{
    "2014-05-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1676809": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00379579.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo da informática, especializada na prestação de serviços de solução de suporte técnico em informática de segundo nível, para atendimento aos órgãos de execução e administrativos do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Lote 03 do edital do Pregão Eletrônico nº 008/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO (Ativação Imediata, Futura e Horas Extras): R$ 371.598,00.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 10.03.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00130382.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LEX EDITORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do periódico impresso Revista de Direito Ambiental e Urbanístico, com vistas ao recebimento das edições 52 a 57, para o acervo da biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 882,00.\r\n\r\nDATA: 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1676809"
                    ],
                    "1676810": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores Eleitorais e assessores jurídicos lotados no NAPE e CONVIDA os demais membros e servidores do Ministério Público para participarem do Seminário “Eleições 2014”, a realizar-se no dia 23 de maio de 2014, das 08h30 às 18h30, no auditório do 9º andar do edifício sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\nSeminário “Eleições 2014”\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n8h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\nEntrega aos Promotores Eleitorais de publicação contendo legislação e resoluções. \r\n\r\n9h00\r\n\r\nCerimônia de Abertura\r\n\r\n9h30\r\n\r\nDireito Constitucional Eleitoral - Lei da Ficha Limpa, registro e causas de inelegibilidade \r\n\r\nPalestrante: Emerson Garcia - Promotor de Justiça - MP/RJ\r\n\r\n10h50\r\n\r\nDebate\r\n\r\n11h10\r\n\r\nAções eleitorais, arrecadação e doações irregulares \r\n\r\nPalestrante: Édson de Resende Castro - Promotor de Justiça - MP/MG\r\n\r\n12h30\r\n\r\nDebate\r\n\r\n13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h30\r\n\r\nPropaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Luiz Márcio Pereira - Juiz de Direito/RJ\r\n\r\n15h50\r\n\r\nDebate\r\n\r\n16h10\r\n\r\nDireito Penal Eleitoral e Processual Penal\r\n\r\nPalestrante: Silvana Batini Cesar Goes - Procuradora Regional da República - MPF/RJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17h50\r\n\r\nDireito Eleitoral Regulador\r\n\r\nPalestrante: Manoel Carlos de Almeida Neto - Doutor em Direito do Estado pela USP\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento \r\n\r\nInformações adicionais no CEAF - tels: (21) 2550-9060 e 2550-9059 - e-mail : ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 23 de maio de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nRafael de Sousa Barbosa - 73º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nGabriel Antoniol - 389º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nISABELLA QUINTANILHA PEREIRA - 48º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes das candidatas abaixo relacionadas não constarão na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já terem sido convocadas nas vagas reservadas.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nVANESSA SOARES PEREIRA\r\n\r\n387º lugar\r\n\r\n30º lugar\r\n\r\nBRUNA DESTRO BATISTA\r\n\r\n388º lugar\r\n\r\n31º lugar\r\n\r\nId: 1676810"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1676808": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro de Jacarepaguá, para proceder à oitiva de Edmilson Fernandes da Silva, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2014.00469873).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00489666, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00243258 (Requerente: Evandro Franco Pereira - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nProcesso nº 2013.00111971 - Reconheço a dívida, referente aos exercícios financeiros de 2012 e 2013, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da TNL PCS S.A.\r\n\r\nId: 1676808"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1676116": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 474/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.588-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Geraldo Silva de Freitas e outros de forma solidária\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Laje do Muriaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Laje do Muriaé, no exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 330/332, 337/338 e 412/417;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 333, 339/339v e 418;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 335, 340 e 421;\r\n\r\nCONSIDERANDO o voto proferido em sessão de 09/04/2013 no recurso de reconsideração que decidiu pela exclusão do vereador Luiz Tâmara falecido;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em relação ao vereador Felisberto Domingues Boechat consta informação do seu falecimento, prestada pela Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados (CSO), à fl. 367, e comprovada mediante Certidão de Óbito acostada à fl. 368, não tendo sido encontrado inventário em seu nome em busca ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 30.535,61UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 77.783,36, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Presidente da Câmara de Laje do Muriaé, Sr. Geraldo Silva de Freitas, pelo valor total, e demais Vereadores, solidariamente com o primeiro pelo valor que receberam individualmente, na forma abaixo e nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental. \r\n\r\nVereador\r\n\r\nValores a restituir em UFIR-RJ\r\n\r\nAilton Gonçalves dos Santos\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nDelano Emanoel Bastos\r\n\r\n3.973,63\r\n\r\nGeraldo Silva de Freitas\r\n\r\n5.779,65\r\n\r\nGeraldo Marques Borges da Silva\r\n\r\n3.717,75\r\n\r\nGetúlio Raimundo dos Santos\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nGilson Fulgêncio Marcolongo\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nJoão Batista Ligiéro Alvim\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nJosé Elis Fraga Mariano\r\n\r\n3.655,79\r\n\r\nPaulo Sérgio Terra Silva\r\n\r\n1.849,49\r\n\r\nJosé Luis Souza Bastos\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nRogério Silva Alves\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.535,61\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1676116"
                    ],
                    "1676642": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 168/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/06/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.549-1/2001 - TERMO/ADITIVO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO CHUAHY\r\n\r\nId: 1676642"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1676645": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.778-4/2013 - Ana Flavia Azevedo Moura, matr. 02/4365/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento) , a contar de 01.07.2013, nos termos do artigo 2º , inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1676645"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1676641": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.196-2/2014 - Paulo Cezar da Silva Nunes, matr. 02/1775/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 26.06.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.623-8/2104 - Cladi Tiburcio dos Santos. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.141-7/2014 - Marcelo Mol Souza, matr. 02/1962/0-3; proc. TCE nº 300.886-2/2014 - Mozart Chammas do Nascimento, matr. 02/3425/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 24.06.2014. \r\n\r\nId: 1676641"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1676684": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.197-5/13 - Adjudico à empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 23/2014, registro de preços para prestação de serviços de retífica automotiva em veículos das marcas VW, Nissan, Ford, Peugeot, Citroen e GM do TCE-RJ, com o valor global registrado de R$ 89.290,00 (oitenta e nove mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1676684"
                    ],
                    "1676683": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.145-6/14\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO PARA O TCE-RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1676683"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1676801": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA INTEGRAL DO SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL, CIVIL OU MILITAR, E BOMBEIRO MILITAR CONFORME O ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. O servidor público policial, civil ou militar, e bombeiro militar faz jus à aposentadoria integral, conforme o estabelecido no §1º do art.89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, observado os seguintes termos: \r\n\r\nI - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados; II - voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade:\r\n\r\na)após 30 (trinta) anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial ou de bombeiro militar, se homem;\r\n\r\nb)após 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, 15 (quinze) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial ou de bombeiro militar, se mulher.\r\n\r\nArt.2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição vigente, ao tratar do tema em seu art. 40, § 4º, expôs, a intenção de proporcionar ao servidor público a aposentadoria especial nos em que houvesse exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, ao dispor: “Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas sua autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observado critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo”.\r\n\r\nNo parágrafo 4º, inciso III, a CF detalha: “É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores: cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”.\r\n\r\nA propositura legitima um reconhecimento previsto na Súmula Vinculante nº 33 do STF que expõe o seguinte: “Aplicam-se aos servidores públicos, no que couber, as regras do regime geral de previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso 3º da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica” e, também, um direito consagrado no §1º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRecentemente, foi sancionada a Lei Complementar nº 144/2014, que dá o direito à mulher de se aposentar com cinco anos a menos de trabalho que os homens, desde que conte vinte cinco anos de contribuição previdenciária e no mínimo quinze anos na atividade policial. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2981/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CANOS DE DESCARGA DE VAZÃO SUPERIOR TRASEIRA PELOS FABRICANTES, MONTADORES DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÕES A SEREM FABRICADOS, CIRCULEM, OU SEJAM COLOCADOS EM CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Meio Ambiente; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam os fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões, a serem fabricados ou em circulação em todo o estado a instalar, nos referidos veículos, canos de descarga de vazão superior traseira, de forma a reduzir a aspiração de monóxido de carbono pelos pedestres ou condutores de automóveis.\r\n\r\n§ 1° A parte do cano de descarga que se situar entre o para-choque traseiro e o teto do veículo deverá possuir isolamento térmico protetor que impeça lesões ao contato físico.\r\n\r\n§ 2° O prazo para instalação ou adaptação do referido dispositivo será de 1 (hum) ano, tanto para veículos já em circulação como aqueles que vierem a ser fabricados ou internalizados em território nacional, a contar da data de publicação desta lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO monóxido de carbono é um gás derivado da queima incompleta de combustíveis fósseis. Que é desprendido do escapamento de, principalmente, ônibus e caminhões, é extremamente nocivo à saúde humana, causando problemas respiratórios, neoplasias e patologias relacionadas ao sistema nervoso e ao coração, além de danos ao meio ambiente. De acordo com estudos dos principais órgãos ambientais do país, os veículos movidos a diesel são responsáveis por parcela considerável da poluição ambiental nos principais centros urbanos do país.\r\n\r\nO objetivo da presente proposição é estabelecer a obrigatoriedade, aos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões, a serem fabricados ou em circulação em todo o estado do Rio de Janeiro, a instalar, nos referidos veículos, canos de descarga de vazão superior traseira, de forma a reduzir a aspiração de monóxido de carbono pelos pedestres ou condutores de automóveis.\r\n\r\nO uso do escapamento vertical superior traseiro é menos agressivo à saúde humana, uma vez que a exaustão superior dos gases facilita sua dispersão, diminuindo o contato direto das substâncias poluentes com os demais transeuntes.\r\n\r\nA adaptação ou instalação de canos de descarga em ônibus, micro-ônibus e caminhões, de forma a que sua parte terminal, por onde se dá o escape do resíduo gasoso resultante da combustão do óleo, fique localizada na parte traseira e superior do veículo, posicionada com a boca do escapamento voltada para cima, com a parte do cano de descarga que se localizará entre o para-choque traseiro e o teto do veículo, revestida de material isolante térmico, semelhante aos usados por veículos off roads, que evite o contato do metal do escapamento, pode ser viabilizada com um mínimo de investimento em curto prazo, e que se justifica como medida importante para a preservação da saúde pública e para o bem do meio ambiente.\r\n\r\nAssim, ante ao exposto, sendo relevante e meritória a presente proposição, contamos com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2982/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À “FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1.º - Concede o Título de Utilidade Pública à “Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis” localizada na Rua Lopes Trovão, 271, - Alto da Serra - Petrópolis / RJ\r\n\r\nArt 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão tem por fim considerar de utilidade pública a “Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis” localizado na Rua Lopes Trovão, 271, Alto da Serra - Petrópolis / RJ.\r\n\r\nDescrição Resumida:\r\n\r\nA Fundação em tela foi criada por iniciativa do Juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis em decorrência da observação das situações fáticas trabalhadas neste Juízo, as quais conduziram ao entendimento de que uma ação direcionada aos grupos familiares atendidos, em momentos anteriores àqueles em que havia a abordagem judicial, além de se consubstanciar em interferência muito menos traumática, configurar-se-ia enormemente mais eficaz. A Instituição disponibiliza a um público alvo constituído por alunos das escolas públicas de certa região deste Município, bem como a diversos jovens encaminhados por nosso Juízo, uma série de atividades profissionalizantes, artísticas, culturais e esportivas, que têm como objetivo a ocupação do tempo ocioso dos menores, o oferecimento das atividades específicas e a oportunizarão de um espaço afetuoso onde as mais variadas reflexões podem ser discutidas com os frequentadores do projeto, partindo os assuntos das noções de higiene, alimentação e posturas diante das situações cotidianas, até avançados debates sobre contextos sociais e ambientais, numa abordagem conjunta do aluno, da vivência escolar e familiar, alcançando todo o ciclo educativo. A prática é resultado de uma reunião de forças, oriundas do Poder Judiciário, do Poder Executivo Municipal, de algumas empresas e contribuições individuais, todas elas não somente financeiras, mas também de forças de trabalho, tudo sob a articulação da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Estão sendo atendidas quatrocentas crianças e várias famílias. \r\n\r\nA Fundação Educandário Princesa Isabel, do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis, é uma instituição particular, composta por diretoria não remunerada, e seu funcionamento é garantido através de verbas obtidas em convênios com o Poder Público Municipal e Estadual, parcerias e projetos desenvolvidos junto a empresas, apoios de órgãos como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e doações de pessoas físicas.\r\n\r\nA entidade atende alunos das escolas públicas municipais e estaduais, crianças e adolescentes encaminhados pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis, pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, pelo Conselho Tutelar e pelos demais órgãos da rede de proteção, oferecendo atividades educacionais, técnicas, artísticas, culturais, esportivas e profissionalizantes, promovendo, quando necessário, o acompanhamento familiar, além de oferecer apoio, orientações e encaminhamentos.\r\n\r\nA instituição funciona na Rua Lopes Trovão, nº 271, no Bairro Alto da Serra, onde vivem aproximadamente 60 mil habitantes, predominando as classes de baixo poder aquisitivo. A FEPI começou suas atividades em 2006, após a reforma de um imóvel doado pela baronesa de Icaray para o desenvolvimento de projetos envolvendo crianças e adolescentes. As obras começaram em 2002, por iniciativa do juiz Alexandre Teixeira de Souza, tendo inicialmente como principal parceiro a empresa IBM Brasil. A entidade possui Título de Utilidade Pública Municipal, estando também em processo do reconhecimento como Instituição de Utilidade Pública Estadual e Federal.\r\n\r\nBenefícios específicos para a Segurança Publica:\r\n\r\nAs ações envolvendo trabalhos com crianças e adolescentes, não só os afastam de potenciais situações de risco, através do seu tempo ocioso - um dos fatores de agravamento de tal panorama -, mas possibilitam, além da ampliação do mundo de conhecimentos do jovem e do contato com outros universos, através da atividade específica desenvolvida, seja ela artística, cultural, esportiva ou profissionalizante, a criação de ambiente propício à discussão de alguns valores, os quais influenciaram na formação dos conceitos deste público e a adoção de posturas diante de suas vivências individuais. Por óbvia razão, um jovem bem orientado não direcionará sua conduta ao cometimento de delitos, sendo, ao contrário, mais um cidadão consciente de que as dificuldades devem ser superadas através de outros esforços. Diretamente proporcional, será a diminuição do número de menores infratores e, adiante, de criminosos, ambos constituidores das tristes estatísticas da violência, assunto que abala diariamente a sociedade moderna.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2983/2014\r\n\r\nMODIFICA A LEI Nº 1.954/92 QUE TRATA DO INCENTIVO À CULTURA\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Cultura; Economia, Indústria e Comércio; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O § 3º, do Artigo 1º da Lei nº 1.954/92, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º\r\n\r\n.......................................................................\r\n\r\n§ 3º - O valor referente à concessão de incentivo fiscal para a produção cultural não ultrapassará o limite de 0,25% da arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória, desde que haja projetos que cumpram os requisitos da presente Lei, a concessão de, no mínimo, 0,125% da referida arrecadação.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente, há a Lei é da Cultura e do Esporte. Esta proposição visa separar e deixar claro o tamanho de crédito que será dado às duas categorias, criando uma lei específica de incentivo ao Esporte.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2984/2014\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO VALETUDO BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE OUTUBRO, ANUALMENTE.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Esporte e Lazer\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Valetudo Brasileiro, a ser comemorado no dia 1º de outubro, anualmente.\r\n\r\nArt. 2º O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXOCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)OUTUBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1º - DIA ESTADUAL DO VALETUDO BRASILEIRO\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia Estadual do Valetudo Brasileiro.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO dia 1º de outubro é o aniversário do Professor Hélio Gracie, um dos maiores nomes das artes marciais no nosso país e que popularizou o estilo de luta conhecido como Brazilian Jiu-Jitsu. Sua escola virou referência mundial e seus herdeiros foram pioneiros na aplicação do Brazilian Jiu-jitsu na prática do MMA. \r\n\r\nHélio Gracie (Belém do Pará, 1 de outubro de 1913 - Petrópolis, 29 de janeiro de 2009) foi o patriarca da família Gracie. Foi responsável pela difusão do Jiu-Jitsu no Brasil e idealizador do estilo de arte marcial brasileira conhecido mundialmente como Brazilian Jiu-Jitsu.\r\n\r\nDescendente distante de escoceses, quando era apenas uma criança sua família mudou-se para o Rio de Janeiro. Devido à sua frágil saúde, Hélio, o mais franzino dos Gracie, não podia treinar o Judô tradicional ensinado pelos seus irmãos, especialmente Carlos Gracie.\r\n\r\nObservador, Hélio passou a acompanhar, dos seus treze aos dezesseis anos, as aulas ministradas por Carlos. Aprendeu todas as técnicas e ensinamentos de seu irmão, mas, para compensar seu biotipo, Hélio aprimorou a parte de solo tradicional, através do uso do dispositivo de alavanca, dando-lhe a força extra que não possuía, criando assim o Jiu-Jitsu Brasileiro (hoje internacionalmente conhecido como Brazilian Jiu-Jitsu, ou BJJ). \r\n\r\nNo dia 29 de janeiro de 2009, aos 95 anos, Hélio Gracie faleceu e deixou como legado as raízes do esporte que ensinou e difundiu por todo o planeta. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2985/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Esporte e Lazer; Pessoa com Deficiência; Saúde; Economia, Indústria e Comércio; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que intensifique o apoio a práticas esportivas, através de doação ou patrocínio de projetos cujas ações compreendam:\r\n\r\nI - a promoção, o incentivo e o fomento ao esporte de rendimento em todas as categorias e modalidades, olímpicas, paraolímpicas, ou não;\r\n\r\nII - a implementação, a preservação e a conservação de espaços públicos destinados às práticas esportivas, inclusive a aquisição de material esportivo e a construção de quadras nas escolas;\r\n\r\nIII - a valorização dos profissionais de Educação Física e demais agentes e profissionais do esporte;\r\n\r\nIV - a promoção e o desenvolvimento do esporte amador, em especial o esporte escolar e o universitário; \r\n\r\nV - o desenvolvimento e o fomento à prática regular de atividades esportivas entre idosos e pessoas com deficiência, visando à integração social como instrumento de inclusão social; \r\n\r\nVI - o incentivo à pesquisa científica para o desenvolvimento do esporte no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo o de alto rendimento;\r\n\r\nVII - o estímulo a pratica de esportes de forma habitual e correta, visando melhorar a saúde da população;\r\n\r\nVIII - a divulgação pública dos benefícios proporcionados pelo esporte praticado com regularidade, em especial para a saúde física e mental;\r\n\r\nIX - a promoção à formação e ao treinamento de atletas para participarem de competições esportivas; \r\n\r\nX - o estímulo e o fomento à prática regular de atividades esportivas entre crianças e adolescentes e adultos, visando à integração social como instrumento de combate à drogadição, à violência e à criminalidade; ou \r\n\r\nXI - a edificação de áreas e/ou complexos esportivos.\r\n\r\n§ 1º - O incentivo fiscal de que trata o “caput” deste artigo corresponde a 4% (quatro por cento) do ICMS, a recolher em cada período, para doações ou patrocínio de projetos esportivos.\r\n\r\n§ 2º - O desconto só terá início após o segundo mês da data da realização do pagamento dos recursos empregados no projeto esportivo pela empresa incentivada e findará quando o total dos abatimentos corresponder ao total investido.\r\n\r\n§ 3º - O valor referente à concessão de incentivo fiscal para projetos esportivos não ultrapassará o limite de 0,25% da arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória, desde que haja projetos que cumpram os requisitos da presente Lei, a concessão de, no mínimo, 0,125% da referida arrecadação.\r\n\r\nArt. 2º - O pedido de concessão de crédito presumido será apresentado pela empresa patrocinadora na Secretaria Estadual de Fazenda e será deferido, caso tenha cumprido as exigências estabelecidas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e se enquadre no teto previsto no artigo 1º.\r\n\r\n§ 1º - O pedido será indeferido de plano se o contribuinte estiver em débito com o Estado.\r\n\r\n§ 2º - Fica vedada a utilização do incentivo fiscal em relação a projetos de que sejam beneficiários a própria empresa incentivada, seus sócios ou titulares e sua coligadas ou controladas.\r\n\r\n§ 3º - A vedação prevista no parágrafo anterior se estende a ascendente ou descendente em primeiro grau, e cônjuges e companheiros, dos titulares e sócios.\r\n\r\nArt. 3º - Os interessados deverão encaminhar seus projetos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para análise e aprovação da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados.\r\n\r\n§ 1º - Os projetos serão avaliados em rigorosa ordem cronológica de apresentação, excetuando-se aqueles que forem encaminhados acompanhados de uma Carta de Intenções de um possível patrocinador, manifestando seu interesse e seu compromisso em participar do projeto.\r\n\r\nArt. 4º - A empresa que se aproveitar indevidamente do benefício de que trata esta Lei, por conluio ou dolo, estará sujeita a multa correspondente a 2 (duas) vezes o valor do crédito presumido.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogado o inciso IX, artigo 2º da Lei nº 1.954/92.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente, há a Lei é da Cultura e do Esporte. Esta proposição visa separar e deixar claro o tamanho de crédito que será dado às duas categorias, criando uma lei específica de incentivo ao Esporte.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2986/2014\r\n\r\nDETERMINA QUE AS PODAS OU DERRUBADAS DE ÁRVORES FEITAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO COM ATUAÇÃO NO ESTADO SEJAM PRECEDIDAS DE ANÁLISE TÉCNICA E PERMISSÃO DE ÓRGÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Meio Ambiente; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Na execução de suas atividades as concessionárias de serviço público com atuação no Estado do Rio de Janeiro providenciarão a supervisão técnica ambiental do seu serviço quando da poda ou derrubada de elementos arbóreos. \r\n\r\n§1º. Na hipótese de derrubada ou poda que importe em comprometimento do elemento arbóreo, a Concessionária será obrigada a compensar o dano com o plantio de mudas da mesma espécie, mediante prévia avaliação de órgão ambiental competente, o qual indicará o local do plantio.\r\n\r\nArt. 2º. Se a poda ou derrubada der-se de forma emergencial, hipótese na qual poderá a concessionária dispensar autorização ambiental prévia, ainda assim providenciará a substituição do elemento arbóreo derrubado ou aquele que não resistiu à poda realizada.\r\n\r\n§1º Se restar comprovado que a poda ou derrubada, a título emergencial, deu-se de forma desnecessária ou arbitrária, além das providências indicadas pelo §1º, do art. 1º, ao responsável será aplicada multa a ser definida pelo órgão de fiscalização. \r\n\r\nArt.3º A regulamentação da presente Lei dar-se-á por ato do Executivo, o qual disporá, inclusive, sobre a aplicação de sanções e multas.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo depreende-se do art. 22, inciso VI, da Constituição Federal, é competência comum da união, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Assim como no inciso VI, do artigo 24, a Constituição Federal concede competência concorrente sobre a legislação referente a “florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição”.\r\n\r\nO propósito da presente proposta é obrigar que as concessionárias de serviço público, principalmente aquelas que operem postes, torres e fiação suspensa comprometam-se em preservar o máximo possível os elementos arbóreos (árvores) em nosso Estado. Quando os mesmos sejam comprometidos, exige-se a sua substituição.\r\n\r\nAssim, o Presente Projeto ambiciona obrigar a adoção de cuidados específicos com árvores em nosso Estado, através do comprometimento das concessionárias de serviços públicos.\r\n\r\nEm razão do exposto é que me dirijo aos Nobres Pares para pedir apoio na aprovação do presente Projeto.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2980/2014\r\n\r\nDESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nAutoria: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a transferência de setenta milhões de reais do Fundo Especial da Assembleia Legislativa ao Poder Executivo, para construção, conservação e/ou reforma de Unidades de Polícia Pacificadora, de escolas em localidades onde implantadas tais Unidades, assim como para aquisição de veículos e/ou equipamentos para atendimento a tais Unidades.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente, ROBERTO HENRIQUES 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1ª Suplente; BEBETO 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA transferência dos recursos descritos no art. 1º deste projeto de lei decorre da necessidade de aumentar os investimentos em Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, destaque-se o expediente encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Luiz Fernando de Souza, através do qual roga a alocação de recursos ao Poder Executivo através do Fundo Especial desta Assembleia Legislativa, com o objetivo de financiar a compara e manutenção de veículos e rádios para as Unidades de Polícia Pacificadora; a construção de escola de ensino médio e um CVT na Maré; a construção de uma Delegacia Legal na Maré; a construção e reforma de Unidades de Policia Pacificadora; implantação e manutenção de câmeras em 953 viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e reforma geral do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSendo assim, o escopo deste projeto de lei coaduna-se em perfeita sintonia com o programa de retomada de territórios anteriormente dominados pelo tráfico de drogas, conferindo à força policial os recursos materiais necessários à realização das tarefas inerentes à política de pacificação, bem como a atuação do Estado nas áreas pacificadas.\r\n\r\nDestaquem-se, ainda, os eventos de âmbito mundial que serão sediados na Cidade do Rio de Janeiro: Copa do Mundo FIFA 2014, Jogos Olímpicos de 2016 e Jogos Paraolímpicos de 2016.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1257/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR LUIZ CUSTÓDIO COTTA MARTINS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Luiz Custódio Cotta Martins.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Luiz Martins, João Peixoto, Marco Figueiredo, Felipe Peixoto, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Pedro Fernandes, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Senhor Luiz Custódio Cotta Martins, nasceu em Ponte Nova (Zona da Mata Mineira), no Estado de Minas Gerais. Vive no Rio de Janeiro desde 1953 e estudou no Colégio São Bento. É Engenheiro Agrônomo, formado na primeira turma da Faculdade de Agronomia de Botucatu, em São Paulo e Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Siamig/Sindaçúcar-MG), com 33 associados.\r\n\r\nOriginário de uma família de produtores de açúcar e álcool, seus bisavós foram os fundadores, em 1883, da primeira usina de açúcar em Minas Gerais, Ana Florência, em Ponte Nova. Já no ano de 1925, seu avô fundou a Usina Jatiboca, em Urucânia, também na Zona da Mata, até hoje em funcionamento.\r\n\r\nDepois de formado em Agronomia, trabalhou na SUCRAL Engenharia e Processos Ltda, em Piracicaba, no Estado de São Paulo nos anos de 1969 e 1970. Assumiu vários postos de trabalho nas Usinas da família nos anos de 1971 e 1990, como Gerente Industrial e Diretor da usina Jatiboca e Usina Ana Florência. De 1991 até hoje como Administrador na Usina Jatiboca, sendo Diretor da Associação de Usineiros de Minas Gerais no período de 1982 a 1988.\r\n\r\nFoi membro do Conselho Deliberativo do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), no período de 1984 a 1989. Foi Secretário Executivo do Grupo de Países Latino Americanos e do Caribe Exportadores de Açúcar (GEPLACEA), composto por 23 países no México, de 1994 a 1996, com a responsabilidade de divulgar o açúcar e a nova tecnologia brasileira, o álcool combustível, para a região e outros países.\r\n\r\nTambém, foi fundador do Fórum Nacional das Industrias Sucroenergéticas, que é composta por todos os Presidentes de Sindicatos de Açúcar e Álcool dos Estados do Brasil. \r\n\r\nJá está no segundo mandato de Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1258/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA E ESCRITOR DÉLCIO TEOBALDO DE SOUSA.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao jornalista e escritor Délcio Teobaldo de Sousa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Luiz Martins, João Peixoto, Marco Figueiredo, Felipe Peixoto, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Pedro Fernandes, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDélcio Teobaldo, 60 anos, nasceu em Ponte Nova, Minas Gerais e mora no Rio de Janeiro desde 1977. Filho da camponesa Maria Luzia de Sousa e do sindicalista José Teobaldo de Sousa, fundador e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção de Ponte Nova, nos anos de 1950. \r\n\r\nEscritor, jornalista, professor de comunicação social, documentarista, etnomusicólogo, produtor, roteirista, editor e diretor de televisão e cinema, Délcio Teobaldo construiu uma carreira na literatura e nas artes promovendo o diálogo intergeracional. \r\n\r\nComo escritor ganhou os prêmios Barco a Vapor, APCA, foi finalista do Jabuti e incluído no catálogo de Bolonha pelo romance “Pivetim”. É autor de nove livros, entre eles, ensaios sobre culturas populares. Tem obras citadas em teses de mestrado e publicações no Brasil - “Potencialidades dos discursos jornalísticos no Brasil”, de Beatriz Becker (UFRJ) - e no exterior - “Like Forest Hardwoods: Jongueiros Cumbas in a Central-African Slave Quarters”, de Robert W. Slenes (Princeton University). Produziu e dirigiu “Die Congo, Remain Congo”, exibido em mostras no Rio de Janeiro, São Paulo, Itália, Inglaterra, França, México e Estados Unidos. É autor roteirista na EBC (TV Brasil). \r\n\r\nComo educador visitou a Inglaterra em 2010, com palestras no South Bank Center na Escola de Formação de Professores da Universidade de Londres. Como músico e etnomusicólogo fez temporada no estado de Maharashtra, India (Goa, Mumbai e Pune), 2011, num intercâmbio entre culturas tradicionais brasileiras e cantos agrários indianos. \r\n\r\nPara o cinema produziu e dirigiu “Die Congo, Remain Congo”, exibido em mostras no Rio de Janeiro, São Paulo, Itália, Inglaterra, França, México e Estados Unidos; “Ladainhas - Rezas e outros ofícios de fé e de cura”, com o último apontador de Ladainhas de Maricá, RJ; “Cantos de Calamboteiros”, com as cortadoras de cana-de-açúcar de Ponte Nova, MG (DGT Filmes, SP, 2001/04/06 - www.dgtfilmes.com.br); roteirista e co-editor do documentário “Infância Limitada”, terceira classificação na BBC de Londres e prêmio de melhor direção (TVE, 2002); roteiro e direção geral do documentário “Caçambada Cutuba - A história que Rondônia não escreveu”, com locações em Porto Velho (Rondônia); Bolívia, Cuba, Argentina, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Brasília (2008). Trabalha na Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil), como autor roteirista do programa “Estúdio Móvel”.\r\n\r\nPor todo o exposto, o jornalista e escritor Délcio Teobaldo é merecedor da presente honraria.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1253/2014\r\n\r\nEXTINGUE DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam extintos os Departamentos de Segurança e de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criados as Subdiretorias-Gerais de Segurança e de Engenharia e Arquitetura, aproveitando-se as estruturas dos órgãos mencionados no art. 1º, e quatro cargos em comissão, dois de símbolo “DG” e dois, símbolo CCDAL-2.