ARAUJO, ANTONIO JOSE VIANNA SOARES ,ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.C. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.794,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESÚ IGNACIO DE ARAUJO,FASTER ROAD EXPRESS,BRASEX LTDA ,ITD TRANSPORTES LTDA,KARINA ARAUJO SETE CAMARA ,GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA,JESÚ IGNACIO DE ARAUJO, ANTONIO JOSE VIANNA SOARES ,ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.C. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JESÚ IGNACIO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.794,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-53.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON EDUARDO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.C. LTDA,FASTER ROAD EXPRESS,BRASEX LTDA ,ITD TRANSPORTES LTDA,KARINA ARAUJO SETE CAMARA ,GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA,DANIELLA PINTO DE ARAUJO,JESÚ IGNACIO DE ARAUJO, ANTONIO JOSE VIANNA SOARES ,ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.C. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.794,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-24.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luís Fernando Rotili Marques \r\n\r\nExecutado: WANDERLEY MENDES DA SILVA,MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda.,ANDREA MENDES LINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLEY MENDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.083,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA MENDES LINO DA SILVA,MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda.,ANDREA MENDES LINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA MENDES LINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.083,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-47.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Gilberto Moreira da Gama\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE BARROS NETTO,Viatec Ltda.,Empresa de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,PEDRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE BARROS NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.889,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE BARROS,Viatec Ltda.,Empresa de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,PEDRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.889,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001070-36.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Manoel Conceição \r\n\r\nExecutado: Patricia Bastos Vilaça Venito,Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ,Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial -,Eduardo Guimarães Villaça\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Bastos Vilaça Venito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.132,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Guimarães Villaça,Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ,Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial -,Eduardo Guimarães Villaça\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Guimarães Villaça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.132,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-52.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Cordeiro Barreto\r\n\r\nExecutado: Fernando Luis Barbosa da Silva,Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda.,Rodrigo José Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Luis Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.183,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo José Barbosa da Silva,Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda.,Rodrigo José Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo José Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.183,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000250-17.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Cerqueira\r\n\r\nExecutado: VALMIR MARQUES DA SILVA,Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. ,MARGARETE DORNELLES ANDRADE ,ALMIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.930,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-29.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Jose Moreno\r\n\r\nExecutado: SICILIANO FRANCISCO ,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica citado SICILIANO FRANCISCO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.172,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677236"
                            ],
                            "1677235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0032400-52.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GABRIEL SANTANA\r\n\r\nRéu: FRANCE BRASIL COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, jean claude albert pardon , danielle michelle cetto\r\n\r\nPelo presente fica m danielle michelle cetto, FRANCE BRASIL COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, jean claude albert pardon , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 320, em 5(cinco), que fixou o\r\n\r\ncrédito remanescente em.R$ 245,53 ou 19.797,77 IDTR's, sendo a reclamada\r\n\r\npara pagamento, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0014800-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Mendes\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda.ME A/C VANDERLEY PIMENTA LIMA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda.ME A/C VANDERLEY PIMENTA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/06/2014 às 12:00 hs para retificar a CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000023-27.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Peres da Conceição\r\n\r\nRéu: 3F Vidraçaria Comércio e Serviços Ltda., Lanis Box Comércio e Serviços Ltda., Denis da Fraga Martins, José Andre Seara Mourelli\r\n\r\nPelo presente fica m Denis da Fraga Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de valores. Prazo de 5 dias para, querendo embargar, depositar a diferença. Em caso de inércia, será expedido alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000343-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Alves Santana\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, conforme despacho de fls 304. \r\n\r\nProcesso: 0020400-30.1985.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LEMOS DE MORAIS\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, JOSÉ RODRIGUES ALVES ANTUNES, EDNEA PEREIRA ESCOBAR, RODRIGO OTAVIO ALVES ESCOBAR ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO OTAVIO ALVES ESCOBAR ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 590,56, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677235"
                            ],
                            "1677237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Sousa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda , Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677237"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-76.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Vitor Mariano de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Vitor Mariano de Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Freitas Mouzinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Prêmio Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas Mouzinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fonseca [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fonseca \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0268700-89.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE SARAIVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1473. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Frank Silva Francisco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: DER-MED-COM DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Frank Silva Francisco\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigleuma de Sousa Cesar [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigleuma de Sousa Cesar, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 29.606,39 ou 2.383.027,69 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001252-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecília de Almeida Cabral [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados, Réu Lopes e Reiff Advogados\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Luis Dias Barbosa [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Luis Dias Barbosa\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166000-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Adilson Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Antonio Carlos de Santi Geraldes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Genival Bezerra da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Maria Vitoria Moura [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Pasqual Jose Macarielo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Alves [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Alves\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0201100-70.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 714. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-80.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 830. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Lima [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-58.2014.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josué Esteves de Oliveira [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nExdo: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josué Esteves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 15/31). \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini, Aut Sergio de Carvalho Parrini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias Barros [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Farias Barros\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 317/325). \r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industrias Carnes e Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Nunes Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001107-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Neyde de Oliveira Bruno Teixeira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mara Neyde de Oliveira Bruno Teixeira, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fernandes de Souza [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Fernandes de Souza , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embaros à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria Marques [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecções Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu On The Beach Confecções Ltda., Aut Sebastiana Maria Marques\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 17.740,49 ou 1.427.648,12 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1675093"
                            ],
                            "1677958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-03.1982.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000521-86.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-45.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-95.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248000-92.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241000-85.1985.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000943-32.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-86.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-03.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-15.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-90.1991.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Diego Neves Ferreira (OAB: RJ 182808 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-43.2002.5.01.0028 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001460-66.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-12.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-12.2003.5.01.0028 - RTSum - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001406-71.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-65.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 D)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-13.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wilson de Castro Navarro Junior (OAB: RJ 199971 E)\r\n\r\nLuiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-71.2001.5.01.0028 - RTSum - Carga: Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 D)\r\n\r\nAndre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-25.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 B)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-92.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-51.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nCarlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000486-97.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nMarcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-87.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-28.1986.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Juliana Antunes Vieira (OAB: RJ 189751 E)\r\n\r\nAntonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-40.2002.5.01.0028 - RTSum - Carga: Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nWilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001028-47.2012.5.01.0028 - RTSum - Carga: Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-79.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-74.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nDavi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001669-35.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: João Paulo Magalhães Nascimento (OAB: RJ 183671 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677958"
                            ],
                            "1677959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000551-24.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ademir Antonio Claudino da Silva Junior (OAB: RJ 157132 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-41.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nAna Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-28.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 D)\r\n\r\nAna Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-70.2004.5.01.0028 - RTSum - Carga: Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 A)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-04.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677959"
                            ],
                            "1675092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0091100-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMAO GONCALVES\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME , Ligia Alves Bastos, SILVIA WALESKA BASTOS MANGI \r\n\r\nPelo presente fica m Ligia Alves Bastos, MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME , SILVIA WALESKA BASTOS MANGI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675092"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-56.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelo Estevão da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Francisco Muratori [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Francisco Muratori, Aut Manoel Marcelo Estevão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO RAMOS MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Soares da Silva Valentim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leal da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Ndsa Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Ronaldo Wickbold, Réu: Adalberto Herberto José Wickbold, Réu: Telma Wickbold\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Paulo Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nei Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE], Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 839 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 836/837 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 5.934,72, equivalentes a 477.467,77 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Swing Artes Graficas Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swing Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.366 que mantem o despacho de fls. 362 e e efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 5.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Barcellos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prova pericial e oferecer quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Livramento [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Instituto Brasileiro Implantodontia [Adv. Rogerio Trindade Souza de Lima (OAB: RJ 137541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Instituto Brasileiro Implantodontia , Aut Joelma dos Santos Livramento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.119. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 27.863,69 , equivalentes a 2.241.711,55 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaira da Vara no dia 06/06/2014 às 14:00 horas para registro da saída na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Eleuterio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GARCIA, Réu: FERNANDO ANTÔNIO GARCIA, Réu: VARNEI PENHA, Réu: GIO BRAGA BRAGAGNOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.315: este Juízo não efetuou qualquer restrição nos veículos informados. \r\n\r\nProcesso: 0146700-11.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Comércio de Retentores e Rolamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Souza\r\n\r\nTer ciência do Ofício nº 0305/14 do 6º RGI, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Marciano [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Marciano \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.178: nada a deferir na petição de fls.177, pois subscrita por advogado sem poderes outorgados e renovar o pedido ou juntar procuração com poderes à pratica do ato. \r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardial dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Cardial dos Santos \r\n\r\nRé: Há depósito recursal de fls. 139, no valor atualizado de 6.837,19 \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.052,25 , equivalentes a 1.371.901,06 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001133-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tarquino da Costa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tarquino da Costa \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Motta [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Sondagem e Qualidade Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real WDT Engenharia de Sondagem e Qualidade Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mendes de Castro [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Samuel Mendes de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 ás 10:15 horas nesta Vara.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0274900-17.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S/A [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Virginia Pereira Amaral, Réu: Francisco Antonio Domingues Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do sobrestamento do feito por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leite [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)]\r\n\r\nRéu: Essepea Locação de Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Empresa de Transportes Pajucara Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajucara Ltda. , Réu Essepea Locação de Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Wesley Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 5.093,56, equivalentes a 409.982,08 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Bastos Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Bastos Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 1339, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilkias Cristiano de Jesus [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilkias Cristiano de Jesus\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204200-35.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BARBOSA DE FREITAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: ANDRE LUIZ RABELLO RAMOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES MRJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Réu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RABELLO RAMOS, Aut VALDECIR BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 586/2014 e 587/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CALIXTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA, Réu: Katia de Almeida Americo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Marcos Antonio Zuin [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Raquel Alves Thebas, Réu: Sueli Moreira Mota Zuin [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nFica cientificado de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-23.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: JD MENDES ELÉTRICA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0610/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0142100-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO VILLAS BOAS ABRANCHES [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO VILLAS BOAS ABRANCHES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 614/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Paulino de Castro [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Paulino de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 23.283,58 , equivalentes a 1.873.228,94 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154200-50.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0642/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Timbó Paiva [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Timbó Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 647/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0110500-58.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES E SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 618/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 629/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001079-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Bou Dib El Khouri [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Michelle Bou Dib El Khouri , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 65.874,46, equivalentes a 5.299.783,99 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.816. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 677 e 731 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 350.708,97, equivalentes a 28.228.664,04 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Frazão Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Lígia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut José Orlando Frazão Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Osorio Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Virginia Osorio Flores\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sa de Souza Costa [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Sistema Educacional Regina Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sa de Souza Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/06 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1677968"
                            ],
                            "1677967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardial dos Santos \r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.052,25 , equivalentes a 1.371.901,06 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677967"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Martins de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-86.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZZAN RESTAURANTE LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: CYEL CYLLENO FILHO (socio) [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES XIMENES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Medeiros dos Santos [Adv. Marcia Frontin Santana (OAB: RJ 166679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Medeiros dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício do Banco Mercantil, de fls. 172, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Rozeno da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0023000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., Réu: Alexandre Selem Gomes, Réu: Humberto Vieira Bruno , Réu: Antonio Carlos de Castro Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Almeida Pinheiro Luquini\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza\r\n\r\nFORNECER DOCUMENTOS OU DADOS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À VARA DE FAMÍLIA ACERCA DAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS PAGAS NOS CONTRA CHEQUES (65%), CONFORME DETERMINADO À FL. 894, ITEM 3. \r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunart Design Bruno s Arte Design Ltda. , Réu: BRUNO NUNES MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: MAYSA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificações à ré, indicando o endereço correto da mesma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-05.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Granja [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Granja, Réu Serval - Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Prado Stewart Dantas [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Prado Stewart Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Andrade Vila Bela e Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Andrade Vila Bela e Silva\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS A SENTENÇA DE FALENCIA ASSIM COMO O NOME E ENDEREÇO DO LIQUIDANTE JUDICIAL. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Calvazara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Peninha Verde Ltda., Réu: CELIA REGINA ALEIXO LIMA, Réu: MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO, Réu: Maristela Barroso de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DO JUÍZO PARA TER CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DA SRF, EM CARTORIO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000473-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Schuartz da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Réu: EDSON LUIS ARAUJO, Réu: MARILDA ROCHA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Schuartz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Miller [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues Ney [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Sônia Moreira Sarmento Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Previ Caxias de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Rodrigues Ney, Aut Sônia Moreira Sarmento Ribeiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000454-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fábio de Almeida Dias , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOAGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A 1ª RÉ REAPONSÁVEL PRINCIPAL, PARA DEPOSITAR O VALOR DE R$ 15.400,72,SENDO R$ 13.174,76 DE CRÉDITO AUTORAL, R$ 1.976,21 DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E R$ 249,75 DE INSS. NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira Hagel \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares [Adv. Mario Gomes de Alcantara (OAB: RJ 141820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,bem como para comparecer na Secretaria da Vara portando sua CTPS para anotação da sispensa com data de 10/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000865-32.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Rosa Modesto [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da custas. \r\n\r\nProcesso: 0059300-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERALDO MOREIRA BESSA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERALDO MOREIRA BESSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Madureira Quintão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Madureira Quintão, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ , SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 60.143,71, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 % PREVISTA NO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106700-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Réu Contax S.A., Aut Marly Maria Santana, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A RÉ CONTAX, RESPONSÁVEL PRINCIPAL, PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 18.189,94, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0102500-66.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DAS NEVES RIBEIRO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: JOSE CARLOS CAROTI [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut JOSE CARLOS CAROTI, Aut SONIA MARIA DAS NEVES RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, NO VALOR DE R$ 275.617,28,SENDO R$ 60.603,06 À AUTORA E R$ 215.014,22 AO AUTOR JOSÉ CARLOS, ESTANDO OS VALORES ISENTOS DE IRRF/INSS POR SEREM REALTIVOS À MULTA DE 40% DO FGTS.SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 262.221,24, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%, PREVISTA O 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0235900-80.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 832, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA D APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217800-57.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA, Réu: MAURO CESAR AMENTA BOAZ , Réu: MINERVA AMENTA BOAZ , Réu: VENEZIA AMENTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Ramos Ferreira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Floripes Ramos Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR MEMORIAS, NO PRAZO SUCESSIVO,OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL, FLS 740§7. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO RGI ATUALIZADA REFERENTE AO BEM INDICADO DE FLS. 541, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Cunha\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia da Silva Cruz [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. \r\n\r\nVenha com cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-35.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO BRAZ DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES DA CUNHA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Barbosa [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrare Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)], Réu: Pedro José Pinto Meirelles, Réu: Walter Paiva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 368-verso e 372, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167400-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilfredo Martins Lynch [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1607 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 1588 pelo Juízo e da expedição do alvará 0507/2014 ao autor, deverá a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 258.127,93 equivalente a 20.767.11,70 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-58.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFica intimado o autor para refazer sua conta no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0225900-98.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DAVID REZENDE, Aut: JOAO CARLOS ALVES CARVALHOSA, Aut: EGUIMAR RAMOS CRUZ, Aut: IZABEL AUGUSTA TEIXEIRA DA CUNHA SILVA, Aut: MARIA HELENA SILVA CARVALHOSA, Aut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA, Aut: SOLANGE HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S A\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 1003 esclarece sobre o valor do INSS estar incluso no cálculo de fls. 974 e ss. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luander de Souza Gabriel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000119-62.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mendonça Batista\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 64 no valor de R$ 565.281,38 equivalente à 45.445.265,15 IDTR. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Mattos Coimbra Lemos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Mattos Coimbra Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados,conforme despacho de fls. 458. O autor deverá, em 5 dias, dizer expressamente se renuncia ao crédito excedente ao limite máximo para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Dias [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Laufa Ltda. , Réu: Elesnelson da Matta Pereira, Réu: Laudicea Pereira Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva Dias \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000430-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Reis Castro Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Rio Comércio e Manutenção de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME (Sucessora de Liderança Equipamentos Contra Incêndio), Réu: HJ Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Reis Castro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 95.232,33, equivalente a 7.656.113,93 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-91.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE BARROS [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES DE BARROS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidão atualizada de ônus reais do imóvel que pretende ser penhorado, observando que este não pertence a circunscrição do Sexto Serviço Registral de IMóveis, conforme ofício de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0027400-47.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ALVES DA CRUZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA, Réu PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nFica intimada a executada para apresentar em 10 dias certidão atualizada do imóvel indicado para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Martins dos Anjos [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth de Miranda Lopes [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beth de Miranda Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece - Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais e tomar ciência do despacho de fl. 843, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-82.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA COUTINHO [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: LAURA DA SILVA MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fioravante Laurimar Gouveia (OAB: SP 126047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0023100-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Barbosa da Silva [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas (Massa Falida), Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ciprol Engenharia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 343 que indeferiu o pedido feiro pelo procurador do autor por não ter em sua procuração poderes para receber e dar quitação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-23.2004.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: A TRES C LATICINIOS LTDA. ME [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Cgte: ANTONIO GOMES DA SILVA (SÓCIO), Cgte: CELSO AZEVEDO DA SILVA (SÓCIO), Cgte: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nCgto: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2008.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Couto Harouche [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sérgio Couto Harouche \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para o autor.Tomar ciência que foram julgados procedentes os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andressa da Paixão Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 311 que determinou à ré esclarecer do que se trara a 2ª petição protocolizada em 23/01/2014. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074500-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Evaldo Nunes Duarte [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Claudio Peres Ventura [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 193 que determinou a ré o depósito dos honoráiros arbitrados à fls. 186, nos termos do despacho de fl. 188. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000003-22.2014.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Indiaia Nadia da Rocha Menezes [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nExdo: Allb 2005 Comércio de Modas Intimas Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Allb 2005 Comércio de Modas Intimas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDY SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maury Betta de Mello , Réu: Mario Betta de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível sobre os documentos juntados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Canelas Lucas [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Canelas Lucas \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, observando estritamente a promoção da contadoria de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa dos Reis Gomes da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa dos Reis Gomes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Crahim [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Crahim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 711 no valor total de R$ 395.064,38 equivalente à 31.784.030,91 IDTR. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Norma Pradera Guimarães, Réu: Cristiano da Silva Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000507-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Silverio [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberta de Oliveira Silverio\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Santana [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco de Santana, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida (R$ 10.069,74 equivalente a 810.183,95 IDTRs), no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santarem Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre de Souza, Réu Posto de Gasolina Santarem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida (R$ 9.827,50 equivalente a 790.649,55 IDTRs), no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. Ainda, devem as partes tomar ciência de que deverão comparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 24/06/2014 às 14:00 , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000233-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes dos Santos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes dos Santos , Réu Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 2ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida (R$ 22.186,55 equivalente a 1.784.969,88 IDTRs), no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180800-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 675 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Valadão Tavares [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flordelicia Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Flordelicia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento nos termos do artigo 745-A, CPC, conforme despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA CARDOSO AFONSO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFORCO JORNAIS, REVISTAS E BAZAR LTDA, Réu: FERDINANDO VANZILLOTTA , Réu: FRANCESCO VANZILLOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA BARBOSA CARDOSO AFONSO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ribeiro Sant anna [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva Ltda. [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: NADIA MARA ASSUMPCAO DA SILVA, Réu: SUELY DA SILVA, Réu: MAURICIO FERREIRA ROCHA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ribeiro Sant anna \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazibi de Souza Flores [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joazibi de Souza Flores \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e que deverá computar como extras a quantidade de horas indicadas na conta de fls. 216/239, além de incluir a cota previdenciária (empregado e empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Antunes Pinto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria José Antunes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. Ainda, a autora deverá se manifestar expressamente sobre o recebimento do cartão do auxílio alimentação com validade a partir de março de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0113500-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião da Costa Lima [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sebastião da Costa Lima \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cergio dos Santos (Espolio de) [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Edson Agra Batista (Socio), Réu: Thereza Agra Lins (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cergio dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira Arruda [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000264-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cabeleireiros Poder dos Cachos Ltda. ME, Réu: KATIA DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CELSO CABRAL SALOMON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MADEIRA GONCALVES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FLOR ASTRAL LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Florindo Dias Gomes (socio) (Espólio de) [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)], Réu: Inacio de Souza (socio), Réu: Antonio de Souza Gomes (socio) [Adv. Edison Carneiro (OAB: RJ 53231 - D)], Réu: Marcia Araujo de Souza Vieira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MADEIRA GONCALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000986-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Indústria [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Indústria , Aut Luis Carlos Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Barbosa do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Barbosa do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-67.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abilio Jose Martins, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (SOCIO), Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 299, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141600-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Mendonça Pereira Lima [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Brasilia Serviços de Informática (em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Brasilia Serviços de Informática (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calixto dos Santos [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Calixto dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Silva da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Silva da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA MORAIS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HASPA COMERCIO E SERVICOS SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HASPA COMERCIO E SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 209, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Oliveira Costa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000032-09.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Araujo de Souza [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Araujo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 352/353, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091600-34.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON SARDINHA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIA), Réu: AURINO CRUZ MATOS , Réu: JULIO BOGORICIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON SARDINHA\r\n\r\nO autor deverá vir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A FIDALGA CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: ILIDIO JOAQUIM LOPES, Réu: LUCIA OLIVEIRA LOPES, Réu: MARADA CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das fls. 180/194 .\r\n\r\nDevendo requerer o que entender cabível em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-74.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0114000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Vieira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgino Vieira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM2 Assistência de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1677568"
                            ],
                            "1677566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260100-73.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nDaniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677566"
                            ],
                            "1677567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Rozeno da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0075900-42.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME - MASSA FALIDA, JOAO BOSCO DE MORAIS , JOSE AMADEU DA SILVA , Jose Maria Hosken Lino\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BOSCO DE MORAIS , JOSE AMADEU DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-62.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Batista\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 64 no valor de R$ 565.281,38 equivalente à 45.445.265,15 IDTR, devendo depositar em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000430-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Reis Castro Fernandes\r\n\r\nRéu: 2M Rio Comércio e Manutenção de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME (Sucessora de Liderança Equipamentos Contra Incêndio), HJ Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m 2M Rio Comércio e Manutenção de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME (Sucessora de Liderança Equipamentos Contra Incêndio), HJ Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo as reclamadas condenadas solidariamente efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 95.232,33, equivalente a 7.656.113,93 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Honorio de Souza\r\n\r\nRéu: Salao e Arte Studio Hair, MARIA DA PENHA TRAJANO DE OLIVEIRA, FABIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA TRAJANO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-19.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO INACIO SANTOS LAGO\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Kopeck S.A n/p Aloysio Romer de Bendersky, GAUDENCIO SOBRINHO DE SOUZA, ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nPelo presente fica m GAUDENCIO SOBRINHO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. - Texas Carnes, ALEXANDRE SILVA DA CONCEICAO, LUCIMAR DOS SANTOS MESQUITA GASCO, IZABEL ADELINA DE LIMA FERNANDES, FABIO CORDEIRO PAIM DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO CORDEIRO PAIM DA COSTA, IZABEL ADELINA DE LIMA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GHR - COMERCIAL E SERVICOS LTDA , ANTONIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ALVES DA SILVA , EDSON LOPES DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de números 246/2014, 247/2014 e 248/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza\r\n\r\nRéu: KLM2 Assistência de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m KLM2 Assistência de Beleza Ltda. ME, KLM2 Assistência de Beleza Ltda. ME n/p Ronaldo de Araújo Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677567"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Lima [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bahiense Alves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO a devolução do prazo, para que as rés se manifestem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis(Rés com mesmo patrocínio terão prazo COMUM) .Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGOT KLARNER DE REZENDE, Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Paulo Botelho. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Gregorio Dias [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar sobre as alegações do inadimplemento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-14.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Telmo Moreira Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 1652/1652 v, bem como que os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ribeiro de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ribeiro de Lima\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Garcia de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nÀ 2ª Ré para comprovar o cumprimento das obrigações de fazer, em 30 dias, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane de Lima Cunha [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair , Aut Juciane de Lima Cunha \r\n\r\nAo AUTOR para dizer se concorda com o valor de acordo com o apresentado pela Ré, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. À RÉ para que venha com o comprovante do depósito da 1ª parcela, em 05 dias, a fim de configurar sua boa fé . \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Luca Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda., Cgto Renata de Luca Xavier\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 09/06/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro de Oliveira Neto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro de Oliveira Neto\r\n\r\nAo Autor para atualização monetária, respeitando-se a época própria do mês subsequente ao vencido, em 10 dias, coforme determinação do despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bangu Shopping Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping Ltda., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para se manifestarem sobre os novos cálculos autorais, sob pena de preclusão. No prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0167400-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes pars se manifestarem sobre os novos cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Batista Menezes [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)]\r\n\r\nRéu: West Vidros Ltda. ME [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Batista Menezes, Réu West Vidros Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 02/06/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do Seguro Desemprego e as chaves de conectividade do FGTS. \r\n\r\nId: 1677120"
                            ],
                            "1677123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, FERNANDO RIBEIRO ISSA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, MARGOT KLARNER DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO RIBEIRO ISSA, INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Paulo Botelho. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677123"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-20.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CANDIDO DOS SANTOS - Espólio [Adv. Debora Duque Neves dos Santos (OAB: RJ 144546 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CANDIDO DOS SANTOS - Espólio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001537-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Virginia da Silva Siqueira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Empresarial do Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Empresarial do Barrashopping \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nTomar ciência ainda do inteiro teor do despacho de fls. 131, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Neves\r\n\r\nForner atual endereço da FUNORTE, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota dos Santos Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Game Jogos Eletrônicos Ltda. , Réu: Tiago Rodrigues Parrini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota dos Santos Soares \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2005.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000153-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Félix de Lima Santos [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automação e Sistemas [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Julio Auboch Fraga, Réu: Juliana Auboch Fraga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Félix de Lima Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciênca do oficio de fl,943. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis de Senna [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luis de Senna\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos às fl. 323, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa\r\n\r\nTomar ciencia doda resposta de fls.260/261, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-24.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Castelo Branco Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Castelo Branco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da oficio de fl.135, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Lima [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Dplast Comércio e Indústria de Material Plástico Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Lima, Réu Dplast Comércio e Indústria de Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.304. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cambuim [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cambuim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.797. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes Albuquerque Lins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.954. prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos Moreno [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Manuel Mazaira Vasquez [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)], Réu: Maria Amelia Lessa Mazaira [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos Moreno \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-57.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Assis [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Assis\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Tadeu Batista Gomes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Transportes de Passageiros do ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Miguel Rocha, Réu: Francisco Antunes de Lima Neto, Réu: Rogério Marinho Lima, Réu: José Carlos Andrade, Réu: Amilton Lopes Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Souza \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista que onem mesmo o contrato social foi juntado pela ré, revel nos termos da sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE ALMEIDA MACEDO SANTOS [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP DE JORGE GUINLE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Estevam Tomaz Herman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DE ALMEIDA MACEDO SANTOS\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR MENDONCA NEIVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.813. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Filipe de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo da 2ª ré (Supervia). \r\n\r\nProcesso: 0001348-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Kate Melissa dos Santos Francisco [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Melissa dos Santos Francisco \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijaciara Carvalho Mariano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ijaciara Carvalho Mariano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287, pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Ulisses de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/06/2014, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001130-54.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Escola Tardelli Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Alvarenga Ribeiro da Cunha [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Escola Tardelli Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238, pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 30/05/2014, às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Francisco [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Francisco, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001267-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Jesus Gomes [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Jesus Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do alvará, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Salustiano Gomes de Azevedo Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zenir da Silva Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Filippone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder à incorporação do mesmo percentual de reajuste aplicado aos funcionários da ativa, nos termos do acórdão de fl. 815/823, devendo comprovar nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudente Marcos de Araujo [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Raul Hue chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prudente Marcos de Araujo \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 196, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Machado\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aníbal da Silva Mello [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal da Silva Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estruturas Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Nunes de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001652-81.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aildon de Souza Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocoloko Ltda. ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocoloko Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFRED EBERHARD DEICHMANN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Claudio Schmidt [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: TOMAS BOGDMAN LEOPOLDO RUSZKLAY [Adv. Jose Mauricio Cianconi (OAB: RJ 9391 - D)], Réu: Oswaldo Crocce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFRED EBERHARD DEICHMANN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 908, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Cunha [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira da Cunha\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Sales \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda , Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda , Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Figueira \r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1677933"
                            ],
                            "1677937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001344-16.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677937"
                            ],
                            "1677935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucidi de Lima Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ludmilla Vieira Rodrigues, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada pelo Oficial de Justiça, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins , Casablanca Telecinagem Ltda. , CBSP Casablanca Service Provider Ltda. , José Carlos Maia, José Roberto Martinneli\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001378-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Nilokifar Comércio e Serviços Ltda. , Antonio Carlos Soares Cvalcante, Reanto do Nascimento Cavalcante, Leonardo Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Soares Cvalcante, Leonardo Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugui Luiz Bernardo Lucena\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-08.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gimenes Calora Fernandes\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Infornova Ambiental Ltda., JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677935"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-84.2011.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Técnico Educacional Souza Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a preliminar de nulidade. Tomar ciência do despacho de fl. 74.\r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Garcia Volpini [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: Guilherme Neves do Canto e Mello, Réu: Fernanda Cristina dos Santos Dillon \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Ótica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silvestre Rodrigues [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Prédio Sarkis Sarkissyan Condomínio Edifício Costa Pereira [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prédio Sarkis Sarkissyan Condomínio Edifício Costa Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afoncio Lopes Neto [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afoncio Lopes Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001450-72.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda, Réu: Silvio da Silva Alves , Réu: Guilherme Jose Gabriel Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wanderley da Silva [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve, Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wanderley da Silva\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Meloni [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Meloni\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocildo Rangel de Azevedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE SILVA DE QUEIROZ FORNECIMENTO DE REFEICOES, Réu: Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda, Réu: Eliane Silva de Queiroz, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocildo Rangel de Azevedo\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correia [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha, Réu: Jorge Garcia Lomenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correia\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugual [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Farias Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Aut Sergio Farias Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora , para os fins do art. 884, da CLT, nos termos do despacho de fls. 398. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrine Figueiredo Torres [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrine Figueiredo Torres \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business and Tour Ltda - ME, Réu: Nancy da Silva Alves, Réu: Paulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiranda dos Santos Bastos\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-33.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS VIDAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST.DO RJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST.DO RJ, Aut GILBERTO MARTINS VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1058, sendo a reclamada para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-54.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Teixeira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Júlio César de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Lyra Dias [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Rub Jo Materiais Tecnicos e Fixadores Ltda. [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rub Jo Materiais Tecnicos e Fixadores Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos já realizados, referentes ao parcelamento administrativo do débito previdenciário, que infroma ter requerido junto à Receita Federal, sob pena de retomada do leilão do bem penhorado. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0195800-70.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON DE MAGALHAES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON DE MAGALHAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.206 para fixar o principal devido ao reclamante, em 788.562,21TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 520.092,86TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0060100-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Souto [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Danielle Lins da Silva (OAB: RJ 147002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.496 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Cardoso [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Terra de Freitas [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Terra de Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-08.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: Alzira de Alencar Agra [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: Raquel Nonato Vieira [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: Georgina Costa de Souza [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: Ester Janucci Grezebinsk [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira de Alencar Agra , Aut Ester Janucci Grezebinsk, Aut Georgina Costa de Souza , Aut MARIA LUCIA NEVES DE OLIVEIRA, Aut Raquel Nonato Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.576 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Luciano da Conceição de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Luciano da Conceição de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000797-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Passagens e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuídora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Soares, Réu Unilider Distribuídora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 188. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000792-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzirisleny Silva Souza [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Réu: Mauricio Argento de Souza Baptista, Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzirisleny Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Rosa Molina [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Rosa Molina\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 237, que nada deferiu acerca do seu requerimento. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ghivelder [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, que deferiu a devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FONTES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Abilio Sebastiao Amaro Machado, Réu: Maria Teresa Carneiro Machado [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Gelson Monteiro Gonçalves [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Carlos Rogério da Silva Morais [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)], Réu: Manuel Solleiro Vizoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 528, que deferiu o desentranhamento da carta de fiança, devendo comparecer a Secretaria da Vara, para retirada da mesma. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0184600-08.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Caravita de Araujo [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Renato Caravita de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, sendo o reclamante, para manifestar-se sobre as alegações da reclamada. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000525-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000532-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Ramos da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Ramos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0261400-58.1992.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADMINIST ESCOLAR EST RJ [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Aut: FILOMENA CARNEVALLE, Aut: INSS RTE/RDA, Aut: ELZA DE OLIVEIRA C. DOS SANTOS, Aut: MARIA CRISTINA G.TALONE, Aut: NELSON CASTRO GOUVEIA, Aut: SANDRA LUCIA LIMA MAIA, Aut: CELINA GUSMAO PEDREIRA, Aut: SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: ZELIA MARIA DE S. PEREIRA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUXILIARES ADMINIST ESCOLAR EST RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.479 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Chaves Veira [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Chaves Veira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322, que deferiu vistas. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000110-88.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisana Plinio Hegendorn [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisana Plinio Hegendorn \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 273/277. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Gonçalves Bastos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Gonçalves Bastos\r\n\r\ntomar ciência da decisão homologatória de fls. 444. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Araújo , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a autora, nº 0639/2014 e 640/2014 - CEF. A reclamada deverá tomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Monteiro Duarte [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0014800-74.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE DO TINDIBA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILLAGE DO TINDIBA, Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1677987"
                            ],
                            "1677985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0001283-55.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Soares Reis \r\n\r\nExecutado: Cecy Maria Tavares Santoro ,Guard Angel Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cecy Maria Tavares Santoro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.073,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001449-87.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albino de Paula Cruz\r\n\r\nExecutado: Ronei Guazi Rezende ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronei Guazi Rezende , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.399,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-88.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nExecutado: Eglainton Pontes Parente,Ronaldo Cesar Cerqueira Abreu,Alice da Conceicao Azeredo,RESTAURANTE REAL PRAZER\r\n\r\nPelo presente fica citado Eglainton Pontes Parente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.303,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000204-70.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluizio José da Mata \r\n\r\nExecutado: Wandy Pinto Noronha,Transete Construtora Ltda.,Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.,Wtorre Engenharia e Construção S.A.,Marcia Ferrari\r\n\r\nPelo presente fica citado Wandy Pinto Noronha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.692,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001612-96.2012.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jeronimo Vargas dos Santos,Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda.,Claudio Fernando Koehn Richter,Carlos Augusto Salgueiro Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeronimo Vargas dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.225,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Salgueiro Pires,Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda.,Claudio Fernando Koehn Richter,Carlos Augusto Salgueiro Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Salgueiro Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.225,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000577-38.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio da Paz \r\n\r\nExecutado: Ruy de Diacomo,Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy de Diacomo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.563,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677985"
                            ],
                            "1677986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0031800-92.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR LUIS CASAGRANDE\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BI AMIGOS LTDA, Alexsander Pessoa Lins, Marcelo Setta Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsander Pessoa Lins, Marcelo Setta Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677986"
                            ],
                            "1677519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima – OAB/RJ: 57799/D) move a PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Proc n. RTOrd 0102800-55.2000.5.01.0034, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ÁUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Substituta na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.06.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMOVEL: localizado na Rua Pedro Bolato, nº 80, apartamento, nº 201, Barra da Tijuca/RJ, e a fração de 19/100 do terreno (lote 19 da quadra 2 do PA 5220), com direito a duas vagas de garagem, localizadas no pilotis, com área real de construção privativa de 187,99m2, na freguesia de Jacarepaguá, inscrição no FRE nº 1683173-7 CL 0556-1, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras no RGI. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar o processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1677519"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-77.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MILITAR UNIFORMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coelho Rosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-24.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MARTINS DE VIEIRA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: CELIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MARTINS DE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 161 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Vega II [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Vega II, Aut Edson Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291 que acolheu a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 dias. (Fica corrigido erro constante na publicação anterior). .\r\n\r\nProcesso: 0000095-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferraz Alvim [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferraz Alvim \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 211, bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023100-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Xavier Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Soares de Matos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Line Comercial Ltda., Réu: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Soares de Matos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-91.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Santos Correa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Tabalho Ltda n/p Srª Flávia Pacífico dos Santos, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferido em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0112900-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 186. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-11.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Januzzi de Souza [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 59, devendo pagar adiferença informada pelo Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Rita Furtado [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde-Amarela Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)], Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: ECVB Comercio Industria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Rita Furtado\r\n\r\nEsclarecer o requerido a fls. 215. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Felix Ribeiro [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Felix Ribeiro, Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/159, que fixou o principal em R$ 12.591,39, equivalente a 1.013.012,43 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 613,78 - equivalente a 49.380,31 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 13.850,53, equivalente a 1.114.313,67 Trs; e a cota previdenciária será de R$ 675,16, equivalentes a 54.318,34 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132700-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Alves da Costa, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da juntada do AIRR 132740-52.2006.5.01.0035, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares de Oliveira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Tavares de Oliveira , Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000654-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Soares Pontes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados (MC Donald s) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Soares Pontes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 378/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Emanuelle Portella Lisboa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Felipe da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivon Correia Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 - D)], Réu: Clara Elizabete Neves Corrêa (sucessora de Ivon Neves Corrêa) [Adv. Marcus Velhote de Oliveira (OAB: RJ 103857 - D)], Réu: Ivon Neves Corrêa [Adv. Marcus Velhote de Oliveira (OAB: RJ 103857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Elizabete Neves Corrêa (sucessora de Ivon Neves Corrêa), Réu Ivon Correia Filho, Réu Ivon Neves Corrêa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 379/2014 para Clara Elizabete Corrêa e do alvará nº 380/2014 para Ivon Neves Corrêa, devendo ser informados por seus patronos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOLAERSON DE MELLO ARGENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Costa de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Aut Michele da Costa de Souza , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 0132740-52.2006.5.01.0035, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037300-97.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE CASTRO SOARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE CASTRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.89/90-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria d Aiuto de Mattos [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Madre Zariffe Salles sucessora de Colégio Nepomuceno Ltda, Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda sucessora de A. Indio do Brasil ME, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria d Aiuto de Mattos\r\n\r\nJuntar as certidões do RGI referentes aos imóveis mencionados em sua petição. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Leal Guimaraes [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 194/214. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues Bernardes de Deus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues Bernardes de Deus\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-16.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU CARDOSO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)], Réu: Mathias da Silva Neves , Réu: Carlos da Silva Neves , Réu: Aristides Neves Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício ao INSS, bem como apresentar a correta certidão de dependentes, nos termos do despacho de fls. 856. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-95.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 124400-95.2001.5.01.0035, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-79.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS, Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência das promoção de fls. 360, bem como apresentar os cálculos dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 214. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1677051"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677881": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001121-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Barbosa [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira Barbosa , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamento Ltda.\r\n\r\nEspecificar as provas que pretende produzir, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001022-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleime Matos Pinel [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleime Matos Pinel , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Luis Paulo Alves dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunha no dia 04/07/2014 às 14:40 horas, na 19ª VT/SP Capital, nos autos da CPI 759-37.2014.5.02.0019. \r\n\r\nProcesso: 0000908-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Magalhães Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Isabel Cristina de Magalhães Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes da Silva, Réu Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 227/228, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Oliveira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Matre , Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Jesus Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mills Milman [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Priolli Dylong [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: Sunshine Entertainment Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Priolli Dylong, Aut Pedro Mills Milman\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 511/513 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo, devendo ainda o reclamante, no mesmo prazo, comprovar o valor sacado pelo alvará de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leão Bomfim [Adv. Priscila Bernardo Lopes (OAB: RJ 176910 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda., Aut Renata Leão Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 125. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-31.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Satil Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Dobra Wizenberg [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Satil Alves, Réu Sônia Dobra Wizenberg\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 126. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mano [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicomig Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mano\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000726-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Elias Daudt da Silva [Adv. Eder Fabrilo Rosa (OAB: PR 26842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Hugo Elias Daudt da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000361-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001458-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Santos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 419. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Florencio dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Florencio dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001255-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes de Freitas Junior [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio-Life Diagnosticos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio-Life Diagnosticos Ltda., Aut Sergio Antunes de Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 93. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vicente de Souza Filho [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vicente de Souza Filho , Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-30.2003.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 440/443 no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto d Almeida Nogueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto d Almeida Nogueira \r\n\r\nTomar ciência das petições da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Giovannini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Giovannini, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nEspecificar as provas que pretende produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodora Barbosa de Souza Cordeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Oliveira dos Santos , Réu Teodora Barbosa de Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154, devendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda Gomes de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Lilian Fernanda Gomes de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/11/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jardim da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Chest Engenharia Ltda. n/p JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jardim da Silva, Réu Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/06/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001681-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Viana [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Viana, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Domerinda de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Solange Domerinda de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Costa Trianon [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Costa Trianon , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victória Gabrielle Sampaio Pliger da Silva [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços, Aut Victória Gabrielle Sampaio Pliger da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 138. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000638-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Daniela Dianes Moreira (OAB: RJ 147347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Trindade , Réu Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, devendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílva Lúcia de Souza Lacerda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio Marcos Vinícius Roberto Barcellar, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio elizabeth cianelli de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sílva Lúcia de Souza Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176500-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de grupo econômico em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001529-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Construtora Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficaz Construtora Ltda. , Aut Fabiano Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, devendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001629-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix Moura [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210500-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MELO CRUZ JUNIOR [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO (MASSA FALIDA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MELO CRUZ JUNIOR, Réu SATA SA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDA JULIETA RIBEIRO COMPANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOI DOS SANTOS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AMARAL TINOCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO ENES BENATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLINDO ALMEIDA NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA DORNELLAS BRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALMIR DIAS PITA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OTAVIO SAMPAIO VIANA RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-25.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Laurindo [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Oliveira Santos, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.1436. \r\n\r\nProcesso: 0000455-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pessanha de Oliveira Ávila [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda., Aut Patrícia Pessanha de Oliveira Ávila \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Vasques [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: ALÉSSIO DURAZZO NETO, Réu: ROQUE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: VERA REGINA BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Vasques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE ANCHIETA MACHADO [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000314-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha de Aviz [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha de Aviz \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Xavier do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda. ME, Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Xavier do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Alves Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira Sennas [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ferreira Sennas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 245 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Klopper de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Klopper de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO MARINS PRADO, Aut ILTON SODRE DA FARIA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0014800-92.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Honorio Lima [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander Honorio Lima, Cgte Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 262. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-12.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Fernandes Salomão [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM SA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Fernandes Salomão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0235200-61.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA DA ROSA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VILSON PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gardeneude da Cruz [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Lima Bar (Churrasco do Severo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardeneude da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000730-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo de Andrade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Azevedo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000713-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fleury Luiz de Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Barros Adm. de Consórcios Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Barros Adm. de Consórcios Ltda. (Massa Falida de), Aut Fleury Luiz de Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/06/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Arcos Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Peixoto Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000664-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia Henrique de Miranda [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército - Colégio Marechal Lott [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército - Colégio Marechal Lott, Aut Cristina Lucia Henrique de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 146. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000679-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Braz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou - ME [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvana Soares Helou - ME, Aut José Silva Braz, Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-50.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Solforoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Solforoso , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rocha Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rocha Soares, Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 116. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001440-85.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Bezerra da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAX TELESERVIÇOS S/A sucessora de SP COM SISTEMA DE COMUNICAÇÂO LTDA [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 189/190. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE OLIVEIRA CORTES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE OLIVEIRA CORTES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioná Pacheco de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Life Music de Bangu Ltda. [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioná Pacheco de Lima\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Kaiser [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 193/194. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto da Gama [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Pinto da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Rodrigues\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários pericias em 10 dias, e o das demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nCgto: Nalber Alexandre Silva [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nalber Alexandre Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173500-65.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPHO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sonia Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 29133 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPHO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-38.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE BARROS LOPES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MARMORES E GRANITOS RONDON LTDA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES, Réu: JOAO XAVIER GONCALVES, Réu: JOSE XAVIER GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BARROS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-26.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEZILDA JERONIMO VIEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEZILDA JERONIMO VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Esther Rocha da Silva Macillo [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Esther Rocha da Silva Macillo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0192400-47.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DA SILVA GONCALVES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DA SILVA GONCALVES, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da consulta à SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0197200-21.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGILSON DE OLIVEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINIR MENEZES SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIR MENEZES SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pereira Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Expresso Jundiai Logística e Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001313-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria de Oliveira Dias Rosa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: Editora e Cursos Livres Santos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria de Oliveira Dias Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001188-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001281-79.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Rosa da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Maria Gomes Lopes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 67. \r\n\r\nId: 1677881"
                            ],
                            "1677884": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0150200-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Muniz Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Nivea Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 593. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL VARGAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VASPEX EMTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)], Réu: CARLOS ROMERO MENDES, Réu: MARIA JOSE PORTO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL VARGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-48.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIFSON SILVA DE CARVALHO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.856/863. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AILTON MACHADO GABRIEL [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CINLAVI COMERCIO IND DE CALCADOS LTDA, Réu: LUCY DO AMARAL MOTTA, Réu: Waldyr Pereira da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AILTON MACHADO GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOMINGUES CORREIA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB CONSTR CIVIS LTDA N/P HBC REP S/C LTDA, Réu: AIRTON CESTARI, Réu: JORGE MURIA AGUADE, Réu: HOMERO BORGES DE CARVALHO N FILHO, Réu: GIOVANNA BORGES DE CARVALHO, Réu: FABRICIO MARCUS RAMOS, Réu: HERACLES ROMITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora em 10 dias, valendo o silêncio sobre concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147700-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE MELLO NETO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA [Adv. Wellington Beckmam Saraiva (OAB: RJ 97090 - D)], Réu: Jorge de Vasconcelos , Réu: JORGE LUIZ DE VASCONCELOS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: LUIS CESAR DE VASCONCELOS , Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE MELLO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-42.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro Galvão [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro Galvão, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 211/213. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO DE SOUZA SILVA [Adv. Daniela Chermont Sapia (OAB: RJ 121322 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA KATURA GARDEN [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)], Réu: Wanda Rodrigues da Silva, Réu: Giovanni Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA TERESA MACIEL [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA VIDAL DO VAL, Réu: Cláudia Vidal Leite, Réu: MARCOS LUIS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA TERESA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINTO NEVES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVI LTDA [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: GENESIO BELTRAO FILHO, Réu: MARIA CRISTINA TOLEDO BELTRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PINTO NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-43.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização e Administraçãode Serviços Ltda. - MARCAÇÃO n/p Michele Silva Boechat, Réu: Organização e Administração de Serviços Ltda n/p Marcele Silva Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Marcus Alves Ferreira [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)], Réu: SONIA SODRE HAZAN, Réu: ROBERTO FERREIRA GOMES, Réu: FELLIPE HAZAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Espaço do Corpo Ltda., Aut Álvaro Marcus Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Penha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilton Siqueira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Penha\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NICOLAU RAICK [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO NICOLAU RAICK\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-45.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIDINIS DE SOUZA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TOSTES GUIMARAES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TOSTES GUIMARAES, Réu MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 202/203. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-22.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA BARBUSCI [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA, Réu: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO, Réu: EDMUNDO PEGADO CORTEZ JUNIOR, Réu: Marcio Otavio Trinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA BARBUSCI\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119400-24.1995.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Cgte: LE STREGH BUZIOS [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nCgto: KURT LOPEZ NACHTIGAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: ROBERTO PITA LOUREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto KURT LOPEZ NACHTIGAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-25.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILZA COSTA DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Valsempre Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: VALDECI DE SOUZA, Réu: SONIA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-44.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Ferreira [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA) A/C SINDICO PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA FONSECA DE SOUZA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: WAYDISC 145 COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: MASFMUSIC COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: EDVALDO CARMO DOS SANTOS, Réu: PEDRO PAULO DE CARVALHO COUTO, Réu: MARIA AGUIAR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Bezerra Romao [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: KARLA VERÔNICA OLIVEIRA MONTEIRO, Réu: CHEILA LINA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Bezerra Romao\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-15.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: UNISYS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID RODRIGUES, Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 391, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorimea Barcelos de Souza [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. A/C Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorimea Barcelos de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-79.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR ARAUJO SOUSA [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Réu: WALTER GAINSBURY, Réu: ARNALDO MAYWORM, Réu: CARLOS ALBERTO GARCIA DE SOUZA, Réu: LEO MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, Réu: BRAULIO CORTES XAVIER BASTOS, Réu: DAVID BARRIE THOMPSON, Réu: ARNALDO CONCEIÇÃO REVEILLEAU MOREIRA, Réu: ARIOSTO MESQUITA AMADO, Réu: JOSÉ CARLOS LEAL, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR, Aut JOSE DE RIBAMAR ARAUJO SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 275/276. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA DA CONCEICAO SANTOS, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-45.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL HONORATO LIMA NETO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA., Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: SAGE PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL HONORATO LIMA NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda., Réu: David de Souza Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro Nunes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE JOSE DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.421/426. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Dias Medeiros Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidos mais 30 dias de prazo para cumprir a obrigação de fazer constante da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Vilela Faria [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: BREDA RIO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO, Réu RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-30.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 92/94. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus de Oliveira Pessoa (ESPÓLIO DE Antonio Fernando Dantas Telles) [Adv. Sandra Elizabeth Reis (OAB: RJ 146686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho, Aut Therezinha de Jesus de Oliveira Pessoa (ESPÓLIO DE Antonio Fernando Dantas Telles)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Medeiros [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Medeiros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE CURTILHAO LTDA ME, Réu: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, Réu: RENATO COELHO, Réu: FRANCISCO VANDERLEY RODRIGUES, Réu: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazareno de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0121600-52.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rodrigues (Espolio de) [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-73.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA, Aut SOLANGE DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vicente da Silva [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077800-52.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CAMPOS MELLO [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CAMPOS MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0080700-90.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernani de Jesus Ferreira da Neta [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Mar Pat Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: JOCELINO SEVERINO BOTELHO, Réu: MARIA CRISTINA CARDOSO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani de Jesus Ferreira da Neta, Réu Mecanica Mar Pat Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 243, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0125400-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dower Gomes Lunz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Dower Gomes Lunz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0071600-53.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Réu: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIETE MEIRELES DA ROCHA VAZ Samantha Meireles da Rocha Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COBRÃ LTDA. , Réu: Francisca Francilene de Souza , Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Paulo Maurício Barboza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 187. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-63.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Victoria [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda., Aut Wagner Marques Victoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 704/705. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Alves Monteiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Alves Monteiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 288. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar a impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildon da Silva Salles [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildon da Silva Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0071500-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Fernandes Pereira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC, Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Brito Cansado [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iesa Óleo e Gás S.A., Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Aut Valdecir Brito Cansado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 235. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO MORI FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0060100-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Machado Cardoso [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Machado Cardoso \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Viana Santorom [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Viana Santorom\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0166800-58.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO MARTINS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut ROGERIO AUGUSTO MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-59.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista de Paulo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperat. de Trabalho de Atividade Economico-profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás, devendo comprovar ao Juízo o valor sacado referente ao depósito recursal, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILEIA ARAUJO DA PURIFICACAO [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: PEANEAPLLE INFORMATICA LTDA, Réu: ELIZABETH RODRIGUES SARTI, Réu: REGINALDO LAZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILEIA ARAUJO DA PURIFICACAO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0163700-90.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERREIRA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: HERON NUMA ABRAHAO, Réu: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA MARTINS LEITE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: RONALD SEGRETO, Réu: LUIZA REGINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA MARTINS LEITE\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do RGI do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA N/P ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira de Souza [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gerson Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 185. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-44.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TERESA DA SILVA MENDES [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TERESA DA SILVA MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-82.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SV GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1677884"
                            ],
                            "1677888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Penha\r\n\r\nRéu: Wilton Siqueira Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Wilton Siqueira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Marcus Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda., SONIA SODRE HAZAN, ROBERTO FERREIRA GOMES, FELLIPE HAZAN SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FELLIPE HAZAN SILVA, SONIA SODRE HAZAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE CURTILHAO LTDA ME, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, RENATO COELHO, FRANCISCO VANDERLEY RODRIGUES, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCO VANDERLEY RODRIGUES, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, RENATO COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677888"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-06.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-48.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora quanto à petição protocolizada em 29/04/2014 para, querendo, manifestar-se. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva da Paixão [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Falida de Barenboim S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Hélio José Cavalcanti , Aut Luiz Eduardo Silva da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade, nesta Vara, da expedição da certidão para habilitação do crédito Junto ao MM. Juízo Empresarial, . Prazo de 30 dias, conforme fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000767-49.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: S C de Paiva Mercearia [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados mediante o convênio RENAJUD/INFOJUD, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, conforme fl. 119. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-49.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: S C de Paiva Mercearia [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-47.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos\r\n\r\nAo exequente para apresentar certidão que contenha a descrição do imóvel para fins de expedição do mandado de penhora e avaliação em conformidade com o despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000423-68.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Florentino de Oliveira [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Florentino de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções, Incorporações e Participações Ltda [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções, Incorporações e Participações Ltda [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados mediante o convênio INFOJUD, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, conforme fls. 348. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sant anna dos Prazeres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs rés para manifestação em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, quanto aos cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão e a provisoriedade do julgado (art. 879, § 2º da CLT), ante o sobrestamento para julgamento do RE 603397 STF. \r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira \r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos dos Embargos à Execução de fls. 256/257, mantidos pelo v. acórdão de fls. 278/272, conforme fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001154-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Além Paraíba Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Gomes Paiva\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls. 109/114, mantida pelo v. acórdão de fls. 139/140, conforme fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001122-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu Neo Energia, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀs partes rés para manifestação, a teor do § 2º, do art. 879 da CLT, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão e a provisoriedade do julgado, conforme fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0106900-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE MELO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO KM ZERO LTDA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM DE MELO\r\n\r\nFica a reclamada intimada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme despacho de fls. 488. Prazo: em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Peroba [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 488. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Pavão [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Profolder Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profolder Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para apresentar impugnações aos cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudian Abarin Pinto [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudian Abarin Pinto, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 13h55min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demildes Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Aut Alexandre da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Aut André da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Aut Demildes Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Aut Roberto Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335 e da nomeação do Sr. Paulo Botelho como leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da devolução do seu prazo como requerido, conforme despacho de fls. 1612. \r\n\r\nProcesso: 0089700-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA MARTINS DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001595-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Fragoso Santos [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Fragoso Santos \r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls. 143/147, complementada pelos Embargos de Declaração de fls. 156/157, alterada em parte pelo v. acórdão de fls. 188/191, e dos embargos de decação de fls. 198/199. conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000543-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Xavier Pereira Leonardi [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Xavier Pereira Leonardi \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados mediante o convênio INFOJUD, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, conforme fls. 88. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Xavier Pereira Leonardi [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Xavier Pereira Leonardi \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Caseiro Amorim [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIP 214 Buffet e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Caseiro Amorim\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Caseiro Amorim [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIP 214 Buffet e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Caseiro Amorim\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados mediante o convênio INFOJUD, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, conforme fls. 264. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva da Costa\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls. 846/858, modificada, em parte, pelo v. acórdão de fls. 923/928, conforme fls. 983. \r\n\r\nProcesso: 0000457-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol Vinil Distribuidora Ltda. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Borges Simões [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Borges Simões, Aut Sol Vinil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 257, atualizados às fls. 264 equivalente a 1.458.902,50 TRs \"pro-rata\" (R$ 18.128,41).Tomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. E fica citada a reclamada para o pagamento deste valor, sob pena de execução. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados mediante o convênio INFOJUD, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, conforme fls.251. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alcantara de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alcantara de Araujo \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da expedição do Alvará Judicial à sua disposição nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167000-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Leandro Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Leandro Teixeira\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls. 241/245 modificada, em parte, pelo v. acórdão de fls. 503/507, conforme fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0001538-61.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Soares Cardoso [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra - Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Soares Cardoso \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da devolução do prazo requerido, conforme despacho de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0001753-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nFica citada a reclamada para o pagamento do valor de R$ 528.668,52 (42.501.817,15 TRs) e do valor das custas de R$ 800,00. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS, Réu COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL, Aut COSME CALHEIROS DE MENEZES, Aut DJALMA BARBOSA DA SILVA, Aut EDITE MARIA DE JESUS, Aut ELCIO RIBEIRO, Aut FRANCISCO CEZAR ROCHA, Aut GERALDO RIBEIRO AGUIAR, Aut IRENE RODRIGUES DE SOUZA, Aut Izaura Amâncio Barbosa, sucessora de João Batista Barbosa, Aut JACIRA GABRIEL CERQUEIRA, Aut JOAO BOSCO TORRES, Aut JOSE CARLOS COUTINHO, Aut JOSE WELLINGTON BARBOSA LIMA, Aut JOSIAS DE OLIVEIRA SANTANA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Aut MANOEL BEZERRA DE LIMA, Aut MARCO ANTONIO RISSE PEREIRA, Aut MARIA DA PENHA FELIZARDO E SILVA, Aut MARIA DAS DORES BEZERRA, Aut MARIA MADALENA BARROS DOS SANATOS, Aut MAURICIO BERNARDO DE LIMA, Aut MINERVINO DA SILVA, Aut OSNY PEREIRA VIANNA, Aut PAULO BEZERRA DE SOUZA, Aut SEBASTIAO BARBOSA FILHO, Aut SEBASTIAO LUIZ FERNANDES, Aut SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ, Aut VALDIR RIBEIRO GUIMARAES, Aut VANDIR PIRES\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 1338 que julga extinta a execução pelo pagamento, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001575-54.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral Oliveira [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Centro de Beleza Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranael Centro de Beleza Ltda\r\n\r\nFica notificada a reclamada a comprovar o valor de vido, conforme planilha de atualização de fls. 71, valor atualizado de 272.522,66 TRs, pró-rata, referentes as parcelas de 11-12/2013, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 72. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001749-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição do Nascimento\r\n\r\nAo autor para manifestação sobre a impugnação dos cálculos do exequente pela reclamada, conforme despacho de fls. 146 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados mediante o convênio INFOJUD, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, conforme fls. 152. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-85.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Miguel dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amandio Miguel dos Santos \r\n\r\nCiência à parte autora da disponibilidade dos autos para que requeira o que for do seu interesse, findos os quais serão estes encaminhados ao arquivo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica ciente da devolução do seu prazo, inclusive quanto às fls. 1883/1992(despacho de fls. 1945). \r\n\r\nId: 1677950"
                            ],
                            "1677952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0000754-21.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Pereira Mota \r\n\r\nExecutado: Márcio Henrique Dutra Silveira,Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME,Beatriz Pereira Matos Costa,Sérgio Eduardo de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Henrique Dutra Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.892,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000835-41.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Victor Gomes\r\n\r\nExecutado: Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios\r\n\r\nPelo presente fica citado Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.587,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-81.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidio Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Manoel Jorge Fernandes,Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.,Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Jorge Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.174,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Fernandes,Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.,Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.174,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000431-45.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário José da Silva Soares \r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.640,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.640,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001328-44.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Sandra da Costa LIma Aguiar,Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra da Costa LIma Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.120,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001539-46.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katy Braga de Sousa \r\n\r\nExecutado: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.613,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.613,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677952"
                            ],
                            "1677951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000810-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Prates dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sa ciente da presente ação para, ante a desconsideração da personalidade jurídica, pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que, não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme o art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos\r\n\r\ndo art. 879, §. 2º da CLT. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677951"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Quaresma da Rocha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Quaresma da Rocha\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-94.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ELE EME DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Jofer Gomes Canedo (OAB: RJ 11886 - D)], Réu: José Marques Nunes, Réu: José Claudio Monteiro Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da cota previdenciária apurada às fls.702/725, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Lima [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-67.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA NEIDE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: EUVAIDO GOMES VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NEIDE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090400-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES GALDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES GALDINO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-70.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FLAUZINO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM REPRESENTACAO SUBRAS LTDA, Réu: Rafaela Ramos [Adv. Denise Pinheiro Verly (OAB: RJ 128367 - E)], Réu: Maria Lucia de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FLAUZINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.143/146. \r\n\r\nProcesso: 0000082-02.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A,, Réu: Antonio José Moares Simões (Espolio de), Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda , Réu: Andrei Winograd, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls.92/120 e 122/137. \r\n\r\nProcesso: 0000011-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Réu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda NP Daniel Scarambone [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.69/109, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-43.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEJANE WALTRUDES ARAUJO L AMOR [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEJANE WALTRUDES ARAUJO L AMOR\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-55.2014.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR DE PAULA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO CESAR DE PAULA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Cosme de Souza Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Robson Cosme de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.195. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007700-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut ELI JOSE PEREIRA\r\n\r\nContraminutarem reciprocamente os agravos de petição interpostos \r\n\r\nProcesso: 1010500-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.273. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047900-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.221. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Domingos de Aranda [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho (OAB: RJ 15763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Domingos de Aranda\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000547-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Carlos de Matos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.100. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048300-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.227. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065700-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Lago [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1067400-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068000-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mozaique Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviani Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-02.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes Ferreira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gomes Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, em 10 dias, sob pena de preclusão e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 1068400-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Amaral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-48.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pinelli da Cunha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Pinelli da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.346, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0001179-42.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lima do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lima do Nascimento \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0070200-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Santos Alves [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar a penhora efetuada às fls.251, em 5 dias, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilizia Rita de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilizia Rita de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0257700-53.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JOB PLANEJAMENTO CONSULT & SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.400, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DENISE GOULART [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GEDEON DE SOUZA MOUTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOULART, Aut GEDEON DE SOUZA MOUTA, Aut GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA, Aut WILSON JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz e Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz e Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.354/357. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-30.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DE FRANÇA COSTA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-03.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mariano Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mariano Junior \r\n\r\nVir com as cópias dos documentos necessários à formação da carta precatória, bem como com os quesitos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moraes Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nelson de Moraes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.498. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincar de Viver Creche Escola [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincar de Viver Creche Escola\r\n\r\nVir com o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206700-67.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLA, Réu: PEDRO REIGOSA PLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205400-07.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATOLIO CHASILEW [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA EM PORTUGUES DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Helio Pereira Caldas (OAB: RJ 78718 - D)], Réu: Samuele Schinazi [Adv. Helio Pereira Caldas (OAB: RJ 78718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATOLIO CHASILEW\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.205, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257100-32.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE GOMES DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL RENO DE SOUZA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001508-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Duarte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Duarte , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.726/729, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0169400-47.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: VOILÁ EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, Réu: LUCIANO RIBAS CAVALCANTE, Réu: JOSÉ ANTÔNIO FREITAS AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Faria Pacheco [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Market Comercio e Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Faria Pacheco\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0141100-94.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANELLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: Leny Alves do Nascimento [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)], Réu: Roberto Antônio Soares Mamede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.127/128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Teixeira Vogas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nEsclarecer a finalidade do valor depositado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Goncalves Correa [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicivil Sociedade Coop. de Profissionais em Atividades Multiplas, Réu: Planova Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar a integralidade do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-19.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.1756. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Fernandes Pereira [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Fernandes Pereira , Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.316. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pontes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. [Adv. Andreia Wakai Duechas (OAB: SP 204489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdeci Pontes da Silva\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito de fl.417, em 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-37.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayra Amorim Gregio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.30. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1676345"
                            ],
                            "1676344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-68.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Reis de Souza [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Reis de Souza \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000837-60.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva Marques de Souza [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene da Silva Marques de Souza \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA DA SILVA MACEDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0083200-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ironxemec na Construcao Ltda., Aut Marcelo da Cruz Lopes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-93.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Correa Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Correa Dias \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0086500-79.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Lima Mendonça [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Mario Martins de Lima Mendonça\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE, Réu: POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, Réu POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.267. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-14.2012.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do determinado na r. sentença de fls.284/285 e ao pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000427-02.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos, Réu Viação Acarí S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.568/572. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos \r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-74.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA REVIVER LTDA, Réu: DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: MARIA CRISTINA B DE LIMA, Réu: DARIO DA SILVA COELHO, Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato de Oliveira Peres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Renato de Oliveira Peres\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014900-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTANIR FERREIRA DA ROCHA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WALTANIR FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.222. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 1012100-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA [Adv. Silas da Silva (OAB: RJ 94304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SILAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.164. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os valores que entende ainda devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Nepomuceno Estevo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Nepomuceno Estevo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Gomes Batista [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Gomes Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.168/172, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000572-29.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aluizio Muguet [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aluizio Muguet, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.174. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051600-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Queiroz Silva [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Queiroz Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Laércio de Oliveira Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Laércio de Oliveira Correa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066300-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial às fls.136/137, sem aplicação de multa. Devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES MARQUES [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LATIN DELIVERY EXPRESS LTDA, Réu: LATIN LOGISTICS LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Evaldo Rui Silva Ribeiro, Réu: Felipe Froes Freire de Oliveira, Réu: Diógenes Brederode Cascão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LOPES MARQUES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1062300-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernado Belizario [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-35.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Cal [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001470-71.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anacleto da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0149700-51.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA DE PAULA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC-AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA. [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: ANTONIO AUTUSTO DE LIMA, Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: JOSE LAPA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO, Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Arruda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Arruda\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BENEDITO FERNANDES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E DEPOSITO DOIS AMIGOS LTDA, Réu: VALDEMIR DA SILVA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BENEDITO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001472-41.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Araujo Martins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vitor Araujo Martins \r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102600-90.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ignácio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Botafogo Green Park [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Botafogo Green Park , Aut Luiz Carlos Ignácio \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pimentel Almeida, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Lima [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves Lima \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge de Castro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CASA SHOW S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jorge de Castro\r\n\r\nContestar embargos à execução da 2ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno José Telles [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno José Telles\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0066400-16.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA AMELIA DE JESUS PENHA [Adv. Patricia Veronica Camara Campos (OAB: RJ 109093 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE MELLO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA DE JESUS PENHA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo autor, uma vez que combate decisão meramente interlocutória, logo irrecorrível de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0000741-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Eichenberg Krahe [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Gonçalves Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0163300-51.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cândido [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cândido \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-45.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: NSPP CONFECCOES LTDA ME, Réu: Luiz Nadal Sant´Anna, Réu: Cláudia Pereira Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIARA FIGUEIREDO RAMOS DA CRUZ [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PELO MENOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: REGINA CELI MOURA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIARA FIGUEIREDO RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça e a indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Andrade da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal efetuado pela 2ª ré, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Freires Barbosa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Aut José Antônio Freires Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001662-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmir Barcelos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmir Barcelos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-16.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA , Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195200-72.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DA SILVA SOBRINHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELINGUE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Réu: Sebastião Clemente, Réu: Sueli Velloso Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARBOSA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nVir com indicação correta do CPF da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-13.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO MRJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA, Aut SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.497. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEA VEIGA DOS SANTOS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços - Massa Falida de [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEA VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001476-78.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alex Alves de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Ricardo Alex Alves de Castro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0151600-93.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE PERFEITO MARTINS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PERFEITO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de fls.82/85. \r\n\r\nProcesso: 0150200-05.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: Amauta Adm de Servicos Ltda - N/P SrJose Vieitz Moure, Réu: Amauta Adm de Servicos Ltda - N/P Sra Maria Alicia Gomes Marquina, Réu: Amauta Adm Servicos Ltda - N/P Sra Maria Luiza G.M. Miranda, Réu: Amauta Adm Servicos Ltda - N/P World Class Games Ltda, Réu: Amauta Adm de Servicos Ltda - N/P Sra Hilda Gomez Marquina, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-58.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA RODRIGUES SODRE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA RODRIGUES SODRE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001531-97.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gonzaga Teixeira [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gonzaga Teixeira \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0153600-27.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Couto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ribeiro Couto \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001547-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alexandre da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001345-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alexandre Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Luciene Alexandre Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-51.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RJ-A/C PROC.REGIONAL FEDERAL NO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Amour Motel Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza, Réu L´Amour Motel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adélio Fernandes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adélio Fernandes de Oliveira \r\n\r\nVenha a requerente de fls.286/291 com a certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-41.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureli dos Santos Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Roberta Lopes\r\n\r\nManifestarem-se a respeito dos ofícios de fls.344/347, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nId: 1676344"
                            ],
                            "1677724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-51.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO REIS GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO REIS GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nIntimar o Autor, nos termos do art. 884, §3º, da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1677724"
                            ],
                            "1676347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0198500-18.1992.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON TORRES DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: José Clemente de Oliveira,AEROLEV PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS S/A,Charles Vincent Reade Junior,Rodolfo da Rocha Miranda,Juvenal Osório Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Clemente de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.652,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676347"
                            ],
                            "1676348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0201200-98.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANINHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A, CLÁUDIO RIBEIRO RODRIGUES, MANOEL MESSIAS LEÃO LADEIA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL MESSIAS LEÃO LADEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: JOAO DO ATERRO COMERCIAL E TERRAPLANAGEM LTDA, Janildo Alves do Couto, João Bosco Charra\r\n\r\nPelo presente fica m João Bosco Charra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ACACIO DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nRéu: NEW 236 FOTO STUDIO LTDA., NEW 236 FOTO STUDIO LTDA. N/P GEORGE JOSUÁ, Juarez Gomes da Silva, Cirlane Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Juarez Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676348"
                            ],
                            "1676346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0088700-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal efetuado pela 2ª ré, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alexandre Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-40.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS COELHO\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA-N/P Sr Luiz Carlos Gouvea, Elizete Brandão da Silva , Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Lemos Machado, Elizete Brandão da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204700-26.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA FELIPE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, Alberto Jose Lameirão , Hamilton Borges de Queiroz e Rogério Teila de Queiroz, Cláudio Luis Lameirão\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Borges de Queiroz e Rogério Teila de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-96.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESQUITA\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOSE TRANSPORTES LTDA, Luiz Antonio de Souza , José de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José de Souza, Luiz Antonio de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001031-60.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Abrantes Nascimento \r\n\r\nRéu: Vida Solução em Saúde Ltda., Suellen Tonini Barbieri, Barbara Figueiredo dos Santos, Carlos Roberto Bernardo Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Bernardo Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001354-02.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto da Silva \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Carlos Alberto Souza Villar Filho , Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Carlos Antonio de Sousa Almeida, Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio de Sousa Almeida, Gustavo de Sousa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-42.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristiane Rodrigues Santiago\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., ANAMARIA MALTA FARIA, JOSUÉ MALTA ANDRADE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANAMARIA MALTA FARIA, JOSUÉ MALTA ANDRADE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088200-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Geraldo Acacio dos Santos, Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Acacio dos Santos, Lourdes Gonçalves Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES FILHO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Nilson Perez Carvalho , Antonio Sant´anna Sobrinho, José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Bispo dos Santos, Nilson Perez Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052000-60.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: VEGA TRANSPORTES LTDA - ME, LUSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Divina Dias da Cruz Menezes, Ruberval Freitas de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m LUSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064600-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Clay Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Blends Cafes Especiais Ltda - ME, Milena Pereira Lopes, Marcelo Pereira Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pereira Lopes , Milena Pereira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676346"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001259-32.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vergamine Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Minimania 18 Comércio do Vestuário Ltda. EPP, Réu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda. , Réu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. EPP, Réu: FDR 18 Comércio do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vergamine Sampaio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014, às 12h. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matuzalém Francisco [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Matuzalém Francisco, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/14, às 12:30. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000727-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nobre Galvão [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu Tap M e E Brasil, Aut Walmir Nobre Galvão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/07/2014, às 12:30. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0041300-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FATIMA DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 360/2014, extraído em favor do INSS, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000004-68.2014.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaqueline Santino de Sá [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nExdo: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Exdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Citibank S.A., Exdo Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bahia Mendonça [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. , Aut Débora Bahia Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 352/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 138), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá a autora comprovar, mediante documento hábil, o valor recebido, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000518-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 344 e 345, extraídos em favor da parte autora e INSS, respectivamente, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0130300-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA VALDIERO [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA VALDIERO, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 359/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 439), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. A autora deverá comprovar, mediante documento hábil, o valor efetivamente recebido, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o cálulo da diferença remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0165600-56.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FONSECA [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seg e Transp de Val Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 349/2014, extraído em seu favor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0155400-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Martins [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. - N/P sóc. Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idair Martins\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Teixeira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Teixeira, Réu Jad Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 354 e 355/2014, extraídos em favor do autor e INSS, respectivamente, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 361 e 362/2014, extraídos em favor do autor, e nº 363/2014, em favor do INSS, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 364/2014, extraído em seu favor (fls. 267), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ritto Moraes [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ritto Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 350/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 222), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0176300-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Sathler de Melo [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Sathler de Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283/284, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, REFERENTE À DIFERENÇA REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRID DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRID DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 587/592, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0151600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Adriana de Lima Oliveira (OAB: RJ 125968 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDA MARIA BARBOSA CAMPOS [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 337 e 338, extraídos em favor da parte ré (fls. 449/450), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001346-85.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/14, às 12:30. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000315-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Barbosa Vasconcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Barbosa Vasconcellos, Réu Tokio Marine Seguradora S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/14, às 12:30. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000025-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Garcia de Oliveira [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)], Aut: Wildson Garcia de Oliveira A/C Adriana de Almeida Abrantes (adv aut)\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo, Réu: Vanderlei Henriques Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Locação de Materiais Ltda., Aut Wildson Garcia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014, às 12:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Jose de Anchieta Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 357 e 358/2014, extraídos em favor da parte autora e INSS, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000129-70.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau da Conceição Brabo Júnior [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tramp Oi Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau da Conceição Brabo Júnior\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 206/2016, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090300-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lustosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Cesar Lustosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 348/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 231), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá o autor comprovar o valor recebido, mediante documento hábil, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar o cálculo da diferença remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0186100-66.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 723, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1677197"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes de Abreu [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Fernandes de Abreu \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 770, indeferindo o requerido na petição de fls. 760/769. \r\n\r\nId: 1677279"
                            ],
                            "1677825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno da Silva Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: MVP Participações S.A. (sócio), Réu: Maurílio Régnier Menegale, Réu: Gustavo Gomide Vilela, Réu: Paulo Menegale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno da Silva Oliveira \r\n\r\nDeferido o pedido de penhora, devendo o autor, no prazo de 30 dias, trazer aos autos a respectiva certidão de registro de imoveis, a fim de que possa ser expedida a carta precatoria à Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000569-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Moura de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0203500-75.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO AO SETOR DE PRECATORIOS DO TJ RJ, SOLICITANTO INFORMAÇÕES ACERCA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - 001/1.05.0323244-4, DEVENDO INFORMAR NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001614-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira Silva Diniz [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ox Ox Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira Silva Diniz\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATORIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0118900-05.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPela derradeira vez, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Aprigio Barracani [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE E ESCLARECER SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL (FLS. 7000 \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontes Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fontes Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut SYLVIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTer ciência da decisão: embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES PEREIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NUNES PEREIRA\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 4ª VARA CIVEL REGIONAL DE BANGU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - PROC 0007482 91 2005 819 0204, INFORMANDO NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverson de Souza Pavão [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverson de Souza Pavão \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Marco Antonio dos Santos Coelho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 84600,41; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sebastião Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Sebastião Barbosa\r\n\r\nINFORMAR SOBRE ANDAMENTO DA DEMANDA 257900 51 2009 819 0001, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030000-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro Alves da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - POUPRIO [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Daniel Vale Brasil, Réu: Sudeste Prestadora de Servicos Ltda. A/C SOCIA [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Monteiro Alves da Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão negativa; fornecer meios efetivos de prosseguimento da presente execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Vieira da Silva , Réu GR S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001753-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro de Oliveira [Adv. Charles Ribeiro Soares (OAB: RJ 161614 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Com Serviços Ltda. [Adv. ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Geriatric s Com Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS, CONFORME FLS. 74 \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Emanuel Lages da Silva, Réu Hospital de Clinicas Bangu\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Aprigio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eujobenes Couto (Espolio de) [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Aprigio da Silva\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 11ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PENHORA NO ROSTO DO AUTOS - 2004.001.117258-3, DEVENDO INFORMAR NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001132-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva do Patrocínio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0084500-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carneiro Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinho Vieira da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0151600-48.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS ANDRADE [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Antonio Vilar Maronas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS ANDRADE\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 5ª VT/RJ SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - PROC 0016400 23 2003 501 0005, INFORMANDO NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0139200-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001171-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Dominus EngenhariaLtda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Souza Cruz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Nossa Flora Ltda., Réu: JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Souza Cruz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; DILIGENCIAR NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036100-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BERNARDINO DE ARAUJO [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: REALENGO LOTERICO LTDA ME [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BERNARDINO DE ARAUJO, Réu REALENGO LOTERICO LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se na forma do art 884 CLT \r\n\r\nId: 1677825"
                            ],
                            "1677278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFelippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-98.2013.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 D)\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-50.2006.5.01.0043 - RTSum - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-92.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Lilian Lownieri Azevedo Ramos (OAB: RJ 192480 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-05.2005.5.01.0043 - RTSum - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Camilla Brasilino Muller (OAB: RJ 197088 E)\r\n\r\nItamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-67.2012.5.01.0043 - RTSum - Carga: Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 D)\r\n\r\nLuiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-46.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Diogo Nascimento da Silva (OAB: RJ 180331 E)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-72.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Fernanda Paciello Bartoly (OAB: RJ 153405 D)\r\n\r\nFabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-07.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 188990 E)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001335-87.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000598-50.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nAdriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 D)\r\n\r\nGabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-81.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nCarlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-69.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 D)\r\n\r\nJair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-30.1997.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcelo Marcelino de Carvalho (OAB: RJ 198362 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-38.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nCustodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-69.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-48.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Alice Silva Fortunato Souza (OAB: RJ 184060 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000248-96.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001367-58.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAgenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-61.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Laercio Pellegrino de Macedo (OAB: RJ 99882 D)\r\n\r\nValdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000840-09.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-14.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000977-25.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000654-20.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677278"
                            ],
                            "1677824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000755-23.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandrey Xavier Vicente \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, IRALUCIA PEREIRA MENDES, ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1500,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista de França \r\n\r\nRéu: Maxtork Serviços de Torqueamento Ltda., Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 21246,56 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677824"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenhaa rda, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais,no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001397-31.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Augusto de Andrade [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Augusto de Andrade\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com os ATOS CONSTITUTIVOS da rda. \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: Manoel Messias Correa da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 138 \r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Rodrigues de Araujo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 -D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Estrela Postos Gasolinas e Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio Rodrigues de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Miranda\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, bem como tomar ci~encia do despacho de fls. 103 \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Clarindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande , Aut Edir Clarindo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-85.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Silva Costa [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sergio Verissimo de Araujo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIANA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Moreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Moreira\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, DEVENDO RETIRÁ-LA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-15.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE GUIMARAES VELASQUEZ [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE GUIMARAES VELASQUEZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-92.2008.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO JUNTO AO INSS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE FREITAS HERDY [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-45.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA , Réu: Antonio João Kovacs, Réu: Gemma Colosimo Kovacs, Réu: Renato Colosimo Kovacs, Réu: Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Réu: Roberto Colosimo Kovacs, Réu: Ronaldo Antonio Colosimo Kovacs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido, bem como indicar meios para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira Schiaffarino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: Associacao Comercial e Industrial da Ilha do Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-39.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DOS SANTOS CINTRA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Elisete Rodrigues Marques da Silva, Réu: Janine Pereira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DOS SANTOS CINTRA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, DEVENDO RETIRÁ-LA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000382-23.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Batisti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Soares dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito atualizado apurado as fls. 527 , devendo ainda proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO RANGEL GUEDES GOMES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0212600-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ANACLETO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ANACLETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, indicar meios para porosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Montaleone [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Montaleone \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo dar andamento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: DS3i Distribuidora de Produtos e Serviços de Informática Ltda., Réu: Atos Origin Serviços de Tecnologia de Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serviços de Tecnologia de Informação do Brasil Ltda., Aut Fernando Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dutra de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComplementar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-54.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janny Lee [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janny Lee\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000081-08.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0017600-06.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Silva [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A., Réu Daniel Martins Rodrigues, Réu José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bernardo de Melo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 -D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-48.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Neves da Cruz [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Termorio S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SSA. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerildo Neves da Cruz, Réu Termorio S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-61.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA CARVALHO GUSMAO DE ARAUJO [Adv. Eric de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 105926 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUCINHAS CAMPOS E CLARO SC [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOUCINHAS CAMPOS E CLARO SC\r\n\r\nVista a reclamada de fls 491 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1677075"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Magano [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Magano \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará 572/12. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-60.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS EVARISTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPR.VIGILANCIA LTDA , Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES LIMA, Réu: MARIA DO CARMO DIAS SILVA, Réu: PATRÍCIA ROBERTA PINTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REIS EVARISTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000658-85.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Almeida [Adv. Mauro Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 84029 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Almeida, Réu JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/06/2014 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000289-91.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Gomes \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0030700-25.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Veiga Cabral de Souza Castrillon [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ve La do Retiro Ltda.ME, Réu: PAULO ROBERTO MÁXIMO, Réu: DANIEL PESSOA, Réu: Rosilene Pereira Gomes Moreira, Réu: Kelly Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Veiga Cabral de Souza Castrillon\r\n\r\nCiência da penhora de fls.193, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000359-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Alves [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o recibo salarial do paradigma relativo ao mês de dezembro de 2008, sob pena de prevalecer o valor indicado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000226-32.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dias Pereira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda., Réu: Carlos Eduardo Ferreira da Costa, Réu: Welson Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.53/54, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelene Pereira Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: Danielle Silva Mendes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. , Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Marisa Ribeiro da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva Mendes , Aut Valdelene Pereira Martins \r\n\r\nEspecificar os bens sobre os quais pretende direcionar a execução. Sendo imóvel, deverá juntar a certidão do RGI. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-98.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO [Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: SP 88941 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165, fixando o crédito exequendo em R$ 148.476,20, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000121-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mary Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mary Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001132-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Martins Lima [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Martins Lima, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Aut Waldeck Marinho Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-56.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muller [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Muller \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. Na atualização deve ser aplicada a súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Siqueira Itajaí de Moraes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Preferencial Toldos e Coberturas Ltda. , Réu: DIOGENES DA LUZ CASTRO, Réu: EDNA LUCIA LUZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Siqueira Itajaí de Moraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Estruc [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. , Aut Marcio de Almeida Estruc , Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito quanto às rés Infotec e Softtk; e julgado procedente em parte o pedido para declarar a existência de vínculo de emprego com ré CEG. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Sérgio Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-46.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Santos de Almeida [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Babo Magliaris Pizzaria Ltda. ME, Réu: MARCIO ANTONIO DE ALCANTARA MAGLIARI, Réu: LIGIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Santos de Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000156-44.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alvarenga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alvarenga , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledinilson dos Santos Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Ledinilson dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência da penhora de fls.121, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001520-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinade Batista Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinade Batista Neves, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Estevão dos Santos Neto [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadol de Lucas Comércio Varejista Ltda [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegário Estevão dos Santos Neto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0082800-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Natacha Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Prado \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá da Costa Mello [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A.. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.. \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os recibos salariais, sob pena do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-09.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALPUIM PEREIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALPUIM PEREIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LABUENA COCINA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA [Adv. Romulo Marcos Chicarino Nascimento (OAB: RJ 23186 - D)], Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIZ MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Garcia de Lima Filho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Garcia de Lima Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. Na atualização deve ser aplicada a Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Jayme Jordao [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 por Cento Propaganda Ltda., Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Omar Duarte Silva, Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Jayme Jordao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057600-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BARROS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Darci Rodrigues , Réu: Pericles Matias [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BARROS, Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Réu Pericles Matias\r\n\r\nVista às partes. Ciente, ainda, que os embargos à execução opostos por Péricles Matias, foram rejeitados liminarmente, porquanto não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pontes de Medeiros [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pontes de Medeiros\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000697-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maximiano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. ME , Réu: Marcus Vinicius da Costa Moraes, Réu: Bruno Giovanni Carneiro de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maximiano da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Patricio Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Patricio Filho \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000725-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário de Oliveira Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário de Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0052200-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Soares Modesto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappagiri Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Rosangela Gallozio Moraes, Réu: Marcelo do Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Soares Modesto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ceasa S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0008800-54.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azevedo Bittencourt [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Azevedo Bittencourt\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alves dos Santos [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/05/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS ESCADAS LTDA [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO, Réu REI DAS ESCADAS LTDA\r\n\r\nVista às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha o executado com o valor dos honorários devidos, observando a decisão de fls. 285. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-21.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Costa Bertho [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001732-09.2012.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline Cristine Torres Massuca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: JB Comercial S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Laaer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Cristine Torres Massuca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001536-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Calixto Tostes [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Calixto Tostes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001506-04.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Miranda Bastos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Réu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Réu: GTI Importações e Exportações Ltda., Réu: Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda., Réu: Rentucky Participações Ltda., Réu: Ramiro Eduardo Vasena, Réu: Manufatura Zona Oeste S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miranda Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Slaviero [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Slaviero\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001271-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Castro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: LFR Auto Center Ltda. - Dinamicar [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Castro, Réu LFR Auto Center Ltda. - Dinamicar\r\n\r\nCiência da penhora de fls.109, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Anastacio Sobrinho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Anastacio Sobrinho \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0068600-62.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIVIDA CENTRO NUTRICAO E DIETOTERAPIA LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)], Réu: MARLI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Mesquita [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Mesquita\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Lopes da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Health Beauty Cabeleireiros Ltda, Réu: Danielle Pereira Mendes, Réu: Marcos Antonio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Santana Martins [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut José Joaquim Santana Martins\r\n\r\nCiência da penhora de fls.132, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Claudio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME, Réu: Cristiane Alves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Claudio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Cordeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio Cordeiro\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alex Ferreira dos Santos [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Réu: OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alex Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Brito da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Juliace Ltda. \r\n\r\nComprovar sua inscrição no simples, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane Simões do Nascimento [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Serviços Empresariais Ltda., Réu: Reginaves Indústrias e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Simões do Nascimento\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Trajano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0044400-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Fonseca Bonifacio [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torrres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Pedro Paulo da Fonseca Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-92.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS ANJOS SOARES [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMIDIA MARKETING DIRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS ANJOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-14.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Vicente dos Anjos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Vicente dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 157/158, fixando o crédito exequendo em R$ 10.130,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000305-11.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com o novo endereço da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-25.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Rocas Pinheiro Alves [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)], Réu: Leontina Maria Ferrari, Réu: Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Rocas Pinheiro Alves\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor efetivamente recebido. O documento deverá conter autenticação mecânica, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BORGES DE MEDEIROS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000371-54.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães Cesar e Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magalhães Cesar e Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-71.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Brasil Paiva [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001149-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos Vianna [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Gilmar Ramos Vianna\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001191-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vieira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1677472"
                            ],
                            "1677473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-93.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pinheiro de Lacerda Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pinheiro de Lacerda Oliveira\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na realização da prova pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Amaral Oliveira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Amaral Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 249, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO [Adv. Americo Fernandes Braga Filho (OAB: RJ 96941 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)], Réu: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: DELCIO DA ROCHA DALLIER, Réu: CENTRO MEDICO MOISES ABRAHAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA, Réu CEMERU CENTRO MEDICO RURAL, Aut RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399, que rejeita a exceção apresentada. Defere o parcelamento pretendido, devendo a ré comprovar o depósito da próxima parcela, em 05 dias, e as demais na mesma data dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0107000-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Amorim [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Carmo Reis Neto Carmo, Réu: Inaia Wanderley Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.74, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Marques da Rocha Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Marques da Rocha Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Victor Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Victor Soares\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudancas Ltda. [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Réu: Argemiro Nogueira Filho, Réu: Jean Carlos Nogueira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Resende\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Carlos de Andrade [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (SÓCIO), Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Carlos de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-04.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues Ferreira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Rosilene Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 119. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CARDOSO KRUGER (espólio de Alexandre Mário Kruger [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Schindler do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Metalúrgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Schindler do Brasil S.A., Aut JANETE CARDOSO KRUGER (espólio de Alexandre Mário Kruger, Réu Metalúrgica Veipa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-21.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES DA ROCHA PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Seguridade Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto AMBEV de Seguridade Social, Aut WALTER RODRIGUES DA ROCHA PIRES\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Penedo Mouzinho [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Alberto Marinho Lopes Modas Confecções de Roupas - Reality [Adv. Juliano Porto Lagoas (OAB: RJ 176655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassio Alberto Marinho Lopes Modas Confecções de Roupas - Reality, Aut Vanessa de Souza Penedo Mouzinho\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.84, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Alcunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.800,00, devendo complementar o valor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lourenço Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synovate Research Reinvented \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da multa, sob pena de execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-59.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0124800-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Briglia Habib [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos ltda [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Briglia Habib\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SOARES DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSE LTDA, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.89, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Soares [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Carmoli Ltda., Réu: Aluizio Joaquim da Silva, Réu: Janir Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREIA MONTEIRO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ART E TELA SERIGRAFIA LTDA, Réu: SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREIA MONTEIRO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-58.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carreiro de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Carvalho Oliveira Participações ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carreiro de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-06.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS PERES [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda., Réu: GRUPESV GRUPO DE PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)], Réu: ADRIANA FERREIRA DE ASSIS, Réu: JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Romeu Wandsscheer, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Tatiana Wandscheer Torres, Réu: Mônica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS PERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, que indefere o pedido de levantamento do FGTS, e deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159800-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Carvalho Martelote [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição Carvalho Martelote \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0149500-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Chagas [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda., Aut Marilene Souza Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/06/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Leida Ladijanski [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Pre Fabricadas Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: MATILDE FERREIRA DIAS DAVID, Réu: AGENIR CEZAR DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Leida Ladijanski\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Sousa Pinto [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Sousa Pinto, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Aokay Agenciamento Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aokay Agenciamento Comércio e Representação Ltda. ME \r\n\r\nTrazer a comprovação do pagamento, caso existente, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0159100-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Moreira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Equal Express de Ipanema Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Ubiratan Teixeira dos Santos (sócio), Réu: CLÁUDIA ALEXANDRE MOURA PEÃO, Réu: Jorge Belisário Sosa Alcardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias \r\n\r\nId: 1677473"
                            ],
                            "1677470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2014\r\n\r\n0094200-65.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo da Silva Izidoro\r\n\r\nExecutado: Frutas Antunes Marins Ltda.,Marcia da Paz Cavalcante de Salles,Zenilda Raimundo Martins,FUTICOLA NOVO AMANHECER LTDA -EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Frutas Antunes Marins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 161.960,94, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0015700-48.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Carlos Maigre\r\n\r\nExecutado: BERTIN LTDA,Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.,EB COSMÉTICOS SA,Silmar Roberto Bertin, Natalino Bertin\r\n\r\nPelo presente fica citado Natalino Bertin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 240.843,99, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0076300-98.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Ramos de Almeida\r\n\r\nExecutado: Onofre Eduardo da Silva,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.,Paulo Roberto Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Onofre Eduardo da Silva e Paulo Roberto Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 16.020,62, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000526-28.2010.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Breno de Tarso Lopes Lacerda\r\n\r\nExecutado: Milton Luiz Kelmanson,Telelista Região 1 Ltda.,STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A,QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A,James Douglas Tompkins,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Luiz Kelmanson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0017800-39.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Barreto de Barros\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar e Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 13.470,86, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677470"
                            ],
                            "1677471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0030700-25.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Veiga Cabral de Souza Castrillon\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ve La do Retiro Ltda.ME, PAULO ROBERTO MÁXIMO, DANIEL PESSOA, Rosilene Pereira Gomes Moreira, Kelly Gomes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL PESSOA, PAULO ROBERTO MÁXIMO, Rosilene Pereira Gomes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.193, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0007900-81.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Amorim \r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Carmo Reis Neto Carmo, Inaia Wanderley Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Carmo Reis Neto Carmo, Inaia Wanderley Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.74, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000811-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Monteiro de Barros \r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Demetri e Cia. Ltda., Marcelo Oscar Martinez , Walter Dario Martinez , Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda., Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada às fls. 156, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cézar e Souza Cordeiro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 173, fixando o crédito exequendo em R$ 15.882,98, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/05/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005600-05.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 336, fixando o crédito exequendo em R$ 88.186,23, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSE LTDA, TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, JAIR LUCIO DOS SANTOS, Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSE LTDA, Miguel Angelo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.89, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Soares Neri\r\n\r\nRéu: Alain Stefan Rogge\r\n\r\nPelo presente fica m Alain Stefan Rogge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677471"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-49.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO ANTONIO SUMAR DE ANDRADE E OUTROS [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: ANDRE LUIS DE ALMEIDA SANTANA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: DENIZAR DE CARVALHO SANTOS [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: GILBERTO DE LIMA MARABOTE [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: JORGE DE BRITO FERNANDES [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO ALVES MAXIMO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: MARCELO CARLOS ALONSO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: PEDRO JORGE MARTINS DE MELO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: POMPEU MENEZES NASCIMENTO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.369, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001081-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Paes de Araújo Junior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Paes de Araújo Junior , Réu Rio Rotas Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001265-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Passeri Dias [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A., Réu: Petrobrás Distribuidora S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Passeri Dias , Réu Petrobrás Distribuidora S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 136/139 \r\n\r\nProcesso: 0001475-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Gonçalves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Joseildo Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob a cominação de confissão.\r\n\r\nConcede-se o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob a cominação de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001231-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Douglas de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Jesse Douglas de Souza, Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nPauta marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2005.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: C.C.I.C - Entreposto Frigorifico Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Barroso Cardoso [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Barroso Cardoso\r\n\r\nao agravado \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abril de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Souza dos Santos \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vaz [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação relativo a todos os pedidos procedentes, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Jesus [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Irajaense Comércio de Tintas Ltda., Réu: Naidi de Fátima Ott [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)], Réu: Sérgio de Souza Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Jesus, Réu Naidi de Fátima Ott\r\n\r\nPauta marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000558-93.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Garcia [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lobo Garcia \r\n\r\nDizer sobre a penhora de fl 165 \r\n\r\nProcesso: 0055800-42.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edy Paesle [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edy Paesle, Aut Solange Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar a correta numeração do PIS da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes Caetano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes Caetano \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-39.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO NERIS NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Paulo Peixoto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO NERIS NASCIMENTO\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-15.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santa Rita dos Santos de Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santa Rita dos Santos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001456-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Agustinho Soares [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001493-02.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Amaral de França Pereira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001546-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizer Santana de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda.\r\n\r\nà Recorrida \r\n\r\nProcesso: 0042400-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Jeronymo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bel Pao da Tijuca Ltda. [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Jeronymo, Réu Padaria e Confeitaria Bel Pao da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPauta marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Cazarim [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperacao judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperacao judicial)\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Daniel Batista Gonzalez [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Daniel Batista Gonzalez, Réu Hotel Debret Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC TOWN ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, conforme despacho de fl 176 \r\n\r\nProcesso: 0000500-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldja Noronha Duarte [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Waldja Noronha Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO, Réu: MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BRANCO\r\n\r\nPara manifestações quanto ao ofício ora juntado, observando as penhoras que incidem sobre o referido imóvel e para que requeira o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnélia Petri Fontes Coelho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnélia Petri Fontes Coelho \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Costa de Oliveira Lucas [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000132-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Siracusa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith Internacional do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Siracusa , Réu Smith Internacional do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 550, sendo ao autor, inclusive, da liberação do alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Paula Peroche Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Paula Peroche Júnior \r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Acildo Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Seguros S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 11:45 horas, nesta VT. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000917-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stockler Barata de Araújo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Giannini Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Stockler Barata de Araújo\r\n\r\nÀ impugnação, uma vez que garantido o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2005.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nefetuar o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Nelson Limeira, Réu: Osmar da Silva Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e dizer se pretende continuar com a execução, conforme item 3 do despacho de fl 278, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-41.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Fagundes Borges [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Fagundes Borges\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e dizer se pretende continuar com a execução, conforme item 3 do despacho de fl 73, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva Ramos [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nÀ Recorrida \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON LEMOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON LEMOS\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme decisões de fls 349/352 e 360 \r\n\r\nProcesso: 0022200-93.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Carneiro Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Makha Confecções Ltda., Réu: Fábio Tuffy Felippe, Réu: Andre William Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Carneiro Crespo\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0054100-07.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ALVES CARDOSO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ALVES CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT para retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001215-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Oliveira \r\n\r\nÀ impugnação, uma vez que garantido o juízo \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cabral Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dirceu Cabral Botelho\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Gama Ribeiro [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Gama Ribeiro, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nVir em dia de audiência para análise e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França (OAB: RJ 156890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir José da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Melo das Virgens [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S A - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Melo das Virgens\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Heitor Augusto de Moura Estevao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Shittini [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ruth de Brito Cunha Ticono [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celso Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001053-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Nunes da Silva [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Nunes da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0071200-92.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESSERE FILHO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MESSERE FILHO\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação no prazo de 10 dias, observadas as decisões de fls 897/900, 911/913 \r\n\r\nProcesso: 0000922-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cavalcanti [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Cavalcanti, Réu Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000862-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardino da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelon Hotéis Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelon Hotéis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001575-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Correia de Souza [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Correia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução e expedição do alvará 655/2014, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Corrêa [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Corrêa \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-27.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUVALDO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: ANDRA AZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: André Luiz Vanzillotta, Réu: Alessandro Vanzillotta, Réu: Sueli Cassano Vanzillotta, Réu: Alberto Cassano [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Francesco Vanzillotta, Réu: Ferdinando Vanzillotta , Réu: Rodolfo Vanzillotta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Cassano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 496 \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vianna dos Santos [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, R$ 10.428,24, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004100-42.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BISPO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: TELETARGET - SISTEMAS DE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls 508/509 \r\n\r\nProcesso: 0000060-26.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lúcia Guedes Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sernor de Anchieta [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Sernor de Anchieta\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Gouveia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nao recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000093-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Sebastião da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: MACCF Cacchione Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Sebastião da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0011700-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga Pereira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonzaga Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 297 \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Ricardo Francisco da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.,e de que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA SEVERINO DE MORAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda de Freitas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda., Réu: DBM DO BRASIL CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: Emilio Mario da Silva Vieira, Réu: Ricardo dos Santos Jaffar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de fl 198 \r\n\r\nProcesso: 0001454-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Favero [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Favero \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação na Falência \r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Firmino Fideles [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Collona [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Collona\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Rego de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes de que foi deferido o requerimento de fls. 451. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Macedo da Graça [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTer vista da impugnação do credor \r\n\r\nProcesso: 0001532-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nao recorrido \r\n\r\nProcesso: 0127300-23.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA, Réu: WAGNER MAIA BARREIRA, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: Daniel Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: CAROLINE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE ASSIS PERES SILVA, Aut Daniel Assis Peres Silva, Aut SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixing Informatica Ltda. - Andreia Burck de Sant Anna [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Réu: Andreia Burck de Sant´Anna [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Réu: Elaine de Lima Pereira [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Burck de Sant´Anna, Réu Elaine de Lima Pereira, Réu Fixing Informatica Ltda. - Andreia Burck de Sant Anna\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nId: 1677913"
                            ],
                            "1677914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Teixeira Machado [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Jussara Teixeira Machado \r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob a cominação de confissão.\r\n\r\nConcede-se o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos , Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob a cominação de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA AVELINO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)], Réu: Antonio Matias dos Santos, Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa, Réu: Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PAULA AVELINO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imovel que deseja ver penhorado \r\n\r\nProcesso: 0171100-96.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PREUSS LARSEN SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)], Réu: Fernando Bastos, Réu: Patricia Maria Soares Bastos, Réu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)], Réu: HELIO BENIGNO DE SOUZA, Réu: ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE PREUSS LARSEN SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 229 \r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Jaqueline Brito Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Jaqueline Brito Barbosa\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na recuperação judicail. \r\n\r\nProcesso: 0161600-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: WDP Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Rosangela Barbosa de Oliveira , Réu WDP Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias, devendo na mesma oportunidade dizerem que outras provas desejam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0158600-37.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOPES GUERRA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont´Expo Assessoria de Eventos e Promoções ltda. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: PAULO CESAR ROSSO FIRMO, Réu: REGINA MARILIA MARQUES FIRMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOPES GUERRA, Réu Mont´Expo Assessoria de Eventos e Promoções ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl 249 \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BASILIO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista da impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0150000-12.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jacobs Rodrigues [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO, Aut Rodrigo Jacobs Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio de bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Pereira Rodrigues , Réu Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1677914"
                            ],
                            "1677910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0001280-30.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: Health Care Saúde Domiciliar ,CPS Saúde-Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Care Saúde Domiciliar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.119,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-66.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Amaro da Silva Junior \r\n\r\nExecutado: Roberto Farias de Rezende,Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda,Renato Resende Netto \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Farias de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.794,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677910"
                            ],
                            "1677911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares de Andrade\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Ribeiro Barros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, a importância de R$ 70.670,25 (equivalentes a 5.693.703,97 IDTRs), além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677911"
                            ],
                            "1677912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001149-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-15.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santa Rita dos Santos de Medeiros\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000336-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viberto Silva\r\n\r\nRéu: Transrápido Entregas Rápidas Ltda., Amamore Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transrápido Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677912"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Marcos Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença liquida,d evendo a ré pagar o valor de R$ 34.389,63, equivalentes a 2772932,10TRs pro-rata no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000027-24.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Flores Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Flores Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 119 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES SOUZA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Joao Batista Santana dos Santos, Réu: Gustavo de Sousa Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Carlos Antonio de sousa de Almeida, Réu: ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, Réu: MARCIO GODOY GARCIA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 189 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana do Nascimento Lisboa [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção de Reparo Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana do Nascimento Lisboa, Réu MRC 2004 Manutenção de Reparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da pericia, o dia 04/06/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos da Silva [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos humanos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência do resultado do leilão e fornecer outros meios para regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José Reis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Duben Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias José Reis , Réu Transportadora Duben Apucarana Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Arandiba [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Arandiba \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001044-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, permeados por 5, a iniciar pela Petros, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Morais das Neves [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. - JFW Escola Profissionalizante Ltda., Réu: JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL, Réu: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Morais das Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos França [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)], Réu: Shopping Cassino Atlantico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Cassino Atlantico\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Alves Eirim Júnior [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda., Aut Paulo Cézar Alves Eirim Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.152. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista Caloiaro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Paulo Roberto Baptista Caloiaro, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.758 , para fixar o quantum debeatur em R$ 103.183,21, sendo a diferença R$ 91.753,14 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000865-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Reis Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Reis Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000067-06.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luamar Regina Lage dos Reis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luamar Regina Lage dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-65.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Damiana Carlos Pinto [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Hospital de clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu Hospital de clínicas Americlin S.A., Aut Pâmela Damiana Carlos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Clemente de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Clemente de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 159 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001477-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana Andrade [Adv. Aluizio Duarte Valenca (OAB: RJ 137929 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Simone Santana Andrade\r\n\r\nComparecer em dia e de pauta para homologação do acordo. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Reis [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formatus Indústria Mecanica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-78.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva de Andrade [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Proquimios Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Silva de Andrade, Réu Proquimios Comércio e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71/73, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 4.381,20, equivalente a 99.541,54 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001327-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Socorro Sousa da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Socorro Sousa da Silva \r\n\r\nVir com o estatuto para verificação dos atuais acionistas para analise da desconsideração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Crisolina Nobre de Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,l\r\n\r\nProcesso: 0000161-51.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gaspar Supriano [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gaspar Supriano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Angelo Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Nicolau Angelo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350/364, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 437.048,04, equivalente a 35.136.074,62 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 304, sendo a diferença devida de R$ 430.448,04. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001499-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Felix Bezerra [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: A TO Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: CESAR BARRETO VIANNA E SILVA, Réu: ROSANGELA MALTA BARRETO VIANNA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Felix Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 337. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-47.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/59, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 6.138,30, equivalente a 493.482,97 TRs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Gouveia de Maria [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Gouveia de Maria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Severino Marques da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 382, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.573,18 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001307-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilce Silva Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Carneiro de Paula [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilce Silva Moreira , Réu Katia Carneiro de Paula\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.490,05 , bem como de que já existe valor superior ao devido ao autor, que foi convolado em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIS CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 438 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Brito Moreira [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Soluções [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Fabio de Brito Moreira, Réu Prime Work Soluções \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 304, para fixar o quantum debeatur em R$ 83.104,60, sendo convolado em penhora o deposito de fls. 235 e a diferença devida de R$ 74.473,98 , sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-38.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelaine da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelaine da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Donato Melo Andrade [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Donato Melo Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abreu Ramos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: R.V. Expresse Serviços Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Abreu Ramos , Réu R.V. Expresse Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Elias Madeira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Elias Madeira , Réu Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Leonardo [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda., Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aires [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estruturas Tubulares [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rohr S.A. Estruturas Tubulares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/06/2014. .\r\n\r\nId: 1677341"
                            ],
                            "1677342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-17.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoel Lopes da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinoel Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Secundino Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Secundino Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 353/4. \r\n\r\nProcesso: 0007600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Almeida [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrana Papel e Celulose S.A. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Ediel Alves de Lima [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Marcos Aparecido Carreira [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI dos imóveis mencionados às fls. 315, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linha Aéreas S.A. a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Diana Stalker \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walace Azevedo [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Walace Azevedo , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200/201, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 600,15, equivalente a 48.248,51 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah dos Santos [Adv. Flavia Fernandes de Miranda Barros (OAB: RJ 115219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 2.000,00, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deladio José de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCIO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ;\r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pedro da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda. - Empada Carioca , Réu: RODRIGO MARZULO MAIA TAVARES, Réu: ANETE MARZULO MAIA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado. \r\n\r\nProcesso: 0148800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maciel Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MC FINANCEIRA LTDA, Réu: MARIO DA CUNHA BASTOS JUNIOR [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: LUCRO MV 2007 INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Paraibinha Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda Me, Aut Viviane Maciel Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Miranda Rodrigues da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Miranda Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls.361, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio dos Santos Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Enorey Internacional Brasil Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enorey Internacional Brasil Consultoria Ltda., Aut Maurílio dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinei Winston Lima da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070800-17.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0076500-03.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO VALE MARTINS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARRUA NOVO CHURRASQUETO DE BRAS PINA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Leda Games (sócia), Réu: Neide Pereira Gama Barboza, Réu: Ledis Nogueira, Réu: Isabelle de Lima e Silva Siqueira, Réu: Iran do Espírito Santo Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO VALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 68 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Nunes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda. [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: RAFAEL RIBEIRO RAGGIO ROCHA, Réu: JAIR DA SILVA RAGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.308 \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Pacheco de Andrade\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000425-39.2011.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Teodoro da Silva Santos [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: ANA SILVIA XAVIER DA SILVA, Exdo: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, Exdo: MARIA DULCINEA DA SILVA, Exdo: ROGERIO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Teodoro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.236 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000234-57.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Maria da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Janete Botelho [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Botelho, Aut Rose Maria da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o RGI do imóvel indicado às fls. 426, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEVES [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Francisco José Soares da Rocha [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEVES\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Sonia de Sant Anna\r\n\r\nVenha com a liquidação conforme o julgado. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-11.2010.5.01.0050 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luis Carlos Gomes Machado [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA, Exdo: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Carlos Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 118, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Couto Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS, Réu: ORDAGO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. LTDA, Réu: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Couto Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA (SOCIA), Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO (SOCIO), Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Muniz [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fabio da Silva Muniz, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-81.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO G COIFFEUR LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios possíveis de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Moreira [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores Jardim Batan Realengo [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do AIRR apensado, vindo com a liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes Fortunato [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)], Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gomes Fortunato \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000360-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Santana [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva de Santana \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nId: 1677342"
                            ],
                            "1677343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Zamith da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comério Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Zamith da Silva Abreu , Réu Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comério Ltda., Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 15 dias, permeados por 5, a iniciar pelo reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Waldelea de Souza Nogueira (sócio), Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho (sócio) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Diego da Silva Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Mariella [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Siqueira Mariella \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-09.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição dos Santos [Adv. Willker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Bahia Rocha Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Bahia Rocha Araújo \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina kelly Mendonça Azeredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim e Cia Ltda. a/c administrador judicial Helio José Cavalcante Barros [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina kelly Mendonça Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao para habilitacao em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000528-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira Veiga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: Marcio Gomes Campean, Réu: Rafael da Silva Ardions\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Ferreira Veiga\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.136 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda., Aut Sonia Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.562 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.309,82 e de que já existe deposito nos autos garantidor do Juízo que foi convolado me penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001358-12.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Novais Sequeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Novais Sequeira\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls.202 \r\n\r\nProcesso: 0000481-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Armando Oscar Geromel A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: Jakson Alexandre Sosa A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Fernando Barbosa, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Casimiro Lenci, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P SÓCA MARIA ONÉLIA DA SILVA RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P sócio SÉRGIO VALENTE, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P BRUNO RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P MARIO VICENTE ROTONDARO, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P FLÁVIA RIZZI RIOS, Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS, Réu: CASIIMIRO LENCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 200e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000350-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva de Souza [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME, Réu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME N/P Maria José Carvalho de Barros, Réu: GLAUCE TOMAZ AQUINO BEZERRA DE MENEZES, Réu: MARIA JOSE CARVALHO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da Jucerja e Contrato Social para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo Ferreira [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pla dos Legumes Ltda [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Pla dos Legumes Ltda, Aut Paulo Cesar de Araujo Ferreira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.377,23 , equivalentes a 191254,78TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jansen Muller Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jansen Muller Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da CP juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.280 , para fixar o quantum debeatur em R$ 17.612,00, convolado em penhora o deposito de fls. 276, sendo a diferença devida de R$ 3.462,99, sendo reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000707-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Simão dos Santos [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Simão dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em horário de expediente para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Maciel [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: STIEBLER ARQUITETURA E IMCORPORAÇÕES LTDA, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARISE GUIMARAES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Maciel \r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls.134, devendo o autor vir com o RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Informatica Ltda., Réu: BRUNO GAMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirlene dos Anjos Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0107900-06.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CLOVIS DOS REIS\r\n\r\nVenha o espólio com a documentação necessária para sua habilitação nos autos, inclusive, com a declaração dos dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MENDES BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA, Aut HENRIQUE MENDES BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barros Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000977-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sport Society Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Leblon 1000 Sport Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Gávea 1000 Sport Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lira dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Cardoso da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco S.A., Aut Mirian Cardoso da Silva\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Porfirio Cezar [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercio Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Grupo Metropolitan [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Metropolitan , Réu Metropolitan Logística Comercio Ltda., Réu Metropolitan Transports S.A. , Réu Unilever Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva Filho [Adv. Paulo Jose Paim Sampaio (OAB: RJ 18215 - D)]\r\n\r\nRéu: Markobras Ambietal Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markobras Ambietal Ltda. ME, Aut Sebastião José da Silva Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor/ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Teixeira , Réu Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/221, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 36.772,18. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001381-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Macario [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001385-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Silva dos Passos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-44.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARNAVAL [Adv. Margarida Viana da Silva Peniche (OAB: RJ 87167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000480-24.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldo dos Santos Ramos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO MARTINS DE SOUZA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BARRATEC 2000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: DRAHOMIRO CARLOS DINIZ [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: MILTON DINIZ NETO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALVARO LUIZ DINIZ [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO LUIZ DINIZ\r\n\r\nPagar o débito trabalhista na forma requerida em fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0188600-76.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA HOUSE DISCOS [Adv. Cesar Vaz Lyra (OAB: RJ 77325 - D)], Réu: Kleber Farah Sadala, Réu: Edna Maria de Araujo Sadala, Réu: GEORGES SADALA RIHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMBA HOUSE DISCOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-87.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PALOMA MAGALHAES PRADO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PALOMA MAGALHAES PRADO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício de fls. 327/8. \r\n\r\nProcesso: 0171100-55.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERSON LEITE DO VALE- Repres Legal Lucimar Assis da Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Nascimento Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Soraya Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 544/45, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 336.647,51, equivalente a 27.064.466,48 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 473-v, sendo a diferença devida de R$ 329.556,22. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques da Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pela Petros. \r\n\r\nProcesso: 0001523-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Pereira Figueiredo [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniella Esteves de Brito [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Deniella Esteves de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 324/25, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 783,32, equivalente a 62.974,29 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001607-26.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almira dos Santos Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Exdo: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almira dos Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 252. \r\n\r\nId: 1677343"
                            ],
                            "1677340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001264-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença liquida,d evendo a ré pagar o valor de R$ 34.389,63, equivalentes a 2772932,10TRs pro-rata no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana da Cunha\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda., Michel Augier, Alessandro Cucco, Alberto Trancoso Barbosa\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Trancoso Barbosa, Alessandro Cucco, Michel Augier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Arandiba \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nRéu: DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJETOS EDUCACIONAIS, EACH PROJET, PAULO ROBERTO NOGUEIRA, WINNING FUTURES SC LTDA, CRISTINA MARIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, ADRIANA BARROS DA SILVA, WALKIIRIA DE ALBUQUERQUE , APARECIDA DE NAZARE MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DE SOUZA, APARECIDA DE NAZARE MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000232-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Pereira Figueiredo \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro, Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Velasquez Neto , Carlos Alberto Monteiro, Duarte da Silva Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Freitas Pecanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Cardoso \r\n\r\nRéu: Stocky Equipamentos Científicos Ltda., LUIS TIBURCIO MAGALHAES BRITO, SERGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO, SANDRA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS TIBURCIO MAGALHAES BRITO, SANDRA PEREIRA FIGUEIREDO, SERGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 64.036,85, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos \r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME , JOSE WILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE WILSON SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.280 , para fixar o quantum debeatur em R$ 17.612,00, convolado em penhora o deposito de fls. 276, sendo a diferença devida de R$ 3.462,99, sendo reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Dias\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda., Rede Econômia, JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, SERGIO REIS BRAGANÇA GLIZENTE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, SERGIO REIS BRAGANÇA GLIZENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-56.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfina Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Pratas Mimo do Polo Ltda. ME, Monica Cavaleiro Cavalcante, Michele Cavaleiro Cavalcante, J.P.C DE NITEROI COSMÉTICOS E BIJOUTERIAS LTDA, JOSÉ CESAR LOPES, PEDRO JOSÉ PINHEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO JOSÉ PINHEIRO CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito nos autos e da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Soares\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JONAS ALVES DE MACEDO, Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda., VERONICA APRIGIO DE MORAIS MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677340"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-41.2014.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: ALCINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nEgdo: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Egdo: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Egdo: Zélia Caetana da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Egdo: Georgina de Lourdes Caetana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GENILTON GOMES ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISPIM MENA BARRETO CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: José Curi, Réu: Altair Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM MENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000651-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gonçalves Xavier [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÌSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Aut William Gonçalves Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC e prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Couto Garcia Trindade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Couto Garcia Trindade, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC e prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038700-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alvim Guimarães [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alvim Guimarães \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Chaves Zainho [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. , Réu: JUSSARA GOES SALLES, Réu: LUCIANA PONTES GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Chaves Zainho \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: CRISTINA DOMINGUES, Réu: APARECIDA BERTOLAZO DOMINGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Marinho Rangel\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sousa Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a 2ª ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC e prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000906-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Vasconcelos Saraiva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: CRISTIANE KAMINSKI, Réu: CELIO JESUS LAPOLLI SANZ SOARES, Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA BARCELOS VIERA, Réu: LUIS FERNANDO MARTIN IGLESIAS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Vasconcelos Saraiva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, haja vista que a Receita Federal não disponibiliza dados atuais e completos de pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0109800-79.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Alexandre Tavares Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Edson Pereira Campos , Réu: Carla Julia Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Alexandre Tavares Rocha\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001119-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Mendes Nogueira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)], Aut: Camila Vieira Mendes [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Vieira Mendes Nogueira , Réu Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116000-88.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Sueli Braga da Silva, Réu: Jose Cotias da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Migueloti Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Migueloti Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas empresas em nome dos sócios, além da ré. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingues de Siqueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: SAUL BAYER, Réu: SERGIO BAYER, Réu: IZIO BONDER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COMERCIO DE PROJETOS LTDA, Réu: ARY MELLO VIANA, Réu: MARIA NADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA\r\n\r\nVir com o número do CPF do autor, em 10 dias, a fim de possibilitar a expedição da Certidão de Crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art.794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES LTDA, Réu: ELIZABETH DIVA SALOMAO [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)], Réu: MILLOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: UBIRATAN DOS SANTOS ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu MILLOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.455 verso. \r\n\r\nProcesso: 0165400-71.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE MONTEIRO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSFOGAO LTDA, Réu: JOSÉ INÁCIO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JOSE MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0172400-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Freire Falcao [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiclean 2004 Comercio de Descartaveis Ltda., Réu: Cristiano da Silva Dias Pereira, Réu: Nivia Leandro, Réu: Monica Cristina Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Freire Falcao\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0209100-58.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SUISSO MANSUR [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Aut: SONIA SUISSO MANSUR [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ESPOLIO DE NELSON RODRIGUES, Réu: SIMONE REGINA PAOLETTI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SUISSO MANSUR\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0165300-72.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD) [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Francisco Humbero Del Pin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD)\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0170400-47.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBIRACY BRAGA JUNIOR [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: JAMES GOMES DA SILVA , Réu: EVERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cézar Nazareth Guimarães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: VIVO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 338. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BERNARD [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MILLET ROUX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CLAUDE BERNARD\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 512/514 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KAKTUS BOLSAS LTDA, Réu: NECY NOGUEIRA DE MIRANDA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO RANGEL FLAUSINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DELATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Glória Maria Ventura Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO RANGEL FLAUSINO\r\n\r\nTomar ciência o indeferimento do requerido, uma vez que infrutífera tal medida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres, Réu: Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda n/p Norma Regina Brava Prazeres [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Passos Ribeiro [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Passos Ribeiro\r\n\r\nJuntar contrato social da ré ou indicar meios de prosseguimento da execução. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Satiro da Conceição [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO DAMACENO , Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Satiro da Conceição \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Soares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA, Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Soares\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000661-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinheiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pinheiro , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Simoes da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: FORNAZIERE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: GERLEY SIQUEIRA SILVA, Réu: SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Simoes da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos , Réu: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho; \"Ao excepto.\". \r\n\r\nProcesso: 0160200-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAGO OLIVEIRA BATISTA DA SILVA repr. pela avó MARIA HELENA OLIVEIRA LOURENÇO, benef.de ALINE CRISTINA OLIVEIRA LOURENÇO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: IGOR DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: ROBSON CESAR ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAGO OLIVEIRA BATISTA DA SILVA repr. pela avó MARIA HELENA OLIVEIRA LOURENÇO, benef.de ALINE CRISTINA OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001425-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Patrocinio Pereira [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Antenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Patrocinio Pereira\r\n\r\nVir com o contrato social ou indicar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PHILLIPE CINTRA LAFOND [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: MERBRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., Réu: Viviane da Costa Carvalho Depuydt, Réu: XAVIER ROGER ALINE GHISLAIN DEPUYDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PHILLIPE CINTRA LAFOND\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0207400-76.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FELIX DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING , Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: ZENILDA RAIMUNDO MARTINS , Réu: MARCIA DA PAZ CAVALCANTE DE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180 v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-70.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PURIFICACAO FREIRE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Benedito Vieira [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)], Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PURIFICACAO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.283v. \r\n\r\nProcesso: 0200500-43.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-22.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: NASIA FANI PETRIS DE OLIVEIRA , Réu: MICHEL NICOLAS PETREDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.376. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)], Réu: FAUSTINO TEIXEIRA CRISENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: ANDRÉ LUIS DA SILVA, Aut: ARTHUR DA SILVA, Aut: GISELE DA SILVA, Aut: THAIS CRISTINA DA SILVA, Aut: ROBERTA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Granitec LG Ltda. ME , Réu: LBQ Engenharia Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBQ Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor devido ao INSS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1676940"
                            ],
                            "1676938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2014\r\n\r\n0044900-48.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Aquino da Silva \r\n\r\nExecutado: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ,Teco Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VILLAR RESENDE, DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE e RAIMUNDO BATISTA DA SILVA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.842,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0112100-77.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Joacil da Silva Martins\r\n\r\nExecutado: Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado André Campos Coimbra., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.274,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-57.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: AHF BAR E RESTAURANTE LTDA ME,Leandro Jose Sant´anna Moraes,SOLANGE BARBOSA DOS SANTOS,CRISTIANO DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Enderson Cardoso Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.674,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-65.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimara de Souza Alves\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m citados ANTONIO SANTANA SOBRINHO e ANDRE RAGOSO FONSECA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676938"
                            ],
                            "1676939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elca Caldas Barreto Coelho\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., JOSÉ EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 130. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos , AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA, CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções e Empreendimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho;\"Ao excepto.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676939"
                            ],
                            "1676936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.07.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001531-96.2012.5.01.0051 - Rte. RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA (Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos - OAB: RJ156670D) Rdo. BAR RESTAURANTE ALFA LTDA (Adv. Manuel Farina Lois - OAB: RJ61698D) - Bem(ns): 1) 16 Mesas para bar, medindo 60cm x 60cm, em madeira, em uso, avaliadas em R$ 4.800,00; 2) 32 Cadeiras para bar, em madeira, em uso, avaliadas em R$ 1.920,00; 3) Uma televisão marca LG, LCD, 42”, em uso, avaliada em R$ 700,00; 4) Uma televisão marca LG, LCD, 32”, em uso, avaliada em R$ 500,00; 5) Uma televisão marca TOSHIBA, 26”, tubo de vidro, em uso, avaliada em R$ 100,00; 6) 03 Ventiladores de teto, em uso, avaliados em R$ 150,00; 7) 05 congeladores, horizontais, 2 tampas, marca Eletrolux, modelo A400, em uso, avaliados em R$ 9.000,00; 8) Um congelador, horizontal, 2 tampas, marca Eletrolux, modelo A500, em uso, avaliado em R$ 2.000,00; 9) Uma refresqueira, marca Croydon, 2 compartimentos, em uso, avaliada em R$ 1.600,00; 10) Uma cafeteira sem marca aparente, três torneiras em aço inoxidável, em uso, avaliada em R$ 700,00; 11) Um fogão industrial, 6 bocas, sem forno, sem marca aparente, em uso, avaliado em R$ 1.500,00; 12) Uma fritadeira, marca Tedesco, eletrônica e a gás, 40 litros, em uso, avaliado em R$ 4.500,00; 13) Uma Coifa para cozinha, medindo 1,50m x 1,00m, sem marca aparente, em uso, avaliada em R$ 1.000,00; 14) Um forno industrial, marca Ottima, elétrico, uma tampa, em aço inox, em uso, avaliado em R$ 2.000,00; 15) Uma chapa para bar, marca Croydon, elétrica, uma tampa, em uso, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação R$ 30.770,00 (trinta mil setecentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mena Barreto, 94, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000085-58.2012.5.01.0051 - Rte. GIANNE CRISTINA GOMES CARREIRA (Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira - OAB: RJ135138D) Rdo. RT MERLIN INFORMÁTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara - OAB: RJ112310) - Bem(ns): 1) 02 Longarinas, com 2 lugares cada, assento e encosto estofado revestido de tecido azul, sendo uma com mesinha entre as duas cadeiras, em regular estado, avaliadas em R$ 200,00; 2) Um aparelho de Fax Panasonic, KX-FT72, série 4AAFB096669, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 250,00; 3) 05 Cadeiras com rodinhas e braços, sendo uma modelo presidente, duas modelo diretor, assento e encosto revestidos em tecido preto, danificadas, avaliadas em R$ 200,00; 4) Uma mesa redonda tampo em vidro medindo aproximadamente 1,20m de diâmetro, pés em ferro, com seis cadeiras fixas, assento e encosto revestidos em tecido preto, avaliada em R$ 300,00; 5) Uma mesa para computador em madeira cerejeira e detalhes em preto, com 4 gavetas, apoio para teclado móvel, medindo aproximadamente 1,60cm x 0,50m, em regular estado, avaliada em R$ 120,00; 6) Uma impressora HP LaserJet E1505, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 180,00. Total da Avaliação R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Irajá, 31, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001534-51.2012.5.01.0051 - Rte. ROBSON LUIZ LESSA DA COSTA (Adv. Patricia Marsico do Couto - OAB: RJ105685D) Rdo. BRAGIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas - OAB: RJ111655D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Uno Vivace 1.0, ano 2010/2011, preto, placa LLE 5541, álcool/gasolina, chassi 9BD195152B0023142, CPF/CNPJ 06.539.772/0001-82, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Bananal, 515, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001081-27.2010.5.01.0051 - Rte. HUEBERTON SOARES DOS SANTOS (Adv. Geraldo Di Stasio Filho - OAB: RJ52811D) Rdo. AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - Bem(ns): 1) 15 Escrivaninhas para escritório em melanina cor cinza, com gavetas, tamanho padrão, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, RJ.\r\n\r\nId: 1676936"
                            ],
                            "1676937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ESPOLIO DE PAULO PULICI (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 39529/D) move a PASKIM E CIA LTDA, ISRAEL JACOB PASKIN (Adv. Marcelo Hassen Emed - OAB/RJ: 84971/D), MAX PASKIN (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ: 41069/D), ILDA BENBASSAT PASKIN, Proc n. RTOrd 0032000-92.1993.5.01.0051, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPPONI ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: localizado na Rua Izidro Rocha, nº 1083, registrado no Oitavo Serviço Registral de Imóveis, matricula 198175, ficha 01, livro 6 AE, fls. 50, nº 92462, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Ficam cientes os interessados que consta penhoras no R-1 e R-2. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KARIME LOUREIRO SIMÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONI ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1676937"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190900-68.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA SYLVIA COVINO UCHOA [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: SERGIO MARIO SAMPAIO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA SYLVIA COVINO UCHOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido tendo em vista que o benefício previdenciário é impenhorável, conforme entendimento sumulado deste E. TRT, nº 2z. \r\n\r\nProcesso: 0180600-08.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ SOARES DE BARROS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao extrado do depósito recursal de fl. 135, bem como do deserquivamento dos autos, no prazo de 30 dias, observando-se que não será deferido novo pedido de desarquivamento do autos, caso ocorra o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-59.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERREIRA DA COSTA [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 191/192, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcelos Soares [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & REZENDE COMÉRCIO E SEVIIÇOS LTDA [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: José Ricardo Feliciano Ferreira, Réu: Maria Aparecida da Silva Marra, Réu: Gisleine Barberan Tortosa (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcelos Soares\r\n\r\nJuntar cópia do RGI do bem que pretende penhorar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Antonio Schiavo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Antonio Schiavo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.-EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.-EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, ainda devido no valor de R$ 738,07, no prazo de 10 dias, conforme planilha de fl. 124, sob pena de convolar depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Santos de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (INSS) no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, ficando ciente de que deverá diligenciar junto à CEF com cópias dos alvarás para fins de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Grekoff [Adv. Solange de Paiva Baptista (OAB: RJ 25806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Prontocor (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Prontocor (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeferido pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Azevedo de Assis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Azevedo de Assis , Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, neste intuito, deve-se considerar o dispositivo do v. acordão de fl. 208/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Araújo Costa [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Araújo Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Falcão [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: SK MARKENTING POSTAL LTDA-ME [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK MARKENTING POSTAL LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de fl. 495 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Andrade dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-96.1999.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIA SAUCHA JARDINS LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ FONTES LOPES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARIA SAUCHA JARDINS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0324/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho e alvará judicial nº 0323/2014, em seu favor, na CEF, agência 2890 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0050500-96.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DO LAGO EBOLI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA, Réu: CAIO FÁBIO D ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DO LAGO EBOLI\r\n\r\nTomar ciência quanto a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Cruz Faro [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Moranguinho Doce Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Moranguinho Doce Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto as fls. 125 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME\r\n\r\nObservando-se de que não restam preenchidos os requisitos de admissibilidade, não recebo os embargos à execução opostos, conforme estabelece o caput do art. 884, da CLT, uma vez que a penhora de fl. 245/248 não garantiu o juízo. Tomar ciência da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA, Réu: MARIA VALERIANO DE SOUZA, Réu: VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nO bem foi vendido na data de 26/11/2001, conforme fl. 317, (R.10) e a sócia Thereza Helena Martins Mendonça foi citada na execução em 08/03/2010 (fl. 324), sendo assim, não há que se falar em fraude à execução por parte da sócia, não assistindo razão ao requerido. \r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARIANO DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)], Aut: IR, Aut: IR-RTE, Aut: PRECE\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Farias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás (fl. 350/351/352), bem como do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira de Melo [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Samuel Bacelar Fernandes , Réu: Júlio Cesar Carvalho da Rocha, Réu: Delfim Aires Fernandes [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Maria Elisabteth Silveira Nogueira , Réu: Placibel Sociedad Anonima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra Servicos de Transportes Ltda., Réu Delfim Aires Fernandes , Réu Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 237 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento de Paula [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento de Paula \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Costa Neves [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Costa Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Portes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JACI ALVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Portes\r\n\r\nVenha com cópia atualizada do RGI do bem que pretende penhorar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 269 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-68.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gameleiro Figueiredo Pitta [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A.- Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. , Réu Itautec S.A.- Grupo Itautec, Aut Marcelo Gameleiro Figueiredo Pitta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 432 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jansen de Souza Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Damiana Lacerda Vargas [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda., Aut Elida Damiana Lacerda Vargas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033400-21.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Santos Correia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: N C Amaral Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)], Réu: NARDETE COSTA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Santos Correia\r\n\r\nVenha com cópia da ceridão do RGI do bem que deseja penhorar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costa , Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, observando-se o acréscimo deferido na decisão dos declaratórios fl. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0001269-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiaracy Viana Rocha da Rosa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda., Aut Jubiaracy Viana Rocha da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001454-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bernardo Freire [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Bernardo Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a notificação das testemunhas arroladas às fls. 112, ante o compromiso firmado na assentada de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Teixeira Bezerra [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Elite de Ensino S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Teixeira Bezerra \r\n\r\nManifestar-se quanto à desitência do réu quanto ao RO por ele interposto no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Carlos Rodrigues \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bernardo Freire [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Bernardo Freire\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Jose Ailton, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Balbino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Balbino, Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Carlos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria da Silva Pinto Ostrowski [Adv. Manon Zotes Soto (OAB: RJ 137673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria da Silva Pinto Ostrowski \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nApresentar no prazo de 05 dias a liquidação da diferença e,ainda, que pague-a no mesmo prazo sob pena de ser aplicado a regra do artigo 475-J, com penhora em conta. \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joci dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli Sócio de Hexagonal Contruções, Réu: Antonio Nunes Pires Filho Sócio de Hexagonal Contruções [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Sócio de Hexagonal Contruções \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho Sócio de Hexagonal Contruções\r\n\r\nNão preenchidos os requisitos de admissibilidade, não recebido os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni de Oliveira Almeida [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Paulo Roberto Cabral Maia (sócio), Réu: Manoel Antonio Oliveira de Paula (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0054500-37.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY DE SOUZA PIRES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CONSEL CONSERVADORA E EMPREIT DE OBRAS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: FRANCISCO PASSOS PINTO, Réu: JOSE HERMINIO PASSOS BOTELHO, Réu: Sócio Francisco Passos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0076700-72.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-92.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA ROSA LEVY PESTANA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BENAZZI FERRO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Leopoldo Pimentel Barbosa Vieira Caetano (Sócio), Réu: Marco Aurelio Grillo de Brito, Réu: Consaxis Consultoria Ltda, Réu: VCA Empreendimentos, Participações e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Soares [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Soares \r\n\r\nSem razão o autor, não se trata de grupo economico, mas de nomes fantasias da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes do Nascimento [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailana Freire Batista [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia), Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI , Réu: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailana Freire Batista\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados no prazo de 10 dias - fl. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete das Graças dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete das Graças dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Almeida Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. ( SAPATELLA) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberba Calçados Ltda. ( SAPATELLA)\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-77.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Peralta\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Construtora Ltda. - Grupo Zayd [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes \r\n\r\nObservando-se que o alvará de fl. 134 saiu com incorreçõ, uma vez que deveria ter sido pago ao réu, conforme despacho de fl. 123, e por encontrar a guia zerada, conforme extrato de fl. 138, venh o reclamante com depósito do valor recebido a maior, no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca dos Santos Veloso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Physiosante Serviços de Estética Ltda. [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Physiosante Serviços de Estética Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.860,00, decorrente das parcelas salariais quitadas no acordo de fl. 43, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bercot [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Norte Shopping Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Norte Shopping Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram recebidos, eis que não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivalda dos Anjos Sousa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Eletricidade do Chopp Ltda Me, Réu: Waldir Gomes de Oliveira (socio), Réu: Maria de Lourdes Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivalda dos Anjos Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-05.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS CANDREVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS CANDREVA\r\n\r\nInformar o numero do PIS a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0164000-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GUEDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GUEDES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1676021"
                            ],
                            "1676019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2014\r\n\r\n0000963-48.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frank dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.677,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016900-40.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ivone Moreira Melo,Casa de Carne Menina da Penha Ltda.,Eliane Melo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Moreira Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.957,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036200-85.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Molina da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO (sócio),Casa Show Ltda.,Igorneto Serviços Ltda.,FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.543,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução., inclusive pelo convenio Bacenjud\r\n\r\n0175100-53.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODOLFO DE ALENCAR KELLER\r\n\r\nExecutado: Napoleão Foyant Filho sócio de Travel Roupas Ltda. ,TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Foyant Filho sócio de Travel Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.167,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-28.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelio Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Marli Lacerda Martins,M e R Martins Coiffeur,Paulo Maurício Lacerda Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Lacerda Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.869,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, inclusive pelo Bacenjud\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676019"
                            ],
                            "1676020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001440-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Esteineker das Chagas\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Transportes Ltda. ME, Visalog Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., Cobra Tecnologia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visalog Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676020"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Alves Bahiense [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000160-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto de Carvalho Meirelles [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Roberto de Carvalho Meirelles\r\n\r\nTer ciência da carta precatória devolvida de fls. 183 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000109-43.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Pavoni [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Telha Rio Serviços Ltda. [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpa Telha Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 376 dos autos, o qual tomou por justificada a ausência do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000111-13.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Simone Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 139, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 866.636,68 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 66.458,59 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000253-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraja Cardoso Gonçalves [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraja Cardoso Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0147200-26.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE SOUZA DA ROCHA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha Moreira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DE SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo, no prazo de 30 dias, Certidão de Crédito Trabalhista e demais documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001621-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Domingos Tavares [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A., Aut Manuel Domingos Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, conforme sentença de fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0001263-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana dos Reis Pereira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-33.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Baeta Alves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Baeta Alves\r\n\r\nRetirar na secrataria deste Juízo, no prazo de 30 dias, certidão de crédito trabalhista e semais documentos de seu interesse, ciente de que, após o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000058-32.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa Silva Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Costa Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COUTINHO MENESES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva , Réu: Pedro Wilson Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA COUTINHO MENESES\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 209 dos autos, que indeferiu seus requerimentos de fls. 202 e 203 e determinou a inclusão de Pedro Wilson no pólo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0112700-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONEZ E SUSEWIND COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu: Walter Manfred Susewind\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a Certidão de Crédito Trabahista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cordeiro de Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Réu Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 10/06/2014 as 9:20 horas, na sala de audiências da 6ª VT de Nova Iguaçu, localizada na Av. Athaída Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu, para oitiva da testemunha Rita de Cassia do Rosário. \r\n\r\nId: 1677336"
                            ],
                            "1677335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001263-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana dos Reis Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677335"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo em caso de impugnação fundamentá-la nos termos do art. 1879, parágrafo 2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Crisostomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304, inclusive da expedição de alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Castro Romão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza de Castro Romão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152: \"Homologo os cálculos de fls. 130/132, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.012,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 236,64 , honorários advocatícios no valor de R$ 751,92 e das custas no valor de R$ 72,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Casaes [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Koleta Ambiental Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Moraes Casaes\r\n\r\nConsiderando que não há nos autos documento juntado a fls. 15 e que, ao que parece, tratava-se de instrumento de procuração, o autor deverá regularizar a assistência, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araujo Santana, Réu: Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0155200-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Almeida, Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 140 e de que foram expedidos alvarás, nos termos de fl. 140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTDA, Réu: Fernando da Silva Ribeiro, Réu: José Carlos Lapa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Castro \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moura Neves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamentos Ltda - ME [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moura Neves , Réu Usa Park Estacionamentos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás. Tomar ciência do verso de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Elias de Oliveira [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgências Médicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0658/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gil Dieguez Neto [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gil Dieguez Neto\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joel Alves de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001236-18.2010.5.01.0055 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ronaldo Massaki Ono [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 153,25 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1677886"
                            ],
                            "1677961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Granja dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut José Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que autor concordou com a homologação do acordo e de que foi expedido alvará, nº0673/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Nunes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0674/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Nunes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0677/2014 (CEF) e 0678/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Domingues Chio [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulemar Laminação Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulemar Laminação Ltda. , Aut Silvio Domingues Chio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). Tomar ciência de que foi expedido alvará 0675/2014 (CEF). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0676/2014. \r\n\r\nProcesso: 0032800-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA E CIA ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Fabio Alex Barbosa, Réu: Cristiane Motta de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0679/2014 (BB), bem como para proviências de fls. 332. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl. 408. Venha a ré ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0000867-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melquíades Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 20 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0223800-61.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS CAMPOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Deutscher, Réu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Rodolfo Alves Cully dos Santos, Réu: Manoel Sabino, Réu: Carlos Alberto Zick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 808,84 (observada a proporcionalidade do crédito quitado no acordo e os valores homologados) bem como das custas de R$ 50,00, no prazo de 48 horas sob pena de bloqueio online e inclusão BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária remanescente, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurenio Batista Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFace aos cálculos apresentados pela União Federal, comprove o recolhimento da cota previdenciária remanescente, excluindo-se a contribuição referente a terceiros. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1677961"
                            ],
                            "1677885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Castro Romão \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152: \"Homologo os cálculos de fls. 130/132, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.012,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 236,64 , honorários advocatícios no valor de R$ 751,92 e das custas no valor de R$ 72,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0032500-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nobre Libanio Couto\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A., Lúcio da Rocha Mattos, Fernando Antonio Vogt, Carlos Lima Dias, Eduardo Augusto Gouveia dos Santos, Paulo Roberto Basto Baratta\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Basto Baratta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 250 e seguintes foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677885"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Tony Fuly [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Tony Fuly, Réu Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 406, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014, ÀS 09:10H, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001343-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ferreira de Paiva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda., Aut Rony Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014, ÀS 08:20H, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Macedo Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Manoel Francisco de Macedo Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 276, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014, ÀS 08:05H, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0109600-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves de Araújo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 349, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014, ÀS 08:40H, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1673613"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sueli Corrêa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329, que convolou o crédito de fls. 328 em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simão Matos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simão Matos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218 - procedentes os Embargos \r\n\r\nProcesso: 0001181-53.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Mozer [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Francisco Gonçalves [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 367/374 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001194-86.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Fernando Gomes Araújo [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-31.2006.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - massa falida de [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - massa falida de \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Azevedo Pires Brandão [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. a/c Marcelo Augusto Bottesi Ramires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Azevedo Pires Brandão\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 291 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maranesi [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Armosia Brasil Publicidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armosia Brasil Publicidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUEDES FERREIRA [Adv. Ivandir Chaves de Santana (OAB: RJ 37584 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP TOURS AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: MAURÍCIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE CHIP TOURS AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu MAURÍCIO DA SILVA CARVALHO, Aut RONALDO GUEDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 815-v que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113200-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira das Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 482 e atender o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001708-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramado Sérgio [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramado Sérgio \r\n\r\nComrpovar o valor efetivamente recebido - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosa Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-24.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Vianna [Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes (OAB: RJ 157924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicolas Express Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2012.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF \r\n\r\nEm réplica, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Vieira [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Vieira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 227, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001591-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)], Réu: Condominio Aquarios Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aquarios Ltda., Aut Nelson Alves de Carvalho , Réu RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 120 - declarou ineficazes todos os atos executórios a partir de fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0126300-20.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIOWORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: EUNICE CASTRO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Hermínia Monteiro Silva, Réu: LENI ORSIDA VARELLA, Réu: ROSANA DE SOUZA LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVir com meios que possibilitem o prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lázaro de Almeida Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lázaro de Almeida Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira Martins [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamda, em 10 dias, sobre a liquidação, na forma do artigo 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelim Muniz da Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelim Muniz da Paixão\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 614, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001366-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Pereira da Silva Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertuliano Pereira da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 242 , que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Torquato de Souza [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigo Torquato de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Augusto Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 627 , que rejeitou os anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001413-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa de Medeiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Correa de Medeiros\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 534 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001541-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Militino José Bazoni\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 612v, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Santos de Sena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Santos de Sena\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 260, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000168-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Mendonça dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000179-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Felix da Hora [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobilíário Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S.A., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Publitetto Editora Ltda, Réu: Tetto Energias Ltda., Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: TETTO EDITORA LTDA., Réu: TETTO SPE GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Felix da Hora\r\n\r\nComprovar os valores recebidos por meio do alvará nº 435/2014 . \r\n\r\nProcesso: 0000213-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antonio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PROBANK S.A. (EM REC. JUDICIAL) A/C RODOLFO LIMA DE SOUSA [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBANK S.A. (EM REC. JUDICIAL) A/C RODOLFO LIMA DE SOUSA, Réu Probank S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Carneiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 493, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000094-62.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moisés Oliveira Dias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moisés Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 : Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-69.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio do Nascimento Barcelos [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio do Nascimento Barcelos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-66.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Couto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estuods e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Couto , Réu Finep Financiadora de Estuods e Projetos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Siqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa Granado Laboratório Framácia e Drogaria [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lira Gomes [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615: Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nId: 1677944"
                            ],
                            "1677943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. a/c Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. a/c Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677943"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Mattos Netto da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Mattos Netto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Iorio Carlos da Cunha \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cunha Costa [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-65.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA COSTA OLIVETO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA COSTA OLIVETO\r\n\r\nAo Autor, para ciência do recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Freitas de Araujo [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001407-26.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Antunes Oliveira [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.116) \r\n\r\nProcesso: 0000959-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Torres de Souza [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Torres de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Sylvestre Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda., Réu: José Maria da Cruz Neto, Réu: Paulo José Viana Filho, Réu: Sérgio Alexandre de Ataíde Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Sylvestre Soares\r\n\r\nAo Autor, para vir com o endereço completo do ITAUCARD, ante a devolução do Mandado nº 0033/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000787-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mapa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nJuntar aos autos cópias dos PCMSO, PPRA e LTCAT do período compreendido entre 2007 e 2012, para análise, sob pena da inversão do ônus da prova. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-90.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CRISTINA MAURICIO FORTUNATO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CRISTINA MAURICIO FORTUNATO, Réu PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0111500-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Acron Transportes Ltda-ME, Réu: David Daniel Santos, Réu: Luiz Ferreira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA ABDALA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIZA BARBOSA ABDALA\r\n\r\nTomar ciência de que a apuração dos valores será feita por arbitramento, nomeando-se o perito JOSÉ DA COSTA GALVÃO, que deverá ter acesso a todos os documentos, sob pena de busca e apreensão, ocorrendo a perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000912-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Oliveira Barbosa [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Nazareth de Oliveira Barbosa \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. devendo o Reclamante contraarrazoar o RO de fls. 181 e a Reclamada o RO de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000534-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes Garcia [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes Garcia \r\n\r\nAo Autor, para vir com o parcelamento dos honorários, em 10 vezes, a começar no mes de abril de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000022-72.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana Garcia [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0166000-97.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO OLINTO DA SILVA [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSA CAR ACESS E VIDROS PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO OLINTO DA SILVA\r\n\r\nAo Autor, para vir com a certidão atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados ou indique outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Becker da Silva [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)], Aut: Amanda Becker da Silva [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)], Aut: Espólio de Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nTI: Lucir Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Becker da Silva, Aut Marcos Vinicius Becker da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da beneficiária LUCIR MORAES, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, fornecer duas cópias da emenda de fls. 65/69, para que sejam remetidas às Reclamadas. \r\n\r\nId: 1677845"
                            ],
                            "1677843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000237-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Carvalho e Outros\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o horário da audiência do dia 30/05/2014 foi alterado para às 13:50, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677843"
                            ],
                            "1677844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0112700-55.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA DIQUE TURCO\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: IVAIR GAROTTI LIRA GOUVEIA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO GAROTTI, IVAIR GAROTTI LIRA GOUVEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677844"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000056-38.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Condomínio Residencial Vivendas do Paraíso. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Anziliero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Rcdo Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Rcdo Churrascolândia Restaurante Ltda., Rcdo Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Rcdo Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000909-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aderne Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: GABRIELA MARTINEZ, Réu: MARCELO OSCAR MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aderne Silva \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0079600-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nobre Gomes [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nobre Gomes \r\n\r\nCiência ao autor para dar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000839-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Melo Oliveira [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Melo Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Reis Santos \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001337-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Moura Caldas [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Moura Caldas , Réu Rádio e Televisão Record S/A. \r\n\r\nVista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001308-81.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorge de Oliveira Fernandes [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barão de Lantier [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giorge de Oliveira Fernandes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Godoy Belan [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001363-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilde Pereira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricilde Pereira de Carvalho \r\n\r\nVenha a autora com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Campos Branco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Campos Branco\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Fernandes [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ALEXANDRE WALLIER VIANNA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)], Réu: A W V TRANFER MANIA LTDA - ME, Réu: GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA, Réu: SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA, Réu: REGINA WALLIER VIANNA, Réu: SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nTI: Paulo Giovanni Mario Montanari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Fernandes, Réu ALEXANDRE WALLIER VIANNA, Réu GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Após, ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000535-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Fernandes de Souza [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: West Serviços Técnicos do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: RJ 2655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Fernandes de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Clemente Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Clemente Gomes , Réu Construtora Macadame Ltda. \r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo de 05 dias. Após, ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001299-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Gonçalves de Paula [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Gonçalves de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000215-78.2013.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS OTAVIO ORICHIO\r\n\r\nEgdo: LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Egdo: NELY ALVES DE SOUZA DAVID [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)], Egdo: ROSEMARY SICILIANA DINARDO BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Egdo NELY ALVES DE SOUZA DAVID\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0000772-36.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Rojas [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Rojas\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Casteliano Alves Silva [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Velupas Comércio e Refeições Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Casteliano Alves Silva\r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido a título de FGTS, em 05 dias. O silêncio acarretará o arquivamento do feito, por entender este Juízo que as obrigações estarão adimplidas, conforme disposto no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000615-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Coelho Granico Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Coelho Granico Junior\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Colégio Sagres (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Patrícia Porciuncula Beltrão [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Patrícia Porciuncula Beltrão \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fernando Sant Anna [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Fernando Sant Anna\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Goncalves e Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportlink Internacional Comercial Ltda [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Goncalves e Silva, Réu Sportlink Internacional Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meira Pereira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Meira Pereira , Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Machado , Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de exe cução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001197-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barreto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barreto \r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls.398. \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA, Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000319-41.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina Castro Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Castro Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000595-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank André Bispo Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. , Aut Frank André Bispo Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Campos Moreira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco , Aut Jorge Campos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0089100-10.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Réu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Arlei Defante Guizarra, Réu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Euci Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brito Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047200-18.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda., Réu: Alex Amaral Sanglard, Réu: Alexandre Pareja Garcia, Réu: Paulo Cesar Mosqueira Rodriguez, Réu: Luiz Sergio Montenegro Vieira, Réu: Ricardo Bastos Vieira, Réu: Verônica Marros da Costa, Réu: Patricia Bastos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Mourao da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Rubem Mourao da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Gomes Pereira [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços e Construção Civil e Miner Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000223-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento OceanFront Resort [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento OceanFront Resort, Réu DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA., Aut Sirleia Cristina de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás por 05 dias. Decorrido o prazo, alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Proença [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Proença \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos Pena [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Santos Pena, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-25.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Erica Muratori Neiva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Japinha Brasil Ltda. [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erica Muratori Neiva, Exdo Restaurante Japinha Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivamente, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Corte Real [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Ferreira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Chrispino [Adv. Luciana Miguel de Lima Silva (OAB: RJ 172971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Chrispino\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-44.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência ao reclamante da garantia do juízo pelo prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues Gomes\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , Réu: MIGUEL DE SOUSA MATOS, Réu: Walber Luiz Theodoro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\nTenha em vista a certidão de fls. 136, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nNegado seguimento aos presentes embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001380-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Britis de Castro [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Britis de Castro , Réu MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nciência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Aut Maria Cristina Gonçalves de Souza\r\n\r\nÀs partes, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivamente, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Cristiana Rodrigues Contijo (OAB: DF 6930 - D)], Réu: JBS S/A [Adv. Cristiana Rodrigues Contijo (OAB: DF 6930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu JBS S/A, Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas às reclamadas dos cálculos de fls. 238/241,pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Ferreira [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Creactiv Artigos e Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Andrade [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROD HORTIFRUTIGRANJ DO EST R DE JANEIRO [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Rezende Andrade\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0070300-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Perri [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071700-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos Moreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santos Moreira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Vieira do Valle [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/A Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/A Ltda., Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados , Aut Germana Vieira do Valle \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/07/2014, às 11:10h para oitiva da testemunha no Juízo deprecado (fls. 375). \r\n\r\nProcesso: 0000011-97.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO MOURA DE ARAÚJO\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto Antunes Junior [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Roberto Antunes Junior\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000893-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcinélio Jorge da Silva Baracho [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcinélio Jorge da Silva Baracho , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivamente, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva Aguiar [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001104-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Hassan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Hassan\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0001010-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes Vieira [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fernandes Vieira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar e Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo comum de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marciano de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marciano de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-33.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marione Sancho Vieira Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudson Auto Peças Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marione Sancho Vieira Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1676818"
                            ],
                            "1676819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Santos \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , AMBEV S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Fernandes\r\n\r\nRéu: GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda., ALEXANDRE WALLIER VIANNA, A W V TRANFER MANIA LTDA - ME, GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA, SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA, REGINA WALLIER VIANNA, SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo Giovanni Mario Montanari\r\n\r\nPelo presente fica m A W V TRANFER MANIA LTDA - ME, SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA, SONIA MARIA FERREIRA CALVANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Após, ao arquivo geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda., MB Assessoria e Serviços Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m MB Assessoria e Serviços Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-18.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda., Alex Amaral Sanglard, Alexandre Pareja Garcia, Paulo Cesar Mosqueira Rodriguez, Luiz Sergio Montenegro Vieira, Ricardo Bastos Vieira, Verônica Marros da Costa, Patricia Bastos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Amaral Sanglard, Alexandre Pareja Garcia, Luiz Sergio Montenegro Vieira, Patricia Bastos Vieira, Paulo Cesar Mosqueira Rodriguez, Ricardo Bastos Vieira, Serv Cartel Posto de Servico Ltda., Verônica Marros da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-10.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Silva \r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Arlei Defante Guizarra, Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Euci Ferreira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Arlei Defante Guizarra, Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Euci Ferreira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços e Construção Civil e Miner Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviços e Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira, Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA., Condomínio do Grupamento OceanFront Resort\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás por 05 dias. Decorrido o prazo, alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos Pena\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676819"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-87.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES NUNES SALES [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES NUNES SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.196-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Cunha Cerqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Brasil Transportes Logistica e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Cunha Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução das Cartas Precatórias Executórias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-63.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudson Lemos Mantini Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO , Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Lemos Mantini Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 74 e 76, devendo indicar meios para prosseguir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ferreira de Paula [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hugo Bel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: aguarde-se o autor por 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos nos termos do Acórdão de fl. 507. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-09.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Silva [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceição Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-42.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antunes Moreira [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME (Micro Rio Informática) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antunes Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: Indeferido o requerido por não garantido o Juízo com os depósitos de fls. 101, 102, 103 e 105. Indique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-76.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Themoteo dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Themoteo dos Santos\r\n\r\nInformar quais parcelas não foram pagas ou foram pagas com atraso. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-64.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEREZA [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Luiz Brito Filho (OAB: RJ 32279 - D)], Réu: Transportadora Aurora Ltda, Réu: Margaret Cantergiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEREZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e manifestar-se sobre a certidão de fls. 626. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Conceição Fernandes Martins [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Conceição Fernandes Martins \r\n\r\nTomar ciência das guias apresentadas pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-57.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Siqueira de Lima Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Siqueira de Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 741/763. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-60.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA BASTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: ROGERIO SOARES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: SILVIO BUFONI e MARILUCIA P. BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BASTO, Aut CLEBIO JOSE DE ANDRADE, Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut ROGERIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 817. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Calixto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Trabsportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alves e Alves Trabsportadora Ltda., Rcdo Ambev Companhia Brasileira de Bebidas , Rcdo Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-33.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz de Hemeritas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz de Hemeritas \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Almeida Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gilson Pereira de Almeida Filho, Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o reclamante para dizer se recebeu o valor do acordo completamente, valendo o silêncio como confirmação. Fica intimada a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário e das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAVIT LTDA [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)], Réu: Cezar Oliveira de Souza, Réu: Vera Lucia Pessanha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Garcia Cobas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pereira Garcia Cobas\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 1017/1024. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: SIG Construtora Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Ltda., Réu JM2 Construtora Ltda., Réu SIG Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, depois 2º e, por fim, 3º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Alves de Freitas [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nCiência da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Reclamada CEG - Companhia de Distribuição de Gás, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-41.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Mathias Brites [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Mathias Brites \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-39.2012.5.01.0063 - Exibic\r\n\r\nSpte: Mirian Evangelista Rocha [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Mirian Evangelista Rocha \r\n\r\nFica o autor intimado para pegar os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-61.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 43/48. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-22.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ami de Oliveira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ami de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 518. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Germano dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Renoir [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Germano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 145/153. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-07.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques Correia [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques Correia, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, bem como fica a Ré INTIMADA para manifestar-se sobre os cálculos apresentados. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VICENTE [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut OSMAR VICENTE\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à restauração dos autos, conforme despacho de fls. 379. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Dourado Multimarcas Ltda. ME - Novo Novo Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-43.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Diniz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 243/248. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Maria Peres [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Noêmia Maria Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1º Réu e, por fim, 2º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-88.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Fernandes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Fernandes \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otacilio Freitas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Servicos S/C Ltda. ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otacilio Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326: esclareça o autor o requerido, ante a certidão de fl. 316, devendo indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0019100-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Braga de Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda \"Massa Falida de\" [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda \"Massa Falida de\"\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYLIA VERAS PEREIRA FARIAS [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: FEEL GOOD CABELEIREIROS SC LTDA ME [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEEL GOOD CABELEIREIROS SC LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-68.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SANTOS DE REZENDE [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Seabra dos Santos, Réu: Lecio Alves de Senna, Réu: POLICAR CIDADE NOVA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, bem como manifestar-se sobre a certidão de fls. 190. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Castro Ferreira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Ilvana Albino (OAB: SP 67417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da autora. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-42.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRUZ DE MIRANDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRUZ DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 215/217. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Paim Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano Pinto da Matta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano Pinto da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 114/115. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MENEZES DA SILVA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC ELETRO ELETRONICOS LTDA, Réu: MARCIO ÁLVARO DE SOUZA, Réu: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOAO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOND MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: Maria Arlete de Sousa [Adv. Erlaine Souza da Silva (OAB: RJ 142405 - D)], Réu: Vicente de Paula Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 128. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Mendes Machado [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Cavina Boanada [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: CB Clínica de Fonoaudiologia e Audiometria Ltda. [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Mendes Machado\r\n\r\nFica o autor INTIMADO para dizer em 05 dias sucessivos e improrrogáveis se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-64.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-74.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gustavo Almeida Cea [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A., Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gustavo Almeida Cea\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 10 dias, conforme promoção da calculista e em consonância com a res judicata. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima Franch Carloni [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima Franch Carloni \r\n\r\nApresentar cálculos nos termos do Acórdão de fls. 419. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Domingos Juvenal [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Andreya Fernandez Pita [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: descabido o requerimento da Ré, sendo certo que o depósito judicial por ela apresentado à fl. 161 foi integralmente objeto de Alvarás ao Autor e à Fazenda Nacional (fls. 165/166), pelo que indefiro. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Mesquita [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Penara Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Condominio Apiaca [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Mesquita\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nId: 1678009"
                            ],
                            "1678010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-56.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tomaz da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: fica a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Decorrido o prazo sem pagamento, conclusos para acesso ao Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-68.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: Fica o autor INTIMADO para que informe, em 30 dias, sobre o andamento do processo 0002721-95.1992.8.19.0002 ou indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Felix [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda.\"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Felix\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Ferrari Migon [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: fica a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Maurilio Gama Fernandes, Réu: Lilian Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-68.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. , Réu: MANUEL PEREIRA PINTO, Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2005.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Emp Servicos Pub Privados Informatica Internet Similares ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351: por informado que os documentos solicitados pelo autor, a fim de viabilizar a elaboração dos seus cálculos, comportam 6,62 MB, inviabilizando o peticionamento eletrônico, PETICIONE a Ré, via protocolo manual em 10 dias, ou através de mídia eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428: ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-98.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Chayene Barbosa Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Danielle Ltda. ME [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)], Réu: Valmir dos Santos Fróes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Chayene Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: atente o autor à decisão de fl. 70, através da qual já fora deferido o presente requerimento. Indique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAINE VITAL ALMEIDA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAINE VITAL ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 436-verso: não foi possível cumprir o despacho de fls. 431 no que se refere ao alvará ao INSS uma vez que não consta nos autos o PIS da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-75.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN QUINTELA LEANDRO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi , Réu: Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN QUINTELA LEANDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 328. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-43.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Oliveira dos Santos Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Réu: Alvaro Francisco Silva de Oliveira, Réu: Moacir Dias Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Oliveira dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 36-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-88.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO CORREA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Réu: ANTENOR SOUZA DE MENEZES, Réu: JOSE CARDEIRO DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 215. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-84.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO RAMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUARIO BAR COISAS ANTIGAS A/C SOC MARIA DE L. DA SILVA VICENTE, Réu: Maria de Lourdes da Silva Vicente, Réu: Maria Elody da Silva Vicente, Réu: José Alberto Vicente Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218: ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas do 4º Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-38.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO MORAES BATALHA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504: não conhecidos os Embargos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-03.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DUARTE BASTOS RUSSOMANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER DA SILVA MORAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER LUIZ KRULL BENCARDINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEI AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEY PINTO DE MEDEIROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WATERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut JANDYRA DUARTE BASTOS RUSSOMANO, Aut VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES, Aut WALTER BRAGA, Aut WALTER DA SILVA MORAES, Aut WALTER LUIZ KRULL BENCARDINO, Aut WANDERLEI AFONSO DE OLIVEIRA, Aut WANDERLEY PINTO DE MEDEIROS, Aut WATERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-05.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ilson Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ilson Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 397. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Henrique Montes Guedes [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Henrique Montes Guedes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-07.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RESENDE DE MENDONCA E SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Marcelo Themistocles Amim de Araujo, Réu: Sergio Pinto de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RESENDE DE MENDONCA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 440. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Maria da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGURO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Maria da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Antonio Carlos Lopes Coelho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: JOAQUIM LOPES COELHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 250. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Ferreira [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 207/211. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-98.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Grillo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda., Réu: Copa Transfer e Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. - ME (Brasil Travel Network) [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Grillo , Réu Copa Transfer e Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. - ME (Brasil Travel Network)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 187, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 25.230,21 ou 2032876,24 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 27.087,51. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0015900-06.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-98.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renoir Galdino de Souza [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Renoir Galdino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls. 188/200. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-31.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIEDSON JORGE MENDES DE BARROS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIEDSON JORGE MENDES DE BARROS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY CHIARELLI REIS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 976: determino a execução do valor remanescente (R$ 80.955,78), nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução imediata acrescida de 10% (6.176,79), via Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano de Moraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luciano de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Marcio de Lima [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Sampaio Coutinho, Réu: Rosania Calheiros Fraga Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Marcio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-83.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassiara da Silva Leandro [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide da Silva Souza (representada ppr sua Curadora Karla Cristina da Silva Souza) [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide da Silva Souza (representada ppr sua Curadora Karla Cristina da Silva Souza)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: anotem-se e observem-se as presentes GPS, aguardando-se a comprovação integral do parcelamento previdenciário, ressaltando-se que permanece sem comprovação a parcela de dezembro/2013, como informado à fl. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-54.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma de Araujo Manoel Maria [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações IBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações IBCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo dos Santos Chagas [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Galberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Lindolpho Meirelles [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Araçatuba Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SPE Costa do Recreio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araçatuba Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Karine Lindolpho Meirelles, Réu SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu SPE Costa do Recreio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 244, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 5.330,10 ou 429619,49 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 5.696,83. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000559-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gustavo da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Maciel Gomes [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda n/ p sócio Marcelo Matielli Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Maciel Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1678010"
                            ],
                            "1678011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovandro Leandro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Capaz Network Teleinformática [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capaz Network Teleinformática , Réu Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Giovandro Leandro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro Luiza [Adv. Yasmin Araújo Valério de Souza (OAB: RJ 178361 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Cruz [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 178361 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Cruz, Aut Sebastiao Pedro Luiza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16/06/2014 às 15:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Paes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Paes , Réu Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001280-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilpark Estacionamento de Veículos Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Luiz Eduardo Boueri Scaliso, Réu: Ruth Basso Boueri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 111, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-68.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOURA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 346/360. .\r\n\r\nId: 1678011"
                            ],
                            "1678008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0169300-84.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nRéu: ANTIQUARIO BAR COISAS ANTIGAS A/C SOC MARIA DE L. DA SILVA VICENTE, Maria de Lourdes da Silva Vicente, Maria Elody da Silva Vicente, José Alberto Vicente Correia Martins\r\n\r\nPelo presente fica m ANTIQUARIO BAR COISAS ANTIGAS A/C SOC MARIA DE L. DA SILVA VICENTE, José Alberto Vicente Correia Martins, Maria de Lourdes da Silva Vicente, Maria Elody da Silva Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218: ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas do 4º Réu, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-98.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Grillo \r\n\r\nRéu: Pés Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda., Copa Transfer e Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. - ME (Brasil Travel Network)\r\n\r\nPelo presente fica m Pés Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 187, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 25.230,21 ou 2032876,24 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 27.087,51. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Galberto da Silva\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Maciel Gomes\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda n/ p sócio Marcelo Matielli Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda n/ p sócio Marcelo Matielli Valença, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678008"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-76.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Carmine Antonio Savino Filho [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaciney Ribeiro dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carmine Antonio Savino Filho, Egdo Jaciney Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27: Decido extinguir liminarmente os embargos... \r\n\r\nProcesso: 0143000-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre a impugnação do reclamante e ao reclamante para contestar embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000011-91.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Samuel Dias Dionizio [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaciney Ribeiro dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaciney Ribeiro dos Santos, Egte Samuel Dias Dionizio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33: Decido extinguir liminarmente os embargos... \r\n\r\nProcesso: 0000010-09.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaciney Ribeiro dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Egdo Jaciney Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/32: Decido extinguir liminarmente os embargos... \r\n\r\nProcesso: 0181500-86.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barão de Aguiar [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., Aut Patrícia Barão de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.215: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 210/211, atualizados às fls. 214, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 25.085,35 correspondentes a 2.018.186,13 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001368-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Barbara Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rosa Soares, Réu Transportes Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286: \"Homologo os cálculos do autor de fls. 274/279, atualizados às fls. 282/285 até 31/05/2014, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 95.949,62 correspondentes a 7.713.779,22 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 89.865,59 equivalentes a 7.224.661,33 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 6.084,03 equivalentes a 489.119,63 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 228. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lugão Sobral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ parte ré para que comprove a implementação do auxílio alimentação no pagamento em folha, no prazo de 30 dias, devendo no mesmo prazo apresentar cálculo das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0001679-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Peleias [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sandra Regina dos Santos Peleias\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 05/06/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor , sendo a parte ré ainda para que comprove recolhimento dos valores devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Danielle Francisca de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Danielle Francisca de Souza\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000284-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153: Ao autor para carrear aos autos cópia atualizada da certidão de ônus reais/matrícula do mencionado imóvel, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000013-61.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Adenor Gonçalves dos Santos [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaciney Ribeiro dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adenor Gonçalves dos Santos, Egdo Jaciney Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59: Decido extinguir liminarmente os embargos... \r\n\r\nProcesso: 0000029-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. , Aut Wladimir Bezerra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 127/128, atualizados às fls. 229, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 11.073,71 correspondentes a 890.911,14 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001577-80.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas Carlos [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Fernandes Ltda. ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: Katia Regina Gomes Miranda [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: Cecilia Miranda Milagres de Freitas [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: Ely Regina Dias dos Anjos, Réu: Andreia Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas Carlos , Réu Cecilia Miranda Milagres de Freitas, Réu Centro Educacional Dias Fernandes Ltda. ME, Réu Katia Regina Gomes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/228: Embargos à execução foram rejeitados; bem como da decisão de fls. 237/238: Decido dar provimento aos embargos declaratórios para que seja sanada a omissão.. \r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Casimiro Ramos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda. , Réu: Coreopisis Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Brasil Empreiteira Ltda. N/P Robenildo Ferreira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Casimiro Ramos \r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos na forma da promoção de fls. 106, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira Rosa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1087/1102: Decido Extinguir, sem resolução do mérito, os pedidos I e J por inépcia; os pedidos F e R, por incompetência, e Rejeitar so demais pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nId: 1676207"
                            ],
                            "1677610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio Alves Gonçalves , Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 30/07/2014 as 09:55 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0068900-10.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Cardozo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DE PRÉDIOS E JARDINS LTDA. - ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBV\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT, conforme decisão de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Salse Dittert [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001199-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Fernandes [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Fernandes, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 04/06/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000967-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cristiane da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Marcele Cristiane da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 03/06/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399: À ré para que comprove a implementação do das progressões funcionais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhães dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Vagner Magalhães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178: \"Homologo os cálculos do autor de fls. 177, atualizados até 31/05/2014, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur na forma abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 5.777,58 equivalentes a 464.482,75 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 245,00 equivalentes a 19.696,89 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas pela reclamada de R$ 140,00. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0148700-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nogueira dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000016-16.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Rádio Monte da Gávea [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1677610"
                            ],
                            "1677611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré Telesoluções Telemarkenting Ltda para que compareça no dia 30/07/2014 as 09:55 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0100100-84.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PACHECO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Alexandre Monteiro da Silva Sales, Domingos dos Reis Fernandes, Fabio Reis Fernandes, Manoel Monteiro Rinto Sales, Manoel Monteiro Pinto Sales Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Monteiro da Silva Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677611"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Filomeno Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Filomeno Barros \r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0000610-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001253-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brasil do Rozario [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Faustino [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Faustino , Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0121500-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Irene Torres Ribeiro de Almeida , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração da 2a Ré e rejeito liminarmente os Embargos da 1a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Brandão Soares [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Brandão Soares \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Botelho de Souza Cordeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Botelho de Souza Cordeiro, Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Eloy Marins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Eloy Marins\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis Palhares [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: C M K COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis Palhares\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Gislaine dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Appicelo Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxx Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Appicelo Santos\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0001265-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hucsteff Serviços de Motobay Ltda., Réu: Comercial Distribuidora Cinco de Agosto Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)], Réu: Accioly S.A. Importação e Comércio [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-40.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE AVENA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000470-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Pereira [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000691-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Targino Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Targino Pereira , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita do Socorro Guerra [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andef Associação Niteroiense dos Deficiêntes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita do Socorro Guerra \r\n\r\nDizer em 10 dias se não tem outras provas a produzir, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amorim [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Amorim\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-73.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Martins dos Anjos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Caruso [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Caruso, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001655-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Santiago da Silva Pinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelezze Doar Belezza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelezze Doar Belezza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001025-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Job Rodriguez Tavares [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Fabio da Rocha Gentile (OAB: SP 163594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigo Job Rodriguez Tavares\r\n\r\nTer vista dos calculos da Ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Lopes Dias [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira Lopes Dias\r\n\r\nDizer, especificamente, sobre o pagamento do salario referente ao mes de setembro/2008, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bacelar Generoso Delayti [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bacelar Generoso Delayti, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000417-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Coube [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Coube, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001620-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Bispo da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: Braxpar Empreendimentos e Participação Ltda. [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braxpar Empreendimentos e Participação Ltda., Aut Caroline Bispo da Silva , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000495-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Matias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saude Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saude Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. , Aut Viviane de Oliveira Matias \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001503-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ricardo Belarmino dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ixos Comércio de Calçados Ltda. - Andarella [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ixos Comércio de Calçados Ltda. - Andarella, Aut Mariana Ricardo Belarmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração da Ré e Procedente em Parte os Embargos de Declaração do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001537-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Souza de Paula [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Terlau Veículos Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Souza de Paula, Réu Terlau Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000392-38.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Bernardo Mendes Filho [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Bernardo Mendes Filho, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NADPI NUCLEO APREND DES PSIC INFANTIL LTDA ME [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diniz da Silva [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aci Efer Construtores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aci Efer Construtores Ltda., Aut Antônio Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração da Ré e procedente os Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0044700-82.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VERA LUCIA MARQUES DE ANASTACIO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: AIR LIQUIDE BRASIL S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)], Réu: SULAMERICA TERR MARIT E ACID CIA DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VERA LUCIA MARQUES DE ANASTACIO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Quintanilha Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-56.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindenbergue de Farias Pereira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenbergue de Farias Pereira\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000625-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Luís Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paschoal Luís Rodrigues \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto dos Santos de Oliveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto dos Santos de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000003-14.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Rodrigues de Barros\r\n\r\nEgdo: ARY DOS SANTOS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARY DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Brasil da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Emílio Amorim Ltda. [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Brasil da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos de Mattos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos de Mattos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenezio Guedes Torres [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenezio Guedes Torres\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Fernandes Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069600-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Pitaro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença apurada sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-25.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa Rodrigues [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Braga [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Braga \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianluca Figueiredo Vesselizza [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cittá Work Consultores Associados [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianluca Figueiredo Vesselizza\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MANOEL PEREIRA GAMALLO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MANOEL PEREIRA GAMALLO\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-38.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes de Souza [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Jorge [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Jorge \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Damásio Soares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Damásio Soares \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leal dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000688-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paulo de Mattos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Associação dos Produtores e Usuários do Ceasa do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paulo de Mattos \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ramos Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ramos Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000011-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Franco [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Plaza Stop Administração Estacionamento Ltda [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: M e M Empreendimentos S/S Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Leandro Alves Franco , Réu Plaza Stop Administração Estacionamento Ltda, Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000262-14.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Vasconcellos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Oliveira Sousa [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene de Oliveira Sousa \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Sandro Alves Pinheiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Canto do Povo Ltda. ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Sergio Roque de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Sandro Alves Pinheiro\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino de Souza Cordeiro [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Esteves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-55.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pires Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pires Gomes, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GCAC Cruz Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu GCAC Cruz Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Rodrigues [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-95.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Felipe Moreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Felipe Moreira \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ítaú Unibanco S/A\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1676000"
                            ],
                            "1675999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Farias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins de Farias\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com a cópia da petição de 17/02/2014, com manifestação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0193100-91.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Branco Alves [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Branco Alves\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Pimenta [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nPara manifestar-se exclusivamente acerca do requerimento de desistencia de fls.783/784. \r\n\r\nProcesso: 0205800-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Azevedo\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Martins [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dias Martins\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0136100-80.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO VICENTE FERREIRA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nVir com informações sobre a falencia da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0187700-96.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Neli Rodrigues de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 6.000,00. Deposito o valor a reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-92.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Aguiar [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Aguiar\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves do alvara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-59.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IOLANDA LEONARDO MOREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: WANDA GASPAR PULLIG [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTR) [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA LEONARDO MOREIRA, Aut NILTON JOSE DE OLIVEIRA, Aut WANDA GASPAR PULLIG\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-65.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZANO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZANO COMESTIVEIS LTDA, Aut SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.539 e 540. AO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson Campos Ferreira\r\n\r\nVista as partes por da promoção da contadoria por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0137800-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Renovato Lobo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Renovato Lobo\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLSON ALVES DA SILVA [Adv. Augusta de Raeffray Barbosa Gherardi (OAB: SP 184291 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barbosa [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: SUDERJ - SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barbosa, Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração da 1a Ré e Procedentes os Embargos da 2a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes de Paula [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Santorini Automoveis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Guedes de Paula\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa Ignacia Teles [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HIgiterc HIgienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaléa Ignacia Teles \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Aut: Michael Ferreira de Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Aut: Michel Jackson de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Aut: Michele de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir em 15 dias com a 1a parcela e as demais a cada 30 dias, ciente de que a pericia tera inicio com o pagamento total. \r\n\r\nProcesso: 0170000-44.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEIA RODRIGUES PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILEIA RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais (fls.484). \r\n\r\nProcesso: 0193200-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SPORT FITNESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1675999"
                            ],
                            "1676001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Felipe Mendes\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada, ARTUR ZANDERER\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MEIRE FERREIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 27.402,91 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Antônia da Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo e depósito de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA DA SILVA, MARCOS RICARDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 38.175,63 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORICE BARBOSA\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m AESIO JOSE DA FONSECA, WANDERLEY JEFFERSON DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 1.998,08 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Ferreira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA , CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 18.430,55 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tianne Teixeira Vieitas \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. A/C Sergio Alberto Chagas, Coopmusan Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusan Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. A/C Sergio Alberto Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.216, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 6.751,54 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Franco \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Plaza Stop Administração Estacionamento Ltda, M e M Empreendimentos S/S Ltda. , Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , M e M Empreendimentos S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001186-25.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Christina dos Santos\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.64, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 78.193,80 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000966-27.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Damião da Silva \r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logistica Ltda., Umberto Papera Filho\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO CINCINATO BESERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 15.879,20 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Catharine Souza de Azevedo \r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.177, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 17.443,41 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676001"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Duque [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Duque\r\n\r\nContestar os embargos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone dos Anjos Ramos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhone dos Anjos Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa Bastos [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barbosa Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 301.Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 157,devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205800-06.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE SOUZA BARROS [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Uma Noites Comestíveis Finos Ltda ME, Réu: Ana Paula dos Santos Roque, Réu: Geraldo Eugênio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº669 e 670/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0177500-73.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-69.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA - ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº509 e 510/2014, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como da extinção da presente execução na forma do art.794, I do CPC. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Castro Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Castro Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Silva [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Leandro Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.320, devendo a ré efetuar o depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-39.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Stumbo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: EP Energy do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Stumbo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 829. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Machado [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 33.609.504/0001-62) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente devido ao autor, no importe de R$ 527,33, equivalentes a 42.425,17 Trs pro-rata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalo de Araújo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0006-24 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalo de Araújo , Réu Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0006-24\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 614, bem como da extinção da execução dos créditos do autor e previdenciário, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-75.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JACIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: SYLVIA MACHADO TANNURI [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JACIRA DE SOUZA CARVALHO, Aut JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA, Aut SYLVIA MACHADO TANNURI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.2075, devendo a 1ªRé efetuar o depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001289-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cândido de Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda - CNPJ:73433559/0001-89 [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construção Ltda - CNPJ:73433559/0001-89, Aut Thiago Cândido de Barros\r\n\r\nAutor, tomar ciência da decisão de fls.79 que declarou a nulidade dos atos processuais a partir de fl.52. \r\n\r\nRéu, tomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, Prazo comum de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Cardoso Junior [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: RM Comércio de Metais Ltda N/P sócio Rivaldo dos Santos Martins, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Léa Khodari, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Cardoso Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.294, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.920, devendo a Ré juntar aos autos os documentos requeridos pelo autor, sob pena da liquidação ser efetivada através de perícia contábil, as suas expensas. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001482-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Pereira Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:02298629/0168-65 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:07113647/0023-84 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Pereira Teixeira , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:02298629/0168-65\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição do alvará 489/2014 Partes: Terão prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos,desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos.Findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para fins idênticos. \r\n\r\nProcesso: 0001292-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Xavier (OAB: RJ 177722)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Mafra Ltda - CNPJ:27999952/0001-17 [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva , Réu Metalúrgica Mafra Ltda - CNPJ:27999952/0001-17\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.122, devendo a parte Ré efetuar o depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201000-66.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA MESQUITA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIONAL SERVICOS AUX ILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: Maria das Gracas de Souza Mariuba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº773/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001250-92.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora do Sacramento Fernandes [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Novo Forte Ltda. [Adv. Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Novo Forte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria José Siqueira Wimmer [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alvaceli Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaceli Saraiva de Oliveira, Aut Ana Maria Seixas Silva, Aut Maria José Siqueira Wimmer\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, devidamente atualizados, observando os parâmetros estipulados às fl.771, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27, Aut Jose Claudio Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 288, devendo o Réu depositar em 15 dias o crédito remanescente,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Guilherme [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda., Réu: Renata Nagem Montebello de Araújo [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)], Réu: Solange Maria de Lima Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Guilherme\r\n\r\nApresentar os cálculos de FGTS que entende devidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0067 - HD\r\n\r\nIpte: Mirian Ferreira Fontenele Bonadia [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ipdo: Banco da Amazônia S.A. a/c Dr. Décio Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Banco da Amazônia S.A., Ipte Mirian Ferreira Fontenele Bonadia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.185 que, ante a impossibilidade de cumprimento integral da sentença, as determinações ali contidas foram dadas por satisfeitas. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Barcellos da Rocha [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcilio Barcellos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.233, devendo a parte Ré efetuar o depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-44.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE AMORIM [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS,A/C SOCIO, Réu: Rafael Zibelli Filho, Réu: Simone Vieira Costa Zibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-15.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bastos da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda -CNPJ:09018233/0001-96, Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DE SOUZA TELLES [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DE SOUZA TELLES\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores realizados através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Cgte: João Lopes Siqueira, Cgte: Haroldo Pereira Guimarães\r\n\r\nCgto: Vanessa Mascarenhas da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanessa Mascarenhas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Campinas [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Barenboim S.A.. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Campinas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aminiel Costa da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aminiel Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rigueiro da Silva [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Barenboim S.A.. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rigueiro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo:180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nId: 1676837"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins do Nascimento\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Helena Emilio Cavalcante [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Helena Emilio Cavalcante \r\n\r\nIndefiro, posto que já expedido mandado de penhora no enderreço informado, infutífera. Diga o autor sobre os bens penhorados às fls. 243, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Viana Bagni [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Viana Bagni \r\n\r\nConsiderando a extinção da Centralização da Santa Úrsula, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Emerenciano Serafim [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ADESIVO manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-43.2003.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: GIOVANI GODOY RIBEIRO GUEDES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Cgto: GIOVANI GODOY RIBEIRO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\". \r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Trajano do Nascimento [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser e Nunes Academia Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasser e Nunes Academia Ltda., Aut Sandro Trajano do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\". \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Gusti Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Luiz Antonio Lirio, Réu: R. ANTUNES PIZZARIA E LANCHONETE LTDA , Réu: LUIZA ANTONIETTA LYRIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Gusti Ltda., Aut Ricardo Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\". \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva Vitorino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, para manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-48.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PENHA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBRAS COMMUNICATIONS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALBRAS COMMUNICATIONS LTDA, Aut FLAVIA PENHA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da primeira parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: NTGM Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO\r\n\r\nvenha o reclamante com os cálculos devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramis Barbosa dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impunação à Sentença de Liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Silva Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços , Aut Odete Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 371. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001036-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Dias de Amorim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Dias de Amorim, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, e condenou a Ré a pagar, no prazo legal, os itens fixados na fundamentação. Custa: R$ 800,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazp requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000189-67.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Lima Baltazar [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Lima Baltazar, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel Giraldes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Dentistas Associados S/C LTDA [Adv. Alberto Aparicio Neto (OAB: RJ 163049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Giraldes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000044-81.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Alves [Adv. Cristina Nascimento de Lima (OAB: RJ 177085 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como para retirar, na Secretaria da Vara, o Ofício para Habilitação ao Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000553-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Cassia Protto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Cassia Protto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000051-95.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Saldanha de Oliveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Saldanha de Oliveira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo dos Santos Leite [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-33.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Carvalho da Silva\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assumpção Soares [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Assumpção Soares\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000256-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-35.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BENTO DA CUNHA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BENTO DA CUNHA, Réu ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA\r\n\r\nTomar ciência da Impunação à Sentença de Liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0140300-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LEONARDO GONCALVES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS SANTA CRUZ LTDA ME [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR LEONARDO GONCALVES, Réu REVENDEDORA DE GAS SANTA CRUZ LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0142900-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LENI SILVA BERQUO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LENI SILVA BERQUO\r\n\r\nDiligencie o autor junto à 5ª Vara de Fazenda Pública requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-52.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Castro Mendes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da Audiência designada para o dia 24/11/2014, às 09:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Barboza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Barboza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1673829"
                            ],
                            "1675543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-74.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nMaria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-62.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-25.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nDiogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000090-63.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-05.2003.5.01.0068 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nDaniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-30.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-89.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nMonica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-05.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ana Paula Corrêa Resende (OAB: RJ 176023 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000180-37.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001203-52.2011.5.01.0068 - RTSum - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000133-63.2012.5.01.0068 - RTSum - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-77.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001185-65.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-71.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-16.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nWaldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-85.1995.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Monteiro dos Reis (OAB: RJ 118870 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-41.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001482-38.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Zingara Maria Barbosa de Lima (OAB: RJ 178175 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-02.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-15.2010.5.01.0068 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 D)\r\n\r\nCibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001611-09.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 D)\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-24.1995.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-35.2003.5.01.0068 - RTSum - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nCarlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-24.2009.5.01.0068 - RTSum - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nEliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-16.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 D)\r\n\r\nManoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001330-87.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Adriano Barcelos Romeiro (OAB: RJ 83170 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190600-82.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001025-69.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-38.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nJose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-71.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nCelio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001283-16.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nMaria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-35.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-32.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Vinicius Teixeira Boia (OAB: RJ 154595 D)\r\n\r\nGutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-77.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224800-23.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Juliana Antunes Vieira (OAB: RJ 189751 E)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-66.1995.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-81.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-96.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-49.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nAleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-82.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Herisangela Severina de Lima Espinha (OAB: RJ 194425 E)\r\n\r\nRegina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-89.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675543"
                            ],
                            "1673828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001078-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vinicius Guimarães Soares \r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Brasil Linhas Aéreas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001613-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Alves de Souza, João Marques de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001448-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Soares Silva \r\n\r\nRéu: Solania Hirabai Fitness Academia de Dança Ltda., João Vitor Correa Alves, Charle Anferson Gonçalves SA\r\n\r\nPelo presente fica m Charle Anferson Gonçalves SA, João Vitor Correa Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor de R$ 1.302,52, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132800-33.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNOLA , CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, JOSÉ FRANCISCO FILHO , MAURÍCIO PINHEIRO , MÔNICA COELHO GOMES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0136100-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assumpção Soares\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., AVELINO PERES GUERREIRO FILHO , ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m AVELINO PERES GUERREIRO FILHO , ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO , Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673828"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pinheiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Pinheiro, Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/07/2014, às 15:30 horas, para proceder à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001304-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Gonçalves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Gonçalves de Oliveira, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão as partes arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova. Deverá o autor, ademais, juntar aos autos cópias legíveis das guias de depósito das 10 parcelas dos honorários periciais, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001072-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Bispo de Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Josinaldo Bispo de Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência, também, das manifestações do perito, pelo prazo sucessivo de dez dias, ficando as partes cientes de que, no mesmo prazo, poderão arrolar testemunhas, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fatima da Costa Perdigão [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. M.E. [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. M.E., Aut Leila Fatima da Costa Perdigão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001056-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Texieira da Cruz [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A., Aut Roberta Texieira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. FIca ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de 10 dias, caso desejem sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001293-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tres da Costa Doria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tres da Costa Doria , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de 10 dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ghanem [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ghanem, Réu Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de 10 dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000475-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murray Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sérgio Murray Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001001-72.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Tobias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Imprensa [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Imprensa, Aut Fernando Gomes Tobias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Solange Lima de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão arrolar testemunhas, no prazo de 10 dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza Alencar [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza Alencar, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/02/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverão as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão, também, se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Pereira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Marco Aurélio da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 12/02/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão arrolar testemunhas, no prazo de 10 dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. Deverá a ré, também, tomar ciência de que restou negativa a diligência de intimação de sua testemunha no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores , Aut João Luis Pinheiro do Nascimento, Réu Meg Indústria Equipamentos, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Abud [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonardo Abud Lobo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giselle Abud, Aut Leonardo Abud Lobo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.1544, que determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Concal Construtora [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza , Réu Concal Construtora , Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Felix de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.213, que designou a data de 05/06/2014 para o início da perícia, com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziana de Souza Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziana de Souza Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/06/2014 às 15:30 horas, para a ré retificar a anotação da CTPS do reclamante, conforme sentença de FL.103. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nepomuceno Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão , Aut Willian Nepomuceno Araújo \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 09/06/2014 às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamanete, conforme determinado na sentença à FL.148, parágrafo primeiro e quinto dos autos. Deverá o reclamante, na mesma oportunidade, apresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 171, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001024-52.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Pereira Barbosa [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Iná Maria da Conceição Miranda ME [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iná Maria da Conceição Miranda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito da Silva Filho [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benedito da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001208-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Gomes da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Alabastro Comércio Atacadista e Varejista de Artigos Descartáveis e Embalagens Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda, Aut Paulo Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelas penhoras eletrônicas. \r\n\r\nProcesso: 0001335-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Tiburcio [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Tiburcio , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivânia de Vasconcelos de Lima [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., Réu: VICENTINA DE LOURDES REZENDE TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINÍCIUS REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia de Vasconcelos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo ofertada pela empresa, em cinco dias, e em caso de aceitação poderão as partes comparecerem à Secretaria em dias de pauta, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001373-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivânia de Vasconcelos de Lima [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: VICENTINA DE LOURDES REZENDE TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINÍCIUS REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.101. \r\n\r\nProcesso: 0001490-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, podendo apresentar eventual rol de testemunhas, observando-se o determinado à FL.221. \r\n\r\nProcesso: 0001593-82.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Leandra de Souza Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.96, que deferiu a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001256-93.2012.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rqdo: Instituto de Traumatologia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do ofício de FLS.765/766, devendo informar, no prazo sucessivo de 10 dias, se ainda há algum crédito pendente de saque na conta 4300131572810, ou em algum processo por dependência do processo supra, sob pena de no silêncio, serem os créditos considerados quitados. \r\n\r\nProcesso: 0001728-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borduan dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumo Ortopedica Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Borduan dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001465-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa da Silva Longo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Réu: Restaurante Gula Loka , Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa da Silva Longo , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ferreira da Silva [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Janaína Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 06/06/2014 para o início da realização da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Mendes [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGF Centro Automotivo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de FL.49, dizendo se pretende embargar a execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que caso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barros da Silva [Adv. Adriana Fernandes da Silva (OAB: RJ 146156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001397-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Telles Saroldi [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Telles Saroldi \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 564, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Silva de Oliveira [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência XXI Meio Ambiente e Cultura Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência XXI Meio Ambiente e Cultura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Optra Comercial de Artigos Opticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 70, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lêdo Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Quadros Bittencourt [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata II Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Melo Aniceto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Melo Aniceto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que restou positiva a diligência de inclusão de seus créditos, conforme ordem cronológica demonstrada na certidão do Oficial de Justiça de FLS.83/88. \r\n\r\nProcesso: 0016400-93.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS PRAZERES TEIXEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Réu: DENISE COUTINHO, Réu: MAURICIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS PRAZERES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda. , Réu: Lucia Nadir de Melo Santos, Réu: João Baptista Vieira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de FLS.107, para dizer o sindicato que assiste o autor se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000165-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servnil Rio Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Nelson Abreu do Nascimento, Réu: Evando Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitec Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: ELBERVAL PAIXÃO DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE LUIZ RIVERO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-54.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Cunha [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Bosco Baars Amoedo [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Bosco Baars Amoedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves) [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves)\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Moura Lima [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Silva das Chagas [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda., Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda.ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Silva das Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 137, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001670-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Monteiro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.488. \r\n\r\nProcesso: 0000940-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Bonis [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Bonis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 363, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Alves da Rocha Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)], Réu: Odair Vieira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete Alves da Rocha Gomes \r\n\r\nEspecificar o endereço no qual pretende que a diligência seja cumprida, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-35.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES \r\n\r\nTomar ciência de FLS.480 e juntar a petição através do peticionamento normal, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000147-10.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva Júnior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Vendas e Serv. de Refrigeração Ltda. [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Vendas e Serv. de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.236, e proceder o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução, através de GRU judicial - Guia de Recolhimento da União código 18740-2 - Unidade Gestora 080009 - Gestão 00001. \r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Davi Machado Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Leandro Davi Machado Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.350 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000745-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Freitas dos Santos Júnior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Freitas dos Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alessandro Marques de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alessandro Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.61. \r\n\r\nProcesso: 0000988-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.483, para Informar se procedeu à inclusão, em folha de pagamento, conforme deferido em acórdão, e para que proceda à retificação dos cálculos, até a data da implantação, nos termos da res judicata, e os atualize até a data do cálculo, em dez dias, nos termos do 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-24.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Souza Raposo [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Souza Raposo , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo de Souza [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodrigo Macedo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelio Sulpino de Oliveira Junior [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelio Sulpino de Oliveira Junior, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Soares de Souza [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Batista [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Batista\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001578-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires Cerqueira Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. ME , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardo\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001518-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa dos Santos [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph William Henry C. Jennings \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbosa dos Santos \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 37, bem como o despacho de FL.34, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001546-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Buonny Projetos e Serviços [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Buonny Projetos e Serviços\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Herculano Amancio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como dos recolhimentos previdenciário, fiscal e do FGTS. \r\n\r\nId: 1677671"
                            ],
                            "1677672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-80.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS LIMA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCATIVA INFORMATICA LTDA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: ISAIAS BANDEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)], Réu: Suzane Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCATIVA INFORMATICA LTDA, Aut ELISABETE DE JESUS LIMA, Réu ISAIAS BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:01 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. O réu Isaías deverá tomar ciência da expedição de alvará às fls.193/194. \r\n\r\nProcesso: 0051200-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santana da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Fátima Santana da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de 10 dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0105900-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Barbosa dos Santos de Freitas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Taissa Barbosa dos Santos de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de 10 dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Moniz Dantas [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A.- ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A.- ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Hercilio Moniz Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.572, que determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lopes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lopes de Oliveira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/06/2014 para o início da perícia, com laudo em 30 dias, e da decisão de FLS.222. \r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Batista da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Batista da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia marcada para o dia 24/02/2015 às 11:00. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão as partes trazer ou arrolar suas testemunhas em tempo hábil, sob pena de preclusão, e, ademais, tomar ciência do laudo pericial apresentado, por 10 dias sucessivos, primeiro o autor com interstício de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-03.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ELOI GOMES [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte (sócia da rda), Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELOI GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.162, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORDEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Barratour´s Transporte e Turismo Ltda [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: LUDWIG AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda Barratour´s Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.664 para que proceda ao recolhimento previdenciário devido, através de GPS, devendo diligenciar junto à RFB para ressarcimento do valor recolhido através de GRU, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória de FLS.539/540. \r\n\r\nProcesso: 0115900-25.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.173. Prazo:: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Guedes da Fonseca [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seg. Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Guedes da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-22.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Renato Villas Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabi Center Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nInformar, em 48 horas, o paradeiro dos bens objeto da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0051400-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Pires Mendes [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Pires Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Sgranci Montezano [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: JOSE ANTONIO DAMACENO, Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Sgranci Montezano\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Corte Lage [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivea Barbosa Arnaus torres, Réu: Patricia da silva pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Corte Lage\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA VERLY FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso da Motta [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nTI: Associação da Companhia de Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Associação da Companhia de Santa Úrsula, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Vania Cardoso da Motta\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do leilão designado.Em relação ao réu e ao terceiro embargante, contra minutar o Agravo de Petição interposto pelo autor, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-46.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda. ME, Réu: Hexagonal Engenharia Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fonseca Soares [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA TEIXEIRA CORREIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA TEIXEIRA CORREIA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIVELTO DA TRINDADE COUTINHO, Réu: TNC COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: Jair Marinho Nunes Dias , Réu: José Augusto santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA NOBRE [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A, Aut MARCOS ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA BEZERRA [Adv. Luiz Augusto Bassi (OAB: RJ 59692 - D)], Aut: Neuza Ilda da Conceição Bezerra [Adv. Luiz Augusto Bassi (OAB: RJ 59692 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Aut Neuza Ilda da Conceição Bezerra, Aut PEDRO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Silva Morais [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavio José Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.632, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-13.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEBALDI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JORGE LUIZ TEBALDI\r\n\r\nTomar ciência da certidão de FLS.344, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alex de Almeida dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alex de Almeida dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 317, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lima da Silva [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marta Moreira da Silva, Aut: Nelma Lucia Marinho Vieira, Aut: Nilton Santos Sampaio, Aut: Pedro Paulo Romeu de Freitas, Aut: Vera Lucia Porto\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias de Oliveira Bastos, Aut Dorca Oliveira de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jacira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.1181, em relação à homologação de cálculos, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Costa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mendes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta recebida da 5a Vara Empresarial e para indicar outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Pessoa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 571, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo e outros [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Huyghens Estevam do Amaral [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Edilson de Castro Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Manoel José Schmall [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Ari Leite [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Pedro Schubert [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Sonia dos Santos Bello Pacheco (repres. Ivalter Ramos Pacheco) [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Theodora Alice Sá de Rezende [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Leite , Aut Edilson de Castro Rocha , Aut Huyghens Estevam do Amaral , Aut Manoel José Schmall, Aut Maria Cecília Loureiro Archanjo e outros , Aut Pedro Schubert , Aut Sandra Tripoli Brito , Aut Sonia dos Santos Bello Pacheco (repres. Ivalter Ramos Pacheco), Aut Theodora Alice Sá de Rezende \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rodrigues [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRANSPEV EXPRESS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut Renato Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.424, que deferiu a vista, por 5 dias, à Prosegur, e, após o transcurso deste prazo, deverá o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO VENDAS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DA ROCHA, Réu: MARIA FLORIPES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0205100-53.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADO LTDA, Réu: NEWTON BAPTISTA CORDEIRO, Réu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.263, para Indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de FLS.254, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1677672"
                            ],
                            "1677670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0035100-15.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO INACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, Jerônimo Gonçalves Peixoto, José Lemos Gonçalves, Antero Lemos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, n/p Sócio José Lemos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art.795 do CPC, face a prescrição intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-90.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Contim Figueiredo\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.235, para pagar a importância devida em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Ribeiro\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , FMC Technologies do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e que os embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ISIS DA COSTA BARRETO\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU, BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Esther Paixão Pereira da Silva, Cristian Marcel Oliveira de Carli\r\n\r\nPelo presente fica m BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da íntegra do despacho de FLS.231.bem como que o patrono do reclamado deverá regularizar seu cadastro junto a este E.TRT, através do email advogado.cadastro@trt1.jus.br. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Farias Silva \r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda., Luciana Maria Almeida Dias, Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Almeida Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.73, e pagar a importância devida, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-46.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda. ME, Hexagonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Epura Construcoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alessandro Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center\r\n\r\nPelo presente fica m Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.61., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677670"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-40.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Cesar Santos de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP, Réu: Jorge Armando Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Cesar Santos de Paula\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rosa \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mongeral [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313-v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-22.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Rosa [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 180 , bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-70.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Araujo de Souza [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: R e A Call Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nNada a deferir, ante a expedição do alvará de fl. 200, referente ao saldo residual do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)], Réu: Maria Cristina Pisco de Coelho Guimarães, Réu: ALCIR LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario, Réu Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Leandro Guimarães de Lima, Réu: Cleuso da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a composição societária da PJ indicada como sucessora da Ré, conforme extrato JUCERJA obtido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DE LIMA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: SINAIDA BELLO DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo juntar aos autos cópia do alvará em tela. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nFl.201:\"Mantenho o despacho de fls. 198, ressaltando-se que a Lei 1.060/50 não autoriza a Justiça do Trabalho a eximir o autor da cobrança de valores por documentos de outros órgãos... Dessa forma, intime-se o autor para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito.. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves da Silva\r\n\r\nFl.340:\"Solicite-se, eletronicamente, a devolução do mandado n° 41/2014, fl. 338. Após, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0002600-39.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SONIA PEREZ MOREIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA VERONA LTDA ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nTI: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACIARI SPINELLI DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir. Observe o peticionário que o mandado de fl. 640 foi direcionado à Ré AUTO ESCOLA VERONA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0029800-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyse Wayand Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyse Wayand Soares \r\n\r\nFl.2592:\"Aguarde-se o deslinde do AIRR remetido eletronicamente ao C. TST e, tendo em vista que o recurso pendente possui efeito meramente devolutivo: 1 - Notifique-se o autor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.... \" \r\n\r\nProcesso: 0220900-94.1996.5.01.0070 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE MACHADO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRqdo: CITY MARKET E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE MACHADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.424/425. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant Ana Ferreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Marcelo Sant Ana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos por ilegitimidade da parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nFl.454:\"Primeiramente, comprove a ré, documentalmente, a impossibilidade de soerguimento dos alvarás 169/2013 e 171/2013. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE BRITO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE BRITO\r\n\r\nIndefiro o requerido. Cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rocha Martins\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.780 \r\n\r\nProcesso: 0001121-78.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Balbino Campos [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Balbino Campos\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas dos oficiais de justiça, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIntime-se a 2ª Ré para apresentar a planilha de apuração do Benefício Telos da época da aposentadoria da Autora, conforme requerido às fls. 1101/1102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Ricardo Silva Franco Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nReporto-me integralmente ao despacho de fl. 333, uma vez que a petição de fl. 354 é idêntica à petição de fl. 332.\r\n\r\nVenha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFl.668: \"Ante o noticiado pela ré, defere-se o prazo de até o final de julho para que a 2a ré comprove a suplementação da aposentadoria.\" \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a ré para que providencie, no prazo de 48 horas, o pagamento dos valores cobrados pelo autor, relativos ao acordo e à multa pelo descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO, Réu: Pequenas Pessoas Bazar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nTomarciência da certidao negativa do sr. oficial de justiça, bem como da resposta da SECPEP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-67.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Silva Couto [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sergio Vieira Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Condeixa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Social Mãos Dadas, Réu: Giovana Gomes de Carvalho [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Condeixa\r\n\r\nCiência da petição da 2a ré de fls. 90/93. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Feitosa Cardoso [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Feitosa Cardoso\r\n\r\nFl.112:\"Primeiramente, comprove o patrono Dr. Orlando os requisitos do art. 45 do CPC. Prazo de 05 dias. No mais, aguarde-se a audiência designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001526-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guarana Dominguez Pineiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guarana Dominguez Pineiro \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.1033 \r\n\r\nProcesso: 0143100-38.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaudia Sander Alvarez [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADOS UNIDOS DA AMERICA [Adv. Nancy Tancsik de Oliveira (OAB: SP 93539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADOS UNIDOS DA AMERICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1677441"
                            ],
                            "1677440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro, Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Sergio Jose Souza de Macedo, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677440"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fabio da Silva [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas , Aut Ismael Fabio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. Ciência de que a louvada CARLA MIRIAM FAJARDO DE MELO BRAGA foi substituída por LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000044-88.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Querino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Querino\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 64/71. \r\n\r\nProcesso: 0026700-58.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes Ferreira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gomes Ferreira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 101, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., Réu: Luciene Francelino dos Santos, Réu: Davi Teixeira Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 111 e 122v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves Guerra [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves Guerra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 142 que negou provimento aos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antunes Teixeira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev. [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev., Aut Gilberto Antunes Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 298 que deu provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wo Wei Ping [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Univesitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: FUNORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wo Wei Ping \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 168/172 \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulene Almeida de Assis Brandao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulene Almeida de Assis Brandao\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 206/2012, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Couto Junior [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a diferença ainda devida, com base nos valores constantes do despacho de fls. 597, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148000-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PESSOA DE MELO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, Réu: SANDRA ADRIANA SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN PESSOA DE MELO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 391, que não conheceu os embargos à execução opostos, por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Cruz de Queiroz [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Reis Lavouras [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Reis Lavouras\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Reis [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa Reis \r\n\r\nReapresentar os cálculos de fls. 220/235 observando os limites da coisa julgada em relação ao segundo réu (p. ex. a exclusão das multas previstas nos art. 467 e art. 477, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE WODDY LTDA, Réu: Adelino Menezes Riebeiro, Réu: Maria da Conceição T M Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 195/196, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Salles Leal [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Salles Leal\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 118/119, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Luis Armando Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Jose Sadler Veiga, Aut MIGUEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 278/278v, que acolheu a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Souza [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Praia Salao de Cabeleireiros. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)], Réu: CRISTINA RIBEIRO GOMES DE MATOS, Réu: FLAVIA RIBEIRO DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Souza\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 152/156, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034700-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Candido de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o especificado no item \"1\" de fls. 260, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Priscila do Nascimento Rodrigues [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves da Mota [Adv. Suzi Valeria de Andrade Jacques de Matos (OAB: RJ 81910 - D)], Réu: Pablo Duarte Jorge [Adv. Suzi Valeria de Andrade Jacques de Matos (OAB: RJ 81910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Priscila do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 60/61, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de Oliveira Tomaz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Open House Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: ALEXANDRE FERNANDES BERTRAND [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)], Réu: ROBERTO MIGUEL MARQUES [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO MIGUEL MARQUES\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 155. \r\n\r\nId: 1676692"
                            ],
                            "1676693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-57.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Augusto da Conceição [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Augusto da Conceição\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 121/133. \r\n\r\nProcesso: 0000855-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Virginia Firmino Cardoso [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Virginia Firmino Cardoso\r\n\r\nÀ autora embargada. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Waghabi\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO REIS TARCITANO\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Matias Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: Fernando Manuel Lavos Marques, Réu: Maria Elizabeth Monjardim Marques\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora do valor referente à multa atribuída a fls. 206 (R$ 59,84). \r\n\r\nProcesso: 0185900-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BURD [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BURD\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE BRITO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: Jorge Luiz Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE BRITO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 156v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0097700-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIZZINO\r\n\r\nAo autor embargado, oportunidade em que, querendo, poderá requerer o que for de seu interesse, ante o contido na petição de fls. 588. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Assis Moreira\r\n\r\nCumprir o item \"1\" do despacho de fls. 542, qual seja, apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 542.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pacheco de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Monteiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: William Tibiriçá Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0110100-04.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Vitorino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME, n/p Daniel Antero Afonso, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0007200-50.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR IDALINA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 449/449v que rejeitou a objeção de pré-executividade e impos pagamento de multa em favor do excepto. \r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARIA DE PAULA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 204), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos, observado o contido no despacho de fls. 468. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Santos da Cruz [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Santos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 287/288, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-49.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA SOBRINHO SACRAMENTO [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Carlos Henrique Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Tânia Sacramento dos Santos [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Ronaldo Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Márcia Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Alcides Sacramento Junior [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Geronimo Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Sacramento Junior, Aut Carlos Henrique Sacramento, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO, Aut Geronimo Sacramento, Aut Márcia Sacramento, Aut Ronaldo Sacramento, Aut Tânia Sacramento dos Santos, Aut ZILDA SOBRINHO SACRAMENTO\r\n\r\nAUTOR: indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, ante a retenção de fls. 321 – item “1.2”. RÉU: pagar as custas processuais (R$ 140,00 – fls. 315 – item “2”), em cinco (05) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Castro Borges [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Castro Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0145100-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO PEREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Nello Zaninoyyo, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1676693"
                            ],
                            "1676690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Jesus\r\n\r\nRéu: Clinicauto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinicauto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item 1 de fls. 75, (R$ 102.548,17 equivalentes a 8.268.748,28Trs), acrescido do valor das custas de fls. 39 - R$ 160,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676690"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-04.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Moreira Pinho [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: All Machine Refrigeração Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Moreira Pinho\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira de Freitas Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira de Miranda [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ferreira de Miranda\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Lima Clementino [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 330/333, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ramos de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovi Indústria e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rovi Indústria e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de f. 254: imóvel sito a Estrada do Rio Grande, 311, avaliado em R$ 300.000,00. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-06.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Silva Rapoza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Silva Rapoza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Assis Figueira [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Silva Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida de Assis Figueira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Maziero Machado [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maziero Machado \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000136-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Motta dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Motta dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite da Fonseca Filho [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Roberto Leite da Fonseca Filho , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha , Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041700-95.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Lana Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Princesinha do Anil Ltda - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Lana Santos, Réu Distribuidora de Perfumaria Princesinha do Anil Ltda - ME\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-91.2014.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Alana Maria da Silva [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 18.857,36, equivalente a 1.516.020,07 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 180 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 87.425,04, equivalente a 7.028.455,56 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0043700-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner França de Sant Anna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valorers e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA Transportadora de Valorers e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 469/2014, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000358-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa de Araujo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Correa de Araujo\r\n\r\nO Autor ao depoósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000310-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Figueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Nagel [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda. , Aut Michael Nagel \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 193 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 21.014,08, equivalente a IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Pacheco [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Shirt Comercio Varejista de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Pacheco \r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Costa Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Caetano , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut João de Deus Costa Santos , Aut Odilon Dias da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 1646 verso, venham as partes reunir cópias das peças que tiverem em seu poder, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Falcão Rodrigues [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 10 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001716-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva de Lima [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001445-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Azevedo Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Thai Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Azevedo Junior , Réu Zen Thai Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fl.154 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001371-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Juliasse Cipulli [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerj Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Juliasse Cipulli\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.104 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 25.897,69, equivalente a 2.082.020,93 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Cunha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Vieira da Cunha \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirlei Soares de Souza [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Tirlei Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.219 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Ribeiro [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januario Passos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Januario Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1677045"
                            ],
                            "1677043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000527-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dutra\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 180 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 87.425,04, equivalente a 7.028.455,56 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbieri Santana\r\n\r\nRéu: Colégio Guarani e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ligia Grece da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao processo para apresentar, no prazo de 5 dias, embargos à execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação do valor colocado à disposição do juízo em favor do exequente , abatendo-se o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-20.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda-ME., Leonardo Misquey, Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomr ciência da decisão que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no plo passivo, como executado (a). Fica ciente ainda, de que deverá proceder ao pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-57.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sales Abreu Junior \r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Rodrigues Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao processo para pagar o valor homologado às fls. 34, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677043"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nAo autor, vista de fl 210, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Pereira Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Pereira Júnior \r\n\r\nMantenho a decisão anterior por seus proprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro Anchieta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Paulo César Ribeiro Anchieta\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1677393"
                            ],
                            "1677394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Theotonio Paula \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Thomaz de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do gravame sobre seu veículo. \r\n\r\nProcesso: 0001104-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Cenci e Hora Salão de Cabeleireiros e Estética Ltda. ME, Claudia Regina Lopes Cenci, Léa Maria de Oliveira da Hora\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina Lopes Cenci, Léa Maria de Oliveira da Hora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do gravame sobre o veículo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677394"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior\r\n\r\nAo autor, em 05 dias, para ciência da manifestação da ré. . \r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Henrique Woitschach [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S/A, Aut Victor Henrique Woitschach\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001328-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silva Ferreira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior - Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278 \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Calixto Amador [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu: Viação Costeira Ltda , Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Calixto Amador \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Amaral [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Eliane Pereira Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1087 \r\n\r\nProcesso: 0001363-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mind Publicidade e Marketing Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Mind Publicidade e Marketing Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida , em 48 horas, conforme sentença de impugnação ao exequente de fls. 188/189, sob pena de execução , obsevando a gradação legal do art. 655 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001119-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Sousa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Canuto de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fl. 376, bem como do documento de fls. 379/382 \r\n\r\nProcesso: 0000217-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut José Marcos Cardoso \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários interpostos pelo autor e réus. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 685, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Paula \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-29.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandres Geraldo da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandres Geraldo da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel José da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel José da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Souza Nantes [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vili Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)], Réu: Viviane Temponi Faria Silva, Réu: Irani Macedo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Souza Nantes \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Barreto da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda. , Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Barreto da Silva \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0000885-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Roberto Tertuliano dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Roberto Tertuliano dos Santos \r\n\r\nAo autor, para dizer se subsiste a recuperação judicial. Em caso positivo, informar a qualificação do atual administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000271-37.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermear Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Ednilson Cirilo Dias (OAB: MG 97605 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Celso de Souza [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Afonso Celso de Souza \r\n\r\nFornecer endereço e telefone a fim de que o perito possa iniciar a diligência \r\n\r\nId: 1675410"
                            ],
                            "1675408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2014\r\n\r\n0001682-81.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Muniz\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Henriques Costa Abrahao,Miguel Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina Henriques Costa Abrahao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de inclusão no polo passivo bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675408"
                            ],
                            "1675409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves \r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J , Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Roberto Matias Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.262 foi convolado em penhora e para ter ciência de que, conquanto o juízo não se encontra garantido será expedido alvará ao autor pela referida guia \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675409"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Oliveira de Queiroz [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rezina Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Antônio Rezina Nunes \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cezar Pinheiro Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Benedito Cezar Pinheiro Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Silva do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392, devendo proceder o pagamento do débito atualizado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001558-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macshane dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macshane dos Santos Rodrigues, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira - diretor presidente Viação Oeste Ocidental Ltda. , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves - diretor presidente Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Barbosa\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fls. 363, considerando-se que o Sr. Augusto G. de Souza Motta não foi incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001387-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Beatriz Martinho de Toledo Menezes Caram [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beatriz Martinho de Toledo Menezes Caram, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.302/306. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000081-31.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliadelson da Silva [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP GOURMET REFEIÇÕES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Rafael Martinz Mendonça - sócio, Réu: Jouber Goularte Gomes Junior - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliadelson da Silva, Réu TOP GOURMET REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0001520-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Aragon Moraes Baptista [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: MHZ Administração e Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado (OAB: RJ 176066 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Aragon Moraes Baptista \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Siqueira Viggiano Carril [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, querendo, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciaria e fiscal, se houver, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001517-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Silva , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir, indicando, se for o caso, rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lisboa Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamar Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.261 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva Cruz Gomes [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva Cruz Gomes\r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fls.238 , devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moraes Tenório [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Moraes Tenório \r\n\r\nIndicar o endereço da GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-91.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Mattos Farias [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.230 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Braga Amaro\r\n\r\nVista ao exquente da certidão do Oficial de Justiça , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Francisco de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: Calçada SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido.(15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000448-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintanilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000854-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miniguelle [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorário periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1675693"
                            ],
                            "1675694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-84.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes da Silva Zanini [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A - Viacao Area Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes da Silva Zanini\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.815, fixada a condenação em R$ 40,914,90. \r\n\r\nId: 1675694"
                            ],
                            "1675695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado N/P JOCIMARA MACHADO DE OLIVEIRA (vice-presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1675695"
                            ],
                            "1675843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000241-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Líbia dos Santos Ferreira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 500/508, fixada a condenação em R$ 20.554,36 , devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001721-69.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Araujo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Acácio Cezar Barreto (OAB: RJ 169268 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126. \r\n\r\nId: 1675843"
                            ],
                            "1675692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0082500-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado, Município do Rio de Janeiro, Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado N/P JOCIMARA MACHADO DE OLIVEIRA (vice-presidente)\r\n\r\nfica m Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado a/c Jocimara Machado de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da sentença de fls.224/226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675692"
                            ],
                            "1675844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Marques \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, CLEBIO LOPES PEREIRA - COOBRIGADO, Vitória Vix Serviços e Transportes LTDA, Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda\r\n\r\nfica m Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda, Vitória Vix Serviços e Transportes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001721-69.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Brascan SPE RJ-5 SA\r\n\r\nPelo presente fica m Domenge Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675844"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001617-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brasil Corrêa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Banco Nacional S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brasil Corrêa , Réu Banco Nacional S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1916 \"conheço e rejeito os embargos\" \r\n\r\nProcesso: 0001702-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Rego [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect - Serviços de Instalação e Manuntenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA, Réu RW Connect - Serviços de Instalação e Manuntenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miranda de Castro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcio Miranda de Castro \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 554/557 e 558/561), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-62.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Pereira Messias\r\n\r\nRéu: Unitransevice Consolidation Ltda [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unitransevice Consolidation Ltda\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 166 \"conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pelo autor\" \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo Gomes Mol [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo Gomes Mol\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lobato Vieira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lobato Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001181-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Kelly Pontes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Cabeleireiro e Estética [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Cabeleireiro e Estética \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 189. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001208-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Cruz [Adv. Claudio Couto dos Santos (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Jailson Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 390, no valor de R$ 30.479,45, equivalentes a 2.450.367,01 IDTR. Int. sendo a reclamada, por edital, para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001697-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Gonçalves [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phantom Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Phantom Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Tavares [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0001700-90.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nCgto: Heliomar Corrêa Fernandes, Cgto: Arthur Fernandes Simões , Cgto: Fellipe Fernandes Simões , Cgto: Tatiana Siqueira Loureiro Cardoso [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda., Cgto Tatiana Siqueira Loureiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105 \"...razão pela qual não há como se receber a mesma como embargos\" \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Paes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037200-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Lento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Lento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 578, no valor de R$ 254.236,05, equivalentes a 20.439.068,06 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada (TELEMAR) para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001244-43.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristine Camelo de Sousa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Alves de Souza [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristine Camelo de Sousa , Réu Sandra Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95 \"conheço e acolho parcialmetne os embargos opostos pela parte autora\"\r\n\r\nProcesso: 0001497-31.2012.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson da Luz Freitas Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: ALINE CRISTINA DUARTE GONÇALVES, Exdo: FABIO MAZZONETTO [Adv. Rosa Maria A C Marques (OAB: RJ 76472 - D)], Exdo: RONALD GUIMARÃES LEVINZOHN, Exdo: ADILSON FLORENCIO DA COSTA, Exdo: ALEX KLYEMAN BEZERRA PORTO DE FARIAS, Exdo: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, Exdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FABIO MAZZONETTO, Exdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Exte Wilson da Luz Freitas Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 \"conheço a exceção de pré-executividade e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Freire de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Freire de Miranda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 741 \"conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pela autora\" \r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Rezende Costa Freitas [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Rezende Costa Freitas , Réu Itavox Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132 \"conheço e acolho os embargos opostos pela autora, e conheço e rejeito os embargos opostos pelo réu\" \r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Bianchini [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Bianchini\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Passos de Oliveira [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda. [Adv. Ana Paula Simone de Oliveira Souza (OAB: SP 124269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Passos de Oliveira , Réu Nycomed Pharma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a expedição de Carta Precatória Inquiritória para oitiva da testemunha Hermon Dias Monteiro Pimentel. Concedo à ré o prazo de 05 dias para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bernardino dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: RICARDO GOMES DA SILVA, Réu: ROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bernardino dos Santos, Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0118600-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rio de Almeida de Souza [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Issac Moyses Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rio de Almeida de Souza \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001121-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinalva de Santana de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova Ipanema, Aut Maria Edinalva de Santana de Jesus\r\n\r\nManifestarem-se quanto aos documentos juntados em fl. 168/169 e 170, esclarecendo definitivamente quanto ao saque na conta vinculada do FGTS, determinado no alvará 0183/2014, de fl. 152 e liberação das parcelas do Seguro-Desemprego, oficiado o MTE conforme fl. 154; no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Delfino da Silva Filho [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Dorvalino Delfino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141 \"conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pela ré\" \r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Moutinho [Adv. Cintia de Oliveira Barros (OAB: RJ 160694 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: ANTONIO CONDORELLI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CONDORELLI\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fl. 157 \"Juntar aos autos cópia legível do documento de fl. 140, bem como da sentença prolatada nos autos do processo nº 0325937-82-2010-819-0001. Ressalte-se que caso não haja decisão final proferida no processo retro mencionado, deverá o embargante colacionar aos autos o andamento processual, a fim de comprovar a manutenção da liminar deferida\" e de fl. 159 \"garantir integralmente o juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimetno dos embargos à execução\" \r\n\r\nProcesso: 0000068-92.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim Lauriano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1675727"
                            ],
                            "1675726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bernardino dos Santos\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda., RICARDO GOMES DA SILVA, ROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO GOMES DA SILVA, ROGÉRIO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILTON TELES VIEIRA, JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001208-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 390, no valor de R$ 30.479,45, equivalentes a 2.450.367,01 IDTR. Int. sendo a reclamada, por edital, para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001161-27.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Serapicos da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde, CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675726"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 647/649 e 663/665, no total de R$ 98.651,43. Convertido em penhora os depósitos recursais no total de R$ 50.492,18, sendo as RDAs ao pagamento do remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 671. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J Alberto da S Santos [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)], Réu: Jose Alberto da Silva Santos [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência o reclamante do ofício de 170/171 .\r\n\r\nProcesso: 0000056-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Maria Peixe de Melo [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Maria Peixe de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0011800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Jatoba [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Admir Luiz Fracasso [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Claudiney Pereira dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Leonardo de Brito Samico Braga [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Luiz Fracasso, Aut Alecxandre Jatoba, Réu America Football Clube, Aut Claudiney Pereira dos Santos, Aut Leonardo de Brito Samico Braga\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer em dia e hora de audiência, 3ª e 5ª, de 13:00h às 16:30 horas, para homologação de acordo informado às fls 307/312. \r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Damião Monteiro [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Pereira Viana , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pig Bom Industria e Comercio Ltda., Réu: Aldir Ferreira Vargas, Réu: Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0109000-84.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Moraes Sales [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Moraes Sales\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pestana de Freitas Santos [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pestana de Freitas Santos, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 416 e 417. \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Marco Antônio de Oliveira Freire\r\n\r\nHomologados os cálculos do autor de fls 555-v/556-v, no total de R$ 33.970,81 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. Deverá a RDA, ainda, comprovar nos autos a incorporação, no contra-cheque do autor, dos 7 níveis salariais deferidos pelo título executivo. Conforme discriminado às fls 618/619. \r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Cardoso Joviniano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Cardoso Joviniano\r\n\r\nManifestar-se se ainda pretende produzir prova pericial. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do estorno das custas, conforme fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000713-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Nunes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Nunes, Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 193/203, no total de R$ 36.390,26 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0121600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Aparecido de Oliveira Eiras [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Aparecido de Oliveira Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fl. 192, conforme fl. 199. Bem como fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alexandrino da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1677526"
                            ],
                            "1677527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Fl. 276 .\r\n\r\nProcesso: 0093200-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 107, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correia, Réu Globo Comunicacao e Participacoes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Acatauassu Martins de Lima [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Acatauassu Martins de Lima\r\n\r\nIndicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Cristina Conceição Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumile Distribuidora e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)], Réu: Alexandre de Souza e Silva Batista [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)], Réu: Andrea Lourenço de Santana, Réu: Dario da Silva Lopez [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Cristina Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 433, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Pereira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Pereira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Alves \r\n\r\nFornecer meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Conforme fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio dos Santos Sthel [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Stenio dos Santos Sthel\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Moreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Moreira , Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001609-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000435-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos Dominguez Lorenzo [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Chaves e Ferragens Ltda., Réu: Cândido José de Barros, Réu: Antônio Gomes, Réu: José Luiz de Farias Barros, Réu: José Horório Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Campos Dominguez Lorenzo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Correia Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (socio Vig Lex)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Correia Lima\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Mateus Antonio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Mateus Antonio, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Trindade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento devido, em 48h, sob pena de execução, consoante decisão de fls. 493/496. \r\n\r\nProcesso: 0000530-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Folly de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo Folly de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 310, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro de Araújo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nSatisfazer o quantum debeatur no importe de R$ 102.777,89, no prazo de 48h, sob pena de execução. Conforme despacho de fl. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Evani da Conceicao de Freitas [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Evani da Conceicao de Freitas, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Gávea Trade Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial-\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo (comum de 5 dias) para manifestação .\r\n\r\nId: 1677527"
                            ],
                            "1677525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000982-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Francelino \r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia , Luiz Hélio Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Gomes dos Santos Engenharia , Luiz Hélio Gomes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179, bem como para pagar o crédito exequendo de R$ 9.320,40, em 48h, ou oferecerem bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1677922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-12.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Sr Rudnei Almeida Gomes fora redesiganada para dia 10/12/2014 às 16 horas neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VILLELA BORNICKEL [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMASENSE DE ENSINO [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMASENSE DE ENSINO, Aut VALERIA VILLELA BORNICKEL\r\n\r\nComparer a audiência no dia 11/06/2014 às 14 :25 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000139-08.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE CRISTIANE BRAGANCA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY TECNOLOGIA LTDA , Aut MICHELE CRISTIANE BRAGANCA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Max da Silva Lima [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. CASTRO SACRAMENTO AUTO ESCOLA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Max da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 09:15h, nesta Vara do Trabalho, para homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1677922"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1677154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-44.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Jansen Fluminense de Moares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jansen Fluminense de Moares\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000629-02.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleligue Brasil Construções Telecomunicações Ltda. - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dape Ltda ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Arildo Diniz Monteiro (sócio de Vidraçaria Dape Ltda. ME) [Adv. Eric de Lima Silva Borges (OAB: RJ 142382 - D)], Réu: Erenice Fernandes Godim (sócia de Vidraçaria Dape Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arildo Diniz Monteiro (sócio de Vidraçaria Dape Ltda. ME), Aut Marcelo Almeida da Silva, Réu Vidraçaria Dape Ltda ME\r\n\r\nNão se conhecem dos embargos à execução por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000673-21.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: R C Silva Centro Educacional Ltda. - ME [Adv. Pedro Henrique Reis Louzada de Castro (OAB: RJ 180705 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilsara Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R C Silva Centro Educacional Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000704-80.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moreira\r\n\r\nApresentar atual endereço dos sócios majoritários elencados à fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vitoria Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-12.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Salvador [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Salvador\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Listter Teixeira [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Rodrigues Serviços Subaquáticos ME [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Listter Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nDesignado dia 30/06, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto de Alcantara [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001365-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Luisa do Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Luisa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 997,10, equivalentes a 80.160,94 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0001438-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdelei dos Santos Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdelei dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 46.546,60, dos quais são devidos apenas à parte demandante R$ 40.475,30, equivalentes a 3.253.974,46 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001614-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Mariza Monteiro Machado [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Mariza Monteiro Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 51, restando ciente da manutenção da determinação de arquivamento dos autos, dispensa de custas e deferimento de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001556-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Investigação, Perícias Judiciais e Contabilidade Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Lima \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001667-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Geraldo Brandão [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Restaurante Quilo da Praça)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Geraldo Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 69 verso, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001662-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romeu da Silva Sousa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Romeu da Silva Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Coutinho de Almeida [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Boainain Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Coutinho de Almeida \r\n\r\nVista às fls. 65/71, manifestando-se em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Porcino Coelho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Teixeira Pontes Serviços [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanuel Teixeira Pontes Serviços\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, depósito do valor a título de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001752-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Marques [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda. (Pacha Buzios) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceição Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Ferreira Neves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Vicente (Espólio de) n/p Elizabeth Soares Rocha Vicente [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Ferreira Neves\r\n\r\nInformar sobre anotação em CTPS. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto de Oliveira Machado [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Esmeralda [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Costa Esmeralda, Aut Wagner Roberto de Oliveira Machado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000110-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raymundo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raymundo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a data para oitiva da testemunha que será ouvida na 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, foi adiada para o dia 24.07.2014 às 10.30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Alcantara dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)], Réu: Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda, Aut Milena Alcantara dos Santos, Réu Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001497-14.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vitorio T Leite de Moura [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M D C Mahia Pousada ME (Pousada Bahia do João) [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vitorio T Leite de Moura, Réu M D C Mahia Pousada ME (Pousada Bahia do João)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaly Beatriz Batista da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaly Beatriz Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho Macedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Construtora Ltda - ME, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marinho Macedo\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000676-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Machado [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000677-58.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulo de Souza [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paulo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000736-46.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igrezio Ramos da Cruz Paiva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M G A Sodre Restaurante EPP (Gás Comércio Ltda ME) - Sawasdee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igrezio Ramos da Cruz Paiva\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzimar de Jesus Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços de Cabo Frio - Comsercaf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzimar de Jesus Ferreira\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido, para determinar o restabelecimento do contrato de trabalho com a imediata reintegração da autora, com o pagamento dos salários, inclusive os vencidos do período estabilitário, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 10.000,00. Informar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. Comparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leide Laura Sodre da Silva [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Cardoso Dias (Goldex Marcas e Patentes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Sodre da Silva\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000661-07.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Risso da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Risso da Silva\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gonçalves Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Sat [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gonçalves Gomes\r\n\r\nRetirar CTPS acautelada mediante recibo nos autos, bem como informar os valores arrecados. \r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cavalcante Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Hipermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (Hipermercado Extra)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Nercilia da Silva Coelho [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Nercilia da Silva Coelho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em cinco dias, restando ciente de que no silêncio, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001664-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Verdan da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Verdan da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Fernandes Lima [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Servicos Medicos Ltda - EPP, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Fernandes Lima\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estácio [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Telecomunicações Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efrain Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001640-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Teles Shumacker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Ltda [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Teles Shumacker\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000648-08.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalícia Belo Inácio [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Aut: Laiwan Belo Miguel [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Aut: Nathaiwan Belo Miguel [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda., Réu: Vile Roni Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiwan Belo Miguel, Aut Natalícia Belo Inácio, Aut Nathaiwan Belo Miguel\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Empréstimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sotero Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001526-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Isaias da Silva Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda (Sandpiper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Isaias da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001780-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Nascimento de Araujo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso 88,7 FM [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sucesso 88,7 FM\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Laurentino de Arruda [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Plank Comercio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Laurentino de Arruda\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 37 verso, devendo apresentar atual endereço do réu em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Geralda Fernandes da cunha [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Selv Service Comércio de Alimentos Sabor Louco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Geralda Fernandes da cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000713-37.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Macedo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro do Brasil [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Fugro do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos Fróes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7 [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Walmir Leal Porto, Réu: Gilson Pires dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Pires dos Santos, Réu Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Carvalho [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)], Réu: Hélio Lopes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001021-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Braga de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendimento Empresarial Wicon Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Braga de Oliveira \r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001652-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva (Espólio de) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRequerer o que entender cabível sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001557-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Nogueira \r\n\r\nEsclarecer se desiste do recurso ordinário impetrado. \r\n\r\nProcesso: 0000949-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Hotel Super Clubs Breezes Búzios [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva , Réu Hotel Super Clubs Breezes Búzios , Réu Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda.\r\n\r\nPor não embargada, expede-se alvará ao reclamante dos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rocha Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Rocha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ranito [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: VS do Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ranito\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000709-63.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Carvalho de Oliveira [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentagono Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Condominio Solar dos Contarinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000716-55.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth de Melo Mota [Adv. Amanda Neves Cavalcante (OAB: RJ 177023 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetar Letreiros - ELB Vasconcelos Propaganda e Marketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Melo Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Albuquerque do Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. de Mattos Mercado ME [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. D. de Mattos Mercado ME, Aut Paula de Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nExpedido alvará ao reclamante, deve a reclamada tomar ciência do valor restante devido (R$ 4.484,83), já descontados os depósitos anteriores, devendo-se acrescer correção monetária e juros nos termos exarados à fl. 131 verso, inclusive sobre parcelas já depositadas. \r\n\r\nProcesso: 0000738-16.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Máximo Gomes dos Santos Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Santa Luzassis Ltda (Tratoria do Assis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Gomes dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000717-40.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanada Almeida de Azevedo [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercado Ltda. (Mercado Econônimo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanada Almeida de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000740-83.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescatore de Cabo Frio Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000439-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Alves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Fild Alimentos Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar Garcia [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Marins Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura Marins Curso de Idiomas Ltda. \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Trindade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Aquino [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda EPP (Salina´s Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Aquino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nDesignado dia 30/6/14 às 10:00 para a retificação na data de dispensa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001096-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Cordeiro [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001577-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira dos Santos, Réu Via Varejo SA\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001376-88.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lage dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001388-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Fonseca [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Thayse Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Thayse Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci de Jesus Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci de Jesus Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1677154"
                            ],
                            "1677155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Alfredo Araujo n/p do Inventariante Capri Niterói Automóveis Ltda. n/p do sócio Demosthenes Moscoso Wermelinger\r\n\r\nDestinatário(s): José Alfredo Araujo Junior [Adv, Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 – D)] e Sirlei Gomes Araujo [Adv. Maico Cézar Baiense Francisco (OAB: RJ 144.337 – D)\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0056900-46.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Lima [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Janke (Espolio de) [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Lima\r\n\r\nInformar sobre andamento de processo de inventário no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro do Carmo Moreira [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro do Carmo Moreira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS DUARTE [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS DUARTE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0075300-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Quintiliano da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Quintiliano da Silva\r\n\r\nInformar sobre baixa em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira dos Santos [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Seguranca e Serv. Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira dos Santos\r\n\r\nTratando-se de endereço existentes nos autos, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0110000-57.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S M F TRINDADE ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Sandra Mara Trindade Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 204 verso, item 06: diante da diligência negativa, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0135000-78.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Nobrega [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoios de Cabo Frio Comercio e Servicos Ltda, Réu: Humberto Santos Pereira (Beto Boiadeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Nobrega\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Couto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto Peixaria [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Antônio Braulino Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Couto de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gonçalves [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 18.703,46, equivalentes a 1.503.647,44 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RICON-RICARDO SOUZA INC E CONST LTDA [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: RICARDO ALMEIDA DE SOUZA, Réu: Francisco Pereira de Souza Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICON-RICARDO SOUZA INC E CONST LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-42.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLINDUS ANTUNES FERNANDES [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001836-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento \r\n\r\nOitiva da testemunha Bianca Michel T. Silvestre designada para 09JUN2014, às 10h45, na 40a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001857-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena Rosa Nunes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Rosa Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA SOARES [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVIÇOS DE COMESTÍVEIS LTDA. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA AUTO SERVIÇOS DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001973-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Nascimento [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Quizman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Nascimento \r\n\r\nDeferido desentranhamento no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-28.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA GRANDE [Adv. Fellipe de Góes Antunes Simões (OAB: RJ 132358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PRAIA GRANDE\r\n\r\nVista do ofício à fl. 191, procedendo-se como solicitado em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-48.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiel Goulart Garcia [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiel Goulart Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça (fl. 92) em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES DE MELO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nAnte leilão negativo, requerer o que for cabível. \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCEMI GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMITRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA ME [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMITRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Réu MADEIREIRA COMITRA LTDA, Réu MADEIREIRA COMITRA LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205800-34.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Lopes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Conhecendo O Fundo do Mar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-64.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: THAIS DE MOURA SUAREZ [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Egdo: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)], Egdo: Carlos Roberto Abib Suárez\r\n\r\nDestinatário(s): Egte: THAIS DE MOURA SUAREZ, Egdo FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA, Egdo JOSE SAMPAIO\r\n\r\nExtinto sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002207-34.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Gabriel de Moura Suarez [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Egdo: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)], Egdo: Carlos Roberto Abib Suárez\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA, Egte Gabriel de Moura Suarez, Egdo JOSE SAMPAIO\r\n\r\nExtinto sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002206-49.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Talles de Moura Suarez [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Egdo: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)], Egdo: Carlos Roberto Abib Suárez\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA, Egdo JOSE SAMPAIO, Egte Talles de Moura Suarez\r\n\r\nExtinto sem exame de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-72.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Prata Amorim [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piet Mondrian [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Piet Mondrian \r\n\r\nCiência dos cálculos do INSS, devendo efetuar o pagamento, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002163-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Macedo Moura Maiques [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal de Sábado Lagos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Macedo Moura Maiques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA, Réu PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 16/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210300-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MONTEIRO BRITO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Garra Service N/P SANNY REGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MONTEIRO BRITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.221,23, equivalentes a 741.332,29 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0106500-65.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Batista Gomes [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Chagas [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Batista Gomes, Réu Sergio Roberto Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 15/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001909-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Moreira [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em dez dias, valendo o silêncio como manifestação tácita de quitação e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001911-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bailune Garcia [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: DNT Som dos Lagos Acessorios para Veiculos Ltda., Réu: Julico Som dos Lagos Acessorios Ltda., Réu: Som e Balada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bailune Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001939-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Fernandes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Peixe Dourado (Joel e Davi) [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndeferida apresentação de PCMSO e PRRA, com lastro na NR 4 e NR 7, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001948-73.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luciene Mota Pereira [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nEgdo: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP, Egdo: Edilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luciene Mota Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0208000-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Heringer Setubal dos Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Amaral Drogarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Heringer Setubal dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163100-38.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Braga de Oliveira Tristão [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda. (sucedida por Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Braga de Oliveira Tristão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME, Réu: Theodora Breit Kopf Fay, Réu: Guy Raymond Fay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001896-14.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cardoso da Conceição Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. (Curso Wizard)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cardoso da Conceição Julio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151500-25.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Libbs Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Libbs Farmaceutica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149000-88.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA RODRIGUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SAMPAIO [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0055300-68.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO COSTA [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLOGICA EMPREEND MARINHOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071000-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Coelho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Coelho\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MARIA RIBEIRO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jesus da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jesus da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea de Melo Macedo [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea de Melo Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Ferreira da Silva [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Pessanha Farmacia - N/P José Lourenço da Costa Neto [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos , Aut: Janio de Oliveira Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Manuel José da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Luis Sergio José, Aut: Cicinio Francisco Mota [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: João Geraldo Teixeira, Aut: Antonio Carlos de Aguiar Teixeira [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Claudio Freire dos Santos [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Sandro Conceição Lessa [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: João Servulo Teixeira [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Aguiar Teixeira, Aut Cicinio Francisco Mota, Aut Claudio Freire dos Santos, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Janio de Oliveira Souza , Aut João Servulo Teixeira , Aut Manuel José da Silva , Aut Sandro Conceição Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093700-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Junior [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Freitas Miranda, Casa e Video Rio de Janeiro, Réu Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDesignado dia 16/6/14 às 10:00 h para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Auri Arraz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Auri Arraz da Silva\r\n\r\nVista das informações da Receita Federal, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0122600-27.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lopes Carmo de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. dos Santos Souza Cursos e Projetos Pedagógicos Ltda-ME, Réu: Carmem Helane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Carmo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Marinho [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Alma Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nRegularizar assistência em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DOS SANTOS FILHO [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut HEITOR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDeferida reserva de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SPARES MIRANDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SPARES MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nave Terra Empresa Jornalística Ltda (Jornal Buziano )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Cruz Borges \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 162 verso (sócios anteriormente apontados). \r\n\r\nProcesso: 0013500-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Andrade da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Andrade da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205900-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 191 verso, restando ciente do indeferimento do pleito de fraude à execução e da reunião de processos, devendo-se indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Antônio Braulino Barreto Peixaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Valentim dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Valentim dos Santos\r\n\r\nRettirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0204300-30.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malagori Leao [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda, Réu: Izabel Fonseca da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Fonseca da Silva, Aut Marcelo Malagori Leao\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089200-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pinheiro de Rezende [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados), Aut Marlucia Pinheiro de Rezende\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice Lima\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.123,59, equivalentes a 90.598,21 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Fonseca Rigueira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: Carlos Alberto Pereira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Fonseca Rigueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1677155"
                            ],
                            "1677156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215900-53.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERBET DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERBET DA SILVA\r\n\r\nInformar se o pleito de 06MAI2014 implica na desistência da penhora à fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriane Beranger de Oliveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246400-68.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 34.078,53, equivalentes a 2.739.712,03 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Teles Shumaxker\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 106 verso, restando ciente de que deverá manifestar-se sobre proposta de acordo e, se negativamente, apresentar cópia autalizada de RGI do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0278100-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado de Oliveira\r\n\r\nAtente-se ao determinado anteriormente, devendo-se comprovar o valor recebido a fim de se prosseguir a execução pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0241200-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS COELHO CORREA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS COELHO CORREA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1677156"
                            ],
                            "1677151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2014\r\n\r\n0000604-57.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Vidraçaria Dape Ltda ME,Erenice Fernandes Godim (sócia de Vidraçaria Dape Ltda.),Arildo Diniz Monteiro (sócio de Vidraçaria Dape Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidraçaria Dape Ltda ME e a sócia Erenice Fernandes Godim, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.489,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0144300-93.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira\r\n\r\nExecutado: Pousada Solar do Peixe Vivo,Leonardo Massimiliano Brasil Ricci\r\n\r\nPelo presente ficam citadas LUÍZA RIBEIRO FERNANDES BRAGA e MARIA FERNANDA GIANELLI, sócias de de Pousada Solar do Peixe Vivo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.256,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001708-55.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alberico Batista Santos\r\n\r\nExecutado: Brazil In Buzios Empreendimentos Turisticos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados CRISTHINE MARIA SERWY MARTINS e LEONARDO RODRIGUES DE MEIRELLES, sócios de Brazil In Buzios Empreendimentos Turisticos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.062,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-21.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erodice Lima\r\n\r\nExecutado: J. Olegário Izaac,Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Olegário Izaac, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.123,59, equivalentes a 90.598,21 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677151"
                            ],
                            "1677152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaly Beatriz Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677152"
                            ],
                            "1677153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Henriques Baiense Ribeiro\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nPelo presente fica m ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0178300-95.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCILEI MARIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DOS PROPR TIME SHARING P CARAVELAS\r\n\r\nPelo presente fica m ELCILEI MARIO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677153"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1676715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-80.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcinéa Gomes de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete de Guarus Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Freitas (OAB: RJ 86367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcinéa Gomes de Souza\r\n\r\nVENHA COMPROVAR A PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS QUE SERÃO DIVIDIDOS EM 05 PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Felizardo da Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Lima Coutinhio Neto [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Lima Coutinhio Neto, Aut Sônia Maria Felizardo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Duarte (Rei do Alho) [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Jose de Arimateia e Silva Duarte [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DO RGI (REGISTRO DE IMÓVEIS). \r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Queiroz da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA , Réu: JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Queiroz da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, BEM COMO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Soares de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda - ME, Réu: Goncalves e Aguiar Construcao Civil Ltda - ME n/p Joelcio Peixoto de Souza, Réu: EDMAR GONÇALVES PEIXOTO, Réu: LIGIA MARIA GONÇALVES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nDILIGENCIE O PRÓPRIO RECLAMANTE JUNTO AOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS PARA OBTENÇÃO DE SEU DESIDERATO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000044-12.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Caxias Gomes [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Sardinha Costa [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Caxias Gomes, Réu Cristiano Sardinha Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000370-69.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santos Costa [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisa Carvalho Barreto [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geisa Carvalho Barreto, Aut Marilene Santos Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Tavares [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000669-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jorge [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gatinhos Carinhosos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Jorge\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda ME\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000064-03.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Barbosa [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viúva Chicri Bichara Calçados Ltda - ME [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Barbosa, Réu Viúva Chicri Bichara Calçados Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000328-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Azevedo Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Alba Portilho Lima [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Azevedo Rodrigues, Réu Espólio de Alba Portilho Lima\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 17/06/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rocha Correa [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rocha Correa\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pedro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE A PENHORA REALIZADA E DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000200-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Januario Hermogenes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Januario Hermogenes \r\n\r\nVENHA INDICAR IMÓVEIS RELACIONADOS NA DECLARAÇÃO DE BENS DOS EXECUTADOS QUE PRETENDE VER PENHORADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000169-48.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT - Correios [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000571-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Monteiro dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicoopter Services Táxi Aério Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Monteiro dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para trazer aos autos, em 10 dias, cópia das peças necessárias para a expedição da Carta Precatória Inquiritória, para a oitiva da testemunha Carlos Alberto de Souza Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Gomes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000428-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credemilson da Silva Monteiro [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Credemilson da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/108, que determinou a inclusão da BK Transportes e Serviços no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000706-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Barreto Saramago [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Barreto Saramago\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-23.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação João da Barra Ltda , Réu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares dos Santos \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barreto de Lacerda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clinica Estética Ltda, Réu: JESSICA MENEZES DE OLIVEIRA, Réu: VALDICE MENEZES DE JESUS, Réu: ZENILDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barreto de Lacerda\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000214-81.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma dos Santos Sousa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: V L Coutinho Silva, Réu: Sistema Facil - Incorporadora Imobiliária Cmpos dos Goytacazes ISPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma dos Santos Sousa, Réu Sistema Facil - Incorporadora Imobiliária Cmpos dos Goytacazes ISPE Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Marques [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Marques, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000203-52.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemmerson Santos da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Shock Serviços e Locação Ltda-ME [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemmerson Santos da Silva, Réu Shock Serviços e Locação Ltda-ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Luiz \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000312-37.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 253/255. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.798,64, equivalente a 1.272.180,73 IDTR's, atualizados até 28/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-31.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Lessa Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lessa Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA \"INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA\". \r\n\r\nProcesso: 0000490-83.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Soares [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: WC. WW Machado Comércio de Doces e Salgados (O Rei da Empada Gostosa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Soares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA HORA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: M P DO NASCIMENTO EXTINTORES-ANDREA R PONTES [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ESPOLIO DE MANOEL PONTES DO NASCIMENTO-A R P [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA HORA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000190-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Maria Rodrigues [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamadaré, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Maria Rodrigues \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000634-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chagas Fonseca [Adv. Anderson Ribeiro da Silva (OAB: ES 13950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000046-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Tavares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Tavares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Moura Neves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira Rangel Feres [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Moura Neves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000432-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Tavares da Silva Terra [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude do Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Tavares da Silva Terra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)], Réu: Joao Francisco de Souza, Réu: Joao Guilherme de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Martins\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horaci Fernandes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horaci Fernandes \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Abreu [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Abreu\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Campos Salles [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencial Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencial Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Gomes de Santana [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Gomes de Santana\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000681-02.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Manhães dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000566-39.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaylor da Silva de Carvalho [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Guimarães SA-Me [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Guimarães SA-Me\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Cruz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda ME, Réu: Móveis Escolares Santhê Ltda, Réu: Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Izac Bezenover\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000529-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Pereira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lider Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Lider Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000393-83.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Cabral Vilaça [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AXC Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: D. L. Lirio Confecções ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXC Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda, Réu D. L. Lirio Confecções ME\r\n\r\nVENHA PROCEDER AO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DE TODO PERÍODO NÃO REGISTRADO DE TODO PERÍODO CONTRATUAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alencar Dutra Barbosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alencar Dutra Barbosa\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-15.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Batista Caetano [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Batista Caetano\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degilda da Silva Viana Borges [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degilda da Silva Viana Borges, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/06/2014, às 14:00, para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000631-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Mello Teixeira [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Mello Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000702-36.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barros Coutinho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: UNIMED - Campos Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barros Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 05/06/2014, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da decisão de fls. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pessanha de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pessanha de Almeida\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000033-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Barreto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Barreto\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-65.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Pessanha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-02.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Martins [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro Martins\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-37.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anderson Nascimento Batista da Silva [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson Nascimento Batista da Silva, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000038-39.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Tomazinho [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Tomazinho, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000375-62.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barreto de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barreto de Carvalho\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS, PARA O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000635-13.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cordeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 Reciclagem Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Recauchutagem Reformar Comercio e Serviços Ltda, Réu: Carlos Augusto da Silva Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cordeiro da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DISPOSTO NA CARTA PRECATÓRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Borges [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Borges\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000599-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Peixoto Barcelos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Peixoto Barcelos, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 163/165. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.126,94, equivalente a 90.602,77 IDTR's, atualizados até 14/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-04.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Aurelio de Paula [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Munípio de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luis Aurelio de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Eduardo da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Eduardo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-77.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gama [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira (socia), Réu: Geraldo Ney Moreira Muylaert (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gama\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Pereira Correa [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Pereira Correa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA REALIZADA PELO JUÍZO DEPRECADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000384-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Xavier Artefatos Cerâmicos Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Réu: Antonio Carlos de Freitas Xavier, Réu: Antonio Xavier Neto, Réu: Vanessa de Freitas Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Penha Teixeira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Penha Teixeira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000655-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Holding S.A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REMANESCENTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000638-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Gomes Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. A. Barreto - ME [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. A. Barreto - ME, Aut Maicon Gomes Chagas\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0000338-35.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Batista [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Silva Construções e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Arco Incorporadora EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: ANA CLECIA E SILVA, Réu: LUCAS DA SILVA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro Batista\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1676715"
                            ],
                            "1676716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001624-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Service Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nogueira Tavares\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001152-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Caetano Berto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda (Usina Santa Cruz), Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Lenilson Caetano Berto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 144/146. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.974,15, equivalente a 2.409.744,18 IDTR's, atualizados até 07/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001777-47.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuil Francisco da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Lima Incorporações e Construtora Ltda [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Laurindo Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Laurindo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000865-21.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transporte e Serviços Ltda , Aut Carlos Wagner da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/93, que determinou a inclusão da BK Transportes e Serviços no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000846-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes de Souza, Réu Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000848-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000851-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001390-03.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gomes Pereira Girão [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros-Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes Pereira Girão \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001565-26.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Gomes Rocha [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)], Réu: Shopping 28 de Março [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Gomes Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001302-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Tavares de Freitas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Tavares de Freitas\r\n\r\nVENHA APRESENTAR A COMPROVAÇÃO SALARIAL DE TODO O PERÍODO LABORATIVO ATRAVÉS DE CONTRACHEQUES. \r\n\r\nProcesso: 0001185-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Viana Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos, Réu: Global Comercio e Serviços Tecnicos n/p Rodrigo Lorena da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Viana Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 41/43. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.946,85, equivalente a 236.918,36 IDTR's, atualizados até 13/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001202-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araujo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho de Brito Incorporação e Contrução Ltda n/p de André Lúcio Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 46/53. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.515,55, equivalente a 1.408.200,40 IDTR's, atualizados até 31/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2014.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Altenir Ferreira de Andrade, Aut: Raysssa Daniela Galvão, Aut: Taylon Henrique Andrade\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Réu: LLX Logística S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor dos honorários a serem depositados é de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Figueiredo [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Figueiredo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001567-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Souza Pontes [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Aut: Marcia Rodrigues Braga [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Souza Pontes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001309-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Almeida Zacarias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Almeida Zacarias\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Siqueira Campos [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Siqueira Campos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Sales Oliete [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sales Oliete\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Inacio da Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Hg Contrutora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Inacio da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001640-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Gomes Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Gomes Gonçalves \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001399-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Ribeiro Peres [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Ge Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ribeiro Peres\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia Glória Moraes Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésia Glória Moraes Almeida Alves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000918-65.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faes Botelho [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coquense Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coquense Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício Ribeiro Nascimento [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Mar Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Ribeiro Nascimento\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001079-12.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Souza da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Souza da Conceição\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Cruz Ferreira Neves [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001068-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Junior da Silva Campos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Jacyntho Comércio de Materiais ed Construções Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Fornecedora Jacyntho Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Junior da Silva Campos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cesar Gomes Soares [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cesar Gomes Soares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Matias [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta de Souza Rangel [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Matias\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001395-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Volney Souza Chagas [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria do Amaral Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e Alcool CBAA, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria do Amaral Pinto \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Barros da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLHUX Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Fernandes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Fernandes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001103-74.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001206-76.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilda de Azevedo [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Azevedo da Silva Aroeira [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilda de Azevedo, Réu Roberto de Azevedo da Silva Aroeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001154-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Escobar Correa [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: Daruma Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Leila Angélica Luvizuti Moura Castro de Lucena (OAB: SP 211305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Escobar Correa, Réu Daruma Telecomunicações e Informática S/A, Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativo Ltda, Réu: Vitor Lira Pessanha , Réu: Fabio de Oliveira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Lima\r\n\r\nTER VISTAS DA CONSULTA DA JUCERJA PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rodrigues Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: LLX Logistica S/A - Porto do Açu [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rodrigues Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001264-79.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Souza Maia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Christiano Souza Maia\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001448-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Ferreira Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001312-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Teresinha Pereira de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Helena [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: Maria de Fatima de Souza Gambaro, Réu: Patricia de Souza Gambaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santa Helena, Aut Fabia Teresinha Pereira de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral Matos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN, Aut Simone Amaral Matos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001083-83.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barroso [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Barroso\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Virgilio de Souza [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Virgilio de Souza\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001020-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva Rodrigues Barreto [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva Rodrigues Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001362-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Inacio Filho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empre. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Água e Esgoto S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Água e Esgoto S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001196-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Avelino [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut Tatiana de Avelino\r\n\r\nVENHAM ASA PARTES PARA CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO NA VARA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Barreto Mury [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos, Aut Kenia Barreto Mury\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 108/110. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.427,40, equivalente a 838.301,22 IDTR's, atualizados até 16/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001696-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares de Oliveira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freitas de Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freitas de Carvalho, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 102. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001694-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas Firmo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001158-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pessanha da Costa [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pessanha da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001732-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusia Gomes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-CBAA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-CBAA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Danusia Gomes da Silva , Réu Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu Energética Brasilândia Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 255/257. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.441.86, equivalente a 759.069,64 IDTR's, atualizados até 19/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria Rangel [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.Augusto Gomes do Amaral [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Faria Rangel\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001659-08.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Barreiros Rangel Ribeiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Ribeiro Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Barreiros Rangel Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO DO DIA 26/06/2014 ÀS 11:00 HORAS, NO SAGUÃO DO PRIMEIRA VARA DO TRABALHO E DO SEGUNDO LEILÃO NO MESMO LOCAL E HORÁRIO NO DIA 17/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001553-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo dos Santos Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do Reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Silva Reis [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Companhia Municipal de Iluminação Pública - Campos Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 53/55. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.970,77, equivalente a 1.042.813,01 IDTR's, atualizados até 16/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-35.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valéria Menezes Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gomes de Vasconcellos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Gomes de Vasconcellos, Aut Marta Valéria Menezes Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 32/34. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.411,72, equivalente a 354.689,74 IDTR's, atualizados até 16/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Rubem Silva de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rubem Silva de Souza, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 150/152. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.754,90, equivalente a 543.450,54 IDTR's, atualizados até 10/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001794-83.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Ribeiro [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: V G F Inst. Man. Elet. H.R. Pret. Serv. Const. Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Ribeiro, Réu MRV Engenharia e Participações Ltda, Réu V G F Inst. Man. Elet. H.R. Pret. Serv. Const. Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 123. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.877,71, equivalente a 311.744,92 IDTR's, atualizados até 19/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001589-88.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan de Sousa da Cruz [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan de Sousa da Cruz, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 230/232. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.291,43, equivalente a 4.043.133,19 IDTR's, atualizados até 19/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanatan Silva Pereira Dutra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Suviniense de Campos Tintas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suviniense de Campos Tintas Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Nogueira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Nogueira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001695-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Machado [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1676716"
                            ],
                            "1676717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002143-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Helena Petroceli Pessanha Mota [Adv. Cleita Lilian Corrêa dos Santos (OAB: RJ 141662 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson F. Pessanha [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson F. Pessanha, Aut Gilza Helena Petroceli Pessanha Mota\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0002342-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Margareth Barreto Azeredo [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Margareth Barreto Azeredo, Aut Silmar Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002113-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Fátima da Silva Pinto Pereira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Fátima da Silva Pinto Pereira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002267-69.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Basílio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geratur Transporte de Passageiros Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002504-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Nunes da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Crespo Siqueira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Réu: Elita Crespo Tavares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elita Crespo Tavares, Réu Helena Crespo Siqueira, Aut Sirlei Nunes da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 16/06/2014 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. BEM COMO O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002157-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa Martinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Serra Forte Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: Roquilane Rodrigues Barreto, Réu: Vilma Rodrigues Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa Martinho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 119, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002338-71.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Souza Matos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (DRF de Campos dos Goytacazes) [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (DRF de Campos dos Goytacazes), Aut Leandra Souza Matos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002512-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Gomes Guerra Feres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S. A. Serviços de Engenharia [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Gomes Guerra Feres\r\n\r\nVENHA COM O VALOR RELATIVO AO ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SER ENTENDIDO COMO RENÚNCIA AO DIREITO DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0002499-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Moreira [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002153-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Cristina Ribeiro Saramago [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Cristina Ribeiro Saramago\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 25/06/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002344-78.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Machado [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002392-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas de Sales [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Chagas de Sales\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 16/06/2014 ÀS 16:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002412-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres Machado [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Planicie S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tieres Machado\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 17/06/2014 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002345-63.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nunes da Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes da Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001815-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Bittencourt Maia [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Bittencourt Maia\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 128. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002373-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinheiro de Souza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pinheiro de Souza\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002365-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dárvila Joventino dos Santos [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dárvila Joventino dos Santos\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002296-22.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vilson da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfond Fundações Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vilson da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 121/123. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002072-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jeovane Ribeiro [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Pintura de Móveis Ltda, Réu: Cyrela Boracéia Empreendimentos SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boracéia Empreendimentos SPE Ltda, Aut Paulo Jeovane Ribeiro\r\n\r\nRECLAMANTE E SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 40/43. VENHA AINDA A PRIMEIRA RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002359-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Andrade da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Andrade da Silva \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002166-66.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves de Melo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves de Melo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002039-31.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Almeida da Silva [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.960,07, equivalente a 399.364,41 IDTR's, atualizados até 11/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-29.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Martinho Alves [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Martinho Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002031-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Carvalho Fonseca [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar da Silva Correa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar da Silva Correa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001863-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nascimento Caetano da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nascimento Caetano da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002354-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Neumann Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Neumann Barreto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002619-27.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Dacttes [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Q&B Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Dacttes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002492-89.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldenir Alves Gomes Netto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcedina E. M. Simões Mat. Const. e Representações Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcedina E. M. Simões Mat. Const. e Representações Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002002-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Tinoco [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: José Tenório Azevedo Mata - ME - (Bar do Louro) [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa Tinoco\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001930-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barcelos da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barcelos da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001866-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alves de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001981-62.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001864-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Penha [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves Penha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001865-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lobato Gaia [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lobato Gaia\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002603-73.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Bareto da Silva [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Henriques [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurelio Henriques , Aut Michele Bareto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 03/06/2014, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0002553-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ramos da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001832-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Costa Soares [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andetec Manutenção e Reparos Ltda - ME, Réu: MARIANGELA AZEREDO ROCHA, Réu: ANTONIO AUGUSTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Costa Soares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002378-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair da Cruz Gomes Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Gomes da Silva \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002013-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias Felix [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dias Felix\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001989-68.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera de Fátima de Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Marins Teixeira Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Fátima de Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002078-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martinho Alves [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martinho Alves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002297-41.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferraz do Nascimento [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferraz do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002108-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rosário dos Santos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Técnicos Ltda, Réu: Jose Eduardo Dias Torres, Réu: Rosangela Cristina Cabral Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rosário dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001831-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins de Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins de Carvalho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001829-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira Pamplona Corte Real [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Siqueira Pamplona Corte Real\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001827-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazziela Tostes da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazziela Tostes da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002484-20.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Pessanha Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima de Abreu, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pessanha Alvarenga\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001821-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Borges [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Júnior Turismo Ltda, Réu: PAULO ROBERTO SIQUEIRA BALTAZAR JUNIOR, Réu: ANA MÁRCIA NETTO BALTAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Campos Borges\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002226-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Floro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda FRICAMPOS, Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: Onires Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Floro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002052-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle de Oliveira Escocard [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Joao Alberto Felippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Oliveira Escocard\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002110-33.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Pereira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Barreto Informações Cadastrais, Consultoria de Vendas e Negocios Ltda ME - CREDFORT, Réu: LUCINEI BARRETO CORDEIRO, Réu: ALIANA COELHO DA SILVA, Réu: MANUELA DOS SANTOS ROSA FARIA, Réu: MANUELA DOS SANTOS ROSA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002082-65.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Feliciano Aprígio [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelcom - Distribuidora e Entrega de Material Gráfico, Revista e Jornal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Aprígio\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002602-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Duarte Tavares [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Duarte Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002593-29.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Teixeira Azeredo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda, Aut Maria Auxiliadora Teixeira Azeredo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 24/06/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002510-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Azevedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S. A. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S. A., Aut Rita de Cássia Santos Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001905-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002639-52.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Viana [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: CelesteMaria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Souza Viana\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002334-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Nogueira Gomes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVENHA ESCLARECER O ENDEREÇO CORRETO DA TESTEMUNHA ANDRÉA REGINA M. F. DURÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Viana Dias [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobila Licenciamento Marcas Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Viana Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002257-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva Barbosa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002475-53.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juniel de Almeida Gomes [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juniel de Almeida Gomes\r\n\r\nVENHA INFORMAR SE FOI CUMPRIDO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledilso Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Gomes Leal [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, Aut Patricia Rangel Gomes Leal\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002451-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson William de Souza Silva [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutura S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Logistica S.A [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: OSX Construção Naval S.A [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A, Réu LLX Logistica S.A, Réu OSX Construção Naval S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa de Queiroz [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Rh Serviços Tercerizados Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Rh Serviços Tercerizados Ltda, Aut Rodrigo Costa de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 131/133. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.179,44, equivalente a 657.603,71 IDTR's, atualizados até 14/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002226-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystinni Andrade Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystinni Andrade Souza\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002529-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luís de Oliveira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís de Oliveira Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO LEILOEIRO DE FOLHA 77. \r\n\r\nProcesso: 0002511-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Silva Alves [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001842-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristiane de Paula da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: BK transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristiane de Paula da Silva\r\n\r\nAO EXCEPTO, EM 05 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO OPOSTA PELA EXECUTADA. \r\n\r\nId: 1676717"
                            ],
                            "1676718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. - COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nVENHA INDICAR O BEM QUE ESTA PENHORADO NO PROCESSO 0069900-10-2007-501-0281, EM 10 DIAS, A FIM DE QUE POSSA SER PENHORADO PARA GARANTIR ESTA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE UM ÚNICO BEM PODE SOFRER A INCIDÊNCIA DE VÁRIAS PENHORAS. \r\n\r\nProcesso: 0010100-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carlos Paes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO IMTT, BEM COMO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0078800-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvila da Silva Gaspar [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ITEM 05 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gama Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Gama Tavares\r\n\r\nVENHA FAZER A DEVOLUÇÃO DO VALOR RECEBIDO INDEVIDAMENTE, FOLHA 1295 VERSO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054000-16.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Almeida [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Construções Ltda, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA, Réu: MÁRCIO JOSÉ AZEREDO DA COSTA, Réu: UILIAM JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Almeida\r\n\r\nAo Exequente para MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nRéu: DICAMP-DISTRIBUIDORA CAMPISTA DE PECAS LTDA. [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Ronaldo de Freitas Areas, Réu: Espolio de Mario Terra Areas N/P Anna Carolina de Freitas Areas, Réu: Anna Carolina de Freitas Areas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICAMP-DISTRIBUIDORA CAMPISTA DE PECAS LTDA.\r\n\r\nVENHA INFORMAR O SOLICITADO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DE IMEDIATO. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ribeiro [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Réu: Carlos Ferreira Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0009900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carlos Paes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO IMTT, BEM COMO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002798-58.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo de Souza das Neves [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A Fricampos [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo de Souza das Neves, Réu Frigorífico Industrial de Campos S/A Fricampos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 16/06/2014 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002868-75.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Brayller Santana Soares [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. de Freitas Peixoto [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brayller Santana Soares, Réu C. M. de Freitas Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0048400-97.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEILSON CAIXEIRO MONTEIRO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, Réu: MARIA GRACINDA LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEILSON CAIXEIRO MONTEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO EXECUTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002741-40.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda - ME, Réu: MRV Engenharia e Participações AS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André luiz dos Santos Gonçalves , Réu MRV Engenharia e Participações AS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Rosa [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Libanho Pinto de Oliveira [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Sa Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Messias Nazare Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Sa Monteiro\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-67.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton de Salles Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda., Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Salles Nascimento\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Raymundo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda, Réu: HELMA RODRIGUES RATTEZ [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: LEDA NUNES MALDONADO, Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Réu: ERNESTO SIMÕES LAMBERTS, Réu: JOSÉ SCORZELLI RATTES, Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Raymundo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Siqueira Barbosa [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Damasceno [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Réu: Luiz Alberto Damasceno (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Siqueira Barbosa\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002657-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Souza dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Coutinho da Silva - ME (Supermercado Super LU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Souza dos Santos \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0003081-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Almeida [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA , Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell dos Santos Almeida \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002700-10.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverton Lisboa Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverton Lisboa Silva, Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 17/06/2014 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002850-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony da Silva Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony da Silva Rodrigues\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Martins da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002706-80.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Campos Vaz [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Loreto Comercio de Calçados Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Campos Vaz\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073600-82.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EST SERV SAUDE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSIST SAUDE DOS PLANT CANA-SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO ASSIST SAUDE DOS PLANT CANA-SASPLAN\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA MARQUES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)], Réu: CREMILCE SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MARIA GUIMARAES LIMA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCOES INFANTIS LTDA, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE MARIA GUIMARAES LIMA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003052-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003053-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cruz da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cruz da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bastos Chagas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bastos Chagas\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068200-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teodoro Carvalho [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Teodoro Carvalho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-05.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lino [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial Alvaro Faria, Réu: Paulo Roberto Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lino\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Rosana Maria Ferreira Ribeiro Barreto [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES BARBOSA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL S.C LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOMES BARBOSA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda., Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002726-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Espirito Santo Lima da Silva [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Espirito Santo Lima da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rangel de Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: E Meireles Pessanha Com Agricola, Réu: ELBER MEIRELLES PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rangel de Alvarenga\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES ROCHA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA E DES TOUCHES LAR CRISTAO N/P DE AMARO FRANCISCO LEANDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES ROCHA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002704-13.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002959-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Carlos de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Carlos de Freitas\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Mota de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: R. Seixas Panificacao e Confeitaria [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Seixas Panificacao e Confeitaria\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020500-76.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077000-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrimilton Correia de Souza [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Viana Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Hugo Antonio Delocco, Réu: Jose Ilson de Oliveira Lack, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Viana Barreto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003082-71.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Soares Fortuoso Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Soares Fortuoso Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 177/180. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA QUERENDO OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002658-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Maciel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Campos Mercantil de Embalagens LTDA , Aut Raquel da Silva Maciel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 100/102. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.750,34, equivalente a 1.587.871,16 IDTR's, atualizados até 15/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chagas da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Apaloosa Ltda. [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Henriques Manhães, Réu: Alessandra do Nascimento Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Chagas da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002688-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Araujo Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Araujo Filho, Réu Viação Itapemirim S/A \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITAR NO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002677-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genésio Pinheiro Goudard [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genésio Pinheiro Goudard\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA VIRGILIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: JOELMA HENRIQUES DE SOUZA, Réu: BEATRIZ HELENA PAES SANTOS, Réu: NAIR MENEZES DA SILVA, Réu: CLAUDIA MARCIA SILVEIRA FELIX DA CRUZ, Réu: SIMONE DA SILVA GOMES, Réu: SANDRA DINIZ GUIMARÃES, Réu: JANE CLEA ARAÚJO DA SILVA, Réu: FÁTIMA CRISTINA DA SILVA AMARAL BRAGA DA CRUZ, Réu: VALÉRIA MÁRCIA RANGEL ALVES PESSANHA, Réu: NELI BARROSO, Réu: DIONICE PAES DOS SANTOS , Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA VIRGÍLIO, Réu: DENISE BAPTISTA, Réu: ELIZABETH SOUZA MACHADO DO COUTO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, Réu: CELMA CRISTINA CARDOSO GOMES, Réu: PALOMA CAMPOS CRUZ, Réu: JULIENE FERREIRA DA SILVA, Réu: RENATA SCHEILA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANE SILVEIRA FELIX, Réu: ANDRESON TINOCO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002938-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braga de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A, Aut Manoel Braga de Oliveira, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele de Macedo Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Márcia Viana Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele de Macedo Batista \r\n\r\nAo AUTOR para MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0031900-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenio Ribeiro de Souza [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda ( Cooperleite )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenio Ribeiro de Souza\r\n\r\nVENHA INFORMAR O NOME DO ATUAL PRESIDENTE/DIRETOR DA COOPERATIVA EXECUTADA, ASSIM COMO O SEU ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0002711-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gomes Longo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vinhático [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Jequetibá [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Jacarandá [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Pau Brasil [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Veneza [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Gomes Longo, Réu Condomínio Jacarandá, Réu Condomínio Jequetibá, Réu Condomínio Pau Brasil, Réu Condomínio Veneza, Réu Condomínio Vinhático\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 145/147. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.910,66, equivalente a 3.690.945,22 IDTR's, atualizados até 19/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002738-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Lage Gomes Cabral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002652-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Marques [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Marques\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002728-41.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Juarez Araújo [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Juarez Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002790-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardeth Medrado Wagner do Rego Barros [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardeth Medrado Wagner do Rego Barros\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003226-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: luis Carlos Cordeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Rodrigues Pontes (OAB: RJ 153709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Guaraciaba LTDª [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luis Carlos Cordeiro Rodrigues \r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MENDONCA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: JOSE RENATO ABDU NEME, Réu: ERNANDES AMARAL NETO, Réu: MAGNO HENRIQUE DA SILVA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Réu: ROMILTO CORREA DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE SAMPAIO, Réu: JOELSON LIMA PESSANHA, Réu: PAULO SÉRGIO CARDOTE\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MENDONCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO QUADRO SOCIETÁRIO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Souza Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida de Souza Filho\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002910-27.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira da Silva [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002737-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Custódio Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002679-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Silva [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Dois Amigos de Campos [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Dois Amigos de Campos, Aut Lucas Ribeiro Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 24/06/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreto Guimaraes (OAB: RJ 125567 - D)], Réu: Eduardo Augusto de Carvalho Lacerda, Réu: Jacqueline Sales de Lacerda, Réu: Jercey Maia Lacerda , Réu: Joselydia Carvalho de Lacerda, Réu: D´Core Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Core Moveis e Decoracoes Ltda, Réu Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda, Aut Natalino de Almeida\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0062300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Mateus [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1676718"
                            ],
                            "1676719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria Rodrigues Nunes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Rodrigues Nunes, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0113500-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS, Aut ALMIR CAMPOS BARRETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-44.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Dias Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhé Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Izac Bezenover, Réu: Jose Dalton de Souza Pinto, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dias Pereira, Réu Móveis Escolares Santhé Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: Ruan de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza Manhães, Aut Ruan de Souza Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do terceiro interessado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-12.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moura da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moura da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0137100-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Gomes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rainha n/p José Paes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Gomes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0179500-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius da Silva Moreira [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Amaro Antônio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius da Silva Moreira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludmila Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0179400-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ricardo Teixeira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ricardo Teixeira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0083500-35.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira Campos [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosol Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Sebastião Teles Pureza, Réu: Espólio de Valdeir Teles da Pureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Campos\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS O NOVO TERMO DE INVENTARIANTE DO ESPÓILIO DE VALDEIR TELES DA PUREZA, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137800-83.2002.5.01.0281 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSIAS RANGEL MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rqte JOSIAS RANGEL MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 265/274. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 98.484,63, equivalente a 7.922.725,68 IDTR's, atualizados até 08/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0150700-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cruz da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Cruz da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARQUES BERNARDO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Daniel Lougon Garschagen, Réu: Silverio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARQUES BERNARDO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimeia Gomes Viana Ferreira [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria Jose Pavoni Gomes [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Reginete de Azeredo Elias Barreto [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimeia Gomes Viana Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106000-57.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR SILVINO E OUTROS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALIPIO DA BOA MORTE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO NUNES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO SOARES PESSANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ANTILES ALBINO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AURECI DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALTAMIRO VIANA DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOCELINO FELIX [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDSON S. NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDUARDO O. BARRETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ELY S.DE ANDRADE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Nicolina Castelar da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: CARLOS A. CRESPO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: LUIZ PEDRO DA COSTA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JACIRA FRANCISCA FERNANDES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Maura da Conceicao, Luciana, Luciano, Adriano da c.Lima [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE, Réu: Laedi José Kluppel, Réu: Tito Lívio C Inojosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR SILVINO E OUTROS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Noe Machado Durao Junior, Réu: Nalber Jose Gonçalves Durao, Réu: Nele Gonçalves Durao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA HENRIQUES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORINDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME (A R Mauricio Panificaçao ME) [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Réu: Arilza Florindo Pereira, Réu: Ilza Florindo Pereira, Réu: Vicente Joaquim Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA HENRIQUES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMARIO DOS SANTOS PESSANHA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: Luiz Carlos Meireles, Réu: Valdemir Torres Lima, Réu: Henrique Avelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMARIO DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONZAGA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Francisco Calomeni Filho, Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONZAGA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133000-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Plano de Saude Ases Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152100-26.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilha de Azevedo Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: ALDA DOS ANJOS RUSSO FERREIRA DE ABREU [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Argeu Augusto Russo (espólio de) [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DOS ANJOS RUSSO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085500-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.NETO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-47.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SENILSON PEREIRA BARRETO [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, Réu: Gustavo Sampaio Araujo, Réu: Ligia Sampaio Nasser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENILSON PEREIRA BARRETO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114800-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Costa dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto 7 khauat Comercial de Alimentos Ltda - Pizza Club, Réu: MARCELO BRAZ PEIXOTO , Réu: LEILA SOARES KHAYT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Costa dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. A de Jesus Serviços Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Maitê Barreto de Carvalho (socia) [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Adriana de Jesus Bareto Semi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: H T Viana Sorveteria ME, Réu: Helio Tavares Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Rosa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087500-35.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE VARGAS COELHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEVOM MOVEIS DE ESTILO LTDA [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: João Henrique Pontes de Castro, Réu: Gastão Viana Sampaio Neto\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE VARGAS COELHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine da Silva Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão, Réu: Geiza Patricia Azeredo, Réu: Enilça Azeredo, Réu: Cihen Jorge Comercio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine da Silva Alves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Carvalho [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Carvalho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Azeredo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Soares Passos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Soares Passos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho Berty [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Carvalho Berty\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 90 DIAS REQUERIDO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0108700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Tavares Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Zenilson Tavares Barreto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0148000-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ananias da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ananias da Silva\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lessa da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Laercio Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 694/698. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.796,70, equivalente a 2.154.378,46 IDTR's, atualizados até 16/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-31.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de) [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de), Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0175000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olienes Gomes da Silva Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Olienes Gomes da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lima Alves [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Cachoeira do Salto [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Cachoeira do Salto, Aut Magno Lima Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRAÇA A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2014 ÀS 11;00 HORAS, NO SAGUÃO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS. E A SEGUNDA NO MESMO LOCAL E HORÁRIO NO DIA 17/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vicente de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150700-74.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS TOSTES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut LUCIANO DOS SANTOS TOSTES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Gomes da Silva [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0179200-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0119700-70.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Hora de Souza Neto [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Hora de Souza Neto\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-32.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Pereira [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilança e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Pereira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVENHA PARA QUERENDO IMPUGNAR OS CÁLCULOS OFERTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvia Carvalho Feydit [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Santos Alves [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: Celso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvia Carvalho Feydit\r\n\r\nVENHA DIZER SE VAI ADJUDICAR OS BENS REAVALIADOS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueli Peixoto Porto [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Meneses de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Meneses de Barros\r\n\r\nVENHA DEMONSTRAR COMO CHEGOU AO QUANTITATIVO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-08.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Xavier de Lima [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytac [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytac\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0115700-47.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: J POVOA FILHO PIZZAS-ME, Réu: Joao Povoa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO\r\n\r\nAo AUTOR para MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165600-33.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ALMIR DE ABREU [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ALMIR DE ABREU\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 206, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Paes [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Paes\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Virginio Gomes [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. de Melo Convertedora de Gas [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: ADERALDO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Virginio Gomes\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira Rosa [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífíco e Com. de Carne Ltda - (Reinorte Alimentos Ltda), Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: Onires Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO DO DIA 26/06/2014 ÀS 11:00 HORAS, NO SAGUÃO DO PRIMEIRA VARA DO TRABALHO E DO SEGUNDO LEILÃO NO MESMO LOCAL E HORÁRIO NO DIA 17/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Azeredo da Silva [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Maycon de Azeredo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO NO DIA 26/06/2014 ÀS 11:00 HORAS, NO SAGUÃO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO, O SEGUNDO LEILÃO SERÁ NO MESMO LOCAL E HORÁRIO NO DIA 17/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0100500-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Soares Viana [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mesquita Rosa [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia de Hoteis do Leme, Réu: Othon Administração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Nilton Mesquita Rosa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO NA VARA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Faria Sá [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela Leite Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Chagas [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACYR MANHAES E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANSELMO RIBEIRO DIAS, Aut: BENTO DE SOUZA LÍRIO, Aut: JOEL SOARES SARDINHA, Aut: ADENILDO PEREIRA NETO, Aut: REGILDO PEREIRA THEDERICHE\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACYR MANHAES E OUTROS\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, Réu: Nilda Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo da Silva Sebastião [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Pinto Barreto Pecla [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu: CAROLINE PIMENTEL ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Aut Jerônimo Pinto Barreto Pecla\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0152600-43.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Machado [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Machado\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Souza Manhaes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo de Souza Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147, que admitiu a abertura de prazo para apresentação de Embargos á Execução.Prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1676719"
                            ],
                            "1676720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204100-61.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL ELIAS PEREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Darcy Galimbeti, Réu: Marly Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS (CUSTAS E INSS), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0238200-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquista Empreendimentos Imobliarios Ltda [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conquista Empreendimentos Imobliarios Ltda, Aut JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARACER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/06/2014 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0255000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 169. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0344100-29.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUERPIO LOPES GOMES E OUTROS [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação Extrajudicial [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTUERPIO LOPES GOMES E OUTROS\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coimbra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Leandro de Araújo Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/100, que determinou a inclusão da BK Transportes e Serviços no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0184200-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares da Silva Neves [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Assistência Comunitária dos Amigos do Parque Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares da Silva Neves\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0181000-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Fernanda Pereira Carvalho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0243100-39.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PEIXOTO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL AZEVEDO COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Margareth Paula Gabriel, Réu: Elizabeth Guimarães de Azevedo Paula, Réu: Marinete Paula Gabriel, Réu: Elizabeth Paula Gabriel de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEIXOTO\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0228700-05.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmo Sérgio de Lima Godoi [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO, Réu: Amaro Antônio Ribeiro Filho, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Sérgio de Lima Godoi\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Paes Vianna [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Longistech Energia, Engenharia, Réu: Logistech Energia Engenharia , Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Paes Vianna\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0206700-50.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA CARVALHO [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Jose Insua Canosa, Réu: Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0288300-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilea Almeida de Souza Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilea Almeida de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 156/159. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.901,54, equivalente a 3.209.782,14 IDTR's, atualizados até 12/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239200-09.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES EMILIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NUNES EMILIO, Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA JUCERJA PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0322900-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S R C Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte de Souza, Réu S R C Campos Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 177/179. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.174,68, equivalente a 818.599,16 IDTR's, atualizados até 29/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227900-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlo Daniel Bravim [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Osmar Silva Gonçalves, Réu: Maria Cristina Chababe Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Karlo Daniel Bravim\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2014 ÀS 14:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0269500-75.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comercio Generos Alimenticios Ltda [Adv. Manuelle Chicralla Lanhas La Cava (OAB: RJ 170702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0293100-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0328200-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneska Monteiro Madeira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waneska Monteiro Madeira \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0240800-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0204100-76.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARY DE SOUZA MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ASCENDINO LOPES MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENEDITO CUSTODIO MOCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENICIO DE QUEIROZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BETHEL PONTES QUINTANILHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DEMERVAL PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROSANGELA SOARES DA SILVA RANGEL e outros (+ 4 ) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ELEZIANO MOURA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO GUEDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS DOS SANTOS NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO MELHEM DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CELESTE ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CHEKER HADDAD [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0286600-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0279200-56.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON GUIMARAES NOGUEIRA [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG VIGILANCIA S/C LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, Réu: ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0261300-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dias de Melo [Adv. Wallace Guimaraes de Abreu (OAB: RJ 136935 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Dias de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0295900-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. Pereira & Rodrigues Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)], Réu: Helson Batista Pereira Junior, Réu: Simone Cristina Teixeira Rodrigues, Réu: Willian Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0237900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Demerval Alves Milagres, Réu: Jeferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0239100-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA REGINA DE BARROS CORDEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0229100-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231300-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jacomini [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicail. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jacomini\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0252800-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Emilio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Areas Transporte Rodoviario e Logistica Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Emilio\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203100-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenita Viana de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me, Réu: JOÃO AMARILDO FILETTI, Réu: ANA PAULA LOPES FILETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenita Viana de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219000-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mothé Pereira Nunes [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Mothé Pereira Nunes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0265900-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Viana Nogueira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Silva [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurélio Xavier Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Marta Marques Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Alves Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: Jacumã Holdings S.A., Réu: Santana Agroindústria Ltda, Réu: João Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Barreto Servo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189600-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes de Oliveira, Réu Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 375/377. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 71.357,58, equivalente a 5.736.946.,46 IDTR's, atualizados até 15/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0321900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 605/607. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0260200-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0254400-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Monteiro de Almeida [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental SA\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0262100-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Araujo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182800-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santos Gonçalves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Paulo Sergio Gomes Resende, Réu: Edilce Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Santos Gonçalves\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1676720"
                            ],
                            "1677996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Karla da Silva Oliveira\r\n\r\nVenham as partes para se manifestarem sobre a resposta do ofício em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baltazar [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Baltazar\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. VENHA TAMBÉM COM A INFORMAÇÃO SOLICITADA. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Nunes Vasconcelos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Nunes Vasconcelos\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DOS JUROS. \r\n\r\nProcesso: 0002359-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Barbosa [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Rodrigues Mello - ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Rodrigues Mello - ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Alvarenga Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Elson Cordeiro Rangel, Réu: Manoel Rangel da Silva, Réu: Silvino Cordeiro Neto, Réu: Jose Rangel Filho , Réu: Orlando Cordeiro Rangel , Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu: Maria da |Penha Rangel da Silva, Réu: Pablo Rangel da Silva , Réu: Parlon Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Alvarenga Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a \"impugnação\" ofertada pelos executados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-65.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson dos Santos Leite [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos Leite\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0268500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Deciléa Azevedo de Aquino M. E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Alves\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colynette Barcelos de Abreu Bello de Campos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colynette Barcelos de Abreu Bello de Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 79/81. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0237000-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Carvalho dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-13.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut RONILDO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 666/667. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.778,34, equivalente a 544.938,40 IDTR's, atualizados até 20/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262500-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maciel Quitete [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda- em Recuperacao Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maciel Quitete\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson da Silva Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Pinto\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Conceicao de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Conceicao de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Mota Vieira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Mota Vieira\r\n\r\nVENHA INFORMAR O NOME DO ATUAL PRESIDENTE DA COOPERATIVA EXECUTADA, BEM COMO O SEU ENDEREÇO, A FIM DE QUE SEJA INTIMADO PARA CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA A SER NOMEADO O FIEL DEPOSITÁRIO DOS BENS PENHORADOS, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001452-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Erthal Pinto [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Erthal Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 89 \"CONSIDERANDO QUE NÃO FOI DEFERIDO PELA SENTENÇA EXEQUENDA, FOLHAS 75/76, O PAGAMENTO DO VALOR DO FGTS NÃO RECOLHIDO PELO MUNICÍPIO RECLAMADO, NÃO HÁ CRÉDITO A SER EXECUTADO NOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE FOI DEFERIDO TÃO SOMENTE A LIDERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO. ASSIM CHAMO O FEITO À ORDEM PARA ANULAR OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE FOLHA 77\". \r\n\r\nProcesso: 0001051-39.2014.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luana de Oliveira Rangel [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Luana de Oliveira Rangel\r\n\r\nAO AGRAVADO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Mota [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Mota \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Domingos da Silva [Adv. Luiz Fernando Franca Viana (OAB: RJ 45015 - D)], Aut: Sebastião Luis Teixeira [Adv. Luiz Fernando Franca Viana (OAB: RJ 45015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia Ltda-Riscado Rental Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Ebte Engenharia Ltda [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riscado Engenharia Ltda-Riscado Rental Ltda\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira Campista [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira Campista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Brito Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Brito Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002956-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leopoldino Cruz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leopoldino Cruz\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS 0003151-97-2010-501-0283. \r\n\r\nProcesso: 0001652-50.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Cortes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Cortes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 339/342. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.597,65, equivalente a 1.899.985,59 IDTR's, atualizados até 15/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-50.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TAVARES DE BRITO [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR REFERENTE À MULTA DE FOLHA 385, CONFORME CÁLCULOS DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE SOUZA LOBO [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE SOUZA LOBO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001193-77.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Carvalho [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0163200-07.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nikolas Handerson Vieira de Araujo [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Monica Vieira de araujo Rosario [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Joel Rosa de Araujo [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Ewertom Vieira de Araujo [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE DE FOLHA 455, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MOREIRA DE JESUS [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: EDGAR DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Fernando Cesar Silva Martins (OAB: RJ 56954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MOREIRA DE JESUS, Réu COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE, Aut EDGAR DOS SANTOS (ESPOLIO)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO, EM 10 DIAS. OS RECLAMANTES DEVERÃO INFORMAR SE ESTÃO DE POSSE DOS IMÓVEIS DADOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Machado de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Machado de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 596/610. \r\n\r\nProcesso: 0002682-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 17/06/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002299-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissia Gama Gracio [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Safari Panificação e Comercio de Cereais Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissia Gama Gracio, Réu Safari Panificação e Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da VERIFICAÇÃO FEITA PELA CONTADORIA DE FOLHA 64/65. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.579,26, equivalente a 368.159,48 IDTR's, atualizados até 15/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS PARA CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bicudo Madruga Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bicudo Madruga Filho\r\n\r\nVENHA, POR 10 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 577-582. \r\n\r\nProcesso: 0000739-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Lima dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Aut Franciane Lima dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MANHAES NUNES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO SILVA MENDES [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Aut: SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Aut: OSILANE CORDEIRO [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MANHAES NUNES, Aut CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ, Aut CARLOS ANTONIO SILVA MENDES, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut OSILANE CORDEIRO, Aut SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Anderson Miranda Coutinho [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Coutinho, Aut Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de)\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000124-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Viana Sampaio de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anddess Logisticas e Seviços Ltda [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anddess Logisticas e Seviços Ltda , Aut Gabrielle Viana Sampaio de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000404-44.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Viana [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Viana, Réu Bk Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002553-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos dados da conta do autor: Caixa econômica Federal ;agência 0180; operação 023; conta: 0027839-3, conforme petição de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000200-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivan Santos Gomes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda ( Posto Impacto I ), Réu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda ( Posto Impacto II ), Réu: Trilha Petróleo Combustíveis Lubrificantes Ltda ( Posto Planície ), Réu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)], Réu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalista de Combustíveis Ltda, Réu: HAMILTON BASTOS PAES, Réu: ELRIA PARENTE PAES, Réu: ALINE PARENTE PAES, Réu: GERALDO PAES BASTOS, Réu: ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA, Réu: CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonivan Santos Gomes, Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 26/06/2014, às 11:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, Centro, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 17/07/2014, no mesmo horário e local, conforme fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Abrão de Sousa [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Abrão de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000572-46.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais das Graças Ribeiro Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda N/P MARISTELA RANGEL CARDOSO FERREIRA , Réu: BIENCLIN SAUDE OCUPACIONAL LTDA. N/P RUBENS FERREIRA, Réu: BIENCLIN SAÚDE OCUPACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais das Graças Ribeiro Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0159800-04.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose de Vasconcelos [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas, Réu: Luciara Amil Nunes, Réu: Adão Carlos Pessanha [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)], Réu: Jose Vieira Serodio Neto, Réu: Helcia Figueiredo Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adão Carlos Pessanha, Aut Angelo Jose de Vasconcelos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA, A FIM DE QUE SEJA ANALISADA A MINUTA DE ACORDO POR ELAS FIRMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000808-95.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro – SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Odonto (Uniflu - Campus III)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro – SAAE/RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 61 \"INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO SINDICATO AUTOR\". \r\n\r\nProcesso: 0000212-14.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO DA SILVA [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nOBS: Deverá o patrono do Embargado dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis William Boa Morte Ribeiro [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda. [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis William Boa Morte Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002925-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Macedo Isidora [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Eliete de Souza Tavares Crespo, Aut: Vera Lúcia Souza de Almeida Azevedo\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Macedo Isidora \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono das Reclamantes dar ciência a elas da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lemos dos Santos\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0009500-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Barros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FOLHA 58. \r\n\r\nProcesso: 0001686-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Campista Mamedes [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: LLX Logistica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX Logistica S.A., Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001797-09.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milson da Silva Pinto Júnior [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson da Silva Pinto Júnior\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ramos Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ramos Pessanha\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS UTILIZANDO O SALÁRIO BASE INFORMADO NAS FICHAS VOM EXCEÇÃO DO FGTS SOBRE O 13° SALÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo da Silva Filho\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0055600-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nVENHAM OS RECLAMADOS DIZER SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR DE FOLHAS 644/659, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000653-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa Braga [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosa Braga\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Costa Lubanco [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Costa Lubanco , Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 251/255. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.410,66, equivalente a 1.801.684,37 IDTR's, atualizados até 14/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela dos Santos Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 112. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0079800-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Marcos Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 216/217, BEM COMO DO DESPACHO DE FOLHA 218. \r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Elías Miquilito [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sandra Lúcia Lopes Elías Miquilito\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS PELO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0058600-90.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO E FILHO LTDA [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: Josimar Lima Castilho, Réu: Gilmar Lima Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTILHO E FILHO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Cândido da Silva Neto [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação , Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cândido da Silva Neto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES DA EXECUTADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON MARQUES FERREIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)], Réu: BERALDO BARCELOS HENTZY, Réu: BADGER BARCELOS HENTZY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001781-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Lirio de Souza Filho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lirio de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. ( Audiência de Conciliação)\r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Correa Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Correa Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001107-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Leite Mariano [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Leite Mariano, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarenga da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDIGAM OS RECLAMADOS SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOS DE FOLHAS 265/295, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0252800-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Emilio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Areas Transporte Rodoviario e Logistica Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes Areas Transporte Rodoviario e Logistica Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002588-07.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinamar Vitorino da Silva Rangel Cardoso [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinamar Vitorino da Silva Rangel Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002589-89.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Souza Pereira [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001623-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zacarias Pessanha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transportes Ltda [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ápresentados pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1677996"
                            ],
                            "1677997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0321400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo do Nascimento da Conceição [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo do Nascimento da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 573/575. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0307200-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cesario [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nunes Radtke [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Nunes Radtke, Aut Sonia Maria dos Santos Cesario\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nId: 1677997"
                            ],
                            "1677994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0001570-48.2013.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Conceição Tavares\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Affonso Carlos Villar ,Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.716,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001182-48.2013.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Rocha Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.246,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002123-32.2012.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Cinthia Monteiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.227,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000036-69.2013.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Malvira Rosemary Eliza Pereira\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.545,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001740-20.2013.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Lucia Barbosa \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ,Affonso Carlos Villar ,Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.325,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000234-09.2013.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo José Leal Almeida\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços e Construções Ltda,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.320,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000269-66.2013.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiza Henriques da Silva \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda ,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.749,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677994"
                            ],
                            "1676714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Vicente Paula\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA CITADO PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 11.380,23 ALÉM DOS ACRESCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0321900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Alves da Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 605/607. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002594-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Maria da Conceição\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística Ltda, Frigorífico Industrial de Campos S.A. (FRI-CAMPOS), Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hunter Comercial e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002392-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas de Sales\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 16/06/2014 ÀS 16:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilzo da Cruz Pessanha \r\n\r\nRéu: L. C. Santos Siqueira (Zu House), Luiz Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A CITADO PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 6.571,16 EQUIVALENTE A 529.767,77 IDTRs, ALÉM DOS ACRESCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0002152-82.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Fonseca Barros\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Jorge Villar, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 880 E SEGUINTES DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002197-86.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudirlei Couto de Almeirda Rosa\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Jorge Villar, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 880 E SEGUINTES DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002272-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Feitosa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Restaurante Coma Bem, João Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Coma Bem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 18/25, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar França de Araújo\r\n\r\nRéu: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda, Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda, Super Vida Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Super Vida Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001464-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 53/55. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.970,77, equivalente a 1.042.813,01 IDTR's, atualizados até 16/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002501-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Isabel da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Celeste Maria Villar, Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 880 E SEGUINTES DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Fundação de Apoio a Escola Tecnica-FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPRODEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001706-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Ferreira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , Municipio de Campos dos Goytacazes, Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Affonso Carlos Villar , Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 6.092,36, equivalente a 490.084,93 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001994-90.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 1.781,87, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001202-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Marinho de Brito Incorporação e Contrução Ltda n/p de André Lúcio Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Marinho de Brito Incorporação e Contrução Ltda n/p de André Lúcio Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 46/53. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.515,55, equivalente a 1.408.200,40 IDTR's, atualizados até 31/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Viana Santos\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos, Global Comercio e Serviços Tecnicos n/p Rodrigo Lorena da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos, Global Comercio e Serviços Tecnicos n/p Rodrigo Lorena da Matta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 41/43. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.946,85, equivalente a 236.918,36 IDTR's, atualizados até 13/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nilo Barbosa de Abreu\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raniê de Sá Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 190. \r\n\r\nProcesso: 0001362-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Inacio Filho\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empre. Imobiliários e Construções Ltda, Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J. S. Universal Empre. Imobiliários e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo da Silva Sebastião\r\n\r\nRéu: Fibra e Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000411-36.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Borges Pereira Bessa\r\n\r\nRéu: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda, Casa & Video - Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2014 ÀS 13:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002668-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvio Campos de Almeida\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, JOrge Villar, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 8.280,69, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001208-46.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 6.669,80, equivalente a 536.535,74 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001955-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Freitas Pessanha\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 880 E SEGUINTES DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676714"
                            ],
                            "1677995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0203800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colynette Barcelos de Abreu Bello de Campos\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nPelo presente fica m Jockey Club de Campos - Hipódromo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 79/81. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0321400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo do Nascimento da Conceição\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 573/575. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Belo de Souza\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, EMAC - Empresa Agrícola Ltda, Usina Santa Cruz S/A, Santana Agroindustrial Ltda, Wildevaldo Orasmo, Gilvan Basilio da Silva, Herbert de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Basilio da Silva, Herbert de Oliveira, Santana Agroindustrial Ltda, Wildevaldo Orasmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 5.489,15 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001577-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Afeque Vigilancia e Segurança Ltda, CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - EPEA), GILBERTO DE SOUZA DE LIMA, WALDECKS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DE SOUZA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 43. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002920-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Fantinati de Souza\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002925-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Macedo Isidora , Eliete de Souza Tavares Crespo, Vera Lúcia Souza de Almeida Azevedo\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002928-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moreira Livino\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Construtora PDG - API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677995"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1677895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Edvaldo Venancio do Nascimento, Réu: Emivaldo Ribeiro do Nascimento, Réu: Evaldo Ribeiro do Nascimento, Réu: Edinilson Ribeiro do Nascimento, Réu: Paulo Travezane do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda, Aut David Junio da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 16/07/2014 e 23/07/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:05 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000445-05.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Maurício Barbosa da Conceição [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Obras de Alvenaria LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Maurício Barbosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001827-67.2013.5.01.0283 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Purificação Distribuiçao de Água e em Seviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noreste do Estado do Rio de Janeiro STAECNON [Adv. Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barcelos Viana [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda, Aut Robson Barcelos Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a ré de que o juízo está garantido pelo depósito recursal de fl. 262v, para, se quiser, interpor embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Maria Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leony Maria Rosa Maia Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 42 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001512-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Gomes dos Santos [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente sobre a petição de fl. 312/318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002478-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Benedito [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Réu COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu Companhia Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu Othon Administração SA, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000354-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Matta Gomes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos, Réu: Fundação Dr. Geraldo Venâncio, Réu: Instituto José Palúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Matta Gomes\r\n\r\nFica o autor notificado para retificar sua inicial, tendo em vista despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Andrade da Silva Junior [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade da Silva Junior\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000223-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Amaral Pereira [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Companhia Açucareira Usina Barcelos - Usina Carapebus S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Amaral Pereira\r\n\r\nDiga o autor se recebido o valor indicado às fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0002644-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barros [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Garcia Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Neves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Super Gugui [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela Neves Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por improrrogáveis 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peixoto Júnior [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz (Companhia Agrícola Norte Fluminense) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrissul Agrícola Ltda, Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Peixoto Júnior\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Lima Nascimento\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000726-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Almeida Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gts Cassaro Alimentos [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Almeida Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002164-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalnete Sandra Pereira Castelari Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A. - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalnete Sandra Pereira Castelari Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonino Machado Barcelos Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000139-36.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ferreira Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000138-51.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000136-81.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicilde Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roza da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: LLX Logisitica S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roza da Silva, Réu LLX Logisitica S/A, Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000486-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Neves Marques [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S/A [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Neves Marques\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002252-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana [Adv. Evandro Monteiro de Barros Junior (OAB: RJ 178884 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e para informar quanto ao cumprimento do contido no mandado de fl. 72, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000958-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho Vieira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alvorada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001526-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Maia [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvanir Siqueira Reis [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)], Réu: Santa Casa de Misericódia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericódia de Campos\r\n\r\nFica a ré Santa Casa de Misericórdia de Campos notificada para comprovar a retificação junto a Receita Federal do Brasil, conforme sentença, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00, pelo descumprimento, que será revertida em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000431-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expediçãodo alvará de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0001882-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição das Dores [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceição das Dores\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco dos Santos Carvalho [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância LTDA., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.Mantidas as deterninações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001663-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kricyana Moreira Xavier [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kricyana Moreira Xavier\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000217-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves de Oliveira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Services Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000489-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Rodighiero [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda-Me (Brasil Petro), Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Rodighiero\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002616-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Souza Rangel [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nunes Peixoto [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nunes Peixoto, Aut Nilcea de Souza Rangel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002669-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Peixoto Rangel [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet- Loo Marina Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: LLX Logística S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Peixoto Rangel, Réu Jet- Loo Marina Ltda, Réu LLX Logística S/A\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 256/264. \r\n\r\nProcesso: 0000057-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barreto dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: Viação Rangel Ltda , Réu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barreto dos Santos \r\n\r\nTer vista da CP de fls. 89, para requerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: José Luiz Ribeiro Cabral, Réu: Ana Luiza Rauta Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nVista da devolução dos autos da carta precatória, bem como da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0002247-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Lima de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 70/127 \r\n\r\nProcesso: 0000098-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Souza Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Cláudio José de Souza Silva\r\n\r\nApresentarem seus quesitos e querendo, indicar assistente técnico, no prazo de 05 dias comum \r\n\r\nProcesso: 0001017-58.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes da Cruz [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Restaurante Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gomes da Cruz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000344-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gouveia D´Almeida [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Aut: Antônio Plínio de Barros [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Aut: Danielle Magalhães Sá Goulart [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Plínio de Barros, Aut Daniela Gouveia D´Almeida, Aut Danielle Magalhães Sá Goulart\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 141 \r\n\r\nProcesso: 0000838-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso - Em recuperação judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraíso - Em recuperação judicial\r\n\r\nCiência do valor relativo a quota previdenciária apurado pela contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000911-96.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva Lima [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0001812-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Barbosa\r\n\r\nCiência da certidão de fls 186 para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C G Silva Restaurante\r\n\r\nRetificar seus cálcuos, conforme promoção da contadoria ás fls 302, bem como ter vista da manifestação de fls 305 \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Borges [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Borges\r\n\r\nTer vista do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Matias Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo periodo a que foi condenada e o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão estará preclusa sua oportunidade de apresentar documentos para compensação / dedução de verbas já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001105-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Rodrigues Chagas [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo periodo a que foi condenada e o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão estará preclusa sua oportunidade de apresentar documentos para compensação / dedução de verbas já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0002160-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas da Silva Monteiro [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmelo Santos Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo periodo a que foi condenada e o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão estará preclusa sua oportunidade de apresentar documentos para compensação / dedução de verbas já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Santos das Neves [Adv. Marcelo Nogueira Batista (OAB: RJ 176445 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Santos das Neves \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 114 \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues Duarte Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000870-32.2014.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Adriano dos Santos Mata [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRqdo: Camp Hotelaria Marítima\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano dos Santos Mata\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0001784-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peres Pinto [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae, Aut José Peres Pinto \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. Na mesma oportunidade, deverão as partes informares se tem outras provas a produzir, specificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Riguete Pinto Laureano [Adv. Gumercindo Rodrigues Gomes Neto (OAB: MG 111273 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Riguete Pinto Laureano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 13:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000858-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibia Trindade Rodrigues dos Santos [Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota (OAB: RJ 167809 - D)]\r\n\r\nRéu: Excess Restaurante e Danceteria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nibia Trindade Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/6/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000520-44.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Curcio Padrão [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cergas e Encomendas Expressas S/A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Curcio Padrão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001760-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Alves de Melo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Alves de Melo\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Teixeira Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto & Catão Ltda - ME (Pousada Beira Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Teixeira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Martins da Neves [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielly Martins da Neves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001916-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo de Souza Pinto Filho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Periandro Amaral Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME, Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda , Aut Periandro Amaral Pereira , Réu Sertenge S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001466-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo réu por deserto, uma vez que não comprovou o pagamento do depósito recursal e das custas no prazo recursal, na forma do artigo 7º da Lei n° 5584/70 e súmula 245 do CTST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Dias Penha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Moreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmed Clinica de Diagnose Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multmed Clinica de Diagnose Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna de Almeida Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P Marmorés e Granitos- (Marmoraria Leopoldina) [Adv. Mayara Nunes dos Santos Marques (OAB: RJ 177130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna de Almeida Manhães\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A - Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor sua manifestação tendo em vista despachos às fl. 97, 100, 102 e 104. \r\n\r\nProcesso: 0002317-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Calixto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Calixto \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Arêas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco, Aut José Carlos de Oliveira Arêas\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Semente de Vida [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Semente de Vida, Aut Cristóvão Gomes\r\n\r\nVista às partes sobre ofício de fl. 118. \r\n\r\nId: 1677895"
                            ],
                            "1677896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002882-53.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessed Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Dias\r\n\r\nFica o autor intimado para dizer se ainda lhe é devido algum valor, tendo em vista as alegações da ré e documentos juntados aos autos às fls. 314/323 e 315/329, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0003207-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A , Aut Patricia Soares Nogueira , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nVista às partes sobre o documento anexo à petição de fl. 273 para que requeiram o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002811-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilço Barcelos Laudimio [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilço Barcelos Laudimio, Réu Noble do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0002916-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rangel Gonçalves [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rangel Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002775-09.2013.5.01.0283 - ExTAC\r\n\r\nExte: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nExdo: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros (Comasfi - Condomínio de Mão de Obra Agrícola de São Francisco do Itabapoana) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Exdo: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco, Exdo: Francisco Santos de Souza, Exdo: Dionísio da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMnaaifestar-se sobre fls 68, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/06/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisanto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Crisanto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 611. \r\n\r\nId: 1677896"
                            ],
                            "1677991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001907-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo dos Santos Ferreira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Siepierski e Cia Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo dos Santos Ferreira, Réu Siepierski e Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 13:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nId: 1677991"
                            ],
                            "1677891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0002181-29.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Lopes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rompmar Serviços Maritimos Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Rompmar Serviços Maritimos Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.362,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677891"
                            ],
                            "1677892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes\r\n\r\nRéu: M. de F. Rodrigues, Schulz BC - Equipamentos e Acessórios Tubulares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. de F. Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: A.M.G. Vicente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.M.G. Vicente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Periandro Amaral Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME, Sertenge S/A, Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 5 Letras Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677892"
                            ],
                            "1677893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/06/2014, às 14h, para que a reclamada à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. A ré deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002364-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Guedes dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Rufolo Epresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Epresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677893"
                            ],
                            "1677894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 22/05/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/07/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/07/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda e Outros. Adv.: Marcio Jose dos Santos OAB.: RJ 73010 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM Astra hatchback Advantage, 4 portas, cor verde, flex, ano 2010/2011, placa LLD 6684, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 30.500,00. avaliado em 30.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jorge Henrique Azeredo, 36, Parque Esplanada, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/07/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/07/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda e Outros. Adv.: Marcio Jose dos Santos OAB.: RJ 73010 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM Astra hatchback Advantage, 4 portas, cor verde, flex, ano 2010/2011, placa LLD 6684, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 30.500,00. avaliado em 30.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jorge Henrique Azeredo, 36, Parque Esplanada, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/07/2014 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/07/2014 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002593-23.2013.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União e Outros. \r\n\r\nExdo: Muniz e Figueiredo Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 250 (duzentos e cinquenta) carteiras escolares com estrutura de metal, assento, encosto e braço de fórmica, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais) avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Quinze de Novembro, 252, Caju, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677894"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1677313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-52.2013.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.06.2014, às 1010 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Corrêa [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Corrêa, Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão – Procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva Filho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut José Faustino da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.06.2014, às 1000 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000295-16.2014.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Evaldo Milhorance [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Verônica da Silveira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Evaldo Milhorance, Rqte Maria da Conceição Oliveira Milhorance \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.06.2014 - 0945 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-31.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barcelos da Conceição [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Barbosa Bittencourt Papelbaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Barcelos da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.06.2014 - 09.40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-13.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monnerat [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeni Mafortt ME - Cristal de Friburgo Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monnerat\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000026-74.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira de Oliveira [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000024-10.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Felipe Costa [Adv. Daniel de Castro Soares (OAB: RJ 148972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Felipe Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000671-10.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Helena Dias Curty\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se a parte Ré a comprovar o deposito dos honorários periciais, conforme restou determinado no despacho de fls.171.\r\n\r\nProcesso: 0000061-37.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Souza da Silva [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Aliança com Deus [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Souza da Silva, Réu Igreja Pentecostal Aliança com Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000969-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lima Chiapini Paes [Adv. Vantuil Olívio de Siqueira Braga (OAB: RJ 111261 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana/CIS-SERRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lima Chiapini Paes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000913-92.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Souza Chevrand [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Silva Souza Chevrand\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Intime-se o Autor para informar se efetivamente recebeu o valor acordado a fls. 59, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.”\r\n\r\nProcesso: 0000437-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janea Maria Fontoura Faccini [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janea Maria Fontoura Faccini\r\n\r\nTomar ciência do despacho: ”Comprovar o alegado, informando a conta bancária em que os valores estão liberados, a fim de expedição de ofício ao banco em questão, para que os valores sejam transferidos à disposição deste Juízo.” \r\n\r\nProcesso: 0000446-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinea Corrêa de Medereiros [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinea Corrêa de Medereiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho: ”Comprovar o alegado, informando a conta bancária em que os valores estão liberados, a fim de expedição de ofício ao banco em questão, para que os valores sejam transferidos à disposição deste Juízo.” \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Raphael Ferreira Rodrigues [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Raphael Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001091-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barboza Nantes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonfort Lealmix Magazine Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barboza Nantes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Faria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima Faria, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-07.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir da Silva Vieira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Janelvira de Carvalho Teixeira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir da Silva Vieira, Réu Janelvira de Carvalho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000705-14.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Aparecida Alves Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Aparecida Alves Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria do Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nDATA: 03.06.2014, de 10:00 às 16:00. \r\n\r\nProcesso: 0001297-55.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Farias dos Santos ME [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Pinto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Farias dos Santos ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 03.07.2014 - 10.00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-68.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Souza Lima [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 03.07.2014 – 11.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000209-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloilson Luiz de Oliveira [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 03.07.2014 – 11.50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira Correa Fersura [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moreira Correa Fersura \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: DATA DA AUDIÊNCIA:03.07.2014 – 11.00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000216-37.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubio Aguilar Filho [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rubio Aguilar Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:03.07.2014 – 10.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000488-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecia Modesto Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecia Modesto Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:03.07.2014 – 10.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000581-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Costa Libanio [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Costa Libanio\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:03.07.2014 – 10.40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000582-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Bonan da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Bonan da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:03.07.2014 – 10.50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001015-17.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Zebendo [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar Confecção de Bom Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Zebendo\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014 – 11.00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000285-69.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira de Souza [Adv. Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014 – 10.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000275-25.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotheia Herminia Monnerat Hoelz [Adv. Michele Jordan de Abreu Santos (OAB: RJ 143971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotheia Herminia Monnerat Hoelz\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria DATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014 – 1020 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000286-54.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Araújo Alves [Adv. Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Araújo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014 – 10.00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001011-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Bardasson [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Bardasson\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014 – 1050 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Barbosa Pinheiro(Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014 – 1040 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000221-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria de Azevedo Gomes [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria de Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014 – 1030 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001163-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014 – 11.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saulo Roberto Rodrigues Pacheco, Aut Sebastião de Souza Silva\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mes mas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014, às 11.40 horas. \r\n\r\nId: 1677313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1675770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME\r\n\r\nFica o advogado ciente da DATA DA PRÓXIMA AUDIÊNCIA em 01/07/2014 as 8:36 hs , devendo ainda cientificar seu constituinte. Bem como de que o requerimento de fl. 154 será apreciado naquela ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Romilda de Oliveira Grinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Aut SERGIO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fl. 109 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001740-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano David Neves [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano David Neves , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165800-32.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva Araujo [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Perticipações , Réu: Hugo Silva Fontes , Réu: EDESE SIMÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson da Silva Araujo\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão negativa OJA de fl. 164 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000953-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Leandro dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nCumprir despacho de fl.193, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Guilherme dos Santos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140900-87.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Abrao dos Santos [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abrao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 50. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE PEREZ VASQUEZ [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DE SOUZA SOARES\r\n\r\nCiência de que foi in deferido o requerimento de fl. 242 tendo em vista a procedencia dos ET já transitado em julgado. \r\n\r\nRequeira o exequente ,objetivamente, envidando meios eficazes , o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 15 dias derradeiros ,sob pena de extinção da execução na forma dos artigos 267, incisos IIe III, 569 e 598 , todos do CPC de aplicação subsidiária . \r\n\r\nProcesso: 0001070-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caeiro Leite Lopes [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001160-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001134-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Eduardo Gomes de Azeredo, Réu: Alessandro Gomes de Azeredo\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS, Réu MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.248/249. \r\n\r\nProcesso: 0000220-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás , Aut Sebastião Alex Princival Roque \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-18.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Ferreira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZOMAR MOURA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VERMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZOMAR MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA, Réu: Jody Dee Whiteley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001942-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Bordgnon dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilson Castro Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Bordgnon dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001167-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Brito [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nId: 1675770"
                            ],
                            "1676996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218900-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002527-32.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Dolores da Nobrega Oliveira Loyola [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Vieira de Brito [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)], Egdo: PAE TRANSPORTE LOGÍSTICA LTDA [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Egdo: Antonio Carlos Freire Loiola, Egdo: Everton Fonseca Oliveira , Egdo: Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dolores da Nobrega Oliveira Loyola, Egdo Jorge Vieira de Brito, Egdo PAE TRANSPORTE LOGÍSTICA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente , conf.fundamentação de fl. 21.\r\n\r\nPrazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1676996"
                            ],
                            "1675769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001942-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Bordgnon dos Santos\r\n\r\nRéu: Adenilson Castro Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Adenilson Castro Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0140900-87.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Abrao dos Santos\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Alex Carvalho de Oliveira, Sergio de Belli\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Carvalho de Oliveira, Sergio de Belli, WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fl. 50. Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675769"
                            ],
                            "1676995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002109-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Luiz Freitas da Sousa A/C Arlete da Silva Freitas de Sousa\r\n\r\nRéu: Restaurante 532 Ltda., Fabiano de Sequeira Mourão Gonçalves, Michele Silva Chor, Fabiano Eler dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano de Sequeira Mourão Gonçalves, Michele Silva Chor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, / depósito efetuado / ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002527-32.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Dolores da Nobrega Oliveira Loyola\r\n\r\nEgdo: Jorge Vieira de Brito, PAE TRANSPORTE LOGÍSTICA LTDA , Antonio Carlos Freire Loiola, Everton Fonseca Oliveira , Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Freire Loiola, Everton Fonseca Oliveira , Paulo Roberto Monteiro Loiola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente , conf.fundamentação de fl. 21. Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676995"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1677921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-94.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Agripino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.145,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jesus da Silva Clemente , Réu: Sandra Cabral Cortes, Réu: Sandra Cabral Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Vieira Lopes [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Eustáquio Da Silva, Réu: Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Vieira Lopes \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alexandre da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Cristiano Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-82.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias de Azevedo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 602, bem como comprovar o depósito da diferença atualizada, fixada em R$ 120.813,48 (equivalente a 9.712.686,35 IDTR´S), em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.600,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0002490-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairan Ferreira Tresse [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 6.003,44 de fl. 253. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Moraes Batista Severino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Arte de Caxias Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor e Arte de Caxias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 3.715,71 de fl. 105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Afonso Felicio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Afonso Felicio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 13.029,38, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa de Andrade [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: F A N da Silva Educação ME, Réu: Flávia Almeida Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizados dados da ré, porém foram localizados dados de sua sócia, os quai encontra-se acautelados em pasta virtual desta secretaria. Certifico ainda de que, em consulta ao convênio Renajud, não foram localizados veículos. \r\n\r\nProcesso: 0001316-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos , Réu Curso Progressão Caxias Ltda., Réu Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 66.220,55, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás, Réu Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/05/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 20 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001068-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Teixeira Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Carla dos Santos, Réu: Taisa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000955-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernando dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000940-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo dos Santos Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proserv Terceirização Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PEREIRA RAMOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 935, devendo trazer aos autos, no prazo de 05 dias, os critérios e percentuais para cálculos da contribuição parte empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira da Silva, Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 2.495,13, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 6.878,08, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papéis Ltda., Aut Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 378.783,32, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vaca Ligeron, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Oliveira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere dos Santos Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimere dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 22.287,34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-92.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara a seu favor, nº 555/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0047100-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Laufer, Réu: Sergio Magioli, Réu: Strong 08 Acoplamentos Ltda. ME. [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: Luiz Claudio Moreira Guedes [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Oliveira\r\n\r\nVir com a cópia do RGI, sob pena de arquivamento sem baixa, ante a expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Aires Ferreira Neto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Theodoro Aires Ferreira Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 2 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues, Réu NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ v55.081,10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rates Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rates Paula, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 2 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001330-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heboni Constancio da Silva Furtado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heboni Constancio da Silva Furtado, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta, na forma do art. 794,I, CPC. Prazo de 8(oito) dias. Alvará nº 526/2014 ao autor disponível no BB - ag 2915-7. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-05.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Miranda de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Miranda de Souza, Exdo Liderbras Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Bruno [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira Bruno, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 6/6/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002452-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto Freitas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001856-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto de Araujo [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leal Ltda. EPP [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Leal Ltda. EPP\r\n\r\nAgravo de petição não recebido, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-15.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 260,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-35.2011.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alef Pereira dos Santos [Adv. Vanildo Izaquiel da Silva (OAB: RJ 162595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alef Pereira dos Santos, Rqdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244, que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 111/114/123 para os efeitos do artigo 884 CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo de Paulo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Lucas Arruda Martins [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002070-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lourenço Ramos Borges [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina Lourenço Ramos Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/05/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001864-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Menezes Piermatei [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Menezes Piermatei, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/05/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro da Silva [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda, Réu: José Antonio Marques Da Silva , Réu: Luis Marcelo Hallais Silva , Réu: Wilson Luiz Simon Marioni , Réu: BRUNO FROTA MOHAMES SLAIBI, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA PENA [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS CORREA PENA, Aut Luciano Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.230, que não acolheu a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001244-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Wesley de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi renovado o prazo de fl. 667. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Giovanella Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 418/431. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veiculos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paiva de Oliveira, Réu Reference Veiculos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 18.557,37, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 349. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Carvalho Mariano [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Carvalho Mariano\r\n\r\nCumprir o 2º paragrafo de fl. 141, bem como apresentar o nº do PIS e CTPS, com cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Francisco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Nivaldo José Francisco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 72.821,39, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Sant´Ana Real , Réu: Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME, Réu Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) , Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 390/399/402. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-56.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto de Almeida Sessa [Adv. LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB: RJ 141251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto de Almeida Sessa, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, nos dias 15/07/2014 - 22/07/2014 às 14h, na 67ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 808, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nId: 1677921"
                            ],
                            "1677918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0000188-68.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Sant ana\r\n\r\nExecutado: CRISTIANO SULTNUM TEIXEIRA,J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda,Empresa Construtora de Casas Ltda,ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA,ROBERTO PEREIRA EIJNSENLOHR,JERONIMO RAMOS DE FARIAS ,LUZIMAR DE FARIAS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANO SULTNUM TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.611,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JERONIMO RAMOS DE FARIAS ,J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda,Empresa Construtora de Casas Ltda,ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA,ROBERTO PEREIRA EIJNSENLOHR,JERONIMO RAMOS DE FARIAS ,LUZIMAR DE FARIAS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JERONIMO RAMOS DE FARIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.611,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUZIMAR DE FARIAS BARRETO,J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda,Empresa Construtora de Casas Ltda,ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA,ROBERTO PEREIRA EIJNSENLOHR,JERONIMO RAMOS DE FARIAS ,LUZIMAR DE FARIAS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIMAR DE FARIAS BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.611,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002028-79.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Afonso Felicio\r\n\r\nExecutado: Lomater Locações e Serviços Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Lomater Locações e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.721,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001915-91.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Alexandre da Silva \r\n\r\nExecutado: Alírio Sérgio Guimarães Silva,Lomater Locações e Serviços Ltda.,Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alírio Sérgio Guimarães Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.013,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva,Lomater Locações e Serviços Ltda.,Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.013,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000978-81.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana D Arc Fontes\r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Shuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Shuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.140,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-71.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nExecutado: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA ,Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda,Cesar Miguez Marques ,Sulei da Silva Machado ,Marcelo Bobba Mucciolo,CESAR MIGUEZ MARQUES ,MARCELO BOBBA MUCCIOLO,Segredo Construções Incorporações ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.389,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Segredo Construções Incorporações ltda ,Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda,Cesar Miguez Marques ,Sulei da Silva Machado ,Marcelo Bobba Mucciolo,CESAR MIGUEZ MARQUES ,MARCELO BOBBA MUCCIOLO,Segredo Construções Incorporações ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Segredo Construções Incorporações ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.389,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-12.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Janio Luiz Ferreira ,HORIZON TRANSPORTES LTDA,Polibase Empreendimentos e Participações Ltda,Cláudio Moreira Tavares,GST Transportes Rodoviários de Cargas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Janio Luiz Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.541,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Moreira Tavares,HORIZON TRANSPORTES LTDA,Polibase Empreendimentos e Participações Ltda,Cláudio Moreira Tavares,GST Transportes Rodoviários de Cargas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Moreira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.541,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-26.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: João Paulo karam Kleinubing,Sctel-Telecomunicações Engenharia Ltda,Emitel Telecomunicações Ltda,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Marcelo Pereira da Silva,Milton Pereira da Silva Filho,Flama Participações Ltda,Roberto Carlos da Silva,Sandra dos Santos Silva,Ailce Inacio de Oliveira,Ana Christina Santos Silva,Altino Andrade Kauling,Josue Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Paulo karam Kleinubing, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.432,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-86.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Alvarenga de Miranda,Construtora Serra Norte Ltda,Carlos Roberto Soares de Miranda,Leon Bak,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Alvarenga de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Soares de Miranda,Construtora Serra Norte Ltda,Carlos Roberto Soares de Miranda,Leon Bak,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Soares de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Serra Norte Ltda,Construtora Serra Norte Ltda,Carlos Roberto Soares de Miranda,Leon Bak,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Serra Norte Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Construtora Serra Norte Ltda,Carlos Roberto Soares de Miranda,Leon Bak,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000753-95.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welber Romeu Vallim\r\n\r\nExecutado: Vantoil Jose de Almeida,Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME,Consórcio Queiroz Galvão ,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Elba Suet Rangel,Geraldo dos Santos Marques,Luciana da Silva Lorrete,Vanessa dos Santos Lima,Walma Suhett de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Vantoil Jose de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME,Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME,Consórcio Queiroz Galvão ,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Elba Suet Rangel,Geraldo dos Santos Marques,Luciana da Silva Lorrete,Vanessa dos Santos Lima,Walma Suhett de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walma Suhett de Almeida,Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME,Consórcio Queiroz Galvão ,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Elba Suet Rangel,Geraldo dos Santos Marques,Luciana da Silva Lorrete,Vanessa dos Santos Lima,Walma Suhett de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Walma Suhett de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa dos Santos Lima,Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME,Consórcio Queiroz Galvão ,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Elba Suet Rangel,Geraldo dos Santos Marques,Luciana da Silva Lorrete,Vanessa dos Santos Lima,Walma Suhett de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa dos Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana da Silva Lorrete,Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME,Consórcio Queiroz Galvão ,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Elba Suet Rangel,Geraldo dos Santos Marques,Luciana da Silva Lorrete,Vanessa dos Santos Lima,Walma Suhett de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana da Silva Lorrete, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elba Suet Rangel,Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME,Consórcio Queiroz Galvão ,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Elba Suet Rangel,Geraldo dos Santos Marques,Luciana da Silva Lorrete,Vanessa dos Santos Lima,Walma Suhett de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Elba Suet Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo dos Santos Marques,Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME,Consórcio Queiroz Galvão ,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Elba Suet Rangel,Geraldo dos Santos Marques,Luciana da Silva Lorrete,Vanessa dos Santos Lima,Walma Suhett de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo dos Santos Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677918"
                            ],
                            "1677919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-70.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 D)\r\n\r\nGentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002243-21.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 D)\r\n\r\nLuana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000548-32.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235900-68.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-17.1995.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-93.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-38.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-63.1989.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nRosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-02.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Gabriel Carmona Ramos Lima (OAB: RJ 172158 D)\r\n\r\nErica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001725-02.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Cristiane Alves de Brito (OAB: RJ 140657 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-56.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001974-16.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231600-53.1998.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-20.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209700-92.1990.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nRoberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-91.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-51.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000381-15.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nRicardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-51.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Erica do Nascimento Lima (OAB: RJ 182810 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nRosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-02.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Gabriel Carmona Ramos Lima (OAB: RJ 172158 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-24.1993.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-55.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-96.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000660-35.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001367-37.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-55.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-20.2003.5.01.0202 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677919"
                            ],
                            "1677920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0191900-94.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, José Carlos Otero (Sócio da Rda), Carlos Domingos de Oliveira (Sócio da Rda), Sandra Velozo de Oliveira (Sócia da Rda), Iona Coelho Carneiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Iona Coelho Carneiro (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 194/198/202/206. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 6.878,33, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 378.783,32, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000913-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Leandro de Souza Costa, Ana Celia de Souza Costa, Sergio Ribeiro Madeira Barros, Valdinei de Souza Costa, Adriana de Souza Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Valdinei de Souza Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 178,45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES CASSIANO\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda., Joircy de Arruda Farah (sócia da ré), Ricardo Araújo Farah (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR RODRIGUES CASSIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron\r\n\r\nRéu: ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Francisco \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 72.821,39, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677920"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1677850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-05.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nelson Benedito dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MÁRCIO DIAS DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson Benedito dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. decorrido o prazo será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO DE CRÉDITO APOS O DECURSO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Leda Mancino, Réu: Oromar Woods de Sousa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva Moraes , Réu Serter Móveis Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 388, R$ 25.122,81 ou 2.0149.724,91 TRs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0002024-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Martins Duarte [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Martins Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Eduardo Alves Pereira, Réu: Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA Reclamada deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do despacho de fl. 220.. \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRA CAVALCANTE COSTA [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE ADMINISTRACAO PARTIC E EMPREEND LTDA, Réu: Sérgio Ricardo Braz, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRA CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 581: \"...indefiro o requerido...\" , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias), Aut Zilda Ferreira da Costa\r\n\r\nAs partes devem comprovar nos autos o adimplemento das parcelas, no prazo de 05 dias, conforme determinação do despacho de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0002222-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Cleonilde Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Cleonilde Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nTI: Robson José Gomes Francisco Caldeira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar, em 05 dias, o pagamento das 03 parcelas devidas, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. ( Conforme despacho de fls. 348). \r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Rocha Castro [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina da Rocha Castro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Anderson da Silva Vieira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Anderson da Silva Vieira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.493 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Barreto, Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 714. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Medeiros Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001791-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Alexandrino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Alexandrino\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 170 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Milton dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360, Deverá o reclamante retirar o documentos juntados pela Ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-45.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bom Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Rubens Bom Junior\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 274/282. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Luiz Carlos de Souza Ferreira, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Ribeiro [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo Autor, tendo em vista que os depósitos de pagamento acostados aos autos, pelo i. Oficial de Justiça, demonstram o pagamento das parcelas pretéritas, que foram efetuadas diretamente na conta do Autor. PRAZO: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002528-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valeriano da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde, Réu Projob Engenharia Ltda, Aut Rafael Valeriano da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 5774, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lima Machado [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entendem devidos, na forma do despacho de fls.129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Claudio Roberto Teixeira Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia: 06.06.14 às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Aut Vivian de Oliveira Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bastos Silva Cavalcanti [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara, Aut William Bastos Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Gonçalves Hermínio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Gonçalves Hermínio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística de Transporte Ltda [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Réu: Brasil Sat Harald S.A. [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A., Réu Soluction Express Logística de Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte e INSS, conforme despacho de fls. 205, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gibaldi, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002342-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Viana dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, Réu: J Fonseca Construtora Ltda. [Adv. Renata Schuch Silveira (OAB: RJ 120256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Viana dos Santos, Réu J Fonseca Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª Reclamada e Improcedente em face da 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. ( conforme Sentença de fls. 91/97).\r\n\r\nProcesso: 0002508-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Amorim dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafer Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Amorim dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante justificar a apresentação de demonstrativo de diferenças de horas extraordinárias do mês de novembro, devendo a mesma apontar as folhas correspondentes ao controle de frequencia e o recibo salarial. Prazo preclusivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Sales de Freitas [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Sales de Freitas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214900-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Mello [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Mello\r\n\r\nDESPACHO DE FL. 888: TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO SÓCIO EXECUTADAO, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA EFETUADA SOBRE O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, O RECLAMANTE DEVE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E.TRT. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001340-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santo Bezerra [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Eberhard Hans Jakob Laenge, Réu: Georg Thomas Erhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santo Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada de fls. 767/769, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro Victor e Outros [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Julio Cesar da Rocha Correia, Aut: Rajane Francisco Silveira dos Santos, Aut: Vilmar Pimentel Marins\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro Victor e Outros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDispensados os reclamantes do recolhimento das custas, Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1677850"
                            ],
                            "1677849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Eduardo Alves Pereira, Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Reclamada deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do despacho de fl. 220.. \r\n\r\nProcesso: 0002338-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Bigon\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 116-verso, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001672-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Aprigio Gonçalves\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME, Antonio Correa Lourenço , Elvira Maria da Silva Leban\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Correa Lourenço , Elvira Maria da Silva Leban, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002506-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barrozo de Moraes\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Infornova Ambiental Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Space 2000 Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Space 2000 Comércio e Serviços Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Rejeitou a preliminar de ilegitimidade e julgou o pedido Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neia Teixeira Rodrigues\r\n\r\nRéu: WM Servicos Teceirizados Ltda, MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, SONIA DO NASCIMENTO, LIDIA OLIVEIRA DE SEIXAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrimeiramente, convolado em penhora o saldo dos depósitos de fls.238, 239 e 293, em 5 dias, sob pena de expedição de alvará em termos. \r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos da Silva Claudino\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda, For Pint Empreendimentos e Construções Ltda, Odonilton Francisco Santos da Silva, Helio Simoes de Toledo, Fernando de Souza Costa , Clea Cristina Barbosa e SIlva \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando de Souza Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Borges de Mattos\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde, Tania Fernandes Batista, Narciso Fernandes Batista, COOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAÚDE, ALEXANDRE GONÇALVES BRASIL , VERA LUCIA REIS FERREIRA, SEBASTIÃO FERNANDES BATISTA , FERNANDA DIAS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000011-96.2013.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalva de Souza Silva , Matheus Luiz Sousa Maia , Lucas de Sousa Maia , Rodrigo Luiz Maia , Mayara de Sousa Maia \r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002364-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda., Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bragança Caxiense Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré e Improcedente em face da 2ª Ré. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677849"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1672287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mello da Cruz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mello da Cruz \r\n\r\nProceder à retirada da CTPS, que se encontra acautelada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Teixeira de Magalhães [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Teixeira de Magalhães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/07/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS da autora. Na mesma data a ré deverá entregar as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, bem como entregar a CTPS da autora. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000405-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crelio da Silva Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Itambi Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crelio da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0845/201 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000379-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Figueiredo Nunes França [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Thiago Figueiredo Nunes França\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000104-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alfradique Boccaletti [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda, Réu: Fidens Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alfradique Boccaletti\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da primeira Reclamada (Montaut Montagens Eletromecânicas e Automação Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Luz Comercio de Roupas e Confecções ME., Réu: Antonio dos Santos Luiz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0876/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000206-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Lourenço [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuária , Aut Luis Carlos da Silva Lourenço\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 01/09/2014 às 14:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000462-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Ribeiro da Costa ( RM Stúdio de Beleza) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves da Silva, Réu Marília Ribeiro da Costa ( RM Stúdio de Beleza)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-64.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Facil Calçados e Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000682-20.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubinaldo Sá Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubinaldo Sá Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-34.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO-RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer IV Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO-RJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 325,92, que deverá ser realizado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000697-86.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar de Andrade [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauquer da Rocha Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauquer da Rocha Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/07/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000823-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique Viana da Silva (Devedor Derivado), Réu: Erika Abreu da Rocha (Devedora Derivada), Réu: Laudinea Pereira Guimarães (Devedora Derivada), Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados em contas bancárias da Reclamada (COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA.) e que os mesmos foram convolados em penhora. Ciente, ainda, a Reclamada que resta prejudicado o requerimento formulado, face o bloqueio efetuado em suas contas bancárias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antunes Moreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antunes Moreira, Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nAO RECLAMANTE: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0878/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À RECLAMADA: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0879/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Cosme [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Cosme\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/07/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS da autora. Na mesma data a ré deverá entregar as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, bem como entregar a CTPS da autora. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000744-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jean da Silva Ponciano [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jean da Silva Ponciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Silveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda, Aut Cristiano Silva da Silveira, Réu Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Ferreira Gomes Júnior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda., Aut Vandique Ferreira Gomes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 174), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.878,93, sendo R$ 9.008,27 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 870,67 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000416-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Matos da Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: New Metalúrgica Ltda - Me, Réu: Viação Mirante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Matos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (New Metalúrgica Ltda - Me), no prazo de 05 dias. Ciente, ainda, do despacho às fls. 33, que indeferiu a notificação da testemunha, que deverá comparecer à audiência nos moldes do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-87.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jairo Silva Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jairo Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marlisson Menezes Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marlisson Menezes Silva, Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 239), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.642,22, sendo R$ 6.307,03 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.335,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000678-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Cruz Manhães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente em favor do Reclamante, no valor de R$ 2.589,02. \r\n\r\nProcesso: 0000562-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Manoel dos Santos Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda, Aut Rafael Manoel dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 279), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.876,27, sendo R$ 3.652,75 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.223,52 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000675-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1672287"
                            ],