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2013 QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ASPÁSIA CAMARGO, COMTE BITTENCOURT, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos à Mesa Diretora, nos termos do § 3º do artigo 88, do Regimento Interno, a ANEXAÇÃO da PLC nº 25/2013, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo ao PLC nº 23/2013, de nossa autoria conjunta dos subscritores deste, por se tratar de matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ASPÁSIA CAMARGO, COMTE BITTENCOURT, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER A ANEXAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73/2014 À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 07/2003.\r\n\r\nAutores: Deputados CORONEL JAIRO e GRAÇA MATOS.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos à Mesa Diretora, nos termos do art. 88, § 3º, do Regimento Interno, a ANEXAÇÃO da PEC nº 73/2014, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos e outros, à PEC Nº 07/2003, de nossa autoria, visto que versa sobre matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO e GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, nos termos regimentais, conforme § 3º do Art. 88, a ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2871/2014, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Carlos Minc, Dionísio Lins e Flávio Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 2749/2014, de minha autoria por versarem sobre matéria análoga e ser mais antigo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 114/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1300, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Waguinho que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.758, de 15 de abril de 2014, que “TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1300/2012 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO WAGUINHO, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEmbora de elevada inspiração, fui levado à contingência de vetar os artigos 2º e 3º do presente projeto de lei, oriundo desta Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nO disposto no art. 2º desconsiderou o princípio da separação harmônica dos poderes, consagrado no art. 7º da Constituição Fluminense.\r\n\r\nÉ que o art. 112, §1º, II, “d” da CERJ estabelece que ao Chefe do Executivo compete, privativamente, a deflagração de processo legislativo que importe na fixação de atribuições a órgãos da Administração Pública, e foi o que fez, equivocadamente, o Poder Legislativo ao determinar que hospitais públicos afixassem placas alertando sobre a obrigatoriedade da informação estabelecida no art. 1º do presente projeto.\r\n\r\nA afixação de placas é ainda uma medida desnecessária da forma como indicada na proposta, ou seja, como meio de garantir a tutela efetiva de direitos já consagrados no Código de Defesa do Consumidor, arts. 6º, III, e 9º.\r\n\r\nAdemais, relevante consignar que em razão do que dispõe o art. 3º da LICC, a divulgação de direitos que se presumem conhecidos pela sociedade, eis que decorrentes de lei, é medida que fere a ideia da adequada intervenção estatal.\r\n\r\nQuanto ao art. 3º, prevê penalidades administrativas e indica a necessidade de respectiva regulamentação posterior. Todavia, os arts. 56 e 57 do CDC já fizeram tais previsões diante da constatação de práticas infrativas consumeristas.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de encaminhar estas razões de veto parcial à nobre Casa de Leis, a fim de que sobre elas delibere.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 116/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 28 de março de 2014, do Ofício n° 75-M; de 27 de março de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2946-A, de 2010 de autoria do Senhor Deputado Édino Fonseca que, \"DlSPÕE SOBRE A .PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões Em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada, consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2946-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDINO FONSECA; QUE \"DISPÕE SOBRE A PROTEÇAO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" \r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto. \r\n\r\nÉ que num primeiro momento as disposições constantes da presente proposta superem tratar-se de matéria relacionada ao direito urbanístico, inserida, portanto, no âmbito de competência legislativa concorrente dos Estados, a teor do disposto no art. 24, I, da Constituição da República. \r\n\r\nNo entanto, uma análise mais acurada do texto, revela que as normas nele veiculadas estão mais diretamente associadas ao conjunto de regras que disciplinam as edificações de prédios e os respectivos licenciamentos, revelando se tratar de assunto de interesse local do município, conforme assegurado pelo art.30, I, da Carta Federal. \r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal, aliás, já pôde se manifestar sobre o tema, tendo o Exmo Ministro Relator Carlos Velloso concluído que a matéria relacionada com o licenciamento de obras de edificação do território do Município é de competência municipal. Leia-se: . \r\n\r\n\"É que a matéria relacionada com licenciamento de obras de edificação de prédios - unidades multifamiliares ou comerciais, inclusive shopping centers - no território do Município, é da competência municipal (C.F., ,art.30, I). Assim, a legislação municipal que exige, como requisito a concessão da licença para edificação de Unidades multifamiliares e comerciais, da prévia apresentação pelo construtor, da apólice de seguro garantia da conclusão da obra, que visa a cobrir o risco do não cumprimento da obrigação do construtor de concluir a obra nos termos do contrato, comporta-se nos limites da competência municipal (C.F., art. 30, I)\". RE 390458 - Tribunal Pleno - Julgado em 17/06/2004 - DJ 18/02/2005\r\n\r\nObserva-se, então, que a proposta em exame importa em violação ao pacto federativo, pois há uma ingerência do Estado do Rio de Janeiro sobre os municípios de sua circunscrição, caracterizado pela usurpação da autonomia dos municípios para dispor sobre assuntos de interesse local. \r\n\r\nPelo exposto não restou outra opção que não fosse a dê apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 121/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o, recebimento em 02 de abril de 2014, do Ofício n° 80-M, de 01 de abril de 2014, referente, ao Projeto de Lei nº 973, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Marcos Soares que, \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL QUE OPERAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM, EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET, \"LlNKS\" DIRECIONADOS A TABELAS COM TODOS OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 973/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCOS SOARES QUE \"DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL QUE OPERAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILLZAREM, EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET \"LlNKS\" DIRECIONADOS A TABELAS COM TODOS OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS\". \r\n\r\nApesar das relevantes razões que acompanham a presente iniciativa, não posso sancioná-Ia conforme será demonstrado. \r\n\r\nO projeto de lei pretende obrigar empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa e móvel, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,· a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, links que direcionem à usuário internauta a páginas contendo os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados, inclusive descontos e promoções. \r\n\r\nPorém, apesar de a Constituição Federal ter atribuído competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre consumo, não se pode desconsiderar que os artigos constitucionais 21, XI e '22, IV fixaram competência privativa da União para regular questões sobre telecomunicação, outorgando-lhe a titularidade dos respectivos serviços, passíveis de exploração direta ou não. \r\n\r\nÉ que concentrar na União a competência para legislar sobre o tema permite uma melhor organização do sistema de telecomunicações no país, já que a prestação do serviço abrange todo o território nacional e sua forma operacional deve ser única para todos os entes federativos, Caso permitíssemos a criação de regras diferenciadas para cada ente da Federação, afrontaríamos a segurança jurídica, bem como dificultaríamos avanços efetivos na qualidade do serviço prestado. \r\n\r\nA respeito da inconstitucionalidade orgânica' detectada, vide o entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4083/DF: \r\n\r\nEMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALlDADE, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, COBRANÇA DE TAXA PARA O SEGUNDO PONTO DE ACESSO, ART. 21, INC. XI, E 22, INC. IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES, INCONSTITUCIONALlDADE FORMAL DA LEI DISTRITAL N. 4.116/2008, AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. 1. A Lei distrital nº 4.116/2008 proíbe as empresas de telecomunicações de cobrarem taxas para a instalação do segundo ponto de acesso à internet. 2. O art. 21, inc. IX, da Constituição da República estabelece que compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, enquanto - o art. 22, inc. IV, da Constituição da República dispõe ser da competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. 3. Ainda que ao argumento de defesa do consumidor, não pode lei distrital impor a uma concessionária federal novas obrigações não antes previstas no contrato por ela firmado com a União. Precedentes. 4. Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 122/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 04 de abril de 2014, do Ofício nº 86-M, de 04 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1475, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração de nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1475-A/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nApesar de o art. 24, incisos V e XII, estabelecer que é concorrente a competência legislativa dos entes da federação para regulamentar, respectivamente, de produção e consumo, bem como proteção e defesa da saúde, não há que se desconsiderar a inconstitucionalidade da iniciativa, eis que viola o princípio da separação harmônica dos poderes, previsto expressamente no art. 2º da CRFB.\r\n\r\nComo é sabido, o art. 112, §1º, II, “d” da CERJ estabelece que ao Chefe do Executivo compete, privativamente, a deflagração de processo legislativo que importe na fixação de atribuições a órgãos da Administração Pública, e foi o que fez, equivocadamente, o Poder Legislativo ao determinar, por meio do art. 4º deste projeto, que o PROCON-RJ, Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, realize a fiscalização e aplicação de eventuais sanções a infratores da norma que se pretende ora aprovar.\r\n\r\nMas não é só. A redação empregada na consolidação de minuta do presente projeto de lei não torna viável a identificação de quem fará parte do Cadastro Único e quem estará sujeito à sanção no caso de descumprimento da norma. Tal técnica legislativa esbarra com a recomendação acostada no art. 11 da LC 95/98, que é no sentido de haver apreço pela clareza e precisão dos termos empregados nos dispositivos legais.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 123/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 03 de abril de 2014, do Ofício nº 82-M, de 02 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1786-A, de 2012 de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, \"DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DIVISÓRIAS NOS PETSHOPS, NO ÂMBITO DO ESTADO no RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1786-A/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE \"DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS\" NOS PETSHOPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nNão obstante os propósitos inspiradores do projeto, não pude acolhê-lo com a sanção. \r\n\r\nÉ que cabe ao Estado do Rio de Janeiro suplementar a legislação federal, adequando-se a suas peculiaridades, visando à proteção ao meio ambiente e a proteção dos animais; No entanto, embora inserido no âmbito da, atuação legislativa do Estado, o projeto não revela urna adequada ponderação entre a defesa da liberdade de iniciativa no exercício da profissão e a proteção do meio ambiente. \r\n\r\nMuito embora o Estado, por meio de leis, restrinja ou condicione o exercício das atividades econômicas, tais medidas devem estar sempre sujeitas à observância do princípio da proporcionalidade, que nessa hipótese, não é atendido, eis que o benefício a ser auferido é desproporcional em relação ao ônus imposto aos particulares. \r\n\r\nA respeito deste importante postulado, leia-se o entendimento do ilustre professor Humberto Ávila:\r\n\r\n“A razoabilidade é empregada como diretriz que exige uma vinculação das normas jurídicas com o mundo ao qual elas fazem referência, seja reclamando a existência de um suporte empírico adequado a qualquer ato jurídico, seja demandando uma relação congruente entre a medida adotada e o fim que ela pretende atingir (. . .). (grifei). \r\n\r\nCom efeito, a imposição pretendida acaba por ocasionar flagrante ingerência do Estado na iniciativa privada (art.170, CF), gerando, via de consequência, gastos, excessivos para o setor, que, aumentando seus gastos na implementação e na manutenção das câmeras, certamente os repassaria ao consumidor no custo final. \r\n\r\nOra, a Constituição Federal, em seu art. 1°, inciso IV, dispõe que a livre iniciativa é um dos fundamentos da República e no art. 170, caput, determina que a ordem econômica deva ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, pelo que se infere a máxima relevância que possui a matéria para o desenvolvimento econômico do país.\r\n\r\nMas não é só. Ainda que não fosse por tudo isso, a determinação imposta pela iniciativa em comento imprescinde de um período para que sejam tomadas as medidas necessárias pelos estabelecimentos atingidos, afim de evitar prejuízo aos mesmos. Demais, a proposta não esclarece sobre eventuais sanções\", a serem impostas aos petshops em caso de descumprimento da futura norma, motivo pelo qual sua observância arrisca-se.ser precária. \r\n\r\nPor fim, vale consignar que a linguagem aberta do texto pode permitir a gravação eletrônica de imagens que ultrapassam os limites da identificação dos tratamentos dispensados aos animais, podendo afetar o direito à intimidade e à imagem de empregados e clientes dos estabelecimentos comerciais de que trata o projeto, em desacordo com direito à privacidade, resguardado pelo art. 5°, X,da Constituição da República. \r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 124/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 03 de abril de 2014, do Ofício nº 82-M, de 02 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2754 de 2014 de autoria dos Senhores Deputados Clarissa Garotinho e Samuel Malafaia que, \"OBRIGA AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SEDIADAS OU COM SUCURSAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA COBERTURAS JORNALÍSTICAS EM SITUAÇÕES QUE REPRESENTEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 275412014, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CLARISSA GAROTINHO E SAMUEL MALAFAlA QUE ''OBRIGA AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SEDlADAS OU GOM SUCURSAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA COBERTURAS JORNALÍSTICAS EM SITUAÇÕES QUE REPRESENTEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE\" \r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, que, conforme se depreende da justificativa apresentada, objetiva \"melhorar as condições de trabalho\" dos profissionais que exercem atividade de cobertura jornalística, \"garantindo equipamentos de segurança o livre exercício desta profissão fundamental para nossa sociedade\", fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto. \r\n\r\nÉ que a matéria nele versada é relativa à segurança no trabalho, já consolidada na legislação nacional trabalhista, eis que de competência legislativa privativa da União, conforme disposto no art. 22, I, da CRFB/88. \r\n\r\nImporta ressaltar, neste sentido, que o Capítulo IV da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, intitulado \"Da Segurança e Da Medicina Do Trabalho\", dispõe em seu art. 166 sobre o chamado \"Equipamento de proteção Individual - EPI\". De acordo com tal dispositivo é obrigatório, por parte da empresa empregadora, o fornecimento gratuito de \"equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e. funcionamento, sempre que. as medidas de ordem' geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados\". \r\n\r\nAdemais, este capítulo da legislação trabalhista é regulamentado pelas Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, que fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho. No caso das EPls, a norma regulamentadora responsável é a de número 6, pela qual se considera equipamento de proteção individual todo dispositivo de uso' individual, de fabricação nacional ou estrangeira, destinado a proteger a saúde e' a integridade física do trabalhador e que possua enfim o Certificado de Aprovação (CA) conferido pelo Ministério do Emprego (MTE). \r\n\r\nNão é demais acrescentar que o Supremo Tribunal Federal, ao enfrentar questão similar, firmou jurisprudência entendendo que' há invasão de competência privativa da União nos casos em que lei estadual venha a tratar de direitos ,e obrigações concernentes à relação de trabalho, tais como norma' de proteção da segurança e da saúde. do trabalhador, conforme trecho do acórdão proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1893, assim:\r\n\r\n\"Correto o entendimento. Não há que se falar, no caso, na competência concorrente do art. 24, VI, da Constituição, dado que a lei objeto da causa diz respeito, na verdade, ao Direito do Trabalho, de competência privativa da União: C.F., art. 22, I. Ademais, conforme ressaltado quando do julgamento da cautelar, compete à União organizar, manter e executar a inspeção do trabalho: C.F., art. 22, XXIV\". (ADI 1893/RJ, Relatar Ministro Carlos Velloso) \r\n\r\nVale informar que a referida ADI questionava a constitucionalidade da Lei Estadual nº 2702/97, do Rio de Janeiro, que estabelecia a \"Política Estadual de Qualidade Ambiental, Ocupacional e de Proteção da Saúde do Trabalhador\". \r\n\r\nPor todo, o exposto não restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberacão dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 128/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 09 de abril de 2014, do Ofício nº 89-M de 08 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 229-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, “PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 229-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE “PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nÉ que apesar tencionar proteger os cães da exploração e dos maus-tratos, o projeto trata de matéria eminentemente civil e comercial, pois versa sobre o exercício da atividade empresarial, reputando-a, ainda, como ilícita. Neste sentido, a competência para legislar sobre o tema é exclusiva da União, conforme se depreende do inciso I do art. 22 da Constituição Federal. Tanto é assim que a utilização de cães adestrados por empresas de vigilância patrimonial é regulamentada pela Portaria nº 387/2006 da Polícia Federal.\r\n\r\nImporta ressaltar, neste raciocínio, que o projeto em comento é bastante similar à Lei Municipal nº 12.594/2008, de Porto Alegre, que foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no Incidente de Inconstitucionalidade nº 537.318-401.\r\n\r\nVale acrescentar, ainda, que da forma como apresentada a norma, se poderia concluir que a prestação de serviço de cães de guarda sem fins lucrativos estaria permitida, o que iria de encontro às reais intenções do legislador.\r\n\r\nAliás, quanto aos objetivos da proposta em comento, importante verificar que eles não restarão prejudicados, de vez que a prática de maus-tratos a animais constitui conduta tipificada como crime pela Lei Federal nº 9.605/1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”.\r\n\r\nSendo assim, não restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 129/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 09 de abril de 2014, do Ofício nº 90-M, de 08 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1938-A, de 2013, de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano que, “DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM, SITES DE RELACIONAMENTO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE USO CONTÍNUO, CUJA UTILIZAÇÃO SEJA REMUNERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração de nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1938-A/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE “DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM, SITES DE RELACIONAMENTO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE USO CONTÍNUO, CUJA UTILIZAÇÃO SEJA REMUNERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nApesar das relevantes razões que acompanham a presente iniciativa, não posso sancioná-la conforme será demonstrado.\r\n\r\nO projeto de lei pretende obrigar os provedores de internet, servidores de hospedagem, sites de relacionamento, ou qualquer outro serviços de uso contínuo, cuja utilização seja remunerada, a abater proporcionalmente o valor da mensalidade quando da suspensão do suposto serviço.\r\n\r\nPorém, apesar de a Constituição Federal ter atribuído competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre consumo, não se pode desconsiderar que os artigos constitucionais 21, XI e 22, IV fixaram competência privativa da União para regular questões sobre telecomunicação, outorgando-lhe a titularidade dos respectivos serviços, passíveis de exploração direta ou não.\r\n\r\nVeja-se, a respeito, o entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4083/DF:\r\n\r\nEMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INTERNET. COBRANÇA DE TAXA PARA O SEGUNDO PONTO DE ACESSO. ART. 21, INC. XI, E 22, INC. IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI DISTRITAL N. 4.116/2008. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. 1. A Lei distrital n. 4.116/2008 proíbe as empresas de telecomunicações de cobrarem taxas para a instalação do segundo ponto de acesso à internet. 2. O art. 21, inc. IX, da Constituição da República estabelece que compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, enquanto o art. 22, inc. IV, da Constituição da República dispõe ser da competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. 3. Ainda que ao argumento de defesa do consumidor, não pode lei distrital impor a uma concessionária federal novas obrigações não antes previstas no contrato por ela firmado com a União. Precedentes. 4. Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente.\r\n\r\nSendo assim, o presente projeto, ao criar obrigações às espécie de sites que menciona, interfere na competência da União para legislar sobre a gestão do serviço público de telefonia.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não Sr a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 130/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 09 de abril de 2014, do Ofício nº 91-M de 08 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2675 de 2013 de autoria da Senhora Deputada Clarissa Garotinho que, “CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS, ADOLESCENTE E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2675-A/2013, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE “CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO projeto de lei em análise concede prioridade para atendimento a crianças, adolescentes e conselheiros tutelares no exercício da sua função, nas Delegacias de Polícia e nas dependências do Instituto Médico Legal situadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, não posso acolhê-lo com a sanção, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nA Proposta sob análise possui vício de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias. É que tal dispositivo cria obrigações para o Estado, na forma disposta no art. 84, VI, “a”, da Constituição da República.\r\n\r\nSendo assim, tal matéria dever ser regulada por lei, cuja iniciativa recaía sobre o Governador do Estado, conforme dispõe o art. 112, § 1º, II “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo conceder referida prioridade, além de invadir competência da Chefia do Poder Executivo para gerir a Administração Pública, cria atribuições para órgãos do Estado podendo gerar, inclusive, despesas ao erário. \r\n\r\nAdemais, tendo em vista o vício de inconstitucionalidade formal acima mencionado, ainda houve violação ao Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2º da CRFB e no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 131/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 09 de abril de 2014, do Ofício nº 92-M de 08 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2798, de 2014, de autoria do Senhor Deputado André Correa que, “DENOMINA “RODOVIA PREFEITO MURILLO ALVES RIBEIRO” O TRECHO DA RODOVIA RJ 220, QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A BR- 356, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E TERMINA NO KM 38,5, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2798/2014, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CORREA, QUE “DENOMINA “RODOVIA PREFEITO MURILLO ALVES RIBEIRO” O TRECHO DA RODOVIA RJ 220, QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A BR- 356, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E TERMINA NO KM 38,5, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende denominar o trecho da Rodovia RJ 220, que se inicia no entroncamento com a BR-356, no Município de Itaperuna e termina no KM 38,5, passando pelo Município de Natividade, no Estado do Rio de Janeiro, de “Rodovia Prefeito Murillo Alves Ribeiro”.\r\n\r\nEntretanto, em resposta a consulta formulada ao órgão responsável pelas Rodovias Estaduais, o Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ observou a existência da Lei nº 5.553, de 07 de outubro de 2009, a qual denominou o trecho em questão de “Rodovia Deputado Luiz Fernando Linhares”.\r\n\r\nAssim, a fim de se evitar conflito de interesses é que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 134/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de abril de 2014, do Ofício nº 93-M, de 09 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2050-A, de 2013, de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano que, “OBRIGA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECEREM REGISTRO NUMÉRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração de nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2050-A/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE “OBRIGA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECEREM REGISTRO NUMÉRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, não pude acolhê-lo com a sanção. Pretende-se, através da iniciativa em comento, obrigar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar a manterem gravadas as solicitações de auxílio, pelo prazo mínimo de 180 dias, bem como a informarem aos usuários a data e o horário das comunicações efetuadas aos seus serviços de emergência.\r\n\r\nA matéria tratada, no entanto, é reservada ao Governador, a quem compete, privativamente, deflagrar o processo legislativo para edição de leis, que disponham sobre “criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”, em atendimento ao disposto no art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual. A decisão do Supremo Tribunal Federal esclarece o alcance da norma:\r\n\r\nÉ dispensável a iniciativa do Chefe do Poder Executivo (mediante projeto de lei os mesmo, após a EC 32/01, por meio de decreto) na elaboração de normas que de alguma forma remodelem as atribuições de órgão pertencente à estrutura administrativa de determinada unidade da Federação.” ADI 3.254 - Relator: Min. Ellen Gracie - DJ 02/12/2005.\r\n\r\nNeste sentido, importante informar, a título de exemplo, que os atendimentos prestados pela Polícia Militar - PMERJ - são registrados através do Boletim de Ocorrência Policial Militar e através do Brat (boletim de registro de acidente de trânsito) em casos de acidentes de trânsito. Demais, quando o cidadão aciona a PMERJ através do telefone 190 é gerado um número de protocolo informado ao solicitante para controle da ocorrência, ficando toda a documentação gerada nestes casos arquivada na sede das unidades onde ocorre a lavratura do procedimento.\r\n\r\nSendo assim, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 135/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de abril de 2014, do Ofício nº 95-M, de 09 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2237 de 2013 de autoria dos Senhores Deputados Clarissa Garotinho e Nelson Gonçalves que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INSENÇÃO DE ICMS.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2237/2013 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CLARICE GAROTINHO E NELSON GONÇALVES QUE “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS.”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei meramente autorizativo, violador do princípio da separação harmônica dos poderes, previsto expressamente no art. 2º da CRFB.\r\n\r\nÉ que, como se nota, houve regulamentação de matéria cuja competência legislativa foi atribuída ao Chefe do Poder Executivo, o que gera vício de inconstitucionalidade formal. O Art. 112, § 2º, II, d da CERJ determina que ao Chefe do Poder Executivo compete privativamente da Administração Estadual. Tal regra de competência legislativa, como se observa, não foi devidamente considerada pela Casa Parlamentar no presente caso.\r\n\r\nAdemais, a rigor, esta iniciativa não produz qualquer inovação no ordenamento jurídico, eis que apenas autoriza o Poder Executivo àquilo que, por previsão constitucional, já lhe competia. A norma torna-se, portanto, inócua.\r\n\r\nE, por não criar dever jurídico, a lei meramente autorizativa sequer permite ao Poder Legislativo exigir seu cumprimento, bem como não comporta a noção de descumprimento normativo.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 136/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de abril de 2014, do Ofício nº 94-M, de 09 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2415-A de 2013 de autoria do Senhor Deputado Dica que, “DISPÕE SOBRE OS PNEUS ESTEPES DOS VEÍCULOS NOVOS, COMERCIALIZADOS PELAS REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2415-A/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DICA, QUE “DISPÕE SOBRE OS PNEUS ESTEPES DOS VEÍCULOS NOVOS, COMERCIALIZADOS PELAS REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta legislativa em comento interfere nos serviços prestados no âmbito dos demais Estados, considerando que as fornecedoras e revendedoras de au tomóveis fornecem seus produtos e serviços para todo o país, assim como as montadoras exportam carros para outros países.\r\n\r\nPor esse entendimento, estaria o presente Projeto de Lei invadindo a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à União. Com efeito, dispõe o art. 22, VIII, da Carta Federal, cabe à União legislar sobre comércio exterior e interestadual.\r\n\r\nPor este fundamento, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 140/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 11 de abril de 2014, do Ofício nº 101-M, de 10 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 622-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Jânio Mendes que, \"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do. Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 622-A/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE \"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que pretende criar normas para a Administração Pública estadual, relativas à realização de concurso público para preenchimento de cargos e empregos públicos estaduais, por candidatos com deficiência visual.\r\n\r\nTodavia, tal providência tem caráter meramente administrativo e assim interfere na gestão e organização da Administração Pública fluminense. É neste sentido que dispõe o .art. 145, inciso VI, alínea \"a\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdemais, de acordo com o art. 84, inciso VI; alínea \"a\" da Constituição Federal, verifica-se que cabe ao Chefe do Poder Executivo deflagrar processo legislativo relativo ao tema. A Carta Estadual do Rio de Janeiro, por sua vez, em seu art. 112, § 1°, lI, \"d\", estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado. \r\n\r\nSendo assim, o presente projeto de lei está eivado do vício de constitucionalidade formal de iniciativa, eis que a Casa Parlamentar dispôs sobre atribuições administrativas de órgãos públicos estaduais e, por isso, invadiu competência do Poder Executivo, o que contraria o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7° da CERJ. \r\n\r\nMas não é só. O presente projeto que visa tutelar a aplicação efetiva do princípio da isonomia, pode gerar resultados não isonômicos, ou ao menos gerar dúvida sobre a correta implementação do referido principio.\r\n\r\nA partir do teor do inciso I do art. 1° da iniciativa, pode-se afirmar que haverá sempre a possibilidade de comparação entre o grau de dificuldade da questão substituída e o da questão substituta, o que dificulta, em graus objetivos, avaliar se foi correta a aplicação do princípio da isonomia no âmbito de determinado certame. Ademais, por meio desta previsão legislativa, brechas seriam criadas à criação de providências semelhantes a esta, mas aplicáveis a outros tipos de provas e de matérias, não se restringindo, pois, à avaliação do conhecimentos de informática. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 141/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 11 de abril de 2014, do Ofício nº 97-M, de 10 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 969-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Samuquinha que, “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO A FORNECEREM, AO CONSUMIDOR, A OPÇÃO DE NÃO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 969-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE “ OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO A FORNECEREM, AO CONSUMIDOR, A OPÇÃO DE NÃO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA.”\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta legislativa em comento conflita com o Decreto nº 6.523/2008, que estabelece a obrigatoriedade da gravação, conforme estabelecido no § 3º, do art. 15.\r\n\r\nNesse sentido, tem-se que a gravação da ligação visa preservar o consumidor, permitindo a sua utilização como prova para eventual litígio. Portanto, eliminar tal obrigatoriedade, ainda que mediante a autorização expressa do consumidor, implicaria em reduzir suas garantias.\r\n\r\nPor este fundamento, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 44/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 2751/2014, de autoria do Deputado Bruno Correia, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2701/2013, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 69/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 2767/2014, de autoria do Deputado Bruno Correia, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2075/2013, de autoria do Deputado Marcos Soares, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 80/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 2825/2014, de autoria do Deputado Dica, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1046/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 82/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 2837/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2658/2013, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº 085/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSolicito a V. Exª a adoção das providências cabíveis, para que seja abonada a falta do Deputado Marcos Soares, na sessão plenária no dia 13/05/2014, por motivo de saúde, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nPAULO LOPES\r\n\r\nChefe de Gabinete do Deputado Marcos Soares\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 2757/2014\r\n\r\nDE APOIO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2245/2007, “QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inserção nos Anais desta Casa de Leis de MOÇÃO DE APOIO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2245/2007, “QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nSegundo a Associação Nacional dos Tecnólogos - ANT, atualmente o Brasil conta com um contingente de milhares de profissionais Tecnólogos subaproveitados pelos setores produtivos, decorrente da inexistência de amparo legal ao pleno exercício das profissões, dentro das competências dadas pela graduação. \r\n\r\nPara a Associação, a aprovação do Projeto de Lei nº 2245, de 2007, terá como reflexo imediato o aumento da oferta de profissionais altamente qualificados e aptos para atuarem no mercado de trabalho, atendendo a curto prazo as demandas que estão atualmente colocadas e os desafios futuros decorrentes do processo de desenvolvimento do nosso País. \r\n\r\nConvém mencionar que os cursos superiores de Tecnologia ofertadas por uma rede nacional de instituições de educação tecnológica formada por expressivo conjunto de faculdades e centros universitários, são os que mais crescem no Brasil, afirma a ANT. \r\n\r\nO Ministério da Educação afirma que, entre 2011 e 2012, houve um crescimento de 8,5% dos cursos de graduação tecnológica, sendo que nos cursos de bacharelado, o aumento foi de 4,6% e nos de licenciatura, de 0,8%. Com esse aumento, os cursos tecnológicos representam 13,5% das matrículas na educação superior. \r\n\r\nRessalte-se que grande parte deste contingente, com alto grau de empregabilidade, encontra no mercado de trabalho elevado grau de restrições e discriminação, exercido pelas corporações das profissões tradicionais da formação clássica, que buscam manter reserva de mercado para as suas profissões, impondo relação de desigualdade de níveis entre profissionais graduados. \r\n\r\nCom efeito, destaca ainda a Associação que um desenvolvimento firme e sustentável, com elevação da capacidade produtiva e do valor agregado dos bens produzidos pelo aprimoramento constante dos modos de produção e da inovação tecnológica, só pode ser alcançado com o emprego de profissionais desenvolvidos para atender as necessidades e peculiaridades dos processos produtivos deste século, em consonância com o modelo de educação superior apontado pelo Protocolo de Bolonha e no Relatório da Unesco sobre Educação para o Século XXI. \r\n\r\nEm que pese a importância e a indispensabilidade das profissões da graduação clássica no processo de desenvolvimento da Nação, a inclusão do Tecnólogo nos setores produtivos, atuando de forma plena, de acordo com as suas competências, é fator imperativo para que o setor produtivo do País tenha melhor desempenho na competitividade e produtividade, alavancando o desenvolvimento do Brasil, ressalta a ANT. \r\n\r\nConsiderando, ainda, o fator e inclusão social representado por esta modalidade de formação oferecida pelos cursos superiores de graduação tecnológica, assim também como o avanço que este tipo de profissional representa para o alavancamento e sustentação do desenvolvimento e inovação tecnológica do País, é que esta Casa de Leis manifesta o seu apoio à Regulamentação da profissão de Tecnólogo através da aprovação do Projeto de Lei nº 2245/2007. \r\n\r\nQue da presente se dê conhecimento a Excelentíssima Presidente da República, Dilma Rousseff, ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, José Renan Vasconcelos Calheiros e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. \r\n\r\nPelo exposto, apresento a presente MOÇÃO DE APOIO para aprovação do PL nº 2245/2007, que regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Domingos Brazão, Luiz Paulo, André Ceciliano, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Átila Nunes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Armando José, Alexandre Correa, André Lazaroni, Carlos Minc, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n3377 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a implementação do Projeto Esporte RJ no bairro Mossoró, localizado na cidade de São Pedro de Aldeia.\r\n\r\n3378 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a implementação do Projeto Esporte RJ no bairro Praia da Baleia, localizado na cidade de São Pedro de Aldeia.\r\n\r\n3379 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a disponibilização do Serviço de Tomógrafo Móvel para a cidade de São Pedro de Aldeia.\r\n\r\n3380 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a disponibilização do Serviço de Mamógrafo Móvel para a cidade de São Pedro de Aldeia.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3388 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para nomear uma Escola Estadual em homenagem ao Sr. Benno Sander.\r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n3381 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a ampliação das linhas de transportes intermunicipais de número 190 (Barra Mansa - Jardim Amália II) e 200 (Barra Mansa - Jardim Amália I), existentes nos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n3382 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias ao funcionamento nos fins de semana do “Restaurante Cidadão Abelardo Chacrinha Barbosa”, em Irajá, bem como a implantação no mesmo do “Sopão da Madrugada”.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n3383 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do bairro de Santa Clara do Guandu no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n3384 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do bairro Km 34 antiga Rio São Paulo no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n3385 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico, pavimentação, arborização e iluminação das Ruas do bairro Prados Verdes no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n3386 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico, pavimentação, arborização e iluminação das Ruas dos bairros Jardim Guandu e Bom Jesus no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO FAVIO BOLSONARO\r\n\r\n2756 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Tenente PM ADEMIR CELESTINO DOS SANTOS, RG 48.305, lotado no 3º BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1676801"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1676802": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Cidinha Campos, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. (27) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Paulo Ramos, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, encontrando-se na Sala das Comissões, tem a palavra o ilustre Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, encontrando-se na Sala das Comissões, tem a palavra o ilustre Deputado Xandrinho. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, encontrando-se na Sala das Comissões, tem a palavra a ilustre Deputada Janira Rocha. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Funcionários, já que parlamentares é artigo muito raro em plenário. Mas, estamos aqui, os que devem estar.\r\n\r\nSr. Presidente, eu até tinha conversado com V.Exa. da minha pretensão de falar mais tarde em função de que estamos aguardando, na Casa, uma representação dos trabalhadores do Programa de Saúde da Família, de São Gonçalo, e também dos trabalhadores da Educação de São Gonçalo.\r\n\r\nEssas duas categorias de trabalhadores de São Gonçalo, neste momento, se encontram em greve, aliás, uma greve, no caso do PSF pelo menos, que já vem desde o início do mês passado.\r\n\r\nPor que vindo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro? Qual o objetivo, já que são trabalhadores de um município, mais especificamente do município de São Gonçalo? O que a Alerj tem a ver com isso?\r\n\r\nNa semana passada, a representação dos trabalhadores da Educação esteve aqui, os trabalhadores de São Gonçalo e, naquela ocasião, vários parlamentares desta Casa, particularmente alguns parlamentares que são de São Gonçalo - V.Exa. mesmo, Deputado José Luiz Nanci, que neste momento preside a Sessão - a Deputada Graça Matos e os Deputados Altineu Côrtes e Gilberto Palmares. Enfim, vários parlamentares, alguns que, a despeito de não serem de São Gonçalo, de não terem nascido nem de morarem lá, têm atuação política no município, a partir de setores que se organizam. \r\n\r\nEsse é o meu caso. Todos sabem da minha ligação com os movimentos sociais, particularmente da minha ligação com os trabalhadores da área da Saúde. Então, mesmo não sendo de São Gonçalo, na medida em que exista uma demanda desses trabalhadores, e se é uma demanda de trabalhadores, necessariamente é uma demanda da população porque, quem fica com os serviços finais dos trabalhadores do Programa de Saúde, no caso, os ACS, os PSS, e com os professores, os profissionais da Educação? É a população, no caso aqui, a população de São Gonçalo.\r\n\r\nPor mais que eu não seja moradora do município, por mais que eu não esteja diretamente ligada ao município, me interessa, sim, que essas lutas, que essas mobilizações cheguem a bom termo, que possam ser resolvidas porque isso significa serviços para a população, e não só serviços, mas serviços com qualidade para a população.\r\n\r\nQuando temos servidores que estão bem atendidos, com salários dignos, com condições de trabalho dignas, que não são assediados moralmente por suas chefias, enfim, que têm uma perspectiva nos seus postos de trabalho, isso se reflete na qualidade de serviços passados à população.\r\n\r\nEntão, apesar de não ser de São Gonçalo, me interesso, sim, e muito, pela vitória dessas duas lutas que estão em curso lá.\r\n\r\nFalando mais especificamente em relação à presença deles aqui, na semana passada ficou definido que uma comissão de Deputados, tanto dos que moram lá, que têm atuação política em São Gonçalo quanto também com aqueles outros que têm uma ação política, apesar de não serem de São Gonçalo, mas têm uma ação política lá, que formaríamos uma comissão de parlamentares que, com o aval da Alerj e da Presidência da Alerj, iríamos procurar o Prefeito Neilton Mulin, e tentar sentar com ele e ver como os Deputados da Casa poderiam contribuir com a prefeitura de São Gonçalo no sentido de achar uma solução.\r\n\r\nEsse é o objetivo da presença dos trabalhadores aqui: buscar essa intermediação. Somos uma Casa de lei, mas, eminentemente uma Casa política, e os trabalhadores do município de São Gonçalo são trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro. Então, se são do Estado do Rio de Janeiro, são um problema da Assembleia Legislativa, a despeito de o Prefeito ser ou não deste ou daquele matiz partidário. Penso que não é este o debate. O debate é como vamos conseguir atuar no sentido de ajudar os trabalhadores a resolver suas demandas.\r\n\r\nEles vêm hoje à Casa querendo conversar com o Presidente da Casa, com o Deputado Paulo Melo; querendo conversar e organizar a ida desses parlamentares a São Gonçalo para que, com essa ida, possamos sentir e encontrar a resolução dos problemas.\r\n\r\nParece-me que, pelo menos no caso dos trabalhadores da Saúde, existe certa facilidade para a resolução do problema. Por quê? As verbas pagas aos trabalhadores da Saúde são federais, são rubricas fechadas, destinadas a esse pagamento.\r\n\r\nExiste uma ampla jurisprudência, digamos assim, no sentido da mudança do regime jurídico único desses trabalhadores. Já existe uma determinação do Supremo Tribunal Federal, publicada no dia 7 de março de 2008, proibindo ou o duplo vínculo ou a contratação celetista, no caso do programa de saúde da família. Ou seja, esses trabalhadores, necessariamente, por decisão do Supremo Tribunal Federal, deveriam ter sua situação jurídica regularizada. Deveria existir um processo pelo qual o Executivo mandaria uma Mensagem para a Câmara Municipal de São Gonçalo, e a Câmara votaria uma lei adequando esses trabalhadores àquilo que esta definido pelo Supremo e àquilo que já vem largamente acontecendo em várias prefeituras do Estado do Rio de Janeiro e de outros Estados. \r\n\r\nAqui não existe uma briga. A greve, pelo menos a dos trabalhadores da Saúde, é para que se cumpra a lei, para que se cumpra a deliberação do Supremo Tribunal Federal e para que se siga a jurisprudência já existente em vários municípios do Estado do Rio de Janeiro e de outros Estados. Em Fortaleza, por exemplo, foi enviada essa Mensagem, a Câmara Municipal de Fortaleza votou e o PSS em Fortaleza é todo de trabalhadores regidos pelo RJU. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, em vários municípios da região dos Lagos, isso já existe. As Câmaras já votaram, e os trabalhadores já são regidos por outro estatuto regimental, já são servidores públicos. \r\n\r\nPortanto, os trabalhadores da Saúde estão brigando por essa mudança de regime, que é constitucional e já foi fechada pelo Supremo Tribunal Federal. Eles estão discutindo a questão do piso salarial deles. Estamos acompanhando pela grande imprensa. Está em Brasília, agora já no Senado; o Congresso Nacional discutiu, a Câmara votou a favor do piso de R$ 1.014,00 e, no Senado Federal, também já tem uma indicação de uma votação positiva em relação ao piso salarial desses trabalhadores.\r\n\r\nAgora, independentemente de que seja o piso nacional, que ainda não foi aprovado e está em debate, há o debate do piso municipal, que é um pleito que os trabalhadores estão levantando e querem uma solução do Prefeito em relação a isso. Eles sofrem, porque, por serem celetistas, são tratados dessa forma inconstitucional, não segundo eu, mas segundo o próprio Supremo. Ao serem mandados embora, não têm o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Apesar de terem descontado o valor da Previdência Social, apesar de sair do seu salário o valor da Previdência Social, esses trabalhadores não têm esses valores repassados pela Prefeitura à Previdência Social; então, quando saem, não têm esse tempo contado para legitimamente buscarem a aposentadoria. \r\n\r\nVejam que situação mais sui generis: nós temos uma categoria de trabalhadores, do programa de saúde da família de São Gonçalo, que está em greve pelo cumprimento da lei. Eles estão fazendo greve para que se cumpra uma resolução do Supremo Tribunal Federal, para que se cumpra a Constituição, porque o Supremo é o fiel defensor da Constituição. Eles estão fazendo uma greve para que se cumpra a Constituição, que se cumpra a decisão do Supremo e a lei, porque, se existe a arrecadação, se a Prefeitura desconta o valor do salário desses trabalhadores para pagar a Previdência Social e não faz, isso se chama apropriação indébita. Ela deveria passar esses recursos e não passa. Então, vamos combinar que nós temos aqui trabalhadores da Saúde e da educação de São Gonçalo paralisados para que se cumpra a lei, para que se pague aquilo a que eles têm direito. \r\n\r\nEsses trabalhadores estão chegando à Casa. Já conversei com a Presidência da Casa, com o Valtinho, que está organizando isso. Eles, os trabalhadores da Educação, os trabalhadores da Saúde, vão ocupar as galerias com o objetivo de sensibilizar os nossos parlamentares para que num período mais curto possível marquemos essa reunião com o Prefeito Neilton Mulim e possamos resolver esse problema. Não acho que seja difícil, na medida em que nós estamos falando de verbas federais. Nós precisamos só de vontade política. Os parlamentares da Casa vão ter, sim, condição de fazer essa mediação, essa negociação com o Prefeito Mulim.\r\n\r\nDeputado Comte, por favor.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputada Janira, nós, em função daquela presença semana passada, nos gabinetes, bem como aqui nas galerias, da representação de docentes de São Gonçalo, alteramos a agenda da Comissão de Educação no dia de amanhã. Tínhamos uma avaliação com o ensino superior, com os reitores do Plano Estadual de Educação, passamos para quarta da semana que vem, e faremos, amanhã, uma audiência pública em São Gonçalo, a pedido dos parlamentares da Casa, já convido V. Exa. bem como o Deputado Dr. José Luiz Nanci. Transferimos a nossa audiência para a UERJ de São Gonçalo, às 10 horas da manhã, a pedido dos professores de São Gonçalo. Então, já é também um movimento da Assembleia, através da Comissão de Educação, em resposta ao chamamento daqueles docentes que, como V. Exa. falou com muita propriedade, estão em greve desde o início do ano letivo. Parece-me que já há uma agenda marcada, seria bom V. Exa. confirmar, entre os professores com o Prefeito, na quinta-feira - por isso inclusive que eles pediram que nós fizéssemos uma audiência pública antes da agenda com o Prefeito. Quero esclarecer essa agenda com V.Exa. e já convidá-la, com muito prazer, para participar conosco desse debate na UERJ, amanhã, às 10 horas.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Deputado Comte. Inclusive, está ali a Bia Lugão e os representantes do SEP de São Gonçalo. Nós já estávamos sabendo da audiência, eu já tinha sido convidada pelos trabalhadores. \r\n\r\nComo V. Exa. colocou, a audiência de amanhã é uma audiência da Comissão de Educação, ela está mais focada nos profissionais de educação. E a comissão que foi discutida, aqui, na semana passada, seria para buscar uma audiência com o Prefeito para tratar das duas categorias, tanto da educação, quanto da saúde. Então, já estamos com meio caminho andado no que diz respeito à educação, que tem audiência pública, amanhã, na UERJ, em São Gonçalo, isso já está determinado. O que nós estamos querendo, aqui, na verdade, é estabelecer uma complementação dessa agenda no sentido de responder também aos trabalhadores da saúde.\r\n\r\nA iniciativa que a Comissão de Educação teve é fundamental. Quisera eu que a Comissão de Saúde da Casa tivesse a mesma postura. Mas, enfim, eu acho que, se, com os parlamentares que estiveram aqui na semana passada, a gente conseguisse se reunir com os trabalhadores, hoje, e marcar, seria uma boa oportunidade, já que todos deverão ir a essa audiência pública, amanhã, em São Gonçalo. Poderíamos tentar uma data com o Prefeito para que pudéssemos discutir em conjunto as demandas dos servidores, tanto da educação quanto da saúde, em São Gonçalo.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nEu já chamei a Janira, o Paulo Ramos e Luiz Paulo; chamei todo mundo. O próximo orador será V. Exa.\r\n\r\nAntes, porém, quero dizer que eu tive o orgulho de, em 2002, fundar o Médico de Família, o PSF, que era o Projeto de Saúde da Família, que agora é Estratégica na Saúde de Família. Pode contar com este Deputado, pois estarei lá presente. Sempre o defendi, é um grande Projeto do Governo, preventivo da saúde.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - É muito bom, Sr. Presidente, que V. Exa., bem como os demais Deputados da Casa que representam o Município de São Gonçalo estivessem presentes, amanhã, na audiência da Comissão de Educação. É fundamental que tenhamos, ali, o apoio do Parlamento estadual. E se torna mais simbólica essa representação - já que é um debate de política pública local, da Cidade de São Gonçalo -, com um simbolismo estratégico, eu diria, a presença dos parlamentares da Casa que representam o Município de São Gonçalo. Fazemos aqui o apelo. A Comissão de Educação estará lá com a maioria dos seus membros, mas é fundamental, tratando-se do tema, que V. Exa., Deputada Graça Matos, Deputado Altineu Côrtes, Deputado Panisset também estivessem participando conosco.\r\n\r\nJá fizemos, lembrando que o SEP já recorreu à Comissão de Educação desta Casa em outros municípios; já fizemos audiências como essa que vamos realizar, amanhã, em São Gonçalo, no Município de Valença e no Município de Vassouras. Eu diria a V.Exas. que foram Audiências que acabaram funcionando como um instrumento de abertura de interlocução com o executivo local. Os professores, depois da Audiência, foram recebidos tanto em Valença quanto em Vassouras e esperamos que se repita amanhã no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nSr. Presidente, trago aqui um tema - ao longo de 2012, 2013, debatemos aqui em Plenário, na Comissão de Meio Ambiente, Saneamento Ambiental, na realidade, presidida pela Deputada Aspásia Camargo - que diz respeito ao despejo do chorume dos novos aterros sanitários, licenciados recentemente pelo INEA. Quando eu falo recentemente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero dizer neste Governo. Seropédica, São Gonçalo, Itaboraí, aterros que foram indevidamente licenciados pelo INEA, Deputado Paulo Ramos, porque não construíram o dispositivo do tratamento do chorume nas suas plantas de coleta de lixo. Ou seja, entramos com uma representação no Ministério Público da tutela coletiva, meio ambiente, defesa do patrimônio, em maio de 2013; o Ministério Público abriu um procedimento a respeito do licenciamento desses aterros sem estação de tratamento do chorume; entramos com uma denúncia no INEA bem como em Águas de Niterói e na Prefeitura de Niterói a respeito do transbordo desse chorume para ETE de Icaraí e, ontem, finalmente, aliás, ontem não, ontem houve uma Audiência Pública convocada pelo vereador Henrique do PSOL de Niterói, na Câmara de Vereadores, que já registramos aqui, Sr. Presidente, lamentando a ausência do INEA. O INEA deveria estar presente nessa audiência de ontem, mas não esteve.\r\n\r\nMas, ontem, realizou-se uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores para discutir essa questão do chorume de todos esses aterros que é tratado na ETE de Icaraí. Foi matéria de jornal nesse final de semana que, depois de uma análise feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente na qualidade da água da Praia de Icaraí, indicou, aquela Secretaria, a possibilidade da contaminação da Praia de Icaraí estar diretamente ligada ao volume de chorume tratado naquela estação. \r\n\r\nPrimeiro, quero registrar aqui que a Secretaria de Meio Ambiente já faz a sua sinalização tardiamente. Segundo, é que a questão envolvida no debate, Deputado Paulo Ramos, não é só a possível contaminação do chorume não tratado e jogado no emissário, o que eu tenho dúvida que esteja acontecendo. O centro do debate, primeiro, é a licença dada pelo INEA de novos aterros sem tratamento de chorume. A lei é muito clara: qualquer novo aterro sanitário no Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, tem que estar dotado de estação própria de tratamento de chorume. A primeira questão que fica - e aí precisamos ouvir do Deputado Minc, nosso colega que volta a Casa - é como o INEA licenciou, Seropédica; São Gonçalo e Itaboraí, sem tratamento de chorume. Essa é a primeira questão, que é central.\r\n\r\nA segunda é sobre o transbordo, a quantidade de caminhões-tanque que trafega pelas estradas do entorno da Baía da Guanabara e atravessa as ruas de Niterói para despejar o chorume na ETE de Icaraí. Há três anos estamos questionando o plano de contingência. Se um caminhão desses tomba dentro de Icaraí, qual é o plano de contingência que tem? Todos nós sabemos a gravidade que representa esse material, o chorume. É o material mais perigoso retirado de um aterro sanitário. Qual é o plano de contingência na Magé-Manilha, na BR-101, nas ruas da Cidade de Niterói. Até hoje nem o Estado e nem a Prefeitura de Niterói apresentaram um plano de contingência. \r\n\r\nLamento que o Secretário de Meio Ambiente trate da questão de forma rasa. A grande verdade é que a aliança do Governo de Niterói, do atual Governo de Niterói com o Governo do Sr. Cabral, em troca de asfalto, Niterói se submete a tudo, até a receber chorume sem questionar. Em troca de asfalto, Niterói se submete a uma ausência de política de segurança. Em troca de asfalto, Niterói se submete e fica à mercê das vontades deste Governo, do Governo Cabral, e um asfalto nem sempre hoje de qualidade comprovada. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero primeiro saudar o Vereador Henrique pela iniciativa na Câmara de Vereadores, mas é importante que a Câmara cobre do Governo Municipal, e não é responsabilizando Águas de Niterói, porque seguramente Águas de Niterói não gostaria de estar recebendo esse chorume, está recebendo por imposição, imposição da Prefeitura de Niterói e imposição do Inea, que não cumpriu com a sua parte no momento do licenciamento desses novos aterros sanitários que estão localizados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsperamos debate que trazemos aqui há três anos e que agora o Governo de Niterói, definitivamente, proíba o tráfego desses caminhões, ao longo de todo dia na Cidade de Niterói, nas suas ruas, e impeça definitivamente que eles cheguem ao destino da ET-Icaraí. A população de Niterói exige uma decisão enérgica da Prefeitura, não é por que está contaminando apenas a Baía de Guanabara, são todos os outros riscos envolvidos, além da denúncia pública que já fizemos através do MP contra o Inea, de forma irresponsável ter licenciado aterros sanitários sem a devida estação de tratamento de chorume própria estar em funcionamento.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não sei se vai ser possível nós sermos surpreendidos por mais absurdos. A cada dia surge um absurdo diferente contra o qual temos que nos manifestar. \r\n\r\nÉ difícil, é duro constatar que um Juiz Federal Dr. Eugênio Rosa de Aragão, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, tenha, numa decisão judicial, ousado afirmar que as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões. Ser esta a opinião do magistrado é uma coisa, mas se atrever a inserir uma opinião pessoal numa decisão judicial significa um atentado às próprias prerrogativas da magistratura. Não é possível que tenha adentrado por um caminho que, na verdade, representa a mais odiosa intolerância religiosa, quando ainda diz que as características essenciais a uma religião seriam a existência de texto básico, de estrutura hierárquica e um de um deus a ser venerado.\r\n\r\nOra, como podemos acolher que um integrante da nossa Magistratura federal possa afirmar tamanha estultice? Não sei qual a religião por ele professada. Não sei. Mas ele deve estar orientado por qualquer corrente que pratique a intolerância, ou pretende ele promover ainda mais, afirmar, aprofundar a intolerância já hoje constatada?\r\n\r\nSabemos que há setores religiosos que ofendem, agridem, e, às vezes até, destroem templos da Umbanda e do Candomblé. Isto vem acontecendo e tem sido mo tivo de denúncias. Não é possível que ainda, depois das reações que são muitas, aqueles que entendem que o Estado é laico, que defendem a liberdade religiosa e que defendem o que está escrito na Constituição Federal tenham se manifestado. E ainda, caminhando, não para a possibilidade, mas para a certeza de que será apresentada no Conselho Nacional de Justiça uma manifestação para que haja uma investigação disciplinar sobre os propósitos desse Magistrado. E mais, a representação será coletivamente assinada.\r\n\r\nTive a oportunidade de fazer contato com o Ivanir dos Santos que, aliás, é uma figura pública. É um homem por demais conhecido pela luta que trava na defesa das religiões dos afrodescendentes, abraçada por muitos que nem são afrodescendentes - a luta contra a intolerância religiosa.\r\n\r\nEle me transmitiu que amanhã, às 17 horas, na Associação Brasileira de Imprensa, será promovido um ato de repúdio ao procedimento do Juiz da 19ª Vara Federal, Eugenio Rosa de Araújo. Não acredito - é impossível acreditar - que a nossa Magistratura Nacional, a Magistratura Federal e a Estadual, possa endossar esse tipo de manifestação.\r\n\r\nSr. Presidente, lamento que a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e a do Espírito Santo tenham saído em defesa do Magistrado com argumentos, os mais falaciosos, porque procuram defender a independência do Magistrado para julgar, afirmando até mesmo ser preceito democrático.\r\n\r\nA Associação dos Magistrados diz que qualquer pedido de investigação sobre o posicionamento do magistrado significa vil tentativa de intimidação da independência judicial. Como o repúdio conta com o apoio do Ministério Público, tenta estabelecer uma confusão, dizendo que para o Ministério Público a independência na formação das suas convicções é igualmente garantia necessária para um bom desempenho de suas atribuições constitucionais. \r\n\r\nOra, a independência dos magistrados, dos promotores e procuradores de Justiça, todos nós defendemos, mas aqui não se trata de uma manifestação independente. Estamos diante de um preconceito, de uma violência, de uma agressão. A intolerância religiosa, que vem crescendo em nosso país, está sendo agora fomentada por um magistrado federal. A Associação dos Juízes Federais do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo deveria, ao contrário, trazer uma voz de serenidade, chamar o juiz à reflexão e não fazer sua defesa. É algo assim tão difícil de acreditar, que a Associação dos Magistrados ainda diz: “É garantia institucional que existe para assegurar julgamentos imparciais, isentos de pressões de grupos sociais, econômicos, políticos, ou religiosos, garantia esta que se conforma pela independência intelectual”. \r\n\r\nOra, vejam só, é uma manipulação grosseira de algo que é caro, especialmente ao povo brasileiro. No Brasil, diferentemente de outros países, a intolerância religiosa somente agora vem criando muito corpo, exatamente porque, com as liberdades democráticas, as perseguições ficam mais expostas.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que estarei amanhã, na ABI, às 17 horas. Subscreverei a representação contra esse magistrado. Ao mesmo tempo, quero expressar a minha solidariedade à independência que cada um tem de professar sua religião. Sabemos que nossos afrodescendentes, ou mesmo aqueles que foram transportados em navios negreiros para o nosso país, aqueles que foram submetidos ao que pode existir de mais agudo desrespeito aos direitos humanos, aqueles que trouxeram da mãe África as suas religiões, que foram muito oprimidos pela convicção religiosa, fazendo, inclusive, adaptações às religiões dos dominadores, têm seus seguidores. Mesmo tendo havido a opressão da escravidão, os afrodescendentes, unidos a pessoas de todas as origens genéticas, têm direito a professar uma religião que tem raízes, que tem fundamentos e que precisa ser completamente respeitada. O Dr. Eugênio Rosa de Araújo, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, desmoraliza a magistratura nacional. E, quando a sua entidade de classe, a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, vem em solidariedade a esse tipo de manifestação, ela também se desacredita e desmoraliza mais ainda a magistratura nacional. Tenho certeza absoluta disso. É preciso que outros segmentos da magistratura também se manifestem, reajam, porque o silêncio pode dar a impressão de concordância, e eu não posso acreditar que os magistrados brasileiros possam compactuar com a mais grave intolerância religiosa de que se tem notícia nos últimos anos, porque vem, exatamente, de quem tem o dever de defender direitos, proteger direitos, decidir de acordo com a Constituição, decidir de acordo com as leis. Que as entidades representativas dos magistrados brasileiros possam também se manifestar. \r\n\r\nA minha solidariedade, Sr. Presidente, aos afrodescendentes e a suas religiões. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Edino Fonseca, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, é um prazer estar, aqui, nesta tribuna com V. Exa. presidindo este momento, aqui na Casa. Caros Deputados e Deputadas, Senhores e Senhoras que nos assistem pela TV Alerj, querido Deputado Paulo Ramos, que me antecedeu, eu já ia me manifestar mesmo sobre o assunto, sobre as religiões, principalmente a Umbanda e o Candomblé. Acho que os líderes da Umbanda e do Candomblé têm muita culpa na decisão desse juiz, porque, aqui nesta Casa mesmo, muitas vezes eu disse que a Umbanda e o Candomblé não eram cultura, que eram religião. Mas, no afã de pegar o dinheiro do Estado para patrocinar a construção dos seus centros e as suas festas, declaravam-se ser cultura. Um dos grandes debates que travei, nesta Casa, foi provar que isso não é cultura, é religião, porque tem invocação de espírito, tem manifestação de espírito. Então, tudo aquilo que é do campo espiritual é religião. Porém, dizer que a Umbanda e o Candomblé são oriundos da África, isso também é uma falácia. A Umbanda, por exemplo, foi fundada em São Gonçalo, no bairro de Neves, por Zélio Fernandino de Morais, no dia 10 de abril de 1908. O centro mais antigo da Umbanda do Brasil é de Cachoeiras de Macacu. Então, é uma religião puramente até fluminense, poderia dizer, porque o Zélio também não era negro. O Zélio era um homem branco, de descendência católica, sobrinho de padres católicos e acreditou na manifestação de espírito, dentro da crença dele. Como no espiritismo kardecista não se aceitava a manifestação de espírito de caboclos e de índios, que não são da África, também - caboclo e índio, pelo que me consta, são coisas do Brasil mesmo - ele, então, fundou a Umbanda.\r\n\r\nO Candomblé também não existe na África, nem nos Estados Unidos, nem em países da América Central. É coisa puramente brasileira, como também o Vodu não existe na África, e existe na América Central. É oriundo das religiões da Ásia, da Índia, do Catolicismo e de algumas crenças da África. Mas entendo que não é cultura, entendo que é religião. \r\n\r\nO juiz tem lá seus fundamentos para dizer que não é religião, por esse ou por aquele motivo. Acho que ele está equivocado. Acho que Umbanda e Candomblé são religiões criadas no Brasil, com formação no Brasil, agora com fortes indícios de culturas afro. As suas roupas, suas danças, suas comidas, têm muita coisa, como o Cristianismo também influencia culturalmente. Nós temos a música Gospel, que incentivamos. O estilo de música evangélica é diferente do estilo de samba. Então, nós influenciamos na cultura, como essas religiões influenciam na cultura. \r\n\r\nAgora, dizer que é cultura, não. É religião, sim! E eu disse isso aqui sempre, que não podia ter financiamento do Estado para nenhuma festa religiosa, porque era religião e não era cultura. Então, está aqui o meu posicionamento, dizendo que o juiz está equivocado. Ele tem seus fundamentos para dizer aquilo, mas se equivoca. Não é cultura, é religião, porque existem manifestações espirituais nesses segmentos. \r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, quero trazer aqui outro assunto. \r\n\r\nQuantos minutos eu tenho ainda, Sr. Presidente? Sr. Presidente, tenho quantos minutos? Cinco ainda?\r\n\r\nHá um problema que está acontecendo agora, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“No final do ano de 2013, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro abriu concurso para provimento de cargo de Oficial de Cartório reservando vagas aos portadores de limitação física - PNE, conforme determina o art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nTodo concurso tem que abrir vaga para PNE.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A Lei Estadual 2298/94, art. 4º, inciso II, e o Decreto da Presidência da República nº 3298/99 declaram que não serão reservadas vagas para PNE nos cargos de carreiras que exijam plena aptidão dos candidatos.\r\n\r\nNo concurso em questão, o Estado entendeu que as atribuições da carreira de Oficial de Cartório, descritas no Anexo V da Lei Estadual 4362/04, são compatíveis com os portadores de necessidades especiais, pois abriu vaga para tal inscrição.\r\n\r\nPara ter sua inscrição homologada como PNE, a lesão apresentada pelo candidato não deve ser apenas estética, esta deve produzir dificuldade em execução de funções, conforme Item 1 do Anexo II do próprio edital de abertura do concurso (critério definidor de pessoa com deficiência) e Lei Estadual 2482/95, Anexo Único.\r\n\r\nO Decreto da Presidência da República de nº 3298/99 diz:\r\n\r\nArt. 39. Os editais de concursos públicos deverão conter:\r\n\r\nI - o número de vagas existentes, bem como o total correspondente a reserva destinada a pessoa portadora de deficiência;\r\n\r\nII - atribuições e tarefas essenciais dos cargos;\r\n\r\nIII - previsão de adaptação das provas, do curso de formação e do estágio probatório, conforme a deficiência do candidato; e\r\n\r\nIV - exigência e apresentação, pelo candidato portador de deficiência, no ato da inscrição, de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional da Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.\r\n\r\nDa mesma forma, trata a Lei 2.482/95, artigo 9º, parágrafo único.\r\n\r\nDiante o exposto, observamos uma arbitrariedade cometida pelo Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão de Concurso em questão.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEle recebeu os PNEs - causa isso espécie a todos nós -, candidatos para a Polícia Civil nessa função do concurso para cartório, que se inscreveram, apresentaram o atestado médico que eram PNEs com deficiência no joelho e não podiam correr 1.200 metros em 20 minutos. Eles foram aceitos, foi recebido o atestado médico como PNE, fizeram a prova, foram aprovados em todas as áreas, contudo, Sr. Presidente, Srs. Deputados e aqueles que nos assistem pela TV Alerj e caro Dr. Fernando da Silva Veloso, Chefe de Polícia, que não acredito que o senhor não esteja sabendo o que está acontecendo, na hora da prova física, os PNEs levaram lá - e eu fui lá ver, eu, Deputado Edino -, as pessoas levaram seus atestados médicos dizendo que estavam aptos para todo tipo de exercício físico, Sr. Presidente, menos para corrida, porque o defeito era no joelho, não podia correr aquela quantidade. \r\n\r\nSabe o que o funcionário, que estava lá, disse? “Eu rejeito esse atestado médico, porque tinha que estar dito aqui que você pode correr, sim, os 1.200 metros.” “Mas como, eu fui inscrito como PNE, o concurso tem a vaga de PNE, eu fiz todas as provas, eu fui assistido por uma junta médica que disse que eu podia fazer o concurso como PNE ?” “Mas aqui o senhor não vai fazer essa prova. O senhor está reprovado!”