                            "1672288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-15.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Machado [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me, Réu: Latina Manuntenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000935-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Andrade Magdalon [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Andrade Magdalon\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000881-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel José Candido [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. - Renove Pneus [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. - Renove Pneus\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Martins Guimarães [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Martins Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pela Reclamante e pela segunda Reclamada, respectivamente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-69.2014.5.01.0451 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Walter Correa da Silva [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nExdo: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Walter Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 25, que julgou EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso VI do art. 267 do CPC. Custas de R$ 161,71, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 8.085,57. Rejeitada a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso já que há assistência por advogado particular.\r\n\r\nA gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000223-18.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Emanuelle Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2014.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nExdo: Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Exdo: Álvaro Barcelos Lourenço Ávila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Exdo: Raimundo Dinid Borges [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Álvaro Barcelos Lourenço Ávila , Exdo Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda., Exdo Raimundo Dinid Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Cotrim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira Cotrim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. TOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ N. 0877/2014 (CEF ag. 0811). \r\n\r\nProcesso: 0000836-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Cotrim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira Cotrim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/07/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000433-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino da Silva Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Rosalino da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 481, sendo fixado o valor em R$ 31.602,21, sendo R$ 25.454,30 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 2.036,35 referentes ao FGTS a depositar e R$ 4.111,56 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito nos autos, foi o mesmo convolado em penhora. Observe-se que, tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000939-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Cristina Steimback Alves [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Cristina Steimback Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000943-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Fretamento e Turismo Ltda, Réu: Consórcio TE-AG (Techint e Andrade Gutierrez)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Procópio de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Construtora Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Procópio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000929-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Couto Antunes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Agricola Itambi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Couto Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000938-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Malaquias Silvestre [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Malaquias Silvestre\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000952-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva da Costa Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva da Costa Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000951-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bragança da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Bragança da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000931-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Campos Dias [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Campos Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000950-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vales Castilho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA Metalúrgica e Aluminio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vales Castilho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000945-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rosa Douzane [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rosa Douzane\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000940-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Luiz Otaviano [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Luiz Otaviano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Rosa Sobrinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Rosa Sobrinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000140-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vitorino [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0886/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Souza Castilho [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda, Aut Renato Luiz de Souza Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 771,38, sendo R$ 576,92 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 194,46 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000727-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Alexandre Carvalho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Vanda Lucia Alexandre Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 80), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 37.417,35, sendo R$ 34.311,36 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.106,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000726-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Conceiçaão Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Silvania da Conceiçaão Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 36.018,65, sendo R$ 32.912,66 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.106,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000607-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Mello Oliveira [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.- N/P SÓCIO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.- N/P SÓCIO, Aut Magno Mello Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 117), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.903,25, sendo R$ 17.013,22 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.890,03 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 440,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000675-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Belo da Conceição [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Fabiano Belo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 88), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.288,05, sendo R$ 4.065,50 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 222,55 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000717-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Assis [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Sueli de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 34.851,95, sendo R$ 31.745,96 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.106,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Veiga [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda - EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda - EPP, Aut Rosilene Fernandes Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 113), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 780,05, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 12,60. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Faria [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar de Pádua Comércio de Veículos Ltda Me, Réu: Anna Carolina Pereira Silveira (sócio), Réu: Rogerio da Silva Silveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Faria\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Maria da Conceição [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Marinete Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 39.088,29, sendo R$ 35.982,30 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.106,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000715-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Ferreira Lima [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Neli Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 37.359,55, sendo R$ 34.253,55 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3,106,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000414-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tibério [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de,) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tibério\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência nº 0062/2014, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-68.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro da Fonseca [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manutenção - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado remetido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxsuede Moraes da Mata [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manuntenção - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuede Moraes da Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado remetido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cândida Valverde de Rezende [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Cândida Valverde de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Instituto Sorrindo Para a Vida), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-24.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Thaistu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Bebiano de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, Réu: Amilton José Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Bebiano de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-43.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclides Mário de Souza Lombas [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: BC4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participaçõs Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Mário de Souza Lombas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido à segunda Reclamada (M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000651-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Augusto da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 1672288"
                            ],
                            "1672289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-24.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdira Alves Marins [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdira Alves Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001052-96.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael de Santana Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Santana Santos\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0001051-14.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Buriche Coutinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Buriche Coutinho\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0001018-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marinho Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marinho Martins\r\n\r\nVista à Reclamante da petição da Reclamada, às fls. 52/57. \r\n\r\nProcesso: 0001025-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Cardoso [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Guapimirim Auto Peças e Serviços Automotivos e Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001035-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Marins de Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Marins de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001037-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Bandeira Rodrigues [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Amaral Transportadora e Locadora de Equipamentos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Bandeira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001046-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cristiano Lopes Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cristiano Lopes Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001027-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001026-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Jesus Cardoso [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Jesus Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001023-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Aguiar Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Simar Serviço de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Aguiar Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001024-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson da Silva Castro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson da Silva Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001039-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Castro Teixeira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Paz Alves, Réu: Ricardo Paz Alves, Réu: Evandro Paz Alves, Réu: Busca Cred Prest de Serviço de Informática CAD Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Castro Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001044-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isais Pereira da Mota [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automáticas Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isais Pereira da Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001029-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Anua Piata Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001034-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lemos Braga [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lemos Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001033-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marc Machado Uehara [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marc Machado Uehara\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001036-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pereira Leite [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Pereira Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001041-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Manoel [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Manoel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001038-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julian Amorim [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Barros Ltda - Epp, Réu: Alusa Engenharia Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá Egesda Comperj, Réu: Consórcio TUC Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julian Amorim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001045-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fagundes Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fagundes Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001042-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Silva Viana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci da Silva Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001043-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tiburcio de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Tiburcio de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001016-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Morse Gonçalves de Aquino [Adv. Paulo Roumillac Groult (OAB: RJ 59232 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Morse Gonçalves de Aquino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001019-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amparo Fagundes [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A, Réu: OI Telemar S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amparo Fagundes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001014-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001007-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Andrade [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001060-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sales de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sales de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. TOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ N. 0851/2014 (CEF 0811). RETIRAR, NA SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ, OFÍCIO (0553/2014) REFERENTE À HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001055-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Felix Montano Bermudes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Felix Montano Bermudes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. TOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ N. 0849/2014 (CEF ag.0811), BEM COMO RETIRAR OFÍCIO REFERENTE AO SEGURO DESEMPREGO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Penha [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacerio Calhas Acrilicas Automotivas Ltda. [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)], Réu: Claudio Ferreira Pires (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Angela Maria Cavalcante Silva (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Penha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0165/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000862-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Porto dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Porto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Fagundes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas da Silva Fagundes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000865-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Ribeiro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Egenharia S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Ecman Engenharia S/A), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Ecman Engenharia S/A), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes do Nascimento [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Gonçalves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001059-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001003-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jose Araujo [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova - Construções, Transportes e Comércio de Materiais de Construção Ltda, Réu: Construtora Terraço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jose Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000948-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilma da Silva Fernandes [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete RS Cunha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilma da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1672289"
                            ],
                            "1672290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leal \r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Pimentel Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 33, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-08.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Estilo Empreendimentos Imobiliários Limitada [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nEgdo: BW CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Egdo: Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)], Egdo: José Leite Belchior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BW CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA, Egdo Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-48.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Guariciario Mauricio Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guariciario Mauricio Santos\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0001150-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Barros [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda , Réu: Jeronimo da Veiga Empreendimento e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 23: \"Uma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por advogada que não possui poderes para representar a parte, já que não arrolada na procuração de fl. 14, e não se tratando dos casos excepcionais previstos nos artigos 37 e 254 do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 600,00, pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 30.000,00. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0001146-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimarães Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001151-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Motta Andrade [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskavon Locação de Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Motta Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001152-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Motta Andrade [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Motta Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001153-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares de Campos [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares de Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001143-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Costa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Serviços de Construção e Reformas Prediais Ltda - Me, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimarães Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001145-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Sales Torres [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Sales Torres\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001142-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Costa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda Epp, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001149-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001140-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Juvenal de Melo [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Juvenal de Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001141-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Gomes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. TOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ N. 0850/2014 (CEF 0811), DEVENDO AINDA, RETIRAR OFÍCIO REFERENTE AO SEGURO DESEMPREGO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001100-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Junior [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. TOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ N. 0853/2014 (CEF ag.0811), DEVENDO AINDA, RETIRAR, NA SECRETARIA DA VARA, OFÍCIO REFERENTE À HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Junior [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Vieira de Araujo Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fausto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Vieira de Araujo Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001087-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes Leite [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: L G Souza - Eventos e Representações S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001086-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouras Indústria e Comércio Eireli-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001089-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Lima [Adv. Vitor Lima Pinto (OAB: RJ 178981 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001082-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001081-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Letícia Reis dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rebecca Chique Ltda, Réu: Bazar Cruzeiro Rio Bonito Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Letícia Reis dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001083-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Duarte Alves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rebecca Chique Ltda, Réu: Bazar Cruzeiro Rio Bonito Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Duarte Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001069-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ferreira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001090-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001058-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Oliveira Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Oliveira Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001080-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves Cordeiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves Cordeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001091-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Monteiro Xavier [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Monteiro Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001057-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Santiago [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Santiago\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000491-72.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Deborah Mussel de Almeida [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Egdo: Adilson Martins Xavier, Egdo: Fernando Jose de Souza Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Egdo: Gilberto Galliza Pereira, Egdo: Hia Med Representacoes Ltda, Egdo: E.F.C.Fomento Comercial Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Egdo: Medita Representacoes Ltda, Egdo: Michele Viana Barreto [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Egdo: Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Egdo: Tefer Participacoes Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Egdo: Valdenir Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Deborah Mussel de Almeida\r\n\r\nVir a Embargante com o endereço atualizado da Embargada Medita Representações Ltda, a fim de possibilitar sua citação, tendo em vista a devolução da notificação encaminhada. \r\n\r\nProcesso: 0000434-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino da Silva Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Rosalino da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 391. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.728,67 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 3.989,44. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 3.989,44 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001088-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freitas da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete FR Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001004-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Nascimento Carlim [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - Serviços Técnicos e Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima do Nascimento Carlim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000670-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Aguiar Souza [Adv. Danielle da Silva Apolinario (OAB: RJ 172490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop - Tec Manufatura de Papéis Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de Aguiar Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos consti tutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001056-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lacerda Filho [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lacerda Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001070-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001071-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Trevizani Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Trevizani Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000679-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vicente Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ DIA 14/07/2014 ÀS 10:00hs, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000797-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-23.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Global Village Telecom S.A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar de Figueiredo Menezes (Espólio de), Cgto: Julio Cesar de Figueiredo Menezes (Espólio de), Cgto: Júlio Cesar de Figueiredo Menezes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Global Village Telecom S.A\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000926-46.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Jaraguá/Egesa Comperj [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Ribeiro Felix (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Jaraguá/Egesa Comperj\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-87.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Global Village Telecom S.A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Barbosa Emerenciano Menezes (espólio de), Cgto: Janaina Barbosa Emerenciano Menezes (espólio de), Cgto: Janaina Barbosa Emerenciano Menezes (espólio de), Cgto: Janaina Barbosa Emerenciano Menezes (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Global Village Telecom S.A\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea da Luz Ribeiro [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoservice Instalações de Acessorios Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea da Luz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 1672290"
                            ],
                            "1672291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001704-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Mendes de Moraes [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI Consultoria Imobilária Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Mendes de Moraes, Réu SCI Consultoria Imobilária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 114), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.785,44, sendo R$ 2.343,15 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 442,29 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001231-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda da Costa Treva [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda da Costa Treva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 69, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, por não ter a parte Reclamante comprovado o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001343-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alegria de Itaborai Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alegria de Itaborai Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carla de Souza Miranda [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMF Telecomunicações e Serviços Ltda., Aut Silvia Carla de Souza Miranda\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 99/100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bandeira Neves [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito , Aut Mirian Bandeira Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 83), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 34.479,05, sendo R$ 31.634,52 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.844,53 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001695-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylson Ronis Morgado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylson Ronis Morgado, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 02/09/2014 às 14:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001588-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Cavalcanti Forte [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gerezim Manilha Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Cavalcanti Forte, Réu Mercado Gerezim Manilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 76), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.221,77, sendo R$ 8.604,33 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 926,92 referentes ao FGTS a depositar e R$ 1.690,53 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001430-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carlos Cunha Cerqueira dos Santos [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida (Devedora Derivada), Réu: Lucas Silva de Almeida (Devedor Derivado), Réu: MPE Montagens e Projeto Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projeto Especiais S.A., Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/2014, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001649-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Diniz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Gustavo dos Santos Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 433. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.904,90 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 3.405,76. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 3.405,76 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001215-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Cruz [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes da Cruz, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 265), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 104.393,34, sendo R$ 98.397,91 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.995,42 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001430-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carlos Cunha Cerqueira dos Santos [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida (Devedora Derivada), Réu: Lucas Silva de Almeida (Devedor Derivado), Réu: MPE Montagens e Projeto Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos Cunha Cerqueira dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA 12/08/2014 às 13:05; Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Melo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Lopes dos Santos, Aut José Roberto da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.489,35, sendo R$ 6.250,02 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 239,34 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001571-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson de Azeredo Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Power Centro Automotivo Trans. Com. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson de Azeredo Pereira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/08/2014, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001706-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Teles Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Teles Schumacker, Réu FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 265), sendo fixado o valor bruto em R$ 4.399,34, para pagamento pela(o) Reclamada(o) no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0001765-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Castilho dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalurgica Eireli - Me, Réu: Marcos Abraão , Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Castilho dos Santos\r\n\r\nVir a parte Reclamante com meios efetivos de se promover a citação da primeira Reclamada, Impromel Indústria de Produtos Metalúrgivos Ltda., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001695-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira\r\n\r\nVir a parte Reclamante com meios efetivos de se promover a citação da primeira Reclamada, Impromel Indústria de Produtos Metalúrgivos Ltda., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001697-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gomes de Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Gomes de Marins\r\n\r\nVir a parte Reclamante com meios efeitvos de se promover a citação da primeira Reclamada (Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda.), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo São José Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industriais Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo São José Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0868/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001715-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pereira Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira Machado\r\n\r\nVir a parte Reclamante com meios efeitvos de se promover a citação da primeira Reclamada (Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda.), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001714-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso Lima \r\n\r\nVir a parte Reclamante com meios efeitvos de se promover a citação da primeira Reclamada (Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda.), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001702-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barbosa de Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalurgica Eireli - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barbosa de Lima\r\n\r\nVir a parte Reclamante com meios efeitvos de se promover a citação da primeira Reclamada (Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda.), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001656-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem LTDA-EPP - Bagaggio [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)], Réu: Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem LTDA-EPP - Bagaggio, Aut Eliete de Almeida Rodrigues\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001650-89.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Raposo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Patricia da Silva Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 324), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 23.258,45 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 353,86. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Faleiro da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Aut Lediane Faleiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 91), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.888,42, sendo R$ 16.477,77 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.410,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de França [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Réu: Margarita Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 120), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 25.432,79, sendo R$ 21.654,62 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.778,17 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001364-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campany do Amaral Gregório [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campany do Amaral Gregório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Oliveira Costa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 76), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 36.587,79, sendo R$ 33.561,60 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.026,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001154-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Braga [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001156-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Alves Santos [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Macris Gourmet Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Alves Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001157-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Avila [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Macris Gourmet Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Avila\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001159-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Severo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Severo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001158-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine Leal da Cruz [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F1 Racing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristine Leal da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001645-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barroso Raposo Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvimento Municipal, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Cunha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda. [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 136: \"A diferença apurada pela Contadoria não pertine a custas, mas sim a crédito do Autor, decorrente de atualização e juros. Venha a Ré com o respectivo depósito judicial, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001550-66.2012.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Siticom - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Rqdo: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Siticom - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0932/2014 em nome de MARCO AURÉLIO TOFANO. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001550-66.2012.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Siticom - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Rqdo: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Consórcio Itaboraí HDT, Rqdo Consórcio Itaboraí - URE, Flavio Antonio Esteves Galdino, Rqte Siticom - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nDigam as partes se ainda resta algo, ficando cientes de que na falta de manifestação os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001717-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Andrade da Silva Almeida [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Andrade da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0893/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001589-96.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Edilson Mendonça Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Edilson Mendonça Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 33, que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, POR INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL os Pedidos formulados por SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE e PETROLEO BRASILEIRO S.A. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000860-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Luiz Francisco de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Luiz Francisco de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à segunda Reclamada (Encalso Construções Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1672291"
                            ],
                            "1672292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002545-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Martins da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Serviços Ltda, Aut Reinaldo José Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 242), sendo fixado o valor bruto em R$ 5.678,62, para pagamento pela(o) Reclamada(o) no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0002948-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Amaro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda, Aut Francisco Faustino Amaro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 11:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002684-31.2012.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: O Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Região/ Procuradoria do Trabalho do Município de Niterói\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomes Nogueira Ltda [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Gomes Nogueira Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 08/09/2014 às 14:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002433-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Talhas da Paz [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Servi de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Servi de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial às fls. 210/214. \r\n\r\nProcesso: 0001983-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Luiz de Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gara Recursos Humanos Ltda EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Fourways Serviços Ltda., Réu Gara Recursos Humanos Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 4.761,25, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002184-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Aut Sonia Maria Rodrigues Nascimento\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 475, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002673-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Souza Scardine [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Souza Scardine, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 255. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.632,89 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 1.223,93. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 1.223,93 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002426-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Freitas Tinoco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Freitas Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 49), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.518,52, sendo R$ 6.393,25 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 125,27 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002406-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schirlei Silva Sabalho Rodrigues [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Midas Serviços Temporários Ltda [Adv. Fabio Haddad de Lima (OAB: SP 174236 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu Midas Serviços Temporários Ltda, Aut Schirlei Silva Sabalho Rodrigues\r\n\r\nEfetuar a(o) Reclamada(o) o pagamento da quantia apurada nos cálculos de fls. 240, no valor de R$ 5.053,82, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001776-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Moura \r\n\r\nVir a parte Reclamante com meios efeitvos de se promover a citação da primeira Reclamada (Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda.), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002415-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Ribeiro Cardoso [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Texx Montagens Instal e Ser Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Ribeiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: \"Compete à própria parte a diligência requerida à fl. 69, pelo que indefiro.\" Indicar meios efetivos para promover a citação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002971-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Crisitina de Arruda Oliveira Conceição [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccção Suzany Ltda ME [Adv. Matilde Nascimento de Lima (OAB: RJ 126649 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccção Suzany Ltda ME, Aut Quesia Crisitina de Arruda Oliveira Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 43), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.701,10, sendo R$ 13.091,48 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 609,62 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0003021-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa de Lima [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002924-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Nunes da Silva [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Nunes da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada nos cálculos de fls. 302, no valor de R$ 13.414,36, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002458-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fonseca Silva de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confeção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fonseca Silva de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 45), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.555,26, sendo R$ 6.954,38 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 600,88 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0003080-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sallo de Souza Marins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (Unigranrio- Nome Fantasia) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sallo de Souza Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0871/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001767-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sodre Serpa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sodre Serpa\r\n\r\nVir a parte Reclamante com meios efeitvos de se promover a citação da primeira Reclamada (Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda.), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002458-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fonseca Silva de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confeção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fonseca Silva de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 45), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.555,26, sendo R$ 6.954,38 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 600,88 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002240-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Custódio dos Reis [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002064-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Neto [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valor devido, na quantia de R$ 16.264,74, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001971-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sanches de Aguiar [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimiri Instalação e Manutenção Predial Ltda, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sanches de Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/07/2014, às 10:00 horas, a fim de entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002784-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Nascimento Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Gilberto Natividade de Alvarenga (OAB: RJ 108232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Nascimento Freitas\r\n\r\nManifestar-se o Autor sobre a petição da Ré, às fls. 23/32. \r\n\r\nProcesso: 0002431-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Guimarães [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.81 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.568,18 , equivalentes a Trs448.225,87(crédito do Recamante e contribuição previdenciária)no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de\r\n\r\nque sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002579-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura Borges [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC - Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTC - Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Leonardo Ventura Borges, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 08/09/2014 às 14:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002842-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda, Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Luciano Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 306/307, que julgou IMPROCEDENTES os Pedidos formulados por LUCIANO RIBEIRO DE MENDONÇA em face de AIR LESS SERRANA SERVIÇOS LTDA e AUTO PISTA FLUMIENSE S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ferreira Melo [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agricultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Ferreira Melo\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003112-76.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLAUDIO SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLOR´ S REFORMAS E PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)], Réu: Robinson José Santos Lins, Réu: Simone Menezes dos Santos, Réu: Cesar Lobo Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SENA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Sergio Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Sergio Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 264: \"O Reclamante já recorreu ordinariamente (fls. 231/236), de forma autônoma, não sendo possível que recorra adesivamente (fls. 258/263), pois há a configuração da preclusão consumativa em virtude da interposição do primeiro recurso. Assim, nego seguimento ao recurso interposto pelo Reclamante às fls. 258/263.\" \r\n\r\nProcesso: 0002068-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Di Paula Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Túlio Di Paula Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0890/2014 e 0891/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002444-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanit Maria Duarte Rege de Oliveira [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanit Maria Duarte Rege de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0885/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002614-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes de Araujo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes & Springer Advogados Associados, Réu: Hans Springer da Silva, Réu: Hérika Cristina Costa Gomes Springer, Réu: Andréa Springer da Silva Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0924/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002165-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0922/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002608-07.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rodigues da Costa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzei 2007 Conversores Automotivos e Comercio de Veiculos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls48. ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.017,82 (Crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,18. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002066-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Caldas da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0926/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tabu Lemos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tabu Lemos\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 62, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Baptista Marins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior (OAB: RJ 122443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Baptista Marins\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002253-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha de Oliveira [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelico Para da Vida Humana - CERVHU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cunha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Viana Santos Fidelis [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: B. F. do Nascimento Serviços de Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Viana Santos Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviccop Cooperativa de Atividade Econômico Profissional , Réu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Servicoop Cooperativa de Atividade Econômico Profissional), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Melo Ribeiro [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Melo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Gomes Vital [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: SE TU Comércio de Madeiras de Derivados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Gomes Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002185-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Conceição da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Genilson Conceição da Silva, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 100, que conheceu dos embargos de declaração interpostos por LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA. para, no mérito, ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000869-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Machado [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001132-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Neves Espirito Santo [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Fidens Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Neves Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1672292"
                            ],
                            "1672293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003139-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycielle Constantino Anselmo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me, Aut Gleycielle Constantino Anselmo\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 419,34, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0003148-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha Pio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me, Aut Monica Rocha Pio\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 632,37, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003235-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Mesquita Nunes [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mesquita Nunes\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 350,00, a título de adiamtamento de despesas, nos termos do despacho de fls. 68. Ciente, ainda, de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.000,00, consoante petição às fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0003145-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva, Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 633,11, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0004141-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailma Guedes de Carvalho [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mac Armarinho e Bazar Ltda Me [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailma Guedes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0866/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004076-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda de Morais [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda Me [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0844/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003790-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Machado [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. Deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003824-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bardasson [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bardasson\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0852/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004148-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Santana Peres [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Santana Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0856/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003970-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0855/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003795-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Coutinho do Amaral [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Coutinho do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0857/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003991-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Azevedo Bezz [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger de Azevedo Bezz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0858/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003423-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanhoe IPU MIX Distribuidora de Areia Lda Me [Adv. Paulo Cesar Mascolim Veloso (OAB: RJ 182707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0864/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no Seguro Desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004050-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayla Freire de Andrade [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayla Freire de Andrade\r\n\r\nCumprir o Reclamante corretamente o que foi determinado na Audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004047-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Manoel da Conceição [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Manoel da Conceição\r\n\r\nCumprir o Reclamante corretamente o que foi determinado na Audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004049-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nery Soares Furtado [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nery Soares Furtado\r\n\r\nCumprir o Reclamante corretamente o que foi determinado na Audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004048-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nCumprir o Reclamante corretamente o que foi determinado na Audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004046-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira Silva\r\n\r\nCumprir o Reclamante corretamente o que foi determinado na Audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004045-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Neto da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Neto da Silva\r\n\r\nCumprir o Reclamante corretamente o que foi determinado na Audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004044-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracil de Araujo Quintanilha [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracil de Araujo Quintanilha\r\n\r\nCumprir o Reclamante corretamente o que foi determinado na Audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003935-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclemar do Carmo Teixeira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas - Subempreiteira de Obras Ltda [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Marilene dos Santos Casimiro da Silva (OAB: RJ 73324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclemar do Carmo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0854/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003729-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vila Nova Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0662/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O número do PIS constante no corpo do alvará corresponde ao NIT do Autor, o que não impossibilita o saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003392-47.2013.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de ), Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 1081/1082, que JULGOU EXTINTOS SEM EXAME DO MÉRITO OS PEDIDOS de multas por atraso no pagamento de salário, rescisões e depósitos de FGTS, por falta de interesse processual, na forma da fundamentação, e JULGOU IMPROCEDENTE o Pedido DE DANO MORAL COLETIVO, todos formulados por MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em face de MASSA FALIDA DE SERTENCO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S.A. Custas de R$ 100.000,00 pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 5.000.000,00, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0003392-47.2013.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de ), Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 1081/1082, que JULGOU EXTINTOS SEM EXAME DO MÉRITO OS PEDIDOS de multas por atraso no pagamento de salário, rescisões e depósitos de FGTS, por falta de interesse processual, na forma da fundamentação e, JULGOU IMPROCEDENTE o Pedido DE DANO MORAL COLETIVO, todos formulados por MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em face de MASSA FALIDA DE SERTENCO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S.A. \r\n\r\nProcesso: 0003933-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Pereira Siva Pereira Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tec Esoe Ltda Epp, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Pereira Siva Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 33/34, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003993-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Gonçalves de Mattos [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: B C 4 Subempreiteira Locações e Serviços , Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Gonçalves de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 31, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267. Uma vez que a procuração de fl. 10 não foi apresentada por meio de instrumento público, formalidade exigida pela lei em se tratando de parte analfabeta (CC, art. 654), é inválido o instrumento do mandato, sendo, portanto, irregular a representação processual. Custas de R$ 155,55, pela parte Reclamante, de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade deferida (§ 3º do art. 790 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0003154-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Magalhães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fácil Assistência Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0912/2014 e 0913/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004068-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Rosa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0920/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003318-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Peçanha [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Peçanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à segunda Reclamada (Logos Imobiliária e Construtora Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004144-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lemos de Moraes [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lemos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0915/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004106-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Corrêa da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0914/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004124-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciano de Souza Marangoni [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciano de Souza Marangoni\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003561-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Jasiel do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justica, à fl. 86, no mandado de intimação da testemunha Amanda Rosa da Silva, e informar seu correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0003271-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Oliveira de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segmento Instalações e Manuntenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão negativa exarada pelo i. Oficial de Justiça, na qual informa que a testemunha Amilce Baptista é um Sr. idoso, com 66 anos, e apresenta problemas cardíacos gravíssimos. Manifestar-se, ainda, sobre a devolução a devolução da notificação remetida à testemunha Carlos Roberto Soares. \r\n\r\nProcesso: 0003269-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osieias Starnek Braga [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segmento Instalações e Manuntenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão negativa exarada pelo i. Oficial de Justiça, na qual informa que a testemunha Amilce Baptista é um Sr. idoso, com 66 anos, e apresenta problemas cardíacos gravíssimos. Manifestar-se, ainda, sobre a devolução a devolução da notificação remetida à testemunha Carlos Roberto Soares. \r\n\r\nProcesso: 0003285-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Oliveira de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segmento Instalações e Manuntenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão negativa exarada pelo i. Oficial de Justiça, na qual informa que a testemunha Amilce Baptista é um Sr. idoso, com 66 anos, e apresenta problemas cardíacos gravíssimos. Manifestar-se, ainda, sobre a devolução a devolução da notificação remetida à testemunha Carlos Roberto Soares. \r\n\r\nProcesso: 0003284-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Mendonça Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segmento Instalações e Manuntenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão negativa exarada pelo i. Oficial de Justiça, na qual informa que a testemunha Amilce Baptista é um Sr. idoso, com 66 anos, e apresenta problemas cardíacos gravíssimos. \r\n\r\nProcesso: 0003270-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Antunes Bento [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segmento Instalações e Manuntenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão negativa exarada pelo i. Oficial de Justiça, na qual informa que a testemunha Amilce Baptista é um Sr. idoso, com 66 anos, e apresenta problemas cardíacos gravíssimos. Manifestar-se, ainda, sobre a devolução a devolução da notificação remetida à testemunha Carlos Roberto Soares. \r\n\r\nProcesso: 0003328-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho de Assis [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segmento Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão negativa exarada pelo i. Oficial de Justiça, na qual informa que a testemunha Amilce Baptista é um Sr. idoso, com 66 anos, e apresenta problemas cardíacos gravíssimos. Manifestar-se, ainda, sobre a devolução a devolução da notificação remetida à testemunha Carlos Roberto Soares. \r\n\r\nProcesso: 0004081-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Moura [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Consórcio SPE, Réu: Perobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu: Consócio Alusa MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido à primeira Reclamada (Max Segurança Máxima Ltda). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000942-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Gomes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manoel Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001093-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro da Costa [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Sintacluns - Sindicato de Aseio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1672293"
                            ],
                            "1672294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Antunes, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 436), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.493,26, sendo R$ 15.784,64 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.708,62 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0073800-06.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO MOTA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGÉRIO BARRETO [Adv. Guilherme de Mello Lopes (OAB: RJ 118255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO MOTA, Réu ROGÉRIO BARRETO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 01/09/2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CASTILHO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ANA LUCIA BRUM [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ARIA DECORIDIA RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: DULCINEA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JASSINTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GILMAR DA SISLVA GUIMARAES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GIOVANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JOSE CARLOSBATISTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELIANE CASTILHO DE S.QUINTANILHA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELISANGELA FERNANDES OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELIEZER DA CONCEICAO BRANTES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: EVANIR FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CATARINA DIAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CRISTIANE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CRISTIANE FERREIRA TUZZE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CREUSSINETE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA CU NHA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CORREA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CASTILHO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA HELENA MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA EUDA DA SISLVA MEDEIROS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARILZA DA PENHA MONTEIRO LEANDRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCILENE CAMPOS DIAS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARTA BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MAURICEA DA SILVA ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MIGUEL DOS SANTOS SISLVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MOACIR MUNIZ CHAVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CELINA MOREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SERGIO LUIS HORSTS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SOLANGE MARTINS AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SONIA ALVES RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SONIA CORREA DA SILVA SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SONIA MARIA CASTRO ALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SUZANA RIBEIRO TAVARES SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: VALDINEA DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: OTAVIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: OTAVIO SOARES CORDEIROD [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZMETAL IND. E COM.DE ILUMINACAO LTDA, Réu: Carlos Ailton Caldas Praia (devedor derivado), Réu: Carlos Ademar da Silva (devedor derivado), Réu: Elabio Rangel da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA NASCIMENTO DA SILVA, Aut GILMAR DA SISLVA GUIMARAES, Aut MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA FONSECA, Aut MARILZA DA PENHA MONTEIRO LEANDRO, Aut MIGUEL DOS SANTOS SISLVA, Aut OTAVIO JOSE DOS SANTOS, Aut SONIA CORREA DA SILVA SOUZA, Aut SONIA MARIA CASTRO ALVES, Aut SUZANA RIBEIRO TAVARES SILVA, Aut EVANIR FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, Aut MAURICEA DA SILVA ARAUJO, Aut CELINA MOREIRA DA COSTA, Aut JASSINTO LIMA DE OLIVEIRA, Aut SERGIO LUIS HORSTS, Aut CRISTIANE DA SILVA, Aut ELISANGELA FERNANDES OLIVEIRA, Aut MARIA DA GLORIA CASTILHO DE SOUZA, Aut SONIA ALVES RODRIGUES, Aut JOSE DA CONCEICAO, Aut SOLANGE MARTINS AZEVEDO DE SOUZA, Aut MARIA HELENA MOREIRA, Aut ELIANE CASTILHO DE S.QUINTANILHA, Aut MARIA EUDA DA SISLVA MEDEIROS, Aut ELIEZER DA CONCEICAO BRANTES, Aut CREUSSINETE ALVES DA SILVA, Aut MARTA BARBOSA DE MENDONCA, Aut ANDREA CASTILHO DE SOUZA, Aut JOSE CARLOSBATISTA, Aut MARCILENE CAMPOS DIAS, Aut CATARINA DIAS DOS SANTOS, Aut GIOVANE PEREIRA DA SILVA, Aut VALDINEA DE CASTRO, Aut MOACIR MUNIZ CHAVES, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA CUNHA, Aut ARIA DECORIDIA RIBEIRO, Aut CRISTIANE FERREIRA TUZZE DA SILVA, Aut MARIA APARECIDA CORREA, Aut OTAVIO SOARES CORDEIROD, Aut ANA LUCIA BRUM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dionísio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dionísio da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 265/266, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004241-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Wesley Gomes Lima [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itaboraí [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wesley Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0867/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIMURI DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Mello [Adv. Yacy Rodrigues Mello (OAB: RJ 47267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIMURI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0882/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DA SILVA CACHERO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE CARVAO RISCA FOGO LTDA ME, Réu: Marcelo dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DA SILVA CACHERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0880/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004221-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Rocha Siqueira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Rocha Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0847/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ABADIA ALVES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Marcio Peixoto [Adv. Martha Rocha Staeck Mazzei (OAB: RJ 102648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0859/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0034300-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rangel Lemos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CIBRAN - N/P SINDICA - Luciana de Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPSERV - Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rangel Lemos, Réu Massa Falida de CIBRAN - N/P SINDICA - Luciana de Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 107), sendo fixado o valor bruto em R$ 1.494,57, sendo R$ 1.359,03 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 135,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0065900-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JELSON DA COSTA ANTUNES (Espólio de) rep por Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nTI: Heloísa Helena Antunes de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciencia de que foi expedido Alvará (0848/2014 - CEF ag. 0811) \r\n\r\nProcesso: 0072300-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI JOSE CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida de)-n/p Sind.Jose I. Bionchini) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ( Devedor Derivado ), Réu: ICC 152 ICARAÍ CENTRAL DAS CARNES LTDA - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI JOSE CARVALHO\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta à JUCERJA, às fls 70/73. \r\n\r\nProcesso: 0085400-72.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO FRAZAO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO´S GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)], Réu: IVO CASIMIRO, Réu: WALMIR SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO FRAZAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Oliveira [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0895/2014 e 0897/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0024400-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura Vargas [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nElaborar os cálculos devidos a título de contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 177/178, devendo ser observadas as parcelas de natureza salarial constantes do acordo de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI SILVA DA MATA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA, Aut MARINEI SILVA DA MATA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 562), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 126.954,50, sendo R$ 96.961,26 referentes ao crédito do Reclamante, já deduzidas todas as importâncias recebidas e R$ 29.993,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Registre-se que, segundo certidão de fls. 553, há saldo remanescentes nas contas mencionadas nos depósitos judiciais de fls. 463 e 490, no importe de R$ 96.419,72 e R$ 1 17.638,27, respectivamente. Ciente a Reclamada de que o crédito autoral já se encontra garantido, devendo, todavia, pagar a quantia de R$ 12.896,51, referentes à diferença de contribuição previdenciária (empregado e empregador), no PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0008500-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos às fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0004187-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Passos Caldeira [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Passos Caldeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMARA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANI BOX LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Julimara Ayala Coelho, Réu: Heleno Aquino Coelho, Réu: Uendell Vinicius Ayala Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMARA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004600-08.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Siqueira [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leonardo Soares Siqueira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0004239-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Ribeiro Barreto [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Ribeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0923/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004247-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Alves [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda, Réu: COMPERJ Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0921/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061800-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de Servicos [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva do Nascimento, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efeuado junto ao Estado do Rio de Janeiro (R$ 142.283,61) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE AZEVEDO (AZETUR LTDA) [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO DE AZEVEDO (AZETUR LTDA), Réu LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-21.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Embalagens N/P SÓCIO FERNANDO ROLIM VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica, às fls. 82. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068300-12.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DO AMARAL HENRIQUE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da quitação da execução, foi levantada a penhora de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2002.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Emp Estab de Serv de Saude de Niteroi [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Luis Gustavo Siqueira Martins (OAB: RJ 92485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 98.815,47, em 48 horas, sob pena de penhora, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Pereira de Andrade [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda (NP/DIR.HERODIR SOARES CIDACO) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Réu: Fernando Márcio de Abreu Azevedo (Devedor Derivado), Réu: Marco Antônio Carneiro Pereira (Devedor Derivado), Réu: Flávia de Marins Cotrim (Devedora Derivada) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Sérgio Silvio da Silva (Devedor Derivado), Réu: José Alfredo Astula siles, Espólio de, Rep/ FABIOLA LOURENÇO SILES RIVELLO TELLES (Devedor Derivado), Réu: Fábio Lourenço Siles (Devedor Derivado), Réu: Mario José Javarys (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda (NP/DIR.HERODIR SOARES CIDACO), Réu Flávia de Marins Cotrim (Devedora Derivada)\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0061900-40.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE MACIEL DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda, Réu: Anisio Antunes Figueiredo Filho (sócio), Réu: Ivan Coelho de Almeida (sócio) [Adv. Rodrigo Bach Barreto (OAB: RJ 156158 - E)], Réu: Edilson Edno Alves Antunes (sócio) [Adv. Rodrigo Bach Barreto (OAB: RJ 156158 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson Edno Alves Antunes (sócio), Réu Ivan Coelho de Almeida (sócio)\r\n\r\nCiência da data de audiência especial, em 07/07/ 2014, às 11:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0019900-54.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LAUNE DE ABREU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA REST LTDA-ME(SUC CINTA CARIOCA IND E COM ART ESPORT, Réu: Adriana Moreira da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LAUNE DE ABREU\r\n\r\nTomar cIência do despacho de fls. 130: \"Nada a reconsiderar. Incabível agravo.\" \r\n\r\nProcesso: 0036900-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA MACIEL [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FERREIRA MACIEL\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047700-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Mendes Siqueira Pimenta [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Mendes Siqueira Pimenta, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 443. Considerando que existem depósitos recursais nos autos (fls. 307, 342 e 412), cujos valores atualizados importam em R$ 13.427,52, R$ 6.669,29 e R$ 13.881,68, respectivamente, e ante a sua natureza jurídica, foram os mesmos convolados em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 34.520,46. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 34.520,46 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Cruz [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Estadual Servidores Justica Federal Estado Rio de Janeiro [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Estadual Servidores Justica Federal Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos do ajuste formalizado com a SRF, às fls. 144/165, referente às parcelas do crédito previdenciário, EM 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos de Aguiar [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAT - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCAT - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda, Aut Renato Ramos de Aguiar\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos, às fls. 170/173. Ciente, ainda, a Ré da existência de depósito judicial em valor suficiente para garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Mendes D´Ornellas [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Rio Bonito Comércio de Celulares Ltda, Réu: Eder Maia Lima Junior (sócio)(DEVEDOR DERIVADO), Réu: Julio Cesar Barcellos Maia (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Mendes D´Ornellas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0168/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086500-67.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSO MORETH PESSANHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVir a Reclamada com o recolhimento da cota previdenciária referente ao Reclamante Adilso Moreth Pessanha. \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Alves Longobugo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente em favor do Reclamante, no valor de R$ 1.652,52, que deverá ser realizado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACI MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut OTACI MORAES\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 1391, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-57.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do processo de desapropriação noticiado na petição às fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0079200-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Samuel Bernardo [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigran Marmores e Granitos Ltda-ME, Réu: Nelis Nilson Buarque de Lima (devedor derivado), Réu: Roseliane Chinaidre Verly Buarque (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Samuel Bernardo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-11.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LOURDES ROCHA DE MELLO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC REC INFANTIL MUNDO COLORIDO LTDA, Réu: ROSÂNGELA DALVI RUIZ (devedora derivada), Réu: GILMAR RUIZ GOMES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LOURDES ROCHA DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003966-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vianna Moraes Forny [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim de Souza Barros Confecção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Vianna Moraes Forny\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1672294"
                            ],
                            "1672295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A., Aut Marcio Rocha Pires\r\n\r\nTomar ciência de que por corretos foram homologados os cálculos atualizados, com o valor fixado em R$ 51.464,63 (cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Considerando que existe(m) depósito(s) recursal(is) nos autos, foi(ram) convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093600-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correia Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda (Devedor Derivado), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0843/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0146700-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Cardoso [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Cardoso, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0195600-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Nunes Caetano [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Thadeu Martins [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)], Réu: Shopping Via Lagos S/A [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 3.429,78, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143300-18.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE MENEZES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut NILSON PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petiçao interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva Franco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes da Silva Franco, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 479, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Macedo Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Macedo Costa, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 292), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 36.377,21, sendo R$ 31.915,63 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.461,58 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0177200-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marins de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochedo de Niteroi Supermercados Ltda(Suc Marica Com Cereais Ltda MCC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 141), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 45.136,12, sendo R$ 38.765,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.370,22 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci das Neves Velloso [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportdora Ltda-ME, Réu: Marcelo Cereja Musse (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci das Neves Velloso\r\n\r\nTomar ciência da penhora da cota parte do(a) sócio(a) Marcelo Cereja Musse, consoante auto de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista à Executada dos novos cálculos apresentados pela Exequente, às fls. 283/287. \r\n\r\nProcesso: 0193200-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilson Ferreira Junior [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Reital Retifica de Motores Ltda ME, Réu: Lucilene de Souza Lemos (devedora derivada), Réu: Carlos Eduardo Natal do Amaral (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilson Ferreira Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismos Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismos Rio Ltda., Aut Renato Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 245, sendo fixado o valor em R$ 39.854,45, sendo R$ 34.240,95 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.613,50 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito nos autos, foi o mesmo convolado em penhora. Observe-se que, tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MENDES BERALDI [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MENDES BERALDI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Executada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-11.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEY BERALDINI DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA FLOR DO JARDIM ITAMBI LTDA [Adv. Manuel de Jesus da Silva (OAB: RJ 43248 - D)], Réu: ROBSON PEREIRA ARAÚJO, Réu: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEY BERALDINI DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da última alteração contratual da executada, ora obtida por meio de consulta à Jucerja, a fim de requerer o que entender cabível. P: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlan de Oliveira Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços LTDA [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlan de Oliveira Silva , Réu Excellence RH Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 435), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.626,85, sendo R$ 10.619,76 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.007,09 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Marque da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Marque da Silva\r\n\r\nVir a Reclamante com novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 240, devendo deduzir dos cálculos os depósitos efetuados do FGTS efetuados em relação ao período anterior a maio de 1992. \r\n\r\nProcesso: 0124000-50.2008.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Marins de Tanguá Indústria de Cerâmicas Ltda ME [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)], Exdo: ERIVALDO DE MARINS COUTINHO (Devedor Derivado) [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)], Exdo: ERIVELTO DE MARINS COUTINHO (Devedor Derivado), Exdo: EDENILSON DE MARINS COUTINHO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marins de Tanguá Indústria de Cerâmicas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 113: \"Uma vez que concedido o parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme documentos apresentados pela Executada, esta deverá juntar aos autos, mensalmente, a comprovação do recolhimento das parcelas, ficando a execução fiscal suspensa até a quitação da dívida. Cancelem-se as restrições incidentes sobre os veículos de fl. 107 e 109. Caso não sejam apresentadas as guias de recolhimento, será dado prosseguimento à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0143800-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nycoly de Andrade Vilas Boas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E CAPISTRANO ABATEDOURO LTDA ME, Réu: MARILEA VIEIRA RODRIGUES , Réu: OSVALDO CAPISTRANO GOMES NETO, Réu: SHEILA HERINGER RODRIGUES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nycoly de Andrade Vilas Boas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0860/2014 e 0861/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente, munido de documento com foto. Ciência, ainda, de que os valores liberados não são suficientes para a quitação do crédito principal, quiçá dos honorários sucumbenciais, bem como de que os poderes conferidos na procuração de fl. 04, não especificam, o de receber. Deverá indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 470: \"O Reclamante insiste em apurar, indevidamente, valores de diferenças de triênios, oriundos das diferenças salariais, o que não há pedido nos autos dessa repercussão, tampouco deferimento na r. sentença neste particular. No espelho de cálculos, a parte autora inclui na coluna de diferenças do reflexo a diferença do triênio e a repercussão da diferença salarial nas horas, estes deferidos às fls. 206/209 e aqueles sem qualquer menção na r. decisão.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A., Aut Marcio Rocha Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 321, sendo fixado o valor em R$ 51.464,63. Considerando que existem depósitos recursais nos autos, foram os mesmos convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0192400-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0892/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Ferreira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Ferreira, Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 80), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 26.282,78, sendo R$ 24.535,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.747,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0111900-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Azeredo Moreira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Juliano de Azeredo Moreira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0194400-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Bezerra Moreira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: Cristiano Pacheco da Silva Abreu [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA .n/p [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA .n/p, Aut Cristiano Pacheco da Silva Abreu, Aut Edimilton Bezerra Moreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 241), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 16.777,76, sendo R$ 15.632,52 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.145,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente em favor do Reclamante, no valor de R$ 17.248,64, que deverá ser realizado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES DE ARAUJO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIKEL PEREIRA BALDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça às fls. 149 (\"Certifico e dou fé que, nesta data, não logrei êxito na efetivação do mandado retro, vez que no Km 240 da BR-101, Silva Jardim, não mais existe \"Restaurante e Lanchonete Fogão à Lenha\", razão pela qual a verificação determinada não pode ser realizada.\"), requerendo o que entender cabíveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Moraes Barria [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Moraes Barria, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 273), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 222.383,87, sendo R$ 200.974,60 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 21.409,27 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0174700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Costa Barcelos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Costa Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 67), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.776,70, sendo R$ 4.434,49 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 342,20 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Paes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0898/2014 e 0900/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0108900-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Valim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda, Réu: Municipio de Tanguá, Réu: Geneci Carvalho de Miranda (devedor derivado), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Valim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0842/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1672295"
                            ],
                            "1672296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250100-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carlos Conceição Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que indeferiu, por ora, o requerimento formulado pela Reclamada, pois compulsando-se os autos, verificou-se que o valor total das verbas salariais constantes do acordo de fls. 24 importa em R$ 2.532,20, devendo a Reclamada efetuar o recolhimento do INSS (cota empregado e impregador) sobre referida importância, em guia GPS, atentando-se ao fato de que o recolhimento, no importe de R$ 278,54 não foi efetuado em guia GPS. Efetuar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0261700-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marins Nogueira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Marins Nogueira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentarem, em 10 dias, a liquidação da sentença. Os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0287500-16.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO BEIJA FLOR, Réu: Dyrce Lais Gonçalves Marques (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 371), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.519,24, sendo R$ 9.395,37 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.123,87 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0274800-37.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVANE FERREIRA DE ASSIS SOBRINHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: B W BRAZILIAN WEELS IND COM LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: JOSE LEITE BELCHIOR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Rei Rodas Esportivas e Internacionais Ltda (devedora derivada) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nTI: Silene Vieira Belchior (Espólio de), rep. Jose Leite Belchior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B W BRAZILIAN WEELS IND COM LTDA, Réu Rei Rodas Esportivas e Internacionais Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 955,63, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0265300-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moura da Silva [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MONTEIRO RIBEIRO [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moura da Silva \r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 152: \"Apurou indevidamente reflexos das horas extras e adicional noturno sobre repouso semanal remunerado; apurou indevidamente reflexo do domingo laborado, pois conforme a sentença, o mesmo não gera reflexo por não ser habitual\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva Rigueira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Réu: Geison Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva Rigueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 110.310,13, sendo R$ 103.749,75 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.560,38 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0245500-25.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SALES ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Veneno Padaria e Lanchonete Ltda suc Padaria Coronel Marcilio Ltda, Réu: Leandro Siqueira Veneno (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO SALES ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0874/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0276800-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR BATISTA PACHECO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado) [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR BATISTA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0873/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0208300-52.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA LUCIA GRANNA [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERMAN COM ROUPAS LTDA(NP AFONSO FERREIRA POR, Réu: Marilene Batala Fonseca [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: José Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA LUCIA GRANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0875/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0311000-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Pedreira de Abreu [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimas Fashion de Itaborai Confeccao de Roupas Ltda , Réu: Yara Pereira de Souza, Réu: Cristiano dos Santos Silva, Réu: Dyonizio Jorge Mendes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Pedreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0729/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0225900-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Serra Caldas [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Serra Caldas\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 265, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297200-79.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA DELGADO [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHANN RICHARD EITEL [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHANN RICHARD EITEL, Aut JOSE DA SILVA DELGADO\r\n\r\nAO RECLAMANTE: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0862/2014 e 0863/2014 (honorários). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À RECLAMADA: efetuar o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 1.660,26, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0211500-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA FAGUNDES [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JOSE FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 317), sendo fixado o valor em R$ 117.901,11, sendo R$ 98.543,49 referentes ao crédito do Reclamante, já deduzida a importância recebida através do alvará de fls. 284 e R$ 19.357,62 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Registre-se que, segundo certidão de fls. 310, há saldo remanescente na conta mencionada no depósito judicial de fls. 279, no importe de R$ 132.120,14, bem como restam intactos os depósitos recursais. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0208600-43.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANDOS DOS SANTOS MORAIS TELES [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANDOS DOS SANTOS MORAIS TELES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 353), sendo fixado o valor líquido em R$ 10.095,97, sendo R$ 8.572,68 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.285 referentes aos honorários advocatícios e R$ 237,39 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0258600-57.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: N.S.SOARES SERRALHERIA - ME [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)], Réu: Nazare Siqueira Soares (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0164/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0269900-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIRA DA SILVA MATTOS (IDOSA) [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERVIÇOS ELETRICOS LTDA [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: Cleide Cunha Costa Alves (sócio), Réu: Sebastiao Cordeiro da Silva (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Réu: Deoclecio Antonio Alves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIRA DA SILVA MATTOS (IDOSA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0887/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0176100-36.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINA DE JESUS FIGUEIREDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: EGGER DO BRASIL MINERACAO IND EXPORTACAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Johann Egger , Réu: Manfredo Egger Latini (devedor derivado), Réu: Hans Santos Egger (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINA DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0894/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0164200-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0903/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA RIO BOM LTDA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)], Réu: Paulo Roberto de Azevedo, Réu: ROZENILDA CUNHA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NEHEMIAS SOUZA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALCIRNEI SOUSA DA SILVA (DEVEDOR DERIIVADO), Réu: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONGALVES (DEVDEOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0927/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0176900-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DE SOUZA CORDOVIL [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTA CLARA LTDA (SUPERCURSO SENES) [Adv. Fernanda Nascimento Pastor (OAB: RJ 129837 - D)], Réu: Ana Claudia Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Réu: Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Réu: Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Réu: Álvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Réu: Gabriel Fonseca Ribeiro (Devedor derivado), Réu: EMPREEND EDUCAC S FRANCISCO ASSIS (COL SENES) [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: COLEGIO SANTA CLARA LTDA (COLEGIO SENES) [Adv. Fernanda Nascimento Pastor (OAB: RJ 129837 - D)], Réu: SENES SOC ENSINO ESPECIALIZADA EM SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DE SOUZA CORDOVIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0904/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, As declarações de rendimentos dos sócios encontram-se acauteladas na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0257900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Francisco Mendes de Souza Fateicha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio de Almeida Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Heitor Henrique Vieira de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VigMaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: UNIPLI-Centro Universitario Plinio Leite. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Almeida Azevedo, Aut Francisco Mendes de Souza Fateicha, Aut Heitor Henrique Vieira de Souza, Aut Jose Carlos Rosa, Réu UNIPLI-Centro Universitario Plinio Leite.\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0907/2014 (Jose Carlos), 0908/2014 (Francisco), 0909/2014 (Fabricio) e 0910/2014 (Heitor). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0905/2014 e 0911/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0243100-09.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0166/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0183300-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA DOS SANTOS HORTENCIO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IND E COM ALBERTO ARAUJO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM ALBERTO ARAUJO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 262,39, em 48 horas, sob pena de ser levado a leilão o bem penhorado às fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0093700-62.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE LEPAGE COELHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES (devedor derivado), Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO (devedor derivado), Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE LEPAGE COELHO\r\n\r\nIndicar o Autor sobre qual renda pretende seja efetuada a penhora ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0258600-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0092400-84.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR JORGE DE LEMOS [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serv.Represent.de Negocios Ltda(suc de Ceramica Olivio Lube Ltda), Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS (DEVEDOR DERI VADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR JORGE DE LEMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viberg Cabral [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos, Réu: Cavo Serviços e Saneamento S.A, Réu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda, Réu: Estre Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viberg Cabral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmira Campos Dias [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. N/P SÓCIO JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO , Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmira Campos Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Gonçalves Felipe [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Gonçalves Felipe\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001103-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001135-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peixoto dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peixoto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para13/11/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003807-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Marins [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Marins, Réu Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Luz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Casseribu - Elenita Quintella Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Luz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Freitas Carvalho [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital João Batista Cáffaro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Freitas Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Pro vimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002979-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino de Moraes [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio de Souza Antunes [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Otávio de Souza Antunes, Aut Enedino de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido, condenação do Reclamante ao pagamento de multa por litigância desleal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001967-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Locação de Veículos e Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Cunha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002448-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Coutinho Soares [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Coutinho Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002982-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Souza [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio de Souza Antunes [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Souza, Réu Carlos Otávio de Souza Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido, condenação ao Reclamante ao pagamento de multa por litigância desleal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002978-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Soares Viana [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio de Souza Antunes [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Soares Viana, Réu Carlos Otávio de Souza Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido, condenação ao Reclamante ao pagamento de multa por litigância desleal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-76.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Mota Braga [Adv. Gustavo Fróes dos Santos (OAB: RJ 141702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Mota Braga , Cgte Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Rosa Carvallho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Rosa Carvallho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002980-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Monteiro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio de Souza Antunes [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Otávio de Souza Antunes, Aut Paulo Sérgio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido, condenação ao Reclamante ao pagamento de multa por litigância desleal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003802-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva Leal [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Açaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Teles [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Ecman Engenharia S/A), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1672296"
                            ],
                            "1672297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-94.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Markley Vieira Moares [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Caminho do Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markley Vieira Moares\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Marco Ferreira Santos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Marco Ferreira Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pela parte Reclamante e pela segunda Reclamada, respectivamente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Pereira de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Pereira de Oliveira, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME.\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: W.P. DA SILVA BAZAR - ME [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)], Réu: Waldemir Pereira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES)\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 163: \"As diligências requeridas competem à própria parte, pelo que, indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000966-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Saldanha da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Saldanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Quintanilha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Kraft Ltda - Me, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Quintanilha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/11/2014, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcelo Conceicao Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Maria de Fátima Bezerra, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcelo Conceicao Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando da Silva Barros [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 75: \"A modalidade de pagamento por meio de depósito de numerário na conta do patrono da parte Reclamante permite que a própria parte acompanhe e controle o adimplemento das parcelas do acordo nos moldes ajustados, sendo desnecessária a notificação da parte contrária para tanto. Indefiro, assim, o requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0094500-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ferreira Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA n/p Presidente, Sr. Luiz Antônio M Roncolli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ferreira Rocha \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0093800-31.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: laureano de Paula Mello [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente industria e Comercio de Massa Ltda, Réu: Isabela Ferreira Ramos (devedora derivada), Réu: Ana Maria Soares Prado (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut laureano de Paula Mello\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: SANDRA ELISA MARTINS SARAIVA (devedor derivado), Réu: MAURICIO MARTINS SARAIVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 296: \"A diligência pode ser realizada pela própria parte, pelo que, indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001252-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pecioli Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pecioli Rodrigues, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000959-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Machado Cardoso Porto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Industria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Machado Cardoso Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pecioli Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pecioli Rodrigues, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1672297"
                            ],
                            "1677281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181200-54.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS FRIAS TUZE [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: DISMANI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Réu: NAMAR REPRESENTAÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA, MARCELO CEREJA MUSSI, Aut REGINA CELIA DOS SANTOS FRIAS TUZE, Réu TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito à Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, no dia 04/06/2014, às 14:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 02/07/2014, no mesmo horário e local, conforme informações às fls. 233. \r\n\r\nId: 1677281"
                            ],
                            "1672286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0237900-11.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Benedito da Silva \r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Cardozo da Silva(socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Cardozo da Silva(socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.615,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-75.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio),Henrique Arruda Sant Ana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.651,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1677942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002479-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Corrêa da Silva Nascimento [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Corrêa da Silva Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.858,18).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nId: 1677942"
                            ],
                            "1677941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002479-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Corrêa da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.858,18).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677941"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1677815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Cavalcante [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Canites Locacao de Maquinas e Equipamentos - EPP, Réu: Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre dos Santos Cavalcante, Réu Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Risonaldo Moutta Nunes [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risonaldo Moutta Nunes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira de Mello [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Restaurante e Churrascaria , Réu: Ubiratan Izidoro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira de Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Matos de Oliveira [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Restaurante e Churrascaria, Réu: Ubiratan Izidoro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Matos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Alves da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda. ME, Réu: Ailton Reis de Souza, Réu: Miguel Antonio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ramos [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINHO MARQUES, Réu: ALBA LUIZ VIANNA, Réu: Zilma Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-65.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO BARBOSA PIMENTEL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilmar Martins Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Martins Laurindo \r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como dos documentos de fls. 114/133. Fica intimado também a fornecer no prazo preclusivo de 60 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clidenor Domingos da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clidenor Domingos da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira da Silva, Réu Supermercados Seropédica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas do Olhar Ótica Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Marcia Cristina Fernandes Tirado, Réu: Renata Marcelle Angelo Costa [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Marcelle Angelo Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 324 que indeferiu a exclusão da Sra. Renata Marcelle Angelo Costa do polo pasivo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Ajandi Jose Costa Soares, Réu: Monique Barreto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda, Aut Vitor Pereira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 773. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000002-02.2014.5.01.0462 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael de Farias [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael de Farias\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e o agravo de petição. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0239000-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-76.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ROSA [Adv. Reginaldo Devezas Vianna (OAB: RJ 66886 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Administração e Serviços s/c Ltda [Adv. Rosekler de Carvalho Dias (OAB: RJ 75257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002640-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins da Costa Lacerda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP [Adv. Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: SP 213821 - D)], Réu: Vadre Co, Réu: Ana Carolina Homem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins da Costa Lacerda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME, Réu: Elimar da Silva Fonseca, Réu: Talita de Oliveira Trindade Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antônio da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda, Réu: Linear Gestao em Logistica Ltda - EPP [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior, Réu: Paulo Roberto Felisbino, Réu: Louize da Silveira Abreu [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Almeida [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo Tour Angra Turismo Eventos Ltda, Réu: Josias Fernandes Gomes, Réu: Renan Costa Fernandes, Réu: Irapuan Rodrigues Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda - EPP, Réu: Zilton Carlos Lima dos Santos, Réu: Thiago Fabris Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves Chaves [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodízio de Massas Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Legramanti, Réu: Silmasia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gonçalves Chaves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002488-65.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Rangel [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nManifestar-se a cerca da petição do autor, fl. 184, no prazo de 5 dias, ficando ciente de que o silêncio será entendido como inadimplemento dos termos do acordo, acarretando a imediata inclusão do feito em pauta, conforme determinado na fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda - ME [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: Maria de Fatima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos Chaves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal W C M Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Alexsandro de Oliveira Fidalgo Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)], Réu: Nara de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro de Oliveira Fidalgo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, ficando ciente que o silêncio será entendido como inadimplemento dos termos do acordo, acarretando imediata execução da diferença devida, com aplicação da multa de 50%. Deverá no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas judiciais de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeozadaque Souza Carneiro [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda ME, Réu: Marcos Teixeira Goncalves, Réu: Ingrid Cabral Portela Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeozadaque Souza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-18.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Melo de Matos [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Inacio da Silva, Réu: Joao Inacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus Melo de Matos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Rocha Martins [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Rocha Martins \r\n\r\nFica intimado o autor para comparecer na Secretaria da Vara, afim de retirar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira da Silva , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nIntimadas as partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor, sendo as rés intimadas para impugnação do cálculo apresentado pelo autor, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0255300-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimada a 2ª ré a proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on-line e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Luisa Santos de Freitas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carangola - Comida Mineira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Carangola - Comida Mineira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário., conforme cálculos de fls.52, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Rene Brulhart, Réu: Irene Charlotte Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda\r\n\r\nFica intimada a ré para que comprove o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fl. 453, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-60.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Everson Ribeiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construcoes Industriais Ltda, Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Everson Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MUNIZ BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut RICARDO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nFicam as partes intimadas a tomar ciência do despacho de fl. 474, ficando ainda, o autor, intimado para contra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira dos Anjos Mendes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nogueira dos Anjos Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS REIS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS REIS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Quirino dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Quirino dos Santos\r\n\r\nFica intimado o Espólio para juntar a certidão de dependentes legais do autor falecido, perante o INSS ou Certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Edson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 22/07/2014 às 09:30h. Digam as partes se tem outras provas a produzir, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME, Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Maria da Luz Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Big Brother Refeições, Aut Rosilene Nonata de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121 que homologou a adjudicação dos bens constantes do auto de penhora , pelo valor da avaliação , afim de que surta seus efeitos legais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1677815"
                            ],
                            "1677813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0002119-71.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilzilene da Silva Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Sonia Maria da Silva Nascimento,Panil Distr de Alimentos Industria e Comercio Ltda ME,Simone da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria da Silva Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone da Silva,Panil Distr de Alimentos Industria e Comercio Ltda ME,Simone da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677813"
                            ],
                            "1677814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Panil Distr de Alimentos Industria e Comercio Ltda ME, Simone da Silva, Sonia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Simone da Silva, Sonia Maria da Silva Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gomes Santos\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Brascan SPE RJ 5 S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para para que efetue o depósito do valor de R$ 8.946,34, equivalentes a 720.401,34 IDTR´s, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1677871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000304-41.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo de Piabetá Ferragens Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes dos Santos \r\n\r\nComparecer, às terças-feiras, das 13:00 h às 15:00 h, na Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de marcar dia e hora com Oficial de Justiça para realização de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Tatiane Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Camara Campos Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimentos Solidarios - ABES [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Camara Campos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonçalves Janes [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonçalves Janes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fonte Aguinelo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fonte Aguinelo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Barreto [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Karnívoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itamar Barreto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, posto que não consta dos autos o CNPJ da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência do saldo atualizado do depósito recursal, devendo efetuar o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001713-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Rodrigues da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair Oliveira Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vair Oliveira Pereira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Proença [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Oliveira Proença , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do cálculo de atualização da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Emérito Isaias de Almeida ( espólio de ) [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)], Réu: Maria Belliene Almeida [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Santos \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 72/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Braz Cavalcante [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Braz Cavalcante \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Helena de Assis Pereira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-94.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Vinícius Jesus da Paixão [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo R. da Silva Mercearia Ltda - ME [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo R. da Silva Mercearia Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Spíndola [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Spíndola \r\n\r\nComprovar a última parcela referente aos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001870-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Theóphilo Damas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Theóphilo Damas \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001623-78.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Gomes de Brito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda , Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Gomes de Brito \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001652-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roque da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Piabetá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roque da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000827-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Bragança [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda , Réu: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Bragança \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000896-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Lima da Silva [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique Moura Costa - Casa do Cloro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Henrique Moura Costa - Casa do Cloro , Aut Vanderléa Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roque da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Piabetá [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Piabetá \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000155-45.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Madeira [Adv. Felipe Berto da Silva (OAB: RJ 169275 - D)]\r\n\r\nRéu: Well Emplementos Rodoviários Ltda [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Madeira , Réu Well Emplementos Rodoviários Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000217-85.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisca de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001799-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricosteira Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte dos Santos, Réu Nutricosteira Rações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da SIlva Soares [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da SIlva Soares, Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Costa Dutra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Costa Dutra , Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001871-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Treviso de Carvalho [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Treviso de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Rubivania da Cunha Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Fanelli Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Rubivania da Cunha Silva \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de fls. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-30.2011.5.01.0491 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nogueira Bevitori [Adv. Carlos Alberto de Almeida Apolinário (OAB: RJ 143825 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nogueira Bevitori\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Souza de Aguiar [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 3S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Souza de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001870-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Bento [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Antonio Cesar Joao e Silva (OAB: BA 9332 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago Augusto Bento \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-53.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacielle Pereira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Costa Maia Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacielle Pereira da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandia Dutra de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda, Aut Rosilandia Dutra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paganoti Abreu da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000702-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Paula Carvalho [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Aut Roseli de Paula Carvalho \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000325-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Augusto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Augusto , Réu Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pela reclamada, bem como de que as partes deverão informar se possuem outras provas a produzir, justificando-as em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maise Bastos [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multimarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maise Bastos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução postal enviada à testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia Januário [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia Januário\r\n\r\nTomar ciencia da informação de fls. 91. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Littielli Rosa da Silva Malinosky [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Littielli Rosa da Silva Malinosky \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paiva de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paiva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000366-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovare Organização de Documentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000605-85.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Conceição Mariano [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Conceição Mariano \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001432-67.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Vaz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Vaz , Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Assis de Oliveira [Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo (OAB: RJ 171692 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projeto Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX Sistema de Gestão Integrado e Projeto Ltda, Aut Marly Assis de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/06/2014, às 11:00 h, para que a reclamada proceda a entrega dos formulários para levantamento do FGTS e seguro desemprego à parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmo Martins da Silva, Aut: Djalmo Martins da Silva a/c Dr. Niger Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Rocha Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho\r\n\r\nInformar se o NIS indicado corresponde ao acionante. \r\n\r\nProcesso: 0001605-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Macedo de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Macedo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos de Matos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açucar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Alcool e Açucar \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane Tavares Silvério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane Tavares Silvério\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001793-84.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéa de Souza Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-42.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice de Abreu Coelho da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Piabetá Legal Comercial de Vestuário Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Helio Ribas [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Hugo da Silva Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Abreu Coelho da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001149-44.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Correa Cortes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Filial 3 [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Correa Cortes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-46.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Farias Andrade [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayroma Indústria , Comércio e Serviços Marítimos Ltda , Réu: Flexprin Indústria , Comércio e Serviços Marítimos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Farias Andrade \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rosendo de Lima [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 169348 - E)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rosendo de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do réu de fls. 286/288. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-78.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Rangel da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Line Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rangel da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Ana Cláudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva, Réu: Gilliard Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião \r\n\r\nTomar ciência de fls. 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0000898-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Santos de Andrade [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Santos de Andrade, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão trazes suas testemunhas independentemente de intimação; porém, caso desejem que sejam as mesmas notificadas, deve-las-ão requerer no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-50.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Luiz [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Luiz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelina Lacerda Quintino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelina Lacerda Quintino\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-77.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Bonfim dos Santos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Fabiane Soares Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-14.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Laís Oliveira da Silveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-87.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Bresque Felis [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Réu: Leonardo Magalhães Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Bresque Felis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Lima [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Julio de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mendonça Ribeiro [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Mendonça Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001768-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisaine Ferreira da Trindade [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisaine Ferreira da Trindade\r\n\r\nEfetuar o depósito inicial de R$ 420,00, para garantia da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Nogueira [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliseu Eliésio Rodrigues, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut José Batista Nogueira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000823-16.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Ederson Matos Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor objeto da consignatória, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Souza \r\n\r\nComprovar o repasse do valor líquido devido ao autor, em 10 dias, sob pena de multa equivalente a 10% do valor do pacto, sem prejuízo de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1677871"
                            ],
                            "1677872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o patrono do reclamante deverá acompanhar a diligencia, devendo comparecer nesta Secretaria, às terças-feiras, das 13:00 h às 15:00 horas, a fim de marcar dia e hora com o oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0002455-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Soares [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Piatepavi Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Soares \r\n\r\nComparecer, às terças-feiras, das 13:00 h às 15:00 h, na Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de marcar dia e hora com Oficial de Justiça para realização de diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0002040-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeltrudes Gaspar Quintes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG Brasil [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeltrudes Gaspar Quintes , Réu PSG Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que reconsiderou a deliberação de fls. 122., negando seguimento ao Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0002052-79.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeltrudes Gaspar Quintes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG Brasil [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeltrudes Gaspar Quintes, Réu PSG Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PRADO SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY DE CARVALHO PINHO [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA PRADO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 410/411. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla de Paula Rodrigues Freitas [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Roberto Alves Robson dos Reis Aurora Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla de Paula Rodrigues Freitas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dantas da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Vicente Barreto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de PIabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Vicente Barreto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002377-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: JGGAM Construções Ltda , Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002185-87.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Neves [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Neves \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002183-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Botelho Menegussi , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002215-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Lima Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Azevedo Pereira Empreiteira de Obras , Réu: Brookfield Incorporações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002184-05.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carvalho da Silva [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002186-72.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Batista do Nascimento [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Batista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001905-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Gonçalves Gouvea [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Gonçalves Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca de fls. 48/62. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Jaublot de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Jaublot de Souza, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001873-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Gomes Madureira Junior [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Gomes Madureira Junior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001874-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Pereira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pereira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: TPZ Rio Distribuidora [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda., Réu TPZ Rio Distribuidora\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas em 26/04/2013 e 27/05/2013, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-39.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Rosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Fernandes de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0061900-46.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ALUMINIO ADAL LTDA. [Adv. Orlando Bockorne da Rocha (OAB: RJ 34371 - D)], Réu: Guilherme João Dung, Réu: Arquimedes do Nascimento Santos, Réu: Elizabeth Moreira Borba, Réu: Paulo Roberto Strucchi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEFATOS DE ALUMINIO ADAL LTDA., Aut JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da realização de hasta pública no Juízo Deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA\r\n\r\nCumprir item 04 do acordo de fls. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nVir com meios para intimação do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Abreu Lopes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Danielle Guimaraes Villanova Pereira, Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Abreu Lopes\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Ramos de Souza [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Marlei Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002024-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento Santos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0008500-83.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES PEDRO SOARES DA SILVA [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCONATE NAUTICA IND E COM LTDA, Réu: Mário Rozensztajn, Réu: Alejandro Daniel Schwarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar correto número do PIS. .\r\n\r\nProcesso: 0002121-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santiago de Oliveira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santiago de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002120-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Von Szabo Silva [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Von Szabo Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002203-11.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.S. Gueler Mercado Ltda - ME [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselane Miranda Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.S. Gueler Mercado Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002233-80.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: PJM de Piabetá Eletromóveis Ltda - ME [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nOferecer meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DIAS MACEDO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: BETAO ELETROMOVEIS DE MAGE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DIAS MACEDO\r\n\r\nApresentar certidão atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0002119-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Santiago de Melo dos Santos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Santiago de Melo dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002122-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Valézio [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Valézio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002056-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcelos Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME, Réu: J.C. Cordeiro Engenharia e Construções Ltda - EPP, Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barcelos Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001956-30.2013.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001919-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Massafra de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Massafra de Lima, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002237-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite da Penha [Adv. Selma Aparecida Rodrigues F.F.Viegas (OAB: RJ 142100 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Russel Locação e Serviços Ltda ME, Réu: Ponto Frio - Nova Pontocom Comércio de Eletrônicos Ltda , Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leite da Penha \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002317-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Ribas [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Cursos de Idiomas e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Ribas \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085300-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Amaral André [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Amaral André\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de fls. 79, bem como deverá comprovar, em 5 dias, a sucessão trabalhista que pretende reconhecida. .\r\n\r\nProcesso: 0002135-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Narciso [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Litorânia Energia Ltda, Réu: CM Carvalho Engenharia Ltda, Réu: CAM Brasil Multiservisos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Narciso \r\n\r\nInformar meios para citação da 2ª, 3ª e 4ª reclamadas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002234-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de França Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daianne Cardoso da Silva Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de França Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Andrade Pereira Coelho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Machado de Souza Instituto Educacional - ME [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Machado de Souza Instituto Educacional - ME, Aut Elisa Andrade Pereira Coelho \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Carvalho [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda., Aut Renato Dias Carvalho, Réu Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nId: 1677872"
                            ],
                            "1677869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0001488-37.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego da Silva Rocha \r\n\r\nExecutado: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda,Lojas Americanas \r\n\r\nPelo presente fica citado MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.654,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-44.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antônio Ribeiro Sacramento\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.559,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001342-59.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jéssica Paola Silva Werly \r\n\r\nExecutado: Global Soluções em Saúde ,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Soluções em Saúde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.219,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-66.1998.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: REPSOL YPF BRASIL S/A,Posto de Abastecimento Antonio de Lourdes LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado REPSOL YPF BRASIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.865,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-95.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiramar Elias Pereira (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.196,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677869"
                            ],
                            "1677870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002287-12.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Maximiliano Nagib , Danilo Barbosa Lima Sampaio , Heloísa Helena Sampaio Nagib \r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva, Transportadora Primavera Ltda, Delio Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls. 50/51. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1677946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206000-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Damião Pereira de Oliveira Junior [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio da Silva Couto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0162900-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EMPREITEIRA LTDA - ME, Réu: LUANA ANTUNES DE OLIVEIRA DA MATA, Réu: RODOLPHO GONCALVES DA MATA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0187700-33.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cipriano Pereira dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-78.1981.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: GILBERTO DE AZEVEDO AGRELLO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULSEG CONSULT.DE SEGUROS E ADM S/C [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ORPHEU DOS SANTOS SALLES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a esta Vara, das 10 horas às 17 horas a fim de retirar o Ofício 47/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 10.07.2014 as 13h20min,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001615-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Paulina (Espólio de) [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VOVÔ ANTÔNIO TEIXEIRA X COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS, Aut Marcio Alexandre Paulina (Espólio de), Réu VOVÔ ANTÔNIO TEIXEIRA X COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 29.07.14, às 13h10min, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002312-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Quntanilha de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Carvalho Frazão [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quntanilha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 4ª feira, das 12h às 14h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002177-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cezar Marques da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marques Lemos (Itapuã Ferragens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cezar Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 4ª feira, das 12h às 14h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Sousa da Silva Rocha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Sousa da Silva Rocha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa de Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME, Réu: R. M. Silva Machado Minimercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva de Lima [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Pedro Paulo Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução opostos pelo reclamado 5( dias) \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mattos da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Mattos da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Execução opostos pelo reclamado prazo 5( dias ). \r\n\r\nProcesso: 0169100-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Sales [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Sales, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0189800-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina da Costa Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina da Costa Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre o Embargos a Execução opostos pelo reclamado prazo 5 ( dias ). \r\n\r\nProcesso: 0207600-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Serique [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Serique , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Execução opostos pelo 2º reclamado prazo 5(dias). \r\n\r\nProcesso: 0000916-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatianna Ribeiro dos Santos [Adv. Marcely Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 135939 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Thatianna Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução opostos pelo 2º reclamado prazo 5(dias). \r\n\r\nProcesso: 0000248-98.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Marques de Marins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Marques de Marins \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº244 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000066-12.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Fernandes Pereira Carneiro [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Fernandes Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº239 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Sodré Barbosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Sodré Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-11.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: NAILTON DA SILVA PINHO [Adv. Helder Fontenelle (OAB: RJ 86397 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO PORTUGAL GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NAILTON DA SILVA PINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30 V, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Box Expresso Materiais para Construção Ltda ME [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Roberto Rocha [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Box Expresso Materiais para Construção Ltda ME, Egdo Carlos Roberto Rocha\r\n\r\nTer ciência dos Embargos de Terceiros fls, 24. \r\n\r\nProcesso: 0000016-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao reclamante prazo 5(dias). \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaureci Gonçalves da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaureci Gonçalves da Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pelo 2º reclamado prazo 5(dias). \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., Réu: Jose de Sousa Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Maia [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga Maia\r\n\r\nCOMPAREÇA O RECLAMANTE A ESTA VARA NO DIA 5 /6 /14, ÀS 14HOO HORAS PARA QUE A SECRETARIA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) . \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Machado Ferreira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Ronald Machado Ferreira \r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DO JUÍZO À FLS. \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Souza Villar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Souza Villar\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES MANIFESTAREM ACERCA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DO JUÍZO À FLS. PRAZO 5(DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000372-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana da Silva Souza [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 258 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Laureano de Brito [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V. Serra Comércio de Material de Construção - ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Fabiana Vitorino Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Laureano de Brito\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus da Lapa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Jesus da Lapa \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, a fim de retirar o Ofício para habilitação no programa do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000388-50.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Tavares Sili [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Tavares Sili \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 254 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bruno Muniz Villar [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Maricá Ltda. ME [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bruno Muniz Villar \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 250 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitall One Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 260/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar nesta VARA o ofício 51/2014 para habilitação ao Pr. do Seguro Desemprego. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Alves dos Santos [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeir Alves dos Santos , Réu Via Norte Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 200. 000,00, custas de R$ 4.000,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0098300-62.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA - ME, Réu: Nair Nogueira dos Reis, Réu: Mabel Nogueira dos Reis Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 259 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A Pizzo Comercio e Servicos Ltda , Réu: Maria Alice de Azevedo Pizzo [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Pires Fernandes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Pires Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fixando o valor da execução em R$ 55.676,97. \r\n\r\nProcesso: 0001768-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Moreira dos Santos , Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 261/2014 ao Reclamado, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquivado. Valor R$ 71.874,55, custas de R$ 1.437,49, pelo Reclamante, deixando de dispensá-lo do recolhimento, pq já deu causa ao arquivamento de duas outras reclamações, demonstrando abuso de direito de recorrer ao Judiciário com isenção de encargos. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002105-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Cruz Mota Berty [Adv. Juliana de Meneses Dias (OAB: RJ 141287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assitência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Cruz Mota Berty\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 267/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nId: 1677946"
                            ],
                            "1677947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0159000-28.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Mello da Silva\r\n\r\nExecutado: AILTON SANTOS BARBOSA,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Maricá,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,PAULO MAURÍCIO MANSUR,ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON SANTOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.034,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677947"
                            ],
                            "1677948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas \r\n\r\nRéu: Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., Jose de Sousa Cintra\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Sousa Cintra, Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão,\" Impugnação aos Cálculos\", parcialmente procedente. Ciência também, inclusive, ao pagamento da diferença apurada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677948"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1675204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-57.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1675204"
                            ],
                            "1675208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001920-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Amigos Bar e Restaurante Ltda., Aut Vanessa Mendes\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0157600-49.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON GABRIEL DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-41.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leci da Cunha Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefano Esteves Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci da Cunha Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-26.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Rosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , devendo comparecer à Secretaria, portando a CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002259-83.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosania dos Santos Meira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos da Silva [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos da Silva, Aut Maria Rosania dos Santos Meira\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1675208"
                            ],
                            "1675211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228500-86.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeao Silvino de Queiroz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes e Policarpo Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeao Silvino de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.106, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002290-69.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Rosado Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Rosado Batista \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da rda ,tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0170700-95.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Buswell Marques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Renata Buswell Marques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0315200-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA QUINTANILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URB SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0313400-12.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA MANHAES BENICIO [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHILLING ENGLISH COURSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MANHAES BENICIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0171100-85.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Vargas [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Barros Comércio de Bombas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira de Vargas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-14.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Elisa da Silva Albuquerque [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-30.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Abreu Penetra Pacheco [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Sana - Centro de Embelezamento Estética e Saúde Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila de Abreu Penetra Pacheco, Réu Vita Sana - Centro de Embelezamento Estética e Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva Guimaraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas AB (Filial no Brasil) e Outros\r\n\r\nTI: ESTRELA AZUL SERV DE VIGIL SEGUR TRANSP VALORES LTDA A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., Aut Mauro Cesar da Silva Guimaraes, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-29.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AZEVEDO CARLETTO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZON INDUSTRIA & COMERCIO LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR AZEVEDO CARLETTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1675211"
                            ],
                            "1675214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305600-93.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MENDES DE ALMEIDA MARREIROS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI/SAO GONCALO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MENDES DE ALMEIDA MARREIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001383-94.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Aragão Santana [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Aragão Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , bem como da ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002179-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco Rosa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ricardo Pacheco Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valecio Matos de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda , Aut Valecio Matos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002187-96.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Severino Gomes da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H L Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Silvano Severino Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freitas [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RO Itaipu Minimercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.93/94,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056900-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Brandao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor mencionado à fl.240, de R$ 29.371,83, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0230500-45.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.3155 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-12.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIL PEREIRA CRUZ [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINASA PROJETOS INDS E NAVAIS LTDA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL PEREIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0188700-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-13.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Quintanilha Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josete Naegele Dutra [Adv. Sebastiao Fernando Naegele (OAB: RJ 32975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Quintanilha Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº420/2014 , bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MIRANDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para contestar os embargos interpostos pela reclamada, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000080-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Willame Ferreira Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Willame Ferreira Lopes, Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Estrelas de Icaraí Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0002331-70.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pinto [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pinto \r\n\r\nApresentar em 10 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Cristina da Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral Sao Francisco Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joral Sao Francisco Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nId: 1675214"
                            ],
                            "1675196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-75.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA OTAVIANO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA OTAVIANO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0367200-13.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA HISS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001592-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Costa de Sá [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Costa de Sá, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira de Oliveira Alvarenga [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Helena Pereira de Oliveira Alvarenga \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0363700-36.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DE MENEZES SOARES [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SLAMA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DE MENEZES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Conceição [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirante do Rio [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mirante do Rio\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio via BacenJud de fls 119 \r\n\r\nProcesso: 0260300-69.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001596-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Dias de Oliveira Gomes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls 2400. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-93.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rafaelo Ramos de Castro [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Rafaelo Ramos de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre extrato analítico da conta vinculada ao FGTS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0373400-41.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VICENTE ROCHA DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VICENTE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0304900-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda, Aut Tatiana Pereira Silveira\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0258500-94.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO PEREIRA FRANCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-93.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rafaelo Ramos de Castro [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Rafaelo Ramos de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre extrato analítico da conta vinculada ao FGTS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0393000-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LYNCH [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LYNCH\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0341800-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA BASTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC/NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA BASTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129200-16.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA FERREIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001596-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Dias de Oliveira Gomes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls 2400. .\r\n\r\nId: 1675196"
                            ],
                            "1675199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-32.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Cunha [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santana dos Passos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut William Santana dos Passos\r\n\r\nTomar ciência que o julgamento foi convertido em diligência. ( fls 1658). \r\n\r\nProcesso: 0089800-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ferreira [Adv. Roberto da Silva Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Nippon Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ferreira , Réu Lojas Nippon Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-32.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Castro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIANE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE PEREIRA RODRIGUES, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio via BacenJud ( fls 142/143)\r\n\r\nProcesso: 0002094-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ricardo Monteiro de Carvalho [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ricardo Monteiro de Carvalho, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0401900-20.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARINS DOS SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: DANFLER DE NITEROI COMERCIO ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº do CPF para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0395000-26.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOLFO CARDOSO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002094-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ricardo Monteiro de Carvalho [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ricardo Monteiro de Carvalho, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do valor bloqueado via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0257900-48.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Priscilla Pires de Assis [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Priscilla Pires de Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça . \r\n\r\nProcesso: 0257900-48.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Priscilla Pires de Assis [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Priscilla Pires de Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Sabrina de Lima Garuba [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173500-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo dos Santos Berriel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo dos Santos Berriel, Réu Rio Ita Ltda., Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração opostos por rte/rda: acolhidos em parte. \r\n\r\nId: 1675199"
                            ],
                            "1675212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0083400-42.2002.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Calçadas Gomes,Renata de Paula Segurasse,Glavini Construtora Ltda,Luiz Fernando Lima Nunes,Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Calçadas Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.384,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica de Melo Paiva,Renata de Paula Segurasse,Glavini Construtora Ltda,Luiz Fernando Lima Nunes,Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica de Melo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.384,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195400-72.2008.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Quintanilha\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Freitas de Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana G. Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Freitas de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.206,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287500-51.2005.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz de Oliveira Leal\r\n\r\nExecutado: Jurandir Nunes da Rosa Junior,Prest Serv Ltda,Paulo Cesar Lima Salim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurandir Nunes da Rosa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.557,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Lima Salim,Prest Serv Ltda,Paulo Cesar Lima Salim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Lima Salim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.557,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242000-25.2006.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilmar Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: Florêncio da Eira Rodrigues,Tinturaria Franco Brasileira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Florêncio da Eira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.427,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0344100-97.2002.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELA CONCEICAO ABREU\r\n\r\nExecutado: Mauricio Caetano de Menezes,TONDU CONFECCOES LTDA (RIO INDOCAN),Eva de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Caetano de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eva de Souza Silva,TONDU CONFECCOES LTDA (RIO INDOCAN),Eva de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eva de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675212"
                            ],
                            "1675220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-30.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 D)\r\n\r\nLino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-61.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 D)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202500-15.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-27.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nPlicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001305-03.2012.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Patricia Belarmino da Silva (OAB: RJ 157872 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-41.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nEloisa Silveira Pereira (OAB: RJ 151217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-20.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Beatriz da Cunha Pinto (OAB: RJ 192924 E)\r\n\r\nMarcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-84.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-27.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nMarcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-11.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-15.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Raffael Gonçalves Aguiar (OAB: RJ 177533 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-31.2013.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-49.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675220"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1674955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Reis de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Arruda Correia Bastos [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Arruda Correia Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000768-67.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares Machado [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Vera Lucia Soares Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Abreu [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lucia Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda. ME [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002058-88.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A., Aut Renata da Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001042-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos da Silva [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: N Torrezão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu N Torrezão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Salles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomiero e Pessoa Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno Gomiero (OAB: RJ 134736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomiero e Pessoa Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval do Espirito Santo Viana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Ferreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por imagem Ltda/Ultra-imagem Diagnóstico Utrassonográfico Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Reis Assis [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóvel [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio Napa Valley [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Napa Valley, Réu Lumarj Administração e Locação de Imóvel, Aut Wilson Reis Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0367500-11.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Moret de Souza e Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Moret de Souza e Souza, Réu Condominio Vale de Itaipu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0140800-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Neves [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Francisco José Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0063700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NAKED [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut RICARDO NAKED\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001148-61.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Agarico Valentim da Silva Filho [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agarico Valentim da Silva Filho \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.278 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Kilppel [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA, Aut Wemerson Kilppel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000699-35.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizeis Ribeiro da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Camorim Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camorim Serviços Marítimos Ltda., Aut Moizeis Ribeiro da Silva , Réu Oceanboat Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Maria dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clícia Cristina da Silva Tancredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clícia Cristina da Silva Tancredo, Aut Gerlane Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001660-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Conceição, Réu Posto Fagundão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001749-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAERJ, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0331600-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA, Aut ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001481-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Linhares de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Linhares de Oliveira , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001959-84.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva Rodrigues [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Silva Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0215500-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FONTES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001971-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Sampaio Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Gaston Cabeleireiro Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sergio Sampaio Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-06.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE AMARANTE DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut SERGIO HENRIQUE AMARANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002009-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Regina Tavares Carneiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Olga Regina Tavares Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001526-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Eduardo Marques Gomes da Motta [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Antônio Luiz Baptista Filho (OAB: SP 204025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Eduardo Marques Gomes da Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002155-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Passos Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Passos Castro , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0268200-37.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001803-96.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Santos de Oliveira [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cláudio Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0254500-62.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO PIRES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO PIRES\r\n\r\nComprovar o determinado no item 03 de fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0008400-72.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: D G M Eletro-Móveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: DELADIER GARCIA DE MELLO, Réu: HUNBERTO LOPES XAVIER, Réu: CESAR GARCIA MELLO, Réu: HOMERO GARCIA DE MELLO, Réu: MARCO ANTONIO DIAS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002197-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Meira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Meira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0381500-84.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINDANDRO PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MAURO FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DE ASSIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0358600-68.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DO AMARAL [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA DO AMARAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barbosa Martins [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Dia Feliz Festas Com e Dist Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dia Feliz Festas Com e Dist Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221100-18.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Evagelista de Brito [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair Coiffeur Ltda., Aut Francilene Evagelista de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1674955"
                            ],
                            "1674954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0000045-53.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paloma Borges de Souza \r\n\r\nExecutado: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanilla Confecções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.358,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674954"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1677272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Oliveira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart do Brasil \r\n\r\nCiência do alvará nº 0591/2014, a seu favor, à disposição no Banco do Brasil, agência 4767, da rua Da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Nicasso [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud (fl.561), convolado em penhora para os fins legais. Inerte, após o prazo legal,será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Vinicius da Silva Peres [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vinicius da Silva Peres, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 0583/2014 e 0584/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ré: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Garcia de Cerqueira [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. - ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Administração e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDepositar a diferença devida ao autor, em 48 horas, sob pena de imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Tinoco [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Tinoco, Réu Nestlé do Brasil Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0586/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, agência 4767, da Rua Da Conceição, 183 - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001664-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Kely Bacelar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Carlsson Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícos e Serviços Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Carlsson Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud (fl.216), convolado em penhora, para os fins legais. Na inércia, após o prazo legal, serão expedidos alvarás pelos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Martins Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud (fl.415), convolado em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Brito Moraes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Administradora de Imoveis Ltda, Aut Walney Brito Moraes\r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0592/2014 (Autor) e 0593/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alvim Lopes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ISBET - Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu ISBET - Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração de fls.431/434, pelo prazo sucessivo de cinco dias, permeados por outros 05 , nos termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0215200-14.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira de Almeida [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Joao Batista Pereira de Almeida\r\n\r\nCiência às partes da promoção de fl.232, sendo a ré para dizer se concorda com a liberação do saldo do FGTS em favor do autor, valendo o silêncio como concordância. Prazo sucessivo de cinco dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JACILDA DOS SANTOS, Réu: SERGIO GOMES DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud (fl.115), convolado em penhora, para os fins legais. Na inercia, após o prazo legal,será expedido alvará ao autor e União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0215600-91.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Monitoramento e Segurança Eletronic Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Monitoramento e Segurança Eletronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud (fl.78), convolado em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Sobral [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Gonçalves Figueira [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José Gonçalves Figueira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud (fl.66), convolado em penhora, para os fins legais. Inerte, após o prazo legal,será expedido alvará ao autor e União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0222400-09.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barros [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos a 2ª Ré, conforme requerido à fl.466, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto da Conceição [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Odontológica Niteróiense Ltda. [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Odontológica Niteróiense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud (fl.114), convolado em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME , Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Thiago da Silva Machado \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Ré, foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Thiago Vilas Boas Zimmermann (OAB: RJ 148790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1779:\"...Em verdade, não procede a alegação acima, observando-se que a referida petição foi devidamente juntada às fls.1751/1752 dos autos e despachada em 21/03/2014. Em pretendendo o autor a execução provisória, venha com as peças necessárias para a formação dos autos da execução provisória em autos suplementares, no prazo de 10 dias...Decorrido o prazo concedido e estando em termos, ao E. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000620-50.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanglei Lúcio dos Santos Aguiar Cacimiro [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda. - ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Nit Telefonia Ltda. - ME, Aut Natanglei Lúcio dos Santos Aguiar Cacimiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela Ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IGWT Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza dos Santos\r\n\r\nCiência do alvará nº 0580/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0169500-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Silva\r\n\r\nVista ao autor quanto aos esclarecimentos prestados pelo Perito às fls.1458/1463,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-98.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Catanhede [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: Joama Construtora Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva Catanhede\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Regis dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Regis dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.237:\"...Recebo a petição requerendo reconsideração da homologação como impugnação à Sentença de Liquidação. Retifique-se junto ao SAPWEB. Após, aguarde-se pela garantia do Juízo. Entrementes, defiro o requerimento para que seja expedido Mandado para Bloqueio de Créditos da 1ª Ré em poder do hospital de Clínicas de Niterói, pelo valor devido ao autor. Cumpra-se, intime-se o autor para ciência deste despacho e após, aguarde-se o retorno da precatória de fl.213.\" \r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario de Jesus Negrao Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Representacoes Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario de Jesus Negrao Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls.273/275. \r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Siqueira de Arruda [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Hubner Restaurante Limitada Me [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Aguimar de Oliveira Hubner, Réu: Edilson Galdino da Silva, Réu: Rubem de Avila Terra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Siqueira de Arruda\r\n\r\nPromover meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciência de que, na inércia será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Meireles Franciscone [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Meireles Franciscone\r\n\r\nCiência do despacho de fl.353:\"Com fulcro no artigo 265, I, do CPC, suspendo o processo a fim de que se promova a habilitação incidental do (s) sucessor (es) do autor. Intime-se o patrono do mesmo para diligenciar neste sentido, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001368-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Vidal Costa [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\n*Tomar ciência do bloqueio de fl.81, convolado em penhora, ciente que, na inércia, após o prazo legal, será liberado por alvará judicial em favor do autor. *Comprovar o depóstio dos valores ainda devidos a título de cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Bacos Construtora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacos Bacos Construtora Ltda., Aut João José de Oliveira\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0588/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0234800-55.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fraga Heizer [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet In Rio Itaipu Hospital Veterinário Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Luiz Eduardo Ferreira de Almeida, Réu: Paulo Fernando Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fraga Heizer\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls.253/258. \r\n\r\nProcesso: 0002115-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Rodrigues Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace Rodrigues Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 326/333. \r\n\r\nId: 1677272"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1677931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 22/05/14\r\n\r\nProcesso: 0000681-05.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. - EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenizian da Silva Reis [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenizian da Silva Reis\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SKANDAL S CORPORAL LTDA, Réu: Francisco Kleberth Borba de Sousa, Réu: Paulo Borba de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0012800-76.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Freire de Amorim [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Freire de Amorim, Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nCiência da nomeação do perito Wilson Pimentel Develly. Ciência da fixação dos honorários periciais de R$ 2.500,00, devendo a reclamada vir, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Castro Azevedo [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Novo Transportes e Construções Ltda.-ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Castro Azevedo\r\n\r\nEsclareça a relação da petição de fls. 72/75 com o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sebastião Pereira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Jose Augusto Guimaraes Rocha (OAB: RJ 111120 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim SA\r\n\r\nDizer se pretende integralizar o valor da execução para fins de embargos, ciente de que não o fazendo o valor bloqueado será liberado ao autor. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jesefa André Vaz Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Gonçalves Reitor [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Gonçalves Reitor , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.553, deferindo a expedição de ofício ao TRT para pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Olímpio da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 7 Salão e Estética Ltda. - ME [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via 7 Salão e Estética Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001646-14.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Herkenhoff Coelho Moura [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernanda Herkenhoff Coelho Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela autora e pela 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Figueiredo [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obras Civil Ltda. - EPP [Adv. José Ricardo Medeiros Ferreira (OAB: RJ 102227 - D)], Réu: Arteconcreto Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo e Guedes Instalações e Obras Civil Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 51/52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MASTER PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002213-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenira Cassimiro de Oliveira [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fernando Capitulino Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando os fatos relatados em audiência, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: Luiz Roberto Rodrigues da Silva, Réu: Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: Elismar Araújo Coelho Amorim [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: Débora Sinai Porto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA, Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará nº 0388/2014 em 04/04/2014 (Caixa Econômica Federal, Av. Amaral Peixoto nº 232 - sobreloja - Centro - Niterói - RJ). INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO O ATO 01/2012 DA GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marins Benedet [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marins Benedet \r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Siqueira Campos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Antonio Augusto dos Santos (OAB: RJ 127014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Siqueira Campos\r\n\r\nCiência da oposição de embargos à execução pela CCR - Barcas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Bastos Nolasco [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminalto Participações Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Bastos Nolasco\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Dutra Conceição [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Nit Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRB Nit Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lima Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Samia Soares de Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samia Soares de Lima\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Bueno [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan Oliveira dos Santos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Bueno \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Conceicao Leite\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 637, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria Sao Joao Bosco\r\n\r\nTrazer o comprovante mencionado na petição, pois não acompanhou a mesma. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thomas da Fonseca Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thomas da Fonseca Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Isaias Cardoso dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Diniz Pontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz e Acontece Decoração de Festas Ltda Me, Réu: Deolinda GRoss Ferreira, Réu: Maria Alice Louza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Diniz Pontes \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes de Mattos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes de Mattos \r\n\r\nMantido o despacho de fls.103 pelos próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastião dos Santos da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Figueiredo Joaquim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Araújo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construções e Engenharia [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro Araújo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001112-39.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Gonçalves da Silva [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Gonçalves da Silva, Réu ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 325/337, em 05 dias sucessivos permeados por 05, conforme ata de fls. 323. \r\n\r\nId: 1677931"
                            ],
                            "1677930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-80.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-42.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001326-35.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-29.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-92.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002256-19.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nLisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002112-45.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 D)\r\n\r\nErica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001016-24.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001223-91.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-80.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nNely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000731-31.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Nely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-77.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000877-91.2012.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210900-69.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nBruno de Oliveira e Silva (OAB: RJ 172344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001686-08.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno de Oliveira e Silva (OAB: RJ 172344 D)\r\n\r\nMauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-05.2009.5.01.0246 - ExCCP - Carga: Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-23.2007.5.01.0246 - ConPag - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-31.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001225-95.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000584-39.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1678001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-34.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.M. Campos - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percio Abrão Rodrigues [Adv. Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha (OAB: RJ 143308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percio Abrão Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos de fls. 214, bem como de que os depósitos de fls. 138 e 175 foram convolados em penhora, sendo ainda determinada a intimação do réu para pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Fagundes Muzi [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Locação de Serviços Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Fagundes Muzi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira Amaral [Adv. Silvania Marilia dos Santos (OAB: MG 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: JPTE Engenharia Ltda. [Adv. José de Paula Monteiro Neto (OAB: SP 29443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPTE Engenharia Ltda.\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário. Prazo de quinze dias \r\n\r\nProcesso: 0001209-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Mesquita [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sá Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rossana Linhares Lopes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: JCG Cordeiro [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)], Réu: Márcia Dutra Sanches Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rossana Linhares Lopes, Réu JCG Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi adiada para o dia 11/07/2014, às 09 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000090-84.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Carvalho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa de Araújo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Elizabeth Schardone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 78, no valor de R$ 2.850,98, em fevereiro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Giovanni Verbicario Rosado da Cunha (OAB: RJ 96794 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali de Carvalho Gama [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magali de Carvalho Gama, Aut SEBASTIAO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício do INSS de fls. 320. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Lessa [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Lessa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Berti [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sutor Indústria de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-90.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Chargas da Cunha [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Chargas da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Magalhães [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilda Maria Costa da Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilda Maria Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiane Borges Mineiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiane Borges Mineiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/06/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual devera´ ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000108-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dionízio Maria [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dionízio Maria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ferreira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1678001"
                            ],
                            "1677999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001246-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Durval Pimentel\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: PROMOVER A DEVOLUÇÃO DA CTPS DA RECLAMANTE COM A DEVIDA BAIXA DATADA DE 31/12/2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677999"
                            ],
                            "1678000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001208-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Lessa \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Mesquita\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Fagundes Muzi\r\n\r\nRéu: Locanty Com Locação de Serviços Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Locação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Magalhães\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001202-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilda Maria Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1677981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Santos Paes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Cláudia Márcia Santos Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 02.06.2014 para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marinho de Oliveira [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o réu pagar, em 48 horas, o valor remanescente da execução, equivalente a R$ 3.284,86, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008800-52.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIBERATO NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar a cota previdenciária incidente, em 48 horas, sob pena de bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001981-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freitas da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Andrade [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls.248/264, uma vez que não há liquidez. \r\n\r\nProcesso: 0038400-79.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON ALVARENGA CORREA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILTON ALVARENGA CORREA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. No silencio, os\r\n\r\nautos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria .\r\n\r\nProcesso: 0011300-38.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DE AMORIM [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 343, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0184500-61.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Ferreira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Durval Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002038-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sampaio de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sampaio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nId: 1677981"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1677378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues Dietrich Breuer [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues Dietrich Breuer , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Roza Duarte [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Marina Roza Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Ferreira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CAR 2006 CONVERTEDORA AUTO CENTER DE VEICULOS LTDA [Adv. Ana Paula Bittencourt Labuto (OAB: RJ 110371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Ferreira, Réu TOP CAR 2006 CONVERTEDORA AUTO CENTER DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002055-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Cavalcante [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Maria Dalva Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Cunha [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Cunha \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001994-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e do Material Elétrico de Nova Iguaçu Paracambi e Itaguai Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri e Seropédica [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e do Material Elétrico de Nova Iguaçu Paracambi e Itaguai Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri e Seropédica\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Lourenco Miranda [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Lourenco Miranda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-20.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELINAIDE LEVINO DA COSTA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: THAYNA-REAL SELF SERV.N/P NILTON C.DOS S.FILHO, Réu: Nilton Cavalcanti dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELINAIDE LEVINO DA COSTA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0074/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002183-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu dos Santos Leal [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002232-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sorhaya Anne Bueno Andrade [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda., Aut Sorhaya Anne Bueno Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvino José da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 175 \r\n\r\nProcesso: 0183700-76.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA AC DECI MANHAES DA SILVA, Réu: SISAL CONSTRUTORA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, Réu: Wilbur Vicoso Hockensmith\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0078/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001906-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Barcelos Gaspar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winston Barcelos Gaspar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. ME, Réu: Amazon Power Indústria e Comércio Ltda., Réu: Regiane da Silva Gomes Figueiredo de Oliveira, Réu: Alexandre Lenin Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 no DIA 17.06.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, noprazo de 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0196000-26.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA MENDONCA BAYMA DE MENDONCA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMARI, Réu: Simone Caixeiro Gonçalves da Silva, Réu: Alda Valeria Santos da Cunha Cahen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA MENDONCA BAYMA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0073/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0212100-27.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO CANDIDO DA SILVA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: JOSE RICARDO VIDAL, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0071/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0192900-39.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SILVA CAMPOS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Costa, Réu: MOVEIS SANTO ANTONIO DA PRATA LTDA [Adv. Péricles de Souza Crispim (OAB: RJ 46366 - D)], Réu: Neide Teixeira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SILVA CAMPOS\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0198500-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilton Augusto de Souza, Rcte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 468: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 29.050,20 (…). Dep Rec fls 433 R$ 13.879,66 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.608,58 (…). Homologo os cálculos de fls. 457/460, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes deduzido o deposito recursal, , fixando o quantum da execução em R$ 19.779,12 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0197000-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Mascaranhas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo devedor (R$ 1.533,40), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0213500-76.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES CORREIA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE EVANGELICA SARANDO A TERRA FERIDA [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)], Réu: Paulo Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0072/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0002167-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lira de Souza [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira de Lira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221900-79.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MANOEL DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK LINE IND E COM LTDA, Réu: Ênia Luiza Napolitano Santos, Réu: Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0069/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0228300-80.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE OLIVEIRA ABREU LOPES [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMBULATORIAL MIGUEL COUTO LTDA-ME, Réu: Sylvana da Silveira Nunes, Réu: Maria das Gracas da Silveira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE OLIVEIRA ABREU LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0070/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0214200-13.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Oliveira [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucape Caminhoes [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: Ronaldo Luiz Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucape Caminhoes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 61, que extingue a execução previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0012800-89.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARQUES BONFIM E OUTRO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: GIOVANI PINNOLA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Valnier Carvalho de Andrade\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI PINNOLA, Aut JOSE RICARDO MARQUES BONFIM E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0086/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0028400-09.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Costa Freire [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitran Pavimentacao e Construcoes Ltda. ME, Réu: Almir Cassimiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideraldo Costa Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0087/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agustinho Lopes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Contrução e Reformas Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alessandro da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: OUROEMFERRO 2004 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Réu: Nielma Cristina da Silva , Réu: Vanessa Santos Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alessandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0082/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinhabar Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Sérgio José da Silva, Réu: Consuelo Marques da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0088/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrebras Express Entregas Motorizadas Ltda., Réu: Jorge Ricardo Leite Freitas, Réu: Paulo Juliano de Araujo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0084/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029800-53.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marco de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marco de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0085/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eleoterio Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 217 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 27.800,58, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Henrique Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16.06.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000497-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cristiane da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cristiane da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0077/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-04.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE CAMPELLO ABREU [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA., Réu: Josineide de Oliveira Menezes , Réu: Rubens dos Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE CAMPELLO ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0081/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0070700-54.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CARLOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: V S DE OLIVEIRA JARDIM ESCOLA PEQUENO REI DAVI [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Viviane Silva de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CARLOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0079/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Procopio Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Procopio Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, sob pena de indenização em espécie, no DIA 10.06.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-08.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN RODRIGUES DE FRANCA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura, Réu: Jose Ventura da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN RODRIGUES DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0080/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001624-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Mynssen dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1677378"
                            ],
                            "1677377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto da Rocha\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. ME, Amazon Power Indústria e Comércio Ltda., Regiane da Silva Gomes Figueiredo de Oliveira, Alexandre Lenin Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lenin Souza de Oliveira, Amazon Power Indústria e Comércio Ltda., Gaia Home Sex Ltda. ME, Regiane da Silva Gomes Figueiredo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 no DIA 17.06.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, noprazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BORGES\r\n\r\nRéu: TJC CONSTRUTORA 2000 LTDA ME, Dejacir de Carvalho Lisboa , Renata Cristina Lemos dos Santos , Guilherme de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica m LUZIA MASCARENHAS DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Procopio Moraes\r\n\r\nRéu: Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, sob pena de indenização em espécie, no DIA 10.06.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677377"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1677848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001955-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 20.844,69 ( 1.677.013,17 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000399-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.124 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-98.2012.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Cirurgico São Paulo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Cirurgico São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar, o recolhimento da Cota Previdenciária e Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, conforme item 08 do Termo de conciliação de fls. 60, sob pena de oficiar aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN PLUS TRIGON 2001 IND COM DE MASSAS LT, Réu: FRANCILANE MIRANDA DE LIMA, Réu: ANTONIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 589/2014 Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001899-68.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mello [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Mello\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com os cálculos, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0172100-16.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOPY DECORACOES LTDA N/P RUI ALVES DE PINHO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: ROSANE AMARAL PEDROSA [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)], Réu: RUY ALVARES DE PINHO [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANE AMARAL PEDROSA, Réu RUY ALVARES DE PINHO\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.195/195v, bem como requerer o que for de seu endereço, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI OLIVEIRA LEMES [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: ROCINI PERICLES BRAYNER , Réu: ROMARIO PERICLES BRAYNER , Réu: JORGETE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO , Réu: ROSA MARIA BRAYNER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI OLIVEIRA LEMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 417/2014 Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Senra Almeida, Réu Servicos Urbanos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 246, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução de fls.219/221. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Mello Ministher Reis [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 22.411,58 (1.803.074,42 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001773-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cristina Guido das Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 127.458,36 (10.254.380,17 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Gomes de Menezes Torres [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Gomes de Menezes Torres\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 113, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide de Paula da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineide de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 95, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Vasconcelos [Adv. Helio Ferreira Nobre (OAB: RJ 154033 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do pagamento pericial em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198300-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alejandro Muirragui [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu: ADANTINO DIAS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alejandro Muirragui\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução,sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Henrique [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Henrique \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 425/2014 Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pinheiro Felix [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda (Supermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda (Supermercado Extra)\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, para pagar o crédito remanescente do Reclamante, a título de diferenças de atualização monetária e juros no valor de R$ 192,04 ( 15.447,90 IDTRs), apurado pela Contadoriado Juízo às fls. 303/306. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kelly da Costa Medeiros [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Instalacoes Ltda., Réu: Celia Regina Grativol, Réu: Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda., Réu: ADILSON GRAVITOL, Réu: ANDERSON CAMPOS GRATIVOL, Réu: ODETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Kelly da Costa Medeiros\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Baptista [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Baptista , Réu Tenda Atacado Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-80.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Siqueira [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reis de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 421, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Borges Esteves [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Borges Esteves\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 371, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Valéria Moreira Silva Senra [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 1.402,55 (112.839,37 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001889-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Inacio Falcão [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Inacio Falcão, Réu Bayer do Brasil S. A., Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls.233/240 e 242/250, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marques Carlos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nCiência do não recebimento do recurso de fls.344/352, bem como, ciência do prazo de 08 dias para contrarrazoar o recurso ordinário de fls.336/343. \r\n\r\nId: 1677848"
                            ],
                            "1677936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188100-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência que deverá desconsiderar a publicação de fls. 108 do dia 22/05/2014, tendo em vista que foi gerada por equívoco. \r\n\r\nId: 1677936"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1676187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica André Leal [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica André Leal\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do réu, de fls. 455/466, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Nogueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 634/636, prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000392-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lourenço Silva de Lima [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lourenço Silva de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-58.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Ferreira [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 374/376, prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls. 478 .\r\n\r\nProcesso: 0001356-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rosa Pires [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rosa Pires\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do réu, de fls. 167/185, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-73.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Aristides de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Gisele da Silva Almeida (OAB: RJ 114579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Aristides de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mamede Leite [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mamede Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pedro das Neves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pedro das Neves\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do réu, de fls. 401/428, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-43.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Lima [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Lima\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santana de Aquino [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santana de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO TOP SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Costa [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0002127-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheiler Iaponire Sampaio Figueiredo [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheiler Iaponire Sampaio Figueiredo \r\n\r\nTendo em vista, infrutíferas as tentativas de bloqueios junto ao Bacenjud, Renajud e Infojud, em que a Ré figura no polo passivo da ação, deverá o autor fornecer os meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros do Amaral [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barros do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira da Silva Sobrinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Tibúrcio [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Tibúrcio\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-96.2011.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sebastião Inácio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-47.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Machado [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001965-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Gomes de Araújo Valente [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Medica e Empresa Ltda. ME [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Saúde Assistência Medica e Empresa Ltda. ME\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT, para saque do FGTS, como determinado na sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guarnier [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Guarnier\r\n\r\nDeverá o autor trazer aos autos, o extrato analítico da conta vinculada ao FGTS, com data recente, para verificação da adequação dos cálculos apresentados a coisa julgada. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nTI: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE NOVA IGUAÇU S.A(CTR) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira da Silva [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Basquete Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-04.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodan Pereira Mallet [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodan Pereira Mallet\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ottero Menezes [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Ottero Menezes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 127132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Santos Bittencourt [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Santos Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Pharma Farmácia Com. Manipulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.55, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Porto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Loiola Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Service - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Loiola Dias \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl.81. .\r\n\r\nProcesso: 0001855-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Conceição [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Conceição \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brum de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerema Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brum de Souza \r\n\r\nVista ao autor do ofício da 1ª VT/NILÓPOLIS, com cópia da decisão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias Pittizer [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obadias Pittizer\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl .35. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nProceder a entrega das guias de Seguro Desemprego, sob pena de pagamento equivalente em espécie, bem como entrega das guias para saquie do FGTS, sob pena de ter que depositar o equivalente na conta vinculada do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-53.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Assumpção [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos Assumpção\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Marques [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000224-67.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Patricio de Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Patricio de Moura \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.37/39, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000398-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Afonso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Afonso\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes de Mello do Carmo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes de Mello do Carmo \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.164, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Almeida de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Almeida de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 387/392. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geucilene Fonseca Araujo [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Administradora e Participacao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geucilene Fonseca Araujo\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará nº 108/2014, a fim de apuração e eventual saldo remanescente. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rabello Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmac Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rabello Guimarães\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.263. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Soares Rebello [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. ME [Adv. Sebastiao Pedroso Junior (OAB: RJ 4682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Cristina Soares Rebello\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.146/151, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-26.2011.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Nildo de Lima Alves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Nildo de Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.57/58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-12.2009.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1676187"
                            ],
                            "1676188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0000147-58.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jandirene Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME,Loranda Serviços Médicos Ltda. ME,Vectron Laboratório Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica citado Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.163,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001053-48.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Janine Rodrigues Silva\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.071,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1677755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida Florencio [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do depósito noticiado (fls. 277/279) , prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 676/2014 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0162000-91.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ISMAEL [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO SEBASTIÃO BINATO [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ISMAEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Viana [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: WM Consultoria de Telecomunicações [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, Aut José Henrique Viana, Réu WM Consultoria de Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência no dia 03/09/2014 às 14:10 horas para oitiva da testemunha Valdemilson Rosa da Cruz na 4ª VT/São Gonçalo/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000800-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Roque da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda de Fátima Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Roque da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/07/2014, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000464-51.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Corrêa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Estillo Prestação de Serviços Ltda - ME, Réu: Condomínio Vale do Sossego [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale do Sossego, Aut Edson Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/14, às 10:30 horas, mantidas todas as determinaçãoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000700-96.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bag Industria e Comercio de Artigos do Vestuario [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Sergio Ricardo Bordignon, Réu: Marilza Gonçalves Ferreira Bordignon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA, Réu Art Bag Industria e Comercio de Artigos do Vestuario\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/05/2014 , ÀS 10:30HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO.PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001532-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Vieira Ximendes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Vieira Ximendes\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos às fls. 296/299. \r\n\r\nProcesso: 0161800-70.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARTINS BOTELHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ALVARO ORLANDO DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MARCOS DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ROBERTO STIGERT [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: WAGNER GALL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ORLANDO DE ABREU, Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, Aut LEDA MARTINS BOTELHO, Aut MARCOS DE ABREU, Aut ROBERTO STIGERT, Aut WAGNER GALL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo , como requerido às fls. 1183. \r\n\r\nProcesso: 0000206-41.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Fazenda do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26. Improcedente. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Araujo França [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Araujo França, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/121. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-04.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rany Rodrigues da Conceição [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Direção Certa Ind. e Com. de Confecções Ltda [Adv. Claudio Diniz da Silva (OAB: RJ 136749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direção Certa Ind. e Com. de Confecções Ltda, Aut Rany Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000162-22.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandreli Marques de Souza Reis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandreli Marques de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17/24. Procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Reissinger [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Reissinger, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao rte e rda, nº 0680/2014 e 0682/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001743-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcellos Ribeiro [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/78. Procedente em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 677/2014 em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000941-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Extrasol Ltda. ME., Réu: João Kling, Réu: Carlos Alberto Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lopes Muniz [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanaca Center Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanaca Center Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto ao requerimento trazido às fls. 160/161, haja vista os termos expressos na decisão proferida às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0045300-27.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará a seu favor nº 643/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000012-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda, Aut Luana de Fátima Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução opostos. Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelena Gonçalves Machado [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelena Gonçalves Machado\r\n\r\nCumprir a reclamante a determinação de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA , Réu: Saulo Gomes dos Santos, Réu: Catiana Ferreira da Silva, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 665/2014 a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000908-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Janiques Barcia [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Petrópolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Janiques Barcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 348 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002596-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmair Alves Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes ME, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.700,00, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1677755"
                            ],
                            "1677756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002224-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda., Aut Antonio Carlos Marques Braga de Yparraguirre\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 120. Acolhido. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arruda D´Oliveira [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda, Aut Marcos Arruda D´Oliveira\r\n\r\nComparecer perante o Juízo, sem necessidade de agendamento prévio, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001500.17.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo dirigir-se diretamente à agência do Banco do Brasil desta cidade para levantamento do alvará 1604/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111600.39.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves\r\n\r\nRéu: GE Celma [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49.479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: GE Celma\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, podendo dirigir-se diretamente ao setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035600- 61.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Venâncio Adv. Andrea Costalonga [ OAB/RJ: 84.401-D]\r\n\r\nRéu: Claudia Valeria de Souza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Marlene Venâncio\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, podendo comparecer direta,mente ao setor de arquivos para vista ou cópia.\r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kreischer Fialho Arruda Pimentel [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPECIALIZADO EM ESTÉTICA ODONTÓLOGICA MODERNA - IMPERIODONTO LTDA [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPECIALIZADO EM ESTÉTICA ODONTÓLOGICA MODERNA - IMPERIODONTO LTDA\r\n\r\nDizer quem pretende seja intimado como terceira testemunha do rol apresentado às fls. 90/91, haja vista que já que já intimada as duas indicadas na peça de defesa de fls. 72, Dizer ainda no prazo de 10 dias, se ratifica o endereço informado às fls. 72 relativamente à testemunha Monica Aparecida da Silva , diante da divergência da informação constante de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesar Moraes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Cesar Moraes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandoir Azevedo Athaides [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandoir Azevedo Athaides\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 696/2014 a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Pereira Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. de Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nIndeferida a intimação da testemunha, como requerido às fls. 192, haja vista os termos da ata de fls. 162, em que se compromete a trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho Amancio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à entrega das guias TRCT e SD, sob pena de pagamento do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0120600-63.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: GE Celma Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, podendo comparecer direta,mente ao setor de arquivos para vista ou cópia.\r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento pretendido nos termos do r. despacho de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 265 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-19.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rachel Marcos Pinto [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nEgdo: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA, Egdo: LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rachel Marcos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 36. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludugério Laurindo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 197/208. \r\n\r\nProcesso: 0001485-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bernardo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Júlio Cesar Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)], Réu: KONT ARPAD KURANIY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá arcar com os emolumentos junto ao RGI para levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178100-87.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: João Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONYMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000599-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Justino da Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Petrópolis Ltda) [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Petrópolis Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 611,06 .\r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magno de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer cópia legível do documento de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0001219-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: João da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, podendo comparecer direta,mente ao setor de arquivos para vista ou cópia.\r\n\r\nProcesso: 0000201-19.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rachel Marcos Pinto [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nEgdo: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA, Egdo: LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28, extinto sem julgamento do merito, bem como da decisão dos embargos de declaração de fls. 36. Rejeitados. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene Paula Tubertini [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Paula Tubertini\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001320-54.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Ponte Ricardo [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Ponte Ricardo, Réu Condomínio Lagos de Itaipava\r\n\r\nCumprir determinações de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0120200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda (N/P sócios Alexandre Lopes Antelo e Vânia de Almeida Antelo), Réu: Alexandre Lopes Antelo, Réu: Vania de Almeida Antelo, Réu: Marcos Teixeira Lopes Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 193. Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1677756"
                            ],
                            "1677757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-53.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGIANI DELLA PASTA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Antonia Souza da Mota Ferraro, Réu: Luigi Scarpa, Réu: Willian Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antônio Santana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fls. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0093500-85.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES BANDEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NUNES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 1 ano, devendo nesse período indicar meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação, observados os parâmetros de fls. 388/388v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-39.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE PAULA PAIXAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomer ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURVAL GOMES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egídio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DURVAL GOMES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158500-17.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor da reclamada n. 650/2014 \r\n\r\nProcesso: 0069200-64.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001962-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Kleis da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda, Aut Wallace Kleis da Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 80, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-42.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR DA CUNHA CALDEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR DA CUNHA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 1 ano, devendo nesse período indicar meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Réu: Heliane de Oliveira Amorim, Réu: Nelma Amorim Moraes, Réu: Ephygenia de Jesus Cunha Paes, Réu: Jair Xavier Neto, Réu: Aylta de Barros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SIMONE LUDUGERIO\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado às fls. 574/577. \r\n\r\nProcesso: 0127100-97.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu: JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 651/2014 a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FRAGA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Jofre Ferreira da Silva, Réu: Jorge Cassar, Réu: Ricardo Pinto Guimaraes [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: Simone Muzy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-39.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PIMENTEL MORAES FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PIMENTEL MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 1 ano, devendo nesse período indicar meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 312, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli, Réu: Oceanlink Industria e Comécio de Produtos de Metal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-76.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000213-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gouvêa [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda, Aut Willian Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor . Rte n. 0646/2014 e Rda n. 648/2014. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 673/2014 em favor da rte . \r\n\r\nProcesso: 0001241-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Felix [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: JOE Mello Artefatos de Látex e Plásticos Ltda - ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOE Mello Artefatos de Látex e Plásticos Ltda - ME, Aut Oswaldo Luiz Felix\r\n\r\nTomar ciência o rte da certidão de fls. 84. Venha a ré e o reconvindo com o recolhimento das custas fixadas às fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0032300-43.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS SOARES [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA SERRA E SOL LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães Pereira, Réu: Luiz Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTINS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de indeferido o requerimento devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Mauricéa de Mello Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Mendonça\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 115/123. \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 510, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000072-14.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Ademir Silva [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Egte: Paulo Dauber Portela de Oliveira [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: Laerte Jacinto da Rosa [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Ademir Silva, Egdo Laerte Jacinto da Rosa, Egte Paulo Dauber Portela de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 94. Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2010.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Alves Tomaz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Alves Tomaz, Agte Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/08/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RÉ ENTREGAR AS GUIAS TRCT, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neides de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neides de Paula\r\n\r\nVir com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilar Duarte Diniz da Fonseca [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 147/159. \r\n\r\nProcesso: 0041500-16.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VANE MARCOLINO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VANE MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 1 ano, devendo nesse período indicar meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nId: 1677757"
                            ],
                            "1677753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0001389-52.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Destro de Almeida Volpato\r\n\r\nExecutado: Pedro Cavalcante dos Santos,CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda,Clovis Abreu Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Cavalcante dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.290,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001901-35.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro de Campos\r\n\r\nExecutado: Eloin Projetos e Construções Ltda,Celestino Villere\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloin Projetos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.476,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000156-20.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudete de Souza Paulo Ramos\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Lima Anselmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.056,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000939-12.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Luzenir Campos de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Fabricio Borges da Silva,Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Pub.,Barbara de Rezende Fernandes,Sonia Regina de Rezende Fernandes,Andrea Veloso de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Borges da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.870,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina de Rezende Fernandes,Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Pub.,Barbara de Rezende Fernandes,Sonia Regina de Rezende Fernandes,Andrea Veloso de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina de Rezende Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.870,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barbara de Rezende Fernandes,Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Pub.,Barbara de Rezende Fernandes,Sonia Regina de Rezende Fernandes,Andrea Veloso de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbara de Rezende Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.870,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Veloso de Abreu,Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Pub.,Barbara de Rezende Fernandes,Sonia Regina de Rezende Fernandes,Andrea Veloso de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Veloso de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.870,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-61.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Cinesia da Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda.,Sendas Distribuicao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.023,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001349-07.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: CENAD Engenharia e Incorporações Ltda. (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk),Maina Representações S/C Ltda (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk),HAMILTON BARBOSA QUINTELLA,CARLOS ANTONIO BODNARCHUK\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON BARBOSA QUINTELLA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nelo presente fica citado CARLOS ANTONIO BODNARCHUK,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677753"
                            ],
                            "1677754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001743-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/78. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002596-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmair Alves Silva\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes ME, Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nPelo presente fica m R. Alexandre Gomes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 265 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-70.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: M.M. BLANC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Mauro Santos Blanc, Maria Helena Infingard\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Infingard, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 612/2014 a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Tílio\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação , em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677754"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1677438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmir Lucio Guerra [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alternativo Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Alternativo Asses e Serviços M. Obra Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativo Asses e Serviços M. Obra Ltda., Réu Auto Posto Alternativo Ltda., Aut Salmir Lucio Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique de Freitas Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 22.498,09, atualizado até 15/05/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Marta Ramos Vasques [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 13.821,51, atualizado até 30/04/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 903,13, atualizado até , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton dos Santos Gaetano assistido por Cledia Maria dos Santos [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 57.717,75 , atualizado até 30/04/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Dornelas Tresse [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 134.891,87, atualizado até 30/04/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002208-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano de Souza [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: PHITOTERAPIA BIOPHITOGÊNIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - EMBELEZE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 33.864,40, atualizado até 08/11/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1677438"
                            ],
                            "1677722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 670, bem como da devolução do prazo para a parte ré se manifestar sobre laudo pericial. \r\n\r\nId: 1677722"
                            ],
                            "1677251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2014\r\n\r\n0240800-41.2009.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aguida Mendonça Braga\r\n\r\nExecutado: BJ TEXTIL S/A,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Peter Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,RYAC IMOBILIÁRIA LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONCALVES ,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TEXTIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.147,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Peter Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,RYAC IMOBILIÁRIA LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONCALVES ,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.147,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA ,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Peter Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,RYAC IMOBILIÁRIA LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONCALVES ,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.147,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IB Participações S/A,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Peter Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,RYAC IMOBILIÁRIA LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONCALVES ,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado IB Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.147,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Peter Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,RYAC IMOBILIÁRIA LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONCALVES ,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.147,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erik Bruno Gonçalves Feibert,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Peter Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,RYAC IMOBILIÁRIA LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONCALVES ,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Erik Bruno Gonçalves Feibert, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.147,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Peter Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,RYAC IMOBILIÁRIA LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONCALVES ,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.147,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Peter Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,RYAC IMOBILIÁRIA LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONCALVES ,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.147,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1670234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-77.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Mendonça [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-71.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Araújo Barcelos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Araújo Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000206-63.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Azevedo [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-48.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda., Réu: DHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-33.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielle Neves da Conceição [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda., Réu: DHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielle Neves da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Ferreira da Silveira [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport Construção Civil e Portuaria Ltda., Réu: Construport de Itaguai Materiais de Construção de Empreiteira de Obras Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Ferreira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-61.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Luciano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-09.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Alves Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosul Construções Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Alves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini-Mercado Gcne Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Junior de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-39.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Batista Duarte [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermerkato Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Graciani Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, Réu: Fauricei Automotive do Brasil, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Graciani Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-18.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernando Pugina [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Armaturen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernando Pugina \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 9h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane do Nascimento Cruz [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane do Nascimento Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 10h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-03.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 9h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-70.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LIMA DA SILVEIRA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: JFA - MONTAGENS, SOLDAS E SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME LTDA ME , Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LIMA DA SILVEIRA, RÉU PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 14h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-10.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Maia Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KC de Carvalho Bebida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Maia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 14h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-62.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelfino Moreira Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Videverde Compostagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelfino Moreira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 14h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-17.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Roberto [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Roberto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 15h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-55.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalis da Silva Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H Transportes e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalis da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000214-40.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Nostorio Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira`S Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Nostorio Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-92.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free PatioMix Comercio de Celulares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 14h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Isidro da Silva [Adv. Cristina Franco de Mattos Ferreira (OAB: RJ 178636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Isidro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 15h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edines Pereira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edines Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 15h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-24.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Galdino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Lar Comércio de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenildo Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 15h15, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-77.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuru Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 14h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-32.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Silva [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2014, às 14h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-28.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oliveira Bruno Presentes Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nCgto: Luci de Andrade Ferreira [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luci de Andrade Ferreira , Cgte Oliveira Bruno Presentes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014, às 10h15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-91.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Duque Leite [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda. ME, Réu: PSA Peugeot Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Duque Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 9h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-46.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia Mendes Peres de Souza [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Veiga Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Mendes Peres de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 9h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-83.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Canadas [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. de Almeida , Réu: Unimed de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Canadas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 9h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-26.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Augusto de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-56.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Oliveira Vargas [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Oliveira Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-41.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rios Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Catlog - Logistica de Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rios Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-11.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria de Oliveira Caetano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria de Oliveira Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-71.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Paula [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-86.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileia Pessanha [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Conser Brasil Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme Gusmão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cosme Gusmão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-70.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson da Silva Mesquita, Réu: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-93.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Valim [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Valim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-30.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Barbosa de Sá [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Espigão Palace Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Barbosa de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000051-60.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: S C S Villas Boas ME [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S C S Villas Boas ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000052-45.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Luiz [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: DV Locações Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-97.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Hortilho [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Quality Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins Hortilho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-15.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Fonseca de Andrade Hortilio [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Fonseca de Andrade Hortilio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-89.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbara de Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Simão Pellini, Réu: Munira Simão Pellini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbara de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-90.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Niely do Patrocinio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Mel Bomboniere Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Niely do Patrocinio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000060-22.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nunes Alexandre [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Tercerização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nunes Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-07.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Garcez Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma 3 Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garcez Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flausina da Silva de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda , Réu: Colegio Professor Ivani de Oliveira Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flausina da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000097-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer - Serviços de Assistência Médica de Resende S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cruz de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Cesar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Cesar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-50.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Marques de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-85.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Batista Soares [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendinha Nigth Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Batista Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014, às9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-47.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às 10:00horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-34.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Rosh Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000095-79.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Mauro Pereira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda, Réu: Man Latin América do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Mauro Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-87.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Eloy de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Eloy de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-05.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Elvídeo da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Elvídeo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-19.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Thais Rodrigues Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Thais Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000223-02.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Neto Alves [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Neto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às8:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000096-64.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alderjulio Pessoa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Damaceno ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alderjulio Pessoa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000083-65.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Leles [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: William Cordeiro Faulstich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Leles\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-20.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Barbosa de Sá [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Barbosa de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-72.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Firmino Meireles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Firmino Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-57.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mariano Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mariano Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-42.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocafe Silva do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JPV Montagens Industriais Eireli EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocafe Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-27.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1670234"
                            ],
                            "1670235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-45.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras - Comércio e Serviços Empresariais Ltda., Réu: CCR Nova Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 8h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SR de Resende Bar e Resataurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia18/11/2014 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-05.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Reis Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Reis Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000278-50.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart e Silva Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-87.2014.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Diogo Luis de Lorena Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Rqdo: Man Latin América \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diogo Luis de Lorena Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-30.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda. EPP, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 8h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-61.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Valim Inácio [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. , Aut Tatiane Valim Inácio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-97.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Manejo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 8h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-64.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL - Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-23.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Reis Ferreira Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras - Comércio e Serviços Empresariais Ltda., Réu: CCR Nova Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Reis Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-12.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Oliveira [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Indústria Química Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000284-57.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana dos Santos Barbosa [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Libergás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-35.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dorvalino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Dourado Mendes Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dorvalino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-53.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto de Miranda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: DHL Logistics , Réu: P & G Procter & Gamble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luis de Lorena Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu: Man Latin America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Luis de Lorena Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000291-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-65.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Igor Luis Matias (OAB: RJ 159151 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Ferreira da Silva , Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000293-19.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josia Oliveira da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Strauss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josia Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001547-61.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Carolina Moreira Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqte: João Paulo Moreira Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqte: Luiz Augusto Gonçalves da Cunha Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqte: Lúcia Helena Gonçalves da Cunha [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqte: Vilma Moreira Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda., Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Carolina Moreira Sampaio, Rqte João Paulo Moreira Sampaio, Rqte Lúcia Helena Gonçalves da Cunha , Rqte Luiz Augusto Gonçalves da Cunha Sampaio , Rqte Vilma Moreira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-27.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Barbosa Carvalho [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Barbosa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-90.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: World Space Brasil Construtora Ltda. ME, Réu: Hyundai Amco Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001375-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Muniz Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 9h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-20.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison do Nascimento Bitencourt [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrauto Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidison do Nascimento Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Conceição Colocci Fortes [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaginart (Fernanda Bittencourt Cordeiro ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Conceição Colocci Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Conceição [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Rodrigues Cabelereiros Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos da Conceição, Réu Guimarães Rodrigues Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 10:05 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-75.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Pereira Lopes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A M S Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000288-94.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Fontes [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL XL Incorporações SPE Ltda, Réu: MRV MRL RJ2 Incorporações SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000292-34.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arílio Nogueira Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arílio Nogueira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000240-38.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda. EPP, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-15.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielsem Dariam Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielsem Dariam Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 8h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1670235"
                            ],
                            "1670236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-08.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Leles da Costa Garcia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Tursan - Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Leles da Costa Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às 9:50horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-44.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mesquita Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mesquita Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 9h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-83.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Humberto Lino [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Humberto Lino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às9:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000260-29.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivail Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 9h25, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Beltrane [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Nilson Rodrigues Beltrane\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 11:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-53.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon - Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Francisco de Jesus Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000250-82.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ribeiro Dias [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Brasilis Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Ribeiro Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 8h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-68.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001678-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Lameira de Barros [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações. Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Lameira de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000338-23.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Conceição [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às 9:45horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2014.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 9h15, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nogueira Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 8h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-38.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento dos Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Logísticas Transgil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-59.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rocha de Castro [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rocha de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 9h15, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-90.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Raimundo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001589-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Araújo [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Duarte [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil - EPP, Réu: MRV Engenharia S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Duarte , Réu MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014, às 10h05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-25.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Morais Faria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Morais Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2014 , às10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000252-52.2014.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 9h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Lopes de Abreu [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Lopes de Abreu, Réu Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 11:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1670236"
                            ],
                            "1670237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-58.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José dos Reis [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Pietro Galeteria Comércio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às9:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-31.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Geizel Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às 9:15horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-61.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves de Assis [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Alves de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às 9:10horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-54.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Costa Gomes [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e construção S.A, Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às8:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-26.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Belizário Inácio Cantanhede Neto [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: DHL Brasil , Réu: Procter & Gamble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belizário Inácio Cantanhede Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às 9:00horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001979-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Espirito Santo Filho [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Classificadora e Certificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Espirito Santo Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às 9:05horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000327-91.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paiva Verri [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paiva Verri\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às 8:50horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut Geraldo Pereira de Souza, Réu Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014, às 11:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000316-62.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora João Morães, Réu: Assembleia de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às9:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-28.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Rodrigo de Melo [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Rodrigo de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às 8:35horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-77.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Paola Mauricio Bizarra [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanecol Saneamento Ambiental e Ecologico Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Paola Mauricio Bizarra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às9:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Martins do Vale [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Martins do Vale\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2014, às8:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-43.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Auxiliadora Francelino [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Papy Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Auxiliadora Francelino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às 8:30horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-76.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Fidelis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Fidelis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às 8:55horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-24.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Andrade Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaíra Aurélia Vieira Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Andrade Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às8:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000326-09.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Agostinho Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastic Omnium do Brasil Ltda., Réu: Employer Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Agostinho Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 9/12/2014 , às 8:45horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Terezinha Santos Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gringa Prestacoes de Servicos Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: R. Coelho Costa Hotel ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ricardo A. Coelho Costa [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Terezinha Santos Pereira, Réu Gringa Prestacoes de Servicos Participacoes e Empreendimentos Ltda., Réu R. Coelho Costa Hotel ME, Réu Ricardo A. Coelho Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014, às 11:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000313-10.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às8:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-92.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gleudison Rodrigues de Sousa [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Telhado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gleudison Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às 8:55horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1670237"
                            ],
                            "1670238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-98.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Carmo de Souza Stagi [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José - Colégio Salesiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Carmo de Souza Stagi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/12/2014 , às 9:20horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ 06\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ribeiro dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às9:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Vieira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda, Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Vieira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às9:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-17.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M10 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às9:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-02.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino de Sá Panificadora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às 9:30horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1670238"
                            ],
                            "1670239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-40.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Iago Bruno Ribeiro de Brito [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebello e Siqueira Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago Bruno Ribeiro de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-69.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Costa Gomes [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemmir de Resende Serviços Industriais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1670239"
                            ],
                            "1670240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-84.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Pereira Costa Junior [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Belo de Souza , Réu: CCO Construtora Carvalho Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Pereira Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 , às9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1670240"
                            ],
                            "1675164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-13.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedita Carmem Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.11.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-42.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana D`Arc Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.11.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1675164"
                            ],
                            "1675513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002276-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Bispo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda., Aut Zenilton Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 , às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002301-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sofiste Y Guthierrez [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Panal Santos de Morais ME, Réu: Durr Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sofiste Y Guthierrez \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.09.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Xavier [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.09.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eloi Diniz de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Monaco Diesel Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eloi Diniz de Oliveira , Réu Monaco Diesel Ltda., Réu Trans - Pax Transportadora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000709-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Célio Ferreira [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Diessy Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diessy Pizzaria e Restaurante Ltda., Aut Maurílio Célio Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1675513"
                            ],
                            "1675701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-40.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Alves Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Hartmut [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Alves Martins , Réu Pousada Hartmut\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26.06.2014 às 09:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bernardo da Cruz [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26.06.2014 às 09:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1675701"
                            ],
                            "1677159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002164-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Naves Alves, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 10.06.2014 às 11:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002388-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Guilherme da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Guilherme da Silva, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foiantecipada para o dia 10.06.2014 às 11:42 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1677159"
                            ],
                            "1677174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002164-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Naves Alves, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Sra. Monica Valeria não foi arrolada, nem determinada a sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002388-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Guilherme da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Guilherme da Silva, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não haverá prejuízo as partes uma vez que já terá decorrido mais de um mes da realização da cirurgia da testemunha. \r\n\r\nId: 1677174"
                            ],
                            "1677927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-22.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lam Loja de Conveniência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.11.2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1677927"
                            ],
                            "1677926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-74.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Paula [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Paula \r\n\r\nTomar ciência do correto horario da audiencia inicial , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1677926"
                            ],
                            "1677957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002380-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora ,a antecipação da tutela. \r\n\r\nId: 1677957"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1677804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-78.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ROSAS PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveira Torres, Réu: Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ROSAS PEREIRA\r\n\r\nIndicar especificadamente qual bem de propriedade do sócio pretende que recaia a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Coelho Mayerhofer [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços (Del Gas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Coelho Mayerhofer\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 174.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0244800-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander dos Santos Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander dos Santos Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.131.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002399-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Menezes Rodrigues [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Menezes Rodrigues\r\n\r\nApresentar corretamente seus cálculos de liquidação, com cópia, abrangendo todas as verbas deferidas na sentença e observando os parâmetros do Juízo no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0245700-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite Nunes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Cruz Costa [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-67.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Limpi de Souza Tavares [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Eireli [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda , Réu: Luiz Henrique de Sousa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Limpi de Souza Tavares\r\n\r\nCiência de juntada de carta precatória devendo informar se aceita o bem indica à penhora, pelo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0173400-67.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CABRAL DA CRUZ MENDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DAKI DE PORTO VELHO LTDA, Réu: Luiz Carlos Lima dos Santos , Réu: Carlos Augusto dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CABRAL DA CRUZ MENDES\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001981-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose Lourenço Filho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose Lourenço Filho \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0030/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001336-31.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Quintanilha de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Quintanilha de Lima\r\n\r\nIndefiro o requerido nos termos do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Pereira Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria com cópia da baixa da CTPS, para cumprir determinação de fls. 26 expedição de alvará. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-06.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAITON RIBEIRO THOMAZ [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONÇALO COMERCIO INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAITON RIBEIRO THOMAZ\r\n\r\nCîência de decsão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0002438-83.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Santanna [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda., Aut Michel dos Santos Santanna\r\n\r\nCiência de que a audiência foi remarcada para o dia 13/08/2014, às 12:10 horas, mantidas as determinações anteriores, conforme despacho de fls. 70. URGENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002372-40.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca da Conceição [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sttuf 52 Ltda. - Colchão Ortobom [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sttuf 52 Ltda. - Colchão Ortobom \r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Fernandes Pereira [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec. Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Fernandes Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamenot de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes Pinto\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002369-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Soares Perreira [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Mario Belizário de Souza Junior ( Espólio de ), Réu: Maria Teresinha Serra de Souza ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Bonvini Rosa [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Bonvini Rosa \r\n\r\nInformar o nome completo do Sr. Gleydson. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002558-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Gonçalves [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura Gonçalves, Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nCiência de que a audiência foi remarcada para o dia 03/06/2014, às 12:10 horas, conforme despacho de fls. 117. URGENTE. \r\n\r\nProcesso: 0240700-80.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George da Oliveira Torres , Réu: Marilia Alvares de Azevedo Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar especificadamente qual bem de propriedade do sócio pretende que recaia a penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA JOSE HONORIO DE LIMA [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ubiratan Moreira Ramos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ubiratan Moreira Ramos \r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jacinto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jacinto da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.123\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002370-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva Vieira [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Mario Belizário de Souza Junior ( Espólio de ), Réu: Maria Teresinha Serra de Souza ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-49.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CUNHA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: EVERTON LUIZ FERREIRA MACHADO, Réu: MARTA DE FÁTIMA BRIZOTTO, Réu: VLADIMIR JOSÉ MACHADO SCHALY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0001/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001732-08.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Cardoso [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2476/2013 e 2478/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1677804"
                            ],
                            "1677805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-61.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Brunes Soares Leopoldino [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Arnaldo Mario Sabroso Ruiz, Réu: Maria Jose Honorio de Lima [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Brunes Soares Leopoldino \r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-51.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal Paiva da Silva [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Lois Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-52.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira Ramos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMEDE-SERVICO MEDICO E DENTARIO LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: ARNALDO MARIO SABROSO RUIZ, Réu: MARIA JOSE HONORIO DE LIMA [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moreira Ramos \r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-32.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Fatima Dupont [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gourmet Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)], Réu: Maiara Gripp de Souza, Réu: Sergio Gripp de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fatima Dupont \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls. 35/36, para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002531-46.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Alberto Tavares Vicente [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Alberto Tavares Vicente\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000082-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda. [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Réu: Carlos Roberto da Costa Rocha, Réu: Carlos Sergio Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz dos Santos, Réu Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240900-77.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SERPA DE ALMEIDA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOM 1083 TRANSPORTES LTDA, Réu: Josemar Emílio Barbosa (sócio rda), Réu: Tânia Mara Nunes Pires (sócia rda), Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA COSTA(SÓCIO RDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SERPA DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance , Réu: Fabio da Silva de Jesus, Réu: Elisangela Marinho Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de ativos financeiros realizado pelo juízo através do sistema BACENJUD, devendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Couto Menezes [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência, Aut Maria de Jesus Couto Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Consoante o disposto no art. 267, inciso I c/c art. 295, parágrafo único, incisos I, II e IV, todos do CPC, indefiro a petição inicial no que tange aos pedidos de letras A, B e C da exordial.\" \r\n\r\nProcesso: 0000925-46.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES\r\n\r\nEgdo: Carla Marques Vieira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carla Marques Vieira \r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felix da Costa \r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção da contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Corrêa Mesquita [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Corrêa Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcidio Soares Machado de Azevedo [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Mendes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcidio Soares Machado de Azevedo\r\n\r\nCiência de decisão de fls 10. desistencia de ação.\r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Sodré Nepomuceno Lopes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda ME [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Réu: Maria do Carmo Ferreira da Costa, Réu: Jose Adalto da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Sodré Nepomuceno Lopes \r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinto [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliaria Ltda ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Marcelo Varella Cavalcanti, Réu: Leila Carlos de Souza Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casanova RJ Imobiliaria Ltda ME , Aut Marcelo Gomes Pinto \r\n\r\nCiencia de bloqueio para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-41.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Camarão Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalya Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Camarão Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da pertição incial. \r\n\r\nProcesso: 0104300-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Correia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Correia da Silva \r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Vale Rebouças [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Gonçalves Freire (OAB: RJ 9477 - D)], Réu: Marcos Aurelio Nunes da Silva Telles, Réu: Jackeline Cozer Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio do Vale Rebouças \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls. 69/72, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Balthazar Souza [Adv. William Franck de Araujo Pereira (OAB: RJ 105087 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Balthazar Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1677805"
                            ],
                            "1677806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222800-79.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GUIMARAES FIGUEIREDO [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BARATA`S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. Deverá ainda informar o numero do CNPJ da ré e sua composição societária.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000259-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marins de Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Francisco Marins de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negado provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lucia Machado de Freitas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Modas Femininas Ltda ME [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Réu: Josinete Monteiro de Mello, Réu: Paloma Monteiro de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lucia Machado de Freitas \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor.Deverá fica ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo, pelo periodo de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002152-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejany Luzimar Alves dos Reis [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collection - Escola de Idiomas Ltda. , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejany Luzimar Alves dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0239600-80.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PRESTA- SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia da Silva Queiroz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia da Silva Queiroz \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/07/2014, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-03.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEITE COSTA [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LEITE COSTA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, acerca de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057200-74.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DA SILVA DIAS [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAPHOTO MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiência da certidão de oficial de justiça, devendo, na mesma oportunidade, indicar os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-49.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Vasconcelos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: 0Distribuidora JF de São Gonçalo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Jorge Severino Freire da Silva, Réu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nCiência do teor da certidão do oficial de justiça, devendo também indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-40.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Oliveira [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil - Ingr Indls Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Oliveira , Réu Corn Products Brasil - Ingr Indls Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/07/2014, às 15:00 horas. Ciente o reclamante de que, caso não compareça data designada, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002329-06.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Suziane dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Up Curso de Idiomas Ltda. - Make It English Course\r\n\r\nDestinatário(s): Start Up Curso de Idiomas Ltda n/p sócia Claudia Regina Rodrigues Chilinque\r\n\r\nJuntar em 5 dias o comprovante de depósito sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0219900-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea de Lemos Gonçalves [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP , Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. , Réu: MARIA ZÉLIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea de Lemos Gonçalves \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ferreira Paiva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. Filial 01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ferreira Paiva\r\n\r\nIndicar o administrador para regular a citação da ré. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002417-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Andrade Leandro [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dandá Texas Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Andrade Leandro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/07/2014, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-60.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carmo da Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Carmo da Silva , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negado provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002237-28.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Freitas [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parametros do Juizo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002254-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon do Alcântara Recuperadora de Peças Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição\r\n\r\nCiência de que os autos estão disponiveis para consulta na Secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO NUNES PAIVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDiga a executada em 5 dias. fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0211600-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Tavares [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)], Réu: Maria das Graças Jarque Andrade, Réu: Tania Maria da Cruz Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Tavares\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1677806"
                            ],
                            "1677807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001673-15.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemyr Santos [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Campanatti Indústria de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemyr Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração negado. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001880-14.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingridy Arruda da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Luandre Temporários Ltda. , Réu: Marisa Lojas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingridy Arruda da Silva , Réu Marisa Lojas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negado provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002484-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Silva Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negado provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-73.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Lima da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344200-50.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza Miranda da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ruth Chaves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza Miranda da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-75.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA , Réu: Maria do Céu Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonymar Reparos e Serviços Ltda. ME, Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima da Silva , Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/07/2014, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157500-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Angelica Lima Bezerra da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmandre Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: Andre Andrade Santos, Réu: Selma Andrade Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Angelica Lima Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência de indeferimento do requerido. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Jose de Oliveira Filho (OAB: RJ 117561 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL RONCO LTDA, Réu: Everaldo Martarelo de Bragança, Réu: Marilena Santos de Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de bloqueio, para queremdo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Marins Coutinho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SG PAP Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Marins Coutinho, Réu SG PAP Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/07/2014, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Lemos dos Reis [Adv. Patricia Assumpcao Fernandes (OAB: RJ 123516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA GOUVEA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA - ME , Réu: Dilma Ribeiro Rangel, Réu: Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães, Réu: Paulo José Ribeiro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Severino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moura e Dias Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nInformar o CNPJ da 1ª ré, sob pena de direcionamento da execução, porque responsável subsidiariamente. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Esmengardo de Azevedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 288 Centro Automotivo Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota 288 Centro Automotivo Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Freire dos Santos Ferreira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Freire dos Santos Ferreira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/07/2014, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rian Carvalho Deserto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Rian Carvalho Deserto \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/07/2014, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdarlen Martins Custodio [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: F Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena Santos [Adv. Gilberto Dionizio do Espirito Santo (OAB: RJ 171578 - D)], Réu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena Santos , Aut Wdarlen Martins Custodio\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/07/2014 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva Correa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva Correa, Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca de embargos de declaração. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002420-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbosa Brito [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Barbosa Brito\r\n\r\nCiencia de decisão de fls. 27, bem como de que o feito foi retirado de pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-77.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely da Graça dos Santos Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Suely da Graça dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1677807"
                            ],
                            "1677808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001925-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Silva, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-12.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana dos Santos Nascimento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Silva Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissime Pizzaria e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-19.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda., Réu: CDD São Gonçalo (AMBEV)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE em relação a FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, e julgar PROCEDENTE em relação a COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Azevedo Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002581-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Marques da Silva Damasceno [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Melegário (Jardim Escola Baby Disney)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Marques da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Eder dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Jose Almeida de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Jose Almeida de Oliveira\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0001972-89.2013.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais [Adv. Ana Maria Vicente Soares (OAB: RJ 87136 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sandra Pereira de Castro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002068-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lucas da Silva Dias , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-61.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéria Silva de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: A Casa dos Óculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/07/14, às 15:00 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0001732-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranir da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda ME , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiranir da Silva \r\n\r\nCiência de decisão de fls.28. \r\n\r\nId: 1677808"
                            ],
                            "1677800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0202500-86.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Gomes de Freitas\r\n\r\nExecutado: Sula Correa Mendonça,Bada 283 Calcados Ltda.,Pedro Vanildo da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Sula Correa Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.879,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Vanildo da Silva Mendonça,Bada 283 Calcados Ltda.,Pedro Vanildo da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Vanildo da Silva Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.879,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101600-71.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIONIR DA CUNHA NUNES\r\n\r\nExecutado: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA ,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA,Ivan Morgado ,João Batista Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.409,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001272-84.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarito de Almeida Thomaz \r\n\r\nExecutado: CMM Engenharia e Constuções Ltda. ME,Constutora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CMM Engenharia e Constuções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 554,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195600-29.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto da Silva Vicente ,NELSON ESPINDOLA,RALUPOP MERCADO E HORT FRUT LTDA N/P SOCIO,Gelson de Paula \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto da Silva Vicente , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.785,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gelson de Paula ,NELSON ESPINDOLA,RALUPOP MERCADO E HORT FRUT LTDA N/P SOCIO,Gelson de Paula \r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson de Paula , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.785,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001945-77.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Consorte Rio Com. Util Lar e Papelaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Consorte Rio Com. Util Lar e Papelaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 493,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-20.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Salomite de Sousa Gouveia,UNICA PRESTADORA DE SERVICO E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA ,Heloisa Helena Vieira Rei ,ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO,CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Salomite de Sousa Gouveia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.517,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677800"
                            ],
                            "1677801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2014\r\n\r\n0243300-88.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: João José da Silva \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.491,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224900-02.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nExecutado: Wilma Tupinanba,PADARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA,Jorge Luiz Tupinamba Carreiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Wilma Tupinanba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.311,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211000-39.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Soares Carrilho Campos \r\n\r\nExecutado: Katia |Laba Cabral de Menezes,Ponto 2 MRC Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Mauro Cezar Saroldi Cabral de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia |Laba Cabral de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.996,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Cezar Saroldi Cabral de Menezes,Ponto 2 MRC Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Mauro Cezar Saroldi Cabral de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cezar Saroldi Cabral de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.996,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237500-16.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos de Carvalho Junior\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,Viacao Rio Ita Ltda.,Viacao Maua Ltda.,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.794,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,Viacao Rio Ita Ltda.,Viacao Maua Ltda.,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.794,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215400-72.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: TELEMAR NORTE LESTE SA,Massa Falida de Mastec Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEMAR NORTE LESTE SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.929,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-84.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Janisio da Silva\r\n\r\nExecutado: Sócio Rda: Manoel Ribeiro Campos,Sócio Rda: Adriana Borges Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Rda: Manoel Ribeiro Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.624,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Rda: Adriana Borges Campos,Sócio Rda: Adriana Borges Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Rda: Adriana Borges Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.624,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677801"
                            ],
                            "1677802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0104300-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Correia da Silva \r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cofeos Ferragens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-08.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILCE PEREIRA CEZAR\r\n\r\nRéu: DV CETI MALHARIA E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ALBERTO GERVASIO NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciaria de 31 % sobre o valor do acordo de fls. 103. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Barros Carvalho\r\n\r\nRéu: Giancarlos Motta Nery Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Giancarlos Motta Nery Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002312-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Planeta Pastel Pastelaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Planeta Pastel Pastelaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, de fls. 49/58. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REAL RONCO LTDA, Everaldo Martarelo de Bragança, Marilena Santos de Bragança\r\n\r\nPelo presente fica m Everaldo Martarelo de Bragança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, para queremdo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207200-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Santana\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-75.2007.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flavia Nascimento Maia\r\n\r\nRéu: Fr Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fr Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora do imóvel de fls. 39, para fins do art. 659. § 5º do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0187700-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Vileide dos Santos Calixto\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA, Eurides Calmo Xavier (sócio), Manoel Rodrigues de Castro (sócio), Marcos Gervásio Esteves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Eurides Calmo Xavier (sócio), Manoel Rodrigues de Castro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677802"
                            ],
                            "1677803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002068-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Alves \r\n\r\nRéu: Francisco Lucas da Silva Dias , Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Lucas da Silva Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-45.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON THOMAZ\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, procedendo as deduções dos periodos de férias e demais ausências legais, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677803"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1673449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223900-27.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA CANDIDA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA SILVA ASSUMPCAO LTDA, Réu: Ana Paula Costa Assumpção, Réu: Edivaldo Silva da Costa, Réu: GILCARA REGINA PIRES DA SILVA, Réu: JOSE GOULATR DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0279800-39.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARQUES SOBRAL [Adv. Marly Scorzelli Serrano (OAB: RJ 85306 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SOLDADOR LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: JOSE DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARQUES SOBRAL\r\n\r\nEsclarecer o requermento, tendo em vista a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias, ciente de que , no caso de omissão, os autos se´~ao remetidos ao arquivo geral, nos termos da Resolução Adminsitrativa nº 14/2012, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0194200-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antônio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Abreu\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0001731-49.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leal dos Santos [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leal dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001738-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nictheroy Construções Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Costa , Réu Perfil Nictheroy Construções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em dias e horas normais de audiência para homologação do acordo proposto, sendo indispensável a presença da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001853-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Itaúna Mendes Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gasolina Itaúna Mendes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciano Linhares de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Gleyciano Linhares de Almeida \r\n\r\nTomarem ciência do retorno dos autos , aguardando manifestações pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Belo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Belo da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência despacho de fls. 883, deferido parcelamento do crédito homologado na forma do art. 745-A do CPC. A reclamada deverá comprovar as demais parcelas iguais e sucessivas , com prazo de 30 dias entre uma parcela e outra.... \r\n\r\nProcesso: 0000286-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0101600-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira [Adv. Cristina Silva Lima de Oliveira (OAB: RJ 95227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastigel Industria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira\r\n\r\nDizer sobre o bem oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0001056-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes Souza [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da última parcela do acordo , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001181-54.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Souza de Almeida [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Souza de Almeida , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/05/2014 , às 14:30 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.Após o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme parâmetros de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0296900-12.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO IMPACTO LTDA , Réu: Aldayr dos Santos Lopes, Réu: Renato Afonso Alvaro, Réu: Paulo Cézar Machado Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer sobre o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0282100-03.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISIO DE MORAIS BELBUCHES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA , Réu: Baltazar Fiuza Perez, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Réu: Marcia Elena Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISIO DE MORAIS BELBUCHES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória para vista. \r\n\r\nProcesso: 0314200-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO CEDRO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO NASCIMENTO CEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 498. .\r\n\r\nProcesso: 0320700-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT, Réu NACIONAL GAS BUTANO, Aut WILLIAM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 170, pelo prazo de 05 dias. No mesmo prazo , deverá a reclamada comprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0349600-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Nascimento dos Anjos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasferr Ltda.ME, Réu: Mario Ferreira Leite Junior, Réu: Joamar Mendes Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Nascimento dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência das certidões e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Cordeiro Beiral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: JOSE VIEIRA JUNIOR, Réu: LOURDES BERNADETE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Cordeiro Beiral\r\n\r\nTomar ciência da devolução do of´ciio de fls. 155, para manifestações, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-54.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenco Coutinho da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenco Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a 2ª ré foi excluída do pólo conforme acórdão \r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Mariano de Freitas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Dourados de Alcântara Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Dourados de Alcântara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 69, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001563-13.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine da Mata Machado Rapouso [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine da Mata Machado Rapouso \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir ante a decisão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0120300-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza da Silva Melila [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MINI E CIA LTDA ME, Réu: Livia Vargens Ramos, Réu: Átila Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza da Silva Melila \r\n\r\nDizer sobre o pedido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001329-65.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Souza Pereira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Silva\r\n\r\nNada a deferir ante a decisão de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0135200-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José da Silva Souza [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José da Silva Souza\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido, a título de diferenças de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-33.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Mantovani [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Mantovani \r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares do Nascimento Melgaço [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Shopping São Gonçalo , Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002080-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Moreira [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Industria Serviços e Comércio Alimentos LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Industria Serviços e Comércio Alimentos LTDA\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213400-72.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MARIA NUNES DE MELO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA, Réu: Adilson Muniz de Moura, Réu: Valter Emilio de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MARIA NUNES DE MELO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-33.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Afonso Bahia da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda. - Super Mercados Ofertão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Afonso Bahia da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000924-63.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Silva Lopes de Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros Confecções Ltda. - A/C Alexandre Testahy Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli da Silva Lopes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-45.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA DOMINGOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PARPLAST REPRES COM E IND LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira Nunes [Adv. Carlos Orencio Alves (OAB: RJ 5160 - D)], Réu: Marcelo Cardoso de Castro [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cardoso de Castro, Réu PARPLAST REPRES COM E IND LTDA ME, Réu Ronaldo Ferreira Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Ferreira da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Micro Osasco Edições Culturais Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Osasco Edições Culturais Ltda., Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEILSON DA SILVA GOMES [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEILSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Fatima Morais Ltda. ME, Réu: Fátima Maria Sodré de Morais Oliveira, Réu: Bruno Sodré de Morais Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0090100-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA PAIXAO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: EMSA EMPRESA SULAMERICANA DE MONTAGEM LTDA, Réu: Talles Louzada Pinto, Réu: Antonio Clarel Rozão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA PAIXAO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Neves Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gomes Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Neves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema Infojud, para manifestações e requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0023700-09.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO GERMANO DETTMAM [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO GERMANO DETTMAM\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000387-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvelar Dias [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041800-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA, Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 260, fixando o crédito do reclamante em R$ 173.775,81 , equivalente a 14.625.992,95 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001627-23.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro do Nascimento [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: R Peppi Calçados EPP, Réu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Monteiro do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001941-66.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora de Jesus Bello [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facillity Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora de Jesus Bello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001972-23.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Paula Faria [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Maria Cristina Moraes Dias (OAB: RJ 134231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Paula Faria \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001898-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Fonseca da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Fonseca da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0226300-29.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE SOUZA PENEDO - SUCES.DE ELMO PENEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DE SOUZA PENEDO - SUCES.DE ELMO PENEDO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0232700-10.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pinto Sao Miguel [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: G. AVELINO INSTALACOES, MANUTENCOES E REPAROS ME. [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)], Réu: Geraldo Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Sao Miguel\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0257600-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID CLAUDIO OLIVEIRA PELEGRINO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DI PAOLA, Réu: Paulo José Ribeiro Rangel, Réu: Dilma Ribeiro Rangel, Réu: Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID CLAUDIO OLIVEIRA PELEGRINO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA S. FILHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DA S. FILHO\r\n\r\nPromover meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001523-02.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Noia [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179900-78.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA SELF SERVICE N/P DO SOCIO, Réu: Paulo Roberto Liprince de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130. .\r\n\r\nProcesso: 0262400-07.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA RIBEIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO LIMPEZA E VIGIA LTDA, Réu: Roberto de Menezes Chaves, Réu: Catia Regina Marinho de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0270800-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema Infojud, para manifestações e requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001337-13.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO OPCAO DO GALO BRANCO LTDA, Réu: Alex Sandro Viana da Silva, Réu: Francisco Juscelino Azevedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Souza \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001656-10.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Procópio da Silva [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0280100-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Dias [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0284700-84.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna e Lucia Telemarketing e Divulgacao Ltda., Réu: Francisco Aguiar Lira, Réu: Patricia Cassia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0286000-96.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CORDEIRO MOTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO DE CLASSE 2000 LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CORDEIRO MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema JUCERJA e INFOJUD, devendo promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0294300-03.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LUA AZUL LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Ernesto Felipe de Mello, Réu: Rodrigo Munhoz de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0278300-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Antônio Gonçalves Vaz Branco, Réu: Julio Cesar do Amaral, Réu: Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 1673449"
                            ],
                            "1673440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002315-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Oliveira Ozorio\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S. A. , Cooperativa dos Trabalhadores nas Industrias de Conservas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores nas Industrias de Conservas do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673440"
                            ],
                            "1673441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0356900-36.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA, Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres, George de Oliveira Torres\r\n\r\nPelo presente fica m George de Oliveira Torres, Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas, a importância de R$ 24.172,34 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACEDO DE MEIRA\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO CORREA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO CORREA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.98, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0093900-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mangel Rocha\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 1.127,66 equivalente a 90.926,69 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001548-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Novo Cereais Independente Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Cereais Independente Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673441"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1677984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-60.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania da Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o Acórdão de fls. 128/130 quanto ao repasse do valor para a conta vinculada da autora em vista da manutenção do vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0000417-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Carlos Barbosa Mariano [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002110-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Muniz Filho [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Apoio a Educação e Assistencia a Infancia e a Adolescência [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Muniz Filho, Réu Fundação Municipal de Apoio a Educação e Assistencia a Infancia e a Adolescência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.442,10 equivalente a 678.694,85 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Lopes Pereira\r\n\r\nDAR INICIO A PERICIA NO DIA 02.06.14. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Salles [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Salles, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-04.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Amorim Pereira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho de Amorim Pereira \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 6 Modas Ltda ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Araujo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Eni da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Ind Constr e do Mobil Sao Goncalo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Eni da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.734,22 equivalente a 702.179,57 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001067-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Ribeiro [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0003700-04.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz do Nascimenrto Sousa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e de que se trata de crédito homologado do autor e custas judiciais não pagos pela devedora principal (BG da Cunha Construção e Reformas - ME). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Dutra de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 425.565,30\r\n\r\n(34.212.930,20 pro-rata da TR), sendo R$ 376.770,31 (30.290.101,94 pro-rata da TR) ao reclamante por meio de depósito judicial, R$ 15.851,05\r\n\r\n(1.274.330,56 pro-rata da TR) por meio de depósito em conta vinculada ao\r\n\r\nFGTS do Reclamante, e R$ 32.943,94 (2.648.497,70 pro-rata da TR) à\r\n\r\nFazenda Nacional à título de Imposto de Renda. Deverá a reclamada\r\n\r\nproceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito\r\n\r\nvoluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000164-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves de Sousa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000919-33.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Climaura Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climaura Ferreira dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia da petição para ser enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0002442-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Rocha Gomes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda., Aut Maria Angélica da Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.519,01 equivalente a 845.666,12 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0097400-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cordeiros Donnola [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado da autora e custas judiciais não pagas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Anjos Amorim [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Anjos Amorim\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Menezes de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Menezes de Souza \r\n\r\nVenha com o substabelecimento, em 48 horas, conforme ata de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001591-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Rosa Miquelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Gertrudes Mendes [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Rosa Miquelino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.946,99 equivalente a 236.896,43 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sa da Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)], Réu: Ponto Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Serviços Técnicos Ltda. , Aut Vagner Sa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 09/06/2014 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada, a fim de que a reclamada proceda à ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Carvalho dos Santos [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Inoã Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Povão de Inoã Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Julizo Cesar. \r\n\r\nProcesso: 0000021-88.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Mesquita dos Reis \r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Bras. de Educ. Profissional [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empresa Bras. de Educ. Profissional \r\n\r\nComprove a quitação do acordo de fl. 33, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1677984"
                            ],
                            "1677983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0046500-18.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Carvalho de Almeida\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito judicial de fl. 32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1677734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-90.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Júlio de Oliveira [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Júlio de Oliveira, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1677734"
                            ],
                            "1677735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Aurélio Rocha Castro, Réu Turismo Três Amigos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da segunda ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1677735"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1677762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-85.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celecina Julio Martins Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celecina Julio Martins Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NETO DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NETO DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de forma conclusiva para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, com arquivamento provisório do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-68.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Cristina da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA DOS MESMOS, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-28.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSIMAR BATISTA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSIMAR BATISTA\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.347/349, tendo em vista que o débito para com o reclamante já foi quitado com a adjudicação do bem penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-34.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine de Lima Porto [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Lima Porto\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0071400-78.2005.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindquimp Serrano [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens SA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindquimp Serrano\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-81.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE NOBRE LEAL DE SOUZA [Adv. João Simões Lopes (OAB: RJ 38459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IONE NOBRE LEAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado na conta nº 400.122.556.507, bem como para ciência do inteiro teor do despacho de fls.629. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001601-35.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Almeida Silva - (Sucessora de) [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A., Aut Valdirene Almeida Silva - (Sucessora de)\r\n\r\nDeferido na forma do art. 1º, da Lei nº 6.858/80, a habilitação da dependente previdenciária do de cujus, Srª Valdirene Almeida Silva. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-91.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora do seguinte bem: Um veículo da marca/modelo VW/GOL 16V, placa KPA1979-MG. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Cabral da Ponte [Adv. Reisinaldo Martins Esteves (OAB: RJ 81269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Pinto\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-82.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Riutte Costa Moraes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Eventos e Promoções Ltda., Aut Atila Riutte Costa Moraes\r\n\r\nTomar ciência da audiência a ser realizada no dia 03/07/2014, às 11:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, localizada na Rua Dezesseis de Março, nº 60, 3º andar, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PAULO FERNANDO PESSANHA FERNANDES. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Antônio Moreira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls.1323/1324. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-73.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Baia [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Baia\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0023400-13.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Helena Freitas de Carvalho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Helena Freitas de Carvalho\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0019500-13.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA VELOSO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA VELOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.897. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-75.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Vieira de Carvalho [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homolgados os cálculos de fls.154/155, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.104. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-83.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Aparecido da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA - Construtora Souza Araújo Ltda. [Adv. Isac Romagnoli Silveira Lima (OAB: MG 78258 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA - Construtora Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios, o Alvará Judicial nº 0089/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Namorato Filho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Namorato Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.889/893, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-02.2010.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda., Réu Quanta Geração S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Henrique de Carvalho [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gevap Cartonagem e Editora Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Henrique de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fagundes Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Henrique Fagundes Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Antero [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1000200-53.1989.5.01.0541 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Carioca [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carioca\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Olegario Matias [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Olegario Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-95.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AZEVEDO DOS REIS + 01 [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO AZEVEDO DOS REIS + 01\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0036700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquilino da Motta Moraes [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquilino da Motta Moraes \r\n\r\nO embargante deverá comparecer nesta Vara do Trabalho a fim de assinar o termo de depósito do bem penhorado, ciente de que na omissão considerar-se-à penhora não aperfeiçoada e os embargos desprovidos da condição necessária ao seu processamento. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-52.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE PEREIRA DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE H LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-37.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Juca [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucio Henrique Juca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição apresentado pelo perito às fls.348/350, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Carlos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Carlos\r\n\r\nProceder a devida correção dos cálculos, nos termos do despacho de fls.490. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1677762"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1678286": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6783 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PESQUISA E A UTILIZAÇÃO DE PLANTAS NATIVAS DA FLORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que na implementação de projetos de arborização dos próprios públicos vinculados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão utilizadas exclusivamente plantas nativas da flora Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - Os hortos florestais administrados por órgãos vinculados à Administração Direta e Indireta do Estado produzirão, preferencialmente, mudas de plantas nativas do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Objetivando estimular a pesquisa, o estudo e a difusão das plantas nativas do Estado a Administração Estadual poderá:\r\n\r\nI - desenvolver programas de educação ambiental focados na valorização das plantas nativas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - estimular as universidades a desenvolverem programas de ensino e de pesquisa voltados à formação de recursos humanos com especialização em tema relacionados à biodiversidade Fluminense;\r\n\r\nIII - estimular os municípios a utilizarem plantas nativas do Estado na arborização dos respectivos jardins, praças e logradouros públicos; e\r\n\r\nIV- constituir parcerias objetivando a implantação de hortos florestais voltados à coleta de sementes e a produção de mudas de plantas nativas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1444/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Dr Jose Luiz Nanci \r\n\r\nId: 1678286"
                    ],
                    "1678287": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6784 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nOBRIGA AS FEDERAÇÕES DE ARTES MARCIAIS INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TEREM REGISTRO PRÓPRIO EM SEUS QUADROS DE TODOS OS QUE OBTENHAM GRAU DE MESTRE, FAIXA PRETA OU EQUIVALENTES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as federações de artes marciais instaladas no Estado do Rio de Janeiro a terem registro próprio em seus quadros de todos aqueles membros que obtenham grau de mestre, faixa preta ou equivalentes.\r\n\r\nArt. 2º - O registro de cumprimento deverá ser feito no prazo de 30 dias a contar do recebimento do título. \r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento desta Lei acarretará multa de 100 UFIR por dia para as federações que não tiverem as listagens no prazo legal. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor 120 dias após a data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1477/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Andre Lazaroni \r\n\r\nId: 1678287"
                    ],
                    "1678288": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6785 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE QUALQUER MODALIDADE DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica vedada a investidura em cargo público da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por candidato que tenha sido condenado, com sentença transitada em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor (pedofilia), ainda que cumprida a pena.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1876-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Flávio Bolsonaro\r\n\r\nId: 1678288"
                    ],
                    "1678289": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6786 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A RECUSA POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO À REVELAÇÃO E GRAVAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos comerciais que efetuem revelação de fotos, bem como gravação de vídeos, ficam autorizados a recusar a execução dos serviços quando se tratar dos seguintes materiais:\r\n\r\nI. Pornográfico;\r\n\r\nII. Que demonstre discriminação racial, cultural e religiosa;\r\n\r\nIII. Prática de crime ou contravenção;\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos poderão informar, por meio de publicidade, que não realizam o trabalho constante no artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2170/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado Samuel Malafaia\r\n\r\nId: 1678289"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1678290": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.799 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 73.459.875,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014 e E-18/001/523/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 73.459.875,41 (setenta e três milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1678290"
                    ],
                    "1678291": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n430.676\r\n\r\n426.626\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n70.411\r\n\r\n70.411\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n128.915\r\n\r\n128.799\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n110.032\r\n\r\n110.032\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n70.853\r\n\r\n70.853\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n185.083\r\n\r\n177.578\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n15.206\r\n\r\n15.184\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n371.176\r\n\r\n125.902\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n60.169\r\n\r\n60.119\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n534.939\r\n\r\n523.915\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n531.889\r\n\r\n530.519\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n210.107\r\n\r\n67.316\r\n\r\nId: 1678291"
                    ],
                    "1678293": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.800 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 43.188, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput dos artigos 3º e 5º do Decreto nº 43.188, de 12 de setembro de 2011, que institui a Coordenadoria Executiva dos Projetos e Obras de Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 3º - A coordenação da COORDENADORIA EXECUTIVA DOS PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO será exercida pelo Secretário de Estado de Obras.”\r\n\r\n“Art. 5º - A Secretaria Executiva da COORDENADORIA EXECUTIVA DOS PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO será exercida pelo Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Obras, com as seguintes atribuições:\r\n\r\n.............................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1678293"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1678285": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1052/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às folhas 33 destes autos.\r\n\r\nId: 1678285"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1678145": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/0023/11160/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, Capitão BM, RG: 06.046-7, a contar de 24/09/2012, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, com fundamento no art. 105, inciso II, e art. 107, inciso IV, da Lei nº 880/1985.\r\n\r\nId: 1678145"
                    ],
                    "1678292": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/195/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1370/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1371/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1372/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1375/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083/97/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/152/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/88/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/120/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/90/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142/10/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004/248/2014 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/74/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1678292"
                    ],
                    "1677370": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/287/2014 - AUTORIZO a concessão de Auxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora MAGALI CARDOSO BARRETO.\r\n\r\nId: 1677370"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677376": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.160/2014 - Nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.160/2014 - Nos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2014 à empresa AGM3 Comércio de Veículos e Serviços Ltda no valor total de R$ 850.500,00 (oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1677376. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677746": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4473\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À AUTUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN/RJ TENDO EM VISTA OS DOIS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o consta do processo administrativo nº E-12/006/152/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4029, publicada no D.O. de 12.03.2009, que estabelece normas internas relativas à atuação dos gestores de contratos e instrumentos congêneres, firmados pelo Órgão, devendo agir esses de forma proativa e preventiva;\r\n\r\n- que a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, veta contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária; e contrair, nos dois últimos quadrimestres, obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito; e\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.763/2014, publicado no D.O. 29.04.2014, que estabelece a obrigatoriedade da tipificação da despesa orçamentária no documento nota de empenho - NE, do SIAFEM/RJ, para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Gestor deverá acompanhar e observar o saldo dos seus contratos, verificando até o final do exercício a possibilidade de eventual cancelamento de empenho.\r\n\r\n§ 1º- A Assessoria de Contabilidade Analítica, até o dia 10.12.2014, deverá ser informada através de Comunicação Interna quais os saldos dos contratos e seus respectivos empenhos que podem ser cancelados.\r\n\r\nArt. 2º- O Gestor deverá diligenciar a abertura de processos de pagamento de todas as notas fiscais, aluguéis e congêneres antes do término do exercício financeiro, com execução das faturas do mês de dezembro/2014, que deverão dar entrada na Assessoria de Contabilidade Analítica, até o dia 05.01.2015, a fim de evitar a ocorrência de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).\r\n\r\nArt. 3º- O descumprimento das normas aqui estabelecidas acarretará aos gestores as sanções previstas no art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nArt. 4º- Aplicam-se as disposições desta Portaria, no que couber, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos firmados pela Autarquia. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1677746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677747": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nFIXA as atribuições dos servidores, relacionados em anexo, até 31 de maio de 2014, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/APREND/136/2014.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUSIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\n\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n\r\n087\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n101\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/VIA BRASIL\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n266\r\n\r\nAE\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA \r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA \r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GEAMBASTIANE\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n401\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n431 \r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n458\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n575\r\n\r\nAE\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n601\r\n\r\nAD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n611\r\n\r\nD\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n\r\n625\r\n\r\nD\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n629\r\n\r\nD\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n642\r\n\r\nE\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n644\r\n\r\nAD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n653\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n657\r\n\r\nB\r\n\r\nELIANE MUZY REIS \r\n\r\nDIRHAB\r\n\r\n661\r\n\r\nB\r\n\r\nANA MARIA B. F. STABILE\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n672\r\n\r\nD\r\n\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n687\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n689\r\n\r\nD\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n692\r\n\r\nD\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n706\r\n\r\nB\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n709\r\n\r\nD\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n713\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAD\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n717\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n720\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n739\r\n\r\nD\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULA FERREIRA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n750\r\n\r\nB\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n751\r\n\r\nB\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n755\r\n\r\nB\r\n\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n761\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n768\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n776\r\n\r\nAE\r\n\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO \r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n778\r\n\r\nD\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n782\r\n\r\nD\r\n\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n783\r\n\r\nAD\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nHAB/ PT TRÊS RIOS\r\n\r\n785\r\n\r\nAD\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA \r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n789\r\n\r\nD\r\n\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n790\r\n\r\nD\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n791\r\n\r\nD\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n794\r\n\r\nD\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES \r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n797\r\n\r\nD\r\n\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n\r\n798\r\n\r\nB\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n800\r\n\r\nAD\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n803\r\n\r\nD\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n804\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n807\r\n\r\nD\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA \r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n809\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATURANA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n810\r\n\r\nB\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n812\r\n\r\nB\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n813\r\n\r\nAB\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n\r\n815\r\n\r\nB\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n816\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n820\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n823\r\n\r\nAD\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n\r\n824\r\n\r\nE\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n825\r\n\r\nE\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n826\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n829\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA L. LEMOS\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n835\r\n\r\nB\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n837\r\n\r\nB\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n838\r\n\r\nB\r\n\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS \r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n839\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\n840 \r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n842\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n843\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO \r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n845\r\n\r\nB\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDAP/V.REDON\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nSD/D. PATRIMONIO\r\n\r\n686\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n691\r\n\r\nD\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n735\r\n\r\nAB\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nSD/C. SERV. DESCENT.\r\n\r\n742\r\n\r\nD\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n757\r\n\r\nB\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n792\r\n\r\nB\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n819\r\n\r\nB\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n830\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n833\r\n\r\nB\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\nCOORD. RENAVAM\r\n\r\n841\r\n\r\nAB\r\n\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\n\r\nDIC/RESENDE\r\n\r\nId: 1677747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677640": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 31 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/079/0525/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe de Seção de Patrimônio, matr. 665, LUIZ OTÁVIO BAZILIO DE LEMOS, Chefe de Seção de Manutenção Industrial, matr. 797, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, e MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria com o objetivo de, no prazo de 30 (trinta) dias, classificar todo o material discriminado no processo acima citado.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 22 de maio de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1677640"
                        ],
                        "1677254": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nIO/0502/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 558 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 560, bem como da ASJUP fls. 573/576 resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 03/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 7,3087%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Único da Cláusula Segunda e § 7º da CláusulaNnona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à EMIDA Instalações LTDA, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 61.648,23, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 5.137,35 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1677254"
                        ],
                        "1677717": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1140/2014 - MONIQUE GONÇALVES PAZ, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.740-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/04/2009 a 31/03/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1150/2014 - BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.721-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\n\r\nId: 1677717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1677457": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1127 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/003/47/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o edital, promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de Empresa para fornecimento e instalação da nova sinalização para o Edifício Estácio de Sá, sede desta SEPLAG, composta de elaboração do Projeto Executivo, fornecimento e montagem de todos os subconjuntos de sinalização e retirada da sinalização existente. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nArilene de Souza Paula - ID. Funcional nº 3295124-8\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - ID. Funcional nº 0616384-0\r\n\r\nRenato Câmara Duarte - ID. Funcional nº 5019068- 7\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nDenise Gomes - ID. Funcional nº 5013166-4\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Maria Carmen Gomes Carneiro Derenne \r\n\r\nArt. 3º - A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1677457"
                    ],
                    "1677458": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1128 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 41.880/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e de acordo com o que consta no processo E-01/004/872/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância em cumprimento ao Capítulo VI, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Arilene de Souza Paula, Identidade Funcional 32951248, Carlos Rodriguez Lago, Identidade Funcional 19438516, e Maria das Graças Fortes Telles, Identidade Funcional 8766959, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder à Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1677458"
                    ],
                    "1678029": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1129 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n206.006.467\r\n\r\n411.586.934\r\n\r\n411.586.934\r\n\r\n411.586.934\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n448.191.971\r\n\r\n894.143.942\r\n\r\n894.143.942\r\n\r\n894.143.942\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n54.598.349\r\n\r\n54.598.349\r\n\r\n54.598.349\r\n\r\n54.598.349\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n158.800\r\n\r\n643.600\r\n\r\n681.800\r\n\r\n720.000\r\n\r\n10\r\n\r\n68.535.058\r\n\r\n68.535.058\r\n\r\n68.535.058\r\n\r\n68.535.058\r\n\r\n13\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n23.630.730\r\n\r\n44.429.717\r\n\r\n44.429.717\r\n\r\n44.429.717\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n3.953.848\r\n\r\n10.421.658\r\n\r\n15.237.902\r\n\r\n20.054.145\r\n\r\n11\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n12\r\n\r\n2.862.382\r\n\r\n2.862.382\r\n\r\n2.862.382\r\n\r\n2.862.382\r\n\r\n95\r\n\r\n6.335.418\r\n\r\n6.335.418\r\n\r\n6.335.418\r\n\r\n6.335.418\r\n\r\n99\r\n\r\n1.309.662\r\n\r\n1.309.662\r\n\r\n1.309.662\r\n\r\n1.309.662\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n2.146.647\r\n\r\n12.079.928\r\n\r\n14.569.613\r\n\r\n17.059.298\r\n\r\n10\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n13\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n36.638.505\r\n\r\n40.447.461\r\n\r\n46.703.395\r\n\r\n52.959.328\r\n\r\n11\r\n\r\n81.331.489\r\n\r\n81.331.489\r\n\r\n81.331.489\r\n\r\n81.331.489\r\n\r\n12\r\n\r\n24.019.075\r\n\r\n24.019.075\r\n\r\n24.019.075\r\n\r\n24.019.075\r\n\r\n99\r\n\r\n31.873\r\n\r\n31.873\r\n\r\n31.873\r\n\r\n31.873\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.222.357\r\n\r\n6.141.785\r\n\r\n6.141.785\r\n\r\n6.141.785\r\n\r\n10\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n11\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n471.535\r\n\r\n846.535\r\n\r\n868.186\r\n\r\n1.090.979\r\n\r\n10\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n11\r\n\r\n11.409.294\r\n\r\n11.409.294\r\n\r\n11.409.294\r\n\r\n11.409.294\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.371.909\r\n\r\n83.782.944\r\n\r\n88.104.845\r\n\r\n88.104.845\r\n\r\n12\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n99\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.973\r\n\r\n8.916\r\n\r\n10.406\r\n\r\n14.867\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n8.082.747\r\n\r\n10.315.960\r\n\r\n15.395.984\r\n\r\n20.476.009\r\n\r\n12\r\n\r\n30.469.654\r\n\r\n30.469.654\r\n\r\n30.469.654\r\n\r\n30.469.654\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n4.585.458\r\n\r\n6.409.728\r\n\r\n9.848.821\r\n\r\n13.287.915\r\n\r\n11\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n12\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n22\r\n\r\n76.469.799\r\n\r\n154.568.820\r\n\r\n269.273.519\r\n\r\n383.978.217\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n8.914.197\r\n\r\n11.224.690\r\n\r\n11.224.690\r\n\r\n12.595.987\r\n\r\n11\r\n\r\n65.912.608\r\n\r\n65.912.608\r\n\r\n65.912.608\r\n\r\n65.912.608\r\n\r\n12\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n800.846\r\n\r\n1.488.692\r\n\r\n1.489.231\r\n\r\n1.489.231\r\n\r\n13\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n00\r\n\r\n8.029.201\r\n\r\n11.779.000\r\n\r\n18.888.251\r\n\r\n23.697.500\r\n\r\n99\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\nId: 1678029"
                    ],
                    "1677714": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 388\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0009\r\n\r\nLTQ0511\r\n\r\nM.BENZ/SPRINTER AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 387\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0250\r\n\r\nKPV1934\r\n\r\nVW/EUROBUS\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0254\r\n\r\nKPV1934\r\n\r\nVW/EUROBUS\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nId: 1677714"
                    ],
                    "1677536": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1761/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor VALESCA SOBRAL FRANCO, matrícula 939.449-5, Professor Docente I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 30, da SEEDUC.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO E-03/004/5481/2013 - WILTON MACHADO, ID Funcional 50155105, vínculo 2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.11.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6272/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor LUIZ EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA ID Funcional 31063330, vínculo 1, Enfermeiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 25, da SES.\r\n\r\nId: 1677536"
                    ],
                    "1677380": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1179/2014 - DENISE DA CUNHA MAIA, Professor Docente II, ID Funcional 37091131 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 06748-6 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1085/2013 - JOSÉ DE ALEXANDRE NOVAES DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36663840 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C, matrícula 112150 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11004469/2011 - SOLANGE BERGAMI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44204779 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 07361-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8843/2013 - RAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0223705-5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119592-4 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103583/2012 - ALEXANDRE RODRIGUES MATEUS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44139616 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32935/2011 - GILSON PEREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225404-3 (FAETEC) e Engenheiro de Segurança Pleno, matrícula 961596-3 (PETROBRAS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8793/2013 - JANESE MARIA DACAL MENDES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113578-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119621-1 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5180/2013 - IZAURA CAROLINA LEMOS DE SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38916932 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8087 (Prefeitura Municipal de Macaé). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35510/2012 - PRISCILLA DA COSTA MIRANDA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 226460-4 (FAETEC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2448018 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 17/03/2014, publicado no D.O. de 27/03/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2165/2014 - DEISE DE OLIVEIRA DELFINO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43908691 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 391264-9 (INEA). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610054/2006 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 35544287 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1488-5 (Prefeitura Municipal de Varre-Sai). ILÍCITA a acumu lação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1677380"
                    ],
                    "1677469": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500676/2011 - ROSÂNGELA LAMEIRA MIRANDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39389057 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1063134-9 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/2304/2014 - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42006902 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Geógrafo, matrícula 390432-3 (INEA).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300122/2008 - LUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA, Professor Docente II, ID Funcional 33165777 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400082/2012 - FABIANO AVELINO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44238983 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 17901 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11300156/2005 - ANA PAULA GARCIA DE MORAES, Professor Docente II, ID Funcional 35529822 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2, (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1576/2013 - DANIELLE MULIN ROHEM, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43274021 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611498/2009 - MÁRCIO ANTONIO MENDONÇA DE SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42034434 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Geólogo, matrícula 20347 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400422/2004 - DEONILSA RIBEIRO SILVEIRA MESQUITA PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37687530 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4069/2013 - VANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43553362 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003529/2010 - CRISTIANE ANTONIO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43223613 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10623/2011 - ROBERTA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 35466634 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental, matrícula 11371 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4111029/2008 - ANA REGINA AYRES DA SILVA E SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 34935525 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1856/2013 - ANDRÉA GREEN COMERLATO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44150385 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1729 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703427/2012 - ROSANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43767974 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/254/2014 - GEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42010110 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Oficial de Fazenda, sem vínculo implantado (SEFAZ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1677469"
                    ],
                    "1677361": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SHEILA DA SILVA PIRES, ID Funcional 29796148, Professor Docente II - SEEDUC (Vínculo 1), matrícula nº 805.437-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/3.056/2013.\r\n\r\nId: 1677361"
                    ],
                    "1677034": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JOSÉ CARLOS MENDES, Identidade Funcional 42639409, Inspetor de Alunos II - 40 horas, matrícula 225.263-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-26/005/7.995/2013.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RUI EMANUEL RODRIGUES DE CARVALHO, Identidade Funcional 41927400, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 896.523-8 - Vínculo 5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.614.036/2011.\r\n\r\nId: 1677034"
                    ],
                    "1677059": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/487.399/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades noticiadas nos autos, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1677059"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677641": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/921/2014 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à confecção do Caderno de Desenvolvimento Fluminense 2ª Edição, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 6.432,00 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 1677641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1336/2014 - FATIMA DA COSTA CARVALHO E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 156.926,93 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e vinte seis reais e noventa e três centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-03/001/8127/2013\r\n\r\nFATIMA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.540,00 \r\n\r\nE-03/002/2730/2013\r\n\r\nGREYCE CONCEICAO ARRUDA ASSAD\r\n\r\nR$ 232,28 \r\n\r\nE-03/92213/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nR$ 11.019,45 \r\n\r\nE-03/001/5444/2013\r\n\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA \r\n\r\nR$ 6.385,50 \r\n\r\nE-03/014/1656/2013\r\n\r\nLUCIA HELENA X B CHAVES \r\n\r\nR$ 1.771,00 \r\n\r\nE-03/001/5412/2013\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 4.477,00 \r\n\r\nE-03/001/6797/2013\r\n\r\nALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ \r\n\r\nR$ 880,44 \r\n\r\nE-03/012/2059/2013\r\n\r\nDENISE MAIA PLAISANT\r\n\r\nR$ 1.364,37 \r\n\r\nE-03/005/2124/2013\r\n\r\nENILDA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nR$ 923,94 \r\n\r\nE-03/001/2140/2013\r\n\r\nMARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA DE SOUSA \r\n\r\nR$ 1.127,63 \r\n\r\nE-03/002/3064/2013\r\n\r\nLEDA TEIXEIRA MAIA \r\n\r\nR$ 1.732,50 \r\n\r\nE-03/002/2728/2013\r\n\r\nVANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT\r\n\r\nR$ 665,90 \r\n\r\nE-03/001/6508/2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA SILVA \r\n\r\nR$ 94,01 \r\n\r\nE-03/003/3013/2013\r\n\r\nMONIQUE NATIVIDADE TINOCO\r\n\r\nR$ 236,13 \r\n\r\nE-03/100005080/2011\r\n\r\nLUCIANA GOMES MAGALHAES \r\n\r\nR$ 888,71 \r\n\r\nE-04/010011/2010\r\n\r\nALEXANDRE MOTA BARBOSA \r\n\r\nR$ 15.610,19 \r\n\r\nE-03/001/5137/2013\r\n\r\nKATIA CRISTINA VAZ\r\n\r\nR$ 1.980,00 \r\n\r\nE-03/005/2064/2013\r\n\r\nMIRLENE RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nR$ 605,31 \r\n\r\nE-01/2498/2012\r\n\r\nFERNANDO GRACA KLAUTAU DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 23.976,80 \r\n\r\nE-03/014/1659/2013\r\n\r\nEVANILDA ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nR$ 356,22 \r\n\r\nE-03/11401216/2012\r\n\r\nDANIELA GUIMARAES DE FARIA\r\n\r\nR$ 685,30 \r\n\r\nE-03/014/1728/2013\r\n\r\nMIRIAM SALES BICALHO\r\n\r\nR$ 487,52 \r\n\r\nE-03/001/5316/2013\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA CHAVES \r\n\r\nR$ 391,60 \r\n\r\nE-18/005/489/2013\r\n\r\nSONJA DOMINGUEZ DE FIGUEIREDO FRANÇA\r\n\r\nR$ 40.336,86 \r\n\r\nE-03/001/7091/2013\r\n\r\nMARCIA DUARTE PADILHA\r\n\r\nR$ 1.228,59 \r\n\r\nE-10/001/733/2013\r\n\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 2.640,00 \r\n\r\nE-03/001/5441/2013\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 19.635,00 \r\n\r\nE-03/001/5191/2013\r\n\r\nGIOVANA SANTOS DEL PIN\r\n\r\nR$ 4.427,72 \r\n\r\nE-03/001/5730/2013\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARAES \r\n\r\nR$ 8.454,96 \r\n\r\nE-03/003/2996/2013\r\n\r\nLIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 2.772,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ 156.926,93 \r\n\r\nId: 1677593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4239/2013 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o resultado final do concurso público realizado no ano de 2014, publicado no DOERJ de 22 de maio de 2014, para pro vimento do cargo de Assistente Previdenciário de Nível Médio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDENCIA, referente aos candidatos aprovados relacionados no DOERJ de 21 de maio de 2014, em face ao disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1677619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705876/1997 - JOSE PINTO GUEDES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702007/1999 - ITAMA SALOMAO SANTANA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718173/1997 - JOAO EVANGELISTA DA CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723691/1991 - ANTONIO LOPES DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721109/1997 - CURUBANY JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714228/2000 - JOSE FREIRE DE FARIA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1677588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/303946/2007 - MARIA VIEIRA DOS SANTOS - AUTORIZO\r\n\r\nDE 12/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729297/1983 - JOSE AURELIO FIRMINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702154/1999 - JOSE JOAO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1913/2013 - APPARICIO CELESTINO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3385/2013 - SALUSTIANO CANELA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338169/1970 - GILBERTO RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/307321/1977 - JORGE PAES TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730052/1980 - JOSE ROBERTO DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731311/1981 - JORGE PEREIRA.\r\n\r\nId: 1677591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301649/1963 - ALDEMIRO PEREIRA CANAZARO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317100/1969 - JAYME ALVES DELGADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/761358/1981 - ANTONIO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712028/1989 - ANTONIO PEREIRA PINTO e outros.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722231/1990 - ANTONIO RIBEIRO DE AMORIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709641/1998 - ENY ARANTES VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4742/2013 - ANTONIO LOPES DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2004/2013 - ARCIDIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4739/2013 - DEJALMA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4744/2013 - JOAO ZIDIRICH.\r\n\r\nId: 1677589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677590": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/8022/1945 - MACARIO NUNES ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/312716/1961 - CHRISTINO DE SOUZA MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº 01/341744/1969 - SATYRO BENTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729409/1988 - EUCLYDES RODRIGUES CARNEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707672/1998 - GERALDO FIRMINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713946/1998 - WALDEMIRO RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702906/2002 - SEBASTIAO DA SILVA E SOUZA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700154/2006 - CLEANIR BAPTISTA SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301819/2009 - ALOYSIO COUTINHO BAPTISTA.\r\n\r\nId: 1677590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710945/1984 - DEOCLECIANO JOSE DE MORAIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704997/1984 - HUGO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708532/1988 - ERALDO LAURENTINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728942/1990 - JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA e outros.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716071/1998 - ARY MARCONDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700078/2006 - JOSE ROBERTO ARANTES DE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3239/2013 - BENEDICTO ROSARIO DE PAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2043/2013 - JOSE RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1003/2014 - THEREZA BRANDAO FRANCISCO.\r\n\r\nId: 1677592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4592/2013 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.446.493/1000-04, no valor de R$ 111.300,00 (cento e onze mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1677639. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1677024": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nREMOVE MAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384040-0, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/164/2014.\r\n\r\nId: 1677024"
                    ],
                    "1676987": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/105/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da seleção realizada por meio da Comparação de Preços n° 001, de 2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Capacitação em Gestão e Governança de Dados, devendo integrar-se aos demais sistemas corporativos do Estado, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cuja não-objeção foi emitida em 20/05/02014 pela CBR 1584/2014, onde o objeto do contrato foi adjudicado à sociedade empresária DATAPROJECT CONSULTING INFORMÁTICA LTDA - ME., no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por participante. \r\n\r\nId: 1676987"
                    ],
                    "1677004": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de abril de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1677004"
                    ],
                    "1677005": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n64.860.210.129,00 \r\n\r\n4.637.657.444,14 \r\n\r\n20.687.994.715,31 \r\n\r\n(44.172.215.413,69 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n44.111.279.155,00 \r\n\r\n3.409.100.881,93 \r\n\r\n14.877.540.175,36 \r\n\r\n(29.233.738.979,64 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n41.973.565.191,00 \r\n\r\n3.249.585.245,87 \r\n\r\n14.059.010.250,24 \r\n\r\n(27.914.554.940,76 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n5.544.798.148,00 \r\n\r\n382.215.085,96 \r\n\r\n2.247.480.029,21 \r\n\r\n(3.297.318.118,79 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n2.825.114.317,00 \r\n\r\n147.118.066,57 \r\n\r\n570.555.890,48 \r\n\r\n(2.254.558.426,52 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.666.743.767,00 \r\n\r\n134.977.486,85 \r\n\r\n476.865.320,13 \r\n\r\n(2.189.878.446,87 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n158.370.550,00 \r\n\r\n12.140.579,72 \r\n\r\n93.690.570,35 \r\n\r\n(64.679.979,65 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n2.096.030.592,00 \r\n\r\n179.608.976,94 \r\n\r\n1.493.080.220,74 \r\n\r\n(602.950.371,26 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n838.412.237,00 \r\n\r\n71.843.595,39 \r\n\r\n597.232.107,20 \r\n\r\n(241.180.129,80 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n1.048.015.296,00 \r\n\r\n89.804.485,45 \r\n\r\n746.540.098,03 \r\n\r\n(301.475.197,97 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n209.603.059,00 \r\n\r\n17.960.896,10 \r\n\r\n149.308.015,51 \r\n\r\n(60.295.043,49 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n623.653.239,00 \r\n\r\n55.488.042,45 \r\n\r\n183.843.917,99 \r\n\r\n(439.809.321,01 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n498.922.591,00 \r\n\r\n44.390.434,02 \r\n\r\n147.075.134,66 \r\n\r\n(351.847.456,34 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n124.730.648,00 \r\n\r\n11.097.608,43 \r\n\r\n36.768.783,33 \r\n\r\n(87.961.864,67 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n36.428.767.043,00 \r\n\r\n2.867.370.159,91 \r\n\r\n11.811.530.221,03 \r\n\r\n(24.617.236.821,97 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.949.016.958,00 \r\n\r\n239.506.814,06 \r\n\r\n989.298.821,32 \r\n\r\n(1.959.718.136,68 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n33.479.750.085,00 \r\n\r\n2.627.863.345,85 \r\n\r\n10.822.231.399,71 \r\n\r\n(22.657.518.685,29 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n19.499.490.689,00 \r\n\r\n1.537.402.810,23 \r\n\r\n6.312.423.640,74 \r\n\r\n(13.187.067.048,26 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n8.124.753.089,00 \r\n\r\n640.584.502,89 \r\n\r\n2.630.176.511,35 \r\n\r\n(5.494.576.577,65 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.874.851.876,00 \r\n\r\n384.350.701,77 \r\n\r\n1.578.105.906,99 \r\n\r\n(3.296.745.969,01 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n588.392.658,00 \r\n\r\n39.315.200,88 \r\n\r\n180.915.213,95 \r\n\r\n(407.477.444,05 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n245.163.608,00 \r\n\r\n16.381.331,25 \r\n\r\n75.381.328,90 \r\n\r\n(169.782.279,10 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n147.098.165,00 \r\n\r\n9.828.798,83 \r\n\r\n45.228.797,78 \r\n\r\n(101.869.367,22 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n2.137.713.964,00 \r\n\r\n159.515.636,06 \r\n\r\n818.529.925,12 \r\n\r\n(1.319.184.038,88 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n393.006.488,00 \r\n\r\n34.120.545,51 \r\n\r\n248.547.922,29 \r\n\r\n(144.458.565,71 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n5.648.326,00 \r\n\r\n1.190.646,48 \r\n\r\n2.772.296,53 \r\n\r\n(2.876.029,47 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n387.358.162,00 \r\n\r\n32.929.899,03 \r\n\r\n245.775.625,76 \r\n\r\n(141.582.536,24 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.896.987,00 \r\n\r\n1.384.154,56 \r\n\r\n4.128.462,23 \r\n\r\n(5.768.524,77 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n12.881.620,00 \r\n\r\n1.350.658,23 \r\n\r\n4.757.937,90 \r\n\r\n(8.123.682,10 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.947.111,00 \r\n\r\n259.867,16 \r\n\r\n969.850,36 \r\n\r\n(1.977.260,64 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.999.576,00 \r\n\r\n221.935,22 \r\n\r\n880.204,22 \r\n\r\n(2.119.371,78 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n556.273,00 \r\n\r\n78.696,92 \r\n\r\n292.599,35 \r\n\r\n(263.673,65 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n183.626,00 \r\n\r\n24.094,97 \r\n\r\n95.917,93 \r\n\r\n(87.708,07 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n563.515,00 \r\n\r\n47.476,86 \r\n\r\n194.729,54 \r\n\r\n(368.785,46 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n307.379,00 \r\n\r\n24.782,81 \r\n\r\n99.282,73 \r\n\r\n(208.096,27 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n841.254,00 \r\n\r\n57.847,16 \r\n\r\n225.756,16 \r\n\r\n(615.497,84 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n895.044,00 \r\n\r\n245.047,97 \r\n\r\n552.583,05 \r\n\r\n(342.460,95 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n355.285.777,00 \r\n\r\n29.235.327,17 \r\n\r\n233.578.292,29 \r\n\r\n(121.707.484,71 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.744.707.476,00 \r\n\r\n125.395.090,55 \r\n\r\n569.982.002,83 \r\n\r\n(1.174.725.473,17 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n500.763.632,00 \r\n\r\n35.317.684,15 \r\n\r\n136.174.183,38 \r\n\r\n(364.589.448,62 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n337.107.084,00 \r\n\r\n33.035.284,34 \r\n\r\n126.470.005,82 \r\n\r\n(210.637.078,18 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n906.836.760,00 \r\n\r\n57.042.122,06 \r\n\r\n307.337.813,63 \r\n\r\n(599.498.946,37 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n6.977.524,00 \r\n\r\n837.332,10 \r\n\r\n3.368.861,35 \r\n\r\n(3.608.662,65 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n166.198.873,00 \r\n\r\n1.775.418,56 \r\n\r\n18.067.113,68 \r\n\r\n(148.131.759,32 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n27.038,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.038,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n27.255.895,00 \r\n\r\n1.133.999,72 \r\n\r\n4.601.173,30 \r\n\r\n(22.654.721,70 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n697.145.324,00 \r\n\r\n52.163.441,55 \r\n\r\n277.751.537,28 \r\n\r\n(419.393.786,72 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n9.232.106,00 \r\n\r\n1.131.930,13 \r\n\r\n3.549.128,02 \r\n\r\n(5.682.977,98 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n219.457.887,96 \r\n\r\n571.019.869,73 \r\n\r\n(881.679.036,27 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n219.457.887,96 \r\n\r\n571.019.869,73 \r\n\r\n(881.679.036,27 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.370.976.814,00 \r\n\r\n217.785.686,97 \r\n\r\n545.607.754,10 \r\n\r\n(825.369.059,90 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n805.564.687,00 \r\n\r\n70.582.009,28 \r\n\r\n302.523.598,80 \r\n\r\n(503.041.088,20 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n234.994.386,00 \r\n\r\n12.489.808,94 \r\n\r\n73.378.000,28 \r\n\r\n(161.616.385,72 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n206.823.491,00 \r\n\r\n87.897.429,43 \r\n\r\n87.897.429,43 \r\n\r\n(118.926.061,57 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n15.872.907,00 \r\n\r\n8.628.043,43 \r\n\r\n8.628.043,43 \r\n\r\n(7.244.863,57 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n83.494.673,00 \r\n\r\n29.803.191,97 \r\n\r\n29.803.191,97 \r\n\r\n(53.691.481,03 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n6.027.560,00 \r\n\r\n2.333.763,77 \r\n\r\n18.457.561,94 \r\n\r\n12.430.001,94 \r\n\r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n\r\n- \r\n\r\n24.692,58 \r\n\r\n24.692,58 \r\n\r\n24.692,58 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n1.840.220,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n175.275,41 \r\n\r\n(1.664.944,59 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n3.329.914,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n804.523,47 \r\n\r\n(2.525.390,53 \r\n\r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n\r\n- \r\n\r\n1.118.572,66 \r\n\r\n2.905.948,32 \r\n\r\n2.905.948,32 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n13.028.976,00 \r\n\r\n4.908.174,91 \r\n\r\n21.009.488,47 \r\n\r\n7.980.512,47 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n1.672.200,99 \r\n\r\n25.412.115,63 \r\n\r\n(56.309.976,37 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n1.672.200,99 \r\n\r\n25.412.115,63 \r\n\r\n(56.309.976,37 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n9.600.998.750,00 \r\n\r\n337.219.396,30 \r\n\r\n2.133.131.326,87 \r\n\r\n(7.467.867.423,13 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n54.325.662,00 \r\n\r\n4.147.799,37 \r\n\r\n18.906.469,20 \r\n\r\n(35.419.192,80 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n38.258.298,00 \r\n\r\n2.926.080,31 \r\n\r\n14.149.320,20 \r\n\r\n(24.108.977,80 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n35.984.584,00 \r\n\r\n2.707.644,37 \r\n\r\n13.388.849,96 \r\n\r\n(22.595.734,04 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n2.273.714,00 \r\n\r\n218.435,94 \r\n\r\n760.470,24 \r\n\r\n(1.513.243,76 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n25.069,44 \r\n\r\n44.282,59 \r\n\r\n(944.136,41 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n25.069,44 \r\n\r\n44.282,59 \r\n\r\n(944.136,41 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n4.014,00 \r\n\r\n2.031,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n4.014,00 \r\n\r\n2.031,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n888.581,00 \r\n\r\n3.702.257,52 \r\n\r\n(6.913.350,48 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n888.581,00 \r\n\r\n3.702.257,52 \r\n\r\n(6.913.350,48 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n306.468,62 \r\n\r\n1.006.594,89 \r\n\r\n(3.454.759,11 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n306.468,62 \r\n\r\n1.006.594,89 \r\n\r\n(3.454.759,11 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n392.147.786,00 \r\n\r\n66.435.576,18 \r\n\r\n261.253.853,70 \r\n\r\n(130.893.932,30 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n5.671,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.671,00 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n5.097,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.097,00 \r\n\r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.481,00 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.481,00 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n359.876.305,00 \r\n\r\n64.185.229,51 \r\n\r\n252.148.851,55 \r\n\r\n(107.727.453,45 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n47.678.056,00 \r\n\r\n20.430.646,18 \r\n\r\n68.789.916,00 \r\n\r\n21.111.860,00 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n1.410.208,58 \r\n\r\n4.916.568,68 \r\n\r\n4.916.568,68 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n2.599.089,90 \r\n\r\n10.814.105,31 \r\n\r\n(19.185.894,69 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n124.008,00 \r\n\r\n35.589,04 \r\n\r\n76.400,72 \r\n\r\n(47.607,28 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n17.554.048,00 \r\n\r\n16.385.758,66 \r\n\r\n52.982.841,29 \r\n\r\n35.428.793,29 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n249.296.049,00 \r\n\r\n34.938.328,40 \r\n\r\n158.442.589,59 \r\n\r\n(90.853.459,41 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n3.868.468,00 \r\n\r\n3.676.247,41 \r\n\r\n14.480.180,68 \r\n\r\n10.611.712,68 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n72.191.691,00 \r\n\r\n6.866.543,32 \r\n\r\n26.962.231,58 \r\n\r\n(45.229.459,42 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n63.512.183,00 \r\n\r\n10.241.427,25 \r\n\r\n51.657.572,10 \r\n\r\n(11.854.610,90 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n109.723.707,00 \r\n\r\n14.154.110,42 \r\n\r\n65.342.605,23 \r\n\r\n(44.381.101,77 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n33.172.270,00 \r\n\r\n8.801.139,20 \r\n\r\n24.857.782,60 \r\n\r\n(8.314.487,40 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n14.451.560,00 \r\n\r\n3.733.690,10 \r\n\r\n8.883.277,38 \r\n\r\n(5.568.282,62 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n17.559.114,00 \r\n\r\n4.639.976,09 \r\n\r\n14.564.825,36 \r\n\r\n(2.994.288,64 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n3.803,13 \r\n\r\n3.803,13 \r\n\r\n3.803,13 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n760.948,00 \r\n\r\n266.828,67 \r\n\r\n931.968,66 \r\n\r\n171.020,66 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n400.648,00 \r\n\r\n156.841,21 \r\n\r\n471.086,98 \r\n\r\n70.438,98 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n15.115,73 \r\n\r\n58.563,36 \r\n\r\n(29.671.366,64 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n15.115,73 \r\n\r\n58.563,36 \r\n\r\n(29.671.366,64 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n2.250.346,67 \r\n\r\n9.105.002,15 \r\n\r\n(23.139.374,85 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n2.052.230,43 \r\n\r\n8.906.885,91 \r\n\r\n(23.337.491,09 \r\n\r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n\r\n- \r\n\r\n198.116,24 \r\n\r\n198.116,24 \r\n\r\n198.116,24 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(8.952,00 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(8.952,00 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n754.653.205,00 \r\n\r\n4.537.727,39 \r\n\r\n11.986.519,14 \r\n\r\n(742.666.685,86 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n1.875.545,48 \r\n\r\n4.639.141,98 \r\n\r\n(7.244.546,02 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n1.875.545,48 \r\n\r\n4.639.141,98 \r\n\r\n(7.244.546,02 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n1.875.545,48 \r\n\r\n4.639.141,98 \r\n\r\n(7.244.546,02 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n1.237.562,11 \r\n\r\n5.299.506,16 \r\n\r\n(21.438.773,84 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n1.237.562,11 \r\n\r\n5.299.506,16 \r\n\r\n(21.438.773,84 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n217.246,78 \r\n\r\n(960.230,22 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.177.477,00 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n1.424.619,80 \r\n\r\n1.830.624,22 \r\n\r\n(713.023.135,78 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n1.424.619,80 \r\n\r\n1.830.624,22 \r\n\r\n(713.023.135,78 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n261.537.526,52 \r\n\r\n1.838.848.171,05 \r\n\r\n(6.558.489.267,95 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n261.537.526,52 \r\n\r\n1.838.848.171,05 \r\n\r\n(6.558.489.267,95 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n12.935.744,00 \r\n\r\n822.422,47 \r\n\r\n2.116.596,94 \r\n\r\n(10.819.147,06 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n2.644.729,00 \r\n\r\n429.110,54 \r\n\r\n1.298.491,15 \r\n\r\n(1.346.237,85 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.048.750.829,00 \r\n\r\n112.830.860,77 \r\n\r\n306.437.588,39 \r\n\r\n(742.313.240,61 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n349.583.609,00 \r\n\r\n37.610.286,92 \r\n\r\n158.036.408,03 \r\n\r\n(191.547.200,97 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.012.587.006,00 \r\n\r\n109.458.096,10 \r\n\r\n263.743.295,88 \r\n\r\n(748.843.710,12 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.291.440.170,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.106.737.401,32 \r\n\r\n(3.184.702.768,68 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n3.804.949,00 \r\n\r\n386.749,72 \r\n\r\n478.389,34 \r\n\r\n(3.326.559,66 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n262.187.707,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(262.187.707,00 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n87.395.902,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(87.395.902,00 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n253.146.752,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(253.146.752,00 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n1.072.860.042,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.072.860.042,00 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n560.766,84 \r\n\r\n2.136.313,78 \r\n\r\n(398.344,22 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n560.766,84 \r\n\r\n2.136.313,78 \r\n\r\n(398.344,22 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n478.643,00 \r\n\r\n10.389,38 \r\n\r\n21.553,33 \r\n\r\n(457.089,67 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n7.245,30 \r\n\r\n9.586,50 \r\n\r\n(16.812,50 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n7.245,30 \r\n\r\n9.586,50 \r\n\r\n(16.812,50 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n82.470,00 \r\n\r\n3.144,08 \r\n\r\n11.966,83 \r\n\r\n(70.503,17 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n3.144,08 \r\n\r\n11.966,83 \r\n\r\n(68.369,17 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n2.134,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.134,00 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n15.662.193,86 \r\n\r\n50.155.490,35 \r\n\r\n(146.834.085,65 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n15.662.193,86 \r\n\r\n50.155.490,35 \r\n\r\n(146.834.085,65 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n194.655.576,00 \r\n\r\n15.618.341,22 \r\n\r\n50.017.866,90 \r\n\r\n(144.637.709,10 \r\n\r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n\r\n2.142.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.142.000,00 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n192.000,00 \r\n\r\n43.852,64 \r\n\r\n137.623,45 \r\n\r\n(54.376,55 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n475.297.396,00 \r\n\r\n21.863.188,18 \r\n\r\n113.990.907,27 \r\n\r\n(361.306.488,73 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n217.468,00 \r\n\r\n311.218,00 \r\n\r\n1.263.457,49 \r\n\r\n1.045.989,49 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n296.100,00 \r\n\r\n1.203.085,00 \r\n\r\n1.203.085,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n17.845,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(17.845,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n199.623,00 \r\n\r\n15.118,00 \r\n\r\n60.372,49 \r\n\r\n(139.250,51 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n91.367.884,00 \r\n\r\n1.546.693,29 \r\n\r\n6.979.759,35 \r\n\r\n(84.388.124,65 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n73.447.374,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n202.547,32 \r\n\r\n(73.244.826,68 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n17.920.510,00 \r\n\r\n1.546.693,29 \r\n\r\n6.777.212,03 \r\n\r\n(11.143.297,97 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n9.995.112,00 \r\n\r\n1.592.729,24 \r\n\r\n6.672.773,01 \r\n\r\n(3.322.338,99 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n177.864,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(177.864,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n5.783.652,00 \r\n\r\n644.037,93 \r\n\r\n2.520.552,68 \r\n\r\n(3.263.099,32 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n4.033.596,00 \r\n\r\n948.691,31 \r\n\r\n4.152.220,33 \r\n\r\n118.624,33 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n83.255.320,00 \r\n\r\n296.379,14 \r\n\r\n25.924.400,83 \r\n\r\n(57.330.919,17 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n78.622.448,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.147.699,27 \r\n\r\n(53.474.748,73 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n2.076.000,00 \r\n\r\n283.321,90 \r\n\r\n743.672,67 \r\n\r\n(1.332.327,33 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n2.556.872,00 \r\n\r\n13.057,24 \r\n\r\n33.028,89 \r\n\r\n(2.523.843,11 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n108.799.165,00 \r\n\r\n4.957.044,59 \r\n\r\n28.172.440,84 \r\n\r\n(80.626.724,16 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n1.325.996,00 \r\n\r\n61.682,50 \r\n\r\n131.517,96 \r\n\r\n(1.194.478,04 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n26.634.271,00 \r\n\r\n2.032.653,54 \r\n\r\n3.742.113,35 \r\n\r\n(22.892.157,65 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n40.677.187,00 \r\n\r\n3.563.170,70 \r\n\r\n15.020.014,91 \r\n\r\n(25.657.172,09 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n38.707.919,00 \r\n\r\n1.902.663,26 \r\n\r\n6.134.682,65 \r\n\r\n(32.573.236,35 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n278.793,00 \r\n\r\n37.205,88 \r\n\r\n144.409,82 \r\n\r\n(134.383,18 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.717.635,00 \r\n\r\n589.637,79 \r\n\r\n1.108.684,60 \r\n\r\n(4.608.950,40 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n9.349.201,00 \r\n\r\n289.223,61 \r\n\r\n469.907,97 \r\n\r\n(8.879.293,03 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n171.575,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(171.575,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n403.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(403.000,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n52.212.000,00 \r\n\r\n3.726.566,28 \r\n\r\n14.438.786,31 \r\n\r\n(37.773.213,69 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n135,00 \r\n\r\n266,00 \r\n\r\n(4.734,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n6.179.870,00 \r\n\r\n956.185,36 \r\n\r\n3.787.692,18 \r\n\r\n(2.392.177,82 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.467.668.722,00 \r\n\r\n504.782.103,47 \r\n\r\n2.169.959.238,71 \r\n\r\n(4.297.709.483,29 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.161.010.036,00 \r\n\r\n481.236.291,36 \r\n\r\n2.104.572.561,03 \r\n\r\n(4.056.437.474,97 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.365.864.429,00 \r\n\r\n244.319.919,25 \r\n\r\n1.149.724.682,02 \r\n\r\n(2.216.139.746,98 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.014.677.612,00 \r\n\r\n147.892.987,59 \r\n\r\n657.353.326,91 \r\n\r\n(1.357.324.285,09 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n881.063.724,00 \r\n\r\n67.497.872,27 \r\n\r\n319.695.870,41 \r\n\r\n(561.367.853,59 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n220.265.931,00 \r\n\r\n16.874.468,04 \r\n\r\n79.923.967,47 \r\n\r\n(140.341.963,53 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n547.958.804,00 \r\n\r\n38.110.320,88 \r\n\r\n151.077.303,63 \r\n\r\n(396.881.500,37 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n228.316.168,00 \r\n\r\n15.879.300,37 \r\n\r\n62.948.876,51 \r\n\r\n(165.367.291,49 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n136.989.701,00 \r\n\r\n9.527.580,21 \r\n\r\n37.769.325,85 \r\n\r\n(99.220.375,15 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n83.284,00 \r\n\r\n3.445,82 \r\n\r\n15.824,96 \r\n\r\n(67.459,04 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n610.376.130,00 \r\n\r\n48.721.548,53 \r\n\r\n245.615.123,17 \r\n\r\n(364.761.006,83 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n6.500.000,00 \r\n\r\n424.883,59 \r\n\r\n4.300.604,36 \r\n\r\n(2.199.395,64 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n552.355.624,00 \r\n\r\n39.523.782,91 \r\n\r\n171.717.884,08 \r\n\r\n(380.637.739,92 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n432.929.222,00 \r\n\r\n33.428.196,15 \r\n\r\n159.285.348,08 \r\n\r\n(273.643.873,92 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n38.371.895,00 \r\n\r\n6.096.268,00 \r\n\r\n12.192.536,00 \r\n\r\n(26.179.359,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n81.054.507,00 \r\n\r\n681,24-\r\n\r\n- \r\n\r\n(81.054.507,00 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.062,00 \r\n\r\n7.148.005,31 \r\n\r\n21.444.015,93 \r\n\r\n(64.332.046,07 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.850,00 \r\n\r\n5.718.404,25 \r\n\r\n17.155.212,75 \r\n\r\n(51.465.637,25 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00 \r\n\r\n1.429.601,06 \r\n\r\n4.288.803,18 \r\n\r\n(12.866.408,82 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.685.016,25 \r\n\r\n(47.493.984,75 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.685.016,25 \r\n\r\n(47.493.984,75 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n236.916.372,11 \r\n\r\n954.847.879,01 \r\n\r\n(1.840.297.727,99 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n236.916.372,11 \r\n\r\n954.847.879,01 \r\n\r\n(1.840.297.727,99 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n31.873,21 \r\n\r\n31.873,21 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n31.873,21 \r\n\r\n31.873,21 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n8.479,41 \r\n\r\n(14.960,59 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n8.479,41 \r\n\r\n(14.960,59 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100,01 \r\n\r\n100,01 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n8.379,40 \r\n\r\n(15.060,60 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n306.514.946,00 \r\n\r\n23.543.844,76 \r\n\r\n65.346.325,06 \r\n\r\n(241.168.620,94 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n223.443.947,00 \r\n\r\n18.938.218,46 \r\n\r\n60.131.987,90 \r\n\r\n(163.311.959,10 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n458.633,16 \r\n\r\n1.278.181,89 \r\n\r\n(4.721.818,11 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n24.343.183,00 \r\n\r\n2.465.132,21 \r\n\r\n11.210.671,39 \r\n\r\n(13.132.511,61 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n4.100.000,00 \r\n\r\n219.654,93 \r\n\r\n472.546,22 \r\n\r\n(3.627.453,78 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n36.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000.000,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n153.000.764,00 \r\n\r\n15.794.798,16 \r\n\r\n47.170.588,40 \r\n\r\n(105.830.175,60 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n4.225.000,00 \r\n\r\n1.510.800,00 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n4.225.000,00 \r\n\r\n1.510.800,00 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n23.300,00 \r\n\r\n167.977,60 \r\n\r\n(73.332.909,40 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n23.300,00 \r\n\r\n167.977,60 \r\n\r\n(73.332.909,40 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n582.326,30 \r\n\r\n821.359,56 \r\n\r\n(6.034.552,44 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n582.326,30 \r\n\r\n821.359,56 \r\n\r\n(6.034.552,44 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n2.554.798.981,00 \r\n\r\n129.561.403,06 \r\n\r\n772.176.153,69 \r\n\r\n(1.782.622.827,31 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n582.074.039,00 \r\n\r\n52.290.876,00 \r\n\r\n179.564.443,09 \r\n\r\n(402.509.595,91 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n294.122.042,00 \r\n\r\n34.983.993,81 \r\n\r\n117.689.733,13 \r\n\r\n(176.432.308,87 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n2.740.451,00 \r\n\r\n248.891,20 \r\n\r\n742.799,86 \r\n\r\n(1.997.651,14 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.438.164,00 \r\n\r\n708.760,80 \r\n\r\n2.552.504,55 \r\n\r\n(3.885.659,45 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n26.385.994,00 \r\n\r\n2.780.369,89 \r\n\r\n9.632.970,81 \r\n\r\n(16.753.023,19 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n17.625.248,00 \r\n\r\n1.535.887,34 \r\n\r\n5.014.687,44 \r\n\r\n(12.610.560,56 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n4.406.312,00 \r\n\r\n383.971,75 \r\n\r\n1.253.671,50 \r\n\r\n(3.152.640,50 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n4.354.434,00 \r\n\r\n860.510,80 \r\n\r\n3.364.611,87 \r\n\r\n(989.822,13 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n98.992.486,00 \r\n\r\n18.274.171,16 \r\n\r\n58.190.665,08 \r\n\r\n(40.801.820,92 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n39.596.994,00 \r\n\r\n7.309.672,85 \r\n\r\n23.276.283,31 \r\n\r\n(16.320.710,69 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n49.496.243,00 \r\n\r\n9.137.082,72 \r\n\r\n29.095.321,26 \r\n\r\n(20.400.921,74 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n9.899.249,00 \r\n\r\n1.827.415,59 \r\n\r\n5.819.060,51 \r\n\r\n(4.080.188,49 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n159.157.931,00 \r\n\r\n12.932.064,88 \r\n\r\n46.398.817,51 \r\n\r\n(112.759.113,49 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n47.594.033,00 \r\n\r\n3.147.399,02 \r\n\r\n9.487.658,65 \r\n\r\n(38.106.374,35 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n44.892.582,00 \r\n\r\n4.452.436,52 \r\n\r\n16.962.492,23 \r\n\r\n(27.930.089,77 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.527,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.527,00 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n5.347.608,00 \r\n\r\n549.060,36 \r\n\r\n2.664.195,09 \r\n\r\n(2.683.412,91 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n18.705.243,00 \r\n\r\n1.855.180,58 \r\n\r\n7.067.699,50 \r\n\r\n(11.637.543,50 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n381,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(381,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n2.228.170,00 \r\n\r\n228.772,82 \r\n\r\n1.110.071,61 \r\n\r\n(1.118.098,39 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n11.223.145,00 \r\n\r\n1.113.108,43 \r\n\r\n4.240.620,02 \r\n\r\n(6.982.524,98 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.336.902,00 \r\n\r\n137.263,75 \r\n\r\n666.043,23 \r\n\r\n(670.858,77 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n27.828.340,00 \r\n\r\n1.448.843,40 \r\n\r\n4.200.037,18 \r\n\r\n(23.628.302,82 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n39.735,88 \r\n\r\n171.975,32 \r\n\r\n(235.040,68 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n39.735,88 \r\n\r\n171.975,32 \r\n\r\n(235.040,68 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n156.768.478,00 \r\n\r\n4.156.168,24 \r\n\r\n18.398.162,61 \r\n\r\n(138.370.315,39 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n438.544,00 \r\n\r\n24.934,06 \r\n\r\n96.237,61 \r\n\r\n(342.306,39 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n1.248.114,00 \r\n\r\n52.449,85 \r\n\r\n232.651,79 \r\n\r\n(1.015.462,21 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n6.477.072,00 \r\n\r\n1.012.673,49 \r\n\r\n4.991.402,83 \r\n\r\n(1.485.669,17 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n654.670,00 \r\n\r\n369.635,26 \r\n\r\n1.772.800,01 \r\n\r\n1.118.130,01 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.328.960,00 \r\n\r\n257.215,55 \r\n\r\n1.287.442,18 \r\n\r\n(1.041.517,82 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n582.241,00 \r\n\r\n64.303,74 \r\n\r\n321.859,93 \r\n\r\n(260.381,07 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.911.201,00 \r\n\r\n321.518,94 \r\n\r\n1.609.300,71 \r\n\r\n(1.301.900,29 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n146.754.503,00 \r\n\r\n2.973.978,99 \r\n\r\n12.817.561,37 \r\n\r\n(133.936.941,63 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n45.032.601,00 \r\n\r\n1.198.290,80 \r\n\r\n5.169.182,50 \r\n\r\n(39.863.418,50 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n60.455.411,00 \r\n\r\n1.023.608,20 \r\n\r\n4.477.520,44 \r\n\r\n(55.977.890,56 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n23.185,00 \r\n\r\n928,52 \r\n\r\n3.668,77 \r\n\r\n(19.516,23 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n265.156,00 \r\n\r\n252,85 \r\n\r\n1.610,99 \r\n\r\n(263.545,01 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n15.113.640,00 \r\n\r\n261.090,44 \r\n\r\n1.136.780,08 \r\n\r\n(13.976.859,92 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n25.189.400,00 \r\n\r\n435.150,73 \r\n\r\n1.894.633,36 \r\n\r\n(23.294.766,64 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n66.289,00 \r\n\r\n6.831,14 \r\n\r\n13.234,30 \r\n\r\n(53.054,70 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n453.585,00 \r\n\r\n20.754,39 \r\n\r\n69.603,60 \r\n\r\n(383.981,40 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n155.236,00 \r\n\r\n27.071,92 \r\n\r\n51.327,33 \r\n\r\n(103.908,67 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n878.767,00 \r\n\r\n35.103,88 \r\n\r\n92.461,93 \r\n\r\n(786.305,07 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n76.015,00 \r\n\r\n5.852,31 \r\n\r\n31.599,77 \r\n\r\n(44.415,23 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n642.201,00 \r\n\r\n23.401,31 \r\n\r\n48.689,98 \r\n\r\n(593.511,02 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n160.551,00 \r\n\r\n5.850,26 \r\n\r\n12.172,18 \r\n\r\n(148.378,82 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n971.478,00 \r\n\r\n57.027,97 \r\n\r\n167.847,08 \r\n\r\n(803.630,92 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n532,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(532,00 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n970.946,00 \r\n\r\n57.027,97 \r\n\r\n167.847,08 \r\n\r\n(803.098,92 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n7.597.623,00 \r\n\r\n124.492,25 \r\n\r\n538.380,14 \r\n\r\n(7.059.242,86 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n58.329,00 \r\n\r\n3.008,01 \r\n\r\n15.814,33 \r\n\r\n(42.514,67 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n7.539.294,00 \r\n\r\n121.484,24 \r\n\r\n522.565,81 \r\n\r\n(7.016.728,19 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n213.298,67 \r\n\r\n559.774,31 \r\n\r\n(1.013.864,69 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n213.298,67 \r\n\r\n559.774,31 \r\n\r\n(1.013.864,69 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n122.012.257,00 \r\n\r\n12.812.923,03 \r\n\r\n42.378.392,90 \r\n\r\n(79.633.864,10 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n5.884.331,00 \r\n\r\n1.079.390,10 \r\n\r\n2.436.846,07 \r\n\r\n(3.447.484,93 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n104.381.447,00 \r\n\r\n10.402.721,05 \r\n\r\n33.872.129,43 \r\n\r\n(70.509.317,57 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n546.094,00 \r\n\r\n84.060,89 \r\n\r\n363.530,05 \r\n\r\n(182.563,95 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.685.986,00 \r\n\r\n22.663,51 \r\n\r\n869.340,84 \r\n\r\n(816.645,16 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.514.399,00 \r\n\r\n1.224.087,48 \r\n\r\n4.836.546,51 \r\n\r\n(4.677.852,49 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n243.528.173,00 \r\n\r\n11.622.819,14 \r\n\r\n73.067.415,43 \r\n\r\n(170.460.757,57 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.810,00 \r\n\r\n34.268,01 \r\n\r\n358.377,39 \r\n\r\n(1.514.432,61 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n552,00 \r\n\r\n584,75 \r\n\r\n1.169,50 \r\n\r\n617,50 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.258,00 \r\n\r\n33.683,26 \r\n\r\n357.207,89 \r\n\r\n(1.515.050,11 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n241.655.363,00 \r\n\r\n11.588.551,13 \r\n\r\n72.709.038,04 \r\n\r\n(168.946.324,96 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.670.389,00 \r\n\r\n299.194,25 \r\n\r\n11.981.368,61 \r\n\r\n6.310.979,61 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n77.654.959,00 \r\n\r\n6.026.285,50 \r\n\r\n23.567.311,70 \r\n\r\n(54.087.647,30 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n65.329,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.482,57 \r\n\r\n(43.846,43 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n3.547.866,00 \r\n\r\n1.275.800,18 \r\n\r\n4.151.310,33 \r\n\r\n603.444,33 \r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n1.386.409,00 \r\n\r\n211.391,68 \r\n\r\n1.443.807,13 \r\n\r\n57.398,13 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n153.330.411,00 \r\n\r\n3.775.879,52 \r\n\r\n31.543.757,70 \r\n\r\n(121.786.653,30 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n269.415.744,00 \r\n\r\n10.204.434,14 \r\n\r\n126.867.853,18 \r\n\r\n(142.547.890,82 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n261.614.356,00 \r\n\r\n9.579.815,05 \r\n\r\n123.782.635,41 \r\n\r\n(137.831.720,59 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n4.729.843,00 \r\n\r\n256.165,62 \r\n\r\n1.325.174,39 \r\n\r\n(3.404.668,61 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n10.047.564,00 \r\n\r\n1.752.596,38 \r\n\r\n8.470.083,09 \r\n\r\n(1.577.480,91 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n4.019.025,00 \r\n\r\n701.038,82 \r\n\r\n3.388.034,32 \r\n\r\n(630.990,68 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n5.023.782,00 \r\n\r\n876.298,00 \r\n\r\n4.235.040,81 \r\n\r\n(788.741,19 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n1.004.757,00 \r\n\r\n175.259,56 \r\n\r\n847.007,96 \r\n\r\n(157.749,04 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n242.470.311,00 \r\n\r\n7.021.867,15 \r\n\r\n112.708.975,41 \r\n\r\n(129.761.335,59 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n143.390.918,00 \r\n\r\n4.054.592,23 \r\n\r\n67.253.226,50 \r\n\r\n(76.137.691,50 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n59.746.216,00 \r\n\r\n1.716.486,59 \r\n\r\n28.107.533,55 \r\n\r\n(31.638.682,45 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n35.847.730,00 \r\n\r\n1.029.891,97 \r\n\r\n16.864.520,20 \r\n\r\n(18.983.209,80 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n1.199.478,00 \r\n\r\n64.976,84 \r\n\r\n204.858,82 \r\n\r\n(994.619,18 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n1.088.191,00 \r\n\r\n1.817,73 \r\n\r\n16.047,30 \r\n\r\n(1.072.143,70 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n272.048,00 \r\n\r\n31.183,85 \r\n\r\n55.767,06 \r\n\r\n(216.280,94 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n925.730,00 \r\n\r\n122.917,94 \r\n\r\n207.021,98 \r\n\r\n(718.708,02 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n2.049.363,00 \r\n\r\n481.736,38 \r\n\r\n718.979,12 \r\n\r\n(1.330.383,88 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.639.490,00 \r\n\r\n385.389,18 \r\n\r\n575.183,60 \r\n\r\n(1.064.306,40 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n409.873,00 \r\n\r\n96.347,20 \r\n\r\n143.795,52 \r\n\r\n(266.077,48 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.317.275,00 \r\n\r\n67.449,52 \r\n\r\n559.423,40 \r\n\r\n(1.757.851,60 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n1.317.988,00 \r\n\r\n181.998,17 \r\n\r\n559.423,40 \r\n\r\n(758.564,60 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n999.287,00 \r\n\r\n114.548,65-\r\n\r\n- \r\n\r\n(999.287,00 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n624.619,09 \r\n\r\n3.085.217,77 \r\n\r\n(4.716.170,23 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n624.619,09 \r\n\r\n3.085.217,77 \r\n\r\n(4.716.170,23 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n7.205.320,00 \r\n\r\n614.593,00 \r\n\r\n2.943.519,82 \r\n\r\n(4.261.800,18 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n596.068,00 \r\n\r\n10.026,09 \r\n\r\n141.697,95 \r\n\r\n(454.370,05 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n1.459.781.025,00 \r\n\r\n55.443.273,78 \r\n\r\n392.676.441,99 \r\n\r\n(1.067.104.583,01 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n17.107,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.403,79 \r\n\r\n(1.703,21 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.459.763.918,00 \r\n\r\n55.443.273,78 \r\n\r\n392.661.038,20 \r\n\r\n(1.067.102.879,80 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n129.911.859,00 \r\n\r\n7.686.409,50 \r\n\r\n37.366.119,04 \r\n\r\n(92.545.739,96 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n76.389.744,00 \r\n\r\n4.437.200,00 \r\n\r\n21.310.000,00 \r\n\r\n(55.079.744,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n77.371.430,00 \r\n\r\n1.154.948,36 \r\n\r\n4.375.557,12 \r\n\r\n(72.995.872,88 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n5.724.629,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.724.629,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n12.630.061,00 \r\n\r\n928.302,35 \r\n\r\n4.750.088,03 \r\n\r\n(7.879.972,97 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.236.000,00 \r\n\r\n90.237,08 \r\n\r\n341.587,43 \r\n\r\n(894.412,57 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n326.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(326.000.000,00 \r\n\r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n\r\n326.926.017,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.938.515,02 \r\n\r\n(174.987.501,98 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n503.574.178,00 \r\n\r\n41.146.176,49 \r\n\r\n172.579.171,56 \r\n\r\n(330.995.006,44 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n14.475.547.112,00 \r\n\r\n1.375.494.181,74 \r\n\r\n3.742.844.572,63 \r\n\r\n(10.732.702.539,37 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n7.866.223.000,00 \r\n\r\n1.325.304.654,95 \r\n\r\n3.568.087.031,82 \r\n\r\n(4.298.135.968,18 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n1.250.636.729,57 \r\n\r\n3.331.961.871,93 \r\n\r\n(2.675.958.128,07 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n1.250.636.729,57 \r\n\r\n3.331.961.871,93 \r\n\r\n(2.675.958.128,07 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n274.061.000,00 \r\n\r\n5.451.906,56 \r\n\r\n35.794.044,04 \r\n\r\n(238.266.955,96 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n5.733.859.000,00 \r\n\r\n1.245.184.823,01 \r\n\r\n3.296.167.827,89 \r\n\r\n(2.437.691.172,11 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n2.428.491.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.428.491.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n3.305.368.000,00 \r\n\r\n1.245.184.823,01 \r\n\r\n3.296.167.827,89 \r\n\r\n(9.200.172,11 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n74.667.925,38 \r\n\r\n236.125.159,89 \r\n\r\n(1.622.177.840,11 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n74.667.925,38 \r\n\r\n236.125.159,89 \r\n\r\n(1.622.177.840,11 \r\n\r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n\r\n49.057.000,00 \r\n\r\n67.242.000,00 \r\n\r\n67.242.000,00 \r\n\r\n18.185.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.809.246.000,00 \r\n\r\n7.425.925,38 \r\n\r\n168.883.159,89 \r\n\r\n(1.640.362.840,11 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n329.533.000,00 \r\n\r\n4.318.895,89 \r\n\r\n67.727.982,11 \r\n\r\n(261.805.017,89 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.479.713.000,00 \r\n\r\n3.107.029,49 \r\n\r\n101.155.177,78 \r\n\r\n(1.378.557.822,22 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n3.020.080.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.020.080.662,00 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n3.000.080.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000.080.662,00 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000.000.000,00 \r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n29.154.920,94 \r\n\r\n90.537.896,81 \r\n\r\n(147.858.260,19 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n29.154.920,94 \r\n\r\n90.537.896,81 \r\n\r\n(147.858.260,19 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.350.647.293,00 \r\n\r\n21.034.605,85 \r\n\r\n84.219.644,00 \r\n\r\n(3.266.427.649,00 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.000.000,00 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.000.000,00 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.000.000,00 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.346.428,54 \r\n\r\n(22.653.571,46 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.346.428,54 \r\n\r\n(22.653.571,46 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n4.777.012,67 \r\n\r\n5.468.776,34 \r\n\r\n(1.731.223,66 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n4.777.012,67 \r\n\r\n5.468.776,34 \r\n\r\n(1.731.223,66 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n3.315.930.021,00 \r\n\r\n16.257.593,18 \r\n\r\n75.404.439,12 \r\n\r\n(3.240.525.581,88 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n3.310.504.974,00 \r\n\r\n15.751.768,18 \r\n\r\n58.745.119,12 \r\n\r\n(3.251.759.854,88 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n12.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.100.000,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.124.128,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.984.059,00 \r\n\r\n1.859.931,00 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.908.232.149,00 \r\n\r\n15.599.244,17 \r\n\r\n44.261.985,90 \r\n\r\n(1.863.970.163,10 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n1.389.048.697,00 \r\n\r\n152.524,01 \r\n\r\n11.499.074,22 \r\n\r\n(1.377.549.622,78 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n117.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(117.200,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n381.775,00 \r\n\r\n15.996.045,00 \r\n\r\n14.003.298,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n381.775,00 \r\n\r\n15.996.045,00 \r\n\r\n14.003.298,00 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n124.050,00 \r\n\r\n663.275,00 \r\n\r\n(2.651.825,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n124.050,00 \r\n\r\n663.275,00 \r\n\r\n(2.651.825,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(200.000,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(200.000,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(200.000,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n3.562.262.901,00 \r\n\r\n402.379.426,23 \r\n\r\n2.242.507.236,73 \r\n\r\n(1.319.755.664,27 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n359.667.894,89 \r\n\r\n2.090.476.921,99 \r\n\r\n(356.675.210,01 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n359.667.894,89 \r\n\r\n2.090.476.921,99 \r\n\r\n(356.675.210,01 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n2.385.054.860,00 \r\n\r\n343.093.348,80 \r\n\r\n2.061.228.545,36 \r\n\r\n(323.826.314,64 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.962.770.178,00 \r\n\r\n300.868.565,01 \r\n\r\n1.586.552.507,54 \r\n\r\n(376.217.670,46 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n422.284.682,00 \r\n\r\n39.329.427,16 \r\n\r\n468.727.457,35 \r\n\r\n46.442.775,35 \r\n\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n\r\n- \r\n\r\n2.895.356,63 \r\n\r\n5.948.580,47 \r\n\r\n5.948.580,47 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n16.574.546,09 \r\n\r\n29.248.376,63 \r\n\r\n(32.848.895,37 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n16.574.546,09 \r\n\r\n29.248.376,63 \r\n\r\n(32.848.895,37 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n4.728.201,00 \r\n\r\n152.500,60 \r\n\r\n1.570.093,54 \r\n\r\n(3.158.107,46 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n147.384,08 \r\n\r\n604.777,62 \r\n\r\n274.923,62 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n147.384,08 \r\n\r\n604.777,62 \r\n\r\n274.923,62 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n147.384,08 \r\n\r\n604.777,62 \r\n\r\n274.923,62 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n5.116,52 \r\n\r\n965.315,92 \r\n\r\n(3.433.031,08 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n5.116,52 \r\n\r\n965.315,92 \r\n\r\n(3.433.031,08 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n5.116,52 \r\n\r\n965.315,92 \r\n\r\n(3.433.031,08 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n35.059.117,91 \r\n\r\n102.900.624,63 \r\n\r\n(227.214.212,37 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n34.107.674,83 \r\n\r\n101.267.983,28 \r\n\r\n(228.846.853,72 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n34.107.674,83 \r\n\r\n101.267.983,28 \r\n\r\n(228.846.853,72 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n79.821,61 \r\n\r\n336.912,79 \r\n\r\n336.912,79 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n871.621,47 \r\n\r\n1.295.728,56 \r\n\r\n1.295.728,56 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n17.642.578,81 \r\n\r\n(608.674.654,19 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n17.642.578,81 \r\n\r\n(608.674.654,19 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n17.642.578,81 \r\n\r\n(608.674.654,19 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n560.892.216,00 \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n17.642.578,81 \r\n\r\n(543.249.637,19 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n65.425.017,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.425.017,00 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n153.950.498,00 \r\n\r\n7.321.414,95 \r\n\r\n29.917.017,76 \r\n\r\n(124.033.480,24 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n2.655.333,28 \r\n\r\n11.252.691,08 \r\n\r\n(86.704.826,92 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n2.655.333,28 \r\n\r\n11.252.691,08 \r\n\r\n(86.704.826,92 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n33.196.532,00 \r\n\r\n2.582.791,47 \r\n\r\n10.890.750,12 \r\n\r\n(22.305.781,88 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n78.717,00 \r\n\r\n72.541,81 \r\n\r\n336.201,22 \r\n\r\n257.484,22 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n4.682.269,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.739,74 \r\n\r\n(4.656.529,26 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(60.000.000,00 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n18.664.326,68 \r\n\r\n(37.328.653,32 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n18.664.326,68 \r\n\r\n(37.328.653,32 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n18.664.326,68 \r\n\r\n(37.328.653,32 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n31.259.766,00 \r\n\r\n119.177.298,43 \r\n\r\n117.577.298,43 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n31.259.766,00 \r\n\r\n119.177.298,43 \r\n\r\n117.577.298,43 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n31.259.766,00 \r\n\r\n119.177.298,43 \r\n\r\n117.577.298,43 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n31.259.766,00 \r\n\r\n119.177.298,43 \r\n\r\n117.577.298,43 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n30.900.000,00 \r\n\r\n92.700.000,00 \r\n\r\n91.100.000,00 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n359.766,00 \r\n\r\n26.477.298,43 \r\n\r\n26.477.298,43 \r\n\r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n\r\n5.810.678.992,00-\r\n\r\n456.164.157,13-\r\n\r\n1.962.699.161,24-\r\n\r\n3.847.979.830,76 \r\n\r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n423.238.005,13-\r\n\r\n1.809.411.503,61-\r\n\r\n3.546.872.244,39 \r\n\r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n423.238.005,13-\r\n\r\n1.809.411.503,61-\r\n\r\n3.546.872.244,39 \r\n\r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n\r\n334.333.707,00-\r\n\r\n29.058.504,53-\r\n\r\n186.076.798,84-\r\n\r\n148.256.908,16 \r\n\r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n17.960.896,10-\r\n\r\n149.308.015,51-\r\n\r\n60.295.043,49 \r\n\r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n17.960.896,10-\r\n\r\n149.308.015,51-\r\n\r\n60.295.043,49 \r\n\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n11.097.608,43-\r\n\r\n36.768.783,33-\r\n\r\n87.961.864,67 \r\n\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n11.097.608,43-\r\n\r\n36.768.783,33-\r\n\r\n87.961.864,67 \r\n\r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n394.179.500,60-\r\n\r\n1.623.334.704,77-\r\n\r\n3.398.615.336,23 \r\n\r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n394.179.500,60-\r\n\r\n1.623.334.704,77-\r\n\r\n3.398.615.336,23 \r\n\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n\r\n4.874.851.876,00-\r\n\r\n384.350.701,77-\r\n\r\n1.578.105.906,99-\r\n\r\n3.296.745.969,01 \r\n\r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n\r\n147.098.165,00-\r\n\r\n9.828.798,83-\r\n\r\n45.228.797,78-\r\n\r\n101.869.367,22 \r\n\r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n27.831.649,31-\r\n\r\n121.982.126,50-\r\n\r\n252.428.717,50 \r\n\r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n27.831.649,31-\r\n\r\n121.982.126,50-\r\n\r\n252.428.717,50 \r\n\r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n27.831.649,31-\r\n\r\n121.982.126,50-\r\n\r\n252.428.717,50 \r\n\r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n\r\n357.255.632,00-\r\n\r\n26.402.048,25-\r\n\r\n117.693.323,32-\r\n\r\n239.562.308,68 \r\n\r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n\r\n220.265.931,00-\r\n\r\n16.874.468,04-\r\n\r\n79.923.967,47-\r\n\r\n140.341.963,53 \r\n\r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n\r\n136.989.701,00-\r\n\r\n9.527.580,21-\r\n\r\n37.769.355,85-\r\n\r\n99.220.345,15 \r\n\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n4.288.803,18-\r\n\r\n12.866.408,82 \r\n\r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n4.288.803,18-\r\n\r\n12.866.408,82 \r\n\r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n79.984.400,00-\r\n\r\n5.094.502,69-\r\n\r\n31.305.531,13-\r\n\r\n48.678.868,87 \r\n\r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n\r\n42.722.040,00-\r\n\r\n3.793.003,96-\r\n\r\n13.450.207,45-\r\n\r\n29.271.832,55 \r\n\r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n\r\n26.865.608,00-\r\n\r\n3.461.759,52-\r\n\r\n11.979.395,26-\r\n\r\n14.886.212,74 \r\n\r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n383.971,75-\r\n\r\n1.253.671,50-\r\n\r\n3.152.640,50 \r\n\r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n383.971,75-\r\n\r\n1.253.671,50-\r\n\r\n3.152.640,50 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.827.415,59-\r\n\r\n5.819.060,51-\r\n\r\n4.080.188,49 \r\n\r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.827.415,59-\r\n\r\n5.819.060,51-\r\n\r\n4.080.188,49 \r\n\r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n\r\n12.560.047,00-\r\n\r\n1.250.372,18-\r\n\r\n4.906.663,25-\r\n\r\n7.653.383,75 \r\n\r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n\r\n11.223.145,00-\r\n\r\n1.113.108,43-\r\n\r\n4.240.620,02-\r\n\r\n6.982.524,98 \r\n\r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n\r\n1.336.902,00-\r\n\r\n137.263,75-\r\n\r\n666.043,23-\r\n\r\n670.858,77 \r\n\r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n\r\n15.856.432,00-\r\n\r\n331.244,44-\r\n\r\n1.470.812,19-\r\n\r\n14.385.619,81 \r\n\r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n64.303,74-\r\n\r\n321.859,93-\r\n\r\n260.381,07 \r\n\r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n64.303,74-\r\n\r\n321.859,93-\r\n\r\n260.381,07 \r\n\r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n261.090,44-\r\n\r\n1.136.780,08-\r\n\r\n13.976.859,92 \r\n\r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n261.090,44-\r\n\r\n1.136.780,08-\r\n\r\n13.976.859,92 \r\n\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n5.850,26-\r\n\r\n12.172,18-\r\n\r\n148.378,82 \r\n\r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n5.850,26-\r\n\r\n12.172,18-\r\n\r\n148.378,82 \r\n\r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n1.301.498,73-\r\n\r\n17.855.323,68-\r\n\r\n19.407.036,32 \r\n\r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n1.301.498,73-\r\n\r\n17.855.323,68-\r\n\r\n19.407.036,32 \r\n\r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n175.259,56-\r\n\r\n847.007,96-\r\n\r\n157.749,04 \r\n\r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n175.259,56-\r\n\r\n847.007,96-\r\n\r\n157.749,04 \r\n\r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n1.029.891,97-\r\n\r\n16.864.520,20-\r\n\r\n18.983.209,80 \r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n1.029.891,97-\r\n\r\n16.864.520,20-\r\n\r\n18.983.209,80 \r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n96.347,20-\r\n\r\n143.795,52-\r\n\r\n266.077,48 \r\n\r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n96.347,20-\r\n\r\n143.795,52-\r\n\r\n266.077,48 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\n5.990.626.660,98 \r\n\r\n24.829.824.661,86 \r\n\r\n(52.259.116.488,14 \r\n\r\nId: 1677005"
                    ],
                    "1677006": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n125.762.551,45 \r\n\r\n220.779.992,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n15.805.769,57 \r\n\r\n991.595.995,79 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n109.956.781,88 \r\n\r\n61.001.321.961,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.926.479.213,73 \r\n\r\n24.545.687.597,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.718.521.062,38 \r\n\r\n20.996.399.482,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n207.958.151,35 \r\n\r\n3.549.288.114,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.620.610.153,21 \r\n\r\n19.285.608.830,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.816.522.431,85-\r\n\r\n36.455.634.364,10 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n36.614.532,68-\r\n\r\n223.402.789,30-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n200.000,00-\r\n\r\n26.151.916,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n36.414.532,68-\r\n\r\n20.646.154.445,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.448.125.301,02 \r\n\r\n9.381.968.449,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.512.812.254,60 \r\n\r\n7.649.809.050,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.686.953,58-\r\n\r\n1.732.159.398,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.656.888.147,53 \r\n\r\n6.932.937.649,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.484.539.833,70-\r\n\r\n11.264.185.996,19 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n37.869.532,68-\r\n\r\n309.981.205,31-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n200.000,00-\r\n\r\n26.141.019,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n37.669.532,68-\r\n\r\n336.122.224,31-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.388.942.346,93-\r\n\r\n10.793.251.897,63 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n37.869.532,68-\r\n\r\n309.981.205,31-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n200.000,00-\r\n\r\n26.141.019,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n37.669.532,68-\r\n\r\n18.073.900.760,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.351.272.814,25 \r\n\r\n7.280.648.863,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.419.576.428,24 \r\n\r\n5.597.681.136,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n68.303.613,99-\r\n\r\n1.682.967.726,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.324.320.254,38 \r\n\r\n5.085.802.599,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.388.942.346,93-\r\n\r\n10.793.251.897,63 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.587.910,92 \r\n\r\n20.918.782,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.940.837,40 \r\n\r\n13.296.749,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.647.073,52 \r\n\r\n7.622.033,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.940.837,40 \r\n\r\n13.296.749,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.897.159,37 \r\n\r\n60.574.417,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.916.856,91 \r\n\r\n57.508.682,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.019.697,54-\r\n\r\n3.065.734,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.496.574,47 \r\n\r\n57.034.436,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.122,61 \r\n\r\n46.993,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.214,41 \r\n\r\n37.276,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n91,80-\r\n\r\n9.717,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.252,33 \r\n\r\n33.152,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.100.326,21 \r\n\r\n5.451.920,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.102.534,15 \r\n\r\n5.395.394,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.207,94-\r\n\r\n56.525,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n103.697,38 \r\n\r\n295.840,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n851.428.274,20 \r\n\r\n4.848.690.015,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n896.423.755,08 \r\n\r\n3.521.107.029,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n44.995.480,88-\r\n\r\n1.327.582.985,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n812.039.826,40 \r\n\r\n3.175.440.693,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n192.935.696,42 \r\n\r\n914.721.109,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n216.509.215,38 \r\n\r\n885.183.649,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n23.573.518,96-\r\n\r\n29.537.460,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n199.025.687,76 \r\n\r\n785.866.470,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.719.644,38 \r\n\r\n137.116.948,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.276.032,03 \r\n\r\n116.695.129,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.556.387,65-\r\n\r\n20.421.819,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.423.567,45 \r\n\r\n86.274.637,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n125.223.610,42 \r\n\r\n682.576.974,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n130.108.014,52 \r\n\r\n521.977.058,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.884.404,10-\r\n\r\n160.599.915,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n137.238.832,10 \r\n\r\n504.679.776,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n90.093.406,57 \r\n\r\n347.974.569,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n89.941.694,70 \r\n\r\n347.747.520,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n151.711,87 \r\n\r\n227.049,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n90.559.720,81 \r\n\r\n336.634.165,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.973.445,32 \r\n\r\n88.388.608,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.946.727,74 \r\n\r\n56.375.392,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n26.717,58 \r\n\r\n32.013.215,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.918.012,97 \r\n\r\n55.355.415,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31905800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.058,06 \r\n\r\n36.458,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.058,06 \r\n\r\n36.458,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.032.442,08 \r\n\r\n41.851.936,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.949.930,64 \r\n\r\n26.542.342,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.082.511,44 \r\n\r\n15.309.593,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.145.114,53 \r\n\r\n26.052.008,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.651.362,54 \r\n\r\n112.592.322,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.577.589,23 \r\n\r\n38.424.950,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.926.226,69-\r\n\r\n74.167.372,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.846.738,43 \r\n\r\n38.083.041,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n463.406,81 \r\n\r\n1.422.682,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n463.406,81 \r\n\r\n1.377.959,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.722,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n460.220,78 \r\n\r\n1.359.393,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.152.948,34 \r\n\r\n18.285.123,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.410.619,24 \r\n\r\n6.012.000,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n742.329,10 \r\n\r\n12.273.122,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.112.171,57 \r\n\r\n5.396.816,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.255.000,00 \r\n\r\n86.578.416,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.255.000,00 \r\n\r\n86.567.519,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n95.597.486,77-\r\n\r\n470.934.098,56 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.255.000,00 \r\n\r\n86.578.416,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.255.000,00 \r\n\r\n2.572.253.685,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n96.852.486,77 \r\n\r\n2.101.319.586,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n93.235.826,36 \r\n\r\n2.052.127.913,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.616.660,41 \r\n\r\n49.191.672,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n332.567.893,15 \r\n\r\n1.847.135.049,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n95.597.486,77-\r\n\r\n470.934.098,56 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n96.689.679,64 \r\n\r\n2.073.428.342,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n91.823.390,90 \r\n\r\n2.046.989.452,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.866.288,74 \r\n\r\n26.438.890,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n330.630.913,07 \r\n\r\n1.842.044.429,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.240.042,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.270.258,45 \r\n\r\n4.547.478,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.270.258,45-\r\n\r\n692.564,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.832.453,73 \r\n\r\n4.547.478,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n162.807,13 \r\n\r\n22.651.201,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n142.177,01 \r\n\r\n590.983,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.630,12 \r\n\r\n22.060.218,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n104.526,35 \r\n\r\n543.142,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n6.490.491,76 \r\n\r\n61.743.808,24-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.946.156,31-\r\n\r\n229.068.926,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.436.648,07 \r\n\r\n2.866.807.084,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n246.583.137,41 \r\n\r\n965.712.883,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n245.065.447,96 \r\n\r\n956.177.676,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.517.689,45 \r\n\r\n9.535.206,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n245.065.892,07 \r\n\r\n956.177.676,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n235.146.489,34-\r\n\r\n1.901.094.200,44 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n6.490.491,76 \r\n\r\n61.743.808,24-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.946.156,31-\r\n\r\n228.811.780,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.436.648,07 \r\n\r\n290.555.588,93-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n235.146.489,34-\r\n\r\n1.901.094.200,44 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n6.490.491,76 \r\n\r\n61.743.808,24-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.946.156,31-\r\n\r\n228.811.780,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.436.648,07 \r\n\r\n2.866.807.084,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n246.583.137,41 \r\n\r\n965.712.883,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n245.065.447,96 \r\n\r\n956.177.676,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.517.689,45 \r\n\r\n9.535.206,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n245.065.892,07 \r\n\r\n956.177.676,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n235.146.489,34-\r\n\r\n1.901.094.200,44 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n246.541.326,46 \r\n\r\n961.289.559,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n244.660.141,12 \r\n\r\n953.801.094,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.881.185,34 \r\n\r\n7.488.465,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n244.660.585,23 \r\n\r\n953.801.094,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n41.810,95 \r\n\r\n4.423.323,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n405.306,84 \r\n\r\n2.376.582,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n363.495,89-\r\n\r\n2.046.741,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n405.306,84 \r\n\r\n2.376.582,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n155.886.592,37 \r\n\r\n505.926.589,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n20.951.925,88 \r\n\r\n736.375.153,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n134.934.666,49 \r\n\r\n37.488.360.431,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.231.770.775,30 \r\n\r\n14.198.006.264,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.960.643.359,82 \r\n\r\n12.390.412.755,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n271.127.415,48 \r\n\r\n1.807.593.508,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.718.656.113,61 \r\n\r\n11.396.493.504,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.096.836.108,81-\r\n\r\n23.290.354.167,47 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.678.148,75 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.678.148,75 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n29.511.373,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n352.359.746,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n833.139.713,93-\r\n\r\n5.955.175.256,60 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n29.511.373,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n9.804.706.006,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n833.169.713,93 \r\n\r\n3.849.530.750,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n841.385.689,59 \r\n\r\n3.832.572.658,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.215.975,66-\r\n\r\n16.958.092,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n877.597.823,78 \r\n\r\n3.737.014.184,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n833.139.713,93-\r\n\r\n5.955.175.256,60 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.394.980,49 \r\n\r\n94.031.747,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.627.027,49 \r\n\r\n91.889.520,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.232.047,00-\r\n\r\n2.142.227,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.226.075,07 \r\n\r\n23.855.049,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n814.774.733,44 \r\n\r\n3.755.499.002,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n807.758.662,10 \r\n\r\n3.740.683.137,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.016.071,34 \r\n\r\n14.815.865,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n867.371.748,71 \r\n\r\n3.713.159.135,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.800.000,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.800.000,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.978.722,17 \r\n\r\n18.656.671,39 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.800.000,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.800.000,00 \r\n\r\n22.910.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.821.277,83 \r\n\r\n4.253.546,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.140.746,51 \r\n\r\n4.224.746,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.319.468,68-\r\n\r\n28.800,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.334.746,51 \r\n\r\n2.334.746,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.978.722,17 \r\n\r\n18.656.671,39 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.358.000,00 \r\n\r\n1.918.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.806.000,00 \r\n\r\n1.890.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n448.000,00-\r\n\r\n28.800,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n463.277,83 \r\n\r\n2.334.746,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.334.746,51 \r\n\r\n2.334.746,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.871.468,68-\r\n\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.334.746,51 \r\n\r\n2.334.746,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n151.026.322,30 \r\n\r\n566.388.519,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n20.951.925,88 \r\n\r\n413.526.780,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n130.074.396,42 \r\n\r\n152.861.739,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.191.932.139,43-\r\n\r\n16.588.198.955,61 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n151.026.322,30 \r\n\r\n566.388.519,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n20.951.925,88 \r\n\r\n413.526.780,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n130.074.396,42 \r\n\r\n25.381.237.526,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.322.006.535,85 \r\n\r\n8.793.038.570,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.079.655.814,72 \r\n\r\n7.081.991.374,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n242.350.721,13 \r\n\r\n1.711.047.195,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.786.304.429,96 \r\n\r\n6.191.536.931,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.191.932.139,43-\r\n\r\n16.588.198.955,61 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n828.890.675,84 \r\n\r\n3.255.162.584,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n828.890.675,84 \r\n\r\n3.255.162.584,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n765.091.890,61 \r\n\r\n3.004.730.263,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n255.755.025,28 \r\n\r\n989.839.952,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n255.719.502,09 \r\n\r\n989.748.441,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n35.523,19 \r\n\r\n91.511,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n236.247.567,77 \r\n\r\n913.874.279,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n493.800,11 \r\n\r\n2.588.446,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n746.422,44 \r\n\r\n2.363.203,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n252.622,33-\r\n\r\n225.242,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n608.521,67 \r\n\r\n1.995.286,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n34.298.502,37 \r\n\r\n97.820.123,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n40.687.026,12 \r\n\r\n70.595.914,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.388.523,75-\r\n\r\n27.224.209,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n40.571.306,94 \r\n\r\n68.789.911,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.294.816,97 \r\n\r\n7.337.656,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.379.761,04 \r\n\r\n4.557.067,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n84.944,07-\r\n\r\n2.780.589,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.551.022,17 \r\n\r\n4.228.029,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n255.108,01 \r\n\r\n1.450.965,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n204.914,27 \r\n\r\n849.032,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n50.193,74 \r\n\r\n601.933,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n226.118,36 \r\n\r\n849.032,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n48.781.621,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.126.859,04 \r\n\r\n19.824.926,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.626.859,04-\r\n\r\n28.956.694,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.126.859,04 \r\n\r\n19.824.926,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n32.903.409,32 \r\n\r\n74.439.202,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.376.950,76 \r\n\r\n46.473.567,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.526.458,56 \r\n\r\n27.965.635,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.826.837,62 \r\n\r\n38.828.274,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n41.548,20 \r\n\r\n4.385.268,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n782.851,96 \r\n\r\n2.678.646,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n741.303,76-\r\n\r\n1.706.621,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n782.851,96 \r\n\r\n2.582.460,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.154.757,10 \r\n\r\n37.928.452,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.001.457,46 \r\n\r\n32.820.422,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.153.299,64 \r\n\r\n5.108.029,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.768.115,49 \r\n\r\n18.615.998,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n80.944.966,04 \r\n\r\n296.826.126,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n51.634.105,57 \r\n\r\n155.579.635,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n29.310.860,47 \r\n\r\n141.246.491,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n39.433.974,42 \r\n\r\n104.684.535,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n26.410,93 \r\n\r\n275.081,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n74.062,74 \r\n\r\n76.146,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n47.651,81-\r\n\r\n198.934,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.232,50 \r\n\r\n7.316,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n70.227,86 \r\n\r\n415.495,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n36.756,41 \r\n\r\n234.845,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n33.471,45 \r\n\r\n180.650,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n54.349,36 \r\n\r\n193.558,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.693.689,61 \r\n\r\n14.198.606,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.392.125,18 \r\n\r\n4.395.797,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.301.564,43 \r\n\r\n9.802.808,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.272.478,39 \r\n\r\n2.339.695,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.337.305,60 \r\n\r\n92.049.237,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.670.003,78 \r\n\r\n52.374.764,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.667.301,82 \r\n\r\n39.674.472,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.633.098,67 \r\n\r\n44.366.837,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.018.906,95 \r\n\r\n62.260.009,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.824.571,60 \r\n\r\n40.412.165,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.194.335,35 \r\n\r\n21.847.843,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.947.510,73 \r\n\r\n29.010.118,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903800 \r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1677006"
                    ],
                    "1677007": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n820.400.277,12 \r\n\r\n2.932.787.351,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n661.365.642,31 \r\n\r\n1.628.930.097,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n159.034.634,81 \r\n\r\n1.303.857.254,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n479.156.920,23 \r\n\r\n1.207.997.553,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n61.147.897,96 \r\n\r\n243.399.163,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n57.883.539,05 \r\n\r\n234.266.176,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.264.358,91 \r\n\r\n9.132.986,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n57.891.676,93 \r\n\r\n231.630.496,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.382.252,79 \r\n\r\n113.699.575,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.871.747,10 \r\n\r\n85.712.454,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.510.505,69 \r\n\r\n27.987.120,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n21.864.285,90 \r\n\r\n85.699.052,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n35.554.454,73 \r\n\r\n169.189.807,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n34.271.555,96 \r\n\r\n162.814.578,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.282.898,77 \r\n\r\n6.375.228,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.557.152,54 \r\n\r\n135.161.547,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.034.281,48 \r\n\r\n107.796.819,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n24.651.185,95 \r\n\r\n103.243.474,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.383.095,53 \r\n\r\n4.553.344,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.825.581,41 \r\n\r\n98.834.164,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.367.629,86 \r\n\r\n78.909.207,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.740.755,38 \r\n\r\n57.917.877,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.373.125,52-\r\n\r\n20.991.329,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.721.988,22 \r\n\r\n53.908.926,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n105.132,92 \r\n\r\n549.634,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n120.778,45 \r\n\r\n403.528,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.645,53-\r\n\r\n146.105,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n117.217,33 \r\n\r\n397.795,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.076.494,69 \r\n\r\n7.980.578,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.404.632,40 \r\n\r\n6.732.925,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n328.137,71-\r\n\r\n1.247.653,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.198.841,40 \r\n\r\n6.075.667,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.348.766,75 \r\n\r\n32.669.976,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.044.028,59 \r\n\r\n24.690.204,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n695.261,84-\r\n\r\n7.979.772,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.174.283,55 \r\n\r\n17.955.203,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.910.197,36 \r\n\r\n120.297.624,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.753.903,23 \r\n\r\n99.132.894,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.156.294,13 \r\n\r\n21.164.729,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.648.746,75 \r\n\r\n98.955.997,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.270,07 \r\n\r\n36.560.556,50-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n30.270,07 \r\n\r\n36.560.556,50-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n74.742.977,62-\r\n\r\n691.445.135,12 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.270,07 \r\n\r\n36.560.556,50-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n30.270,07 \r\n\r\n1.042.282.694,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n74.773.247,69 \r\n\r\n350.837.559,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.461.109,00 \r\n\r\n271.278.138,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n39.312.138,69 \r\n\r\n79.559.420,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n52.419.113,36 \r\n\r\n265.261.805,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n74.742.977,62-\r\n\r\n691.445.135,12 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.664.326,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.332.163,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.967.918,59 \r\n\r\n14.300.081,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n74.752.847,69 \r\n\r\n320.857.192,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.461.109,00 \r\n\r\n250.650.335,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n39.291.738,69 \r\n\r\n70.206.857,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n47.272.696,89 \r\n\r\n250.426.229,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.400,00 \r\n\r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.963.476,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.400,00 \r\n\r\n20.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n535.493,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n104.003.400,10 \r\n\r\n1.034.848.872,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n64.403.076,48-\r\n\r\n853.872.670,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n168.406.476,58 \r\n\r\n15.497.479.386,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n952.538.854,70 \r\n\r\n4.003.686.769,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n820.140.129,24 \r\n\r\n2.682.736.417,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n132.398.725,46 \r\n\r\n1.320.950.352,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n845.340.891,12 \r\n\r\n2.535.723.960,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n784.132.378,12-\r\n\r\n11.493.792.617,29 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n103.674.377,56 \r\n\r\n1.019.224.854,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n60.916.692,32-\r\n\r\n845.149.402,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n164.591.069,88 \r\n\r\n12.468.746.702,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n672.563.983,74 \r\n\r\n2.896.847.394,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n536.394.080,27 \r\n\r\n1.584.733.295,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n136.169.903,47 \r\n\r\n1.312.114.098,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n560.352.800,18 \r\n\r\n1.439.680.925,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n507.972.913,86-\r\n\r\n9.571.899.308,72 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.950.000,00 \r\n\r\n305.748.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.950.000,00 \r\n\r\n305.741.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.084.142,32-\r\n\r\n285.927.184,22 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.950.000,00 \r\n\r\n305.748.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.950.000,00 \r\n\r\n306.962.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.034.142,32 \r\n\r\n21.035.652,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.228.656,90 \r\n\r\n21.035.652,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n194.514,58-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.402.581,40 \r\n\r\n17.393.637,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.084.142,32-\r\n\r\n285.927.184,22 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.344.142,32 \r\n\r\n16.005.652,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.538.656,90 \r\n\r\n16.005.652,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n194.514,58-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.402.581,40 \r\n\r\n14.053.637,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.690.000,00 \r\n\r\n5.030.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.690.000,00 \r\n\r\n5.030.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.340.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n101.724.377,56 \r\n\r\n713.476.383,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n60.916.692,32-\r\n\r\n845.142.402,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n162.641.069,88 \r\n\r\n131.666.018,67-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n500.888.771,54-\r\n\r\n9.263.916.066,50 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n101.724.377,56 \r\n\r\n713.476.383,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n60.916.692,32-\r\n\r\n845.142.402,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n162.641.069,88 \r\n\r\n12.139.727.808,33 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n663.529.841,42 \r\n\r\n2.875.811.741,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n527.165.423,37 \r\n\r\n1.563.697.643,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n136.364.418,05 \r\n\r\n1.312.114.098,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n551.950.218,78 \r\n\r\n1.422.287.287,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n500.888.771,54-\r\n\r\n9.263.916.066,50 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n36.929,00 \r\n\r\n134.741,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n34.252,00 \r\n\r\n87.183,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.677,00 \r\n\r\n47.558,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n63.945,00 \r\n\r\n81.563,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.151.603,63 \r\n\r\n18.055.564,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.626.760,15 \r\n\r\n15.530.720,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.524.843,48 \r\n\r\n2.524.843,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n835.239,05 \r\n\r\n5.903.960,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n690.377,73 \r\n\r\n45.824.056,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.998.500,69 \r\n\r\n17.240.555,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.308.122,96-\r\n\r\n28.583.500,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.950.075,68 \r\n\r\n15.911.759,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.887.543,30 \r\n\r\n36.335.026,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.119.332,64 \r\n\r\n10.911.218,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.768.210,66 \r\n\r\n25.423.808,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n910.998,22 \r\n\r\n10.016.996,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.183.342,00 \r\n\r\n6.907.424,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.208.721,00 \r\n\r\n4.295.373,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.025.379,00-\r\n\r\n2.612.051,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.949.634,71 \r\n\r\n3.762.845,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.955,42 \r\n\r\n22.955,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n22.955,42 \r\n\r\n22.955,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.588.214,28 \r\n\r\n90.691.945,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.164.237,43 \r\n\r\n33.314.396,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.423.976,85 \r\n\r\n57.377.548,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.539.215,48 \r\n\r\n28.884.974,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n540.732.788,41 \r\n\r\n2.350.667.844,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n419.238.797,94 \r\n\r\n1.281.733.095,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n121.493.990,47 \r\n\r\n1.068.934.749,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n414.448.797,22 \r\n\r\n1.202.603.174,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n39.489.141,17 \r\n\r\n226.985.695,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.234.397,86 \r\n\r\n109.836.953,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.254.743,31 \r\n\r\n117.148.742,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.424.106,00 \r\n\r\n75.235.212,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44906500 \r\n\r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n818.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.181.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n122.000,00 \r\n\r\n818.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.364.730,09 \r\n\r\n3.364.730,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.361.830,09 \r\n\r\n3.361.830,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.900,00 \r\n\r\n2.900,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n35.641.015,25 \r\n\r\n85.661.281,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.437.393,17 \r\n\r\n77.407.041,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.796.377,92-\r\n\r\n8.254.240,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n46.745.696,87 \r\n\r\n70.583.771,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.741.201,14 \r\n\r\n9.160.476,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.741.200,40 \r\n\r\n9.160.475,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,74 \r\n\r\n0,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.960.510,55 \r\n\r\n8.484.228,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n44990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n229.022,54 \r\n\r\n11.169.027,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.373.903,66-\r\n\r\n1.042.733,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.602.926,20 \r\n\r\n160.498.940,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.502.859,89 \r\n\r\n19.000.443,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n974.327,85 \r\n\r\n16.895.704,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.528.532,04 \r\n\r\n2.104.738,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.212.286,47 \r\n\r\n15.347.672,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.100.066,31 \r\n\r\n141.498.497,05 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n229.022,54 \r\n\r\n11.169.027,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.373.903,66-\r\n\r\n1.042.733,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.602.926,20 \r\n\r\n10.126.294,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.100.066,31 \r\n\r\n141.498.497,05 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n229.022,54 \r\n\r\n11.169.027,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.373.903,66-\r\n\r\n1.042.733,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.602.926,20 \r\n\r\n160.498.940,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.502.859,89 \r\n\r\n19.000.443,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n974.327,85 \r\n\r\n16.895.704,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.528.532,04 \r\n\r\n2.104.738,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.212.286,47 \r\n\r\n15.347.672,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.100.066,31 \r\n\r\n141.498.497,05 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n502.859,89 \r\n\r\n14.853.953,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n50.402,30 \r\n\r\n14.391.339,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n452.457,59 \r\n\r\n462.614,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.788.360,92 \r\n\r\n13.343.307,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n146.489,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n146.489,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n146.489,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n923.925,55 \r\n\r\n2.357.875,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.076.074,45 \r\n\r\n1.642.124,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n423.925,55 \r\n\r\n1.857.875,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n4.454.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n112.480,50-\r\n\r\n7.680.535,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n212.480,50 \r\n\r\n2.868.233.743,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n277.472.011,07 \r\n\r\n1.087.838.931,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n282.771.721,12 \r\n\r\n1.081.107.416,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.299.710,05-\r\n\r\n6.731.515,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n282.775.804,47 \r\n\r\n1.080.695.362,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n277.259.530,57-\r\n\r\n1.780.394.811,52 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n4.454.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n112.480,50-\r\n\r\n7.680.535,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n212.480,50 \r\n\r\n3.225.545,50-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n277.259.530,57-\r\n\r\n1.780.394.811,52 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n4.454.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n112.480,50-\r\n\r\n7.680.535,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n212.480,50 \r\n\r\n2.868.233.743,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n277.472.011,07 \r\n\r\n1.087.838.931,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n282.771.721,12 \r\n\r\n1.081.107.416,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.299.710,05-\r\n\r\n6.731.515,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n282.775.804,47 \r\n\r\n1.080.695.362,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n277.259.530,57-\r\n\r\n1.780.394.811,52 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n90.724.011,07 \r\n\r\n421.361.131,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n96.077.914,95 \r\n\r\n417.450.147,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.353.903,88-\r\n\r\n3.910.984,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n96.081.998,30 \r\n\r\n417.038.092,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46907700 \r\n\r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n186.748.000,00 \r\n\r\n666.477.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n186.693.806,17 \r\n\r\n663.657.269,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n54.193,83 \r\n\r\n2.820.530,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n186.693.806,17 \r\n\r\n663.657.269,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n229.765.951,55 \r\n\r\n1.255.628.864,76 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n48.597.306,91-\r\n\r\n1.845.768.666,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n278.363.258,46 \r\n\r\n76.498.801.348,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.879.018.068,43 \r\n\r\n28.549.374.366,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.538.661.191,62 \r\n\r\n23.679.135.899,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n340.356.876,81 \r\n\r\n4.870.238.466,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.465.951.044,33 \r\n\r\n21.821.332.790,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.600.654.809,97-\r\n\r\n47.949.426.981,39 \r\n\r\nId: 1677007"
                    ],
                    "1677008": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1677008"
                    ],
                    "1677009": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1677009"
                    ],
                    "1677617": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 985 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO A 01 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 26 de maio a 01 de junho de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 182,5000\r\n\r\nUS$ 114,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1677617"
                    ],
                    "1677535": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1128 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/010.961/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir a servidora Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, ID 4398767-2, pelo servidor Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8, na Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria DGAF nº 1117, de 25 de abril de 2014, constante do processo administrativo nº E-04/010.961/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1677535"
                    ],
                    "1677514": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 09 de julho de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 33.902 - Processo nº E-04/061.339/2008 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A MBR - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.995 - Processo nº E-04/111.966/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: M.S.J. DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - ME - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.713 - Processo nº E-04/057.183/2010 - Recorrente: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.862 - Processo nº E-04/117.799/1994 - Recorrente: MAVESA - MARACANÃ VEÍCULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 42.989, 43.293, 43.297, 44.012 E 44.013 - Processos nºs E-04/040.525/2010, E-04/040.912/2010, E-04/040.916/2010, E-04/138861/2010 E E-04/138.862/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1677514"
                    ],
                    "1677528": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.427ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.069 e 54.070 - Processos nºs E-04/235.057/2010 e E-04/235.058/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: superlar lojas de departamentos LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.551 e 12.552 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.057. - Processo nº E-34/222.882/2004. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: auto posto campomar ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.553. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.549 e 53.550 - Processos nºs E-04/264.037/2012 e E-04/264.038/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: colunas búzios bazar e ferragens ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.554 e 12.555 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.501. - Processo nº E-04/254.806/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADIMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.556. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.496. - Processo nº E-04/043.978/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMIX PAPELARIA 2012 LTDA ME. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.557. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.147. - Processo nº E-04/242.002/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA DIA E NOITE LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.558. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.163. - Processo nº E-04/243.333/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA S J PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.559. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677528"
                    ],
                    "1677529": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.428ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.616. - Processo nº E-04/223.154/2012. - Recorrente: 126 STUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de cerceamento ao direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que acolheu a preliminar. No mérito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento parcial ao recurso. - Acórdão nº 12.560. - EMENTA: PRELIMINAR - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Não há prejuízo à defesa do contribuinte. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA - Aplica-se ao caso o disposto no inciso I do art. 173 do CTN, conforme Parecer CFS 02/2008-PG3. Sendo assim, o prazo decadencial referente aos períodos contestados, junho de 2007, iniciou-se unicamente em 01/01/2008, encerrando-se em 31/12/2012. Como a ciência do presente Lançamento ocorreu em 05/07/2012, não há que se falar em decadência neste caso. PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - CRÉDITO DE ICMS. INDEVIDO OU IRREGULAR. O contribuinte não logrou êxito em comprovar que o credito foi legitimamente aproveitado. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.592. - Processo nº E-04/063.095/2012. - Recorrente: SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecer o recurso face à perda total de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.561. - EMENTA: ICMS - DECLAN-IPM - NÃO APRESENTAR NO PRAZO REGULAMENTAR - ANISTIA CONCEDIDA PELA Lei nº 6357/2012 - Como a Recorrente regularizou sua situação frente à Receita Estadual dentro do prazo previsto no art. 14 da Lei nº 6357/96, conforme documentação probatória em anexo, sua situação passou a se enquadrar perfeitamente nas condições estabelecidas no referido artigo para fruição da anistia. Sendo assim, nos termos do art. 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013, este Conselho é competente para aplicar a citada anistia ao caso, excluindo o crédito tributário em questão, nos termos do art. 175, II, do CTN, com o consequente encerramento da lide. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO FACE À PERDA TOTAL DE OBJETO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.976. - Processo nº E-04/041/449/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MÔNICA OLIVEIRA MAZZA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.562. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.097. - Processo nº E-04/041.056/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIRAS E FERRAGENS LIMITES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.563. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.596 e 53.597. - Processo nºs E-04/049.997/2012 e E-04/049.992/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMERCIAL BIGCUCAR LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdãos nºs 12.564 e 12.565. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.458. - Processo nº E-04/201.013/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GITEL FARMÁCIA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.566 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.561. - Processo nº E-04/045.615/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.567. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1677529"
                    ],
                    "1677530": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.429ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.492. - Processo nº E-04/043.152/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.568. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 40.681, 40.682 e 40.683. - Processos nºs E-04/107.062/2009, E-04/107.063/2009 e E-04/107.064/2009. - Recorrente: COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA. - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.569, 12.570 e 12.571. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE ATENDER A 1ª INTIMAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O Relato, em sua concisão, deixa subentendido que não havia sido entregue toda a documentação solicitada pela Fiscalização, o que foi confirmado pelo Autuante em diligência determinada por este Relator. Inexistente, portanto, qualquer cerceamento do direito de defesa. NO MÉRITO, não basta a Recorrente alegar que apresentou toda a documentação solicitada pela Fiscalização, pois é necessário que afirme, com todas as letras, e comprove, pelos meios ao seu alcance, como, por exemplo, um recibo de recepção, que a mesma foi apresentada dentro do prazo determinado para cumprimento da intimação. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.970. - Processo nº E-04/041.937/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAULO AMÉRICO MAIA NETO E OUTROS. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.572. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.531. - Processo nº E-04/258.927/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAPLAST COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.573. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.786. - Processo nº E-04/034/5264/2013. - Recorrente: IRF 11.01 - CANTAGALO - Interessada: GRANITEC KM3 COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.574. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677530"
                    ],
                    "1677381": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.371ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 50.051. - Processo nº E-04/057.357/2010. - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos. - DECISÃO: à unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.756. - EMENTA: PEREMPÇÃO - LEVANTAMENTO - Perempção Caracterizada. Comprovado nos Autos a ciência pelo sócio da Empresa do Auto de Infração. Nos termos do § 2º, do art. 121 do Decreto nº 2.473/79, o prazo para apresentação de Impugnação é de 30 dias da ciência do Auto. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677381"
                    ],
                    "1677382": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.374ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.483 - Processo nº E-04/112.812/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: REIKAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.770. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677382"
                    ],
                    "1677383": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.374ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.085 - Processo nº E-04/242.665/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA LÍDER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.771 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 53.580 e 53.581 - Processos nºs E-04/048.629/2012 e E04/048.630/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROIMPORT BRASIL S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.777 e 11.778 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.133 - Processo nº E-04/272.163/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.779 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677383"
                    ],
                    "1677384": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.377ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.355 - Processo nº E-04/051.011/2012 - Recorrente: quinta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada KM DAS OSTRAS TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.802 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.184 - Processo nº E-04/048.797/2010 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada ZENILDO ALVES SALES - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.797 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.294 - Processo nº E-04/198.032/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada LÚCIA HELENA RIBEIRO DA SILVA ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.801 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.681 - Processo nº E-04/063.478/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada MONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.805 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.199 - Processo nº E-04/ 041/430 /2013 - Recorrente: sexta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada DANIEL LOPEZ PEREZ - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.799 - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677384"
                    ],
                    "1677385": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.149 e 54.155 - Processos nºs. E-04/277.308/2011 e E04/277.626/2011. - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada - AML LOGÍSTICA S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.806 e 11.807 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677385"
                    ],
                    "1677386": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.379ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/03/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.515 e 52.516 - Processos nºs. E-04/048.569/2011 e E04/049.301/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA CENTRAL DE PRIMAVERA LTDA-ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 11.823 e 11.824 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677386"
                    ],
                    "1677387": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.386ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.182 - Processo nº E-04/047.604/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M & M DE OLIVEIRA AUTO PEÇAS - ME - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.864- EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.499 - Processo nº E-04/045.011/2011 - Recorrente: IRF - 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: CANTINHO RURAL AGROPECUÁRIA LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.863- EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.506 - Processo nº E-04/255.988/2011 - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: indústria de nutrição animal ltda - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.862 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677387"
                    ],
                    "1677388": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.383ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.171 - Processo nº E-04/045.054/2010 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.845 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677388"
                    ],
                    "1677389": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.394ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.750. - Processo nº E-04/046/4033/2013 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA. - Interessada: MAXITUBO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.934 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.764 e 54.765 - Processos nºs E-04/046/7802/2013 e E04/046/7803/2013 - Recorrente: vigésima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUIMICATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.932 e 11.933 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677389"
                    ],
                    "1677390": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.395ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.204 - Processo nº E-04/041.917/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: GENESSI RODRIGUES DA SILVA ME - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.938 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.122 - Processo nº E-04/285.090/2002 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DROGARIA D H ROSA DE ITAPERUNA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.939 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 53.445 e 53.446 - Processos nºs. E-04/046/5176/2013 e E-04/046/5177/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.940 e 11.941 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677390"
                    ],
                    "1677391": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.393ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.647 - Processo nº E-04/052.731/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.929 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 54.456 e 54.457 - Processos nºs E-04/267.553/2012 e E04/267.673/2012 - Recorrente: vigésima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: moraes & mathias LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.927 e 11.928 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677391"
                    ],
                    "1677392": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.355ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.745 - Processo nº E-04/031/220/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A F M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 11.634 - EMENTA: ICMS. FECP. MERCADORIA COM ENTRADA NÃO ESCRITURADA. PRESUNÇÃO SAÍDA. IMPOSTO NÃO DEBITADO. INAPLICABILIDADE DA PENALIDADE DO ART. 59, INC. VII, LEI 2657/96. Não havendo imposto a ser debitado pela saída presumida, em função da não escrituração da entrada da mercadoria no Livro de Entradas, não há que se falar na aplicação da penalidade prevista no art. 59, inciso VII, da Lei 2657/96. Recurso PROVIDO PARCIALMETNE. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.746 - Processo nº E-04/031/224/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A F M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 11.635 - EMENTA: ICMS. MERCADORIA COM ENTRADA NÃO ESCRITURADA. PRESUNÇÃO SAÍDA. IMPOSTO NÃO DEBITADO. INAPLICABILIDADE DA PENALIDADE DO ART. 59, INC. VII, LEI 2657/96. Não havendo imposto a ser debitado pela saída presumida, em função da não escrituração da entrada da mercadoria no Livro de Entradas, não há que se falar na aplicação da penalidade prevista no art. 59, inciso VII, da Lei 2657/96. Recurso PROVIDO PARCIALMETNE. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677392"
                    ],
                    "1677771": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 03 de junho de 2014, às 13h e 30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.750 - Processo n° E04/244.288/2010 - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 54.464 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.173/2012 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARKER HANNIFIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 53.812 e 53.813 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/265.886/2012 e E-04/265.887/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.502 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/8296/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: LES AMANTS PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 44.184 - Processo n° E04/247.813/2010 - Recorrente: GERALDO MARCELO DE ASSSIS - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.304 - Processo n° E04/148.256/2012 - Recorrente: AERO RANGO RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.172 - Processo n° E04/138.504/2007 - Recorrente: MF MARINS PEIXOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1677771"
                    ],
                    "1677772": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 03 de junho de 2014, às 14h e 30min\r\n\r\nRecursos nºs 54.573 e 54.574 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1558/2013 e E-04/046/1557/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M L BASTOS ARTIGOS PARA CONFEITARIA - ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.566 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/231.370/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.987 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/167.563/1993 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS DAS VELAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 51.520 - Processo n° E04/242.558/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 50.131 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046.630/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JULE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Favaret. \r\n\r\nRecurso nº 48.881 - Processo n° E04/187.956/2011 - Recorrente: PURAC SÍNTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 45.867 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/071.123/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1677772"
                    ],
                    "1677773": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de junho de 2014, às 12h e 03min\r\n\r\nRecurso nº 54.621 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/668/2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAIF'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PESCADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 54.120 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/257.352/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEXPRESS TERCEIRIZAÇÃO E LOGISTÍCA EM MARKETING LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 53.743 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.766/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAFER INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.549 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/017/222/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÂNGELA FALCÃO CARVALHO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 55.208 e 55.209 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos nºs E04/041/205/2013 e E-04/041/206/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DULCE LOPES BENEVENUTO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.277 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/077.482/2008 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLÁVIA PINHEIRO GUEDES - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 53.817, 53.818, 53.819 e 53.820 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/267.224/2012, E-04/267.225/2012, E-04/267.238/2012 e E04/267.239/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1677773"
                    ],
                    "1677653": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.461ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.192. - Processo nº E-04/053.420/2009. - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, em face da perda do objeto, suscitada pela Representação da Fazenda, no sentido de que o processo fosse devolvido à primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que acolhia a preliminar. Também por maioria de votos, foi acolhida a preliminar, suscitada pelo Conselheiro Antonio de Pádua, de nulidade da decisão de fls. 48, que indeferiu a restituição de indébito, no sentido de que seja anulado todo o processado a partir dela, inclusive, com a devolução dos autos ao titular da repartição fiscal para proferir nova decisão fundamentada. Designado Redator o Conselheiro Antonio de Pádua. Vencido o Conselheiro Relator, que rejeitava a preliminar. - Acórdão nº. 12.607. - EMENTA: PRELIMINAR - CONHECIMENTO DO PROCESSO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. Hipótese em que, conhecendo-se do processo, verificou-se a hipótese de incidente processual de maior relevância sobrepor-se à discussão sobre os termos do recurso, de forma a impedir que se declarasse de plano a perda de objeto deste. Rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE RESTITUIÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA. A decisão final da repartição fazendária, no sentido de indeferir o pedido de restituição de imposto, deve ser fundamentada de forma objetiva, não podendo ter por base impossibilidades momentâneas, passíveis de serem supridas, como demonstrado durante a tramitação do feito. Acolhida a preliminar de nulidade da decisão de indeferimento do pedido de restituição, anulando-se todo o processado a partir de tal ponto, para a repetição dos atos. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677653"
                    ],
                    "1677654": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.462ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.193. - Processo nº E-04/053.421/2009. - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, em face da perda do objeto, suscitada pela Representação da Fazenda, no sentido de que o processo fosse devolvido à primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que acolhia a preliminar. Também por maioria de votos, foi acolhida a preliminar, suscitada pelo Conselheiro Antonio de Pádua, de nulidade da decisão de fls. 48, que indeferiu a restituição de indébito, no sentido de que seja anulado todo o processado a partir dela, inclusive, com a devolução dos autos ao titular da repartição fiscal para proferir nova decisão fundamentada. Designado Redator o Conselheiro Antonio de Pádua. Vencido o Conselheiro Relator, que rejeitava a preliminar. - Acórdão nº. 12.616. - EMENTA: PRELIMINAR - CONHECIMENTO DO PROCESSO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. Hipótese em que, conhecendo-se do processo, verificou-se a hipótese de incidente processual de maior relevância sobrepor-se à discussão sobre os termos do recurso, de forma a impedir que se declarasse de plano a perda de objeto deste. Rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE RESTITUIÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA. A decisão final da repartição fazendária, no sentido de indeferir o pedido de restituição de imposto, deve ser fundamentada de forma objetiva, não podendo ter por base impossibilidades momentâneas, passíveis de serem supridas, como demonstrado durante a tramitação do feito. Acolhida a preliminar de nulidade da decisão de indeferimento do pedido de restituição, anulando-se todo o processado a partir de tal ponto, para a repetição dos atos. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677654"
                    ],
                    "1677655": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.464ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.194. - Processo nº E-04/053.422/2009. - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, em face da perda do objeto, suscitada pela Representação da Fazenda, no sentido de que o processo fosse devolvido à primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que acolhia a preliminar. Também por maioria de votos, foi acolhida a preliminar, suscitada pelo Conselheiro Antonio de Pádua, de nulidade da decisão de fls. 48, que indeferiu a restituição de indébito, no sentido de que seja anulado todo o processado a partir dela, inclusive, com a devolução dos autos ao titular da repartição fiscal para proferir nova decisão fundamentada. Designado Redator o Conselheiro Antonio de Pádua. Vencido o Conselheiro Relator, que rejeitava a preliminar. - Acórdão nº 12.638. - EMENTA: PRELIMINAR - CONHECIMENTO DO PROCESSO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. Hipótese em que, conhecendo-se do processo, verificou-se a hipótese de incidente processual de maior relevância sobrepor-se à discussão sobre os termos do recurso, de forma a impedir que se declarasse de plano a perda de objeto deste. Rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE RESTITUIÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA. A decisão final da repartição fazendária, no sentido de indeferir o pedido de restituição de imposto, deve ser fundamentada de forma objetiva, não podendo ter por base impossibilidades momentâneas, passíveis de serem supridas, como demonstrado durante a tramitação do feito. Acolhida a preliminar de nulidade da decisão de indeferimento do pedido de restituição, anulando-se todo o processado a partir de tal ponto, para a repetição dos atos. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677655"
                    ],
                    "1677656": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.465ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.195. - Processo nº E-04/053.423/2009. - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, em face da perda do objeto, suscitada pela Representação da Fazenda, no sentido de que o processo fosse devolvido à primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que acolhia a preliminar. Também por maioria de votos, foi acolhida a preliminar, suscitada pelo Conselheiro Antonio de Pádua, de nulidade da decisão de fls. 48, que indeferiu a restituição de indébito, no sentido de que seja anulado todo o processado a partir dela, inclusive, com a devolução dos autos ao titular da repartição fiscal para proferir nova decisão fundamentada. Designado Redator o Conselheiro Antonio de Pádua. Vencido o Conselheiro Relator, que rejeitava a preliminar. - Acórdão nº 12.647. - EMENTA: PRELIMINAR - CONHECIMENTO DO PROCESSO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. Hipótese em que, conhecendo-se do processo, verificou-se a hipótese de incidente processual de maior relevância sobrepor-se à discussão sobre os termos do recurso, de forma a impedir que se declarasse de plano a perda de objeto deste. Rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE RESTITUIÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA. A decisão final da repartição fazendária, no sentido de indeferir o pedido de restituição de imposto, deve ser fundamentada de forma objetiva, não podendo ter por base impossibilidades momentâneas, passíveis de serem supridas, como demonstrado durante a tramitação do feito. Acolhida a preliminar de nulidade da decisão de indeferimento do pedido de restituição, anulando-se todo o processado a partir de tal ponto, para a repetição dos atos. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677656"
                    ],
                    "1677774": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.474ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.267. - Processo nº E-04/059.010/2012. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORTESTE S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.756. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.511 e 53.512. - Processos nºs E-04/034/2578/2013 e E04/034/2579/2013. - Recorrente: titular da ife 07 - supermercados e lojas de departamento. - Interessada: sociedade comercial e importadora hermes s/a. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.757 e 12.758. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.314 e 53.315. - Processos nºs E-04/034/4072/2013 e E-04/034/4073/2013. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISãO FISCAL - Interessada: CHEQUER UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.759 e 12.760. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.582 e 53.583. - Processos nºs E-04/193.355/2012 e E-04/193.356/2012. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE TABACOS GOMES E PETRUCI LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.761 e 12.762. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.825, 53.826, 53.827 e 53.828. - Processos nºs E-04/265.509/2012, E-04/265.511/2012, E-04/265.513/2012 e E-04/365.515/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.763, 12.764, 12.765 e 12.766. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.358. - Processo nº E-04/051.420/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.767. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677774"
                    ],
                    "1677657": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.472ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.196. - Processo nº. E04/053.424/2009. - Recorrente: ampla energia e serviços s/a - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, em face da perda do objeto, suscitada pela Representação da Fazenda, no sentido de que o processo fosse devolvido à primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que acolhia a preliminar. Também por maioria de votos, foi acolhida a preliminar, suscitada pelo Conselheiro Antonio de Pádua, de nulidade da decisão de fls. 48, que indeferiu a restituição de indébito, no sentido de que seja anulado todo o processado a partir dela, inclusive, com a devolução dos autos ao titular da repartição fiscal para proferir nova decisão fundamentada. Designado Redator o Conselheiro Antonio de Pádua. Vencido o Conselheiro Relator, que rejeitava a preliminar. - Acórdão nº 12.733. - EMENTA: NULIDADE. INDEFERIMENTO DE RESTITUIÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA. A decisão final da repartição fazendária, no sentido de indferir o pedido de restituição de imposto, deve ser fundamentada de forma objetiva, não podendo ter por base impossibilidades momentâneas, passíveis de serem supridas, como demonstrado durante a tramitação do feito. Acolhida a preliminar de nulidade da decisão de indeferimento do pedido de restituição, anulando-se todo o processado a partir de tal ponto, para a repetição dos atos. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 44.197. - Processo nº E04/053.425/2009. - Recorrente: ampla energia e serviços s/a - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, em face da perda do objeto, suscitada pela Representação da Fazenda, no sentido de que o processo fosse devolvido à primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que acolhia a preliminar. Também por maioria de votos, foi acolhida a preliminar, suscitada pelo Conselheiro Antonio de Pádua, de nulidade da decisão de fls. 48, que indeferiu a restituição de indébito, no sentido de que seja anulado todo o processado a partir dela, inclusive, com a devolução dos autos ao titular da repartição fiscal para proferir nova decisão fundamentada. Designado Redator o Conselheiro Antonio de Pádua. Vencido o Conselheiro Relator, que rejeitava a preliminar. - Acórdão nº. 12.734. - EMENTA: NULIDADE. INDEFERIMENTO DE RESTITUIÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO.DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA. A decisão final da repartição fazendária, no sentido de indferir o pedido de restituição de imposto, deve ser fundamentada de forma objetiva, não podendo ter por base impossibilidades momentâneas, passíveis de serem supridas, como demonstrado durante a tramitação do feito. Acolhida a preliminar de nulidade da decisão de indeferimento do pedido de restituição, anulando-se todo o processado a partir de tal ponto, para a repetição dos atos. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.193 “ex officio”. - Processo nº E04/084.047/2012. - Recorrente: décima terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: hernani brito fontes. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.735. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.545 “ex officio”. - Processo nº E04/231.045/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 12.740. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677657"
                    ],
                    "1677658": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.473ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.770. - Processo nº E04/239.016/2011. - Recorrente: drogaria nikitfarma ltda - Recorrida: titular da iRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.741. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA NÃO ACOLHIDA. Aplicação do art. 173, I, do CTN. A contagem do prazo decadencial para a constituição de crédito tributário pela Fazenda Pública inicia no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. MULTA FORMAL. ENTRADA DE MERCADORIAS NÃO ESCRITURADA. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.503 “ex officio”. - Processo nº E04/046/8297/2013. - Recorrente: titular da irf 64.15 - barra da tijuca - Interessada: LES AMANTS PRODUÇÕES E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 12.742. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.690 “ex officio”. - Processo nº E04/268.324/2012. - Recorrente: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 3 soluções eletrônica e informática ltda. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.746. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 51.528 a 51.536 - Processos nºs. E-04/047.340/2010, E-04/047.342/2010, E-04/047.978/2010, E-04/041.707/2011, E-04/045.681/2011, E-04/045.814/2011, E-04/046.441/2011, E-04/047.211/2011 e E-04/047.408/2011. - Recorrente: NOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que rejeitava. - Acórdãos nºs. 12.747 a 12.755. - EMENTA: ICMS e MULTA. TRANSPORTE DE MERCADORIA ACOMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. AUSÊNCIA DE CADASTRO DO DESTINATÁRIO NO CADERJ. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. Não existem elementos suficientes no Auto de Infração para caracterizar o documento fiscal como inidôneo, por tanto, é nulo o auto de infração, conforme art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/79. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1677658"
                    ],
                    "1677311": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de junho de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 30.608/RV - Processo nº E-04/059.267/2007 - Recorrente: STAR ONE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués paixão. \r\n\r\nId: 1677311"
                    ],
                    "1677615": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 19 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVOS À PORTARIA JRF Nº 03, DE 27 DE MAIO DE 2004, QUE DISCIPLINA A FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE DILIGÊNCIA POR AUDITORES TRIBUTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam acrescentados os § § 1º e 2º ao art. 1º da Portaria JRF nº \r\n\r\n03, de 27 de maio de 2004, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§ 1º- O disposto no caput não se aplica às hipóteses em que a redução do crédito tributário, deliberada mediante decisão da Turma, se der em virtude da imposição incorreta de penalidades mais gravosas a fatos geradores ocorridos antes da vigência da lei que as comina.\r\n\r\n§ 2º- Contra a decisão que confirmar o auto de infração retificado na forma do § 1º, deverá ser interposto recurso de ofício dirigido a uma das Câmaras do Conselho de Contribuintes”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1677615"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677726": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/160/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2014, objeto do processo nº E-11/006/160/2014. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1677726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677728": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/123/2014 - João Alfredo Lopes Barcellos, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4347267.\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/224/2014 - Giselle Dargam França, Técnico de Registro de Empresas, letra “A”, Id. Funcional nº 4388210.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1677728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677727": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/160/2014 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 008/2014, adjudico o Lote 01 à empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA EPP, no valor total de R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1677727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677729": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2014/102396-1 (Anexo nº 00-2013/569474-4). Recorrente: BMA TAX CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar por conhecer o recurso, por tempestivo, e no mérito, dar-lhe provimento, para que seja deferido o arquivamento postulado, uma vez que não existe qualquer impropriedade na estipulação de um mandato no corpo do contrato social. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2014/021409-7 (Anexo nº 00-2014/021406-2). Requerente: SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por determinar o cancelamento do arquivamento, tendo em vista que o vicio apresentado jamais será convalidado pelo tempo, já que trata-se de pedido acompanhado de documentação de sociedade diversa daquela que pretende o registro. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\n3º - PROCESSO Nº 00-2014/106858-2 (Anexos nºs 00-2013/517504-6 e 00-2013/555166-8). Recorrente: BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a recorrente providenciar, se for de seu interesse, a juntada aos presentes autos da Certidão Negativa de Débito (CND) a ser requerida à Previdência Social, sob pena de ser indeferido, em definitivo, o arquivamento pretendido da 10ª alteração do seu contrato social. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\n4º - PROCESSO Nº 00-2014/089466-7 (Anexo nº 00-2014/052375-8). Recorrente: EDITORA ALVINEGRA LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo deferimento do registro da presente ata. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\n5º - PROCESSO Nº 00-2014/110699-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento da Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, registrada sob o nº 2610259, uma vez que a sede da empresa foi transferida para o Estado de São Paulo em 05 de maio de 2011, logo não existindo registro ativo da empresa na JUCERJA. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1677729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677352": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CODIN Nº 003 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES DA CODIN COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o Princípio da Publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, para compor Comissão de Fiscalização, para que na qualidade de representantes desta Companhia, acompanhem e fiscalizem as execuções dos objetos contratados, a saber:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO/ CONVÊNIO Nº \r\n\r\nDESIGNAÇÃO\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nE-11/003/341/2013\r\n\r\nE-11/CODIN/033/2013\r\n\r\n063/2013\r\n\r\nPaulo F. dos Santos - matr. 256-8 / Paulo R. Coimbra - matr. 451-5 / Victor Peres - matr. 485-3 \r\n\r\nE-11/003/337/2013\r\n\r\nE-11/CODIN/032/2013\r\n\r\n064/2013\r\n\r\nIlda Gomes - matr. 473-9 / Renato de Aquino Gomes - matr. 436-6 / Ana Cristina Pinheiro Rosa - matr. 491-1\r\n\r\nE-11/003/373/2013\r\n\r\nE-11/CODIN/030/2013\r\n\r\n065/2013\r\n\r\nGloria Olga Lopes - matr. 285-7 / Mariana M. T. Ribeiro - matr. 429-1 / Ana C. P. Rosa - matr. 491-1\r\n\r\nE-11/003/383/2013\r\n\r\nE-11/CODIN/031/2013\r\n\r\n066/2013\r\n\r\nGloria Olga Lopes - matr. 285-7 / Mariana M. T. Ribeiro - matr. 429-1 / Ana Cristina P. Rosa - matr. 491-1\r\n\r\nE-11/003/178/2013\r\n\r\nConvênio de Cooperação na Ordem Pública\r\n\r\n002/2014\r\n\r\nPaulo Roberto Coimbra - matr. 451-5 / Mario César de Oliveira Fernandes - matr. 450-7 / Elaine Duarte Nunes - matr. 435-8\r\n\r\nE-11/30.323/2011\r\n\r\nE-11/CODIN/002/2012\r\n\r\n004/2014\r\n\r\nAna Carolina D'Almeida - matr. 455-6 / Solange de Souza Dias - matr. 457-2 / Jussira Maria Freitas de Carvalho - matr. 362-4\r\n\r\nE-11/30.382/2012\r\n\r\nE-11/CODIN/030/2012\r\n\r\n005/2014\r\n\r\nAna Carolina D'Almeida - matr. 455-6 / Rosângela R. dos S. Pires - matr. 424-2 / Solange de S. Dias - matr. 457-2\r\n\r\nE-11/30.382/2012\r\n\r\nE-11/CODIN/031/2012\r\n\r\n005/2014\r\n\r\nAna Carolina D'Almeida - matr. 455-6 / Rosângela R. dos S. Pires - matr. 424-2 / Solange de S. Dias - matr. 457-2\r\n\r\nE-11/30.094/2008\r\n\r\nE-11/CODIN/003/2008\r\n\r\n006/2014\r\n\r\nRosângela R. dos S. Pires - matr. 424-2 / João Baptista Dantas Teixeira - matr. 066-1 / Solange de S. Dias - matr. 457-2 \r\n\r\nE-11/30.324/2012\r\n\r\nContrato de Locação\r\n\r\n007/2014\r\n\r\nCristiano Rufino Sanches - matr. 443-2 / Wanderley de Souza Santana - matr. 171-9 / Sheila Pinheiro Costa Triches - matr. 452-3\r\n\r\nE-11/003/131/2013\r\n\r\nE-11/CODIN/014/2013\r\n\r\n008/2014\r\n\r\nAna Paula Silva dos Santos - matr. 446-5 / Evelin Cristine Souza dos Santos - matr. 478-8 / Maria Izete de Oliveira - matr. 361-6\r\n\r\nE-11/003/89/2013\r\n\r\nE-11/CODIN/016/2013\r\n\r\n009/2014\r\n\r\nPaulo Francisco dos Santos - matr. 256-8 / José Renato Santoro da Costa - matr. 487-9 /Solange de Souza Dias - matr. 457-2\r\n\r\nE-11/003/35/2014\r\n\r\nE-11/CODIN/003/2014\r\n\r\n011/2014\r\n\r\nPaulo Francisco dos Santos - matr. 256-8 / Cesário Francisco Farias Macedo - matr. 262-6 / Maria Izete de Oliveira - matr. 361-6\r\n\r\nE-11/003/264/2013\r\n\r\nE-11/CODIN/019/2013\r\n\r\n012/2014\r\n\r\nPaulo Francisco dos Santos - matr. 256-8 /José Renato Santoro da Costa - matr. 487-9 / Solange de Souza Dias - matr. 457-2\r\n\r\nE-11/003/78/2014\r\n\r\nE-11/CODIN/005/2014\r\n\r\n013/2014\r\n\r\nGlória Olga Lopes - matr. 285-7 / Mariana M. T. Ribeiro - matr. 429-1 / José C. B. Khoury - matr. 190-9\r\n\r\nE-11/003/396/2013\r\n\r\nE-11/CODIN/008/2014\r\n\r\n014/2014\r\n\r\nIlda Gomes - matr. 473-9 / Fábio H. da S. Moraes - matr. 470-5 / Rosângela R. dos S. Pires - matr. 424-2\r\n\r\nE-11/003/28/2014\r\n\r\nE-11/CODIN/002/2014\r\n\r\n016/2014\r\n\r\nAna Carolina D'Almeida - matr. 455-6 / Evelin Cristine S. dos Santos - matr. 478-8 / Maria Izete de Oliveira - matr. 361-6\r\n\r\nE-11/30.001/2010\r\n\r\nE-11/CODIN/002/2010\r\n\r\n017/2014\r\n\r\nAngelina Maria M. Pamplona - matr. 454-9 / Sheila Pinheiro Costa Triches - matr. 452-3 / Victor Peres - matr. 485-3\r\n\r\nE-11/30.486/2012\r\n\r\nE-11/CODIN/006/2013\r\n\r\n018/2013\r\n\r\nAntônio Carlos Galvão da Silva - matr. 120-6\r\n\r\nLuiz Silveira - matr. 422-6\r\n\r\nVictor Peres - matr. 485-3\r\n\r\nE-11/003/386/2014\r\n\r\nContrato Pontual de Prestação de Serviços\r\n\r\n019/2014\r\n\r\nSandro Cardoso Marcolino - matr. 388-9 / João Carlos Bezerra Barbosa - matr. 475-4 / Elisabeth Vargas de C. Braga - matr. 483-8\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que esta Portaria conste dos respectivos Processos. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das designações especiais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1677352. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1677810": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 440 \r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de obras para construção de ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, RJ - 196, no âmbito do financiamento FINISA/PROCOI.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nU: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 011121191 18.262.000,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1677810"
                    ],
                    "1677475": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2243/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ENGETECNICA/ALPHA, no valor de R$ 193.679,62 (cento e noventa e três mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referente a 1ª Medição dos serviços executados no mês de maio de 2013, elaboração de Projeto Executivo e a execução das obras de complementação da urbanização do Complexo da Rocinha I - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 028/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1052/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 68.060,71 (sessenta e oito mil sessenta reais e setenta e um centavos), referente a 33ª Medição dos serviços executados no período de 30/03/2013 a 28/04/2013, relativo à elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de ampliação do abastecimento de água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nId: 1677475"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001351/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato nº 084/2013, referente a adequação de cronograma, fls. 04, relativo a execução dos “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO FLORESTAL VISANDO SUBSIDIAR AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS PLANEJADAS PARA RJ-151, TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES DE PONTE ZACHARIAS E PARAPÉUNA”, objeto do processo nº E-17/003.001608/2013, a cargo da firma FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001614/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato nº 085-A/2013, referente a adequação de cronograma, fls. 04, relativo a execução da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 20ª ROC, objeto do processo nº E-17/003.004321/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.228/2011 - Fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do Parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 664, AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 030/2011, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do processo nº E-17/203.228/2011, a cargo da firma NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001339/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106”, objeto do processo nº E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., no valor de R$ 139.213,87.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004199/2013 - APROVO o resultado da Licitação nº 89/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC nº 45/2013, realizada em 14 de maio de 2014, e ADJUDICO a execução das “OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DOS EMBOQUES DE 03 (TRÊS) TÚNEIS NA RODOVIA ESTADUAL RJ-155, NO TRECHO: LÍDICE - RIO CLARO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO”, a firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 5.211.803,98. \r\n\r\nId: 1677712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.762/2012 - APROVO o resultado da Licitação nº 014/2014 na modalidade CONCORRÊNCIA ALC Nº 05/2014, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª sessão em 24 de março de 2014, a 2ª sessão em 31 de março de 2014 e a 3ª sessão em 09 de maio de 2014, e ADJUDICO a execução das “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAIBA DO SUL, COM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA”, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 105.789.109,67.\r\n\r\nId: 1677760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000190/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 28.04.2014, do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Cozinheiro, matrícula nº 13/55045-9.\r\n\r\nId: 1677652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/007/2014 - MICHELLE DA SILVA MOURA, matrícula nº 36/90.072, Id Funcional 44194471. APROVO a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/004/350/2013. \r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/093/2014 - JORGE LUIS VIEIRA DA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/00.094-3, Id Funcional 5540313. AUTORIZO a contar de 01.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/129/2014 - ANDRÉ FARIAS CAVACO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.207-5, Id Funcional 44369352. AUTORIZO a contar de 01.06.2014.\r\n\r\nId: 1677419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677420": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nATO DE 22.11.2012 - CELSO SOARES BELFORT GARCIA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.224-0, Id Funcional 42625084. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/119/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente, 09.04.2013 e 17.07.2013, o aumento de 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento-base do seu cargo, ficando sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 09.05.2014.\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nATO DE 26.11.2013 - RONALDO DA SILVA FERREIRA, Engenheiro, Nível A, Id Funcional 32297165. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/004/127/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 28.11.2013, o aumento de 45% (quarenta e cinco por cento) correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1677420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Com base no inciso III do art. 37, da Constituição do Brasil, PRORROGO, por mais 2 (dois) anos, as validades do concurso relativo à seleção pública de 2012, para preenchimento de vagas em diversos cargos da CEDAE, sob o regime da CLT, nas seguintes disposições e datas de validade: Níveis Universitários a partir de 27/08/2014; Nível Universitário - Advogado e Nível Médio - Operador de tratamento de água, a partir de 05/10/2014. \r\n\r\nId: 1677058. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1677187": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/420/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso XX, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF - 27.763.754/0001-50, referente à despesa com a prestação de serviços de Ascensoristas para as dependências do Ed. Pedro II - SESEG no valor de R$ 648.250,20 (seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1677187"
                    ],
                    "1677186": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/214/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/1943/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 652.052,40 (seiscentos e cinquenta e dois mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5890/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERV SOLUÇÕES TEC. DIGITAL LTDA EPP, no valor de R$ 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1677186"
                    ],
                    "1677442": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1148/2014 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA NEVES, ID Funcional n° 4.372.967-3 - 1.422 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/18/2014 - DENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES, ID Funcional n° 5.022.315-1 - 4.109 dias á E.B.C.T.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1077/2014 - DIEGO DE SOUZA MESQUITA, ID Funcional n° 4.364.046-0 - 1.270 dias como Técnico Policial de Necrópsia na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/19/2014 - FERNANDA SANTOS FERNANDES, ID Funcional n° 4.396.628-4 - 322 dias como Delegado de Polícia na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/65/2014 - JULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO, ID Funcional n° 595.131-1 - 4.067 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6329/2013 - MARIO CÉSAR MONNERAT VIANNA, ID Funcional n° 565.982-5 - 4.280 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/275/2014 - INAMARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 2.930.605-1 - 603 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/15/2014 - PATRÍCIA MÁRCIA OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.021.997-9 - 5.191 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7973/1702/2010 - PAULO CÉSAR HERBELLA PEREIRA, ID Funcional nº 2.976.967-1 - CONCEDO o benefício requerido a partir 09/09/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1677442"
                    ],
                    "1677019": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/665/2013 - Anderson Soares Toledo, IDF 2.977.845-0 - período-base: 25/10/2008 a 23/10/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/203/9/2014 - Fábio Luis Leite Rimola, IDF 4.137.849-0 - períodos-base: 01/05/2002 a 29/04/2007 e de 30/04/2007 a 27/04/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/11/2014 - Mauricio da Silva de Mello, IDF 4.177-499-0 - período-base: 06/02/2009 a 04/02/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/386/30/2013 - Marcelo Fernandes Moreira da Silva, IDF 2.938.437-0 - períodos-base: 27/01/98 a 25/01/2003 e de 20/01/2006 a 18/01/201, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0956/1904/2012 - Marcio Gomes de Amorim, IDF 2.992.551-7 - período-base: 04/06/2007 a 01/06/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/421/2014 - Margareth Caputo da Silva, IDF 2.968.554-0 - períodos-base: 16/10/2000 a 14/10/2005 e de 15/10/2005 a 13/10/2010, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6409//1404/2012 - Nelson José Corrêa de Almeida, IDF 2.963.865-8 - período-base: 01/08/2007 a 29/07/2012 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/621/2013 - Sergio Henrique Alves de Siqueira, IDF 1.937.258-2 - períodos-base: 30/06/2008 a 28/06/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/200/17/2014 - Vera Lucia Tucher, IDF 2.917.288-8 - períodos-base: 21/06/2003 a 18/06/2008 e de 19/06/2008 a 17/06/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/365/2013 - Yres Silva Correia, IDF 4.177.133-8 - período-base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/52/2014 - Ronald Mendes Coelho, IDF 2.937.966-0 - períodos-base: 13/06/93 a 11/06/98 e de 12/06/98 a 10/06/2003, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1677019"
                    ],
                    "1677171": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO N° 129 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, cumprindo determinação judicial contida no processo nº AI 0021738-88.2013.8.19.0000, da 20ª CC e, tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001 e art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP para o cargo de INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Quarta Convocação, consoante itens 6.1, “b” e 15 do Edital do Concurso, alterando a Ordem de Serviço nº 17, de 04 de dezembro de 2006, conforme Lei nº 4989, de 2007.\r\n\r\nArt. 2°- O CFP teve início em 03/02/2014, com duração de 840 horas/aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCULTURA E CONHECIMENTOS JURÍDICOS\r\n\r\nVIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\n\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n\r\nVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL I\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL II\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nDEFESA PESSOAL \r\n\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n\r\nBALÍSTICA\r\n\r\nARMAMENTO E TIRO\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO POLICIAL\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA PRÁTICA POLICIAL\r\n\r\nNOÇÕES DE PERÍCIA NA PRÁTICA POLICIAL\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL APLICADA\r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - SCO\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\n§ 1º - Estão previstas 04 (quatro) horas para a realização de provas ao final do Curso.\r\n\r\n§ 2º- A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas relacionadas no “caput” deste artigo para melhor adequá-la ao desenvolvimento do programa do CFP.\r\n\r\n§ 3º- Ao longo de todo o Curso e por parte de todos os professores e instrutores deverá ter aplicação, de forma transversa, a matéria “DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nArt. 3º- O Curso será realizado nas dependências da Academia de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, n° 162 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à sexta-feira, das 8 às 18h, e/ou em outros locais e horários previamente informados.\r\n\r\nParágrafo Único - As aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 4°- O desenvolvimento do CFP observará a carga horária constante do art. 2° da presente normativa, bem como a frequência a palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 5º- É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\n\r\n§ 1º - A freqüência às aulas será considerada como ato de serviço para os candidatos/alunos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A conduta disciplinar do candidato-aluno observará, o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 3º - O descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 6° - A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2° far-se-á através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc), com exceção das seguintes disciplinas:\r\n\r\nI - Armamento e Tiro, realizada consoante o art. 10;\r\n\r\nII - SCO, EDUCAÇÃO FÍSICA e DEFESA PESSOAL em que os candidatos serão avaliados diariamente, sendo, ao final, considerados APTOS ou INAPTOS;\r\n\r\nArt. 7° - São considerados DEVERES DO ALUNO, além dos previstos na Resolução SSP nº 468/82, durante a realização do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nI- ser disciplinado, obediente e acatar as determinações superiores;\r\n\r\nII- participar das atividades com interesse e educação;\r\n\r\nIII- apresentar-se uniformizado, em condições de asseio e higiene;\r\n\r\nIV- zelar pela limpeza e conservação das instalações e demais utensílios da ACADEPOL;\r\n\r\nV- apresentar autorização do Inspetor de Turma da DEP para ausentar-se das dependências da ACADEPOL, quando em horário escolar;\r\n\r\nVI- levantar-se quando o Coordenador, Professor, Membro da Direção do Curso ou outra Autoridade ingressar em sala de aula;\r\n\r\nVII- observar rigorosamente os princípios atinentes à hierarquia e disciplina;\r\n\r\nVIII- efetuar a formatura - atividade caracterizada pela concentração de todos os alunos do Curso de Formação Profissional em forma e que, quando programada pela Direção, dará início ao dia escolar dos alunos.\r\n\r\nArt. 8º - A atividade conjunta prevista no inciso VIII, do parágrafo anterior, tem como fundamentos:\r\n\r\nI - promover a coesão e o contato de todos os integrantes do Curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\n\r\nII - desenvolver o espírito de corpo;\r\n\r\nIII - possibilitar que a Direção avalie o comportamento dos discentes;\r\n\r\nIV - incrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com cânticos dos hinos;\r\n\r\nV - transmitir ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção;\r\n\r\nVI - consolidar a formação policial dos alunos.\r\n\r\nArt. 9º- É proibido ao aluno, no âmbito das instalações da ACADEPOL:\r\n\r\nI - portar arma de fogo em qualquer de suas dependências e, especialmente, na sala de aula, mesmo que detentor de porte funcional ou pessoal;\r\n\r\nII - ingressar trajando-se inadequadamente;\r\n\r\nIII - transportar, introduzir ou ingerir bebidas alcoólicas;\r\n\r\nIV - afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular sem autorização da Direção;\r\n\r\nV - utilizar armamento pessoal nas aulas de tiro, sem autorização do Instrutor;\r\n\r\nVI - utilizar o “stand de tiro” fora do horário de treinamento regular, sem a devida autorização e sem estar acompanhado do Instrutor;\r\n\r\nVII - fumar e/ou utilizar aparelho de telefonia celular nas dependências onde estão sendo ministradas as aulas e instruções. \r\n\r\nArt. 10 - A avaliação da prova de “Armamento e Tiro” observará o seguinte critério:\r\n\r\nA - Armamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres .40 S&W/.380ACP;\r\n\r\nB - Número de tiros: 30 (trinta);\r\n\r\nC - 1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n\r\nD - 2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5(cinco) disparos\r\n\r\n(sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\nE - 3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\nF - Em nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\n\r\nG - Alvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\n\r\nH - Máximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\n\r\nI - Mínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\n\r\nJ - Mínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos);\r\n\r\n§ 1º- Na verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n\r\nA - Considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\n\r\nB - Submeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130(cento e trinta) e 149(cento e quarenta e nove) pontos.\r\n\r\n§ 2º - O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\n\r\n§ 3º - O candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\n\r\n§ 4º - O conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\n\r\n§ 5º - Não será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n\r\nArt. 11 - A avaliação das disciplinas relacionadas no art. 2º far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI - o candidato/aluno para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os requisitos constantes do arts. 14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\nII - o candidato/aluno deverá apresentar-se nos dias de prova munido de carteira de identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL.\r\n\r\nIII - será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato/aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato/aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiros externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova.\r\n\r\nIV - as ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio, no Livro de Ocorrências Escolares e, através de comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 12 - Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o candidato/aluno que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no inciso I do art. 11 desta normativa e/ou for considerado INAPTO nas provas das disciplinas relacionadas no art. 6º, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 5º) às aulas e estágios ministrados.\r\n\r\nArt. 13 - Excetuado o disposto no art. 10, § 1º, B, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do Curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato/aluno que faltar a primeira e única chamada.\r\n\r\nArt. 14 - Divulgado o resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL e/ou publicado no Diário Oficial, abrir-se-á o prazo de 01 (um) dia útil para vista das provas escritas, podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 01 (um) dia útil subseqüente ao prazo de vista.\r\n\r\nArt. 15 - Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministraram aulas no Curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n\r\nArt. 16 - A classificação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional far-se-á de acordo com o previsto no art. 14 do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 17 - Os candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemente de eventual nomeação, poderão ser submetidos, a critério da Administração, a Estágio Complementar na ACADEPOL, ou em outros locais e horários previamente indicados, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão técnica policial em tela.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetido à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, e tem efeitos retroativos ao início do Curso de Formação Profissional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014 \r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nId: 1677171"
                    ],
                    "1677210": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\n*DISPENSA, a contar de 24.03.2014, LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO CAP PM RG 48.407, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFRPM, designado por Ato de 11.10.2006, publicado no D.O. de 17.10.2006.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 25.03.2014, ALTAIR DO NASCIMENTO PIO 2º TEN PM RG 37.953, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFRPM, como substituto de LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO CAP PM RG 48.407.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/05/2014.\r\n\r\nId: 1677210"
                    ],
                    "1677351": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/070/2014- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Estagiários na Corporação, no valor de R$ 746.901,44 (setecentos e quarenta e seis mil novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos), com base no inciso II, § 1º do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/070/2014- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Estagiários na Corporação, no valor de R$ 746.901,44 (setecentos e quarenta e seis mil novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos), com base no inciso II, § 1º do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1677351"
                    ],
                    "1677450": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/299/2014- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 13/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 32/2013/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ADEB LINE - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 396.850,00 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/323/2014- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a Adesão nº 17/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº41/2013/HgeRJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ARTLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).\r\n\r\nId: 1677450"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1677664": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nCONSIDERA a candidata ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, habilitada no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo n° E-21/087.43/2013.\r\n\r\nId: 1677664"
                    ],
                    "1677660": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nCONSIDERA a candidata ALESSANDRA SARAIVA FUSARO, habilitada no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo n° E-21/087.41/2013. \r\n\r\nId: 1677660"
                    ],
                    "1677600": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.174/2013 - JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19788126 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 25, 26 e 27 e 28 do presente administrativo, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ID. Funcional 19788126 faz jus ao abono de permanência a partir de 06.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067/21/2013 - JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19646526 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 09, \r\n\r\n09-A e 19 do presente administrativo, o servidor JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, ID. Funcional 19646526 faz jus ao abono de permanência a partir de 19.02.2014.\r\n\r\nId: 1677600"
                    ],
                    "1677616": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044/8/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 162.836,62 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) referente ao exercício 2013, em favor dos servidores relacionados às fls. 06/07.\r\n\r\nId: 1677616"
                    ],
                    "1677608": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/990.027/2007 - NILTON ALVES MUNIZ, ID. 23703652. Período-base de 15/03/1999 a 12/03/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/990.027/2007 - NILTON ALVES MUNIZ, ID. 23703652. Período-base de 12/03/2009 a 10/04/2014.\r\n\r\nCONCEDO três meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/990.027/2007 - NILTON ALVES MUNIZ, ID. 23703652. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/06/2007, publicado no D.O. de 13/06/2007, referente à concessão de Licença Especial. \r\n\r\nId: 1677608"
                    ],
                    "1677622": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 325/2014. Aos 25 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição e Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Sebastião Valdir Chaves, RG. 02337265-9, Marcos Andre Farias Tiago, RG. 07546123-6, Gracilhiano Oggioni, RG. 02919194-7, Jorge Bernardino de Oliveira, RG. 02859351-5,Paulo Marcolino Barbosa, RG. 07865768-1. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1677622"
                    ],
                    "1677623": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 326/2014. Aos 27 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição, Adriana Ribeiro Martins e Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Marcia Maria da Silva, RG 12337859-8, Jose Carlos de Andrade, RG. 09134843-3, Vivaldo João Vieira Filho, RG. 08367973-8, Paulo Roberto Ferreira Alves, RG. 04947185-7, Gilmar Oliveira da Silva, RG. 07573431-9. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1677623"
                    ],
                    "1677643": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 332/2014. Aos 27 dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição e Fernando de Souza Tavares, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Manoel Passos da Silva, RG 08610611-9, Antonio Henrique Pinheiro de Souza, RG. 07848198-3, Romildo Telles Schuller, RG. 08577053-5, Carlos Henrique Martins, RG. 03986038-2, Leandro Thurler Machado, RG. 12556202-5. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1677643"
                    ],
                    "1677644": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 333/2014. Ao 01 dia do mês de abril de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição e Fernando de Souza Tavares, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Washington Luis Rosa dos Santos, RG. 09209542-1, Jose Augusto Gomes Ramos, RG. 05854622-7, Vanderson Ferreira da Silva, RG. 20320332-8, Marcio Henrique da Silva Couto, RG. 21373893-3. Sebastião José Thomaz, RG. 08620752-9. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA \r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS \r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1677644"
                    ],
                    "1677624": [
                        "I - Ata",
                        "ATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 327/2014. Aos 11 dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição e Washington Alves de Souza, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Fernando Antonio Porto Soares, RG. 09736798-1, Antonio José de Freitas, RG. 05526507-8, João Batista Penha, RG. 05538196-6, Erick Fernando Cardoso Lima, RG. 11825892-0, Danubio Sergio Pinto, RG. 08278352-3. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1677624"
                    ],
                    "1677625": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 328/2014. Aos 13 dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição e Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Jorge Ravani de Lima, RG. 06051121-9, Leandro do Carmo, RG. 11677038-9, Sergio Luiz de Oliveira, RG. 05465394-4, Luciano Pereira da Silva, RG. 10051569-1, Carlos Andre de Moraes, RG. 08575607-0. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1677625"
                    ],
                    "1677645": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 334/2014. Aos 03 dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição e Fernando de Souza Tavares, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Paulo Andre dos Santos Junior, RG 20419398-1, Paulo Gonçalves da Braga, RG. 20815842-8, Robson da Silva Diniz, RG. 20243412-2, Leandro Alcatra Marinho, RG.20444179-4, Pedro Cosme Pereira de Carvalho, RG. 11525444-3. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nADRIANA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1677645"
                    ],
                    "1677626": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 329/2014. Aos 18 dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição e Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Jorge Gomes de Jesus, RG. 06434569-7, Valmir dos Santos Vieira, RG. 08678796-7, Valdemar Moreira de Souza, RG. 07923357-3, Edson Ramos da Silva, RG. 07258463-4, Gerlivio Antonio Rodrigues Aguiar, RG. 03535138-6. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nADRIANA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA \r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1677626"
                    ],
                    "1677646": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 335/2014. Aos 08 dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição, Fernando de Souza Tavares e Washington Alves de Souza, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Adilson Donizate Correa, RG. 7320176-6, Renato Rodrigues Loureiro, RG. 6857952-3, Orlando Floriano De Carvalho, RG. 10075853-1, Leandro Gomes Da Silva, RG. 11535818-6, Jefferson da Silva Orcelio, RG. 20760649-2. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA \r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS \r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1677646"
                    ],
                    "1677627": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 330/2014. Aos 20 dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição e Fernando de Souza Tavares, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Marcos Giovani Gomes de Carvalho, RG. 13030960-2, José Roberto Pimentel Magalhães, RG. 06025516-3, Roberta Alves Nogueira, RG. 20241445-2, José Carlos Ramos da Silva, RG. 06150130-0, Paulo Pereira dos Santos, RG. 07848381-5. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1677627"
                    ],
                    "1677642": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 331/2014. Aos 25 dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição, Fernando de Souza Tavares e Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Edmarcio Fernandes de Souza, RG, Jefferson de Jesus Souza Cardoso, RG. 22551022-1, Victorino Honh Furtado, RG. 21313552-8, Marco Rafael Schuenckel Silva, RG. 21462862-0, Evandro Peixoto Henrique, RG. 20505522-1. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nADRIANA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1677642"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1677467": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 925 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 3083/2000.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos termos da Resolução SESDEC nº 615/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora Clarisse Lopes de Castro Lobo, ID Funcional nº 3235216-6, a partir de 16/01/2014, pela servidora Simone Silva da Silveira, matr. nº 809.257-9, designada para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 3083/2000, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1677467"
                    ],
                    "1677468": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nSUBSTITUI a servidora CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO, ID Funcional nº 3235216-6, pela servidora SIMONE SILVA DA SILVEIRA, matr. nº 809.257-9, a contar de 06/05/2014, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 2050/2008, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009.\r\n\r\nId: 1677468"
                    ],
                    "1676778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8335/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II, III e IV da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACENA, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/0738/2014 - AUTORIZO a despesa para concessão de diárias pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor de ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA, no valor de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8028/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9595/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 11,5% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 2,5% da competência de janeiro a junho de 2013; incentivo III 10% da competência de julho a dezembro de 2013 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTÃO DO ALTO, no valor de R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil reais oitocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/023/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex-servidor João Luiz Caetano, matr. n° 28286-3, cujo requerente, CPF 998.896.927-91 é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor de RUTH DE SOUZA CAETANO, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2023/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex-servidor Paulo Roberto Sampaio, matrícula 625001-3, cujo requerente, DIRCE COELHO DE SAMPAIO, CPF 625.323.167-72 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.384,48 (mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1227/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex-servidora Maria José Soares, matr. n° 45.130-2, cujo requerente OZAIR JOÃO DOS SANTOS, CPF 047.840.817-04 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 897,67 (oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000031 e da Nota de Empenho nº 2014NE00027, para pagamento de auxílio doença, referente ao mês de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 5.830,24 (cinco mil oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000025 e na Nota de Empenho nº 2014NE00021, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Empenho - GEELED, referente à folha suplementar de 10 de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000024 e da Nota de Empenho 2014NE00020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente a folha suplementar de 10 de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 6.304,21 (seis mil trezentos e quatro reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000036 e da Nota de Empenho 2014NE00032, para provimento do décimo terceiro salário, referente à folha suplementar de 10 de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.461,72 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 037 e da Nota de Empenho 2014NE00033, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente à folha suplementar de 10 de abril de 2014, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento e Gestão, com aprovação do Secretário de Fazenda, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 6.348,92 (seis mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 00090 e da Nota de Empenho 2014NE00087, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), reconhecida no processo n° E-08/003/0098/2014, referente à folha suplementar de 10 de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 20.104,32 (vinte mil cento e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/2376/2013\r\n\r\nANA CECÍLIA PEDROSA DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8017/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais Regionais - PAIH-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, V, VI e VII da competência de julho a dezembro de 2013, bônus III 15% da competência de janeiro, fevereiro, julho e agosto de 2013; bônus IV da competência de dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DO GOYTACAZES - Hospital Municipal Ferreira Machado, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1134/2014 - AUTORIZO a despesa para complemento da NAD n° 1699 e da Nota de Empenho n° 2014NE00046, para participação da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família, a ser realizada em Brasília-DF, em favor de FRANCINETE DA CONCEIÇÃO AMORIM DO CARMO, no valor de R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7442/2013 - AUTORIZO a despesa para re passe de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais Regionais - PAIH-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro de 2013, bônus II da competência de julho a dezembro de 2013; bônus III 15% da competência de novembro, bônus IV 30% da competência de novembro de 2013 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS - HOSPITAL SÃO JOSÉ, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000024 e da Nota de Empenho n° 2014NE00020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente à folha suplementar de 10 de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 6.304,01 (seis mil trezentos e quatro reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/0794/2014 - AUTORIZO a despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em setembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, em favor de HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/2134/2014\r\n\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2499/2014\r\n\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nALZINEA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/2371/2014\r\n\r\nMARIA PUREZA NUNES DUARTE MAIA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/2360/2014\r\n\r\nMARIA PUREZA NUNES DUARTE MAIA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/2491/2014\r\n\r\nMÁRCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/2600/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/008/2599/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/2603/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/2606/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/008/2493/2014\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/2496/2014\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/2504/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/2141/2014\r\n\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARIZA CECÍLIA DA SILVA ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/2502/2014\r\n\r\nNELSON ABREU FILHO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/2495/2014\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1684/2014\r\n\r\nAFONSO MANUEL LAGES DA SILVA\r\n\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\n\r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA\r\n\r\nFLAVIO CASAES PASSOS\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.009,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.009,00 (cinco mil e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3670/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Deliberação CIB-RJ nº 2.198 de 09/05/2013, que se refere ao “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3908/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentada através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, alterada pela Resolução SESDEC nº 941/2009, para servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 01/04/2014 a 30/04/2014, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 216.700,00 (duzentos e dezesseis mil e setecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/2376/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0329/2014 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2013 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 3ª cota regular, conforme solicitação da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, em favor do CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/0002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 0030 e da Nota de Empenho nº 2014NE00026, para pagamento de acidente de trabalho, referente à folha suplementar de 15 de maio de 2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 449,11(quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/0002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 0029 e da Nota de Empenho nº 2014NE00025, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e Extra-Quadro, referente à folha suplementar de 15 de maio de 2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 4.491,06 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/0002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 0036 e da Nota de Empenho nº 2014NE00032, para provisionamento do décimo terceiro salário, referente à folha suplementar de 15 de maio de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 3.414,65 (três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/0002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 0024 e da Nota de Empenho nº 2014NE00020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente à folha suplementar de 15 de maio de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 53,76 (cinquenta e três e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/0002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 0025 e da Nota de Empenho nº 2014NE00021, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Empenho - GEELED, referente à folha suplementar de 15 de maio de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 32.567,17 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0320/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 0072 e da Nota de Empenho 2014NE0069, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2013 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 4ª cota regular, conforme solicitação da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/3135/2014\r\n\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nKÁTIA LOPES SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/3232/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nR$ 1.298,00\r\n\r\nE-08/008/3139/2014\r\n\r\nCIUMÁRIA DO CARMO BRAND\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/3155/2014\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.158,00\r\n\r\nId: 1676778"
                    ],
                    "1676768": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2913 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada aos OF/PM/SMS/BJI/273/2014, OF/PM/SMS/BJI/276/2014; OF/PM/SMS/BJI/274/2014, OF/PM/SMS/BJI/275/2014 e OF/PM/SMS/BJI/277/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 11959800000150/2011-01; 11959800000150/2011-02; 11959800000150/2011-03; 11959800000150/2011-04; 11959800000150/2011-05, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à reforma de UBS, do Município de Bom Jesus do Itabapoana, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1676768"
                    ],
                    "1676769": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2914 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/SMS/BJI/223/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 3300602282623/7617, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à ampliação de UBS, do Município de Bom Jesus do Itabapoana, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1676769"
                    ],
                    "1676770": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2915 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/GP/LM/112/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 28919637000112002, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de UBS, do Município de Laje de Muriaé, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1676770"
                    ],
                    "1676771": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2917 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A APROVAÇÃO AD REFERENDUM DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS 2014 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E PACTUA A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Deliberação CIB/RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que Constitui os Colegiados de Gestão Regional do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providência,\r\n\r\n- Deliberação CIB/RJ nº 1452, de 09 de novembro de 2011, que Aprova a configuração das Regiões de Saúde do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- Deliberação CIB/RJ nº 1481, de 08 de dezembro de 2011, que aprova o Regimento Interno da CIB/RJ,\r\n\r\n- Deliberação CIB/RJ nº 1550, de 12 de janeiro de 2012, que Aprova o regimento interno das comissões intergestores regionais do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- Deliberação CIB/RJ nº 2607, de 27 de novembro de 2013, que Pactua ad referendum a atualização do Plano Diretor de Regionalização 2013 do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- Deliberação CIB/RJ nº 2.627, de 12 de dezembro de 2013, que Ratifica a Deliberação CIB/RJ nº 2607/2013,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/BIG nº 09, de 25 de abril de 2014 que Pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/BL nº 02, de 18 de fevereiro de 2014 que Pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/CS nº 18, de 24 de março de 2014, que Pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/MP nº 04, de 25 de fevereiro de 2014, que Pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/MI nº 01, de 27 de fevereiro de 2014 que Pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/MII nº 02, de 20 de fevereiro de 2014 que Pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/NO nº 03, de 26 de fevereiro de 2014 que Pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/N nº 02, de 25 de fevereiro de 2014 que Pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/S nº 05, de 27 de fevereiro de 2014 que Pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.860, de 10 de abril de 2014, Pactuar ad referendum a revisão do Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SG/AIR/67/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratifica a aprovação ad referendum da revisão do Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Altera a redação dos arts. 1º, 4º, 7º - incisos IX, 19, 21, 22, 25 - Parágrafo Único, 31, 34 e 43 do Regimento Interno, conforme anexo,\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DAS COMISSÕES INTERGESTORES\r\n\r\nREGIONAIS - CIR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Instituição\r\n\r\nArt. 1º - O presente Regimento Interno institui as atividades e atribuições da Comissão Intergestores Regional (CIR), instituída de acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamentando a Lei nº 8080, 19 de setembro de 1990, e pelas Deliberações CIB nº 648, de 05 de maio de 2009, e nº 1452, de 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa Natureza e Fim\r\n\r\nArt. 2º - As CIR do Estado do Rio de Janeiro são órgãos colegiados, não paritários, de natureza permanente vinculada tecnicamente a Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB/RJ). \r\n\r\nArt. 3º - As CIR caracterizam-se como instâncias privilegiadas de articulação interfederativa por cogestão solidária, através de negociação, proposição, pactuação e deliberação, por consenso, quanto aos aspectos operacionais do SUS e da organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, qualificando o processo de Planejamento Regional e de Descentralização no âmbito da Região de Saúde de sua abrangência.\r\n\r\nArt. 4º - As CIR serão instaladas, observando o Plano Diretor de Regionalização - PDR da região, devendo expressar o desenho final do processo de identificação e reconhecimento das regiões de saúde, o qual tem por objetivos a garantia do acesso, a promoção da equidade, a garantia da integralidade da atenção, a qualificação do processo de descentralização, a racionalização de gastos e otimização de recursos. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Composição e da Indicação\r\n\r\nArt. 5º - As CIR do Estado de Rio de Janeiro possuem a seguinte composição:\r\n\r\nI - Dos municípios:\r\n\r\n- Totalidade de Secretários de saúde dos municípios que integram a Região de Saúde, sendo um destes o Vice Presidente Regional do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS/RJ) da região, indicado por este conselho;\r\n\r\nII - Do Estado:\r\n\r\n- Um representante de Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), indicado pelo Secretário de Estado da Saúde; ou na sua ausência o Secretário Executivo da CIR.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada titular contará com um suplente formalmente designado, exceto nas regiões que optarem por não tê-los, de acordo com deliberação própria.\r\n\r\nArt. 6º - A SES/RJ, SMS e o COSEMS/RJ poderão a qualquer momento substituir seus representantes, garantindo a representação via indicação oficial da instituição por meio, respectivamente, de Resolução e Ofício à Secretaria Executiva da CIR. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDas Competências\r\n\r\nArt. 7º - Compete às CIR:\r\n\r\nI - pactuar os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, no âmbito regional, de acordo com as normas vigentes no âmbito da União, Estado e Municípios que compõem as regiões, consubstanciada pelos seus respectivos planos de saúde; \r\n\r\nII - integrar, propor e acompanhar ações que possibilitem a organização das redes de atenção à saúde, estabelecendo as responsabilidades individuais e solidárias dos gestores da região; \r\n\r\nIII - instituir o processo dinâmico de planejamento regional para identificação de necessidades, definição de prioridades e estabelecimento de ações;\r\n\r\nIV - estabelecer, monitorar e avaliar, de forma contínua, o processo de planejamento regional propondo adequações necessárias ao cumprimento do plano;\r\n\r\nV - identificar e propor prioridades de investimentos, no âmbito das três esferas de governo;\r\n\r\nVI - contribuir na elaboração do desenho do processo regulatório intra e inter-regional de saúde, construindo fluxos e protocolos de abrangência regional;\r\n\r\nVII - participar do processo de integração inter-regional buscando garantir a integralidade e assegurando a atenção à saúde, através da CIB;\r\n\r\nVIII - propor à CIB as alterações e repactuações que se fizerem necessárias para a garantia do acesso à atenção à saúde; \r\n\r\nIX - identificar as necessidades de alterações nas Regiões de Saúde, propondo a CIB/RJ, os rearranjos necessários; \r\n\r\nX - estimular estratégias de qualificação do controle social;\r\n\r\nXI - apoiar processos de qualificação da gestão do trabalho e da educação em saúde, através da articulação com Comissão de Integração Ensino-Serviço - CIES;\r\n\r\nXII - decidir outras questões por delegação da CIB.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDa organização e Funcionamento\r\n\r\nArt. 8º - A Comissão Intergestores Regional terá a seguinte organização:\r\n\r\nI - Plenário;\r\n\r\nII - Câmara Técnica;\r\n\r\nIII - Grupos de Trabalho;\r\n\r\nIV - Secretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 9º - O plenário é a instância máxima de deliberação, configurado pelas reuniões ordinárias e extraordinárias dos membros da CIR.\r\n\r\nArt. 10 - A CIR contará com uma Câmara Técnica de caráter permanente, que subsidiará as discussões do Plenário.\r\n\r\nArt. 11 - A CIR poderá constituir Grupos de Trabalho permanentes e transitórios, por temas específicos, para desenvolvimento de estudos, planos e projetos, que embasem as discussões da CT e Plenário. \r\n\r\n§ 1º- Os GTs permanentes serão aqueles com temática constante na região e ocorrerão sem interrupção, enquanto os GTs transitórios serão aqueles com finalidade específica de construção de produtos tendo seu tempo de duração estabelecido no momento de sua criação.\r\n\r\n§ 2º- A nomenclatura diferenciada dos Grupos de Trabalhos somente poderá ser aplicada conforme legislação especifica.\r\n\r\nSeção I - Plenário\r\n\r\nArt. 12 - O Plenário da CIR reunir-se-á de forma plena e conclusiva, em reuniões plenárias ordinariamente 01 (uma) vez ao mês e extraordinariamente quando necessário. \r\n\r\nParágrafo Único - As reuniões extraordinárias serão realizadas por necessidade extrema de deliberação dados prazos instituídos por outras instâncias, ou temas específicos pela SES ou por requerimento de um terço dos municípios. \r\n\r\nArt. 13 - Será considerada falta, a ausência do membro titular ou suplente, formalmente indicado.\r\n\r\nArt. 14 - Será definido um cronograma anual, com data e horário definidos, submetida à aprovação do plenário na última plenária do ano anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - As alterações que se fizerem necessárias no cronograma deverão ser submetidas à aprovação do plenário. \r\n\r\nArt. 15 - Para o Plenário da CIR, os membros serão convocados/convidados por meio eletrônico (email), com 5 dias de antecedência.\r\n\r\nArt. 16 - A plenária será conduzida pelo (a) Representante de Nível Central da SES, ou suplente, em suas ausências pelo Vice Presidente Regional do COSEMS, e na ausência deste pelo (a) Secretário (a) Executiva da CIR.\r\n\r\nArt. 17 - A pauta de reunião da CIR deverá ser distribuída entre seus membros, com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis antes da data da reunião. \r\n\r\nArt. 18 - As reuniões terão início com a presença da maioria absoluta (metade mais um) dos membros da CIR, asseguradas às presenças dos representantes do Estado e dos municípios.\r\n\r\n§ 1º - As reuniões se realizarão em primeira convocação no horário estabelecido, e em segunda convocação, trinta minutos após. \r\n\r\n§ 2º - No caso de não haver maioria absoluta após a segunda convocação, a reunião não terá caráter deliberativo.\r\n\r\nArt. 19 - Técnicos da SES, dos Municípios e do COSEMS, quando convidados, poderão participar das reuniões como expositores e/ou ouvintes.\r\n\r\nParágrafo único - Os convidados só terão direito a voz quando solicitados por pertinência técnica.\r\n\r\nArt. 20 - Representantes de outras instituições só poderão participar das reuniões quando oficialmente convidados, para tratar de assuntos específicos, com aprovação prévia da CIR, salvo representações institucionais em casos de legislação específica.\r\n\r\nArt. 21 - Das reuniões da CIR serão lavradas atas, que devem constar o local e data da reunião, nome dos membros presentes e dos municípios sem representação, caso ocorra, assuntos apresentados e debatidos e as pactuação realizadas, conforme modelo padronizado pela SES.\r\n\r\nArt. 22 - A aprovação da ata do mês anterior fará parte da pauta, sendo o primeiro item para pactuação. \r\n\r\n§ 1º - Quando a cópia da ata houver sido distribuída com antecedência mínima de 03 (três) dias, a leitura em plenária poderá ser dispensada.\r\n\r\n§ 2º - As atas serão digitadas em folhas soltas, com numeração de linhas e páginas, com as emendas e anexos admitidos, e receberão as assinaturas da Secretaria Executiva. \r\n\r\n§ 3º - As atas serão disponibilizadas no site da SES e encadernadas anualmente, para arquivo e consulta na Secretaria Executiva da CIR.\r\n\r\nArt. 23 - As pactuações da CIR serão formalizadas através de Deliberações com numeração iniciada a cada ano, assinadas pelo secretário executivo da CIR e por um Secretário Municipal de Saúde da respectiva região presente na plenária, que no ato em questão representará o conjunto dos secretários e deverá ser acompanhada da cópia da lista de presença na qual a pactuação foi realizada. \r\n\r\nArt. 24 - Na ocorrência de uma divergência não superada neste foro, a questão poderá ser levada para a próxima plenária. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso o impasse não seja superado, deverá ser levado à plenária da CIB.\r\n\r\nArt. 25 - As deliberações oriundas das plenárias da CIR deverão ser encaminhadas para conhecimento, análise e providências das áreas técnicas pertinentes aos assuntos, através da AIR/SESRJ.\r\n\r\nParágrafo Único - As áreas técnicas após análise das deliberações e documentos relacionados os encaminharão à CIB, quando necessário. \r\n\r\nArt. 26 - Será admitida em caráter de extrema urgência a deliberação “Ad Referendum” do Plenário, mediante prévia consulta aos membros da CIR efetuada por meio eletrônico, através da Secretaria Executiva da CIR, submetendo esta deliberação para ratificação à plenária subsequente.\r\n\r\nArt. 27 - As questões que demandarem pactuações entre distintas regiões de saúde deverão ser encaminhadas à CIB após análise da área técnica.\r\n\r\nSeção II - Da Câmara Técnica\r\n\r\nArt. 28 - A CIR contará com uma Câmara Técnica de caráter permanente, que subsidiará as discussões do Plenário, podendo ocorrer de forma extraordinária. \r\n\r\nArt. 29 - Compete à Câmara Técnica da CIR apoiar tecnicamente o Plenário da CIR na implementação de políticas e estratégias específicas relativas à gestão dos serviços e ações inerentes ao setor saúde.\r\n\r\nArt. 30 - As reuniões da Câmara Técnica deverão ocorrer de 3(três) a 5 (cinco) dias antes da plenária. \r\n\r\nArt. 31 - A Câmara Técnica será formada pelo Secretário Executivo da CIR, o representante regional da CT da CIB designado pela região, e um representante de cada Município, facultado o acúmulo de representação para mais de um município.\r\n\r\n§ 1º - Os representantes das instâncias regionalizadas da SES comporão a CT para apoio e acompanhamento das discussões. \r\n\r\n§ 2º - Os membros da Câmara Técnica são designados pelas suas respectivas instâncias, sendo as indicações formalizadas através de ofício no caso do Secretário Municipal de Saúde e COSEMS, e via ofício ou Resolução no caso da SES/RJ. \r\n\r\nArt. 32 - A Câmara Técnica deverá analisar os temas da pauta do Plenário da CIR, com documentos e informações, subsídios técnicos, inclusive com destaques e recomendações, a serem distribuídos aos membros pelo menos 03 (três) dias antes do Plenário.\r\n\r\nArt. 33 - A elaboração das pautas caberá à Secretaria Executiva da CIR, com prazo de fechamento para inserção de proposições até 05(cinco) dias corridos antes da reunião da Câmara Técnica e deve ser constituída pelos itens: Apresentação, Pactuação e Informes (discussão).\r\n\r\n§ 1º- Os processos, projetos e informes para apreciação da CIR deverão ser protocolados na Secretaria Executiva com até 05(cinco) dias corridos de antecedência da reunião da CT, a fim de serem incluídas como ponto de pauta.\r\n\r\n§ 2º- Somente serão incluídos como ponto de pauta da CT, os processos, projetos e informes devidamente instruídos, contendo a documentação pertinente. \r\n\r\n§ 3º- Os processos, projetos e informes, devidamente instruídos e encaminhados a SE/CIR, deverão ser apresentados, por quem o solicitou, na CT e na plenária da CIR.\r\n\r\n§ 4º- Caso o ponto de pauta não seja apresentado pelo solicitante ou seu representante, o plenário da CIR poderá deliberar a sua retirada de pauta. \r\n\r\nArt. 34 - O Secretário Executivo da CIR coordenará a reunião da Câmara Técnica, no caso de sua ausência, será coordenada pelo o representante regional da CT da CIB designado pela região. \r\n\r\nArt. 35 - As reuniões da Câmara Técnica deverão produzir memórias, que serão encaminhadas e arquivadas na Secretaria Executiva da CIR, conforme modelo padronizado pela SES.\r\n\r\nSeção III - Grupos Técnicos\r\n\r\nArt. 36 - Os Grupos de Trabalho, permanentes e transitórios, possuem caráter consultivo e de assessoramento, com a finalidade de efetuar estudos técnicos sobre políticas e programas de interesse para a saúde, cujos produtos irão colaborar e subsidiar a câmara técnica e as decisões da plenária da CIR. \r\n\r\nArt. 37 - Os GTs terão sua criação, sua extinção e suas normas de funcionamento estabelecidas mediante deliberação da plenária da CIR.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas normas de funcionamento do GT deverão estar explicitadas suas finalidades, objetivos, produtos, prazos e demais aspectos que identifiquem claramente a sua natureza.\r\n\r\nArt. 38 - Da instituição do GT e início das atividades, deverá ser estabelecido cronograma de reuniões para ampla divulgação.\r\n\r\nArt. 39 - Os Grupos de Trabalho serão constituídos por técnicos municipais, indicados pelo SMS, podendo contar com um representante da área técnica da SES, quando necessário. \r\n\r\n§ 1º - A indicação dos técnicos deverá ser formalizado pelas Secretarias por meio eletrônico (e-mail) e Oficio a Secretaria Executiva da CIR.\r\n\r\n§ 2º - Após 02(duas) faltas consecutivas injustificadas nas reuniões, a Secretaria Executiva da CIR dará ciência ao SMS que, caso seja necessário, fará a indicação de um novo membro.\r\n\r\nArt. 40 - Os Grupos de Trabalho terão um Coordenador e relator designado pelo GT, podendo ou não contar com a presença do secretário executivo da CIR. \r\n\r\nArt. 41 - As reuniões dos Grupos de Trabalho deverão produzir memórias, que serão encaminhadas e arquivadas na Secretaria Executiva da CIR, conforme modelo padronizado pela SES.\r\n\r\nArt. 42 - Compete ao coordenador dos Grupos de Trabalho:\r\n\r\nI - promover as condições necessárias para que o GT atinja a sua finalidade;\r\n\r\nII - apresentar estudo, projeto e plano à Câmara Técnica, para posterior encaminhamento à plenária da CIR;\r\n\r\nIII - encaminhar memória para os membros do GT e Secretaria Executiva do CIR.\r\n\r\nSeção IV - Secretaria Executiva\r\n\r\nArt. 43 - A Secretaria Executiva da CIR (SE/CIR) está vinculada à Assessoria de Integração Regional/Subsecretaria Geral/Secretaria de Estado de saúde do Rio de Janeiro, e esta garantirá apoio administrativo e logístico para o seu funcionamento.\r\n\r\nArt. 44 - Compõe a SE/CIR o Secretário Executivo, o Assistente, e auxiliar administrativo designados pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 45 - Cabe à Secretaria Executiva da CIR: \r\n\r\nI - realizar as atividades da Secretaria nos termos do Regimento Interno da CIR;\r\n\r\nII - organizar e secretariar as reuniões da Câmara Técnica e do Plenário da CIR;\r\n\r\nIII - consolidar e divulgar a agenda mensal, conforme modelo, enviando aos envolvidos dos municípios e AIR no início da cada mês;\r\n\r\nIV - convocar/convidar para as reuniões ordinárias de acordo com o cronograma anual, estabelecido em comum acordo com os demais membros da CIR;\r\n\r\nV - convocar/convidar para as reuniões extraordinárias da CIR, de acordo com a necessidade previamente justificada;\r\n\r\nVI - elaborar a pauta de reunião da CIR e submetê-la a CT\r\n\r\nVII - solicitar, quando necessário, esclarecimentos e/ou presença das áreas técnicas da SES;\r\n\r\nVIII - realizar gravação das reuniões, arquivando-as por tempo de 5 anos, e após este tempo providenciar o descarte;\r\n\r\nIX - encaminhar aos membros da CIR cópia dos documentos referentes aos assuntos constantes da pauta das sessões, com antecedência mínima de 03 (três) dias da reunião correspondente;\r\n\r\nX - encaminhar, para efeitos de divulgação, as análises, recomendações e deliberações, emanadas das reuniões da Câmara Técnica e das reuniões ordinárias e extraordinárias da CIR;\r\n\r\nXI - providenciar a divulgação das matérias necessárias, que tenham sido encaminhadas pelas SES ou municípios; \r\n\r\nXII - organizar os documentos da CIR e da Secretaria Executiva;\r\n\r\nXIII - elaborar as atas, os documentos e as deliberações das reuniões da CIR\r\n\r\nXIV - acompanhar o funcionamento dos Grupos de Trabalho, Comissões e Comitês;\r\n\r\nXV- encaminhar, através da Assessoria de Integração Regional, as correspondências dirigidas aos integrantes da CIR, às autoridades do SUS e aos dirigentes de órgãos públicos e privados, naquilo que se refere à sua finalidade e suas competências e for aprovado pelo Plenário;\r\n\r\nXIV - acompanhar a tramitação de documentos e deliberações emanados pela/para CIR.\r\n\r\nArt. 46 - As correspondências no âmbito da Secretaria Executiva serão expedidas sob a forma de:\r\n\r\nI - Convocação/convite - quando da realização de reuniões técnicas e eventos;\r\n\r\nII - Correspondência Interna - expediente interno, entre unidades administrativas no âmbito da SES;\r\n\r\nIII - Despacho - encaminha decisões e informações de caráter exclusivamente interno;\r\n\r\nIV - Comunicado - expediente externo de comunicação entre a SE/CIR e os municípios\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDisposições Gerais e Transitórias\r\n\r\nArt. 47 - As reuniões das Plenárias, das Câmaras Técnicas e dos Grupos de trabalho poderão ocorrer na sede da CIR, ou de forma itinerante nos municípios da região, conforme pactuação da plenária.\r\n\r\nArt. 48 - A CIR poderá organizar mesas-redondas, oficinas de trabalho e outros eventos visando subsidiar o exercício das suas competências. \r\n\r\nArt. 49 - As despesas de viagem, translado e hospedagem dos membros da CIR, CT e GTs correrão por conta da respectiva Secretaria da qual ele faz parte.\r\n\r\nArt. 50 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela CIB.\r\n\r\nArt. 51 - Revoga-se a Deliberação CIB nº 1.550, de 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 52 - Este Regimento entrará em vigor na data de sua aprovação.\r\n\r\nId: 1676771"
                    ],
                    "1676772": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2918 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PLANO DE AÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DA BAÍA DA ILHA GRANDE. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1600, de 07 de julho de 2011, que reforma a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 2395, de 11 de outubro de 2011, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 1269, de 28 de junho de 2012, que aprova a etapa I do Plano de Ação Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AI/CBIG/11/2014 e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência da Região da Baía da Ilha Grande.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1676772"
                    ],
                    "1676773": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2919 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC 1411, de 15/10/2010, publicada no D.O. de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AI/CBIG/11/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2014 do Município de Porto Real, \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1676773"
                    ],
                    "1676774": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2920 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A SEGUNDA PARCELA DA UPA PEDIÁTRICA - UPA 24H, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 342, de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes do Componente UPA e do conjunto de serviços de urgência 24h da Rede de Atenção à Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 756/2009,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.185, de 11 de abril de 2013,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/GS/APAR/168/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar o remanejamento da segunda parcela destinado à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátrica - UPA 24h, no Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1676774"
                    ],
                    "1677250": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2953 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 183, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação,\r\n\r\n- a Portaria nº 1378/GM/MS, de 09 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância,\r\n\r\n- a Resolução SES nº 750, de 30 de setembro de 2013, estabelece a transferência de recursos financeiros para o município de Campos dos Goytacazes para o custeio de verificação de óbitos do Hospital Escola Álvaro Alvim,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.684/GM/MS, de 08 de novembro de 2013, que redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de pólos e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ouno Município e o Programa Academia da Saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/VE/CVE/25/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova, ad referendum, os termos de compromisso de habilitação e manutenção, enviados pelos secretários municipais de saúde com indicação das ações e serviços estratégicos de vigilância em saúde, para os quais solicita o recebimento do incentivo financeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Este recurso objetiva financiar, no âmbito da vigilância em saúde, a implantação e manutenção das ações e serviços públicos estratégicos dos seguintes serviços:\r\n\r\nI - Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH);\r\n\r\nII - Serviço de Verificação de Óbito (SVO);\r\n\r\nIII - Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP);\r\n\r\nIV - Vigilância Sentinela da Influenza;\r\n\r\nV - Projeto Vida no Trânsito;\r\n\r\nVI - Programa Academia da Saúde;\r\n\r\nVII - Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN);\r\n\r\nArt. 3º - Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH), habilitar 01(um) hospital por região à REVEH do Estado a partir do critério de: acima de 50 (cinqüenta) ou mais leitos (conforme o CAPÍTULO II, art. 6º, parágrafo único da Portaria nº 183, de 30 de janeiro de 2014); porta aberta/emergência e/ou leitos de UTI/CTI.\r\n\r\nArt.4º - Serviço de Verificação de Óbito (SVO), habilitar o SVO do Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), em Campos dos Goytacazes, com abrangência de 02 (duas) Regiões Estaduais, Região Noroeste e Norte, contemplando 22 (vinte e dois) municípios com população total de 1.167.008 de habitantes. \r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCÓDIGO IBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSERVIÇO\r\n\r\nVALOR MENSAL R$ \r\n\r\nTOTAL ANO R$ \r\n\r\nNorte\r\n\r\n3301009\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nHospital Escola Álvaro Alvim\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\nABRANGÊNCIA REGIONAL\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nCÓDIGO IBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPOPULAÇÃO\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCÓDIGO IBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPOPULAÇÃO\r\n\r\n3300159\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n10.213\r\n\r\n3301009\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n463.731\r\n\r\n3300605\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.411\r\n\r\n3300936\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.359\r\n\r\n3300902\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.827\r\n\r\n3301405\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.211\r\n\r\n3301157\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.600\r\n\r\n3302403\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n206.728\r\n\r\n3302056\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.063\r\n\r\n3304151\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n20.242\r\n\r\n3302106\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.899\r\n\r\n3304805\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\n37.543\r\n\r\n3302205\r\n\r\nItaperuna \r\n\r\n95.841\r\n\r\n3304755\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n41.354\r\n\r\n3302304\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.487\r\n\r\n3305000\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n32.747\r\n\r\n3303005\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.843\r\n\r\n3303104\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.082\r\n\r\n3304102\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.760\r\n\r\n3304706\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n40.589\r\n\r\n3305133\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.003\r\n\r\n3306156\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n9.475\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n330.093\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n836.915\r\n\r\nTotal das Regiões\r\n\r\n1.167.008\r\n\r\nArt. 5º - Vigilância Sentinela da Influenza, habilitar a capital e municípios com população superior a 300.000 (trezentos mil) habitantes para Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal (SG) e a capital para Vigilância de SRAG que deverá ser implantada em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).\r\n\r\nArt. 6º - Projeto Vida no Trânsito, habilitar a capital e o Município de São Gonçalo, cuja população é superior a 1.000.000 (um milhão) de habitantes, além do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUNIDADE FEDERATIVA\r\n\r\nPOPULAÇÃO\r\n\r\nVALOR MENSAL R$ \r\n\r\nTOTAL ANO R$ \r\n\r\nCódigo IBGE 33 - Rio de Janeiro - SES\r\n\r\n15.989.929\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n252.000,00\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCÓDIGO IBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPOPULAÇÃO\r\n\r\nMetro I\r\n\r\n330455\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.320.446\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n252.000,00\r\n\r\nMetro II\r\n\r\n330490\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n999.728\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n252.000,00\r\n\r\nArt. 7º - Programa Academia da Saúde, habilitar o Município de Cardoso Moreira, que cumpre os critérios definidos na Portaria nº 183/2014. \r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCÓDIGO IBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADESÃO AOS CRITÉRIOS\r\n\r\nSEM NASF\r\n\r\nEXISTÊNCIA DE PÓLO\r\n\r\nPROFISSIONAIS CADASTRADOS NO SCNES\r\n\r\n3301157\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nSim\r\n\r\nSim\r\n\r\nSim\r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1677250"
                    ],
                    "1677663": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: EXFARMA LTDA., no item 04, GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA., no item 05, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02 e 07, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 13, ONCOVIT DISTRIUBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 09 e 10 e WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP., no item 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 300/2013. Processo nº E-08/2591/2012. Data de Assinatura: 31/03/2014. Valor total: R$ 42.890,80 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA., em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 062/2014. Processo nº E-08/5852/2012. Data de Assinatura: 05/05/2014. Valor total: R$ 101.715,12 (cento e um mil setecentos e quinze reais e doze centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: EXFARMA LTDA., no item 01 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2014. Processo nº E-08/001/9690/2013. Data de Assinatura: 15/05/2014. Valor total: R$ 191.374,00 (cento e noventa e um mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA., em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2014. Processo nº E-08/001/12495/2013. Data de Assinatura: 19/05/2014. Valor total: R$ 18.996,77 (dezoito mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1677663"
                    ],
                    "1677464": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nREMOVE a servidora KATIA ALEXANDRE BRAGA BRASIL, Enfermeira, matr. nº 923.826-2, ID Funcional nº 42498031, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/607995/2012 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\n\r\nId: 1677464"
                    ],
                    "1676736": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220992/2009 - WILLY NUNES DE MATOS, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 862.233-4, ID nº 3018716-8. REFIXO os proventos mensais de inatividade, integralmen te ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1676736"
                    ],
                    "1676737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/604089/2007 - RUTH PEDROSA, Enfermeiro, Classe “A”, matrícula nº 185451-2, ID nº 3165084-8 - FIXO os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004, validade a partir de 26/10/2007. Retificando-se o Despacho de 06/01/2010, publicado no D.O. de 13/01/2010. \r\n\r\nId: 1676737"
                    ],
                    "1676738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221155/2009 - MICHELLY DOS SANTOS SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 864.235-7, ID nº 3104916-8 - REFIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221252/2009 - JORGE SEBASTIÃO DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”, matr. nº 182.817-7, ID nº 3092113-9 - REFIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220038/2010 - DORALICE DE FARIA KURAHAYASHI, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.515-6, ID nº 3051396-0 - REFIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220497/2010 - LÍGIA CLARA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 802.851-6, ID nº 3118994-6 - REFIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220619/2010 - MÁRCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL, Médico, Classe “A”, matr. nº 808.956-7, ID nº 3129627-0 - REFIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013.\r\n\r\nId: 1676738"
                    ],
                    "1677466": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606672/1995 - GECELIA KURTZ MOTTA, Farmacêutico, matr. nº 261.724-9, ID. n° 3005938-0, referente ao período 01/02/1992 a 30/01/1997, correspondente a 120 dias. 04 (quatro) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora supracitada.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602022/1998 - LEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.566-8, ID nº 3017768-5. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 1677466"
                    ],
                    "1677745": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nUnidade:Unidade de Pronto Atendimento Duque de Caxias\r\n\r\nPROC. N° E-08/601444/2011 - MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DOS SANTOS ALCANTARA, Assistente Social, matricula n° 4917513-6, com validade a contar de 01/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROC. N° E-08/607858/2010 - RAFHAELA DE SOUZA GRIJÓ, Técnico de Enfermagem, matricula n° 4912112-2, com validade a contar de 04/12/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\n\r\nId: 1677745"
                    ],
                    "1677465": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nUnidade: CENTRO DE SAÚDE ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000046/1989 - DEFIRO o pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/1986, do estagiário LEVI DA SILVA CAVALLIERI, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.046-3, validade da desistência 03.01.1989.\r\n\r\nId: 1677465"
                    ],
                    "1675633": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora, MARILENA DE MIRANDA, Professor Docente I, matr. nº 827.408-6, ID. 3.857.665-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2.857/2014.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADRIANO BRUNO DA FONSECA, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.959-4, ID. 2.185.824-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com o público, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDREA NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.013-9, ID. 563.247-1, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLEIA GALANTE MENDONÇA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.350-3, ID. 257.594-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLENIR RIBEIRO DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.800-8, ID. 2.468.853-3, fora do regime de plantão, do contato com pacientes e da emergência, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/8.421/2013.\r\n\r\nMONIQUE ABRAHÃO SILVA, Professor Docente I, matr. nº 951.606-3, ID. 4.180.615-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA MATTOS DE LIMA RISCADO, Agente de Fazenda, matr. nº 184.287-1, ID. 1.952.097-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA PEDRO DE ALCANTARA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.798-2, ID. 1.976.903-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOLANGE PESSANHA DA MATA FERREIRA, Servente, matr. nº 5.021.193-7, ID. 3.521.266-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA MALTA DE MORAES, Professor Docente I, matr. nº 832,207-3, ID. 3.299.064-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nWILLIAS DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.589-6, ID. 1.980.734-1, em serviços internos, sem contato com presos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor, ANTONIO FERNANDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.473-8, ID. 2.973.381-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora, VALERIA DA CRUZ GOMES, Professor Docente I, matr. nº 938.979-2, ID. 567.816-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/803/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS MERILE TROCHE, Professor Docente II, matr. nº 805.824-0, ID. 3.709.143-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/6.518/2013.\r\n\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.986-2, ID. 1.980.554-3, fora do contato com detentos, sem dirigir veículos automotivos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.737/2007.\r\n\r\nSIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 805.763-0, ID. 3.466.805-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/808/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora:\r\n\r\nCECILIA CUNHA FRANÇA, Professor Docente I, matr. nº 5.011.202-8 e 828.275-8, ID. 4.033.819-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.163/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDREA CORREA GOUVEA, Professor Docente II, matr. nº 283.446-3, ID. 3.873.148-7, em função extraclasse, em atividade que não exija contato com giz. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.701/2007.\r\n\r\nARTHUR MIRANDA BARRETO, Professor Docente I, matr. nº 248.678-5, ID. 3.732.305-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.952/2009.\r\n\r\nCELIA MARIA COELHO DA SILVA, Professor Docente II, matrs. nºs 186.221-8 e 233.892-9, ID. 4.033.407-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.788/2005.\r\n\r\nHELENIR DE ALMEIDA ALVES, Servente, matr. nº 5.000.433-2, ID. 3.625.017-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.093/2007.\r\n\r\nMARIA DO CARMO LUCENA DIAS, Professor Docente I, matr. nº 841.824-6, ID. 4.060.942-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.719/2010.\r\n\r\nMARIA ESTER DE SOUZA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.019.223-6, ID. 3.486.934-4 em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.402.861/2011.\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE ALMEIDA COLOPY, Professor Docente I, matr. nº 253.725-6, ID. 3.298.895-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.012/2003.\r\n\r\nMARIZES OLIVEIRA SILVA, Servente, matr. nº 278.513-7, ID. 3.574.956-3, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/920/2014.\r\n\r\nNÉLIO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços da Saúde, matr. nº 08/106.637-5, ID. 212.274-7, em serviços leves e internos que não exijam porte de peso e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.255/2008.\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE PODESTA, Professor Docente I, matr. nº 833.747-9, ID. 3.739.815-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3.969/2013.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDILMA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.001.958-7, ID. 3.647.623-4, fora do ambiente de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.410.029/2009.\r\n\r\nMARCOS AFFONSO, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 816.807-2, ID. 2.006.012-2, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.853/2007.\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 278.230-8, ID. 3.604.579-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE FERRAZ CORREA, Professor Docente I, matr. nº 825.693-5, ID. 3.954.308-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.079/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora, ANA PAULA DE GUSMÃO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 957.882-4, ID. 4.261.352-3, concedido através do Ato datado de 27.05.2013 e publicado no D.O. de 13.06.2013. Proc. nº E-03/014/3.398/2013.\r\n\r\nRETIRA o termo “sendo recomendável a retirada do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, JARDIEL SANTOS DE MELO, Delegado de Polícia, matr. nº 820.697-1, ID. 2.995.016-3, concedido através do Ato datado de 12.11.2012, e publicado no D.O. de 06.12.2012. Proc. nº E-09/157/6.114/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1675633"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677699": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nCONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 16ª REUNIÃO\r\n\r\nNo dia dezenove, do mês de fevereiro de 2014, às dez horas e trinta minutos, na Pça Pio X, número cinquenta e cinco, décimo andar, estiveram presentes à décima sexta reunião do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, representando a Secretaria de Estado de Saúde, o Presidente do órgão deliberativo, Conselheiro Titular Miguel Lessa Gonçalves; a Conselheira Titular Katia Machado da Motta; a Conselheira Suplente Marcia Lopes Silva; o Conselheiro Suplente Edson Polo Mendes; o Conselheiro Suplente Fernando Suarez Alvarez; representando a Secretaria de Governo, o Conselheiro Titular Reynaldo da Silva Braga; representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a Conselheira Titular Maria Juraci Andrade Dutra; representando a Academia Nacional de Medicina, o Conselheiro Titular Karlos Celso de Mesquita; e, representando a Fundação Saúde, a Diretora Executiva, Dra. Clarisse Lopes de Castro Lobo; o Diretor Técnico Assistencial, Luiz de Melo Amorim Filho; a Diretora Jurídica, Fabiene Ferreira Ferrara; a Diretora Administrativa Financeira, Rosana Braga Gomes; e, representando o setor de Auditoria Interna, Ualdo José da Silva. Ordem do dia: 1 - Apresentação da nova Equipe de Gestão da Fundação Saúde; 2 - Submissão do nome do Diretor Técnico Assistencial; 3 - Resumo das ações da administração anterior; 4 - Ações da Fundação Saúde desde 01/01/2014; 5 - Aprovação dos Relatórios de Setembro/2013 a dezembro/2013; 6 - Reajuste salarial dos profissionais concursados e profissionais do novo concurso / Concessão de reajuste na remuneração dos empregados que exercem função de confiança na Fundação Saúde; 7 - Convênio de Cooperação Acadêmica e Intercambio Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Estatal de Saúde; 8 - Assuntos Gerais; e 9 - Reforma Estatutária - apresentação da minuta do Estatuto da Fundação Saúde (Estatuto unificado). Deliberação: O Conselho aprova o nome do Dr. Luiz de Melo Amorim Filho para exercer o cargo de Diretor Técnico Assistencial da Fundação Saúde; O Conselho Curador autorizou a elaboração de uma Portaria, com o objetivo de criar normas para averiguação das ausências da força de trabalho da Fundação Saúde; Os Conselheiros consideraram, por unanimidade, aprovadas as contas dos meses de setembro a dezembro/2013 ficando, portanto, aprovadas na íntegra, e sem ressalva as contas do exercício social de 2013; O Conselho decide pela aprovação do dissídio e que este passe a ser incluído nos próximos Orçamentos da Fundação, de forma a cumprir a legislação, valendo o reajuste tanto para os empregados admitidos por concurso público, como para aqueles que exercem função de confiança; aprovado pelo Conselho Curador o novo Estatuto Unificado da Fundação Saúde, que comporá esta Ata, com as Alterações/Inclusões feitas no Estatuto a seguir, que foram consideradas aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho Curador. Secretária: Elaine Camodego Coelho. \r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1677699. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1677262": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0108/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de FABIO BASTOS RUSSOMANO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.684.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0094/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de SERGIO LUIZ MARRAFA RIBEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.180.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0252/51155/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de CELSO MARQUES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 15.450.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0070/3449/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de JOSE CLOVIS BARROSO DE FARIA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0004/2083/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 13.12.2004, os proventos de CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.693.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0020/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2009, os proventos de NELSON DA SILVA SANTOS FILHO, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 03.555.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0197/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 16.08.2012, os proventos de FERNANDO ANTONIO ALVES CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.132.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0203/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.02.2012, os proventos de JOEL ALEXANDRINO BARBOSA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 06.056.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0210/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2012, os proventos de CELSO LUIZ NOBREGA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.767.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0118/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2011, os proventos de SIDNEI SANTOS DE MELLO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.795.\r\n\r\nPROCESSO Nº 27/0150/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2011, os proventos de OTAVIO AUGUSTO MAGALHÃES PINHEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0042/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de PAULO CESAR DE BRITO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.775.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2012, os proventos de MAGNO NAZARENO DA SILVA BAPTISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.238.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0387/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 11.02.2013, os proventos de SAVIO DA CRUZ, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.233.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0106/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2011, os proventos de VALMIR ANDRE DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.744.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0120/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.12.2011, os proventos de JOÃO MARCOS FERREIRA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.982.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0146/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO MOARES PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.597.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0153/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2011, os proventos de JOSE DIMAS OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.103.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0111/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 14.04.2012, os proventos de HUMBERTO DE SOUZA MARCOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0238/3401/1996 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de SAMUEL GARCIA AMBROSIO, Soldado BM Reformado, RG: 03.723.\r\n\r\nPROCESSO Nº E27/0208/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO GIL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.376.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0146/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 19.12.2011, os proventos de JOSE FRANCISCO SOUTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.774.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0187/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27/10/2011, os proventos de RUBENS FERREIRA LOPES, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 13.309.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0018/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2012, os proventos de WALTER PALIS VENTURA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.797.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0161/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 08.08.2011, os proventos de SIDNEI LUIZ CAMILO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 13.901.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0133/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24.01.2012, os proventos de JEOVANI DO CARMO LIMA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 14.170.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0277/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2010, os proventos de RICARDO CESAR KOZUCH, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0414/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS BERNADO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0032/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de PAULO SERGIO CARVALHO DE LA ROCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.737.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0244/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2008, os proventos de EUCLIDES DA SILVA PARANHOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.800.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0169/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, Major BM Reserva Remunerada, RG: 12.104.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0456/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2010, os proventos de NILO FERREIRA JUNIOR, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.242.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0080/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24.04.2012, os proventos de PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.902.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0204/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de EDVALDO CORTES MOREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.486.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0204/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 15.02.2012, os proventos de SERGIO RIBEIRO DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.029.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0143/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 23.05.2010, os proventos de MARCO ANTONIO NATIVIDADE, Segundo tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.902.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0091/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de VICTOR FERNANDO LEITE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0216/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 19.07.2010, os proventos de IVAN RIBEIRO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 13.298.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0291/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.02.2010, os proventos de VALFRIDES JOSE OLIVEIRA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.284.\r\n\r\nId: 1677262"
                    ],
                    "1677263": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0108/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de FABIO BASTOS RUSSOMANO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.684.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0094/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de SERGIO LUIZ MARRAFA RIBEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.180.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0252/51155/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de CELSO MARQUES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 15.450.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0070/3449/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de JOSE CLOVIS BARROSO DE FARIA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0004/2083/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 13.12.2004, os proventos de CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.693.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0172/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07.05.2009, os proventos de PAULO CESAR DE SÁ FREIRE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.158.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0120/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2010, os proventos de FERNANDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.036.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0020/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 15.03.2009, os proventos de NELSON DA SILVA SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.555.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0222/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 06.09.2012, os proventos de PAULO ROBERTO CARDOSO DO AMOR DIVINO, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 15.161.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0189/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.08.2012, os proventos de SERGIO JOSE LUIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.355.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0381/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.02.2013, os proventos de HERYCK CESAR RAMALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.393.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0178/51155/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de JOSE ANTONIO BARBOSA DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.874.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0226/2085/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de LUIZ ANTONIO MATHEUS, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 09.442.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0084/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS DA COSTA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.571.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0282/51155/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 10.07.2008, os proventos de GILBERTO PIMENTA DE ABREU, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.086.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0004/2083/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 13.12.2004, os proventos de CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Tenente Coronel BM reserva Remunerada, RG: 11.693.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24-04/00565/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.1993, os proventos de CLEIBIO PAIVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-563.755.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0032/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de PAULO SERGIO CARVALHO DE LA ROCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.737.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0043/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de JOEL BENTO DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.748.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0098/51155/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2007, os proventos de LUIZ CARLOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 04.439. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0108/51155/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2007, os proventos de FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.885.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0022/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 27.02.2009, os proventos de EDVAL MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.963.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0200/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2011, os proventos de NELSON NOGAROLI JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.828.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0003/3449/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 06.02.2002, os proventos de CARLOS ANTONIO NEVES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 04.889.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0146/51155/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2007, os proventos de SILVIO LUIZ DE ALCANTARA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 06.603.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0087/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25.01.2012, os proventos de PAULO CESAR DA CUNHA NEPOMUCENO, Subtenente BM Reformado, RG: 15.381.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0243/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.09.2012, os proventos de JOSE EUGENIO SARDINHA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.099.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0059/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2012, os proventos de GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO, Subtenente BM Reformado, RG: 07.593.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0007/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2012, os proventos de FRANCINEY LUIZ DE FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.063.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0185/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.08.2012, os proventos de JOSE CARLOS PENNA DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.151. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0186/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2010, os proventos de KATIA CRISTINA LOPES GARCIA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 18.656.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0102/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 25.09.2011, os proventos de OTAVIO LUDGERO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.290.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0089/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de EDILSON DE AZEVEDO ALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.629.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0174/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2012, os proventos de JOÃO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.710.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0288/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2011, os proventos de LUIZ CARLOS DE ORNELAS MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.657.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0067/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de ANTONIO JORGE DA SILVA RABELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.233.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0262/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 07.10.2012, os proventos de ALEXANDRE BERNADES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0095/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de CELSO BATISTA SOARES DA ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.172.\r\n\r\nId: 1677263"
                    ],
                    "1677243": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0148/51155/2011 - FIXO, com validade a contar de 31.03.2011, os proventos de GETULIO JOSE DE ANDRADE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.595.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0056/11160/2011 - FIXO, com validade a contar de 05.08.2011, os proventos de JOSE CANDIDO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.091.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0004/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 25.01.2012, os proventos de LUCIO QUINTINO DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.796.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0170/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 28.07.2012, os proventos de ANTONIO SALVADOR LANUNCI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.167.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0160/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 15.09.2011, os proventos de MARCOS DOS SANTOS COELHO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 13.732.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0122/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 08.06.2012, os proventos de PAULO ROBERTO DE ANDRADE COSTA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.725.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0064/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 17.04.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO CAMPOS E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.519.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24-04/06145/1993 - FIXO, com validade a contar de 19.07.1993, os proventos de CARLOS DE DEUS, Cabo BM Reformado, RG: 01.021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0194/3401/1995 - FIXO, com validade a contar de 25/09/1995, os proventos de HERCULANO RODRIGUES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-210.704.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/3401/1998 - FIXO, com validade a contar de 20.02.1998, os proventos de SERGIO RENATO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.606.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0172/3450/1998 - FIXO, com validade a contar de 07.12.1998, os proventos de SEBASTIÃO CARLOS DE BARROS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.482.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0132/11160/2011 - FIXO, com validade a contar de 17.12.2011, os proventos de ADILSON TORO FEITOSA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.732.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0147/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 24.06.2012, os proventos de JOSE CARLOS AFFONSO MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.252.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0317/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 18.11.2012, os proventos de RICARDO DA SILVA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.499.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0061/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de MIGUEL FERREIRA DE ARAUJO FILHO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.490.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0198/51155/2009 - FIXO, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de TADEU LIMA AMARO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.546.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0043/51155/2011 - FIXO, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de JOEL BENTO DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.748.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0429/51155/2009 - FIXO, com validade a contar de 05.12.2009, os proventos de SERGIO LUIZ DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.436.\r\n\r\nId: 1677243"
                    ],
                    "1677244": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0076/51155/2010 - FIXO, com validade a contar de 24.03.2010, os proventos de JOÃO CARLOS DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.485.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0310/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 11.06.2012, os proventos de MIGUEL BENEVENUTI, Subtenente BM Reformado, RG: 08.185.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0025/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 07.11.2011, os proventos de ROSILENE SANTANA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 18.614.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0398/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 16.02.2013, os proventos de WALMIR MEDEIROS RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.565.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0156/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 05.07.2012, os proventos de EDILSON BEZERRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0118/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 28.05.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO DUARTE, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 06.993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0244/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 27.09.2012, os proventos de EXPEDITO ROCHA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.470.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0357/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 05.01.2013, os proventos de JORCIVAL LIMA VAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.688.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0142/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 23.06.2012, os proventos de JORGE MATTOS MELICK, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.193.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0384/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 02.02.2013, os proventos de SERGIO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0190/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 10.08.2012, os proventos de SEBASTIÃO MARCOS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.424.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0185/51155/2010 - FIXO, com validade a contar de 04.09.2010, os proventos de CESAR NUNES DE CARVALHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0167/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 04.06.2012, os proventos de EDUARDO JORGE GOULART DO CARMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.109.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0044/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de INACIO LUIZ FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.751.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0129/2013 - FIXO, com validade a contar de 03.05.2013, os proventos de CLAUDIO MOREIRA SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.591.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0257/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 29.09.2012, os proventos de ERMELINDO MICHELE DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.317.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0366/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 13.01.2013, os proventos de ANTONIO MARCELINO BATISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.618.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0369/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 13.01.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.251.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0143/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 22.06.2012, os proventos de DIRCEU LEONCIO CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.599.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0177/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 30.07.2012, os proventos de JAIR MEIRELLES DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0359/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 29.12.2012, os proventos de JOSELIO RODRIGUES PEREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.486.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0269/51155/2008 - FIXO, com validade a contar de 26.08.2008, os proventos de JOÃO BOSCO DE SOUZA GESTAL, Cabo BM Reformado, RG: 19.984.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0256/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de JORGE GERALDO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.784.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0166/2013 - FIXO, com validade a contar de 06.05.2013, os proventos de LUIZ ALBERTO RODRIGUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.069.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0392/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 11.02.2013, os proventos de ALFONSO DA COSTA OTERO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.394.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0380/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 28.01.2013, os proventos de FERNANDO NEVES DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.748.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0446/51155/2009 - FIXO, com validade a contar de 02.12.2009, os proventos de SERGIO MURILO GOUVEA DO NASCIMENTO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 15.732.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0097/51155/2011 - FIXO, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS WILLIAM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.791.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0059/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 12.04.2012, os proventos de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.792.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0307/11160/2012 - FIXO, com validade a contar de 02.11.2012, os proventos de NILZO BUARQUE DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.946. \r\n\r\nId: 1677244"
                    ],
                    "1677315": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/34/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R$ 12.398,64 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/34/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R$ 12.398,64 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/35/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R$ 42.492,72 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/35/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R$ 42.492,72 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/40/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 13.231,80 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/40/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 13.231,80 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/43/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/43/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/44/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 5.346,15 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/44/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 5.346,15 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/48/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 10.313,58 (dez mil trezentos e treze reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/48/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 10.313,58 (dez mil trezentos e treze reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº nº 9.648/98.\r\n\r\nId: 1677315"
                    ],
                    "1677317": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1258/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 200 (duzentos) travesseiros para a DGS do CBMERJ, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/146/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00160, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com aquisição de nadadeiras, em favor da BORRACHA NATIVA LTDA., no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/152/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00127, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com aquisição de óculos de segurança, em favor da JR-ADAMVER INDÚSTRIA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor de R$ 0,21 (vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/42/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00230, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 7.802,88 (sete mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/0614/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 1.108,20 (um mil cento e oito reais e vinte centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nId: 1677317"
                    ],
                    "1677316": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/151/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R$ 225,52 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/151/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R$ 225,52 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/54/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AILLER FONTES DIAS, no valor de R$ 188,83 (cento e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/54/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AILLER FONTES DIAS, no valor de R$ 188,83 (cento e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/56/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SÉRGIO VELLOZO VENTURINI, no valor de R$ 118,32 (cento e dezoito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/56/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SÉRGIO VELLOZO VENTURINI, no valor de R$ 118,32 (cento e dezoito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/57/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, no valor de R$ 1.357,89 (um mil trezentos e cin quenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/57/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, no valor de R$ 1.357,89 (um mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/58/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MAISA GOMES QUITELLA, no valor de R$ 137,15 (cento e trinta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/58/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MAISA GOMES QUITELLA, no valor de R$ 137,15 (cento e trinta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/59/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NÉLIO SILVA SAMPAIO, no valor de R$ 91,98 (noventa e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/59/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NÉLIO SILVA SAMPAIO, no valor de R$ 91,98 (noventa e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/60/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GREICE HELENA TOLEDO CERQUEIRA, no valor de R$ 56,58 (cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/60/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GREICE HELENA TOLEDO CERQUEIRA, no valor de R$ 56,58 (cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/62/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VICTORIA MARIA DE MELLO, no valor de R$ 90,53 (noventa reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/62/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VICTORIA MARIA DE MELLO, no valor de R$ 90,53 (noventa reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/65/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDILSON MONÇÃO AYROSA, no valor de R$ 85,14 (oitenta e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/65/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDILSON MONÇÃO AYROSA, no valor de R$ 85,14 (oitenta e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/66/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ROBERTO ROMÃO DA SILVA, no valor de R$ 77,91 (setenta e sete reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/66/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ROBERTO ROMÃO DA SILVA, no valor de R$ 77,91 (setenta e sete reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/67/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA MARIA DA ENCARNAÇÃO SOUZA, no valor de R$ 59,50 (cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/67/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA MARIA DA ENCARNAÇÃO SOUZA, no valor de R$ 59,50 (cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/68/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WARYLAND SOARES PENHA, no valor de R$ 212,85 (duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/68/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WARYLAND SOARES PENHA, no valor de R$ 212,85 (duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165,inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/69/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ LUIZ CANTISANO, no valor de R$ 47,64 (quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/69/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ LUIZ CANTISANO, no valor de R$ 47,64 (quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/70/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da IGREJA PRESBITERIANA BRASILÂNDIA, no valor de R$ 269,78 (duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/70/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da IGREJA PRESBITERIANA BRASILÂNDIA, no valor de R$ 269,78 (duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/71/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/71/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/72/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELISAMAR POLAK BITTENCOURT, no valor de R$ 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/72/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELISAMAR POLAK BITTENCOURT, no valor de R$ 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/73/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de STAEL FRANCISCA DE ALMEIDA LOPES, no valor de R$ 96,39 (noventa e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/73/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de STAEL FRANCISCA DE ALMEIDA LOPES, no valor de R$ 96,39 (noventa e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/74/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de THIAGO FRANÇOIS DE LIMA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/74/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de THIAGO FRANÇOIS DE LIMA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/75/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO SOARES, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/75/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO SOARES, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/77/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ARNALDO FREIRE DE LIMA, no valor de R$ 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/77/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ARNALDO FREIRE DE LIMA, no valor de R$ 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/79/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da FORM STERL COM. E EST. DE MATERIAIS MEDICOS E OD. HOSP. EP, no valor de R$ 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/79/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da FORM STERL COM. E EST. DE MATERIAIS MEDICOS E OD. HOSP. EP, no valor de R$ 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/80/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILZA DAMASCENO, no valor de R$ 113,16 (cento e treze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/80/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILZA DAMASCENO, no valor de R$ 113,16 (cento e treze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/81/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NATHALIA BORGES MELLO DE BRITO, no valor de R$ 72,45 (setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/81/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NATHALIA BORGES MELLO DE BRITO, no valor de R$ 72,45 (setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/82/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA JOSÉ SFAIR, no valor de R$ 72,45 (setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/82/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA JOSÉ SFAIR, no valor de R$ 72,45 (setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/83/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA WALBERTO MACHADO, no valor de R$ 297,23 (duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/83/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA WALBERTO MACHADO, no valor de R$ 297,23 (duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/84/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RE E BI SALÃO DE CABELEIREIRO LTDA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/84/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RE E BI SALÃO DE CABELEIREIRO LTDA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/85/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NOVO TEMPERO CASEIRO ALIMENTOS LTDA - EPP, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/85/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NOVO TEMPERO CASEIRO ALIMENTOS LTDA - EPP, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/86/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CENTRO MÉDICO RIOPAE LTDA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/86/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CENTRO MÉDICO RIOPAE LTDA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/87/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HILDEMAR PINHEIRO FONSECA, no valor de R$ 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/87/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HILDEMAR PINHEIRO FONSECA, no valor de R$ 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/88/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO CESAR DO REGO RAPOSO, no valor de R$ 221,48 (duzentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/88/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO CESAR DO REGO RAPOSO, no valor de R$ 221,48 (duzentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/90/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIANO GONÇALVES ARDUINO, no valor de R$ 75,55 (setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/91/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 226,31 (duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/91/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 226,31 (duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/92/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de 8 TEMPOS ESPAÇO DO MOVIMENTO EIRELI, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/92/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de 8 TEMPOS ESPAÇO DO MOVIMENTO EIRELI, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/93/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, no valor de R$ 598,96 (quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/93/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, no valor de R$ 598,96 (quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/94/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO COQUITO PEREIRA, no valor de R$ 186,85 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/94/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO COQUITO PEREIRA, no valor de R$ 186,85 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/95/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDELZIO FELIX DA SILVA, no valor de R$ 289,17 (duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/95/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDELZIO FELIX DA SILVA, no valor de R$ 289,17 (duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/96/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VALTER LACERDA RODRIGUES, no valor de R$ 136,73 (cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/96/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VALTER LACERDA RODRIGUES, no valor de R$ 136,73 (cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/97/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RENATO RIBEIRO GAUDIOSO, no valor de R$ 629,03 (seiscentos e vinte e nove reais e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/98/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA DE SOUZA BERRIEL, no valor de R$ 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/98/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA DE SOUZA BERRIEL, no valor de R$ 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/99/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ADVOCACIA MAURICIO MENDONÇA, no valor de R$ 142,96 (cento e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/99/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ADVOCACIA MAURICIO MENDONÇA, no valor de R$ 142,96 (cento e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/100/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAURINDA FERNANDES CERQUEIRA, no valor de R$ 56,16 (cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/100/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAURINDA FERNANDES CERQUEIRA, no valor de R$ 56,16 (cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/101/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LESA VIAL CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/101/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LESA VIAL CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nId: 1677316"
                    ],
                    "1677322": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/144/2013\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor R$ 570.881,32 (quinhentos e setenta mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) ...\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor R$ 559.906,64 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos) ...\r\n\r\nId: 1677322"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1677718": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/500/2014, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), a realização de Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, para exercício nas Unidades Regionais da Secretaria de Estado de Educação, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos, e eventuais retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital, executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com sede na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 04 (quatro) etapas, a saber:\r\n\r\n1.2.1. Etapa I: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n1.2.2. Etapa II: Análise de Currículo e Experiência Profissional, de ca ráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n1.2.3. Etapa III: Avaliação de Perfil, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.2.4. Etapa IV: Curso de Formação, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.3. As etapas I, II e III serão realizadas pela Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e a etapa IV - Curso de Formação - será ministrada pela Secretaria de Estado de Educação, com operacionalização da Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas.\r\n\r\n1.4. Os candidatos selecionados para ocupar as funções estratégicas cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - Quadro com a distribuição de vagas e Regionais (I e II)\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático\r\n\r\nd) Anexo IV - Declarações (I e II)\r\n\r\ne) Anexo V - Matriz de Competências \r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO \r\n\r\n2.1. Principais atribuições: Preparação e Integração: criar um clima de cooperação entre as pessoas levando as escolas a interagirem na busca de metas e resultados. Realizar treinamento dos envolvidos para que possam executar as ações propostas nos planos de ação pedagógicos e ambiental. Dar suporte à metodologia, realizando atividades de apoio, sistematizando as atividades. Planejamento: orientar o Gestor e a comunidade escolar na identificação dos problemas da escola, levando-os à definição de metas e elaboração dos planos de ação para melhoria dos resultados. Acompanhamento: verificar a execução e eficácia das ações propostas nos planos de ação, com vistas ao alcance das metas estabelecidas. Ação corretiva e/ou Padronização: orientar a definição de ações corretivas para os desvios identificados, bem como orientar o registro/ disseminação das práticas bem sucedidas. \r\n\r\n2.2. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a gratificação de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, sem prejuízo da remuneração da função efetiva.\r\n\r\n2.2.1. O valor correspondente a função estratégica de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar não integrará, nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA A ASSUNÇÃO NA FUNÇÃO \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n3.1.2. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC há no mínimo 03 (três) anos e estar em efetivo exercício;\r\n\r\n3.1.3. Ser graduado em nível superior;\r\n\r\n3.1.4. Não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo nos 05 (cinco) anos anteriores à data da inscrição para o cargo;\r\n\r\n3.1.5. Ter, preferencialmente, Pós-Graduação em Gestão Escolar;\r\n\r\n3.1.6. Ter atuado por, no mínimo, 03 (três) anos em funções efetivas em unidade escolar, definidas na Resolução n° 4.778, de 20 de março de 2012.\r\n\r\n3.2. Para efeito do disposto no item 3.1.4., não serão considerados os períodos de afastamento não remunerados.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no site da CEPERJ (www.ceperj. rj.gov.br), no período previsto no Anexo I - Cronograma, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir de 0 (zero) hora e 1 (um) minuto do primeiro dia do período de inscrição até às 11 (onze) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia , conforme previsto no Cronograma do Processo de Seleção Interna, Anexo I. \r\n\r\n4.3. Informações Complementares\r\n\r\n4.3.1. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.3.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer as funções estratégicas e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3.3. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.3.4. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função estratégica escolhida, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.3.5. O candidato deverá preencher o formulário corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, a sua qualificação e experiência profissional, a função e a Regional para a qual está concorrendo, bem como o município onde deseja realizar a prova, que apresentamos no quadro a seguir:\r\n\r\nRegional para qual concorre\r\n\r\nMunicípios de realização da Prova Objetiva\r\n\r\nNorte e Noroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBaixadas Litorâneas / Metropolitana II\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nTodas as Metropolitanas (exceto a II)\r\n\r\nRio\r\n\r\nCentro-Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nSerrana I \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n4.3.5.1. O candidato inscrito para uma Regional não poderá realizar a prova em local diverso ao estabelecido no quadro constante no subitem anterior.\r\n\r\n4.3.6. Ao final do preenchimento do formulário de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes, a função estratégica, a Regional à qual pretende concorrer e o Município onde deseja realizar a prova, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.3.6.1. O candidato que se inscrever para função igual em mais de uma Regional será validada a última inscrição. \r\n\r\n4.3.6.2. O candidato que se inscrever para funções diferentes na mesma Regional, só poderá realizar a prova no caso das mesmas serem realizadas em turnos diferentes.\r\n\r\n4.3.6.3. O candidato que se inscrever para funções diferentes, mas com previsão de realização de prova no mesmo turno, será validada a última inscrição.\r\n\r\n4.3.7. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo do formulário de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.3.8. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o comprovante de inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.3.9. A cópia do formulário de inscrição constitui requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão do formulário deverá entrar em contato com a CEPERJ, através dos telefones (21) 2334-7100, 2334-7117 e 2334-7132 - Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.3.10. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, identificado com o formulário de inscrição, impresso e aposto na frente, e devidamente lacrado. O referido envelope deverá ser entregue no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.3.11. A comprovação da titulação será realizada pela CEPERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.3.12. Os critérios para a análise de currículos encontram-se detalhados no subitem 5.2.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.3.13. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo interno será divulgada nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.3.14. O candidato deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.3.15. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.3.16. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, por ordem técnica dos equipa mentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.3.17. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.3.18. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.3.19. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada em nome do servidor inscrito na seleção interna - Declaração Anexo IV - I.\r\n\r\n4.3.20. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.3.21. Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.3.22. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e da SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n5.1.1. As Provas Objetivas de Conhecimentos Específicos serão realizadas na data prevista no Cronograma, distribuídas pelos turnos da manhã e da tarde, por função, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nTURNOS\r\n\r\nFUNÇÕES\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n- Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto\r\n\r\n- Orientador Educacional\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n- Coordenador Pedagógico\r\n\r\n- AAGE\r\n\r\n5.1.2. Esta etapa consistirá na realização de Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, tendo caráter eliminatório e classificatório, com duração de 03 (três) horas, com 50 (cinquenta) questões e será realizada no dia previsto no Cronograma - Anexo I, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n5.1.3. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nOBJETOS DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nAgente de Acompanhamento da Gestão Escolar\r\n\r\nConhecimento de Língua Portuguesa\r\n\r\n08\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Legislação\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Administração\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Gestão\r\n\r\n17\r\n\r\nConhecimento Pedagógico\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n5.1.4. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III.\r\n\r\n5.1.5. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.1.6. Cada questão valerá 01 (um) ponto e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva.\r\n\r\n5.1.7. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo interno.\r\n\r\n5.1.8. Os candidatos deverão entregar ao final da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos o envelope contendo a documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional informados no formulário de solicitação de inscrição, conforme item 4.3.10, apresentando a 2ª (segunda) via do Formulário de Inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n5.1.9. Serão classificados para a 2ª etapa - Análise de Títulos e Experiência Profissional - os candidatos que obtiverem a maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, conforme quantitativo estabelecido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n5.1.10. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva de conhecimento específico, no conhecimento pedagógico;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - Ter Pós-Graduação em Gestão Escolar; conforme inciso I, do § 7°, do art. 13, do Decreto n° 44.716/2014;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.2. ETAPA II - ANÁLISE DE CURRÍCULO \r\n\r\n5.2.1. Esta etapa será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição, tendo caráter classificatório.\r\n\r\n5.2.2. A pontuação será atribuída conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros a seguir: \r\n\r\n5.2.3. Critérios para Análise de Currículos:\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Unidade Escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nd 12\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar\r\n\r\n12 d 24\r\n\r\n2\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n3\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n4\r\n\r\n72 d 96\r\n\r\n5\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\nd 60\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n2\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n16\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nGestão\r\n\r\n(Diretoria, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n(Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos\r\n\r\nEspecialização/Pós - graduação (mínimo 360 horas)\r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.2.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.2.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.3. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n5.3.1. Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição dos candidatos classificados na Etapa I - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n5.3.2. O candidato deverá apresentar cópia do Formulário de Solicitação de Inscrição em 02 (duas) vias: uma acompanhará a documentação, conforme disposto no item 4.3.10., e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante da CEPERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n5.3.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.3.4. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.3.5. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período an terior a 1991, deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de unidades escolares extintas, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O candidato que ainda estiver exercendo o Cargo Comissionado deverá além do Ato de Nomeação, apresentar Contracheque atual da função.\r\n\r\n5.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto à SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na unidade escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional cuja área de abrangência compreenda a unidade escolar extinta.\r\n\r\n5.3.8. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS - contendo páginas sequenciais desde a identificação frente e verso até o registro de exercício do cargo de direção - ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.3.9. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que a assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.3.10. A referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.3.11. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma estabelecida neste Edital, bem como a desobediência ao prazo estabelecido no Cronograma - Anexo I, importarão na perda da pontuação relacionada na inscrição.\r\n\r\n5.3.12. O candidato que não comprovar todas as informações registradas no formulário de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos não apresentados. \r\n\r\n5.3.13. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.3.14. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do contracheque referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição. A não apresentação do contracheque acarretará a perda dos pontos na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n5.3.15. Considerar-se-ão aptos para a 3ª etapa - Avaliação de Perfil - os candidatos que obtiverem a maior pontuação resultante do somatório da pontuação obtida na Prova Objetiva e na etapa de Análise de Currículos e Experiência Profissional, conforme item 5.2.3 deste Edital.\r\n\r\n5.3.16. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva de conhecimento específico, no conhecimento pedagógico;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - Ter Pós-Graduação em Gestão Escolar; conforme inciso I, do § 7°, do Art. 13, do Decreto n° 44.716/2014;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.4. ETAPA III - AVALIAÇÃO DE PERFIL \r\n\r\n5.4.1. Esta Etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da qual participarão todos os candidatos aprovados e classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no Anexo II, e onde serão avaliadas as competências listadas no subitem 5.4.1.1. \r\n\r\n5.4.1.1. Competências: liderança, visão sistêmica, flexibilidade, trabalho em equipe e comunicação - Anexo V. Além das citadas competências serão observadas: fluência verbal, proatividade e iniciativa, criatividade e inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, ética, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n5.4.1.2. Considerando o disposto no Anexo V - Matriz de Competências - Critérios para Pontuação na Avaliação, será exigido do candidato a obtenção de 15 (quinze) pontos para a função de Coordenador Pedagógico, na etapa Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.2. As modalidades Atividade em Grupo e Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade pela CEPERJ, em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites www.ceperj.rj.gov.br e http://www.rj.gov.br/web/seeduc.\r\n\r\n5.4.3. A Avaliação de Perfil será realizada somente no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.4.3.1. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não sendo permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação.\r\n\r\n5.4.4. Será considerado apto o candidato que obtiver a pontuação mínima definida no item 5.4.1.2 em cada modalidade da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.5. O resultado desta etapa será disponibilizado nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), com a divulgação dos candidatos considerados aptos, de acordo com o cronograma - Anexo I. O candidato terá acesso, ainda, ao laudo contendo informações detalhadas, para fins de recurso, na forma do Anexo I.\r\n\r\n5.4.6. Caso queira, o candidato poderá solicitar, por escrito, documento oficial contendo a Avaliação de Perfil, o qual será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo.\r\n\r\n5.5. ETAPA IV - CURSO DE FORMAÇÃO \r\n\r\n5.5.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da CEPERJ no que diz respeito ao controle e a operacionalização dos procedimentos administrativos e da SEEDUC no que diz respeito à seleção de conteúdos e desenvolvimento das aulas.\r\n\r\n5.5.1.1. Participarão desta etapa os candidatos considerados aptos na 3ª etapa - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), devendo os participantes chegar ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n5.5.3. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, chegar atrasado ou ausentar-se sem justificativa legal, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.4. As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgadas no site SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.5. Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.5.6. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n6. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n6.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), cartão de confirmação de inscrição (CCI) e documento de identidade original informado no ato da inscrição. \r\n\r\n6.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. \r\n\r\n6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade original no dia de realização das provas, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido, no máximo 30 (trinta) dias antes da data da prova. Nestes casos, o candidato será submetido à identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.\r\n\r\n6.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n6.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.\r\n\r\n6.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição (CCI). Não haverá, portanto, segunda chamada das provas.\r\n\r\n6.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização da Prova Objetiva e de Conhecimentos Específicos, Avaliação de Perfil e Curso de Formação após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais de realização das Etapas serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. \r\n\r\n6.8. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de frequência disponibilizada em sala de aula, e neste momento deverá entregar o envelope contendo a documentação informada no formulário de inscrição.\r\n\r\n6.9. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, tais como nome, número de inscrição, cargo e identidade. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão-resposta da Prova Objetiva, estes deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.\r\n\r\n6.10. O cartão-resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n6.11. Por ocasião do recebimento do cartão-resposta, ao candidato será solicitado registrar, em campo próprio do referido cartão-resposta, sua assinatura e transcrição de frase. Este procedimento servirá para eventual necessidade de confirmação de sua identidade. Caso haja recusa em cumprir este procedimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n6.12. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão-resposta fora do campo destinado à marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, o desempenho do candidato.\r\n\r\n6.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão-resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n6.14. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.15. O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.16. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão-resposta da Prova Objetiva. O candidato que não devolver o cartão-resposta estará automaticamente eliminado do processo seletivo interno. Os candidatos somente poderão levar consigo os cadernos de prova faltando uma hora para o seu encerramento.\r\n\r\n6.17. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\n6.18. O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n6.19. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 (sessenta) minutos contados a partir do seu efetivo início.\r\n\r\n6.20. Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova.\r\n\r\n6.21. Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam fazendo prova.\r\n\r\n6.22. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas no local de realização da prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\n6.23. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.24. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n6.25. A CEPERJ poderá adotar medidas adicionais de segurança, caso seja pertinente.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS \r\n\r\n7.1. DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n7.1.1. O gabarito da Prova Objetiva será divulgado na data prevista no Cronograma - Anexo I, no endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n7.1.2. Durante o período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a interposição do recurso, o candidato deverá optar por uma das formas a seguir:\r\n\r\n7.1.3. Via Posto de Inscrição: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.1.4. Via SEDEX: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e enviá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, para a CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro - CEP: 22.290.090.\r\n\r\n7.1.4.1. Serão desconsiderados os pedidos de recontagem postados em horário e data posterior ao constante no Cronograma - Anexo I do Edital.\r\n\r\n7.1.5. O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n7.1.6. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes, tomando por base apenas as referências bibliográficas sugeridas constantes do Anexo III, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado.\r\n\r\n7.1.7. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n7.1.8. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n7.1.9. Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, excetuando-se os casos constantes dos itens 7.4.1 e 7.4.2.\r\n\r\n7.1.10. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n7.1.11. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n7.1.12. Após a divulgação e publicação do resultado da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, apenas para recontagem de pontos, mas não mais sobre o gabarito. \r\n\r\n7.1.13. No prazo destinado à interposição destes recursos, o candidato poderá ter vista do seu cartão de resposta, na CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n7.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n7.2.1. Após a publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material, no prazo estabelecido no Cronograma do Concurso. Neste caso, o candidato deverá protocolizar requerimento com tal fim no Protocolo da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pon tos facultativos, no horário das 10 h às 16h, ou enviá-lo via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290-090.\r\n\r\n7.2.2. Os documentos apresentados à época da Recontagem de Pontos não serão avaliados, sob qualquer pretexto. \r\n\r\n7.3. DA AVALIAÇÃO DE PERFIL\r\n\r\n7.3.1. Será facultado ao candidato considerado não apto o acesso ao laudo contendo as informações detalhadas acerca dos motivos que determinaram essa decisão, para fins de recurso.\r\n\r\n7.3.2. A solicitação do laudo deverá ocorrer no período descrito no Cronograma do Concurso Público, na CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h, e consistirá na revisão do material da Atividade em Grupo e Entrevista Individual.\r\n\r\n7.4. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA SEEDUC\r\n\r\n7.4.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, em qualquer etapa, poderá também recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n7.4.2. O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 72 horas uteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, no horário entre 10h e 18h.\r\n\r\n7.5. Caso não seja conferido efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da etapa pela qual foi eliminado em data futura.\r\n\r\n8. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n8.1. A classificação final dos candidatos considerados aptos será por Regional, será apurada com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na 1ª etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e 2ª etapa - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n8.2. O Resultado Final do processo de seleção interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n8.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados pela SEEDUC para o início do processo de designação.\r\n\r\n8.3.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga distinta da sua preferência será eliminado após a 3ª (terceira) recusa.\r\n\r\n8.4. Os demais candidatos comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação, por Regional, pelo prazo de até 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância.\r\n\r\n8.4.1. O candidato do Banco de Habilitados poderá ser convocado para assumir vaga disponível em qualquer região, ainda que distinta daquela escolhida no ato da inscrição e, caso não aceite por 03 (três) vezes, será eliminado.\r\n\r\n8.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n8.5. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas, celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu, gorro, etc ou protetores auriculares.\r\n\r\n9.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial enquanto o Processo Seletivo Interno estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando a SEEDUC e a CEPERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n9.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei nº 5.517, de 17/08/2009, e Decreto nº 41.121, de 16/11/2009.\r\n\r\n9.4. Será excluído do Processo Seletivo Interno, em qualquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nb) não comparecer ou ausentar-se em qualquer etapa, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nc) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;\r\n\r\nd) ausentar-se do local de provas antes de decorridos sessenta minutos do seu início;\r\n\r\ne) quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\nf) ausentar-se da sala de provas levando o cartão-resposta ou outros materiais não permitidos, sem autorização;\r\n\r\ng) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;\r\n\r\nh) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;\r\n\r\ni) estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nj) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;\r\n\r\nk) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;\r\n\r\nl) deixar de assinar a lista de presença; \r\n\r\nm) dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nn) deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\no) deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital, no prazo estabelecido;\r\n\r\np) não observar as disposições deste Edital.\r\n\r\n9.5. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n9.6. Os candidatos aprovados no processo de seleção interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função estratégica- Declaração constante do Anexo IV - II.\r\n\r\n9.6.1. O preenchimento da declaração é obrigatório e a mesma deverá ser juntada aos documentos para entrega, conforme item 4.3.10.\r\n\r\n9.7. O pedido de alteração na classificação do candidato não será admitido por renúncia de vaga ou por qualquer outro motivo. \r\n\r\n9.8. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n9.9. A designação dos candidatos habilitados nas funções estratégicas é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n9.10. Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação de desempenho insatisfatória ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto n° 44.716/2014.\r\n\r\n9.11. A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo Interno sempre que necessário.\r\n\r\n9.12. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n9.13. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n9.14. Este Edital estará à disposição na Internet nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n9.15. Conforme disposto no art. 15 do Decreto Estadual nº 44.716, de 07 de abril de 2014, os servidores ocupantes de funções e cargos em comissão estratégicos poderão ser movimentados para outra função ou cargo de mesmo nível hierárquico ou inferior à função exercida, desde que identificada a necessidade pela SEEDUC, respeitada a ordem de designação dos candidatos aprovados em seleção interna.\r\n\r\n9.16. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação e pela CEPERJ.\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n23/05 a 26/06\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n15/07\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n20/07\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n21/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n21/07 a 23/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n29/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos para Recontagem de Pontos\r\n\r\n29 e 30/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva após Recontagem de Pontos\r\n\r\n05/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n05 e 06/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n13/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n16 e 17/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n16 e 17/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n21/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n21 e 22/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n28/08\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nSetembro/2014\r\n\r\nANEXO II - I\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na 1ª Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2ª Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na etapa final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nNº de Aprovados na 2ª Etapa, considerados Aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nANEXO II - II\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema.\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nAreal, Barra do Piraí, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Itaguai, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras.\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda.\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados.\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Piedade,\r\n\r\nPilares, Portuguesa, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Freguesia-Ilha, Engenho da Rainha.\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy, Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnil, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus-Jacarepaguá, Copacabana, Curicica, Engenho Novo, Estácio, Freguesia-Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema,\r\n\r\nItanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel.\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti.\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra.\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nCompreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação / exposição, injunção e argumentação. Níveis de linguagem. Variedades linguísticas. A norma culta. Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo, hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período simples: funções sintáticas. Período composto: coordenação e subordinação; relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação Gráfica. Pontuação. Semântica. Construção de sentido no texto. Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais e intertextualidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 1997.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nConteúdo programático: Noções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. \r\n\r\nConhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre MS Word, MS Excel e MS Power Point 2003/2007/2010 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAjuda do Microsoft Windows 7\r\n\r\nAjuda do Microsoft Office Word 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Excel 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Power Point 2003/2007/2010\r\n\r\nManuais técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos, softwares e sistema operacional Windows XP/Vista/7 em português, dos pacotes MS-Ofice 2003/2007/2010 em português.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nLEI Nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nLEI Nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm \r\n\r\nPLANO NACIONAL de EDUCAÇÃO - PNE. \r\n\r\nLEI Nº 5597 - Plano Estadual de Educação - Disponível em: http://http://www.rj.gov.br/web/seeduc/arquivos/PEE_word_PDF.pdf \r\n\r\nLEI nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003 - Relações étnico-raciais e Educação.\r\n\r\nDECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS: disponível no site: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE SALAMANCA: disponível no site: www.mec.gov.br \r\n\r\nDECRETO n° 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nDiretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 2013.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010 \r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 27 de outubro de 2005\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 13 de julho de 2010\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 05 de abril de 2006\r\n\r\nPARECER CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Ins titui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf\r\n\r\nPORTARIA nº 971, de 09 de outubro de 2009 ProEMI - http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=1038&id=13439&option=com_content&view=article\r\n\r\nCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Prestação de contas para controle interno e externo. Licitação e Contratos. E-govern. Teoria burocrática. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nNASCIMENTO, Edson Ronaldo. 2 ed. rev. e atualizada. Gestão Pública. São Paulo: Saraiva, 2010.\r\n\r\nSANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1 ed. Saraiva, 2006.\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública - Teoria e Exercícios - Ideias para um Governo Empreendedor. 14 ed. 2011.\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (13ª ed.). Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2003. CAPONI, Sandra.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE GESTÃO\r\n\r\nPlanejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / tipos / conceitos / classificações), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico, estruturas, tipos e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; con ceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão por resultados: avaliação de desempenho por meio de sistemas de controle; finanças: orçamentos e índices; análise de redes, ferramentas, processos e diagramas de controle; sistema de informação gerencial; planejamento e processo operacional, de recursos e avaliação de riscos; administração de projetos. 4. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. 5. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n_______.Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. São Paulo. Editora Campus. 2006\r\n\r\nDAFT, Richard. L. Administração. São Paulo: Cenage Learning, 2010.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\n_______. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\n_______. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGuia PMBOK. Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos. 4 ed. Project Management Institute. São Paulo: Saraiva, 2012\r\n\r\nJOHANN, S. L. Gestão da cultura corporativa. São Paulo: Saraiva - , 2ª. ed. - 2008.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. Editora Vozes, 8ª edição, 2012.\r\n\r\n_____________. Gestão da cultura e do Clima Organizacional da Escola. Editora Vozes, 2ª edição, 2011.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 8ª ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nROBBINS, S. P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2005.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nCONHECIMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nGestão democrática e participativa. Currículo. Cotidiano escolar. Projeto Político - Pedagógico. A escola como espaço de educação inclusiva. Cultura Escolar. Avaliação. A Educação Escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea. As políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos diretrizes: a construção da escola pública. Estrutura e organização do ensino brasileiro: aspectos legais e organizacionais. Organização e gestão da escola: os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar. Petrópolis: Vozes, 2006.\r\n\r\nFREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Ed. Paz e Terra. 2011 \r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Uma Prática em Construção da Pré-Escola à Universidade.\r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2012.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.\r\n\r\nNOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G.; ZAGO, N. (Orgs). Família e escola: trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nTARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1995. \r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nANEXO IV - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 9.12, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO IV - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no Processo Seletivo Interno para o cargo de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante de cargo em comissão na Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO\r\n\r\nFLEXIBILIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nReage bem a mudanças. Tem facilidade para utilizar novos métodos, procedimentos e ferramentas, adaptando-se rapidamente às mudanças na rotina de seu trabalho.\r\n\r\nNão consegue se adaptar às novas situações e não compreende e nem aceita novos métodos.\r\n\r\nCompreende as mudanças, mas retarda ao máximo o uso de novos métodos e alteração de rotina.\r\n\r\nCompreende as mudanças e quer utilizá-las, embora algumas vezes tenha dificuldade com os novos métodos.\r\n\r\nAdapta-se muito bem a novas situações, bem como compreende e aceita novos métodos e rotinas.\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO \r\n\r\nDesenvolver ações que busquem reconhecimento e o respeito dos cidadãos como sujeitos de direito\r\n\r\nNão reconhece e valoriza o papel do servidor, oferece um atendimento desrespeitoso e com descaso para os problemas do servidor.\r\n\r\nNão apresenta um atendimento muito bom e é pouco comprometido na resolução dos problemas do servidor.\r\n\r\nReconhece e valoriza o papel do servidor, buscando solucionar os problemas apresentados com o tratamento adequado.\r\n\r\nReconhece e valoriza o papel do servidor, buscando solucionar os problemas apresentados com o tratamento adequado.\r\n\r\n, dedicando-se a prestação de serviço e visando o desenvolvimento de sua autonomia.\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS\r\n\r\nCapacidade de focalizar na concretização dos objetivos do serviço e garantir que os resultados\r\n\r\nNão conhece os processos de sua área de atuação e não cumpre os prazos e padrões de qualidade esperados em suas tarefas.\r\n\r\nConhece parcialmente os processos de sua área de atuação, apresentando atraso nas entregas da área e com baixa qualidade.\r\n\r\nConhece os processos de sua área de atuação, cumprindo frequentemente as tarefas solicitadas dentro do prazo e com a qualidade esperada.\r\n\r\nDomina todos os processos de sua área de atuação, cumprindo os prazos estabelecidos antes do\r\n\r\ndesejados sejam alcançados, assim como cumprir com os prazos estabelecidos.\r\n\r\nprevisto e com qualidade acima do esperado.\r\n\r\nPONTUALIDADE / ASSIDUIDADE\r\n\r\nCapacidade de respeitar e cumprir compromissos e a jornada de trabalho pré- estabelecida tanto no\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos frequentes que comprometem as metas do trabalho.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos eventuais e não demonstra preocupação com as metas do trabalho.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos raros e preocupação com as metas do trabalho.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos muitos raros. Sempre compensa com trabalho extra para não comprometer as metas do trabalho.\r\n\r\naspecto horário como em frequência.\r\n\r\nCRIATIVIDADE\r\n\r\nPensamento inovador e ideias originais que influenciam as ações da equipe a fim de obter\r\n\r\nNão apresenta soluções criativas na resolução de problemas e não influencia nos processos de trabalho \r\n\r\nRaramente apresenta soluções criativas na resolução de problemas e busca reproduzir as práticas usuais dos processos de trabalho \r\n\r\nApresenta frequentemente soluções criativas para a resolução de problemas, influenciando nos processos de trabalho. \r\n\r\nSempre apresenta soluções criativas para a resolução de problemas, sendo referência na equipe em pensamento inovador. \r\n\r\nsoluções criativas e alternativas diferenciadas.\r\n\r\nVISÃO SISTÊMICA\r\n\r\nCompreender o sistema organizacional de acordo com a análise global das atividades e da interação\r\n\r\nApresenta uma percepção individualista e reducionista de suas ações, não se alinhando com os demais processos da\r\n\r\nNão há a compreensão global das atividades, assim apresentando um distanciamento com os demais processos da organização. \r\n\r\nPercebe e analisa os aspectos internos e externos da organização, buscando a integração com os demais setores e projetos.\r\n\r\nPercebe suas ações como parte integrante de um processo global; sempre alinhando essas ações com as demais da organização e\r\n\r\nintrínseca entre elas, alinhando suas ações com os demais processos da organização \r\n\r\norganização e sem comprometimento com a continuidade das atividades organizacionais. \r\n\r\ncomprometendo-se com a continuidade das atividades organizacionais.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO \r\n\r\nPartilha das informações entre os pares, buscando o esclarecimento, assim, obtendo o entendimento e a clareza na orientação das demandas para sua equipe.\r\n\r\nPossui uma comunicação falha, com baixa assertividade, apresentando ruídos e dificuldades na transmissão das demandas à equipe.\r\n\r\nApresenta baixa assertividade na comunicação, faltando clareza ao transmitir as demandas à equipe e fornecendo pouco feedback. \r\n\r\nApresenta boa comunicação no processo de gestão, buscando dar e receber feedback com profissionalismo\r\n\r\nPercebe a comunicação como parte integrante dos processos de gestão, fomentando o feedback constante e\r\n\r\nId: 1677718"