\r\n\r\nComo pode isso? Descumprir a lei descaradamente para beneficiar quem? Alguém que esteja na vaga de não PNE, se a lei diz que tem que ter o percentual PNE em todo concurso público? \r\n\r\nA questão é tão séria, Sr. Presidente, por exemplo, as mulheres que são da Polícia Civil e os homens as tarefas são diferentes, os exercícios são diferentes, as exi gências são diferentes, porque são pessoas diferentes, não pode exigir que as mulheres... “Ora, não, mas ela não corre em 20 minutos 1.200 metros, ela só corre isso em 30 minutos.” O bandido que vai dar um tiro, vai dizer assim: “Não, eu vou botar uma bala mais fraca porque agora ali é uma mulher e ela não corre tanto como o homem.” Não existe isso, a bala é a mesma. \r\n\r\nA mesma questão do PNE, se ele não pode correr aqueles 20 minutos, mas ele pode correr em 30 ou em 40, mas ele tem aptidão para defesa. Ele não está com seus braços, com seus olhos, com seus ouvidos impedidos de cumprir a função na Polícia Civil. Inclusive, auxiliar de cartório não é para estar na rua, é para ajudar o delegado em todas as ações dele, não é para estar fazendo incursão na rua, está errado também botar oficial de cartório na rua. Agora, o pior, Sr. Presidente, é fazer o concurso, cumprir a lei e na última prova dizer: “você não pode, porque você tem que correr...” “Como, tenho o atestado médico que diz. Eu fui aceito nesse concurso com esse atestado que eu não podia correr. Eu não tenho meniscos.” “Não, então, você está reprovado.”\r\n\r\nEsta Casa tem que tomar uma posição, Sr. Presidente. Esses camaradas, que estão aí no Governo, não podem ficar de brincadeira com a sociedade, fazer concurso dizendo que está cumprindo a lei de PNE e, na hora H, não cumprir.\r\n\r\nTinha lá um rapaz, coitado, com um sapato dessa altura, Sr. Presidente, um sapato dessa altura, e ele disse: “Não, eu consegui um atestado médico que diz que eu posso correr.” Eu fiquei com pena dele, eu fiquei com pena de ver aquele rapaz passar por aquele ridículo de conseguir um atestado médico para dizer que ele podia correr para poder cumprir aquilo.\r\n\r\nNão precisava de nada daquilo. Aquele rapaz, simplesmente, porque ele tem uma perna menor do que a outra, pode ser um excelente oficial de cartório e ele pode se defender, ele tem agilidade, ele não pode fazer aquela corrida. Para que, então, fazer a vaga de PNE, Sr. Chefe de Polícia, se senhor não vai receber os PNEs? Para que essa hipocrisia, essa mentira? Para que enganar as pessoas e fazer os jovens perderem o seu tempo? Para que pagar taxa para concorrer? Para que ir a uma escola e estudar para aquilo ali? Se o senhor não vai dar a vaga, para que enganar os PNEs? Não faça isso, Sr. Chefe de Polícia! \r\n\r\nEu quero saber desta Casa, Sr. Presidente, qual é a Comissão que trata do assunto. Primeiro, vou procurar a Comissão; segundo, se a Comissão não agir, vou começar a colher assinaturas para abrir uma CPI para tratar dos concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro, porque não é mais possível fazer isso com as pessoas. Além disso, esse negócio de fazer concurso público, ficar tantos anos para chamar as pessoas e passar o prazo também tem que acabar. \r\n\r\nTemos que fazer uma lei nesta Casa. Estou encaminhando um Projeto de Lei que estabelece que, havendo concurso público, em no máximo quatro meses tem que se dar posse às pessoas. \r\n\r\nSr. Presidente, dito isso, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nRegistro a presença dos alunos do Centro Educacional Espaço Integrado, da Barra da Tijuca. Sejam bem-vindos, a Casa é de vocês! \r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, quero noticiar a realização, na manhã de hoje, de uma audiência pública da Comissão dos Direitos Humanos da Alerj, que recebeu as vítimas das chuvas de janeiro de 2011 na Região Serrana. \r\n\r\nTambém informo - estão todos convidados - que semana que vem, no dia 29, realizaremos, junto com a Escola do Legislativo, em parceria com a Comissão de Habitação e Política Urbana da Assembleia Legislativa, o Seminário Habitação Popular, Problemas e Propostas. Esse Seminário, Sr. Presidente tem por objetivo discutirmos a busca de saídas para alguns dos problemas que temos encontrado ao longo da nossa atuação na Comissão de Habitação e Política Urbana - problemas como, por exemplo, a concentração da construção de unidades habitacionais na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSessenta e três por cento das construções estão na Zona Oeste. Lá o terreno é mais barato, só que esse ponto, o terreno mais barato, está, no interesse das empreiteiras, norteando as construções, não a necessidade da população, que é prioritariamente ficar num ambiente da comunidade em que já vive que, muitas vezes, tem uma infraestrutura pronta - até para o Estado fica mais barato, mas para a empreiteira não. Ao dizer isso, estamos denunciando que a questão habitacional no Rio de Janeiro está ditada pelos interesses das empreiteiras, em detrimento dos interesses da população. \r\n\r\nNeste item, convidamos debatedores da universidade, da academia. Estamos trazendo também pessoas que têm vivido o drama de receber uma unidade habitacional em precárias condições, de morar em lugares em que não gostariam de morar. Será no dia 29, todos estão convidados, esse importante encontro. \r\n\r\nSr. Presidente, quero falar sobre essa audiência pública que hoje a Assembleia do Rio de Janeiro realizou, conduzida pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Marcelo Freixo. Foi a quinta audiência pública, que contou com a presença do nosso mandato, do mandato do Deputado Luiz Paulo, que está presente aqui, do Deputado Márcio Pacheco e da Deputada Janira Rocha também. Essa audiência pública, Sr. Presidente, foi muito bem recebida porque, ao vir para esta luta conosco, o Deputado Marcelo Freixo, que tem se notabilizado pela defesa dos direitos humanos neste Estado, nos fortalece para o enfrentamento dessa crise estabelecida a partir do descompromisso do Estado em dialogar com as vítimas. \r\n\r\nOra, o Estado do Rio de Janeiro - o Governador Sérgio Cabral, especialmente, que conduziu todo esse processo - se sentiu onipotente, capaz de dar soluções sem ouvir. Por isso, o próprio Governador Sérgio Cabral e o seu Governo pagaram um preço muito grande junto à população. Ficou claro que é um Governo intransigente, que não dialoga, que acaba jogando dinheiro fora porque não conversa, não ouve quem está vivenciando o problema. \r\n\r\nNós, aqui na Assembleia, fizemos uma CPI, identificamos as soluções, mas, num gesto de arrogância, em nenhum momento o Governo aceitou dialogar. O Governo esteve presente nas várias audiências públicas da seguinte forma: num primeiro momento esteve presente, mas na medida em que a população clamava por mais participação, ele foi se afastando, ao ponto de hoje, na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, não haver um representante, meu caro Presidente, do Poder Executivo estadual. \r\n\r\nPara esse Governo insensível é que se dirigem a audiência pública e a presença nas galerias dos vitimados da Região Serrana, que trazem as suas faixas, trazem seus apelos, para que ainda possamos ter a esperança de sensibilizá-lo para, por exemplo, que ele revogue o Decreto 44.520, que editou pensando mais no dinheiro, para transferir o dinheiro da rubrica de indenizações para a rubrica de programas eleitoreiros. Queremos sensibilizá-lo para que ele volte atrás e continue com as indenizações. \r\n\r\nNão podemos aceitar, este Estado não pode aceitar, esta Casa não pode aceitar que uma pessoa que more na zona rural, que já sofreu uma tragédia, que precisa continuar a viver lá para receber o seu ganha-pão não, seja obrigada a vir a morar num apartamento no centro de uma cidade. Nós não podemos aceitar, esta Casa não pode aceitar o que faz o Estado, meu caro Presidente. Entregou um documento a um cidadão que iniciou a negociação para a indenização. Diante desse documento, baseado na fé do Estado, ele começou a resolver o seu problema buscando uma casinha e, momentos depois, o Estado chega e diz: “Olha, esse documento que eu lhe dei não vale nada; esquece porque ele não vale nada”. \r\n\r\nMeu caro Presidente, são essas as razões que têm levado essas vítimas, que, mesmo com todo sofrimento, com toda dificuldade, mesmo sem atendimento psicológico - pelo que clamamos desde o primeiro momento e não fomos atendidos -, mesmo assim, essas famílias saíram de suas casas por volta das cinco horas da manhã e vieram à Assembleia, porque ainda têm esperança e depositam essa esperança nesta Casa. Se esta é a Casa do povo, do diálogo, da boa negociação no sentido de solução dos problemas, nós queremos contar com os Parlamentares para, por exemplo, derrubar esse Decreto criminoso do Governo do Estado que acaba com as indenizações. \r\n\r\nEu e o Deputado Luiz Paulo apresentamos a esta Casa um Decreto Legislativo para cessar os efeitos do Decreto no 44520, do Executivo. É claro que esse Decreto vai ser colocado sob a ótica política, num primeiro momento, mas o que nós queremos é que ele não seja lido apenas na visão política, da pequena política; queremos que ele seja lido e observado sob a ótica das famílias que estão necessitando ser respeitadas. O desejo é que esse Decreto venha o mais rápido possível a este Plenário para ser votado. Mas, claro, como o nosso interesse é resolver o problema das famílias, se o Governo entender por bem negociar, vir conversar, ou se, mesmo sem conversar conosco, entender por bem revogar, nós daqui vamos aplaudir. \r\n\r\nVamos, também, continuar pleiteando a criação das comissões de acompanhamento das obras e das prioridades da escolha das famílias para ocupar essas casas. Como pode, se a vida é deles, se o destino é deles, se o bairro vai ser formado para eles e eles não serem ouvidos? Que Governo é esse, que administrou este Estado durante oito anos e quer continuar administrando, mas não dialoga com a população, só com as empreiteiras, só com o interesse econômico? Que Governo é esse? Nós queremos solução!\r\n\r\nEntão, Deputado Zaqueu Teixeira, Deputado Luiz Paulo, quem, hoje, ouviu depoimentos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos - e teria sido bom se todos os Deputados tivessem estado lá -, duvido que um Deputado ou Deputada desta Casa que tenha assistido ou venha a assistir os depoimentos dramáticos que vimos, hoje, na Comissão, possa, em outro interesse, votar contra esse Decreto Legislativo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, por sua tolerância, mas esta é a expressão deste importante assunto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Ricardo Abrão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Ilustre Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar este momento para registrar nossa solidariedade à população de Teresópolis atingida por aquele desastre muito grande, e que está ali reivindicando a reconstrução das pontes, de vias, uma maior atenção às vítimas desaparecidas, a recuperação dos bairros, algo realmente fundamental para aquelas cidades da Região Serrana que nós conhecemos muito bem. \r\n\r\nQuero deixar claro o meu apoio à população de Teresópolis. Tenham certeza de que podem contar também com o Deputado Ricardo Abrão. O Deputado Nilton Salomão, que usou a palavra aqui com muita propriedade, é um Deputado por quem nutrimos uma grande amizade também. Estamos juntos nessa luta Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nVenho à tribuna Sr. Presidente nesse momento por dois motivos. O primeiro é por um motivo de alegria, felicidade, uma grande conquista: hoje foi assinado pelo Governador Pezão um convênio com algumas cidades do interior da Região do Paraíba do Sul: Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana. Convênio que certamente trará melhorias no abastecimento de água naqueles municípios e que é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, Cedae e Funasa, órgão federal. Paraíba do Sul recebeu o valor de 14 milhões e 600 mil reais para a construção da nova elevatória e recuperação da rede daquele município, com previsão de abastecimento para cerca de 48 mil habitantes. Isso irá melhorar muito a qualidade de vida daqueles moradores.\r\n\r\nEsse é o nosso motivo de alegria que faz ocupar esta tribuna. Quero parabenizar o Governador Pezão, pois assim que assumiu afirmou para nós Deputados que um dos grandes desafios de seu Governo seria o de acabar realmente com a falta d'água em nosso Estado. S.Exa. está dando um espaço agora muito importante já iniciando pelo interior do Estado. \r\n\r\nAinda em 2014 há um grande projeto do Governo Estadual, que seria a universalização da água com o Projeto Guandu II. Certamente esse projeto alcançará outros municípios, principalmente os da Baixada Fluminense, onde as pessoas sofrem muito pela falta d'água até os dias de hoje. \r\n\r\nSr. Presidente, quero parabenizar também o presidente da Cedae, Wagner Victer, que tem sido incansável na questão da recuperação da companhia. Ele pegou a Cedae realmente com dívidas de bilhões e hoje ela está apta, recebendo esses recursos através dos convênios firmados e levando benfeitorias àqueles municípios. Parabenizamos então o presidente Wagner Victer por sua gestão, assim como ao corpo técnico da Cedae.\r\n\r\nA outra questão, Sr. Presidente, é um problema que vem atingindo, acredito eu, parte do Estado do Rio de Janeiro. Falo principalmente em relação à Baixada Fluminense, que é o aumento da violência, como também em outros municípios. Nós não temos dúvida de que com o projeto da UPP houve uma migração da criminalidade para outros municípios. Muitas vezes, o Secretário de Segurança não entende dessa maneira, mas tenho convicção daquilo que estou dizendo, porque o tráfico de drogas com certeza gerava alguns empregos para aqueles bandidos considerados menores e que hoje estão aí, desceram para o asfalto, para as cidades para praticar esse tipo de crime, assaltando, roubando. Realmente, se você fizer a estatística, cresceu muito, acredito que até em Teresópolis também tenha crescido, mas na Baixada Fluminense cresceu de forma assustadora. Então, eu tive a oportunidade de pegar alguns dados que eram importantes se dizer aqui e quero dizer que levei esses dados para o Governador para que ele possa, através da sua equipe, da sua Secretaria de Segurança colocar recursos para aumentar o efetivo no 20º Batalhão para que também aumente as viaturas do 20º Batalhão que responde por três municípios, de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis. São dados incontestáveis, você vê que, historicamente, em 2005, o 20º Batalhão possuía 724 policiais ativos. Em 2010, após cinco anos passou para 552 policiais. Em 2014, neste momento são 505 policiais que estão realmente no dia a dia combatendo a criminalidade naquela região. Essa região, os três municípios, segundo o IBGE, tem uma população de 1.133.000 habitantes, o que corresponde hoje a um policial para cada 1.400 habitantes. Muitas vezes nós, políticos, Deputados, viemos a esta tribuna para falar mal do policial. Eu prefiro entender que muitos dos policiais que ali estão, estão se dedicam no dia a dia para combater o crescimento da criminalidade já que tem que se melhorar muito as condições que hoje são precárias. O 20º Batalhão hoje possui apenas 37 viaturas para combater todos aqueles meliantes que ali se encontram. E uma estatística que eu pude verificar, por mês, são apreendidas em média 40 armas e 150 meliantes detidos pela prática de algum tipo de crime. \r\n\r\nQuero pedir com muita sensibilidade que o Governo do Estado possa realmente olhar de forma definitiva para o crescimento da criminalidade na Baixada Fluminense porque Nilópolis, por exemplo, município onde nasci e fui criado, nunca houve tanto crime como tem acontecido atualmente. Tenho andado diariamente e os moradores em todo momento vem pedindo a nós que somos autoridades, que representa cada um deles, que possamos junto ao Governo do Estado, junto à Prefeitura daquele município pedir realmente que se tenha um trabalho, que se consiga mais policiais para aquele batalhão, mais viaturas e armamentos também para que se possa combater de frente a criminalidade.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, quero ressaltar também, parabenizar aqueles policiais que ali estão no seu dia a dia correndo risco e que muitas das vezes alguns não voltam para sua casa, para sua família. Então realmente são heróis aqueles que estão ali exercendo sua função. É lógico que como em qualquer setor tem o bom e o mau profissional, tem o bom e o mau médico também. Quero parabenizar aqueles que fazem realmente o dever de casa com muita propriedade. \r\n\r\nEram essas as minhas ponderações, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Nilton Salomão, Sras. e Srs. Deputados presentes, não tive a oportunidade de ouvir o seu discurso na íntegra, pois estava na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Então, talvez eu vá repetir algumas questões que V.Exa. levantou sobre a tragédia da Região Serrana, que ocorreu entre os dias 10 e 11 de janeiro de 2011. Exatamente há três anos e quatro meses. \r\n\r\nEssa tragédia chama a atenção porque teve efeito num excesso de chuva que se estima ser uma chuva que poderia se repetir a cada 500 anos. Uma chuva profundamente excepcional! Mas essa tragédia revelou outras tragédias dentro dela. Uma delas, Deputado Nilton Salomão, V.Exa. constatou comigo na CPI que aqui realizamos, foi a tragédia da corrupção. Mas a terceira tragédia foi a tragédia da incompetência do Governo do Estado e de muitos governos municipais, inclusive do município de Teresópolis, onde V.Exa. tem sua residência e parcela significativa da sua atuação política. \r\n\r\nQuero examinar aqui, Sr. Presidente, passados três anos e quatro meses, a tragédia da incompetência das três fontes de Governo: da União, do Estado e dos municípios. Senão, vejamos, Deputado Janio Mendes, quando se mobilizou o Estado para acudir a tragédia, o fez levando modos e meios para a Região Serrana. Implantou lá uma coordenação para os primeiros e urgentes atendimentos. Mas quando chegou a hora de executar um projeto de recuperação da Região Serrana começou a falhar na parte organizacional. \r\n\r\nPrimeiro, delegou à Emop a reconstrução das pontes que caíram, quando todos nós sabemos que a Emop jamais teve essa especialidade. Quase noves meses se passaram à época e a Emop não tinha reconstruído nenhuma ponte. Aí acordaram, Deputado Nilton Salomão, e transferiram essa competência a quem deveria ter tido desde o início, que é o Departamento de Estradas e Rodagem. \r\n\r\nAtribuíram à Secretaria de Obras um programa habitacional para construir 7.500 residências com respaldo maior no Programa Minha Casa, Minha Vida. Jogaram para escanteio a organização existente, que era a Secretaria de Habitação e a Cehab. Esse erro de coordenação, esse erro estratégico levou ao fato concreto de que em Teresópolis, até a data presente, não há sequer uma unidade habitacional construída. As poucas que existem em Friburgo não atendem nem de perto às necessidades reais daquele município. Como pode, Sr. Presidente, três anos e quatro meses depois se ter por objetivo reconstruir 7.500 habitações, não conseguir chegar à meta nem de 10% desse número? \r\n\r\nÉ uma incompetência eivada de crime de responsabilidade. E o pior e mais grave ainda, Sr. Presidente, é que o ex-Governador Sérgio Cabral baixou um decreto espúrio determinando que aqueles desabrigados teriam que, obrigatoriamente, optar pelo programa Minha Casa, Minha Vida, não tendo mais direito de outra opção, como a desapropriação ou a compra assistida de imóvel. \r\n\r\nÉ um verdadeiro desrespeito aos vitimados pelas chuvas. V.Exa., Deputado Nilton Salomão, apresentou, no mês de maio, um projeto de decreto legislativo para cancelar esse decreto. Fui coautor com V.Exa. Até hoje sequer foi publicado, quanto mais vir à pauta para que voltemos a fazer justiça em relação àqueles que têm o direito de escolha, de ir para o Minha Casa, Minha Vida, ter uma desapropriação ou uma compra assistida. Essa é a verdade dos fatos. (Palmas)\r\n\r\nMas o mais grave, Sr. Presidente, é que na Região Serrana estimamos, na época da CPI, a imperiosa necessidade de se fazer um programa habitacional para 40 mil unidades, estimativa que fizemos dos que sequer foram atingidos duramente mas que estão, todos, em área de risco. Esse programa poderia custar 2,4 bilhões de reais em quatro anos, com uma média de 600 milhões de reais por ano. Só na reforma do Maracanã, gastou-se mais do que o equivalente a 20 mil habitações, o que, transformado em reais, totaliza 1,3 bilhão de reais, para agrado dos imperadores da Fifa.\r\n\r\nEm Teresópolis, está lá o abrigo do mais alto gabarito da seleção brasileira na Granja Comary. Pergunto: e as habitações da população de Teresópolis que sequer têm previsão de ser concluídas? E as que estão iniciadas? A população corre grave risco de ser atropelada na BR pela ausência de uma travessia em desnível em relação à BR-101, que sequer tem projeto, como V.Exa. constatou e pronunciou hoje na Comissão de Direitos Humanos.\r\n\r\nSr. Presidente, é inimaginável que um Governo vá terminar deixando milhares de pessoas desassistidas. Ouvimos na Comissão de Direitos Humanos declarações pungentes que levaram pessoas ao choro, porque sequer uma proposta de V. Exa. acolhida pela Comissão foi acatada, de oferecer tratamento psicológico a quem foi profundamente abalado pela tragédia.\r\n\r\nE, até hoje, possivelmente centenas de corpos ainda não foram encontrados, até porque as buscas terminaram, visto que o impacto da mídia também acabou.\r\n\r\nParece que fica de legado deste Governo à população: temer uma nova catástrofe, não conseguir dormir quando chove, se aterrorizar quando chega o verão, pela insegurança geral que reina nas áreas de risco da Região Serrana.\r\n\r\nSr. Presidente, o Parlamento fluminense tem que se somar como um todo ao conjunto de esforços da comunidade da Região Serrana para que os governos tomem uma atitude, inclusive o Prefeito de sua terra, Teresópolis, eis que é também de um Partido da base do Governo e poderia ter relacionamento mais amplo com o Executivo estadual para as demandas, ouvida a população, serem resolvidas. Mas é um Governo que se distancia cada vez mais do povo.\r\n\r\nDinheiro não falta para o Bairro Novo. Todos os dias, vejo nos jornais mais drenagem e pavimentação para o Bairro Novo, seguramente por indicações político-partidárias. Mas cadê a mesma agilidade para resolver o drama da Região Serrana?\r\n\r\nSr. Presidente, concluindo, uma única coisa, hoje - não vou dizer que me alegrei porque não é verdade -, deu-me certo prazer: foi ver V. Exa., aqui na tribuna, resgatar o velho e combativo Deputado Nilton Salomão, com seu discurso de cobrança, com seu discurso imperativo ao exigir do Governo as providências que o povo da Região Serrana merece.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero saudar os moradores de Teresópolis, que vêm a esta Casa Legislativa em busca de solidariedade às vítimas das chuvas.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Nilton Salomão, quero, neste meu pronunciamento nesta tarde, falar também de solidariedade. Solidariedade solicitada e hipotecada pelos moradores de Teresópolis, pelos profissionais da UENF, Fenorte, solidariedade reivindicada e necessária por todos os cidadãos adeptos das religiões de matriz africana, no Brasil e, de um modo especial e particular, aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Rio de Janeiro é caixa de ressonância deste País, é um tambor cultural e não podemos passar esta semana sem fazer o registro desse episódio lamentável, amplamente divulgado pela mídia, que atinge a esta comunidade. Uma comunidade que tem raízes, que tem vínculos fortes com a cultura carioca; que influenciou diversas manifestações culturais de nosso Estado. A solidariedade manifesta pelos diversos segmentos religiosos tradicionais; já tivemos a manifestação da Igreja Católica, de diversos segmentos evangélicos e não pode ser diferente na classe política, neste momento. \r\n\r\nNa tarde e noite de ontem, o meu partido, o PDT, em reunião de seu diretório, emitiu uma nota oficial repudiando a decisão do juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, que em sentença prolatada não reconhece traços religiosos nas manifestações das religiões de matriz africana. Esta decisão é absurda; é uma decisão que toma todos nós de surpresa, dado o avanço da sociedade, principalmente da sociedade fluminense. \r\n\r\nNós que estamos, ao longo dos últimos anos, vivenciando e experimentando a luta contra o preconceito racial, a luta contra as mais variadas formas de discriminação, não podemos tolerar, nos calar, no momento em que uma agressão dessas é proferida num documento público, numa sentença da Justiça, que tem o dever de promover o equilíbrio e de reconhecer a legitimidade da manifestação individual de cada cidadão. \r\n\r\nVivemos sob uma Constituição que professa o estado laico e não podemos aceitar, da mesma maneira que muito discutimos o fato das religiões se misturarem com as diversas formas de organização de Estado, que o Estado, representado pela Justiça, pelo Poder Judiciário, faça uma manifestação dessas, que incita o preconceito, que incita o ódio na sociedade. \r\n\r\nHistoricamente, o Rio de Janeiro que foi berço; que é matriz do povoamento nacional; que recebeu num período da nossa história os nossos irmãos que vieram da África para a exploração violenta do trabalho escravo; que trouxeram as suas culturas; que sofreram as mais variadas formas de violência, desde a violência física, da violência do trabalho escravo, à violência de não poder manifestar livremente a sua religiosidade, tendo que buscar o subterfúgio da 'inculturação'; que levar para a sua cultura valores que não eram próprios da mesma a fim de continuar cultuando seus deuses, manifestando a sua cultura, constituem valores que ao longo do tempo foram influenciando a nossa cultura. O Rio de Janeiro tem, na sua cultura, a característica própria do samba, uma grande influência da manifestação cultura africana, que nos permitiu ter este grande valor, este grande legado, este grande patrimônio reverenciado por todos.\r\n\r\nE assim, o povo de origem africana foi influenciando a vida no Brasil, a vida no Rio de Janeiro. O reconhecimento das religiões de matriz africana é o reconhecimento de uma realidade vivenciada por centena de milhares de cidadãos fluminenses.\r\n\r\nSou um cidadão que pratico, professo e comungo a fé católica, e não posso aceitar, em hipótese alguma, no silêncio, esta violenta agressão a esses nossos irmãos que professam as religiões de matriz africana.\r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, o meu manifesto é de solidariedade e de repúdio à decisão do Juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Nós vivemos em uma sociedade aberta; em uma sociedade onde as manifestações diversas pelas redes sociais não comportam mais em nosso meio este tipo de preconceito. Nós vivemos o tempo das liberdades. Nós vivemos o tempo do respeito. Nós vivemos o tempo em que condenamos toda forma de preconceito, toda forma de ódio, toda forma de perseguição. E esta decisão judicial nada mais é do que o estereótipo de toda a forma de violência que se pode praticar contra o indivíduo, com o não respeito à sua liberdade individual, de manifestação, de expressão e de culto.\r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, agradeço a oportunidade e deixo o meu repúdio registrado nos Anais desta Casa Legislativa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar todos aqui, dar as boas-vindas a todos os que estão nas galerias; aos alunos, aos trabalhadores da Fenorte.\r\n\r\nQuero cumprimentar a população de Teresópolis, que está aqui lutando junto com o Deputado Nilton Salomão para que haja sensibilidade do Governo na sua causa. \r\n\r\nMas, Presidente, o que me traz aqui hoje são dois assuntos fundamentais. O primeiro deles é de fato parabenizar o Governo do Estado, porque hoje a Cidade de Queimados recebeu um novo colégio, o Colégio Estadual São João, da Vila São João, um colégio moderníssimo em que teremos de fato a possibilidade do resgate da política educacional para a nossa cidade.\r\n\r\nO colégio anterior, Sr. Presidente, estava em péssimas condições, sem condições de atendimento aos seus alunos, e acabou sendo interditado.\r\n\r\nO prefeito, muito ágil, comprou um colégio próximo ao Colégio Estadual São João e os alunos foram transferidos para esse novo colégio de forma provisório enquanto esta obra foi realizada. Uma obra que demoliu o colégio anterior, e de fato recebeu o colégio para o Ensino Médio de alto padrão. Então, felicitar o Governo do Estado por essa obra importantíssima. Importantíssima, porque quando se trata da Educação, de fato, estaremos trabalhando para que o nosso futuro tenha uma perspectiva diferenciada. Digo isso porque o exemplo que tivemos da educação integral do projeto do Darcy Ribeiro, quando tivemos a instalação de novos colégios com os CIEPs, previa, de fato, a possibilidade do resgate da sociedade pela educação. Entretanto, o projeto recebeu a marca do “Brizolão”. Com isso o importante elo modificador da sociedade foi colocado de lado e tivemos a degradação do ensino médio. Então, com o novo colégio, com esse novo formato e, de fato, percebemos a expectativa de avanço do ensino médio feito pelo Governo do Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz de fato aqui é a preocupação com o movimento dos policiais civis, aderindo a uma paralisação nacional, o que é muito preocupante. Já estive nesta tribuna, por diversas vezes, tenho acompanhado a movimentação dos policiais civis e percebo que, de fato, o Governo tratou a categoria, não da forma como ela precisava ser ouvida porque hoje o argumento que se diz é o seguinte: “os policiais tiveram o maior reajuste salarial porque tiveram a garantia do dobro do IPCA nos seus vencimentos”. Ocorre, Sr. Presidente, que o pleito da Polícia Civil não era esse. O pleito da inicial da Polícia Civil não era um reajuste linear dos seus salários; o pleito dos policiais civis era de fato um Plano de Cargo, Carreiras e Salários porque a situação jurídica dos agentes da Polícia Civil se modificou. \r\n\r\nAntes de surgir a demanda do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, os policiais civis tinham como pré-requisito para ingresso na carreira, a exigência do ensino médio; a partir de 2002, quando fui Chefe da Polícia Civil, encaminhamos para esta Casa um Projeto de Lei para que os agentes da Polícia Civil, e aí especificando oficial de cartório e os inspetores, o Estado passou a exigir para ingresso o nível superior. Esta Casa aprovou a modificação do ingresso, ao invés da exigência do ensino médio para o ensino superior, e o que estamos percebendo hoje é que os policiais civis, em sua imensa maioria, depois de 2002, passados 12 anos, são profissionais com nível superior. Entretanto, a remuneração ainda é a remuneração básica do ensino média.\r\n\r\nEsta é a grande dificuldade de desatar esse nó porque, quando o Governo busca um entendimento de que já fez a concessão de reajuste salarial, ele não consegue de fato atacar o problema porque o problema dos policiais civis não é pura e simplesmente um aumento linear para todas as categorias. O que se busca, de fato, é o reconhecimento do Estado para aqueles que, hoje, é exigido nível superior para o ingresso na carreira; que eles tenham uma remuneração básica de nível superior. Isso está causando esse movimento, do qual tenho participado, um movimento ordeiro, pacífico, com muita clareza do que quer. De fato, há uma mobilização dos policiais civis. Nós não queremos que aconteça no Rio de Janeiro o que aconteceu em Pernambuco, porque o Governo não negocia, não ouve; muitas vezes recebe, mas não trata da pauta reivindicatória. Não basta receber; tem que receber e negociar, mostrar onde é possível avançar, onde não é possível avançar, de que forma será feito o plano de cargos e salários. Os policiais aceitam, até, parcelamento. Não estão colocando a faca no pescoço do Governo para que haja reajuste imediato dos seus salários. \r\n\r\nNegociar é preciso, porque, quando não se negocia, fecham-se portas e, com as portas fechadas, não sabemos as consequências desse movimento, que hoje está com uma clareza muito grande, mas que pode descambar para um prejuízo à sociedade, porque numa greve de policiais quem vai se prejudicar é a sociedade. Por isso sou contra; por isso sou a favor do diálogo. \r\n\r\nPeço que o Governo abra, de fato, o diálogo com os policiais civis na perspectiva de negociar e não apenas de ouvir. Não adianta dizer que já concedeu reajuste do dobro do IPCA, porque essa não é a pauta da Polícia Civil.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje me preocupou o excesso de zelo por parte do líder do Governo ao apresentar Requerimento, sob a forma de recurso, à Comissão de Constituição e Justiça, para o desfazimento de um ato já decidido pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia desta Casa: a convocação do Secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame, para que venha a esta Casa expor a situação por que passa a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro nos dias atuais. \r\n\r\nA Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em sessão ordinária, com todos os preceitos regimentais legais, convoca o Secretário de Segurança para que venha a esta Casa. Essa é uma das prerrogativas deste parlamento: convocar, convidar os secretários de estado para que aqui venham prestar esclarecimento acerca do trabalho que vêm desenvolvendo em suas pastas. E seria interessante, é interessante a vinda aqui do Secretário de Segurança, seja lá por que forma for, convocação, convite, para prestar esclarecimentos acerca desta situação que está acontecendo na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO líder do Governo, Deputado André Corrêa, entrou com recurso para desconstituir o que ficou decidido pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia desta Casa, mas em boa hora a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou tal Requerimento, mantendo a convocação do Secretário de Segurança Pública para que venha a esta Casa de Leis prestar esclarecimentos acerca da insegurança por que passa o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero comunicar que, no dia de hoje, também, apresentei junto à Corregedoria da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro uma notícia de irregularidade para que ela possa, se houver interesse, apurar o que foi denunciado pelo Ministério Público do Estado acerca do convênio das famosas viaturas da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, uma vergonha cuja situação resultou na prisão de várias pessoas no Estado da Bahia, mas o mesmo fato que aconteceu na Bahia não ensejou a prisão também aqui no Estado do Rio de Janeiro. Então, eu peguei toda a denúncia que foi formulada, que foi a ação popular impetrada pelo Ministério Público do Estado, e anexei a um pedido de providências, junto à Corregedoria da Polícia Federal, até porque o Secretário de Segurança Pública do Estado é um agente federal e lá é a sua instituição de origem para que possa ser avaliado se houve, na situação em que ele se encontra, prevaricação, se houve dolo, no caso específico da contratação dos veículos da Polícia do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero também dizer que, no ano de 2012, Sr. Presidente, ano exatamente da eleição dos prefeitos, as viaturas da Polícia que pertenciam ao Estado, o Governador chamou os prefeitos para a assinatura de um convênio, convênio esse que visava pegar todas as viaturas que pertenciam ao Estado e deixar essas viaturas, ou seja, por convênio, entregar aos municípios para que as prefeituras pudessem acoplar essas viaturas junto à Defesa Civil Municipal e junto às Guardas Civis Municipais. \r\n\r\nPois bem. A minha Cidade, Campos, assinou o convênio em julho de 2012. Nós estamos em maio de 2014, e as 24 viaturas, até hoje, não foram entregues à Prefeitura de Campos para fazer parte do corpo de veículos da Guarda Civil Municipal e da Defesa Civil Municipal. \r\n\r\nFora isso, Sr. Presidente, eu quero saudar os funcionários da Fenorte, lá do Município de Campos, que hoje comparecem a esta Casa com uma reivindicação mais do que justa, que diz respeito à transferência dos servidores da Fenorte para a UENF. Essa é uma reivindicação justa. Esta Casa de leis, através da Comissão de Educação, preparou um Projeto, que está tramitando nesta Casa, chegou hoje à Comissão de Constituição e Justiça. Conversava eu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o Deputado Domingos Brazão, solicitando a ele agilidade, pressa nessa decisão, e o presidente se comprometeu, urgentemente, na votação desse Projeto da Comissão de Constituição e Justiça para que ele possa tramitar urgentemente e atender às demandas dos companheiros da Fenorte e Tecnorte, lá da minha Cidade, de pertencerem ao corpo da UENF, essa Universidade que é importantíssima. A transferência dos servidores da Fenorte para a UENF, que é o está escrito na faixa que está aí - exatamente -, esse é o pedido que está dentro do Projeto, que foi feito pela Comissão de Educação, e nós estaremos, lá em Campos, se for possível, conversando com os senhores para discutir a melhor adequação. \r\n\r\nTenho certeza de que a Comissão de Constituição e Justiça vai ser sensível à tramitação urgente desse Projeto, porque é uma necessidade premente dessa instituição chamada Fenorte, de tanta importância no processo de consolidação da UENF, no Município de Campos. Se não fosse a Fenorte, hoje, talvez a UENF não tivesse se consolidado no Município de Campos. \r\n\r\nParabéns a vocês, que são funcionários da Fenorte, que hoje estão aqui nesta Casa de Leis. Sejam muito bem-vindos. Vamos à luta e podem contar com este Parlamentar de Campos em defesa dos interesses da Fenorte no município de Campos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Saudamos a presença dos representantes da Fenorte, da Associação dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado e, também, a Associação dos Agentes Comunitários. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos e esgotado o tempo regimental, a Presidência suspende os trabalhos por cinco minutos, findo os quais passaremos à Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Alexandre Correa, André Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Christino Áureo, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1291-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO E ROBERTO DINAMITE, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, eu vou retirar o Projeto. V.Exa. conversou com o líder de Governo sobre este Projeto?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Conversei. Se tiver dúvida, pode retirar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu estou retirando de pauta a matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Prefiro que seja feita a confirmação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência está retirando os três Vetos de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2956/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 14/2014), QUE TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS EM CARGO DE PROFESSOR - 30 HORAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, COMTE BITTENCOURT E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é contrário a todas as Emendas. Pela constitucionalidade, contrário a todas as Emendas. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 2980/2014, QUE \"DESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA\". \r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA \r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n(PELA CONSTlTUCIONALIDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei proposta pela Mesa Diretora, que visa obter a autorização do Parlamento Fluminense para a transferência de recursos ao Poder Executivo no valor de setenta milhões de reais do Fundo Especial da Assembleia Legislativa objetivando a construção, conservação e/ou reforma de Unidades de Polícia Pacificadora, bem como o atendimento ao setor educacional abrangidas por essas Unidades, além da aquisição de veículos e/ou equipamentos para atendimentos das UPP's. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA matéria é constitucional, havendo, no entanto, a necessidade de emenda visando modificar a Lei nº 6.041, de 15 de setembro de 2011, que instituiu o Fundo Especial da Assembleia Legislativa, para introduzir a possibilidade do Estado ser beneficiário de transferências, da mesma forma que os municípios podem ser, cumprindo o disposto na Lei Complementar Federal nº 95/1998. \r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO: \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nA ementa do projeto passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nDESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nIncluir, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt. - O parágrafo único do art. 30 da Lei nº 6041, de 15 de setembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3º (...)\r\n\r\nParágrafo único - Qualquer transferência do Fundo Especial criado nesta Lei para o Estado e os Municípios, será realizada exclusivamente através de legislação específica, conforme disposto na Lei Federal nº 4320/1964. \r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2980/2014 \r\n\r\nDESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor do Projeto: MESA DIRETORA \r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISILATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Fica autorizada a transferência de setenta milhões de reais do Fundo Especial da Assembleia Legislativa ao Poder Executivo, para construção, conservação e/ou reforma de Unidades de Polícia Pacificadora, de escolas em localidades onde implantadas tais Unidades, assim como para aquisição de veículos e/ou equipamentos para atendimento a tais Unidades. \r\n\r\nArt. 2° - O parágrafo único do art. 3° da Lei n°. 6041, de 15 de setembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3º (...)\r\n\r\nParágrafo único - Qualquer transferência do Fundo Especial criado nesta Lei para o Estado e os Municípios, será realizada exclusivamente através de legislação específica, conforme disposto na Lei Federal nº 4320/1964. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela constitucionalidade, contrário a todas as Emendas. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins. V.Exa. é autor de Emenda?\r\n\r\nEntão, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao... Nós estamos votando...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - ... ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, contrário a todas as Emendas.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas com os pareceres contrários. \r\n\r\nA Presidência declara que, pelo art. 143 do Regimento Interno, todas as Emendas tiveram todos os pareceres contrários. Por isso, estão prejudicadas, porque não há um parecer favorável às Emendas.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, quero indagar ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e líder do PMDB o porquê de não ter se aberto a busca de entendimento em algumas Emendas que aperfeiçoavam. A Comissão de Educação deu parecer favorável à Mensagem num primeiro momento em que chegou a Plenário. Não entendemos o porquê de não ter se aberto o espaço, já que é uma questão importante para a Educação a mudança do regime de 16 para 30 horas. É um debate que ainda está dentro da Procuradoria. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Educação entende que deveria se abrir essa possibilidade de o professor poder fazer a opção. Então, eu não entendo por que algumas Emendas não foram objeto de uma busca de entendimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode fazer a questão de ordem ao Presidente da Casa, porque na realidade a busca de entendimento cabe ao Presidente. Trata-se, única e exclusivamente, da possibilidade de se passar de 16 para 30 horas, Deputado. Não se trata de nenhum outro motivo. É única e exclusivamente por isso e essa é uma matéria que a Presidência entendeu, com o devido respeito que tem a V.Exa., que não era matéria para haver reunião de líderes, porque ser matéria muito simples: transfere de 16 para 30 horas.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. não entendeu. Eu não pedi sugestão de reunião de líderes. Eu consultei aqui, tratando-se de uma Comissão que é altamente diligente na Casa que encaminhou parecer favorável, o desinteresse do Governo de ter aberto um entendimento. Apenas isso, registrando o desinteresse desse Governo de conversar, apenas essa questão. Não era chamando para Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt, a decisão já está. O projeto, aprovado, vai ficar. A Presidência não vai colocar em votação os Destaques, isso é uma prerrogativa do Presidente, para discutir a matéria nas Emendas que V.Exa. destacou. Ok? V.Exa. destacou as Emendas. Eu não vou colocar em votação os Destaques, Deputado. Eu vou buscar o entendimento que V.Exa. está me falando com o líder. Vou sobrestar a matéria destacada.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Está ótimo. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito? Agora, não tem Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. É única e exclusivamente responsabilidade deste Presidente não ter acontecido a reunião de Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Mas volto a falar, Sr. Presidente. Eu não estou reivindicando matéria; não se vê a necessidade do Colégio de Líderes para a matéria. Há um entendimento a favor da matéria. A questão é apenas o aperfeiçoamento de alguns detalhes nessa Mensagem do Governo. \r\n\r\nHá Emendas que vão ao encontro da própria intenção da Secretaria de Educação, que diz respeito a priorizar os atuais concursados, fortalece a posição da Secretaria de Estado de Educação. Então, não estamos reivindicando Colégio de Líderes para essa matéria, apenas lamentando que não houve um canal de entendimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Estamos votando favorável mesmo assim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu estou sobrestando a matéria.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputada. Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Só para entender, então, não vamos discutir os Destaques agora? Não? Não vamos discutir os Destaques agora, então? Depois?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, vamos discutir depois.\r\n\r\nA Presidência agradece, antes de anunciar a matéria, aos Deputados André Ceciliano, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Janira Rocha, Comte Bittencourt, Paulo Ramos, Iranildo Campos e Gilberto Palmares por terem atendido às ponderações da Presidência em relação ao Projeto. Agradeço do fundo do coração.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1647/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Por conta de uma Lei Federal, teria sido importante essa matéria ter passado pela Comissão da Pessoa com Deficiência. Eu gostaria de emitir parecer, segundo autorização da Mesa Diretora. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidente defere o pedido de V. Exa. e chama à oitiva também a Comissão da Pessoa com Deficiência. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Presidente, eu estava conversando com o autor do Projeto. O Deputado Xandrinho apresentou dois Projetos ao mesmo tempo, na Casa, tratando do tema e à Comissão de Educação cabe opinar, efetivamente, pelo artigo 2º. A matéria já foi regulamentada e há Lei sancionada pelo Governador, a Lei no 320/2014. Então, a proposta é a Comissão de Educação apresentar um parecer alterando o artigo 2º para que o Projeto não seja retirado de pauta e possa ser votado ainda hoje, se V. Exa. assim entender. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“Parecer Oral da Comissão de Educação, favorável com emenda.\r\n\r\nArt. 2º - As escolas da rede pública de ensino Estadual e as Privadas do ensino fundamental ao ensino médio deverão observar o disposto no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 6708, de 13 de março de 2014.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT, Líder do PPS”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidente apoia o entendimento firmado entre as partes, V. Exa., como Presidente da Comissão de Educação, e o nobre Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Então, o parecer da Comissão de Educação é favorável, com a redação do artigo 2º: “As escolas da rede pública de ensino estadual e as privadas do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, deverão observar o disposto no Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei 6708, de 13 de março de 2014.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Reproduz a Emenda de V.Exa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Exatamente. O restante do Projeto continua...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Mesa se encarregará do parecer para V.Exa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - É o parecer da Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Quero acompanhar o voto da Comissão de Educação e dizer que por conta da Lei Berenice Piana, que hoje vigora no âmbito federal e que determina que a pessoa - jovem, criança ou adulto com aspecto autista -, pessoa autista, seja considerada pessoa com deficiência. Por essa razão, meu parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Márcio Panisset. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Educação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, aproveitando a presença aqui dos servidores da Fenorte, que estão em greve esperando o atendimento de uma reivindicação mínima: a transferência para a UENF. O pessoal da Fenorte está praticamente sem desenvolver qualquer atividade e está reivindicando trabalho. Então, solicito a V.Exa., que tem se empenhado nessas questões - a Comissão de Educação tem feito reuniões sucessivas apoiando essa transferência -, para ver se os servidores da Fenorte superam essa angústia e possam ser transferidos definitivamente para a UENF.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, atendendo a inúmeros pedidos de V.Exa. e dos Deputados Comte Bittencourt, Luiz Martins, Roberto Henriques, Marcelo, André e Luiz Paulo, daquela área em especial, eu já tenho entendimento nisso. O Deputado Comte Bittencourt inclusive tem me pedido, pela Comissão de Educação, de forma oficial e eu assim que tiver algum resultado, que espero ser positivo, comunicarei à Casa.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a família autista, tenho certeza, e este Deputado aqui também, agradecem ao nobre Deputado Comte Bittencourt por ter colaborado muito com a Emenda que fez ao Projeto, que, se Deus quiser, irá virar lei. Agradeço também a V.Exa., que tem sido ímpar nessa caminhada com o autismo. \r\n\r\nDeixo aqui os meus sinceros agradecimentos pelo seu entendimento em acolher esses projetos de leis que estão tramitando nesta Casa. Muito obrigado, Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, posso só terminar essa votação e depois passo a V.Exa., por gentileza?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sim.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2980/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade da Emenda incluindo que o Fundo de que trata esta lei poderá transferir recursos para o Poder Executivo, desde que a transferência seja feita por lei específica e para ações ou programas previamente determinados. \r\n\r\nNa verdade, tinha outro texto, Sr. Presidente, também de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo. Este é um texto do Deputado André Ceciliano, tinha um texto meu e do ilustre Deputado Luiz Paulo e, conversando aqui o Deputado Luiz Paulo e o Deputado André Ceciliano entenderam que o texto estaria mais bem explicado, e que seria também ao Poder Executivo por lei que discrimine a finalidade da transferência.\r\n\r\nA intenção, Sr. Presidente, é a de estender ao Estado, porque a lei era específica, tratava só do município. Quero parabenizar V.Exa. pela iniciativa. Então, a Assembleia através de uma administração austera consegue economizar um recurso que, embora sendo da Assembleia Legislativa e oriundo dos impostos do nosso povo, V.Exa. à frente da Mesa Diretora e de maneira muito oportuna, oferece ao Poder Executivo esta oportunidade de utilizarem esses 70 milhões. Parabenizo V.Exa. bem como a Assembleia Legislativa por ter economizado esse dinheiro de forma a poder ser tão bem usado agora. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, Deputado Domingos Brazão. Também aproveito de forma muito humilde para pedir desculpas ao Deputado Luiz Paulo e ao Deputado André Ceciliano por, num primeiro momento, não ter entendido o espírito da Emenda que ora é incorporada ao Projeto original.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Sr. Presidente, rapidamente, só para informar aos Deputados e aos membros do Poder Legislativo que as Emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei 2.912/2014, Mensagem nº 13/2014 do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento Anual de 2015, o prazo para apresentação de Emendas termina amanhã, às 19 horas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia tem a palavra o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável com o Parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, Deputado. Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é meritória a iniciativa, V.Exa. consultou todos os líderes antes de tomá-la aqui em Plenário. E nós estamos seguindo a liderança de V.Exa. com relação à transparência da aplicação desses recursos da Alerj. O parecer da Comissão de Educação é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A transparência será total Deputado Comte Bittencourt; terá balancetes publicados e assinados por mim e pelo Deputado Wagner Montes, porque uma das determinações ao repasse de recursos é a prestação de contas de acordo com a Lei 4.320, que é a Lei Federal de Execução Orçamentária.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. Tem um Substitutivo na questão da área de Segurança Pública quanto ao repasse de 70 milhões de reais por parte da Assembleia Legislativa ao Governo. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou um parecer com Emendas concluindo por Substitutivo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanhamos o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discuti-la, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. Em seguida, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho discutir esta matéria para manifestar uma preocupação. Não é a primeira vez que a Assembleia Legislativa transfere para o Poder Executivo com uma finalidade específica, a parcela de seus recursos orçamentários, e vou usar uma expressão, “de suas economias”. \r\n\r\nAcredito que muitos que estavam aqui à época devam se lembrar que, quando o Deputado Jorge Picciani presidia esta Casa, foram transferidos R$ 10 milhões para o Iaserj. O objetivo consistia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - (aparteando) - Eu só quero fazer uma pequena retificação. Eu entendo V.Exa. e corroboro com suas preocupações e com a fala de V.Exa. Por isso, agradeci tanto aos Deputados. Há uma diferença muito grande. Não estamos transferindo recursos orçamentários; estamos transferindo recursos financeiros exigindo, para a transferência do recurso, que antes seja mudado o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - alocando, exclusivamente, esses recursos onde a Assembleia Legislativa está destinando.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu acolho naturalmente o aparte de V.Exa., mas para dizer que quando da transferência dos R$ 10 milhões para o Iaserj, o objetivo consistia na recuperação do Iaserj. Os recursos foram transferidos e até hoje fica impossível saber como os recursos foram utilizados, porque não houve nenhuma aplicação dos recursos transferidos para a recuperação do Iaserj. Ao contrário. Logo depois, o Governo Estadual transferiu todo o terreno do Iaserj Central para o Instituto Nacional do Câncer. \r\n\r\nTodos nós sabemos que o objetivo do Governo consistiu em acabar com a rede de assistência, por meio do Iaserj, a rede de assistência dos servidores públicos. Eram 12 prédios, 45 especialidades médicas e ao transferir o terreno para o Inca tudo foi demolido. Hoje, lá só tem um terreno e fica impossível também saber para onde foram transferidos os equipamentos, toda aquela aparelhagem médica. \r\n\r\nSr. Presidente, aliás, a transferência dos doentes que estavam internados se deu de madrugada, uma violência; inclusive houve óbito e ninguém foi responsabilizado. Até hoje não sabemos onde os R$ 10 milhões foram aplicados. Só sabemos que lá onde funcionava o Iaserj Central temos uma espécie de terra arrasada até porque até agora o Inca não fez rigorosamente nada - lá só tem o terreno. \r\n\r\nQuando agora esta Casa procura transferir R$ 70 milhões para apoiar a política de segurança pública das Unidades de Polícia Pacificadora que tem representado muito mais uma intervenção militar nos bolsões de miséria, é preciso cuidar para que, pelo menos, os recursos sejam aplicados de modo a fazer com que as populações sejam beneficiadas e não simplesmente para aprofundar um modelo que tem ceifado a vida de muitos membros das comunidades, adredemente adjetivados de traficantes, criando conflitos os mais diversos e também ferindo e matando também vários policiais militares.\r\n\r\nSr. Presidente, esta Casa tem uma responsabilidade muito grande, porque transferir recursos deve ser para o bem, e não para fazer com que os equívocos do Governo venham a ser acentuados e, em vez de pacificação, tenhamos mais mortes, mais ocupações, inclusive, lamentavelmente, com o uso das Forças Armadas. \r\n\r\nNa Maré, nós temos Exército, Marinha e Aeronáutica, com aparato de guerra, tentando fazer concluir que lá, naquele bolsão de miséria, está o inimigo. O inimigo tem sido o Governo e não os excluídos. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito bem, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA minha luta com os Deputados da Baixada, compromisso meu, é que procuremos instalar o maior número possível de UPPs na Baixada e, onde não tiver condições de implantar UPP, fazer o concurso aprovado para seis mil homens. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero discutir o Projeto de Lei da Mesa Diretora, que destina recursos à política de Segurança Pública. A Alerj, através da sua Mesa Diretora, e com esforço muito grande do Secretário Geral, Deputado Wagner Montes, e do nosso Presidente, Deputado Paulo Melo, conseguiu deixar o caixa do fundo da Assembleia com boas economias, fruto de uma política de austeridade. E a Mesa Diretora decidiu transferir 70 milhões de reais do fundo especial para a construção, conservação e reforma de unidades de polícia pacificadora, onde tais unidades já foram implantadas, assim como para a aquisição de veículos e/ou equipamentos para atendimento de tais unidades. \r\n\r\nE essa transferência, evidentemente, é para o Poder Executivo. Ora, vejo normalidade nessa questão. Por quê? A Assembleia Legislativa, Deputado Wagner Montes, não gera recursos; quem gera recursos é o Poder Executivo, que os transfere para o Poder Legislativo, não só para pagamento de folha, mas também para pagamento de investimentos. O mérito da Assembleia foi fazer economia para que esses 70 milhões ficassem reservados para as obras iniciais da nova sede do Parlamento fluminense. \r\n\r\nMas esse Projeto ainda não foi licitado e, por via de consequência, só onerará os cofres do Estado no ano de 2015. Então, retornar ao Poder Executivo, àquele que transferiu, parece um pleito justo. E escolheu a Mesa Diretora que esses recursos fossem investidos no Programa de Polícia Pacificadora, em especial nas áreas que já foram atendidas pelo mesmo. \r\n\r\nO que, no meu entendimento, faltava nesse Projeto já foi sanado na Comissão de Constituição e Justiça, porque a lei de criação do fundo, no seu artigo 3°, só previa transferência de recursos dos fundos para os municípios que fossem objeto de calamidade; não previa transferência para o próprio Executivo. Com a Emenda apresentada pelo Deputado Domingos Brazão na Comissão de Constituição e Justiça, esse problema foi sanado, razão pela qual somos favoráveis ao Projeto. Porque muitas são as áreas em que esses 70 milhões cairiam muito bem, como a saúde pública, a educação, a mobilidade e a própria segurança pública. Há de se convir que são as quatro áreas mais importantes da gestão pública do Estado e todas elas carecem de oportunidade. Decidiu a Mesa e submeteu ao Plenário, como devido, o investimento em segurança pública. Não há por que termos posição diferenciada, afinal de contas é essa área também uma das grandes prioridades que deve ter qualquer política de Estado.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, vamos votar favorável ao presente Projeto. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, quero, antes, saudar aos trabalhadores que estão na galeria, os trabalhadores da Fenorte; os agentes comunitários de saúde de São Gonçalo, que de forma justificada estão na luta; também os companheiros do quadro de apoio da Procuradoria. (Palmas) É tão importante valorizar os procuradores e valorizar também o quadro de apoio. Então a discussão é para que haja um quadro de carreira.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, eu havia feito duas emendas. Uma emenda para que esses recursos fossem também destinados a ter uma Unidade de Polícia Pacificadora em São Gonçalo e pelo menos uma na Baixada Fluminense. Nem que fosse por um simbolismo, porque a população de outras regiões do Estado tem reclamado que, se é verdadeiro que há uma sensação positiva da população, tanto das comunidades quanto do asfalto, das regiões onde estão localizadas as UPPs, essa sensação ao contrário tem chegado aos outros.\r\n\r\nMas, como todos os Deputados retiraram as suas emendas e há esse esforço de que o Projeto seja votado ainda hoje, atendi à solicitação, ao encaminhamento do Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, e também retirei as minhas emendas, o que não significa retirar a continuidade da luta para que as UPPs alcancem também a Baixada Fluminense, São Gonçalo, Niterói, Macaé, região também com um problema sério de violência.\r\n\r\nTodo mundo diz, o pessoal que gosta de falar, que no estado democrático de direito os três poderes, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo são independentes, mas que eles devem trabalhar de forma cooperativa. Num momento em que qualquer pesquisa feita junto à população sobre os problemas que mais a afligem, a questão da segurança sempre aparece como citada, eu acho que qualquer esforço para cooperar de forma objetiva, de forma concreta e melhorar a segurança da população deve ser apoiado. É bom que se diga que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Poder Legislativo do Rio de Janeiro, está tendo sensibilidade e a economia de recursos que fez, objetivando inclusive construir a nova sede que será na Cidade Nova, como essa questão, como já foi dito, levará algum tempo ainda para ser concretizada, deve haver a sensibilidade do Poder Legislativo de destinar os recursos que estão sendo solicitados para reforçar a segurança pública.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc, foi aprovada uma Lei, nesta Casa, há quatro anos, de minha iniciativa, vetada pelo Governador. Essa Lei foi enxergada como tão importante pela Assembleia Legislativa que o veto foi derrubado. É uma lei extremamente importante para a segurança da população. É uma lei que pode ajudar a salvar vidas, que exige que - todas - as viaturas da segurança pública devam estar interligadas a um sistema de áudio e vídeo que monitore o interior e o exterior do veículo. Essa é uma medida que auxilia a política de segurança, auxilia, por exemplo, o acompanhamento dos profissionais de segurança quando forem a um local perigoso, mas que protege também a população contra maus agentes da Segurança Pública. \r\n\r\nA minha expectativa é a de que a aprovação dessa lei ajude finalmente a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro a respeitar essa lei que já está aprovada há quatro anos e que não tem sido respeitada. Instalar as câmeras de áudio e vídeo na segurança pública é um passo importante para aumentar a segurança da população.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares. Quero saudar os nossos servidores da PGE pela sua justa demanda de ter esse plano de cargos e salários. (Palmas) Nós sabemos o que a PGE faz no Estado e sabemos que não são apenas os procuradores. É um trabalho de equipe. (Palmas) Ninguém é feliz sozinho. Então, também compartilhando...\r\n\r\nDeputado, eu quero dizer, primeiro, que V.Exa. está de parabéns por ter feito a lei, ter derrubado o Veto, e está querendo regulamentar. Eu estou completamente de acordo. Outro exemplo que reforça o que V.Exa. está dizendo é que tempos atrás uma lei da nossa saudosa Deputada Heloneida Studart, nossa querida companheira que já se foi mas que está aqui entre nós, grande feminista, humanista, lutadora Heloneira Studart, obrigava ter esse tipo de equipamento nos bancos. \r\n\r\nFoi uma demanda do Sindicato dos Bancários, com quem V.Exa. tem grande relação. Eu também tenho uma grande relação com o sindicato. Na comissão do “Cumpra-se”, eu estive com a Deputada Heloneida em vários bancos que tinham e que não tinham o equipamento. Impressionante a diferença. Impressionante. Era muito efetivo cada televisão estar ligada a um equipamento de segurança. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, isso mostra como isso é efetivo e como a vossa medida é importantíssima. No momento que um jovem de 12 nos entra na internet, fala com o pesquisador no Canadá, como é possível que os carros de polícias, os equipamentos, não tenham uma interligação desses sistemas para melhorar a prevenção e a segurança que o cidadão tem direito?\r\n\r\nEstá de parabéns V.Exa. Conte conosco.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sra. Presidente, encerro dizendo que obviamente a bancada do Partido dos Trabalhadores votará favoravelmente. Também quero dizer tanto ao pessoal da Procuradoria quanto ao pessoal da Fenorte que nós estamos à disposição. Acredito que não só eu como os meus companheiros de bancada. Aos companheiros agentes comunitários de saúde... (Palmas) A Deputada Graça Matos outro diz fez uma sugestão aqui de formar uma comissão de Deputados que procurassem o Prefeito de São Gonçalo, sem ferir a autonomia dele, mas também para mostrar a importância de negociar as reivindicações dos agentes comunitários de saúde de São Gonçalo. O Deputado Geraldo Pudim se prontificou inclusive a fazer essa mediação. Então, quero dizer que há um esforço da Assembleia Legislativa de atuar também positivamente para ajudar. Os agentes comunitários de saúde têm uma importância enorme para a saúde da população de São Gonçalo. Logo, eles precisam também ser valorizados. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência também dá boas-vindas a todos os funcionários de um modo geral, da Fenorte, da Procuradoria-geral e também aos agentes de saúde de São Gonçalo. (Palmas) Sejam bem-vindos à Assembleia! Quanto a São Gonçalo, como já foi dito aqui, nós também estamos buscando uma comissão para ir conversar com o Prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a nobre Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sra. Presidente, Srs. parlamentares, antes de falar sobre a questão do fundo, quero também, como todos, fazer uma saudação aqui aos trabalhadores da PGE, que estão presentes. (Palmas) Aliás, têm estado aqui várias vezes atrás de uma resolução. Não adianta só saudá-los: é importante que a Casa tenha uma resposta aos trabalhadores da PGE.\r\n\r\nOs trabalhadores da Fenorte. A Fenorte já tem uma proposta aqui, já tem um Projeto de Lei, que está na Casa, que resolve. Um Projeto foi apresentado pelo Deputado Comte Bittencourt, pelo Deputado Paulo Ramos, ou seja, foram feitas várias saudações. É só encaminhar o Projeto dos Deputados, colocar na Ordem do Dia para que seja votado e possamos resolver o problema da Fenorte.\r\n\r\nEm relação aos trabalhadores do Programa de Saúde da Família, que estão aqui hoje presentes junto com os trabalhadores da Educação, em São Gonçalo, neste momento, existe uma greve já de mais de um mês. Os trabalhadores do Programa de Saúde da Família, dos ACE, dos ACS, e existe também uma greve dos trabalhadores da Educação.\r\n\r\nNa semana passada, os trabalhadores da Educação estiveram aqui na Casa e, durante o debate que foi aberto, ficou definida aqui a formação de uma comissão, foi essa comissão colocada aqui agora pelo Deputado Gilberto Palmares, pela Deputada Graça Matos.\r\n\r\nEu acho que nosso esforço no dia de hoje já é sair daqui com a data da audiência marcada com o prefeito e com a garantia da presença dos Deputados.\r\n\r\nConversei com o Deputado Pudim, que se propôs, sim, a intermediar a abertura desse diálogo, mas não mais um diálogo, que o prefeito chega e: “Ah, legal, tudo bem, tchau que eu estou com pressa”, mas um debate onde nós, os parlamentares, possamos tentar elaborar junto com o prefeito uma saída para as greves. É possível elaborar uma saída.\r\n\r\nA verba, por exemplo, que paga os trabalhadores da Saúde é uma verba federal, é uma rubrica fechada. Existe a possibilidade, sim, com um pouco de boa vontade, que as coisas sejam feitas como estão sendo reivindicadas.\r\n\r\nOs trabalhadores da Saúde que estão em greve, estão em greve pedindo o cumprimento da lei. Estão pedindo para cumprir a lei. Quais são as reivindicações? Primeiro, estão pedindo a regularização funcional. Já existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal dizendo que é inconstitucional o regime duplo, ou regime celetista no caso dos ACS. É só o prefeito mandar uma Mensagem para a Câmara e aí, então, a Câmara vai fazer o que o Supremo Tribunal Federal já orientou que seja feito e vai fazer também com que coisas simples, os trabalhadores do PSF de São Gonçalo pagam, é descontado dos salários deles o dinheiro da Previdência Social. No entanto, esse dinheiro não é repassado para o INSS. Todas as vezes que rola questão de aposentadoria, esses trabalhadores têm dificuldade. Da mesma maneira, o problema do FGTS.\r\n\r\nEntão, olha só o que nós estamos dizendo: tem trabalhadores que estão em greve para que a lei se cumpra. Não tem ninguém aqui pedindo nada que já não esteja estabelecido em lei, nada que não tenha sido definido pelo Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nEntão, aqui, quem está na legalidade são os trabalhadores; quem está na ilegalidade, no caso, é a prefeitura. (Palmas)\r\n\r\nÉ importante aqui, hoje, que consigamos fazer essa amarração. Deputada Graça Matos, Deputado Gilberto Palmares, Deputado José Luiz Nanci, enfim, os Depu tados da região mais nós, Deputados que atuamos na região, mesmo não sendo de lá, que saiamos daqui hoje dando essa resposta aos trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputada Janira Rocha, só um segundo, Deputado José Luiz Nanci, descontar INSS e descontar o FGTS sem fazer o repasse é apropriação indébita. (Palmas)\r\n\r\nSe os Deputados com base em São Gonçalo e os demais fizerem, é só uma representação, o Ministério Público Federal do Trabalho e o Ministério Público Federal que o administrador lá dá está incurso em crime. E isso tem que ser responsabilizado.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo um aparte ao Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Muito obrigado, ilustre Deputada Janira Rocha. Quero agradecer e convidar a participar dessa comissão, estarei lá. Eu, como médico de São Gonçalo, reconheço o Programa da Saúde Médico da Família, um programa estratégico da família, que é o melhor programa que existe dentro da Saúde e é o único que funciona.\r\n\r\nQuero dizer a vocês que estou ao lado de vocês, estarei lá em São Gonçalo defendendo vocês. (Palmas)\r\n\r\n(REASSUME A PRESIÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, a causa é nobilíssima, mas estamos discutindo uma matéria. As questões genéricas são discutidas na Ordem do Dia ou pela ordem.\r\n\r\nSolicito a V.Exa. que conclua seu pronunciamento.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente. Quero, inclusive, agradecer a V.Exa. Conversei com V.Exa. e pedi que me recebesse amanhã, para poder acertar os encaminhamentos em relação à questão dos trabalhadores de São Gonçalo porque, apesar de ser o município de São Gonçalo, ele faz parte do Estado do Rio de Janeiro. Então, é um problema também nosso, da Alerj.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pede aos Srs. Deputados que se atenham à matéria em discussão.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dizer da satisfação por discutir esta matéria, porque destinar recursos do Poder Legislativo para um segmento tão importante quanto a Segurança Pública é algo fundamental, porque entendemos que sem segurança não temos condições de desenvolver as demais políticas, no Estado, com a tranquilidade que precisamos. \r\n\r\nOcorre, Sr. Presidente, que estivemos no Fórum Grita Baixada, numa discussão com todos os segmentos da Baixada Fluminense, neste sábado, e ficou evidenciada a distância existente entre o número de policiais em relação à população, quando comparamos a cidade do Rio de Janeiro, algumas regiões específicas, como unidades onde se tem Unidade de Policia Pacificadora, com a Baixada Fluminense. \r\n\r\nHá lugares em que se tem o percentual de 70/80 policiais, um policial para cuidar de 80 a 90 pessoas, quando na Baixada Fluminense esse percentual vai de um para 1.600/1.700. Esses recursos são importantes para reforçar a Segurança, mas espero que, de fato, a Baixada Fluminense tenha o seu reconhecimento, porque a criminalidade migrou para lá. Temos sofrido, diariamente, com o crime organizado, que saiu de onde estão as Unidades de Policia Pacificadora. Tenho a certeza de que esses recursos bem aplicados poderão ajudar a que tenhamos um reforço para a Baixada Fluminense. \r\n\r\nO atual momento exige, de fato, um aumento do efetivo porque, com a relação policial cuidando de uma quantidade tão grande de pessoas, não vamos conseguir, de fato, reverter o índice de criminalidade que hoje se faz presente na Baixada Fluminense. Então, ter um investimento de policiais na Baixada é fundamental e espero que esses recursos sirvam para que a Assembleia Legislativa, de fato, consiga influenciar positivamente na Segurança Pública, aperfeiçoando o modelo, permitindo os investimentos necessários e, com isso, tendo os recursos públicos economizados pela Assembleia Legislativa utilizados em benefício da nossa população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu que agradeço a V.Exa. e concordo plenamente com todos os Deputados da Baixada Fluminense que manifestam a preocupação com o reduzido número de efetivo. Inclusive, pretendo liderar esse pleito de V.Exas.\r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, gostaria de saudar todos os servidores que se encontram aqui, legitimamente solicitando o que lhes é devido, a todas as categorias.\r\n\r\nSr. Presidente, há muito anos que não leio os jornais deste Estado e deparo com Alerj fazendo doação para o governo estadual, para ajudar no combate à violência. É muito comum pegar e pancada todo dia. \r\n\r\nFiquei muito feliz porque os jornais O Dia, Extra e O Globo divulgaram que a Assembleia Legislativa estaria doando R$ 70 milhões para o combate à criminalidade. E aí, Sr. Presidente, a Baixada Fluminense gostaria que V.Exa. também fosse padrinho da mesma. Penso que Nova Iguaçu já tem um caminho: esperar sobrar um dinheiro nesta Casa para construirmos, finalmente, aquele batalhão de polícia que está prometido e que não sai de jeito nenhum. \r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa., que é um homem de bom coração, se sobrar qualquer coisa, ajude a Baixada Fluminense, e nesse caso especial, Nova Iguaçu. Deputado Iranildo Campos, que preside tão bem a Comissão de Segurança desta Casa, que também entende do riscado, sabe que é humanamente impossível uma cidade com um milhão de habitantes não ter um batalhão de polícia! \r\n\r\nPor isso, no dia 2 de junho, teremos aquela audiência pública na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, já confirmada, às 10 horas, e vai aqui o convite a todos os Deputados. Peço que prestigiem, que compareçam, pois naquele momento iremos ver se conseguimos formatar uma conduta única em prol da construção do batalhão de polícia militar. \r\n\r\nTenho certeza de que o Presidente não vai parar por aí, não. Não serão somente esses 70 milhões que a Casa está doando. Eu acho que teremos o apoio dele nesse abaixo-assinado, que já está correndo pela Casa, dos Deputados da Baixada Fluminense que estão solicitando que coisas boas aconteçam para a nossa cidade.\r\n\r\nSr. Presidente, quero aqui render homenagens à Mesa Diretora da Casa, a todos os Deputados, a V.Exa., porque foi um ato justo, bonito e extremamente necessário.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de 7,5 minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meu cordial boa tarde.\r\n\r\nSr. Presidente, assim como fiz do microfone de aparte, inicio parabenizando V.Exa. por ter apresentado esse Projeto. Esta pasta, como foi dito pelo Deputado Luiz Paulo, entre Segurança Pública, Saúde e Educação, é das principais no nosso Estado e tem, Deputado Comte Bittencourt, merecido especial atenção do nosso Governo. \r\n\r\nVale lembrar, como diria um bom petista, embora eu seja do PMDB, que nunca antes na história deste Estado se investiu tanto em Segurança Pública quanto no nosso atual Governo. Da gestão do Governador Sérgio Cabral para cá, a Segurança Pública, que tinha o orçamento na ordem dos R$ 2,5 bilhões, hoje tem um orçamento na ordem de R$ 9 bilhões. \r\n\r\nE mais, Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes no plenário na tarde de hoje, não seria exagero dizer que o impossível aconteceu. Outrora era impossível imaginarmos a retomada dos territórios. No nosso Estado, algumas regiões eram consideradas Faixas de Gaza e eram fechadas. Algumas regiões eram literalmente entregues aos marginais. \r\n\r\nVárias pessoas nesse plenário hoje, tanto deputado quanto os visitantes e as pessoas que nos assistem, já tomaram conhecimento, por exemplo, de casos de veículos furtados ou roubados que, através do GPS, eram encontrados em algumas comunidades. Mesmo sabendo onde esses veículos se encontravam, simplesmente o policial era obrigado a falar para o proprietário: “Olha, nós localizamos o seu carro, ou a seguradora localizou o seu carro, fez contato com a delegacia, fez contato com o batalhão”. E o coronel, com um sentimento enorme de impotência, tinha que dizer para o proprietário do veículo: “O seu carro foi encontrado, mas ele está dentro do Complexo do Alemão. Lá nós não temos como ir buscar o seu carro”. A moto de um jovem - pode não ser, mas geralmente, quem usa moto é o público mais jovem -, o jovem falando: “Meu pai, a moto foi encontrada, a moto tem segredo, a moto está lá dentro do Jacarezinho”; ia na delegacia e dizia: “Meu amigo eu sei onde está minha moto”. E o policial respondia para ele: “Nós já recebemos a informação; a sua moto está lá dentro do Jacarezinho. Nós não temos como ir buscar a sua moto.” Você imagina que sentimento de impotência esse: o cidadão que paga os seus impostos, o contribuinte, o trabalhador, o professor, o médico, o operário, enfim, saber que um buem seu é roubado, até o celular, roubado, identificado, a polícia sabia onde estava, mas o policial tinha que se julgar impotente. Ele tinha que dizer: “Nós sabemos onde está, mas não podemos encontrá-lo”. Isso sem contar do cidadão comum, mais humilde, que ia comprar um eletrodoméstico numa dessas lojas de varejo e, quando dava o seu endereço para a entrega, o vendedor, Deputado Bolsonaro, dizia: “Lá, nós não podemos entrar para fazer a entrega, porque, se nós entrarmos, vão saquear o caminhão”. Muita gente para comprar o gás, ou tinha que se submeter aos preços embutidos absurdamente dentro dessas comunidades, ou tinha que arrastar o botijão em um carrinho, porque o caminhão de gás também não entrava. \r\n\r\nEntão, meus amigos, é uma pasta extremamente importante, Presidente Paulo Melo. E o Poder Legislativo, que já vinha apoiando - é bom que se diga, pois é nesta Casa que se aprova o Orçamento, é nesta Casa que se diz quando, onde e quanto será gasto no Estado do Rio de Janeiro. Esta Casa nunca se furtou a apoiar. Esta Casa aprovou o aumento do efetivo da Polícia Militar a 60 mil homens. Hoje, não mais, Deputado Comte Bittencourt, é preciso enviar a mensagem a cada concurso. Todos nós, a grande maioria dos Deputados que aqui estão, votamos a favor dessa matéria.\r\n\r\nHoje esta Casa vem mais uma vez dar uma contribuição significativa, que é abrir mão de 70 milhões da economia feita por todos nós Deputados, sob a administração da Mesa Diretora, e abrir mão desses recursos e cedê-los para que o Estado possa usá-los na segurança pública, na construção de UPPs, levando esse programa fantástico adiante.\r\n\r\nSr. Presidente, encerrando, eu gostaria de dizer que, já que estamos fazendo isso, que se possa reservar agora um pouco desse efetivo e de estrutura para aqueles que também estão pagando a conta. A segurança é para todos, devemos avançar e continuar esse projeto, mas não podemos esquecer também do chamado 'asfalto', que vem ficando, a meu ver, um pouco descoberto. Em nome dessa visão, encerro agradecendo ao Governador Pezão, que, na quinta-feira última, recebeu no seu gabinete a mim, ao Ricardo, Presidente da Associação Bosque Marapendi, ao André, do Condomínio Waterways, ao Neri, do Barra Bali, ao amigo do Península, do Parque das Rosas, ao seu companheiro do Flamengo, Presidente da Câmara Comunitária, Delair... E o Governador Pezão anunciou o aumento efetivo do 31º Batalhão, mais 130 homens, Deputado Paulo Melo, para fazer a segurança de Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, o que nos deixou especialmente feliz.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Está permitido o aparte com a benevolência do Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concedo um aparte breve, porque o tempo do Deputado está esgotado. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Se eu soubesse que V.Exa. tinha ido ao Governador Pezão reivindicar para a Barra da Tijuca, teria pedido a V.Exa. para levar também a reivindicação da Baixada Fluminense. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas isso V.Exa. já fez ao Presidente. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Olha, Sr. Presidente, só para concluir, eu agradeço o seu aparte, Sr. Deputado Iranildo Campos, e afirmo esse compromisso, assim como fiz com Jacarepaguá, com Marechal Hermes, onde foram aumentados os efetivos: vamos aumentar o efetivo de Nova Iguaçu e de São João de Meriti. É um compromisso do nosso Governo, do Governador, com a ajuda do senhor, dos Deputados da Baixada Fluminense e agora, com a liderança do Deputado Domingos Brazão, líder do PMDB; com a ajuda do Presidente. Com esse recurso, posso garantir ao povo de São João de Meriti - podem aguardar -, que nós vamos aumentar o efetivo do 21º Batalhão de São João de Meriti. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos mostra que não tem vaidade nenhuma, recorre, ajuda ao Deputado Domingos Brazão que, prontamente... Devo isso também ao povo de São João e vamos socorrer São João de Meriti. Agradeço a V.Exa. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Deputado Domingos Brazão, não esqueça de Queimados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O tempo do Deputado está esgotado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, com relação ao tema. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, nós entendemos que a transferência de 70 milhões é para um programa de planejamento estratégico das UPPs em determinadas regiões. Quero crer que o líder do PMDB não esteja usando parte desses 70 milhões para aumentar efetivo em alguma região do Estado do Rio de Janeiro, porque todas as regiões carecem de efetivo nos seus batalhões. \r\n\r\nSó para deixar claro, porque me parece que os Deputados não estão defendendo as suas regiões. Não apresentamos Emendas nessa direção compreendendo o espírito maior da transferência dos 70 milhões. Só para deixar claro ao líder do PMDB essa questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Sr. Deputado Ricardo Abrão vai fazer uso da palavra? V.Exa. dispõe de 7 minutos e meio.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para dizer também que no Expediente Inicial eu já havia feito um pronunciamento parabenizando um ato hoje do Governo Estadual, que foi um grande convênio com parte no interior do Estado sobre a questão de melhorar o abastecimento de água naqueles municípios, mas também usei da palavra para dizer da violência na Baixada Fluminense. \r\n\r\nO Deputado Domingos Brazão, que falou aqui com muita propriedade, já citou o benefício da UPP no Estado do Rio de Janeiro, nas comunidades carentes. Como aqui foi citado realmente se quebrou aquele mando do crime organizado que havia naquelas comunidades. Não temos dúvida com relação a essa questão. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, não há como negar que houve também um desemprego, porque o tráfico gerava emprego para o vapor, o pequeno bandido, que era remunerado pelo tráfico. Todos esses bandidos considerados menores, com certeza parte deles foi migrada para outras regiões, como a Baixada Fluminense. \r\n\r\nEu não venho aqui somente para criticar, quero parabenizar o 20º Batalhão, que é o que responde por Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, que com certeza, hoje, têm cerca de 1,5 milhão de habitantes. Pelo censo do IBGE dá aproximadamente 1 milhão 133 habitantes, mas nós sabemos que existem mais do que diz o censo do IBGE. \r\n\r\nSr. Presidente, é muito importante esse ato da Assembleia de repassar ao Governo do Estado 70 milhões para ajudar a combater o crime organizado, mas é importante também que parte desse recurso seja, de fato, para a Baixada Fluminense, porque aumentou de maneira expressiva o crime nesses municípios: assalto, roubo às casas. Os Deputados da Baixada podem aqui confirmar sobre esse dia a dia que estou dizendo. O povo nos tem parado para pedir segurança. E o nosso papel nesta Casa é fazer da melhor maneira.\r\n\r\nO Presidente Paulo Melo, com esse ato, demonstra... Várias vezes fomos ao Presidente, e hoje ele consolida, com esse repasse de 70 milhões. Peço, Presidente, que se possa aumentar o efetivo do 20º Batalhão, as viaturas e as armas. No 20º Batalhão, em 2005, havia cerca de 720 policiais na ativa. Hoje, caiu para 505. Então, é muito importante que se possa aumentar o efetivo, as viaturas e as condições para que eles fiquem mais bem preparados, e com armas, para combater o tráfico de drogas, os crimes.\r\n\r\nFica aqui registrado este meu pedido, extensivo para São João do Meriti, para Campos, como disse o Deputado, enfim, para a Baixada e para todas as comunidades que precisam da ajuda do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência indaga do Deputado Domingos Brazão ... (Pausa) Já foi o Deputado Domingos Brazão?\r\n\r\nEntão, a Presidência indaga do Plenário se endossa a forma final de redação do ...\r\n\r\nAh, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, aproveito para dar notícia a V.Exa. de que por iniciativa do Deputado Marcelo Freixo na Comissão de Direitos Humanos, esta Casa hoje recebeu vítimas da tragédia das chuvas de janeiro de 2011. Numa audiência muito emocionante, pelos depoimentos, também tivemos a oportunidade de falar sobre o Decreto Legislativo que apresentamos a esta Casa, assinado por mim e pelo Deputado Luiz Paulo. Assim, fazemos um pedido a V.Exa. Ao informar sobre esse Decreto Legislativo, apresentado por nós no dia 8 de maio, não ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, vou fazer um pedido a V.Exa. Nós estamos discutindo uma matéria.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Claro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou dar toda atenção ao Decreto Legislativo, mas ele não está em discussão na votação.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Claro. Quero só pedir a atenção de V.Exa., como não foi identificado ainda o registro desse Decreto Legislativo, que ele possa, efetivamente, ser notificado por meio da Assembleia e que todos tomem conhecimento.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, creio que sua iniciativa e da Mesa Diretora segue uma prática desta Casa. Lembro que na administração do ex-Presidente Jorge Picciani esta Casa socorreu 20 municípios atingidos pela tragédia das chuvas, em anos anteriores.\r\n\r\nParticipei com o Deputado Luiz Paulo e outros de uma Comissão que acompanhou o resultado desses recursos aplicados nos municípios. De muitos prefeitos ouvimos: “Olha, não fosse o recurso da Assembleia, o município ainda estaria hoje em precárias condições.” Exatamente o recurso da Assembleia foi que socorreu esses municípios.\r\n\r\nAgora, esses recursos buscam socorrer também as UPPs. Por que digo socorrer? Porque quando conversamos com o policial que estava presente na UPP, ele disse: “Estamos aqui, numa casa de lata. Estamos aqui e os nossos carros também estão em condições precárias.” Perguntei: não há um convênio do Estado? Ele disse: “Não, esses carros que servem à UPP são resultado da negociação feita à época com o então todo-poderoso Eike Batista. Ele teria doado esses carros, mas a manutenção é muito precária.” Isso eu ouvi de policiais que se sentem desprotegidos nas UPPs.\r\n\r\nPortanto, a iniciativa desta Casa é saudável sim. Precisamos retomar esses territórios. \r\n\r\nLembro-me de quando eu tive a oportunidade de trabalhar como gestor, no PAC do Pavão-Pavãozinho, Cantagalo. Lá, 97% da água consumida não era paga; 53% da energia consumida também não era paga. Portanto, retomar esses territórios, dar condições dignas foi uma atitude correta. \r\n\r\nNo entanto, Sr. Presidente, precisamos dizer e pedir. De certa forma, o Governo, com a iniciativa das UPPs, se por um lado foi importante pela retomada do território, por outro, de certa forma, socializou o crime porque cidades, municípios que viviam de forma pacata, tranquila, hoje são assombrados pelo aumento da criminalidade. \r\n\r\nCito o exemplo do Município de Teresópolis que, Sr. Presidente, em questão de uma semana, teve dois roubos a banco. Teresópolis nunca teve isso.\r\n\r\nPortanto, apoio essa iniciativa, como é decisão do Partido dos Trabalhadores, mas faço o nosso apelo, Sr. Presidente, para que o interior - e falo muito especialmente da Região Serrana porque tenho todo dia ouvido esses pleitos - a Região Serrana possa ter também uma melhora no seu efetivo de policiais. Não pode pagar o preço que está pagando em função de uma política importante, que é a das UPPs, mas que precisa contemplar todo o Estado. \r\n\r\nA Zona Sul está feliz e aplaudimos também, mas queremos todas as regiões deste Estado sendo tratadas da mesma forma.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, como forma final de redação, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 164, do Regimento Interno. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nA Presidência agradece a todos os Deputados, em especial aos Deputados que retiraram as Emendas - voto contrário do Deputado Geraldo Pudim - Deputados André Ceciliano, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Janira Rocha, Iranildo Campos e Comte Bittencourt.\r\n\r\nA Presidência agradece e explica que os R$ 70 milhões transferidos serão usados para a compra de 370 veículos e 360 rádios para as Unidades de Polícia Pacificadora, também para as câmeras nos carros da polícia da Unidade Pacificadora; da Faetec da Maré; da construção da escola de 2º grau; da construção da Delegacia Legal da Maré e da reforma de todas as unidades de polícia pacificadora. A prestação de contas será devidamente publicada no Diário Oficial para ciência do conjunto de Deputados do Parlamento.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1253/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, V. Exa. apresentou uma Emenda que está correta. A Emenda diz o seguinte: “Ficam criadas as subdiretorias gerais de segurança e de engenharia e arquitetura, aproveitando-se as estruturas dos órgãos mencionados no artigo 1º, e quatro cargos em comissão do símbolo DG e dos dois símbolos do DG.”\r\n\r\nA Presidência indaga ao Plenário se aceita incorporar a Emenda de V. Exa., republicando a matéria. Ok? Então, aprovado.\r\n\r\nEm votação a matéria a ser republicada, com as correções feitas pelo Deputado Luiz Paulo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação, depois da republicação.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2970/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI 3.686/01 PARA CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1996/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2693/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, SECCIONAL RIO DE JANEIRO - ABRH-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 2º Dia, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1165/2009, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 06, 10, 14, 19, 25, 27, 28, 30 e 31, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 07, 26 e 29, PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 05, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nºs 04, 09, 22 e 23 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 01, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL AS EMENDAS Nºs 06, 10, 14, 19, 25, 27, 28, 30 e 31; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, ÀS EMENDAS Nºs 07, 08, 09, 26 E 29; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 05, PELA REJEIÇÀO DAS EMENDAS Nºs 04 E 23, PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA À EMENDA 09; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01, 02, 03, 04, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 26 E 32; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ROSÂNGELA GOMES; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BERNARDO ROSSI, GUSTAVO TUTUCA, ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO VENCIDO), ÉDINO FONSECA E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - V.Exa. poderia suspender a Sessão por dois minutos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Suspender a Sessão por dois minutos?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu quero suspender a Sessão por cinco minutos, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Suspender a Sessão por cinco minutos?\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É. V.Exa. suspendeu por dois, mas eu peço por cinco, outro pede por dez. Acho um absurdo pedir para suspender a Sessão sem dizer para quê, sem dar o artigo do Regimento Interno, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Sr. Presidente, esta matéria foi arquivada no dia 3 de fevereiro de 2011 e não há processo de desarquivamento apresentado na Casa, nem pelo Conselho de Ética, nem por V.Exa., que é um dos autores. Esta matéria não poderia estar sendo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edson Albertassi, V.Exa. tem todo o direito de suscitar a questão de ordem, mas a Presidência está indeferindo a questão de ordem de V.Exa. por ter perdido a oportunidade. V.Exa., contra a minha decisão, pode recorrer. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu pedi uma questão de ordem. Posso falar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, V.Exa., eu e o Deputado Edson Albertassi somos coautores desse Projeto no ano de 2009. Estamos aqui com o mandato até hoje. Esse processo foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo Deputado André Corrêa, no ano de 2011; por via de consequência, o Projeto não estava em arquivo, o Projeto tramitou, veio à pauta há setecentos e tantos dias atrás e recebeu 32 emendas. Esse processo nunca esteve em arquivo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Esse Projeto foi discutido no Conselho de Ética. V. Exa. era presidente do Conselho, eu era vice-presidente. Esse Projeto não foi concluído pelo Conselho e acabou, naquele momento, a legislatura. Isso foi em dezembro de 2010.\r\n\r\nDeixe-me terminar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Olha, em questão de ordem, decide o Presidente. É o Regimento. V. Exa. levantou uma questão de ordem, o Presidente decidiu a questão de ordem. Contra a minha decisão cabe recurso, mas está decidido. Está indeferida a questão de ordem.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Perfeito. Eu pedi os dois minutos para preservar V. Exa. dessa questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, mas eu indeferi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Foi por isso que tentei falar com V. Exa. antes e não consegui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, V. Exa., realmente tentou...\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Exatamente. Liguei, pedi tempo e não consegui. Vou recorrer, claro, mas não cabe discutir, não cabe tramitar uma matéria com o processo arquivado,\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Não é verdade que o Projeto não foi concluído. Foi concluído, sim. O assessor da Comissão de Constituição e Justiça, Marcos Neves, e a assessora...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - ...a Dra. Milena.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... a Dra. Milena assessoraram a Comissão. A Deputada Aparecida Gama participou da mesma, o Deputado Albertassi também, V. Exa. também e eu também. Todos sabem que o trabalho foi concluído, profundamente discutido e aprovado na CCJ. Não é pertinente a alegação de que o trabalho não foi concluído.\r\n\r\nQuer postergar as decisões, diga que quer postergá-las. Agora, história não verdadeira eu não admito, porque eu sou testemunha de que o Projeto foi concluído.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência já indeferiu a questão de ordem e vai continuar a tramitação da matéria.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 06, 10, 14, 19, 25, 28, 30 e 31, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 07, 26 e 29, PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 05, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nºs 04, 09, 22 e 23 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 01, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL AS EMENDAS Nºs 06, 10, 14, 19, 25, 27, 28, 31; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, ÀS EMENDAS Nºs 07, 08, 09, 26 E 29; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 05, PELA REJEIÇÀO DAS EMENDAS Nºs 04 E 23, PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA À EMENDA 09; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01, 02, 03, 04, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 26 E 32; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ROSÂNGELA GOMES; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COM VOTO EM SEPARADO VENCIDO.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, esse parecer que a Presidência acaba de ler já foi distribuído?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está na pauta, Deputado. Está publicado. Está na pauta.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu estou só perguntando, não é no intuito de atrasar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou entendendo...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ... ou de postergar, mas no intuito, se o nobre Deputado não se importar, de ter toda a cautela do mundo. Como é algo que trata da vida do Parlamento, peço serenidade para votar. Então, vamos ter cautela. Todas as dúvidas precisam ser, realmente, esclarecidas.\r\n\r\nUma coisa é o Deputado Luiz Paulo alegar ao microfone que estão sendo tomadas medidas para empurrar, outra coisa é o Deputado Edson Albertassi nos alertar que houve uma falha no processo do desarquivamento, que facilmente será corrigida. Se houve, facilmente será corrigida. Fato é que o Projeto andou; pode ter andado sem ter desarquivado, mas o fato é que andou. Tanto andou que na semana passada nós discutimos o Projeto aqui. Eu ofereci, inclusive, um parecer que foi contrariado em parte pelo Deputado André Corrêa e pelo Deputado Luiz Paulo. O processo andou, embora não tenha havido o rito do desarquivamento, mas andou. Todos os Deputados tiveram conhecimento de que o processo andou. \r\n\r\nSr. Presidente, o que me chama a atenção neste momento - e aí para reflexão de V.Exa. -, há um desconforto e uma insegurança enorme em relação a várias Emendas. Eu gostaria dar a sugestão para fazermos uma reunião para discutir isso. Fazer uma reunião como costumamos fazer quando é uma Mensagem do Poder Executivo que tem muitas Emendas. V.Exa. costuma dar um tratamento de reunir na Presidência, de debater as Emendas tais e tais, quem é a favor, quem é contra. Está havendo um desencontro em relação a várias Emendas, sem o menor interesse de empurrar, até porque está dentro do prazo para debatermos isso. \r\n\r\nEu acho que seria de bom grado, porque há alguns desencontros. Vários parlamentares estão trazendo alguns questionamentos de Emendas que não sabiam que tinham. Talvez fosse de bom grado fazer uma reunião para esclarecer e para que todo mundo vote realmente consciente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu tenho, V.Exa. sabe, respeito pela posição de V.Exa. As Emendas discutidas são discutidas antes. As Emendas foram discutidas, sim. O Substitutivo... A Presidência vai manter a votação e vai anunciar a votação da matéria. Entendo V.Exa., não discordo, cada um tem uma posição, mas a Presidência vai manter a votação do Projeto. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, o regime é presidencialista e V.Exa. tem todo o direito de entender. Eu fiz uma questão de ordem no sentido de tentar colaborar porque há um sentimento de insegurança...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu sei disso.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ...em várias Emendas e tenho certeza de que vários Deputados aqui não têm conhecimento das Emendas. Não é uma só, não! São várias Emendas. Independente disso, eu vou votar para atualizar. Acho que precisamos atualizar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria não foi arquivada pela Mesa. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Entendeu? Então, eu acho que não há segurança. Se V.Exa. entender que deve votar e os Deputados entendendo que devem votar. Aqueles que se sentirem inseguros vão ter que usar o recurso do Regimento: vou pedir a verificação nominal no momento oportuno e vou fazer um apelo àqueles companheiros que ainda não se sentirem seguros para votar a matéria; que ainda não estiverem entendendo todas as Emendas, que possamos, através desse recurso regimental, que é a verificação de quórum, manifestar. Porque muitos - hein, Deputado Paulo Ramos? -, como o Deputado Edino, vários Deputados estão me questionando algumas Emendas. A maneira de nós mostrarmos que muitos Deputados realmente não estão entendendo todas as Emendas que estão no Código de Ética... Porque o Código de Ética não é matéria do Poder Executivo, não é matéria desse ou daquele partido, mas uma matéria do Parlamento. Então, aqueles que entenderem, nós, no momento oportuno, vamos solicitar a votação nominal e sairmos do plenário e, não havendo quórum, certamente V.Exa. vai refletir e vai resolver discutir. Porque sem quórum não se vota. Mas se entenderem que deve votar e tiver número...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, hoje mesmo, em diversas matérias que foram apreciadas, em função de acordos feitos aqui no plenário, conseguimos superar dificuldades e as votações foram concluídas. Nesse caso específico, Sr. Presidente, trata-se de um Projeto que cuida da vida...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o Projeto é nosso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deixe-me concluir, Sr. Presidente. Eu sei. Da vida dos parlamentares. E me parece que há uma apreensão muito grande. V.Exa., ao longo desses anos todos, tem sempre assumido uma compreensão de que quando a matéria acarreta muita apreensão, e nós sabemos tem várias situações, a atenção a determinadas matérias...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, por gentileza...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu vou concluir, Sr. Presidente. A atenção só é voltada em discussões mais ágeis aqui no plenário. E aí surgem as dúvidas. \r\n\r\nO que eu quero apelar, porque esta é uma matéria... eu mesmo tive várias Emendas acolhidas. É fazer este apelo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está bem, Deputado. V.Exa....\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É para dizer o seguinte, é uma matéria que tem uma importância muito grande. Nada pode justificar que depois de votada nós encontremos outro percalço. Porque se é possível estabelecermos uma conversa serena e transferir a votação para que possa haver uma situação mais consensual, quero apelar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa questão de falta de serenidade, a matéria foi discutida de forma serena. A Presidência irá consultar os líderes: Deputado Luiz Martins, como líder do PDT, é a favor da votação da matéria?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, primeiro a Presidência vai consultar os líderes.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, falar que teve toda a tranquilidade na votação dessa matéria, inclusive na semana passada. Agora, tem companheiros que não estavam presentes à votação da matéria que foi discutida em cada Comissão. Tanto que no voto divergente do Deputado André Corrêa, nós votamos com ele. Claro, que temos de votar sim, não há dúvida alguma, precisamos acelerar esse processo que já vem desde a Legislatura passada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, eu estou numa dúvida, queria que V.Exa. e meus companheiros me ajudassem. Eu tenho de ser sincero. Eu não estou entendendo esses problemas todos que estão acontecendo aqui para se criar o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Parece-me uma coisa estranha com a qual alguém esteja preocupado. Se esse Código for criado vai dar problema. Eu acho que para a maioria dos Deputados não tem problema, não. Vamos o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Acho justíssimo. Agora, ficam criando tanto obstáculo. Será que isso se deve pelo fato de alguém estar passando por algum problema aqui, que está com medo da criação desse Código?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. vota favorável. Deputado Luiz Paulo, pelo PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Código de Ética não foi feito, o Código de Ética existe. A modificação do Código de Ética foi feita por uma Comissão pluripartidária. Tramita na Casa desde o ano de 2009. E na Comissão de Constituição e Justiça ficou parado para examinar as Emendas. Há dois anos que o Projeto está emendado. Já houve tempo de sobra para todos aqueles que realmente tivessem interesse no tema, estudá-lo. O Projeto está maduro há muito tempo para ser votado. Diz a Deputada Cidinha Campos que está caindo até de maduro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou colher o voto dos líderes. Deixe-me tentar dar uma explicação porque nós temos de saber até sobre o que votamos. Esta é uma votação em dois turnos. A matéria retorna em 2ª discussão e pode ser emendada em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, o PSC vota favorável ao Projeto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - O PT vota favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PT vota favorável. O PSC vota favorável.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - O PTB vota favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PTB vota favorável.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Chamem o Deputado Marcelo Freixo, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já chamei o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Estou aqui como sempre. Eu estava aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, se tem dois turnos e se há tempo entre uma votação e outra de se aprofundar o debate para que nenhuma dúvida fique e que todos possam ter o direito de aprofundar o debate, não tem porque ser diferente, mas que se garanta a possibilidade de entre uma votação e outra de haver a reunião que precisar acontecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo, tem três dias; matéria de reforma de Regimento Interno se discute em dois turnos, três dias. Ela voltará e ficará três dias para recebimento de Emendas.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, uma vez que V.Exa. não me chamou, como líder do PMDB, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou chamar agora...a posição de V.Exa...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Talvez V.Exa. tenha esquecido do seu partido ou talvez V.Exa. queria, primeiro, arregimentar aqueles que já sabemos como é que funciona.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado ...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Mas eu me coloco na condição de líder do PMDB para dizer a V.Exa. alguns pontos. \r\n\r\nPrimeiro ponto, entre uma matéria e outra poderíamos votar e discutir sim. V. Exa. pode votar hoje em segunda e deixar marcada uma reunião para que todos possam discutir. Então, V.Exa. não precisava se dar ao trabalho de ficar olhando e escolhendo aqueles que, obviamente, por uma questão econômica de tempo, V.Exa. nem precisava consultar. Alguns, por uma questão óbvia já que V.Exa. está com essa pressa toda, não perca tempo em consultar porque vai dar a impressão que V.Exa. está perdendo tempo. Mas aqui respeitamos a todos e dou um tratamento igualitário a todos. Agora exijo de todos o mesmo tratamento, inclusive de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Então, como líder do PMDB, continuo dizendo o seguinte: entre uma votação e outras, que V. Exa. pudesse dar o mesmo tratamento que dá às matérias oriundas do Poder Executivo. Infelizmente, muita gente que está aqui dentro não valoriza o Poder Legislativo. Quando as coisas são do Poder Executivo é uma briga de quem vai puxar o saco para fazer mais rápido. Quando é uma coisa do Poder Legislativo que afeta a vida de todos nós não tem a dignidade, sequer a hombridade de tirar as dúvidas - muitas vezes votam contra as suas convicções. Muitas vezes! \r\n\r\nMas este é o nosso Poder Legislativo, não é? Este é o nosso Poder Legislativo, não se discute, até se lamenta, mas não adianta discutir porque se estamos aqui todos é que, verdadeiramente, representamos a sociedade e dentro da sociedade temos de tudo. Por isso todos nós estamos aqui.