                    ],
                    "1677719": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/499/2014, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), a realização de Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Coordenador Pedagógico, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital, executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com sede na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 04 (quatro) etapas, a saber:\r\n\r\n1.2.1. Etapa I: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n1.2.2. Etapa II: Análise de Currículo e Experiência Profissional, de caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n1.2.3. Etapa III: Avaliação de Perfil, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.2.4. Etapa IV: Curso de Formação, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.3. As etapas I, II e III serão realizadas pela Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e a etapa IV - Curso de Formação - será ministrada pela Secretaria de Estado de Educação, com operacionalização da Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas.\r\n\r\n1.4. Os candidatos selecionados para ocupar as funções estratégicas cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - Quadro com a distribuição de vagas e Regionais (I e II)\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático\r\n\r\nd) Anexo IV - Declarações (I e II)\r\n\r\ne) Anexo V - Matriz de Competências \r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO \r\n\r\n2.1. Descrição Sumária: Coordenar o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas no âmbito de sua competência e de acordo com o projeto pedagógico da escola, viabilizando a melhoria do processo de ensino aprendizagem.\r\n\r\n2.2. Principais atribuições: Articulação da elaboração participativa do Projeto Pedagógico da Escola; assessoramento ao diretor em todas as ações pedagógicas; promoção da articulação e integração das ações pedagógicas desenvolvidas nas unidades escolares, de acordo com a política educacional da SEEDUC/RJ e respeitada a legislação em vigor; coordenação da consecução e avaliação do Projeto Pedagógico da unidades escolares; proposição e execução de ações junto ao corpo docente que possam garantir a implementação do Projeto Pedagógico da unidade escolar; organização e condução das reuniões do Conselho de Classe, em parceria com o Diretor Escolar, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional, numa perspectiva inovadora de instância avaliativa do desempenho dos alunos; articulação de reuniões pedagógicas, oferecendo subsídios para um trabalho pedagógico mais dinâmico e significativo; coordenação e acompanhamento das ações nos horários de Atividades Pedagógicas dos professores em unidades escolares, viabilizando a atualização pedagógica em serviço; assessoramento aos professores no planejamento da recuperação da aprendizagem e da dependência, considerando os índices de avaliação interna e externa; organização de estratégias que garantam o apoio suplementar àqueles alunos que necessitam de maior tempo para elaborar seu conhecimento; promoção da integração e articulação entre os professores, buscando a consecução de um currículo interdisciplinar; promoção, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico; coordenação da escolha de livros e outros suportes didáticos, garantindo a participação dos professores e alunos, quando couber; atuação em conjunto com as Equipes de Direção e de Assessoramento Técnico-Pedagógico, cuidando das relações entre o corpo docente, o discente, administrativa e a comunidade. Avaliação dos resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas, visando a sua reorientação; estimulação, articulação e participação da elaboração de projetos especiais junto à comunidade escolar, desde que orientados pelas diretrizes da SEEDUC; elaboração de estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; elaboração, acompanhamento e avaliação, em conjunto com a Direção das unidades escolares, dos planos, programas e projetos voltados para o Desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos; concepção, estimulação e implantação de inovações pedagógicas, divulgando as experiências de sucesso, promovendo o intercâmbio entre Unidades Escolares, através da publicação em canais próprios no portal eletrônico da SEEDUC/RJ; promoção e incentivo à realização de palestras, encontros e similares, com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a cidadania e qualidade de vida; promoção de reuniões e encontros com os pais e responsáveis, visando à integração escola/família para promoção do sucesso escolar dos alunos. Dinamizar o processo de utilização das ferramentas tecnológicas à disposição na escola; elaborar um Plano de Gerenciamento do Laboratório de Informática Educativa da escola; organizar os horários de utilização do laboratório; auxiliar os professores na construção do planejamento das aulas a serem ministradas nos laboratórios; selecionar sites e demais recursos pedagógicos necessários ao cumprimento do Currículo Mínimo da SEEDUC; coordenar junto aos alunos e professores a página da escola na internet; zelar pelo funcionamento dos computadores, antenas e demais equipamentos tecnológicos existentes nas escolas; atuar como agente responsável pelo Hardware e Software; cuidar da manutenção do sistema instalado; manter-se em contínua interação com os NTE; desenvolver e colocar em execução projetos e atividades envolvendo as mídias da escola (TV, vídeo, computador, etc.) junto aos professores e alunos da unidade escolar; assessorar os alunos na execução das tarefas.\r\n\r\n2.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação da função estratégica de Coordenador Pedagógico, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.3.1. O valor correspondente a função estratégica de Coordenador Pedagógico não integrará, nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA A ASSUNÇÃO NA FUNÇÃO \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n3.1.2. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC há no mínimo 03 (três) anos e estar em efetivo exercício;\r\n\r\n3.1.3. Ser graduado em nível superior;\r\n\r\n3.1.4. Ter, preferencialmente, Pós-Graduação em Educação;\r\n\r\n3.1.5. Não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo nos 05 (cinco) anos anteriores à data da inscrição para o cargo;\r\n\r\n3.1.6. Ter atuado por, no mínimo, 03 (três) anos em funções efetivas em unidade escolar, definidas na Resolução n° 4.778, de 20 de março de 2012.\r\n\r\n3.2. Para efeito do disposto no item 3.1.6., não serão considerados os períodos de afastamento não remunerados.\r\n\r\n3.3. Para efeito do disposto no item 3.1.6., considera-se o previsto no artigo 4º, §1º, da Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012, de forma que poderão participar do presente Processo Seletivo Interno os Professores Docentes I e II, bem como os Professores Assistentes de Administração Educacional I e II.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no site da CEPERJ (www.ceperj. rj.gov.br), no período previsto no Anexo I - Cronograma, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir de 0 (zero) hora e 1 (um) minuto do primeiro dia do período de inscrição até às 11 (onze) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia , conforme previsto no Cronograma do Processo de Seleção Interna, Anexo I. \r\n\r\n4.3. Informações Complementares\r\n\r\n4.3.1. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.3.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer as funções estratégicas e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3.3. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.3.4. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função estratégica escolhida, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.3.5. O candidato deverá preencher o formulário corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, a sua qualificação e experiência profissional, a função e a Regional para a qual está concorrendo, bem como o município onde deverá realizar a prova, que apresentamos no quadro a seguir:\r\n\r\nRegional para qual concorre\r\n\r\nMunicípios de realização da Prova Objetiva\r\n\r\nNorte e Noroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBaixadas Litorâneas / Metropolitana II\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nTodas as Metropolitanas (exceto a II)\r\n\r\nRio\r\n\r\nCentro-Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nSerrana I \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n4.3.5.1. O candidato inscrito para uma Regional não poderá realizar a prova em local diverso ao estabelecido no quadro constante no subitem anterior.\r\n\r\n4.3.6 Ao final do preenchimento do formulário de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes, a função estratégica, a Regional à qual pretende concorrer e o Município onde deseja realizar a prova, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.3.6.1. O candidato que se inscrever para função igual em mais de uma Regional será validada a última inscrição. \r\n\r\n4.3.6.2. O candidato que se inscrever para funções diferentes na mesma Regional, só poderá realizar a prova no caso das mesmas serem realizadas em turnos diferentes.\r\n\r\n4.3.6.3. O candidato que se inscrever para funções diferentes, mas com previsão de realização de prova no mesmo turno, será validada a última inscrição.\r\n\r\n4.3.7. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo do formulário de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.3.8. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o comprovante de inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.3.9. A cópia do formulário de inscrição constitui requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão do formulário deverá entrar em contato com a CEPERJ, através dos telefones (21) 2334-7100, 2334-7117 e 2334-7132 - Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.3.10. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, identificado com o formulário de inscrição, impresso e aposto na frente, e devidamente lacrado. O referido envelope deverá ser entregue no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.3.11. A comprovação da titulação será realizada pela CEPERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.3.12. Os critérios para a análise de currículos encontram-se detalhados no subitem 5.2.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.3.13. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo interno será divulgada nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.3.14. O candidato deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.3.15. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.3.16. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, por ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de co municação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.3.17. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.3.18. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.3.19. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada em nome do servidor inscrito na seleção interna - Declaração Anexo IV - I.\r\n\r\n4.3.20. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.3.21. Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.3.22. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e da SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n5.1.1. As Provas Objetivas de Conhecimentos Específicos serão realizadas na data prevista no Cronograma, distribuídas pelos turnos da manhã e da tarde, por função, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nTURNOS\r\n\r\nFUNÇÕES\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n- Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto\r\n\r\n- Orientador Educacional\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n- Coordenador Pedagógico\r\n\r\n- AAGE\r\n\r\n5.1.2. Esta etapa consistirá na realização de Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, tendo caráter eliminatório e classificatório, com duração de 03 (três) horas, com 50 (cinquenta) questões e será realizada no dia previsto no Cronograma - Anexo I, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. \r\n\r\n5.1.3. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nOBJETOS DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nConhecimento de Língua Portuguesa\r\n\r\n08\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Legislação\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Administração\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Gestão\r\n\r\n17\r\n\r\nConhecimento Pedagógico\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n5.1.4. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III.\r\n\r\n5.1.5. A prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.1.6. Cada questão valerá 01 (um) ponto somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinquenta por cento) de acertos do total da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.7. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo interno.\r\n\r\n5.1.8. Os candidatos deverão entregar ao final da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos o envelope contendo a documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional informados no formulário de solicitação de inscrição, conforme item 4.3.10, apresentando a 2ª (segunda) via do Formulário de Inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n5.1.9. Serão classificados para a 2ª etapa - Análise de Títulos e Experiência Profissional - os candidatos que obtiverem a maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, conforme quantitativo estabelecido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n5.1.10. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva de conhecimento específico, no conhecimento pedagógico;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - Ter Pós-Graduação em Educação; conforme inciso I, do § 5°, do art. 13, do Decreto n° 44.716/2014;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.2. ETAPA II - ANÁLISE DE CURRÍCULO \r\n\r\n5.2.1. Esta etapa será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição, tendo caráter classificatório.\r\n\r\n5.2.2. A pontuação será atribuída conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros a seguir:\r\n\r\n5.2.3. Critérios para Análise de Currículos:\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Unidade Escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nd 12\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar\r\n\r\n12 d 24\r\n\r\n2\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n3\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n4\r\n\r\n72 d 96\r\n\r\n5\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\nd 60\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n2\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n16\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nGestão\r\n\r\n(Diretoria, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n(Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos\r\n\r\nEspecialização/Pós - graduação (mínimo 360 horas)\r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.2.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.2.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.3. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n5.3.1. Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição dos candidatos classificados na Etapa I - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n5.3.2. O candidato deverá apresentar cópia do Formulário de Solicitação de Inscrição em 02 (duas) vias: uma acompanhará a documentação, conforme disposto no item 4.3.10., e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante da CEPERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n5.3.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.3.4. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do art. 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.3.5. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de unidades escolares extintas, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O candidato que ainda estiver exercendo o Cargo Comissionado deverá além do Ato de Nomeação, apresentar Contracheque atual da função.\r\n\r\n5.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto à SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na unidade escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional cuja área de abrangência compreenda a unidade escolar extinta.\r\n\r\n5.3.8. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS - contendo páginas sequenciais desde a identificação frente e verso até o registro de exercício do cargo de direção - ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.3.9. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que a assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.3.10. A referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.3.11. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma estabelecida neste Edital, bem como a desobediência ao prazo estabelecido no Cronograma - Anexo I, importarão na perda da pontuação relacionada na inscrição.\r\n\r\n5.3.12. O candidato que não comprovar todas as informações registradas no formulário de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos não apresentados. \r\n\r\n5.3.13. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.3.14. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do contracheque referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição. A não apresentação do contracheque acarretará a perda dos pontos na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n5.3.15. Considerar-se-ão aptos para a 3ª etapa - Avaliação de Perfil - os candidatos que obtiverem a maior pontuação resultante do somatório da pontuação obtida na Prova Objetiva e na etapa de Análise de Currículos e Experiência Profissional, conforme item 5.2.3 deste Edital.\r\n\r\n5.3.16. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva de conhecimento específico, no conhecimento pedagógico;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - Ter Pós-Graduação em Educação; conforme inciso I, do § 5°, do Art. 13, do Decreto n° 44.716/2014;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.4. ETAPA III - AVALIAÇÃO DE PERFIL \r\n\r\n5.4.1. Esta Etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da qual participarão todos os candidatos aprovados e classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no Anexo II, e onde serão avaliadas as competências listadas no subitem 5.4.1.1. \r\n\r\n5.4.1.1. Competências: liderança, visão sistêmica, flexibilidade, trabalho em equipe e comunicação - Anexo V. Além das citadas competências serão observadas: fluência verbal, proatividade e iniciativa, criatividade e inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, ética, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n5.4.1.2. Considerando o disposto no Anexo V - Matriz de Competên cias - Critérios para Pontuação na Avaliação, será exigido do candidato a obtenção de 15 (quinze) pontos para a função de Coordenador Pedagógico, na etapa Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.2. As modalidades Atividade em Grupo e Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade pela CEPERJ, em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites www.ceperj.rj.gov.br e http://www.rj.gov.br/web/seeduc.\r\n\r\n5.4.3. A Avaliação de Perfil será realizada somente no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.4.3.1. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não sendo permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação.\r\n\r\n5.4.4. Será considerado apto o candidato que obtiver a pontuação mínima definida no item 5.4.1.2 em cada modalidade da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.5 O resultado desta etapa será disponibilizado nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), com a divulgação dos candidatos considerados aptos, de acordo com o cronograma - Anexo I. O candidato terá \r\n\r\nacesso, ainda, ao laudo contendo informações detalhadas, para fins de recurso, na forma do Anexo I.\r\n\r\n5.4.6. Caso queira, o candidato poderá solicitar, por escrito, documento oficial contendo a Avaliação de Perfil, o qual será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo.\r\n\r\n5.5. CURSO DE FORMAÇÃO - ETAPA IV \r\n\r\n5.5.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da CEPERJ no que diz respeito ao controle e a operacionalização dos procedimentos administrativos e da SEEDUC no que diz respeito à seleção de conteúdos e desenvolvimento das aulas. \r\n\r\n5.5.1.1. Participarão desta etapa os candidatos considerados aptos na 3ª etapa - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), devendo os participantes chegar ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n5.5.3. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, chegar atrasado ou ausentar-se sem justificativa legal, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.4. As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgadas no site SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.5. Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.5.6. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n6. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n6.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), cartão de confirmação de inscrição (CCI) e documento de identidade original informado no ato da inscrição. \r\n\r\n6.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. \r\n\r\n6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade original no dia de realização das provas, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido, no máximo 30 (trinta) dias antes da data da prova. Nestes casos, o candidato será submetido à identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.\r\n\r\n6.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n6.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.\r\n\r\n6.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição (CCI). Não haverá, portanto, segunda chamada das provas.\r\n\r\n6.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização da Prova Objetiva e de Conhecimentos Específicos, Avaliação de Perfil e Curso de Formação após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais de realização das Etapas serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. \r\n\r\n6.8. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de frequência disponibilizada em sala de aula, e neste momento deverá entregar o envelope contendo a documentação informada no formulário de inscrição.\r\n\r\n6.9. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, tais como nome, número de inscrição, cargo e identidade. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão-resposta da Prova Objetiva, estes deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.\r\n\r\n6.10. O cartão-resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n6.11. Por ocasião do recebimento do cartão-resposta, ao candidato será solicitado a registrar, em campo próprio do referido cartão-resposta, sua assinatura e transcrição de frase. Este procedimento ser virá para eventual necessidade de confirmação de sua identidade. Caso haja recusa em cumprir este procedimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n6.12. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão-resposta fora do campo destinado à marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, o desempenho do candidato.\r\n\r\n6.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão-resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n6.14. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.15. O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.16. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão-resposta da Prova Objetiva. O candidato que não devolver o cartão-resposta estará automaticamente eliminado do processo seletivo interno. Os candidatos somente poderão levar consigo os cadernos de prova faltando uma hora para o seu encerramento.\r\n\r\n6.17. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\n6.18. O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n6.19. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 (sessenta) minutos contados a partir do seu efetivo início.\r\n\r\n6.20. Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova.\r\n\r\n6.21. Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam fazendo prova.\r\n\r\n6.22. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas no local de realização da prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\n6.23. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.24. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n6.25. A CEPERJ poderá adotar medidas adicionais de segurança, caso seja pertinente.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS \r\n\r\n7.1. O gabarito da Prova Objetiva será divulgado na data prevista no Cronograma - Anexo I, no endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n7.2. Durante o período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a interposição do recurso, o candidato deverá optar por uma das formas a seguir:\r\n\r\n7.3. Via Posto de Inscrição: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.4. Via SEDEX: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e enviá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, para a CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro - CEP: 22.290.090.\r\n\r\n7.4.1. Serão desconsiderados os pedidos de recontagem postados em hora e data posterior ao constante no Cronograma - Anexo I do Edital.\r\n\r\n7.5. O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n7.6. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes, tomando por base apenas as referências bibliográficas sugeridas constantes do Anexo III, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado.\r\n\r\n7.7. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n7.8. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n7.9. Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, excetuando-se os casos constantes dos itens 7.4.1 e 7.4.2.\r\n\r\n7.10. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n7.11. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n7.12. Após a divulgação e publicação do resultado preliminar da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, apenas para recontagem de pontos, mas não mais sobre o gabarito. \r\n\r\n7.13. No prazo destinado à interposição destes recursos, o candidato poderá ter vista do seu cartão de resposta, na CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n7.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n7.2.1. Após a publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material, no prazo estabelecido no Cronograma do Concurso. Neste caso, o candidato deverá protocolizar requerimento com tal fim no Protocolo da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 10 h às 16h, ou enviá-lo via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290-090.\r\n\r\n7.2.2. Os documentos apresentados à época da Recontagem de Pontos não serão avaliados, sob qualquer pretexto. \r\n\r\n7.3. DA AVALIAÇÃO DE PERFIL\r\n\r\n7.3.1. Será facultado ao candidato considerado não apto o acesso ao laudo contendo as informações detalhadas acerca dos motivos que determinaram essa decisão, para fins de recurso.\r\n\r\n7.3.2. A solicitação do laudo deverá ocorrer no período descrito no Cronograma do Concurso Público, na CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h, e consistirá na revisão do material da Atividade em Grupo e Entrevista Individual.\r\n\r\n7.4. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA SEEDUC:\r\n\r\n7.4.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, em qualquer etapa, poderá também recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n7.4.2. O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 72 horas uteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, no horário entre 10h e 18h.\r\n\r\n7.5. Caso não seja conferido efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da etapa pela qual foi eliminado em data futura.\r\n\r\n8. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n8.1. A classificação final dos candidatos considerados aptos será por Regional, será apurada com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na 1ª etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e 2ª etapa - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n8.2. O Resultado Final do processo de seleção interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n8.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados pela SEEDUC para o início do processo de designação.\r\n\r\n8.3.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga distinta da sua preferência será eliminado após a 3ª (terceira) recusa.\r\n\r\n8.4. Os demais candidatos comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação, por Regional, pelo prazo de até 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância.\r\n\r\n8.4.1. O candidato do Banco de Habilitados poderá ser convocado para assumir vaga disponível em qualquer região, ainda que distinta daquela escolhida no ato da inscrição e, caso não aceite por 03 (três) vezes, será eliminado.\r\n\r\n8.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n8.5. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas, celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu, gorro, etc ou protetores auriculares.\r\n\r\n9.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial enquanto o Processo Seletivo Interno estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando a SEEDUC e a CEPERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n9.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei nº 5.517, de 17/08/2009, e Decreto nº 41.121, de 16/11/2009.\r\n\r\n9.4. Será excluído do Processo Seletivo Interno, em qualquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nb) não comparecer ou ausentar-se em qualquer etapa, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nc) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;\r\n\r\nd) ausentar-se do local de provas antes de decorridos sessenta minutos do seu início;\r\n\r\ne) quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\nf) ausentar-se da sala de provas levando o cartão-resposta ou outros materiais não permitidos, sem autorização;\r\n\r\ng) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;\r\n\r\nh) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;\r\n\r\ni) estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nj) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;\r\n\r\nk) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;\r\n\r\nl) deixar de assinar a lista de presença; \r\n\r\nm) dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nn) deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\no) deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital, no prazo estabelecido;\r\n\r\np) não observar as disposições deste Edital.\r\n\r\n9.5. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n9.6. Os candidatos aprovados no processo de seleção interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função estratégica- Declaração constante do Anexo IV - II.\r\n\r\n9.6.1. O preenchimento da declaração é obrigatório e a mesma deverá ser juntada aos documentos para entrega, conforme item 4.3.10.\r\n\r\n9.7. O pedido de alteração na classificação do candidato não será admitido por renúncia de vaga ou por qualquer outro motivo. \r\n\r\n9.8. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n9.9. A designação dos candidatos habilitados nas funções estratégicas é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n9.10. Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação de desempenho insatisfatória ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto n° 44.716/2014.\r\n\r\n9.11. A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo Interno sempre que necessário.\r\n\r\n9.12. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n9.13. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n9.14. Este Edital estará à disposição na Internet nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n9.15. Conforme disposto no artigo 15 do Decreto Estadual nº 44.716, de 07 de abril de 2014, os servidores ocupantes de funções e cargos em comissão estratégicos poderão ser movimentados para outra função ou cargo de mesmo nível hierárquico ou inferior à função exercida, desde que identificada a necessidade pela SEEDUC, respeitada a ordem de designação dos candidatos aprovados em seleção interna.\r\n\r\n9.16. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação e pela CEPERJ.\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nCRONOGRAMA \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n23/05 a 26/06\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n15/07\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n20/07\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n21/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n21/07 a 23/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n29/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos para Recontagem de Pontos\r\n\r\n29 e 30/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva após Recontagem de Pontos\r\n\r\n05/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n05 e 06/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n13/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n16 e 17/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n16 e 17/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n21/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n21 e 22/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n28/08\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nSetembro/2014\r\n\r\nANEXO II - I\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na 1ª Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2ª Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na etapa final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n388\r\n\r\n291\r\n\r\nNº de Aprovados na 2ª Etapa, considerados Aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n240\r\n\r\n180\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n316\r\n\r\n237\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n332\r\n\r\n249\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n244\r\n\r\n183\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n384\r\n\r\n288\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n360\r\n\r\n270\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n256\r\n\r\n192\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n300\r\n\r\n225\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n364\r\n\r\n273\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n132\r\n\r\n99\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n280\r\n\r\n210\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n252\r\n\r\n189\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n252\r\n\r\n189\r\n\r\nC.E.J.A.\r\n\r\n132\r\n\r\n99\r\n\r\nANEXO II - II\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema.\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nAreal, Barra do Piraí, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Itaguai, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras.\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda.\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados.\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Piedade, Pilares, Portuguesa, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Freguesia-Ilha, Engenho da Rainha\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy, Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnil, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus-Jacarepaguá, Copacabana, Curicica, Engenho Novo, Estácio, Freguesia-Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel.\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti.\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra.\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nCompreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação / exposição, injunção e argumentação. Níveis de linguagem. Variedades linguísticas. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo, hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período simples: funções sintáticas. Período composto: coordenação e subordinação; relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação Gráfica. Pontuação. Semântica. Construção de sentido no texto. Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais e intertextualidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 1997.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nConteúdo programático: Noções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre MS Word, MS Excel e MS Power Point 2003/2007/2010 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAjuda do Microsoft Windows 7\r\n\r\nAjuda do Microsoft Office Word 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Excel 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Power Point 2003/2007/2010\r\n\r\nManuais técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos, softwares e sistema operacional Windows XP/Vista/7 em português, dos pacotes MS-Ofice 2003/2007/2010 em português.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nLEI Nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nLEI Nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm \r\n\r\nPLANO NACIONAL de EDUCAÇÃO - PNE. \r\n\r\nLEI Nº 5597 - Plano Estadual de Educação - Disponível em: http://http://www.rj.gov.br/web/seeduc/arquivos/PEE_word_PDF.pdf \r\n\r\nLEI nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - Relações étnico-raciais e Educação.\r\n\r\nDECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS: disponível no site: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE SALAMANCA: disponível no site: www.mec.gov.br \r\n\r\nDECRETO n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nDiretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 2013\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 27 de outubro de 2005\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 13 de julho de 2010\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006\r\n\r\nPARECER CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nPORTARIA nº 971, de 9 de outubro de 2009 ProEMI - http://por tal.mec.gov.br/index.php?Itemid=1038&id=13439&option=com_content&view=article\r\n\r\nCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nNASCIMENTO, Edson Ronaldo. 2 ed rev. e atualizada. Gestão Pública. São Paulo: Saraiva, 2010\r\n\r\nSANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1 ed. Saraiva, 2006\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública - Teoria e Exercícios - Ideias para um Governo Empreendedor. 14 ed. 2011\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (13ª ed.). Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2003. CAPONI, Sandra\r\n\r\nCONHECIMENTO DE GESTÃO\r\n\r\nPlanejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / conceitos), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. 4. Gestão Integrada da Escola: Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n_______.Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. São Paulo. Editora Campus. 2006\r\n\r\nDAFT, Richard. L. Administração. São Paulo: Cenage Learning, 2010.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\n_______. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\n_______. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGuia PMBOK. Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos. 4 ed. Project Management Institute. São Paulo: Saraiva, 2012\r\n\r\nJOHANN, S. L. Gestão da cultura corporativa. São Paulo: Saraiva - , 2ª. ed. - 2008.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. Editora Vozes, 8ª edição, 2012.\r\n\r\n_____________. Gestão da cultura e do Clima Organizacional da Escola. Editora Vozes, 2ª edição, 2011.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 8ª ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nROBBINS, S. P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2005.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nCONHECIMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nGestão democrática e participativa. Currículo. Cotidiano escolar. Projeto Político - Pedagógico. A escola como espaço de educação inclusiva. Cultura Escolar. Avaliação. A Educação Escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea. As políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos diretrizes: a construção da escola pública. Estrutura e organização do ensino brasileiro: aspectos legais e organizacionais. Organização e gestão da escola: os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar. Petrópolis: Vozes, 2006.\r\n\r\nFREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Ed. Paz e Terra. 2011 \r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Uma Prática em Construção da Pré-Escola à Universidade.\r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2012.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nNOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G.; ZAGO, N. (Orgs). Família e escola: trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nTARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1995. \r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nANEXO IV - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 9.12, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO IV - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no Processo Seletivo Interno para o cargo de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante de cargo em comissão na Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO\r\n\r\nFLEXIBILIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nReage bem a mudanças. Tem facilidade para utilizar novos métodos, procedimentos e ferramentas, adaptando-se rapidamente às mudanças na rotina de seu trabalho.\r\n\r\nNão consegue se adaptar às novas situações e não compreende e nem aceita novos métodos.\r\n\r\nCompreende as mudanças, mas retarda ao máximo o uso de novos métodos e alteração de rotina.\r\n\r\nCompreende as mudanças e quer utilizá-las, embora algumas vezes tenha dificuldade com os novos métodos.\r\n\r\nAdapta-se muito bem a novas situações, bem como compreende e aceita novos métodos e rotinas.\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO \r\n\r\nDesenvolver ações que busquem reconhecimento e o respeito dos cidadãos como sujeitos de direito,\r\n\r\nNão reconhece e valoriza o papel do servidor, oferece um atendimento desrespeitoso e com descaso para os problemas do servidor.\r\n\r\nNão apresenta um atendimento muito bom e é pouco comprometido na resolução dos problemas do servidor.\r\n\r\nReconhece e valoriza o papel do servidor, buscando solucionar os problemas apresentados com o tratamento adequado.\r\n\r\nReconhece e valoriza o papel do servidor, buscando solucionar os problemas apresentados com o tratamento adequado.\r\n\r\ndedicando-se a prestação de serviço e visando o desenvolvimento de sua autonomia.\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS\r\n\r\nCapacidade de focalizar na concretização dos objetivos do serviço e garantir que os resultados\r\n\r\nNão conhece os processos de sua área de atuação e não cumpre os prazos e padrões de qualidade esperados em suas tarefas.\r\n\r\nConhece parcialmente os processos de sua área de atuação, apresentando atraso nas entregas da área e com baixa qualidade.\r\n\r\nConhece os processos de sua área de atuação, cumprindo frequentemente as tarefas solicitadas dentro do prazo e com a qualidade esperada.\r\n\r\nDomina todos os processos de sua área de atuação, cumprindo os prazos estabelecidos antes do\r\n\r\ndesejados sejam alcançados, assim como cumprir com os prazos estabelecidos.\r\n\r\nprevisto e com qualidade acima do esperado.\r\n\r\nPONTUALIDADE / ASSIDUIDADE\r\n\r\nCapacidade de respeitar e cumprir compromissos e a jornada de trabalho pré-estabelecida tanto no aspecto horário como em frequência.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos frequentes que comprometem as metas do trabalho.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos eventuais e não demonstra preocupação com as metas do trabalho.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos raros e preocupação com as metas do trabalho.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos muitos raros. Sempre compensa com trabalho extra para não comprometer as metas do trabalho.\r\n\r\nCRIATIVIDADE\r\n\r\nPensamento inovador e idéias originais que influenciam as ações da equipe a fim de obter soluções criativas e alternativas diferenciadas.\r\n\r\nNão apresenta soluções criativas na resolução de problemas e não influencia nos processos de trabalho.\r\n\r\nRaramente apresenta soluções criativas na resolução de problemas e busca reproduzir as práticas usuais dos processos de trabalho.\r\n\r\nApresenta frequentemente soluções criativas para a resolução de problemas, influenciando nos processos de trabalho.\r\n\r\nSempre apresenta soluções criativas para a resolução de problemas, sendo referência na equipe em pensamento inovador.\r\n\r\nVISÃO SISTÊMICA\r\n\r\nCompreender o sistema organizacional de acordo com a análise global das atividades e da interação\r\n\r\nApresenta uma percepção individualista e reducionista de suas ações, não se alinhando com os demais processos da\r\n\r\nNão há a compreensão global das atividades, assim apresentando um distanciamento com os demais processos da organização.\r\n\r\nPercebe e analisa os aspectos internos e externos da organização, buscando a integração com os demais setores e projetos.\r\n\r\nPercebe suas ações como parte integrante de um processo global; sempre alinhando essas ações com as demais da organização e\r\n\r\nintrínseca entre elas, alinhando suas ações com os demais processos da organização \r\n\r\norganização e sem comprometimento com a continuidade das atividades organizacionais.\r\n\r\ncomprometendo-se com a continuidade das atividades organizacionais.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO \r\n\r\nPartilha das informações entre os pares, buscando o esclarecimento, assim, obtendo o entendimento e\r\n\r\nPossui uma comunicação falha, com baixa assertividade, apresentando ruídos e dificuldades na transmissão das demandas à equipe.\r\n\r\nApresenta baixa assertividade na comunicação, faltando clareza ao transmitir as demandas à equipe e fornecendo pouco feedback.\r\n\r\nApresenta boa comunicação no processo de gestão, buscando dar e receber feedback com profissionalismo\r\n\r\nPercebe a comunicação como parte integrante dos processos de gestão,\r\n\r\nfomentando o feedback constante e sempre transmitindo com clareza as demandas à equipe.\r\n\r\na clareza na orientação das demandas para sua equipe.\r\n\r\ne sendo claro na transmissão das demandas.\r\n\r\nId: 1677719"
                    ],
                    "1677720": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/501/2014, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), a realização de Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento das funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar e Diretor-Adjunto de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos, e eventuais retificações. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital, executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com sede na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 04 (quatro) etapas, a saber:\r\n\r\n1.2.1. Etapa I: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n1.2.2. Etapa II: Análise de Currículo e Experiência Profissional, de caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n1.2.3. Etapa III: Avaliação de Perfil, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.2.4. Etapa IV: Curso de Formação, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.3. As etapas I, II e III serão realizadas pela Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e a etapa IV - Curso de Formação - será ministrada pela Secretaria de Estado de Educação, com operacionalização da Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas.\r\n\r\n1.4. Os candidatos selecionados para ocupar as funções estratégicas cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - Quadro com a distribuição de vagas e Regionais (I e II)\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático\r\n\r\nd) Anexo IV - Declarações (I e II)\r\n\r\ne) Anexo V - Matriz de Competências \r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO \r\n\r\n2.1. Função: Diretor de Unidade Escolar\r\n\r\n2.1.1. Descrição Sumária: Articular toda a equipe e comunidade escolar para o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas e administrativas no âmbito de sua competência, em consonância com o Projeto Pedagógico da Escola, definindo as linhas de atuação de acordo com os objetivos e metas estabelecidos, viabilizando a melhoria da qualidade do ensino.\r\n\r\n2.1.2. Principais atribuições: Promover o cumprimento das normas legais e da política definida pela Secretaria de Estado de Educação e pelo MEC; propiciar o bom funcionamento da escola, coordenando as atividades administrativas, acompanhando a frequência de professores e funcionários, zelando pela preservação do patrimônio e a conservação de seu espaço; prover a segurança dos alunos na unidade escolar; assegurar a integridade dos documentos e atualização das informações dos docentes e discentes; utilizar os materiais destinados à Unidade Escolar de forma racional; estimular e apoiar o aperfeiçoamento profissional dos servidores sob sua direção; supervisionar a elaboração e a execução da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar; monitorar o fluxo escolar, adotando medidas para minimizar a evasão escolar, informando aos pais e/ou responsáveis sobre a frequência dos alunos; monitorar o rendimento escolar, adotando medidas que garantam a realização de recuperação para alunos com menor rendimento; gerenciar os recursos financeiros destinados à Unidade Escolar de forma planejada, atendendo às necessidades do Projeto Pedagógico, assegurando a prestação de contas de acordo com os termos da legislação vigente; implementar normas de gestão democrática e participativa, integrando objetivo das Políticas Nacional, Estadual e da Unidade Escolar, promovendo a integração Escola/Família/Comunidade; acompanhar as avaliações internas, externas e diagnósticas da Unidade Escolar, responsabilizando-se pela correta aplicação e utilização dos resultados no Planejamento Pedagógico; convocar e/ou presidir reuniões, assembleias, colegiado da escola, associação de apoio escolar, grêmio estudantil e outros; promover a atuação integrada da equipe escolar nos diversos turnos da Unidade Escolar.\r\n\r\n2.1.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação de Diretor de Unidade Escolar, conforme a opção realizada, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.1.3.1. O valor correspondente à função gratificada de Diretor de Unidade Escolar não integrará nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n2.2. Função: Diretor-Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\n2.2.1. Descrição Sumária: Contribuir com toda a equipe e comunidade escolar para o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas no âmbito de sua competência, em consonância com o Projeto Pedagógico da Escola, auxiliando o Diretor Geral na definição das linhas de atuação, de acordo com os objetivos e metas estabelecidos, viabilizando a melhoria da qualidade de ensino.\r\n\r\n2.2.2. Principais atribuições: Assistir ao Diretor Geral da Unidade Escolar em suas ações pedagógicas e administrativas; assumir competências do Diretor Geral da Unidade Escolar, quando necessário; substituir o Diretor Geral em seus afastamentos, faltas eventuais ou períodos de impedimento; atuar de forma integrada na consecução dos objetivos da escola; orientar o registro das ocorrências diárias ou faltas para tomada de ações necessárias; colaborar na articulação das atividades programadas da Unidade Escolar: atividades sociais, comemorações cívicas, festas típicas e outras solenidades; atuar de forma integrada com o Diretor Geral e demais Diretores Adjuntos, nos diversos turnos da Unidade Escolar; responsabilizar-se junto ao Diretor Geral pelo cumprimento e execução dos Atos Administrativos e Pedagógicos da Unidade Escolar.\r\n\r\n2.2.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação de Diretor-Adjunto de Unidade Escolar, conforme a opção realizada, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.2.3.1. O valor correspondente à função gratificada de Diretor-Adjunto de Unidade Escolar não integrará nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA A ASSUNÇÃO NA FUNÇÃO \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1 Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n3.1.2. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC há no mínimo 03 (três) anos e estar em efetivo exercício;\r\n\r\n3.1.3. Ser graduado em nível superior;\r\n\r\n3.1.4. Não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo nos 05 (cinco) anos anteriores à data da inscrição para o cargo;\r\n\r\n3.1.5. Ter atuado por, no mínimo, 03 (três) anos em funções efetivas em unidade escolar, definidas na Resolução n° 4.778, de 20 de março de 2012.\r\n\r\n3.2. Para efeito do disposto no item 3.1.4., não serão considerados os períodos de afastamento não remunerados.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no site da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), no período previsto no Anexo I - Cronograma, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir de 0 (zero) hora e 1 (um) minuto do primeiro dia do período de inscrição até às 11 (onze) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia , conforme previsto no Cronograma do Processo de Seleção Interna, Anexo I. \r\n\r\n4.3. Informações Complementares\r\n\r\n4.3.1. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.3.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer as funções estratégicas e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3.3. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.3.4. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função estratégica escolhida, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.3.5. O candidato deverá preencher o formulário corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, a sua qualificação e experiência profissional, a função e a Regional para a qual está concorrendo, bem como o município onde deseja realizar a prova, que apresentamos no quadro a seguir:\r\n\r\nRegional para qual concorre\r\n\r\nMunicípios de realização da Prova Objetiva\r\n\r\nNorte e Noroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBaixadas Litorâneas / Metropolitana II\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nTodas as Metropolitanas (exceto a II)\r\n\r\nRio\r\n\r\nCentro-Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n4.3.5.1. O candidato inscrito para uma Regional não poderá realizar a prova em local diverso ao estabelecido no quadro constante no subitem anterior.\r\n\r\n4.3.6. Ao final do preenchimento do formulário de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes, a função estratégica, a Regional à qual pretende concorrer e o Município onde deseja realizar a prova, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.3.6.1. O candidato que se inscrever para função igual em mais de uma Regional será validada a última inscrição. \r\n\r\n4.3.6.2. O candidato que se inscrever para funções diferentes na mesma Regional, só poderá realizar a prova no caso das mesmas serem realizadas em turnos diferentes.\r\n\r\n4.3.6.3. O candidato que se inscrever para funções diferentes, mas com previsão de realização de prova no mesmo turno, será validada a última inscrição.\r\n\r\n4.3.7. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo do formulário de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.3.8. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o comprovante de inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.3.9. A cópia do formulário de inscrição constitui requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão do formulário deverá entrar em contato com a CEPERJ, através dos telefones (21) 2334-7100, 2334-7117 e 2334-7132 - Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.3.10. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, identificado com o formulário de inscrição, impresso e aposto na frente, e devidamente lacrado. O referido envelope deverá ser entregue no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.3.11. A comprovação da titulação será realizada pela CEPERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.3.12. Os critérios para a análise de currículos encontram-se detalhados no subitem 5.2.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.3.13. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo interno será divulgada nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.3.14. O candidato deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.3.15. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.3.16. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, por ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.3.17. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.3.18. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.3.19. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada em nome do servidor inscrito na seleção interna - Declaração Anexo IV - I.\r\n\r\n4.3.20. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.3.21. Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.3.22. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n5.1.1. As Provas Objetivas de Conhecimentos Específicos serão realizadas na data prevista no Cronograma, distribuídas pelos turnos da manhã e da tarde, por função, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nTURNOS\r\n\r\nFUNÇÕES\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n- Diretor de Unidade Escolar e Diretor-Adjunto\r\n\r\n- Orientador Educacional\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n- Coordenador Pedagógico\r\n\r\n- AAGE\r\n\r\n5.1.2. Esta etapa consistirá na realização de Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, tendo caráter eliminatório e classificatório, com duração de 03 (três) horas, com 50 (cinquenta) questões e será realizada no dia previsto no Cronograma - Anexo I, em local informado no Cartão de confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n5.1.3. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nOBJETOS DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nNUMERO DE QUESTÕES\r\n\r\n(Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar e Diretor-Adjunto de Unidade Escolar, com diferença no grau de complexidade\r\n\r\nConhecimento de Língua Portuguesa\r\n\r\n08\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Legislação\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Administração\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Gestão\r\n\r\n17\r\n\r\nConhecimento Pedagógico\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal \r\n\r\n50\r\n\r\n5.1.4. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos para Diretor de Unidade Escolar e Diretor-Adjunto serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III, sendo essas questões diferenciadas para cada função, pelo nível de complexidade. \r\n\r\n5.1.5. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.1.6. Cada questão valerá 01 (um) ponto e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinquenta por cento) de acertos do total da Prova Objetiva.\r\n\r\n5.1.7. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo interno.\r\n\r\n5.1.8. Os candidatos deverão entregar ao final da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos o envelope contendo a documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional informados no formulário de solicitação de inscrição, conforme item 4.3.10, apresentando a 2ª (segunda) via do Formulário de Inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n5.1.9. Serão classificados para a 2ª etapa - Análise de Títulos e Experiência Profissional - os candidatos que obtiverem a maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, conforme quantitativo estabelecido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n5.1.10. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva de conhecimento específico, no conhecimento de gestão;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar e Coor denador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.2. ETAPA II - ANÁLISE DE CURRÍCULO\r\n\r\n5.2.1. Esta etapa será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição, tendo caráter classificatório.\r\n\r\n5.2.2. A pontuação será atribuída conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros a seguir:\r\n\r\n5.2.3. Critérios para Análise de Currículos:\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Unidade Escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nd 12\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar\r\n\r\n12 d 24\r\n\r\n2\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n3\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n4\r\n\r\n72 d 96\r\n\r\n5\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor-Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\nd 60\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n2\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n16\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nGestão\r\n\r\n(Diretoria, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n(Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos\r\n\r\nEspecialização/Pós - graduação (mínimo 360 horas)\r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.2.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.2.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.3. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n5.3.1. Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição dos candidatos classificados na Etapa I - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n5.3.2. O candidato deverá apresentar cópia do Formulário de Solicitação de Inscrição em 02 (duas) vias: uma acompanhará a documentação, conforme disposto no item 4.3.10., e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante da CEPERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n5.3.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.3.4. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.3.5. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de unidades escolares extintas, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O candidato que ainda estiver exercendo o Cargo Comissionado deverá além do Ato de Nomeação, apresentar Contracheque atual da função.\r\n\r\n5.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto à SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na unidade escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional cuja área de abrangência compreenda a unidade escolar extinta.\r\n\r\n5.3.8. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS - contendo páginas sequenciais desde a identificação frente e verso até o registro de exercício do cargo de direção - ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.3.9. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que a assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.3.10. A referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.3.11. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma estabelecida neste Edital, bem como a desobediência ao prazo estabelecido no Cronograma - Anexo I, importará na perda da pontuação relacionada na inscrição.\r\n\r\n5.3.12. O candidato que não comprovar todas as informações registradas no formulário de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos não apresentados. \r\n\r\n5.3.13. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.3.14. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do contracheque referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição. A não apresentação do contracheque acarretará a perda dos pontos na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n5.3.15. Considerar-se-ão aptos para a 3ª etapa - Avaliação de Perfil - os candidatos que obtiverem a maior pontuação resultante do somatório da pontuação obtida na Prova Objetiva e na etapa de Análise de Currículos e Experiência Profissional, conforme item 5.2.3 deste Edital.\r\n\r\n5.3.16. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva de conhecimento específico, no conhecimento de gestão;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.4. ETAPA III - AVALIAÇÃO DE PERFIL \r\n\r\n5.4.1. Esta Etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da qual participarão todos os candidatos aprovados e classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no Anexo II, e onde serão avaliadas as competências listadas no subitem 5.4.1.1.\r\n\r\n5.4.1.1. Competências: liderança, visão sistêmica, flexibilidade, trabalho em equipe e comunicação - Anexo V. Além das citadas competências serão observadas: fluência verbal, proatividade e iniciativa, criatividade e inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, ética, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n5.4.1.2. Considerando o disposto no Anexo V - Matriz de Competências - Critérios para Pontuação na Avaliação, será exigido do candidato a obtenção de 18 (dezoito) pontos para a função de Diretor e 15 (quinze) pontos para a função de Diretor-Adjunto, na etapa Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.2. As modalidades Atividade em Grupo e Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade pela CEPERJ, em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites www.ceperj.rj.gov.br e http://www.rj.gov.br/web/seeduc.\r\n\r\n5.4.3. A Avaliação de Perfil será realizada somente no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.4.3.1. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não sendo permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação.\r\n\r\n5.4.4. Será considerado apto o candidato que obtiver a pontuação mínima definida no item 5.4.1.2 em cada modalidade da Avaliação de Perfil.\r\n\r\n5.4.5. O resultado desta etapa será disponibilizado nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), com a divulgação dos candidatos considerados aptos, de acordo com o cronograma - Anexo I. O candidato terá acesso, ainda, ao laudo contendo informações detalhadas, para fins de recurso, na forma do Anexo I.\r\n\r\n5.4.6. Caso queira, o candidato poderá solicitar, por escrito, documento oficial contendo a Avaliação de Perfil, o qual será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo.\r\n\r\n5.5. CURSO DE FORMAÇÃO - ETAPA IV \r\n\r\n5.5.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da CEPERJ no que diz respeito ao controle e a operacionalização dos procedimentos administrativos e da SEEDUC no que diz respeito à seleção de conteúdos e desenvolvimento das aulas.\r\n\r\n5.5.1.1. Participarão desta etapa os candidatos considerados aptos na 3ª etapa - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), devendo os participantes chegar ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n5.5.3. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, chegar atrasado ou ausentar-se sem justificativa legal, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.4. As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgadas no site SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.5. Esta etapa não terá caráter classificatório. \r\n\r\n5.5.6. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n6. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n6.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), cartão de confirmação de inscrição (CCI) e documento de identidade original informado no ato da inscrição. \r\n\r\n6.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. \r\n\r\n6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade original no dia de realização das provas, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido, no máximo 30 (trinta) dias antes da data da prova. Nestes casos, o candidato será submetido à identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.\r\n\r\n6.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n6.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.\r\n\r\n6.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição (CCI). Não haverá, portanto, segunda chamada das provas.\r\n\r\n6.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, Avaliação de Perfil e Curso de Formação após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais de realização das Etapas serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. \r\n\r\n6.8. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de frequência disponibilizada em sala de aula, e neste momento deverá entregar o envelope contendo a documentação informada no formulário de inscrição.\r\n\r\n6.9. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, tais como nome, número de inscrição, cargo e identidade. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão-resposta da Prova Objetiva, estes deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.\r\n\r\n6.10. O cartão-resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n6.11. Por ocasião do recebimento do cartão-resposta, o candidato será solicitado a registrar, em campo próprio do referido cartão-resposta, sua assinatura e transcrição de frase. Este procedimento servirá para eventual necessidade de confirmação de sua identidade. Caso haja recusa em cumprir este procedimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n6.12. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão-resposta fora do campo destinado à marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, o desempenho do candidato.\r\n\r\n6.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão-resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n6.14. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.15. O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.16. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão-resposta da Prova Objetiva. O candidato que não devolver o cartão-resposta estará automaticamente eliminado do processo seletivo interno. Os candidatos somente poderão levar consigo os cadernos de prova faltando uma hora para o seu encerramento.\r\n\r\n6.17. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\n6.18. O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n6.19. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 (sessenta) minutos contados a partir do seu efetivo início.\r\n\r\n6.20. Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova.\r\n\r\n6.21. Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam fazendo prova.\r\n\r\n6.22. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas no local de realização da prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\n6.23. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.24. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n6.25. A CEPERJ poderá adotar medidas adicionais de segurança, caso seja pertinente.\r\n\r\n7. RECURSOS \r\n\r\n7.1. DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n7.1.1. O gabarito da Prova Objetiva será divulgado na data prevista no Cronograma - Anexo I, no endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n7.1.2. Durante o período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a interposição do recurso, o candidato deverá optar por uma das formas a seguir:\r\n\r\n7.1.3. Via Posto de Inscrição: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.1.4. Via SEDEX: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e enviá-lo até às 16 horas do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, para a CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro - CEP: 22.290.090.\r\n\r\n7.1.4.1. Serão desconsiderados os pedidos de recontagem postados em hora e data posterior ao constante no Cronograma - Anexo I do Edital.\r\n\r\n7.1.5. O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n7.1.6. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes, tomando por base apenas as referências bibliográficas sugeridas constantes do Anexo III, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado.\r\n\r\n7.1.7. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n7.1.8. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n7.1.9. Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, excetuando-se os casos constantes dos itens 7.4.1 e 7.4.2.\r\n\r\n7.1.10. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n7.1.11. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n7.1.12. Após a divulgação e publicação do resultado da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, apenas para recontagem de pontos, mas não mais sobre o gabarito. \r\n\r\n7.1.13. No prazo destinado à interposição destes recursos, o candidato poderá ter vista do seu cartão de resposta, na CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n7.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n7.2.1. Após a publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material, no prazo estabelecido no Cronograma do Concurso. Neste caso, o candidato deverá protocolizar requerimento com tal fim no Protocolo da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 10 h às 16h, ou enviá-lo via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290-090.\r\n\r\n7.2.2. Os documentos apresentados à época da Recontagem de Pontos não serão avaliados, sob qualquer pretexto. \r\n\r\n7.3. DA AVALIAÇÃO DE PERFIL\r\n\r\n7.3.1. Será facultado ao candidato considerado não apto o acesso ao laudo contendo as informações detalhadas acerca dos motivos que determinaram essa decisão, para fins de recurso.\r\n\r\n7.3.2. A solicitação do laudo deverá ocorrer no período descrito no Cronograma do Concurso Público, na CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h, e consistirá na revisão do material da Atividade em Grupo e Entrevista Individual.\r\n\r\n7.4. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA SEEDUC\r\n\r\n7.4.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, em qualquer etapa, poderá também recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n7.4.2. O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 72 horas uteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, no horário entre 10h e 18h.\r\n\r\n7.5. Caso não seja conferido efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da etapa pela qual foi eliminado em data futura.\r\n\r\n8. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n8.1. A classificação final dos candidatos considerados aptos por Regional será apurada com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na 1ª etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e 2ª etapa - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n8.2. O Resultado Final do processo de seleção interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n8.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados pela SEEDUC para o início do processo de designação.\r\n\r\n8.3.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga distinta da sua preferência será eliminado após a 3ª (terceira) recusa.\r\n\r\n8.4. Os demais candidatos comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação, por Regional, pelo prazo de até 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância.\r\n\r\n8.4.1. O candidato do Banco de Habilitados poderá ser convocado para assumir vaga disponível em qualquer região, ainda que distinta daquela escolhida no ato da inscrição e, caso não aceite por 03 (três) vezes, será eliminado.\r\n\r\n8.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n8.5. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas, celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu, gorro, etc ou protetores auriculares.\r\n\r\n9.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial enquanto o Processo Seletivo Interno estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando a SEEDUC e a CEPERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n9.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei nº 5.517 de 17/08/2009 e Decreto nº 41.121, de 16/11/2009.\r\n\r\n9.4. Será excluído do Processo Seletivo Interno, em qualquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nb) não comparecer ou ausentar-se em qualquer etapa, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nc) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;\r\n\r\nd) ausentar-se do local de provas antes de decorridos sessenta minutos do seu início;\r\n\r\ne) quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\nf) ausentar-se da sala de provas levando o cartão-resposta ou outros materiais não permitidos, sem autorização;\r\n\r\ng) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;\r\n\r\nh) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;\r\n\r\ni) estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nj) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, \r\n\r\npalmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;\r\n\r\nk) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;\r\n\r\nl) deixar de assinar a lista de presença; \r\n\r\nm) dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nn) deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\no) deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital, no prazo estabelecido;\r\n\r\np) não observar as disposições deste Edital.\r\n\r\n9.5. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n9.6. Os candidatos aprovados no processo de seleção interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função estratégica - Declaração constante do Anexo IV - II.\r\n\r\n9.6.1. O preenchimento da declaração é obrigatório e a mesma deverá ser juntada aos documentos para entrega, conforme item 4.3.10.\r\n\r\n9.7. O pedido de alteração na classificação do candidato não será admitido por renúncia de vaga ou por qualquer outro motivo. \r\n\r\n9.8. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n9.9. A designação dos candidatos habilitados nas funções estratégicas é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n9.10. Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação de desempenho insatisfatória ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto n° 44.716/2014.\r\n\r\n9.11. A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo Interno sempre que necessário.\r\n\r\n9.12. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n9.13. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n9.14. Este Edital estará à disposição na Internet nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n9.15. Conforme disposto no artigo 15 do Decreto Estadual nº 44.716, de 07 de abril de 2014, os servidores ocupantes de funções e cargos em comissão estratégicos poderão ser movimentados para outra função ou cargo de mesmo nível hierárquico ou inferior à função exercida, desde que identificada a necessidade pela SEEDUC, respeitada a ordem de designação dos candidatos aprovados em seleção interna.\r\n\r\n9.16. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação e pela CEPERJ.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n23/05 a 26/06\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n15/07\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n20/07\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n21/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n21/07 a 23/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n29/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos para Recontagem de Pontos\r\n\r\n29 e 30/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva após Recontagem de Pontos\r\n\r\n05/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n05 e 06/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n13/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n16 e 17/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n16 e 17/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n21/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n21 e 22/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n28/08\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nSetembro/2014\r\n\r\nANEXO II - I\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nDIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na 1ª Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2ª Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na etapa final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84\r\n\r\n63\r\n\r\nNº de Aprovados na 2ª Etapa, considerados Aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92\r\n\r\n69\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64\r\n\r\n48\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n56\r\n\r\n42\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n72\r\n\r\n54\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n116\r\n\r\n87\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n52\r\n\r\n39\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n76\r\n\r\n57\r\n\r\nC.E.J.A.\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nDIRETOR-ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na 1° Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2° Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na etapa final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n256\r\n\r\n192\r\n\r\nNº de Aprovados na 2ª Etapa, considerados Aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n128\r\n\r\n96\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n156\r\n\r\n117\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n216\r\n\r\n162\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n108\r\n\r\n81\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n304\r\n\r\n228\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n324\r\n\r\n243\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n192\r\n\r\n144\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n236\r\n\r\n177\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n228\r\n\r\n171\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n156\r\n\r\n117\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n124\r\n\r\n93\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n156\r\n\r\n117\r\n\r\nC.E.J.A.\r\n\r\n108\r\n\r\n81\r\n\r\nANEXO II - II\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema.\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nAreal, Barra do Piraí, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Itaguai, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTodas as Unidades Prisionais.\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda.\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados.\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Piedade, Pilares, Portuguesa-Ilha,\r\n\r\nQuintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Freguesia-Ilha, Cacuia-Ilha, Engenho da Rainha.\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy, Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnil, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus-Jacarepaguá, Copacabana, Curicica, Engenho Novo, Estácio, Freguesia-Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara,\r\n\r\nTanque, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel.\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti.\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra.\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais.\r\n\r\nREDE C.E.J.A. (Centro de Estudos de Jovens e Adultos)\r\n\r\nUnidades C.E.J.A.:\r\n\r\n- Baixadas Litorâneas: Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Niterói.\r\n\r\n- Centro Sul: Sapucaia, Três Rios, Valença, Itaguaí.\r\n\r\n- Médio Paraíba: Angra dos Reis, Barra Mansa, Volta Redonda, Resende.\r\n\r\n- Metropolitana I: Nova Iguaçu.\r\n\r\n- Metropolitana II: São Gonçalo.\r\n\r\n- Metropolitana III: Penha, Ilha do Governador, Madureira.\r\n\r\n- Metropolitana V: Duque de Caxias.\r\n\r\n- Metropolitana VI: Copacabana, Paciência, Rocinha, São Cristóvão, Urca, Vila Isabel.\r\n\r\n- Noroeste Fluminense: Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\n- Norte Fluminense: Campos dos Goytacazes, São Fidélis, Rio das Ostras, Itaperuna, Macaé.\r\n\r\n- Serrana I: Teresópolis, Itaboraí, Petrópolis.\r\n\r\n- Serrana II: Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo Unidade C.E.J.A.,\r\n\r\nUnidades Modalidades C.E.J.A., SOMENTE, para a função estratégica de Diretor-Adjunto de Unidade Escolar:\r\n\r\n- Baixadas Litorâneas: São Pedro da Aldeia.\r\n\r\n- Centro Sul: Três Rios, Valença e Itaguaí.\r\n\r\n- Médio Paraíba: Angra dos Reis.\r\n\r\n- Metropolitana II: São Gonçalo.\r\n\r\n- Metropolitana V: Duque de Caxias.\r\n\r\n- Metropolitana VI: Copacabana.\r\n\r\n- Metropolitana VII: Mesquita.\r\n\r\n- Noroeste Fluminense: Itaperuna e Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n- Norte Fluminense: Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n- Serrana I: Petrópolis.\r\n\r\n- Serrana II: Cordeiro, Carmo e Nova Friburgo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nDIRETOR GERAL\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nCompreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação / exposição, injunção e argumentação. Níveis de linguagem. Variedades linguísticas. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo, hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período simples: funções sintáticas. Período composto: coordenação e subordinação; relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação Gráfica. Pontuação. Semântica. Construção de sentido no texto. Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais e intertextualidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 1997.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nConteúdo programático: Noções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre MS Word, MS Excel e MS Power Point 2003/2007/2010 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAjuda do Microsoft Windows 7\r\n\r\nAjuda do Microsoft Office Word 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Excel 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Power Point 2003/2007/2010\r\n\r\nManuais técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos, softwares e sistema operacional Windows XP/Vista/7 em português, dos pacotes MS-Ofice 2003/2007/2010 em português.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nLEI Nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nLEI Nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm \r\n\r\nPLANO NACIONAL de EDUCAÇÃO - PNE. \r\n\r\nLEI Nº 5597 - Plano Estadual de Educação - Disponível em: http://http://www.rj.gov.br/web/seeduc/arquivos/PEE_word_PDF.pdf \r\n\r\nLEI nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - Relações étnico-raciais e Educação.\r\n\r\nDECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS: disponível no site: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE SALAMANCA: disponível no site: www.mec.gov.br \r\n\r\nDECRETO n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nDiretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 2013\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 27 de outubro de 2005\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 13 de julho de 2010\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006\r\n\r\nPARECER CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nPORTARIA nº 971, de 9 de outubro de 2009 ProEMI - http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=1038&id=13439&option=com_content&view=article\r\n\r\nCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Prestação de contas para controle interno e externo. Licitação e Contratos. E-govern. Teoria burocrática. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nNASCIMENTO, Edson Ronaldo. 2 ed rev. e atualizada. Gestão Pública. São Paulo: Saraiva, 2010\r\n\r\nSANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1 ed. Saraiva, 2006\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública - Teoria e Exercícios - Ideias para um Governo Empreendedor. 14 ed. 2011\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (13ª ed.). Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2003. CAPONI, Sandra\r\n\r\nCONHECIMENTO DE GESTÃO\r\n\r\nPlanejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / tipos / conceitos / classificações), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico, estruturas, tipos e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão por resultados: avaliação de desempenho por meio de sistemas de controle; finanças: orçamentos e índices; análise de redes, ferramentas, processos e diagramas de controle; sistema de informação gerencial; planejamento e processo operacional, de recursos e avaliação de riscos; administração de projetos. 4. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. 5. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n_______.Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. São Paulo. Editora Campus. 2006\r\n\r\nDAFT, Richard. L. Administração. São Paulo: Cenage Learning, 2010.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\n_______. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\n_______. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGuia PMBOK. Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos. 4 ed. Project Management Institute. São Paulo: Saraiva, 2012\r\n\r\nJOHANN, S. L. Gestão da cultura corporativa. São Paulo: Saraiva - , 2ª. ed. - 2008.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. Editora Vozes, 8ª edição, 2012.\r\n\r\n_____________. Gestão da cultura e do Clima Organizacional da Escola. Editora Vozes, 2ª edição, 2011.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 8ª ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nROBBINS, S. P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2005.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nCONHECIMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nGestão democrática e participativa. Currículo. Cotidiano escolar. Projeto Político - Pedagógico. A escola como espaço de educação inclusiva. Cultura Escolar. Avaliação. A Educação Escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea. As políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos diretrizes: a construção da escola pública. Estrutura e organização do ensino brasileiro: aspectos legais e organizacionais. Organização e gestão da escola: os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar. Petrópolis: Vozes, 2006.\r\n\r\nFREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Ed. Paz e Terra. 2011 \r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Uma Prática em Construção da Pré-Escola à Universidade.\r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2012.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nNOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G.; ZAGO, N. (Orgs). Família e escola: trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nTARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1995. \r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nDIRETOR-ADJUNTO\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nCompreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação / exposição, injunção e argumentação. Níveis de linguagem. Variedades linguísticas. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo, hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período simples: funções sintáticas. Período composto: coordenação e subordinação; relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação Gráfica. Pontuação. Semântica. Construção de sentido no texto. Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais e intertextualidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 1997.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nConteúdo programático: Noções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre MS Word, MS Excel e MS Power Point 2003/2007/2010 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAjuda do Microsoft Windows 7\r\n\r\nAjuda do Microsoft Office Word 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Excel 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Power Point 2003/2007/2010\r\n\r\nManuais técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos, softwares e sistema operacional Windows XP/Vista/7 em português, dos pacotes MS-Ofice 2003/2007/2010 em português.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nLEI Nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nLEI Nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm \r\n\r\nPLANO NACIONAL de EDUCAÇÃO - PNE. \r\n\r\nLEI Nº 5597 - Plano Estadual de Educação - Disponível em: http://http://www.rj.gov.br/web/seeduc/arquivos/PEE_word_PDF.pdf \r\n\r\nLEI nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - Relações étnico-raciais e Educação.\r\n\r\nDECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS: disponível no site: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE SALAMANCA: disponível no site: www.mec.gov.br \r\n\r\nDECRETO n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nDiretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 2013\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006\r\n\r\nPARECER CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf\r\n\r\nPORTARIA nº 971, de 9 de outubro de 2009 ProEMI - http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=1038&id=13439&option=com_content&view=article\r\n\r\nCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nNASCIMENTO, Edson Ronaldo. 2 ed rev. e atualizada. Gestão Pública. São Paulo: Saraiva, 2010\r\n\r\nSANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1 ed. Saraiva, 2006\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública - Teoria e Exercícios - Ideias para um Governo Empreendedor. 14 ed. 2011\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (13ª ed.). Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2003. CAPONI, Sandra\r\n\r\nCONHECIMENTO DE GESTÃO\r\n\r\nPlanejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / conceitos), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão por resultados: avaliação de desempenho por meio de sistemas de controle 4. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. 5. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n_______.Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. São Paulo. Editora Campus. 2006\r\n\r\nDAFT, Richard. L. Administração. São Paulo: Cenage Learning, 2010.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\n_______. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\n_______. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGuia PMBOK. Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos. 4 ed. Project Management Institute. São Paulo: Saraiva, 2012\r\n\r\nJOHANN, S. L. Gestão da cultura corporativa. São Paulo: Saraiva - , 2ª. ed. - 2008.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. Editora Vozes, 8ª edição, 2012.\r\n\r\n_____________. Gestão da cultura e do Clima Organizacional da Escola. Editora Vozes, 2ª edição, 2011.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 8ª ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nROBBINS, S. P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2005.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nCONHECIMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nGestão democrática e participativa. Currículo. Cotidiano escolar. Projeto Político - Pedagógico. A escola como espaço de educação inclusiva. Cultura Escolar. Avaliação. A Educação Escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea. As políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos diretrizes: a construção da escola pública. Estrutura e organização do ensino brasileiro: aspectos legais e organizacionais. Organização e gestão da escola: os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar. Petrópolis: Vozes, 2006.\r\n\r\nFREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Ed. Paz e Terra. 2011 \r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Uma Prática em Construção da Pré-Escola à Universidade.\r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2012.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nNOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G.; ZAGO, N. (Orgs). Família e escola: trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nTARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1995. \r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 27 de outubro de 2005\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 13 de julho de 2010\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 05 de abril de 2006\r\n\r\nPARECER CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nPORTARIA nº 971, de 9 de outubro de 2009 ProEMI - http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=1038&id=13439&option=com_content&view=article\r\n\r\nCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nNASCIMENTO, Edson Ronaldo. 2 ed rev. e atualizada. Gestão Pública. São Paulo: Saraiva, 2010\r\n\r\nSANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1 ed. Saraiva, 2006\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública - Teoria e Exercícios - Ideias para um Governo Empreendedor. 14 ed. 2011\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (13ª ed.). Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2003. CAPONI, Sandra\r\n\r\nCONHECIMENTO DE GESTÃO\r\n\r\nPlanejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / conceitos), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão por resultados: avaliação de desempenho por meio de sistemas de controle 4. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. 5. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n_______.Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. São Paulo. Editora Campus. 2006\r\n\r\nDAFT, Richard. L. Administração. São Paulo: Cenage Learning, 2010.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\n_______. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\n_______. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGuia PMBOK. Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos. 4 ed. Project Management Institute. São Paulo: Saraiva, 2012\r\n\r\nJOHANN, S. L. Gestão da cultura corporativa. São Paulo: Saraiva - , 2ª. ed. - 2008.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. Editora Vozes, 8ª edição, 2012.\r\n\r\n_____________. Gestão da cultura e do Clima Organizacional da Escola. Editora Vozes, 2ª edição, 2011.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 8ª ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nROBBINS, S. P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2005.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nCONHECIMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nGestão democrática e participativa. Currículo. Cotidiano escolar. Projeto Político - Pedagógico. A escola como espaço de educação inclusiva. Cultura Escolar. Avaliação. A Educação Escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea. As políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos diretrizes: a construção da escola pública. Estrutura e organização do ensino brasileiro: aspectos legais e organizacionais. Organização e gestão da escola: os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar. Petrópolis: Vozes, 2006.\r\n\r\nFREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Ed. Paz e Terra. 2011 \r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Uma Prática em Construção da Pré-Escola à Universidade.\r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2012.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nNOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G.; ZAGO, N. (Orgs). Família e escola: trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nTARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1995. \r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nANEXO IV - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 9.12, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nEsta declaração deverá acompanhar os documentos comprobatórios das informações prestadas no ato da inscrição, conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO IV - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no Processo Seletivo Interno para o cargo de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante de cargo em comissão na Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nEsta declaração deverá acompanhar os documentos comprobatórios das informações prestadas no ato da inscrição, conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO\r\n\r\nFLEXIBILIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nReage bem a mudanças. Tem facilidade para utilizar novos métodos, procedimentos e ferramentas, adaptando-se rapidamente às mudanças na rotina de seu trabalho.\r\n\r\nNão consegue se adaptar às novas situações e não compreende e nem aceita novos métodos.\r\n\r\nCompreende as mudanças, mas retarda ao máximo o uso de novos métodos e alteração de rotina.\r\n\r\nCompreende as mudanças e quer utilizá-las, embora algumas vezes tenha dificuldade com os novos métodos.\r\n\r\nAdapta-se muito bem a novas situações, bem como compreende e aceita novos métodos e rotinas.\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO \r\n\r\nDesenvolver ações que busquem reconhecimento e o respeito dos cidadãos como sujeitos de direito,\r\n\r\nNão reconhece e valoriza o papel do servidor, oferece um atendimento desrespeitoso e com descaso para os problemas do servidor.\r\n\r\nNão apresenta um atendimento muito bom e é pouco comprometido na resolução dos problemas do servidor.\r\n\r\nReconhece e valoriza o papel do servidor, buscando solucionar os problemas apresentados com o tratamento adequado.\r\n\r\nReconhece e valoriza o papel do servidor, buscando solucionar os problemas apresentados com o tratamento adequado.\r\n\r\ndedicando-se a prestação de serviço e visando o desenvolvimento de sua autonomia.\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS\r\n\r\nCapacidade de focalizar na concretização dos objetivos do serviço e garantir que os resultados\r\n\r\nNão conhece os processos de sua área de atuação e não cumpre os prazos e padrões de qualidade esperados em suas tarefas.\r\n\r\nConhece parcialmente os processos de sua área de atuação, apresentando atraso nas entregas da área e com baixa qualidade.\r\n\r\nConhece os processos de sua área de atuação, cumprindo frequentemente as tarefas solicitadas dentro do prazo e com a qualidade esperada.\r\n\r\nDomina todos os processos de sua área de atuação, cumprindo os prazos estabelecidos antes do\r\n\r\ndesejados sejam alcançados, assim como cumprir com os prazos estabelecidos.\r\n\r\nprevisto e com qualidade acima do esperado.\r\n\r\nPONTUALIDADE / ASSIDUIDADE\r\n\r\nCapacidade de respeitar e cumprir compromissos e a jornada de trabalho pré-estabelecida tanto no aspecto horário como em frequência.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos frequentes que comprometem as metas do trabalho.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos eventuais e não demonstra preocupação com as metas do trabalho.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos raros e preocupação com as metas do trabalho.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos muitos raros. Sempre compensa com trabalho extra para não comprometer as metas do trabalho.\r\n\r\nCRIATIVIDADE\r\n\r\nPensamento inovador e ideias originais que influenciam as ações da equipe a fim de obter soluções criativas e alternativas diferenciadas.\r\n\r\nNão apresenta soluções criativas na resolução de problemas e não influencia nos processos de trabalho.\r\n\r\nRaramente apresenta soluções criativas na resolução de problemas e busca reproduzir as práticas usuais dos processos de trabalho.\r\n\r\nApresenta frequentemente soluções criativas para a resolução de problemas, influenciando nos processos de trabalho.\r\n\r\nSempre apresenta soluções criativas para a resolução de problemas, sendo referência na equipe em pensamento inovador.\r\n\r\nVISÃO SISTÊMICA\r\n\r\nCompreender o sistema organizacional de acordo com a análise global das atividades e da interação\r\n\r\nApresenta uma percepção individualista e reducionista de suas ações, não se alinhando com os demais processos da\r\n\r\nNão há a compreensão global das atividades, assim apresentando um distanciamento com os demais processos da organização.\r\n\r\nPercebe e analisa os aspectos internos e externos da organização, buscando a integração com os demais setores e projetos.\r\n\r\nPercebe suas ações como parte integrante de um processo global; sempre alinhando essas ações com as demais da organização e\r\n\r\nintrínseca entre elas, alinhando suas ações com os demais processos da organização \r\n\r\norganização e sem comprometimento com a continuidade das atividades organizacionais.\r\n\r\ncomprometendo-se com a continuidade das atividades organizacionais.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nPartilha das informações entre os pares, buscando o esclarecimento, assim, obtendo o entendimento e\r\n\r\nPossui uma comunicação falha, com baixa assertividade, apresentando ruídos e dificuldades na transmissão das demandas à equipe.\r\n\r\nApresenta baixa assertividade na comunicação, faltando clareza ao transmitir as demandas à equipe e fornecendo pouco feedback.\r\n\r\nApresenta boa comunicação no processo de gestão, buscando dar e receber feedback com profissionalismo\r\n\r\nPercebe a comunicação como parte integrante dos processos de gestão, fomentando o feedback constante e\r\n\r\na clareza na orientação das demandas para sua equipe.\r\n\r\ne sendo claro na transmissão das demandas.\r\n\r\nsempre transmitindo com clareza as demandas à equipe.\r\n\r\nId: 1677720"
                    ],
                    "1677721": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o Processo nº E - 03/001/502/2014, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), a realização de Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Orientador Educacional, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos, e eventuais retificações. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital, executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com sede na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 04 (quatro) etapas, a saber:\r\n\r\n1.2.1. Etapa I: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n1.2.2. Etapa II: Análise de Currículo e Experiência Profissional, de caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n1.2.3. Etapa III: Avaliação de Perfil, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.2.4. Etapa IV: Curso de Formação, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.3. As etapas I, II e III serão realizadas pela Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e a etapa IV - Curso de Formação - será ministrada pela secretaria de Estado de Educação, com operacionalização da Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas.\r\n\r\n1.4. Os candidatos selecionados para ocupar as funções estratégicas cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - Quadro com a distribuição de vagas e Regionais (I e II)\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático\r\n\r\nd) Anexo IV - Declarações (I e II)\r\n\r\ne) Anexo V - Matriz de Competências \r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO \r\n\r\n2.1. Descrição Sumária: Coordenar o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas no âmbito de sua competência e de acordo com o projeto pedagógico da escola, viabilizando desta forma a melhoria do processo de ensino aprendizagem.\r\n\r\n2.2. Principais atribuições: Participar da articulação e organização de dados da comunidade escolar, para suporte do Projeto Pedagógico; promover de orientação para o trabalho, contribuindo para a articulação entre o projeto pedagógico e as potencialidades do alunado; Contribuir no processo de integração escola/família/comunidade; Participar das reuniões do Conselho de Classe, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional; Divulgar, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico e suas articulações com o mundo do trabalho; Contribuir para o acesso e a permanência de todos os alunos na escola, intervindo com sua especificidade de mediador na realidade do aluno; Coordenar, junto com os professores, o processo de sistematização e divulgação das informações sobre o aluno, para conhecimento dos professores, pais e, em conjunto, discutir encaminhamentos necessários; Colaborar com a comunidade escolar na criação, organização e funcionamento das instâncias colegiadas, tais como: Associações de Apoio, Conselhos Escolares, Grêmio Estudantil e outros, incentivando a participação e a democratização das relações na Unidade Escolar; Contribuir para o desenvolvimento da auto-estima do aluno, visando à aprendizagem e a construção de sua identidade pessoal e social; Participar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração, atualização do Regimento Escolar e utilização deste, como instrumento de suporte pedagógico; Coordenar o processo de escolha de representantes de turma (aluno) com vistas ao aperfeiçoamento do processo ensino aprendizagem; Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento do aluno, no que se refere ao processo ensino-aprendizagem, bem como, o encaminhamento dos alunos a outros profissionais, se necessário; Participar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, junto aos Professores, Coordenadores e demais educadores, visando reduzir os índices de evasão e repetência, qualificando o processo ensino-aprendizagem; Visar o redimensionamento da ação pedagógica, coordenando junto aos demais especialistas e professores, o processo de identificação e análise das causas, acompanhando os alunos que apresentem dificuldades na aprendizagem; Coordenar o processo de orientação profissional do aluno, incorporando-o à ação pedagógica; Realizar e/ou promover pesquisas e estudos, emitindo pareceres e informações técnicas, na área de Orientação Educacional; Desenvolver o trabalho de Orientação Educacional considerando a ética profissional.\r\n\r\n2.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a gratificação de Orientador Educacional, sem prejuízo da remuneração da função efetiva.\r\n\r\n2.3.1. O valor correspondente a função estratégica de Orientador Educacional não integrará, nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA A ASSUNÇÃO NA FUNÇÃO \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1 Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n3.1.2. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC há no mínimo 03 (três) anos e estar em efetivo exercício;\r\n\r\n3.1.3. Ter ensino superior completo em Pedagogia;\r\n\r\n3.1.4. Possuir habilitação em Orientação Educacional ou especialização na área de Orientação Educacional; \r\n\r\n3.1.5. Não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo nos 05 (cinco) anos anteriores à data da inscrição para o cargo;\r\n\r\n3.1.6. Ter atuado por, no mínimo, 03 (três) anos em funções efetivas em unidade escolar, definidas na Resolução n° 4.778, de 20 de março de 2012.\r\n\r\n3.1.6.1. Conforme disposto na Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012, poderão atuar na função de Orientador Educacional os Professores Docentes I, os Professores Docentes II, os Professores Assistentes de Administração Educacional I e os Professores Assistentes de Administração Educacional II.\r\n\r\n3.2. Para efeito do disposto no item 3.1.6., não serão considerados os períodos de afastamento não remunerados.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no site da CEPERJ (www.ceperj. rj.gov.br), no período previsto no Anexo I - Cronograma, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir de 0 (zero) hora e 1 (um) minuto do primeiro dia do período de inscrição até às 11 (onze) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia , conforme previsto no Cronograma do Processo de Seleção Interna, Anexo I. \r\n\r\n4.3. Informações Complementares\r\n\r\n4.3.1. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.3.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer as funções estratégicas e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3.3. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.3.4. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função estratégica escolhida, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.3.5. O candidato deverá preencher o formulário corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, a sua qualificação e experiência profissional, a função e a Regional para a qual está concorrendo, bem como o município onde deseja realizar a prova, que apresentamos no quadro a seguir:\r\n\r\nRegional para a qual concorre\r\n\r\nMunicípios de realização da Prova Objetiva\r\n\r\nNorte e Noroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBaixadas Litorâneas / Metropolitana II\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nTodas as Metropolitanas (exceto a II)\r\n\r\nRio\r\n\r\nCentro-Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nSerrana I \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n4.3.5.1. O candidato inscrito para uma Regional não poderá realizar a prova em local diverso ao estabelecido no quadro constante no subitem anterior.\r\n\r\n4.3.6. Ao final do preenchimento do formulário de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes, a função estratégica e a Regional à qual pretende concorrer, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.3.6.1. O candidato que se inscrever para função igual em mais de uma Regional será validada a última inscrição. \r\n\r\n4.3.6.2. O candidato que se inscrever para funções diferentes na mesma Regional, só poderá realizar a prova no caso das mesmas serem realizadas em turnos diferentes.\r\n\r\n4.3.6.3. O candidato que se inscrever para funções diferentes, mas com previsão de realização de prova no mesmo turno, será validada a última inscrição.\r\n\r\n4.3.7. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo do formulário de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.3.8. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o comprovante de inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.3.9. A cópia do formulário de inscrição constitui requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão do formulário deverá entrar em contato com a CEPERJ, através do telefone (21) 2334-7100, 2334-7117 e 2334-7132 - Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.3.10. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, identificado com o formulário de inscrição, impresso e aposto na frente, e devidamente lacrado. O referido envelope deverá ser entregue no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.3.11. A comprovação da titulação será realizada pela CEPERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.3.12. Os critérios para a análise de currículos encontram-se detalhados no subitem 5.2.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.3.13. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo interno será divulgada nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.3.14. O candidato deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.3.15. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.3.16. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, por ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.3.17. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.3.18. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.3.19. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada em nome do servidor inscrito na seleção interna - Declaração Anexo IV - I.\r\n\r\n4.3.20. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.3.21. Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.3.22. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e da SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n5.1.1. As Provas Objetivas de Conhecimentos Específicos serão realizadas na data prevista no Cronograma distribuídas pelos turnos da manhã e da tarde, por função, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nTURNOS\r\n\r\nFUNÇÕES\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n- Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto\r\n\r\n- Orientador Educacional\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n- Coordenador Pedagógico\r\n\r\n- AAGE\r\n\r\n5.1.2. Esta etapa consistirá na realização de Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, tendo caráter eliminatório e classificatório, com duração de 03 (três) horas, e será realizada no dia previsto no Cronograma - Anexo I, no horário das 14 às 17 horas, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. \r\n\r\n5.1.3. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nOBJETOS DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nConhecimento de Língua Portuguesa\r\n\r\n08\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Legislação\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Administração\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Gestão\r\n\r\n17\r\n\r\nConhecimento Pedagógico\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n5.1.4. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III.\r\n\r\n5.1.5. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.1.6. Cada questão valerá 01 (um) ponto e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva.\r\n\r\n5.1.7. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo interno.\r\n\r\n5.1.8. Os candidatos deverão entregar ao final da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos o envelope contendo a documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional informados no formulário de solicitação de inscrição, conforme item 4.3.10, apresentando a 2ª (segunda) via do Formulário de Inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n5.1.9. Serão classificados para a 2ª etapa - Análise de Títulos e Experiência Profissional - os candidatos que obtiverem a maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, conforme quantitativo estabelecido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n5.1.10. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva de conhecimento específico, no conhecimento pedagógico;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - Ter Pós-Graduação em Orientação Educacional; conforme inciso II, do § 6°, do art. 13, do Decreto n° 44.716/2014;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.2. ETAPA II - ANÁLISE DE CURRÍCULO \r\n\r\n5.2.1. Esta etapa será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição, tendo caráter classificatório.\r\n\r\n5.2.2. A pontuação será atribuída conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros a seguir.\r\n\r\n5.2.3. Critérios para Análise de Currículos:\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Unidade Escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nd 12\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar\r\n\r\n12 d 24\r\n\r\n2\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n3\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n4\r\n\r\n72 d 96\r\n\r\n5\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor-Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\nd 60\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n2\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n16\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nGestão\r\n\r\n(Diretoria, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n(Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos\r\n\r\nEspecialização/Pós - graduação (mínimo 360 horas)\r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.2.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.2.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.3. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n5.3.1. Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição dos candidatos classificados na Etapa I - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n5.3.2. O candidato deverá apresentar cópia do Formulário de Solicitação de Inscrição em 02 (duas) vias: uma acompanhará a documentação, conforme disposto no item 4.3.10., e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante da CEPERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n5.3.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.3.4. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.3.5. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de unidades escolares extintas, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de \r\n\r\nNomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O candidato que ainda estiver exercendo o Cargo Comissionado deverá além do Ato de Nomeação, apresentar Contracheque atual da função.\r\n\r\n5.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto à SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na unidade escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional cuja área de abrangência compreenda a unidade escolar extinta.\r\n\r\n5.3.8. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS - contendo páginas sequenciais desde a identificação frente e verso até o registro de exercício do cargo de direção - ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.3.9. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que a assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.3.10. A referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.3.11. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma estabelecida neste Edital, bem como a desobediência ao prazo estabelecido no Cronograma - Anexo I, importarão na perda da pontuação relacionada na inscrição.\r\n\r\n5.3.12. O candidato que não comprovar todas as informações registradas no formulário de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos não apresentados. \r\n\r\n5.3.13. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.3.14. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do contracheque referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição. A não apresentação do contracheque acarretará a perda dos pontos na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n5.3.15. Considerar-se-ão aptos para a 3ª etapa - Avaliação de Perfil - os candidatos que obtiverem a maior pontuação resultante do somatório da pontuação obtida na Prova Objetiva e na etapa de Análise de Currículos e Experiência Profissional, conforme item 5.2.3 deste Edital.\r\n\r\n5.3.16. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva de conhecimento específico, no conhecimento pedagógico;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - ter Pós-Graduação em Orientação Educacional; conforme inciso II, do § 6°, do art. 13, do Decreto n° 44.716/2014;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.4. ETAPA III - AVALIAÇÃO DE PERFIL \r\n\r\n5.4.1. Esta Etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da qual participarão todos os candidatos aprovados e classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no Anexo II, e onde serão avaliadas as competências listadas no subitem 5.4.1.1. \r\n\r\n5.4.1.1. Competências: liderança, visão sistêmica, flexibilidade, trabalho em equipe e comunicação - Anexo V. Além das citadas competências serão observadas: fluência verbal, proatividade e iniciativa, criatividade e inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, ética, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n5.4.1.2. Considerando o disposto no Anexo V - Matriz de Competências - Critérios para Pontuação na Avaliação, será exigido do candidato a obtenção de 15 (quinze) pontos para a função de Coordenador Pedagógico, na etapa Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.2. As modalidades Atividade em Grupo e Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade pela CEPERJ, em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites www.ceperj.rj.gov.br e http://www.rj.gov.br/web/seeduc.\r\n\r\n5.4.3. A Avaliação de Perfil será realizada somente no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.4.3.1. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não sendo permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação.\r\n\r\n5.4.4. Será considerado apto o candidato que obtiver a pontuação mínima definida no item 5.4.1.2 em cada modalidade da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.5 O resultado desta etapa será disponibilizado nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), com a divulgação dos candidatos considerados aptos, de acordo com o cronograma - Anexo I. O candidato terá \r\n\r\nacesso, ainda, ao laudo contendo informações detalhadas, para fins de recurso, na forma do Anexo I.\r\n\r\n5.4.6. Caso queira, o candidato poderá solicitar, por escrito, documento oficial contendo a Avaliação de Perfil, o qual será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo.\r\n\r\n5.5. CURSO DE FORMAÇÃO - ETAPA IV\r\n\r\n5.5.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da CEPERJ no que diz respeito ao controle e a operacionalização dos procedimentos administrativos e da SEEDUC no que diz respeito à seleção de conteúdos e desenvolvimento das aulas.\r\n\r\n5.5.1.1. Participarão desta etapa os candidatos considerados aptos na 3ª etapa - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), devendo os participantes chegar ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n5.5.3. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, chegar atrasado ou ausentar-se sem justificativa legal, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.4. As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgadas no site SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.5. Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.5.6. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n6. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n6.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), cartão de confirmação de inscrição (CCI) e documento de identidade original informado no ato da inscrição. \r\n\r\n6.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. \r\n\r\n6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade original no dia de realização das provas, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido, no máximo 30 (trinta) dias antes da data da prova. Nestes casos, o candidato será submetido à identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.\r\n\r\n6.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n6.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.\r\n\r\n6.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição (CCI). Não haverá, portanto, segunda chamada das provas.\r\n\r\n6.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização da Prova Objetiva e de Conhecimentos Específicos, Avaliação de Perfil e Curso de Formação após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais de realização das Etapas serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. \r\n\r\n6.8. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de frequência disponibilizada em sala de aula, e neste momento deverá entregar o envelope contendo a documentação informada no formulário de inscrição.\r\n\r\n6.9. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, tais como nome, número de inscrição, cargo e identidade. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão-resposta da Prova Objetiva, estes deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.\r\n\r\n6.10. O cartão-resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n6.11. Por ocasião do recebimento do cartão-resposta, ao candidato será solicitado registrar, em campo próprio do referido cartão-resposta, sua assinatura e transcrição de frase. Este procedimento servirá para eventual necessidade de confirmação de sua identidade. Caso haja recusa em cumprir este procedimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n6.12. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão-resposta fora do campo destinado à marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, o desempenho do candidato.\r\n\r\n6.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão-resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n6.14. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.15. O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.16. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão-resposta da Prova Objetiva. O candidato que não devolver o cartão-resposta estará automaticamente eliminado do processo seletivo interno. Os candidatos somente poderão levar consigo os cadernos de prova faltando uma hora para o seu encerramento.\r\n\r\n6.17. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\n6.18. O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n6.19. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 (sessenta) minutos contados a partir do seu efetivo início.\r\n\r\n6.20. Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova.\r\n\r\n6.21. Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam fazendo prova\r\n\r\n6.22. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas no local de realização da prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\n6.23. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.24. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n6.25. A CEPERJ poderá adotar medidas adicionais de segurança, caso seja pertinente.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS \r\n\r\n7.1. O gabarito da Prova Objetiva será divulgado na data prevista no Cronograma - Anexo I, no endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n7.2. Durante o período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a interposição do recurso, o candidato deverá optar por uma das formas a seguir:\r\n\r\n7.3. Via Posto de Inscrição: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.4. Via SEDEX: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e enviá-lo até às 16 horas do o último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, para a CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro - CEP: 22.290.090.\r\n\r\n7.4.1. Serão desconsiderados os pedidos de recontagem postados em hora e data posterior ao constante no Cronograma - Anexo I do Edital.\r\n\r\n7.5. O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n7.6. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes, tomando por base apenas as referências bibliográficas sugeridas constantes do Anexo III, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado.\r\n\r\n7.7. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n7.8. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n7.9. Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, excetuando-se os casos constantes dos itens 7.4.1 e 7.4.2.\r\n\r\n7.10. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n7.11. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n7.12. Após a divulgação e publicação do resultado da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, apenas para recontagem de pontos, mas não mais sobre o gabarito. \r\n\r\n7.13. No prazo destinado à interposição destes recursos, o candidato poderá ter vista do seu cartão de resposta, na CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n7.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n7.2.1. Após a publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material, no prazo estabelecido no Cronograma do Concurso. Neste caso, o candidato deverá protocolizar requerimento com tal fim no Protocolo da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 10 h às 16h, ou enviá-lo via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290-090.\r\n\r\n7.2.2. Os documentos apresentados à época da Recontagem de Pontos não serão avaliados, sob qualquer pretexto. \r\n\r\n7.3. DA AVALIAÇÃO DE PERFIL\r\n\r\n7.3.1. Será facultado ao candidato considerado não apto o acesso ao laudo contendo as informações detalhadas acerca dos motivos que determinaram essa decisão, para fins de recurso.\r\n\r\n7.3.2. A solicitação do laudo deverá ocorrer no período descrito no Cronograma do Concurso Público, na CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h, e consistirá na revisão do material da Atividade em Grupo e Entrevista Individual.\r\n\r\n7.4. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA SEEDUC:\r\n\r\n7.4.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, em qualquer etapa, poderá também recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n7.4.2. O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 72 horas uteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, no horário entre 10h e 18h.\r\n\r\n7.5. Caso não seja conferido efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da etapa pela qual foi eliminado em data futura.\r\n\r\n8. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n8.1. A classificação final dos candidatos considerados aptos será por Regional e será apurada com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na 1ª etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e 2ª etapa - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n8.2. O Resultado Final do processo de seleção interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n8.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados pela SEEDUC para o início do processo de designação.\r\n\r\n8.3.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga distinta da sua preferência será eliminado após a 3ª (terceira) recusa.\r\n\r\n8.4. Os demais candidatos comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação, por Regional, pelo prazo de até 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância.\r\n\r\n8.4.1. O candidato do Banco de Habilitados poderá ser convocado para assumir vaga disponível em qualquer região, ainda que distinta daquela escolhida no ato da inscrição e, caso não aceite por 03 (três) vezes, será eliminado.\r\n\r\n8.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n8.5. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas, celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu, gorro, etc ou protetores auriculares.\r\n\r\n9.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial enquanto o Processo Seletivo Interno estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando a SEEDUC e a CEPERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n9.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei nº 5.517 de 17/08/2009 e Decreto nº 41.121 de 16/11/2009.\r\n\r\n9.4. Será excluído do Processo Seletivo Interno, em qualquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nb) não comparecer ou ausentar-se em qualquer etapa, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nc) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;\r\n\r\nd) ausentar-se do local de provas antes de decorridos sessenta minutos do seu início;\r\n\r\ne) quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\nf) ausentar-se da sala de provas levando o cartão-resposta ou outros materiais não permitidos, sem autorização;\r\n\r\ng) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;\r\n\r\nh) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;\r\n\r\ni) estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nj) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;\r\n\r\nk) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;\r\n\r\nl) deixar de assinar a lista de presença; \r\n\r\nm) dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nn) deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\no) deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital, no prazo estabelecido;\r\n\r\np) não observar as disposições deste Edital.\r\n\r\n9.5. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n9.6. Os candidatos aprovados no processo de seleção interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função estratégica- Declaração constante do Anexo IV - II.\r\n\r\n9.6.1. O preenchimento da declaração é obrigatório e a mesma deverá ser juntada aos documentos para entrega, conforme item 4.3.10.\r\n\r\n9.7. O pedido de alteração na classificação do candidato não será admitido por renúncia de vaga ou por qualquer outro motivo. \r\n\r\n9.8. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n9.9. A designação dos candidatos habilitados nas funções estratégicas é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n9.10. Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação de desempenho insatisfatória ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto n° 44.716/2014.\r\n\r\n9.11. A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo Interno sempre que necessário.\r\n\r\n9.12. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n9.13. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n9.14. Este Edital estará à disposição na Internet nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n9.15. Conforme disposto no artigo 15 do Decreto Estadual nº 44.716, de 07 de abril de 2014, os servidores ocupantes de funções e cargos em comissão estratégicos poderão ser movimentados para outra função ou cargo de mesmo nível hierárquico ou inferior à função exercida, desde que identificada a necessidade pela SEEDUC, respeitada a ordem de designação dos candidatos aprovados em seleção interna.\r\n\r\n9.16. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação e pela CEPERJ.\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n23/05 a 26/06\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n15/07\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n20/07\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n21/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n21/07 a 23/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n29/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos para Recontagem de Pontos\r\n\r\n29 e 30/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva após Recontagem de Pontos\r\n\r\n05/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n05 e 06/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n13/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n16 e 17/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n16 e 17/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n21/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n21 e 22/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n28/08\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nSetembro/2014\r\n\r\nANEXO II - I\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na 1ª Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2ª Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na etapa final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n412\r\n\r\n309\r\n\r\nNº de Aprovados na 2ª Etapa, considerados Aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n332\r\n\r\n249\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n348\r\n\r\n261\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n476\r\n\r\n357\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n332\r\n\r\n249\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n488\r\n\r\n366\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n516\r\n\r\n387\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n344\r\n\r\n258\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n328\r\n\r\n246\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n452\r\n\r\n339\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n204\r\n\r\n153\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n392\r\n\r\n294\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n308\r\n\r\n231\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n304\r\n\r\n228\r\n\r\nC.E.J.A.\r\n\r\n204\r\n\r\n153\r\n\r\nANEXO II - II\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema.\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nAreal, Barra do Piraí, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Itaguai, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras.\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda.\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados.\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Piedade, Pilares, Portuguesa, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Freguesia-Ilha, Engenho da Rainha\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy, Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnil, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus-Jacarepaguá, Copacabana, Curicica, Engenho Novo, Estácio, Freguesia-Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel.\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti.\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra.\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nCompreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação / exposição, injunção e argumentação. Uso informal e formal da língua. Variações Linguísticas. Níveis de linguagem. A norma culta. Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo, hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período simples: funções sintáticas. Período composto: coordenação e subordinação; relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação Gráfica. Pontuação. Semântica. Construção de sentido no texto. Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais e intertextualidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 1997.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nConteúdo programático: Noções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre MS Word, MS Excel e MS Power Point 2003/2007/2010 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAjuda do Microsoft Windows 7\r\n\r\nAjuda do Microsoft Office Word 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Excel 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Power Point 2003/2007/2010\r\n\r\nManuais técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos, softwares e sistema operacional Windows XP/Vista/7 em português, dos pacotes MS-Ofice 2003/2007/2010 em português.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nLEI Nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nLEI Nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm\r\n\r\nPLANO NACIONAL de EDUCAÇÃO - PNE. \r\n\r\nLEI Nº 5597 - Plano Estadual de Educação - Disponível em: http://http://www.rj.gov.br/web/seeduc/arquivos/PEE_word_PDF.pdf \r\n\r\nLEI nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - Relações étnico-raciais e Educação.\r\n\r\nDECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS: disponível no site: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE SALAMANCA: disponível no site: www.mec.gov.br \r\n\r\nDECRETO n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nDiretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 2013\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 27 de outubro de 2005\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 13 de julho de 2010\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006\r\n\r\nPARECER CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nPORTARIA nº 971, de 09 de outubro de 2009 ProEMI - http://por tal.mec.gov.br/index.php?Itemid=1038&id=13439&option=com_content&view=article\r\n\r\nCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nNASCIMENTO, Edson Ronaldo. 2 ed rev. e atualizada. Gestão Pública. São Paulo: Saraiva, 2010\r\n\r\nSANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1 ed. Saraiva, 2006\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública - Teoria e Exercícios - Ideias para um Governo Empreendedor. 14 ed. 2011\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (13ª ed.). Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2003. CAPONI, Sandra\r\n\r\nCONHECIMENTO DE GESTÃO\r\n\r\nPlanejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / conceitos), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. 4. Gestão Integrada da Escola: Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n_______.Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. São Paulo. Editora Campus. 2006\r\n\r\nDAFT, Richard. L. Administração. São Paulo: Cenage Learning, 2010.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\n_______. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\n_______. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGuia PMBOK. Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos. 4 ed. Project Management Institute. São Paulo: Saraiva, 2012\r\n\r\nJOHANN, S. L. Gestão da cultura corporativa. São Paulo: Saraiva - , 2ª. ed. - 2008.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. Editora Vozes, 8ª edição, 2012.\r\n\r\n_____________. Gestão da cultura e do Clima Organizacional da Escola. Editora Vozes, 2ª edição, 2011.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 8ª ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nROBBINS, S. P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2005.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nCONHECIMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nGestão democrática e participativa. Currículo. Cotidiano escolar. Projeto Político - Pedagógico. A escola como espaço de educação inclusiva. Cultura Escolar. Avaliação. A Educação Escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea. As políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos diretrizes: a construção da escola pública. Estrutura e organização do ensino brasileiro: aspectos legais e organizacionais. Organização e gestão da escola: os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar. Petrópolis: Vozes, 2006.\r\n\r\nFREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Ed. Paz e Terra. 2011 \r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Uma Prática em Construção da Pré-Escola à Universidade.\r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2012.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nNOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G.; ZAGO, N. (Orgs). Família e escola: trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nTARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1995. \r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nANEXO IV - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 9.12, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014.\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar os documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO IV - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no Processo Seletivo Interno para o cargo de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante de cargo em comissão na Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar os documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO\r\n\r\nFLEXIBILIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nReage bem a mudanças. Tem facilidade para utilizar novos métodos, procedimentos e ferramentas, adaptando-se rapidamente às mudanças na rotina de seu trabalho.\r\n\r\nNão consegue se adaptar às novas situações e não compreende e nem aceita novos métodos.\r\n\r\nCompreende as mudanças, mas retarda ao máximo o uso de novos métodos e alteração de rotina.\r\n\r\nCompreende as mudanças e quer utilizá-las, embora algumas vezes tenha dificuldade com os novos métodos.\r\n\r\nAdapta-se muito bem a novas situações, bem como compreende e aceita novos métodos e rotinas.\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO \r\n\r\nDesenvolver ações que busquem reconhecimento e o respeito dos cidadãos como sujeitos de\r\n\r\nNão reconhece e valoriza o papel do servidor, oferece um atendimento desrespeitoso e com descaso para os problemas do servidor.\r\n\r\nNão apresenta um atendimento muito bom e é pouco comprometido na resolução dos problemas do servidor.\r\n\r\nReconhece e valoriza o papel do servidor, buscando solucionar os problemas apresentados com o tratamento adequado.\r\n\r\nReconhece e valoriza o papel do servidor, buscando solucionar os problemas apresentados com o tratamento adequado.\r\n\r\ndireito, dedicando-se a prestação de serviço e visando o desenvolvimento de sua autonomia.\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS\r\n\r\nCapacidade de focalizar na concretização dos objetivos do serviço e garantir que os resultados\r\n\r\nNão conhece os processos de sua área de atuação e não cumpre os prazos e padrões de qualidade esperados em suas tarefas.\r\n\r\nConhece parcialmente os processos de sua área de atuação, apresentando atraso nas entregas da área e com baixa qualidade.\r\n\r\nConhece os processos de sua área de atuação, cumprindo frequentemente as tarefas solicitadas dentro do prazo e com a qualidade esperada.\r\n\r\nDomina todos os processos de sua área de atuação, cumprindo os prazos estabelecidos antes do\r\n\r\ndesejados sejam alcançados, assim como cumprir com os prazos estabelecidos.\r\n\r\nprevisto e com qualidade acima do esperado.\r\n\r\nPONTUALIDADE / ASSIDUIDADE\r\n\r\nCapacidade de respeitar e cumprir compromissos e a jornada de trabalho pré-estabelecida tanto no aspecto horário como em frequência.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos frequentes que comprometem as metas do trabalho.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos eventuais e não demonstra preocupação com as metas do trabalho.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos raros e preocupação com as metas do trabalho.\r\n\r\nFaltas e / ou atrasos muitos raros. Sempre compensa com trabalho extra para não comprometer as metas do trabalho.\r\n\r\nCRIATIVIDADE\r\n\r\nPensamento inovador e ideias originais que influenciam as ações da equipe a fim de obter soluções criativas e alternativas diferenciadas.\r\n\r\nNão apresenta soluções criativas na resolução de problemas e não influencia nos processos de trabalho.\r\n\r\nRaramente apresenta soluções criativas na resolução de problemas e busca reproduzir as práticas usuais dos processos de trabalho\r\n\r\nApresenta frequentemente soluções criativas para a resolução de problemas, influenciando nos processos de trabalho.\r\n\r\nSempre apresenta soluções criativas para a resolução de problemas, sendo referência na equipe em pensamento inovador.\r\n\r\nVISÃO SISTÊMICA\r\n\r\nCompreender o sistema organizacional de acordo com a análise global das atividades e da\r\n\r\nApresenta uma percepção individualista e reducionista de suas ações, não se alinhando com os demais processos da\r\n\r\nNão há a compreensão global das atividades, assim apresentando um distanciamento com os demais processos da organização.\r\n\r\nPercebe e analisa os aspectos internos e externos da organização, buscando a integração com os demais setores e projetos.\r\n\r\nPercebe suas ações como parte integrante de um processo global; sempre alinhando essas ações com as demais da organização e\r\n\r\ninteração intrínseca entre elas, alinhando suas ações com os demais processos da organização \r\n\r\norganização e sem comprometimento com a continuidade das atividades organizacionais.\r\n\r\ncomprometendo-se com a continuidade das atividades organizacionais.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO \r\n\r\nPartilha das informações entre os pares, buscando o esclarecimento, assim, obtendo o\r\n\r\nPossui uma comunicação falha, com baixa assertividade, apresentando ruídos e dificuldades na transmissão das demandas à equipe.\r\n\r\nApresenta baixa assertividade na comunicação, faltando clareza ao transmitir as demandas à equipe e fornecendo pouco feedback.\r\n\r\nApresenta boa comunicação no processo de gestão, buscando dar e receber feedback com profissionalismo e sendo claro na transmissão das demandas.\r\n\r\nPercebe a comunicação como parte integrante dos processos de gestão, fomentando o feedback\r\n\r\nentendimento e a clareza na orientação das demandas para sua equipe.\r\n\r\nconstante e sempre transmitindo com clareza as demandas à equipe.\r\n\r\nId: 1677721"
                    ],
                    "1677576": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2009\r\n\r\n01-Edenilza Carolina Fagundes de Carvalho \r\n\r\n02-Veronica Lucia Pereira\r\n\r\nTURMA:3001- ANO: 2011\r\n\r\n01- Jessica Pereira Dutra\r\n\r\n02-Sabrina Carolina de Souza Assis\r\n\r\n03-Tiago de Freitas Martins \r\n\r\nTURMA:3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson de Castro Xavier\r\n\r\n02-Caroline de Souza Coutinho\r\n\r\n03-Caroline Oliveira da Cruz\r\n\r\n04-Ciza Carla Ferreira Nogueira\r\n\r\n05-Deborah Ramires\r\n\r\n06-Diego Souza Santos Takiguti\r\n\r\n07-Ewerton José de Moraes Miranda\r\n\r\n08-Fabiana Antonio Fortunato\r\n\r\n09-Felipe Vasconcelos de Assumpção\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Castilho\r\n\r\n11-Guilherme Fortuna Costa\r\n\r\n12- Iara Rodrigues do Nascimento \r\n\r\n13- Ingrid Luisa Chimento\r\n\r\n14-Jaíne da Silva Costa\r\n\r\n15-Laira de Araujo Nasareth\r\n\r\n16-Lara Nascimento Pereira\r\n\r\n17-Lucas Ribeiro Corrêa\r\n\r\n18-Maria Carolina Chrisostimo Morais\r\n\r\n19-Maria Clara Arêas Silva Machado\r\n\r\n20-Raquel da Costa Maia\r\n\r\n21-Thaiene Carvalho Gomes\r\n\r\n22-Thayná Souza Reis\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Melo Toledo\r\n\r\n02-Caroline Pinheiro\r\n\r\n03-Dieison Moreno Fernandes\r\n\r\n04-Emanuele Castro de Araujo\r\n\r\n05-Gustavo Paes Leme de Souza\r\n\r\n06-Isabelle Nunes de Castro Oliveira\r\n\r\n07-Isadora Goulart Cardoso\r\n\r\n08-Jeferson Castro Xavier\r\n\r\n09-João Victor Ventura Bittencourt\r\n\r\n10-Karina Ferreira Lago\r\n\r\n11-Lorraine Leal da Silva\r\n\r\n12-Lucas Torres da Silva\r\n\r\n13-Luiz Guilherme de Araujo Vieira\r\n\r\n14-Márcio de Azevedo Lopes Júnior\r\n\r\n15-Marta Carolina da Rosa Francisco\r\n\r\n16-Michele Afonso de Souza\r\n\r\n17-Natalia de Oliveira Granja Ferreira\r\n\r\n18-Pablo Rocha Fortuna\r\n\r\n19-Paula de Paiva Vieira\r\n\r\n20-Ramon Cassimiro Bastos\r\n\r\n21-Roberta Casa Nova Cepeda\r\n\r\n22-Sthephany Cabral Masô\r\n\r\n23-Talissa Baptista Rodrigues\r\n\r\n24-Tamires Cristina Mota da Silva\r\n\r\n25-Thatiana Marchetti de Azevedo\r\n\r\n26-Veronica Baldez Jaloto\r\n\r\n27-Vinícius de Oliveira Machado\r\n\r\n28-Vitória Viana Lopes\r\n\r\n29-Yasmin Justo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Macedo\r\n\r\n02-Camila Batista Rodrigues\r\n\r\n03-Camila Santos Medeiros\r\n\r\n04-Débora Rocha Svoboda\r\n\r\n05-Janaina Paes Leme do Espirito Santo\r\n\r\n06-Jenifer Pires Martins\r\n\r\n07-João Pedro Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Jocimar de Azevedo Pereira Junior\r\n\r\n09-Luana dos Santos Machado\r\n\r\n10-Lucas Santos da Gama Oliveira\r\n\r\n11-Rafael Luiz Gonçalves Coimbra\r\n\r\n12-Rafael Martins Caetano\r\n\r\n13-Raone Leonidia de Lima\r\n\r\n14-Renato Nobre Menezes\r\n\r\n15-Sandro da Silva Telles\r\n\r\n16-Walace Santos da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago Rodrigues dos Santos Neris da Silva\r\n\r\nTURMA:JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Machado dos Santos\r\n\r\n02-Carine Azevedo de Castro\r\n\r\n03-Fabíola de Souza Rocha\r\n\r\n04-Jéssica Garcia de Azevedo\r\n\r\n05-Jocimara de Oliveira Cardozo Rajo\r\n\r\n06-José Vinicius da Cruz \r\n\r\n07-José Ricardo da Costa Simas\r\n\r\n08-Juliana Brito Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Luiz Henrique Rafael Quintino\r\n\r\n10-Marcos Vinicius da Silva Basilio\r\n\r\n11-Mariana de Moura Nunes Sousa \r\n\r\n12-Mariluzi de Souza da Costa\r\n\r\n14-Paulo Mauricio Soares da Silva\r\n\r\n15-Paulo Rodrigo de Casal Valente\r\n\r\n16-Priscila Silva de Brito\r\n\r\n17-Roberto Antonio Rubio\r\n\r\n18-Rodrigo Marques Vidal de Queiroz\r\n\r\n19-Rosane Teixeira\r\n\r\n20-Sabrina Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Sueli Ferreira Barbosa\r\n\r\n22-Vilma Silva do Nascimento\r\n\r\n23-Wellington Goulart da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/2º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Carla Aparecida Gonçalves\r\n\r\n02-Daiana dos Santos Caetano\r\n\r\n03-Denes Charles de Almeida\r\n\r\n04-Hector Benjamin Constant\r\n\r\n05-José João de Paiva Brasil\r\n\r\n06-Josemar da Rocha\r\n\r\n07-Julio Cesar Silva Toledo\r\n\r\n08-Marilene da Conceição Cunha\r\n\r\n09-Mônica Lima Côrtes\r\n\r\n10-Priscilla Santos Justo\r\n\r\n11-Sirlene Moreira Dutra Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Santiago Rajo Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Felipe dos Santos Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Rodrigo Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Leana Perro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Bruna Guimarães Fonseca\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo Silva de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Fábio Dias Bastos \r\n\r\n02- Rafael Duarte de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Yuri Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Carlos Eduardo Monsores do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Mônica Rodrigues Baltar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Aguiar\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 495 - ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 495 - ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 16.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01- Sílvia Lemes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01- Henrique Pierre Passos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01- Nilton José de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Jeremias Saturnino de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Maximiliano Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Natália Corrêa Queres Bragança\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Laís Ferreira de Sousa\r\n\r\n02- Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\n03- Roseli Macena Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Ana Maria Crispim Rosa\r\n\r\n02- Giselle Marques Ribeiro Carioca\r\n\r\n03- João de Jesus Moura\r\n\r\n04- Robson Lira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Paloma Ramalho da Silva Santiago\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Jucileide Ferreira de Morais Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Douglas Cardoso de Azevedo\r\n\r\n02- Gilderlandio Ferreira de Morais\r\n\r\n03- Jéssica Hellen dos Santos Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Felipe Ferreira Miguel\r\n\r\n02- Helena Couto de Oliveira\r\n\r\n03- Jocemar Ozório de Paiva e Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Guilherme Neves da Conceição\r\n\r\n02- Lucas Leal Guedes Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Fernanda Pereira Penna\r\n\r\n02- Tiago dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alessandra Vitor da Silva\r\n\r\n02- Ana Carolina da Conceição Severa\r\n\r\n03- Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\n04- Antonia Cristivânia Lima dos Santos\r\n\r\n05- Antonio Carlos Silva dos Santos\r\n\r\n06- Daniela Pereira de Azevedo\r\n\r\n07- Débora Carioca de Paula Vitorino\r\n\r\n08- Francisca Taiana Batista\r\n\r\n09- Gabriela Stephanne Clímaco da Silva\r\n\r\n10- Gustavo da Silva Maria\r\n\r\n11- Isabela da Silva Florenzano Barbosa\r\n\r\n12- Juliana Barbosa Bezerra\r\n\r\n13- Karina Nascimento da Silva\r\n\r\n14- Laise da Silva Galvão\r\n\r\n15- Larissa Pires de Souza Lopes \r\n\r\n16- Lucas dos Santos\r\n\r\n17- Matheus Henrique dos Reis Valentim\r\n\r\n18- Matheus Wilkerson Carioca Francisco\r\n\r\n19- Meirielen Cristina Monteiro Kobi\r\n\r\n20- Raquel Silva dos Santos\r\n\r\n21- Rozeane Lira da Silva\r\n\r\n22- Tainara Sipriano Gomes\r\n\r\n23- Thiago da Silva Pécora\r\n\r\n24- Victor Hugo da Silva da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Aline de Carvalho Candia\r\n\r\n02- Andreane da Silva Santos\r\n\r\n03- Bárbara Binner Botelho\r\n\r\n04- Beatriz de Jesus Fagundes\r\n\r\n05- Bruna Freitas Pedersoli da Silva\r\n\r\n06- Damiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07- Débora de Neira Borges\r\n\r\n08- Edineide dos Navegantes da Conceição Sousa\r\n\r\n09- Geane Pereira da Silva\r\n\r\n10- Gilsara dos Santos\r\n\r\n11- Jailson Medeiros da Silva\r\n\r\n12- Jéssica Luana de Souza Silva\r\n\r\n13- Karine Rodrigues Dias\r\n\r\n14- Leonardo Soares da Silva\r\n\r\n15- Luana Oliveira Muniz\r\n\r\n16- Marcia Vitorino do Nascimento\r\n\r\n17- Priscila dos Santos Thimoteo\r\n\r\n18- Rafael Viana de Oliveira\r\n\r\n19- Tamires Silva Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n20- Wellington Henrique da Silva Silveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Adriana Alves da Silva\r\n\r\n02- Adriano Reginaldo dos Santos\r\n\r\n03- Alzeni Fernandes de Melo\r\n\r\n04- Alzení Soares Medeiros\r\n\r\n05- Amanda Freitas Silva\r\n\r\n06- Anita da Silva\r\n\r\n07- Antonio Aguiar Aires de Morais\r\n\r\n08- Arthur Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\n09- Cássia Jaqueline da Silva Santana\r\n\r\n10- Creusa da Conceição Silva\r\n\r\n11- Edinardo Sampaio Pereira\r\n\r\n12- Elina Cristina Miranda dos Santos Thiago\r\n\r\n13- Eveline Pinheiro Magalhães\r\n\r\n14- Hailla de oliveira e Souza\r\n\r\n15- Jacira de Souza Santos\r\n\r\n16- Jandeson dos Santos\r\n\r\n17- Jeremias Barbeito dos Santos\r\n\r\n18- Joel Gonçalves Monteiro\r\n\r\n19- Leonardo Fernandes Timoteo\r\n\r\n20- Luciana Silva Agripino\r\n\r\n21- Maria Cristina Grube de Oliveira\r\n\r\n22- Maria das Graças Moraes Galves\r\n\r\n23- Norma Sueli Alves de Melo\r\n\r\n24- Priscilla Lopes Chiambroni\r\n\r\n25- Richard Rodrigues Abreu\r\n\r\n26- Rosa Maria Inês de Castro\r\n\r\n27- Rubelyta Barbosa de Souza de Jesus\r\n\r\n28- Tatiane Silva de Freitas Ribeiro\r\n\r\n29- Vanderléia Damasceno de Farias\r\n\r\n30- Willian Henrique dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 495 - ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01- Nerielma Souza de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 495 - ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 16.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental/Programa Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEF-02 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Antônia Valéria Severo Ferreira\r\n\r\n02- Brendo Washington da Cunha Castro\r\n\r\n03- Dejanara Rodrigues Corack\r\n\r\n04- Élis Lima Gomes\r\n\r\n05- Fernando Soares Bezerra\r\n\r\n06- John Haide da Silva\r\n\r\n07- José Luiz Martins Pereira\r\n\r\n08- Kleber Nebott Damasceno\r\n\r\n09- Larissa do Carmo Lima\r\n\r\n10- Luis Felipe Evaristo da Silva\r\n\r\n11- Marina Feitoza dos Santos\r\n\r\n12- Samuel Sandays Ferreira de Lima\r\n\r\n13- Taiane de Souza Silva\r\n\r\n14- Tamires Cristina Gonzaga Martins\r\n\r\n15- Vilmar dos Santos Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 495 - ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 16.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Programa Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM- 03 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Tatiane Muniz Ferreira\r\n\r\nTURMA: PAEM-02 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Adriana dos Santos Firme\r\n\r\n02- Alef Henrique da Silva\r\n\r\n03- Alex Sandro Borges\r\n\r\n04- Alexandra Correia Andrade\r\n\r\n05- Ana Oliveira Gonçalves\r\n\r\n06- Andréia Bernardo da Conceição Silva\r\n\r\n07- Ariane Michelle Silva Costa\r\n\r\n08- Bruna dos Anjos Pereira da Silva\r\n\r\n09- Carlos José Carvalho Gomes da Silva\r\n\r\n10- Celina de Moura Costa\r\n\r\n11- Cláudia Bernardo da Conceição\r\n\r\n12- Danieli de Sousa Batista\r\n\r\n13- Édson de Sousa Santos\r\n\r\n14- Eliana Maria Soares\r\n\r\n15- Fabiane Lima de Souza\r\n\r\n16- Gilenilda Muniz de Oliveira\r\n\r\n17- Gutiere Freitas Rodrigues \r\n\r\n18- Iara Maria da Conceição Severo\r\n\r\n19- Joseilton Alves dos Santos\r\n\r\n20- Lídia Gabriel Cezário da Silva\r\n\r\n21- Luciana de Souza Avellar\r\n\r\n22- Marcolino Ferreira de Oliveira\r\n\r\n23- Marinalva Soares das Virgens\r\n\r\n24- Maria Cristina de Melo Passos\r\n\r\n25- Marlene Linhares de Araujo Nascimento\r\n\r\n26- Melissa Lucia da Costa Antonio\r\n\r\n27- Poliana Cristina da Silva Chagas\r\n\r\n28- Rafael Almeida de Albuquerque\r\n\r\n29- Valdirlene Araujo Silva\r\n\r\n30- Vanessa de Oliveira\r\n\r\n31- Wilton Afonso Gomes \r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Augusto da Costa Gomes\r\n\r\n02- Diogo Silva de Carvalho\r\n\r\n03- Fledson Gomes da Silva \r\n\r\n04- Getulio Gomes de Araujo\r\n\r\n05- Graziele da Silva Costa\r\n\r\n06- Jefferson Matias de Jesus\r\n\r\n07- Joana Pereira Borges\r\n\r\n08- João Batista da Cruz\r\n\r\n09- Lidiane Custódio\r\n\r\n10- Lucimar Valéria Bastos de Meira Alcantara\r\n\r\n11- Maria Agostinho de Assunção Fernandes\r\n\r\n12- Maria da Penha de Souza Sangi\r\n\r\n13- Monique Ferreira Santos\r\n\r\n14- Priscila Lourenço dos Santos\r\n\r\n15- Renan Amaral Silva \r\n\r\n16- Riccele Nascimento dos Santos\r\n\r\n17- Stelamaris Vieira Lopes\r\n\r\n18- Wallace Roberto Carlos Rabello\r\n\r\n19- Maria Gorete Valandro Borges\r\n\r\nId: 1677576"
                    ],
                    "1677357": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nPatrícia de Oliveira Ferreira - 1994\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nJulia Janete Souza Almeida - 1981\r\n\r\n2-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. \r\n\r\nRoosevelt da Silva e Silva - 2011\r\n\r\n3-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTiago Ribeiro Bastos - 2005\r\n\r\n4-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. \r\n\r\nAdriana Bezerra Morais Moreira - 2006\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. \r\n\r\nAndré da Silva Marins - 2003\r\n\r\n6-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nDenise Salles Vital - 1992\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarilene de Almeida Guarize - 2006\r\n\r\nRuth Verginia da Silva Lyra - 2006\r\n\r\n8-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMonica de Moura Bernardino - 1995\r\n\r\n9-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nRosicleia José Silva - 2010\r\n\r\n10-COLEGIO PROJEÇÃO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDaniela Oliveira de Souza - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA \"PROF. ANTÔNIO CAETANO DIAS\" - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nAlciene da Silva Henrique - 1981\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Cordeiro Sobrinho - 1982\r\n\r\n13-COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Gualberto Saldanha Magalhães - 1998\r\n\r\n14-NÚCLEO EDUCACIONAL PADRE FLÁVIO ARCOVERDE - São Gonçalo\r\n\r\nASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuiz Sérgio Dantas - 1981\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIani Barcelos de Andrade - 2003\r\n\r\n16-COLÉGIO DRM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruna Gouveia Romano - 2008\r\n\r\n17-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWalquíria Bandeira Gomes - 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nCarlos Antônio Pena - 2013 \r\n\r\n18-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nChaiene Santos do Amaral - 2006\r\n\r\nEdna de Moura Silva - 2009\r\n\r\n19-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeonardo Firmino da Silva - 2000\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarly Cardoso - 2002\r\n\r\n21-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAna Maria de Souza Dias - 2002\r\n\r\n22-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. \r\n\r\nRosângela Ferreira Barbosa - 2004\r\n\r\n23-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAilton Silva Brasil - 1986\r\n\r\n24-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavid Sendra da Silva - 2007\r\n\r\n25-COLÉGIO RIO BRANCO - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEmanoel de Oliveira Melo - 1979\r\n\r\n26-COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nReinaldo Teixeira de Souza - 1973\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata da Silva Paes - 2006\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonio Claudio da Cruz Simião - 2001\r\n\r\n29-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Maria Romeiro Lopes - 1982\r\n\r\n30-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Luis dos Santos - 2000\r\n\r\nAlecsandro Ventura da Silva - 2001\r\n\r\nLeonardo Santos Leite - 2003\r\n\r\n31-ESCOLA SANTA MADALENA SOFIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Maria Chagas Lopes - 1990\r\n\r\n32-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilton Maia Gama de Oliveira - 2012\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno RAFAEL FERREIRA AZEVEDO DE ALMEIDA, Técnico em Processamento de Dados - ano 2000, do Colégio Ateneu - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 12/05/2014, página 43 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna RENATA DA SILVA PAES, Ensino Médio - ano 2006, do Centro Educacional Eugênio de Moraes - Campos dos Goytacazes, publicado no D.O. de 04/04/2014, página 31 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamila Gonçalves Silva - 2005\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nId: 1677357"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1677298": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 60/2013. PARTES: UERJ e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: Prestação de Serviço de Impressão, Escaneamento e Cópias, Incluindo Assistência Técnica, Manutenção Preventiva e Corretiva. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. VALOR: R$ 140.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE00180. RESPONSÁVEL: Ely Severiano, matr. 8043-2. NOMEAÇÃO: Portaria n° 22/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/5706/2013, Registro nº 8826/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1677298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677258": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. PARTES: UERJ e a Empresa PARGO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n° 55/2012, firmado em 18/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1862/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1677258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677307": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento 01 ao Contrato nº 57/2012/UERJ. PARTES: UERJ e a empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste contratual no valor de R$ 1.132.740,51, passando o valor do Contrato a ser R$ 15.170.221,73. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11371/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1677307. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677264": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Rodrigo Leandro de Moura, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento de Análise Quantitativa Área de Métodos Quantitativos em Economia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc.nº E-26/00712679/2013.\r\n\r\nId: 1677264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677253": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Análise Quantitativa, Área de Métodos Quantitativos em Economia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/12679/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodrigo Leandro de Moura\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n2º\r\n\r\nPedro James Frias Hemsley\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,03\r\n\r\n7,87\r\n\r\n8,03\r\n\r\nId: 1677253. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677476": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (livros científicos), para atender à Coordenadoria de Articulação e Iniciação Acadêmica - CAIAC/CTC_CCS, no valor total estimado de R$ 36.708,00. Processo UERJ nº E-26/007/1040/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de ventilador pulmonar para o Hospital universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 168.00,00. Processo HUPE nº E-26/008/1056/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mesa cirúrgica universal para o CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 1.702.400,00. Processo HUPE nº E-26/008/1681/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material (etiqueta adesiva em papel térmico), para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 14.800,00. Processo HUPE nº E-26/008/3676/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (KIT INSTRUMENTAL CIRÚRGICO) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 100.018,09. Processo HUPE nº E-26/008/1843/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (alopurinol 100mg, etc) para o SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 47.212,22. Processo HUPE nº E-26/008/174/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de opmes (kit fixador externo articulado) em regime de consignação para a UDA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 245.182,08. Processo HUPE nº E-26/008/3003/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (painel de identificação e antibiograma), para o LABORATÓRIO DE BACTERIOLOGIA CLÍNICA DO HUPE, com cessão de 01 (um) equipamento em regime de Comodato, no valor total estimado de R$ 202.608,00. Processo HUPE nº E-26/008/3458/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (conexão para infusão parenteral, etc), para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 147.690,00. Processo HUPE nº E-26/008/695/2014.\r\n\r\nId: 1677476. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677368": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, no valor total estimado de R$ 263.948,40. Processo HUPE nº E-26/008/3684/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROCENTRÍFUGA, ETC), no valor total estimado de R$ 22.904,33. Processo HUPE nº E-26/008/3416/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MODULO DE FIBRAS, ETC PARA A DIVISÃO DE NUTRIÇÃO, no valor total estimado de 164.908,80. Processo HUPE nº E-26/008/3685/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (MÁSCARA CIRÚRGICA, ETC), no valor total estimado de R$ 87.440,00. Processo HUPE nº E-26/008/702/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ETC), no valor total estimado de 146.612,40. Processo HUPE nº E-26/008/3777/2013.\r\n\r\nId: 1677368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677012": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Atenolol, CEFEPIMA, Enalapril, etc.), para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 426.124,80. Processo nº HUPE E-26/008/176/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (CLORETO DE SÓDIO, Solução Sorbitol+Manitol, Sulfato Magnésio, etc.), para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 282.096,00. Processo nº HUPE E-26/008/447/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar OPMES (ENXERTO TUBULAR Arterial Inorgânico etc.), em REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender à Disciplina de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CC/HUPE, no valor total estimado de R$ 305.988,00. Processo nº HUPE E-26/008/1877/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (URETERORRENOSCÓPIO), para atender ao Serviço de Urologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - URO/HUPE, no valor total estimado de R$ 14.000,00. Processo nº HUPE E-26/008/3695/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (MANGUITOS PNEUMÁTICOS, etc.), para atender à Unidade Docente Assistencial de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UDA-ORTO/HUPE, no valor total estimado de R$ 69.000,00. Processo nº HUPE E-26/008/3851/2013.\r\n\r\nId: 1677012. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677777": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o CANCELAMENTO do aviso e a SUSPENSÂO sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2014 R1, referente à aquisição de ração para atender as necessidades da UENF, publicado no DOERJ de 20/05/2014, página 138, tendo em vista inconsistência na elaboração do processo licitatório no sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br). Processo nº E-26/009/246/2014.\r\n\r\nId: 1677777. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677603": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, e o Decreto nº 44.216, de 20 de maio de 2013, torna públicas as condições para inscrição e seleção para contratação temporária de docentes para atuarem no curso de Graduação em Farmácia da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO). O regime de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a necessidade da instituição.\r\n\r\n1 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo à que se refere este edital destina-se a seleção de professores para contratação temporária para desempenhar função de docência da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o Centro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS;\r\n\r\n1.2 - Será exigido do candidato disponibilidade para o exercício profissional nos períodos matutino, vespertino e/ou noturno.\r\n\r\n2 - DAS VAGAS\r\n\r\n2.1 - As vagas oferecidas serão conforme distribuição especificada no anexo II deste Edital;\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - As inscrições estão abertas no período de 02 de junho a 02 de julho de 2014;\r\n\r\n3.2 - O prazo de inscrição de uma determinada área de conhecimento poderá ser prorrogado automaticamente por mais 20 dias úteis no caso de ausência de candidato(s), o que implicará na alteração por igual período do julgamento e da divulgação do resultado;\r\n\r\n3.3 - As inscrições serão realizadas de 2ª a 6ª feira na Unidade Universitária de Farmácia da Instituição, Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro, sala 311, no horário de 9h às 12h e de 13h às 16h.\r\n\r\n4 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - Poderão participar do concurso público os candidatos de nacionalidade brasileira e os de nacionalidade portuguesa amparados pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com reconhecimento do gozo de seus direitos, nos termos do art. 12, § 1° da Constituição da República Federativa do Brasil e do Decreto Federal n° 3927/2001;\r\n\r\n4.2 - Os candidatos que tiveram contrato temporário nos últimos 12 meses, conforme inciso III do art. 7º da Lei nº 4.599/2005, não poderão ser inscritos no processo de seleção;\r\n\r\n4.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n4.3 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.\r\n\r\n5 - DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 - Somente serão considerados inscritos os candidatos que preencherem os itens 4 e 5 deste edital e apresentarem, no ato da inscrição, separadamente, os documentos originais e fotocópias referentes aos subitens abaixo:\r\n\r\na) ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada pelo candidato (disponibilizada na página eletrônica www.uezo.rj.gov.br);\r\n\r\nb) documentação de identificação pessoal com foto (fotocópia);\r\n\r\nc) títulos universitários (fotocópia);\r\n\r\nd) 04 cópias de curriculum vitae sendo uma com os comprovantes dos documentos listados no referido curriculum.\r\n\r\n5.2 - Documentos que não estejam de acordo com o item 5.1 não serão aceitos no ato da inscrição, nem após a data estabelecida neste edital;\r\n\r\n5.3 - A ficha de confirmação será entregue ao candidato no ato da inscrição, contendo o seu número de inscrição;\r\n\r\n5.4 - Só poderá ser realizado um cadastro por interessado;\r\n\r\n5.5 - Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas, bem como a entrega dos documentos na data prevista neste Edital;\r\n\r\n5.6 - A inscrição do candidato no processo seletivo implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente Edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento destas regras.\r\n\r\n6 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO \r\n\r\n6.1 - Será estabelecida uma Banca Examinadora;\r\n\r\n6.2 - A composição da Banca Examinadora será divulgada na página eletrônica www.uezo.rj.gov.br na data prevista no anexo V;\r\n\r\n6.3 - A seleção compreenderá as avaliações de: \r\n\r\na) Análise de títulos (T), com peso 1;\r\n\r\nb) Entrevista (E), com peso 1;\r\n\r\nc) Prova didática (D), com peso 2;\r\n\r\nSendo a nota final: NF = (Tx1 + Ex1 + Dx2)/4\r\n\r\nParágrafo único: A avaliação da entrevista será de caráter eliminatório. A pontuação máxima desta avalição será 100 (cem) pontos; para obter aprovação nesta etapa o candidato terá de atingir no mínimo 70 (setenta) pontos.\r\n\r\n6.4 - O tópico da prova didática será sorteado entre os temas pertinentes à área de conhecimento (Anexo IV) a que concorre os candidatos, de acordo com o cronograma (Anexo V);\r\n\r\n6.5 - A entrevista avaliará os candidatos quanto ao perfil cognitivo-comportamental e adequação do candidato às necessidades institucionais previstas para o docente;\r\n\r\n6.6 - A prova didática, com duração entre 30 e 50 minutos, avaliará os candidatos quanto à didática e domínio da área de conhecimento do candidato e pontuará de 0 (zero) a 100 (cem), versando sobre um dos temas que compõem o concurso, conforme Anexo IV;\r\n\r\n6.7 - Na apreciação dos títulos serão levados em consideração os critérios do Anexo III;\r\n\r\n6.8 - A pontuação final de cada inscrito resultará da média ponderada das avaliações;\r\n\r\n6.9 - O candidato que não obtiver nota final (NF) maior ou igual a 60 será eliminado do certame.\r\n\r\n6.10 - O julgamento da Banca Examinadora será irrecorrível, salvo em caso de inobservância das disposições legais e preceitos deste Edital, hipótese em que caberá recurso à Reitoria na sede da UEZO no prazo de 48h (quarenta e oito horas) improrrogáveis, a contar da data de publicação do resultado de cada etapa do processo na página eletrônica da UEZO (www.uezo.rj.gov.br);\r\n\r\n6.11 - O candidato com grau 0 (zero) em qualquer uma das avaliações, será automaticamente eliminado do processo seletivo;\r\n\r\n6.12 - A classificação final por área será divulgada na página eletrônica www.uezo.rj.gov.br, de acordo com cronograma disposto no Anexo V;\r\n\r\n6.13 - Qualquer requisição de documentação pertinente ao certame será fornecida nos termos do Decreto Estadual nº 43.597/2012, valendo, entretanto, para fins comprobatórios de classificação, a homologação do resultado final, que será publicada na página eletrônica www.uezo.rj.gov.br;\r\n\r\n6.14 - Em caso de empate na pontuação, serão aplicados para o desempate os seguintes critérios, nesta ordem:\r\n\r\na) Tempo de exercício profissional na área, conforme item B do anexo III.\r\n\r\nb) Persistindo o empate a decisão caberá, por votação, à Banca Examinadora.\r\n\r\nc) Em caso de empate na votação da Banca Examinadora, o Presidente terá o voto de desempate.\r\n\r\n6.15 - Os documentos dos candidatos não selecionados poderão ser retirados na Unidade Universitária de Farmácia, no horário de 13h às 17 h, no prazo de 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado final na página eletrônica www.uezo.rj.gov.br. Após esse prazo os documentos serão destruídos;\r\n\r\n6.16 - Será eliminado do processo de seleção o candidato que:\r\n\r\n6.16.1 - faltar a quaisquer das provas;\r\n\r\n6.16.2 - chegar após o horário estabelecido para a realização de qualquer etapa do concurso;\r\n\r\n6.16.3 - durante a realização de qualquer prova:\r\n\r\na) se recusar a seguir as instruções de membro da Banca Examinadora ou qualquer outra autoridade presente no local do certame;\r\n\r\nb) comunicar-se oralmente, por escrito, por gesto, sinais de qualquer natureza ou por qualquer aparelho com outro candidato ou terceiros estranho ao concurso;\r\n\r\nc) utilizar notas, anotações, livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material literário ou visual, salvo se expressamente admitidos no edital;\r\n\r\nd) portar telefones celulares, máquinas calculadoras, pagers, beeps, agendas eletrônicas, transmissores/receptores de mensagens ou quaisquer outros equipamentos que permitam acesso, armazenamento, transmissão ou recepção de dados, salvo se expressamente admitidos no edital;\r\n\r\ne) desrespeitar, ofender, agredir ou de qualquer forma tentar prejudicar outro candidato;\r\n\r\nf) se ausentar do local de realização do certame ou da sala que lhe houver sido designada para a realização da prova, a qualquer tempo e sem autorização;\r\n\r\nj) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos durante a preparação ou realização das provas.\r\n\r\n6.17- O cronograma, Anexo V deste edital, poderá ser alterado de acordo com a necessidade da instituição ou da Banca Examinadora.\r\n\r\n7 - DO LOCAL DE TRABALHO\r\n\r\n7.1 - Os docentes convocados desempenharão sua função, na sede da UEZO, à Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1203, Campo Grande ou qualquer outro campus da instituição, conforme carga horária especificada no ato da convocação e o interesse da Instituição.\r\n\r\n8 - DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\n8.1 - A remuneração inicial para o cargo de docente, com titulação de Doutor, em regime de 20 horas será de R$ 2.748,50 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n8.2 - A remuneração inicial para o cargo de docente, com titulação de Mestre, em regime de 20 horas será de R$ 2.070,50 (dois mil e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n9 - DO CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\n9.1 - O candidato convocado será chamado individualmente por telegrama, correspondência eletrônica ou telefone, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação do processo seletivo, conforme as necessidades da Instituição, a critério da Reitoria, para apresentar-se até a data estipulada pela UEZO. O candidato convocado que não se apresentar na data estipulada será eliminado;\r\n\r\n9.2 - O pessoal contratado administrativamente através de seleção pública de que trata este edital não poderá deixar de observar as proibições contidas no art. 7º da Lei nº 4599/2005, sob pena de rescisão de contrato e apuração da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão da referida norma;\r\n\r\n9.3 - Aos contratados serão assegurados os seguintes benefícios, nos termos do art. 9º, da Lei Estadual n° 4.599/05:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração. \r\n\r\n9.4 - A extinção do contrato de professor se dará ou pelo término do prazo contratual, ou por iniciativa do contratado, ou ainda por iniciativa da administração, sendo comunicada com antecedência mínima de trinta dias.\r\n\r\n10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1 - O prazo de validade do processo seletivo será de 2 (dois) anos prorrogáveis por igual período, contados a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10.2 - Todas as decisões relativas ao processo seletivo serão de inteira responsabilidade de sua Banca Examinadora.\r\n\r\n10.3 - Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Reitoria da UEZO.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n1. São considerados documentos de identidade:\r\n\r\nCarteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, entre outros); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto). \r\n\r\n2. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu em seu nível de Mestrado ou Doutorado, serão aceitos diplomas ou certificados/declarações (estes últimos acompanhados obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o número de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão de curso. \r\n\r\n3. Todos os documentos deverão ser oriundos de instituições reconhecidas pelo MEC ou pelas respectivas Instituições de Ensino.\r\n\r\n4. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando revalidados por instituição de ensino superior no Brasil. \r\n\r\n5. A comprovação de tempo de serviço deverá ser obrigatoriamente realizada por intermédio de uma das formas descritas abaixo, por meio da apresentação de:\r\n\r\na) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número e série, e folha de contrato de trabalho) acompanhada obrigatoriamente de declaração do empregador onde consta claramente a identificação do serviço realizado, o período inicial e o final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;\r\n\r\nb) cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, informando claramente o serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;\r\n\r\nc) cópia do contrato de prestação de serviços ou contrato social (demonstrando claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois últimos) ou recibo de pagamento de autônomo - RPA (cópia do RPA referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço) acompanhado obrigatoriamente de declaração do contratante ou responsável legal, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;\r\n\r\n06. Os documentos relacionados no subitem acima, opções “a” e “b” deverão ser emitidos pelo setor de pessoal ou recursos humanos ou por outro setor da empresa, devendo estar devidamente datados e assinados, sendo clara a identificação do cargo e da pessoa responsável pela assinatura. \r\n\r\n07. Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas ou didáticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas. \r\n\r\n08. Para receber a pontuação relativa à publicação de trabalhos científico-didáticos, o candidato deverá entregar cópia legível da publicação, que deverá conter o nome do candidato. \r\n\r\n09. Publicações sem o nome do candidato deverão ser acompanhadas de declaração do editor, emitida por seu dirigente, que informe a sua autoria. \r\n\r\n10. A experiência em administração acadêmica e extensão universitária deverão ser comprovadas mediante apresentação de portarias, declarações e/ou certificados expedidos pela instituição, em que conste o período de início e fim da atividade. \r\n\r\n11. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado quando traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado. \r\n\r\n12. Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, serão desconsiderados. \r\n\r\n14. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição ou o contrato do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCENTRO SETORIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS\r\n\r\nUNIDADE UNIVERSITÁRIA DE FARMÁCIA\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Saúde Pública\r\n\r\nPré-Requisitos: Graduação em Farmácia com Mestrado em Saúde Pública ou áreas afins.\r\n\r\nLinha de Atuação: Saúde pública e vigilância sanitária; Farmácia hospitalar; Atenção farmacêutica; Deontologia e legislação farmacêutica e disciplinas correlatas. \r\n\r\nNúmero de vagas: 1\r\n\r\nCarga horária: 20h\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\na) Exercício de atividade profissional de nível superior, não cumulativa com outras no mesmo período, na Administração Pública/Privada, em empregos/cargos especializados na área de formação ou afim. Não será considerada fração de ano para efeito de pontuação. Valor de cada título: 3 por ano, sem sobreposição de tempo. Valor máximo dos títulos: 12\r\n\r\nb) Exercício de magistério em curso de ensino superior, na área de formação ou afim, excetuados os títulos apresentados na alínea “c”. Para efeito de pontuação, não será considerada fração de ano. Valor de cada título: 3 por semestre sem sobreposição de tempo. Valor máximo dos títulos: 15\r\n\r\nc) Publicações de trabalhos científicos, em periódicos internacionais/nacionais indexados na área em questão e nos últimos 10 anos; Publicação de livro ou capítulo de livro didático/técnico ou de interesse para a área. Autoria de Patentes. Valor de cada título: 2. Valor máximo dos títulos: 10\r\n\r\nd) Relatórios técnicos; Participação em projetos científicos na área de formação ou afim; Aprovação em concursos públicos na área de formação ou afim. Valor de cada título: 2. Valor máximo dos títulos: 10\r\n\r\ne) Experiência em administração acadêmica e extensão universitária, de no mínimo (2) dois anos. Valor de cada título: 1 por cada ano, sem superposição de tempo.. Valor máximo dos títulos: 4\r\n\r\nf) Orientação de Teses Mestrado e Doutorado. Valor de cada título: 1. Valor máximo dos títulos: 5\r\n\r\ng) Orientação de Iniciação Científica, Monitoria e Monografia. Valor de cada título: 2 Valor máximo dos títulos: 10\r\n\r\nh) Titulação de Doutor na área a qual o candidato concorre ao cargo ou área afim. Valor de cada título: 10. Valor máximo dos títulos: 20\r\n\r\ni) Titulação de Mestre na área a qual o candidato concorre ao cargo ou área afim. Valor de cada título: 7. Valor máximo dos títulos: 14\r\n\r\nTotal de pontos máximos atribuídos: 100\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPROGRAMA DO CONCURSO \r\n\r\nCentro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS\r\n\r\nUnidade Universitária de Farmácia\r\n\r\nEspecialidade: Saúde Pública\r\n\r\nTópicos de Estudo\r\n\r\n1. Fundamentos da Assistência farmacêutica \r\n\r\n2. Sistema de distribuição em Farmácia Hospitalar \r\n\r\n3. Vigilância Sanitária no Brasil \r\n\r\n4. Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\n5. Farmacoepidemiologia\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nInscrição: de 02/06/2014 a 02/07/2014\r\n\r\nEntrevistas: 07/07/2014\r\n\r\nSorteio do tema de prova didática: 07/07/2014\r\n\r\nDivulgação do resultado da avaliação da entrevista e dos títulos: 07/07/2014\r\n\r\nDivulgação de local e horário da prova didática: 08/07/2014\r\n\r\nProva didática: 09/07/2014\r\n\r\nResultado final: 10/07/2014\r\n\r\nDe acordo com o item 6.17- O cronograma, Anexo V deste edital, po derá ser alterado de acordo com a necessidade da instituição ou da Banca Examinadora.\r\n\r\nId: 1677603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677779": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa General Service Serviços Especializados LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Condutores de Veículos Automotores.\r\n\r\nVALOR: R$ 846.672,28 (oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Paulo Roberto Ribeiro. ID Funcional: 616623-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2743/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1677779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677486": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0089/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3114/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E FABORTEC BORRACHAS TÉCNICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0090/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3247/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E S/A. RÁDIO TUPI S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0091/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2851/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E XA EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0092/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3001/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A.OLIVEIRA COMERCIAL ELETRICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0093/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3000/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0094/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3002/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 095/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3159/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ERECRIAR TECNOLOGIAS E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 069/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.964/2010.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA - EPDVR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.964/2012, assinado em 21 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 20/05/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1677486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677485": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a listagem nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nFRANCISCO DIOGO LIMA GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nBARBARA CESPES IVAN\r\n\r\nBEATRIZ GOMES BIZERRA\r\n\r\nBIANCA MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCAIO FERNANDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nEDLANE TRAJANO BATISTA\r\n\r\nERICK DORIA DE ALMEIDA\r\n\r\nJEAN LUCAS CANUTO LOPES\r\n\r\nJOÃO MANOEL ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nLUIZ MATHEUS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nMARINA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICK OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a listagem nominal dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nBEATRIZ GOMES BIZERRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nCAIO FERNANDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nFRANCISCO DIOGO LIMA GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES- ANO: 2013\r\n\r\nCAROLINE NOBREGA AMORIM\r\n\r\nCAROLINA MARTINS ALVIM\r\n\r\nMARINA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nDOUGLAS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES- ANO: 2014\r\n\r\nMYLLENA CRISTINE DE CARVALHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nZAMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nId: 1677485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677609": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Científica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Universidad De La Frontera - UFRO. OBJETO: Implementar a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores do Chile e do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 5 (cinco anos) a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 15/05/2014. VALOR: O presente Acordo de Cooperação não envolve a transferência de recursos entre as Signatárias. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.002339/2013.\r\n\r\nId: 1677609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677595": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com interveniência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e Instituto D'OR. OBJETO: Cooperação entre os partícipes para promover e apoiar a execução de projetos em pesquisa clínica e translacional, promovendo o avanço científico e, buscando inovações tecnológicas e em serviços na área biomédica, promovendo melhorias sociais e formando recursos humanos altamente qualificados, por meio de propostas apresentadas por pesquisadores vinculados a instituições de ensino, pesquisa e assistência, sediadas no Estado do Rio de Janeiro de forma a contribuir de maneira efetiva para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. ASSINATURA: 09/05/2014. VALOR: Os recursos financeiros para execução do objeto totalizam R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), sendo R$ R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) a serem desembolsados por cada um dos partícipes. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/023.200/2012.\r\n\r\nId: 1677595. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677531": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Companhia de Locação das Américas. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de Locação de veículos.\r\n\r\nASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-26/006/82//2014 e E-01/004.1461/2013.\r\n\r\nId: 1677531. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1677776": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO NOTIFICA a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA., CNPJ 00.530.512/0001-60, estabelecida na Rua Bonfim, nº 155, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, responsável pelo Contrato nº 002/2012 (Processo nº E-19/000.385/2012), cujo objeto é a locação de automóveis, através do seu representante legal, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do respectivo instrumental contratual e nos arts. 77, 78 e 87 da Lei nº 8.666/93, da RESCISÃO CONTRATUAL adotada, unilateralmente, por esta Administração, tendo em vista o reiterado descumprimento de cláusula contratual, especificamente omissão na substituição dos veículos (CLÁUSULA QUINTA, inciso V). A Contratada fica ciente que, a partir desta data, o contrato não mais produzirá seus efeitos, devendo, portanto, comparecer na sede da Secretaria (Rua da Ajuda, nº , 17º andar) para retirada dos respectivos automóveis. Processo Administrativo nº E-19/001.125/2014.\r\n\r\nId: 1677776"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1677713": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, por motivo de ordem administrativa, a data da abertura do Pregão Eletrônico nº 02/2014, cujo objeto é a contratação de operadora de seguro de vida em grupo para servidores e de acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ, está adiada sine-die.\r\n\r\nId: 1677713. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677454": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “NOVO CAMARÃO” - SANTA CRUZ\r\n\r\nOnde se lê: QUADRA 24 Mara Lucia Pereira de Lima Bezerra...\r\n\r\nLeia-se: ...Katia Cilene Barreto Cabral Lote 10 Casa 3...\r\n\r\nId: 1677454. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1677701": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de n° 03/14. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, Visando a Execução do Projeto de Estruturação e Fortalecimento do Viveiro Florestal Municipal. OBJETO: Constituí o objeto do presente Convênio a estruturação através de transferência de recursos destinados à obra de viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da mata atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da mata atlântica, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. VALOR: De R$ 31.426,15 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.313/2012. \r\n\r\nId: 1677701"
                        ],
                        "1677860": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 01/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e JUÇARA AGUIAR ROCHA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor I. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/05/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 04/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e STELLA PROCOPIO DA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor II. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/05/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\nId: 1677860"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1677629": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 04 de junho de 2014, às 10h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns para a confecção de impressos gráficos (declarações de vacinação, prospectos e guias de trânsito animal).\r\n\r\nCLASSES: 0451 - 7045.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Código de Despesa: 3390.39.07 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000437/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 05 de junho de 2014, às 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (dispositivo intravaginal de progesterona, benzoato de estradiol e clorostenol sódico).\r\n\r\nCLASSE: 6499.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1301.2060200381.050 - Código de Despesa: 3390.30.07 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001097/2014.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados, a partir de 23/05/2014, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1677629"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1677358": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO TÉCNICA E PREÇO nº 004/2014.\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para inventário dos bens móveis e integrados, localizados no Museu da Santa Casa de Misericórdia de Valença/RJ conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo II do Edital. \r\n\r\nDIA: 24/06/2014 - Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 99.313,18 (noventa e nove mil trezentos e treze reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/1112/2013.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2216-8500, ramal: 282.\r\n\r\nId: 1677358"
                        ],
                        "1677359": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. Nº 014/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão e programação visual do Catálogo dos Bens Procurados do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 46.133,33 (quarenta e seis mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 23/05/2014, às 09:00h.\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 05/06/2014, às 15:29h.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão: 05/06/2014, às 15:30h.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1096/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1677359"
                        ],
                        "1677360": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. Nº 015/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de confecção e instalação de vestimentas/cortinas para o Cine Teatro Manguinhos, na Biblioteca Parque Manguinhos, fornecidas por empresa especializada na comercialização destes materiais e serviço, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 48.746,66 (quarenta e oito mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 23/05/2014, às 09:00h\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 05/06/2014, às 15:29h\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão: 05/06/2014, às 15:30h.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1251/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1677360"
                        ],
                        "1677601": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/528/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMaria da Penha\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVoglia Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n36.472.587/0001-89\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1677601"
                        ],
                        "1677602": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/571/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLili - A história de circo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nARSX Produções Artísticas e Culturais Ltda.ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nId: 1677602"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1677060": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA GABY LEIB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista INACIO DE NONNO, representado exclusividade pela empresa GABY LEIB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, para apresentação do espetáculo “Opera do Meio Dia - O Elixir do Amor” na forma do termo de Referência, parte integrante deste contrato. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00(seis mil reais) \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/267/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\n\r\nId: 1677060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677052": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: FESTIVAL O BOTICÁRIO NA DANÇA, com apresentações de BATSHEVA DANCE COMPANY, no dia 30/04/2014; AKRAM KHAN DANCE COMPANY, dia 01/05/2014; LOUISE LE CAVALIER, no dia 02/05/2014; TAO DANCE THEATER, dia 03/05/2014; e CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA E BALE DO TEATRO GUAÍRA, no dia 04/05/2014. \r\n\r\n\"CLAUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Com contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor, e pelo período extra de montagem nos dias 01,02,03 e 04 de maio o valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.04.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/271/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2014.\r\n\r\nId: 1677052. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1677461": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2014 de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo Logístico e Infraestrutura em Geral.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, Logístico e Infraestrutura em Geral para Atender as Demandas Relacionadas aos Diversos Eventos Conforme Proposta Detalhe.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 21.05.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 355.103,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e três reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/02, 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 41.533/2008, 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/406/2014\r\n\r\nId: 1677461. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677700": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR, DO SECRETÁRIO E DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA UERJ/SESEG/PMERJ Nº 20\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo UERJ nº 16.139/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1 - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Através da Cooperação Técnica, somar esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno dos próprios da UERJ, Campus Francisco Negrão de Lima e demais Campi, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.018.2014 - Término: 30.06.2014.\r\n\r\nIII - DE/concedente: 4043 - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00 - UERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 2601.00 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 4043.12.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais da UERJ\r\n\r\nModalidade de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 87.000,00\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 2611 - PMERJ.\r\n\r\nUO: 2611 - PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME \r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CASTRO MENDES \r\n\r\nComandante - Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1677700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676989": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 120/2014 - DESIGNA REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33.185-0, Professor Adjunto, como representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Instituto Max Planck de Direito Internacional, nas questões específicas, para o desenvolvimento de sua formação acadêmica, dispensando-o das atividades desenvolvidas na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 04/04/2014 a 01/07/2014.\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 121/2014 - DISPENSA JORGE LUIZ SANTOS, matr. nº 33.515-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/Artes, símbolo FG-3, código 2001, a contar de 14/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 122/2014 - DESIGNA SANDOMAR BRITO DE SOUZA, matr. nº 33.015-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG-03, código 2001, a contar de 18/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 123/2014 - DESIGNA LUCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 30.251-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem(Oftalmologia), símbolo FG-03, código 389, a contar de 01/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 124/2014 - EXONERA ANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 33.461-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Bens Imóveis, símbolo CC-09, código 196, a contar de 18/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 126/2014 - DISPENSA LUCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 30.251-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 6-7), símbolo FG-3, código 525, a contar de 01/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 127/2014 - DISPENSA SILVIA HELENA NOBREGA DE ALMEIDA, matr. nº 31.057-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação - SECAP/DESEN, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 128/2014 - DESIGNA ANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES, matr. nº 37.421-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código 976, a contar de 17/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 129/2014 - DISPENSA ELIANE VIEIRA DANTAS, matr. nº 32.243-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Científica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 130/2014 - DESIGNA ANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Científica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 131/2014 - DESIGNA DANIEL DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 30.447-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Alvenaria, símbolo FG-03, código 505, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 132/2014 - DISPENSA RENATA IARA FERNANDES DA LUZ, matr. nº 35.701-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção SECONP, símbolo FG-03, código 846, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 133/2014 - DESIGNA MARCELA VASCONCELOS VENTURA, matr. nº 35.444-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção SECONP, símbolo FG-03, código 846, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 134/2014 - EXONERA FRANCISCO JOSE MAGALHAES PINHEIRO, matr. nº 26.477-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 24/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 135/2014 - NOMEIA ANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 37.509-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Bens Imóveis - DIBEIM, símbolo CC-09, código 196, a contar de 18/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 136/2014 - DISPENSA MARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. nº 27.651-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo do DESSAUDE, símbolo FG-03, código 245, a contar de 29/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 137/2014 - DESIGNA MARCELLI SOUZA PRAXEDES DANTAS, matr. nº 37.071-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo do DESSAUDE, símbolo FG-03, código 245, a contar de 29/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 138/2014 - DISPENSA BARBARA VALÉRIA MENEZES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.737-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/CIE TEC MAT, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 31/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/2014 - DESIGNA WALLACE PERES DA SILVA, matr. nº 36.219-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio à Folha de Pagamento, símbolo FG-03, código 1134, a contar de 18/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 140/2014 - DISPENSA JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. nº 06.646-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Transporte, símbolo FG-3, código 466, a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 141/2014 - DISPENSA ROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, matr. nº 06.011-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 142/2014 - DESIGNA LUCIANA LORESONE VASCONCELOS, matr. nº 36.959-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 143/2014 - DISPENSA CONSUELO MARIZ E GOMES, matr. nº 31.973-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG-01, código 205, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 144/2014 - DESIGNA ANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO, matr. nº 33.209-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG-01, código 205, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1676989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11551/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CCARL ZEISS MICROIMAGING GMBH, no valor de R$ 45.470,25, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1677373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677775": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA - SR-2\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 01/SR-2/2014 - DESIGNA os abaixo relacionados para compor o COMITÊ GESTOR da banca de concurso para técnico de Laboratório da UERJ - 2014: MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matrícula 6240-6, Coordenadora do Comitê, MÁRCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matrícula 30.595-3, NELY PALERMO, matrícula 33.257-7, VERÔNICA MARIA MORANDI DA SILVA, matrícula 6587-0, PATRÍCIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matrícula 33.178-5, SONIA VIRGINIA MOREIRA, matrícula 6966-6. Indicar Ana Lúcia de Lacerda, matrícula 31.212-4, lotada no gabinete da SR-2, secretária executiva do Comitê Gestor e suas ações junto a Superintendência de Recursos Humanos - SRH para fins do concurso em referência. \r\n\r\nId: 1677775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676990": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 492/2014 - APOSENTA CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 06.232-3, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1676990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676992": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7187/2013 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2014 de MAURO PINHEIRO RODRIGUES, de acordo com o Reg. SRH nº 564380/2014.\r\n\r\nId: 1676992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676991": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 450/1992 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 3699, à fl. 4, do Livro BB-19, no 5º Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para SIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA.\r\n\r\nId: 1676991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677157": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE LABORATÓRIOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora Kátia Maria Tavares da Silva, matrícula nº 31420-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Ácidos Nucleicos - LABAN, a contar de 31/01/2014, indicando como sua substituta a servidora Maria Helena Faria Ornellas de Souza, matrícula nº 5021-1, a contar de 01/02/2014 (MM SLA 024/2014).\r\n\r\nId: 1677157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677147": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSEÇÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6646-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Transportes - STRANS, a contar de 31/12/2013, indicando como seu substituto o servidor Arlindo Alves Bezerra Filho, matrícula nº 26552-0 a contar de 01/01/2014 (MM SEPATRI 048/2014).\r\n\r\nId: 1677147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677730": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 464 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA UEZO Nº 442/2014.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta do processo E-26/002/347/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria UEZO nº 442, de 24 de abril de 2014, publicada no DOERJ de 28.04.2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014 \r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1677730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677571": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, o servidor RAIMUNDO JOSÉ MACÁRIO COSTA, matrícula 500.095-5, Professor Adjunto - Linguagens Formais e Compiladores, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO a contar de 09/04/2014.\r\n\r\nId: 1677571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677572": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, o servidor MARON GALLIEZ, matrícula 500.118-5, Professor Adjunto - Ecologia, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO a contar de 11/04/2014.\r\n\r\nId: 1677572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677483": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTA\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nAPOSENTA ELVIRA LOPES PIO PEREIRA, matrícula nº 00/280.024-1, Professor FAETEC II, nível 614-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 28.02.2014. Processo nº E-26/005/10089/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JONAS SOARES TINOCO, matrícula nº 00/222.077-0, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, nível 340-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 02.05.2014. Processo nº E-26/005/3223/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DENY CALAIS OLIVEIRA, matrícula nº 00/220.389-1, Cozinheiro, nível 540-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/1025/2014. \r\n\r\nAPOSENTA NILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 00/281.137-0, Professor FAETEC II, nível 751-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/2250/2013. \r\n\r\nId: 1677483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2930/2014 - MARCELO MAXIMINO BERNARDO, Artífice, matrícula FAETEC 00/0220.435-2. CONCEDO afastamento para curso de formação em etapa de concurso público, para o período de 06 de maio de 2014 a 10 de junho de 2014, fundamentado no art. 11, X do Decreto-Lei nº 220/1975 e, subsidiariamente, o § 4º, do art. 20 da Lei nº 8.112/1990.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2003/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2013, cujo objeto é aquisição de material permanente (AUTOCLAVE) para as unidades da Rede FAETEC, e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, pelo valor total de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1677484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1676988": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH, Id. Funcional nº 5.012981-3, CPF nº 791.402.977-72, brasileiro, nascido em 26/06/1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06878254-9 - expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12182791398, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 2013, tomou posse em 17 de abril de 2013, com validade a contar de 05 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/001/272/2013.\r\n\r\nIVANA CUNHA JUNQUEIRA, Id. Funcional nº 4.325.403-9, CPF nº 103.300.517-76, brasileira, nascida em 13/11/1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13312277-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12921675562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2013, tomou posse em 05 de junho de 2013, com validade a contar de 01 de junho de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/001/514/2013.\r\n\r\nMARIANA DA COSTA DANIEL, Id. Funcional nº 5.015.737-0, CPF nº 108.763.257-97, brasileira, nascida em 11/06/1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21058513-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13112068601, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2013, tomou posse em 04 de julho de 2013, com validade a contar de 01 de julho de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/001/607/2013.\r\n\r\nId: 1676988"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677778": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6689/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3556/2014 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711). AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa LRE8808 pertencente ao cooperado Antonio Carlos Gomes Boaventura, em substituição ao veículo placa KNV3929, que será baixado.\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13970/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9030/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2946/2014 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703). AUTORIZO a incorporação do veículo MB Sprinter placa KVZ 6556 do cooperado Adalberto Pereira Gonzalez, em substituição ao veículo placa KVB 9128, que será baixado.\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.520/2011 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Amarildo Clem, obedecendo à ordem de classificação da linha L26 Araruama - Cabo Frio, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente, senhor Luiz Vicente Machado dos Santos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.810/2012 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Luiz Carlos de Souza, obedecendo à ordem de classificação da linha L 125 Parque Perequê - Parati, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente, senhor Marcos Henrique Monteiro Falcão de Luna.\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2082/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2083/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4758/2014 - AUTORIZO durante o período de 11 de junho a 14 de julho de 2014 o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4537/2014 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-633296.\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/11800/2013, E-10/005/13947/2013, E-10/005/1389/2014, E-10/005/1562/2014, E-10/005/2944/2014 E E-10/005/4626/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4332/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3217/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/005/13554/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor AMILTON SOUZA RAMOS, no valor total de R$ 4.785,00 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/005/13557/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor JOSEFA LOPES DA SILVA, no valor total de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/005/1557/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor MARIA APARECIDA FERREIRA PINTO, no valor total de R$ 3.696,91 (três mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/005/1704/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor ELFIGÊNIA MARIA FERREIRA, no valor total de R$ 3.500,36 (três mil quinhentos reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/005/1706/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor SIDNEY ANTÔNIO BRITO PEREIRA, no valor total de R$ 6.697,20 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/005/1708/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor ELAINE DA SILVA, no valor total de R$ 6.218,62 (seis mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/05/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4272/2014...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4273/2014...\r\n\r\nId: 1677778. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1671455": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Celebrado em 06.12.2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente e a Secretaria de Estado de Segurança /Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Promover a substituição da nomenclatura do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA), por Comando de Polícia Ambiental (CPAm).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/639/2007.\r\n\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do termo de cooperação técnica respectivo, enviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro se for o caso.\r\n\r\nId: 1671455"
                    ],
                    "1677015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.331/2010 - Departamento Geral de Administração e Finanças - RESCINDE, por interesse comum das partes, o Contrato nº 20/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, CNPJ 04.654.218/0001-10, referente a prestação de serviços de locação de veículos automotores, a contar de 09 de maio de 2014, com fundamento nos arts. 79, incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1677015"
                    ],
                    "1677799": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 539 \r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e a PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto n.44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto no 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projetos: Esgotamento sanitário no bairro Barro Vermelho - Belford Roxo; Controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapui - Drenagem Urbana e Urbanização de Assentamentos Precários; Complementação das obras de intervenção estruturais do projeto de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí (Projeto Iguaçu) - PAC I E PAC II; Desfazimento de imóveis em faixas de exclusão nos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro - Região Serrana do Rio de Janeiro; Programa de limpeza dos leitos e margens dos corpos hídricos do ERJ - Programa Rio Limpo; Esgotamento sanitário com construção de rede e estação de tratamento de esgoto - Ilha Grande - Angra dos Reis; Obras de recuperação e melhorias do sistema lagunar Piratininga - Itaipu - 2ª fase - Niterói; Projeto básico para saneamento da região do Alto Rio Preto na Bacia do Rio Paraíba do Sul; Recuperação ambiental da Lagoa de Saquarema; Planejamento e gerenciamento das obras do PAC; Obras e projeto executivo para prevenção de cheias e recuperação ambiental nos municípios da Região Serrana; Elaboração de projeto executivo e execução de obra o parque fluvial e do muro de proteção das margens do rio Mateus Nunes - Estrada Corisco - Paraty; Obras e projeto executivo para controle de cheias e recuperação ambiental da bacia do Córrego Vila Elmira; Implantação da nova edificação (prédio anexo) do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0413.1555 - Projeto Macrodrenagem PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 5.263.141,825 \r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1010 - Projeto Iguaçu - PAC\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 6.193.726,23 \r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e controle ambiental de inundações\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 42.916.084,82 \r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 6.400,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1677799"
                    ],
                    "1677758": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 540\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Coleta Seletiva Solidária - Educação Ambiental com foco em Resíduos Sólidos”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2014\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 90.724,00\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1009 - Lixo Zero\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 2.255.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 1677758"
                    ],
                    "1677273": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5747 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMNTO DE LICENÇA PRÉVIA \r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/05/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.760/2009, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa ENERGISA SOLUÇÕES S/A, para uma Pequena Central Hidrelétrica com potência instalada de 13 MW, denominada PCH Boa Vista, localizada na Fazenda Cachoeira, situada na Estrada Vicinal de Interligação com a RJ 116, Zona Rural do Município de São Sebastião do Alto,\r\n\r\n- a Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Grande, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Prévia nº 52/2014, da GELAF/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir o requerimento de Licença Prévia da empresa ENERGISA SOLUÇÕES S/A, para uma Pequena Central Hidrelétrica com potência instalada de 13 MW, denominada PCH Boa Vista, localizada na Fazenda Cachoeira, situada na Estrada Vicinal de Interligação com a RJ 116, Zona Rural do Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1677273"
                    ],
                    "1677274": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5748 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.574/2013 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/05/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/202.240/2007, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA. para a atividade de extração de granito para revestimento e aplicação na construção civil, localizada na Fazenda Bandarra, situada na Estrada Valão da Onça s/n, 3º Distrito do Município de Cambuci, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.574, de 01/11/2013, que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.574/2013, para a empresa MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA., para a atividade de extração de granito para revestimento e aplicação na construção civil, localizada na Fazenda Bandarra, situada na Estrada Valão da Onça s/n, 3º Distrito do Município de Cambuci, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e de Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publica ção, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1677274"
                    ],
                    "1677275": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5749 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.574/2013, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/05/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/203.264/2007, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa MINERAÇÃO TIBIRIÇÁ LTDA. para a atividade de exploração de granito para produção de placas de revestimento, localizada na Fazenda Santo Antônio, situada na Zona Rural do Município de Aperibé, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.574, de 01/11/2013, que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.574/2013, para a empresa MINERAÇÃO TIBIRIÇÁ LTDA., para a atividade de exploração de granito para produção de placas de revestimento, localizada na Fazenda Santo Antônio, situada na Zona Rural do Município de Aperibé, determinando à mesma a apresentação do Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1677275"
                    ],
                    "1677276": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5750 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/05/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.881/2012, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa ERIQUES LOPES DA SILVA para a atividade de extração de areia no leito do Rio Carangola, localizada no Sítio Buracada, situado na localidade de Morada do Engenho, Município de Natividade, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa ERIQUES LOPES DA SILVA, para a atividade de extração de areia no leito do Rio Carangola, localizada no Sítio Buracada, situado na localidade de Morada do Engenho, Município de Natividade, determinando à mesma a apresentação do Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1677276"
                    ],
                    "1677277": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5751 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.574/2013, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/05/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.18439/2013, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME, para a atividade de extração de pedras decorativas, localizada no Sítio Santa Maria, localizado em São João do Paraíso, 3º Distrito do Município de Cambuci, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.574, de 01/11/2013, que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.574/2013, para a empresa ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME, para a atividade de extração de pedras decorativas, localizada no Sítio Santa Maria, localizado em São João do Paraíso, 3º Distrito do Município de Cambuci, determinando à mesma a apresentação do Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1677277"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677761": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.535/2006 - INDEFIRO a impugnação apresentada por AUTO POSTO MR DA TAQUARA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.641/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por DÁRCIO ANDRIOLO MACHADO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.361/2001 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada por AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.261/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por NARF FERRO VELHO LTDA-ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.269/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CARLOS AUGUSTO BERNARDO DA CONCEIÇÃO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.948/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por FABIANA INES OVIEDO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10911/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SILVA JARDIM e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.644/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por J.C. OSÓRIO OERTEL ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.938/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CLUBE RIO ESPORTE TURISMO E LAZER, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.477/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por AUTO POSTO E SERVIÇOS MJM DE MARICÁ LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/301.314/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MARIANA DOS REIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.304/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.708/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por HOTEL POUSADA PRAIA DOS AMORES LTDA ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.541/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CHURRASCARIA KILO GOURMET LTDA ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10551/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa JC PESCADOS LTDA. ME e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1677761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.651/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por AGROPECUÁRIA SANTA ROSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.166/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MÁRIO DE AZEVEDO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.642/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ATLÂNTICO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/204.311/2006 - INDEFIRO a impugnação apresentada por SANTA LÚCIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.590/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por FLORESTA DO SANA EMPREENDIMENTOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.694/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por L.A.B. ESPINOSA ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.294/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CONDOMÍNIO GERAL DO BRACUHY; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.466/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por Q&B SERVIÇOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.263/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CASABLANCA CENTER HOTEL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.070/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ALHO 2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/514.681/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO NGF LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.048/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4125/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/203.535/2008 - DEFIRO a impugnação apresentada por TRANSPORTES VILA ISABEL S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1676997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.097/2009 - DECIDO não reconhecer o recurso apresentado pela Lavadora de Búzios Ltda, em função de sua intempestividade, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/05/2014, na Ata da 195ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.271/2010 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso interposto pelo Sr. Adylson de Oliveira Neves, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts, 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/05/2014, na Ata da 195ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1677456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677366": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 118 DE 30 DE ABRILDE 2014\r\n\r\nREVOGA AÇÕES MENCIONADAS E APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL DOS RECURSOS FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOIS RIOS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, e considerando:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual nº 35.724, de 18 de junho de 2004; e\r\n\r\n- a Resolução CBH Rio Dois Rios nº 31, de 12 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar as seguintes ações: \r\n\r\nI - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a ação: Atividades de Gestão, aprovada na Resolução CERHI - RJ n° 91, de 08 de agosto de 2012;\r\n\r\nII - R$ 307.452,05 (trezentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) para a ação: Educação Ambiental, aprovada na Resolução CERHI - RJ n° 91, de 08 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII - R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) para a ação: Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo/ Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, aprovada na Resolução CERHI - RJ n° 91, de 08 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV - R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais) para a ação: Construção de ETE's para o tratamento dos efluentes nos bairros do Recanto da Vitória e Merelin, no município de Duas Barras, RJ, aprovada na Resolução CERHI - RJ n° 54, de 27 de outubro de 2010;\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, para os anos de 2014 a 2017, o plano de aplicação plurianual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios no valor de R$ 6.361.613,30 (seis milhões, trezentos e sessenta e um mil seiscentos e treze reais e trinta centavos) com recursos disponíveis na subconta FUNDRHI do respectivo Comitê, para as seguintes ações: \r\n\r\nI - R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para: Ampliação da base de dados e informações;\r\n\r\nII - R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais) para: Ferramentas de construção da gestão participativa;\r\n\r\nIII - R$ 4.457.614,35 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos) para: Redução de Cargas Poluidoras;\r\n\r\nIV - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) para: Plano de proteção de mananciais e sustentabilidade no uso do solo;\r\n\r\nV - R$ 135.605,95 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) para: Demanda CBH R2;\r\n\r\nVI - R$ 328.393,00 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e três reais) para: Contrato de Gestão. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nDÉCIO TUBBS FILHO\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1677366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677421": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIBAP Nº 44 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 61/2013.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 61/2013, firmado com a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º- Designar ALCIDES PISSINATTI, Chefe do Centro de Primatologia do Rio de Janeiro - CPRJ, matrícula nº 2700347-4, na Supervisão do Contrato, SÔNIA MARIA EDUARDO DE FRANÇA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701418-2, SILVIA BAHADIAN MOREIRA, Médica Veterinária, matrícula nº 391.320-9, na Fiscalização do Contrato, e LIANE DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA, Bióloga, matrícula nº 390.681-5, como Suplente, na impossibilidade dos Fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/002/10079/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nGUIDO GELLI\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1677421. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1677665": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002094/2011 - NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA - SIE 1216. - AUTORIZO a alteração dos produtos Queijo de minas frescal e Bebida láctea pasteurizada.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/01243/1998 - “DISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA”- SIE/RJ 886. - AUTORIZO a Reclassificação do estabelecimento para Matadouro Frigorífico de Bovinos e Bubalinos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001395/2000 - DISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA - SIE 886. - AUTORIZO o registro e a alteração dos produtos listados à fls. 78.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004094/2013 - Auto de Multa n° 08/CCQPAI - datado de 13.05.2014, contra WALMART BRASIL LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004093/2013 - Auto de Multa n° 09/CCQPAI - datado de 13.05.2014, contra WALMART BRASIL LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004339/2013 - Auto de Multa n° 10/CCQPAI - datado de 14.05.2014, contra REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1677665"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1678257": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 564 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ EXECUTIVO PARA APOIO À GESTÃO DO PROJETO CINEMA DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 148, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a implementação do Programa Cinema Perto de Você, pela Lei 12.599 de 23 de março de 2012, destinado à Ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil;\r\n\r\n- que no art.17 da mesma Lei foi instituído, no âmbito do Programa Cinema Perto de Você, o Projeto Cinema da Cidade, destinado à implantação de salas pertencentes ao poder público;\r\n\r\n- as competências da Secretaria de Estado da Cultura como responsável pelo estímulo ao desenvolvimento das atividades cinematográficas no Estado do Rio de Janeiro e pela promoção do acesso da população fluminense ao conteúdo audiovisual;\r\n\r\n- as competências da Agência Nacional do Cinema - ANCINE como responsável pelas políticas de desenvolvimento da atividade audiovisual brasileira,\r\n\r\n- e os contratos de repasse nº 0376301-83/2011 e nº 101408-71/2013 assinados entre a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal - CEF, agente operador da ANCINE; e\r\n\r\n- o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Agência Nacional do Cinema e a Secretaria de Estado de Cultura,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir um Comitê Executivo de Apoio à Gestão do Projeto Cinema da Cidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de formular os procedimentos operacionais do Projeto, estabelecer diretrizes para a escolha dos municípios beneficiários, coordenar e articular as ações de implantação dos complexos cinematográficos e monitorar a prestação de serviços dos complexos.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Comitê Executivo:\r\n\r\nI - Supervisionar a implantação do projeto Cinema na Cidade do Rio de Janeiro no âmbito do Contrato de Repasse nº 0376301-83/2011 assinado entre a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal - CEF, agente operador da ANCINE;\r\n\r\nII - estabelecer diretrizes gerais, ações estratégicas e metas para execução do projeto Cinema da Cidade Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - deliberar sobre questões administrativas, orçamentárias e financeiras vinculadas a implantação dos referidos complexos;\r\n\r\nIV - estabelecer as diretrizes e critérios para a escolha dos beneficiários dos recursos, tendo como base os objetivos aprovados pela Lei nº 12.599;\r\n\r\nV - estabelecer diretrizes para o monitoramento destes complexos visando sua adequação as políticas públicas definidas para tal fim;\r\n\r\nVI - avaliar a documentação técnica dos municípios proponentes, as ações desenvolvidas, os indicadores e metas definidos e a funcionalidade e sustentabilidade das ações.\r\n\r\nVII - acompanhar a implementação dos Complexos Cinematográficos;\r\n\r\nVIII - definir padrões de qualidade para os complexos a serem implantados;\r\n\r\nIX - acompanhar a prestação de serviços dos complexos;\r\n\r\nArt.3º - O Comitê Executivo terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - 3 (três) representantes da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro: \r\n\r\nOLGA CAMPISTA - Subsecretária de Relações Institucionais (ID 4250852-5) e suplente Pedro Antonio Melecchi (ID 443693-60); \r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA - Superintendente do Audiovisual (ID 441200-60) e suplente Fátima Paes Costa (ID 4408993-76) e;\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA -Subsecretário Adjunto de Planejamento e Gestão (ID 1126775-5) e suplente Renata Magioli Santos (ID 5000322-4);\r\n\r\nII - 1 (um) representante da Agência Nacional do Cinema - ANCINE:\r\n\r\n-Selmo Kaufmann - Supervisor do Programa Cinema Perto de Você (Mat.: 1550106) e suplente Gil Vicente Vaz Oliveira (Mat.:1555283).\r\n\r\n§ 2º - A coordenação do Comitê Executivo caberá à Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - O Comitê Executivo realizará reuniões, ordinariamente, 01 (uma) vez por mês, ou extraordinariamente quando necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Resolução SEC nº 519 de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nId: 1678257"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677061": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/005/267/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa GABY LEIB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2014.\r\n\r\nId: 1677061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677346": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 513 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REDE WEB DE MUSEUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-18/002/397/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, Rede Web de Museus do Estado do Rio de Janeiro, plataforma de compartilhamento de informações de acervos museológicos, disponibilizados por meio do endereço de internet www.museusdoestado.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 2º - A divulgação de informações por meio da Rede Web de Museus do Estado do Rio de Janeiro tem objetivo ampliar a disseminação dos acervos museológicos e a cooperação entre instituições nos campos do gerenciamento, documentação, pesquisa, educação, comunicação e integração dos acervos museológicos.\r\n\r\nArt. 3º- A participação na Rede Web de Museus do Estado do Rio de Janeiro será facultada as instituições sediadas no Estado do Rio de Janeiro e cadastradas no Sistema Estadual de Museus do Estado do Rio de Janeiro (SIM/RJ).\r\n\r\nArt. 4º- Sem prejuízo do disposto no art. 3º, as instituições museológicas interessadas em formalizar sua participação na Rede Web de Museus do Estado do Rio de Janeiro, obrigam-se a firmar termo de adesão por meio de instrumento especifico aprovado pela Presidência da FUNARJ.\r\n\r\nArt. 5º- O gerenciamento da Rede Web de Museus do Estado do Rio de Janeiro ficará sob a responsabilidade de comissão integrada por representantes dos museus pertencentes a estrutura da FUNARJ, designados em ato próprio da Presidência, sendo admitidos membros externos indicados em ato da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 6º- Objetivando a plena consecução dos objetivos Rede Web do Estado do Rio de Janeiro a plataforma à disposição na internet apresentará links de acesso ao conjunto de instrumentos normativos, metodológicos, tecnológicos e gerenciais aplicáveis à utilização da Rede.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1677346. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1677733": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 570 DE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do processo nº E-23/001/786/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.204, de 13 de maio de 2013, que instituiu o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial na Jurisdição do âmbito do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- que notadamente, o art. 23, II da CF/1988 e o Decreto nº 44.204, de 13 de maio de 2013, art. 2º , item II, alínea “c”, prevê em suas diretrizes “utilizar os Direitos Humanos como orientadores da gestão e da execução de políticas públicas, voltadas para a eliminação das iniquidades com base no racismo, no sexismo e na homofobia, bem como no enfrentamento da violência e das discriminações”;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir o Grupo de Trabalho para a construção, junto a Polícia Judiciária, com Delegados de Polícia, já designados, conforme BI nº 20, de 30/01/2014, através da Portaria PCERJ nº 655/2014, emanado pelo Chefe da Polícia, consoante suas atribuições ao que lhe confere o art. 1º, inciso VII, da Resolução SESEG nº 445, de 23 de março de 2011, qual seja “estabelecer normas de rotina administrativa no âmbito da Polícia Civil”, nos delitos de racismo, injúria racial e religião de matriz africana. \r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelas representações abaixo e por pessoas da Sociedade Civil com notório saber, sendo coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Igualdade Racial, sendo a participação considerada a título de relevantes serviços prestados, não ensejando nenhuma contraprestação pecuniária.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Superintendência de Igualdade Racial:\r\n\r\n03 (três) membros da Comissão de Igualdade Racial - CIR/OAB-RJ;\r\n\r\n03 (três) membros da Sociedade Civil com Notório Saber;\r\n\r\n01 (um) membro da Coordenadoria de Igualdade Racial da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n01 (um) membro do Tribunal de Justiça (Juiz de Direito);\r\n\r\n01 (um) membro do Ministério Público (Promotor de Justiça ) \r\n\r\n01 (um) membro da Defensoria Pública (Defensor Público ) \r\n\r\n03 (três) membros representantes da Polícia Civil (Delegados de Polícia).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1677733"
                    ],
                    "1677768": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/1341/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do Subsecretário de Integração de Programas Sociais ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, ID Funcional nº 4398587-4 e do Superintendente de Gestão de Oportunidades LUIS GUSTAVO VIEIRA MARTINS, ID Funcional nº 4402358-8, no período de 29 de julho a 01 de agosto de 2014, a fim de participarem, a convite da Agencia Nacional Para La Superación de La Pobreza Extrema - ANSPE, do “Encontro Latino-Americano de Intercâmbio de Experiências para a Superação da Pobreza Extrema”, em Bogotá, Colômbia.\r\n\r\nId: 1677768"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677400": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.04.2014 \r\n\r\nAPOSENTA MANOEL MOREIRA NETTO, matricula 18/3389-4, Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/542/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE12. 05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/339/2014 - JOÃO ANTONIO MOREIRA PINHEIRO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3622-8. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 05.02.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/449/2014 - ADEILDO BISPO DA SILVA, Auxiliar Administrativo matricula 18/4334-9, CONCEDO ao servidor o beneficio Abono Permanência a contar de 04.04.2014. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/565/2014 - CONCEDO Adicional de Tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nNOVO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n\r\n1803135-1\r\n\r\nJORGE ADILSON DA SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n1803142-7\r\n\r\nANA ROSA MELLO DA SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n1803148-4\r\n\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60%\r\n\r\n08.04.2014\r\n\r\n1805107-8\r\n\r\nTANIA CRISTINA MARINHO CESAR \r\n\r\n60%\r\n\r\n11.04.2014\r\n\r\n1803160-9\r\n\r\nDILMA ALVES DO N DA SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n30.04.2014\r\n\r\n1804094-9\r\n\r\nMARIA LUCIA SOARES PINTO TELLES BUENO\r\n\r\n50%\r\n\r\n07.04.2014\r\n\r\n1804105-3\r\n\r\nPEDRO PAULO BERBA DA SILVA\r\n\r\n50%\r\n\r\n07.04.2014\r\n\r\n1804107-9\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERREIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n07.04.2014\r\n\r\n1804122-8\r\n\r\nHERALDO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n50%\r\n\r\n07.04.2014\r\n\r\n1804126-9\r\n\r\nJOSE EDUARDO GARNIER TEIXEIRA \r\n\r\n50%\r\n\r\n07.04.2014\r\n\r\n1804124-4\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BORGES CORDEIRO\r\n\r\n50%\r\n\r\n10.04.2014\r\n\r\n1804139-2\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\n\r\n50%\r\n\r\n28.04.2014\r\n\r\n1804159-0\r\n\r\nSONIA VITOR CESAR \r\n\r\n50%\r\n\r\n28.04.2014\r\n\r\n1804145-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE\r\n\r\n50%\r\n\r\n30.04.2014\r\n\r\n1804155-8\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n50%\r\n\r\n30.04.2014\r\n\r\n1804771-2\r\n\r\nROBERTA MONTELLO AMARAL\r\n\r\n45%\r\n\r\n12.04.2014\r\n\r\n1804810-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n45%\r\n\r\n24.04.2014\r\n\r\n1804813-2\r\n\r\nEUCY PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n45%\r\n\r\n26.04.2014\r\n\r\n1804816-5\r\n\r\nROSANGELA JOAQUIM LOPES \r\n\r\n45%\r\n\r\n26.04.2014\r\n\r\n1804846-2\r\n\r\nVICENTE GUILHERME VIDAL\r\n\r\n45%\r\n\r\n26.04.2014\r\n\r\n1804829-8\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DWE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n45%\r\n\r\n30.04.2014\r\n\r\n1804832-2\r\n\r\nSUELY RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n45%\r\n\r\n30.04.2014\r\n\r\n1804834-8\r\n\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\n\r\n45%\r\n\r\n30.04.2014\r\n\r\nId: 1677400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677407": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/415/2014- - TANIA CHRISTINA MARINHO CESAR, matricula 18/5107-8. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Agente de Administração, Grupo III, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 09.05.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/488/2014 - LEA MARIA CARNEIRO matricula 18/2239-2. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Assistente Social, Grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 09.05.2014, por ter sido aposentada, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/453/2014 - MARIA LUIZA MONTEIRO FERNANDES matricula 18/3248-2. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviço Médicos, Grupo II- nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 09.05.2014, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/528/2014 - REGINA CELIA REIS DE CARVALHO, Agente Técnico, matrícula nº 18/4797-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.12.1989 a 31.03.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/529/2014 - SALVINA DE FATIMA TIBURCIO, Agente Técnico, matrícula nº 18/3180-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03.06.1981 a 31.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/530/2014 - ELIZABETH DE MORAES MIRANDA RAPOSO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4883-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.06.1990 a 07.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201493/1995 - ROSELI CORDEIRO FILARDO, Agente administrativo, matrícula nº 18/4650-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.12.2006 a 30.12.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200389/1996 - PAULO AMARAL CAVALCANTE, Agente administrativo, matrícula nº 18/4530-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.08.2007 a 10.02.2014. \r\n\r\nId: 1677407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1677574": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/SESEG/PMERJ Nº 10\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA-SEPREDEQ, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA-SESEG E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PMERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-29/001/037/2013 e no processo nº E-29/001/029/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Conjunção de esforços com vistas a dar condições a SEPREDEQ de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n\r\nII - DATA DE INÍCIO: 01/04/2014 - TÉRMINO: 30/09/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUO: 4801 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUG:480100 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 26000 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUO: 2611- PMERJ.\r\n\r\nUG: 261100 - PMERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 4801.08.122.0002.2660 - Despesas de Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3190 00 R$ 35.100,00\r\n\r\nVI- INTERVENIENTE: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014 \r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1677574"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1677716": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/PRODERJ Nº 92\r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO CONJUNTA PARA FINS DE ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA MIGRAÇÃO DOS DADOS MANTIDOS PELO ATUAL SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA PARA O NOVO SISTEMA DE DÍVIDA ATIVA ADQUIRIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Conjunta, em função do Ofício PGE/PG-2/ nº 02/2014, de 29.04.2014, com a finalidade exclusiva de estabelecer os critérios para a migração dos dados do atual sistema de DÍVIDA ATIVA para o novo sistema de DÍVIDA ATIVA contratado pela PGE, com o desígnio específico de definir o planejamento e a estratégia para viabilizar a migração dos dados.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGABRIEL PACHECO AVILA, Id. Funcional nº 42666040,\r\n\r\nProcurador do Estado, lotação: PGE;\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Id. Funcional nº 42666090,\r\n\r\nProcurador do Estado, lotação: PGE;\r\n\r\nMARCO AURÉLIO BORGES CORDEIRO, Id. Funcional nº 43533116,\r\n\r\n: Gerente de Tecnologia da Informação, lotação: PGE;\r\n\r\nDENISE FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Id. Funcional nº 43214185,\r\n\r\nAssistente II, lotação: PGE;\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, Id Funcional nº 50256319,\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, lotação: PGE;\r\n\r\nLUIS FRANCISCO ROMEIRO LEAL, Id Funcional nº 004181243-3,\r\n\r\nAssessor Especial, lotação: PRODERJ;\r\n\r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO, Id. Funcional n nº 002825448-1,\r\n\r\nDiretor de Projetos Especiais; lotação: PRODERJ;\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, Id. Funcional nº 004345916,\r\n\r\nGerente de Análise de Negócios, lotação: PRODERJ;\r\n\r\nGISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO, Id. Funcional nº 002822491-4,\r\n\r\n: Gerente de Tratamento da Informação; lotação: PRODERJ; e,\r\n\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA, Id. Funcional nº 002822504-0,\r\n\r\nGerência de Tratamento da Informação; lotação: PRODERJ;\r\n\r\nArt. 3º - A referida Comissão terá a incumbência exclusiva de definir o planejamento, a estratégia e os critérios que assegurem a confiabilidade da migração mencionada no art. 1º, emitindo parecer conclusivo sobre os requisitos da Solução Técnica a ser adotada para a mencionada migração, incluindo a análise de viabilidade de manter o novo Sistema da DÍVIDA ATIVA, em regime de backup, no parque computacional do PRODERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O prazo máximo total determinado para conclusão das atividades da referida Comissão é de 40 (quarenta) dias, contados a partir da publicação da presente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcurador Geral do ESTADO\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1677716"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1678245": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tempo Real produção e Comunicação Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de higienização, acondicionamento, catalogação e digitalização de acervo fonográfico composto de 311 LPs (vinil, cera e acetato de diversos tamanhos) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: 45(quarenta e cinco) dias, contados a partir de 26/05/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. VALOR: R$ 25.613,13(vinte e cinco mil seiscentos e treze reais e treze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-12/005/206/2013.\r\n\r\nId: 1678245"
                        ],
                        "1678232": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o pregão eletrônico sob o número, abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0005/14\r\n\r\nOBJETO: o objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades, especificações e critérios de sustentabilidade estabelecidos no Termo de Referência (Anexo 1).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4029/2013 .\r\n\r\nABERTURA: 05/06/2014, às 10h. \r\n\r\nO Edital está disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371/3186/3163. \r\n\r\nOs interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1678232"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1677599": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados, na forma do art. 67 do Regimento Interno, a inclusão na Pauta publicada no Diário Oficial de 20/05/2014, página 19, da sessão regulatória ORDINÁRIA que será realizada no dia 26/05/2014, do Processo nº E-12/003.239/2014 das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n\r\nId: 1677599. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1678192": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados, na forma do art. 67 do Regimento Interno, a inclusão na pauta publicada no Diário Oficial de 20/05/2014, página 19, da sessão regulatória ORDINÁRIA que será realizada no dia 26/05/2014, do processo nº E-12/003.326/2014 das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n\r\nId: 1678192. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677751": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 066/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no código de trânsito brasileiro e na portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3830/2007. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicação. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, § único. PROCESSO Nº E-12/061/2338/2014.\r\n\r\nId: 1677751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677748": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 113/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 113/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588643/2010.\r\n\r\nId: 1677748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677749": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 114/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 114/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588645/2010.\r\n\r\nId: 1677749. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677750": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ICARAI AUTO TRANSPORTES S.A. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 116/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588650/2010.\r\n\r\nId: 1677750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1678233": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública a licitação para Registro de Preços na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP 001/2014 - LOTERJ\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS - UTILITÁRIO/PASSEIO\r\n\r\nOBJETO: A realização de Registro de Preços para a aquisição de VEÍCULOS MOTORIZADOS - UTILITÁRIO e PASSEIO, visando atender a demanda de premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, Loteria Instantânea da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, do Programa Cupom Mania e dos Órgãos/Entidades participantes integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme o Edital, as especificações e condições do Termo de Referência e Adendo A (Anexo I), da Proposta Detalhe (Anexo II), da Ata de Registro de Preços (Anexo III) e demais anexos, os quais, independentemente de transcrição fazem parte integrante do instrumento convocatório, naquilo que não o contrarie.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.620.407,00 (trinta e um milhões, seiscentos e vinte mil e quatrocentos e sete reais).\r\n\r\nPosição:\r\n\r\nDia/Mês/Ano:\r\n\r\nHorário:\r\n\r\nInício Acolhimento das Propostas:\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\n11h\r\n\r\nLimite Acolhimento das Propostas:\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\n10h\r\n\r\nData Abertura das Propostas:\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\n11h\r\n\r\nData Realização do Pregão Eletrônico:\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\n11h\r\n\r\nTipo: \r\n\r\nMenor Preço Global por Lote\r\n\r\nPrazo para impugnação:\r\n\r\nAté 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nData da publicação:\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: \r\n\r\nPESRP01/14 - LOTERJ\r\n\r\nProcesso Administrativo:\r\n\r\nE-12/080/957/2013\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, mediante prévia agenda, uma via impressa junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m². Informações pelos telefones/*fac-símile: (21) 2332-6440 /*8400 ou pelo e-mail: epregao@loterj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1678233. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1675632": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/004/3315/2013, abandono de cargo, apensado ao de nº E-03/10.403.992/2011 (P. 59/12), faltas interpoladas, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor ALEXANDRE CÉSAR DAUMAS MARTINS, servente, matrícula nº 276.379-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1675632"
                        ],
                        "1677198": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/32476/07, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor JOSÉ MARTINS DE SOUZA FILHO, Professor I - Eletrônica, matrícula nº 224.712-0, ID 5780292, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao(s) art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 03/03/07.\r\n\r\nId: 1677198"
                        ],
                        "1677780": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2014\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nId: 1677780"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1677638": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 051/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados de transporte, com motorista. VALOR GLOBAL: R$ 2.109.999,84 (dois milhões, cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. PRAZO: A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00340. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/380/2013.\r\n\r\nId: 1677638. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1677539": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 121/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM DAS NACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.782.393Processo nº E-04/000/120249/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.224704-1, de 09/09/2008\r\n\r\nId: 1677539"
                        ],
                        "1677540": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 122/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASSIO MILEIP ROGERIO\r\n\r\nCPF 127.666.127-42Processo nº E-04/034/002109/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422584-7, de 25/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 868,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSO ROCHA SOARES\r\n\r\nCPF 96.911.867-80Processo nº E-04/034/001997/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435459-7, de 18/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 536,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERAMICA SAO FELIPE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ .556.978/0001-34Processo nº E-04/034/002112/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435870-5, de 25/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 496,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERAMICA SAO FELIPE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ .556.978/0001-34Processo nº E-04/034/002113/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435871-3, de 25/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSORCIO - STEMAG / SANEAR\r\n\r\nCNPJ 7.117.029/0001-05Processo nº E-04/003/000232/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426238-6, de 07/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.250,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nI HAESE LIDIG ME\r\n\r\nCNPJ 11.701.391/0001-98Processo nº E-04/034/002132/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435032-2, de 22/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA MANDURI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.839.241/0001-78Processo nº E-04/034/002018/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434677-5, de 27/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA MANDURI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.839.241/0001-78Processo nº E-04/034/001970/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434673-4, de 27/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA MANDURI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.839.241/0001-78Processo nº E-04/034/002017/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434676-7, de 27/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 705,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECIFORT COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.385.940/0001-98Processo nº E-04/034/002135/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433087-8, de 03/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR.J.B. HUNGRIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 15.689.403/0001-67Processo nº E-04/034/002076/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437115-3, de 12/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOMAR AEREO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.170.737/0001-64Processo nº E-04/034/002072/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437339-9, de 11/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 496,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOMAR AEREO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.170.737/0001-64Processo nº E-04/034/002073/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437340-7, de 11/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTABELINI TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 3.568.967/0001-62Processo nº E-04/034/002142/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433795-6, de 05/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.138,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nD E CAFES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.690.062Processo nº E-04/034/002472/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422450-1, de 23/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 477,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nD E CAFES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.690.062Processo nº E-04/034/002389/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436543-7, de 18/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABRICA DE MASSAS ALIMENTICIAS VITORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.155.791Processo nº E-04/043/000043/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435730-1, de 06/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO BENFORT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.616.759Processo nº -/000/000000/\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026770-0, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 440,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nCARROCERIAS E ESQUADRIAS MADAGASCAR LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.309.822Processo nº E-04/010/000636/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415702-4, de 31/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 33.132,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nTRANSPORTES VELTEN CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.121.800Processo nº E-04/034/010555/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416094-5, de 21/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 493,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nW DE SOUZA RODRIGUES MADEIREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.894.074Processo nº E-04/046/000315/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436881-1, de 06/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nMERCADINHO ROMANO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.076.381Processo nº E-04/016/000283/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437350-6, de 11/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.202,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO ROMANO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.076.381Processo nº E-04/016/000282/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437349-8, de 11/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.101,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISTER VIC TRANSPORTES 2010 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.078.689Processo nº E-04/034/000304/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432062-2, de 21/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURACAO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.514.578Processo nº E-04/016/000084/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429977-6, de 02/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURACAO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.514.578Processo nº E-04/016/000051/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429978-4, de 02/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nPRODUTOS AGROPECUARIOS CAMPOLINA ABREU LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.538.942Processo nº E-04/034/010837/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429369-6, de 16/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 562,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nBARATACO COMERCIO DE UTILIDADES E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.224.207Processo nº E-04/019/000090/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435093-4, de 06/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nGONCALVES DE SALES E FIDELIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.169.513Processo nº E-04/034/010738/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429500-6, de 15/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 879,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nFF RECICLAGEM DE METAIS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.799.645Processo nº E-04/022/000068/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434024-0, de 16/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 231,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nTIO E SOBRINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.604.875Processo nº E-04/034/011468/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430780-1, de 11/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nANTONIO RIBEIRO ESQUERDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.300.920Processo nº E-04/024/000216/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428542-9, de 13/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nJURACY HELENO VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nCPF 906.351.327-53Processo nº E-04/034/000111/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433014-2, de 10/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 472,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRO MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 963.207.536-68Processo nº E-04/034/000113/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432046-5, de 09/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 508,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nSIDINEI CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.320.344Processo nº E-04/034/001707/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435162-7, de 26/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINDUSCAR IND COM DE CARROCERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.007.537Processo nº E-04/014/008209/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045978-6, de 04/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 633,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSCAR IND COM DE CARROCERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.007.537Processo nº E-04/046/008210/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417700-6, de 04/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.802,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 81.426.740Processo nº E-04/004/000149/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435599-0, de 31/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 81.426.740Processo nº E-04/004/000151/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428808-4, de 31/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 99,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 81.426.740Processo nº E-04/004/000150/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428805-0, de 31/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 194.102,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nREPLACE TRANSPORTADORA EIRELI - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.200.380Processo nº E-04/034/011441/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431892-3, de 19/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.479.040Processo nº E-04/005/003325/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418725-2, de 07/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 824.301,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASARAO 98 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.703.578Processo nº E-04/005/000181/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426426-7, de 04/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 571,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nOUVIDOR 86 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.852.353Processo nº E-04/005/000160/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431932-7, de 13/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.247,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nOUVIDOR 86 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.852.353Processo nº E-04/005/000188/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431934-3, de 04/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA IRMAOS DO RIO NOVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.861Processo nº E-04/034/001487/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432037-4, de 28/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA IRMAOS DO RIO NOVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.861Processo nº E-04/034/001490/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432912-8, de 07/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA IRMAOS DO RIO NOVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.861Processo nº E-04/034/001489/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432913-6, de 07/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA IRMAOS DO RIO NOVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.861Processo nº E-04/034/001491/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432952-4, de 14/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nVIVIANE SIMONI GARCIA ME\r\n\r\nCNPJ 19.287.877/0001-33Processo nº E-04/046/000639/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433918-4, de 20/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.006,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677540"
                        ],
                        "1677541": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 123/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRION DISTRIBUIDORA DE ESPECIALIDADES COSMETICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.457.748Processo nº E-04/000/214481/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.012637-3, de 16/06/1997\r\n\r\nValor reclamado: 5.104,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677541"
                        ],
                        "1677542": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 124/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJAPE JOIAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.963.062Processo nº E-04/000/804599/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.739859-7, de 10/06/1995\r\n\r\nValor reclamado: 2.310,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677542"
                        ],
                        "1677543": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 125/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASARAO BISTRO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.739.421Processo nº E-04/007/000766/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415710-7, de 22/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 575,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPERMERCADOS MONTREAL SA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.295.833Processo nº E-04/091/000299/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413449-4, de 27/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 788,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADOS MONTREAL SA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.714.723Processo nº E-04/091/001289/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422875-9, de 17/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOSCAR ISKIN E CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.551.472Processo nº E-04/000/115768/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277163-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 333.407,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT COPA 14 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.026.088Processo nº E-04/006/000005/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409652-9, de 15/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.054.638Processo nº E-04/007/001698/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418978-7, de 27/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALGRIN GROUP S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.914.467Processo nº E-04/007/000303/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387626-9, de 31/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 41.077,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA BAND 8 000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.447.630Processo nº E-04/007/000238/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410272-3, de 28/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 242.226,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677543"
                        ],
                        "1677544": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 126/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.03 - EN. ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.062.895Processo nº E-04/036/000212/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022239-0, de 08/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 601.128,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.062.895Processo nº E-04/036/000211/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397974-1, de 08/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.005.641,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.062.895Processo nº E-04/036/000210/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381041-7, de 09/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 702.883,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.062.895Processo nº E-04/036/000207/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046922-3, de 09/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 136.535,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE PORTO ESPERANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.986.827Processo nº E-04/000/120292/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366738-7, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677544"
                        ],
                        "1677545": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 127/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRENASCIMENTO DAS LETRAS COM DE REPRES E DIST DE LIVROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.750.096Processo nº E-04/000/121267/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373225-6, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677545"
                        ],
                        "1677546": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados do restabelecimento da cobrança dos autos de infração, que foram lavrados por infringência à legislação do ICMS e indevidamente extintos.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 128/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nS DE F MARTINS BUFFET - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.428.990Processo nº E-04/034/000993/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407699-2, de 14/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 657,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nPARIS TROPICAL BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.130Processo nº E-04/000/188930/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404881-9, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARIS TROPICAL BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.130Processo nº E-04/000/188926/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404882-7, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMITSUTEC COM E SERV DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.217.685Processo nº E-04/000/123941/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380377-6, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677546"
                        ],
                        "1677547": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes abaixo ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20% (vinte por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se a disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 129/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMONTIFRUTAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.803.093Processo nº E-04/000/184478/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.062444-3, de 14/04/1998\r\n\r\nValor reclamado: 50.671,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONTIFRUTAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.803.093Processo nº E-04/000/184476/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.062400-5, de 14/04/1998\r\n\r\nValor reclamado: 125.267,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONTIFRUTAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.803.093Processo nº E-04/000/184480/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.062473-2, de 22/04/1998\r\n\r\nValor reclamado: 240.250,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONTIFRUTAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.803.093Processo nº E-04/000/184479/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.062447-6, de 22/04/1998\r\n\r\nValor reclamado: 167.147,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677547"
                        ],
                        "1677548": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 130/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nITALO M IADANZA INDUSTRIA HIDROELETRO\r\n\r\nInscrição Estadual 83.489.766Processo nº E-04/000/119648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346902-4, de 07/10/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.684.138Processo nº E-34/000/116426/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.176458-2, de 11/03/2005\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.684.138Processo nº E-34/000/116404/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.173494-0, de 15/03/2005\r\n\r\nId: 1677548"
                        ],
                        "1677549": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 131/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.722.501Processo nº E-04/000/120251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366851-8, de 03/11/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nITAUTEC SA GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nInscrição Estadual 81.637.199Processo nº E-04/000/138649/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.017223-3, de 28/07/2002\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.256.680Processo nº E-04/000/151399/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339537-7, de 05/10/2011\r\n\r\nId: 1677549"
                        ],
                        "1677550": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes abaixo ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20% (vinte por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se a disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 132/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEXPRESSO JUNDIAÍ LOG E TRANSP LTDA\r\n\r\nCNPJ 50.935.436/0036-70Processo nº E-04/034/004218/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414768-6, de 06/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5.005,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO LUIS SILVA DE MELO\r\n\r\nCNPJ 16.976.776/0001-81Processo nº E-04/034/003904/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416980-5, de 04/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 130,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSANTOS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 84.388.904Processo nº E-04/046/001621/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.411953-7, de 08/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.513,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.823.852Processo nº E-04/034/004884/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045194-0, de 08/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 710,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.008.177Processo nº E-04/045/000221/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.041690-1, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 286.498,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nLM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.008.177Processo nº E-04/045/000220/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407768-5, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 39.687,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.813.423Processo nº E-04/046/002443/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412141-8, de 19/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.341,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.813.423Processo nº E-04/046/002442/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.043358-3, de 19/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 218,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nJ M NEVES INDUSTRIA E COM DE ALUMINIOS E VIDROS TEMPERADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.515.287Processo nº E-04/031/000165/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408642-1, de 07/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 131.999,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISPLAZA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 83.981.091Processo nº E-04/046/001600/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.411492-6, de 04/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 784,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISPLAZA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 83.981.091Processo nº E-04/046/001601/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.043033-2, de 04/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 93,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nCONCRESERV CONCRETO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.262.453/0001-72Processo nº E-04/046/002752/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.411626-9, de 25/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A\r\n\r\nCNPJ 8.219.203/0016-61Processo nº E-04/046/006947/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416445-9, de 27/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 8.696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A\r\n\r\nCNPJ 8.219.203/0016-61Processo nº E-04/046/006948/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044635-3, de 27/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 668,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAB TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ .657.565/0002-27Processo nº E-04/046/007522/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045414-2, de 02/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 762,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAB TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ .657.565/0002-27Processo nº E-04/046/007521/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416427-7, de 02/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 11.743,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACITUR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ .879.532/0001-40Processo nº E-04/046/004136/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415150-6, de 17/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 18.175,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACITUR TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ .879.532/0001-40Processo nº E-04/046/004135/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044724-5, de 17/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.009,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nMBR PROJECT SOLUÇÕES EM MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.220.127/0001-90Processo nº E-04/000/265100/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027592-7, de 01/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 725,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSGLEIDE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ .276.318/0001-08Processo nº E-04/046/002884/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405698-6, de 28/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5.900,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RAMOS GALLUZZI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 14.216.596/0001-76Processo nº E-04/046/006323/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419511-5, de 07/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677550"
                        ],
                        "1677551": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 133/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFRANCISCO PEIXOTO\r\n\r\nCPF 816.111.967-87Processo nº E-04/034/009865/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425267-6, de 07/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO PEIXOTO\r\n\r\nCPF 816.111.967-87Processo nº E-04/034/009866/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425266-8, de 07/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 573,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nIZAQUIAS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 94.107.807-80Processo nº E-04/034/002124/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434115-6, de 23/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 456,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOILSON ANTONIO SILVESTRE\r\n\r\nCPF 704.940.297-49Processo nº E-04/034/000978/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432628-0, de 19/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 476,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELMIS ANTONIO MASSON\r\n\r\nCPF 862.062.068-15Processo nº E-04/034/001978/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434992-8, de 29/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.471,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA LINS GOMES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.553.089/0001-37Processo nº E-04/034/009681/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425400-3, de 08/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 796,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA LINS GOMES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 5.553.089/0001-37Processo nº E-04/034/009680/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425401-1, de 08/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSURBANO TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 13.387.299/0001-20Processo nº E-04/034/009569/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424872-4, de 11/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395Processo nº E-04/000/040768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022633-4, de 04/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.676,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.849.916Processo nº E-04/046/011937/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432683-5, de 18/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.488,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.849.916Processo nº E-04/046/011923/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432681-9, de 18/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 921,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nVECCHIO EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.627.600Processo nº E-04/046/000131/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431012-8, de 22/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.149,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEUSTAQUIO MARTINS FERREIRA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.773.174Processo nº E-04/034/010482/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428286-3, de 25/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 598,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nADEMIR COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.795.590Processo nº E-04/034/000784/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430815-5, de 22/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGE DE SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.186.518Processo nº E-04/012/001283/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431200-9, de 02/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nL C SOARES GONCALVES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.913.606Processo nº E-04/046/010624/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427730-1, de 09/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 695,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nGILSOMAR PIRE GUIMARÃES\r\n\r\nCPF 930.951.807-30Processo nº E-04/034/001880/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431275-1, de 26/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCBI LIX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCNPJ 57.946.253/0001-70Processo nº E-04/000/093985/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.548996-8, de 22/08/1991\r\n\r\nValor reclamado: 499.695,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nMB COMERCIO DE MADEIRA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.346.217Processo nº E-04/034/000594/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434393-9, de 07/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 822,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEREIRA & MARIANI LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 77.173.048Processo nº E-04/034/010465/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428109-7, de 14/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 144,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.210.672Processo nº E-04/024/001538/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410733-4, de 22/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 698.294,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nMASTIG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.089.923Processo nº -/000/000000/\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409681-8, de 27/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTIG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.089.923Processo nº -/000/000000/\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409679-2, de 27/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 109,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nJOSE LUCIANO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.421.892Processo nº E-04/034/001705/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435166-8, de 26/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO PIMENTEL CHERMOUTH\r\n\r\nInscrição Estadual 72.008.235Processo nº E-04/034/001703/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435272-4, de 26/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELEVADORES STIGLER SIGNUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.363.718Processo nº E-04/002/000637/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408958-1, de 16/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRI RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.883.790Processo nº E-04/046/010653/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427679-0, de 08/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.656,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDEC 11 HARDWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.808.906Processo nº E-04/046/010666/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399241-3, de 07/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 898,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nESQUILO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.803.819Processo nº E-04/034/010409/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429310-0, de 07/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 852,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAFONSO DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.952.276Processo nº E-04/046/011020/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429144-3, de 04/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.113,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677551"
                        ],
                        "1677552": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 134/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCEARIA RODRIGUES PAVAN LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.750.921Processo nº E-04/000/124564/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380397-4, de 27/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 11.889,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA RODRIGUES PAVAN LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.750.921Processo nº E-04/000/124565/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013046-0, de 27/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 465,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677552"
                        ],
                        "1677553": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 135/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nCLG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.447.906/0001-11Processo nº E-04/000/047698/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316657-0, de 13/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677553"
                        ],
                        "1677554": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 136/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nPHX EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.224.800Processo nº E-04/000/257019/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378130-3, de 10/01/2012\r\n\r\nPHX EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.224.800Processo nº E-04/000/257021/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378132-9, de 10/01/2012\r\n\r\nId: 1677554"
                        ],
                        "1677555": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 137/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSKAP FREE MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.075.039Processo nº E-04/000/120874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366289-1, de 08/11/2011\r\n\r\nSYLTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.923.209Processo nº E-04/000/243316/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256450-2, de 02/05/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.684.138Processo nº E-34/000/116424/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.176124-0, de 18/03/2005\r\n\r\nFRESENIUS MEDICAL CARE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.736.383Processo nº E-34/000/071684/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.164549-2, de 30/06/2004\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.280.905Processo nº E-04/000/244479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259680-1, de 07/06/2010\r\n\r\nId: 1677555"
                        ],
                        "1677556": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 138/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nACOUGUE KI BIFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.822.588Processo nº E-04/000/044095/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335467-1, de 20/04/2012\r\n\r\nFERRAGENS COELHO DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.454.902Processo nº E-04/000/269608/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407124-1, de 13/12/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPANHIA AMERICANA INDUSTRIAL DE ONIBUS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.165.600Processo nº E-04/000/117445/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.944965-3, de 05/02/1998\r\n\r\nId: 1677556"
                        ],
                        "1677557": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 139/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCHEF CHIPS INDUSTRIA E COMERCIO ITAPETININGA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ .814.175/0001-32Processo nº E-04/034/002082/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435776-4, de 09/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 523,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.688.490/0001-11Processo nº E-04/034/000855/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432530-8, de 29/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.688.490/0001-11Processo nº E-04/034/000854/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432529-0, de 29/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 455,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nELIANA DE PAULA\r\n\r\nCPF 43.794.958-33Processo nº E-04/033/000120/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435226-0, de 18/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 644,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nNIKASI COSMETICOS-COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.083.069Processo nº E-04/016/000053/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434509-0, de 02/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIKASI COSMETICOS-COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.083.069Processo nº E-04/016/000083/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434510-8, de 02/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nADEILSON SILVA DE JESUS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.591.374Processo nº E-04/019/000079/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428661-7, de 06/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nLATARIAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.193.395Processo nº E-04/022/001869/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417777-4, de 21/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 11.059,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nJUCIMARA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.356.993Processo nº E-04/034/001287/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435161-9, de 26/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nJOSE CLAUDIO CAPUTO\r\n\r\nCPF 306.369.226-34Processo nº E-04/046/000569/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328280-7, de 12/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1677557"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1677666": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços visando o controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas nas áreas internas e, quando aplicável, externas na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo II).\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA: 04 de junho de 2014 HORÁRIO: 14:05 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.172/2012.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerencia de Contratos, licitações e alienações - GECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1677666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677299": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/012/14.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da CODIN e a empresa P&P Turismo LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 0096/2014, partes integrantes do Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). ASSINATURA: 30 de abril de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/141/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1677299. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677353": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/030/2012 PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Grupo Ibmec Educacional S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, mantendo as demais cláusulas nas condições inicias estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/30.382/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1677353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677354": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/031/2012 PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Grupo Ibmec Educacional S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, mantendo as demais cláusulas nas condições inicias estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/30.382/2012.\r\n\r\n*Omitido no DO de 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1677354. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1677697": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 124/2010, assinado em 15.05.2014. PARTES: DER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente à 1ª e 2ª periodicidades anual no valor de R$ 60.480,72. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004332/2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.05.2014. \r\n\r\nId: 1677697. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677023": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE, NA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA: 06/06/2014 HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.154.561,50.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1677023. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1677255": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte e fornecimento de água potável, através de caminhão pipa, com tanques com capacidade mínima de 10 m3 para as gerências da DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM.\r\n\r\nDATA: 04/06/2014 Horário: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.897.760,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2014.\r\n\r\nId: 1677255. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1677318": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 006/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n\r\nOBJETO: Compra de munição para atender ao DFAE/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 1.405.700,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil e setecentos reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/227/2013.\r\n\r\nId: 1677318"
                        ],
                        "1677300": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TEMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 99/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mídias CD, adquiridos no Pregão nº 055/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 15 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/555/2013.\r\n\r\nId: 1677300"
                        ],
                        "1677257": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 98/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ventiladores Pulmonares, adquiridos no Pregão nº 096/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1491/2013.\r\n\r\nId: 1677257"
                        ],
                        "1677537": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 073/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Gasometria (reagentes) para atender as necessidades do Setor Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação no Pregão nº 018/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 325.200,00 (trezentos e vinte cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/116/2013.\r\n\r\nId: 1677537"
                        ],
                        "1677538": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 089/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.398,00 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 091/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.564,08 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 093/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TKS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 088/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.692,00 (quinze mil seiscentos e noventa dois reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 090/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.239,00 (dois mil duzentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1677538"
                        ],
                        "1677256": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 96/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, vencedora do Item nº 01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ventiladores Pulmonares, para atender as Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1491/2013.\r\n\r\nId: 1677256"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1677651": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9396.\r\n\r\nDATA: 16/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SUELEN CRISTINA SIMÕES SASS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9397.\r\n\r\nDATA: 16/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABELLE LIMA GRANGEIRO ARMADA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9398.\r\n\r\nDATA: 16/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FELIPE ALVARENGA GONZAGA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 9399.\r\n\r\nDATA: 16/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA BASILIO SALINO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9400.\r\n\r\nDATA: 16/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BÁRBARA GUARIENTO BARBOSA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9401.\r\n\r\nDATA: 16/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA DA SILVA SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9402.\r\n\r\nDATA: 16/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DANIEL DE OLIVEIRA MACHADO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9403.\r\n\r\nDATA: 16/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE MARTINS DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9404.\r\n\r\nDATA: 16/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO CRAVO ALBIN DE SOUZA CARDOSO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9405.\r\n\r\nDATA: 16/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAYARA RISSO TAVARES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1677651"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1678258": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2013.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 18/12/2013 a 17/12/2014 e a supressão de aproximadamente 20,64% (vinte inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT) e Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro (HEPJBC), em face da implantação da OSS.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato valor total de R$ 2.331.817,56 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6987/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. art. 57, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\n\r\nId: 1678258"
                        ],
                        "1677201": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.110.620,25 (quinze milhões, cento e dez mil seiscentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), correspondendo mensalmente a R$ 2.518.436,71 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.343.530,03 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta reais e três centavos), correspondendo mensalmente a R$ 723.921,67 (setecentos e vinte e três mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.198.329,22 (dez milhões, cento e noventa e oito mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.699.721,54 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 9.825.181,22 (nove milhões, oitocentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.637.530,20 (hum milhão, seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.371.213,77 (seis milhões, trezentos e setenta e um mil duzentos e treze reais e setenta e sete centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.061.868,96 (hum milhão, sessenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.398.201,04 (quinze milhões, trezentos e noventa e oito mil duzentos e um reais e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 2.566.366,84 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.510.310,69 (sete milhões, quinhentos e dez mil trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.251.728,45 (hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8067/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.043.827,79 (três milhões, quarenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), correspondendo mensalmente a R$ 507.304,63 (quinhentos e sete mil trezentos e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FACILITY STAFF LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014, e a supressão das UPA'S Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Sarapuí, que corresponde a aproximadamente 11,62% (onze inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do total contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.802.394,28 (dez milhões, oitocentos e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.800.399,04 (hum milhão, oitocentos mil trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008,\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014 e a supressão do IECAC, que corresponde a aproximadamente 39,33% (trinta e nove inteiros e trinta e três centésimos por cento) do total contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.927.225,34 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 487.870,89 (quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/04/2014.\r\n\r\nId: 1677201"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677647": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações:\r\n\r\n1) Para o Emprego de Médico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota N/I\r\n\r\nData de apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n310071\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MENEZES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nFísico Nuclear\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10h\r\n\r\n3113060\r\n\r\nCARLA MANUELA APARECIDA LEITAO RIBEIRO\r\n\r\nMédico - Geriatria\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\n3113906\r\n\r\nBRUNA GIAROLA\r\n\r\nMédico - Geriatria\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\n3121186\r\n\r\nGUSTAVO DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nMédico - Geriatria\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\n3107493\r\n\r\nFLAVIA GOMES LOPES\r\n\r\nMédico - Geriatria\r\n\r\n9\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\n3106217\r\n\r\nJULIANA CRUZEIRO DA SILVA\r\n\r\nMédico - Geriatria\r\n\r\n10\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\n3092720\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nMédico - Hematologia\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10h\r\n\r\n3096696\r\n\r\nGABRIELA ROMITO OBERLAENDER SARLO\r\n\r\nMédico - Hematologia\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10h\r\n\r\n3101010\r\n\r\nTHAIS ALCANTARA BONILHA\r\n\r\nMédico - Hematologia Pediátrica\r\n\r\n4\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n11h\r\n\r\n3079651\r\n\r\nMARCIA MARIA VILLA NOVA DA SILVA\r\n\r\nMédico - Hemoterapia\r\n\r\n4\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n11h\r\n\r\n3118347\r\n\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nMédico - Sanitarista\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n11h\r\n\r\n3103528\r\n\r\nFLAVIA LACERDA DE MACEDO SOARES DE MORAES\r\n\r\nMédico -Trabalho\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n15h\r\n\r\n3080803\r\n\r\nMARLENE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n15h\r\n\r\nII - Local de Apresentação:\r\n\r\nOs Candidatos devem se apresentar na sede da Fundação Saúde, situada a Praça Pio X, nº 55, 10º andar, Centro/RJ, na data e horário previsto e acima discriminados.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos:\r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nId: 1677647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677667": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a relação dos candidatos aprovados, que cumpriram todas as etapas do concurso público na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de março de 2013, e que tiveram suas admissões efetivadas no mês de março e abril de 2014, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\n3007263\r\n\r\nALINE DE SOUZA PITANGA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3019965\r\n\r\nANNA CAROLINA CARVALHO DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3096821\r\n\r\nLETICIA VICENTE TEOFILO NOLASCO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.11.1989\r\n\r\n3178038\r\n\r\nWELITON SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3050100\r\n\r\nELAINE ALVES SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3143772\r\n\r\nRENATA DE MESQUITA LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3074919\r\n\r\nINGRID PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3067466\r\n\r\nGENECI ANTONIO SILVA PEDRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n07.03.2014\r\n\r\n3030495\r\n\r\nCAROLINA PIMENTEL MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3040755\r\n\r\nDANIEL MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3086943\r\n\r\nJULIA QUARESMA DE ARAUJO SERPA\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n06.03.2014\r\n\r\n3004216\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA QUINTES ANDRADE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3121306\r\n\r\nMARLUCIA DA SILVA RODRIGUES FELIX\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3144364\r\n\r\nRENATA MARIA SANTOS DA MOTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3160477\r\n\r\nSOLIMAR SATIL DE MATTOS\r\n\r\nENFERNEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3050780\r\n\r\nELAINE MARIA SARAIVA MAGALHÃES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3176099\r\n\r\nVIVIANE DA ROCHA CONSTANTINO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3030174\r\n\r\nCAROLINA DE FATIMA BRAGA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3039194\r\n\r\nCRISTINA GUIMARAES DE ALMEIDA SILIPRANDE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3112706\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE PAULA\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3158813\r\n\r\nSIMONE CRESPO MORAIS RIBEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3159637\r\n\r\nSIMONE REZENDE VIEIRA\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3030663\r\n\r\nCAROLINE BARTHOLOMEU MIRANDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3176115\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CARDOSO AZEREDO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3069284\r\n\r\nGISELE FRAGA MOREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3111723\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3090335\r\n\r\nKARINA TODESCHINI PIRES\r\n\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n11.03.2014\r\n\r\n3143492\r\n\r\nRENATA CRISTINA AMORIM TROTTA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3168178\r\n\r\nTHAYNA GOMES DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3147360\r\n\r\nROBERTO CESAR DE MENEZES ESTRELLA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3147818\r\n\r\nRODE BEATRIZ BASTOS SCHUAB\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3154223\r\n\r\nSAMIR PEREIRA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\n3049377\r\n\r\nEDNEIA MATTOS GESTEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n01.04.2014\r\n\r\n3092583\r\n\r\nKELY COCKRANE FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n04.04.2014\r\n\r\nId: 1677667. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1677597": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 22/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/97/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÃO E ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de (01) uma viatura do tipo Auto Tanque - (AT).\r\n\r\nVALOR: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/05/2014.\r\n\r\nId: 1677597"
                        ],
                        "1677675": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 24/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/815/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo: Lotes 1 (ataduras) e Lote 2 (equipos) para atender ao Grupamento de Socorro de Emergência - GSE. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 145.650,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/05/2014.\r\n\r\nId: 1677675"
                        ],
                        "1678252": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CABO BOMBEIRO MILITAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS, EM ORDEM ALFABÉTICA, QUE TIVERAM AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n329070\r\n\r\nCarla Borges Peres\r\n\r\n079.457.707-54\r\n\r\n351793\r\n\r\nClaudia Daniela de Oliveira Atanasio\r\n\r\n028.264.477-69\r\n\r\n287407\r\n\r\nCleuza de Fátima da Silva Rocha Bandeita\r\n\r\n010.259.007-90\r\n\r\n322984\r\n\r\nDreyce Kerolen Vitorino da Costa Pereira\r\n\r\n127.727.117-81\r\n\r\n153094\r\n\r\nEdmilson Pereira dos Santos\r\n\r\n079.671.587-41\r\n\r\n307205\r\n\r\nEliane Alves Grangeiro\r\n\r\n044.653.207-01\r\n\r\n267152\r\n\r\nGilmar Soares Martins\r\n\r\n723.093.007-30\r\n\r\n372865\r\n\r\nGisele Irume Cirino\r\n\r\n101.787.367-40\r\n\r\n319413\r\n\r\nHenrique Custódio Goudar\r\n\r\n134.714.707-19\r\n\r\n316880\r\n\r\nJessica das Dores Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n127.863.217-43\r\n\r\n385095\r\n\r\nJuliana Chagas Pinto\r\n\r\n134.793.687-43\r\n\r\n319284\r\n\r\nLarissa Alves Santos\r\n\r\n125.346.457-06\r\n\r\n266833\r\n\r\nLuciana Cerqueira Lima\r\n\r\n024.488.917-10\r\n\r\n187468\r\n\r\nMarcellus Braga de Azevedo\r\n\r\n090.372.207-03\r\n\r\n188566\r\n\r\nManoel Fernando de Aguiar\r\n\r\n495.102.077-72\r\n\r\n279047\r\n\r\nMarcelo Siqueira Eduardo\r\n\r\n092.418.727-13\r\n\r\n369290\r\n\r\nMarilia Conceição da Silva\r\n\r\n058.935.597-03\r\n\r\n198969\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n104.340.577-11\r\n\r\n149006\r\n\r\nSergio Luiz Lopes Romao\r\n\r\n020.529.137-69\r\n\r\n199679\r\n\r\nStephanie Campos da Silva\r\n\r\n146.960.117-63\r\n\r\n176141\r\n\r\nTainah Letícia Araujo Silva de Oliveira\r\n\r\n143.624.157-00\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 20 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1678252"
                        ],
                        "1678253": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR COMBATENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS, EM ORDEM ALFABÉTICA, QUE TIVERAM AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n193070\r\n\r\nAlexandre Barbosa do Nascimento\r\n\r\n047.514.547-06\r\n\r\n350868\r\n\r\nAnderson Jesus de Oliveira\r\n\r\n052.907.007-30\r\n\r\n156584\r\n\r\nAdriano Pinto Antonio\r\n\r\n147.741.547-50\r\n\r\n266282\r\n\r\nAroldo Marcio da Silva Rogério\r\n\r\n105.697.607-12\r\n\r\n156477\r\n\r\nArthur Vogel Jordão\r\n\r\n136.868.557-98\r\n\r\n390073\r\n\r\nBruno Tebaldi Salemem\r\n\r\n120.763.001-60\r\n\r\n339968\r\n\r\nCarlos Antonio Silva do Nascimento\r\n\r\n070.279.417-16\r\n\r\n314333\r\n\r\nCarlos Henrique de Souza Paulo\r\n\r\n126.683.827-93\r\n\r\n266746\r\n\r\nCarina Delgado de Almeida\r\n\r\n078.570.317-98\r\n\r\n283468\r\n\r\nCristiano Cindra da Silva\r\n\r\n034.482.137-48\r\n\r\n178606\r\n\r\nChristiane Mascarenhas dos Santos Lacerda\r\n\r\n077.992.737-04\r\n\r\n339254\r\n\r\nClaudia Meire Moura Mercador Rodrigues\r\n\r\n957.639.297-72\r\n\r\n397945\r\n\r\nDebora Nogueira Leal\r\n\r\n094.095.227-06\r\n\r\n160849\r\n\r\nDiego Alves de Oliveira\r\n\r\n123.753.997-81\r\n\r\n228863\r\n\r\nEmerson Siqueira Leite\r\n\r\n152.389.937-90\r\n\r\n196235\r\n\r\nEwerton de Oliveira dos Santos\r\n\r\n112.613.367-12\r\n\r\n289465\r\n\r\nEvellyn de Assis Saturno\r\n\r\n111.989.557-08\r\n\r\n332674\r\n\r\nFlavio Porfirio da Silva\r\n\r\n023.485.537-16\r\n\r\n150775\r\n\r\nFrancis da Silva Ferreira\r\n\r\n081.025.157-40\r\n\r\n285269\r\n\r\nGabriel Araújo de Sousa\r\n\r\n154.459.367-83\r\n\r\n351004\r\n\r\nGilson Soares da Silva\r\n\r\n098.598.357-48\r\n\r\n369927\r\n\r\nGrace Marinho da Silva\r\n\r\n127.173.247-55\r\n\r\n342943\r\n\r\nHenrique Alcântara Felix da Silva\r\n\r\n025.070.625-33\r\n\r\n174087\r\n\r\nIsaque dos Santos Costa\r\n\r\n098.509.957-77\r\n\r\n341462\r\n\r\nJalyne Souza Raposo\r\n\r\n055.049.197-03\r\n\r\n355677\r\n\r\nJanderson Sena de Oliveira\r\n\r\n013.498.296-76\r\n\r\n285789\r\n\r\nJefferson Alves Pontes\r\n\r\n106.235.837-63\r\n\r\n324357\r\n\r\nJefferson da Silva Pereira\r\n\r\n198.061.387-67\r\n\r\n317337\r\n\r\nJefferson de Oliveira Santos\r\n\r\n131.268.197-70\r\n\r\n163944\r\n\r\nJefferson Luiz Cabral da Silva\r\n\r\n128.012.517-98\r\n\r\n355683\r\n\r\nJefferson Vitório de Mello Cruz\r\n\r\n150.354.757-43\r\n\r\n329069\r\n\r\nJoão Carlos Pereira de Araujo\r\n\r\n025.419.917-89\r\n\r\n277554\r\n\r\nJônatas Tavares de Abreu\r\n\r\n142.040.007-03\r\n\r\n339229\r\n\r\nJulio Mercador Rodrigues Junior\r\n\r\n145.617.477-02\r\n\r\n145307\r\n\r\nKeila Paim dos Santos\r\n\r\n097.699.757-28\r\n\r\n389007\r\n\r\nLarissa de Freitas Reis\r\n\r\n057.726.347-12\r\n\r\n235204\r\n\r\nLeanderson Luiz Ferreira\r\n\r\n104.080.627-97\r\n\r\n276362\r\n\r\nLeandro de Castro Silva\r\n\r\n058.617.737-00\r\n\r\n211834\r\n\r\nLeonardo Januario do Nascimento Dantas\r\n\r\n096.377.497-21\r\n\r\n238319\r\n\r\nLigia Valeria Correa\r\n\r\n092.015.107-80\r\n\r\n374658\r\n\r\nLuciana Faria Zacche\r\n\r\n099.086.207-03\r\n\r\n326567\r\n\r\nLuis Carlos de Oliveira dos Santos\r\n\r\n098.915.187-52\r\n\r\n232478\r\n\r\nMarcelo Augusto de Oliveira\r\n\r\n074.998.027-36\r\n\r\n317910\r\n\r\nMatheus do Prado Arêas\r\n\r\n146.182.887-28\r\n\r\n271093\r\n\r\nPaulo Cesar Eusebio Agricola\r\n\r\n107.243.837-27\r\n\r\n340033\r\n\r\nPedro Pereira de Lima\r\n\r\n120.856.157-08\r\n\r\n349013\r\n\r\nPhilippe Freitas de Barros\r\n\r\n112.502.797-55\r\n\r\n368179\r\n\r\nRafael Ferreira dos Santos\r\n\r\n102.419.637-29\r\n\r\n193389\r\n\r\nRainer Wagner Guedes Rosa\r\n\r\n134.386.277-95\r\n\r\n343323\r\n\r\nRenan Alves da Silva Cordeiro\r\n\r\n151.294.407-65\r\n\r\n322893\r\n\r\nRenato Nogueira Agostinho\r\n\r\n092.270.827-43\r\n\r\n322835\r\n\r\nRobson Luiz de Souza Araujo\r\n\r\n124.459.001-60\r\n\r\n286486\r\n\r\nRodolfo de Moraes Lima\r\n\r\n149.015.597-02\r\n\r\n264783\r\n\r\nRodrigo de Freitas E Silva\r\n\r\n105.186.437-27\r\n\r\n322053\r\n\r\nRogerio Anibal dos Santos\r\n\r\n079.023.457-25\r\n\r\n395994\r\n\r\nRichard Teixeira do Nascimento Santo\r\n\r\n128.299.767-03\r\n\r\n144036\r\n\r\nSamuel Cesar do Nascimento\r\n\r\n111.633.837-83\r\n\r\n392143\r\n\r\nSilvia Monteiro Teixeira Fernandes\r\n\r\n102.000.137.26\r\n\r\n180048\r\n\r\nSulivan Diniz da Silva\r\n\r\n086.770.537-00\r\n\r\n377454\r\n\r\nTayná de Freitas Teixeira Coutinho\r\n\r\n092.448.029-70\r\n\r\n356913\r\n\r\nTamiris Reis de Almeida\r\n\r\n138.518.417-51\r\n\r\n208219\r\n\r\nThayssa Siqueira Gomes\r\n\r\n117.450.157-01\r\n\r\n218159\r\n\r\nThayna Chaves Alves\r\n\r\n138.647.387-17\r\n\r\n298553\r\n\r\nUrsula Sabrina Moreira de Paiva\r\n\r\n113.695.477-57\r\n\r\n334658\r\n\r\nVinicius Luciano da Silva\r\n\r\n121.091.577-47\r\n\r\n156078\r\n\r\nVitor Leal da Silva\r\n\r\n121.643.827-73\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 22 de maio de 2014 (SUPLEMENTO)\r\n\r\nId: 1678253"
                        ],
                        "1676652": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/128/964/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de oftalmologia.\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 03/06/2014, às 10h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 03/06/2014, às 10:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1676652\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 22/05/2014."
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1677474": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP do Nucleo/Terras e Habitação, no período de 17.05.2014 a 31.05.2014, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA VARSANO CHEREM para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 3ª DP do Nucleo/Terras e Habitação, no período de 17.05.2014 a 31.05.2014, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE e Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana, no dia 12.05.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana e na DP do Núcleo Cível/ Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 13.05.02014 a 23.05.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dr. RALPH LIMA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 06.05.2014 a 20.05.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. GABRIELA MENEZES GULLA, Dr. LEONARDO GUIDA, Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO e Dra. TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara Cível - Leopoldina e na DP da 4ª Vara Cível - Leopoldina, no período de 08.04.2014 a 12.04.2014, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público titular/designado.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER, Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA e Dra. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 12.05.2014 a 31.05.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, apresentar defesa em favor dos assistidos A.T.L.G e V.C.A. nos autos do feito nº E-09/7471/1404/2011 - PAD 020/12.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.05.2014, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.05.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar na DP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana e na DP do Núcleo Cível/ Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 12.05.02014 a 23.05.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 06.05.2014 a 20.05.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS para atuar na DP da 2ª Vara Cível - Leopoldina e na DP da 4ª Vara Cível - Leopoldina, no período de 08.04.2014 a 12.04.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI para atuar na DP da 1ª Vara Cível e na DP da 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 12.05.2014 a 31.05.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA e Dra. MARINA MAGALHAES LOPES para atuarem na Ação Social “SANTÍSSIMO” realizada no dia 10 de maio de 2014, na Rua Carobinha, s/nº, Jardim Nossa Senhora das Graças, Santíssimo - RJ, no horário de 09:00 às 14:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA e Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para atuarem na Ação Social “ITABORAÍ” realizada no dia 10 de maio de 2014, no CIEP Brizolão 452 (E.M.Z. Joaquim Pedro de Andrade), situado na Rua Alfredo Silva, s/nº, Apolo II, Itaboraí - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2014, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.05.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.05.2014, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Queimados, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.05.2014, domingo, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.05.2014, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.05.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.05.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Criminal de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.05.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL para atuar na DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Magé, no período de 06.05.2014 a 31.05.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2014, quinta-feira, na DP do I Juizado Especial Cível de São João de Meriti, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DA FRANCA SILVA para atuar na DP da Vara Criminal /Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Magé, no período de 06.05.2014 a 31.05.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1677474"
                    ],
                    "1678256": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COMISSÃO DE CONCURSO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1382/2014 - HOMOLOGO o II Concurso Público para ingresso no quadro permanente de pessoal de apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos cargos efetivos de Técnico Superior Jurídico, Técnico Superior Especializado e Técnico Médio da Defensoria, bem como o Resultado Final dos aludidos certames, após análise dos recursos interpostos face ao Resultado Preliminar Final. \r\n\r\nId: 1678256"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1678241": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO DO II CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO o resultado final II CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nRESULTADO FINAL DE APROVADOS \r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO - DPGE/RJ \r\n\r\nEDITAL N° 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nTécnico Médio da Defensoria\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436015514\r\n\r\nMichele Cristina De Oliveira Soares\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n62\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436001526\r\n\r\nRenato França Leite De Mattos\r\n\r\n23/09/1990\r\n\r\n61\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436004405\r\n\r\nGabrielle Meirelles Ferreira Franco\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436013535\r\n\r\nDaniela Dos Santos Muniz\r\n\r\n05/02/1973\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436027054\r\n\r\nEduardo De Souza Herminio\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436017355\r\n\r\nCamila Ignacio Valls\r\n\r\n14/08/1982\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436019694\r\n\r\nSara Da Nóbrega Belle\r\n\r\n23/07/1987\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436032655\r\n\r\nCamila Auler Chaves Esberard\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n436035258\r\n\r\nSuemar Silva Moreira\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436007270\r\n\r\nLeticia De Araujo Do Cabo\r\n\r\n11/06/1985\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n436018747\r\n\r\nVladimir Seara De Souza\r\n\r\n23/02/1992\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n436015814\r\n\r\nRachel Fernandes De Luca\r\n\r\n11/01/1988\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n436030642\r\n\r\nRoberta Bacha De Almeida\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n436041317\r\n\r\nPriscila Dos Santos Barroso\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n436011652\r\n\r\nJessica Araujo Alves\r\n\r\n26/06/1991\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n436019124\r\n\r\nJuliana Carestiato Da Silva\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n436021258\r\n\r\nFrancisca Shirley Bezerra\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n436028756\r\n\r\nLuiz Ricardo Vasconcellos Do Amaral\r\n\r\n23/05/1990\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n436010493\r\n\r\nVicente Pinheiro Gaidzinski\r\n\r\n04/03/1978\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n436012197\r\n\r\nCarlos Renato Medeiros Da Costa\r\n\r\n14/08/1984\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n436032799\r\n\r\nEder Olimpio Teixeira\r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n436000148\r\n\r\nChristian De Souza Sharp\r\n\r\n21/08/1970\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n436001837\r\n\r\nFernanda De Oliveira Lemos\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n436009674\r\n\r\nAdriana Da Silva Azevedo\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n436015174\r\n\r\nAndreza Meireles Da Silva Antonio Vieira\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n436015621\r\n\r\nSimone Duarte De Mendonça\r\n\r\n16/08/1970\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n436008137\r\n\r\nAnderson Pereira Martins\r\n\r\n08/04/1986\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n436020887\r\n\r\nBarbara Ramalho Albuquerque\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n436034260\r\n\r\nPedro Felipe Do Amaral Peroca\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n436043667\r\n\r\nPedro Garcez Correa Da Silva\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n436043350\r\n\r\nGabriel Pólvora Pires\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n436030529\r\n\r\nMarcella Machado Fernandes\r\n\r\n11/07/1982\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n436032278\r\n\r\nRonaldo Ferreira Da Cruz Junior\r\n\r\n03/06/1970\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n436044604\r\n\r\nThais Christine De Souza Carvalho\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n436032949\r\n\r\nLuciana Alves Bessa Da Costa Gurjão\r\n\r\n28/01/1991\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n436045191\r\n\r\nPaulo Henrique Rezende Chagas\r\n\r\n21/02/1992\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n436026305\r\n\r\nNaiára Betânia Ribeiro Pereira\r\n\r\n21/09/1988\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n436018479\r\n\r\nLudmilla Abade Martins\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n436000363\r\n\r\nPatricia Dias Soeiro\r\n\r\n09/07/1986\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n436042116\r\n\r\nPaula De Freitas Lara\r\n\r\n14/09/1984\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n436019507\r\n\r\nMaria Eduarda De Mello Freitas Reis\r\n\r\n14/03/1987\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n436014603\r\n\r\nAllan Frade Guedes\r\n\r\n06/05/1991\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n436025887\r\n\r\nLuís Felipe Ferreira Martins\r\n\r\n04/05/1993\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n436022190\r\n\r\nThyago Soares Santos\r\n\r\n11/07/1983\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n436049053\r\n\r\nCarolina Porto Teixeira\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n436013437\r\n\r\nReynaldo Rodrigues Bragança Junior\r\n\r\n05/05/1988\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n436030887\r\n\r\nMarcos Paulo Dias Cardim\r\n\r\n03/09/1989\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n436023687\r\n\r\nFlávia Calixto De Souza\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n436005767\r\n\r\nThais Queiroz Ferrere Matos De Oliveira\r\n\r\n04/06/1993\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n436033397\r\n\r\nAline Carvalho Balsas\r\n\r\n08/05/1985\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n436002250\r\n\r\nRaíssa Caroline Loureiro Peixoto\r\n\r\n23/07/1990\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n51º\r\n\r\n436035435\r\n\r\nSandro Barbosa Da Silva\r\n\r\n06/12/1989\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n436027259\r\n\r\nLuiza Camara De Moraes Loureiro\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n436024847\r\n\r\nFernanda Serpa Mesquita\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n436046109\r\n\r\nAndré Fernandes De Paulo\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n436008850\r\n\r\nSuelen Da Silva Boaventura\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n436021959\r\n\r\nJuliana Dantas De Santa Cruz\r\n\r\n15/01/1989\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n57º\r\n\r\n436034184\r\n\r\nPriscilla Lemos Da Silva\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n436049751\r\n\r\nRodrigo Costa Abreu\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n436004584\r\n\r\nIngrid Driélle Araujo Vieira\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n436016968\r\n\r\nNatalia André Aragon\r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n436004602\r\n\r\nCristiane Achilles Guedes\r\n\r\n15/07/1989\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\n436007151\r\n\r\nMariana Santiago De Azevedo\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n63º\r\n\r\n436035710\r\n\r\nGuilherme Panno Vieira\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n64º\r\n\r\n436024922\r\n\r\nCarla Scofano\r\n\r\n05/04/1977\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n65º\r\n\r\n436019796\r\n\r\nMarco Antonio Novaes De Abreu Júnior\r\n\r\n22/02/1990\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n66º\r\n\r\n436008342\r\n\r\nMariana Silva Campos\r\n\r\n12/02/1985\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n67º\r\n\r\n436035403\r\n\r\nCarolina Piccinini De Carvalho\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n68º\r\n\r\n436039939\r\n\r\nVinicius França Da Silva\r\n\r\n19/05/1989\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n69º\r\n\r\n436011547\r\n\r\nHenrique Canellas Lessa E Silva\r\n\r\n22/02/1990\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n70º\r\n\r\n436031816\r\n\r\nThamyres Costa\r\n\r\n01/11/1987\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n71º\r\n\r\n436027178\r\n\r\nAnne Djanira Silveira Varella\r\n\r\n23/07/1982\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n72º\r\n\r\n436007934\r\n\r\nRafael De Castro Siqueira Gomes\r\n\r\n12/11/1989\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n73º\r\n\r\n436014436\r\n\r\nPedro Machado Damasceno\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n74º\r\n\r\n436000078\r\n\r\nAna Patricia Araujo Da Silva\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n75º\r\n\r\n436007678\r\n\r\nCarolina De Lurdes Maciel Santos\r\n\r\n03/06/1989\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n76º\r\n\r\n436000219\r\n\r\nJuliana Ramos Vilanova Da Costa\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n77º\r\n\r\n436025145\r\n\r\nAna Carolina Da Silva Gonçalves\r\n\r\n13/03/1991\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n78º\r\n\r\n436047953\r\n\r\nSimone Gomes Dos Reis\r\n\r\n30/04/1977\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n79º\r\n\r\n436010652\r\n\r\nJoyce De Castro Nunes Torres Portugal\r\n\r\n10/01/1989\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n80º\r\n\r\n436021747\r\n\r\nPriscila Tavares Da Mata De Oliveira\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n81º\r\n\r\n436019061\r\n\r\nFlavia Borges Fagundes\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n82º\r\n\r\n436004217\r\n\r\nClaudia Melo Coutinho Soares\r\n\r\n02/09/1969\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n83º\r\n\r\n436022581\r\n\r\nJoão Lucio De Castro Ramos\r\n\r\n04/11/1988\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n84º\r\n\r\n436031523\r\n\r\nMaíra Gonçalves Cruz\r\n\r\n05/11/1986\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n85º\r\n\r\n436035211\r\n\r\nLilian Grozinger Toledo\r\n\r\n08/03/1991\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n86º\r\n\r\n436033080\r\n\r\nKariane De Oliveira Mattos\r\n\r\n26/02/1989\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n87º\r\n\r\n436000893\r\n\r\nOldair Martinho Marques De Paula\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n88º\r\n\r\n436018052\r\n\r\nFernando Eduardo Corrêa Filho\r\n\r\n24/11/1984\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89º\r\n\r\n436032369\r\n\r\nCinthya Maria Fonseca Rocha Silva\r\n\r\n28/10/1986\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90º\r\n\r\n436007689\r\n\r\nLeandro Cordeiro Bebiano\r\n\r\n09/12/1984\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91º\r\n\r\n436013282\r\n\r\nLuís Guilherme Amado Carvalho\r\n\r\n24/05/1989\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92º\r\n\r\n436030799\r\n\r\nMonica Flores Cordeiro Dallcortivo\r\n\r\n26/11/1975\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93º\r\n\r\n436015426\r\n\r\nLucila Barros Souza Bon\r\n\r\n11/04/1983\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94º\r\n\r\n436012274\r\n\r\nRicardo André Náufel\r\n\r\n07/05/1987\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95º\r\n\r\n436011893\r\n\r\nJuliana Monteiro França\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96º\r\n\r\n436010774\r\n\r\nEliane De Alencar Costa\r\n\r\n25/06/1974\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97º\r\n\r\n436001890\r\n\r\nNatalie E Silva Melo\r\n\r\n09/05/1991\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98º\r\n\r\n436028802\r\n\r\nThiago Borsoi De Siqueira\r\n\r\n30/11/1984\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n99º\r\n\r\n436000251\r\n\r\nCarolina Dos Santos Velasco\r\n\r\n12/06/1982\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100º\r\n\r\n436014348\r\n\r\nIgor Da Costa Carrion\r\n\r\n31/10/1986\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n101º\r\n\r\n436034023\r\n\r\nCaroline Barbosa Ferreira\r\n\r\n10/02/1989\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n102º\r\n\r\n436024824\r\n\r\nTatiana Martins Da Costa\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n103º\r\n\r\n436011603\r\n\r\nJuliana Nunes Telesforo\r\n\r\n08/05/1989\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n104º\r\n\r\n436022863\r\n\r\nMarcelle Ribeiro Martins Calixto\r\n\r\n13/05/1985\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n105º\r\n\r\n436009581\r\n\r\nCarolina Ramos Leandro\r\n\r\n08/06/1990\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n106º\r\n\r\n436035223\r\n\r\nConrado Machado Ferreira De Souza\r\n\r\n30/06/1989\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n107º\r\n\r\n436002651\r\n\r\nHelena De Araujo Lima\r\n\r\n01/10/1977\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n108º\r\n\r\n436019015\r\n\r\nRodrigo Otávio Dionisio Silva\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n109º\r\n\r\n436016051\r\n\r\nDouglas Jefferson Santos Aguiar\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n110º\r\n\r\n436041755\r\n\r\nNatan Da Silva Mattos\r\n\r\n23/07/1990\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n111º\r\n\r\n436044338\r\n\r\nAna Paula Chaves Figueiredo Da Costa\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n112º\r\n\r\n436036971\r\n\r\nThiago Da Silva Moraes\r\n\r\n07/04/1994\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n113º\r\n\r\n436049160\r\n\r\nThiago Ferreira Mesquita\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n114º\r\n\r\n436006729\r\n\r\nIsis Santos Da Costa\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n115º\r\n\r\n436018468\r\n\r\nGustavo Emery De Moraes\r\n\r\n27/11/1990\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n116º\r\n\r\n436008108\r\n\r\nMariana Fernades Ramos\r\n\r\n23/11/1985\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n117º\r\n\r\n436008345\r\n\r\nBruno Vargas Ferreira\r\n\r\n13/05/1988\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n118º\r\n\r\n436011711\r\n\r\nDaniela Dunham Maciel Lisboa\r\n\r\n27/04/1978\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n119º\r\n\r\n436031441\r\n\r\nLeydiana Garcia Cunha De Medeiros\r\n\r\n23/04/1983\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n120º\r\n\r\n436003407\r\n\r\nIsabel Guimarães Da Paixão\r\n\r\n14/06/1986\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n121º\r\n\r\n436049659\r\n\r\nBruno Ramalho Amalio Da Silva\r\n\r\n11/09/1985\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n122º\r\n\r\n436020942\r\n\r\nAtila Luciano Costa Do Nascimento\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n123º\r\n\r\n436029372\r\n\r\nMariana Pinto Ferreira Aparício Silva\r\n\r\n11/08/1989\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n124º\r\n\r\n436026367\r\n\r\nNatália Ferreira Dos Santos\r\n\r\n06/01/1988\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n125º\r\n\r\n436006265\r\n\r\nBianca Morales Arruda Jandre Martins\r\n\r\n31/08/1976\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n126º\r\n\r\n436005025\r\n\r\nDesirée Pereira Bottany\r\n\r\n23/09/1989\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n127º\r\n\r\n436018588\r\n\r\nÚrsula Giuliana Galvão Sassi\r\n\r\n07/02/1987\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n128º\r\n\r\n436033082\r\n\r\nElisete Pietroluongo Vianna\r\n\r\n26/09/1970\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n129º\r\n\r\n436005695\r\n\r\nWellington Alves Barboza\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n130º\r\n\r\n436001460\r\n\r\nMoisés Sperling Câmara\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n131º\r\n\r\n436020698\r\n\r\nRenan Da Cunha Cardoso\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n132º\r\n\r\n436027083\r\n\r\nEdgar Marques Eugenio\r\n\r\n05/12/1986\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n133º\r\n\r\n436030780\r\n\r\nSirlene Porto Dos Santos\r\n\r\n05/10/1976\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n134º\r\n\r\n436032334\r\n\r\nCristiane Faria De Araujo\r\n\r\n08/04/1986\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n135º\r\n\r\n436000080\r\n\r\nThaisa Venturelli Maciel\r\n\r\n28/03/1982\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n136º\r\n\r\n436009839\r\n\r\nAna Beatriz Thomaz De Freitas\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n137º\r\n\r\n436025770\r\n\r\nFranklin Rosa De Oliveira\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n138º\r\n\r\n436007701\r\n\r\nPedro Teixeira Pinos Greco\r\n\r\n02/04/1989\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n139º\r\n\r\n436001173\r\n\r\nBeatriz Carvalho De Araujo Cunha\r\n\r\n27/10/1991\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n140º\r\n\r\n436015434\r\n\r\nMarcelle Christine S Do Nascimento\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n141º\r\n\r\n436041018\r\n\r\nVanisse Constancio Batista\r\n\r\n21/04/1986\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n142º\r\n\r\n436032709\r\n\r\nLívia Barbosa Leite De Souza\r\n\r\n21/03/1984\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n143º\r\n\r\n436012288\r\n\r\nNathalia Borba Pinto Migueis\r\n\r\n14/08/1984\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n144º\r\n\r\n436037811\r\n\r\nJuliana Rezende Gouveia Ferreira\r\n\r\n25/02/1990\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n145º\r\n\r\n436025876\r\n\r\nBruno De Sousa Leite\r\n\r\n04/03/1987\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n146º\r\n\r\n436034525\r\n\r\nLeandro Bellini Teixeira\r\n\r\n07/09/1986\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n147º\r\n\r\n436014205\r\n\r\nCarla Da Silva Mariquito\r\n\r\n16/06/1985\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n148º\r\n\r\n436019101\r\n\r\nAline Do Nascimento Fonseca\r\n\r\n03/05/1990\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n149º\r\n\r\n436000534\r\n\r\nAmanda Beatriz Lopes Lima Lanes\r\n\r\n03/08/1985\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n150º\r\n\r\n436035463\r\n\r\nCátia Loureiro Argento\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n151º\r\n\r\n436001543\r\n\r\nLuiza Gomes De Barros Garcia\r\n\r\n10/04/1984\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n152º\r\n\r\n436034209\r\n\r\nHugo Anciães Da Cunha\r\n\r\n01/04/1991\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n153º\r\n\r\n436016900\r\n\r\nEliza De Oliveira Chaves\r\n\r\n18/07/1990\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n154º\r\n\r\n436011600\r\n\r\nMaria Meira Canedo\r\n\r\n01/05/1977\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n155º\r\n\r\n436024316\r\n\r\nGisele Souza De Azevedo\r\n\r\n26/01/1972\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n156º\r\n\r\n436043531\r\n\r\nAnderson Roberto Da Silva Machado\r\n\r\n06/06/1967\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n157º\r\n\r\n436022995\r\n\r\nVanessa Ribeiro Machado\r\n\r\n25/12/1983\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n158º\r\n\r\n436014335\r\n\r\nFlávia Cristina Martins Dos Santos\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n159º\r\n\r\n436001057\r\n\r\nThales Raphael Teixeira Bastos\r\n\r\n19/06/1990\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n160º\r\n\r\n436013178\r\n\r\nLucia Cristina Rodrigues Da Silva\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n161º\r\n\r\n436028870\r\n\r\nEduardo Fernande De Andrade\r\n\r\n17/03/1979\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n162º\r\n\r\n436047134\r\n\r\nFelipe Barreto Marçal\r\n\r\n18/05/1991\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n163º\r\n\r\n436015253\r\n\r\nCarolina Magno Rodrigues Da Costa Chaves\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n164º\r\n\r\n436038329\r\n\r\nRoberta Palermo Romar Fernandes\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n165º\r\n\r\n436037415\r\n\r\nTadeu Souza Rodrigues Da Silva\r\n\r\n24/07/1985\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n166º\r\n\r\n436019591\r\n\r\nAnanda Oliveira Dos Santos\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n167º\r\n\r\n436031465\r\n\r\nFabio Donato Waldemiro\r\n\r\n07/11/1976\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n168º\r\n\r\n436014362\r\n\r\nMonique Da Silva Cabral\r\n\r\n11/08/1981\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n169º\r\n\r\n436033230\r\n\r\nLeandro Fernandes Dos Santos\r\n\r\n23/04/1974\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n170º\r\n\r\n436035869\r\n\r\nDenise Das Chagas Silva\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n171º\r\n\r\n436017552\r\n\r\nJanaina Alves Da Silva Dos Santos\r\n\r\n17/02/1990\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n172º\r\n\r\n436032587\r\n\r\nLana Carvalho Leite\r\n\r\n21/12/1988\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n173º\r\n\r\n436037964\r\n\r\nRodrigo Azevedo Custódio\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n174º\r\n\r\n436025874\r\n\r\nSabrina Alves Lobo\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n175º\r\n\r\n436038877\r\n\r\nBruna Corrêa Paim Da Rocha\r\n\r\n23/02/1987\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n176º\r\n\r\n436003207\r\n\r\nSarah Lopes De Araujo Freitas\r\n\r\n29/07/1989\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n177º\r\n\r\n436027664\r\n\r\nBruna Simpson Arantes\r\n\r\n19/08/1977\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n178º\r\n\r\n436038123\r\n\r\nJosiane Vitorio Besson\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n179º\r\n\r\n436039418\r\n\r\nRaysa Ferreira Da Silva Cunha\r\n\r\n24/03/1989\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n180º\r\n\r\n436001325\r\n\r\nRafaela Raffaeli Moreira\r\n\r\n27/02/1987\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n181º\r\n\r\n436001645\r\n\r\nRaphael Menezes Gomes\r\n\r\n04/11/1982\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n182º\r\n\r\n436001752\r\n\r\nAna Carolina Klein\r\n\r\n24/10/1993\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n183º\r\n\r\n436046305\r\n\r\nBeatriz Suzano De Moraes\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n184º\r\n\r\n436040845\r\n\r\nBárbara Magalhães Flor\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n185º\r\n\r\n436015485\r\n\r\nLuana Caldas De Souza\r\n\r\n06/04/1988\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n186º\r\n\r\n436052484\r\n\r\nJuliana Vieira Monteiro\r\n\r\n04/07/1987\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n187º\r\n\r\n436031078\r\n\r\nPaula Campos Teixeira\r\n\r\n02/09/1987\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n188º\r\n\r\n436011080\r\n\r\nFabiana Hermenegildo Da Costa Copetti\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n189º\r\n\r\n436003999\r\n\r\nCinyra Novaes De Meirelles Monteiro\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n190º\r\n\r\n436018715\r\n\r\nMaycon Munhon De Azevedo\r\n\r\n22/06/1988\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n191º\r\n\r\n436006627\r\n\r\nViviane Cezario Barroso\r\n\r\n31/10/1985\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n192º\r\n\r\n436031433\r\n\r\nMarjorie Telles Costa\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n193º\r\n\r\n436004026\r\n\r\nLarissa Agda Pereira Da Silva\r\n\r\n22/02/1990\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n194º\r\n\r\n436040496\r\n\r\nEládio Rodriguez Gonzalez Junior\r\n\r\n01/05/1975\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n195º\r\n\r\n436009973\r\n\r\nFernanda Marques Pereira Poeys De Carvalho\r\n\r\n04/07/1990\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n196º\r\n\r\n436033580\r\n\r\nFátima Del Pilar Fernandez Mendes\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n197º\r\n\r\n436038396\r\n\r\nDéborah Lino Lopes\r\n\r\n11/01/1987\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n198º\r\n\r\n436007649\r\n\r\nCarolina Silveira Sampaio Eichler\r\n\r\n29/09/1978\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n199º\r\n\r\n436027225\r\n\r\nCristiane De Oliveira Igreja\r\n\r\n04/08/1984\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n200º\r\n\r\n436007388\r\n\r\nAna Flávia De Paula Santana Athayde\r\n\r\n10/11/1993\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n201º\r\n\r\n436014916\r\n\r\nPenélope Zamboni Gonçalves Dos Reis\r\n\r\n11/06/1978\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n202º\r\n\r\n436001171\r\n\r\nSimone De Lima Soares\r\n\r\n28/11/1968\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n203º\r\n\r\n436009925\r\n\r\nNathalia Lira Brigida\r\n\r\n19/12/1991\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n204º\r\n\r\n436034837\r\n\r\nNathália Silva Alvares De Lyra\r\n\r\n11/02/1992\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n205º\r\n\r\n436049086\r\n\r\nRodrigo Lima Da Silva De Sousa\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n206º\r\n\r\n436001524\r\n\r\nYsdam Reynaldo Da Fonseca\r\n\r\n03/07/1969\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n207º\r\n\r\n436020432\r\n\r\nMariza Cristina Da Silva Gallo\r\n\r\n02/09/1977\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n208º\r\n\r\n436028460\r\n\r\nMarcus Vinicius Silvva Sombra\r\n\r\n26/05/1987\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n209º\r\n\r\n436030896\r\n\r\nBernardo De Albuquerque Inácio\r\n\r\n11/09/1982\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n210º\r\n\r\n436004459\r\n\r\nThais Duarte Miranda\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n211º\r\n\r\n436018651\r\n\r\nAline Costa Bairral Alves\r\n\r\n23/02/1975\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n212º\r\n\r\n436039792\r\n\r\nRafael Da Rosa Pereira Junior\r\n\r\n10/07/1989\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n213º\r\n\r\n436041743\r\n\r\nVictor Cypriano Correa\r\n\r\n08/08/1991\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n214º\r\n\r\n436024761\r\n\r\nRafaele Cristine Medeiros Soares\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n215º\r\n\r\n436019937\r\n\r\nFlávio Carvalho Ribeiro\r\n\r\n21/12/1992\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n216º\r\n\r\n436008336\r\n\r\nVeronica Da Silva Pires\r\n\r\n05/11/1991\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n217º\r\n\r\n436018240\r\n\r\nFlavia Gouveia Ungerer\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n218º\r\n\r\n436037042\r\n\r\nDelaine Ribeiro Franco De Mattos\r\n\r\n27/06/1975\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n219º\r\n\r\n436039229\r\n\r\nRodrigo Nunes Fonseca Ferreira\r\n\r\n24/05/1983\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n220º\r\n\r\n436020643\r\n\r\nFabrício Silva De Oliveira\r\n\r\n26/03/1988\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n221º\r\n\r\n436007506\r\n\r\nAndré Manso De Carvalho Silva\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n222º\r\n\r\n436015335\r\n\r\nSylvia Cristina Barbosa Vianna\r\n\r\n20/04/1971\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n223º\r\n\r\n436008638\r\n\r\nSabrina Da Costa Novaes\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n224º\r\n\r\n436028823\r\n\r\nJanaina Cristina Ferreira De Castro Francisco\r\n\r\n11/07/1973\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n225º\r\n\r\n436015156\r\n\r\nArnaldo Alves Pereira Neto\r\n\r\n09/05/1990\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n226º\r\n\r\n436050533\r\n\r\nCaroline Giffoni Gonçalves Castanho\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n227º\r\n\r\n436016446\r\n\r\nDenny Rezende Viriato De Medeiros\r\n\r\n08/04/1985\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n228º\r\n\r\n436025979\r\n\r\nMariá Da Silva Santos\r\n\r\n10/11/1955\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n229º\r\n\r\n436003343\r\n\r\nIngrid Pereira Oliveira\r\n\r\n04/04/1991\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n230º\r\n\r\n436021428\r\n\r\nPaulo Ricardo Nogueira Machado\r\n\r\n29/04/1977\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n231º\r\n\r\n436041497\r\n\r\nElcio Lisboa Fidelis Da Silva\r\n\r\n28/10/1984\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n232º\r\n\r\n436007108\r\n\r\nJessilaine Cordeiro Pereira\r\n\r\n28/05/1990\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n233º\r\n\r\n436018015\r\n\r\nLuciana Borges Silva Dos Reis\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n234º\r\n\r\n436008396\r\n\r\nMônica Alves Barcel\r\n\r\n09/12/1979\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n235º\r\n\r\n436030158\r\n\r\nSabrina Carreiro Emerick\r\n\r\n23/04/1983\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n236º\r\n\r\n436004519\r\n\r\nDanielle Cristina Cordeiro Barbosa\r\n\r\n23/05/1989\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n237º\r\n\r\n436000584\r\n\r\nJoão Marcelo Mastra Da Silva\r\n\r\n02/11/1990\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n238º\r\n\r\n436006618\r\n\r\nQuezia Goulart Sardinha Da Cunha\r\n\r\n18/06/1984\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n239º\r\n\r\n436050121\r\n\r\nSaullo Tassio Gato Cabral\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n240º\r\n\r\n436012285\r\n\r\nPriscilla Mariano Almeida\r\n\r\n29/11/1984\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n241º\r\n\r\n436016294\r\n\r\nGesielle Calabria Da Silva Gioseffi\r\n\r\n10/08/1985\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n242º\r\n\r\n436001197\r\n\r\nAna Carolina Pereira Cesar\r\n\r\n15/07/1988\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n243º\r\n\r\n436009804\r\n\r\nCamila Ribeiro Dos Santos\r\n\r\n12/09/1986\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n244º\r\n\r\n436003385\r\n\r\nJoyce Silva De Paiva\r\n\r\n17/08/1990\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n245º\r\n\r\n436023762\r\n\r\nAna Marília Sampaio Marques\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n246º\r\n\r\n436035274\r\n\r\nLucas Cravo De Oliveira\r\n\r\n02/12/1992\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n247º\r\n\r\n436012755\r\n\r\nLeandro Almeida Da Luz\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n248º\r\n\r\n436013019\r\n\r\nDeise Soares Reis\r\n\r\n22/01/1973\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n249º\r\n\r\n436018576\r\n\r\nLeandra Isabella Barreto Emidio Dantas\r\n\r\n23/07/1989\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n250º\r\n\r\n436020268\r\n\r\nAnselmo Moreira Nogueira\r\n\r\n26/10/1967\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n251º\r\n\r\n436027393\r\n\r\nPedro Henrique Teixeira Gomes\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n252º\r\n\r\n436010707\r\n\r\nSuéllen Da Costa Rodrigues Da Fonseca\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n253º\r\n\r\n436041569\r\n\r\nAntonio Camilo Martins Salgueiro\r\n\r\n10/08/1976\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n254º\r\n\r\n436024577\r\n\r\nJéssica Regina Marinho Paiva\r\n\r\n12/05/1987\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n255º\r\n\r\n436042013\r\n\r\nClaudio Josue Coelho Bahia\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n256º\r\n\r\n436037659\r\n\r\nDanielle Garcia Guimarães Da Cruz\r\n\r\n09/08/1974\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n257º\r\n\r\n436018516\r\n\r\nLuciana Amoedo Da Silva Sandes\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n258º\r\n\r\n436027581\r\n\r\nTatiana Maia Da Silva Teixeira\r\n\r\n07/07/1980\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n259º\r\n\r\n436045423\r\n\r\nHerlon Carlos Da Silva Assunção\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n260º\r\n\r\n436026902\r\n\r\nKarla Borges Pinheiro De Souza Contreiras\r\n\r\n31/05/1979\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n261º\r\n\r\n436036784\r\n\r\nRodrigo Dos Santos Mauro\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n262º\r\n\r\n436022244\r\n\r\nVictor Agustin Jaccoud Diz Torres\r\n\r\n03/04/1992\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n263º\r\n\r\n436046122\r\n\r\nVictor Hugo Gonçalves Marques\r\n\r\n26/06/1988\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n264º\r\n\r\n436026707\r\n\r\nFlavio Henrique De Queiroz Lamellas\r\n\r\n23/06/1974\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n265º\r\n\r\n436004193\r\n\r\nFrancismara Seabra Ferreira Azevedo\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n266º\r\n\r\n436017603\r\n\r\nCarlos Alexandre S Silva\r\n\r\n13/01/1973\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n267º\r\n\r\n436009897\r\n\r\nLuciano Souza De Oliveira\r\n\r\n17/10/1988\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n268º\r\n\r\n436023862\r\n\r\nStéphanie Resinentti Barbosa\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n269º\r\n\r\n436036594\r\n\r\nPaula Pinheiro Alvares Rodrigues\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n270º\r\n\r\n436021146\r\n\r\nMariana De Lima Bathe Campos\r\n\r\n03/11/1979\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n271º\r\n\r\n436003605\r\n\r\nLeonardo De Souza Campos\r\n\r\n25/08/1984\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n272º\r\n\r\n436030666\r\n\r\nLuciana Pinheiro De Souza\r\n\r\n04/09/1986\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n273º\r\n\r\n436024023\r\n\r\nVinicius Dos Santos Gomes Da Silva\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n274º\r\n\r\n436020279\r\n\r\nMaria Carla De Lima Campo\r\n\r\n20/05/1965\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n275º\r\n\r\n436020759\r\n\r\nThaís Moysés Munhoz\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n276º\r\n\r\n436035930\r\n\r\nFernanda De Sousa Nobrega\r\n\r\n06/12/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n277º\r\n\r\n436041845\r\n\r\nMarcos Antonio De Sousa Junior\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n278º\r\n\r\n436031135\r\n\r\nNatalia Serrano Pipa\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n279º\r\n\r\n436004307\r\n\r\nGabriela Mosciaro Padua\r\n\r\n13/03/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n280º\r\n\r\n436001802\r\n\r\nLiana Barbosa Menezes\r\n\r\n23/05/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n281º\r\n\r\n436031743\r\n\r\nLucia Helena Cavalcanti Giroto\r\n\r\n31/08/1986\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n282º\r\n\r\n436004319\r\n\r\nLeonardo Pimentel Do Nascimento\r\n\r\n26/04/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n283º\r\n\r\n436026171\r\n\r\nAna Leticia Monteiro De Barros Ghirlinzoni\r\n\r\n05/06/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n284º\r\n\r\n436031407\r\n\r\nFlávia Valadares De Araújo\r\n\r\n25/11/1987\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n285º\r\n\r\n436027817\r\n\r\nDelma Mattos Da Costa De Barcellos\r\n\r\n26/08/1965\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n286º\r\n\r\n436037055\r\n\r\nClaudia Rosa Leopoldino\r\n\r\n20/08/1987\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n287º\r\n\r\n436018750\r\n\r\nGuilherme Gomes De Souza Santos\r\n\r\n23/05/1988\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n288º\r\n\r\n436004696\r\n\r\nLucas Baffi Ferreira Pinto\r\n\r\n27/05/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n289º\r\n\r\n436003799\r\n\r\nCristiano Falcão Martins\r\n\r\n30/03/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n290º\r\n\r\n436045158\r\n\r\nVanessa Felix De Figueiredo\r\n\r\n27/05/1987\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n291º\r\n\r\n436038868\r\n\r\nJosimar Lopes Da Silveira\r\n\r\n19/08/1981\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n292º\r\n\r\n436017100\r\n\r\nBruna Alves Do Sacramento\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n293º\r\n\r\n436002158\r\n\r\nCândido Gomes De Souza\r\n\r\n25/03/1991\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n294º\r\n\r\n436011517\r\n\r\nZileni Silva De Amorim\r\n\r\n13/11/1972\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n295º\r\n\r\n436027674\r\n\r\nGabrielle Muniz Fernandes\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n296º\r\n\r\n436015209\r\n\r\nAlessandro Vieira Braga\r\n\r\n05/11/1988\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n297º\r\n\r\n436039839\r\n\r\nRaissa Simas Coutinho\r\n\r\n26/01/1987\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n298º\r\n\r\n436016478\r\n\r\nFrancisco Lopes De Carvalho Netto\r\n\r\n27/08/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n299º\r\n\r\n436052643\r\n\r\nDanielle Montes De Souza\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n300º\r\n\r\n436032757\r\n\r\nNatália Bitencourt De Lorena Maia\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n301º\r\n\r\n436027219\r\n\r\nAline Coutinho\r\n\r\n24/06/1979\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n302º\r\n\r\n436022859\r\n\r\nAnderson Nascimento Lisboa\r\n\r\n02/02/1978\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n303º\r\n\r\n436007324\r\n\r\nLuiz Carlos Souza De Brito\r\n\r\n25/03/1979\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n304º\r\n\r\n436031551\r\n\r\nLidia Danielle Da Silva Carvalho\r\n\r\n22/09/1981\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n305º\r\n\r\n436025581\r\n\r\nGildo Da Silva Botelho\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n306º\r\n\r\n436028725\r\n\r\nJoão Paulo Paulo São Genite De Lima\r\n\r\n13/09/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n307º\r\n\r\n436010537\r\n\r\nGuilherme Lima Valente\r\n\r\n13/03/1992\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n308º\r\n\r\n436043084\r\n\r\nAline Vasconcellos Da Costa Dias De Vargas\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n309º\r\n\r\n436029067\r\n\r\nLeila Denise Campos De Souza\r\n\r\n22/04/1968\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n310º\r\n\r\n436037472\r\n\r\nRosangela Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n16/08/1973\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n311º\r\n\r\n436027602\r\n\r\nMariana Marcele De Andrade Ferreira\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n312º\r\n\r\n436042929\r\n\r\nJanaina França De Araujo\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n313º\r\n\r\n436001857\r\n\r\nPaula Vasconcelos Dias\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n314º\r\n\r\n436006075\r\n\r\nAmanda Gomes De Oliveira\r\n\r\n11/12/1987\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n315º\r\n\r\n436002401\r\n\r\nMonique Lacerda Müller Narde\r\n\r\n07/11/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n316º\r\n\r\n436009631\r\n\r\nMaiara Ascenciano Feijó\r\n\r\n22/10/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n317º\r\n\r\n436023722\r\n\r\nAndrea Carla Da Silva\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n318º\r\n\r\n436015536\r\n\r\nPriscila Peixoto Ferreira Dos Santos\r\n\r\n14/03/1988\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n319º\r\n\r\n436014824\r\n\r\nMariana Zarife Martins\r\n\r\n15/02/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n320º\r\n\r\n436046467\r\n\r\nTiago Ribeiro Mendes\r\n\r\n07/09/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n321º\r\n\r\n436023330\r\n\r\nAntonio Carlos Tavares Da Cruz\r\n\r\n12/01/1961\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n322º\r\n\r\n436039670\r\n\r\nFernanda Da Silva Martins\r\n\r\n31/01/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n323º\r\n\r\n436001661\r\n\r\nLuana França De Jesus\r\n\r\n23/06/1993\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n324º\r\n\r\n436052076\r\n\r\nMadiane Majdalane Miguez\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n325º\r\n\r\n436037835\r\n\r\nFlavio Jose Ribeiro Da Costa\r\n\r\n12/05/1959\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n326º\r\n\r\n436010229\r\n\r\nRenata Moura Tupinambá\r\n\r\n12/11/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n327º\r\n\r\n436002689\r\n\r\nMarjori Biancamano Alves Da Silva\r\n\r\n13/06/1995\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n328º\r\n\r\n436013406\r\n\r\nMônica Freitas Machado\r\n\r\n12/07/1966\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n329º\r\n\r\n436005551\r\n\r\nOlivia Beatriz Koppke\r\n\r\n14/06/1979\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n330º\r\n\r\n436000669\r\n\r\nFernanda Cunha Bahia\r\n\r\n04/04/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n331º\r\n\r\n436022267\r\n\r\nGustavo Pereira Silva\r\n\r\n04/09/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n332º\r\n\r\n436025998\r\n\r\nFabiana Miranda Prestes\r\n\r\n17/01/1992\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n333º\r\n\r\n436039471\r\n\r\nMarina De Almeida Gussem\r\n\r\n18/06/1993\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n334º\r\n\r\n436011503\r\n\r\nFernanda Da Silva Vilhena Soares\r\n\r\n31/05/1983\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n335º\r\n\r\n436021851\r\n\r\nLuciana Alvarez Escaneo Ribeiro\r\n\r\n22/11/1976\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n336º\r\n\r\n436007666\r\n\r\nHilquias Fernandes Da Silva\r\n\r\n23/04/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n337º\r\n\r\n436037224\r\n\r\nDebora De Lima Augusto\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n338º\r\n\r\n436027672\r\n\r\nLuiz Sergio Rodrigues De Carvalho\r\n\r\n01/05/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n339º\r\n\r\n436022000\r\n\r\nBruno Freire De Almeida\r\n\r\n15/02/1993\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n340º\r\n\r\n436023292\r\n\r\nGilce Botelho Duarte\r\n\r\n30/05/1966\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n341º\r\n\r\n436024569\r\n\r\nFernando Ziderich Do Amaral\r\n\r\n27/01/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n342º\r\n\r\n436000653\r\n\r\nPriscilla Dutra Almeida Gregio\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n343º\r\n\r\n436006894\r\n\r\nDavid Francisco De Andrade\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n344º\r\n\r\n436015600\r\n\r\nFernanda Freire Delamare\r\n\r\n16/02/1987\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n345º\r\n\r\n436042958\r\n\r\nHenrique Rodrigues De Melo\r\n\r\n27/03/1991\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n346º\r\n\r\n436039411\r\n\r\nJuliana Regina Pontes Da Silva\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n347º\r\n\r\n436011728\r\n\r\nLeonardo Dos Santos Fortunato\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n348º\r\n\r\n436035477\r\n\r\nKarla Cristina De Castro Rodrigues Fraga\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n349º\r\n\r\n436046057\r\n\r\nOsmar Mateus De Souza\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n350º\r\n\r\n436042551\r\n\r\nMarcela Bocater Ribeiro Ramos\r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n351º\r\n\r\n436046798\r\n\r\nJacira Ferreira Lins\r\n\r\n03/11/1956\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n352º\r\n\r\n436018949\r\n\r\nAndré Filipe Lima Verly\r\n\r\n30/12/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n353º\r\n\r\n436022501\r\n\r\nRenata Soares De Mendonça\r\n\r\n11/12/1973\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n354º\r\n\r\n436034709\r\n\r\nAlan Santos Sousa Pimentel\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n355º\r\n\r\n436001896\r\n\r\nAlexandre Evangelista Da Silva\r\n\r\n29/07/1977\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n356º\r\n\r\n436012266\r\n\r\nIvan Soares Correia\r\n\r\n04/12/1978\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n357º\r\n\r\n436013373\r\n\r\nNatalia De Andrade Penque\r\n\r\n02/05/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n358º\r\n\r\n436015083\r\n\r\nThaís Helena Pontes Maia\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n359º\r\n\r\n436030242\r\n\r\nTiago Da Costa Lessa\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n360º\r\n\r\n436012693\r\n\r\nLaura Marques Dos Santos Fernandes Alves\r\n\r\n15/09/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n361º\r\n\r\n436037666\r\n\r\nFlavia Ventura Carvalho Ferrari\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n362º\r\n\r\n436047612\r\n\r\nSuani Costa Gandarão\r\n\r\n12/03/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n363º\r\n\r\n436033206\r\n\r\nPatrícia Terra De Souza\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n364º\r\n\r\n436003047\r\n\r\nMaria Vitória Lopes De Sousa Palhares\r\n\r\n11/08/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n365º\r\n\r\n436027092\r\n\r\nFábio Antonio Magno Menezes\r\n\r\n25/08/1976\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n366º\r\n\r\n436030415\r\n\r\nAngela Mariana Lago De Sousa\r\n\r\n04/10/1975\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n367º\r\n\r\n436017761\r\n\r\nRenata Lopes Novello\r\n\r\n03/12/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n368º\r\n\r\n436019754\r\n\r\nFernanda De Souza Vaz De Andrade\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n369º\r\n\r\n436001405\r\n\r\nAntoniela P Marques\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n370º\r\n\r\n436048569\r\n\r\nMariana Rosa Henrique Gervásio\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n371º\r\n\r\n436003553\r\n\r\nClaudio Fonseca De Brito\r\n\r\n03/01/1971\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n372º\r\n\r\n436014181\r\n\r\nAna Fatima De Sousa\r\n\r\n25/02/1988\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n373º\r\n\r\n436022276\r\n\r\nLuana Cristina Trannin De Britto\r\n\r\n31/10/1981\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n374º\r\n\r\n436009401\r\n\r\nPriscila Carvalho Ribeiro De Oliveira\r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n375º\r\n\r\n436016547\r\n\r\nElaine Martins Lagôas Da Cruz\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n376º\r\n\r\n436025336\r\n\r\nDanielle Gonzalez Lima\r\n\r\n01/03/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n377º\r\n\r\n436017919\r\n\r\nMirna Helena Mazolli Dias\r\n\r\n09/08/1965\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n378º\r\n\r\n436007253\r\n\r\nKatren Couto De Almeida Rodrigues\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n379º\r\n\r\n436017881\r\n\r\nVinicius De Souza\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n380º\r\n\r\n436032915\r\n\r\nFernando Alves De Oliveira\r\n\r\n28/08/1973\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n381º\r\n\r\n436052007\r\n\r\nBárbara Maynart De Freitas Moura\r\n\r\n09/10/1988\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n382º\r\n\r\n436000256\r\n\r\nAlexandre Monteiro Basilio\r\n\r\n04/05/1964\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n383º\r\n\r\n436050433\r\n\r\nAna Carolina Correia Cardoso\r\n\r\n22/07/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n384º\r\n\r\n436015543\r\n\r\nLuiz Felipe Cerqueira Santos\r\n\r\n21/02/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n385º\r\n\r\n436034172\r\n\r\nPriscila De Oliveira Do Monte Silva\r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n386º\r\n\r\n436044564\r\n\r\nLuciane Figueiredo Rodrigues\r\n\r\n25/02/1975\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n387º\r\n\r\n436027913\r\n\r\nMariana Soares Pizão Verly\r\n\r\n04/09/1985\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n388º\r\n\r\n436034687\r\n\r\nGina Lourenço Da Silva\r\n\r\n27/05/1981\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n389º\r\n\r\n436047768\r\n\r\nGuilherme Da Costa Moss\r\n\r\n10/06/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n390º\r\n\r\n436011322\r\n\r\nDouglas Xavier Monteiro Fernandes\r\n\r\n21/04/1980\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n391º\r\n\r\n436013222\r\n\r\nMarcelo De Deus Miranda\r\n\r\n14/05/1970\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n392º\r\n\r\n436025310\r\n\r\nDanielle Menechini\r\n\r\n03/04/1982\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n393º\r\n\r\n436033090\r\n\r\nDouglas Cordeiro Dos Santos Crespo\r\n\r\n27/02/1992\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n394º\r\n\r\n436050035\r\n\r\nNathália Ferreira Coutinho\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n395º\r\n\r\n436013655\r\n\r\nTatiana Castro Azevedo Lydia\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n396º\r\n\r\n436024798\r\n\r\nSilvia Ramires Lopes\r\n\r\n21/09/1988\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n397º\r\n\r\n436001299\r\n\r\nMariana Duque De Novaes\r\n\r\n17/01/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n398º\r\n\r\n436040658\r\n\r\nVanessa Titoneli Esteves\r\n\r\n05/11/1985\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n399º\r\n\r\n436003843\r\n\r\nDiogo Ivens Pinto De Araujo\r\n\r\n31/08/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n400º\r\n\r\n436022923\r\n\r\nHosana Lourenço De Oliveira Santos\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n401º\r\n\r\n436039693\r\n\r\nTaís Matosinhos Vasconcellos Madeira De Almeida\r\n\r\n06/01/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n402º\r\n\r\n436003078\r\n\r\nBruno Gomes De Oliveira\r\n\r\n19/11/1992\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n403º\r\n\r\n436014979\r\n\r\nAna Paula Guedes Coelho Spotto\r\n\r\n08/06/1970\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n404º\r\n\r\n436041552\r\n\r\nPatricia De Queiroz Teixeira\r\n\r\n20/09/1974\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n405º\r\n\r\n436008808\r\n\r\nValéria De Sousa E Silva\r\n\r\n29/03/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n406º\r\n\r\n436021736\r\n\r\nJuan Carlos Franco Neto\r\n\r\n01/11/1991\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n407º\r\n\r\n436035596\r\n\r\nPaula Da Silva Oliveira\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n408º\r\n\r\n436009711\r\n\r\nVivian Carla Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n01/09/1976\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n409º\r\n\r\n436002541\r\n\r\nLívia Celi Carvalho De Oliveira\r\n\r\n11/04/1985\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n410º\r\n\r\n436008912\r\n\r\nJuliano Da Silva Andrade\r\n\r\n07/05/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n411º\r\n\r\n436050249\r\n\r\nThamara Deola Ferreira\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n412º\r\n\r\n436017940\r\n\r\nVictor Hugo Sobral Couto\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n413º\r\n\r\n436003926\r\n\r\nAntonio Luis Guedes Pinto\r\n\r\n13/07/1992\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n414º\r\n\r\n436016644\r\n\r\nPatrícia Augusto\r\n\r\n05/02/1972\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n415º\r\n\r\n436005073\r\n\r\nMonique De Souza Lima Copetti\r\n\r\n07/04/1990\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n416º\r\n\r\n436049235\r\n\r\nVanessa Baptista Dos Santos Borges\r\n\r\n25/05/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n417º\r\n\r\n436031268\r\n\r\nMaria Do Carmo Ribeiro\r\n\r\n06/04/1992\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n418º\r\n\r\n436040761\r\n\r\nGiovana Medeiros Vieira Gomes\r\n\r\n14/10/1972\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n419º\r\n\r\n436036404\r\n\r\nRoberto Corrêa Simões\r\n\r\n28/04/1960\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n420º\r\n\r\n436004473\r\n\r\nAndrea Pessanha Da Cunha\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n421º\r\n\r\n436032602\r\n\r\nRaquel Da Conceição Celestino\r\n\r\n11/08/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n422º\r\n\r\n436018206\r\n\r\nCarlos Roberto Tosatto De Souza\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n423º\r\n\r\n436041526\r\n\r\nJairo De Moraes Barreto\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n424º\r\n\r\n436022151\r\n\r\nFlavio Costa Da Silva\r\n\r\n04/07/1975\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n425º\r\n\r\n436005714\r\n\r\nVanessa Ribas Da Silva\r\n\r\n06/11/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n426º\r\n\r\n436034822\r\n\r\nLayla Lima Carvalho\r\n\r\n25/02/1993\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n427º\r\n\r\n436025300\r\n\r\nCristiana Franco De Mattos Ferreira\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n428º\r\n\r\n436038464\r\n\r\nRenata Aderne Gomes Dias Da Costa\r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n429º\r\n\r\n436037868\r\n\r\nWanessa Barros Dias\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n430º\r\n\r\n436049042\r\n\r\nNelson Luiz Passos Couteiro\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n431º\r\n\r\n436026906\r\n\r\nGabriel Arantes Furtado\r\n\r\n20/12/1990\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n432º\r\n\r\n436006312\r\n\r\nAmanda Guedes Ferreira\r\n\r\n21/11/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n433º\r\n\r\n436019288\r\n\r\nNice Siqueira Do Amaral\r\n\r\n28/12/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n434º\r\n\r\n436015345\r\n\r\nOsvaldo Américo Ribeiro De Freitas Segundo\r\n\r\n20/02/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n435º\r\n\r\n436013888\r\n\r\nAna Maria Da Rosa Marques\r\n\r\n23/05/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n436º\r\n\r\n436016289\r\n\r\nFábio Roberto Mendes Da Silva\r\n\r\n03/09/1979\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n437º\r\n\r\n436040760\r\n\r\nMariana Tavares Barbosa\r\n\r\n24/02/1985\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n438º\r\n\r\n436026744\r\n\r\nMarcelo Dos Santos Ferreira\r\n\r\n09/12/1981\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n439º\r\n\r\n436030476\r\n\r\nPaula De Moraes Garcia\r\n\r\n01/10/1990\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n440º\r\n\r\n436023340\r\n\r\nFlavia Sciammarella Jardim\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n441º\r\n\r\n436000979\r\n\r\nPaula Matos Silva\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n442º\r\n\r\n436017959\r\n\r\nMaria Do Carmo Dantas Martins\r\n\r\n26/10/1952\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n443º\r\n\r\n436000903\r\n\r\nBruno Cardoso Pinto\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n444º\r\n\r\n436009851\r\n\r\nSuelen Ferreira Dos Santos\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n445º\r\n\r\n436009065\r\n\r\nBárbara Soares França\r\n\r\n23/04/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n446º\r\n\r\n436039167\r\n\r\nGabriela Andrade Meirelles\r\n\r\n31/08/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n447º\r\n\r\n436032636\r\n\r\nThays Costa\r\n\r\n01/11/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n448º\r\n\r\n436026369\r\n\r\nMaria Antonia Silveira De Mello Ribeiro\r\n\r\n29/03/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n449º\r\n\r\n436020390\r\n\r\nBruno Gustavo Da Silva Ferreira\r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n450º\r\n\r\n436005914\r\n\r\nJeniffer Pereira Nery\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n451º\r\n\r\n436035495\r\n\r\nCaroline Santos De Oliveira\r\n\r\n13/11/1986\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n452º\r\n\r\n436032763\r\n\r\nPedro De Oliveira Bogado Carreteiro\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n453º\r\n\r\n436047910\r\n\r\nFelipe De Souza Rosa\r\n\r\n23/02/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n454º\r\n\r\n436030007\r\n\r\nClaudia Da Silva Rolim\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n455º\r\n\r\n436012078\r\n\r\nFabio Cavalcante Granada\r\n\r\n17/09/1977\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n456º\r\n\r\n436003248\r\n\r\nFernando Salvador Carlos\r\n\r\n29/11/1980\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n457º\r\n\r\n436027061\r\n\r\nMaria Cecilia Da F P De A Lima\r\n\r\n14/04/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n458º\r\n\r\n436025059\r\n\r\nCamila Carmo Dos Santos\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n459º\r\n\r\n436000127\r\n\r\nBruna Ribeiro Araujo\r\n\r\n14/07/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n460º\r\n\r\n436021679\r\n\r\nYasmin Almeida\r\n\r\n16/09/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n461º\r\n\r\n436006015\r\n\r\nAmanda Albernaz De Freitas\r\n\r\n21/06/1994\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n462º\r\n\r\n436004629\r\n\r\nMaria Fernanda De Jesus\r\n\r\n29/10/1968\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n463º\r\n\r\n436036918\r\n\r\nEduardo Silveira De Souza Junior\r\n\r\n20/07/1976\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n464º\r\n\r\n436021815\r\n\r\nMichelle De Siqueira Andrade\r\n\r\n06/10/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n465º\r\n\r\n436037326\r\n\r\nGleicon Da Fonseca Onofre\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n466º\r\n\r\n436005181\r\n\r\nMarcelo Oliveira Basto\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n467º\r\n\r\n436040383\r\n\r\nPatricia De Jesus Rocha Monteiro\r\n\r\n13/09/1976\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n468º\r\n\r\n436033287\r\n\r\nAna Luiza Therezinha Alves Do Couto\r\n\r\n27/10/1982\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n469º\r\n\r\n436035321\r\n\r\nJoseane Antonia De Andrade\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n470º\r\n\r\n436049909\r\n\r\nCícero Batista Do Nascimento Júnior\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n471º\r\n\r\n436003188\r\n\r\nJoão Dajolim Caldas De Sá Junior\r\n\r\n01/03/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n472º\r\n\r\n436003162\r\n\r\nThamiris Fernanda De Moraes E Silva\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n473º\r\n\r\n436031122\r\n\r\nTamires Soares Satolo\r\n\r\n08/03/1990\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n474º\r\n\r\n436013506\r\n\r\nRenata Britto Hernandes\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n475º\r\n\r\n436003212\r\n\r\nRenata Sanches Jesus\r\n\r\n10/11/1973\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n476º\r\n\r\n436047848\r\n\r\nLucas Rafael Martins\r\n\r\n23/10/1991\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n477º\r\n\r\n436036946\r\n\r\nMarina Figueiredo Simões\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n478º\r\n\r\n436009642\r\n\r\nMillena Brana Da Trindade\r\n\r\n30/08/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n479º\r\n\r\n436039914\r\n\r\nRuy Sérgio De Souza Machado\r\n\r\n28/01/1969\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n480º\r\n\r\n436040783\r\n\r\nPatrícia Siqueira Madureira De Freitas\r\n\r\n03/11/1993\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n481º\r\n\r\n436004469\r\n\r\nIsabella Amorim Martins\r\n\r\n03/12/1993\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n482º\r\n\r\n436013520\r\n\r\nDaniel Pina Santoro\r\n\r\n11/11/1982\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n483º\r\n\r\n436035443\r\n\r\nJoyce Mara Marcondes Breves Federowicz Da Silva\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n484º\r\n\r\n436002995\r\n\r\nJúlio César Marques Dourado\r\n\r\n20/09/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n485º\r\n\r\n436005236\r\n\r\nTatiana Pfeiffer Louro\r\n\r\n05/04/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n486º\r\n\r\n436011095\r\n\r\nFernanda Baracat Amorim\r\n\r\n01/08/1969\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n487º\r\n\r\n436015755\r\n\r\nRenata Oliveira Azeredo\r\n\r\n07/04/1980\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n488º\r\n\r\n436046719\r\n\r\nMarlon Gobbi Leite\r\n\r\n25/05/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n489º\r\n\r\n436041911\r\n\r\nArtur Damasceno Moreira\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n490º\r\n\r\n436011945\r\n\r\nLou Anne Oliveira Franco\r\n\r\n31/12/1977\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n491º\r\n\r\n436015462\r\n\r\nCaio Cardoso Ferreira Celino\r\n\r\n17/04/1993\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n492º\r\n\r\n436012668\r\n\r\nLucianne Florencio Pereira\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n493º\r\n\r\n436005876\r\n\r\nAna Paula Almeida De Assis\r\n\r\n02/05/1977\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n494º\r\n\r\n436031504\r\n\r\nCecilia Garcia De Souza Botafogo\r\n\r\n09/05/1978\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n495º\r\n\r\n436036294\r\n\r\nCarlos Augusto Silva De Carvalho\r\n\r\n02/09/1976\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n496º\r\n\r\n436045273\r\n\r\nMurilo Potier Alves\r\n\r\n01/05/1986\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n497º\r\n\r\n436038622\r\n\r\nTayana Pinto Jordão\r\n\r\n22/07/1990\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n498º\r\n\r\n436010332\r\n\r\nBruno Sobral Barbosa\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n499º\r\n\r\n436033761\r\n\r\nAlexandre De Las Heras Melo\r\n\r\n08/03/1969\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n500º\r\n\r\n436001445\r\n\r\nElizabeth Almeida Fernandes Azevedo Santana\r\n\r\n09/03/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n501º\r\n\r\n436043096\r\n\r\nMarcos De Souza Paula\r\n\r\n23/12/1991\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n502º\r\n\r\n436012455\r\n\r\nLarissa Maia Vianna\r\n\r\n05/11/1986\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n503º\r\n\r\n436015109\r\n\r\nJackson Emanoel Claussen Soares\r\n\r\n13/04/1985\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n504º\r\n\r\n436042520\r\n\r\nÁndina Cristina Pereira Mendes\r\n\r\n03/12/1975\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n505º\r\n\r\n436012586\r\n\r\nMarcela Pereira Rabello\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n506º\r\n\r\n436038288\r\n\r\nCarla De Almeida Gusmão Matos\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n507º\r\n\r\n436014077\r\n\r\nAline Almeida De Azevedo Pereira Rosa\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n508º\r\n\r\n436002968\r\n\r\nEvelyn Magalhães De Mendonça\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n509º\r\n\r\n436047377\r\n\r\nMilene Pereira Da Silva\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n510º\r\n\r\n436049684\r\n\r\nRicardo Lambert Da Cunha\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n511º\r\n\r\n436010963\r\n\r\nLeandro Mattos Santana\r\n\r\n06/10/1985\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n512º\r\n\r\n436034892\r\n\r\nTatiana Oliveira Alves Cruz\r\n\r\n14/10/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n513º\r\n\r\n436035669\r\n\r\nAlinne Dima\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n514º\r\n\r\n436005336\r\n\r\nLuciano Da Silva Barreto\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n515º\r\n\r\n436002810\r\n\r\nDiego Macedo De Andrade\r\n\r\n21/11/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n516º\r\n\r\n436015155\r\n\r\nTaíssa Barcelos Casanova Da Silva\r\n\r\n02/04/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n517º\r\n\r\n436050174\r\n\r\nAdilson Rosa De Anaide\r\n\r\n09/05/1991\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n518º\r\n\r\n436038936\r\n\r\nBruno Vieira Da Silva\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n519º\r\n\r\n436027021\r\n\r\nTassia Godoy Calazans Bernardo\r\n\r\n04/08/1985\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n520º\r\n\r\n436047220\r\n\r\nJuliana Aragão Carraro Bastos\r\n\r\n07/02/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n521º\r\n\r\n436014908\r\n\r\nDayana Da Conceição De Almeida\r\n\r\n26/08/1986\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n522º\r\n\r\n436019725\r\n\r\nAna Luiza Garson\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n523º\r\n\r\n436018491\r\n\r\nJefferson Gomes De Souza Ramos\r\n\r\n19/07/1991\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n524º\r\n\r\n436014378\r\n\r\nLuciana De Paiva Ribeiro\r\n\r\n09/10/1973\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n525º\r\n\r\n436006051\r\n\r\nJanice Carvalho Dias\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n526º\r\n\r\n436032653\r\n\r\nDébora Costa De Arêa Leão\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n527º\r\n\r\n436042407\r\n\r\nKrissia Souza Correia\r\n\r\n13/09/1976\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n528º\r\n\r\n436031225\r\n\r\nAbner Brandão Carvalho\r\n\r\n02/02/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n529º\r\n\r\n436038890\r\n\r\nFelipe Nunes De Araujo\r\n\r\n27/09/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n530º\r\n\r\n436018921\r\n\r\nSergio Santos De Souza Junior\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n531º\r\n\r\n436008570\r\n\r\nFelipe Dos Santos Oliveira\r\n\r\n23/10/1992\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n532º\r\n\r\n436038346\r\n\r\nFlavio Honorio Dos Santos Silva\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n533º\r\n\r\n436043994\r\n\r\nThiago Hosana Freire\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n534º\r\n\r\n436001786\r\n\r\nRafael Luiz Teixeira De Oliveira\r\n\r\n10/12/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n535º\r\n\r\n436023944\r\n\r\nThais Christine Pereira Dos Santos\r\n\r\n15/12/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n536º\r\n\r\n436006023\r\n\r\nVivian Silva Menezes\r\n\r\n10/09/1982\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n537º\r\n\r\n436040416\r\n\r\nNattane Da Silva Oliveira\r\n\r\n28/07/1991\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n538º\r\n\r\n436050347\r\n\r\nMarina Caldeira Rosa\r\n\r\n23/01/1979\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n539º\r\n\r\n436020093\r\n\r\nDébora De Oliveira Guedes\r\n\r\n05/10/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n540º\r\n\r\n436002312\r\n\r\nAline Pereira Justo Sada\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n541º\r\n\r\n436008215\r\n\r\nSinara Da Fonseca Borges Fernandes\r\n\r\n12/02/1992\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n542º\r\n\r\n436003707\r\n\r\nDeivison Campos Melo\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n543º\r\n\r\n436016059\r\n\r\nMariana Costa Da Silva\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n544º\r\n\r\n436016915\r\n\r\nPriscila Zaidan Rossi\r\n\r\n12/04/1986\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n545º\r\n\r\n436011231\r\n\r\nMichele Da Silva Martins\r\n\r\n28/11/1990\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n546º\r\n\r\n436019692\r\n\r\nVanessa De Lima Pereira\r\n\r\n06/09/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n547º\r\n\r\n436012569\r\n\r\nIgor Maciel Gomes Da Silva\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n548º\r\n\r\n436004032\r\n\r\nMillena Karolina De Oliveira\r\n\r\n08/06/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n549º\r\n\r\n436022781\r\n\r\nVinícius Dos Anjos Penha\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n550º\r\n\r\n436008213\r\n\r\nPriscilla Ivens Da Matta\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n551º\r\n\r\n436011084\r\n\r\nRaphael Barbosa Dos Santos Teixeira\r\n\r\n26/08/1993\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n552º\r\n\r\n436038435\r\n\r\nThiago Lopes Do Valle\r\n\r\n21/03/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n553º\r\n\r\n436024189\r\n\r\nVanessa Bravo Mello\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n554º\r\n\r\n436007695\r\n\r\nFlávio Guilherme Rocha Silva\r\n\r\n31/12/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n555º\r\n\r\n436002495\r\n\r\nIgor Da Silva Pinheiro\r\n\r\n19/01/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n556º\r\n\r\n436036797\r\n\r\nMarianny Santos De Souza\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n557º\r\n\r\n436024368\r\n\r\nDanielle Priscila De Almeida\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n558º\r\n\r\n436003196\r\n\r\nWalquiria Figueredo De Almeida\r\n\r\n04/06/1978\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n559º\r\n\r\n436048580\r\n\r\nGilda Pinto Moutinho Dos Reis\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n560º\r\n\r\n436031432\r\n\r\nCarla Sales Pinto\r\n\r\n28/08/1978\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n561º\r\n\r\n436039899\r\n\r\nFlávia Ferreira Da Cruz\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n562º\r\n\r\n436007521\r\n\r\nJoice Capistrano Aguiar\r\n\r\n15/12/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n563º\r\n\r\n436018185\r\n\r\nSelma De Castro Torres\r\n\r\n06/08/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n564º\r\n\r\n436050560\r\n\r\nEliane Félix Dos Santos Correia\r\n\r\n22/02/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n565º\r\n\r\n436024900\r\n\r\nValeria Alves Leite Monteiro\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n566º\r\n\r\n436016023\r\n\r\nRonald Soares Beckman\r\n\r\n14/01/1959\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n567º\r\n\r\n436036732\r\n\r\nLara Lopes Pinheiro\r\n\r\n26/08/1984\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n568º\r\n\r\n436013560\r\n\r\nPâmella Rodrigues De Carvalho\r\n\r\n09/08/1992\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n569º\r\n\r\n436034566\r\n\r\nCristiane De Britto\r\n\r\n29/03/1973\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n570º\r\n\r\n436016613\r\n\r\nGilberto Reis Pralon\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n571º\r\n\r\n436024792\r\n\r\nVanessa Pinto Cabral\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n572º\r\n\r\n436000632\r\n\r\nGabriela Veras Mourão\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n573º\r\n\r\n436003108\r\n\r\nEliana Maria De Miranda Linhares Albernaz\r\n\r\n10/06/1970\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n574º\r\n\r\n436038137\r\n\r\nLuciana Mauricio Costa\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n575º\r\n\r\n436011656\r\n\r\nKeller Silba Barros\r\n\r\n20/02/1974\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n576º\r\n\r\n436015988\r\n\r\nMarcos Vinicius Martins Ribeiro\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n577º\r\n\r\n436001617\r\n\r\nBruno De Souza\r\n\r\n23/05/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n578º\r\n\r\n436020515\r\n\r\nCamilla Da Silva Santos\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n579º\r\n\r\n436025719\r\n\r\nCristina Costa Narcizo\r\n\r\n26/03/1976\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n580º\r\n\r\n436015548\r\n\r\nRodrigo Fernandes Brazil\r\n\r\n06/09/1977\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n581º\r\n\r\n436033258\r\n\r\nRafaela Schimidt El Jaick\r\n\r\n13/06/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n582º\r\n\r\n436049211\r\n\r\nFelipe Cavalcanti Soares\r\n\r\n31/03/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n583º\r\n\r\n436016524\r\n\r\nRegina Dos Santos Menezes\r\n\r\n11/12/1962\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n584º\r\n\r\n436019849\r\n\r\nLuciana De Carvalho Ferreira\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n585º\r\n\r\n436024286\r\n\r\nLuísa Martins Amorim\r\n\r\n05/10/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n586º\r\n\r\n436031631\r\n\r\nMarcela Blanch Nunes\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n587º\r\n\r\n436021608\r\n\r\nLuiza Oliveira De Souza\r\n\r\n25/03/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n588º\r\n\r\n436033748\r\n\r\nAna Paula Pessanha De Freitas\r\n\r\n09/07/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n589º\r\n\r\n436018769\r\n\r\nLuana Cordeiro Valle Barone Pinheiro\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n590º\r\n\r\n436027320\r\n\r\nFrancisco Vinicius Ferreira Araujo\r\n\r\n14/05/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n591º\r\n\r\n436030000\r\n\r\nStéfanie Silva Abreu De Souza\r\n\r\n31/12/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n592º\r\n\r\n436015658\r\n\r\nMarina Spinelli Salles\r\n\r\n19/01/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n593º\r\n\r\n436020159\r\n\r\nMaria Eduarda Mello De Barros Monte\r\n\r\n08/11/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n594º\r\n\r\n436032268\r\n\r\nMaria Cristina Ribeiro Dantas\r\n\r\n24/08/1955\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n595º\r\n\r\n436022297\r\n\r\nSueli Moura Da Costa\r\n\r\n06/05/1967\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n596º\r\n\r\n436026918\r\n\r\nRoberta Gomes Thomé\r\n\r\n05/11/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n597º\r\n\r\n436029340\r\n\r\nThássia Leira Dos Reis\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n598º\r\n\r\n436035048\r\n\r\nDaniel Diniz Da Silva\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n599º\r\n\r\n436043661\r\n\r\nRodrigo Brandão Moreira Da Silva\r\n\r\n08/08/1972\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n600º\r\n\r\n436042703\r\n\r\nLuciana Bravo Agrelos Dos Santos\r\n\r\n15/09/1974\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n601º\r\n\r\n436007868\r\n\r\nFrederico Mendes Almeida\r\n\r\n10/01/1992\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n602º\r\n\r\n436037181\r\n\r\nValdex Venancio Da Mota\r\n\r\n31/05/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n603º\r\n\r\n436006902\r\n\r\nAndréa Teixeira Amaro\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n604º\r\n\r\n436026232\r\n\r\nMarco Antonio Chagas\r\n\r\n02/09/1971\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n605º\r\n\r\n436002611\r\n\r\nEdnea Do Alto Souza\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n606º\r\n\r\n436012482\r\n\r\nJuliane Sampaio De Souza Cardoso Leal\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n607º\r\n\r\n436003459\r\n\r\nLaura Almeida Tavares\r\n\r\n24/12/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n608º\r\n\r\n436026343\r\n\r\nAdriana De Carvalho Cardozo\r\n\r\n24/11/1970\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n609º\r\n\r\n436034026\r\n\r\nBrunna Carolina Da Silva Tracierra\r\n\r\n14/09/1990\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n610º\r\n\r\n436039287\r\n\r\nViviane Moraes Soares De Souza\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n611º\r\n\r\n436013447\r\n\r\nLiz Silva Garcia De Britto\r\n\r\n13/10/1982\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n612º\r\n\r\n436052075\r\n\r\nOneyda Barguine Junqueira Passos\r\n\r\n17/10/1982\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n613º\r\n\r\n436033854\r\n\r\nVitor Ferreira Figueira\r\n\r\n08/03/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n614º\r\n\r\n436012720\r\n\r\nDébora Dias De Alexandria Gonçalves\r\n\r\n25/05/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n615º\r\n\r\n436001074\r\n\r\nTatiana Reimol Faria\r\n\r\n31/05/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n616º\r\n\r\n436031092\r\n\r\nFrancine Marceli Faria Santos\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n617º\r\n\r\n436038743\r\n\r\nJanaina Dos Santos Coelho\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n618º\r\n\r\n436030456\r\n\r\nLeonardo De Lima Castiglione\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n619º\r\n\r\n436001927\r\n\r\nAloisio Magno Scharras Nascimento Junior\r\n\r\n02/09/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n620º\r\n\r\n436008278\r\n\r\nRaquel Pinto Souza Sampaio\r\n\r\n15/07/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n621º\r\n\r\n436027392\r\n\r\nLuana De Oliveira Milagres\r\n\r\n10/06/1981\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n622º\r\n\r\n436002103\r\n\r\nAndré Vinícius Peril Lopes\r\n\r\n11/02/1993\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n623º\r\n\r\n436034211\r\n\r\nCintia Fernandes Lima\r\n\r\n25/09/1975\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n624º\r\n\r\n436034353\r\n\r\nVirgínia Gonzalez Lima\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n625º\r\n\r\n436038814\r\n\r\nBeatriz Coelho Alves Cordeiro\r\n\r\n13/08/1990\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n626º\r\n\r\n436028426\r\n\r\nAracelli Gonçalves Soares Alves\r\n\r\n19/06/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n627º\r\n\r\n436008639\r\n\r\nCíntia Cristina De Oliveira Tertuliano\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n628º\r\n\r\n436038928\r\n\r\nPriscilla De Paula Ricci\r\n\r\n09/01/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n629º\r\n\r\n436031612\r\n\r\nDarvison Tito Moraes Do Carmo\r\n\r\n05/03/1976\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n630º\r\n\r\n436041110\r\n\r\nLeonardo Pereira Fiúza\r\n\r\n21/06/1975\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n631º\r\n\r\n436009811\r\n\r\nDiego Das Chagas Guimarães\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n632º\r\n\r\n436000804\r\n\r\nMarcelle Sophia Távora Pescadinha\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n633º\r\n\r\n436023669\r\n\r\nRafael Amaro Calcia\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n634º\r\n\r\n436027436\r\n\r\nCamila Dias Álamo\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n635º\r\n\r\n436007925\r\n\r\nCristina Dias Mogrovejo\r\n\r\n05/01/1970\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n636º\r\n\r\n436007660\r\n\r\nAndré Junqueira Braga\r\n\r\n21/07/1984\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n637º\r\n\r\n436031579\r\n\r\nThiago Campos Figueiredo\r\n\r\n29/11/1984\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n638º\r\n\r\n436024115\r\n\r\nLucineia De Souza Ferreira\r\n\r\n18/11/1969\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n639º\r\n\r\n436008485\r\n\r\nPriscila França Jeronymo\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n640º\r\n\r\n436022520\r\n\r\nVictor Almeida De Freitas\r\n\r\n09/07/1979\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n641º\r\n\r\n436014063\r\n\r\nAlexandre Monteiro Gonçalves\r\n\r\n15/01/1992\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n642º\r\n\r\n436039198\r\n\r\nDaniel Lourenço Alves Pereira\r\n\r\n05/05/1979\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n643º\r\n\r\n436002774\r\n\r\nGlaucia De Assis Marcello\r\n\r\n26/08/1992\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n644º\r\n\r\n436016297\r\n\r\nBruno Rezende Ferreira Da Silva\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n645º\r\n\r\n436011512\r\n\r\nLeonardo Lopes Peixoto\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n646º\r\n\r\n436037470\r\n\r\nRafael Da Silva Alvim\r\n\r\n29/05/1992\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n647º\r\n\r\n436012824\r\n\r\nMonica Ferreira Tristão\r\n\r\n15/03/1963\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n648º\r\n\r\n436009056\r\n\r\nIsadora De Almeida Nascimento\r\n\r\n11/08/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n649º\r\n\r\n436015387\r\n\r\nJulia Rubim Pimentel\r\n\r\n29/08/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n650º\r\n\r\n436018971\r\n\r\nBruna Benedito De Souza Aguiar\r\n\r\n21/12/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n651º\r\n\r\n436001655\r\n\r\nErica Mester\r\n\r\n20/08/1975\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n652º\r\n\r\n436022420\r\n\r\nWalkiria Nascimento De Souza\r\n\r\n10/04/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n653º\r\n\r\n436033056\r\n\r\nBruna De Fátima Tavares Targino Ferreira\r\n\r\n03/05/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n654º\r\n\r\n436001848\r\n\r\nUelinton Gomes De Souza\r\n\r\n02/02/1992\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n655º\r\n\r\n436035380\r\n\r\nLuis Gustavo Macedo De Carvalhaes Pinheiro\r\n\r\n22/11/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n656º\r\n\r\n436042390\r\n\r\nJoão Paulo Leal Santos\r\n\r\n29/06/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n657º\r\n\r\n436000519\r\n\r\nFrancisco Jose Castro Correia\r\n\r\n13/10/1963\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n658º\r\n\r\n436004774\r\n\r\nGustavo Salema Marques\r\n\r\n19/07/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n659º\r\n\r\n436036121\r\n\r\nTadeu Henrique Faria Santos\r\n\r\n16/02/1981\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n660º\r\n\r\n436008567\r\n\r\nCarolina Couto Duarte\r\n\r\n29/01/1990\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n661º\r\n\r\n436017974\r\n\r\nFelipe Lins Maranhao\r\n\r\n28/06/1992\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n662º\r\n\r\n436028050\r\n\r\nGabriel Jardim Brinckmann\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n663º\r\n\r\n436027478\r\n\r\nRaquel Figueira De Vasconcelos\r\n\r\n22/07/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n664º\r\n\r\n436014664\r\n\r\nMariana De Andrade Saraiva\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n665º\r\n\r\n436000681\r\n\r\nEugenia Gomes De Sa Freire\r\n\r\n27/08/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n666º\r\n\r\n436024149\r\n\r\nMariana De Souza Leão Fernandes\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n667º\r\n\r\n436023402\r\n\r\nFrederico De Oliveira Ruback\r\n\r\n16/03/1990\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n668º\r\n\r\n436014282\r\n\r\nVictor Santana Marques\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n669º\r\n\r\n436042271\r\n\r\nCamila Ramos Domingos De Souza\r\n\r\n06/07/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n670º\r\n\r\n436019773\r\n\r\nDavi De Melo Callegario\r\n\r\n15/12/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n671º\r\n\r\n436036052\r\n\r\nFabricio Chaves De Aguiar\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n672º\r\n\r\n436024635\r\n\r\nThaise Alves Freitas Da Silva\r\n\r\n24/09/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n673º\r\n\r\n436016696\r\n\r\nWilson Lacerda Santos\r\n\r\n22/01/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n674º\r\n\r\n436003813\r\n\r\nRaquel Silva Fortes\r\n\r\n24/04/1981\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n675º\r\n\r\n436033129\r\n\r\nHannah Ramalho Silva Santos\r\n\r\n08/11/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n676º\r\n\r\n436040473\r\n\r\nAndreza De Souza Leitão Pereira\r\n\r\n20/02/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n677º\r\n\r\n436032104\r\n\r\nAntonio Márcio Garcia De Moraes\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n678º\r\n\r\n436005931\r\n\r\nÍtalo Costa Nunes\r\n\r\n09/01/1990\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n679º\r\n\r\n436005542\r\n\r\nLiana Fajardo Echebarrena Sampaio\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n680º\r\n\r\n436042726\r\n\r\nMiguel Souza De Sant Anna\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n681º\r\n\r\n436036214\r\n\r\nAlex De Souza\r\n\r\n23/10/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n682º\r\n\r\n436038663\r\n\r\nRenan Santos De Oliveira\r\n\r\n11/08/1993\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n683º\r\n\r\n436047416\r\n\r\nFernanda Braga Gonçalves\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n684º\r\n\r\n436022111\r\n\r\nNatalia Abrahim Japor\r\n\r\n27/12/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n685º\r\n\r\n436039444\r\n\r\nSuelen Mauricio Costa\r\n\r\n25/01/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n686º\r\n\r\n436014497\r\n\r\nThalita Ribeiro Dias\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n687º\r\n\r\n436029024\r\n\r\nJoao Felippe Dos Santos\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n688º\r\n\r\n436002911\r\n\r\nNathália Giarola Bastos\r\n\r\n06/12/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n689º\r\n\r\n436000270\r\n\r\nThamires Silva Bastos\r\n\r\n23/04/1990\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n690º\r\n\r\n436028832\r\n\r\nMarcelo Rosa Dos Santos Silveira\r\n\r\n11/02/1969\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n691º\r\n\r\n436038486\r\n\r\nRogerio Macedo Da Rocha\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n692º\r\n\r\n436044009\r\n\r\nAdriana Quintas Gaia\r\n\r\n08/11/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n693º\r\n\r\n436021819\r\n\r\nRômulo Juliano Vidigal Pimentel\r\n\r\n15/06/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n694º\r\n\r\n436024805\r\n\r\nJair Lemos De Sá Rainha\r\n\r\n30/04/1992\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n695º\r\n\r\n436044008\r\n\r\nCarolina Mendes De Aguiar Ayala\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n696º\r\n\r\n436001245\r\n\r\nDanielle Soares Barreto\r\n\r\n30/01/1990\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n697º\r\n\r\n436037672\r\n\r\nCaio Garcia Lopes\r\n\r\n24/04/1993\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n698º\r\n\r\n436050335\r\n\r\nMarcelo Da Silva Mariano\r\n\r\n09/06/1976\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n699º\r\n\r\n436040299\r\n\r\nCarolina Dos Santos Rodrigues\r\n\r\n31/01/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n700º\r\n\r\n436005911\r\n\r\nMerice Santiago Silva\r\n\r\n22/03/1969\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n701º\r\n\r\n436016779\r\n\r\nCatherine Martins De Souza Franco\r\n\r\n06/10/1981\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n702º\r\n\r\n436001807\r\n\r\nSandra Maria Borges\r\n\r\n25/04/1966\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n703º\r\n\r\n436036109\r\n\r\nLicia Pinto Coelho\r\n\r\n25/08/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n704º\r\n\r\n436042195\r\n\r\nAfonso Gentil Ramos Filho\r\n\r\n25/05/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n705º\r\n\r\n436016950\r\n\r\nBruna Juliana De Oliveira Gigolotti Buscher\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n706º\r\n\r\n436040395\r\n\r\nViviane Borges Dos Santos\r\n\r\n05/11/1977\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n707º\r\n\r\n436030797\r\n\r\nRafaela Beloti Barros\r\n\r\n14/06/1973\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n708º\r\n\r\n436035650\r\n\r\nViviane Monti De Cerqueira\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n709º\r\n\r\n436003492\r\n\r\nIvone Dos Santos Santanna Da Silva\r\n\r\n11/12/1964\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n710º\r\n\r\n436005667\r\n\r\nAna Beatriz Adell Alves Fernandes\r\n\r\n12/10/1974\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n711º\r\n\r\n436012232\r\n\r\nMaria Silveira Da Rocha\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n712º\r\n\r\n436042805\r\n\r\nRoberta Alves Pinheiro Muniz\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n713º\r\n\r\n436036775\r\n\r\nJoais Buriti Do Nascimento\r\n\r\n30/07/1990\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n714º\r\n\r\n436031668\r\n\r\nNathália Costa Braga\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n715º\r\n\r\n436027357\r\n\r\nNatália Dos Santos Braga Jorge\r\n\r\n07/11/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n716º\r\n\r\n436025773\r\n\r\nLuiz Antonio Nunes Da Silva\r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n717º\r\n\r\n436031396\r\n\r\nMarta Gomes Machado\r\n\r\n12/11/1966\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n718º\r\n\r\n436034911\r\n\r\nJuliana De Carvalho Fonseca\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n719º\r\n\r\n436031896\r\n\r\nMaria Da Conceição Silva Ramos\r\n\r\n11/10/1964\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n720º\r\n\r\n436001521\r\n\r\nViviane De Souza Pires\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n721º\r\n\r\n436030243\r\n\r\nGabriela Mesquita De Carvalho Rocha\r\n\r\n21/06/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n722º\r\n\r\n436010532\r\n\r\nPriscilla Cabral Bezerra\r\n\r\n31/01/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n723º\r\n\r\n436046704\r\n\r\nMaria Claudia Maia Braga De Andrade\r\n\r\n02/07/1970\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n724º\r\n\r\n436038249\r\n\r\nRaphael Ricardo Nascimento Da Cruz\r\n\r\n25/01/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n725º\r\n\r\n436035964\r\n\r\nMaria Aparecida Souza Agostino\r\n\r\n03/09/1967\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n726º\r\n\r\n436045426\r\n\r\nSusani Reis De Moura Marinho\r\n\r\n18/04/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n727º\r\n\r\n436013424\r\n\r\nRachell Gonzalez Pierre Andre De Luca\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n728º\r\n\r\n436050752\r\n\r\nVanessa Lessa Rocha\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n729º\r\n\r\n436019002\r\n\r\nBeatriz Pessanha Padilha\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n730º\r\n\r\n436000933\r\n\r\nCarla Phelizarda Da Silva\r\n\r\n19/01/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n731º\r\n\r\n436043111\r\n\r\nMoyses Abrahão Paz De Almeida Mello\r\n\r\n29/01/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n732º\r\n\r\n436050825\r\n\r\nAmanda Da Conceição Gonçalves\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n733º\r\n\r\n436042282\r\n\r\nSimone Lilian Bragança Vieira\r\n\r\n03/02/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n734º\r\n\r\n436025980\r\n\r\nAlexandra Tatiana Da Silva Marques\r\n\r\n13/01/1973\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n735º\r\n\r\n436033536\r\n\r\nCássia Verômica Tenório Maciel\r\n\r\n04/06/1969\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n736º\r\n\r\n436038100\r\n\r\nThais Rocha Braga\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n737º\r\n\r\n436007805\r\n\r\nIsabella Saldanha De Sousa\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n738º\r\n\r\n436020556\r\n\r\nYaná Da Silva Rocha\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n739º\r\n\r\n436029021\r\n\r\nRoberto Estevão De Almeida Dos Reis\r\n\r\n10/05/1990\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n740º\r\n\r\n436005002\r\n\r\nLauter Ramos Motta\r\n\r\n20/02/1967\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n741º\r\n\r\n436005782\r\n\r\nPriscilla Dias Cariello De Carvalho\r\n\r\n09/01/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n742º\r\n\r\n436013193\r\n\r\nThainá Martins Magalhães\r\n\r\n16/10/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n743º\r\n\r\n436003584\r\n\r\nLuciana De Oliveira Gimenez Fernandes\r\n\r\n24/06/1974\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n744º\r\n\r\n436010925\r\n\r\nAna Beatriz Gonzalez De Camargo\r\n\r\n03/04/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n745º\r\n\r\n436015893\r\n\r\nRaphaelle Costa Carvalho\r\n\r\n25/08/1993\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n746º\r\n\r\n436010551\r\n\r\nThalina Antunes De Almeida\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n747º\r\n\r\n436008421\r\n\r\nThaíssa Mascarenhas Domingues\r\n\r\n05/07/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n748º\r\n\r\n436012975\r\n\r\nLeandro Toledo Da Silva\r\n\r\n31/01/1981\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n749º\r\n\r\n436038867\r\n\r\nAdriana Pereira Bandeira\r\n\r\n01/01/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n750º\r\n\r\n436019369\r\n\r\nSamantha Freudenthal Pedroso De Albuqerque\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n751º\r\n\r\n436017109\r\n\r\nTiago Ferreira De Queroz\r\n\r\n25/01/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n752º\r\n\r\n436028497\r\n\r\nRodrigo Pereira Dos Santos\r\n\r\n03/06/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n753º\r\n\r\n436048809\r\n\r\nLuine Clemente De Carvalho\r\n\r\n30/03/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n754º\r\n\r\n436002860\r\n\r\nCristiane Barbosa Siqueira\r\n\r\n31/07/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n755º\r\n\r\n436024055\r\n\r\nMarcelo Costa Lopes Junior\r\n\r\n18/09/1990\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n756º\r\n\r\n436022706\r\n\r\nTalita Rodrigues De Carvalho Esteves\r\n\r\n27/05/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n757º\r\n\r\n436021519\r\n\r\nNathalie Juliana Mestdag\r\n\r\n06/07/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n758º\r\n\r\n436030861\r\n\r\nEstela Motta De Lima\r\n\r\n23/05/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n759º\r\n\r\n436002625\r\n\r\nFelippe Brum Costa\r\n\r\n21/01/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n760º\r\n\r\n436025544\r\n\r\nLeandro Sampaio Prates Coutinho\r\n\r\n10/09/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n761º\r\n\r\n436020104\r\n\r\nFlavia Luduvice Guimarães Giordano\r\n\r\n04/07/1973\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n762º\r\n\r\n436008702\r\n\r\nSandra Maria Vieira Souto Luqueci\r\n\r\n06/11/1968\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n763º\r\n\r\n436040396\r\n\r\nGabriel Natal Botelho Vitiello\r\n\r\n17/06/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n764º\r\n\r\n436028467\r\n\r\nMaurício Habib De Aragão Magrani\r\n\r\n03/05/1990\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n765º\r\n\r\n436031669\r\n\r\nBráulio Viana Balbi\r\n\r\n26/08/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n766º\r\n\r\n436037606\r\n\r\nEdmar Alves De Castilho\r\n\r\n05/09/1992\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n767º\r\n\r\n436002780\r\n\r\nBruna De Oliveira Costa\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n768º\r\n\r\n436018546\r\n\r\nLaura Gevisiez D Abreu\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n769º\r\n\r\n436019299\r\n\r\nAnna Christinna Da Silva Mate\r\n\r\n18/09/1974\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n770º\r\n\r\n436018946\r\n\r\nEryka Rodrigues Oliveira De Queirós\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n771º\r\n\r\n436051186\r\n\r\nBruna Da Silva Pereira Camargo\r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n772º\r\n\r\n436025334\r\n\r\nDaniel Moreira Safadi\r\n\r\n29/01/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n773º\r\n\r\n436006951\r\n\r\nFernanda Da Silva F P De Senna Facchinetti\r\n\r\n09/04/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n774º\r\n\r\n436028012\r\n\r\nCarla Barbosa De Farias Santos\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n775º\r\n\r\n436038029\r\n\r\nAna Paula Rocha Ribeiro\r\n\r\n23/07/1973\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n776º\r\n\r\n436003275\r\n\r\nLaila Mendes Cerqueira\r\n\r\n16/01/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n777º\r\n\r\n436024528\r\n\r\nMaria Das Graças De Souza Dantas\r\n\r\n10/10/1964\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n778º\r\n\r\n436028032\r\n\r\nBruna Sorrentino De Andrade\r\n\r\n01/08/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n779º\r\n\r\n436038138\r\n\r\nThaisa Dos Santos Armond\r\n\r\n21/04/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n780º\r\n\r\n436037317\r\n\r\nHudson Santos Soares\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n781º\r\n\r\n436033358\r\n\r\nGerson Lima De Abreu Vieira\r\n\r\n11/08/1974\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n782º\r\n\r\n436049417\r\n\r\nLucas Martins Garcia\r\n\r\n17/10/1991\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n783º\r\n\r\n436012077\r\n\r\nJosé Ernesto Dolabella Portella Filho\r\n\r\n17/02/1961\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n784º\r\n\r\n436043225\r\n\r\nClaudio Alves De Souza Filho\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n785º\r\n\r\n436027461\r\n\r\nTayná Duarte Pereira\r\n\r\n23/02/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n786º\r\n\r\n436025114\r\n\r\nLígia Da Silva Santos\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n787º\r\n\r\n436006240\r\n\r\nCatarina Souza Da Silva\r\n\r\n14/09/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n788º\r\n\r\n436014136\r\n\r\nLucas Rodrigues Messias\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n789º\r\n\r\n436009344\r\n\r\nSalomao Trianon Cortes Do Nascimento\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n790º\r\n\r\n436037500\r\n\r\nJefferson Carmo Oliveira Dos Santos\r\n\r\n18/11/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n791º\r\n\r\n436030738\r\n\r\nJuliana Martins Bretas\r\n\r\n15/05/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n792º\r\n\r\n436025804\r\n\r\nMariane Rangel Nascimento\r\n\r\n23/01/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n793º\r\n\r\n436019446\r\n\r\nAlan Da Silva Lopes\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n794º\r\n\r\n436039607\r\n\r\nMariana Manhães Rangel\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n795º\r\n\r\n436008172\r\n\r\nIsabela Oliveira Santiago\r\n\r\n21/05/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n796º\r\n\r\n436014592\r\n\r\nJaqueline Toledo De Almeida\r\n\r\n25/08/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n797º\r\n\r\n436036840\r\n\r\nThatiane Arcenio Dos Santos\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n798º\r\n\r\n436016824\r\n\r\nGloria Luiza Machado Silveira\r\n\r\n06/11/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n799º\r\n\r\n436037027\r\n\r\nThayna Moreira Cardoso De Carvalho\r\n\r\n07/06/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n800º\r\n\r\n436001753\r\n\r\nCristina Santana Ferreira Duarte\r\n\r\n14/04/1969\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n801º\r\n\r\n436022344\r\n\r\nYara Veronica Da Costa\r\n\r\n28/09/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n802º\r\n\r\n436018364\r\n\r\nRodrigo Ferreira Lemos\r\n\r\n09/11/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n803º\r\n\r\n436034865\r\n\r\nSergio Silveira De Oliveira\r\n\r\n11/02/1977\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n804º\r\n\r\n436037797\r\n\r\nLeonardo Retameiro Cunha\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n805º\r\n\r\n436040457\r\n\r\nPedro Henrique Calmeto Schetine\r\n\r\n26/06/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n806º\r\n\r\n436041355\r\n\r\nLilian De Freitas Coelho\r\n\r\n23/09/1979\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n807º\r\n\r\n436004988\r\n\r\nJean Martins Araújo\r\n\r\n23/02/1992\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n808º\r\n\r\n436002555\r\n\r\nFrederico Oliveira Corrêa\r\n\r\n22/03/1991\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n809º\r\n\r\n436029068\r\n\r\nRaquel Santana Do Nascimento Barbeito\r\n\r\n03/06/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n810º\r\n\r\n436025667\r\n\r\nDaiane Nunes Dos Santos\r\n\r\n14/05/1993\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n811º\r\n\r\n436003928\r\n\r\nMonica Maria Dos Santos\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n812º\r\n\r\n436004164\r\n\r\nEuridice Carne Sabiao\r\n\r\n08/11/1958\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n813º\r\n\r\n436024250\r\n\r\nPaula Caroline Rédua Da Silva\r\n\r\n12/10/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n814º\r\n\r\n436009311\r\n\r\nVinicius De Mello Martins\r\n\r\n07/07/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n815º\r\n\r\n436044889\r\n\r\nMarcus Vinicius Ferreira Diniz\r\n\r\n07/05/1992\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n816º\r\n\r\n436010866\r\n\r\nAníbal Valladares Figueira\r\n\r\n10/07/1979\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n817º\r\n\r\n436032199\r\n\r\nRafael Fontes De Azevedo\r\n\r\n30/09/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n818º\r\n\r\n436010795\r\n\r\nJuliana Sales Franca\r\n\r\n31/10/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n819º\r\n\r\n436038632\r\n\r\nBruna Beatriz Telles Nascimento\r\n\r\n24/12/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n820º\r\n\r\n436042353\r\n\r\nEstephania Evellin Aguiar De Medeiros\r\n\r\n13/01/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n821º\r\n\r\n436019285\r\n\r\nPaula Machado De Brito Quarino Candido\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n822º\r\n\r\n436042169\r\n\r\nJosimere Batista Da Silva\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n823º\r\n\r\n436013319\r\n\r\nSabrina Gonçalves Pedrosa\r\n\r\n05/08/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n824º\r\n\r\n436006954\r\n\r\nAline Beatriz Bibiano\r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n825º\r\n\r\n436011225\r\n\r\nCarolina Mota Sena Dos Anjos\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n826º\r\n\r\n436024346\r\n\r\nTatiana Da Silva Souza Teixeira\r\n\r\n22/06/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n827º\r\n\r\n436000644\r\n\r\nRoxanne Fernandes De Medeiros\r\n\r\n11/04/1991\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n828º\r\n\r\n436032024\r\n\r\nGabriela Da Silva Senebri\r\n\r\n14/05/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n829º\r\n\r\n436032257\r\n\r\nMárcia Vieira\r\n\r\n07/11/1966\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n830º\r\n\r\n436035598\r\n\r\nGabriela Ferreira Mendes\r\n\r\n12/09/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n831º\r\n\r\n436017993\r\n\r\nMila Fernanda Louzada De Carvalho\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n832º\r\n\r\n436034187\r\n\r\nRenata Nari Dantas Alves Dos Santos\r\n\r\n09/07/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n833º\r\n\r\n436003855\r\n\r\nEdilson Alves De Souza\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n834º\r\n\r\n436003153\r\n\r\nGuilherme Pereira Marques Da Cruz\r\n\r\n09/08/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n835º\r\n\r\n436009885\r\n\r\nRicardo De Sousa Lima\r\n\r\n16/11/1961\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n836º\r\n\r\n436002518\r\n\r\nMaria José Dantas Rodrigues\r\n\r\n19/03/1993\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n837º\r\n\r\n436045375\r\n\r\nVictor Garcia Van Erven\r\n\r\n25/09/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n838º\r\n\r\n436007708\r\n\r\nAlessandra Chagas Ribeiro Sequeira\r\n\r\n16/11/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n839º\r\n\r\n436030956\r\n\r\nKaroline Cudmore Gowman Ruas Santos\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n840º\r\n\r\n436041125\r\n\r\nNathália Rodrigues Oliveira Figueiredo\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n841º\r\n\r\n436035281\r\n\r\nLuise Cavalcante Dos Santos\r\n\r\n15/04/1992\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n842º\r\n\r\n436010498\r\n\r\nLucas Catharino De Sáles\r\n\r\n29/06/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n843º\r\n\r\n436029181\r\n\r\nValeria Da Silva Sant Anna\r\n\r\n26/11/1968\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n844º\r\n\r\n436006840\r\n\r\nDanielle Assumpçao Santos\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n845º\r\n\r\n436029812\r\n\r\nTânia Maria Santos Carvalho\r\n\r\n16/08/1963\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n846º\r\n\r\n436020940\r\n\r\nJonathan Ariel Roitman\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n847º\r\n\r\n436007499\r\n\r\nRaphael Oliveira De Souza\r\n\r\n11/07/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n848º\r\n\r\n436034292\r\n\r\nAdriane Quadros Rodrigues Alves\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n849º\r\n\r\n436038297\r\n\r\nDiego Lima Sobrinho\r\n\r\n01/05/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n850º\r\n\r\n436027967\r\n\r\nCarlos Eduardo Leal Aleixo\r\n\r\n24/07/1991\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n851º\r\n\r\n436039983\r\n\r\nMariana Hernani Milhorim\r\n\r\n20/09/1978\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n852º\r\n\r\n436040759\r\n\r\nRodrigo Vasconcellos Pinto\r\n\r\n11/06/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n853º\r\n\r\n436035548\r\n\r\nMaraisa Fatima Dos Santos Sobrinho Salles\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n854º\r\n\r\n436023849\r\n\r\nLeandro Maicon Vieira Dos Santos\r\n\r\n25/05/1991\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n855º\r\n\r\n436020985\r\n\r\nJulia Niquet Gonçalves\r\n\r\n09/03/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n856º\r\n\r\n436003198\r\n\r\nGlenda Kelly Fernandes De Sena\r\n\r\n19/09/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n857º\r\n\r\n436012116\r\n\r\nRafaelle Gomes Dos Santos\r\n\r\n23/06/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n858º\r\n\r\n436025790\r\n\r\nThamine Vogas De Araujo\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n859º\r\n\r\n436023407\r\n\r\nLívia De Assis Vieira Santos\r\n\r\n03/10/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n860º\r\n\r\n436016268\r\n\r\nBelinda Gomes Taranto\r\n\r\n19/01/1976\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n861º\r\n\r\n436022588\r\n\r\nAline De Paiva Soares\r\n\r\n12/04/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n862º\r\n\r\n436040135\r\n\r\nPriscila Banhara Boardman\r\n\r\n23/12/1980\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n863º\r\n\r\n436032430\r\n\r\nMaicous De Vasconcelos Guedes\r\n\r\n08/06/1978\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n864º\r\n\r\n436028464\r\n\r\nGustavo Henrique Coimbra Sobreira\r\n\r\n29/05/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n865º\r\n\r\n436004472\r\n\r\nMichelle De Souza Abud Marins\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n866º\r\n\r\n436003842\r\n\r\nDanielle Souza De Oliveira\r\n\r\n03/09/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n867º\r\n\r\n436029439\r\n\r\nLucas Seta Araujo Figueiredo\r\n\r\n06/09/1994\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n868º\r\n\r\n436011293\r\n\r\nEvandro Dos Santos Siqueira\r\n\r\n01/01/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n869º\r\n\r\n436011442\r\n\r\nFanny Gisela Riva Pevsner Vainer\r\n\r\n10/12/1960\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n870º\r\n\r\n436040330\r\n\r\nNathália Dos Santos Sermoud\r\n\r\n24/12/1992\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n871º\r\n\r\n436001510\r\n\r\nMaytê Ramos Machado\r\n\r\n23/10/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n872º\r\n\r\n436022352\r\n\r\nCláudia Regina Soares Dos Reis\r\n\r\n06/11/1976\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n873º\r\n\r\n436036237\r\n\r\nTarcísio Passos Júnior\r\n\r\n20/02/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n874º\r\n\r\n436011251\r\n\r\nDaniel Augusto De Pinho E Souza Souza\r\n\r\n31/10/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n875º\r\n\r\n436041246\r\n\r\nVictor Teixeira Barreto Da Silva\r\n\r\n08/10/1993\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n876º\r\n\r\n436017042\r\n\r\nCarolina Pereira Bickel\r\n\r\n25/02/1991\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n877º\r\n\r\n436005288\r\n\r\nJonquiel Costa Barbosa Dos Santos\r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n878º\r\n\r\n436013112\r\n\r\nThassyo Carpanez Sezano Matos\r\n\r\n03/06/1994\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n879º\r\n\r\n436003913\r\n\r\nMariana Amaral Pereira\r\n\r\n08/10/1993\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n880º\r\n\r\n436032215\r\n\r\nAlcideia Ribeiro\r\n\r\n17/05/1962\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n881º\r\n\r\n436020763\r\n\r\nLucas Silveira Barreto Castilholi\r\n\r\n02/03/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n882º\r\n\r\n436004716\r\n\r\nShelen Carla De Castro Moura\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n883º\r\n\r\n436023639\r\n\r\nJuliana Dos Santos Baptista Montalvão\r\n\r\n24/01/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n884º\r\n\r\n436043485\r\n\r\nRuy Angelo Figueira Roida\r\n\r\n21/10/1965\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n885º\r\n\r\n436021756\r\n\r\nAna Lúcia Rodrigues Gomes Dias\r\n\r\n23/04/1979\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n886º\r\n\r\n436006973\r\n\r\nAdriana Barbosa Santiago\r\n\r\n08/03/1968\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n887º\r\n\r\n436041252\r\n\r\nGermana Lemos Valente\r\n\r\n07/11/1971\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n888º\r\n\r\n436008910\r\n\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n889º\r\n\r\n436012916\r\n\r\nGrasiella Ribeiro Monteiro Pessanha\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n890º\r\n\r\n436021444\r\n\r\nJeniffer Santana De Souza De Rosa\r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n891º\r\n\r\n436012450\r\n\r\nGuilherme Cabral Pimentel Da Silva\r\n\r\n21/04/1991\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n892º\r\n\r\n436025997\r\n\r\nMichelly Faria De Mendonça\r\n\r\n07/03/1979\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n893º\r\n\r\n436021953\r\n\r\nMarina Costa Da Silva\r\n\r\n22/10/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n894º\r\n\r\n436036107\r\n\r\nOsdenil Silva De Oliveira\r\n\r\n31/03/1963\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n895º\r\n\r\n436038949\r\n\r\nAna Carolina Dos Santos Oliveira Do Nascimento\r\n\r\n17/08/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n896º\r\n\r\n436023038\r\n\r\nEunice Pereira Mendes\r\n\r\n22/11/1966\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n897º\r\n\r\n436000385\r\n\r\nRoberto Gomes Vitoria Junior\r\n\r\n20/04/1970\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n898º\r\n\r\n436011300\r\n\r\nWilliam Pereira Laport\r\n\r\n04/06/1992\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n899º\r\n\r\n436049725\r\n\r\nJuliane Soares Duarte Moreira\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n900º\r\n\r\n436034213\r\n\r\nSonia Borba De Araújo Santana\r\n\r\n09/06/1961\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n901º\r\n\r\n436025023\r\n\r\nVanessa Rosa\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n902º\r\n\r\n436018392\r\n\r\nAline Gouvêa Triunfo\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n903º\r\n\r\n436022552\r\n\r\nFlávia Dias Esteves\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n904º\r\n\r\n436011277\r\n\r\nRayanne Teixeira Estrella\r\n\r\n27/05/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n905º\r\n\r\n436032826\r\n\r\nLeila Pires De Sant Anna\r\n\r\n04/12/1963\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n906º\r\n\r\n436005818\r\n\r\nAna Regina Moraes\r\n\r\n21/11/1973\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n907º\r\n\r\n436007865\r\n\r\nRodrigo Crevelário Lima Antunes\r\n\r\n17/12/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n908º\r\n\r\n436032303\r\n\r\nFelipe Lopes De Oliveira\r\n\r\n16/07/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n909º\r\n\r\n436000448\r\n\r\nHelemar Moreira Maia\r\n\r\n19/10/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n910º\r\n\r\n436006556\r\n\r\nJuliana Justo De Oliveira\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n911º\r\n\r\n436027307\r\n\r\nDouglas Moreno Ribeiro Dos Santos\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n912º\r\n\r\n436046066\r\n\r\nMagda Cristina Fernandes Nunes Silveira\r\n\r\n20/05/1978\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n913º\r\n\r\n436007091\r\n\r\nVanessa Maria Tavares Lobato\r\n\r\n20/03/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n914º\r\n\r\n436008419\r\n\r\nMarco Aurélio Vitorino De Souza\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n915º\r\n\r\n436047111\r\n\r\nCarolina Lucia Abdalla Soares\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n916º\r\n\r\n436041815\r\n\r\nPriscilla Carvalhal De Oliveira Tannuri\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n917º\r\n\r\n436032721\r\n\r\nAndré Luiz Da Silva Manoel\r\n\r\n07/06/1993\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n918º\r\n\r\n436017653\r\n\r\nNewton Moraes Alvarenga Junior\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n919º\r\n\r\n436051387\r\n\r\nRodrigo Fabiano Lourenço\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n920º\r\n\r\n436017286\r\n\r\nJoyce Aparecida Mendes Do Nascimento\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n921º\r\n\r\n436051724\r\n\r\nDiogo Gadelha Dias\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n922º\r\n\r\n436022154\r\n\r\nDiego Costa Alcantara\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n923º\r\n\r\n436002785\r\n\r\nJhone Dias Da Silva\r\n\r\n06/09/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n924º\r\n\r\n436022637\r\n\r\nIdalina Moreira Prado\r\n\r\n11/11/1950\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n925º\r\n\r\n436049796\r\n\r\nChristiane Nowak Da Rocha Chaves\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n926º\r\n\r\n436023842\r\n\r\nTaiane Cristine De Oliveira\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n927º\r\n\r\n436033786\r\n\r\nDiego Deleon Lopes Da Silva\r\n\r\n06/07/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n928º\r\n\r\n436025820\r\n\r\nViviana Leite Garcia\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n929º\r\n\r\n436035175\r\n\r\nRenata Pinheiro De Menezes\r\n\r\n21/05/1979\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n930º\r\n\r\n436036087\r\n\r\nPaula De Carvalho Ribeiro\r\n\r\n12/05/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n931º\r\n\r\n436005851\r\n\r\nLayana Vieira Gomes\r\n\r\n10/04/1992\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n932º\r\n\r\n436002839\r\n\r\nLiliane Vieira Da Conceição De Oliveira\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n933º\r\n\r\n436032322\r\n\r\nEliane Serra Antonio\r\n\r\n18/04/1969\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n934º\r\n\r\n436012606\r\n\r\nGrazielly Santos\r\n\r\n14/03/1985\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n935º\r\n\r\n436029270\r\n\r\nGuilherme Pereira Macedo\r\n\r\n21/04/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n936º\r\n\r\n436013835\r\n\r\nTelma Saldanha Racy\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n937º\r\n\r\n436031324\r\n\r\nTatiana Elizabeth Gomes Da Fonseca\r\n\r\n12/11/1976\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n938º\r\n\r\n436008199\r\n\r\nAnelise Janiques De Oliveira\r\n\r\n07/09/1971\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n939º\r\n\r\n436027161\r\n\r\nRenata Pereira Nascimento Santos\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n940º\r\n\r\n436034048\r\n\r\nMarcia De Souza Gonzalez\r\n\r\n30/11/1978\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n941º\r\n\r\n436035086\r\n\r\nFernanda Cotrim Nacif\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n942º\r\n\r\n436046243\r\n\r\nAna Cristina Dos Santos Paes\r\n\r\n20/03/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n943º\r\n\r\n436016886\r\n\r\nTatiana De Oliveira Tostes Marques\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n944º\r\n\r\n436019998\r\n\r\nLucas Cesar Veras Teixeira\r\n\r\n09/02/1994\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n945º\r\n\r\n436032112\r\n\r\nGabriel Fagundes Pereira\r\n\r\n28/01/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n946º\r\n\r\n436015878\r\n\r\nPablo Roberto Santos Andrade Dos Reis\r\n\r\n05/04/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n947º\r\n\r\n436000981\r\n\r\nRodrigo Oliveira De Almeida\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n948º\r\n\r\n436003481\r\n\r\nLetícia Machado De Oliveira\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n949º\r\n\r\n436018611\r\n\r\nDiego Souza Ribeiro\r\n\r\n05/09/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n950º\r\n\r\n436026217\r\n\r\nMarcelo Soares Pereira\r\n\r\n10/11/1970\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n951º\r\n\r\n436013554\r\n\r\nCristina Aparecida Inacio Da Silva De Freitas\r\n\r\n17/02/1965\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n952º\r\n\r\n436031168\r\n\r\nRoberta Garcia Bessa Da Cruz\r\n\r\n07/01/1979\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n953º\r\n\r\n436006395\r\n\r\nLisania Nascimento Morais\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n954º\r\n\r\n436036692\r\n\r\nBruna De Paula Almeida\r\n\r\n06/05/1993\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n955º\r\n\r\n436033497\r\n\r\nCaroline Cristina De Figueiredo Dias\r\n\r\n22/04/1994\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n956º\r\n\r\n436030233\r\n\r\nDavi De Lima Pereira Da Silva\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n957º\r\n\r\n436014476\r\n\r\nJoão Victor Nunes Andrade Lima\r\n\r\n09/04/1992\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n958º\r\n\r\n436014075\r\n\r\nJurema Madeira Vivas\r\n\r\n16/08/1954\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n959º\r\n\r\n436028392\r\n\r\nLaura Magalhaes De Souza Izvekov\r\n\r\n18/05/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n960º\r\n\r\n436047413\r\n\r\nMirian Pereira Da Silva\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n961º\r\n\r\n436002880\r\n\r\nThiago Ricardo Buonasperanza Ferreira\r\n\r\n27/03/1992\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n962º\r\n\r\n436022036\r\n\r\nAyrom Francklin Muller De Campos\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n963º\r\n\r\n436014846\r\n\r\nDaniela Tauil\r\n\r\n13/09/1975\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n964º\r\n\r\n436041351\r\n\r\nBianca Pereira Gomes\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n965º\r\n\r\n436024671\r\n\r\nClaudio Hsu Petris\r\n\r\n18/02/1971\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n966º\r\n\r\n436022311\r\n\r\nLetícia Nacif Pinto Werneck Caruba\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n967º\r\n\r\n436002306\r\n\r\nBárbara Vieira Cordeiro Neves\r\n\r\n09/08/1977\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n968º\r\n\r\n436004929\r\n\r\nJosé Matheus Faria Ramalho\r\n\r\n06/03/1992\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n969º\r\n\r\n436007453\r\n\r\nBeatriz Pereira Carrete\r\n\r\n24/08/1980\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n970º\r\n\r\n436008886\r\n\r\nLuã Gouveia Benini Vargas\r\n\r\n19/06/1990\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n971º\r\n\r\n436013048\r\n\r\nJacqueline Baltazar Da Silveira\r\n\r\n21/03/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n972º\r\n\r\n436011693\r\n\r\nNehemias Pena Da Silva\r\n\r\n04/11/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n973º\r\n\r\n436000745\r\n\r\nFabiana Maria De Oliveira\r\n\r\n27/07/1976\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n974º\r\n\r\n436030534\r\n\r\nFernando Luiz Martins Costa Júnior\r\n\r\n21/10/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n975º\r\n\r\n436003152\r\n\r\nRenata Reges Baptista\r\n\r\n22/06/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n976º\r\n\r\n436015934\r\n\r\nRenata Soares Machado\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n977º\r\n\r\n436041870\r\n\r\nThais Guimarães Da Silva\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n978º\r\n\r\n436017074\r\n\r\nFernanda Fontenelle Dobbin\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n979º\r\n\r\n436008911\r\n\r\nBarbara Damiao\r\n\r\n31/08/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n980º\r\n\r\n436041120\r\n\r\nAgatha Camila Guedes Barbosa Comiãno\r\n\r\n21/01/1992\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n981º\r\n\r\n436003342\r\n\r\nZander Lessa Gueiros\r\n\r\n14/02/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n982º\r\n\r\n436009400\r\n\r\nKarine Marcelle Silva De Araujo\r\n\r\n18/04/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n983º\r\n\r\n436037554\r\n\r\nVictorhugo Pereira Duarte\r\n\r\n30/12/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n984º\r\n\r\n436000250\r\n\r\nRenata Alves Quirino\r\n\r\n24/04/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n985º\r\n\r\n436000359\r\n\r\nAmarildo Alves De Oliveira\r\n\r\n13/07/1976\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n986º\r\n\r\n436001586\r\n\r\nDanielle Rosa De Pinho\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n987º\r\n\r\n436027084\r\n\r\nNatália Estefan Motta Silveira\r\n\r\n19/10/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n988º\r\n\r\n436048226\r\n\r\nJamile Gomes Cassiano Vieira\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n989º\r\n\r\n436009270\r\n\r\nSandra Pereira Azeredo\r\n\r\n08/11/1972\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n990º\r\n\r\n436042051\r\n\r\nFabiana Vieira Da Silveira\r\n\r\n19/11/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n991º\r\n\r\n436036336\r\n\r\nVictor Calafate Oliveira\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n992º\r\n\r\n436038509\r\n\r\nMarnio Luz Do Outao\r\n\r\n15/05/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n993º\r\n\r\n436002167\r\n\r\nRoberta Da Silva Felipe\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n994º\r\n\r\n436015307\r\n\r\nAnna Clara De Prior Boente E Carvalhal\r\n\r\n24/06/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n995º\r\n\r\n436019803\r\n\r\nMonique Dutra Macedo Vargas\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n996º\r\n\r\n436001854\r\n\r\nJuan Oliveira Groppo\r\n\r\n17/09/1992\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n997º\r\n\r\n436050365\r\n\r\nAmanda Rodrigues Furtado\r\n\r\n03/04/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n998º\r\n\r\n436013939\r\n\r\nRodrigo Dtchevo Aspre De Souza\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n999º\r\n\r\n436006081\r\n\r\nLaís Santos De Oliveira\r\n\r\n18/05/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1000º\r\n\r\n436009654\r\n\r\nRenan Luiz Dos Santos Da Silva\r\n\r\n24/12/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1001º\r\n\r\n436000758\r\n\r\nBeatriz Farias Bizzo Lopes\r\n\r\n30/03/1985\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1002º\r\n\r\n436040739\r\n\r\nFelipe Donizeti Da Silva Balduci\r\n\r\n29/06/1993\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1003º\r\n\r\n436002538\r\n\r\nMarcelo Fonseca Da Silva\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1004º\r\n\r\n436024082\r\n\r\nFranceleni Barbosa De Souza Durso\r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1005º\r\n\r\n436008297\r\n\r\nArthur De Azevedo Duarte Lopes\r\n\r\n15/06/1990\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1006º\r\n\r\n436023430\r\n\r\nCamila De Castro Azevedo\r\n\r\n01/05/1979\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1007º\r\n\r\n436041869\r\n\r\nPedro Menezes Danigno\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1008º\r\n\r\n436017916\r\n\r\nBianca Pessôa Rocha Couto\r\n\r\n16/09/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1009º\r\n\r\n436024817\r\n\r\nPedro De Queiroz Soares\r\n\r\n03/02/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1010º\r\n\r\n436011027\r\n\r\nCarla Nogueira Faria\r\n\r\n14/03/1973\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1011º\r\n\r\n436011284\r\n\r\nGisele Moura Schnaipp\r\n\r\n03/02/1977\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1012º\r\n\r\n436008889\r\n\r\nLuciano José Maia Nascimento\r\n\r\n16/09/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1013º\r\n\r\n436013398\r\n\r\nAlexanier Uillian Costa Menegussi Filho\r\n\r\n27/02/1993\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1014º\r\n\r\n436000656\r\n\r\nLeonardo Murta De Araujo Magalhaes\r\n\r\n17/07/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1015º\r\n\r\n436023441\r\n\r\nAmanda De Lima Carvalho\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1016º\r\n\r\n436031132\r\n\r\nJohnny Silva Santos\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1017º\r\n\r\n436000040\r\n\r\nBruno Alves Cunha\r\n\r\n28/06/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1018º\r\n\r\n436029910\r\n\r\nIsadora De Sousa Siqueira\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1019º\r\n\r\n436005200\r\n\r\nLeonardo Farias De Melo Gonçalves\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1020º\r\n\r\n436003797\r\n\r\nDaniele Cristina Campos\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1021º\r\n\r\n436030077\r\n\r\nPatricia Veiga Peixoto\r\n\r\n18/01/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1022º\r\n\r\n436048713\r\n\r\nEduardo Ferreira Marinho Neto\r\n\r\n02/08/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1023º\r\n\r\n436046178\r\n\r\nMaria Antônia Negreiros Vaz Migailides\r\n\r\n12/11/1992\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1024º\r\n\r\n436012582\r\n\r\nJamille Benarroz Magalhaes\r\n\r\n04/08/1974\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1025º\r\n\r\n436020953\r\n\r\nLuiza Fonseca Regattieri\r\n\r\n25/07/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1026º\r\n\r\n436022967\r\n\r\nStephanie Baptista Frade Carneiro\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1027º\r\n\r\n436001277\r\n\r\nLívia Ferreira Da Silva\r\n\r\n20/06/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1028º\r\n\r\n436014224\r\n\r\nNestor Vilar Filho\r\n\r\n15/07/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1029º\r\n\r\n436035845\r\n\r\nRicardo De Souza Da Silva\r\n\r\n31/01/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1030º\r\n\r\n436013402\r\n\r\nWanderson Santos Pereira\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1031º\r\n\r\n436007247\r\n\r\nAline Ganasevici\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1032º\r\n\r\n436001457\r\n\r\nWilliam Jardim Henrique\r\n\r\n26/05/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1033º\r\n\r\n436003161\r\n\r\nFlávia Marçal Meslin Pires\r\n\r\n21/03/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1034º\r\n\r\n436007790\r\n\r\nCarolina De Souza Ramos\r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1035º\r\n\r\n436024404\r\n\r\nCamila Garcia Baz\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1036º\r\n\r\n436002237\r\n\r\nDaniela Machado Da Silva\r\n\r\n25/10/1978\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1037º\r\n\r\n436011884\r\n\r\nRodrigo Menezes De Moraes\r\n\r\n15/06/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1038º\r\n\r\n436049116\r\n\r\nYgor Campos Sá Freire De Andrade\r\n\r\n30/07/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1039º\r\n\r\n436036948\r\n\r\nLuiz Paulo De Gusmão Da Silva\r\n\r\n09/10/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1040º\r\n\r\n436002144\r\n\r\nLucila Paula Dandrade Moura\r\n\r\n04/06/1968\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1041º\r\n\r\n436024481\r\n\r\nMárcio Renato Costa Pereira Luz\r\n\r\n05/01/1985\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1042º\r\n\r\n436000744\r\n\r\nVanessa Borges Santos\r\n\r\n19/12/1992\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1043º\r\n\r\n436007490\r\n\r\nAline Bicalho De Freitas\r\n\r\n28/08/1976\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1044º\r\n\r\n436042718\r\n\r\nThaís De Freitas Mesquita\r\n\r\n05/06/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1045º\r\n\r\n436000878\r\n\r\nRaphaella Ferrão Martins\r\n\r\n13/05/1985\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1046º\r\n\r\n436003502\r\n\r\nOtavio Santos Da Silva\r\n\r\n04/03/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1047º\r\n\r\n436003203\r\n\r\nAline Afonso Silva Da Rocha\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1048º\r\n\r\n436010371\r\n\r\nMarcos Antonio Ribeiro\r\n\r\n22/12/1972\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1049º\r\n\r\n436007864\r\n\r\nDaniela Oliveira Athayde Carvalho\r\n\r\n02/10/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1050º\r\n\r\n436011190\r\n\r\nAmanda Dos Santos Costa\r\n\r\n21/02/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1051º\r\n\r\n436047952\r\n\r\nFelipe Casado Linhares\r\n\r\n02/08/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1052º\r\n\r\n436045241\r\n\r\nLetícia Sales Da Silva\r\n\r\n03/04/1995\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1053º\r\n\r\n436000742\r\n\r\nFlavia Do Rosario Santos\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1054º\r\n\r\n436027112\r\n\r\nBery Vania Ferraz Perrut\r\n\r\n04/12/1978\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1055º\r\n\r\n436037943\r\n\r\nRicardo De Santanna Oliveira\r\n\r\n19/08/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1056º\r\n\r\n436036595\r\n\r\nTatiana Reis De Carvalho\r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1057º\r\n\r\n436034192\r\n\r\nDebora Pereira Lima\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1058º\r\n\r\n436034276\r\n\r\nMauro Sérgio Navarro Marques\r\n\r\n12/02/1973\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1059º\r\n\r\n436022318\r\n\r\nRafael Carlos Souza De Araújo\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1060º\r\n\r\n436033422\r\n\r\nMaria Claudia Pinho Colmenero\r\n\r\n15/06/1963\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1061º\r\n\r\n436002580\r\n\r\nMenice Quintanilha De Souza\r\n\r\n22/10/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1062º\r\n\r\n436008997\r\n\r\nValéria Lima Ribeiro\r\n\r\n08/02/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1063º\r\n\r\n436048196\r\n\r\nDébora Dos Santos Gherardi\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1064º\r\n\r\n436037302\r\n\r\nSilvana De Souza Soares\r\n\r\n27/01/1969\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1065º\r\n\r\n436040528\r\n\r\nThiago Nogueira Nobre\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1066º\r\n\r\n436005253\r\n\r\nAilton Caminha De Oliveira\r\n\r\n08/10/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1067º\r\n\r\n436018121\r\n\r\nSusie Anne Louback Da Silva\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1068º\r\n\r\n436038199\r\n\r\nCristina Gonçalves De Oliveira\r\n\r\n15/08/1967\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1069º\r\n\r\n436016042\r\n\r\nTatiana Ribeiro Diniz\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1070º\r\n\r\n436026834\r\n\r\nThiago Silva De Castro Tostes\r\n\r\n09/12/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1071º\r\n\r\n436020107\r\n\r\nMarlon Perfeito Martins\r\n\r\n19/01/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1072º\r\n\r\n436028077\r\n\r\nPriscila Trindade Santana\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1073º\r\n\r\n436005233\r\n\r\nVanessa Silveira De Morais\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1074º\r\n\r\n436000024\r\n\r\nJair Eduardo Salim Magluf Veras\r\n\r\n26/05/1991\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1075º\r\n\r\n436013160\r\n\r\nReynaldo De Barros Arantes\r\n\r\n17/06/1994\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1076º\r\n\r\n436026622\r\n\r\nWinnie Prado Da Silva\r\n\r\n27/02/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1077º\r\n\r\n436016773\r\n\r\nEmanuelle Da Costa Pacheco\r\n\r\n13/07/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1078º\r\n\r\n436006022\r\n\r\nGeziane Aparecida Vieira Rodrigues De Souza\r\n\r\n21/09/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1079º\r\n\r\n436047988\r\n\r\nTiago Santos Fragoso\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1080º\r\n\r\n436031880\r\n\r\nMarina Gonçalves Pampuri\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1081º\r\n\r\n436040524\r\n\r\nLuiz Fellipe Barbosa De Siqueira\r\n\r\n10/11/1991\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1082º\r\n\r\n436019330\r\n\r\nTatiana Da Silveira Costa Rodrigues\r\n\r\n14/04/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1083º\r\n\r\n436034731\r\n\r\nDaniel Oliveira Lopes\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1084º\r\n\r\n436014327\r\n\r\nCarla A A Voldemar\r\n\r\n15/09/1972\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1085º\r\n\r\n436017118\r\n\r\nPollyana Heizer Americano\r\n\r\n28/10/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1086º\r\n\r\n436034345\r\n\r\nThereza Cristina Figueiredo Salles\r\n\r\n08/04/1973\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1087º\r\n\r\n436040190\r\n\r\nVanessa Andrade Cardoso Azevedo\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1088º\r\n\r\n436025599\r\n\r\nThiago Campos Da Silveira\r\n\r\n05/05/1994\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1089º\r\n\r\n436045595\r\n\r\nNeidson Aguiar Da Silva Bomfim\r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1090º\r\n\r\n436018445\r\n\r\nAndré Martins De Moura\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1091º\r\n\r\n436020832\r\n\r\nFabio De Almeida Serpa\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1092º\r\n\r\n436026172\r\n\r\nAlice Beatriz Leitão Cristaldo\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1093º\r\n\r\n436014835\r\n\r\nDenise Trindade Iannarella\r\n\r\n08/08/1981\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1094º\r\n\r\n436040985\r\n\r\nEmilio Carlos Dos Santos Pereira\r\n\r\n07/05/1973\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1095º\r\n\r\n436000051\r\n\r\nClarissa Macedo Da Silva\r\n\r\n27/09/1978\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1096º\r\n\r\n436013167\r\n\r\nMariana Ponce De Leon Braga\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1097º\r\n\r\n436012473\r\n\r\nMarcia Seixas Azevedo Corrêa\r\n\r\n03/08/1964\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1098º\r\n\r\n436016358\r\n\r\nFabiana Vasconcelos De Farias Brevilato\r\n\r\n26/06/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1099º\r\n\r\n436017658\r\n\r\nThaís Victorino Quevedo\r\n\r\n15/06/1991\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1100º\r\n\r\n436039081\r\n\r\nRaphael De Aragão Naegele De Abreu\r\n\r\n09/09/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1101º\r\n\r\n436021369\r\n\r\nBeatriz Maria De Almeida\r\n\r\n14/05/1962\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1102º\r\n\r\n436038905\r\n\r\nUri De Sousa Wainberg\r\n\r\n09/02/1993\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1103º\r\n\r\n436002195\r\n\r\nAline Cardoso Da Silva\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1104º\r\n\r\n436007320\r\n\r\nLuciana Messias Xavier\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1105º\r\n\r\n436030198\r\n\r\nAna Laura Ceneviva Miotto\r\n\r\n10/10/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1106º\r\n\r\n436028420\r\n\r\nSandra Jaqueline Correia Silva\r\n\r\n25/08/1969\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1107º\r\n\r\n436009880\r\n\r\nAlice Regina Cruz De Souza\r\n\r\n15/02/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1108º\r\n\r\n436016814\r\n\r\nRaphael Murat Tartaruga\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1109º\r\n\r\n436048744\r\n\r\nMarina Bonanno Mac Lennan\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1110º\r\n\r\n436012798\r\n\r\nFlávia Cristina De Oliveira Coelho Borges\r\n\r\n05/02/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1111º\r\n\r\n436029878\r\n\r\nRodrigo Mello Dias\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1112º\r\n\r\n436023866\r\n\r\nSabrina De Souza Morais\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1113º\r\n\r\n436016990\r\n\r\nPriscila Dias Damasceno\r\n\r\n15/12/1992\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1114º\r\n\r\n436019720\r\n\r\nJuliana De Souza Azevedo\r\n\r\n17/04/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1115º\r\n\r\n436007520\r\n\r\nLuciana Costa Brites\r\n\r\n15/09/1976\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1116º\r\n\r\n436013790\r\n\r\nDavid Da Silva Silveira\r\n\r\n12/07/1992\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1117º\r\n\r\n436039491\r\n\r\nEmanoel Ferreira Rodrigues\r\n\r\n19/06/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1118º\r\n\r\n436015395\r\n\r\nWilson Faustino Rita\r\n\r\n30/11/1993\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1119º\r\n\r\n436018100\r\n\r\nSimone Alexandre Silva\r\n\r\n20/06/1975\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1120º\r\n\r\n436001196\r\n\r\nThais Marinho Da Silva\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1121º\r\n\r\n436001443\r\n\r\nLizandro Malvestiti De Almeida\r\n\r\n09/03/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1122º\r\n\r\n436035358\r\n\r\nDanilo José Menegussi Siqueira\r\n\r\n19/03/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1123º\r\n\r\n436028713\r\n\r\nLuciana Dos Santos Souza Da Silva\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1124º\r\n\r\n436051549\r\n\r\nNathalia Brito Dumas\r\n\r\n24/06/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1125º\r\n\r\n436051185\r\n\r\nMarden Lopes Jordy\r\n\r\n11/12/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1126º\r\n\r\n436012792\r\n\r\nDaniela Nascimento Da Silva\r\n\r\n27/04/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1127º\r\n\r\n436012994\r\n\r\nCarolina Gonçalves Martins De Sousa\r\n\r\n27/08/1992\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1128º\r\n\r\n436030223\r\n\r\nMargareth De Moura Elias\r\n\r\n01/11/1978\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1129º\r\n\r\n436033555\r\n\r\nCaroline Beserra Natal\r\n\r\n17/09/1978\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1130º\r\n\r\n436032421\r\n\r\nKassia Karla Pereira Dos Santos\r\n\r\n08/03/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1131º\r\n\r\n436005508\r\n\r\nGabriel Bustamante Pires Leal\r\n\r\n15/03/1991\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1132º\r\n\r\n436016827\r\n\r\nÉrica Adriana Bouças De Oliveira\r\n\r\n08/06/1978\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1133º\r\n\r\n436050958\r\n\r\nMunique Silveira Costa\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1134º\r\n\r\n436006084\r\n\r\nNatalia Francisconi Lacerda Cruz\r\n\r\n24/05/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1135º\r\n\r\n436006814\r\n\r\nBruna Pereira Do Valle Lessa\r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1136º\r\n\r\n436015586\r\n\r\nPriscila Teixeira Rodrigues Pereira\r\n\r\n12/03/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1137º\r\n\r\n436007878\r\n\r\nAmanda Bezerra Ribeiro Teixeira\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1138º\r\n\r\n436005134\r\n\r\nCintia De Paula Machado\r\n\r\n03/11/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1139º\r\n\r\n436017982\r\n\r\nMaria Lidiana Gomes Da Silva\r\n\r\n26/04/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1140º\r\n\r\n436005106\r\n\r\nLuiz Antonio De Lemos Franco Filho\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1141º\r\n\r\n436018793\r\n\r\nJuliana Freitas Monteiro De Castro Dos Santos\r\n\r\n27/01/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1142º\r\n\r\n436009828\r\n\r\nMila Honorato Neves Zuzarte\r\n\r\n05/09/1975\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1143º\r\n\r\n436000123\r\n\r\nNathalia Menezes Barcelos\r\n\r\n30/09/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1144º\r\n\r\n436009425\r\n\r\nMariana São Thiago Marinato\r\n\r\n20/01/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1145º\r\n\r\n436023177\r\n\r\nClaudia Pinheiro De Souza Furtado Macedo\r\n\r\n18/07/1969\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1146º\r\n\r\n436016266\r\n\r\nBarbara Cristine Ribeiro Barros\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1147º\r\n\r\n436034008\r\n\r\nDanilo Diniz Fernandes\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1148º\r\n\r\n436022496\r\n\r\nAlexandre Teixeira Coelho\r\n\r\n05/02/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1149º\r\n\r\n436012979\r\n\r\nSabrina De Araujo Viegas\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1150º\r\n\r\n436042255\r\n\r\nJorge Antonio Do Mont Serrat Martini Da Eira\r\n\r\n24/09/1993\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1151º\r\n\r\n436014006\r\n\r\nCaua Nogueira De Araújo\r\n\r\n13/04/1993\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1152º\r\n\r\n436017620\r\n\r\nFernanda Pereira Da Silva\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1153º\r\n\r\n436037714\r\n\r\nAlessandra Vieira Da Silva\r\n\r\n27/08/1970\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1154º\r\n\r\n436012177\r\n\r\nGabriel Tinoco Palatnic\r\n\r\n06/06/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1155º\r\n\r\n436023256\r\n\r\nOto Bahia Junior\r\n\r\n27/11/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1156º\r\n\r\n436022184\r\n\r\nAdriele Stefani Rosa\r\n\r\n07/12/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1157º\r\n\r\n436013001\r\n\r\nVinicius Falcao De Oliveira\r\n\r\n18/04/1992\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1158º\r\n\r\n436045543\r\n\r\nRafael Pinto Correia\r\n\r\n03/02/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1159º\r\n\r\n436045811\r\n\r\nElaine Gomes Dos Santos\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1160º\r\n\r\n436018231\r\n\r\nLivia Ferreira Paes\r\n\r\n04/10/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1161º\r\n\r\n436021114\r\n\r\nCarlos Eduardo Franco Da Silva\r\n\r\n22/02/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1162º\r\n\r\n436035518\r\n\r\nCamila Faria Berçot\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1163º\r\n\r\n436015216\r\n\r\nDaiane De Sousa Mesquita\r\n\r\n22/10/1994\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1164º\r\n\r\n436024540\r\n\r\nRoberta De Oliveira Barboza\r\n\r\n30/09/1981\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1165º\r\n\r\n436007606\r\n\r\nDanielle Ramos Bacelo\r\n\r\n06/07/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1166º\r\n\r\n436008207\r\n\r\nDiego De Oliveira Pereira\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1167º\r\n\r\n436046250\r\n\r\nLuana Moreira Cruz Ramos\r\n\r\n23/06/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1168º\r\n\r\n436014339\r\n\r\nLarissa Greco Villaverde\r\n\r\n07/02/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1169º\r\n\r\n436010173\r\n\r\nAlessandra Rigueti Barcellos\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1170º\r\n\r\n436020531\r\n\r\nEllen Azeredo Camara\r\n\r\n10/05/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1171º\r\n\r\n436019751\r\n\r\nAroilton Barradas\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1172º\r\n\r\n436010041\r\n\r\nAndre Nunes Da Silva\r\n\r\n01/09/1977\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1173º\r\n\r\n436006387\r\n\r\nSuzan Cristina De Souza Nunes\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1174º\r\n\r\n436031439\r\n\r\nLenilson De Rezende Jalles\r\n\r\n02/09/1992\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1175º\r\n\r\n436017326\r\n\r\nRonald Pereira Mascarenhas\r\n\r\n25/12/1975\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1176º\r\n\r\n436000156\r\n\r\nAne Ranie Linhares De Brito\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1177º\r\n\r\n436039648\r\n\r\nSulamita Vicente De Lima\r\n\r\n22/12/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1178º\r\n\r\n436013800\r\n\r\nAlexandre Pimentel Da Silva\r\n\r\n16/03/1992\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1179º\r\n\r\n436038796\r\n\r\nDenilson Faleiro De Souza\r\n\r\n04/04/1965\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1180º\r\n\r\n436012300\r\n\r\nTaísa Canêdo Soares\r\n\r\n20/05/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1181º\r\n\r\n436005154\r\n\r\nMarcio Henrique Galvino\r\n\r\n23/05/1980\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1182º\r\n\r\n436040922\r\n\r\nRegina Celia Correia Fonseca De Oliveira\r\n\r\n05/04/1967\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1183º\r\n\r\n436015064\r\n\r\nSergio Ricardo Santana De Andrade Junior\r\n\r\n15/01/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1184º\r\n\r\n436017447\r\n\r\nCarlos Henrique Faria De Souza\r\n\r\n20/02/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1185º\r\n\r\n436024541\r\n\r\nRafaela Ayres Cardoso\r\n\r\n28/11/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1186º\r\n\r\n436037008\r\n\r\nLuiza Costa Araújo\r\n\r\n10/08/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1187º\r\n\r\n436020243\r\n\r\nVictor Hugo Pacheco Lemos\r\n\r\n21/11/1991\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1188º\r\n\r\n436051309\r\n\r\nClaudia Ferreira Rodrigues Alves\r\n\r\n05/09/1977\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1189º\r\n\r\n436009246\r\n\r\nRebeca Martins Monteiro\r\n\r\n19/01/1991\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1190º\r\n\r\n436017147\r\n\r\nRodrigo Thibaut De Azevedo\r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1191º\r\n\r\n436001789\r\n\r\nCarla Fraga Schlobach Freitas\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1192º\r\n\r\n436030454\r\n\r\nMarcelle De Andrade Bastos Alves\r\n\r\n02/02/1995\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1193º\r\n\r\n436009149\r\n\r\nFernanda Tomé Barbosa De Almeida\r\n\r\n21/08/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1194º\r\n\r\n436009208\r\n\r\nMargarida Maria De Carvalho Da Fonseca Neri\r\n\r\n28/01/1954\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1195º\r\n\r\n436045120\r\n\r\nMichele Soares De Mendonça\r\n\r\n04/08/1980\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1196º\r\n\r\n436002331\r\n\r\nMaycon Patrick Fernandes Da Silva\r\n\r\n20/06/1993\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1197º\r\n\r\n436005046\r\n\r\nAlana Da Silva Maggessy\r\n\r\n13/01/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1198º\r\n\r\n436040897\r\n\r\nMariana Rainho Figoli Moraes\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1199º\r\n\r\n436006495\r\n\r\nÂngela Da Silva Soares Da Cruz\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1200º\r\n\r\n436005790\r\n\r\nLenildo Moreno\r\n\r\n08/07/1974\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1201º\r\n\r\n436002844\r\n\r\nKamilla Fonseca Caram\r\n\r\n26/02/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1202º\r\n\r\n436013531\r\n\r\nDaniela Nunes Baker\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1203º\r\n\r\n436019563\r\n\r\nIsabel Cristina Alves Miranda\r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1204º\r\n\r\n436034185\r\n\r\nRoberta De Castro Araujo\r\n\r\n01/03/1978\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1205º\r\n\r\n436000883\r\n\r\nJaime Sampaio De Oliveira\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1206º\r\n\r\n436018810\r\n\r\nIsabela Antunes Leroy\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1207º\r\n\r\n436048955\r\n\r\nMocyr Antonio Da Silva Rodrigues\r\n\r\n05/11/1958\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1208º\r\n\r\n436026853\r\n\r\nJoão Raphael De Matos Guedes\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1209º\r\n\r\n436004342\r\n\r\nVanessa Cristina Corrêa Pereira\r\n\r\n24/03/1980\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1210º\r\n\r\n436027890\r\n\r\nDiogo Vieira De Andrade\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1211º\r\n\r\n436020394\r\n\r\nErika De Aragão Pereira\r\n\r\n08/03/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1212º\r\n\r\n436036377\r\n\r\nKaren Satie Takahara\r\n\r\n29/05/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1213º\r\n\r\n436011840\r\n\r\nRenato Machado De Oliveira Lessa\r\n\r\n11/06/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1214º\r\n\r\n436039790\r\n\r\nLetícia De Paula Machado\r\n\r\n01/02/1996\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1215º\r\n\r\n436024259\r\n\r\nMichele Costa Studart Maia\r\n\r\n21/09/1971\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1216º\r\n\r\n436047359\r\n\r\nAlexandre Calandrini Domingueti\r\n\r\n26/07/1976\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1217º\r\n\r\n436013916\r\n\r\nSamantha Araujo De Moraes\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1218º\r\n\r\n436017511\r\n\r\nOtoniel Raymundo De Oliveira\r\n\r\n06/10/1967\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1219º\r\n\r\n436050867\r\n\r\nDébora Jaymes Do Nascimento Bêta\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1220º\r\n\r\n436031425\r\n\r\nAna Paula Vasconcelos Gomes\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1221º\r\n\r\n436052582\r\n\r\nCamila Neubaner Duque Fernandes\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1222º\r\n\r\n436052662\r\n\r\nHugo Marinho De Santanna\r\n\r\n30/08/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1223º\r\n\r\n436027470\r\n\r\nLuisa Monnerat Rangel\r\n\r\n09/08/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1224º\r\n\r\n436025415\r\n\r\nAline Pires De Luna Ferreira\r\n\r\n02/02/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1225º\r\n\r\n436008729\r\n\r\nElizabeth De Paula Siqueira\r\n\r\n03/12/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1226º\r\n\r\n436025037\r\n\r\nDiogo Silva Oliveira\r\n\r\n21/09/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1227º\r\n\r\n436020542\r\n\r\nDaniely De Mello Folly\r\n\r\n14/09/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1228º\r\n\r\n436005969\r\n\r\nFernanda Lima Salles De Souza\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1229º\r\n\r\n436012785\r\n\r\nRodrigo Da Silva Ribeiro Baptista\r\n\r\n28/08/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1230º\r\n\r\n436040861\r\n\r\nLurdiana Provietti Lopes Boechat\r\n\r\n03/10/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1231º\r\n\r\n436017888\r\n\r\nAndre Luis Costa Selvatice\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1232º\r\n\r\n436021490\r\n\r\nFernanda Alves De Sousa\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1233º\r\n\r\n436015568\r\n\r\nLaídia Luiza Nogueira\r\n\r\n16/02/1970\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1234º\r\n\r\n436036647\r\n\r\nAna Paula Fernandes Leal\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1235º\r\n\r\n436032929\r\n\r\nThayane Rodrigues De Oliveira\r\n\r\n28/09/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1236º\r\n\r\n436028445\r\n\r\nCarolina Habib De Aragão Magrani\r\n\r\n28/03/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1237º\r\n\r\n436006258\r\n\r\nLeonardo Ferraz Da Rocha\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1238º\r\n\r\n436036671\r\n\r\nAna Paula Buarque De Oliveira Vogas\r\n\r\n21/12/1974\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1239º\r\n\r\n436026574\r\n\r\nVitor Oliveira De Araujo\r\n\r\n26/08/1968\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1240º\r\n\r\n436015967\r\n\r\nLenilson Álvares Teixeira Gusmão\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1241º\r\n\r\n436044610\r\n\r\nGuilherme Estefanini Moura\r\n\r\n20/08/1991\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1242º\r\n\r\n436002320\r\n\r\nThiago Alvarez Madeu\r\n\r\n25/03/1992\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1243º\r\n\r\n436040173\r\n\r\nLourdes Ramalho Silva\r\n\r\n27/09/1968\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1244º\r\n\r\n436003105\r\n\r\nGisele Brum Pessanha\r\n\r\n08/07/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1245º\r\n\r\n436044077\r\n\r\nKaryn Machado De Almeida Crissafe\r\n\r\n22/06/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1246º\r\n\r\n436045747\r\n\r\nTedy Cardoso Maia\r\n\r\n06/12/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1247º\r\n\r\n436042030\r\n\r\nMaxwell Silva Deluna\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1248º\r\n\r\n436006350\r\n\r\nMatheus Gonçalves Soares\r\n\r\n02/08/1994\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1249º\r\n\r\n436008504\r\n\r\nJimmi Austin Aragão Martins\r\n\r\n05/05/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1250º\r\n\r\n436002231\r\n\r\nVera Regina Barreto De Oliveira\r\n\r\n04/12/1973\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1251º\r\n\r\n436025758\r\n\r\nPaula Petillo Mercaldo Musella\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1252º\r\n\r\n436007358\r\n\r\nAmanda Lucia Da Silva Barbosa\r\n\r\n23/11/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1253º\r\n\r\n436032009\r\n\r\nBruno Venancio Lima\r\n\r\n12/03/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1254º\r\n\r\n436036031\r\n\r\nMonique Carvalho Mousinho\r\n\r\n15/09/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1255º\r\n\r\n436032525\r\n\r\nLuan Alves Guimarães Dos Santos\r\n\r\n03/01/1992\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1256º\r\n\r\n436039511\r\n\r\nGraziela Ferreira Melo De Araujo\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1257º\r\n\r\n436039228\r\n\r\nPaulo Cesar Falcão Ferreira Junior\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1258º\r\n\r\n436034783\r\n\r\nLiliane De Almeida Cossatis\r\n\r\n03/12/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1259º\r\n\r\n436006959\r\n\r\nRicardo Vieira Santana Da Silva\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1260º\r\n\r\n436014024\r\n\r\nDouglas Lacerda Carvalho\r\n\r\n26/05/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1261º\r\n\r\n436011653\r\n\r\nRodrigo Gonçalves Caetano\r\n\r\n02/11/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1262º\r\n\r\n436035740\r\n\r\nSimone Montervinos Aragão\r\n\r\n09/08/1972\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1263º\r\n\r\n436036235\r\n\r\nAlessandra Reis Da Rocha E Veiga\r\n\r\n08/04/1978\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1264º\r\n\r\n436049977\r\n\r\nJosie Gomes Santiago\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1265º\r\n\r\n436001851\r\n\r\nCicera Damiana David Siebra\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1266º\r\n\r\n436039578\r\n\r\nLuana Karla Esteves Rua De Oliveira\r\n\r\n06/08/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1267º\r\n\r\n436041872\r\n\r\nIngrid Eustaquio Ribeiro Da Silva\r\n\r\n04/09/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1268º\r\n\r\n436041328\r\n\r\nMarcia Adriana De Freitas Moura\r\n\r\n13/09/1970\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1269º\r\n\r\n436017392\r\n\r\nHanna Ribeiro Do Valle\r\n\r\n16/05/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1270º\r\n\r\n436040782\r\n\r\nDaniel Matos Ribeiro De Azevedo\r\n\r\n12/10/1992\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1271º\r\n\r\n436020092\r\n\r\nJaqueline Cristina Da Silva Araujo Dos Santos\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1272º\r\n\r\n436009299\r\n\r\nRenata Faria Ribeiro\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1273º\r\n\r\n436041393\r\n\r\nRafaela Lopes Teixeira De Carvalho\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1274º\r\n\r\n436042634\r\n\r\nIsabela Drabik Chaves Chambers Ramos\r\n\r\n02/07/1993\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1275º\r\n\r\n436042988\r\n\r\nAna Cristina Gomes Carracedo\r\n\r\n11/05/1972\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1276º\r\n\r\n436037299\r\n\r\nVicente Oliveira Santos De Castro\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1277º\r\n\r\n436050858\r\n\r\nAndré Melo De Araújo\r\n\r\n02/12/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1278º\r\n\r\n436021374\r\n\r\nJacqueline De Carvalho Montorfano\r\n\r\n06/06/1963\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1279º\r\n\r\n436007811\r\n\r\nNatália Dutra De Vasconcellos\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1280º\r\n\r\n436038426\r\n\r\nAndreia Luiza Oliveira\r\n\r\n05/09/1972\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1281º\r\n\r\n436050834\r\n\r\nGisele Santos De Jesus\r\n\r\n29/09/1980\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1282º\r\n\r\n436014672\r\n\r\nAlan Cardeque Silva Villela\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1283º\r\n\r\n436020228\r\n\r\nAlice Breno Cabral De Lima\r\n\r\n06/12/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1284º\r\n\r\n436024123\r\n\r\nElizabeth Cidreira Sales Gonçalves\r\n\r\n22/05/1992\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1285º\r\n\r\n436032006\r\n\r\nIvi Fraga Da Cunha\r\n\r\n12/05/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1286º\r\n\r\n436001264\r\n\r\nThiago De Oliveira Silva\r\n\r\n01/08/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1287º\r\n\r\n436019209\r\n\r\nPatricia Vicente Constantino Santos\r\n\r\n23/04/1976\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1288º\r\n\r\n436008473\r\n\r\nCedina Carolina Coelho Dos Santos\r\n\r\n28/08/1978\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1289º\r\n\r\n436043707\r\n\r\nPriscilla Machado Pontes\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1290º\r\n\r\n436004575\r\n\r\nBruna Souza Amaral Dos Santos\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1291º\r\n\r\n436043659\r\n\r\nBruna Lopes Da Silva\r\n\r\n01/05/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1292º\r\n\r\n436018935\r\n\r\nTainá Guilherme Fantesia\r\n\r\n12/12/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1293º\r\n\r\n436034814\r\n\r\nSilvania Rodrigues De Queiroz Calvano\r\n\r\n14/10/1965\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1294º\r\n\r\n436002376\r\n\r\nJuliana Carrilho Da Silva Torres\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1295º\r\n\r\n436015140\r\n\r\nPriscila Brandão Aguiar\r\n\r\n30/11/1979\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1296º\r\n\r\n436022390\r\n\r\nMarcela Zampronha Roque\r\n\r\n14/01/1974\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1297º\r\n\r\n436001210\r\n\r\nMariana Da Silva Brito\r\n\r\n12/04/1992\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1298º\r\n\r\n436012202\r\n\r\nMarilene Liris Dos Santos\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1299º\r\n\r\n436020642\r\n\r\nTaynara Gagliano Vieira Garavello Da Costa\r\n\r\n03/01/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1300º\r\n\r\n436015116\r\n\r\nGisele Carvalho Pimentel\r\n\r\n07/02/1960\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1301º\r\n\r\n436031527\r\n\r\nRenata De Souza Affonso\r\n\r\n28/05/1979\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1302º\r\n\r\n436012892\r\n\r\nViviane Ananias Barreiro\r\n\r\n30/01/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1303º\r\n\r\n436014960\r\n\r\nFelipe Ribeiro Da Silva\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1304º\r\n\r\n436029008\r\n\r\nLuana Peixoto\r\n\r\n21/05/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1305º\r\n\r\n436051081\r\n\r\nPriscila Felipe De Souza Batista\r\n\r\n25/03/1977\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1306º\r\n\r\n436026455\r\n\r\nAndressa Pereira Machado Villar\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1307º\r\n\r\n436012370\r\n\r\nLucia De Fatima Freitas Silva\r\n\r\n11/03/1962\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1308º\r\n\r\n436020123\r\n\r\nCelso Paraíso Belisário Tupinambá\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1309º\r\n\r\n436017871\r\n\r\nSamantha Maia\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1310º\r\n\r\n436024782\r\n\r\nJacqueline Marques Da Silva\r\n\r\n28/05/1976\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1311º\r\n\r\n436050592\r\n\r\nLivia Portes Casimiro\r\n\r\n14/08/1991\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1312º\r\n\r\n436000861\r\n\r\nNatália De Souza Reis\r\n\r\n06/07/1992\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1313º\r\n\r\n436030124\r\n\r\nGabriela Raymundo Carneiro\r\n\r\n27/09/1994\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1314º\r\n\r\n436036133\r\n\r\nSabrina Gaburo Quintino\r\n\r\n15/12/1993\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1315º\r\n\r\n436002325\r\n\r\nLeandre Muchelli Pereira Da Silva\r\n\r\n20/08/1974\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1316º\r\n\r\n436044199\r\n\r\nMarcela Vieira Getirana\r\n\r\n10/02/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1317º\r\n\r\n436024702\r\n\r\nAdriane Santos Di Pace Gomes\r\n\r\n26/07/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1318º\r\n\r\n436025704\r\n\r\nPaulo Macedo Borges\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1319º\r\n\r\n436020008\r\n\r\nJéssica Lima Dos Santos\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1320º\r\n\r\n436003757\r\n\r\nRafaela Jorge Pereira\r\n\r\n27/09/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1321º\r\n\r\n436014770\r\n\r\nEliazib Issene Junior\r\n\r\n06/11/1976\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1322º\r\n\r\n436030668\r\n\r\nIverson Lopes Soares\r\n\r\n30/08/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1323º\r\n\r\n436009585\r\n\r\nRosa Carla Alves Vitoriano Da Silva\r\n\r\n17/10/1972\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1324º\r\n\r\n436004021\r\n\r\nAnatilde Veiga Matias\r\n\r\n08/03/1978\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1325º\r\n\r\n436038985\r\n\r\nGabriel Menezes Monteiro Bastos\r\n\r\n06/12/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1326º\r\n\r\n436003189\r\n\r\nMarcelle Queres Machado Bordalo\r\n\r\n11/03/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1327º\r\n\r\n436043342\r\n\r\nPatricia Da Silva Santos\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1328º\r\n\r\n436037381\r\n\r\nThiago De Paiva Lira\r\n\r\n19/09/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1329º\r\n\r\n436028240\r\n\r\nPaulo Celio Lucena De Moura\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1330º\r\n\r\n436039813\r\n\r\nMonica De Moura Freitas\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1331º\r\n\r\n436029978\r\n\r\nJulia Reder Figueiredo\r\n\r\n30/09/1991\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1332º\r\n\r\n436007414\r\n\r\nThaís Gonçalves Oliveira\r\n\r\n12/04/1993\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1333º\r\n\r\n436031740\r\n\r\nAna Luiza Martins Costa\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1334º\r\n\r\n436027468\r\n\r\nSylvia Kauffmann Jorgensen\r\n\r\n31/12/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1335º\r\n\r\n436019709\r\n\r\nAngelo Setaro Soares Masullo\r\n\r\n30/10/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1336º\r\n\r\n436041331\r\n\r\nManuela Fernandes Da Silva Santos\r\n\r\n25/08/1991\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1337º\r\n\r\n436024323\r\n\r\nValéria Almeida Dos Santos\r\n\r\n27/07/1969\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1338º\r\n\r\n436006665\r\n\r\nEline Moreira Ferreira De Oliveira\r\n\r\n21/05/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1339º\r\n\r\n436041313\r\n\r\nJaqueline Burlandi De Oliveira\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1340º\r\n\r\n436009178\r\n\r\nThais De Oliveira Carvalho\r\n\r\n09/11/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1341º\r\n\r\n436049132\r\n\r\nDaniel Camasmie Chrispino\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1342º\r\n\r\n436011305\r\n\r\nCristiane De Campos Augusto\r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1343º\r\n\r\n436047352\r\n\r\nVinicius Rafael Pinheiro Lopes\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1344º\r\n\r\n436035446\r\n\r\nGiselle Torres Fiquene\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1345º\r\n\r\n436016438\r\n\r\nNaomi Onuki Da Rosa\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1346º\r\n\r\n436041065\r\n\r\nMariana Valente De Oliveira\r\n\r\n07/08/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1347º\r\n\r\n436026779\r\n\r\nAndrea Moreira Portugal\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1348º\r\n\r\n436029116\r\n\r\nDarlan Paixão Cícero De Sá Nunes\r\n\r\n17/11/1992\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1349º\r\n\r\n436043636\r\n\r\nFabiana Alves Py Braga\r\n\r\n23/03/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1350º\r\n\r\n436002271\r\n\r\nLuan Da Silva De Souza\r\n\r\n06/05/1991\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1351º\r\n\r\n436016785\r\n\r\nJosivé Cândido Moraes\r\n\r\n05/08/1950\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1352º\r\n\r\n436032673\r\n\r\nJorge Lima Santos\r\n\r\n27/12/1951\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1353º\r\n\r\n436040960\r\n\r\nRodrigo De Oliveira Alves\r\n\r\n13/04/1979\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1354º\r\n\r\n436013642\r\n\r\nElisa Do Vale Loback Cordeiro\r\n\r\n29/07/1987\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1355º\r\n\r\n436012043\r\n\r\nFelipe Martins Costa Brito\r\n\r\n14/09/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1356º\r\n\r\n436021206\r\n\r\nRenata Cordeiro Cozendey\r\n\r\n17/12/1968\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1357º\r\n\r\n436002104\r\n\r\nMaycon Zanoni Da Silva\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1358º\r\n\r\n436036343\r\n\r\nDanielle Da Silva De Almeida\r\n\r\n19/04/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1359º\r\n\r\n436028555\r\n\r\nGregorio Pereira De A Pacheco\r\n\r\n16/07/1992\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1360º\r\n\r\n436051717\r\n\r\nLuís Cláudio Pizzino\r\n\r\n30/03/1972\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1361º\r\n\r\n436012491\r\n\r\nKeithe Maria Hernandes Bernardo De Andrade\r\n\r\n08/06/1992\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1362º\r\n\r\n436000264\r\n\r\nSeverino Ferreira De Lima Filho\r\n\r\n20/10/1958\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1363º\r\n\r\n436019300\r\n\r\nDenise Câmara Nunes\r\n\r\n02/03/1973\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1364º\r\n\r\n436042062\r\n\r\nMarcos Gomes De Sousa\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1365º\r\n\r\n436033100\r\n\r\nAnderson Soares Camelo\r\n\r\n02/01/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1366º\r\n\r\n436023240\r\n\r\nVera Lucia Dos Santos Reis De Oliveira\r\n\r\n26/11/1967\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1367º\r\n\r\n436007516\r\n\r\nSandra Da Conceição Silva\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1368º\r\n\r\n436017610\r\n\r\nDébora Barcellos Galvão\r\n\r\n19/09/1973\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1369º\r\n\r\n436015321\r\n\r\nAngelica Pereira Lemos\r\n\r\n02/01/1974\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1370º\r\n\r\n436017928\r\n\r\nPaulo Henrique Pires De Araujo\r\n\r\n17/01/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1371º\r\n\r\n436044444\r\n\r\nLuciana Mendonça Duarte Nunes\r\n\r\n05/04/1979\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1372º\r\n\r\n436008325\r\n\r\nAna Luísa Dos Santos\r\n\r\n08/08/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1373º\r\n\r\n436028729\r\n\r\nThiago Rodrigues Campos Sa\r\n\r\n21/08/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1374º\r\n\r\n436025346\r\n\r\nAna Paula Ribeiro Pinto\r\n\r\n15/09/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1375º\r\n\r\n436052699\r\n\r\nRaoni Barcellos Gregorio Pinto\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1376º\r\n\r\n436005888\r\n\r\nFelipe Vicente Nogueira\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1377º\r\n\r\n436004299\r\n\r\nCananda Pereira Ache\r\n\r\n19/09/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1378º\r\n\r\n436013685\r\n\r\nIndira Cecília Silva Miranda\r\n\r\n05/02/1991\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1379º\r\n\r\n436017559\r\n\r\nWander Da Cunha Lopes\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1380º\r\n\r\n436004802\r\n\r\nCarla Cristina De Jesus Santos\r\n\r\n21/11/1977\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1381º\r\n\r\n436030717\r\n\r\nSandreane Pereira De Oliveira Pereira\r\n\r\n17/07/1978\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1382º\r\n\r\n436021766\r\n\r\nIsabela Cosendey Vieira Branco\r\n\r\n14/09/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1383º\r\n\r\n436014023\r\n\r\nAndrei Brandão Guerra\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1384º\r\n\r\n436038204\r\n\r\nAndre Luiz Coelho Lyrio\r\n\r\n06/04/1980\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1385º\r\n\r\n436020074\r\n\r\nRodrigo Rohr Da Silva\r\n\r\n22/01/1979\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1386º\r\n\r\n436024865\r\n\r\nAnderson Conceicao Dos Santos\r\n\r\n17/07/1980\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1387º\r\n\r\n436042686\r\n\r\nRamila Lourenço Fernandes Oliveira\r\n\r\n08/06/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1388º\r\n\r\n436038334\r\n\r\nCristiane De Oliveira Nunes\r\n\r\n07/11/1978\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1389º\r\n\r\n436015422\r\n\r\nRoberta Silva Nascimento Faustino\r\n\r\n21/11/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1390º\r\n\r\n436010091\r\n\r\nMichele Santos De Almeida\r\n\r\n22/04/1981\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1391º\r\n\r\n436030059\r\n\r\nMárcio Carnaúba Da Silva\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1392º\r\n\r\n436001979\r\n\r\nValeria Da Silva Pinheiro\r\n\r\n02/01/1975\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1393º\r\n\r\n436033573\r\n\r\nTassiana Sa Barreto Carvalho Da Silva\r\n\r\n03/12/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1394º\r\n\r\n436041571\r\n\r\nLeonardo Werneck Jardim Vianna\r\n\r\n09/01/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1395º\r\n\r\n436000813\r\n\r\nAlynne Marie De Faria Da Silva\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1396º\r\n\r\n436028070\r\n\r\nLaila Barcellos Da Silva\r\n\r\n28/12/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1397º\r\n\r\n436040223\r\n\r\nMiriã Thalyta Matos De Souza\r\n\r\n08/04/1992\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1398º\r\n\r\n436039383\r\n\r\nFabiana Petrille Bueno\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1399º\r\n\r\n436030987\r\n\r\nLuiz Eduardo Norys Tiberio\r\n\r\n14/05/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1400º\r\n\r\n436037891\r\n\r\nJanaina Araujo Da Silva\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1401º\r\n\r\n436023893\r\n\r\nDarcilia De Fatima Guedes Cabral\r\n\r\n14/04/1965\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1402º\r\n\r\n436022713\r\n\r\nIngrid Freitas Borges Marques\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1403º\r\n\r\n436041222\r\n\r\nBruna Vieira Santos\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1404º\r\n\r\n436051136\r\n\r\nMacielle Da Silva Moreira\r\n\r\n19/09/1987\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1405º\r\n\r\n436019078\r\n\r\nAna Lucia Lopes Merhy\r\n\r\n14/04/1965\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1406º\r\n\r\n436012825\r\n\r\nElizangela Silva De Mello\r\n\r\n19/09/1977\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1407º\r\n\r\n436002357\r\n\r\nAbrahão Laranjeira Bawa Argungur\r\n\r\n22/10/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1408º\r\n\r\n436007579\r\n\r\nAharon Terra Da Silva\r\n\r\n03/12/1992\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1409º\r\n\r\n436019918\r\n\r\nAdriana Leite De Carvalho\r\n\r\n13/05/1965\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1410º\r\n\r\n436003187\r\n\r\nEdson Luciano Silverio\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1411º\r\n\r\n436000817\r\n\r\nNathalie Gonçalves Timoteo\r\n\r\n28/03/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1412º\r\n\r\n436007131\r\n\r\nAna Carolina Da Silva Mendonça\r\n\r\n07/03/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1413º\r\n\r\n436021971\r\n\r\nLalite Coelho De Rodrigues Damião\r\n\r\n22/01/1979\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1414º\r\n\r\n436019560\r\n\r\nCarolina Abunahman Simões\r\n\r\n18/08/1990\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1415º\r\n\r\n436004905\r\n\r\nCarolina Rodrigues Scaramella\r\n\r\n11/08/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1416º\r\n\r\n436013770\r\n\r\nJuliana De Sá Moreira\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1417º\r\n\r\n436046498\r\n\r\nAna Christina Silva Alves De Lima\r\n\r\n11/07/1970\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1418º\r\n\r\n436035305\r\n\r\nSâmia Ribeiro Da Silva\r\n\r\n06/04/1965\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1419º\r\n\r\n436040046\r\n\r\nRenata Carqueja De Mello\r\n\r\n31/03/1976\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1420º\r\n\r\n436035960\r\n\r\nPaulo Sérgio De Assumpção Bretas\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1421º\r\n\r\n436028483\r\n\r\nPatrick William Da Silva Ribeiro\r\n\r\n17/03/1993\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1422º\r\n\r\n436000208\r\n\r\nRenata Vicente Da Silva\r\n\r\n21/06/1973\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1423º\r\n\r\n436008187\r\n\r\nAna Noemí Borges Dos Santos\r\n\r\n16/11/1990\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1424º\r\n\r\n436041586\r\n\r\nElizete Santos De Souza\r\n\r\n22/04/1969\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1425º\r\n\r\n436009671\r\n\r\nPatrícia Manhães Bastos\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1426º\r\n\r\n436051207\r\n\r\nMarcella Guimarães Neves\r\n\r\n21/06/1987\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1427º\r\n\r\n436025026\r\n\r\nVeronica Lisboa Ildefonso Dos Santos\r\n\r\n25/08/1972\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1428º\r\n\r\n436034098\r\n\r\nSebastiao Santos De Abreu\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1429º\r\n\r\n436005689\r\n\r\nRaul Rosa De Oliveira Junior\r\n\r\n02/08/1991\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1430º\r\n\r\n436020070\r\n\r\nCarlos Alberto Da Costa Santos\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1431º\r\n\r\n436003311\r\n\r\nThiago Augusto De Melo Neto\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1432º\r\n\r\n436008693\r\n\r\nBruno Magno Pereira Da Silva\r\n\r\n23/07/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1433º\r\n\r\n436042666\r\n\r\nThalita Da Silva Santos\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1434º\r\n\r\n436039716\r\n\r\nJosé Fontinati Corrêa Junior\r\n\r\n21/03/1996\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1435º\r\n\r\n436013965\r\n\r\nUrsula Lisboa Borges Salgado\r\n\r\n07/05/1968\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1436º\r\n\r\n436041810\r\n\r\nMarcela Pedreira Guerra\r\n\r\n03/02/1978\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1437º\r\n\r\n436021604\r\n\r\nFernanda Vivacqua Vieira\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1438º\r\n\r\n436002439\r\n\r\nCristiane Liberato Monteiro\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1439º\r\n\r\n436015061\r\n\r\nLeandro Peixoto De Carvalho\r\n\r\n02/03/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1440º\r\n\r\n436020431\r\n\r\nRoberto De Lima Rodrigues\r\n\r\n17/05/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1441º\r\n\r\n436019819\r\n\r\nMarianna Mota De Souza\r\n\r\n11/06/1987\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1442º\r\n\r\n436000356\r\n\r\nRodolfo Alvarenga Carvalho\r\n\r\n02/10/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1443º\r\n\r\n436006029\r\n\r\nRaffaela Nogueira Barros\r\n\r\n09/07/1992\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1444º\r\n\r\n436034989\r\n\r\nJuliana Loja Lopes\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1445º\r\n\r\n436022738\r\n\r\nRosangela De Souza Alves De Araujo\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1446º\r\n\r\n436011968\r\n\r\nThais Gonçalves De Alencar\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1447º\r\n\r\n436040253\r\n\r\nManuela Defanti Tavares\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1448º\r\n\r\n436008697\r\n\r\nLivia De Carvalho Brasil\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1449º\r\n\r\n436051702\r\n\r\nLaís Araujo De Salles Cunha\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1450º\r\n\r\n436051508\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1451º\r\n\r\n436027007\r\n\r\nKarina Barboza De Souza\r\n\r\n26/02/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1452º\r\n\r\n436033656\r\n\r\nRosana Oliveira Dalles Gonçalves\r\n\r\n26/09/1959\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1453º\r\n\r\n436017509\r\n\r\nNatasha Bruna Moura De Carvalho\r\n\r\n02/12/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1454º\r\n\r\n436010112\r\n\r\nJaqueline Lopes Costa\r\n\r\n08/05/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1455º\r\n\r\n436038993\r\n\r\nCamilla Périssé Da Costa\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1456º\r\n\r\n436024598\r\n\r\nCintia Bartholomeu De Carvalho\r\n\r\n06/09/1972\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1457º\r\n\r\n436030128\r\n\r\nNadia Da Conceicao Pereira\r\n\r\n06/08/1974\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1458º\r\n\r\n436013640\r\n\r\nVictor De Castro Ribeiro\r\n\r\n13/01/1979\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1459º\r\n\r\n436030113\r\n\r\nVanessa Rocha Da Silva\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1460º\r\n\r\n436002630\r\n\r\nMarcelo Henrique Dos Santos Lessa\r\n\r\n19/05/1993\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1461º\r\n\r\n436021584\r\n\r\nCristiana Hamdar Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1462º\r\n\r\n436015694\r\n\r\nFlora Hubner Stroligo\r\n\r\n22/08/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1463º\r\n\r\n436027758\r\n\r\nSabrina Amado Magalhães Ferreira Lima\r\n\r\n21/02/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1464º\r\n\r\n436003166\r\n\r\nJoel Gouveia Liberato\r\n\r\n26/02/1970\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1465º\r\n\r\n436009858\r\n\r\nLucelaine De Lima Maimone\r\n\r\n02/03/1972\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1466º\r\n\r\n436000879\r\n\r\nLuana De Lima Gonçalves\r\n\r\n28/09/1987\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1467º\r\n\r\n436031907\r\n\r\nSuellen Dos Santos Peixoto\r\n\r\n29/04/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1468º\r\n\r\n436015383\r\n\r\nIdalla Maria Brum Pereira\r\n\r\n21/05/1992\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1469º\r\n\r\n436014654\r\n\r\nEduardo Câmara Ribeiro\r\n\r\n05/12/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1470º\r\n\r\n436009156\r\n\r\nSeverina Joelma Da Cunha\r\n\r\n12/03/1972\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1471º\r\n\r\n436020137\r\n\r\nLuis Claudio Silva Miranda\r\n\r\n16/08/1968\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1472º\r\n\r\n436016199\r\n\r\nLuiz Augusto Pereira De Araujo\r\n\r\n10/03/1978\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1473º\r\n\r\n436005764\r\n\r\nDaniel Dos Santos Nascimento\r\n\r\n29/09/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1474º\r\n\r\n436012117\r\n\r\nJorge Monteiro Vergetti Peres\r\n\r\n09/01/1991\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1475º\r\n\r\n436003403\r\n\r\nNívia Cavalcanti Leal\r\n\r\n15/05/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1476º\r\n\r\n436025139\r\n\r\nManoel Antonio De Oliveira\r\n\r\n28/03/1963\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1477º\r\n\r\n436016597\r\n\r\nKelly Cristina Ramos Dantas Granja\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1478º\r\n\r\n436018425\r\n\r\nBeatriz Da Silva Bastos\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1479º\r\n\r\n436008612\r\n\r\nAmanda Cristina Nogueira Reis Da Silva\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1480º\r\n\r\n436042735\r\n\r\nJuciara Dos Santos Novaes\r\n\r\n23/07/1962\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1481º\r\n\r\n436041011\r\n\r\nDanubia Gracielle Costa Ribeiro\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1482º\r\n\r\n436009165\r\n\r\nAndrea Paiva Aguiar\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1483º\r\n\r\n436027131\r\n\r\nCarolina Pereira Romaneli De Almeida\r\n\r\n12/02/1992\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1484º\r\n\r\n436004953\r\n\r\nAnderson Pereira Frazão\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1485º\r\n\r\n436020979\r\n\r\nMonique Rodrigo De Oliveira\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1486º\r\n\r\n436015211\r\n\r\nLuíse Venas Martins De Souza\r\n\r\n27/09/1990\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1487º\r\n\r\n436013478\r\n\r\nLarissa Da Costa Cavalcante\r\n\r\n15/08/1994\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1488º\r\n\r\n436039069\r\n\r\nLuís Carlos Capistrano De Pinho\r\n\r\n17/11/1962\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1489º\r\n\r\n436018293\r\n\r\nAmanda Da Rocha Lima\r\n\r\n06/03/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1490º\r\n\r\n436037728\r\n\r\nAline Gomes Marques Ribeiro\r\n\r\n01/09/1978\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1491º\r\n\r\n436042657\r\n\r\nErick Marchon Lemos\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1492º\r\n\r\n436034432\r\n\r\nJacqueline Da Silva França\r\n\r\n29/09/1993\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1493º\r\n\r\n436031174\r\n\r\nRhuan Luis Nogueira Da Silva\r\n\r\n17/10/1992\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1494º\r\n\r\n436040113\r\n\r\nAna Paula De Miranda Reis Santos\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1495º\r\n\r\n436009532\r\n\r\nLeandro Fontes Bittencourt\r\n\r\n03/08/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1496º\r\n\r\n436027705\r\n\r\nCarolina De Castro Nardino\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1497º\r\n\r\n436002666\r\n\r\nLucas Morado Servio De Souza\r\n\r\n25/03/1994\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1498º\r\n\r\n436010605\r\n\r\nElisa Pontes Silva De Oliveira\r\n\r\n13/02/1995\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1499º\r\n\r\n436018910\r\n\r\nIsabel Cristina Da Gama Leitao\r\n\r\n11/03/1967\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1500º\r\n\r\n436021548\r\n\r\nEdilce Maria Pinto\r\n\r\n24/10/1962\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1501º\r\n\r\n436032677\r\n\r\nAnita Ferreira Marinho\r\n\r\n06/05/1978\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1502º\r\n\r\n436022412\r\n\r\nMariana Ferreira Branco\r\n\r\n31/10/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1503º\r\n\r\n436045171\r\n\r\nAlexandre Mota Souza\r\n\r\n04/10/1994\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1504º\r\n\r\n436009467\r\n\r\nThamara Rayane Vasconcelos Arouche\r\n\r\n17/07/1993\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1505º\r\n\r\n436001134\r\n\r\nPaula Da Silva Mendes\r\n\r\n02/08/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1506º\r\n\r\n436002253\r\n\r\nAnderson Miguel Fonseca Da Silva\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1507º\r\n\r\n436032765\r\n\r\nVitor Paulo Teixeira\r\n\r\n17/11/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1508º\r\n\r\n436021918\r\n\r\nKatarine Roque Da Silva\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1509º\r\n\r\n436012894\r\n\r\nLuiz Antonio Bouças Gonçalves\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1510º\r\n\r\n436007322\r\n\r\nAdriana Vale Dos Prazeres\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1511º\r\n\r\n436040957\r\n\r\nJose Alberto Frias Da Encarnacao\r\n\r\n21/08/1949\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1512º\r\n\r\n436039422\r\n\r\nJosé Paulo Almeida De Araújo\r\n\r\n13/03/1954\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1513º\r\n\r\n436040415\r\n\r\nRenata Guimarães Amorim\r\n\r\n28/05/1978\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1514º\r\n\r\n436040691\r\n\r\nAna Paula Marinho De Oliveira\r\n\r\n06/04/1974\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1515º\r\n\r\n436025576\r\n\r\nWalder Pereira Da Silva\r\n\r\n25/09/1982\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1516º\r\n\r\n436021762\r\n\r\nMarcela De Castro Xavier\r\n\r\n31/08/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1517º\r\n\r\n436009978\r\n\r\nMarcelle Cortes Da Silva\r\n\r\n05/01/1977\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1518º\r\n\r\n436020980\r\n\r\nBianca Guerreiro De Azeredo\r\n\r\n12/08/1987\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1519º\r\n\r\n436021426\r\n\r\nGerlaine Glória De Andrade Neves\r\n\r\n07/01/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1520º\r\n\r\n436001716\r\n\r\nLuana Barros Pimentel Fronterotta\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1521º\r\n\r\n436001651\r\n\r\nKatia Da Costa Pimentel\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1522º\r\n\r\n436027319\r\n\r\nPatricia Quaresma Marques Soares\r\n\r\n11/12/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1523º\r\n\r\n436028343\r\n\r\nSalviana Coelho Machado\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1524º\r\n\r\n436039667\r\n\r\nClaudia Maria Barbosa De Castro\r\n\r\n20/03/1967\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1525º\r\n\r\n436017677\r\n\r\nFernanda Silvério E Souza\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1526º\r\n\r\n436042734\r\n\r\nAline Cabral Pereira\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1527º\r\n\r\n436027879\r\n\r\nGuilherme Dos Santos Starling Loureiro\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1528º\r\n\r\n436049549\r\n\r\nDenise Silva Dos Santos\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1529º\r\n\r\n436009882\r\n\r\nTania Lima Costa\r\n\r\n28/07/1965\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1530º\r\n\r\n436018565\r\n\r\nGabriela Do Amaral Monteiro\r\n\r\n26/11/1990\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1531º\r\n\r\n436041191\r\n\r\nBruno Da Silva Rodrigues\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1532º\r\n\r\n436012627\r\n\r\nMarco Antonio Brandão Cunha