\r\n\r\nEu gostaria só de lembrar, minimamente, que cada um aqui representa a sociedade lá fora e quantas pessoas não tem coragem nem de defender aquilo que elas entendem como sendo bom, ficam pelos cantos, porque estou sendo importunado ou diuturnamente em relação a isso. E quando fazemos um questionamento público, as pessoas não vêm a público; a maioria se esconde, só aparecem aqueles que querem se aventurar. \r\n\r\nNa minha época de garoto que soltei pipa não no ventilador, como um dos maiores puxa-sacos da história. Eu sou daquela história de que se tirar uma foto sai gato, isso é o que não falta. Puxa-saco, veado e formiga em qualquer lugar você encontra. Não é isso? Então, não seria no Poder Legislativo que nós não iríamos encontrar. Aqui tem e muito, não é pouco. Certo, Sr. Presidente? \r\n\r\nContinuo dizendo que se V.Exa. pode fazer o compromisso dentre uma matéria e outra, discutirmos melhor. E se não puder, vamos partir para o voto, que cada um vote com suas convicções e o histórico aqui é regimentalista, quem faz a pauta é o presidente da Casa. Agora cada um aqui vota com suas convicções ou deveria. Depois vá chorar pelos cantos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É só V.Exa. fazer um oficio, pedindo a reunião, que a Presidência defere.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - O ofício está feito. Estou fazendo aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, V. Exa. não está porque V.Exa. disse...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Estou fazendo aqui, estou fazendo a V.Exa. um requerimento verbal. Eu não tenho vaidade alguma, Sr. Presidente, em relação a isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está decidido.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Se V.Exa. quiser que eu requeira de ofício eu faço três ofícios, cinco ofícios, quantos ofícios V.Exa. quiser.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa. determina. Quantos ofícios V.Exa. quer que eu faça? Meia dúzia de ofícios? Em nome do Parlamento vale esse sacrifício. Eu faço os ofícios todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, essa é uma das provas de que muitos aqui não sabem nem o que estão votando. É o caso do Deputado Iranildo. Ele acha que está se votando um código novo. O código já existe. Ele falou: “Não, porque somos contra votar o código...”. Nós não estamos votando o código; o código já existe. Nós estamos fazendo uma reforma do código. \r\n\r\nÉ isso que está dizendo aqui. Muitos estão pensando que sabem, mas não sabem. O Deputado Iranildo está pensando que nós estamos votando um código novo. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Não estou pensando, não, Deputado. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Não. Mas eu entendi que V.Exa. disse isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não quer chegar ao ponto de decidir daqui de cima e cortar. Não está em discussão a matéria para debater de microfones de aparte. Aqui não tem nenhuma rainha da Inglaterra. Então, quero saber de V.Exa., como líder, qual é o seu posicionamento. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Mas V.Exa... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado. Mas não dá. Só o posicionamento. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Só na minha vez que não dá?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não. Falei com o Deputado Brazão também. Eu disse a ele que, para mim, ele já tinha sido consultado. Quem encaminhou a divergência foi ele, para não votar. Então, na realidade, eu estava votando a proposta dele. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu acho de bom alvitre, Sr. Presidente, que haja isso. Quando debatemos as matérias do Governo, discutimos mais um pouquinho essas emendas, de um dia para o outro, e sanamos tudo isso. Para que votar sem muitos saberem o que estão votando? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu sou favorável que se dê uma parada e se discuta as emendas para depois votar... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou fazer a reunião depois da matéria. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, essa questão não é nova em plenário, alguns colegas não saberem o que estão votando. É uma questão de responsabilidade de cada mandatário. O PPS está preparado para votar essa e qualquer outra matéria que venha a plenário. O PPS vota favoravelmente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, há sobre a mesa Requerimento para a prorrogação da Sessão por 30 minutos. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nDeputado Iranildo, eu vou passar a V.Exa. no final. Deixe-me colher os votos. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, sobre os debates que estão acontecendo até agora, o PCdoB entende que essa matéria já vem há muito sendo discutida aqui na Casa e que podemos tranquilamente votar essas Emendas, porque estudamos uma a uma, buscamos o consenso com os demais Deputados e entendemos que esse Projeto tem que sair daqui da Casa imediatamente aprovado. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputado Geraldo Pudim, pelo PR. \r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, na verdade, existe tempo ainda para o debate do aperfeiçoamento do Código de Ética. Pode haver outra votação. Então, o PR encaminha favoravelmente a que votemos, sem problema nenhum. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado Geraldo. \r\n\r\nDeputado, eu tenho que colher os votos de bancada. Nessa questão interna de votos, infelizmente, a questão da liderança de Governo, nessa questão de votar uma matéria de Governo, tem que ser o voto de bancada. \r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, encaminho favoravelmente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Abrahão. Não está presente. Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, qualquer adiamento agora desse Projeto vai causar um grande constrangimento à própria Assembleia Legislativa. Vai parecer que a Assembleia Legislativa está 'empurrando com a barriga', como a Câmara Municipal 'empurra com a barriga' o Código de Ética dela. \r\n\r\nEntão, esse assunto, antes que desgaste mais ainda o Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tem que ser votado, sim. Não há como fugir mais disso, nessa altura do campeonato. Vai parecer que nós estamos 'empurrando, empurrando, empurrando com a barriga', como se tivéssemos medo de ter o nosso Código de Ética, Decoro etc. \r\n\r\nEntão, sou plenamente favorável que se vote esse bendito Projeto de Lei. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - O PTdoB vota 'sim', Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PTdoB vota 'sim'. \r\n\r\nDeputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Eu voto 'sim', Presidente. Que seja votado hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Graça Pereira.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA - Voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto favorável.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, nós do PRB estamos acompanhando a tramitação da matéria bem como as emendas e nós vamos votar também favorável. Estamos bem cientes de tudo que estamos discorrendo aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Armando José não está presente.\r\n\r\nO Deputado Pedro Fernandes não está presente.\r\n\r\nA maioria dos líderes decide e a Presidência assume o compromisso com o Deputado conforme na 2ª discussão discutir a matéria em reunião na Presidência.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Quero deixar claro, aqui, em desacordo com o que o Deputado Luiz Paulo falou, que essa matéria que estamos votando agora é o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça à Lei que criou o Código de Ética e Decoro Parlamentar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Projeto de Resolução.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Perfeito. De 2009. Está certo, é um Projeto antigo que já foi instrumento para a cassação de deputados nesta Casa. Esse Projeto tem 46 artigos. E esse substitutivo foi publicado no nosso Diário Oficial no dia 14 de maio. Hoje é dia 20 de maio. Tem seis dias. Eu duvido, duvido, que alguém aqui, exceto os membros da Comissão de Constituição e Justiça, conheçam o teor do Substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e as Emendas que foram incorporadas, Presidente. É só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência...\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Fui citado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo Campos e Deputado André Corrêa... E a Presidência... O microfone de baixo é para aparte ou para questão de ordem, que já foi decidida. A questão de ordem foi decidida. \r\n\r\nE digo aqui: a matéria não foi arquivada pela Mesa Diretora. A matéria seguiu todo o trâmite. Ela foi ao relator para providenciar arquivamento de final de legislatura. Cabe ao relator pedir o arquivamento. Entendeu o relator que a matéria tinha que continuar e continuou. Então, não houve despacho da Mesa Diretora pedindo o arquivamento da matéria.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, eu quero apenas informar, talvez as pessoas que estão na galeria entenderam melhor que alguns deputados aqui. Mas eu fiz por provocação dizer que não tinha conhecimento das alterações que estão nessa nova discussão aqui.\r\n\r\nQuero dizer seguinte, para vocês que não sabem o que é, nós estamos discutindo alterações no Código de Ética e Decoro de deputados. E a grande maioria, aqui, concorda com essas alterações, quer essa votação. Agora, uma minoria vem para aqui para dizer que deputado não tem conhecimento, não sabe o que está votando... Tem alguém que está sendo protegido. A realidade é essa. Alguém que feriu o decoro nesta Casa. Aí tem essa discussão, agora, para ficar retardando para quê? Aí diz que tem puxa-saco, tem isso... Cada um fala por si. Ninguém aqui fala por mim, não. Ninguém aqui fala por mim, nem é líder de partido, do meu Partido. Eu falo pelo PSD. A população tem que saber que estamos votando, aqui, alterações no Código de Ética dos deputados, que estão retardando, estão muito preocupados. Tem gente aqui dentro que está preocupado em proteger coleguinha, que estão erradas. (Palmas)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não concede mais pela ordem à matéria.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo vencedor da Comissão de Constituição e Justiça. Os senhores que aprovam a matéria permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Verificação nominal, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientar a votação) - Com a aquiescência do Deputado Iranildo Campos, já que não é uma matéria de Governo, só para lembrar aos colegas que este Projeto de Resolução tem uma tramitação especial. Nós estamos muito no início dele. Vai vir uma 2ª discussão, mais três dias para abrir novas Emendas. O Regimento prevê isso. Então, naturalmente a tramitação especial deste Projeto vai nos permitir ao longo dele, se for o caso, aperfeiçoá-lo. Então, acho que temos tempo para isso. É uma discussão que estamos fazendo talvez extemporânea, porque vamos poder modificá-lo ainda. Ele vai entrar ainda em 2ª discussão, receber três dias para Emendas, 1ª e 2ª discussão, além de hoje.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Para orientar pelo PMDB, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar pelo PMBD, Deputado Domingos Brazão. Informando ao Deputado João Peixoto que ele votou “não”.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para orientar a votação) -Sr. Presidente, conforme o compromisso assumido por V.Exa. diante do Plenário, de que entre essa discussão e a outra V.Exa. promoverá uma reunião no Colégio de Líderes, que na verdade é uma reunião para todos os Deputados que se interessarem em discutir a matéria. Agradeço a compreensão de V.Exa. Oriento o voto “sim” aos nossos Deputados, uma vez que, em 2ª discussão, após essa reunião, sem a menor pressa, sem o menor clamor, talvez contrariando a ansiedade de alguns, vamos votar com toda a compreensão, com toda a tranquilidade.\r\n\r\nAgradeço, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Pelo PDSDB, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientar a votação) - Sr. Presidente, sem ansiedade, com tranquilidade, como o faço em todos os projetos que passam nesta Casa, mesmo quando sou derrotado por alguns que têm dificuldade em perder, eu encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Encaminha o voto “sim”. Deputado Geraldo Pudim, pelo PR.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM (Para orientar a votação) - Sr. Presidente, a questão de fundo em relação à questão do Código de Ética do meu posicionamento de voto “não” é pelo fato de que entendo que líder de bancada não pode participar de comissão e que tenha voto. Então, a gente sabe que o posicionamento hoje do Código de Ética veda essa questão. Está muito claro para mim. A mudança que existe hoje, a alteração no Código de Ética, é que permite a acumulação, ou seja, o líder de bancada hoje vai poder participar também na Corregedoria da Assembleia Legislativa bem como participar, por exemplo, da Comissão de Constituição e Justiça. Então, entendo eu que em grau recursal não poderia. A Emenda 07, que foi apresentada no Substitutivo como Subemenda, permite que ele participe da Comissão de Constituição e Justiça, porém não tenha voto. Eu, particularmente, entendo que ele não deve participar, por isso encaminho o voto “não” por divergir não no todo do conteúdo do Código de Ética, mas nessa questão especifica cumulativa de líder de bancada poder participar inclusive de Comissão de Constituição e Justiça, que é a instância recursal do Deputado, do parlamentar.\r\n\r\nEntão, eu voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Não. Estamos ainda em orientação de bancada. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientar a votação) - Para orientar a bancada do PDT, com toda calma, com toda tranquilidade, acho que tem Deputado ansioso demais, que tem que concordar quando perde. A questão estava na Comissão de Constituição e Justiça. Foi debatida semana passada. Eu acho que tem que ser com rapidez, realmente. Tem que decidir.\r\n\r\nPor isso, oriento a bancada do PDT votar “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece, antes de passar, que a matéria - Deputado Domingos Brazão - retornará à pauta dia 03, terça-feira, e a Presidência convoca a reunião de Líderes para terça-feira, às 10 horas da manhã, na Presidência. Terça, dia 3.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Atendendo ao pedido do Deputado Átila Nunes e do Deputado Wagner Montes, a Presidência marca a Comissão para as 15 horas de terça-feira.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, quero chamar a atenção de todo o Plenário, sem prejuízo dessa discussão, seria excepcional se pudéssemos agendar essa reunião ainda para esta semana. Por quê? Na próxima semana estará sendo votado, no Supremo Tribunal Federal, aquela liminar que suspendeu a vigência da nova lei no Congresso Nacional.\r\n\r\nEntão, eu chamaria V.Exa. e os líderes para que pudéssemos estar em Brasília, na segunda ou terça-feira, visitando os Ministros do Supremo Tribunal Federal, para que pudéssemos fazer valer os nossos direitos. E, sem prejuízo da terça-feira, pode ser quinta-feira a reunião de líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas é terça-feira de junho, querido.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - O.K., perdão, Sr. Presidente. Sem prejuízo de os líderes da Assembleia Legislativa estarem em Brasília na próxima semana, junto ao Supremo Tribunal Federal, visitando os Ministros, sob sua direção, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em orientação de bancada. Estamos em processo de votação, orientação de bancada.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal. Após o encerramento, a Presidência concederá a palavra de acordo com o Regimento Interno.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal com anotação dos faltosos.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Correia, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotou “não” o Senhor Deputado: Geraldo Pudim. \r\n\r\n“Abstiveram-se” de votar os Senhores Deputados: André Ceciliano, Inês Pandeló, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos, 49; votos “sim”, 45; votos “não” 1, “abstenções”, 3.\r\n\r\nA matéria está aprovada em 1ª e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nTêm a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos; em seguida, o Deputado Edson Albertassi; em seguida, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nNa realidade, nenhum dos senhores pediu declaração. Tentaram falar pela ordem e a Presidência informou que iria consumar a votação. Entendo que o pedido foi transferido para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, naturalmente, votei a favor do Projeto sabendo que ainda há possibilidade de algumas alterações, mas a minha declaração de voto incorpora uma indagação. Estamos aprovando uma modificação para possibilitar o acúmulo de funções - conforme esclareceu bem o Deputado Geraldo Pudim - porque antes não era possível. O que está em vigor ainda não permite que o Corregedor e o Subcorregedor acumulem funções de líder ou integrando Comissões Permanentes. A indagação que eu faço a V.Exa. é se os atos praticados pelo Corregedor e pelo Subcorregedor em situações ainda não concluídas, se os atos anteriores têm validade ou não, na medida em que a modificação é o reconhecimento de que não poderiam acumular.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. pode encaminhar a sua consulta à Presidência, como questão de ordem a ser deferida.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Albertassi, eu sei que V.Exa. vai permitir. Não, o primeiro a pedir declaração de voto foi o Deputado Samuel Malafaia. V.Exa. pediu pela ordem. Com a palavra V.Exa., para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para declaração de voto) - Só para compreender, Sr. Presidente, V.Exa., agora há pouco, disse que a Mesa não autorizou a publicação do arquivamento. É isso mesmo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ela encaminhou.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Encaminhou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ela encaminhou quando ela fez.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Mas não publicou?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, votei “sim” ao Projeto de Resolução 1165, de autoria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. Votei tranquilo, conhecedor do assunto e consciente de que ainda haverá discussões para melhores esclarecimentos e de que o Código de Ética desta Casa é fundamental e necessário para desenvolvermos nossos trabalhos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, em seguida, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, novamente, declaro o meu voto “sim”, e quero explicar aos senhores parlamentares que em 2009, Deputado Paulo Ramos - e V.Exa. sabe disso - o Conselho de Ética reuniu uma comissão para rever o atual Código de Ética, em função das experiências que o Conselho de Ética e a Comissão de Constituição e Justiça tinham adquirido em diversos processos de cassação e perda de mandato. Isto era o ano de 2009, ninguém tinha bola de cristal, tanto é que o projeto é amplo, ele levanta, aí sim, e resolve a questão das discussões da acumulação de liderança do Corregedor e do Corregedor Substituto, que já tinha sido levantada em consulta minha à Mesa Diretora e à Comissão de Constituição e Justiça, assunto também que já tinha sido levado ao Pleno do Tribunal de Justiça por um parlamentar que foi cassado.\r\n\r\nMas esse foi apenas um dos temas constantes desse trabalho de 2009 e este trabalho de 2009 foi concluído, virou projeto e o projeto tramitou de uma legislatura para outra, porque 2009 era uma legislatura em que muitos parlamentares que estão aqui não tinham mandato ainda, nem tinham bola de cristal que lhe dissesse que iriam ter. E está encerrando uma nova legislatura sem que tenha sido concluída a votação. Então, somente para exame de Emendas na Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Janio Mendes, ele ficou parado por dois anos.\r\n\r\nSr. Presidente, que sejam realizadas quantas reuniões forem necessárias do Colégio de Líderes, para todo mundo se inteirar sobre o Projeto, acatar aquilo que for positivo, rejeitar aquilo que for negativo. Para mim não há problema nenhum, porque nós vamos trabalhar com o desejo da maioria, como sempre acontece nesta Casa. O Deputado Domingos Brazão sempre me diz que a maioria decide e a minoria esperneia. Então, eu tenho nesta Casa sempre o direito, com outros parlamentares, de espernear. V.Exa., Deputado Paulo Melo, também já me disse uma vez que só em filme de Kung Fu a minoria ganha da maioria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Eu falei que só em filme de Kung Fu meia dúzia ganha de cem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é, a minoria ganha da maioria.\r\n\r\nEntão, para mim, ser derrotado não há problema. Mas eu voto conforme a minha consciência e aquilo em que eu acredito. Essa reforma do Código de Ética atende a diversas questões suscitadas antes de 2009 e não depois de 2009 - essa é a questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, quero apenas dizer, na condição de atual Presidente do Conselho de Ética, desde o momento em que tomamos posse no Conselho de Ética fomos informados pela Secretaria da tramitação desta proposição que atualiza dispositivos do Código de Ética. E tão logo nos dedicamos a que a Comissão de Constituição e Justiça apreciasse a matéria e que ela fosse submetida ao Plenário.\r\n\r\nEssa atualização é necessária, porque visa a dirimir dúvidas quanto a artigos que podem vir a suscitar questionamentos às decisões do Conselho de Ética. Então, para a segurança do parlamento, para a segurança das decisões do Conselho de Ética, é fundamental que essa proposição seja apreciada, votada e que entre o mais rápido possível em vigor.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. por essa condução.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, em relação ao debate que acabou de acontecer aqui, bastante acalorado, que ensina muito a uma parlamentar como eu, de primeiro mandato. Realmente são momentos como esse aqui, de tanta sutileza, que formam quadros políticos capazes de enfrentar não só o debate na Casa, mas inclusive na vida - o que nós fazemos aqui dentro é muito importante, mas é como nós aprendemos aqui dentro para atuar lá fora.\r\n\r\nSr. Presidente, quando da primeira discussão do Código de Ética, acho que fui a parlamentar que mais apresentou Emendas. E, hoj votei favoravelmente, conforme foi indicado aqui por V.Exa., pela liderança do meu partido. E votei com bastante consciência. Votei de forma independente. V.Exa. sabe que hoje eu respondo a um processo por quebra de decoro na Comissão de Ética. Mesmo que não respondesse, independentemente de responder a esse processo, eu não mudaria um milímetro das propostas políticas que fiz nessas Emendas. Não se trata da situação: “Ah, não, porque hoje eu sou vidraça, amanhã eu sou pedra”. Quem tem princípios, quem tem dignidade, quem preza a sua própria verdade jamais iria mudar de posição em função de estar, no determinado momento, dentro da comissão ou fora da comissão.\r\n\r\nEntão, quero dizer que votei com consciência. Reafirmo as Emendas, que infelizmente não foram aprovadas. Reafirmo os princípios que nortearam a confecção dessas Emendas. Em relação a minha questão específica, sei que por baixo de todo esse debate também estava presente a minha situação específica no Código de Ética. Mas estou vivendo um momento de bastante tranquilidade nesse debate, porque eu confio muito em quem? Naquele lá de cima. Deus sempre é justo, sempre faz justiça, independentemente de qualquer esforço aqui da Terra, confio muito nisso e acho que, independente de qualquer adversidade, sempre votarei no Parlamento por aquilo que for a melhor proposta do povo lá fora, aquilo que o povo quer que esteja representado aqui dentro desta Casa.\r\n\r\nEntão, aprendi com debates, vou continuar aprendendo com as sutilezas e tenho confiança, porque eu estava até rindo com o Deputado Paulo Ramos, que fala que “aqui a maioria vota e a minoria esperneia”. Há momentos, e aí eu tenho uma estrela de Davi, há momentos em que Davi vence Golias, Deputado. Se for da vontade de Deus, Davi vence Golias. Então, eu creio nisto. Eu estou neste momento crendo mais em Davi do que nos Golias.\r\n\r\nE, para concluir, eu quero falar aos trabalhadores do Programa Saúde da Família que eu acordei com o Deputado Pudim, ele vai fazer o contato com o Prefeito, ele vai me passar a data da reunião e eu vou mobilizar os outros parlamentares que se comprometeram a estar presentes nessa reunião para que possamos fazer a negociação de vocês. E também pedi ao Deputado Paulo Melo, que se comprometeu de me receber amanhã para que possamos conversar de que maneira a Assembleia Legislativa pode ajudar na resolução, tanto na questão do Programa de Saúde da Família, como também dos companheiros da educação, em São Gonçalo, que, independente de ser um Município, São Gonçalo faz parte do Estado e todos nós, aqui, o Presidente, todos os parlamentares, estamos preocupados em que se chegue a uma resolução vitoriosa para vocês.\r\n\r\nEntão, valeu a presença, um grande abraço, continuamos nessa luta.\r\n\r\nObrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência concorda com V. Exa. Quero dar apenas uma explicação. O Deputado Álvaro Lins, por quem eu tenho profundo respeito como pessoa, entrou no Tribunal de Justiça para nulidade do processo, arguindo, inclusive, as questões suscitadas aqui de Corregedor e de Corregedor Substituto. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso; tendo em vista negado provimento ao recurso, o Tribunal de Justiça reconheceu que o Corregedor e o Corregedor Substituto são eleitos pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Se o Plenário obstaculizou a aprovação dos nomes, o Plenário referendou que essa prática, por direito consuetudinário permanecesse, como prevê a Cons tituição inglesa, que não existe, é o conceito - não temos constituição inglesa, a constituição é formada no conceito do dia a dia -, determinou que essa prática fosse continuada.\r\n\r\nEm relação às matérias suscitadas, eu entendo sempre que, quando o Plenário decide, é uma questão de oportunidade. O Judiciário aceita tudo, só não aceita perda de prazo. O momento oportuno para se discutir a matéria é quando ela é apresentada. Se ela é apresentada encapada pelo Plenário, qualquer vício que venha a ter, o Plenário já dirimiu as dúvidas, dando e ratificando a posição. Quando a matéria é anunciada é que tem que se tirar as dúvidas, não quando ela é emendada pelo corpo de parlamentares, dados os pareceres de todas as comissões endossados pelo Plenário. Entende o Presidente, ao indeferir a questão de ordem do meu querido amigo, Deputado Edson Albertassi, é que a questão de ordem foi suscitada no momento em que ela tinha perdido a oportunidade. Arguiu o Presidente na sua decisão, embasou-se no artigo 143 do Regimento Interno, que trata da prejudicabilidade.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2606/2013, que altera a Lei 56645, de 06 de janeiro de 2010, do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, antes de encerrar a Sessão, a Presidência convoca os Srs. Deputados para Sessão Solene Extraordinária, hoje, às 19 horas, entrega de Medalha Tiradentes ao Grupo Pela VIDDA, Valorização, Integrações e Dignidade de Doentes de Aids e Infectologista, Márcia Cristina de Rachid de Lacerda, autor, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Gilberto Palmares e o Presidente Paulo Melo.\r\n\r\nApesar de ter cantado na pauta, a Presidência está retirando as matérias, os vetos da pauta. Então, amanhã, a matéria não constará os vetos. Matéria disposta no Art. 115 da Constituição.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Amanhã, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Amanhã.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, não sei, há um Veto a um projeto de lei de minha autoria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. tem certeza? A Presidência vai derrubar o Veto de V.Exa., mas a Presidência não vai estar aqui amanhã. Se V.Exa. quiser, eu mantenho.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, isso é uma ameaça. Não vou manter. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Designa para Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2014, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1673/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, SABINO E FELIPE PEIXOTO, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS A PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS Nºs 2, 3 E 4; E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 2, 3 E 4.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO E JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2934/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINADOS À HOSPEDAGEM A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES NA FORMA EM QUE MENCIONA ADAPTADOR DE TOMADA UNIVERSAL. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2328/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PERMITE A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA EM AMBIENTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2418/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA PONTE FREI SATURNINO ARTO SARDINA A PONTE ESTAIADA SOBRE O CANAL DA JOATINGA, NA BARRA DA TIJUCA - RJ, EM DIREÇÃO AO JARDIM OCEÂNICO QUE INTEGRA O PROJETO DA LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 87/97 PARA OBRIGAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PROMOVER O TRANSPORTE INTERMODAL INTEGRADO COM PRIORIDADE PARA O DE ALTA CAPACIDADE, ESPECIALMENTE SOBRE TRILHOS E HIDROVIÁRIO, A FIM DE PROMOVER A MOBILIDADE URBANA DA REGIAO METROPOLITANA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSENVERG REIS, MARCELO SIMÃO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1626/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE O GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO SITE OFICIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, INÊS PANDELÓ, JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1697/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA APOIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA”, COMEMORADO TODO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, INÊS PANDELÓ, INÊS PANDELÓ E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2113/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (STC-RJ), NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1226/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ MORAIS - O SANGUE BOM DA BARÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1230/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1233/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO E GESTOR ITALIANO LAPO EDVARD ELKANN, HERDEIRO DO GRUPO FIAT/FERRARI. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1239/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANOEL DE OLIVEIRA MANANGÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 349/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PANISSET, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca, ainda, para a Sessão Solene Extraordinária, amanhã, dia 21 de maio de 2014, às 18h30, em homenagem ao Centenário de nascimento de Carlos Lacerda, de autoria do Sr. Deputado André Corrêa. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19h00min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDEN TE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; NILTON SALOMÃO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1676802"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1676803": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3344/2010, QUE “ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS A CIRCULAÇAO E COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS DERIVADOS DE RECICLADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAutora das emendas: Deputada LUCINHA (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de duas Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 3344/2010, projeto este que pretende isentar do ICMS os produtos derivados de reciclados da construção civil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição principal recebeu parecer Pela Constitucionalidade, com Emendas, que o tornaram autorizativo.\r\n\r\nSubmetido ao Plenário o projeto recebeu duas emendas que ajustam o seu texto às emendas desta Comissão, portanto, aperfeiçoando-o.\r\n\r\nConsiderando que as emendas apresentadas aprimoram a proposição principal, o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3344/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1372/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PISOS REGIONAIS NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dispõe sobre a aplicação dos pisos regionais nos contratos com a administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei Complementar Federal nº 103, de 14/07/2000, deu competência aos Estados-Membros da Federação para instituir pisos regionais superiores ao salário mínimo nacional, observados certos critérios.\r\n\r\nNada impede que o Estado exija, desde que claramente expressa a regra nos editais de licitação, que os pisos regionais em vigor em nosso Estado sejam respeitados pelas empresas licitantes.\r\n\r\nNão encontrando, portanto, óbices à tramitação da matéria, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1372/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2780/2014, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 1º DE MAIO COMO O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 1º de maio como o Dia da Assembleia de Deus de Madureira, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Assembleia de Deus de Madureira, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de Maio.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei adequando-o à redação da Lei n° 5.645/2010, que “Consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro”, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 1º DE MAIO COMO O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao artigo 1º do projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°- ...\r\n\r\nParágrafo único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n...\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n01°- DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2780/2014 é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2780/2014\r\n\r\nEMENTA: “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 1º DE MAIO COMO O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia da Assembleia de Deus de Madureira, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de Maio.\r\n\r\nParágrafo único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n...\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n01°- DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2780/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO, no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROCESSO ALERJ Nº 5847/2014 (OF/S/Nº/2014), QUE TRATA DE “RECURSO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA REJEIÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do PROCESSO ALERJ Nº 5847/2014 (OF/S/Nº/2014), encaminhado pelo Deputado André Corrêa, que recorre da decisão da egrégia Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia de convocar o Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Dr. José Mariano Beltrame, por não ter sido cumprido o disposto no art. 20, caput, I, “p”, do Regimento Interno.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, as Comissões Permanentes poderão convocar Secretário de Estado, para prestar, pessoalmente, informações sobre assuntos de sua pasta, previamente determinados, o que foi cumprido pela Comissão de Segurança ao publicar seu Edital no DO II de 14/05/2014, nº 085, p.011, descrevendo nos itens 1 e 3 de sua pauta os ofícios do Deputado Paulo Ramos, que requer a citada convocação e explicita os assuntos a serem tratados.