Loureiro\r\n\r\n28/02/1977\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1533º\r\n\r\n436019120\r\n\r\nEvanete Marques Castello Branco Barreto\r\n\r\n26/12/1964\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1534º\r\n\r\n436023787\r\n\r\nRita Cavalcante Da Silva Rocha\r\n\r\n24/03/1987\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1535º\r\n\r\n436007309\r\n\r\nIsabella De Queiroz Gouveia\r\n\r\n08/05/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1536º\r\n\r\n436014052\r\n\r\nAna Cristina Marinho Buçard\r\n\r\n16/09/1965\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1537º\r\n\r\n436012517\r\n\r\nLuciana Santiago Rodrigues\r\n\r\n12/07/1978\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1538º\r\n\r\n436034326\r\n\r\nEdmilson Gonçalves De Araujo\r\n\r\n10/11/1985\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1539º\r\n\r\n436030350\r\n\r\nSandro Pereira Fernandes\r\n\r\n06/10/1984\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1540º\r\n\r\n436015406\r\n\r\nGilberto Gomes De Oliveira Ribeiro\r\n\r\n06/07/1991\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1541º\r\n\r\n436049135\r\n\r\nMauricio Lisbôa Maia Leite\r\n\r\n16/12/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1542º\r\n\r\n436040780\r\n\r\nDenilson Barcelos Couto\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1543º\r\n\r\n436004290\r\n\r\nJaqueline Peres De Sousa\r\n\r\n13/02/1990\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1544º\r\n\r\n436011247\r\n\r\nMarcos Vinicius Teixeira Da Rocha\r\n\r\n06/10/1994\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1545º\r\n\r\n436005673\r\n\r\nHumberto Aparecido Santos\r\n\r\n01/11/1963\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1546º\r\n\r\n436024890\r\n\r\nPablo Moraes Carneiro\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1547º\r\n\r\n436051958\r\n\r\nLuiz Felipe Rodrigues De Araújo\r\n\r\n07/12/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1548º\r\n\r\n436031173\r\n\r\nJosislaine Maciel De Lima\r\n\r\n14/09/1980\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1549º\r\n\r\n436027721\r\n\r\nFelipe Ferreira Souto\r\n\r\n09/10/1991\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1550º\r\n\r\n436037660\r\n\r\nPaula Menezes Da Fonseca\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1551º\r\n\r\n436026420\r\n\r\nBruno Siqueira De Carvalho\r\n\r\n12/05/1990\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1552º\r\n\r\n436002484\r\n\r\nRoberta Almeida De Sousa\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1553º\r\n\r\n436000686\r\n\r\nAna Carolina Da Silva Gomes\r\n\r\n25/09/1991\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1554º\r\n\r\n436028710\r\n\r\nFernanda Costa De Souza\r\n\r\n16/03/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1555º\r\n\r\n436000090\r\n\r\nMyrna Medeiros\r\n\r\n09/03/1992\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1556º\r\n\r\n436001407\r\n\r\nAna Patrícia Steele Macabu\r\n\r\n02/12/1980\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1557º\r\n\r\n436026315\r\n\r\nPriscila Mansur Bussade Bastos\r\n\r\n14/11/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1558º\r\n\r\n436035529\r\n\r\nMarcos Guimaraes Marotta\r\n\r\n13/09/1975\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1559º\r\n\r\n436026537\r\n\r\nMarcelly Assis Rosa\r\n\r\n14/05/1983\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1560º\r\n\r\n436039770\r\n\r\nGlauber De Almeida Ribeiro\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1561º\r\n\r\n436019443\r\n\r\nAnna Paula Oliveira Mendes\r\n\r\n01/03/1993\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1562º\r\n\r\n436049192\r\n\r\nRafael De Almeida Iendrick\r\n\r\n02/08/1979\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1563º\r\n\r\n436003272\r\n\r\nRenata De Assis Monteiro\r\n\r\n06/12/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1564º\r\n\r\n436046816\r\n\r\nIan Faria Esteves\r\n\r\n26/03/1992\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1565º\r\n\r\n436038600\r\n\r\nJosé Rubens De Sá Júnior\r\n\r\n22/06/1984\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1566º\r\n\r\n436033717\r\n\r\nAndré Luis Machado Reis\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1567º\r\n\r\n436048393\r\n\r\nLetícia De Mello Sampaio\r\n\r\n25/12/1992\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1568º\r\n\r\n436012464\r\n\r\nSalviana Costa Fernandes Santiago\r\n\r\n04/10/1970\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1569º\r\n\r\n436007560\r\n\r\nJuliana De Aquino Lima\r\n\r\n20/07/1974\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1570º\r\n\r\n436006590\r\n\r\nBarbara Francione Costa Da Silva\r\n\r\n03/06/1975\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1571º\r\n\r\n436037361\r\n\r\nAna Carolina Monteiro Esteves\r\n\r\n07/01/1985\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1572º\r\n\r\n436045687\r\n\r\nMarcos Alexandre Mello\r\n\r\n09/07/1965\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1573º\r\n\r\n436012006\r\n\r\nMaria Cristina Messias Dos Santos\r\n\r\n08/06/1966\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1574º\r\n\r\n436007200\r\n\r\nDebora Ferreira Ruffo\r\n\r\n28/05/1974\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1575º\r\n\r\n436039890\r\n\r\nMagdalena De Jesus Aguiar\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1576º\r\n\r\n436012808\r\n\r\nLeonardo De Macedo Ribeiro\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1577º\r\n\r\n436043671\r\n\r\nFelipe De Sousa Dos Passos\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1578º\r\n\r\n436001705\r\n\r\nBianca Tavares Soares Silva\r\n\r\n23/09/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1579º\r\n\r\n436002573\r\n\r\nMayse Helena Figueiredo Pereira De Azeredo\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1580º\r\n\r\n436029997\r\n\r\nRaquel De Azevedo Oliveira\r\n\r\n13/05/1990\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1581º\r\n\r\n436022457\r\n\r\nMarcelo Martins Cordeiro\r\n\r\n14/12/1976\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1582º\r\n\r\n436008855\r\n\r\nCamilla Tinoco Boechat\r\n\r\n01/10/1985\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1583º\r\n\r\n436016149\r\n\r\nCarla Alvim Da Silva\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1584º\r\n\r\n436025926\r\n\r\nTatiane Moura Dos Santos\r\n\r\n19/03/1990\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1585º\r\n\r\n436027020\r\n\r\nAna Paula Braz De Souza\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1586º\r\n\r\n436001938\r\n\r\nLuciana Guedes Vieira\r\n\r\n03/03/1991\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1587º\r\n\r\n436045460\r\n\r\nRosana De Amorim Stohler\r\n\r\n21/08/1983\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1588º\r\n\r\n436000798\r\n\r\nLive Franco Berni De Azevedo\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1589º\r\n\r\n436010563\r\n\r\nCintia Segat Dos Santos\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1590º\r\n\r\n436037166\r\n\r\nThiago Corrêa Damato\r\n\r\n10/09/1982\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1591º\r\n\r\n436017532\r\n\r\nAlessandra Richardelli Macedo Cunha\r\n\r\n24/08/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1592º\r\n\r\n436046732\r\n\r\nMarceli Da Cruz Ribeiro\r\n\r\n10/06/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1593º\r\n\r\n436038083\r\n\r\nAndrea Da Silva Machado Gama\r\n\r\n13/02/1968\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1594º\r\n\r\n436043071\r\n\r\nValeska De Oliveira Silva\r\n\r\n19/11/1971\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1595º\r\n\r\n436020692\r\n\r\nCemile Soares De Paulo\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1596º\r\n\r\n436014957\r\n\r\nAlessandra Moura Rodrigues Da Silva\r\n\r\n03/08/1990\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1597º\r\n\r\n436013224\r\n\r\nJonathan Leonardo Vaz Rodrigues Vieira\r\n\r\n02/07/1991\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1598º\r\n\r\n436008365\r\n\r\nChristina Queiroz Amaral Duarte\r\n\r\n16/04/1992\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1599º\r\n\r\n436049198\r\n\r\nCristiane Varzea Fernandes Correa\r\n\r\n05/02/1972\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1600º\r\n\r\n436015175\r\n\r\nMatheus De Andrade Tavares Carvalho\r\n\r\n26/11/1987\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1601º\r\n\r\n436036005\r\n\r\nSabrina Madeira Nunes Duarte Cunha\r\n\r\n07/05/1979\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1602º\r\n\r\n436001503\r\n\r\nMaria Izabel De Cerqueira Lima Mendes\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1603º\r\n\r\n436048627\r\n\r\nMarcela De Almeida Leal Amaral\r\n\r\n11/07/1991\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1604º\r\n\r\n436032163\r\n\r\nOswaldo Rodrigues Quintanilha\r\n\r\n02/07/1961\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1605º\r\n\r\n436019790\r\n\r\nRafael Davila Matia Ferreira\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1606º\r\n\r\n436006278\r\n\r\nDaniela Costa Brandão De Azevedo\r\n\r\n24/11/1980\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1607º\r\n\r\n436036785\r\n\r\nVinicius Da Silva Neves Cordeiro\r\n\r\n30/11/1991\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1608º\r\n\r\n436011094\r\n\r\nElísio Loureiro Da Silva Junior\r\n\r\n18/03/1992\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1609º\r\n\r\n436025598\r\n\r\nCarla Rocha Ferreira Gomes\r\n\r\n28/01/1964\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1610º\r\n\r\n436044981\r\n\r\nJaqueline Dergan Pimenta\r\n\r\n19/02/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1611º\r\n\r\n436005168\r\n\r\nLuciana Mazarino Barroso\r\n\r\n12/11/1986\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1612º\r\n\r\n436004983\r\n\r\nDeborah Teixeira De Araujo\r\n\r\n09/01/1971\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1613º\r\n\r\n436037103\r\n\r\nJosé Emerson Lira\r\n\r\n06/05/1971\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1614º\r\n\r\n436037661\r\n\r\nDiego Andre Soares\r\n\r\n13/03/1987\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1615º\r\n\r\n436014537\r\n\r\nIgor Da Costa Gomes\r\n\r\n23/06/1990\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1616º\r\n\r\n436040587\r\n\r\nOdilon Do Amaral\r\n\r\n09/09/1973\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1617º\r\n\r\n436024052\r\n\r\nVanessa Cristina Da Silva Costa\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1618º\r\n\r\n436010856\r\n\r\nPriscila De Oliveira Santos\r\n\r\n03/12/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1619º\r\n\r\n436020903\r\n\r\nFábio Barrozo Mansur\r\n\r\n15/03/1990\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1620º\r\n\r\n436030314\r\n\r\nDheane Fátima Videira Da Silva\r\n\r\n13/05/1986\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1621º\r\n\r\n436052071\r\n\r\nJuliana Pinto Tardivo\r\n\r\n01/05/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1622º\r\n\r\n436033978\r\n\r\nPedro Henrique Dos Santos Ribeiro\r\n\r\n16/04/1991\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1623º\r\n\r\n436001382\r\n\r\nPedro Ricardo Baptista Silva\r\n\r\n11/04/1994\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1624º\r\n\r\n436024694\r\n\r\nLouise Moreira Da Silva De Paula Berg\r\n\r\n25/06/1986\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1625º\r\n\r\n436022997\r\n\r\nNatália Rocha\r\n\r\n13/07/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1626º\r\n\r\n436003841\r\n\r\nLilian Maria De Souza Santos\r\n\r\n22/02/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1627º\r\n\r\n436051839\r\n\r\nJuliana Emi Viana Da Silva\r\n\r\n31/07/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1628º\r\n\r\n436045514\r\n\r\nCamila Onilio De Andrade Sousa Leite\r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1629º\r\n\r\n436049473\r\n\r\nCamilla Siqueira Sathler\r\n\r\n03/02/1993\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1630º\r\n\r\n436047610\r\n\r\nIvonete Silva De Oliveira\r\n\r\n02/03/1964\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1631º\r\n\r\n436010857\r\n\r\nBruno Martins Santos\r\n\r\n28/02/1986\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1632º\r\n\r\n436038155\r\n\r\nNayara Taylla Gomes De Souza\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1633º\r\n\r\n436039263\r\n\r\nRaphael Vaz Monteiro\r\n\r\n14/07/1982\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1634º\r\n\r\n436051192\r\n\r\nThamara Braga Barrozo Dos Santos\r\n\r\n01/12/1982\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1635º\r\n\r\n436036227\r\n\r\nAline Faustino Rodrigues\r\n\r\n07/07/1986\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1636º\r\n\r\n436037748\r\n\r\nGustavo De Carvalho Barros\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1637º\r\n\r\n436010209\r\n\r\nLeonardo Lenine Almeida\r\n\r\n07/07/1991\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1638º\r\n\r\n436003804\r\n\r\nDiego De Souza De Assis\r\n\r\n14/01/1993\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1639º\r\n\r\n436003525\r\n\r\nAndréa Felicio Motta\r\n\r\n16/12/1967\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1640º\r\n\r\n436040218\r\n\r\nMarcilene Santos Cruz\r\n\r\n12/05/1972\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1641º\r\n\r\n436023180\r\n\r\nMichelle Bittencourt Guimarães\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1642º\r\n\r\n436014741\r\n\r\nFlávia Nascimento Da Silva Franco\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1643º\r\n\r\n436017910\r\n\r\nIsabella Carvalho Soares\r\n\r\n12/02/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1644º\r\n\r\n436028026\r\n\r\nThiago De Oliveira Sales\r\n\r\n27/09/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1645º\r\n\r\n436010277\r\n\r\nLayde Roberta Barros Moreira\r\n\r\n16/11/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1646º\r\n\r\n436014151\r\n\r\nThatila Regina Gomes Paganotti De Moraes\r\n\r\n08/01/1990\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1647º\r\n\r\n436051681\r\n\r\nAmanda Barreto Da Silva\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1648º\r\n\r\n436003439\r\n\r\nFabio Ramos Gonçalves\r\n\r\n31/03/1971\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1649º\r\n\r\n436004098\r\n\r\nRenato Kemp Lusitano\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1650º\r\n\r\n436034597\r\n\r\nLuciana Maia Carvalho Pignataro\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1651º\r\n\r\n436005737\r\n\r\nPriscila Maria Janarella Arante\r\n\r\n11/03/1989\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1652º\r\n\r\n436039645\r\n\r\nLorena Cristina Dos Santos Amaro\r\n\r\n09/01/1991\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1653º\r\n\r\n436038251\r\n\r\nNaiara Dantas Fernandes\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1654º\r\n\r\n436047739\r\n\r\nMarcio Roberto De Jesus Paixão\r\n\r\n03/04/1978\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1655º\r\n\r\n436045832\r\n\r\nFernanda Silva De Oliveira\r\n\r\n31/12/1977\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1656º\r\n\r\n436002977\r\n\r\nFernanda Senna De Oliveira\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1657º\r\n\r\n436005987\r\n\r\nGiselle Barros Veiga\r\n\r\n08/06/1987\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1658º\r\n\r\n436000915\r\n\r\nNadjelma Batista Bichara\r\n\r\n06/02/1962\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1659º\r\n\r\n436015134\r\n\r\nDavi Cristiano Da Silva\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1660º\r\n\r\n436018202\r\n\r\nMilena Barcellos Dos Santos\r\n\r\n22/03/1982\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1661º\r\n\r\n436003519\r\n\r\nLeonardo Americo Angelo Santos\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1662º\r\n\r\n436032197\r\n\r\nGreyce Priscilla De Brito Rodrigues\r\n\r\n27/09/1989\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1663º\r\n\r\n436000477\r\n\r\nTatiana Ribeiro Dos Santos\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1664º\r\n\r\n436023538\r\n\r\nAlessandra Rocha Martins\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1665º\r\n\r\n436034785\r\n\r\nMariana Pinheiro De Macedo Correa\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1666º\r\n\r\n436037532\r\n\r\nAndrea Frederico Pereira\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1667º\r\n\r\n436038028\r\n\r\nLucíola Gomes Cerqueira\r\n\r\n01/04/1981\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1668º\r\n\r\n436044599\r\n\r\nLucieny Maria De Oliveira\r\n\r\n26/02/1971\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1669º\r\n\r\n436023421\r\n\r\nAlice Lee Nunes\r\n\r\n23/06/1989\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1670º\r\n\r\n436001542\r\n\r\nAndréia De Oliveira Silva\r\n\r\n27/05/1980\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1671º\r\n\r\n436037626\r\n\r\nValdemir Pereira Oliveira\r\n\r\n08/08/1975\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1672º\r\n\r\n436034756\r\n\r\nIrandeci Matias De Sousa Pereira\r\n\r\n27/07/1981\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1673º\r\n\r\n436035099\r\n\r\nRafaela Carvalho De Oliveira\r\n\r\n16/10/1992\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1674º\r\n\r\n436044358\r\n\r\nMichele Fabricia Evangelista Pinheiro\r\n\r\n23/02/1976\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1675º\r\n\r\n436043117\r\n\r\nSandra Santos Cerqueira\r\n\r\n16/06/1969\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1676º\r\n\r\n436042313\r\n\r\nGilson Lima Da Silva\r\n\r\n08/05/1979\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1677º\r\n\r\n436037503\r\n\r\nLuís Guilherme De Mattos Melo\r\n\r\n10/06/1982\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1678º\r\n\r\n436037928\r\n\r\nNilo De Souza Silva\r\n\r\n05/04/1977\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1679º\r\n\r\n436002768\r\n\r\nPriscila Ribeiro Da Silva\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1680º\r\n\r\n436035283\r\n\r\nPedro Henrique De Souza Costa\r\n\r\n08/09/1989\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1681º\r\n\r\n436038735\r\n\r\nAriana Análio Moraes Pereira\r\n\r\n06/01/1987\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1682º\r\n\r\n436042936\r\n\r\nElenildes Sandra Assu Pena\r\n\r\n19/07/1967\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1683º\r\n\r\n436037578\r\n\r\nAndré Silva Da Costa Barros\r\n\r\n24/04/1986\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1684º\r\n\r\n436026862\r\n\r\nLeandro De Oliveira Lima\r\n\r\n17/01/1988\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1685º\r\n\r\n436039549\r\n\r\nSandro De Sousa Antunes\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1686º\r\n\r\n436028733\r\n\r\nLucas Alberto Passos\r\n\r\n14/10/1987\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1687º\r\n\r\n436036376\r\n\r\nCamila Soares De Moura Freire\r\n\r\n05/04/1981\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1688º\r\n\r\n436013403\r\n\r\nViviane Lara De Freitas\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1689º\r\n\r\n436050544\r\n\r\nKaruline Malafaia Da Silva\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1690º\r\n\r\n436002919\r\n\r\nAndre Silva De Souza\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1691º\r\n\r\n436013425\r\n\r\nCintia Silva De Figueiredo\r\n\r\n24/08/1978\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1692º\r\n\r\n436006801\r\n\r\nJohnatan Oliveira Ribeiro\r\n\r\n08/06/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1693º\r\n\r\n436036553\r\n\r\nCandida Maria Santos Silva Dantas\r\n\r\n12/05/1966\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1694º\r\n\r\n436021133\r\n\r\nGraciele De Souza Pereira\r\n\r\n14/09/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1695º\r\n\r\n436041324\r\n\r\nLeandro A Dos Santos\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1696º\r\n\r\n436022443\r\n\r\nGustavo Garcia Ribeiro\r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1697º\r\n\r\n436047951\r\n\r\nEdem Pereira Borges\r\n\r\n17/03/1967\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1698º\r\n\r\n436013967\r\n\r\nAdriana Cruz Uliana\r\n\r\n02/01/1973\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1699º\r\n\r\n436033166\r\n\r\nDiego Oliveira De Souza Teixeira\r\n\r\n25/01/1994\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1700º\r\n\r\n436031522\r\n\r\nRenata Da Silva Azevedo\r\n\r\n05/02/1976\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1701º\r\n\r\n436001050\r\n\r\nAlessandra Guimaraes De Oliveira\r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1702º\r\n\r\n436005325\r\n\r\nDenilson Da Silva Queiroz\r\n\r\n19/06/1969\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1703º\r\n\r\n436035814\r\n\r\nJessica Cirrota\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1704º\r\n\r\n436010609\r\n\r\nTereza Da Glória Roque\r\n\r\n28/03/1971\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1705º\r\n\r\n436029720\r\n\r\nIsabelle De Azeredo Silva\r\n\r\n10/06/1986\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1706º\r\n\r\n436013275\r\n\r\nAnna Carolina Fasanaro Félix\r\n\r\n24/08/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1707º\r\n\r\n436000486\r\n\r\nRafael Monteiro Rodrigues\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1708º\r\n\r\n436038446\r\n\r\nAmanda Machado Babi\r\n\r\n08/07/1985\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1709º\r\n\r\n436040087\r\n\r\nMarcelo Correa De Araujo\r\n\r\n28/05/1972\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1710º\r\n\r\n436025565\r\n\r\nLuciana De Souza Neves\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1711º\r\n\r\n436027155\r\n\r\nIsabel Cristina Da Silva\r\n\r\n09/06/1988\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1712º\r\n\r\n436022138\r\n\r\nVitor Nascimento Ferreira\r\n\r\n01/10/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1713º\r\n\r\n436015443\r\n\r\nChristiane Da Silva Souza De Oliveira\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1714º\r\n\r\n436006172\r\n\r\nTatiana Kingston Simões Leal Duarte\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1715º\r\n\r\n436031220\r\n\r\nRosana Pereira Raposo\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1716º\r\n\r\n436037537\r\n\r\nRenata Freire De Almeida Avelino Braga\r\n\r\n30/01/1981\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1717º\r\n\r\n436016413\r\n\r\nJuliana Da Paixão Corrêa\r\n\r\n27/12/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1718º\r\n\r\n436050157\r\n\r\nRaphael Marques Dos Santos\r\n\r\n29/12/1993\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1719º\r\n\r\n436002876\r\n\r\nCarolina Rosa Dos Santos Branco\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1720º\r\n\r\n436033975\r\n\r\nRafael Peccini Rodrigues\r\n\r\n07/11/1979\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1721º\r\n\r\n436001554\r\n\r\nRafael Silva Do Nascimento\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1722º\r\n\r\n436026736\r\n\r\nFelipe Cabral Rosa\r\n\r\n18/02/1988\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1723º\r\n\r\n436003716\r\n\r\nGustavo Alves De Oliveira\r\n\r\n30/10/1965\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1724º\r\n\r\n436034642\r\n\r\nDayana Patricia Lopes Macedo\r\n\r\n14/03/1987\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1725º\r\n\r\n436013597\r\n\r\nCarolina Regina De Deus Da Costa Nunes\r\n\r\n26/11/1987\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1726º\r\n\r\n436025720\r\n\r\nGisele Teixeira Mota\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1727º\r\n\r\n436018609\r\n\r\nDaniel Josue Da Silva Sabino\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1728º\r\n\r\n436039944\r\n\r\nThiago Carvalho Gonçalves\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1729º\r\n\r\n436002615\r\n\r\nLais Santana Pimentel\r\n\r\n10/04/1992\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1730º\r\n\r\n436005964\r\n\r\nAna Luizapolicani Freitas\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1731º\r\n\r\n436018608\r\n\r\nMatheus Meireles Madeiro\r\n\r\n27/02/1992\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1732º\r\n\r\n436001301\r\n\r\nClaudia Cristina Da Silva Teixeira\r\n\r\n18/01/1970\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1733º\r\n\r\n436042323\r\n\r\nAndre Romeiro Ferrer\r\n\r\n05/10/1992\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1734º\r\n\r\n436002438\r\n\r\nThais Teixeira De Souza\r\n\r\n11/04/1992\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1735º\r\n\r\n436012208\r\n\r\nDarlan Ferreira Gomes\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1736º\r\n\r\n436005113\r\n\r\nRoberta Dos Santos Rocha\r\n\r\n15/04/1988\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1737º\r\n\r\n436032513\r\n\r\nThays Jesus Médici Pereira\r\n\r\n12/10/1990\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1738º\r\n\r\n436043757\r\n\r\nAntoniel Miguel Do Nascimento\r\n\r\n28/07/1962\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1739º\r\n\r\n436039933\r\n\r\nCláudio Dos Santos Basílio\r\n\r\n30/05/1969\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1740º\r\n\r\n436036019\r\n\r\nAna Cristina De Barros Carrara\r\n\r\n25/04/1978\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1741º\r\n\r\n436045408\r\n\r\nTatiane Netto Moraes\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1742º\r\n\r\n436034941\r\n\r\nCamila Bueno Araujo\r\n\r\n21/12/1989\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1743º\r\n\r\n436001700\r\n\r\nCarlos Augusto Valbão Bastos\r\n\r\n02/07/1979\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1744º\r\n\r\n436001022\r\n\r\nMaria Fernanda Reis De Moraes\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1745º\r\n\r\n436004735\r\n\r\nEliane Rozario Da Silva\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1746º\r\n\r\n436024214\r\n\r\nFabio Teixeira De Oliveira\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1747º\r\n\r\n436045086\r\n\r\nDelton Fernandes De Barros Machado\r\n\r\n12/02/1978\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1748º\r\n\r\n436040366\r\n\r\nKaroline Aparecida Torquato Soares Da Silva\r\n\r\n29/01/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1749º\r\n\r\n436000369\r\n\r\nElaine Rosa Da Silva\r\n\r\n10/05/1970\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1750º\r\n\r\n436006565\r\n\r\nPedro Federici Araujo\r\n\r\n04/06/1990\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1751º\r\n\r\n436018318\r\n\r\nSuez Garcia Santiago Junior\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1752º\r\n\r\n436021790\r\n\r\nLaeste Pinheiro Lima\r\n\r\n07/11/1962\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1753º\r\n\r\n436018253\r\n\r\nGeisy Fernandes De Oliveira\r\n\r\n02/12/1976\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1754º\r\n\r\n436018278\r\n\r\nNatanael Moreira Monteiro\r\n\r\n03/01/1972\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1755º\r\n\r\n436026220\r\n\r\nCristiane Assuncao Da Silva\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1756º\r\n\r\n436007269\r\n\r\nValéria Ferreira Diniz Alves\r\n\r\n24/07/1967\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1757º\r\n\r\n436033279\r\n\r\nEdison Kock De Araujo Neto\r\n\r\n21/01/1974\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1758º\r\n\r\n436037903\r\n\r\nAlessandra Medeiros Vieira\r\n\r\n01/05/1974\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1759º\r\n\r\n436025910\r\n\r\nRoberta Vieira Santa Cruz Costa\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1760º\r\n\r\n436033357\r\n\r\nNatália Oliveira Marcilla Rodrigues De Carvalho\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1761º\r\n\r\n436031063\r\n\r\nLyn Ellen Guimarães\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1762º\r\n\r\n436025924\r\n\r\nRodrigo Rosa Viana\r\n\r\n19/12/1990\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1763º\r\n\r\n436022739\r\n\r\nSuellen Campello Da Rosa\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1764º\r\n\r\n436016523\r\n\r\nMarceli Rezende Godinho\r\n\r\n18/05/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1765º\r\n\r\n436013346\r\n\r\nGustavo Oliveira Lins De Souza Freitas\r\n\r\n29/01/1974\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1766º\r\n\r\n436021870\r\n\r\nPatricia Izaquiel Da Silva Bastos\r\n\r\n31/03/1981\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1767º\r\n\r\n436040853\r\n\r\nLucilene Silva Chagas\r\n\r\n01/12/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1768º\r\n\r\n436024380\r\n\r\nGuilherme Pereira Papaleo\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1769º\r\n\r\n436015493\r\n\r\nOtávia Cláudia Souza Pequeno\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1770º\r\n\r\n436032237\r\n\r\nKatia Jean Jaques\r\n\r\n12/05/1965\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1771º\r\n\r\n436015489\r\n\r\nCláudia Guimarães Da Silva\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1772º\r\n\r\n436037946\r\n\r\nIngrid Secundo De Mello\r\n\r\n21/02/1982\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1773º\r\n\r\n436033047\r\n\r\nDébora Boechat\r\n\r\n18/10/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1774º\r\n\r\n436036978\r\n\r\nTalita Brasil Mendes\r\n\r\n28/11/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1775º\r\n\r\n436034668\r\n\r\nKelly Soraia Da Silva\r\n\r\n01/08/1990\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1776º\r\n\r\n436002932\r\n\r\nAna Claudia Cardoso Da Silva\r\n\r\n07/11/1969\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1777º\r\n\r\n436033876\r\n\r\nDavid Da Conceição Silva Campos\r\n\r\n06/09/1981\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1778º\r\n\r\n436042266\r\n\r\nRosa Maria Das Dores Rodrigues Dionisio\r\n\r\n17/03/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1779º\r\n\r\n436051882\r\n\r\nSabrina Cavalcante Vieira\r\n\r\n09/08/1986\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1780º\r\n\r\n436003792\r\n\r\nEliane Regina Silva Thess\r\n\r\n25/07/1965\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1781º\r\n\r\n436030603\r\n\r\nMarilene De Freitas Alves\r\n\r\n13/05/1971\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1782º\r\n\r\n436046140\r\n\r\nMaria De Fatima Meireles Xavier\r\n\r\n03/09/1958\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1783º\r\n\r\n436032401\r\n\r\nSandra Cristina Fraga Cavalcante\r\n\r\n27/01/1973\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1784º\r\n\r\n436016420\r\n\r\nMarcia Lopes Muniz Lapa\r\n\r\n21/10/1976\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1785º\r\n\r\n436013465\r\n\r\nTais Lemos Siqueira Dos Santos\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1786º\r\n\r\n436014474\r\n\r\nLeandro Gonzaga Amaral Carvalho\r\n\r\n18/02/1987\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1787º\r\n\r\n436001987\r\n\r\nThamara Angélica Gato Cabral\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1788º\r\n\r\n436028599\r\n\r\nPriscila Porto Lima\r\n\r\n24/11/1970\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1789º\r\n\r\n436045135\r\n\r\nClaudia José Da Silva\r\n\r\n19/03/1971\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1790º\r\n\r\n436014681\r\n\r\nHoney Karina Godoy Coelho Mascarenhas\r\n\r\n22/04/1974\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1791º\r\n\r\n436024951\r\n\r\nSonia Cristina Cavalcante De Souza\r\n\r\n25/03/1975\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1792º\r\n\r\n436022778\r\n\r\nDenilson De Oliveira Láu\r\n\r\n07/08/1976\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1793º\r\n\r\n436031036\r\n\r\nJanaína Aracelly Magalhães\r\n\r\n15/09/1976\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1794º\r\n\r\n436015900\r\n\r\nVictor Emmanuel Ferreira Da Silva\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1795º\r\n\r\n436006252\r\n\r\nLuisa Machado Galeno\r\n\r\n26/07/1989\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1796º\r\n\r\n436046302\r\n\r\nSarah De Souza Oliveira\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1797º\r\n\r\n436037697\r\n\r\nSueli Gonçalves Gomes\r\n\r\n25/03/1967\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1798º\r\n\r\n436034913\r\n\r\nFábio Do Nascimento Barbosa\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1799º\r\n\r\n436052297\r\n\r\nRafaella Coelho Lima\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1800º\r\n\r\n436028663\r\n\r\nFelipi Alves Rodrigues\r\n\r\n31/03/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1801º\r\n\r\n436025625\r\n\r\nAmanda Dias Torres\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1802º\r\n\r\n436017793\r\n\r\nFernanda Da Silva Coelho\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1803º\r\n\r\n436039191\r\n\r\nBeatriz Silva Pereira\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1804º\r\n\r\n436006956\r\n\r\nTatiane Santos De Souza\r\n\r\n09/11/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1805º\r\n\r\n436000610\r\n\r\nNatália Sant Anna De Figueiredo\r\n\r\n29/01/1992\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1806º\r\n\r\n436019249\r\n\r\nPedro Henrique De Mattos Rennó\r\n\r\n06/05/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1807º\r\n\r\n436022729\r\n\r\nLiliane Gonçalves Da Silva\r\n\r\n28/01/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1808º\r\n\r\n436011152\r\n\r\nLeonardo Sebastião Ferreira Da Silva\r\n\r\n19/01/1978\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1809º\r\n\r\n436039232\r\n\r\nSusan Paiva Ceribello\r\n\r\n07/01/1959\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1810º\r\n\r\n436022196\r\n\r\nLuisa Vieira Pereira De Souza\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1811º\r\n\r\n436031446\r\n\r\nTuanne Ramos\r\n\r\n27/11/1989\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1812º\r\n\r\n436036569\r\n\r\nFelipe Pedrosa De Oliveira\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1813º\r\n\r\n436049581\r\n\r\nElton Felício Coelli De Souza\r\n\r\n05/07/1985\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1814º\r\n\r\n436012058\r\n\r\nAline De Mello Rimes\r\n\r\n19/10/1989\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1815º\r\n\r\n436051823\r\n\r\nAndreia Vieira Gomes\r\n\r\n05/08/1972\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1816º\r\n\r\n436038965\r\n\r\nCarolina Ferreira Falcao Barbosa\r\n\r\n19/07/1979\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1817º\r\n\r\n436014334\r\n\r\nMaristella Santos Do Nascimento\r\n\r\n21/02/1964\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1818º\r\n\r\n436002193\r\n\r\nDiana Aparecida Gomes Mendes Da Silva\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1819º\r\n\r\n436023461\r\n\r\nGildasio Pinto De Azevedo\r\n\r\n05/01/1988\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1820º\r\n\r\n436015423\r\n\r\nClarisse Alvarenga De Palmer Paixão\r\n\r\n22/02/1976\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1821º\r\n\r\n436034750\r\n\r\nWalkiria De Jesus Lopes\r\n\r\n03/06/1962\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1822º\r\n\r\n436005521\r\n\r\nRenata Rodrigues Da Silva\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1823º\r\n\r\n436005903\r\n\r\nKelly Cristina Dos Santos Guedes\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1824º\r\n\r\n436025060\r\n\r\nDaniela Louback Pereira Laclette\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1825º\r\n\r\n436009188\r\n\r\nLuciana De Carvalho Boechat\r\n\r\n28/08/1983\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1826º\r\n\r\n436008657\r\n\r\nPaola Correa Barbosa\r\n\r\n11/11/1990\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1827º\r\n\r\n436013253\r\n\r\nAna Cláudia Miranda Batista\r\n\r\n27/04/1983\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1828º\r\n\r\n436002928\r\n\r\nDébora Vidal Freire\r\n\r\n19/03/1979\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1829º\r\n\r\n436027088\r\n\r\nJoice Alves Vargas Soares\r\n\r\n27/11/1987\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1830º\r\n\r\n436037305\r\n\r\nJean Carlos Ovídio Do Nascimento\r\n\r\n18/01/1978\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1831º\r\n\r\n436025892\r\n\r\nMarcelle De Oliveira Arêas Guimarães\r\n\r\n27/12/1981\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1832º\r\n\r\n436049880\r\n\r\nLucas Borba Campelo\r\n\r\n16/06/1992\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1833º\r\n\r\n436000763\r\n\r\nLuiz Carlos Alves\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1834º\r\n\r\n436023844\r\n\r\nFernanda De Araujo Abdo Valle\r\n\r\n21/08/1988\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1835º\r\n\r\n436013208\r\n\r\nOséias De Paula Ferreira Soares\r\n\r\n03/09/1989\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1836º\r\n\r\n436028389\r\n\r\nCarlos Eduardo Alves Righetto\r\n\r\n03/05/1978\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1837º\r\n\r\n436037074\r\n\r\nCleise Lúcio Dos Santos Almeida\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1838º\r\n\r\n436004029\r\n\r\nEduardo Da Silva Mello\r\n\r\n23/12/1991\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1839º\r\n\r\n436013270\r\n\r\nIgor Matos Rosendo\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1840º\r\n\r\n436007014\r\n\r\nPatricia Nostório Da Silva\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1841º\r\n\r\n436004402\r\n\r\nThamirys De Fátima Rufino Peruzini\r\n\r\n09/03/1990\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1842º\r\n\r\n436041387\r\n\r\nCassiano Da Silva Marinelli\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1843º\r\n\r\n436002730\r\n\r\nBarbara Cristina De Franco Da Silva\r\n\r\n30/04/1987\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1844º\r\n\r\n436001618\r\n\r\nIsabela De Souza Vieira\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1845º\r\n\r\n436028473\r\n\r\nRoberto Jorge De Barros Rego\r\n\r\n03/04/1968\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1846º\r\n\r\n436017527\r\n\r\nSeverino Damião Dos Santos Junior\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1847º\r\n\r\n436030388\r\n\r\nBianca De Assis Bispo\r\n\r\n11/12/1987\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1848º\r\n\r\n436009698\r\n\r\nCarolina Prazeres Gonçalves\r\n\r\n23/01/1969\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1849º\r\n\r\n436031586\r\n\r\nAndre De Mendonça Hissa\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1850º\r\n\r\n436016746\r\n\r\nAlessandra Vasques Werner\r\n\r\n04/08/1991\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1851º\r\n\r\n436003371\r\n\r\nJulia Cristina Eyer De Mello\r\n\r\n21/11/1961\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1852º\r\n\r\n436030572\r\n\r\nGustavo Eugenio De Brito Souza\r\n\r\n12/06/1977\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1853º\r\n\r\n436025313\r\n\r\nDaniel Feliep Da Silva Lube\r\n\r\n19/01/1981\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1854º\r\n\r\n436022153\r\n\r\nBianca Nunes Magalhães\r\n\r\n17/11/1983\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1855º\r\n\r\n436003817\r\n\r\nRaquel Nunes Da Cruz\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1856º\r\n\r\n436001401\r\n\r\nSasha Cristina Sousa Melo\r\n\r\n01/02/1992\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1857º\r\n\r\n436029281\r\n\r\nIvete Pinto Da Cunha\r\n\r\n23/04/1970\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1858º\r\n\r\n436009893\r\n\r\nAlana De Freitas Ferreira\r\n\r\n14/05/1978\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1859º\r\n\r\n436048615\r\n\r\nAline Cosme Vieira Da Silva\r\n\r\n14/10/1987\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1860º\r\n\r\n436050896\r\n\r\nSilvana Da Silva Ribeiro\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1861º\r\n\r\n436013005\r\n\r\nLeandro De Souza Nascimento\r\n\r\n20/02/1992\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1862º\r\n\r\n436037098\r\n\r\nBruno De Assis Oliveira Da Silva\r\n\r\n26/11/1989\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1863º\r\n\r\n436044079\r\n\r\nMarcus Vinicius Vidal Fagundes\r\n\r\n10/07/1976\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1864º\r\n\r\n436014785\r\n\r\nRafaela Cristina Dias Fernandes\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1865º\r\n\r\n436027697\r\n\r\nJoselia Pereira Da Silva\r\n\r\n26/01/1973\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1866º\r\n\r\n436034466\r\n\r\nLidiane Caldeira De Lima\r\n\r\n29/04/1987\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1867º\r\n\r\n436000654\r\n\r\nDenis Almeida Venturini\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1868º\r\n\r\n436015798\r\n\r\nRenata Fiore Rodrigues De Andrade Magalhães\r\n\r\n29/08/1975\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1869º\r\n\r\n436030269\r\n\r\nFelipe Richard Pinto\r\n\r\n03/12/1981\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1870º\r\n\r\n436039122\r\n\r\nFelipe Cotias Bittencourt\r\n\r\n09/04/1984\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1871º\r\n\r\n436013997\r\n\r\nJuliana De Paiva Lima Vieira\r\n\r\n14/08/1984\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1872º\r\n\r\n436002640\r\n\r\nFelipe Luiz Fernandes Da Silva\r\n\r\n28/08/1984\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1873º\r\n\r\n436039563\r\n\r\nEduardo Coelho De Castro\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1874º\r\n\r\n436023975\r\n\r\nDiana Araujo Coelho\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1875º\r\n\r\n436001016\r\n\r\nTatiana Oliveira Da Silva\r\n\r\n09/03/1984\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1876º\r\n\r\n436014865\r\n\r\nSimone Pizzino De Luca\r\n\r\n19/08/1987\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1877º\r\n\r\n436040581\r\n\r\nHugo Botelho De Carvalho\r\n\r\n25/10/1988\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1878º\r\n\r\n436021333\r\n\r\nLarissa Da Silva Marins\r\n\r\n23/02/1990\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1879º\r\n\r\n436024811\r\n\r\nRoseli Pinheiro Da Silva\r\n\r\n23/06/1971\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1880º\r\n\r\n436027034\r\n\r\nLarissa Domingues Dibe\r\n\r\n08/09/1990\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1881º\r\n\r\n436039456\r\n\r\nPaula Miranda De Andrade\r\n\r\n29/03/1992\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1882º\r\n\r\n436033346\r\n\r\nAlessandra De Oliveira Biajoli Gomes\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1883º\r\n\r\n436010065\r\n\r\nEider Lopes Da Silva\r\n\r\n14/10/1982\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1884º\r\n\r\n436009447\r\n\r\nRoberta Noanta Schneider Lima\r\n\r\n21/02/1984\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1885º\r\n\r\n436034675\r\n\r\nBianca Jadjeski\r\n\r\n18/08/1976\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1886º\r\n\r\n436046860\r\n\r\nCaio Toledo Barradas Tameirão\r\n\r\n13/01/1993\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1887º\r\n\r\n436034924\r\n\r\nMatheus Vitorino Mendes\r\n\r\n17/05/1993\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1888º\r\n\r\n436043197\r\n\r\nBenicia Maria Rangel\r\n\r\n28/03/1969\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1889º\r\n\r\n436038684\r\n\r\nRoberta Oliveira Breves\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1890º\r\n\r\n436008727\r\n\r\nArthur Ferreira Do Nascimento\r\n\r\n07/02/1994\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1891º\r\n\r\n436039873\r\n\r\nAridelson Araujo De Lima\r\n\r\n02/08/1964\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1892º\r\n\r\n436006511\r\n\r\nLuís Gustavo Da Silva Santos\r\n\r\n06/03/1994\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1893º\r\n\r\n436014573\r\n\r\nCarolina Da Paz Zampier\r\n\r\n15/01/1986\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1894º\r\n\r\n436011507\r\n\r\nJose Ricardo De Lima Silva Filho\r\n\r\n13/02/1992\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1895º\r\n\r\n436006991\r\n\r\nSandy Mary Lima\r\n\r\n27/08/1989\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1896º\r\n\r\n436014455\r\n\r\nHelen Britto Barbosa\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1897º\r\n\r\n436004246\r\n\r\nSheila Gomes Leal Vasconcelos\r\n\r\n08/12/1973\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1898º\r\n\r\n436019498\r\n\r\nCatia Gomes Vera Cruz\r\n\r\n29/05/1973\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1899º\r\n\r\n436014976\r\n\r\nNeidiana Da Silva Machado\r\n\r\n01/02/1978\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1900º\r\n\r\n436051169\r\n\r\nLuciene Assumpção Martins\r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1901º\r\n\r\n436002639\r\n\r\nLucas Aparecido Alves Nunes\r\n\r\n12/10/1990\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1902º\r\n\r\n436043303\r\n\r\nDaniele Rocha Teixeira\r\n\r\n22/08/1980\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1903º\r\n\r\n436000509\r\n\r\nRogeria Guilherme Clemente\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1904º\r\n\r\n436009584\r\n\r\nPryscilla De Almeida Bernardes\r\n\r\n02/09/1986\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1905º\r\n\r\n436040855\r\n\r\nThaíla Flores Fontes\r\n\r\n22/12/1989\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1906º\r\n\r\n436030253\r\n\r\nAna Luiza Lins Ribeiro\r\n\r\n27/12/1993\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1907º\r\n\r\n436021825\r\n\r\nMaria Lucia D Andrade Rosário\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1908º\r\n\r\n436009717\r\n\r\nEduardo José Souza Da Siva\r\n\r\n24/04/1983\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1909º\r\n\r\n436012646\r\n\r\nRodrigo Dos Santos Gomes\r\n\r\n18/07/1984\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1910º\r\n\r\n436008028\r\n\r\nFlávio Da Silva Teixeira Ribeiro\r\n\r\n20/08/1971\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1911º\r\n\r\n436022445\r\n\r\nCarolina Rodrigues Madeira Da Costa\r\n\r\n17/06/1985\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1912º\r\n\r\n436004997\r\n\r\nJardel Goncalves\r\n\r\n04/12/1988\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1913º\r\n\r\n436036258\r\n\r\nVanessa Elaine Dos Santos Patriota\r\n\r\n04/03/1991\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1914º\r\n\r\n436021268\r\n\r\nMarcelle Lima Faria\r\n\r\n18/11/1992\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1915º\r\n\r\n436007912\r\n\r\nAna Clara Degenring Oliveira\r\n\r\n13/01/1993\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1916º\r\n\r\n436006440\r\n\r\nCleide Augusta Da Silva\r\n\r\n13/07/1975\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1917º\r\n\r\n436000458\r\n\r\nClaudia Dias Gonçalves\r\n\r\n09/09/1975\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1918º\r\n\r\n436005444\r\n\r\nPatricia Maria Alves De Azevedo Barreto\r\n\r\n03/01/1985\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1919º\r\n\r\n436020230\r\n\r\nMariana Alves Marques Da Silva\r\n\r\n12/05/1990\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1920º\r\n\r\n436023258\r\n\r\nSérgio De Almeida Pinto\r\n\r\n13/10/1969\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1921º\r\n\r\n436035754\r\n\r\nEliane Lopes\r\n\r\n11/02/1970\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1922º\r\n\r\n436026712\r\n\r\nPriscila Mendonça Daroz\r\n\r\n01/05/1978\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1923º\r\n\r\n436024636\r\n\r\nBianca Dutra Lima\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1924º\r\n\r\n436047995\r\n\r\nLuana Aparecida Da Silva Teixeira Cardoso\r\n\r\n14/06/1982\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1925º\r\n\r\n436028947\r\n\r\nAugusto Cesar Pereira Da Silva\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1926º\r\n\r\n436025008\r\n\r\nAndreia Silva Marcon\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1927º\r\n\r\n436006850\r\n\r\nMarcelo Menezes Da Silva Gomes\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1928º\r\n\r\n436008339\r\n\r\nCamila Dias Costa\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1929º\r\n\r\n436009295\r\n\r\nAndrea Albuquerque Figueiredo Filippelli\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1930º\r\n\r\n436009707\r\n\r\nIsabela Fonseca Pereira Do Vale\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1931º\r\n\r\n436049166\r\n\r\nDavid Cesar De Carvalho Samary\r\n\r\n17/05/1972\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1932º\r\n\r\n436014120\r\n\r\nRoni Peterson Souza Da Fonseca\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1933º\r\n\r\n436025407\r\n\r\nDiego Henrique De Oliveira Alves\r\n\r\n14/08/1992\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1934º\r\n\r\n436026403\r\n\r\nLara Arsenio Silva Dos Santos\r\n\r\n01/06/1987\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1935º\r\n\r\n436006524\r\n\r\nDaniela Agostinho Da Silva\r\n\r\n20/02/1988\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1936º\r\n\r\n436030811\r\n\r\nBernardo Maia Kolk\r\n\r\n23/10/1992\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1937º\r\n\r\n436008862\r\n\r\nElza Paula De Oliveira Duque Estrada\r\n\r\n06/01/1973\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1938º\r\n\r\n436047306\r\n\r\nAnderson Luis Sampaio Marques\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1939º\r\n\r\n436050302\r\n\r\nMayra De Medeiros Rocha Santos\r\n\r\n26/07/1975\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1940º\r\n\r\n436051296\r\n\r\nVanessa Cristina Pilar Lima\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1941º\r\n\r\n436020680\r\n\r\nBárbara Alves Da Silva Hansen\r\n\r\n11/03/1987\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1942º\r\n\r\n436004397\r\n\r\nLauro Dos Santos Américo Júnior\r\n\r\n20/07/1977\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1943º\r\n\r\n436016018\r\n\r\nMônica Cristina Dias\r\n\r\n03/07/1980\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1944º\r\n\r\n436023562\r\n\r\nMaria Teresa Dos Reis Gonçalves\r\n\r\n01/07/1952\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1945º\r\n\r\n436018850\r\n\r\nJuliana Amil De Oliveira\r\n\r\n13/03/1984\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1946º\r\n\r\n436049092\r\n\r\nFrancinny Delfino De Mendonça\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1947º\r\n\r\n436051094\r\n\r\nViviane Ferreira Mendes\r\n\r\n03/05/1990\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1948º\r\n\r\n436039108\r\n\r\nLorena Cristine Lima Moura\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1949º\r\n\r\n436003314\r\n\r\nSolmar Dias Conceição Junior\r\n\r\n11/12/1985\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1950º\r\n\r\n436004532\r\n\r\nEliane De Oliveira Salles Pinto\r\n\r\n17/01/1964\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1951º\r\n\r\n436004037\r\n\r\nClaudia Maciel Ramos\r\n\r\n05/01/1963\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1952º\r\n\r\n436005351\r\n\r\nBruna Santos Da Cunha\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1953º\r\n\r\n436001355\r\n\r\nJessica Vianna Da Costa\r\n\r\n10/05/1992\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1954º\r\n\r\n436008060\r\n\r\nDiogo Garcia Guimaraes\r\n\r\n24/12/1993\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1955º\r\n\r\n436000487\r\n\r\nDaniela Pinheiro De Oliveira\r\n\r\n25/06/1978\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1956º\r\n\r\n436013361\r\n\r\nGeovanna Da Silva Friaça\r\n\r\n21/06/1986\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1957º\r\n\r\n436004371\r\n\r\nJônatas Levi Santos Collares\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1958º\r\n\r\n436008352\r\n\r\nPedro Sergio Faras\r\n\r\n06/02/1974\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1959º\r\n\r\n436019487\r\n\r\nThaysa Christine Rocha Da Silva\r\n\r\n02/07/1994\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1960º\r\n\r\n436006042\r\n\r\nAngélica Pereira De Souza\r\n\r\n20/05/1989\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1961º\r\n\r\n436038492\r\n\r\nRamon Da Silva Cordeiro Barbosa\r\n\r\n22/08/1989\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1962º\r\n\r\n436019845\r\n\r\nDouglas Ribeiro Pimenta\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1963º\r\n\r\n436025500\r\n\r\nRodrigo Dos Santos Borges\r\n\r\n15/11/1976\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1964º\r\n\r\n436027031\r\n\r\nEdilene Da Silva Sales\r\n\r\n02/01/1980\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1965º\r\n\r\n436010879\r\n\r\nMarinete Da Silva Gonçalves Oliveira\r\n\r\n31/10/1971\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1966º\r\n\r\n436024306\r\n\r\nGabriela Miranda Zillig\r\n\r\n05/11/1982\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1967º\r\n\r\n436030284\r\n\r\nSamanta De Lima Gomes\r\n\r\n06/12/1986\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1968º\r\n\r\n436030169\r\n\r\nFelipe Mota De Vasconcelos\r\n\r\n13/02/1991\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1969º\r\n\r\n436038929\r\n\r\nJuliana Rey Silva De Mello\r\n\r\n14/11/1990\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1970º\r\n\r\n436000719\r\n\r\nIsabel Cristina Brites Ferreira\r\n\r\n10/09/1967\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1971º\r\n\r\n436050500\r\n\r\nVania De Jesus Miranda Pinto\r\n\r\n13/09/1969\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1972º\r\n\r\n436023504\r\n\r\nAdinelson Xavier Junior\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1973º\r\n\r\n436023332\r\n\r\nAlan Machado Borges\r\n\r\n15/01/1975\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1974º\r\n\r\n436040044\r\n\r\nVanessa Xavier De Souza\r\n\r\n06/06/1981\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1975º\r\n\r\n436005520\r\n\r\nBianca Amorim Lima\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1976º\r\n\r\n436029089\r\n\r\nNeidiane Lima Dos Santos\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1977º\r\n\r\n436004754\r\n\r\nAna Paula Marques De Souza\r\n\r\n29/09/1990\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1978º\r\n\r\n436044456\r\n\r\nKarine Aparecida Torquato Soares Da Silva\r\n\r\n01/07/1989\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1979º\r\n\r\n436022514\r\n\r\nFernanda Miranda Caram\r\n\r\n16/09/1985\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1980º\r\n\r\n436002452\r\n\r\nCaio Sobreira Torres\r\n\r\n16/12/1988\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1981º\r\n\r\n436012855\r\n\r\nIsabela Rangel Pozzetti\r\n\r\n13/06/1987\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1982º\r\n\r\n436039483\r\n\r\nJaqueline Ribeiro Sousa\r\n\r\n12/08/1994\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1983º\r\n\r\n436036461\r\n\r\nLuccas Lauro Simões Coutinho\r\n\r\n02/08/1992\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1984º\r\n\r\n436052523\r\n\r\nJoice Moreira Rodrigues\r\n\r\n08/05/1990\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1985º\r\n\r\n436006897\r\n\r\nCamila De Oliveira Castro\r\n\r\n14/12/1990\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1986º\r\n\r\n436037649\r\n\r\nRoberta Apelian Cunha\r\n\r\n03/09/1981\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1987º\r\n\r\n436012470\r\n\r\nJaqueline Silva Araujo\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1988º\r\n\r\n436035030\r\n\r\nSônia Carolina Marques Rodrigues\r\n\r\n16/05/1988\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1989º\r\n\r\n436025727\r\n\r\nFátima Pereira De Albuquerque\r\n\r\n25/02/1976\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1990º\r\n\r\n436030184\r\n\r\nMirlene Fernandes De Carvalho\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1991º\r\n\r\n436014642\r\n\r\nKaren Cristine Silva De Araujo\r\n\r\n28/01/1989\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1992º\r\n\r\n436010044\r\n\r\nDanielle Eccard Miller\r\n\r\n26/02/1978\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1993º\r\n\r\n436035558\r\n\r\nTayane Labanca Doce Santos\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1994º\r\n\r\n436018873\r\n\r\nAlexandra Santangelo Fernandes\r\n\r\n14/10/1972\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1995º\r\n\r\n436026021\r\n\r\nFabio Do Nascimento Silva\r\n\r\n17/01/1979\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1996º\r\n\r\n436024915\r\n\r\nVanessa Goçalves Oki\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1997º\r\n\r\n436044692\r\n\r\nAlex Sandre Augusto Pereira Da Silveira\r\n\r\n11/06/1976\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1998º\r\n\r\n436052126\r\n\r\nMaria Cristina De Barros Correia\r\n\r\n19/02/1958\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1999º\r\n\r\n436048095\r\n\r\nLuiz Paulo Gonçalves Silva\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2000º\r\n\r\n436025637\r\n\r\nClaudia Barros Sansão\r\n\r\n02/08/1966\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2001º\r\n\r\n436028144\r\n\r\nPaula Da Silva Cury\r\n\r\n27/04/1991\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2002º\r\n\r\n436006112\r\n\r\nWeslei Cardoso Monteiro Da Silva\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2003º\r\n\r\n436031704\r\n\r\nErica Fernandes Rodrigues Dos Santos\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n2004º\r\n\r\n436026958\r\n\r\nMarco Paulo De Lucas Vasconcellos\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2005º\r\n\r\n436000949\r\n\r\nDanielle Wasques Ribeiro\r\n\r\n23/05/1976\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2006º\r\n\r\n436005218\r\n\r\nConceicao Marins\r\n\r\n09/03/1971\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2007º\r\n\r\n436010323\r\n\r\nMarcos Gagliardi De Araujo\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2008º\r\n\r\n436019728\r\n\r\nLeandro Braga Fernandes\r\n\r\n05/01/1989\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2009º\r\n\r\n436005151\r\n\r\nRita De Cássia Freitas Santana Souza\r\n\r\n19/09/1974\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2010º\r\n\r\n436038489\r\n\r\nLeticia Herdy Nicolau\r\n\r\n27/07/1992\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2011º\r\n\r\n436049298\r\n\r\nSylvio Terry Costa De Moraes\r\n\r\n06/02/1992\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2012º\r\n\r\n436021230\r\n\r\nCristiane Villamor Rodrigues\r\n\r\n23/08/1971\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2013º\r\n\r\n436022435\r\n\r\nTiago Fagundes Anicet Lisboa\r\n\r\n23/11/1974\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2014º\r\n\r\n436006900\r\n\r\nCarolina Brasileiro Cristovão\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2015º\r\n\r\n436032472\r\n\r\nAlessandra De Fátima Gabi Moraes\r\n\r\n12/11/1976\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2016º\r\n\r\n436011717\r\n\r\nJuliana De Figueiredo Lima\r\n\r\n21/05/1992\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2017º\r\n\r\n436000235\r\n\r\nAdriana Gomes De Sá\r\n\r\n22/04/1974\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2018º\r\n\r\n436020095\r\n\r\nRoberta De Souza Rego Garcia\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2019º\r\n\r\n436032606\r\n\r\nRodrigo Aleixo Silva\r\n\r\n05/02/1986\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2020º\r\n\r\n436022116\r\n\r\nNadia Marinho Santos\r\n\r\n14/07/1987\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2021º\r\n\r\n436037708\r\n\r\nClaudio Ferreira Alves Braga\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2022º\r\n\r\n436039455\r\n\r\nErika Patricia Barroso Do Carmo\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2023º\r\n\r\n436024277\r\n\r\nLuana De Paula Nascimento\r\n\r\n09/12/1993\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2024º\r\n\r\n436030416\r\n\r\nThaísa Duarte Da Silva Ribeiro\r\n\r\n17/05/1984\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2025º\r\n\r\n436039097\r\n\r\nÉrica Rodrigues Nogueira\r\n\r\n13/01/1981\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2026º\r\n\r\n436000199\r\n\r\nAlexsandro Fortunato\r\n\r\n17/03/1985\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2027º\r\n\r\n436021173\r\n\r\nAna Beatriz Santos De Oliveira\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2028º\r\n\r\n436048392\r\n\r\nJacqueline Pereira Guimaraes\r\n\r\n19/07/1966\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2029º\r\n\r\n436024226\r\n\r\nJose Ricardo Ferreira Seraphini\r\n\r\n22/03/1994\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2030º\r\n\r\n436045320\r\n\r\nGuilherme Kaufmam Da Costa\r\n\r\n24/05/1992\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2031º\r\n\r\n436020197\r\n\r\nThaissa Pereira Da Silva\r\n\r\n02/03/1991\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2032º\r\n\r\n436010897\r\n\r\nPedro Garcia Cario\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2033º\r\n\r\n436038667\r\n\r\nPaula Da Silva Martins\r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2034º\r\n\r\n436034935\r\n\r\nGeisa Dos Santos Garcia Oliveira\r\n\r\n31/05/1974\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2035º\r\n\r\n436042220\r\n\r\nSimone Marques Furtado\r\n\r\n18/07/1974\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2036º\r\n\r\n436006824\r\n\r\nNathalia Braga Pinheiro Fagundes\r\n\r\n16/03/1989\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2037º\r\n\r\n436004377\r\n\r\nVitor Freire Da Silva\r\n\r\n24/05/1992\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2038º\r\n\r\n436004232\r\n\r\nCleoneide Sandra Dantas Mesquita\r\n\r\n24/03/1969\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2039º\r\n\r\n436009841\r\n\r\nDiana Marques Dos Santos\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2040º\r\n\r\n436009377\r\n\r\nGuilherme Eduardo Arruda Ramos\r\n\r\n25/02/1989\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2041º\r\n\r\n436050908\r\n\r\nSuelen Oliveira Cummings\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2042º\r\n\r\n436032415\r\n\r\nDenise Oliveira Silveira Peçanha\r\n\r\n16/10/1962\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2043º\r\n\r\n436020128\r\n\r\nCarla Andréa Freitas Do Rosário\r\n\r\n26/08/1972\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2044º\r\n\r\n436043626\r\n\r\nThereza Christiane Alves Varella\r\n\r\n18/12/1973\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2045º\r\n\r\n436025109\r\n\r\nLourdes Dos Anjos Da Encarnação\r\n\r\n24/11/1966\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2046º\r\n\r\n436010511\r\n\r\nErika Mendes Guimaraes\r\n\r\n04/04/1978\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2047º\r\n\r\n436039518\r\n\r\nLuciana Martins Cavalcanti\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2048º\r\n\r\n436051555\r\n\r\nVanderli Francisca Ignacio De Souza\r\n\r\n30/05/1967\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2049º\r\n\r\n436033456\r\n\r\nRoberta De Souza Frauches Cidade\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2050º\r\n\r\n436044771\r\n\r\nMargarete Aparecida Ferreira Bafa Teixeira\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2051º\r\n\r\n436004884\r\n\r\nJosiane Leopoldino Barreto\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2052º\r\n\r\n436038690\r\n\r\nSimone Cordeiro Da Silva\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2053º\r\n\r\n436012142\r\n\r\nPâmela Decoló Gonçalves\r\n\r\n22/01/1991\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2054º\r\n\r\n436003931\r\n\r\nVagner Reinold Fortunato\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2055º\r\n\r\n436034894\r\n\r\nWaldirene Vieira Aarão Reis\r\n\r\n23/01/1969\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2056º\r\n\r\n436009106\r\n\r\nAdriana Neves Costa\r\n\r\n14/09/1981\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2057º\r\n\r\n436037843\r\n\r\nRicardo Costa Da Rocha Moreira\r\n\r\n30/07/1975\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2058º\r\n\r\n436026950\r\n\r\nNatalia Freitas\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2059º\r\n\r\n436001136\r\n\r\nBruna De Souza Gomes\r\n\r\n10/09/1988\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2060º\r\n\r\n436023320\r\n\r\nClaudineia Pedro Da Silva\r\n\r\n29/05/1972\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2061º\r\n\r\n436031075\r\n\r\nSilvana Garcia Muniz\r\n\r\n08/07/1972\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2062º\r\n\r\n436012335\r\n\r\nMarianna Soares Maturo\r\n\r\n31/05/1988\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2063º\r\n\r\n436036862\r\n\r\nRacquel Rosas Canellas Fialho\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2064º\r\n\r\n436039451\r\n\r\nJoubert Campos Leite\r\n\r\n16/07/1959\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2065º\r\n\r\n436039583\r\n\r\nFernanda Maciel Takami\r\n\r\n28/01/1985\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2066º\r\n\r\n436007838\r\n\r\nFábio Dos Santos Nunes\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n2067º\r\n\r\n436007407\r\n\r\nMariana Maciel De Luna\r\n\r\n02/10/1987\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2068º\r\n\r\n436019077\r\n\r\nLívia Follador Xavier\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2069º\r\n\r\n436038802\r\n\r\nMarcio D Assumpção Cavalcante\r\n\r\n28/06/1990\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2070º\r\n\r\n436033023\r\n\r\nAntonio José Barbosa Neto\r\n\r\n10/09/1993\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2071º\r\n\r\n436015739\r\n\r\nFlavia Land Rodrigues\r\n\r\n30/01/1970\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2072º\r\n\r\n436025922\r\n\r\nAmanda Portela Ribeiro Alexandre\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2073º\r\n\r\n436039984\r\n\r\nDenise Pereira Do Nascimento\r\n\r\n11/03/1966\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n2074º\r\n\r\n436006060\r\n\r\nMontival Vale Dos Santos\r\n\r\n20/02/1992\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2075º\r\n\r\n436015471\r\n\r\nGabriel Marinho Alvarenga\r\n\r\n28/12/1992\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2076º\r\n\r\n436008247\r\n\r\nDanielle Mendonça De Carvalho\r\n\r\n08/06/1987\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2077º\r\n\r\n436007655\r\n\r\nLucas Leonardo Do Carmo Lima\r\n\r\n29/08/1994\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2078º\r\n\r\n436013981\r\n\r\nRachel Da Silva Mata\r\n\r\n01/04/1984\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2079º\r\n\r\n436007607\r\n\r\nDouglas Rodrigues Pinto\r\n\r\n28/06/1994\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2080º\r\n\r\n436017395\r\n\r\nGraziela Martins Rotti\r\n\r\n11/07/1976\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2081º\r\n\r\n436000196\r\n\r\nJane De Aragão Leal\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2082º\r\n\r\n436023434\r\n\r\nJacqueline Faisca Duarte\r\n\r\n03/06/1983\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2083º\r\n\r\n436026242\r\n\r\nAidê Maria De Carvalho Nunes\r\n\r\n05/03/1957\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2084º\r\n\r\n436004872\r\n\r\nLetícia Campos Souza\r\n\r\n07/03/1993\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2085º\r\n\r\n436004288\r\n\r\nLeonardo Teixeira Cavalcante\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2086º\r\n\r\n436006878\r\n\r\nNatalia Braz De Souza\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2087º\r\n\r\n436036304\r\n\r\nNeylane Angela Da Cunha Leite\r\n\r\n17/01/1984\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2088º\r\n\r\n436052656\r\n\r\nSuzana Dos Reis Silva\r\n\r\n29/05/1986\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2089º\r\n\r\n436021594\r\n\r\nDjullyanna Lilargem Ramos\r\n\r\n31/07/1986\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2090º\r\n\r\n436006792\r\n\r\nCarla Grazielle Da Conceição De Araujo\r\n\r\n28/01/1980\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2091º\r\n\r\n436007513\r\n\r\nIngrid Freitas Antunes\r\n\r\n14/05/1984\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2092º\r\n\r\n436010316\r\n\r\nAlessandro Fernandes Teixeira\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2093º\r\n\r\n436041400\r\n\r\nWilliam Nascimento De Matos\r\n\r\n22/06/1978\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2094º\r\n\r\n436048099\r\n\r\nPriscila Martins Maciel Chaves Santos\r\n\r\n13/05/1985\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2095º\r\n\r\n436042077\r\n\r\nRafael Silva De Paula\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2096º\r\n\r\n436008281\r\n\r\nPedro Henrique Coelho Carneiro\r\n\r\n21/01/1992\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2097º\r\n\r\n436035841\r\n\r\nCristiane Santos Duarte Galvao\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2098º\r\n\r\n436040888\r\n\r\nRodrigo Antonio Ferreira De Macedo\r\n\r\n07/10/1976\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2099º\r\n\r\n436012561\r\n\r\nGisele Primo Guedes Motta Da Silva\r\n\r\n10/08/1983\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2100º\r\n\r\n436013713\r\n\r\nAna Paula Maia\r\n\r\n22/08/1973\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2101º\r\n\r\n436007976\r\n\r\nHandria Monteiro Shalom\r\n\r\n18/07/1976\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2102º\r\n\r\n436012833\r\n\r\nViviane Rivero Fragoso\r\n\r\n08/07/1985\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2103º\r\n\r\n436002550\r\n\r\nMarcelle Rodrigues Dos Santos\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2104º\r\n\r\n436022848\r\n\r\nMiguel Lucas Martins Pessoa\r\n\r\n24/04/1989\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2105º\r\n\r\n436044760\r\n\r\nLudimila Guimarães Penedo\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2106º\r\n\r\n436002000\r\n\r\nAdriana Hypolito Ribeiro\r\n\r\n14/05/1965\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2107º\r\n\r\n436002040\r\n\r\nJoão Luiz De Andrade Barreto\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2108º\r\n\r\n436020607\r\n\r\nDanielle Mendonça Graciolli\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2109º\r\n\r\n436022830\r\n\r\nRaphael Rodrigo De Souza Mosso\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2110º\r\n\r\n436012928\r\n\r\nBianca Ferreira Martins\r\n\r\n15/12/1990\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2111º\r\n\r\n436015730\r\n\r\nThiago Carvalho Silva\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2112º\r\n\r\n436052621\r\n\r\nRafael Maximiano\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2113º\r\n\r\n436006591\r\n\r\nRubem Ribeiro Cesar De Oliveira\r\n\r\n03/09/1991\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2114º\r\n\r\n436008248\r\n\r\nAdam Guedes Ferreira\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2115º\r\n\r\n436013994\r\n\r\nJulio Cesar Soares Ferreira\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2116º\r\n\r\n436020280\r\n\r\nDanielle Perez Nogueira Matos\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2117º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Administração\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436020333\r\n\r\nRenata Ferreira De Souza\r\n\r\n27/08/1974\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436037223\r\n\r\nDebora De Lima Augusto\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436013141\r\n\r\nChristiane De Oliveira Lima\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436038046\r\n\r\nMarcus Vinícius De Assis E Silva\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436039816\r\n\r\nFelipe Herédia Cardoso\r\n\r\n15/07/1978\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436027408\r\n\r\nVânia Carneiro Ferreira Guedes\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436010117\r\n\r\nAndré Ayres Homena\r\n\r\n15/08/1975\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436020042\r\n\r\nVirgínia Gonzalez Lima\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n436004557\r\n\r\nCarolina Fonseca Da Silva Rocha\r\n\r\n26/05/1978\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436012695\r\n\r\nSylvia Ribeiro Martins Ferreira\r\n\r\n08/01/1966\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n436022551\r\n\r\nCarlos Henrique Faria De Souza\r\n\r\n20/02/1986\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n436048083\r\n\r\nOsny Pereira Filho\r\n\r\n12/08/1975\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n436009271\r\n\r\nMatheus Bilro Sá Barroso\r\n\r\n25/09/1990\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n436024904\r\n\r\nValeria Alves Leite Monteiro\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n436005985\r\n\r\nAline Cássia Pinto Ávila\r\n\r\n04/10/1973\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n436016512\r\n\r\nRegina Dos Santos Menezes\r\n\r\n11/12/1962\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n436043252\r\n\r\nGustavo Da Silva Rocha\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n436045048\r\n\r\nZileide Penha Da Silva Brito\r\n\r\n17/05/1971\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n436000885\r\n\r\nNadjelma Batista Bichara\r\n\r\n06/02/1962\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n436031904\r\n\r\nElaine Martins Lagôas Da Cruz\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n436047464\r\n\r\nGisela Moreira Mendoza\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n436015121\r\n\r\nAngelique Peixoto Caramez Gerpe\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n436052124\r\n\r\nBruno Guilherme De Oliveira Figueirêdo\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n436050030\r\n\r\nCarmem Costa Silva\r\n\r\n21/05/1967\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n436007903\r\n\r\nGesiela De Andrade Moraes\r\n\r\n01/01/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n436000336\r\n\r\nAmarildo Alves De Oliveira\r\n\r\n13/07/1976\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n436002230\r\n\r\nAnderson Luiz Silva De Carvalho\r\n\r\n27/01/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n436039658\r\n\r\nJoão Carlos De Mello Cassetta\r\n\r\n14/03/1955\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n436042399\r\n\r\nJocinei Dos Reis Lima\r\n\r\n13/02/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n436010422\r\n\r\nAline Ferreira Rodrigues\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n436030702\r\n\r\nRegina De Fátima Moura\r\n\r\n22/01/1957\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n436021520\r\n\r\nNathalie Juliana Mestdag\r\n\r\n06/07/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n436051123\r\n\r\nRaphael Lopes De Castro\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n436052409\r\n\r\nAlexandre Da Fonseca Tavares Vitorino\r\n\r\n03/06/1973\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n436000338\r\n\r\nGladys Priscilla Cavalcante De Almeida Damasceno\r\n\r\n21/05/1979\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n436019774\r\n\r\nAna Patricia De Almeida Lima\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n436014059\r\n\r\nLuiz Eduardo Araújo\r\n\r\n09/07/1952\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n436043409\r\n\r\nCristiane Da Silva Souza\r\n\r\n22/06/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n436000393\r\n\r\nElaine Rosa Da Silva\r\n\r\n10/05/1970\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n436023252\r\n\r\nGuilherme Luiz Da Silveira Leal\r\n\r\n20/10/1970\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n436022164\r\n\r\nLucilia De Souza Coelho\r\n\r\n17/07/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n436041496\r\n\r\nPaulo Sergio Queiroga Sant Ana\r\n\r\n19/01/1961\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n436002165\r\n\r\nPriscila Da Silva Veríssimo\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n436002137\r\n\r\nCamila Santos De Lima\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n436039979\r\n\r\nLuciana Lais Silva Melo\r\n\r\n07/04/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n436000089\r\n\r\nMarcos Leandro Monteiro Dias\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n436015735\r\n\r\nBarbara Munic Hermógenes Moraes\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n436052006\r\n\r\nPatricia Nogueira Gaia\r\n\r\n02/05/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n436040203\r\n\r\nCarlos Eduardo Nogueira De Souza\r\n\r\n13/08/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n436049529\r\n\r\nNicolas Polido Santana\r\n\r\n30/08/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n436008514\r\n\r\nAila Silva Andrade\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n51º\r\n\r\n436016541\r\n\r\nLeila Regina Da Conceição Da Silva Dos Santos\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n436039084\r\n\r\nRejane Ramos Magalhaes\r\n\r\n30/11/1979\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n436027780\r\n\r\nMeg Sousa De Azevedo\r\n\r\n20/05/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n436018752\r\n\r\nTécio De Souza Porphirio\r\n\r\n21/04/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n436020483\r\n\r\nJosé Claudio De Lima Ferreira\r\n\r\n14/03/1960\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n436033332\r\n\r\nLuiz Fernando Barroso Santos\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n57º\r\n\r\n436049498\r\n\r\nJoão De Alvarenga Soutto Mayor Neto\r\n\r\n17/01/1978\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n436009166\r\n\r\nJhonatan Villela De Araujo\r\n\r\n15/02/1990\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n436018075\r\n\r\nMarília Araújo Gonçalves\r\n\r\n22/07/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n436017021\r\n\r\nSônia Lucas Pereira De Almeida\r\n\r\n24/02/1964\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n436012189\r\n\r\nNey Duarte De Almeida\r\n\r\n29/10/1958\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\n436019903\r\n\r\nRosangela Dos Santos Bezerro\r\n\r\n18/02/1975\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n63º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Administração de Dados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436028820\r\n\r\nFelipe Alkaim\r\n\r\n02/10/1987\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436049376\r\n\r\nGiovanni Angelo Dos Santos\r\n\r\n12/12/1992\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436007326\r\n\r\nFernando De Abreu E Lima Alves\r\n\r\n18/08/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Biblioteconomia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436026342\r\n\r\nGerlaine Pereira Da Rocha\r\n\r\n20/08/1992\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436048110\r\n\r\nGabriela De Oliveira Gonçalves\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436044592\r\n\r\nMaria Helena Machado Diniz Da Silva\r\n\r\n23/09/1955\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436006201\r\n\r\nJulie Soares De Moraes Peixoto\r\n\r\n11/04/1990\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436033078\r\n\r\nMaria Da Conceição Calmon Arruda\r\n\r\n11/07/1964\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436003461\r\n\r\nRodrigo Floro\r\n\r\n22/05/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436003151\r\n\r\nLucas Augusto Alves Figueiredo\r\n\r\n10/11/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436017387\r\n\r\nMariana Barroso Saadi Leite\r\n\r\n18/10/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n436009761\r\n\r\nCláudio Oliveira Silva\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436029564\r\n\r\nIsis Brum Rosas\r\n\r\n09/08/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n436021656\r\n\r\nSabrina Dias Do Couto\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n436007646\r\n\r\nDenise Firmino Correia\r\n\r\n07/01/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n436019448\r\n\r\nTatiana Dalmeida Rodrigues\r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n436029173\r\n\r\nAdriana Maria Dos Santos\r\n\r\n01/09/1979\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n436003004\r\n\r\nCarla Dos Santos Martins\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n436027934\r\n\r\nLucilena Glaucia Pinheiro Bezerra\r\n\r\n06/10/1968\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Ciências Contábeis\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436010101\r\n\r\nBruno Fernando Sines Teixeira\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436041415\r\n\r\nRômulo Baptista Cordeiro\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436027928\r\n\r\nFlaviane Dos Santos Gomes\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436013866\r\n\r\nElma Naira De Mattos Ferreira Berriel Dias\r\n\r\n28/06/1985\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436010000\r\n\r\nJisaldo Cadete\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436008496\r\n\r\nLeonardo Lima De Azevedo\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436020835\r\n\r\nNelson Wesp Keller\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436019304\r\n\r\nSandra Silva Souza\r\n\r\n19/08/1964\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n436018488\r\n\r\nJose Pereira Lima Neto\r\n\r\n26/03/1968\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436029374\r\n\r\nMarco Antonio De Carvalho Monteiro\r\n\r\n15/06/1966\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n436001983\r\n\r\nAlexandre Cardoso Quintanilha\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n436045656\r\n\r\nAnastacia Barboza Lourenço\r\n\r\n23/05/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436034059\r\n\r\nRafael Gomes De Oliveira\r\n\r\n13/02/1987\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436045786\r\n\r\nPedro Leonardo Motta Weyne Marques\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436047653\r\n\r\nErica Mourao Da Silva\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436038291\r\n\r\nBianca Couto Ruivo\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436012410\r\n\r\nFrederico Medeiros De Paiva\r\n\r\n23/12/1980\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436044011\r\n\r\nArtur Jose De Azevedo Junior\r\n\r\n23/04/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436037221\r\n\r\nDiego Pino Tome\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436032433\r\n\r\nLeonardo Sousa Lima Ramos\r\n\r\n30/05/1992\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n436018209\r\n\r\nRafael Machado Alves\r\n\r\n29/01/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436039935\r\n\r\nNuno De Freitas Lomelino Neto\r\n\r\n24/06/1965\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n436050535\r\n\r\nFrederyco Silva De Mendonça\r\n\r\n11/05/1991\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n436044765\r\n\r\nTiago Neves Borges\r\n\r\n02/03/1980\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n436044110\r\n\r\nMaximíllian Nogueira\r\n\r\n19/02/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n436048945\r\n\r\nFernando Marcio Aguirrez\r\n\r\n26/05/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Economia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436007515\r\n\r\nMarina Teixeira Da Silva\r\n\r\n26/07/1983\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436048743\r\n\r\nMillena Brana Da Trindade\r\n\r\n30/08/1987\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436022464\r\n\r\nGustavo Jose Dos Santos Lopes\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436039050\r\n\r\nAdir Dos Santos Mancebo Júnior\r\n\r\n29/09/1987\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436014631\r\n\r\nMariana De Andrade Saraiva\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436048892\r\n\r\nFelipe Castor\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436027097\r\n\r\nMatheus Campbell Ribeiro\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436044143\r\n\r\nBruno Cesar Andrade Novo\r\n\r\n27/09/1981\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n436032716\r\n\r\nKelli Manhães Pessanha\r\n\r\n17/06/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436040122\r\n\r\nGuilherme Abib Leão\r\n\r\n20/04/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n436005878\r\n\r\nThiago Salles Da Silveira\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n436033964\r\n\r\nRômulo Santos Muniz\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n436040868\r\n\r\nKarine Rodrigues De Souza\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n436029152\r\n\r\nGustavo Abrahão Flores\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n436017788\r\n\r\nRafael Fernandes Gatto\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n436017942\r\n\r\nBruno Felipe Candido De Amorim\r\n\r\n05/12/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n436039481\r\n\r\nBernardo José De Abreu Oliveira Sacramento\r\n\r\n23/11/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n436052526\r\n\r\nHindemburg Ascencio De Farias\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n436035569\r\n\r\nFrancini Hirata\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n436005457\r\n\r\nJorgelina Bárbara Neves Barberino\r\n\r\n23/04/1963\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n436005645\r\n\r\nMarlon Chesma Santos Nascimento\r\n\r\n15/01/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Engenharia Civil\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436016355\r\n\r\nArtur Barbosa Nunes\r\n\r\n29/08/1990\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436007175\r\n\r\nLetícia Correa Gonçalves\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436030281\r\n\r\nAne Caroline Dos Santos Camelo\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436000085\r\n\r\nFrancisco Burjack Maranhao Gomes De Sa\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Engenharia de Agrimensura\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436013658\r\n\r\nLuciana Batista Mariano\r\n\r\n18/07/1979\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436028130\r\n\r\nTalita Castelo Branco Chaves\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Engenharia Elétrica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436003935\r\n\r\nFabio Oliveira De Jesus\r\n\r\n17/07/1981\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436032280\r\n\r\nVinícius Bernardo Rosa\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436019482\r\n\r\nFábio Gonçalves Pessanha\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436007337\r\n\r\nDaniel Bruno Da Silva\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Estatística\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436029874\r\n\r\nMaurício Soares De Sá\r\n\r\n07/01/1978\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436007444\r\n\r\nChristiane Ferreira Martins\r\n\r\n10/04/1973\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436014693\r\n\r\nCaroline Loureiro De Bonis Almeida Simoes Fialho\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436040810\r\n\r\nMariana Dos Santos Fernandes\r\n\r\n09/05/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436004781\r\n\r\nJoao De Farias Figueiredo\r\n\r\n07/02/1962\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436039375\r\n\r\nDiogo Da Hora Elias\r\n\r\n07/01/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Gestão em Tecnologia da Informação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436034644\r\n\r\nDiogo Leite Mesquita\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Psicologia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436002433\r\n\r\nSilvia Ignez Silva Ramos\r\n\r\n20/08/1968\r\n\r\n65\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436016068\r\n\r\nMarina Wanderley Vilar De Carvalho\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436002634\r\n\r\nBalbina Teixeira De Jesus\r\n\r\n21/02/1985\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436003218\r\n\r\nMárcia Mourão Andrade Costa\r\n\r\n21/10/1968\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436001955\r\n\r\nLeticia De Moraes\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436030943\r\n\r\nMarcela Oasse Silva Figueiredo\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436011295\r\n\r\nMaria Clara Alves De Barcellos Fernandes\r\n\r\n09/04/1986\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436015359\r\n\r\nAna Paula Cardoso Coutinho\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n436034223\r\n\r\nFernanda Machado Do Nascimento\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436036084\r\n\r\nMarcella Fonseca Leopoldo\r\n\r\n12/02/1988\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n436030938\r\n\r\nLuiza Cristina Machado Bonela Azevedo\r\n\r\n23/10/1972\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n436006206\r\n\r\nLais Menezes Mascarenhas\r\n\r\n07/01/1988\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n436031056\r\n\r\nDenise Vieira De Azevedo\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n436042089\r\n\r\nMaria Araci Martins Breckenfeld\r\n\r\n13/06/1986\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n436032173\r\n\r\nCatiuscia Munsberg Carneiro\r\n\r\n16/10/1990\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n436032126\r\n\r\nSusan Lemos Gibson\r\n\r\n06/12/1972\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n436000222\r\n\r\nLivia De Borja Reis\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n436027473\r\n\r\nVanessa Anjo Dos Santos\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n436013265\r\n\r\nLuciana Janeiro Silva\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n436041878\r\n\r\nThais Guimarães Da Silva\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n436028435\r\n\r\nCarolina Sette Pereira\r\n\r\n30/05/1975\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n436001232\r\n\r\nDaniele Muniz Do Nascimento\r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n436042749\r\n\r\nDaniela Fasuolo De Carvalho Pereira\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n436022246\r\n\r\nAmanda De Sousa Cabral\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n436028096\r\n\r\nGisa Maria Soares Cavalcante\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n436029139\r\n\r\nRafael Leite Cardoso\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n436001303\r\n\r\nMarcos Antonio Da Silva Maia\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n436037159\r\n\r\nVanessa Azevedo Vasques\r\n\r\n17/07/1984\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n436042550\r\n\r\nLaura Albernaz Coelho\r\n\r\n01/02/1985\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n436014623\r\n\r\nDessana De Abreu Cruz\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n436031087\r\n\r\nMaria Ines Correa De Oliveira\r\n\r\n05/05/1959\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n436013306\r\n\r\nPaula Rodrigues Sorrentino Machado\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n436024176\r\n\r\nCarla Da Silva Barros\r\n\r\n30/03/1975\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n436007292\r\n\r\nRenata Sanches Jesus\r\n\r\n10/11/1973\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n436030624\r\n\r\nRafaela De Oliveira Monteiro\r\n\r\n05/02/1984\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n436049099\r\n\r\nJorge Guilherme Teixeira Da Fonseca\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n436034439\r\n\r\nLaureni Falcão De Oliveira\r\n\r\n18/06/1963\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n436035459\r\n\r\nXimene Martins Antunes\r\n\r\n26/01/1987\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n436016468\r\n\r\nÉrica Luana Lisboa Bastos\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n436039621\r\n\r\nJuliana Golemba\r\n\r\n12/11/1988\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n436035818\r\n\r\nFlávia Cristina De Sousa Nunes\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n436002204\r\n\r\nEdilaine Moulin Pereira\r\n\r\n19/02/1973\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n436023164\r\n\r\nElisa Beatriz Alvares Oliveira\r\n\r\n28/06/1989\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n436014452\r\n\r\nVerônica Menezes Hemetério Vaz Do Nascimento\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n436012019\r\n\r\nLarissa Oliveira Kuhn\r\n\r\n19/09/1983\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n436024150\r\n\r\nAna Claudia Nunes Alves\r\n\r\n30/04/1973\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n436038881\r\n\r\nTatiana Sobral De Lima Cardoso\r\n\r\n11/11/1962\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n436016121\r\n\r\nCarolina Cremonez Da Silva\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n436034881\r\n\r\nCarla Silva Barbosa\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n436007529\r\n\r\nCarla Teixeira Sousa\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n436019896\r\n\r\nCamilla Stembrock Pereira\r\n\r\n20/09/1989\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n51º\r\n\r\n436045531\r\n\r\nAlessandra Nascimento De Alencar\r\n\r\n15/08/1983\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n52º\r\n\r\n436043908\r\n\r\nMariana Xavier Drummond\r\n\r\n14/04/1983\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n436005614\r\n\r\nPriscilla Corrêa Welte\r\n\r\n28/09/1988\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n436031095\r\n\r\nFrancine Marceli Faria Santos\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n436007295\r\n\r\nNoemia Rodrigues Pereira\r\n\r\n08/07/1964\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n436025607\r\n\r\nRafael Reis Da Luz\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n57º\r\n\r\n436019846\r\n\r\nPatrícia Fatima De Abreu\r\n\r\n03/07/1971\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n436021836\r\n\r\nAna Cristina De Aguiar Coelho\r\n\r\n14/09/1961\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n436036626\r\n\r\nOlívia Barbosa Miranda\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n436006913\r\n\r\nCláudio Moraes Mourão\r\n\r\n03/12/1965\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n436005537\r\n\r\nAlessandro Luis Correa\r\n\r\n20/02/1973\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\n436020242\r\n\r\nFelipe Jasbick Tonack\r\n\r\n11/10/1980\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n63º\r\n\r\n436035117\r\n\r\nCamila Caetano Ferreira\r\n\r\n03/01/1991\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n64º\r\n\r\n436012231\r\n\r\nMaria Silveira Da Rocha\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n65º\r\n\r\n436038142\r\n\r\nThais Rocha Braga\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n66º\r\n\r\n436023032\r\n\r\nEloah Trindade Tubenchlak\r\n\r\n01/06/1971\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n67º\r\n\r\n436032713\r\n\r\nDanielle Miranda\r\n\r\n10/08/1988\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n68º\r\n\r\n436004589\r\n\r\nAnalicia Martins De Sousa\r\n\r\n19/05/1975\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n69º\r\n\r\n436022793\r\n\r\nFernanda Moreira De Menezes\r\n\r\n03/12/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n70º\r\n\r\n436045331\r\n\r\nJéssica Calderon Paixão\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n71º\r\n\r\n436032586\r\n\r\nLeticia Amadeu Gonçalves E Silva\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n72º\r\n\r\n436029360\r\n\r\nCaroline Figueiredo Reis Moret\r\n\r\n30/08/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n73º\r\n\r\n436021452\r\n\r\nAndréa Carvalho De Araujo Cunha\r\n\r\n20/05/1959\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n74º\r\n\r\n436043750\r\n\r\nGabriella De Oliveira Santiago\r\n\r\n11/02/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n75º\r\n\r\n436040478\r\n\r\nCarla Costard Montauban\r\n\r\n10/01/1988\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n76º\r\n\r\n436008305\r\n\r\nMarianna Araujo Da Silva\r\n\r\n16/09/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n77º\r\n\r\n436049948\r\n\r\nCristina De Oliveira Pires\r\n\r\n22/02/1962\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n78º\r\n\r\n436046284\r\n\r\nRosinaide Duarte De Oliveira\r\n\r\n22/10/1967\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n79º\r\n\r\n436040649\r\n\r\nAndréia De Araripe Lopes\r\n\r\n09/07/1968\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n80º\r\n\r\n436022693\r\n\r\nDouglas Bianchi Dos Santos\r\n\r\n28/08/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n81º\r\n\r\n436031554\r\n\r\nRodrigo Weber D Avila Valentim\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n82º\r\n\r\n436034600\r\n\r\nCristina Oliveira Costa\r\n\r\n09/09/1973\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n83º\r\n\r\n436035126\r\n\r\nPatricia De Oliveira Fernandez Gomes\r\n\r\n17/01/1973\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n84º\r\n\r\n436003370\r\n\r\nNatália Ribeiro De Morais Ferreira\r\n\r\n29/02/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n85º\r\n\r\n436042873\r\n\r\nKelly Pereira Amaral\r\n\r\n29/06/1973\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n86º\r\n\r\n436020804\r\n\r\nNatália Muniz De Pádua\r\n\r\n18/02/1990\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n87º\r\n\r\n436024586\r\n\r\nGabriela Silva De Lima\r\n\r\n09/09/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n88º\r\n\r\n436014380\r\n\r\nFlavia Monteiro Da Silva\r\n\r\n27/06/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89º\r\n\r\n436004712\r\n\r\nAna Claudia De A F Damasio\r\n\r\n09/11/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90º\r\n\r\n436022083\r\n\r\nMichele Coldoeira Medeiros Tolledo\r\n\r\n25/09/1977\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91º\r\n\r\n436017565\r\n\r\nHellen Guedes Do Nascimento\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92º\r\n\r\n436019621\r\n\r\nJuliana Rangel Sabatini\r\n\r\n11/10/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93º\r\n\r\n436009186\r\n\r\nMilena Rezende De Moraes\r\n\r\n27/10/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94º\r\n\r\n436009909\r\n\r\nMarcela Ferreira Da Silva Teixeira\r\n\r\n12/08/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95º\r\n\r\n436016611\r\n\r\nElisa Almeida Ribeiro\r\n\r\n21/02/1979\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96º\r\n\r\n436039587\r\n\r\nJuliana Veiga Felippe\r\n\r\n28/12/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97º\r\n\r\n436038310\r\n\r\nMarta De Oliveira Da Silva\r\n\r\n27/05/1958\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98º\r\n\r\n436013457\r\n\r\nRafaela Cruz De Pinho\r\n\r\n27/11/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n99º\r\n\r\n436042080\r\n\r\nCaroline Silva Rodrigues De Mello De Souza\r\n\r\n24/08/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100º\r\n\r\n436030339\r\n\r\nJacqueline Lopes De Lima\r\n\r\n17/03/1973\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n101º\r\n\r\n436015664\r\n\r\nLetícia Costa Lopes\r\n\r\n07/02/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n102º\r\n\r\n436001252\r\n\r\nAngela Dos Santos Pinto Caruso\r\n\r\n14/03/1979\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n103º\r\n\r\n436011321\r\n\r\nRogério Rodrigues Do Nascimento\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n104º\r\n\r\n436030408\r\n\r\nMariane Teixeira Ferreira Souza\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n105º\r\n\r\n436011760\r\n\r\nTatiana Gomes\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n106º\r\n\r\n436035732\r\n\r\nGabriela Costa Silva\r\n\r\n05/04/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n107º\r\n\r\n436020352\r\n\r\nCamila Figueiredo Dutra Brum\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n108º\r\n\r\n436034176\r\n\r\nBianca De Azevedo Lima\r\n\r\n17/08/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n109º\r\n\r\n436009932\r\n\r\nChristiane Curvelo Wickbold\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n110º\r\n\r\n436009454\r\n\r\nMaria Cristina D Almeida Marques\r\n\r\n04/09/1962\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n111º\r\n\r\n436018230\r\n\r\nRenata Victor Silva\r\n\r\n21/11/1981\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n112º\r\n\r\n436040117\r\n\r\nCamila Maria Da Costa Nicolich Rastelli\r\n\r\n25/03/1976\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n113º\r\n\r\n436010211\r\n\r\nGabriela De Souza Ribeiro\r\n\r\n18/12/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n114º\r\n\r\n436040602\r\n\r\nTatiane De Andrade\r\n\r\n13/06/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n115º\r\n\r\n436003615\r\n\r\nIsabel Assis Marinho\r\n\r\n14/06/1966\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n116º\r\n\r\n436052422\r\n\r\nMonique Lima Da Matta\r\n\r\n24/08/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n117º\r\n\r\n436036319\r\n\r\nFlaviane Bevilaqua Felicissimo\r\n\r\n27/05/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n118º\r\n\r\n436030363\r\n\r\nMarina Dos Santos Cerqueira\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n119º\r\n\r\n436041455\r\n\r\nMarcia Cecilia Rodrigues Teixeira\r\n\r\n21/11/1958\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n120º\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436036951\r\n\r\nTailla Silveira Salgado\r\n\r\n15/05/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n121º\r\n\r\n436016495\r\n\r\nAna Paula Souza De Assumpção Sampaio\r\n\r\n04/12/1974\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n122º\r\n\r\n436004634\r\n\r\nAndrea Cavalcanti De Freitas\r\n\r\n15/02/1968\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n123º\r\n\r\n436022559\r\n\r\nLilia Carreiro Santos\r\n\r\n11/08/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n124º\r\n\r\n436037633\r\n\r\nLuana Sampaio Chagas\r\n\r\n10/04/1990\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n125º\r\n\r\n436034755\r\n\r\nRaquel Willadino Braga\r\n\r\n05/08/1975\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n126º\r\n\r\n436005197\r\n\r\nAna Lúcia Boia Soares\r\n\r\n13/04/1985\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n127º\r\n\r\n436034997\r\n\r\nIzabel Taveira Manhães\r\n\r\n29/04/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n128º\r\n\r\n436038093\r\n\r\nAmanda Dos Santos Gonçalves\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n129º\r\n\r\n436020498\r\n\r\nRegis Vinicius Silva Da Gama Ferreira\r\n\r\n24/04/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n130º\r\n\r\n436044506\r\n\r\nPermínio Pinheiro Cordeiro Júnior\r\n\r\n05/08/1964\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n131º\r\n\r\n436016494\r\n\r\nSara De Souza Campos\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n132º\r\n\r\n436025429\r\n\r\nBárbara Anastacio Santos Corrêa\r\n\r\n13/08/1990\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n133º\r\n\r\n436048548\r\n\r\nPolyana Da Silva Esteves\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n134º\r\n\r\n436008940\r\n\r\nRaquel Betez Dos Santos\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n135º\r\n\r\n436026980\r\n\r\nRenato Curty Monteiro Da Luz\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n136º\r\n\r\n436037226\r\n\r\nIngrid Rohem De Souza Santos\r\n\r\n07/03/1991\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n137º\r\n\r\n436044310\r\n\r\nPatricia Seta Araujo Figueiredo\r\n\r\n05/02/1991\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n138º\r\n\r\n436048395\r\n\r\nAndréa Luchesi De Oliveira\r\n\r\n07/06/1968\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n139º\r\n\r\n436031788\r\n\r\nEmanuelle De Aguiar Pacheco Alves\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n140º\r\n\r\n436033425\r\n\r\nJuliana Claudia Brandao Magalhaes\r\n\r\n15/01/1964\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n141º\r\n\r\n436006639\r\n\r\nQuézia Lins Sant Anna Gripp\r\n\r\n06/08/1978\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n142º\r\n\r\n436026734\r\n\r\nDaniela Assunção De Araújo Manhães\r\n\r\n09/01/1978\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n143º\r\n\r\n436040213\r\n\r\nAntonia Maria Da Silva Dias\r\n\r\n02/07/1957\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n144º\r\n\r\n436018864\r\n\r\nAline Silva Cavalcanti\r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n145º\r\n\r\n436020043\r\n\r\nMaria Luiza Rovaris Cidade\r\n\r\n19/01/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n146º\r\n\r\n436004206\r\n\r\nFernanda Andréia Braga De Castro\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n147º\r\n\r\n436039529\r\n\r\nLuciana Reis Moreira\r\n\r\n12/02/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n148º\r\n\r\n436034564\r\n\r\nAna Claudia Das Neves Peitudo\r\n\r\n07/07/1977\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n149º\r\n\r\n436040857\r\n\r\nAna Marcela Barbosa De Souza\r\n\r\n08/05/1978\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n150º\r\n\r\n436005091\r\n\r\nVivian Guerra Dornellas Camara\r\n\r\n03/01/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n151º\r\n\r\n436018417\r\n\r\nRegina Meneguitte Da Silva\r\n\r\n15/04/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n152º\r\n\r\n436042132\r\n\r\nJoão Carlos Nogueira Da Trindade Melo\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n153º\r\n\r\n436030962\r\n\r\nSabrina Esther Dias Zarucki Tabac\r\n\r\n10/04/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n154º\r\n\r\n436004177\r\n\r\nNilton Da Silva Nunes Júnior\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n155º\r\n\r\n436042375\r\n\r\nAndresa Fogel Pereira Jales\r\n\r\n17/04/1978\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n156º\r\n\r\n436009155\r\n\r\nCarlos Eduardo Bravo Peres Bouzada\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n157º\r\n\r\n436005629\r\n\r\nCássio Ricardo Mendes Ferreira Castelani\r\n\r\n11/10/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n158º\r\n\r\n436033931\r\n\r\nCamila Leão Gadelha\r\n\r\n24/10/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n159º\r\n\r\n436032174\r\n\r\nRosilene Klein Barradas\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n160º\r\n\r\n436041736\r\n\r\nCaroline Menescal Braga Itabaiana Nicolau\r\n\r\n07/04/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n161º\r\n\r\n436052135\r\n\r\nAlessandra Speranza Lacaz\r\n\r\n08/01/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n162º\r\n\r\n436037864\r\n\r\nMaria De Fátima Ferreira Viana\r\n\r\n13/05/1965\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n163º\r\n\r\n436018506\r\n\r\nMaria Fernanda Guita Murad\r\n\r\n26/04/1959\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n164º\r\n\r\n436032115\r\n\r\nDaiani De Lima Alves Garcia\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n165º\r\n\r\n436020031\r\n\r\nRoberta Cobuci Botelho\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n166º\r\n\r\n436030609\r\n\r\nRoberta Santos De Oliveira\r\n\r\n22/03/1973\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n167º\r\n\r\n436019366\r\n\r\nVanessa Schroeder Cardozo Siqueira\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n168º\r\n\r\n436001139\r\n\r\nJuliana Acquarone De Sá Lopes\r\n\r\n06/09/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n169º\r\n\r\n436037815\r\n\r\nAlberto Ramos Da Silva Junior\r\n\r\n05/01/1978\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n170º\r\n\r\n436022019\r\n\r\nJulia Imyra Do Amaral\r\n\r\n11/11/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n171º\r\n\r\n436024523\r\n\r\nSuanny Valladares Gomes\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n172º\r\n\r\n436021848\r\n\r\nDebora Strauss De Moraes Muinos Pineiro\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n173º\r\n\r\n436018647\r\n\r\nSonia De Carvalho Ramos\r\n\r\n01/06/1973\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n174º\r\n\r\n436049641\r\n\r\nCamila Monteiro Fabricio Gama\r\n\r\n03/04/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n175º\r\n\r\n436043642\r\n\r\nJuliana Bazeth Durce De Oliveira\r\n\r\n04/09/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n176º\r\n\r\n436009643\r\n\r\nIvanna Monteiro Gambini\r\n\r\n23/06/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n177º\r\n\r\n436011168\r\n\r\nAline Da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\n30/07/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n178º\r\n\r\n436031774\r\n\r\nEmanuela Nunes Sodré\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n179º\r\n\r\n436031395\r\n\r\nFernanda Matos Sousa\r\n\r\n24/10/1977\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n180º\r\n\r\n436005725\r\n\r\nLeandro Junior De Oliveira\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n181º\r\n\r\n436008106\r\n\r\nMarcos Felipe Loureiro Arnaud\r\n\r\n14/09/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n182º\r\n\r\n436046131\r\n\r\nMaria De Fatima Meireles Xavier\r\n\r\n03/09/1958\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n183º\r\n\r\n436008574\r\n\r\nClaudia Lucia Batista De Oliveira\r\n\r\n15/06/1969\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n184º\r\n\r\n436036259\r\n\r\nFernanda Rodrigues Da Guia\r\n\r\n08/06/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n185º\r\n\r\n436026134\r\n\r\nPaulo De Oliveira Brandão Figueiredo De Souza\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n186º\r\n\r\n436031726\r\n\r\nFanny Gisela Riva Pevsner Vainer\r\n\r\n10/12/1960\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n187º\r\n\r\n436043016\r\n\r\nEduarda Garcia De Lima Silva\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n188º\r\n\r\n436044950\r\n\r\nNathalia Leardini Bendas Roberto\r\n\r\n26/02/1991\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n189º\r\n\r\n436027140\r\n\r\nRenato Jesus Da Silva\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n190º\r\n\r\n436000689\r\n\r\nAdélia Teixeira Alves\r\n\r\n29/06/1960\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n191º\r\n\r\n436013168\r\n\r\nThiago José De Franco Da Silva\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n192º\r\n\r\n436017917\r\n\r\nFabiana Oliveira Santos\r\n\r\n12/09/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n193º\r\n\r\n436039155\r\n\r\nHeloisa Marletta De Almeida\r\n\r\n30/05/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n194º\r\n\r\n436021090\r\n\r\nClaudia Alves Jacob\r\n\r\n30/03/1964\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n195º\r\n\r\n436020554\r\n\r\nCamila Miguel Jorge Sodre\r\n\r\n10/07/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n196º\r\n\r\n436049223\r\n\r\nFernanda Figueira Da Silva\r\n\r\n13/03/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n197º\r\n\r\n436032798\r\n\r\nAmanda Duarte Moura\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n198º\r\n\r\n436000668\r\n\r\nNayara De Souza Gomes\r\n\r\n08/11/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n199º\r\n\r\n436023659\r\n\r\nUrsula Magnin Camanzze\r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n200º\r\n\r\n436032410\r\n\r\nNatalia Gonçalves Galucio Sedeu\r\n\r\n15/05/1970\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n201º\r\n\r\n436043583\r\n\r\nFlavia De Souza Costa\r\n\r\n10/04/1979\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n202º\r\n\r\n436022121\r\n\r\nLuiz Carlos Miranda De Lima\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n203º\r\n\r\n436019418\r\n\r\nLudmila Augusta Concesso De Andrade\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n204º\r\n\r\n436044455\r\n\r\nAndré Souza Martins\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n205º\r\n\r\n436039345\r\n\r\nMaria Luzimar Pereira Da Silva De Araujo\r\n\r\n09/01/1961\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n206º\r\n\r\n436007193\r\n\r\nPatricia Maria Costa Santos Guimarães\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n207º\r\n\r\n436011736\r\n\r\nRenata Santos De Lima\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n208º\r\n\r\n436032114\r\n\r\nManoela Pinto Pereira\r\n\r\n14/04/1979\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n209º\r\n\r\n436011613\r\n\r\nAline Da Silva Fernandes Dias\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n210º\r\n\r\n436000198\r\n\r\nMaria Luiza Gomes\r\n\r\n27/04/1963\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n211º\r\n\r\n436010668\r\n\r\nCaroline Campos Amorim\r\n\r\n01/10/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n212º\r\n\r\n436010164\r\n\r\nJanaisa Leão Antunes De Lima Villas Boas\r\n\r\n06/05/1976\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n213º\r\n\r\n436019329\r\n\r\nMarina Cabral De Almeida\r\n\r\n26/07/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n214º\r\n\r\n436017165\r\n\r\nVivian Mattos De Sousa\r\n\r\n30/05/1991\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n215º\r\n\r\n436002635\r\n\r\nSamantha Miranda Falcão Camara\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n216º\r\n\r\n436002727\r\n\r\nRebecca Dalfior Signorelli\r\n\r\n09/05/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n217º\r\n\r\n436031745\r\n\r\nGuilherme Vargas Cruz\r\n\r\n17/06/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n218º\r\n\r\n436003499\r\n\r\nLucy Marques Dos Santos\r\n\r\n18/05/1962\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n219º\r\n\r\n436051472\r\n\r\nRuth Helena Torraca Ferreira\r\n\r\n01/08/1967\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n220º\r\n\r\n436047496\r\n\r\nFernanda Christie Gomes Dantas\r\n\r\n23/11/1977\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n221º\r\n\r\n436041131\r\n\r\nSara Boedo De Sousa\r\n\r\n04/03/1974\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n222º\r\n\r\n436044434\r\n\r\nFernanda Ururahy Borba Galvão Rodrigues\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n223º\r\n\r\n436042912\r\n\r\nFabricia Rodrigues De Andrade\r\n\r\n10/04/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n224º\r\n\r\n436045623\r\n\r\nPriscila Macedo Mengali\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n225º\r\n\r\n436046595\r\n\r\nCristina Aparecida Gullo\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n226º\r\n\r\n436028308\r\n\r\nCarolina Carvalho Dutra Da Silva\r\n\r\n24/04/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n227º\r\n\r\n436043872\r\n\r\nMaxwell Barros Soares\r\n\r\n09/12/1968\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n228º\r\n\r\n436023456\r\n\r\nMarcia Cristina Fernandes Coelho\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n229º\r\n\r\n436024105\r\n\r\nKatia Rimes De Carvalho\r\n\r\n18/06/1955\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n230º\r\n\r\n436028689\r\n\r\nMessias Fernandes De Oliveira\r\n\r\n10/02/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n231º\r\n\r\n436002842\r\n\r\nJoyce Ramos Texeira\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n232º\r\n\r\n436010283\r\n\r\nPriscilla Costa Correia\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n233º\r\n\r\n436034302\r\n\r\nJulia Medeiros Do Paço\r\n\r\n15/09/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n234º\r\n\r\n436043560\r\n\r\nRaphael Santana De Oliveira\r\n\r\n03/05/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n235º\r\n\r\n436047445\r\n\r\nPaulo De Souza Vieira\r\n\r\n19/07/1974\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n236º\r\n\r\n436045189\r\n\r\nLuana Michele Da Silva Vilas Boas\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n237º\r\n\r\n436036024\r\n\r\nSimara Menezes Souza\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n238º\r\n\r\n436009169\r\n\r\nMariana Martins De Almeida\r\n\r\n03/01/1991\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n239º\r\n\r\n436003236\r\n\r\nLuciana Maciel Henriques\r\n\r\n04/09/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n240º\r\n\r\n436002189\r\n\r\nMarcos José Freire\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n241º\r\n\r\n436015297\r\n\r\nCamila Azevedo Lima\r\n\r\n25/03/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n242º\r\n\r\n436027373\r\n\r\nFernanda Menezes Abreu\r\n\r\n22/04/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n243º\r\n\r\n436034120\r\n\r\nLaryssa Tendress Porto Falcão\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n244º\r\n\r\n436042259\r\n\r\nLuciana Torres Do Ó\r\n\r\n05/01/1980\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n245º\r\n\r\n436040460\r\n\r\nAline De Oliveira Santana Alves\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n246º\r\n\r\n436012953\r\n\r\nMarcia Maria De Almeida\r\n\r\n13/02/1964\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n247º\r\n\r\n436008466\r\n\r\nCintia Moreira De Souza Fraga\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n248º\r\n\r\n436036047\r\n\r\nFabiana Barbosa Rocha\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n249º\r\n\r\n436035481\r\n\r\nNatalia Paim Alcantara Delgado\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n250º\r\n\r\n436016345\r\n\r\nVanessa De Oliveira Souza Alegria\r\n\r\n05/07/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n251º\r\n\r\n436040758\r\n\r\nFlavio Rezende Cardoso Vilela\r\n\r\n03/07/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n252º\r\n\r\n436001280\r\n\r\nGabrielle Porto Duarte\r\n\r\n17/06/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n253º\r\n\r\n436016300\r\n\r\nCleber Michel Ribeiro De Macedo\r\n\r\n09/06/1977\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n254º\r\n\r\n436036406\r\n\r\nPatricia Acacia Ferreira Costa\r\n\r\n13/07/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n255º\r\n\r\n436030947\r\n\r\nAna Lucia Trindade De Souza\r\n\r\n28/07/1970\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n256º\r\n\r\n436014360\r\n\r\nLiliane Maria Da Silva Melo Bruno\r\n\r\n20/03/1970\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n257º\r\n\r\n436038515\r\n\r\nVanessa De Araujo Souza\r\n\r\n24/05/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n258º\r\n\r\n436041875\r\n\r\nCamila Jacques Ferreira\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n259º\r\n\r\n436039612\r\n\r\nLuciane Maria De Castro Nardino\r\n\r\n30/12/1964\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n260º\r\n\r\n436033911\r\n\r\nJacqueline Pereira Lopes\r\n\r\n03/06/1969\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n261º\r\n\r\n436035006\r\n\r\nCristina Ledo Ferreira\r\n\r\n10/09/1962\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n262º\r\n\r\n436043703\r\n\r\nThereza Christina Dos Santos Ricardo Manhães\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n263º\r\n\r\n436028432\r\n\r\nPedro Baumgarten Botafogo\r\n\r\n02/12/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n264º\r\n\r\n436009465\r\n\r\nMirian Moreira Da Cunha Crisostomo\r\n\r\n08/02/1965\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n265º\r\n\r\n436032690\r\n\r\nKarina Adriani Demarchi\r\n\r\n05/05/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n266º\r\n\r\n436036223\r\n\r\nJuliana Oliveira Ferreira Da Costa\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n267º\r\n\r\nTecnico Superior Especializado em Rede de Computadores\r\n\r\nlnscrif;;ao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSitua ;ao\r\n\r\nClassifica ;ao\r\n\r\n436003227\r\n\r\nRodngo Augusto De Ol1ve1ra Paes Borges B1one\r\n\r\n06/06/1982\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1'\r\n\r\n436028103\r\n\r\nCledson Ol1ve1ra De Sousa\r\n\r\n28/02/1970\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2'\r\n\r\n436041208\r\n\r\nRicardo Gonyalves Monte1ro\r\n\r\n07/09/1982\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3'\r\n\r\n436041452\r\n\r\nValeno Pere1ra Etcharte\r\n\r\n12/05/1970\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4'\r\n\r\n436024985\r\n\r\nAllan Cesar Sampa1o De Ol1ve1ra Coutmho\r\n\r\n17/05/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5'\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Segurança da Informação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436040667\r\n\r\nCristiano Santos De Souza\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436043939\r\n\r\nJorge Humberto Da Silva Lins\r\n\r\n22/04/1974\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436043576\r\n\r\nMarlon Macedo Marques Da Silva\r\n\r\n08/08/1989\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436034230\r\n\r\nBruno Da Silva Coelho\r\n\r\n01/03/1990\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436037068\r\n\r\nBruno José Olivieri De Souza\r\n\r\n22/01/1980\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436025342\r\n\r\nAndre Gustavo Lima Figueiredo\r\n\r\n22/03/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436018677\r\n\r\nBruno Pereira De Alcantara\r\n\r\n25/08/1965\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436021705\r\n\r\nJoão Paulo Seixas Alves E Silva\r\n\r\n27/08/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Serviço Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436041166\r\n\r\nThalita Thome Dos Santos\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436010463\r\n\r\nCristiane De Almeida Gonzaga\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436024021\r\n\r\nNatália Da Costa Dos Santos\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436026909\r\n\r\nRoberta Gomes Thomé\r\n\r\n05/11/1985\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436038871\r\n\r\nPriscila Regina Alves De Souza\r\n\r\n26/02/1983\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436035988\r\n\r\nNatália Soares Da Silva Palmar\r\n\r\n12/08/1984\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436033909\r\n\r\nIsabel Fanzeres Costa\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436011056\r\n\r\nPriscila Martins Andrade\r\n\r\n19/06/1988\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n436030272\r\n\r\nPriscilla Hauer\r\n\r\n02/04/1971\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436013937\r\n\r\nBetania Nunes De Carvalho\r\n\r\n21/02/1971\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n436006965\r\n\r\nNathalie Lobato Leite De Araujo\r\n\r\n13/03/1987\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n436032579\r\n\r\nErika Mesquita\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n436041356\r\n\r\nAna Carolina Pate Cardoso Uchôa\r\n\r\n01/07/1984\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n436002459\r\n\r\nAdílio José Dos Santos\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n436027168\r\n\r\nCamila Messas Siqueira Alves\r\n\r\n22/09/1987\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n436050717\r\n\r\nFabiola Moreira Lopes\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n436019196\r\n\r\nRodrigo Manhães Da Silva\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n436037584\r\n\r\nHiromi Kitagawa Sousa Kitagawa Assis\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n436024315\r\n\r\nRaquel De Abreu Vieira Becker\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n436051381\r\n\r\nAlyne Silva De Carvalho\r\n\r\n15/09/1983\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n436007183\r\n\r\nJuliana De Sousa Lima\r\n\r\n11/10/1989\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n436046371\r\n\r\nVanessa Ferreira Queiroz\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n436052291\r\n\r\nLiliane Filisberto Schulz\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n436038114\r\n\r\nAna Paula Gomes De Lima\r\n\r\n19/12/1986\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n436027990\r\n\r\nRenata Cristina Abreu Da Silva\r\n\r\n28/01/1981\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n436050013\r\n\r\nAline Rodrigues Dos Santos\r\n\r\n21/09/1990\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n436043325\r\n\r\nDébora Cristine Sodré Mota\r\n\r\n20/05/1988\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n436005527\r\n\r\nEliane Figueiredo Lima\r\n\r\n25/07/1986\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n436022475\r\n\r\nVanessa Da Cunha Seigarro\r\n\r\n22/05/1981\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n436022415\r\n\r\nIvanilda Vitoriano De Figueredo\r\n\r\n16/06/1986\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n436027313\r\n\r\nMaria Aparecida Franco De Seixas\r\n\r\n19/12/1979\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n436019279\r\n\r\nAdriana Nunes Pinto Noronha\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n436003648\r\n\r\nClaudete Sousa Da Silva\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n436036010\r\n\r\nSandra Rosa Da Costa Rego\r\n\r\n05/09/1973\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n436038952\r\n\r\nLuciene Lourenço Da Silva\r\n\r\n03/10/1973\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n436034203\r\n\r\nBarbara Nobrega Simão\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n436005079\r\n\r\nTuane Gama De Oliveira\r\n\r\n12/09/1990\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n436009530\r\n\r\nIsabela Souto Carvalho\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n436037270\r\n\r\nVanessa Rodrigues Moreira\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n436004961\r\n\r\nCamila Rodrigues Estrela\r\n\r\n22/07/1987\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n436042465\r\n\r\nTatiana Da Silva Assumpção\r\n\r\n29/04/1988\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n436043439\r\n\r\nLessandra Da Silva\r\n\r\n11/02/1971\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n436043718\r\n\r\nJuliana Souza Dos Santos\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n436028339\r\n\r\nAna Luisa Dos Santos Goulart Netto\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n436024999\r\n\r\nIndaiara Ribeiro Cesário\r\n\r\n18/02/1987\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n436032558\r\n\r\nAfonso De Souza Junior\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n436018902\r\n\r\nRenata Da Fonseca Silva Fernades\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n436008809\r\n\r\nAna Alice Miranda Santos Morais\r\n\r\n19/10/1974\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n436035485\r\n\r\nTatiane Aparecida Da Silva\r\n\r\n08/09/1981\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n436006049\r\n\r\nPatrícia Diniz Da Silva\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n436014989\r\n\r\nPatricia Dos Santos Moquedace\r\n\r\n25/08/1965\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n51º\r\n\r\n436039970\r\n\r\nJonatas Lima Valle\r\n\r\n07/11/1984\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n436005101\r\n\r\nJoyce Ferreira Guimarães\r\n\r\n27/05/1987\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n436036592\r\n\r\nRaquel Souza Lima\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n436016184\r\n\r\nCristiane De Oliveira Cruz\r\n\r\n09/01/1981\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n436002879\r\n\r\nFlavia De Oliveira Barbosa\r\n\r\n03/07/1978\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n436039586\r\n\r\nSuelen Gurgel De Aragão\r\n\r\n06/06/1986\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n57º\r\n\r\n436018099\r\n\r\nVanessa Mendonça Constant Do Espírito Santo\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n436003094\r\n\r\nTatiana Santiago De Lima\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n436014337\r\n\r\nJuliana Silva Antunes\r\n\r\n13/07/1991\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n436051258\r\n\r\nVanessa Martins Oliveira\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n436033069\r\n\r\nMárcia Cristina Santos Santana\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\n436033203\r\n\r\nRaquel Coelho Correa De Araujo\r\n\r\n19/01/1988\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n63º\r\n\r\n436045772\r\n\r\nTatiana Dos Anjos Magalhães\r\n\r\n17/03/1983\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n64º\r\n\r\n436025254\r\n\r\nHelen Garcia Mesquita\r\n\r\n24/03/1987\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n65º\r\n\r\n436051913\r\n\r\nAna Paula Modesto\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n66º\r\n\r\n436045401\r\n\r\nVivian Padial Leao\r\n\r\n21/09/1982\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n67º\r\n\r\n436026849\r\n\r\nGisela Ferreira Costa E Silva\r\n\r\n26/05/1981\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n68º\r\n\r\n436001456\r\n\r\nAna Clara Aguis Da Roza\r\n\r\n02/12/1991\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n69º\r\n\r\n436044458\r\n\r\nEdite Rosa De Mesquita\r\n\r\n21/01/1965\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n70º\r\n\r\n436029229\r\n\r\nJuliana Freitas Silva\r\n\r\n11/10/1978\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n71º\r\n\r\n436034488\r\n\r\nDanielle Da Silva Santiago\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n72º\r\n\r\n436010497\r\n\r\nLeticia Roisenberg Da Silva\r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n73º\r\n\r\n436033930\r\n\r\nLuana Lucas Da Cruz\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n74º\r\n\r\n436048070\r\n\r\nLadyane Gago Ribeiro\r\n\r\n14/08/1985\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n75º\r\n\r\n436028267\r\n\r\nPaula Soares Canellas\r\n\r\n02/08/1984\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n76º\r\n\r\n436020323\r\n\r\nViviane Barcelos Vieira\r\n\r\n19/01/1976\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n77º\r\n\r\n436036529\r\n\r\nAldinea De Souza Ribeiro Guimarães\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n78º\r\n\r\n436025210\r\n\r\nNabila Natalia Gonçalves Pereira\r\n\r\n22/07/1988\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n79º\r\n\r\n436027402\r\n\r\nThais Anelhe De Carvalho\r\n\r\n26/01/1991\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n80º\r\n\r\n436009046\r\n\r\nLucilane Rodrigues Alves\r\n\r\n17/11/1970\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n81º\r\n\r\n436034773\r\n\r\nEdith Licia Ferreira Felisberto Santana\r\n\r\n04/08/1973\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n82º\r\n\r\n436038530\r\n\r\nFernanda Novatto Teixeira\r\n\r\n26/08/1980\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n83º\r\n\r\n436043346\r\n\r\nGlaubert Da Silva Borges\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n84º\r\n\r\n436030263\r\n\r\nFernanda Martins Faria\r\n\r\n15/12/1975\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n85º\r\n\r\n436040889\r\n\r\nAdriana Nogueira Batista\r\n\r\n11/10/1974\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n86º\r\n\r\n436052155\r\n\r\nLucilene Carvalho Barbosa\r\n\r\n14/07/1977\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n87º\r\n\r\n436038044\r\n\r\nAna Carolina Constantino Tinoco\r\n\r\n06/05/1987\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n88º\r\n\r\n436025593\r\n\r\nEstela Mara De Vargas Silva\r\n\r\n13/08/1972\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89º\r\n\r\n436050299\r\n\r\nEmelicia Berriel Da Cruz\r\n\r\n04/03/1960\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90º\r\n\r\n436006285\r\n\r\nCamila De Sousa Montezano\r\n\r\n22/07/1989\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91º\r\n\r\n436001517\r\n\r\nCinthia De Andrade Pereira\r\n\r\n17/05/1984\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92º\r\n\r\n436041494\r\n\r\nThays Da Conceição Guimarães Barros\r\n\r\n14/01/1987\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93º\r\n\r\n436015310\r\n\r\nCamila Da Silva De Oliveira\r\n\r\n15/11/1988\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94º\r\n\r\n436037017\r\n\r\nLorena Cristina Ramos Vianna\r\n\r\n06/05/1991\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95º\r\n\r\n436049770\r\n\r\nAdriana Reis Soares\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96º\r\n\r\n436035797\r\n\r\nAline Almeida Da Costa\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97º\r\n\r\n436037368\r\n\r\nFlavilene Alves Martins\r\n\r\n30/01/1982\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98º\r\n\r\n436030681\r\n\r\nKarla De Oliveira Santanna\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n99º\r\n\r\n436022531\r\n\r\nAna Marcia Gomes Mendes Da Cunha\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100º\r\n\r\n436037436\r\n\r\nJanaina Duarte De Castro\r\n\r\n20/03/1976\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n101º\r\n\r\n436033097\r\n\r\nMarcela Magalhães Ferreira De Castro Monteiro\r\n\r\n23/05/1989\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n102º\r\n\r\n436029973\r\n\r\nVilnia Batista De Lira\r\n\r\n20/07/1974\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n103º\r\n\r\n436025421\r\n\r\nGabriela Nunes Da Penha\r\n\r\n12/02/1987\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n104º\r\n\r\n436034416\r\n\r\nRafaela Gonçalves Dias Da Silva\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n105º\r\n\r\n436042019\r\n\r\nDaiane Machado Rocha\r\n\r\n13/08/1986\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n106º\r\n\r\n436010078\r\n\r\nAlessandra Regina Correa Da Silva Larrate Lourenço\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n107º\r\n\r\n436006122\r\n\r\nAmanda Dos Santos Olivio\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n108º\r\n\r\n436035507\r\n\r\nLílian Leite De Almeida Duca\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n109º\r\n\r\n436022365\r\n\r\nAna Carolina Augusto Da Silva\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n110º\r\n\r\n436030765\r\n\r\nEliene Bambirra\r\n\r\n24/11/1965\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n111º\r\n\r\n436024241\r\n\r\nMarlucia Da Silva Rodrigues Félix\r\n\r\n06/01/1980\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n112º\r\n\r\n436007532\r\n\r\nAndrezza Lelles Da Cunha Oliveira\r\n\r\n20/11/1991\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n113º\r\n\r\n436013467\r\n\r\nCristina Nunes Da Silva\r\n\r\n01/01/1978\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n114º\r\n\r\n436016360\r\n\r\nDébora Cristina Bahia Fortes\r\n\r\n04/08/1990\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n115º\r\n\r\n436007212\r\n\r\nCarlos Eduardo Silvestre Corrêa\r\n\r\n15/12/1988\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n116º\r\n\r\n436030328\r\n\r\nLuciana Da Conceição E Silva\r\n\r\n18/02/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n117º\r\n\r\n436017754\r\n\r\nPriscila Cavalcante Da Silva\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n118º\r\n\r\n436020800\r\n\r\nFernanda De Carvalho Marcelino\r\n\r\n01/03/1991\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n119º\r\n\r\n436050185\r\n\r\nJaqueline Flor Da França\r\n\r\n16/01/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n120º\r\n\r\n436022946\r\n\r\nPaula Regina Campos Araujo\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n121º\r\n\r\n436014034\r\n\r\nLucia Da Silva De Siqueira\r\n\r\n23/02/1972\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n122º\r\n\r\n436021136\r\n\r\nPatricia Duarte Brum\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n123º\r\n\r\n436042828\r\n\r\nFlávia Batista De Souza\r\n\r\n27/02/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n124º\r\n\r\n436052060\r\n\r\nKarin Alves Do Amaral Escobar\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n125º\r\n\r\n436001474\r\n\r\nAmanda Cardoso Nunes\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n126º\r\n\r\n436015986\r\n\r\nRogerio Campagnaro\r\n\r\n05/07/1973\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n127º\r\n\r\n436048521\r\n\r\nRenata Kelly Maciel Da Silva Do Amaral\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n128º\r\n\r\n436032919\r\n\r\nBárbara Da Silva Lucas\r\n\r\n09/02/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n129º\r\n\r\n436009145\r\n\r\nIreny De Fátima Gomes Santos\r\n\r\n09/06/1968\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n130º\r\n\r\n436019472\r\n\r\nAna Keli Lourenço Da Rocha Tomé\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n131º\r\n\r\n436000257\r\n\r\nClaudiane Da Silveira Lopes\r\n\r\n09/12/1986\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n132º\r\n\r\n436000227\r\n\r\nAna Cristina Oliveira Santos\r\n\r\n17/09/1970\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n133º\r\n\r\n436008279\r\n\r\nJuliana De Souza Piaz\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n134º\r\n\r\n436033499\r\n\r\nElias Azevedo Da Silva\r\n\r\n27/12/1971\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n135º\r\n\r\n436037259\r\n\r\nAladia Lucia Ferraz Guerino\r\n\r\n27/08/1966\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n136º\r\n\r\n436044740\r\n\r\nPriscila Conceição Da Silva\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n137º\r\n\r\n436042957\r\n\r\nFabiane Agapito Campos De Souza\r\n\r\n02/07/1979\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n138º\r\n\r\n436007079\r\n\r\nDébora Vianna Vicente\r\n\r\n12/08/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n139º\r\n\r\n436033484\r\n\r\nPâmela Menicke Lage\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n140º\r\n\r\n436044038\r\n\r\nPriscila Coutinho Vieira Da Silva\r\n\r\n24/11/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n141º\r\n\r\n436013227\r\n\r\nMarcelle Trindade Bezerra Aguiar Pontes\r\n\r\n04/11/1976\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n142º\r\n\r\n436004621\r\n\r\nMaria Lúcia De Oliveira Rebello\r\n\r\n05/04/1959\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n143º\r\n\r\n436038303\r\n\r\nNivea Castro Da Silva\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n144º\r\n\r\n436014588\r\n\r\nJuliana Iecker Lima\r\n\r\n07/09/1983\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n145º\r\n\r\n436024700\r\n\r\nRossana Da Silva Taranto\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n146º\r\n\r\n436001799\r\n\r\nAline Maria Dos Santos\r\n\r\n05/10/1976\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n147º\r\n\r\n436038770\r\n\r\nGabriela Ribeiro Do Nascimento\r\n\r\n04/07/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n148º\r\n\r\n436000631\r\n\r\nLiliane Irencio Brotto\r\n\r\n12/12/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n149º\r\n\r\n436031884\r\n\r\nMichele Figueiredo Paula\r\n\r\n24/06/1980\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n150º\r\n\r\n436030826\r\n\r\nPollyana Luz Macedo Da Silva\r\n\r\n18/09/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n151º\r\n\r\n436049718\r\n\r\nAparecida Domingues Dos Santos\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n152º\r\n\r\n436050423\r\n\r\nTiana Brum De Jesus\r\n\r\n20/08/1988\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n153º\r\n\r\n436032314\r\n\r\nAlessandra De Araujo Macedo\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n154º\r\n\r\n436042578\r\n\r\nSamantha Guedes Clemente\r\n\r\n27/02/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n155º\r\n\r\n436016277\r\n\r\nRosaura Cândida Torres\r\n\r\n24/05/1964\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n156º\r\n\r\n436037406\r\n\r\nLuciana Silva Gonçalves Do Nascimento\r\n\r\n19/03/1982\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n157º\r\n\r\n436043964\r\n\r\nDiego Tabosa Da Silva\r\n\r\n15/11/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n158º\r\n\r\n436032732\r\n\r\nAmanda Pereira Nunes\r\n\r\n26/10/1985\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n159º\r\n\r\n436032857\r\n\r\nEduardo Dos Santos Ferreira Da Silva\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n160º\r\n\r\n436017600\r\n\r\nAnanda Gomes Garey\r\n\r\n26/03/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n161º\r\n\r\n436030715\r\n\r\nAurélia Maximo Nougué Leal\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n162º\r\n\r\n436013724\r\n\r\nPaloma Rodrigues Carvalho\r\n\r\n14/02/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n163º\r\n\r\n436033857\r\n\r\nJuliana Rosa Molina De Oliveira\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n164º\r\n\r\n436023766\r\n\r\nAline Rodrigues Jaku\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n165º\r\n\r\n436025260\r\n\r\nMarcela Lobo De Castro\r\n\r\n21/05/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n166º\r\n\r\n436009590\r\n\r\nDanielle Florêncio Da Silva\r\n\r\n17/01/1988\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n167º\r\n\r\n436029777\r\n\r\nArlene Vieira Trindade\r\n\r\n19/02/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n168º\r\n\r\n436049701\r\n\r\nCinthia Bezerra Fróes Da Costa\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n169º\r\n\r\n436021400\r\n\r\nÍsis Silva Souza Eccard\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n170º\r\n\r\n436035540\r\n\r\nAdriana Garruth Nobre\r\n\r\n30/07/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n171º\r\n\r\n436048174\r\n\r\nTatiany Ernestino Souza\r\n\r\n06/04/1982\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n172º\r\n\r\n436022565\r\n\r\nAntonio Carlos Azevedo Figueira\r\n\r\n03/03/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n173º\r\n\r\n436017885\r\n\r\nCarla Barbosa De Souza\r\n\r\n14/06/1979\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n174º\r\n\r\n436042863\r\n\r\nRute Mafalda Miranda Tello Ramos\r\n\r\n23/04/1973\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n175º\r\n\r\n436035077\r\n\r\nAdriana Cardoso Soares De Oliveira\r\n\r\n29/05/1974\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n176º\r\n\r\n436042304\r\n\r\nMichelle Aparecida Rezende Ferreira\r\n\r\n20/11/1980\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n177º\r\n\r\n436044994\r\n\r\nNeide De Souza Menezes\r\n\r\n14/10/1947\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n178º\r\n\r\n436043785\r\n\r\nCíntia Rocha Dos Santos\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n179º\r\n\r\n436050189\r\n\r\nTatiana Esteves Gouveia\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n180º\r\n\r\n436023676\r\n\r\nAmanda Gonçalves Murta\r\n\r\n22/10/1992\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n181º\r\n\r\n436048851\r\n\r\nCláudia De Souza Brasil\r\n\r\n14/05/1966\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n182º\r\n\r\n436051949\r\n\r\nMary Paixão Maçanti\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n183º\r\n\r\n436039265\r\n\r\nEmanuele Dalpra Afonso\r\n\r\n23/12/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n184º\r\n\r\n436007219\r\n\r\nHeliane Costa De Souza\r\n\r\n02/05/1969\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n185º\r\n\r\n436052344\r\n\r\nMarina Juliette Grilo Rezende\r\n\r\n19/06/1990\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n186º\r\n\r\n436014924\r\n\r\nPatricia Da Silva Penha De França\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n187º\r\n\r\n436013743\r\n\r\nRosane Pereira Marques\r\n\r\n26/06/1973\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n188º\r\n\r\n436009391\r\n\r\nGiselle Soares Fagundes\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n189º\r\n\r\n436030304\r\n\r\nJessica De Jesus Kós\r\n\r\n13/09/1985\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n190º\r\n\r\n436045922\r\n\r\nDebora Cristina Gonçalves De Araujo\r\n\r\n26/01/1991\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n191º\r\n\r\n436021799\r\n\r\nMarcella De Azevedo Pinto\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n192º\r\n\r\n436039064\r\n\r\nPaula Adalgisa Freire De Souza\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n193º\r\n\r\n436041217\r\n\r\nTaiza Pereira De Oliveira\r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n194º\r\n\r\n436033942\r\n\r\nFábio Da Costa Abreu\r\n\r\n07/12/1982\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n195º\r\n\r\n436036159\r\n\r\nPolyana Gonçalves De Sousa\r\n\r\n06/03/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n196º\r\n\r\n436023150\r\n\r\nAline Rodrigues Almeida\r\n\r\n18/05/1980\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n197º\r\n\r\n436024047\r\n\r\nVanessa Cristina Da Silva Costa\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n198º\r\n\r\n436009743\r\n\r\nPrincila Almeida Mello\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n199º\r\n\r\n436028979\r\n\r\nMilena Fonseca Marinho Da Costa\r\n\r\n23/11/1991\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n200º\r\n\r\n436051271\r\n\r\nTaiza Buentes Jorge\r\n\r\n11/01/1986\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n201º\r\n\r\n436027972\r\n\r\nMarisa Andrea Pereira\r\n\r\n14/11/1975\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n202º\r\n\r\n436010056\r\n\r\nNathália De Souza Barbosa Morais\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n203º\r\n\r\n436028365\r\n\r\nThais Gomes Teixeira\r\n\r\n11/08/1986\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n204º\r\n\r\n436012612\r\n\r\nRenata Motta Vianna\r\n\r\n18/06/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n205º\r\n\r\n436052362\r\n\r\nIdalina Naide De Sousa\r\n\r\n28/08/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n206º\r\n\r\n436029054\r\n\r\nMaria Do Socorro Queiroz Silva\r\n\r\n26/04/1978\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n207º\r\n\r\n436022940\r\n\r\nCarla Motta De Abreu\r\n\r\n20/03/1976\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n208º\r\n\r\n436042211\r\n\r\nCarla Soares\r\n\r\n14/06/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n209º\r\n\r\n436021157\r\n\r\nDanielle Da Silva Fontoura\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n210º\r\n\r\n436042176\r\n\r\nAna Caroline Dos Santos Gimenes Machado\r\n\r\n10/06/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n211º\r\n\r\n436045499\r\n\r\nLivia Nunes Viana\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n212º\r\n\r\n436022901\r\n\r\nLívia Da Silva Santos\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n213º\r\n\r\n436033382\r\n\r\nFabiane Marinho Dos Santos\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n214º\r\n\r\n436052381\r\n\r\nFabiana Pereira De Oliveira Marques\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n215º\r\n\r\n436046055\r\n\r\nLetticia Freire Alves\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n216º\r\n\r\n436009780\r\n\r\nNayara Lessa Moreira\r\n\r\n15/05/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n217º\r\n\r\n436038621\r\n\r\nAvner Shimon Goldblum\r\n\r\n05/12/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n218º\r\n\r\n436000794\r\n\r\nBárbara Soares Pinheiro Souza\r\n\r\n22/04/1993\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n219º\r\n\r\n436015575\r\n\r\nViviane Rodrigues Pires\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n220º\r\n\r\n436036700\r\n\r\nGraciele Vanzan Estrela Figueiredo\r\n\r\n03/08/1977\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n221º\r\n\r\n436005056\r\n\r\nNatalia Meritello Da Luz\r\n\r\n26/07/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n222º\r\n\r\n436043886\r\n\r\nTatiane Tavares Da Silva\r\n\r\n13/11/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n223º\r\n\r\n436038548\r\n\r\nMartha Elizabeth De Magalhães Vilardo\r\n\r\n26/06/1961\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n224º\r\n\r\n436045324\r\n\r\nFabrício José Giffoni Da Silva\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n225º\r\n\r\n436020360\r\n\r\nGabriela Soares Peixoto\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n226º\r\n\r\n436028980\r\n\r\nJane Claudia Da Silva Chaves\r\n\r\n04/04/1970\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n227º\r\n\r\n436042695\r\n\r\nIan José Marinho Dias\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n228º\r\n\r\n436018885\r\n\r\nLívia Rodrigues Scotelaro\r\n\r\n06/07/1990\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n229º\r\n\r\n436012568\r\n\r\nTaiane Alecrim Mattos\r\n\r\n06/06/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n230º\r\n\r\n436004749\r\n\r\nRosangela Honorio Dos Santos Magalhães\r\n\r\n11/03/1977\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n231º\r\n\r\n436040901\r\n\r\nAndréa De Lima Ferreira\r\n\r\n22/10/1978\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n232º\r\n\r\n436006410\r\n\r\nLeandra Dos Passos Quintanilha Santos\r\n\r\n09/12/1982\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n233º\r\n\r\n436050454\r\n\r\nIria Bruno De Oliveira\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n234º\r\n\r\n436048768\r\n\r\nLina Amaral Fernandes Costa\r\n\r\n23/07/1984\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n235º\r\n\r\n436051115\r\n\r\nAndréa Lúcia Teixeira Carnasciali\r\n\r\n25/06/1978\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n236º\r\n\r\n436043833\r\n\r\nEdirani Oliveira Da Silva\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n237º\r\n\r\n436001675\r\n\r\nElane Machado Alves Pires\r\n\r\n20/05/1971\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n238º\r\n\r\n436004266\r\n\r\nJaqueline Regis Antunes De Oliveira\r\n\r\n14/03/1984\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n239º\r\n\r\n436051789\r\n\r\nFernando Lima De Souza\r\n\r\n14/08/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n240º\r\n\r\n436005696\r\n\r\nKarine Nogueira Pesenti\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n241º\r\n\r\n436043300\r\n\r\nGisele Fonseca Dos Santos\r\n\r\n12/10/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n242º\r\n\r\n436037210\r\n\r\nMarta Da Silva Rasinhas\r\n\r\n28/01/1965\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n243º\r\n\r\n436004401\r\n\r\nRebeca Barreto Duarte\r\n\r\n18/04/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n244º\r\n\r\n436020110\r\n\r\nCaroline Rangel De Almeida Ribeiro\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n245º\r\n\r\n436036919\r\n\r\nGabriela Figueiredo Braga\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n246º\r\n\r\n436052012\r\n\r\nGabrielle Gomes Ferreira\r\n\r\n27/05/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n247º\r\n\r\n436042248\r\n\r\nVânia Das Graças Silva Machado\r\n\r\n04/04/1972\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n248º\r\n\r\n436028534\r\n\r\nVerônica Dutra Dos Santos Da Conceição\r\n\r\n01/12/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n249º\r\n\r\n436028935\r\n\r\nCamila Genovez Parreira\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n250º\r\n\r\n436026638\r\n\r\nAlexander De Lima Vasconcelos Dos Santos\r\n\r\n19/07/1977\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n251º\r\n\r\n436040605\r\n\r\nCamila Nunes De Oliveira\r\n\r\n22/01/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n252º\r\n\r\n436024608\r\n\r\nLiliane Alves De Britto E Silva\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n253º\r\n\r\n436040953\r\n\r\nBruna Amara Mello De Oliveira\r\n\r\n07/11/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n254º\r\n\r\n436002890\r\n\r\nAlexandra Martins Palmeira\r\n\r\n27/02/1974\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n255º\r\n\r\n436036150\r\n\r\nJosemar Dos Santos\r\n\r\n23/10/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n256º\r\n\r\n436037307\r\n\r\nElaine Da Costa Silva\r\n\r\n18/08/1968\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n257º\r\n\r\n436037164\r\n\r\nVanessa Vasconcelos Pereira\r\n\r\n25/08/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n258º\r\n\r\n436010726\r\n\r\nTania Maria De Souza Da Silva\r\n\r\n17/04/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n259º\r\n\r\n436045440\r\n\r\nVeronica Pinheiro Simoes\r\n\r\n27/08/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n260º\r\n\r\n436033003\r\n\r\nNúbia Michelle Zimba Dos Santos\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n261º\r\n\r\n436039416\r\n\r\nJuliana Felix Do Nascimento Seabra\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n262º\r\n\r\n436007109\r\n\r\nSamantha Da Silva Nazareth\r\n\r\n26/03/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n263º\r\n\r\n436043017\r\n\r\nLudimila Souza Dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n264º\r\n\r\n436011720\r\n\r\nIsabel Fernandes Amaral\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n265º\r\n\r\n436021930\r\n\r\nClaudia De Souza Silva\r\n\r\n10/09/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n266º\r\n\r\n436019499\r\n\r\nDanielle Pereira Machado Dos Santos\r\n\r\n13/05/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n267º\r\n\r\n436005053\r\n\r\nCinthia Freitas Santos\r\n\r\n29/01/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n268º\r\n\r\n436026141\r\n\r\nDaiane Da Conceição Felippe Soares\r\n\r\n02/02/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n269º\r\n\r\n436001367\r\n\r\nAllan Coelho De Vasconcelos\r\n\r\n16/06/1991\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n270º\r\n\r\n436013776\r\n\r\nVera Cristina Zurita Gomes\r\n\r\n03/06/1966\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n271º\r\n\r\n436034368\r\n\r\nPatrícia Da Rocha Monteiro\r\n\r\n26/02/1973\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n272º\r\n\r\n436024283\r\n\r\nTatiana Mendes Da Fonseca\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n273º\r\n\r\n436003844\r\n\r\nDayse Laurindo Nogueira\r\n\r\n22/06/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n274º\r\n\r\n436033331\r\n\r\nDanielle De Alvarenga Mattos De Souza\r\n\r\n20/03/1972\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n275º\r\n\r\n436049623\r\n\r\nAntonia Ferreira Dos Reis Freire\r\n\r\n07/11/1972\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n276º\r\n\r\n436011528\r\n\r\nSarah Silvestre De Oliveira\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n277º\r\n\r\n436009352\r\n\r\nRaquel Felisberto Da Cunha\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n278º\r\n\r\n436016858\r\n\r\nJuliana Duarte Da Silva Cruz\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n279º\r\n\r\n436043897\r\n\r\nPatricia Fortes De Araujo\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n280º\r\n\r\n436047691\r\n\r\nIsabel Macedo Godinho Carneiro\r\n\r\n01/06/1951\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n281º\r\n\r\n436048165\r\n\r\nCíntia Rodrigues Vaz\r\n\r\n25/12/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n282º\r\n\r\n436035963\r\n\r\nFernanda Maisonnette Coutinho\r\n\r\n17/04/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n283º\r\n\r\n436015876\r\n\r\nGéssica Campos Lopes\r\n\r\n22/03/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n284º\r\n\r\n436016609\r\n\r\nDebora Helena Do Nascimento\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n285º\r\n\r\n436004056\r\n\r\nLucélia Ambrozio Irmão Marques\r\n\r\n30/04/1977\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n286º\r\n\r\n436042295\r\n\r\nCarla Manoela Araújo De Souza\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n287º\r\n\r\n436039762\r\n\r\nAmanda Diniz De Oliveira\r\n\r\n02/02/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n288º\r\n\r\n436019600\r\n\r\nHellen Silva Ferreira\r\n\r\n21/07/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n289º\r\n\r\n436031213\r\n\r\nCristiana Silva\r\n\r\n19/08/1973\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n290º\r\n\r\n436035541\r\n\r\nSandra Cristina Alves De Melo Machado\r\n\r\n23/04/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n291º\r\n\r\n436037813\r\n\r\nAline Marques Gomes\r\n\r\n30/06/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n292º\r\n\r\n436022032\r\n\r\nMarcia Cristina Baptista Gulinely\r\n\r\n29/11/1969\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n293º\r\n\r\n436009868\r\n\r\nLuana Pereira Carneiro\r\n\r\n29/01/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n294º\r\n\r\n436019924\r\n\r\nVanessa Dos Santos Baptista\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n295º\r\n\r\n436033858\r\n\r\nCarla Cristina Antunes De Oliveira\r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n296º\r\n\r\n436034802\r\n\r\nPatricia Da Silva Bezerra\r\n\r\n25/06/1974\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n297º\r\n\r\n436046678\r\n\r\nBarbara De Oliveira Souto\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n298º\r\n\r\n436007101\r\n\r\nLarissa Da Costa Cabral Nascimento\r\n\r\n15/04/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n299º\r\n\r\n436032575\r\n\r\nSuelem Benjamim Pinto\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n300º\r\n\r\n436008664\r\n\r\nGisele Muniz De Lima\r\n\r\n22/03/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n301º\r\n\r\n436018760\r\n\r\nNeusileide Assad Martinez\r\n\r\n02/09/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n302º\r\n\r\n436006807\r\n\r\nMonica Diniz De Santa Anna\r\n\r\n17/04/1974\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n303º\r\n\r\n436019659\r\n\r\nCristiane Virginio Da Costa\r\n\r\n13/06/1975\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n304º\r\n\r\n436022254\r\n\r\nFrancine De Souza Ladeira\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n305º\r\n\r\n436024169\r\n\r\nSilvia Correa Janardo Pereira\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n306º\r\n\r\n436010505\r\n\r\nAline Goulart Ferreira\r\n\r\n14/04/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n307º\r\n\r\n436030614\r\n\r\nNivia Carla Ricardo Da Silva\r\n\r\n27/10/1973\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n308º\r\n\r\n436052442\r\n\r\nLyvia Lopes De Lima Maia\r\n\r\n09/12/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n309º\r\n\r\n436029280\r\n\r\nFabiana Da Silva\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n310º\r\n\r\n436031635\r\n\r\nLeticia Carolina Pinheiro Lopes\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n311º\r\n\r\n436016475\r\n\r\nJessica Silva Andrade Dos Santos\r\n\r\n19/08/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n312º\r\n\r\n436005738\r\n\r\nFernanda Antunes Lopes\r\n\r\n14/02/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n313º\r\n\r\n436040404\r\n\r\nElaine Barreto Santos\r\n\r\n25/06/1962\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n314º\r\n\r\n436043997\r\n\r\nFlavia Gonçalves Ventura\r\n\r\n28/01/1977\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n315º\r\n\r\n436024991\r\n\r\nDaniele De Oliveira Campos\r\n\r\n15/04/1980\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n316º\r\n\r\n436047517\r\n\r\nCristiane Da Silva Fontes\r\n\r\n02/11/1974\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n317º\r\n\r\n436040498\r\n\r\nCarolina Ribeiro Prestes\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n318º\r\n\r\n436031946\r\n\r\nClara Taísa Gonçalves De Carvalho\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n319º\r\n\r\n436041660\r\n\r\nAretusa Ana Da Silva Paula\r\n\r\n08/07/1977\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n320º\r\n\r\n436014439\r\n\r\nJéssica Fortunato Fernandes\r\n\r\n19/01/1992\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n321º\r\n\r\n436002827\r\n\r\nSandra Regina De Souza\r\n\r\n06/01/1964\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n322º\r\n\r\n436030690\r\n\r\nNancy Mary Miralha Conrado\r\n\r\n26/08/1961\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n323º\r\n\r\n436003145\r\n\r\nAndrea Pereira Ramos\r\n\r\n07/06/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n324º\r\n\r\n436008726\r\n\r\nLarissa De Azeredo Da Silva\r\n\r\n06/07/1990\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n325º\r\n\r\n436025502\r\n\r\nAndrea Fascio Bastos\r\n\r\n05/12/1977\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n326º\r\n\r\n436052416\r\n\r\nLohraine De Oliveira Sousa Costa\r\n\r\n04/03/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n327º\r\n\r\n436017814\r\n\r\nCamilla Moura Santos\r\n\r\n05/03/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n328º\r\n\r\n436019417\r\n\r\nLeticia Cavallieri De Araujo\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n329º\r\n\r\n436051463\r\n\r\nAlzira Prata Faria\r\n\r\n08/03/1966\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n330º\r\n\r\n436052005\r\n\r\nLuciana Lessa De Medeiros\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n331º\r\n\r\n436010181\r\n\r\nWinnee Louise Santos Lima\r\n\r\n18/03/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n332º\r\n\r\n436005780\r\n\r\nAmanda Caico Collares De Lima\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n333º\r\n\r\n436029929\r\n\r\nMarianne Sobral De Oliveira\r\n\r\n23/08/1990\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n334º\r\n\r\n436013957\r\n\r\nGisele Martins Horta\r\n\r\n25/12/1970\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n335º\r\n\r\n436010637\r\n\r\nAdeilza De Moura Silva\r\n\r\n25/05/1990\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n336º\r\n\r\n436018448\r\n\r\nGreice Kelli Da Silva\r\n\r\n04/02/1985\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n337º\r\n\r\n436038628\r\n\r\nRafaelle Lopes Souza\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n338º\r\n\r\n436033232\r\n\r\nPatricia Caldeira Dos Santos Ferreira\r\n\r\n10/04/1976\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n339º\r\n\r\n436043894\r\n\r\nVânia Cordeiro De Souza Do Nascimento\r\n\r\n16/02/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n340º\r\n\r\n436008420\r\n\r\nTicyane Madeira Cavalcanti\r\n\r\n10/01/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n341º\r\n\r\n436018458\r\n\r\nCristiane Gomes Moll\r\n\r\n22/01/1970\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n342º\r\n\r\n436038763\r\n\r\nRoselene Pereira Da Conceição\r\n\r\n05/03/1977\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n343º\r\n\r\n436002822\r\n\r\nMichela Figur Dos Santos\r\n\r\n01/06/1990\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n344º\r\n\r\n436038478\r\n\r\nDaiana Da Silva Da Conceição\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n345º\r\n\r\n436048303\r\n\r\nIrene Guilherme Bastos\r\n\r\n26/09/1966\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n346º\r\n\r\n436044270\r\n\r\nAlexsandro Claudio Do Nascimento\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n347º\r\n\r\n436050670\r\n\r\nElisabete Menezes Pereria\r\n\r\n05/02/1970\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n348º\r\n\r\n436006739\r\n\r\nSimeia Dos Santos Pina\r\n\r\n05/02/1963\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n349º\r\n\r\n436025072\r\n\r\nFernanda Ferreira Quinellato\r\n\r\n07/12/1980\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n350º\r\n\r\n436001973\r\n\r\nLarissa Domingos De Aguiar\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n351º\r\n\r\n436005691\r\n\r\nFabiana Da Silva\r\n\r\n23/04/1975\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n352º\r\n\r\n436019607\r\n\r\nGoyani Dos Santos\r\n\r\n04/04/1974\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n353º\r\n\r\n436009224\r\n\r\nElaine Paz Da Costa\r\n\r\n20/11/1974\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n354º\r\n\r\n436023311\r\n\r\nAriana Costa Pascoal\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n355º\r\n\r\n436021920\r\n\r\nCristiane Barcellosda Silva\r\n\r\n07/06/1976\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n356º\r\n\r\n436032567\r\n\r\nThais Costa Leoncio Silva\r\n\r\n03/03/1956\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n357º\r\n\r\n436028280\r\n\r\nAdriana Severo Rodrigues\r\n\r\n23/08/1966\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n358º\r\n\r\n436029870\r\n\r\nCristiane Silva Khalil\r\n\r\n21/12/1977\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n359º\r\n\r\n436048786\r\n\r\nAndrea Oity Marinho Machado\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n360º\r\n\r\n436050468\r\n\r\nHélida Ribeiro Hermes De Oliveira\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n361º\r\n\r\n436039671\r\n\r\nNilce Valeria Zacarias Do Nascimento\r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n362º\r\n\r\n436027510\r\n\r\nLeandro Martins Cota Busquet\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n363º\r\n\r\n436005713\r\n\r\nFernanda Lopes Ribeiro\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n364º\r\n\r\n436026474\r\n\r\nSuellen Das Chagas Bitencourt\r\n\r\n03/01/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n365º\r\n\r\n436046320\r\n\r\nPaula Fernanda De Mello Silva\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n366º\r\n\r\n436018572\r\n\r\nEvelyn De Melo Silva\r\n\r\n15/10/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n367º\r\n\r\n436023284\r\n\r\nEvanir Ximenes Lima\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n368º\r\n\r\n436018420\r\n\r\nGabriela Leite Maia Da Silva\r\n\r\n21/06/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n369º\r\n\r\n436023161\r\n\r\nMarlucy De Andrade Ribeiro Do Nascimento\r\n\r\n11/08/1973\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n370º\r\n\r\n436052284\r\n\r\nEdwiges Dos Santos Anacleto\r\n\r\n25/09/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n371º\r\n\r\n436045138\r\n\r\nRogéria Costa Da Rocha\r\n\r\n21/03/1972\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n372º\r\n\r\n436008703\r\n\r\nJessica Braga De Oliveira\r\n\r\n27/03/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n373º\r\n\r\n436015853\r\n\r\nAndréa Cristina Viana De Souza\r\n\r\n19/07/1974\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n374º\r\n\r\n436038458\r\n\r\nMadelisa Luiza Leal De Oliveira\r\n\r\n17/07/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n375º\r\n\r\n436052368\r\n\r\nDiego Hollanda Da Rocha\r\n\r\n23/06/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n376º\r\n\r\n436042107\r\n\r\nNatalia Pereira Mello Da Silva\r\n\r\n19/08/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n377º\r\n\r\n436051275\r\n\r\nCristianne Sousa\r\n\r\n10/06/1975\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n378º\r\n\r\n436037148\r\n\r\nAna Cristina Barros Costa De Almeida\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n379º\r\n\r\n436042916\r\n\r\nCarlos Daniel Da Luz Barbosa\r\n\r\n24/04/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n380º\r\n\r\n436001220\r\n\r\nAngela De Oliveira Jorge\r\n\r\n18/09/1979\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n381º\r\n\r\n436019488\r\n\r\nAdriana Joana Carneiro\r\n\r\n20/06/1974\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n382º\r\n\r\n436047762\r\n\r\nDirlene Andrade Martins\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n383º\r\n\r\n436004576\r\n\r\nEduardo De Oliveira Garcia\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n384º\r\n\r\n436018568\r\n\r\nCristiane Coelho Furriel\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n385º\r\n\r\n436027607\r\n\r\nTayenne De Oliveira Parada\r\n\r\n09/10/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n386º\r\n\r\n436035308\r\n\r\nVanessa Gomes Silveira\r\n\r\n27/02/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n387º\r\n\r\n436017309\r\n\r\nGeorgia Maria Lage Campos\r\n\r\n23/05/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n388º\r\n\r\n436047116\r\n\r\nPammella Barbosa Galdino\r\n\r\n08/06/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n389º\r\n\r\n436019325\r\n\r\nSheila Planzo Silva\r\n\r\n19/04/1978\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n390º\r\n\r\n436024255\r\n\r\nNúbia Alves Teixeira Diniz\r\n\r\n09/05/1968\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n391º\r\n\r\n436041916\r\n\r\nMaria Angelica Dacome Lima\r\n\r\n29/08/1981\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n392º\r\n\r\n436000998\r\n\r\nSheila Tavares Medeiros Lacerda\r\n\r\n03/06/1976\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n393º\r\n\r\n436034853\r\n\r\nSamanta De Rezende Crolman\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n394º\r\n\r\n436044245\r\n\r\nJoelma Quintan Gonçalves Agura\r\n\r\n13/01/1974\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n395º\r\n\r\n436011092\r\n\r\nTatiane Da Costa Morais\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n396º\r\n\r\n436006266\r\n\r\nOsmar Teofilo Maia\r\n\r\n26/01/1963\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n397º\r\n\r\n436023272\r\n\r\nCarla Ferreira Maggessi Castro\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n398º\r\n\r\n436043803\r\n\r\nNeide De Oliveira Santiago\r\n\r\n03/05/1954\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n399º\r\n\r\n436036433\r\n\r\nSuzana Lopes De Lima\r\n\r\n07/12/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n400º\r\n\r\n436000010\r\n\r\nGiuliane Dos Santos De Souza\r\n\r\n22/08/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n401º\r\n\r\n436015242\r\n\r\nElisabete Santos Senra\r\n\r\n23/02/1973\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n402º\r\n\r\n436051268\r\n\r\nCarmen Lucia Dos Santos Veloso\r\n\r\n16/07/1964\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n403º\r\n\r\n436047228\r\n\r\nPatricia Torres Da Silva Orlando\r\n\r\n07/05/1970\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n404º\r\n\r\n436043296\r\n\r\nBeatriz Nagem Inglez De Souza\r\n\r\n20/11/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n405º\r\n\r\n436031071\r\n\r\nCibele Maria Cardoso Campos Silveira\r\n\r\n01/06/1962\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n406º\r\n\r\n436012617\r\n\r\nMarianna Carvalho Machado De Souza\r\n\r\n20/12/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n407º\r\n\r\n436035128\r\n\r\nCarolina Guimaraes Ferreira Igreja\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n408º\r\n\r\n436008232\r\n\r\nTelviana Domingues Da Silva\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n409º\r\n\r\n436032662\r\n\r\nSimone Da Silva Farias Santos\r\n\r\n24/08/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n410º\r\n\r\n436028360\r\n\r\nElaine Cristina De Jesus Messias\r\n\r\n23/07/1977\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n411º\r\n\r\n436001054\r\n\r\nGrazielle Firmino Dos Santos\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n412º\r\n\r\n436006705\r\n\r\nMirella Calzolari Graffi\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n413º\r\n\r\n436037308\r\n\r\nCarla Chaves Santos\r\n\r\n21/02/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n414º\r\n\r\n436013274\r\n\r\nAline Pâmela De Lima Santiago\r\n\r\n22/07/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n415º\r\n\r\n436028044\r\n\r\nIvani Alves Satlher Ruella\r\n\r\n17/08/1977\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n416º\r\n\r\n436028450\r\n\r\nEliana Cristina Dos Santos Pichinine\r\n\r\n22/01/1972\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n417º\r\n\r\n436037090\r\n\r\nMarcia Cristina Ignacio Rodrigues\r\n\r\n16/03/1970\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n418º\r\n\r\n436009445\r\n\r\nAna Paula De Matos Firmino\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n419º\r\n\r\n436039510\r\n\r\nPriscilla Marli De Aguiar Ferreira\r\n\r\n15/05/1991\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n420º\r\n\r\n436032767\r\n\r\nRoberta Logobuco De Araujo\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n421º\r\n\r\n436004085\r\n\r\nCláudia Cristina Rangel De Souza França\r\n\r\n17/09/1968\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n422º\r\n\r\n436007480\r\n\r\nTatiane Da Silva Amoêdo\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n423º\r\n\r\n436026888\r\n\r\nJuliana Oliveira De Souza\r\n\r\n30/12/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n424º\r\n\r\n436044461\r\n\r\nMartha Guimarães Campos De Santana\r\n\r\n19/12/1970\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n425º\r\n\r\n436010421\r\n\r\nThais Cavalcanti Marques\r\n\r\n09/10/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n426º\r\n\r\n436001804\r\n\r\nAdriana Duarte Machado\r\n\r\n03/07/1976\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n427º\r\n\r\n436014940\r\n\r\nCeleste Patuelli Lopes Pereira\r\n\r\n04/04/1967\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n428º\r\n\r\n436035058\r\n\r\nMarta Eugenia Alves Maia Cruz\r\n\r\n04/07/1966\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n429º\r\n\r\n436023089\r\n\r\nSoraya Christina Da Silva Guimarães\r\n\r\n27/03/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n430º\r\n\r\n436013170\r\n\r\nDaniele Barcellos Da Costa\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n431º\r\n\r\n436008814\r\n\r\nMaria Da Conceição Rodrigues Martins\r\n\r\n10/12/1967\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n432º\r\n\r\n436038659\r\n\r\nIsabela Gregório Dos Reis\r\n\r\n05/03/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n433º\r\n\r\n436038218\r\n\r\nRodrigo Milone Goulart\r\n\r\n28/04/1987\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n434º\r\n\r\n436040449\r\n\r\nRaquel Vaz Monteiro\r\n\r\n14/07/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n435º\r\n\r\n436010343\r\n\r\nThamires Da Silva Netto\r\n\r\n13/10/1991\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n436º\r\n\r\n436002552\r\n\r\nMayara Baptista De Sousa\r\n\r\n21/11/1992\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n437º\r\n\r\n436051734\r\n\r\nViviane De Queiroz\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n438º\r\n\r\n436029669\r\n\r\nLeticia Soares De Oliveira\r\n\r\n25/01/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n439º\r\n\r\n436050672\r\n\r\nLuana Coelho Da Silva\r\n\r\n11/03/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n440º\r\n\r\n436034767\r\n\r\nCarina De Sousa Campelo Soares\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n441º\r\n\r\n436037260\r\n\r\nCarla Cristina Silva De Freitas Ramos\r\n\r\n26/05/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n442º\r\n\r\n436047120\r\n\r\nBruna Pereira Da Silva\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n443º\r\n\r\n436051698\r\n\r\nAline Pereira Brandão Regis\r\n\r\n11/02/1987\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n444º\r\n\r\n436039286\r\n\r\nJuliana Cespes De Mendonça\r\n\r\n24/09/1991\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n445º\r\n\r\n436031497\r\n\r\nAmanda Nobre Da Silva\r\n\r\n13/04/1992\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n446º\r\n\r\n436025527\r\n\r\nFlavia Lys Rodrigues Cuervo Villar\r\n\r\n24/03/1979\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n447º\r\n\r\n436040323\r\n\r\nAlessandra Cristina Leite De Oliveira\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n448º\r\n\r\n436027898\r\n\r\nTathiana Costa Dos Santos\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n449º\r\n\r\n436030451\r\n\r\nIngrid Martins\r\n\r\n12/11/1990\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n450º\r\n\r\n436005312\r\n\r\nJosiane Lins Santos Da Conceição\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n451º\r\n\r\n436039057\r\n\r\nSuely Dias Da Costa\r\n\r\n13/06/1964\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n452º\r\n\r\n436049566\r\n\r\nAna Paula Fernandes Da Silva Matias\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n453º\r\n\r\n436015000\r\n\r\nAmanda Da Silva Fares\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n454º\r\n\r\n436033421\r\n\r\nCynthia Santos Ferrarez\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n455º\r\n\r\n436010356\r\n\r\nDaniela Vilar Pereira De Souza\r\n\r\n02/03/1976\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n456º\r\n\r\n436022079\r\n\r\nCiomara Maria Santos\r\n\r\n02/02/1967\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n457º\r\n\r\n436014586\r\n\r\nDaniele Gomes Monteiro Cordeiro\r\n\r\n18/07/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n458º\r\n\r\n436048606\r\n\r\nZeli Vieira Romano Correia\r\n\r\n19/03/1968\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n459º\r\n\r\n436019955\r\n\r\nWellington Mosa De Gouveia Gomes\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n460º\r\n\r\n436040019\r\n\r\nFernanda Sofieti Netto\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n461º\r\n\r\n436045386\r\n\r\nCheila Fonseca Maciel\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n462º\r\n\r\n436000141\r\n\r\nNatasha Sholl Schneider\r\n\r\n03/02/1990\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n463º\r\n\r\n436004755\r\n\r\nNelma De Almeida Gonzaga\r\n\r\n03/10/1978\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n464º\r\n\r\n436035022\r\n\r\nAlice Cristina Vieira Vitoria Brito\r\n\r\n15/04/1967\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n465º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Suporte\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436040375\r\n\r\nFlavio Augusto Ferreira Nunes\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1678241"
                    ],
                    "1678243": [
                        "DPGE - Edital",
                        "RESULTADO FINAL DE APROVADOS \r\n\r\nCANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nTécnico Médio da Defensoria\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436027602\r\n\r\nMariana Marcele De Andrade Ferreira\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1º\r\n\r\n436032915\r\n\r\nFernando Alves De Oliveira\r\n\r\n28/08/1973\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n2º\r\n\r\n436001848\r\n\r\nUelinton Gomes De Souza\r\n\r\n02/02/1992\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n3º\r\n\r\n436022036\r\n\r\nAyrom Francklin Muller De Campos\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n4º\r\n\r\n436028420\r\n\r\nSandra Jaqueline Correia Silva\r\n\r\n25/08/1969\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n5º\r\n\r\n436017871\r\n\r\nSamantha Maia\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n6º\r\n\r\n436030124\r\n\r\nGabriela Raymundo Carneiro\r\n\r\n27/09/1994\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n7º\r\n\r\n436016785\r\n\r\nJosivé Cândido Moraes\r\n\r\n05/08/1950\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n8º\r\n\r\n436002630\r\n\r\nMarcelo Henrique Dos Santos Lessa\r\n\r\n19/05/1993\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n9º\r\n\r\n436001705\r\n\r\nBianca Tavares Soares Silva\r\n\r\n23/09/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n10º\r\n\r\n436010563\r\n\r\nCintia Segat Dos Santos\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n11º\r\n\r\n436028733\r\n\r\nLucas Alberto Passos\r\n\r\n14/10/1987\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n12º\r\n\r\n436018318\r\n\r\nSuez Garcia Santiago Junior\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n13º\r\n\r\n436003792\r\n\r\nEliane Regina Silva Thess\r\n\r\n25/07/1965\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n14º\r\n\r\n436049581\r\n\r\nElton Felício Coelli De Souza\r\n\r\n05/07/1985\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n15º\r\n\r\n436031704\r\n\r\nErica Fernandes Rodrigues Dos Santos\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n16º\r\n\r\n436007838\r\n\r\nFábio Dos Santos Nunes\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n17º\r\n\r\n436039984\r\n\r\nDenise Pereira Do Nascimento\r\n\r\n11/03/1966\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n18º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Psicologia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436045531\r\n\r\nAlessandra Nascimento De Alencar\r\n\r\n15/08/1983\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1º\r\n\r\n436036259\r\n\r\nFernanda Rodrigues Da Guia\r\n\r\n08/06/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n2º\r\n\r\n436028689\r\n\r\nMessias Fernandes De Oliveira\r\n\r\n10/02/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n3º\r\n\r\n436028432\r\n\r\nPedro Baumgarten Botafogo\r\n\r\n02/12/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n4º\r\n\r\nTécnico Superior Jurídico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436031784\r\n\r\nAdemar Guimarães Melo\r\n\r\n04/06/1967\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1º\r\n\r\n436002082\r\n\r\nAndré Gustavo De Melo Silvério\r\n\r\n26/05/1981\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n2º\r\n\r\n436011243\r\n\r\nEdivaldo Gomes De Azevedo\r\n\r\n20/04/1971\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n3º\r\n\r\n436016089\r\n\r\nMarcos Vinicius Rodrigues Moura\r\n\r\n04/03/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n4º\r\n\r\n436015093\r\n\r\nAlexandre Fintelman De Mattos\r\n\r\n09/08/1975\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n5º\r\n\r\n436017619\r\n\r\nAndreia Marinho Igayara Ziotto\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n6º\r\n\r\n436033343\r\n\r\nLucas Martins Bohrer Zullo\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n7º\r\n\r\n436032305\r\n\r\nLuciana De Oliveira Campos\r\n\r\n12/05/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n8º\r\n\r\n436028944\r\n\r\nAdriano Leonissa Da Silva\r\n\r\n26/08/1976\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n9º\r\n\r\n436001892\r\n\r\nCarlos Henrique Vianna Da Silveira\r\n\r\n22/05/1970\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n10º\r\n\r\n436039326\r\n\r\nFelipe Alves Carvalho\r\n\r\n18/04/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n11º\r\n\r\n436021248\r\n\r\nNathiele Pereira Ribeiro\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n12º\r\n\r\n436033026\r\n\r\nAlexandre Magnavita Gaschi\r\n\r\n19/08/1966\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n13º\r\n\r\n436043264\r\n\r\nThiago De Miranda Carvalho\r\n\r\n26/08/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n14º\r\n\r\n436037861\r\n\r\nJuliana Moreira Adame\r\n\r\n16/05/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n15º\r\n\r\n436030252\r\n\r\nRodrigo Santos Azevedo Lima\r\n\r\n31/07/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n16º\r\n\r\n436032906\r\n\r\nFernando Alves De Oliveira\r\n\r\n28/08/1973\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n17º\r\n\r\n436046134\r\n\r\nEduardo Pereira Da Hora\r\n\r\n29/08/1974\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n18º\r\n\r\n436033924\r\n\r\nJorge Fernando Maciel Da Silva\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n19º\r\n\r\n436043746\r\n\r\nOlivia Fonseca Da Gama\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n20º\r\n\r\n436017645\r\n\r\nVanessa Marinho Igayara Ziotto\r\n\r\n21/04/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n21º\r\n\r\n436026996\r\n\r\nAntonio Marcelino De Sousa\r\n\r\n05/06/1967\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n22º\r\n\r\n436015290\r\n\r\nMarcelo Nunes\r\n\r\n05/11/1975\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n23º\r\n\r\n436039066\r\n\r\nJorge Henrique Duarte Barbosa\r\n\r\n19/03/1978\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n24º\r\n\r\n436041449\r\n\r\nNeudton Fonseca Trovao\r\n\r\n03/04/1960\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n25º\r\n\r\n436017877\r\n\r\nSamantha Maia\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n26º\r\n\r\n436051964\r\n\r\nFabiano Amaral De Souza\r\n\r\n01/09/1977\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n27º\r\n\r\n436009291\r\n\r\nJuliana Vieira Cruz\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n28º\r\n\r\n436026466\r\n\r\nPhillipe Gomes De Sousa\r\n\r\n05/08/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n29º\r\n\r\n436014941\r\n\r\nGustavo Werly Velasques Rodrigues\r\n\r\n08/09/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n30º\r\n\r\n436040326\r\n\r\nMarco Antonio Paes Leme Gouvea\r\n\r\n22/03/1963\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n31º\r\n\r\n436041629\r\n\r\nAllan Dos Santos Cruz\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n32º\r\n\r\n436009961\r\n\r\nLeonardo Ávila De Oliveira Neto Schmidt\r\n\r\n22/08/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n33º\r\n\r\n436027593\r\n\r\nMariana Marcele De Andrade Ferreira\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n34º\r\n\r\nRESULTADO FINAL DE APROVADOS RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS OU ÍNDIOS\r\n\r\nTécnico Médio da Defensoria\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436021258\r\n\r\nFrancisca Shirley Bezerra\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436025887\r\n\r\nLuís Felipe Ferreira Martins\r\n\r\n04/05/1993\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436023687\r\n\r\nFlávia Calixto De Souza\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436027259\r\n\r\nLuiza Camara De Moraes Loureiro\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436008850\r\n\r\nSuelen Da Silva Boaventura\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436007151\r\n\r\nMariana Santiago De Azevedo\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436039939\r\n\r\nVinicius França Da Silva\r\n\r\n19/05/1989\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436031816\r\n\r\nThamyres Costa\r\n\r\n01/11/1987\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n436009581\r\n\r\nCarolina Ramos Leandro\r\n\r\n08/06/1990\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436006729\r\n\r\nIsis Santos Da Costa\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n436020942\r\n\r\nAtila Luciano Costa Do Nascimento\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n436005695\r\n\r\nWellington Alves Barboza\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n436014205\r\n\r\nCarla Da Silva Mariquito\r\n\r\n16/06/1985\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n436014205\r\n\r\nCarla Da Silva Mariquito\r\n\r\n16/06/1985\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n436000534\r\n\r\nAmanda Beatriz Lopes Lima Lanes\r\n\r\n03/08/1985\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n436035463\r\n\r\nCátia Loureiro Argento\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n436001543\r\n\r\nLuiza Gomes De Barros Garcia\r\n\r\n10/04/1984\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n436001645\r\n\r\nRaphael Menezes Gomes\r\n\r\n04/11/1982\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n436049086\r\n\r\nRodrigo Lima Da Silva De Sousa\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n436001524\r\n\r\nYsdam Reynaldo Da Fonseca\r\n\r\n03/07/1969\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n436028823\r\n\r\nJanaina Cristina Ferreira De Castro Francisco\r\n\r\n11/07/1973\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n436007108\r\n\r\nJessilaine Cordeiro Pereira\r\n\r\n28/05/1990\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n436003385\r\n\r\nJoyce Silva De Paiva\r\n\r\n17/08/1990\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n436004193\r\n\r\nFrancismara Seabra Ferreira Azevedo\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n436024023\r\n\r\nVinicius Dos Santos Gomes Da Silva\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n436041845\r\n\r\nMarcos Antonio De Sousa Junior\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n436018750\r\n\r\nGuilherme Gomes De Souza Santos\r\n\r\n23/05/1988\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n436052643\r\n\r\nDanielle Montes De Souza\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n436052643\r\n\r\nDanielle Montes De Souza\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n436027602\r\n\r\nMariana Marcele De Andrade Ferreira\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n28º\r\n\r\n436022267\r\n\r\nGustavo Pereira Silva\r\n\r\n04/09/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n436037224\r\n\r\nDebora De Lima Augusto\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n436035477\r\n\r\nKarla Cristina De Castro Rodrigues Fraga\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n436018949\r\n\r\nAndré Filipe Lima Verly\r\n\r\n30/12/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n436034709\r\n\r\nAlan Santos Sousa Pimentel\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n436048569\r\n\r\nMariana Rosa Henrique Gervásio\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n436002541\r\n\r\nLívia Celi Carvalho De Oliveira\r\n\r\n11/04/1985\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n436050249\r\n\r\nThamara Deola Ferreira\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n436032602\r\n\r\nRaquel Da Conceição Celestino\r\n\r\n11/08/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n436041526\r\n\r\nJairo De Moraes Barreto\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n436022151\r\n\r\nFlavio Costa Da Silva\r\n\r\n04/07/1975\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n436034822\r\n\r\nLayla Lima Carvalho\r\n\r\n25/02/1993\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n436000979\r\n\r\nPaula Matos Silva\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n436000979\r\n\r\nPaula Matos Silva\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n436009851\r\n\r\nSuelen Ferreira Dos Santos\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n436009065\r\n\r\nBárbara Soares França\r\n\r\n23/04/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n436032636\r\n\r\nThays Costa\r\n\r\n01/11/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n436049909\r\n\r\nCícero Batista Do Nascimento Júnior\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n436003162\r\n\r\nThamiris Fernanda De Moraes E Silva\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n436047848\r\n\r\nLucas Rafael Martins\r\n\r\n23/10/1991\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n436011945\r\n\r\nLou Anne Oliveira Franco\r\n\r\n31/12/1977\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n436047377\r\n\r\nMilene Pereira Da Silva\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n436002810\r\n\r\nDiego Macedo De Andrade\r\n\r\n21/11/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n436038890\r\n\r\nFelipe Nunes De Araujo\r\n\r\n27/09/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n51º\r\n\r\n436002312\r\n\r\nAline Pereira Justo Sada\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n436016059\r\n\r\nMariana Costa Da Silva\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n436019692\r\n\r\nVanessa De Lima Pereira\r\n\r\n06/09/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n436004032\r\n\r\nMillena Karolina De Oliveira\r\n\r\n08/06/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n436022781\r\n\r\nVinícius Dos Anjos Penha\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n436038137\r\n\r\nLuciana Mauricio Costa\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n57º\r\n\r\n436025719\r\n\r\nCristina Costa Narcizo\r\n\r\n26/03/1976\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n436038743\r\n\r\nJanaina Dos Santos Coelho\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n436008639\r\n\r\nCíntia Cristina De Oliveira Tertuliano\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n436009811\r\n\r\nDiego Das Chagas Guimarães\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n436036121\r\n\r\nTadeu Henrique Faria Santos\r\n\r\n16/02/1981\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\n436040473\r\n\r\nAndreza De Souza Leitão Pereira\r\n\r\n20/02/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n63º\r\n\r\n436047416\r\n\r\nFernanda Braga Gonçalves\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n64º\r\n\r\n436039444\r\n\r\nSuelen Mauricio Costa\r\n\r\n25/01/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n65º\r\n\r\n436005911\r\n\r\nMerice Santiago Silva\r\n\r\n22/03/1969\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n66º\r\n\r\n436040395\r\n\r\nViviane Borges Dos Santos\r\n\r\n05/11/1977\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n67º\r\n\r\n436003492\r\n\r\nIvone Dos Santos Santanna Da Silva\r\n\r\n11/12/1964\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n68º\r\n\r\n436034911\r\n\r\nJuliana De Carvalho Fonseca\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n69º\r\n\r\n436001521\r\n\r\nViviane De Souza Pires\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n70º\r\n\r\n436050752\r\n\r\nVanessa Lessa Rocha\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n71º\r\n\r\n436000933\r\n\r\nCarla Phelizarda Da Silva\r\n\r\n19/01/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n72º\r\n\r\n436020556\r\n\r\nYaná Da Silva Rocha\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n73º\r\n\r\n436012975\r\n\r\nLeandro Toledo Da Silva\r\n\r\n31/01/1981\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n74º\r\n\r\n436012975\r\n\r\nLeandro Toledo Da Silva\r\n\r\n31/01/1981\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n74º\r\n\r\n436018946\r\n\r\nEryka Rodrigues Oliveira De Queirós\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n75º\r\n\r\n436003275\r\n\r\nLaila Mendes Cerqueira\r\n\r\n16/01/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n76º\r\n\r\n436037317\r\n\r\nHudson Santos Soares\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n77º\r\n\r\n436043225\r\n\r\nClaudio Alves De Souza Filho\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n78º\r\n\r\n436006240\r\n\r\nCatarina Souza Da Silva\r\n\r\n14/09/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n79º\r\n\r\n436037500\r\n\r\nJefferson Carmo Oliveira Dos Santos\r\n\r\n18/11/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n80º\r\n\r\n436022344\r\n\r\nYara Veronica Da Costa\r\n\r\n28/09/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n81º\r\n\r\n436004164\r\n\r\nEuridice Carne Sabiao\r\n\r\n08/11/1958\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n82º\r\n\r\n436044889\r\n\r\nMarcus Vinicius Ferreira Diniz\r\n\r\n07/05/1992\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n83º\r\n\r\n436042169\r\n\r\nJosimere Batista Da Silva\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n84º\r\n\r\n436011225\r\n\r\nCarolina Mota Sena Dos Anjos\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n85º\r\n\r\n436003855\r\n\r\nEdilson Alves De Souza\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n86º\r\n\r\n436022588\r\n\r\nAline De Paiva Soares\r\n\r\n12/04/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n87º\r\n\r\n436005288\r\n\r\nJonquiel Costa Barbosa Dos Santos\r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n88º\r\n\r\n436032215\r\n\r\nAlcideia Ribeiro\r\n\r\n17/05/1962\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89º\r\n\r\n436021444\r\n\r\nJeniffer Santana De Souza De Rosa\r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90º\r\n\r\n436036107\r\n\r\nOsdenil Silva De Oliveira\r\n\r\n31/03/1963\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91º\r\n\r\n436007865\r\n\r\nRodrigo Crevelário Lima Antunes\r\n\r\n17/12/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92º\r\n\r\n436027307\r\n\r\nDouglas Moreno Ribeiro Dos Santos\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93º\r\n\r\n436008419\r\n\r\nMarco Aurélio Vitorino De Souza\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94º\r\n\r\n436032721\r\n\r\nAndré Luiz Da Silva Manoel\r\n\r\n07/06/1993\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95º\r\n\r\n436017653\r\n\r\nNewton Moraes Alvarenga Junior\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96º\r\n\r\n436017286\r\n\r\nJoyce Aparecida Mendes Do Nascimento\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97º\r\n\r\n436002839\r\n\r\nLiliane Vieira Da Conceição De Oliveira\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98º\r\n\r\n436029270\r\n\r\nGuilherme Pereira Macedo\r\n\r\n21/04/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n99º\r\n\r\n436047413\r\n\r\nMirian Pereira Da Silva\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100º\r\n\r\n436000745\r\n\r\nFabiana Maria De Oliveira\r\n\r\n27/07/1976\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n101º\r\n\r\n436015934\r\n\r\nRenata Soares Machado\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n102º\r\n\r\n436008911\r\n\r\nBarbara Damiao\r\n\r\n31/08/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n103º\r\n\r\n436036336\r\n\r\nVictor Calafate Oliveira\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n104º\r\n\r\n436002167\r\n\r\nRoberta Da Silva Felipe\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n105º\r\n\r\n436008889\r\n\r\nLuciano José Maia Nascimento\r\n\r\n16/09/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n106º\r\n\r\n436013398\r\n\r\nAlexanier Uillian Costa Menegussi Filho\r\n\r\n27/02/1993\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n107º\r\n\r\n436000656\r\n\r\nLeonardo Murta De Araujo Magalhaes\r\n\r\n17/07/1991\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n108º\r\n\r\n436031132\r\n\r\nJohnny Silva Santos\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n109º\r\n\r\n436011190\r\n\r\nAmanda Dos Santos Costa\r\n\r\n21/02/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n110º\r\n\r\n436038199\r\n\r\nCristina Gonçalves De Oliveira\r\n\r\n15/08/1967\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n111º\r\n\r\n436020107\r\n\r\nMarlon Perfeito Martins\r\n\r\n19/01/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n112º\r\n\r\n436028077\r\n\r\nPriscila Trindade Santana\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n113º\r\n\r\n436040190\r\n\r\nVanessa Andrade Cardoso Azevedo\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n114º\r\n\r\n436025599\r\n\r\nThiago Campos Da Silveira\r\n\r\n05/05/1994\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n115º\r\n\r\n436040985\r\n\r\nEmilio Carlos Dos Santos Pereira\r\n\r\n07/05/1973\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n116º\r\n\r\n436007320\r\n\r\nLuciana Messias Xavier\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n117º\r\n\r\n436015395\r\n\r\nWilson Faustino Rita\r\n\r\n30/11/1993\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n118º\r\n\r\n436001196\r\n\r\nThais Marinho Da Silva\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n119º\r\n\r\n436028713\r\n\r\nLuciana Dos Santos Souza Da Silva\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n120º\r\n\r\n436012792\r\n\r\nDaniela Nascimento Da Silva\r\n\r\n27/04/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n121º\r\n\r\n436030223\r\n\r\nMargareth De Moura Elias\r\n\r\n01/11/1978\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n122º\r\n\r\n436006084\r\n\r\nNatalia Francisconi Lacerda Cruz\r\n\r\n24/05/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n123º\r\n\r\n436017620\r\n\r\nFernanda Pereira Da Silva\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n124º\r\n\r\n436037714\r\n\r\nAlessandra Vieira Da Silva\r\n\r\n27/08/1970\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n125º\r\n\r\n436008207\r\n\r\nDiego De Oliveira Pereira\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n126º\r\n\r\n436002331\r\n\r\nMaycon Patrick Fernandes Da Silva\r\n\r\n20/06/1993\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n127º\r\n\r\n436005790\r\n\r\nLenildo Moreno\r\n\r\n08/07/1974\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n128º\r\n\r\n436019563\r\n\r\nIsabel Cristina Alves Miranda\r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n129º\r\n\r\n436027890\r\n\r\nDiogo Vieira De Andrade\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n130º\r\n\r\n436052582\r\n\r\nCamila Neubaner Duque Fernandes\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n131º\r\n\r\n436005969\r\n\r\nFernanda Lima Salles De Souza\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n132º\r\n\r\n436015967\r\n\r\nLenilson Álvares Teixeira Gusmão\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n133º\r\n\r\n436007358\r\n\r\nAmanda Lucia Da Silva Barbosa\r\n\r\n23/11/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n134º\r\n\r\n436039511\r\n\r\nGraziela Ferreira Melo De Araujo\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n135º\r\n\r\n436006959\r\n\r\nRicardo Vieira Santana Da Silva\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n136º\r\n\r\n436011653\r\n\r\nRodrigo Gonçalves Caetano\r\n\r\n02/11/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n137º\r\n\r\n436001851\r\n\r\nCicera Damiana David Siebra\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n138º\r\n\r\n436041872\r\n\r\nIngrid Eustaquio Ribeiro Da Silva\r\n\r\n04/09/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n139º\r\n\r\n436020092\r\n\r\nJaqueline Cristina Da Silva Araujo Dos Santos\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n140º\r\n\r\n436050834\r\n\r\nGisele Santos De Jesus\r\n\r\n29/09/1980\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n141º\r\n\r\n436032006\r\n\r\nIvi Fraga Da Cunha\r\n\r\n12/05/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n142º\r\n\r\n436004575\r\n\r\nBruna Souza Amaral Dos Santos\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n143º\r\n\r\n436018935\r\n\r\nTainá Guilherme Fantesia\r\n\r\n12/12/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n144º\r\n\r\n436029008\r\n\r\nLuana Peixoto\r\n\r\n21/05/1989\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n145º\r\n\r\n436020123\r\n\r\nCelso Paraíso Belisário Tupinambá\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n146º\r\n\r\n436025704\r\n\r\nPaulo Macedo Borges\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n147º\r\n\r\n436020008\r\n\r\nJéssica Lima Dos Santos\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n148º\r\n\r\n436030668\r\n\r\nIverson Lopes Soares\r\n\r\n30/08/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n149º\r\n\r\n436009585\r\n\r\nRosa Carla Alves Vitoriano Da Silva\r\n\r\n17/10/1972\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n150º\r\n\r\n436006665\r\n\r\nEline Moreira Ferreira De Oliveira\r\n\r\n21/05/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n151º\r\n\r\n436002271\r\n\r\nLuan Da Silva De Souza\r\n\r\n06/05/1991\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n152º\r\n\r\n436040960\r\n\r\nRodrigo De Oliveira Alves\r\n\r\n13/04/1979\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n153º\r\n\r\n436007516\r\n\r\nSandra Da Conceição Silva\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n154º\r\n\r\n436015321\r\n\r\nAngelica Pereira Lemos\r\n\r\n02/01/1974\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n155º\r\n\r\n436052699\r\n\r\nRaoni Barcellos Gregorio Pinto\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n156º\r\n\r\n436052699\r\n\r\nRaoni Barcellos Gregorio Pinto\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n156º\r\n\r\n436017559\r\n\r\nWander Da Cunha Lopes\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n157º\r\n\r\n436001979\r\n\r\nValeria Da Silva Pinheiro\r\n\r\n02/01/1975\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n158º\r\n\r\n436002357\r\n\r\nAbrahão Laranjeira Bawa Argungur\r\n\r\n22/10/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n159º\r\n\r\n436007579\r\n\r\nAharon Terra Da Silva\r\n\r\n03/12/1992\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n160º\r\n\r\n436003187\r\n\r\nEdson Luciano Silverio\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n161º\r\n\r\n436013770\r\n\r\nJuliana De Sá Moreira\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n162º\r\n\r\n436028483\r\n\r\nPatrick William Da Silva Ribeiro\r\n\r\n17/03/1993\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n163º\r\n\r\n436034098\r\n\r\nSebastiao Santos De Abreu\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n164º\r\n\r\n436033656\r\n\r\nRosana Oliveira Dalles Gonçalves\r\n\r\n26/09/1959\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n165º\r\n\r\n436003166\r\n\r\nJoel Gouveia Liberato\r\n\r\n26/02/1970\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n166º\r\n\r\n436016597\r\n\r\nKelly Cristina Ramos Dantas Granja\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n167º\r\n\r\n436041011\r\n\r\nDanubia Gracielle Costa Ribeiro\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n168º\r\n\r\n436020979\r\n\r\nMonique Rodrigo De Oliveira\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n169º\r\n\r\n436020979\r\n\r\nMonique Rodrigo De Oliveira\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n169º\r\n\r\n436041191\r\n\r\nBruno Da Silva Rodrigues\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n170º\r\n\r\n436005673\r\n\r\nHumberto Aparecido Santos\r\n\r\n01/11/1963\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n171º\r\n\r\n436031173\r\n\r\nJosislaine Maciel De Lima\r\n\r\n14/09/1980\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n172º\r\n\r\n436026537\r\n\r\nMarcelly Assis Rosa\r\n\r\n14/05/1983\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n173º\r\n\r\n436006590\r\n\r\nBarbara Francione Costa Da Silva\r\n\r\n03/06/1975\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n174º\r\n\r\n436045687\r\n\r\nMarcos Alexandre Mello\r\n\r\n09/07/1965\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n175º\r\n\r\n436012006\r\n\r\nMaria Cristina Messias Dos Santos\r\n\r\n08/06/1966\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n176º\r\n\r\n436020692\r\n\r\nCemile Soares De Paulo\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n177º\r\n\r\n436024052\r\n\r\nVanessa Cristina Da Silva Costa\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n178º\r\n\r\n436022997\r\n\r\nNatália Rocha\r\n\r\n13/07/1988\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n179º\r\n\r\n436047610\r\n\r\nIvonete Silva De Oliveira\r\n\r\n02/03/1964\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n180º\r\n\r\n436047739\r\n\r\nMarcio Roberto De Jesus Paixão\r\n\r\n03/04/1978\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n181º\r\n\r\n436045832\r\n\r\nFernanda Silva De Oliveira\r\n\r\n31/12/1977\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n182º\r\n\r\n436015134\r\n\r\nDavi Cristiano Da Silva\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n183º\r\n\r\n436015134\r\n\r\nDavi Cristiano Da Silva\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n183º\r\n\r\n436003519\r\n\r\nLeonardo Americo Angelo Santos\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n184º\r\n\r\n436001542\r\n\r\nAndréia De Oliveira Silva\r\n\r\n27/05/1980\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n185º\r\n\r\n436044358\r\n\r\nMichele Fabricia Evangelista Pinheiro\r\n\r\n23/02/1976\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n186º\r\n\r\n436039549\r\n\r\nSandro De Sousa Antunes\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n187º\r\n\r\n436002919\r\n\r\nAndre Silva De Souza\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n188º\r\n\r\n436047951\r\n\r\nEdem Pereira Borges\r\n\r\n17/03/1967\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n189º\r\n\r\n436031220\r\n\r\nRosana Pereira Raposo\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n190º\r\n\r\n436002438\r\n\r\nThais Teixeira De Souza\r\n\r\n11/04/1992\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n191º\r\n\r\n436012208\r\n\r\nDarlan Ferreira Gomes\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n192º\r\n\r\n436043757\r\n\r\nAntoniel Miguel Do Nascimento\r\n\r\n28/07/1962\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n193º\r\n\r\n436034941\r\n\r\nCamila Bueno Araujo\r\n\r\n21/12/1989\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n194º\r\n\r\n436026220\r\n\r\nCristiane Assuncao Da Silva\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n195º\r\n\r\n436040853\r\n\r\nLucilene Silva Chagas\r\n\r\n01/12/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n196º\r\n\r\n436034668\r\n\r\nKelly Soraia Da Silva\r\n\r\n01/08/1990\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n197º\r\n\r\n436031036\r\n\r\nJanaína Aracelly Magalhães\r\n\r\n15/09/1976\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n198º\r\n\r\n436017793\r\n\r\nFernanda Da Silva Coelho\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n199º\r\n\r\n436039191\r\n\r\nBeatriz Silva Pereira\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n200º\r\n\r\n436006956\r\n\r\nTatiane Santos De Souza\r\n\r\n09/11/1991\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n201º\r\n\r\n436011152\r\n\r\nLeonardo Sebastião Ferreira Da Silva\r\n\r\n19/01/1978\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n202º\r\n\r\n436036569\r\n\r\nFelipe Pedrosa De Oliveira\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n203º\r\n\r\n436005521\r\n\r\nRenata Rodrigues Da Silva\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n204º\r\n\r\n436000763\r\n\r\nLuiz Carlos Alves\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n205º\r\n\r\n436013270\r\n\r\nIgor Matos Rosendo\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n206º\r\n\r\n436007014\r\n\r\nPatricia Nostório Da Silva\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n207º\r\n\r\n436041387\r\n\r\nCassiano Da Silva Marinelli\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n208º\r\n\r\n436048615\r\n\r\nAline Cosme Vieira Da Silva\r\n\r\n14/10/1987\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n209º\r\n\r\n436050896\r\n\r\nSilvana Da Silva Ribeiro\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n210º\r\n\r\n436010065\r\n\r\nEider Lopes Da Silva\r\n\r\n14/10/1982\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n211º\r\n\r\n436008727\r\n\r\nArthur Ferreira Do Nascimento\r\n\r\n07/02/1994\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n212º\r\n\r\n436006511\r\n\r\nLuís Gustavo Da Silva Santos\r\n\r\n06/03/1994\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n213º\r\n\r\n436006991\r\n\r\nSandy Mary Lima\r\n\r\n27/08/1989\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n214º\r\n\r\n436014455\r\n\r\nHelen Britto Barbosa\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n215º\r\n\r\n436014976\r\n\r\nNeidiana Da Silva Machado\r\n\r\n01/02/1978\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n216º\r\n\r\n436000509\r\n\r\nRogeria Guilherme Clemente\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n217º\r\n\r\n436009717\r\n\r\nEduardo José Souza Da Siva\r\n\r\n24/04/1983\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n218º\r\n\r\n436008028\r\n\r\nFlávio Da Silva Teixeira Ribeiro\r\n\r\n20/08/1971\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n219º\r\n\r\n436006440\r\n\r\nCleide Augusta Da Silva\r\n\r\n13/07/1975\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n220º\r\n\r\n436006850\r\n\r\nMarcelo Menezes Da Silva Gomes\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n221º\r\n\r\n436006042\r\n\r\nAngélica Pereira De Souza\r\n\r\n20/05/1989\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n222º\r\n\r\n436019845\r\n\r\nDouglas Ribeiro Pimenta\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n223º\r\n\r\n436027031\r\n\r\nEdilene Da Silva Sales\r\n\r\n02/01/1980\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n224º\r\n\r\n436023504\r\n\r\nAdinelson Xavier Junior\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n225º\r\n\r\n436005520\r\n\r\nBianca Amorim Lima\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n226º\r\n\r\n436029089\r\n\r\nNeidiane Lima Dos Santos\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n227º\r\n\r\n436052523\r\n\r\nJoice Moreira Rodrigues\r\n\r\n08/05/1990\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n228º\r\n\r\n436025727\r\n\r\nFátima Pereira De Albuquerque\r\n\r\n25/02/1976\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n229º\r\n\r\n436044692\r\n\r\nAlex Sandre Augusto Pereira Da Silveira\r\n\r\n11/06/1976\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n230º\r\n\r\n436022116\r\n\r\nNadia Marinho Santos\r\n\r\n14/07/1987\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n231º\r\n\r\n436037708\r\n\r\nClaudio Ferreira Alves Braga\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n232º\r\n\r\n436034935\r\n\r\nGeisa Dos Santos Garcia Oliveira\r\n\r\n31/05/1974\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n233º\r\n\r\n436004884\r\n\r\nJosiane Leopoldino Barreto\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n234º\r\n\r\n436003931\r\n\r\nVagner Reinold Fortunato\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n235º\r\n\r\n436038802\r\n\r\nMarcio D Assumpção Cavalcante\r\n\r\n28/06/1990\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n236º\r\n\r\n436026242\r\n\r\nAidê Maria De Carvalho Nunes\r\n\r\n05/03/1957\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n237º\r\n\r\n436004872\r\n\r\nLetícia Campos Souza\r\n\r\n07/03/1993\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n238º\r\n\r\n436006878\r\n\r\nNatalia Braz De Souza\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n239º\r\n\r\n436042077\r\n\r\nRafael Silva De Paula\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n240º\r\n\r\n436012561\r\n\r\nGisele Primo Guedes Motta Da Silva\r\n\r\n10/08/1983\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n241º\r\n\r\n436012561\r\n\r\nGisele Primo Guedes Motta Da Silva\r\n\r\n10/08/1983\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n241º\r\n\r\n436007976\r\n\r\nHandria Monteiro Shalom\r\n\r\n18/07/1976\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n242º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Administração\r\n\r\n436043409\r\n\r\nCnst1ane DaSilva Souza\r\n\r\n22/06/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1'\r\n\r\n436002165\r\n\r\nPnsc1la DaSilva Veriss1mo\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2'\r\n\r\n436015735\r\n\r\nBarbara Mun1c Hellll6genes Moraes\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3'\r\n\r\n436012189\r\n\r\nNey Duarte De Almeida\r\n\r\n29/10/1958\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4'\r\n\r\n436019903\r\n\r\nRosangela DosSantos BezerTo\r\n\r\n18/02/1975\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5'\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Biblioteconomia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436007646\r\n\r\nDenise Firmino Correia\r\n\r\n07/01/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436003004\r\n\r\nCarla Dos Santos Martins\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Ciências Contábeis\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436001983\r\n\r\nAlexandre Cardoso Quintanilha\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436044110\r\n\r\nMaximíllian Nogueira\r\n\r\n19/02/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Economia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436040122\r\n\r\nGuilherme Abib Leão\r\n\r\n20/04/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436005457\r\n\r\nJorgelina Bárbara Neves Barberino\r\n\r\n23/04/1963\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Psicologia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436013265\r\n\r\nLuciana Janeiro Silva\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436001232\r\n\r\nDaniele Muniz Do Nascimento\r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436028096\r\n\r\nGisa Maria Soares Cavalcante\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436024176\r\n\r\nCarla Da Silva Barros\r\n\r\n30/03/1975\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436014452\r\n\r\nVerônica Menezes Hemetério Vaz Do Nascimento\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436005537\r\n\r\nAlessandro Luis Correa\r\n\r\n20/02/1973\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436045331\r\n\r\nJéssica Calderon Paixão\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436038310\r\n\r\nMarta De Oliveira Da Silva\r\n\r\n27/05/1958\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n436037633\r\n\r\nLuana Sampaio Chagas\r\n\r\n10/04/1990\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436008940\r\n\r\nRaquel Betez Dos Santos\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n436026980\r\n\r\nRenato Curty Monteiro Da Luz\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n436032115\r\n\r\nDaiani De Lima Alves Garcia\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n436030609\r\n\r\nRoberta Santos De Oliveira\r\n\r\n22/03/1973\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n436037815\r\n\r\nAlberto Ramos Da Silva Junior\r\n\r\n05/01/1978\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n436018647\r\n\r\nSonia De Carvalho Ramos\r\n\r\n01/06/1973\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n436031395\r\n\r\nFernanda Matos Sousa\r\n\r\n24/10/1977\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n436005725\r\n\r\nLeandro Junior De Oliveira\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n436017917\r\n\r\nFabiana Oliveira Santos\r\n\r\n12/09/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n436000668\r\n\r\nNayara De Souza Gomes\r\n\r\n08/11/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n436039345\r\n\r\nMaria Luzimar Pereira Da Silva De Araujo\r\n\r\n09/01/1961\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n436011736\r\n\r\nRenata Santos De Lima\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n436002842\r\n\r\nJoyce Ramos Texeira\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n436047445\r\n\r\nPaulo De Souza Vieira\r\n\r\n19/07/1974\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n436009169\r\n\r\nMariana Martins De Almeida\r\n\r\n03/01/1991\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n436002189\r\n\r\nMarcos José Freire\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n436030947\r\n\r\nAna Lucia Trindade De Souza\r\n\r\n28/07/1970\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n436043703\r\n\r\nThereza Christina Dos Santos Ricardo Manhães\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Serviço Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436041166\r\n\r\nThalita Thome Dos Santos\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436002459\r\n\r\nAdílio José Dos Santos\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436003648\r\n\r\nClaudete Sousa Da Silva\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436035485\r\n\r\nTatiane Aparecida Da Silva\r\n\r\n08/09/1981\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436036592\r\n\r\nRaquel Souza Lima\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436006285\r\n\r\nCamila De Sousa Montezano\r\n\r\n22/07/1989\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436030765\r\n\r\nEliene Bambirra\r\n\r\n24/11/1965\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436030328\r\n\r\nLuciana Da Conceição E Silva\r\n\r\n18/02/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n436017754\r\n\r\nPriscila Cavalcante Da Silva\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436042828\r\n\r\nFlávia Batista De Souza\r\n\r\n27/02/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n436044038\r\n\r\nPriscila Coutinho Vieira Da Silva\r\n\r\n24/11/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n436031884\r\n\r\nMichele Figueiredo Paula\r\n\r\n24/06/1980\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n436049718\r\n\r\nAparecida Domingues Dos Santos\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n436013724\r\n\r\nPaloma Rodrigues Carvalho\r\n\r\n14/02/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n436048174\r\n\r\nTatiany Ernestino Souza\r\n\r\n06/04/1982\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n436039064\r\n\r\nPaula Adalgisa Freire De Souza\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n436041217\r\n\r\nTaiza Pereira De Oliveira\r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n436021157\r\n\r\nDanielle Da Silva Fontoura\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n436033382\r\n\r\nFabiane Marinho Dos Santos\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n436050454\r\n\r\nIria Bruno De Oliveira\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n436048768\r\n\r\nLina Amaral Fernandes Costa\r\n\r\n23/07/1984\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n436036150\r\n\r\nJosemar Dos Santos\r\n\r\n23/10/1982\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n436003844\r\n\r\nDayse Laurindo Nogueira\r\n\r\n22/06/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n436016858\r\n\r\nJuliana Duarte Da Silva Cruz\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n436009868\r\n\r\nLuana Pereira Carneiro\r\n\r\n29/01/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n436019924\r\n\r\nVanessa Dos Santos Baptista\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n436019659\r\n\r\nCristiane Virginio Da Costa\r\n\r\n13/06/1975\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n436031946\r\n\r\nClara Taísa Gonçalves De Carvalho\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n436051463\r\n\r\nAlzira Prata Faria\r\n\r\n08/03/1966\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n436008420\r\n\r\nTicyane Madeira Cavalcanti\r\n\r\n10/01/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n436050468\r\n\r\nHélida Ribeiro Hermes De Oliveira\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n436023161\r\n\r\nMarlucy De Andrade Ribeiro Do Nascimento\r\n\r\n11/08/1973\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n436008703\r\n\r\nJessica Braga De Oliveira\r\n\r\n27/03/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n436015853\r\n\r\nAndréa Cristina Viana De Souza\r\n\r\n19/07/1974\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n436004576\r\n\r\nEduardo De Oliveira Garcia\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n436018568\r\n\r\nCristiane Coelho Furriel\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n436011092\r\n\r\nTatiane Da Costa Morais\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n436006266\r\n\r\nOsmar Teofilo Maia\r\n\r\n26/01/1963\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n436036433\r\n\r\nSuzana Lopes De Lima\r\n\r\n07/12/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n436015242\r\n\r\nElisabete Santos Senra\r\n\r\n23/02/1973\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n436032767\r\n\r\nRoberta Logobuco De Araujo\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n436038659\r\n\r\nIsabela Gregório Dos Reis\r\n\r\n05/03/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n436045386\r\n\r\nCheila Fonseca Maciel\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\nTécnico Superior Jurídico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n436011349\r\n\r\nLucas Muniz Barbosa\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n64\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n436024629\r\n\r\nJosé Roberto Mascarenhas Gonçalves\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\n61\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n436030283\r\n\r\nGisela De Souza Cesario\r\n\r\n15/12/1973\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n436023501\r\n\r\nAdailton Ribeiro Junior\r\n\r\n10/09/1986\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n436023963\r\n\r\nThaís Gomes Ferreira\r\n\r\n10/08/1989\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n436012504\r\n\r\nGustavo Pereira Silva\r\n\r\n04/09/1990\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n436032697\r\n\r\nGabriel Escorcio Sabino\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n58\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n436038279\r\n\r\nMarco Antônio Da Silva Gomes Junior\r\n\r\n16/08/1986\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n436014197\r\n\r\nCarla Da Silva Mariquito\r\n\r\n16/06/1985\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436014197\r\n\r\nCarla Da Silva Mariquito\r\n\r\n16/06/1985\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n436037063\r\n\r\nBruno Gama\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n436034483\r\n\r\nRomario Alexandre Dos Santos Junior\r\n\r\n17/04/1989\r\n\r\n57\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n436008834\r\n\r\nSuelen Da Silva Boaventura\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n436002524\r\n\r\nEric De Oliveira Zeitone Pimentel\r\n\r\n11/01/1986\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n436017327\r\n\r\nRodrigo Lima Da Silva De Sousa\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n436022775\r\n\r\nVinícius Dos Anjos Penha\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n436032669\r\n\r\nHélvia Maris Martins Silva\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n436007543\r\n\r\nJoão Batista Alves Dos Santos\r\n\r\n14/12/1947\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n436004427\r\n\r\nAnna Carolina Silva\r\n\r\n05/03/1989\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n436000542\r\n\r\nLeticia De Almeida Peçanha\r\n\r\n07/08/1991\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n436037273\r\n\r\nWillian Ribeiro Siqueira Da Silva\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n436001552\r\n\r\nLuiza Gomes De Barros Garcia\r\n\r\n10/04/1984\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n436005916\r\n\r\nDanielle De Souza Carvalho\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n436049308\r\n\r\nFlavia Lima Cabacinha Pinheiro\r\n\r\n30/05/1971\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n436037306\r\n\r\nDenis Ribeiro Dos Santos Filho\r\n\r\n21/04/1988\r\n\r\n55\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n436041795\r\n\r\nTárik Nassaralla Dantas\r\n\r\n04/07/1984\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n436018257\r\n\r\nVinicius Do Nascimento Inacio\r\n\r\n21/12/1992\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n436048016\r\n\r\nDemetrius Lopes Ramscheid\r\n\r\n27/12/1986\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n436008613\r\n\r\nHelio Marcos De Jesus\r\n\r\n25/04/1985\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n436013133\r\n\r\nFabiano Martelotta Pereira\r\n\r\n19/01/1989\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n436028817\r\n\r\nJanaina Cristina Ferreira De Castro Francisco\r\n\r\n11/07/1973\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n436037491\r\n\r\nJefferson Carmo Oliveira Dos Santos\r\n\r\n18/11/1984\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n436031231\r\n\r\nPaulo Henrique Caetano Ramos\r\n\r\n23/07/1988\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n436034632\r\n\r\nLeonardo Brandão\r\n\r\n12/07/1986\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n436036968\r\n\r\nCaroline Da Silva Fernandes\r\n\r\n27/01/1988\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n436010800\r\n\r\nAndreia Fernandes\r\n\r\n07/01/1988\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n436027507\r\n\r\nAlessandra Dos Santos Nascimento\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n436021531\r\n\r\nJoão Fernando De Oliveira Sá Pecegueiro Do Amaral\r\n\r\n10/05/1988\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n436001561\r\n\r\nGuilherme Gomes De Souza Santos\r\n\r\n23/05/1988\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n436009062\r\n\r\nBárbara Soares França\r\n\r\n23/04/1989\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n436035642\r\n\r\nPaulo Vitor Oliveira Gregório\r\n\r\n16/11/1986\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n436004143\r\n\r\nRicardo Guida\r\n\r\n16/07/1977\r\n\r\n53\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n436030537\r\n\r\nRaquel Lemos Alves Silva\r\n\r\n02/11/1986\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n436015097\r\n\r\nRafael De Carvalho Calvosa Costa\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n436001815\r\n\r\nAlex Torres Gabriel\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n436025567\r\n\r\nWagner Ferreira De Araujo\r\n\r\n01/08/1979\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n436027992\r\n\r\nLuciana Santos Nunes De Souza\r\n\r\n01/11/1987\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n436023916\r\n\r\nAugusto Cezar De Oliveira E Silva\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n436000102\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes\r\n\r\n05/06/1977\r\n\r\n52\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n436003150\r\n\r\nThamiris Fernanda De Moraes E Silva\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n436010797\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Pereira Da Silva\r\n\r\n17/01/1986\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n436016017\r\n\r\nJanaira Ferreira\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n51º\r\n\r\n436035461\r\n\r\nCátia Loureiro Argento\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n436008159\r\n\r\nJosimar Machado Dos Santos\r\n\r\n14/04/1967\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n436028121\r\n\r\nAugusto César Santos De Souza\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n436016898\r\n\r\nMara Luiza Martins Arêas\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n436014800\r\n\r\nSteffanie Cristina De Andrade Silva Reis Resende\r\n\r\n24/03/1989\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n436003312\r\n\r\nGuilherme Nepomuceno Cunha Nascimento\r\n\r\n20/01/1985\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n57º\r\n\r\n436006689\r\n\r\nIsis Santos Da Costa\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n436006202\r\n\r\nJéssica Cristine De Oliveira Faria\r\n\r\n15/12/1989\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n436014003\r\n\r\nMarcia Nunes Da Silva\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n436031571\r\n\r\nVictor Da Mata Guimaraes Correa\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n436001514\r\n\r\nLauro Roberto Oliveira Ferreira Campos\r\n\r\n25/08/1985\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\n436016615\r\n\r\nBrando Pereira Bianco\r\n\r\n25/09/1982\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n63º\r\n\r\n436017785\r\n\r\nFernanda Kappel Almeida Dos Santos\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n64º\r\n\r\n436009807\r\n\r\nDiego Das Chagas Guimarães\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n65º\r\n\r\n436008335\r\n\r\nWellington De Paula Barcelos\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n66º\r\n\r\n436025769\r\n\r\nCássia Augusta Alves Amaral\r\n\r\n15/10/1987\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n67º\r\n\r\n436051038\r\n\r\nAna Carolina Da Silva Cunha\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n68º\r\n\r\n436003772\r\n\r\nFátima Araújo Da Silva\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n69º\r\n\r\n436007016\r\n\r\nGustavo Joseph Ramiarina\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n70º\r\n\r\n436050250\r\n\r\nThamara Deola Ferreira\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n71º\r\n\r\n436031815\r\n\r\nThamyres Costa\r\n\r\n01/11/1987\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n72º\r\n\r\n436002299\r\n\r\nAline Pereira Justo Sada\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n73º\r\n\r\n436026939\r\n\r\nNatália Carolini Costa Oliveira\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n74º\r\n\r\n436024720\r\n\r\nCaroline Luize Alves Pereira Rocha\r\n\r\n20/02/1985\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n75º\r\n\r\n436039903\r\n\r\nRodrigo Durso Dos Santos\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n76º\r\n\r\n436013251\r\n\r\nAurea Stephane Pena E Santos\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n77º\r\n\r\n436011386\r\n\r\nFernanda Braga Gonçalves\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n78º\r\n\r\n436001447\r\n\r\nPrincya Dos Santos Nascimento\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n79º\r\n\r\n436008644\r\n\r\nCíntia Cristina De Oliveira Tertuliano\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n80º\r\n\r\n436001064\r\n\r\nHerson Virtuoso Gomes\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n81º\r\n\r\n436015023\r\n\r\nBrenda Lucia Barbosa De Oliveira\r\n\r\n12/09/1983\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n82º\r\n\r\n436027294\r\n\r\nMariana Rosa Henrique Gervásio\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n83º\r\n\r\n436017985\r\n\r\nRafaella Cristina De Oliveira Baptista\r\n\r\n12/11/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n84º\r\n\r\n436045519\r\n\r\nCleone Da Silva Morelo\r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n85º\r\n\r\n436002163\r\n\r\nRafael Milão Pereira\r\n\r\n17/02/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n86º\r\n\r\n436001592\r\n\r\nRaphael Menezes Gomes\r\n\r\n04/11/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n87º\r\n\r\n436036898\r\n\r\nGraziela Ferreira Melo De Araujo\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n88º\r\n\r\n436042235\r\n\r\nHueuller Chermont Amaral\r\n\r\n06/07/1980\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89º\r\n\r\n436018543\r\n\r\nRodrigo De Amorim Pereira\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90º\r\n\r\n436018661\r\n\r\nJamile Dimas Pereira\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91º\r\n\r\n436006795\r\n\r\nÁurea Lúcia De Andrade Serafim Felipe\r\n\r\n28/12/1973\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92º\r\n\r\n436010610\r\n\r\nGisele Francisco Da Silva Do Nascimento\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93º\r\n\r\n436003046\r\n\r\nFabio Augusto Da Costa\r\n\r\n06/10/1979\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94º\r\n\r\n436033343\r\n\r\nLucas Martins Bohrer Zullo\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n95º\r\n\r\n436010287\r\n\r\nGabriel Alves De Barros\r\n\r\n31/03/1989\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96º\r\n\r\n436007349\r\n\r\nErika Rodrigues Da Silva Santos\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97º\r\n\r\n436014743\r\n\r\nMarcio Alexandre Ricardo\r\n\r\n13/04/1974\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98º\r\n\r\n436032491\r\n\r\nVanusa Liane Da Silva Freitas\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n99º\r\n\r\n436045321\r\n\r\nCassius Ivis Pereira Da Cruz\r\n\r\n13/06/1988\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100º\r\n\r\n436007059\r\n\r\nRaquel Resende De Oliveira\r\n\r\n09/09/1970\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n101º\r\n\r\n436026631\r\n\r\nSylvia Amanda Da Silva Leandro\r\n\r\n15/07/1984\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n102º\r\n\r\n436022170\r\n\r\nFlavio Costa Da Silva\r\n\r\n04/07/1975\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n103º\r\n\r\n436021262\r\n\r\nFrancisca Shirley Bezerra\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n104º\r\n\r\n436032633\r\n\r\nThays Costa\r\n\r\n01/11/1987\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n105º\r\n\r\n436028156\r\n\r\nSoraya Muniz Calixto De Oliveira\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n106º\r\n\r\n436007149\r\n\r\nMariana Santiago De Azevedo\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n107º\r\n\r\n436033480\r\n\r\nMonique Camilo Da Silva\r\n\r\n17/05/1983\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n108º\r\n\r\n436013093\r\n\r\nPriscilla Gonçalves Dos Santos Barbosa\r\n\r\n15/01/1985\r\n\r\n49\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n109º\r\n\r\n436031121\r\n\r\nJorge Henrique Alves Barros\r\n\r\n23/09/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n110º\r\n\r\n436033147\r\n\r\nPaulo Mauricio De Souza Dos Santos\r\n\r\n29/01/1977\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n111º\r\n\r\n436028944\r\n\r\nAdriano Leonissa Da Silva\r\n\r\n26/08/1976\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n112º\r\n\r\n436021740\r\n\r\nMax Araujo Da Silva\r\n\r\n20/07/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n113º\r\n\r\n436002621\r\n\r\nHumberto Oliveira Da Silva\r\n\r\n28/03/1979\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n114º\r\n\r\n436038577\r\n\r\nJuliana Mello De Queiroz\r\n\r\n16/07/1991\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n115º\r\n\r\n436038577\r\n\r\nJuliana Mello De Queiroz\r\n\r\n16/07/1991\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n115º\r\n\r\n436030767\r\n\r\nRubem Ferreira Netto\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n116º\r\n\r\n436005178\r\n\r\nNilma Claudia De Souza Bastos\r\n\r\n07/10/1975\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n117º\r\n\r\n436011699\r\n\r\nJader Vinicius Bastos Duarte Gonçalves\r\n\r\n18/03/1992\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n118º\r\n\r\n436024897\r\n\r\nJuliana Sa Vianna Do Nascimento Muniz\r\n\r\n01/06/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n119º\r\n\r\n436040949\r\n\r\nRodrigo De Oliveira Alves\r\n\r\n13/04/1979\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n120º\r\n\r\n436007553\r\n\r\nTatiana Batista Dos Santos Ridolphi\r\n\r\n16/05/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n121º\r\n\r\n436007346\r\n\r\nDenilson Basílio Costa\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n122º\r\n\r\n436005787\r\n\r\nMerice Santiago Silva\r\n\r\n22/03/1969\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n123º\r\n\r\n436010572\r\n\r\nMarcelo Rocha\r\n\r\n04/10/1969\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n124º\r\n\r\n436006021\r\n\r\nLidiane Estevam Barroso Pereira De Oliveira\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n125º\r\n\r\n436039642\r\n\r\nJoice Mayara De Oliveira Silva\r\n\r\n27/10/1989\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n126º\r\n\r\n436013329\r\n\r\nRenato Morais Guimarães\r\n\r\n25/01/1974\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n127º\r\n\r\n436007034\r\n\r\nJessilaine Cordeiro Pereira\r\n\r\n28/05/1990\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n128º\r\n\r\n436017432\r\n\r\nCharlles Andre Souza De Almeida\r\n\r\n10/08/1972\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n129º\r\n\r\n436012589\r\n\r\nRafael Da Silva Ferreira\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n130º\r\n\r\n436036272\r\n\r\nDiego Louredo De Paula\r\n\r\n13/04/1987\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n131º\r\n\r\n436027950\r\n\r\nAllan Tavares Silva\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n132º\r\n\r\n436051125\r\n\r\nRenan Malheiros Ramos\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n133º\r\n\r\n436009282\r\n\r\nDanielli De Carvalho Ramos\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n134º\r\n\r\n436041504\r\n\r\nLucas Guimarães De Paula\r\n\r\n20/04/1990\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n135º\r\n\r\n436000992\r\n\r\nPaula Matos Silva\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n136º\r\n\r\n436021575\r\n\r\nLethícia Pinheiro De Oliveira\r\n\r\n27/04/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n137º\r\n\r\n436020405\r\n\r\nIgor Thiago Batista Cupertino\r\n\r\n03/04/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n138º\r\n\r\n436009147\r\n\r\nÉrik Da Cruz Benício\r\n\r\n29/06/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n139º\r\n\r\n436006436\r\n\r\nCintia Lopes Do Nascimento\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n140º\r\n\r\n436031325\r\n\r\nAna Caroline Baptista Uchôa\r\n\r\n29/06/1990\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n141º\r\n\r\n436024510\r\n\r\nRegiane Rezende\r\n\r\n05/07/1982\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n142º\r\n\r\n436004937\r\n\r\nTatiana Ferreira Julio\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n143º\r\n\r\n436033106\r\n\r\nEvelyn Batista Petraglia\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n144º\r\n\r\n436009237\r\n\r\nFilipe Peixoto De Lima\r\n\r\n09/08/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n145º\r\n\r\n436038884\r\n\r\nJanaina Laurindo Nunes\r\n\r\n13/08/1972\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n146º\r\n\r\n436001175\r\n\r\nThais Marinho Da Silva\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n147º\r\n\r\n436035083\r\n\r\nTatiana Tavares Monteiro\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n148º\r\n\r\n436001959\r\n\r\nValeria Da Silva Pinheiro\r\n\r\n02/01/1975\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n149º\r\n\r\n436017103\r\n\r\nDaniele De Rosa De Laurentis\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n150º\r\n\r\n436008129\r\n\r\nMarcio Medeiros De Miranda\r\n\r\n06/01/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n151º\r\n\r\n436008129\r\n\r\nMarcio Medeiros De Miranda\r\n\r\n06/01/1988\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n151º\r\n\r\n436012156\r\n\r\nAnna Paula Gomes Toledo\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n152º\r\n\r\n436021657\r\n\r\nAna Luiza Velbert Gabrig\r\n\r\n17/03/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n153º\r\n\r\n436018869\r\n\r\nBreno Romeu De Lima Costa\r\n\r\n24/03/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n154º\r\n\r\n436019921\r\n\r\nÁlvaro Luiz Figueiredo Pereira De Azeredo\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n155º\r\n\r\n436041614\r\n\r\nLuciano Dos Santos Silva\r\n\r\n17/06/1976\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n156º\r\n\r\n436000556\r\n\r\nDanielle Montes De Souza\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n157º\r\n\r\n436000556\r\n\r\nDanielle Montes De Souza\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n157º\r\n\r\n436011310\r\n\r\nRenan Chagas Reis\r\n\r\n03/01/1990\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n158º\r\n\r\n436005958\r\n\r\nRosane Dos Santos Teixeira\r\n\r\n19/11/1971\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n159º\r\n\r\n436047251\r\n\r\nNícola Simone Hargreaves\r\n\r\n26/10/1989\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n160º\r\n\r\n436007403\r\n\r\nAndré Luiz Alves Do Nascimento\r\n\r\n23/03/1972\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n161º\r\n\r\n436003377\r\n\r\nJoyce Silva De Paiva\r\n\r\n17/08/1990\r\n\r\n47\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n162º\r\n\r\n436045026\r\n\r\nAndre Luis Rocha Ferreira Da Silva\r\n\r\n03/11/1974\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n163º\r\n\r\n436004019\r\n\r\nMillena Karolina De Oliveira\r\n\r\n08/06/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n164º\r\n\r\n436038013\r\n\r\nJeferson Valentim\r\n\r\n24/03/1966\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n165º\r\n\r\n436030405\r\n\r\nKatlem Salles Barbosa Da Silva\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n166º\r\n\r\n436010144\r\n\r\nFlavio Renato Alves Da Silva Costa\r\n\r\n16/11/1972\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n167º\r\n\r\n436000759\r\n\r\nLeonardo Nunes Da Silva\r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n168º\r\n\r\n436011337\r\n\r\nAngelo Ferreira\r\n\r\n25/10/1965\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n169º\r\n\r\n436036090\r\n\r\nCarlos Ivan Ronzey Silva\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n170º\r\n\r\n436028786\r\n\r\nOsdenil Silva De Oliveira\r\n\r\n31/03/1963\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n171º\r\n\r\n436035515\r\n\r\nLeonardo Lima Da Silva\r\n\r\n01/07/1977\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n172º\r\n\r\n436035515\r\n\r\nLeonardo Lima Da Silva\r\n\r\n01/07/1977\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n172º\r\n\r\n436038924\r\n\r\nTuani Nascimento Da Silva\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n173º\r\n\r\n436024024\r\n\r\nDelcir Costa Da Silva\r\n\r\n26/01/1974\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n174º\r\n\r\n436012005\r\n\r\nMaria Cristina Messias Dos Santos\r\n\r\n08/06/1966\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n175º\r\n\r\n436009436\r\n\r\nThiago Marcelo Francisco Dos Santos\r\n\r\n12/11/1992\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n176º\r\n\r\n436046113\r\n\r\nThiago Pereira Nunes\r\n\r\n28/06/1984\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n177º\r\n\r\n436043489\r\n\r\nDaniela Nascimento Pedroso\r\n\r\n09/02/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n178º\r\n\r\n436005955\r\n\r\nJose Roberto De Sousa\r\n\r\n27/06/1972\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n179º\r\n\r\n436047430\r\n\r\nAmanda Da Costa Nicoliche\r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n180º\r\n\r\n436008960\r\n\r\nÍsis Martins Pacheco\r\n\r\n27/03/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n181º\r\n\r\n436039262\r\n\r\nMariana Belo Marcelino\r\n\r\n11/02/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n182º\r\n\r\n436028664\r\n\r\nGabriel Da Silva Bittencourt\r\n\r\n28/04/1991\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n183º\r\n\r\n436050391\r\n\r\nNasare Francisco\r\n\r\n22/08/1959\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n184º\r\n\r\n436051308\r\n\r\nAndressa Sousa Carvalho Grando\r\n\r\n16/08/1990\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n185º\r\n\r\n436023681\r\n\r\nFlávia Calixto De Souza\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n186º\r\n\r\n436010836\r\n\r\nBruno Raphael Guimarães\r\n\r\n23/01/1987\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n187º\r\n\r\n436031931\r\n\r\nFernanda De Oliveira Ferreira\r\n\r\n27/01/1985\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n188º\r\n\r\n436012311\r\n\r\nClaudio Silva De Arruda\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n189º\r\n\r\n436007354\r\n\r\nAmanda Lucia Da Silva Barbosa\r\n\r\n23/11/1986\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n190º\r\n\r\n436036906\r\n\r\nJunia Tenorio Neves\r\n\r\n02/06/1960\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n191º\r\n\r\n436042338\r\n\r\nGil Henriques\r\n\r\n21/02/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n192º\r\n\r\n436022186\r\n\r\nAdriele Stefani Rosa\r\n\r\n07/12/1990\r\n\r\n46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n193º\r\n\r\n436014116\r\n\r\nPaulo Henrique Pinto De Souza\r\n\r\n26/11/1972\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n194º\r\n\r\n436032725\r\n\r\nAndré Luiz Da Silva Manoel\r\n\r\n07/06/1993\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n195º\r\n\r\n436010502\r\n\r\nErika Antonio Ferreira\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n196º\r\n\r\n436012184\r\n\r\nMárcia De Cerqueira Terra\r\n\r\n23/06/1963\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n197º\r\n\r\n436047715\r\n\r\nMariana Santos Botelho\r\n\r\n29/06/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n198º\r\n\r\n436019110\r\n\r\nGlauber Moreira Barbosa Da Silva\r\n\r\n27/02/1974\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n199º\r\n\r\n436018981\r\n\r\nMarcos Paulo Hiath Da Silva\r\n\r\n13/08/1976\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n200º\r\n\r\n436001767\r\n\r\nCarlos Henrique Manoel Ribeiro\r\n\r\n21/01/1978\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n201º\r\n\r\n436033221\r\n\r\nAdalgisa Matias Da Silva\r\n\r\n25/07/1981\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n202º\r\n\r\n436004853\r\n\r\nVitor Joppert Gomes Da Silva\r\n\r\n29/03/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n203º\r\n\r\n436043153\r\n\r\nRenato De Barros Corrêa\r\n\r\n27/01/1991\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n204º\r\n\r\n436008525\r\n\r\nSabrina Silva De Andrade Ramos Da Fonseca\r\n\r\n22/05/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n205º\r\n\r\n436006215\r\n\r\nLeticia De Paula Costa\r\n\r\n16/05/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n206º\r\n\r\n436014854\r\n\r\nBruna De Azevedo Trupiano De Souza\r\n\r\n13/09/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n207º\r\n\r\n436041161\r\n\r\nJoão Paulo Carneiro De Oliveira\r\n\r\n26/07/1990\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n208º\r\n\r\n436036359\r\n\r\nJose Joaquim Mourao De Araujo Montenegro\r\n\r\n24/09/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n209º\r\n\r\n436008166\r\n\r\nLuciana Cardoso Dos Santos\r\n\r\n19/11/1974\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n210º\r\n\r\n436038280\r\n\r\nGabrielly Soares Da Silva Garcia\r\n\r\n22/08/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n211º\r\n\r\n436019564\r\n\r\nIsabel Cristina Alves Miranda\r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n212º\r\n\r\n436032489\r\n\r\nNátila Lima De Oliveira\r\n\r\n15/05/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n213º\r\n\r\n436001010\r\n\r\nAugusto Cesar Pinheiro Dos Santos\r\n\r\n27/04/1970\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n214º\r\n\r\n436001430\r\n\r\nEduardo Galdino De Souza\r\n\r\n24/04/1991\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n215º\r\n\r\n436038186\r\n\r\nCelia Maria Sudré Ferreira\r\n\r\n03/01/1960\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n216º\r\n\r\n436030904\r\n\r\nPriscila Barbosa De Jesus Romano\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n217º\r\n\r\n436029941\r\n\r\nLuanny Silva Monteiro\r\n\r\n09/08/1991\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n218º\r\n\r\n436003444\r\n\r\nJanaina Oliveira Da Silva\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n219º\r\n\r\n436024773\r\n\r\nCleber De Moura Tavares\r\n\r\n23/04/1979\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n220º\r\n\r\n436007482\r\n\r\nDeise Cardoso Quintino\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n221º\r\n\r\n436041470\r\n\r\nPatricia De Araujo Sebastião\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n222º\r\n\r\n436027304\r\n\r\nDouglas Moreno Ribeiro Dos Santos\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n223º\r\n\r\n436011377\r\n\r\nZilmara Do Nascimento Inacio\r\n\r\n19/09/1968\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n224º\r\n\r\n436032054\r\n\r\nVanessa Baptista\r\n\r\n14/04/1985\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n225º\r\n\r\n436032054\r\n\r\nVanessa Baptista\r\n\r\n14/04/1985\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n225º\r\n\r\n436017496\r\n\r\nNatália Decieni Santos\r\n\r\n10/04/1988\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n226º\r\n\r\n436052565\r\n\r\nOziel De Almeida Torres\r\n\r\n26/03/1976\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n227º\r\n\r\n436019847\r\n\r\nDouglas Ribeiro Pimenta\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n228º\r\n\r\n436013268\r\n\r\nThamara Francisconi Vieira Pereira\r\n\r\n02/08/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n229º\r\n\r\n436003301\r\n\r\nThiago Augusto De Melo Neto\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n230º\r\n\r\n436020601\r\n\r\nYaná Da Silva Rocha\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n231º\r\n\r\n436034847\r\n\r\nClaudia Cristina Juvenal Gonçalves\r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n232º\r\n\r\n436031215\r\n\r\nVanessa De Lima Pereira\r\n\r\n06/09/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n233º\r\n\r\n436044186\r\n\r\nQuezia Camargo Da Silva Fernandes\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n234º\r\n\r\n436034021\r\n\r\nSamara Helena De Araujo\r\n\r\n14/06/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n235º\r\n\r\n436007859\r\n\r\nRodrigo Crevelário Lima Antunes\r\n\r\n17/12/1989\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n236º\r\n\r\n436004766\r\n\r\nLúcio Eustáquio Bernardes\r\n\r\n07/02/1965\r\n\r\n45\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n237º\r\n\r\n436035908\r\n\r\nElias Gomes Barreto\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n238º\r\n\r\n436035908\r\n\r\nElias Gomes Barreto\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n238º\r\n\r\n436012134\r\n\r\nFelipe Silva De Oliveira\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n239º\r\n\r\n436006067\r\n\r\nOsmar Cinelli De Senna Moreira\r\n\r\n13/03/1985\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n240º\r\n\r\n436033766\r\n\r\nClaudio Miguel Barcelos\r\n\r\n30/04/1971\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n241º\r\n\r\n436023097\r\n\r\nLeandro Francisco De Oliveira\r\n\r\n15/05/1977\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n242º\r\n\r\n436013315\r\n\r\nAna Paula Vieira De Matos\r\n\r\n06/12/1976\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n243º\r\n\r\n436037513\r\n\r\nRodolfo Dos Santos\r\n\r\n31/12/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n244º\r\n\r\n436016072\r\n\r\nPaulo Roberto Barreto Siqueira\r\n\r\n16/06/1975\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n245º\r\n\r\n436039544\r\n\r\nDaniele Do Rosário Da Silva\r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n246º\r\n\r\n436025284\r\n\r\nOlivia Guimarães Nunes\r\n\r\n16/11/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n247º\r\n\r\n436043970\r\n\r\nLuís Felipe Cordeiro De Freitas\r\n\r\n22/12/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n248º\r\n\r\n436025716\r\n\r\nCristina Costa Narcizo\r\n\r\n26/03/1976\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n249º\r\n\r\n436007834\r\n\r\nRodrigo Cassar\r\n\r\n12/09/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n250º\r\n\r\n436034627\r\n\r\nRodrigo Silva De Campos\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n251º\r\n\r\n436019205\r\n\r\nMichel Da Rocha Duarte\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n252º\r\n\r\n436034625\r\n\r\nRobson De Abreu\r\n\r\n09/01/1979\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n253º\r\n\r\n436042363\r\n\r\nClayton Da Silva Martins\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n254º\r\n\r\n436042829\r\n\r\nMarcela Oliveira Chagas\r\n\r\n23/03/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n255º\r\n\r\n436019436\r\n\r\nAna Karoline Telles Lima\r\n\r\n13/11/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n256º\r\n\r\n436040263\r\n\r\nCleuza Dias Diegues\r\n\r\n26/11/1968\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n257º\r\n\r\n436014280\r\n\r\nEmanuelle Corrêa Da Silva Balanza\r\n\r\n01/01/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n258º\r\n\r\n436047145\r\n\r\nRaphaela Da Silva Nascimento\r\n\r\n01/12/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n259º\r\n\r\n436009578\r\n\r\nCarolina Ramos Leandro\r\n\r\n08/06/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n260º\r\n\r\n436009850\r\n\r\nSuelen Ferreira Dos Santos\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n261º\r\n\r\n436016362\r\n\r\nMarcio Alexandre Fernandes Da Costa\r\n\r\n03/10/1970\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n262º\r\n\r\n436039130\r\n\r\nPaulo Vinicius Matias Barbosa\r\n\r\n16/11/1979\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n263º\r\n\r\n436051167\r\n\r\nRaíssa Barreto De Araújo\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n264º\r\n\r\n436043813\r\n\r\nSergio Luiz Gomes Amaral\r\n\r\n23/03/1960\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n265º\r\n\r\n436001751\r\n\r\nMariângela Teixeira De Souza\r\n\r\n14/01/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n266º\r\n\r\n436001751\r\n\r\nMariângela Teixeira De Souza\r\n\r\n14/01/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n266º\r\n\r\n436022734\r\n\r\nDaniel Fortunato Conrado\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n267º\r\n\r\n436007551\r\n\r\nEric Paixão Do Nascimento Araújo\r\n\r\n02/03/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n268º\r\n\r\n436033917\r\n\r\nAlexandre Ricardo Da Silva\r\n\r\n06/09/1971\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n269º\r\n\r\n436046759\r\n\r\nMarina De Almeida Silva\r\n\r\n11/08/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n270º\r\n\r\n436005162\r\n\r\nJesse João Dos Santos\r\n\r\n02/08/1962\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n271º\r\n\r\n436033248\r\n\r\nLucelia Costa Lima\r\n\r\n31/05/1980\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n272º\r\n\r\n436041541\r\n\r\nJairo De Moraes Barreto\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n273º\r\n\r\n436051544\r\n\r\nFelipe Pereira Lima\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n274º\r\n\r\n436002211\r\n\r\nNathália Rodrigues Oliveira Figueiredo\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n275º\r\n\r\n436040101\r\n\r\nRafael Ferreira De Souza Coutinho\r\n\r\n21/03/1986\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n276º\r\n\r\n436026751\r\n\r\nRicardo Florencio Franca\r\n\r\n08/01/1978\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n277º\r\n\r\n436003687\r\n\r\nAndréa Pires Pacheco\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n278º\r\n\r\n436016054\r\n\r\nMariana Costa Da Silva\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n279º\r\n\r\n436043841\r\n\r\nJuliana Maia Victoriano\r\n\r\n02/09/1987\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n280º\r\n\r\n436024290\r\n\r\nMarcelo Xavier Cerqueira\r\n\r\n19/09/1973\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n281º\r\n\r\n436049406\r\n\r\nRebecca Cruz Alves Do Sacramento\r\n\r\n30/04/1990\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n282º\r\n\r\n436000525\r\n\r\nDaniel Domingos Miranda\r\n\r\n20/05/1984\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n283º\r\n\r\n436001754\r\n\r\nRobson Borges Dos Santos\r\n\r\n14/12/1969\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n284º\r\n\r\n436011577\r\n\r\nIgor Da Silva De Andrade\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n285º\r\n\r\n436039427\r\n\r\nFabio Fraga Avinte\r\n\r\n20/07/1985\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n286º\r\n\r\n436050751\r\n\r\nVanessa Lessa Rocha\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n287º\r\n\r\n436036210\r\n\r\nJuliana Marins Siqueira\r\n\r\n23/02/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n288º\r\n\r\n436038263\r\n\r\nGisele Dias Da Silva\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n289º\r\n\r\n436026996\r\n\r\nAntonio Marcelino De Sousa\r\n\r\n05/06/1967\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n290º\r\n\r\n436040267\r\n\r\nFlavio Cosme Alves Pereira\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n291º\r\n\r\n436002001\r\n\r\nRoberta Andreza De Araujo Baptista\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n292º\r\n\r\n436028449\r\n\r\nMarcelo Brito Pontes\r\n\r\n28/08/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n293º\r\n\r\n436011849\r\n\r\nAna Paula Dos Santos\r\n\r\n12/09/1979\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n294º\r\n\r\n436026024\r\n\r\nFabrícia Guimarães Da Silva\r\n\r\n10/08/1985\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n295º\r\n\r\n436015290\r\n\r\nMarcelo Nunes\r\n\r\n05/11/1975\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n296º\r\n\r\n436012195\r\n\r\nNatan Rafael Duartecampos\r\n\r\n04/12/1990\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n297º\r\n\r\n436038888\r\n\r\nAlberto Pereira Lopes Da Silva Junior\r\n\r\n22/03/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n298º\r\n\r\n436009756\r\n\r\nLilian Da Silva Dias\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n299º\r\n\r\n436002227\r\n\r\nRaphael Cosme Freitas Lopes\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n300º\r\n\r\n436021183\r\n\r\nJulio Canuto Da Silva Netto\r\n\r\n12/03/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n301º\r\n\r\n436001644\r\n\r\nTainá Cheles\r\n\r\n15/06/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n302º\r\n\r\n436006921\r\n\r\nRafaela Marinho De Oliveira\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n303º\r\n\r\n436009182\r\n\r\nMarcela Teles Andrade Cardoso\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n304º\r\n\r\n436000753\r\n\r\nCamila Cristina Barbosa Da Conceição\r\n\r\n29/08/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n305º\r\n\r\n436051984\r\n\r\nFabíola Ribeiro Da Silva\r\n\r\n05/10/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n306º\r\n\r\n436002151\r\n\r\nRoberta Da Silva Felipe\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n307º\r\n\r\n436005281\r\n\r\nJonquiel Costa Barbosa Dos Santos\r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n308º\r\n\r\n436016768\r\n\r\nVivian Cunha Suzano\r\n\r\n31/03/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n309º\r\n\r\n436043397\r\n\r\nPatrícia Cristina Alves Garcia Silva\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n310º\r\n\r\n436012258\r\n\r\nPriscila Morsue Cerqueira Vianna\r\n\r\n05/07/1983\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n311º\r\n\r\n436027447\r\n\r\nPriscila Trindade Santana\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n312º\r\n\r\n436010933\r\n\r\nPedro Alexandre Mamedes Manhães\r\n\r\n06/01/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n313º\r\n\r\n436006672\r\n\r\nEline Moreira Ferreira De Oliveira\r\n\r\n21/05/1988\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n314º\r\n\r\n436030329\r\n\r\nRafaela Soares Dionisio Da Silva\r\n\r\n09/05/1979\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n315º\r\n\r\n436044470\r\n\r\nTamires Fonseca De Noronha\r\n\r\n20/05/1989\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n316º\r\n\r\n436021355\r\n\r\nEric Santos Lima\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n317º\r\n\r\n436016244\r\n\r\nMayro Barros Azevedo\r\n\r\n09/06/1987\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n318º\r\n\r\n436013649\r\n\r\nEvelin Cristine Duarte Da Silva\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n319º\r\n\r\n436014198\r\n\r\nRoseanne Gomes Goncalves\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n320º\r\n\r\n436008905\r\n\r\nBarbara Damiao\r\n\r\n31/08/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n321º\r\n\r\n436002116\r\n\r\nGuilherme Pereira Macedo\r\n\r\n21/04/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n322º\r\n\r\n436004104\r\n\r\nWilson Batista Lima\r\n\r\n17/07/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n323º\r\n\r\n436043808\r\n\r\nMarcos Vinícius Santos Rodrigues\r\n\r\n08/05/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n324º\r\n\r\n436052542\r\n\r\nEliana Maria Da Silva\r\n\r\n10/09/1976\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n325º\r\n\r\n436050897\r\n\r\nSilvana Da Silva Ribeiro\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n326º\r\n\r\n436013188\r\n\r\nGustavo Nunes Rangel\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n327º\r\n\r\n436013188\r\n\r\nGustavo Nunes Rangel\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n327º\r\n\r\n436002228\r\n\r\nPhamela Rafaela Monteiro Gonçalves\r\n\r\n19/05/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n328º\r\n\r\n436009430\r\n\r\nPriscila Oliveira Dos Santos\r\n\r\n04/10/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n329º\r\n\r\n436039766\r\n\r\nJorge Luiz Freire Da Silva\r\n\r\n27/04/1971\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n330º\r\n\r\n436041522\r\n\r\nLuis Antonio Monteiro Zangelo\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n331º\r\n\r\n436003505\r\n\r\nLeonardo Americo Angelo Santos\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n332º\r\n\r\n436026352\r\n\r\nJosé Fernando Soares\r\n\r\n07/09/1963\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n333º\r\n\r\n436038758\r\n\r\nAna Paula Da Rosa Pedrozo\r\n\r\n17/07/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n334º\r\n\r\n436049892\r\n\r\nCarlos Fabiano Da Silva Bastos\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n335º\r\n\r\n436022476\r\n\r\nLuciana Mello Marcolino\r\n\r\n29/01/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n336º\r\n\r\n436039071\r\n\r\nVictor Montalvão Moreira Correa\r\n\r\n13/03/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n337º\r\n\r\n436013944\r\n\r\nLudmilla De Oliveira França\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n338º\r\n\r\n436011189\r\n\r\nAmanda Dos Santos Costa\r\n\r\n21/02/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n339º\r\n\r\n436052698\r\n\r\nRaoni Barcellos Gregorio Pinto\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n340º\r\n\r\n436052698\r\n\r\nRaoni Barcellos Gregorio Pinto\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n340º\r\n\r\n436017865\r\n\r\nVanessa Paula Dos Santos\r\n\r\n15/11/1980\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n341º\r\n\r\n436028604\r\n\r\nLuciana Dos Santos Souza Da Silva\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n342º\r\n\r\n436005140\r\n\r\nAlcileia Ramos Moura\r\n\r\n01/03/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n343º\r\n\r\n436003725\r\n\r\nCarlos Henrique Silva Dos Santos\r\n\r\n23/03/1979\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n344º\r\n\r\n436001538\r\n\r\nViviane De Souza Pires\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n345º\r\n\r\n436016602\r\n\r\nSilas Rodrigues Amaral\r\n\r\n30/01/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n346º\r\n\r\n436020014\r\n\r\nJéssica Lima Dos Santos\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n347º\r\n\r\n436039344\r\n\r\nVirginia De Souza Mota\r\n\r\n03/07/1981\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n348º\r\n\r\n436011443\r\n\r\nPhilipe Henrique Moreira Lima\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n349º\r\n\r\n436003360\r\n\r\nMaria Fernanda De Sousa Anchieta\r\n\r\n27/01/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n350º\r\n\r\n436019886\r\n\r\nLucas Lopes Aquino\r\n\r\n02/09/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n351º\r\n\r\n436040766\r\n\r\nDriany Loysse Barbosa De Moraes\r\n\r\n05/05/1990\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n352º\r\n\r\n436050336\r\n\r\nThamires Maciel Vieira\r\n\r\n28/04/1991\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n353º\r\n\r\n436006517\r\n\r\nErica Regina Silva E Silva\r\n\r\n24/05/1980\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n354º\r\n\r\n436025691\r\n\r\nAlvaro De Menezes\r\n\r\n07/05/1968\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n355º\r\n\r\n436051781\r\n\r\nPriscila Garras De Oliveira\r\n\r\n26/02/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n356º\r\n\r\n436030661\r\n\r\nIverson Lopes Soares\r\n\r\n30/08/1984\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n357º\r\n\r\n436044381\r\n\r\nNúbia Caetano Gonçalves\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n358º\r\n\r\n436034436\r\n\r\nRegina Marcelo Francisco Alves\r\n\r\n19/11/1970\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n359º\r\n\r\n436031115\r\n\r\nAna Caroline Bispo Fernandes Da Silva\r\n\r\n23/12/1987\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n360º\r\n\r\n436039376\r\n\r\nLurdes Santos De Almeida\r\n\r\n23/09/1979\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n361º\r\n\r\n436030512\r\n\r\nJosimeire Marcia Neto Fernandes\r\n\r\n19/01/1983\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n362º\r\n\r\n436052584\r\n\r\nCamila Neubaner Duque Fernandes\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n363º\r\n\r\n436044391\r\n\r\nGustavo Barreto Alves\r\n\r\n06/12/1989\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n364º\r\n\r\n436006121\r\n\r\nLiliane Do Nascimento Lima\r\n\r\n04/10/1986\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n365º\r\n\r\n436038510\r\n\r\nSidarta Luiz Da Luz\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n366º\r\n\r\n436010011\r\n\r\nLuciana Moreira Rodrigues\r\n\r\n26/09/1988\r\n\r\n42\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n367º\r\n\r\n436030959\r\n\r\nMaria Aurora Antunes Villas\r\n\r\n27/03/1952\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n368º\r\n\r\n436006203\r\n\r\nCatarina Souza Da Silva\r\n\r\n14/09/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n369º\r\n\r\n436003957\r\n\r\nCantervil De Oliveira\r\n\r\n06/01/1959\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n370º\r\n\r\n436034411\r\n\r\nReinaldo Ferreira Guimarâes\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n371º\r\n\r\n436010418\r\n\r\nGiovana Mariano De Jesus\r\n\r\n30/04/1972\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n372º\r\n\r\n436035748\r\n\r\nEliel Pereira Da Silva\r\n\r\n09/08/1974\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n373º\r\n\r\n436021299\r\n\r\nAndrea Dos Reis\r\n\r\n02/03/1973\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n374º\r\n\r\n436001441\r\n\r\nNatasha Helena Leoncio Miranda\r\n\r\n05/10/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n375º\r\n\r\n436040778\r\n\r\nGlaucia Maria Da Silva Rocha Michylles\r\n\r\n18/01/1976\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n376º\r\n\r\n436022870\r\n\r\nLilian Gomes Da Paixão\r\n\r\n18/03/1959\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n377º\r\n\r\n436009574\r\n\r\nGustavo Rangel De Freitas Barreto\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n378º\r\n\r\n436006088\r\n\r\nNatalia Francisconi Lacerda Cruz\r\n\r\n24/05/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n379º\r\n\r\n436029385\r\n\r\nDaniel Carioca Marques De Oliveira\r\n\r\n15/01/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n380º\r\n\r\n436007983\r\n\r\nRennan Jorge Oliveira Mira\r\n\r\n20/05/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n381º\r\n\r\n436018764\r\n\r\nEleci Gomes Da Silva\r\n\r\n21/06/1965\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n382º\r\n\r\n436003023\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues De Souza\r\n\r\n30/12/1969\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n383º\r\n\r\n436019310\r\n\r\nVania De Oliveira Da Rocha\r\n\r\n14/04/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n384º\r\n\r\n436035491\r\n\r\nAndréia Gomes\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n385º\r\n\r\n436010022\r\n\r\nErika Talita Do Amaral\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n386º\r\n\r\n436024519\r\n\r\nEliane Da Silva Santiago\r\n\r\n06/08/1966\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n387º\r\n\r\n436000571\r\n\r\nMarcello Eduardo Da Silva Xavier\r\n\r\n06/10/1971\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n388º\r\n\r\n436012878\r\n\r\nRodrigo Porto Heindik\r\n\r\n16/02/1976\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n389º\r\n\r\n436004782\r\n\r\nCamila Marcelino Martins Alves\r\n\r\n17/09/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n390º\r\n\r\n436003993\r\n\r\nEliane Pereira Da Silva\r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n391º\r\n\r\n436027545\r\n\r\nJoyce Santos Rebello Do Nascimento\r\n\r\n02/08/1979\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n392º\r\n\r\n436032003\r\n\r\nIvi Fraga Da Cunha\r\n\r\n12/05/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n393º\r\n\r\n436032178\r\n\r\nLudemberg Fellipe Carneiro Gonzaga\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n394º\r\n\r\n436000920\r\n\r\nCarla Phelizarda Da Silva\r\n\r\n19/01/1980\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n395º\r\n\r\n436003016\r\n\r\nRodrigo Motta Da Silva\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n396º\r\n\r\n436003016\r\n\r\nRodrigo Motta Da Silva\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n396º\r\n\r\n436022806\r\n\r\nJailson Da Silva Almeida\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n397º\r\n\r\n436016856\r\n\r\nTharley Rodrigues Sabino\r\n\r\n21/04/1983\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n398º\r\n\r\n436009795\r\n\r\nDaiana Perla Da Silva E Silva\r\n\r\n26/04/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n399º\r\n\r\n436027626\r\n\r\nMarcella Da Silva E Silva\r\n\r\n20/03/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n400º\r\n\r\n436032456\r\n\r\nEmily Maria Pinto Da Silva\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n401º\r\n\r\n436008925\r\n\r\nMoisés Candido E Silva\r\n\r\n16/07/1964\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n402º\r\n\r\n436008925\r\n\r\nMoisés Candido E Silva\r\n\r\n16/07/1964\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n402º\r\n\r\n436050055\r\n\r\nAlessandra Freitas Fernandes Dos Santos\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n403º\r\n\r\n436047154\r\n\r\nDaniel Borges De Oliveira\r\n\r\n11/08/1981\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n404º\r\n\r\n436007235\r\n\r\nLucimara De Paula Fraccho Guanabarino\r\n\r\n24/07/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n405º\r\n\r\n436002829\r\n\r\nThays Mattos Valentim\r\n\r\n26/09/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n406º\r\n\r\n436039691\r\n\r\nAdriano Martins Mendonça\r\n\r\n10/01/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n407º\r\n\r\n436002457\r\n\r\nArilson Santos Da Silveira\r\n\r\n22/11/1974\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n408º\r\n\r\n436011222\r\n\r\nCarolina Mota Sena Dos Anjos\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n409º\r\n\r\n436024829\r\n\r\nTancredo Ferreira Da Costa\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n410º\r\n\r\n436037684\r\n\r\nAlessandra Vieira Da Silva\r\n\r\n27/08/1970\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n411º\r\n\r\n436001867\r\n\r\nCicera Damiana David Siebra\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n412º\r\n\r\n436017544\r\n\r\nVinícius Ricardo De Souza Bento\r\n\r\n27/08/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n413º\r\n\r\n436018700\r\n\r\nEstevão André Inácio Rodrigues\r\n\r\n17/04/1988\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n414º\r\n\r\n436004165\r\n\r\nEuridice Carne Sabiao\r\n\r\n08/11/1958\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n415º\r\n\r\n436028424\r\n\r\nJorge Henrique De Paula\r\n\r\n21/07/1970\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n416º\r\n\r\n436003426\r\n\r\nSérgio Lima Viana\r\n\r\n01/12/1959\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n417º\r\n\r\n436004444\r\n\r\nEdvaldo Luis Souza Antonio\r\n\r\n17/11/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n418º\r\n\r\n436007784\r\n\r\nIole Oliveira De Souza\r\n\r\n27/07/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n419º\r\n\r\n436012637\r\n\r\nAna Maria Chaves Silva Batista\r\n\r\n20/12/1967\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n420º\r\n\r\n436017566\r\n\r\nWander Da Cunha Lopes\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n421º\r\n\r\n436009293\r\n\r\nBianca Da Silva Costa\r\n\r\n20/04/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n422º\r\n\r\n436034916\r\n\r\nRegivaldo Firmino Dasilva\r\n\r\n19/11/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n423º\r\n\r\n436031585\r\n\r\nWanderson Luiz Da Silva Paiva\r\n\r\n06/07/1977\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n424º\r\n\r\n436034942\r\n\r\nAndré Luiz Da Silva Florentino\r\n\r\n29/04/1989\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n425º\r\n\r\n436038126\r\n\r\nLuciana Mauricio Costa\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n426º\r\n\r\n436015963\r\n\r\nRosa Maria Gomes Pinto\r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n427º\r\n\r\n436017763\r\n\r\nLuiz Hamilcar Da Silva Bevilaqua\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n428º\r\n\r\n436026043\r\n\r\nRafhael Carol Silva\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n429º\r\n\r\n436017639\r\n\r\nFernanda Pereira Da Silva\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n430º\r\n\r\n436023438\r\n\r\nDenise Sabino Trindade\r\n\r\n09/09/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n431º\r\n\r\n436008117\r\n\r\nIvanildo Sabino Da Silva\r\n\r\n22/06/1969\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n432º\r\n\r\n436021140\r\n\r\nGraciele De Souza Pereira\r\n\r\n14/09/1983\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n433º\r\n\r\n436006055\r\n\r\nDaniel Faria De Souza\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n434º\r\n\r\n436004841\r\n\r\nRosaria Pinho Silva\r\n\r\n14/01/1976\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n435º\r\n\r\n436005844\r\n\r\nKelen Cristina Teixeira Santos\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n436º\r\n\r\n436050492\r\n\r\nTatiana Santos Neves\r\n\r\n15/09/1979\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n437º\r\n\r\n436008463\r\n\r\nDébora Vieira Ribeiro\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n438º\r\n\r\n436046515\r\n\r\nTatiana Soares Da Costa\r\n\r\n20/10/1977\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n439º\r\n\r\n436040537\r\n\r\nJaqueline Lima Da Silva\r\n\r\n25/06/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n440º\r\n\r\n436033986\r\n\r\nLia Maria Manso Siqueira\r\n\r\n28/11/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n441º\r\n\r\n436006936\r\n\r\nIvonete Silva De Oliveira\r\n\r\n02/03/1964\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n442º\r\n\r\n436019117\r\n\r\nLeonardo Palmeira Ribeiro\r\n\r\n25/11/1981\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n443º\r\n\r\n436015610\r\n\r\nDalto Azevedo Da Cunha\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n444º\r\n\r\n436001266\r\n\r\nRaianne Galiza Marcolino Dos Santos\r\n\r\n18/04/1990\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n445º\r\n\r\n436017077\r\n\r\nVíctor Conceição Ronton\r\n\r\n28/08/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n446º\r\n\r\n436050871\r\n\r\nFátima Cristina Ferreira Machado\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n447º\r\n\r\n436021435\r\n\r\nCarlos Augusto De Oliveira Lameira\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n448º\r\n\r\n436012209\r\n\r\nMarilene Liris Dos Santos\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n449º\r\n\r\n436014509\r\n\r\nRoberta Da Silva Fernandes Cunha\r\n\r\n21/09/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n450º\r\n\r\n436042215\r\n\r\nDiogo Da Conceiçao Barreto\r\n\r\n30/01/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n451º\r\n\r\n436026259\r\n\r\nAidê Maria De Carvalho Nunes\r\n\r\n05/03/1957\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n452º\r\n\r\n436027593\r\n\r\nMariana Marcele De Andrade Ferreira\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n453º\r\n\r\nId: 1678243"
                    ],
                    "1677482": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3039932. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e o estudante AYRTON SOARES PAES SIQUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044231.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante AMANDA VIANA DE FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044945.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante AGATHA BRITO DA SILVA IZIDRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3051240. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante ARTUR FERNANDES PIMENTEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3030787.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante ANA CAROLINA MARTINS DA SILVA LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3030904.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante ANNE CAROLINE MARTINS MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3031171. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante ALEXANDRE ANTONIO JANNUZZI MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3029275.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante ALICE BRENO CABRAL DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3036529.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE ITABORAI - OMNI e a estudante ANNA KAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3034750. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3033291.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante CAMILA FERRAO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044691.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANENIRO e a estudante CAMILA DE MEDEIROS FALEIROS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3037646. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante CAROLINA VIEIRA DO ROSARIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3023618. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante CAROLINA COSTA AMARO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3038318. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante CASSIO AZEVEDO FRANCHES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3039563 .\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante CAROLINA GUERERA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3032932.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CAMILLA DA FONTOURA BENEVIDES SOMMER RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3030487.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante ELIAS AUGUSTO DE AGUIAR LENGRUBER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3042986. \r\n\r\nPARTES: SEEDUC RJ - NITERÓI e a estudante ELISA EVANGELISTA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044487. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante ERICA DOLORES UBALDO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044684. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante FLAVIA PEREIRA GUIMARAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3043940. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante GABRIELA FERREIRA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3042789. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante GREGORIO GIACOMO ERRICO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3031024. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante HOSANA OLIVEIRA DUARTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3027104. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e o estudante IURI CUERVO GOULART DA SILVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3050125. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante IRIS PRAZERES DE MACEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3049947. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante YNGRID SILVA DE SOUZA AYRES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3025386 .\r\n\r\nPARTES: MSB - CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e a estudante JAQUELINE PINTO SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3031498. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JANE MERY ALMEIDA CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044326. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante JONATAS ANSELME VILA NOVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3028772. \r\n\r\nPARTES: MSB - CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e a estudante JESSICA CRISTINA DE SOUZA XAVIER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3015817. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3043925. \r\n\r\nPARTES: UGB - CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASE e o estudante JOAO MATHEUS WERNECK DE FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3042646. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante JOAO MARCOS DA ROCHA PIRES FAGUNDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3037839. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante JESSICA YUKARI HAYASHI SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3039140. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante LUCAS DA SILVA DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3038293 .\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LARA DE SOUZA MATEUS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3031374 .\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante LALIA TERRA VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3042466. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SANTA URSULA e a estudante MONIQUE ROCHA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/04/2014 até 06/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3032499. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante MATHEUS CARVALHO VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3003879. \r\n\r\nPARTES: FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARIA DA CONCEICAO GOMES RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3002250. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARIANA ARAUJO PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3034567. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARIA ANGELA TEIXEIRA AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3043900. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante MATHEUS BARBOSA FAGUNDES MILTON.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3030777. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante MONIQUE GONCALVES OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3030632. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante MARIANA HOFF AMARO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3030574. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE NITEROI e a estudante MARGARIDA REGINALDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3029985. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante NATALIA STEFFANIR CHAVES DELPHINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 30034355. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e a estudante PRISCILA MAIA THEML.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3019202. \r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante PAOLLA KEYLLA ALVES HONORIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3031263. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante PABLIANE PRATES JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/03/2014 até 28/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3031085 .\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PRISCILA DE ARAUJO MENDONCA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3042416. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante ROBERTA DA SILVA BERNARDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3039613. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e o estudante RODRIGO DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3021418. \r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante ROBERTA LEITE DA FONSECA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3032538. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante RODOLFO EDUARDO COUTINHO GIRAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3037916. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RAONE VIEIRA GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2993000. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante RHAYANE RODRIGUES DE ARAUJO BERRIEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3040043. \r\n\r\nPARTES: ASSOCIAÇÃO DAS FAC. CATÓLICAS PETROLITANAS - UCP e a estudante PAULA HELOISA KECHI PAIVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2988956. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante PHILLIPE RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 31/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3036267. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante RODRIGO DA SILVA BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3034343. \r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e o estudante RODRIGO CORTES DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3039722.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RAFAEL SILVA JUNQUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3019043.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante RENATA SANTOS DE MOURA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3039641. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE NITERÓI e o estudante RAFAEL DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044831. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante RENATA RESPLANDES E SOUZA LEITE CARVALHAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3033352.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante RONALD TRINDADE DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3043179. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RAPHAEL GOMES MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3039957. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante SOYANE BARBOZA FIGUEIREDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3039521.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL S/A e a estudante STEFANI RAIANE NASCIMENTO DE SEIXAS DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3050047. \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO 1 DE MAIO e a estudante THAIS PINHEIRO BRANDAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044956. \r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante THAIZI VARGAS NERI BASTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3037773. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante THATIANA BRITO MADUREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3023761.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAISSA MONTEIRO GONÇALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007334. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL S/A e a estudante THAIS TEDESCO AGUIAR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3016680. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante THAIS MAIA DE OLIVEIRA QUEIROZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3016789.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante THAISA DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3034286.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante TALITA DANGELO PALACIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3015962. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAIS ABREU LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2977920. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante THAIS DE MELO SILVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012460. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante THALES VARADY BAETA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3037821.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante VANESSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nNSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007752. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante VANDA NEVES TOLEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3017734. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE SÃO JOSE RIO DE JANEIRO e o estudante VANILSON CESAR SILVA DA PAZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3025321. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAMe o estudante VICTOR HUGO OLIVIA DE BARROS FERRAZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3014202. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante YARA GOMES MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07,\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3034417,\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante WAGNER DIAS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007215.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO SERRA DOS ÓRGÃOS e o estudante WILLIAM TUAO VICENTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012689.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante WINNE LELIS FALCAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3045563.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante WILLIAN BATISTA GONCALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1677482"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1678174": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 957 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012, homologado em 02/07/2012 pela Portaria n°1377/12.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa dos candidatos no cargo Assessor Técnico.\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n111\r\n\r\nBRUNO MEDRADO DOS SANTOS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n112\r\n\r\nRAFAELA CHAGAS SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n114\r\n\r\nPATRICIA SENCE FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n115\r\n\r\nCASSIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1678174"
                    ],
                    "1678175": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 958/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através da portaria n° 1377/12, publicada em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n° 957/2014.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Público no cargo de Assessor Técnico e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCargo de Assessor Técnico\r\n\r\nRAFAELA CHAGAS SIQUEIRA\r\n\r\nPATRICIA SENCE FERNANDES\r\n\r\nCASSIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1678175"
                    ],
                    "1678176": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1010 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°007/2012, homologado através da portaria n° 1382/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por CRISTIANE PEREIRA MONTEIRO COZENDEY MADEIRA.\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da liminar pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0028508-97.2013.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Cirurgião Dentista - Clínico Geral , previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear CRISTIANE PEREIRA MONTEIRO COZENDEY MADEIRA no cargo de Cirurgião Dentista / Clínico Geral .\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1678176"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1678090": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 45.049/04\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.019.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1678090"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1678224": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMCO n.º 02/2014\r\n\r\nNomeia Comissão de Tomada de Contas para apurar os fatos apontados no Processo 2013.018.007017-7-PA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, no uso de suas atribuições legais, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO os trabalhos determinados no Decreto Municipal n.º 002/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO as prerrogativas da Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria na apuração de responsabilidades.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Nomear Comissão de Tomada de Contas para quantificar o dano causado ao Município, bem como apurar as responsabilidades relativos aos fatos apontados no Processo n.º 2013.018.007017-7-PA.\r\n\r\nArtigo 2º - A Comissão de Tomada de Contas será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Alves de Azevedo Neto - Presidente;\r\n\r\nOtávio Amaral de Carvalho - Membro;\r\n\r\nDeivyd Barreto Rangel - Membro.\r\n\r\nArtigo 3º - A Comissão de Tomada de Contas terá o prazo previsto no art. 26 da Deliberação TCE/RJ n.º 200/96 para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nVaneska Tavares Rangel Prestes\r\n\r\nSecretária de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1678224"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1677607": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1677607"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1678079": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 091/2014\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 5902/2014, entre Joana D'arc dos Santos Costa, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, auxiliar de enfermagem, matrícula 26043 e Regina Lucia de Azevedo Santos, servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, auxiliar de enfermagem, matrícula 10208460-6.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Joana D'arc dos Santos Costa, auxiliar de enfermagem, matrícula 26043, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1678079"
                        ],
                        "1678080": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 089/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, agente operacional de saúde, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 26895, Thais Almeida Crespo de Azeredo, com efeito a contar de 15/05/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 22 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1678080"
                        ],
                        "1678081": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 090/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, técnico em radiologia, lotado na Fundação Municipal de Saúde, matricula 100601, Gabriel Lyrio Oliveira, com efeito a contar de 07/04/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1678081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1678171": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000002-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Samba Souto para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 10/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000011-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sandro Balli para participação especial na apresentação musical de Jorge Vercillo no projeto aquele abraço no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 10/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000001-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forró para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 11/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000883-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Bloco PI Produções e Eventos Culturais Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do espetáculo Vestido de Noiva para apresentação no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 20.000,00\r\n\r\nData: 13/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000012-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Copo Cheio para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 11/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000004-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação de Luciano Só Bamba para apresentação de show musical na Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 11/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000003-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bambalada para apresentação de show musical no trio orla náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 11/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000863-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rinaldi Produções e Publicidade Ltda EPP.\r\n\r\nReferente: Contratação do Patati Patata para apresentação de show teatral e musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 45.000,00\r\n\r\nData: 15/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000009-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 11/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000014-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Si Samba para apresentação de show musical na Baleeira.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 11/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000018-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Dupla Átila e Charles para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 11/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000005-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Encaixe Perfeito para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 12/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000013-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Julio e Maycon para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 12/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000006-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical no trio orla náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 12 e 25/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000017-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Unidos pela Fé para apresentação de show musical em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000942-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor lírico Max Wilson para apresentação de show musical junto a orquestra municipal na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 7.200,00\r\n\r\nData: 21/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000031-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Swing e Cia para apresentação de show musical em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 14/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000043-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro Didoido para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 19/01/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1678171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Defesa Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677620": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº. 003/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º. Nomear com base no artigo 2º do decreto acima mencionado, o Srº CARLOS HENRIQUE MIGUEL COSTA, Chefe de Gabinete, matrícula 33.200, como GESTOR de TODOS os Contratos da Secretaria Municipal de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1677620"
                        ],
                        "1677621": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº. 004/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º. Nomear com base no artigo 2º do decreto acima mencionado, o Srº VICTOR CLEBER BICHARA COUTINHO, Diretor Operacional, matrícula 22.957, como FISCAL de TODOS os Contratos da Secretaria Municipal de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1677621"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1677830": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1677830"
                            ],
                            "1677821": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1677821"
                            ],
                            "1677823": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1677823"
                            ],
                            "1677832": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1677832"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1677521": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1677521"
                        ],
                        "1668052": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1668052"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1678211": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0193 / 2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 065/2012\r\n\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 32.097.040/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 21.587,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0190 / 2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 065/2012\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 39.228.242/0001-72\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 935.790,00 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0189 / 2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 065/2012\r\n\r\nCONTRATADA: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 28.955.193/0001-53\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 73.755,00 (setenta e três mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0139 / 2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 065/2012\r\n\r\nCONTRATADA: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ:28..955.193/0001-53\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 75.830,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0191 / 2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 065/2012\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO MAQUINAS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 51.720,00 (cinqüenta e um mil, setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1678211"
                        ],
                        "1678209": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 \r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 016/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de peças de reposição para os servidores do DATACENTER do CIDAC.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de junho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2014, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTADA. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos para transporte terrestre - ônibus rodoviário com ar condicionado, fornecimento de combustível, serviços de bordo e condutor - visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 021/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos para transporte terrestre - ônibus rodoviário com ar condicionado, fornecimento de combustível, serviços de bordo e condutor - visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de junho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1678209"
                        ],
                        "1678210": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 024/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de construção da Escola do Parque Eldorado. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.323.958,77 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, a partir do dia 17 de abril de 2014, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Etelvira Martins Medeiros - Rodovia Campos-Vitória Km 13, s/nº - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 1.752.734,73 (hum milhão e setecentos e cinqüenta e dois mil e setecentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n26 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nId: 1678210"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1678193": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000683-6-PR\r\n\r\nPregão 007/13\r\n\r\nContrato n° 048/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 488.000,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nData Assinatura: 17/02/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1678193"
                        ],
                        "1678194": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000322-6-PR\r\n\r\nPregão 007/13\r\n\r\nContrato n° 049/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\n\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 1.208.000,00 (Hum milhão e duzentos e oito reais).\r\n\r\nData Assinatura: 17/02/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1678194"
                        ],
                        "1678196": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000322-6-PR\r\n\r\nPregão 007/13\r\n\r\nContrato n° 0108/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.535.488/0001-12\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material químico específico no combate a endemias (dengue) para atender o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nValor: R$ 179.850,00 (Centro e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nData Assinatura: 29/04/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1678196"
                        ],
                        "1678197": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000742-6-PR\r\n\r\nPregão 035/13\r\n\r\nContrato n° 077/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário médico para atender ao Centro de Doenças de Alzheimer e Parkinson e Gerência de Estratégia da Saúde e Família.\r\n\r\nValor: R$ 5.254,00 (Cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nData Assinatura: 19/03/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1678197"
                        ],
                        "1678198": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000742-6-PR\r\n\r\nPregão 035/13\r\n\r\nContrato n° 076/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ: 02.808.910/0001-20\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário médico para atender ao Centro de Doenças de Alzheimer e Parkinson e Gerência de Estratégia da Saúde e Família.\r\n\r\nValor: R$ 12.248,08 (Doze mil e duzentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nData Assinatura: 19/03/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1678198"
                        ],
                        "1678199": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000742-6-PR\r\n\r\nPregão 035/13\r\n\r\nContrato n° 075/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: W.M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.078.616/0001-22\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário médico para atender ao Centro de Doenças de Alzheimer e Parkinson e Gerência de Estratégia da Saúde e Família.\r\n\r\nValor: R$ 6.023,40 (Seis mil e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData Assinatura: 19/03/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1678199"
                        ],
                        "1678200": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000341-3-PR\r\n\r\nTomada de Preços n° 013/13\r\n\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 068/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Parque Pecuária.\r\n\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 12/05/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1678200"
                        ],
                        "1678218": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para implantação e inauguração do CRELER (Centro de Referência em LER/DORT) do CEREST/NF (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).\r\n\r\nData e horário: 27 de Maio de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1678218"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1678222": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1678222"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1677618": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2013.019.000687-6-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 043/2014\r\n\r\nOBJETO: serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nValor global: R$ 702.356,80 (setecentos e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1677618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1678216": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0210/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000032-7-PR\r\n\r\nconcorrência pública nº 010/2014\r\n\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 10.639.965/0001-82\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros no Bairro Alphavile - Rua Durval de Souza, Múcio da Paixão, Benedito Queiróz, José Idelfonso Evangelista Campos, Rua 11, Rua 14, Rua 12, Rua 13, Rua 15, Rua Tenente Coronel Sebastião Gomes e Rua 17\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.257.978,74 (dez milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 16/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014,\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0211/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000029-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 009/2014\r\n\r\nCONTRATADA: MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 11.055.311/0001-74\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de complementação do prédio (estrutura física de um pavimento) da E.M. Venda Nova.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 713.820,09 (setecentos e treze mil, oitocentos e vinte reais e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 16/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1678216"
                            ],
                            "1678215": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 300.009,12 (trezentos mil nove reais e doze centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto completo que irá subsidiar a construção do prédio destinado ao serviço de Hemoterapia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 506.831,46 (quinhentos e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de junho de 2014 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - SMS\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº. 008/2014.\r\n\r\nLicitantes Inabilitados: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA, HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA e MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDesta feita, considerando que todas as licitantes encontram-se inabilitadas, a CPL, em observância ao que preceitua o art. 48. § 3º da Lei 8.666/93, concede o prazo de 08 (oito) dias úteis para que as empresas apresentem nova documentação escoimadas dos vícios ora detectados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1678215"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1678084": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 829 DE 21 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Rotary Club de Campos São Salvador.-\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Rotary Club de Campos São Salvador.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1678084"
                    ],
                    "1678085": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 830 DE 22 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Regina de Oliveira Tonelli.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Regina de Oliveira Tonelli.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1678085"
                    ],
                    "1678086": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.558 DE 22 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDá nova redação ao Art. 126 da Resolução 8.062/2008.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: \r\n\r\nArt. 1° - O Artigo 126 da Resolução 8.062 de 04 de dezembro de 2008 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 126 - As Sessões Ordinárias serão realizadas as terças e quartas-feiras, com duração de 03 (três) horas, das 10 (dez) às 13(treze) horas, desde que presentes mais da metade dos membros da Câmara, podendo ser prorrogadas”.\r\n\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17 de junho de 2014.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1678086"
                    ],
                    "1678087": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.562 DE 22 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nRegulamenta a Escola Municipal de Gestão do Legislativo - EMUGLE e dá outras providências\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - A EMUGLE desenvolverá atividades educativas de atualização; capacitação e formação na esfera do serviço público voltadas à demanda cidadã, utilizando- se de metodologia e técnicas de atualização e aperfeiçoamento compatíveis com a permanente construção de uma administração pública comprometida com os princípios de uma ética cidadã, democrática e republicana.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 2º - A Escola Municipal de Gestão do Legislativo - EMUGLE terá como objetivos:\r\n\r\nI - promover o desenvolvimento e aperfeiçoamento de padrões de desempenho dos métodos e técnicas de atendimento dos servidores públicos, nas diversas áreas de necessidade à demanda cidadã, na forma presencial, semipresencial ou por meio dos recursos de novas tecnologias de aprendizagem, utilizados na modalidade de Aprendizagem por Infovia - autônoma ou conjuntamente, mediante convênios, com outras entidades ou instituições públicas ou privadas que tenham a mesma finalidade;\r\n\r\nII - assessorar e dar suporte técnico- científico à identificação da necessidade de aperfeiçoamento nos procedimentos funcionais no âmbito da administração direta e indireta da região norte fluminense;\r\n\r\nIII - coordenar Projetos e Programas de Atividades Educativas, aprovados pelo Conselho Educacional da EMUGLE a serem desenvolvidos pela própria EMUGLE ou por agentes externos, observada a consonância da área de atuação e a formação profissional dos Servidores envolvidos, mediante convênio, termo de parceria e outros instrumentos.\r\n\r\nIV - disponibilizar a estrutura e o ambiente de aprendizagem apropriado ao Planejamento, gestão e divulgação para à realização dos eventos educativos da EMUGLE e prover os recursos necessários ao pleno funcionamento das atividades andragógica; \r\n\r\nV - promover a integração entre a Administração Municipal e as instituições de ensino e pesquisa, visando ao aperfeiçoamento técnico- científico do quadro de profissionais;\r\n\r\nVI - certificar concluintes de Atividades da EMUGLE, preferencialmente em meio digital e informar ao órgão responsável pelo registro das informações funcionais dos servidores municipais, para registro da respectiva carga horária na ficha funcional do servidor.\r\n\r\n§ 1º - Fica a EMUGLE autorizada a promover convênios ou instrumentos jurídicos equivalentes com Instituições Educacionais, devidamente credenciadas, bem como, com entidades públicas ou privadas para prestação de serviços educacionais e/ou outros, com a anuência expressa do Chefe do Poder Legislativo.\r\n\r\n§ 2º - São considerados agentes externos, de que trata o inciso III deste artigo, além das instituições de ensino superior, as fundações, institutos, empresas e profissionais de notória especialização que desenvolvem ou promovem programas e projetos na área de capacitação e treinamento de pessoal.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DE CAMPOS -RJ - EMUGLE\r\n\r\nArt. 3º- Os padrões de desempenho nos Métodos e Técnicas de Atendimento à demanda cidadã realizados pelos Servidores serão analisados pelo Grupo Gestor de Desenvolvimento - GGD composto de sete servidores públicos municipais de provimento efetivo, pós- graduados, coordenados pelo Diretor da Escola, a serem nomeados pelo Chefe do Poder Legislativo, os quais terão as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - selecionar projetos, programas de desenvolvimento dos padrões de desempenho e aperfeiçoamento dos serviços públicos, bem como autorizar sua implantação; e\r\n\r\nII - deliberar sobre a agenda e a realização de eventos educativos, cursos, palestras, seminários e atividades correlatas aos objetivos da Escola Municipal de Gestão do Legislativo - EMUGLE.\r\n\r\nParágrafo Único. Serão instituídos, oportunamente, Núcleos de Avaliação Continuada, por área de conhecimento técnico- científico, a serem definidas no Regimento da Escola Municipal de Gestão do Legislativo - EMUGLE , compostas por até cinco servidores, com a finalidade de apoiar os trabalhos do GGD, no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt. 4º - Os Servidores Públicos em cada área de atuação serão integrados a um processo de desenvolvimento de educação continuada em serviço e considerados co-gestores de responsabilidade sócio institucional, vinculados à Escola Municipal de Gestão do Legislativo - EMUGLE , como Multiplicadores de informação e conhecimento das metas públicas de resultados de gestão para o atendimento à demanda cidadã.\r\n\r\n§ 1º- Todos os Servidores serão Co-gestores Multiplicadores , que propõem, implementam, coordenam e/ ou executam e integram projetos ou programas de apoio sistemático aos objetivos da Escola Municipal de Gestão do Legislativo - EMUGLE; e \r\n\r\n§ 2º- é o desenvolvimento dos padrões de desempenho dos Servidores Municipais o foco dos resultados de todas as atividades educativas realizadas através da Escola Municipal de Gestão do Legislativo - EMUGLE ou de Instituições conveniadas .\r\n\r\nArt. 5º - O Regimento da Escola de Gestão Pública de Campos -RJ - EMUGLE, bem como, a Política Municipal do desenvolvimento de padrões de desempenho nos Métodos e Técnicas de Atendimento à demanda cidadã realizado pelos Servidores serão regulamentados por Decreto do Poder Legislativo e fixarão atribuições, competências, estrutura complementar e demais condições para o pleno funcionamento da EMUGLE.\r\n\r\n§1º. O organograma determinando a estrutura administrativa contendo cargos, funções e salários que atenderão as necessidades da EMUGLE será estabelecido, futuramente, mediante lei própria.\r\n\r\n§2º. Provisoriamente a EMUGLE iniciará seus trabalhos dispondo de um coordenador geral, um assessor jurídico e um assessor administrativo, cargos esses a serem ocupados por funcionários da CMCG nomeados pelo Presidente do Legislativo Municipal, sem ônus para a administração pública.\r\n\r\n§3º. Para atingir plenamente sua finalidade as atividades da EMUGLE serão realizadas em regime especial de trabalho com relação aos horários e aos dias de funcionamento, na forma de regulamento próprio.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 6º - A EMUGLE deverá utilizar, além do brasão oficial do Município, a logomarca constante no Anexo I, desta Resolução. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1678087"
                    ],
                    "1678088": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "Id: 1678088"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1678284": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1678284"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1678142": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141730170\r\n\r\n5225 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141344784\r\n\r\nA L TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141709316\r\n\r\nA PORTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141714824\r\n\r\nA R DE CASTRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n141603542\r\n\r\nA R RANGEL & CIA LTDA ME \r\n\r\n141678003\r\n\r\nABREU E ARAUJO VENDAS SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141455454\r\n\r\nABUD WAGNER CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141661143\r\n\r\nABX CLIMATIZACAO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141699752\r\n\r\nACADEMIA CORPO EM FORMA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n141716100\r\n\r\nACGO CARGO SOLUTIONS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\n141700289\r\n\r\nACOUGUE E AVIARIO ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n141561505\r\n\r\nACQUASHORE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n141710187\r\n\r\nADC ESTACIONAMENTO PAGUE MENOS LTDA ME \r\n\r\n140201254\r\n\r\nADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA \r\n\r\n141717726\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n141583797\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS N SOUZA PECAS E BAZAR ME \r\n\r\n141544090\r\n\r\nAET BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141716525\r\n\r\nAFJ DOC LTDA \r\n\r\n141710039\r\n\r\nAGROPECUARIA PONTE NOVA LTDA \r\n\r\n141675713\r\n\r\nAGS III SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141717661\r\n\r\nAH INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n141734540\r\n\r\nALCA MED DE APERIBE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n141718870\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n141734060\r\n\r\nALESSANDRO SOUZA EMPRESA DE ARQUITETURA EIRELI ME \r\n\r\n141715472\r\n\r\nALESSON & SUZANE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141691719\r\n\r\nALIANCA MEDICA GPMA LTDA \r\n\r\n141691751\r\n\r\nALIANCA MEDICA GPMH LTDA \r\n\r\n141682817\r\n\r\nALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141443545\r\n\r\nALVES & ALVES COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141711493\r\n\r\nALY RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n141710454\r\n\r\nALZIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA GHEDINI COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141470712\r\n\r\nAM12 PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n141692618\r\n\r\nAMARILDO GENUEL COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n141716274\r\n\r\nAMEI ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA EIRELI \r\n\r\n141729864\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n141718579\r\n\r\nAMS COMERCIO DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141708727\r\n\r\nANA FLAVIA MOREIRA HENRIQUES ME \r\n\r\n141698748\r\n\r\nANALO BIJU LTDA EPP \r\n\r\n141479345\r\n\r\nANGELIM AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n141579323\r\n\r\nANIRATAC COMERCIO E BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n141698470\r\n\r\nANNE SERVICO EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n141711256\r\n\r\nAP AREAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141276983\r\n\r\nAPE MANUTENCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n141711400\r\n\r\nAPOIOLOG TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n141723890\r\n\r\nAR PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n141714620\r\n\r\nARCH REINSURANCE LTD ESCRITORIO DE REPRESENTAACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n141112239\r\n\r\nAREAS & AREAS REPRESENTACOES COMERCIAIS POR CONTA DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n141711345\r\n\r\nAREIAS DE ITACOATIARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141738812\r\n\r\nARI PONTO COM SUCOS E LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n141522143\r\n\r\nARION GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141698179\r\n\r\nARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n141470682\r\n\r\nARS FACILITY MANAGEMENT EIRELI ME \r\n\r\n141693819\r\n\r\nARTE E ETNIA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141621605\r\n\r\nARTE VIDRO E EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n141716444\r\n\r\nASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n141511656\r\n\r\nASP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141494395\r\n\r\nASSOCIACAO DESPORTISTA RAIO DO SOL EIRELI ME \r\n\r\n141719206\r\n\r\nATLANTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141717475\r\n\r\nATP ADELAIDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141710268\r\n\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141710292\r\n\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141706678\r\n\r\nAUTO SERVICOS INTERNACIONAL MORRAZO LTDA \r\n\r\n141721880\r\n\r\nAUTOQUIPO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141719036\r\n\r\nAWG SOLUCOES COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141698594\r\n\r\nB L T VILELA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141152907\r\n\r\nBABELA COMERCIO DE CALCADOS ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n141672978\r\n\r\nBACK HAND CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141735333\r\n\r\nBANCO CLASSICO S/A \r\n\r\n141205806\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n141728175\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n141728205\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n141710357\r\n\r\nBANK OF MONTREAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141376244\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FORNERIA DELLANO LTDA ME \r\n\r\n141709626\r\n\r\nBAR TIO COTO LTDA EPP \r\n\r\n141715642\r\n\r\nBARBEARIA ESTRELA AZUL LTDA ME \r\n\r\n141679972\r\n\r\nBARRACUDA ART SHOP LTDA ME \r\n\r\n141721677\r\n\r\nBELEANE DE ITAPERUNA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n141699566\r\n\r\nBENDITO BROWNIE E COOKIES LTDA \r\n\r\n141711280\r\n\r\nBEP - BARROCA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n141711124\r\n\r\nBEP - BARROCA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n141660511\r\n\r\nBERG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141725958\r\n\r\nBF EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n141682833\r\n\r\nBHARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141682841\r\n\r\nBHARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141727918\r\n\r\nBIATEC TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141614862\r\n\r\nBIJOU DOC COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141699264\r\n\r\nBIOSYS LTDA \r\n\r\n141696001\r\n\r\nBISTRO BRASIL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141712040\r\n\r\nBLACK COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n140872639\r\n\r\nBM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n141730137\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141732288\r\n\r\nBOA HORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n141699485\r\n\r\nBOM NA BRASA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141697741\r\n\r\nBOZANO PRIVATE EQUITY GESTAO LTDA \r\n\r\n141697903\r\n\r\nBOZANO QUANT ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n141697954\r\n\r\nBOZANO VENTURE PARTNERS LTDA \r\n\r\n141725680\r\n\r\nBRACOM VEICULOS E PECAS S A \r\n\r\n141492244\r\n\r\nBRAFHUM PIZZARIA LTDA \r\n\r\n141456132\r\n\r\nBRANCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141526386\r\n\r\nBRASIL EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n141733268\r\n\r\nBRASIL PLURAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n141701161\r\n\r\nBRASIL SALVAGE S/A SOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPECOES \r\n\r\n141298642\r\n\r\nBREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141658177\r\n\r\nBRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141702400\r\n\r\nBRH BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141701862\r\n\r\nBRINK ART IMPRESSOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141443600\r\n\r\nBRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n141438541\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141712546\r\n\r\nBRUCE COMUNICACAO PLANEJAMENTO E MARKETING EIRELI \r\n\r\n141678755\r\n\r\nBSW COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n141725850\r\n\r\nC NASCIMENTO DE CARVALHO ME \r\n\r\n141709006\r\n\r\nC R ALMEIDA DE JESUS ME \r\n\r\n141679158\r\n\r\nC SOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141679190\r\n\r\nC SOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141519231\r\n\r\nCABRAL NUNES ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141527056\r\n\r\nCACILDA J G RIBEIRO ME \r\n\r\n141640600\r\n\r\nCADAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141665408\r\n\r\nCAJA MANGA LOCACAO E SERVICOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n141693878\r\n\r\nCAL COMERCIAL E SERVICO EIRELI EPP \r\n\r\n141683627\r\n\r\nCALDAS & JUNIOR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141678313\r\n\r\nCAMARO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141662603\r\n\r\nCAMILA MOREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n140204032\r\n\r\nCAMPOTEL COMERCIO ELETRO FONIA LTDA EPP \r\n\r\n141480475\r\n\r\nCANEPA ASSET MANAGEMENT CAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141622792\r\n\r\nCANOPUS COGUMELOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n141437073\r\n\r\nCAP HARDWARE COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n141695358\r\n\r\nCAR AUTO COMERCIAL GASES LTDA ME \r\n\r\n141587180\r\n\r\nCARACOL II EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141425571\r\n\r\nCARAPEBA PRAIA HOTEL LTDA ME \r\n\r\n141726059\r\n\r\nCARIELLO JATO E PINTURA LTDA \r\n\r\n141715146\r\n\r\nCARIENSE COMERCIO DE PESCADOS E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141452536\r\n\r\nCARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO LTDA \r\n\r\n131478567\r\n\r\nCARPIN DE PARAIBA DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141717807\r\n\r\nCAS 1663 REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA EPP \r\n\r\n141718129\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141724528\r\n\r\nCASA DA FAXINA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141699450\r\n\r\nCASA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n141733055\r\n\r\nCASA DO PASTEL POINT DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n141710535\r\n\r\nCASA PUEY RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141695412\r\n\r\nCASSIO MODAS LTDA EPP \r\n\r\n141700165\r\n\r\nCATHVASC SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141726512\r\n\r\nCBL TECNOLOGIA EM RECUPERACAO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n141715804\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n141716134\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n141452110\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MAGISTER LTDA ME \r\n\r\n141723793\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA MARINA BAHIANA LTDA ME \r\n\r\n141378352\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO DE ATLETAS BONIFACIO EIRELI ME \r\n\r\n141600799\r\n\r\nCENTRO MEDICO MANDARINO LTDA \r\n\r\n141272635\r\n\r\nCENTRO TECNICO PROFISSIONALIZANTE KLASART LTDA \r\n\r\n141512407\r\n\r\nCESI DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141662069\r\n\r\nCETEST RIO LTDA \r\n\r\n141034190\r\n\r\nCF I LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141386665\r\n\r\nCF I LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141695994\r\n\r\nCHOICE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n141601280\r\n\r\nCHRIS BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n141696010\r\n\r\nCIBELLY CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n141711825\r\n\r\nCICLOPICO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n141717823\r\n\r\nCLOCK GERENCIAMENTO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141494220\r\n\r\nCLUBE DA LULUZINHA MANICURE LTDA ME \r\n\r\n141711744\r\n\r\nCMLII SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n141698268\r\n\r\nCOANI MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n141682710\r\n\r\nCOESAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141682736\r\n\r\nCOESAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135245176\r\n\r\nCOISA FINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n141683406\r\n\r\nCOMERCIAL DE ROUPAS LAGOA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n141642963\r\n\r\nCOMERCIAL DM BRASIL LTDA \r\n\r\n141675179\r\n\r\nCOMERCIAL E ADMINISTRADORA SANTA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n134908112\r\n\r\nCOMERCIAL TANGARA DE PADUA LTDA \r\n\r\n141721758\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n141732776\r\n\r\nCOMERCIO E CONFECCOES MY DREAM LTDA ME \r\n\r\n141716088\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n141716240\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n141683376\r\n\r\nCOMPANHIA MELHORAMENTOS E URBANIZACAO KIAJA \r\n\r\n141683023\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141683074\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141736909\r\n\r\nCONCLARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141611731\r\n\r\nCONCREMOL 3318 PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n141732512\r\n\r\nCONFEITARIA HELENA LTDA ME \r\n\r\n141671084\r\n\r\nCONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA ME \r\n\r\n141664940\r\n\r\nCONSORCIO DADOS PE 51 2013 RO \r\n\r\n141664975\r\n\r\nCONSORCIO MAIS SAUDE TERESOPOLIS \r\n\r\n141344458\r\n\r\nCONSTRUCOSTA CONSTRUCAO REFORMAS E PINTURAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141355930\r\n\r\nCOOP TOTAL COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS \r\n\r\n141718501\r\n\r\nCOOPAFERJ COOPERATIVA DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n141710519\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E CATEGORIAS AFINS UNICRED NITEROI LTDA \r\n\r\n141718463\r\n\r\nCORPO SEIS ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n141347724\r\n\r\nCOSTA DO SOL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n141725532\r\n\r\nCOTECH IRM SERVICES BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n141725605\r\n\r\nCOTECH IRM SERVICES BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n141611278\r\n\r\nCRICARE EMPREENDIMENTOS E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141633590\r\n\r\nCRISTALIZADOS DA SERRA COMERCIO DE PASTAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n141721782\r\n\r\nCUBRA BEM TOLDOS & COBERTURAS EIRELI ME \r\n\r\n141716428\r\n\r\nCURSO PROFISSIONAL INDEX TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141547693\r\n\r\nCWM SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141659114\r\n\r\nD H S SANTOS COMERCIO DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n141731885\r\n\r\nD S P INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n141733926\r\n\r\nDAG COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141734019\r\n\r\nDAGORA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141717572\r\n\r\nDAMIAO FRIOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n141717580\r\n\r\nDATORA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141733101\r\n\r\nDEISTER E BARBATTI LTDA ME \r\n\r\n141699426\r\n\r\nDELICIAS DA BEKA DOCERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141709766\r\n\r\nDELTA COURIER EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n141683538\r\n\r\nDEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA EPP \r\n\r\n141678496\r\n\r\nDENISE V S FERNANDES TRANSPORTES ME \r\n\r\n141734485\r\n\r\nDEPAU MADEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n141641517\r\n\r\nDIAGNEXT COM S A \r\n\r\n141729457\r\n\r\nDIMENSION FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n141735147\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n141731737\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n141207655\r\n\r\nDMC OUTBUS PUBLICIDADE EM ONIBUS LTDA \r\n\r\n141726482\r\n\r\nDOIS IRMAOS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141722100\r\n\r\nDOIS M BISCOITO LTDA ME \r\n\r\n141713380\r\n\r\nDORADO LOCADORA SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141618507\r\n\r\nDOTCH COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141017007\r\n\r\nDR WATT COMERCIO DE SOM LUZ E IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n141702281\r\n\r\nDROGARIA ATRACAO DE GUADALUPE LTDA EPP \r\n\r\n141178787\r\n\r\nDROGARIA CINCO ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n141734701\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DO LAFAIETE LTDA ME \r\n\r\n141236051\r\n\r\nDROGARIA SAIONARA LTDA ME \r\n\r\n141587750\r\n\r\nE B DE OLIVEIRA CAIXOTARIA E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n141734523\r\n\r\nE E DE CARVALHO EPP \r\n\r\n141724510\r\n\r\nE HUB CONSULTORIA PARTICIPACOES E COMERCIO S A \r\n\r\n141724552\r\n\r\nE HUB CONSULTORIA PARTICIPACOES E COMERCIO S A \r\n\r\n141724587\r\n\r\nE HUB CONSULTORIA PARTICIPACOES E COMERCIO S A \r\n\r\n141435011\r\n\r\nE S PINHEIRO OFICINA E AUTO SOCORRO ME \r\n\r\n141561980\r\n\r\nEAGLE STAR FILMS LTDA ME \r\n\r\n141714719\r\n\r\nEC5 INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141120657\r\n\r\nEDITORA COLIBRI LTDA \r\n\r\n141499729\r\n\r\nEDSON CAPAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141695005\r\n\r\nELDORADO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141024810\r\n\r\nELETROMAR MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n141645466\r\n\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n141723882\r\n\r\nEMERALD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130600989\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n141726563\r\n\r\nEQUICENTRO MAC EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141710420\r\n\r\nESPACO L ATELIER LTDA ME \r\n\r\n141694971\r\n\r\nESQUADRAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n141051515\r\n\r\nESQUADRIPAN ESQUADRIA LTDA ME \r\n\r\n140899090\r\n\r\nEUROPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141344709\r\n\r\nEUZIMAR RIBEIRO GOMES ME \r\n\r\n141650974\r\n\r\nEV TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n141721669\r\n\r\nEVEREST ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141716169\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n141718269\r\n\r\nEXOTIC GRILL BOUTIQUE DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n141550406\r\n\r\nEXPRESS CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n141445424\r\n\r\nEXTINTOR FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n141425377\r\n\r\nEXTRATO MAZON COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n141695463\r\n\r\nEXTREMO CORPO DE IGUACU SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA ME \r\n\r\n141732911\r\n\r\nF & F COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141559543\r\n\r\nF C SERVICO E ALUGUEL DE MAQUINA EIRELI ME \r\n\r\n141728337\r\n\r\nF L MOREIRA VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n141378727\r\n\r\nF R EQUIPAMENTOS E SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n141378476\r\n\r\nFAMILIA ALMEIDA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141527315\r\n\r\nFARMACIA ARCOZELO LTDA ME \r\n\r\n141377550\r\n\r\nFARMACIA REAG DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n141424311\r\n\r\nFC FERNANDES E CAMARA CONSTRUCOES E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n141425040\r\n\r\nFEMINA REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n141718897\r\n\r\nFLEXBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141454229\r\n\r\nFORMATE 4 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141458640\r\n\r\nFORMATTO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141542551\r\n\r\nFORTE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n141458712\r\n\r\nFORTENDAS ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141602210\r\n\r\nFOUR TRAINERS ATIVIDADES FISICAS ORIENTADAS LTDA ME \r\n\r\n141617110\r\n\r\nFRANCA E SOUZA INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n141734825\r\n\r\nFRANCISCO R ULOMBE COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\n141605235\r\n\r\nFRANRIO26 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141700262\r\n\r\nFREIRE & SILVA LANCHES E REFEICOES LTDA \r\n\r\n141679719\r\n\r\nG S P COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n141683490\r\n\r\nGALEAO COFFEE SHOP COMERCIO DE RESTAURANTES BARES E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n141726202\r\n\r\nGANDRA SOARES CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140934995\r\n\r\nGAP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n141712406\r\n\r\nGARDENIA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141710918\r\n\r\nGAROTO BOM COMERCIO DE DOCES SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n141736674\r\n\r\nGASINDUR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141736704\r\n\r\nGASINDUR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141683414\r\n\r\nGAVEA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141718234\r\n\r\nGAVEA S/A VEICULOS E MAQUINAS \r\n\r\n141445980\r\n\r\nGD REPRESENTACAO COMERCIAL DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141422467\r\n\r\nGENOMICA TRES EIRELI \r\n\r\n141719265\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n141696249\r\n\r\nGICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141729392\r\n\r\nGISELI E ERICSON PADUA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141659653\r\n\r\nGM MANAGEMENT GROUPS MEETINGS TURISMO E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n141621249\r\n\r\nGO FISH BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n141682787\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141732571\r\n\r\nGRACA DO JARDIM RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141159669\r\n\r\nGUIRLANDA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n141585510\r\n\r\nH M P LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141459590\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n141683716\r\n\r\nHD CHIQUE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141580461\r\n\r\nHENRIQUE DE PEDRO INFORMATICA ME \r\n\r\n141496487\r\n\r\nHIDROFER COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n141730340\r\n\r\nHIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141718773\r\n\r\nHMC SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141711809\r\n\r\nHOSPITAL DR BALBINO LTDA \r\n\r\n141577592\r\n\r\nHRM SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141728248\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n141732970\r\n\r\nHT DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141692634\r\n\r\nHTT TRANSPORTES E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n141692456\r\n\r\nI DOBRY VIEIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n141700530\r\n\r\nI M T P CARVALHO CLINICA PEDIATRICA \r\n\r\n141692820\r\n\r\nICARO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141264624\r\n\r\nIGEOTEST ESTUDOS GEOTECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141719559\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n141719567\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141640995\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140639780\r\n\r\nIMP TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141342463\r\n\r\nIMUNO VIDA CLINICA DE VACINAS LTDA ME \r\n\r\n141710888\r\n\r\nIN FORMA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141581190\r\n\r\nIN TIME LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141413425\r\n\r\nINAMARA MATHIAS NETTO EIRELI ME \r\n\r\n141653787\r\n\r\nINDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA \r\n\r\n141642874\r\n\r\nINDUSTRIAS GRANFINO S/A \r\n\r\n141350253\r\n\r\nINFOCANTO TERE CARTUCHOS E TONER LTDA ME \r\n\r\n141658886\r\n\r\nINFOTECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n141717351\r\n\r\nINMEDIA COMUNICACAO E EDICAO LTDA ME \r\n\r\n141717920\r\n\r\nINNOVA FITNESS SAUDE LTDA ME \r\n\r\n141735244\r\n\r\nINOVADORA COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n141736879\r\n\r\nINSEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141726555\r\n\r\nINSET TIME RIO DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n141719591\r\n\r\nINTERACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141540575\r\n\r\nINTERATIVA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n141545801\r\n\r\nINTERGROUP CONSTRUCOES BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n141041641\r\n\r\nINTERJEANS INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n141715189\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n141354844\r\n\r\nIPU COMERCIO E PESCA DE FRUTOS DO MAR LTDA ME \r\n\r\n141579668\r\n\r\nIRAJA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n141693401\r\n\r\nIRMAOS GASPAR MATERIAIS ELETRICO E HIDRAULICO LTDA \r\n\r\n141710829\r\n\r\nITA II NETWORK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141722266\r\n\r\nJ & P LOMBA ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141717432\r\n\r\nJ C EXPRESSO PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141259248\r\n\r\nJ C P PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141721723\r\n\r\nJ L CAMPOS DA FONSECA \r\n\r\n141724536\r\n\r\nJ L OFICINA MECANICA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n141700386\r\n\r\nJ M LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141732547\r\n\r\nJ R PEREIRA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n141733462\r\n\r\nJ S P LIMA ME \r\n\r\n141722681\r\n\r\nJ W S NAZARETH CONSTRUCOES E SERVICOS \r\n\r\n141639237\r\n\r\nJAGOFF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141639300\r\n\r\nJAGOFF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141646012\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141551437\r\n\r\nJLM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141695943\r\n\r\nJLR REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n141736020\r\n\r\nJMF RANGEL MANUTENCAO E PRESERVACAO ME \r\n\r\n141413441\r\n\r\nJMM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EIRELI \r\n\r\n141717696\r\n\r\nJNJ ELETROMECANICA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141416599\r\n\r\nJOACIR BATISTA ME \r\n\r\n141702486\r\n\r\nJOSE ANGEL BALADO AREA RESTAURANTE ME \r\n\r\n141726490\r\n\r\nJOTA COSTA LACERDA EVENTOS LTDA \r\n\r\n141711540\r\n\r\nJP SOARES SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141682388\r\n\r\nJS COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n141699892\r\n\r\nJSA PARTICIPACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n141731893\r\n\r\nJULIANA L R FREITAS IMPRESSOS E ETIQUETAS ME \r\n\r\n141413956\r\n\r\nKADOSH ELETROINFO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141710802\r\n\r\nKAIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141716215\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n141716282\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n141716320\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n141699590\r\n\r\nKBO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141683546\r\n\r\nKIMETA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n141725672\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME DO BRASIL S A \r\n\r\n141622652\r\n\r\nKP TELECOMINICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141602031\r\n\r\nL A T SILVA FESTAS ME \r\n\r\n141729171\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA ME \r\n\r\n141711833\r\n\r\nL C DE FATIMA ESCRITORIO CONTABIL ME \r\n\r\n141701200\r\n\r\nL C FARMACIA FIL 413 LTDA ME \r\n\r\n141541296\r\n\r\nL C TRANSPORTADORA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141641355\r\n\r\nL CLESIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n141590939\r\n\r\nL E LEMOS MATERIAL DE CONSTRUCAO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141712147\r\n\r\nL I SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n141696281\r\n\r\nL T R VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n141714972\r\n\r\nLA PLAYA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n141678380\r\n\r\nLABORIS FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n141708859\r\n\r\nLADA CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141711604\r\n\r\nLAHOTELS NORDESTE LTDA \r\n\r\n141699213\r\n\r\nLALA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n141672285\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA 346 LTDA ME \r\n\r\n141453664\r\n\r\nLANCHONETE GULOSEIMAS DA TITA LTDA \r\n\r\n141165693\r\n\r\nLATICINIOS CRIJOR LTDA ME \r\n\r\n141696621\r\n\r\nLAURI BAR CAFE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141582707\r\n\r\nLEAL E LOPES REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141641487\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES FERREIRA ME \r\n\r\n141676280\r\n\r\nLEARNING FACTORY LTDA \r\n\r\n141641347\r\n\r\nLEDA IGARZA IMPORT & EXPORT LTDA ME \r\n\r\n141714875\r\n\r\nLEOD MAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141566957\r\n\r\nLEONARDO E PAULO PECAS E ACESSORIOS VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n141725800\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n141507012\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n141699345\r\n\r\nLILI FASHION COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141416610\r\n\r\nLIMA AZEVEDO & ABREU PUGLIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVICOS XEROGRAFICOS E DE ENCADERNACAO LTDA ME \r\n\r\n141377640\r\n\r\nLINARI ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA EPP \r\n\r\n141698616\r\n\r\nLINHARES & PINTO LTDA ME \r\n\r\n141665050\r\n\r\nLINO BRIOTE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141719117\r\n\r\nLL 001 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141719168\r\n\r\nLL 002 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141712970\r\n\r\nLLC FREITAS MACIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141736860\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n141665149\r\n\r\nLOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141710845\r\n\r\nLOKAMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141475064\r\n\r\nLOPES JASBICK FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n141585102\r\n\r\nLOPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE MACAE LTDA \r\n\r\n141595752\r\n\r\nLOTEADORA S B LTDA ME \r\n\r\n141637129\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA SORTE GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n141478543\r\n\r\nLOUVE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141733578\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA SILVA PRODUCAO DE VIDEOS EIRELI ME \r\n\r\n141730153\r\n\r\nLUMIERE COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n141728566\r\n\r\nM & C MAES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140500928\r\n\r\nM B DE ABREU SERVICOS AGRICOLAS \r\n\r\n140500960\r\n\r\nM B DE ABREU SERVICOS AGRICOLAS E RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n141672501\r\n\r\nM B RIBEIRO MONTEIRO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n141712929\r\n\r\nM C C C CARDOSO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n141699701\r\n\r\nM C COMERCIO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141683520\r\n\r\nM C FARMACIA MARTINS LTDA ME \r\n\r\n141549912\r\n\r\nM C J TRANSPORTES E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141727730\r\n\r\nM C PEIXOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141712333\r\n\r\nM E G REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141626550\r\n\r\nM J P CAETANO SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n141262877\r\n\r\nM L L DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n141693916\r\n\r\nM M MARIANAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141714158\r\n\r\nM MATTOS RAMOS EIRELI ME \r\n\r\n141345969\r\n\r\nM P LINHARES PESSANHA LTDA ME \r\n\r\n141661305\r\n\r\nM R P MODA CASA LTDA ME \r\n\r\n141700432\r\n\r\nM V G MEIRELES ME \r\n\r\n141279605\r\n\r\nMAC SIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n141719354\r\n\r\nMAD CONFECCAO PET LTDA ME \r\n\r\n140712186\r\n\r\nMAGNUM LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n141702540\r\n\r\nMAIS APP ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n141476656\r\n\r\nMAIS VOCE ANGRA FASHION LTDA ME \r\n\r\n141712295\r\n\r\nMANETONI DISTRIBUIDORA DE CIMENTO CAL E PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n141714867\r\n\r\nMANFREDI CONSULTING CONSULTORIA ASSESSORIA REPRESENTACAO COMERCIAL E TREINAMENTO GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n141696427\r\n\r\nMAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n141086904\r\n\r\nMARABU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141472030\r\n\r\nMARABU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141583894\r\n\r\nMARCAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n141730188\r\n\r\nMARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n141719362\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141719370\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141719389\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141585269\r\n\r\nMARIA LUCIA ZANEVELD MATERIAIS ELETRICOS E DE IMPERMEABILIZACAO ME \r\n\r\n141635908\r\n\r\nMARICA JA COMUNICACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141699370\r\n\r\nMARSAM DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n141606037\r\n\r\nMASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUCAO LTDA \r\n\r\n141701110\r\n\r\nMAX CLEAN 2006 PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n141069538\r\n\r\nMAXIPAGO SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n141069600\r\n\r\nMAXIPAGO SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n141344563\r\n\r\nMAXIPOINT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141672420\r\n\r\nMAXIPOINT COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141698543\r\n\r\nMEDI CURI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141683651\r\n\r\nMEGA CONSTRUCOES PARTICIPACOES E REALIZACOES LTDA \r\n\r\n141709650\r\n\r\nMENINO DE OURO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141694998\r\n\r\nMERCADINHO BARATINHO DA ESQUINA LTDA ME \r\n\r\n141695277\r\n\r\nMERCADO BOSSA COMERCIO VIRTUAL DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141263814\r\n\r\nMERCADO DA CARNE DE LAJE DO MURIAE LTDA ME \r\n\r\n141664061\r\n\r\nMERCADO DA FAMILIA GUARATIBA LTDA \r\n\r\n141614161\r\n\r\nMERCADO NEW UP LTDA \r\n\r\n141538147\r\n\r\nMERCADO PRINCESINHA DO XAVANTES LTDA ME \r\n\r\n141602627\r\n\r\nMERCEARIA LUXO DA PENHA LTDA \r\n\r\n141719486\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n141719214\r\n\r\nMICROINVEST S/A SOCIEDADE DE CREDITO A MICROEMPREENDEDOR \r\n\r\n141683660\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141547359\r\n\r\nMISTURA SANA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n141526696\r\n\r\nMLM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141636203\r\n\r\nMM&JM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141454571\r\n\r\nMMGM PRIME MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n140824456\r\n\r\nMOBIX INDIVIDUALIZA S/A \r\n\r\n141721987\r\n\r\nMR SILVA CHOPERIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n141710799\r\n\r\nMTM RIO EIRELI EPP \r\n\r\n141605731\r\n\r\nMUITO PILHADO ARTIGOS ESPORTIVOS E SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA ME \r\n\r\n141718048\r\n\r\nMULTI STS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141718080\r\n\r\nMULTI STS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141559454\r\n\r\nMULTIDIESEL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141559500\r\n\r\nMULTIDIESEL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141709871\r\n\r\nMULTIPLIC EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141709758\r\n\r\nMULTIPLIC LTDA \r\n\r\n141637102\r\n\r\nMVX COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n141695030\r\n\r\nN L SOLUTIONS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n141383518\r\n\r\nN R TECNICAS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n141587849\r\n\r\nNALURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141719478\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141737182\r\n\r\nND BRU CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141439904\r\n\r\nNEKO'S BILHAR LTDA ME \r\n\r\n141665572\r\n\r\nNICHOLS CONSULTORES DE GESTAO EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141108738\r\n\r\nNOVA DELI TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141601493\r\n\r\nNOVA ESPERANCA 2001 COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141724412\r\n\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A \r\n\r\n141724447\r\n\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A \r\n\r\n141311118\r\n\r\nNOVA WIMBELDON PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141675675\r\n\r\nNSG AIRAM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141711850\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIOS LTDA \r\n\r\n141717742\r\n\r\nOFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n141561300\r\n\r\nOPCAO COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n141736771\r\n\r\nOPUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141736780\r\n\r\nOPUS GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141736798\r\n\r\nOPUS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141736852\r\n\r\nOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141736828\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141699060\r\n\r\nORANGE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n141182431\r\n\r\nP & P DA CRUZ CACA E PESCA LTDA ME \r\n\r\n141729295\r\n\r\nP C COSTA MACIEL MATERIAL DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n141699442\r\n\r\nP DOS SANTOS PEREIRA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n141732709\r\n\r\nP F FERREIRA MAQUINAS FERRAMENTAS E FERRAGENS ME \r\n\r\n141679468\r\n\r\nP R G ESPOSITO INFORMATICA ME \r\n\r\n141695455\r\n\r\nP9 PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141736682\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n141736640\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n141712481\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141732024\r\n\r\nPADARIA E MINI MERCADO FLOR DA PONTE LTDA ME \r\n\r\n141613823\r\n\r\nPADARIA FORMOSA LTDA ME \r\n\r\n141729198\r\n\r\nPAI E FILHO MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n141729163\r\n\r\nPANIFICADORA SAPUCAIENSE LTDA EPP \r\n\r\n141695293\r\n\r\nPARIS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA \r\n\r\n141695072\r\n\r\nPARK JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n141329955\r\n\r\nPARKHELP COMPONENTES E ELEMENTOS PARA ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n141700629\r\n\r\nPATRICIA PINA DEPILACOES LTDA ME \r\n\r\n141300566\r\n\r\nPAULO HBM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141579471\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORREA SANTOS ME \r\n\r\n140875980\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS SAMYRA LTDA ME \r\n\r\n141683465\r\n\r\nPEREIRA E MARCHON INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141725699\r\n\r\nPERFORM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141736593\r\n\r\nPERFORMANCE CAXIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141717734\r\n\r\nPERSONALE ACD VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141565314\r\n\r\nPET SHOP VETILHA LTDA ME \r\n\r\n141682914\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n141682990\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n141695390\r\n\r\nPH PINHEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141547383\r\n\r\nPIERFX PRODUCOES FOTOGRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n141382490\r\n\r\nPIFER RAILWAY INTERIORS LTDA \r\n\r\n141717556\r\n\r\nPINHEIRO TINTAS LTDA \r\n\r\n141544260\r\n\r\nPJX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141736836\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n140915516\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FRANCISCO REAL LTDA \r\n\r\n141645326\r\n\r\nPRESENCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141672226\r\n\r\nPRF COMERCIO BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141104511\r\n\r\nPRI DO BRASIL COMERCIO PRODUTOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n141446072\r\n\r\nPRONTO FARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n141633409\r\n\r\nPROSIN PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S A \r\n\r\n141510528\r\n\r\nQUINTAS FRUTAS E LEGUMES DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n141718021\r\n\r\nR ALBERTON PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n141580119\r\n\r\nR CHERENE V BARROS ME \r\n\r\n141521805\r\n\r\nR E D CAVALCANTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141597879\r\n\r\nR F TRANSPORTE E TURISMO 50 LTDA ME \r\n\r\n141437782\r\n\r\nR G LIMPEZA LTDA \r\n\r\n141311339\r\n\r\nR J BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141683597\r\n\r\nR S DUARTE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n141426420\r\n\r\nRABISPIXA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141732474\r\n\r\nRACOES AGRO CAMPI MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n141683589\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141142901\r\n\r\nRADKAL INFOCELL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141722215\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO BAGORDAKIS REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n141451459\r\n\r\nRC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA ME \r\n\r\n141451483\r\n\r\nRC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA ME \r\n\r\n141673133\r\n\r\nRCC EXPRESS LTDA \r\n\r\n141734655\r\n\r\nREAL SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141699957\r\n\r\nREDENCAO SEGURANCA PRIVADA 2013 LTDA ME \r\n\r\n141693320\r\n\r\nREMIX DISCO CLUB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141665203\r\n\r\nRENACOOP RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n141718722\r\n\r\nRENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n141692073\r\n\r\nRENATO DE MORCERF SISTEMAS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n141717610\r\n\r\nREPROGRAFICA BARRENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141159677\r\n\r\nREZENDE DE BUZIOS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n141617020\r\n\r\nRF FARIAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141673052\r\n\r\nRFC CONSULTORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141715006\r\n\r\nRFG2 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141698357\r\n\r\nRHIZOBIUM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141561521\r\n\r\nRIBESIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141514779\r\n\r\nRIO AVENIDA LOTERIA LTDA EPP \r\n\r\n141699183\r\n\r\nRIO NOMADE SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n141717599\r\n\r\nRIO SOFT ICE COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n141699205\r\n\r\nRIOJA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n141694475\r\n\r\nRIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n141710128\r\n\r\nRJ TERCEIRIZACAO DE FROTA LTDA ME \r\n\r\n140828460\r\n\r\nRM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n141441410\r\n\r\nRMR RAION VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141658460\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141673575\r\n\r\nROBERTO MC FREIRE MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n141204346\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA E MARIA CAROLINA COMERCIO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME ME \r\n\r\n141728639\r\n\r\nRODRIGUES STONES EIRELI ME \r\n\r\n141716843\r\n\r\nROLLS ROYCE BRASIL LTDA \r\n\r\n141595132\r\n\r\nROMATEC NITEROIENSE INSTALACOES ELETRICA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n141696265\r\n\r\nROTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n141624450\r\n\r\nRQR COMERCIAL FRANQUEADORA LTDA \r\n\r\n141616210\r\n\r\nS 3 MADEIRAS LTDA \r\n\r\n141550848\r\n\r\nS A COELHO COMERCIO DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS EPP \r\n\r\n141694084\r\n\r\nS C POPE CONSULTORIA TECNICA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141694114\r\n\r\nS C POPE CONSULTORIA TECNICA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141715154\r\n\r\nS E DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS DE BICICLETAS ME \r\n\r\n141674148\r\n\r\nS L G LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141602856\r\n\r\nS L PEREIRA TEIXEIRA ME \r\n\r\n141182946\r\n\r\nS W DA SILVA RACOES ME \r\n\r\n141711167\r\n\r\nSAG PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141382457\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141475145\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141692545\r\n\r\nSALAO ORIMAR BARBEARIA LTDA ME \r\n\r\n141709820\r\n\r\nSAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141733624\r\n\r\nSAMAR SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n141542675\r\n\r\nSAN MARTIN DA FIGUEIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141423161\r\n\r\nSAN SAN KUDO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141709669\r\n\r\nSAO FERNANDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141731931\r\n\r\nSAP LIMP SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141376333\r\n\r\nSAPATILHA CARIOCA 77 COMERCIO DE BOLSAS CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141586508\r\n\r\nSAYBOLT CONCREMAT INSPECOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n141462167\r\n\r\nSCANRIOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n141550937\r\n\r\nSCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141728515\r\n\r\nSDM COMERCIALIZADORA DE PRODUTOS ORGANICOS LTDA EPP \r\n\r\n141125128\r\n\r\nSDZ CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141622334\r\n\r\nSEMPRE LINDOS MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n141641380\r\n\r\nSENOPEL DO BRASIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n141718170\r\n\r\nSER PRIME INTEGRADORA DE SISTEMA SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141718943\r\n\r\nSERVI BEST PROMOCAO E PLANEJAMENTO DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n135275946\r\n\r\nSEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n135276080\r\n\r\nSEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n141716010\r\n\r\nSEVIM EXPRESS SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141702214\r\n\r\nSIMOES DE SEROPEDICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141559950\r\n\r\nSINAL S/A SOCIEDADE CORRETORA DE VALORES EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n141711370\r\n\r\nSIRLEA MARTINS DE AMORIM LTDA ME \r\n\r\n141696460\r\n\r\nSJ FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n141641541\r\n\r\nSLIPPERS CHINELOS LTDA ME \r\n\r\n141709960\r\n\r\nSOBRAPAR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORGANIZACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141636599\r\n\r\nSOCIAL ART PRINT CRIACAO E COMERCIO DE PRODUTOS IMPRESSOS LTDA EPP \r\n\r\n141710853\r\n\r\nSODRE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n141733012\r\n\r\nSOL DA MANHA DO RECREIO PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n141601043\r\n\r\nSOLUCAO CELULARES LTDA ME \r\n\r\n141721928\r\n\r\nSOLUCAO PRATICA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141714379\r\n\r\nSOLUCOES IMOVEIS ONLINE E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA \r\n\r\n141682485\r\n\r\nSORELLA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141353694\r\n\r\nSOUZA E SOUZA COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n141683449\r\n\r\nSPACE BURGUER XVII COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141386312\r\n\r\nSPE VGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141699523\r\n\r\nSUPER ATACADAO COMERCIO DE AUTO E MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141737212\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL S A \r\n\r\n134913400\r\n\r\nT E F COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n141348020\r\n\r\nT L PRESSA ARTE E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n141709529\r\n\r\nTACOFAST COMIDA MEXICANA LTDA \r\n\r\n141723823\r\n\r\nTAQUARA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n141598344\r\n\r\nTERRA MINAS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141717165\r\n\r\nTHAI BOXE ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n141735015\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141636807\r\n\r\nTITAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141636815\r\n\r\nTITAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141636823\r\n\r\nTITAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141636840\r\n\r\nTITAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141728574\r\n\r\nTRANSCOQUI TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141415550\r\n\r\nTRANSDIAS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141426624\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n141540125\r\n\r\nTRANSPORTADORA J BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n141713984\r\n\r\nTRAVELPAK VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134929543\r\n\r\nTRESMAR PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n141564555\r\n\r\nTRIARQ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141715235\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA \r\n\r\n141701641\r\n\r\nTRX SOLUCOES TUBULARES VENDAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141700394\r\n\r\nTS 23 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141700459\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141719281\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n141736305\r\n\r\nUGB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141700211\r\n\r\nUMABEL COMERCIO DE RELOGIOS E BAZAR LTDA \r\n\r\n141438029\r\n\r\nUNICOM COMUNICACAO E PROMOCAO LTDA \r\n\r\n141576812\r\n\r\nUNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141325496\r\n\r\nV L W COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141698578\r\n\r\nV Q SILVA COMUNICACOES ME \r\n\r\n141235829\r\n\r\nV R CRAQUE DOS OCULOS LTDA ME \r\n\r\n141697768\r\n\r\nVANIA F SILVA CONSULTORIA EM ANALISE ORGANIZACIONAL \r\n\r\n141722045\r\n\r\nVAZ E VAZ CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141695692\r\n\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n141683600\r\n\r\nVENUTTI X CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141624124\r\n\r\nVETORRES CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n141653582\r\n\r\nVIACAO JACARANDA DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n141691786\r\n\r\nVIACAO SAO JOSE DE UBA LTDA ME \r\n\r\n141712732\r\n\r\nVIDRACARIA COPALIDO LTDA ME \r\n\r\n141714727\r\n\r\nVIEIRA E RODRIGUES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141698934\r\n\r\nVINCCI OVERSIZE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141634090\r\n\r\nVITAL SACOLAS PROMOCAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n141683473\r\n\r\nVIVA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141733730\r\n\r\nVL MENDES BUENO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n141203056\r\n\r\nVW GOLD REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141577452\r\n\r\nW METRO ASSESSORIA E COMERCIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n141683643\r\n\r\nW TEC SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141453028\r\n\r\nWEST LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141734582\r\n\r\nWILOG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141724358\r\n\r\nWJBRENNAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141584211\r\n\r\nWPJ ASSESSORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n141521627\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141373288\r\n\r\nZABDI TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141702354\r\n\r\nZATS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141298189\r\n\r\nZECANA BOMBONIERE EIRELI ME \r\n\r\n141681918\r\n\r\nZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nId: 1678142"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1678144": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 22 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141163852\r\n\r\nCONTACTA DC INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1678144"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1678143": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141681721\r\n\r\n141528214\r\n\r\n141733292\r\n\r\n141712589\r\n\r\n141712503\r\n\r\n141723840\r\n\r\n141718617\r\n\r\n141711760\r\n\r\n141145579\r\n\r\n141331194\r\n\r\n141148586\r\n\r\n140651233\r\n\r\n141702338\r\n\r\n141712708\r\n\r\n141732830\r\n\r\n141719400\r\n\r\n141717769\r\n\r\n141698802\r\n\r\n141373539\r\n\r\n141477156\r\n\r\n141048344\r\n\r\n141735872\r\n\r\n141702460\r\n\r\n141701986\r\n\r\n141702028\r\n\r\n141702052\r\n\r\n141709715\r\n\r\n141697911\r\n\r\n141670983\r\n\r\n141722800\r\n\r\n141698845\r\n\r\n141661429\r\n\r\n141521783\r\n\r\n141733314\r\n\r\n141712228\r\n\r\n141616415\r\n\r\n141263660\r\n\r\n141652055\r\n\r\n141652080\r\n\r\n141726440\r\n\r\n141732679\r\n\r\n141709049\r\n\r\n141092416\r\n\r\n141712341\r\n\r\n141642050\r\n\r\n141634081\r\n\r\n130111830\r\n\r\n141525703\r\n\r\n141580470\r\n\r\n135159563\r\n\r\n141702311\r\n\r\n141736607\r\n\r\n141697709\r\n\r\n141060646\r\n\r\n141729074\r\n\r\n141546166\r\n\r\n141460350\r\n\r\n141664126\r\n\r\n141716819\r\n\r\n141699272\r\n\r\n141719621\r\n\r\n141716533\r\n\r\n141544023\r\n\r\n141733586\r\n\r\n141715260\r\n\r\n141719176\r\n\r\n141054743\r\n\r\n141701994\r\n\r\n141706570\r\n\r\n141436441\r\n\r\n141696036\r\n\r\n141671351\r\n\r\n141702575\r\n\r\n141673109\r\n\r\n141727420\r\n\r\n141682060\r\n\r\n141711914\r\n\r\n141734531\r\n\r\n140195785\r\n\r\n141710896\r\n\r\n141694335\r\n\r\n141298898\r\n\r\n141692774\r\n\r\n141671858\r\n\r\n141702605\r\n\r\n141548177\r\n\r\n140218076\r\n\r\n140218068\r\n\r\n140218025\r\n\r\n140217967\r\n\r\n140217878\r\n\r\n140218149\r\n\r\n140218114\r\n\r\n140218084\r\n\r\n141679336\r\n\r\n141694270\r\n\r\n141711086\r\n\r\n141599553\r\n\r\n141718544\r\n\r\n141714123\r\n\r\n141679328\r\n\r\n141679344\r\n\r\n141716878\r\n\r\n140807950\r\n\r\n141075716\r\n\r\n141258519\r\n\r\n140825207\r\n\r\n141683635\r\n\r\n141727985\r\n\r\n141698004\r\n\r\n141728655\r\n\r\n140807985\r\n\r\n141075643\r\n\r\n141732253\r\n\r\n141712783\r\n\r\n141680334\r\n\r\n141528486\r\n\r\n140850619\r\n\r\n141709642\r\n\r\n141719532\r\n\r\n141719575\r\n\r\n141719605\r\n\r\n141692669\r\n\r\n141692596\r\n\r\n141699094\r\n\r\n141706724\r\n\r\n141696192\r\n\r\n141342552\r\n\r\n141342579\r\n\r\n141718862\r\n\r\n141722517\r\n\r\n141723440\r\n\r\n141451890\r\n\r\n141707119\r\n\r\n141729333\r\n\r\n141710209\r\n\r\n141671041\r\n\r\n140209689\r\n\r\n141312912\r\n\r\n141713020\r\n\r\n141695978\r\n\r\n141715332\r\n\r\n141706562\r\n\r\n141557494\r\n\r\n141734566\r\n\r\n141707330\r\n\r\n141698659\r\n\r\n141676035\r\n\r\n141711736\r\n\r\n141732482\r\n\r\n141707933\r\n\r\n141717718\r\n\r\n141289589\r\n\r\n141719656\r\n\r\n140897712\r\n\r\n141715723\r\n\r\n141714042\r\n\r\n141602937\r\n\r\n141375337\r\n\r\n141735155\r\n\r\n141736658\r\n\r\n141566361\r\n\r\n141527498\r\n\r\n141719249\r\n\r\n141719290\r\n\r\n141699736\r\n\r\n141527960\r\n\r\n141273976\r\n\r\n141706651\r\n\r\n141718366\r\n\r\n141478470\r\n\r\n141733969\r\n\r\n141711450\r\n\r\n141108010\r\n\r\n141641215\r\n\r\n141714310\r\n\r\n141709995\r\n\r\n140808019\r\n\r\n141075686\r\n\r\n141716312\r\n\r\n141713739\r\n\r\n141715669\r\n\r\n141702303\r\n\r\n141224479\r\n\r\n141224517\r\n\r\n141711221\r\n\r\n141710926\r\n\r\n141723815\r\n\r\n141698705\r\n\r\n141696699\r\n\r\n141717408\r\n\r\n141710055\r\n\r\n141715596\r\n\r\n141715430\r\n\r\n141731613\r\n\r\n141683791\r\n\r\n141344679\r\n\r\n141670908\r\n\r\n141708719\r\n\r\n141727861\r\n\r\n140850678\r\n\r\n141656042\r\n\r\n141728981\r\n\r\n141711531\r\n\r\n141313188\r\n\r\n141716762\r\n\r\n141086017\r\n\r\n141566353\r\n\r\n141683430\r\n\r\n141691549\r\n\r\n141736801\r\n\r\n141559551\r\n\r\n141559594\r\n\r\n141722118\r\n\r\n141600802\r\n\r\n141349697\r\n\r\n141349840\r\n\r\n141722320\r\n\r\n141719648\r\n\r\n141716207\r\n\r\n141716401\r\n\r\n141595868\r\n\r\n141723513\r\n\r\n141695340\r\n\r\n141736968\r\n\r\n141671963\r\n\r\n141670240\r\n\r\n141695447\r\n\r\n140574140\r\n\r\n140854657\r\n\r\n141582758\r\n\r\n141717963\r\n\r\n141716592\r\n\r\n141714441\r\n\r\n141733470\r\n\r\n141713704\r\n\r\n141723785\r\n\r\n140798056\r\n\r\n141708816\r\n\r\n141697890\r\n\r\n141710543\r\n\r\n141708387\r\n\r\n141696508\r\n\r\n141702133\r\n\r\n141504650\r\n\r\n141728582\r\n\r\n141711990\r\n\r\n141070854\r\n\r\n141531134\r\n\r\n141240857\r\n\r\n141702478\r\n\r\n141378832\r\n\r\n141718790\r\n\r\n141736941\r\n\r\n141682400\r\n\r\n141718218\r\n\r\n141726458\r\n\r\n141718277\r\n\r\n141718315\r\n\r\n140971912\r\n\r\n141675357\r\n\r\n141736712\r\n\r\n141732920\r\n\r\n141318724\r\n\r\n141641991\r\n\r\n141682663\r\n\r\n141722193\r\n\r\n141691999\r\n\r\n141662662\r\n\r\n141700378\r\n\r\n141663162\r\n\r\n141700238\r\n\r\n141683821\r\n\r\n141568496\r\n\r\n141624833\r\n\r\n141380012\r\n\r\n141347333\r\n\r\n141671335\r\n\r\n141582820\r\n\r\n141717483\r\n\r\n141702370\r\n\r\n141728035\r\n\r\n141719150\r\n\r\n141719184\r\n\r\n141696419\r\n\r\n141561351\r\n\r\n141376872\r\n\r\n141736763\r\n\r\n141732806\r\n\r\n141220902\r\n\r\n141711787\r\n\r\n141714751\r\n\r\n141599243\r\n\r\n141709634\r\n\r\n141153679\r\n\r\n141580437\r\n\r\n141650524\r\n\r\n141671939\r\n\r\n141696532\r\n\r\n141640189\r\n\r\n141718951\r\n\r\n141675900\r\n\r\n140097023\r\n\r\n141342498\r\n\r\n141342455\r\n\r\n141722746\r\n\r\n141714433\r\n\r\n141736895\r\n\r\n141706600\r\n\r\n141702010\r\n\r\n141706546\r\n\r\n141714638\r\n\r\n141733217\r\n\r\n141683554\r\n\r\n140973176\r\n\r\n141719419\r\n\r\n141695684\r\n\r\n141462809\r\n\r\n141279427\r\n\r\n141714743\r\n\r\n141728264\r\n\r\n141713780\r\n\r\n141691662\r\n\r\n141225831\r\n\r\n141348569\r\n\r\n141711680\r\n\r\n141711639\r\n\r\n141711752\r\n\r\n141711566\r\n\r\n141345675\r\n\r\n141717440\r\n\r\n140971009\r\n\r\n141711310\r\n\r\n141304898\r\n\r\n141304855\r\n\r\n141338083\r\n\r\n141694610\r\n\r\n141722720\r\n\r\n141722878\r\n\r\n141416823\r\n\r\n141603100\r\n\r\n141644362\r\n\r\n141378956\r\n\r\n141702508\r\n\r\n141724897\r\n\r\n141695064\r\n\r\n141728680\r\n\r\n141507357\r\n\r\n141732423\r\n\r\n141564741\r\n\r\n141682108\r\n\r\n141732903\r\n\r\n141692464\r\n\r\n141724811\r\n\r\n141733071\r\n\r\n141702591\r\n\r\n141719044\r\n\r\n141675527\r\n\r\n141728612\r\n\r\n141506920\r\n\r\n141598573\r\n\r\n141719222\r\n\r\n141738340\r\n\r\n141422173\r\n\r\n141717831\r\n\r\n141721502\r\n\r\n141719257\r\n\r\n141715138\r\n\r\n141661437\r\n\r\n141342420\r\n\r\n141342390\r\n\r\n141709014\r\n\r\n141342625\r\n\r\n141342595\r\n\r\n141658665\r\n\r\n141719060\r\n\r\n134034120\r\n\r\n141714182\r\n\r\n141711841\r\n\r\n141646349\r\n\r\n141626321\r\n\r\n141680180\r\n\r\n141640154\r\n\r\n141316179\r\n\r\n141708476\r\n\r\n141733128\r\n\r\n141718005\r\n\r\n141715553\r\n\r\n141717050\r\n\r\n141701897\r\n\r\n141691689\r\n\r\n141698012\r\n\r\n141733411\r\n\r\n141676094\r\n\r\n141717670\r\n\r\n140614192\r\n\r\n141695048\r\n\r\n140987444\r\n\r\n141713674\r\n\r\n141715812\r\n\r\n140859942\r\n\r\n141693258\r\n\r\n141714689\r\n\r\n141699728\r\n\r\n141651890\r\n\r\n141423382\r\n\r\n141508078\r\n\r\n141509180\r\n\r\n141737654\r\n\r\n141680229\r\n\r\n141708700\r\n\r\n141709545\r\n\r\n141692553\r\n\r\n141698993\r\n\r\nId: 1678143"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}