\r\n\r\nDiz o artigo 43, §2º:\r\n\r\n“Art. 43 - As comissões realizarão reuniões na sede da Assembleia, em dias e horas prefixados.\r\n\r\n§ 2º - Toda reunião será convocada através da publicação de edital no Diário Oficial do Poder Legislativo, ou por ofício, para todos os integrantes da comissão, em que constará, obrigatoriamente, o espelho da Ordem do Dia submetido à deliberação da comissão.”\r\n\r\nConsiderando que os membros da Comissão foram avisados por ofício em seus gabinetes e o Edital foi publicado, não vejo como acatar o requerimento.\r\n\r\nPelos motivos acima, exaro parecer PELA REJEIÇÃO do Processo ALERJ Nº 5847/2014 (OF/S/Nº/2014).\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Processo Alerj nº 5847/2014 (OF/S/Nº/2014), concluindo PELA REJEIÇÃO, com voto, Pelo Acolhimento do Recurso, dos Deputados André Ceciliano e André Corrêa.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO (voto - Pelo Acolhimento), ANDRÉ CORRÊA (voto - Pela Acolhimento), GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 350/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI Nº 6.764, DE 02 DE MAIO DE 2014”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 350/2014, do Deputado Paulo Ramos, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Luiz Fernando Pezão, o envio de Mensagem alterando a Lei nº. 6.764, de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 350/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 350/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; GERALDO MOREIRA (suplente) e WAGUINHO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 351/2014, QUE “SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE MENSAGEM SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 351/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Pezão, Governador do Estado do Rio de Janeiro, que envie Mensagem dispondo sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Universidade Estadual da Zona Oeste - Uezo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 351/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 351/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; GERALDO MOREIRA (suplente) e WAGUINHO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 1709/2012, QUE \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - BOLSA RECICLAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que dispõe sobre a concessão pelo Estado de incentivo às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e possui relevância no tema de reciclagem, afeto à questão da política de logística reversa, e com repercussão positiva no campo social.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n° 1709/2012.\r\n\r\nSaladas Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1709/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; SAMUQUINHA(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2013, QUE \"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 25.997, de 27 de janeiro de 2000, do Poder Executivo\".\r\n\r\nAutora: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCuida-se de projeto de decreto legislativo, de autoria da nobre Deputada Aspásia Camargo, que visa sustar os efeitos do Decreto n° 25.997/2000, por meio do qual o Governador do Estado do Rio de Janeiro delegou competência ao Presidente da Cedae para promover as modificações que se fizerem necessárias na tarifa correspondente à prestação dos serviços de água e esgoto, em função da elevação dos custos, resultante do aumento de preços dos insumos, como de modificações na forma de incidência de tributos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando o mérito propriamente dito do projeto em causa, cumpre-me registrar que a competência administrativa é sempre outorgada à autoridade pública para ser exercida em prol do interesse público envolvente, e não no interesse da própria autoridade.\r\n\r\nAssim, e embora a delegação administrativa se constitua num importante instrumento da Administração Pública que visa atender circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial (art. 12 da Lei 9.784/99), tenho para mim que o interesse público subjacente à competência outorgada ao Governador simplesmente impede que ele a delegue ao Presidente da Cedae, uma vez que esta autoridade, por mais qualificada que seja, não possuirá conhecimento adequado de todos os elementos - jurídicos, políticos, sociais, ambientais, etc - que permeiam a modificação tarifária, e nem das consequências do ato, ainda que a sua edição esteja ancorada no respectivo contrato de concessão.\r\n\r\nPor tais motivos, tendo em vista a relevância e pertinência da matéria, posiciono-me FAVORÁVEL, ao Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2013.\r\n\r\nSaladas Comissões, 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; SAMUQUINHA(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 2282/2013, QUE \"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRA DE TINTAS VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que dispõe sobre a obrigação às empresas que fabricam tintas, vernizes e solventes de uso domiciliar ou industrial para a realização da logística reversa de seus recIpientes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e possui relevância no tema da reciclagem, é afeto à questão da política de logística reversa. Contudo, não merece prosperar, pelas razões que seguem.\r\n\r\nComo mencionado no parecer da Comissão de Constituição e Justiça, a matéria é tratada na Lei Federal n°12.305, de 2 de agosto de 2011, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a ser seguida pelos estados. Tal lei federal prevê a celebração de acordos e termos de compromisso com os setores empresarial, industrial e comercial para que a logística reversa seja implementada.\r\n\r\nNo que diz respeito ao Estado do Rio de Janeiro, vige a Lei n° 4191, de 30 de setembro de 2003, recentemente alterada por esta Casa, para justamente se alinhar ao comando da lei federal, no que diz respeito à logística reversa e à previsão dos acordos e termos de compromissos que deverão ser assinados com o setor empresarial, industrial e comercial, instrumentos esses instituídos exatamente para atingir o fim objetivado pela proposição em tela.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei n° 2282/2013,\r\n\r\nSaladas Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2282/2013 .\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; SAMUQUINHA(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 2285/2013, QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"INCENTIVO A COLETA SELETIVA\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Lucinha, que cria o Programa Estadual de Incentivo a Coleta Seletiva nos condomínios residenciais, em especial, os do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e, apesar de apresentar questões de interferência no domínio privado quando dispõe da partilha de recursos dos condomínios e, ainda, interferência na sistemática de programa federal, esta Comissão deve apoiar os projetos que incentivam a coleta seletiva\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n° 2285/2013, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nSaladas Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2285/2013 .\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; SAMUQUINHA(suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quatorze, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Deputados SAMUQUINHA e WAGUINHO, membros suplentes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a segunda Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e um de março de dois mil e quatorze. Dando continuidade, a Senhora Presidente informou ter avocado, em 01.10.13 o Projeto de Lei n° 714/2011, do Deputado Waguinho. Em 11.03.13, distribuiu ao Deputado Luiz Martins o Projeto de Lei n° 491/2011, do Deputado Paulo Ramos; em 26.11.13 o projeto de lei n° 1077/2011, do Deputado Thiago Pampolha. Com fulcro no artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Luiz Martins que concedeu a palavra à Deputada Aspásia Camargo para emitir o seu parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei n° 714/2011, de autoria do Deputado Waguinho; posto em discussão e votação, foi aprovado; Reassumindo a presidência, a Deputada Aspásia Camargo passou a palavra ao Deputado Luiz Martins para emitir seus pareceres: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 491/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos; PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 1077/2011, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, posto em discussão e votação, foram aprovados. Em seguida foi colocada em apreciação a deliberação de audiência pública para para apresentação do relatório da Comissão de Saneamento Ambiental do triênio 2011, 2012 e 2013; posta em discussão e votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, Matrícula nº 201.700-1, e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em vinte e cinco de março de dois mil e quatorze. Alexandre Lima Villaverde - Secretário; Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº287/2014)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 287/2014, sob a Presidência do Senhor Deputado CARLOS MINC e com a presença dos Senhores Deputados, ANDRÉ CECILIANO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado CARLOS MINC abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo deliberar a audiência Pública”Sobre Recursos do Fecam para a Educação Ambiental”. A proposta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse se pronunciar, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu Gilma Vieira de Oliveira, matrícula n° 201.388-6, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezesseis de maio de dois mil e quatorze. (a) Gilma Vieira de Oliveira, Secretária “ad hoc”; e (a) Deputado CARLOS MINC, PRESIDENTE. \r\n\r\nId: 1676803"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1676804": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1300/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5916/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, PATRÍCIA DE FÁTIMA CANCIO MACEDO, matrícula nº 413.108-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1301/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5917/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, DIEGO MATHEUS DE MELLO MAFRA, matrícula nº 414.811-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1302/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4111/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 15 de abril de 2014, SELMA LUIZA OLIVEIRA DA GRAÇA, matrícula nº 417.512-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1303/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5954/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURILIO FERREIRA PIRES JUNIOR , matrícula nº 418.628-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Raphael Pessanha da Rocha , \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2776/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9848/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KEITY REGINA ROSSI AFFONSO MARQUES, matrícula nº 418.118-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor ParlamentarVIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de MARIA ALICE DA CUNHA PÓVOA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/07/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3038/2010.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 081/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, como membro suplente, o Senhor Deputado MÁRCIO PANISSET - PDT, em substituição à Senhora Deputada CIDINHA CAMPOS - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5992/2014 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n836/2012 - IZABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 20.05.2014.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 013/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista a edição do Ato “N”/MD/Nº 594/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nFica suprimido o artigo 28 da Portaria “N”/DG/Nº 10/2008.\r\n\r\nId: 1676804"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1676805": [
                            "II - Errata",
                            "E R R A T A\r\n\r\nNa Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária, publicada no D.O., Parte II, de 16 de maio de 2014, pág. 5, segunda coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nCom os Pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu quatro emendas, e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte: \r\n\r\n“Requerimento s/nº-2014\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 47, §1º, inciso I, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2906/2014, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação.\r\n\r\nOs Senhores Deputados que aprovam, permaneçam com estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nE R R A T A \r\n\r\nNa publicação dos Atos do Presidente, feita no D.O., Parte II, do dia 20.05.2014, pág. 2, 3ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº\r\n\r\nId: 1676805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1676806": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CARLOS MINC e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 22 de maio de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “A ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO”.\r\n\r\nEm 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS\r\n\r\nDE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES - membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ANDRÉ CORRÊA e ANDRÉ LAZARONI - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 de maio de 2014 às 14h15min, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\n- INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de maio de 2014, às 10 horas, na Uerj, Campus São Gonçalo, situado na Rua Francisco Portela, nº 794, Bairro Paraíso, Município de São Gonçalo, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- CONDIÇÕES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nEm 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, XANDRINHO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 3ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 22 de maio de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 2912/2014, (Mensagem nº13/2014) do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” deverão ser entregues no período de 15/05/2014 a 21/05/2014.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 15,16,19,20,21 de maio do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; WAGUINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 DE MAIO de 2014, 5ª feira, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12764/2012 - LEI BERENICE PIANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISTO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de MAIO de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO ATO “E”/GP/Nº 005/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO - Relator, ANDRÉ CORRÊA e ALEXANDRE CORRÊA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES DE TRABALHO IMPOSTOS AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de maio de 2014, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA PMERJ. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 287/2014)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de maio 2014, quinta-feira, às 16:15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- CUMPRIMENTO DA LEI DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO - RÁDIOS COMUNITÁRIAS. \r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de maio de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de maio de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, CIDINHA CAMPOS, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de maio de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: A situação do registro profissional junto aos Conselhos Regionais dos alunos das Faculdades Gama Filho e UniverCidades.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 20.05.2014)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO - Sala 311 - CANCELADA\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 20.05.2014)\r\n\r\nUERJ - SÃO GONÇALO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de maio de 2014, às 10 horas, na UERJ, Campus São Gonçalo, situado na Rua Francisco Portela, nº 794, Bairro Paraíso, Município de São Gonçalo, com a seguinte ORDEM DO DIA: “Condições da Educação Pública no Município de São Gonçalo.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 21.05.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de junho, o curso de Mídias Sociais I, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar as principais características e aplicações das mídias sociais como ferramenta de comunicação. \r\n\r\nCurso de MÍDIAS SOCIAIS I (para iniciantes)\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nInternet, redes e desenvolvimento da comunicação\r\n\r\n· A evolução do mundo digital através dos tempos\r\n\r\n· Princípios da comunicação e das mídias sociais\r\n\r\n· Os casos e a melhor forma de estudá-los\r\n\r\nConhecendo o mundo digital\r\n\r\n· Conceitos e termos da internet\r\n\r\n· A blogosfera e a diversidade de redes\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO público-alvo das redes\r\n\r\n· Como identificar o seu público\r\n\r\n· Os nichos e segmentos\r\n\r\n· Testando a comunicação de interesse\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nPromovendo conteúdo\r\n\r\n· Definindo e pesquisando conteúdo\r\n\r\n· Selecionando fontes e conteúdos\r\n\r\n· Adaptação e publicação\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO poder das redes e a percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz\r\n\r\n· O cadeado da bicicleta\r\n\r\n· Marketing e mídias sociais\r\n\r\n· O ferramental e as características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\n· Ativando perfis no Facebook, Youtube e Linkedin\r\n\r\nMais redes\r\n\r\n· Engajamento e campanhas de adesão\r\n\r\n· Virais e medidas de avaliação\r\n\r\n· Youtube: broadcasting ideias e causas\r\n\r\n· Ética, princípios e erros comuns\r\n\r\n· Encerramento e apresentação de projetos\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 13 de junho (2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas, quartas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 28 de maio de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 5 de maio de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais I, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) ____________________________, matrícula nº_______, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1676806"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1676686": [
                    "V - Ata",
                    "ECIA - AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.025.862/0001-10 - NIRE nº 33.3.0029626-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, lavrada em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da lei 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: 30/04/14, às 14h, na sede da sociedade na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença e Convocação: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme lista de presença devidamente assinada por todos, e que faz parte integrante desta Ata, ficando, desta forma, dispensada a publicação de convocação, conforme §4º do art.124 da lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Octavio Fernandes de Araújo; Secretário: Carlos Fernandes de Araújo. 4. Ordem do Dia: 4.1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2013; 4.2) Deliberar sobre a destinação dos Resultados do Exercício apurado em 31/12/2013; 4.3) Fixação da Remuneração da Diretoria. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade e sem qualquer reserva ou restrição: 5.1. As contas dos administradores, os Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/13, onde os Relatórios Anuais da Administração deste exercício foram devidamente publicados no DOERJ e Diário Mercantil no dia 25/04/14. 5.2. Foram aprovadas as seguintes destinações para os Resultados do Exercício encerrado em 31/12/13, a saber: a) No exercício encerado em 31/12/13 foi apurado um lucro líquido de R$ 4.566.418,67,que teve a seguinte destinação: a.1) R$ 228.320,93 foi destinado para constituição de Reserva Legal, em conformidade com o previsto no art.193 da Lei 6.404/76; e a.2) R$ 4.338.097,74, foram retidos pela Cia. para constituição de Reserva de Lucro, em conformidade com o previsto no §3º do art.202 da lei 6.404/76. Foi igualmente aprovado por todos os acionistas que as retenções de lucro efetuadas no exercício encerrado em 31/12/13, ocorreram por conta dos mesmos estarem sendo reinvestido integralmente pela Cia. na construção de empreendimento comercial a ser explorado após a sua conclusão. 5.3. Foi aprovado como remuneração mensal de cada Diretor para o ano-calendário de 2014 o valor mensal de R$ 724,00. 6. Encerrado: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que vai por todos os acionistas presentes assinada. A presente é cópia do original lavrada no Livro de Atas da Cia. RJ, 30/04/2014. Octavio Fernandes de Araújo, Presidente; Carlos Fernandes de Araújo, Secretário. Jucerja nº 2621673, em 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1676686"
                ],
                "1676378": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.005.330/0001-19 NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2014. 1. DATA. HORÁRIO E LOCAL: Aos 08 (oito) dias do mês de abril do ano de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/n°, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. PRESENÇA: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Helio Cabral Moreira; Sr. Bernd Jonas; Sr. Andreas Goss; Sr. Oliver Smeets; e Sr. Juan Merlini. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards) com os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S. A. (Anexo 1 e 1a); Banco Bradesco S. A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a) entre o período de 1o de abril de 2014 a 30 de junho de 2014. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1. Os Conselheiros autorizam, neste ato, por unanimidade, os representantes legais da Companhia a praticarem, nos termos do Estatuto Social da Companhia, todos os atos necessários para a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards), entre a Companhia e os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1 e 1a); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a), não podendo o valor contratado (principal) da Companhia em nenhum momento superar o valor informado no anexo específico de cada Banco, durante o período de 1o de abril de 2014 a 30 de junho de 2014. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut; Helio Cabral Moreira; Bernd Jonas; Andreas Goss; Oliver Smeets; e Juan Merlini. Rio de Janeiro, RJ, 08 de abril de 2014. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002618401 em 29/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676378"
                ],
                "1674734": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1674734"
                ],
                "1676233": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1676233"
                ],
                "1670987": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1670987"
                ],
                "1676591": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n322205-02\r\n\r\nId: 1676591"
                ],
                "1676599": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1676599"
                ],
                "1676636": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1676636"
                ],
                "1676595": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1676595"
                ],
                "1676566": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 02.162.616/0001-94 - NIRE: 33300166190\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 11h do dia 27/03/2014, na Av. Presid. Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa. Presid.: Clayton Paiva. Secr.: Marcelle Vasconcellos. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Aprovar, para encaminhamento à AG, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, as Mutações do Patrimônio Líquido, o Fluxo de Caixa, o Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis a serem publicadas em 28/03/2014, nos jornais Monitor Mercantil e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2013, apresentados pela Diretoria. (ii) Aprovar a convocação da próxima AGO para o dia 30/04/2014, às 13h, na sede da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. Clayton Paiva (Presidente); Marcelle Vasconcellos (Secretária). Conselheiros: Clayton Paiva; Carlos César Moreira Padilha; Céres Varella Bezerra de Araújo Matoso e Sérgio Fernandes de Magalhães Filho. RJ, 27/03/2014. Marcelle Vasconcellos - Secretária. Jucerja reg. sob o nº 0020141475854 em 05/05/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676566"
                ],
                "1676456": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 25 de abril de 2014, às 11 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, Djalma Bastos de Morais, José Carlos Aleluia Costa, Fabiano Macanhan Fontes, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Carlos Alberto da Cruz. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Ricardo Cesar Costa Rocha e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.1. Eleição para os Cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. O Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição dos Conselheiros Sergio Alair Barroso e Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, respectivamente, para exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, ambos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizará após a Assembleia Geral Ordinária de 2016. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 09/05/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2621057, EM 09/05/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1676456"
                ],
                "1676682": [
                    "V - Ata",
                    "ECIA - RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.683.805/0001-01 - NIRE nº 33.3.0029292-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, lavrada em forma de sumário, nos termos do art.130, §1º, da lei 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: 30/04/14, às 13h, na sede da sociedade na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença e Convocação: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme lista de presença devidamente assinada por todos, e que faz parte integrante desta Ata. Ficando, desta forma, dispensada a publicação de convocação, conforme §4º do art.124 da lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Octavio Fernandes de Araújo, Secretário: Carlos Fernandes de Araújo. 4. Ordem do Dia: 4.1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2013; 4.2) Deliberar sobre a destinação dos Resultados apurados em 31/12/2013; 4.3) Fixação da Remuneração da Diretoria. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade e sem qualquer reserva ou restrição: 5.1. As contas dos administradores, os Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2013, onde os Resultados anuais da Administração deste exercício foram devidamente publicados no DOERJ e Diário Mercantil no dia 25/04/14. 5.2. Que o prejuízo apurado no Exercício encerrado em 31/12/13, em conformidade com o previsto no art.189 da lei 6.404/76, permanecerão classificados na rubrica de prejuízos acumulados até que sejam absorvidos por lucros a serem apurados nos próximos exercícios. O prejuízo líquido apurado neste exercício foi: R$ 331.107,63 em 31/12/2013. 5.3. Foi aprovado como remuneração mensal de cada Diretor para o ano-calendário de 2014 o valor mensal de R$ 724,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que vai por todos os acionistas presentes assinada. A Presente é cópia do original no livro de Atas da Cia.. RJ, 30/04/2014. Octavio Fernandes de Araújo, Presidente; Carlos Fernandes de Araújo, Secretário. Jucerja nº 2621671 em 12/5/2014.\r\n\r\nId: 1676682"
                ],
                "1676422": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. N° 33.072.307/0001-57 - NIRE n° 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31.03.2014. DATA, HORA E LOCAL: 31 de março de 2014, às 10 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”), na Av. Rio Branco, n° 128, 7o pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Presentes a totalidade dos Acionistas. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro - Secretária: Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença da totalidade dos Acionistas, em conformidade com o § 4o, do Art. 124, da Lei 6.404 de 1976 e Art. 6o do Estatuto Social da Companhia. ORDEM DO DIA: 1. Examinar e deliberar sobre o Relatório Anual da Diretoria relativo ao exercício findo em 31.12.2013; 2. Examinar, deliberar e votar as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício social encerrado em 31.12.2013; e, 3. Fixar a remuneração global anual dos membros dos órgãos da administração para o exercício de 2014. DOCUMENTOS EXAMINADOS NA ASSEMBLEIA: Relatório Anual da Diretoria, Contas dos Administradores, Demonstrações Financeiras, Avaliação Atuarial e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013, publicados no “Diário Oficial\" em 27 de fevereiro de 2014 no “Jornal do Commercio” em 28 de fevereiro de 2014. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, nos termos do § 1o, do Art. 6o, do Estatuto Social, convidou a Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo para secretariar a assembleia e submeteu à discussão e votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos dos presentes, com a abstenção daqueles legalmente impedidos, o seguinte: 1. Deliberar, conforme itens 1 e 2 da Ordem do Dia, sobre o Relatório Anual da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício encerrado em 31.12.2013: Foram submetidos a exame, discussão e aprovação o Relatório Anual da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a Avaliação Atuarial, relativos ao exercício findo em 31.12.2013, os quais foram aprovados, sem qualquer ressalva ou emenda. A Assembleia decidiu destinar o resultado do referido exercício da seguinte forma: o prejuízo registrado, no valor de R$ 16.032.969,38 (dezesseis milhões, trinta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), foi acrescido à Conta de Prejuízos Acumulados dos exercícios anteriores, no montante de R$ 154.016.686,40 (cento e cinqüenta e quatro milhões, dezesseis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). A Conta de Prejuízos Acumulados, após a realização parcial da Reserva de Reavaliação, no valor de R$ 126.214,64 (cento e vinte e seis mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), acrescida do prejuízo apurado, encerrou o exercício com o saldo atualizado de R$ 169.923.441,14 (cento e sessenta e nove milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos). Em razão do resultado negativo, restou prejudicada a distribuição de dividendos. 2. Fixar a remuneração global anual dos membros dos órgãos da administração para o exercício de 2014, consoante o item 3 da Ordem do Dia: A Assembleia decidiu fixar a remuneração global anual dos Órgãos da Administração, para o presente exercício, em até R$ 6.210.000,00 (seis milhões e duzentos e dez mil reais), conforme disposto no Art. 7,I, letra “d”, do Estatuto Social da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro - Presidente. Maria Carolina Leão Diogenes Melo - Secretária. Acionistas: Assicurazioni Generali S.p.A. - Transocean Holding Corporation. Arquivada na Jucerja sob nº 00002620314 em 07/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676422"
                ],
                "1676523": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: 11/04/2014, às 9h, na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 3.443, sl.101, bl.04, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por estar presente na Reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente: José Aurélio Drummond Junior; Secretário: Thiago Frias Picolo Peres. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a alteração da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Cia., aprovado pela RCA da Cia. realizada em 04/05/2011 (“Política de Divulgação”); (ii) a dispensa, para o ano base de 2014, da obrigação, prevista na cláusula 7.1 do Plano de Opção de Compra de Ações aprovado pela AGO/E da Cia. realizada em 26/04/2012 (“Plano 2012”) e (iii) aprovar o aumento de capital pelo exercício das opções de compra de ações do Plano de Opção e Compra de Ações de 2008 e (iv) ratificar a aprovação do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, e sua submissão à AGO. 5. Deliberações: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 5.1. Aprovar a alteração da Política de Divulgação para prever que a divulgação de atos ou fatos relevantes da Cia. seja realizada por meio (i) da página na rede mundial de computadores do portal de notícias do Jornal Monitor Mercantil (http://www.monitormercantil.com.br/); (ii) da página na rede mundial de computadores da Cia. (http://www.grupotechnos.com.br/); e (iii) do sistema de envio de informações periódicas e eventuais da CVM (Sistema IPE), conforme faculdade conferida pela Instrução da CVM 547/14, que alterou a Instrução CVM 358/02. Nesse sentido, a Política de Divulgação passará a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 5.2. Antes de colocar em deliberação o item (ii) da pauta, o Presidente do Conselho registrou que o movimento de queda do Índice Bovespa - Ibovespa, superior a 18% no ano de 2013, e o agravamento de fatores macroeconômicos, como o aumento da inflação e a redução da renda da classe média brasileira tiveram forte impacto sobre as empresas do setor de consumo, no qual a Cia. está inserida, com a consequente desvalorização das ações da Cia.. Nessa linha, o preço de exercício definido nos 1º, 2º e 3º programas de opção de compra de ações aprovados no âmbito do Plano 2012 (“Programas”) revelou-se significativamente superior ao valor de mercado atual das ações de emissão da Cia.. 5.2.1. Posto isso, é aprovada a dispensa da obrigação, para o ano base de 2014, prevista na cláusula 7.1 do Plano 2012, de que os beneficiários dos Programas destinem, pelo menos, 25% da parcela líquida de impostos da bonificação anual recebida a título de bônus, prêmios ou participação nos lucros, para exercer o lote anual de opções de compra de ações ON e sem valor nominal de emissão da Cia. outorgadas no âmbito dos Programas (“Lote Anual”). Dessa forma, o Lote Anual referente ao ano base 2014 será cumulado para o próximo ano base, sem que sejam extintas as Opções outorgadas e não exercidas. 5.3. Aprovar o aumento de capital da Cia. em R$ 391.509,92 passando de R$ 128.517.855,95, dividido em 77.636.196 ações para R$ 128.909.365,87 dividido em 77.749.055 ações, mediante emissão de 112.859 novas ações ON, sem valor nominal, do seu capital autorizado, em decorrência do exercício das opções de compra de ações outorgadas no âmbito do: A. “Plano de Opção de Compra de Ações” aprovado na AGE da Cia. realizada em 26/12/2008, conforme alterado na AGE da Cia. realizada em 29/04/2011 (“Plano I”) e do (i) “1º Programa de Opção de Compra de Ações”, aprovado na RCA da Cia. realizada em 26/12/2008, e alterado na RCA da Cia. realizada em 29/04/2011, ao Joaquim Pedro Andrés Ribeiro, acima qualificado, o qual subscreve e integraliza 76.513 novas ações, no montante de R$ 175.323,42, ao preço de emissão de R$ 2,291445 conforme Anexo II; (ii) “6º Programa de Opção de Compra de Ações” aprovado na RCA da Cia. realizada em 29/04/2011, ao a) Maurício Elisio Martins Loureiro, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua 3, 10, Qd. G, Condomínio Parque Aripuanã, Manaus, AM, CPF 341.096.507-63, RG 3.493.468 IFP/RJ, o qual subscreve e integraliza 15.849 novas ações, no montante de R$ 94.270,29, ao preço de emissão de R$ 5,948068, conforme Anexo III e b) Manoel Lins Junior, brasileiro, solteiro, administrador, residente e domiciliado na Rua Praia do Castelo 210, aptº 174, Vila Mascote, São Paulo, SP, CPF 312.668.355-04, RG 3.0337.110 SSP/BA, o qual subscreve e integraliza 14.872 novas ações, no montante de R$ 88.458,93, ao preço de emissão de R$ 5,40527, conforme Anexo IV; (iii) “7º Programa de Opção de Compra de Ações”, aprovado na RCA da Cia. realizada em 26/12/2008, e alterado na RCA da Cia. realizada em 29/04/2011, ao Hélio Borges Apolinário, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Prof. Mota Maia, 420, apt. 202, no Rio de Janeiro, RJ, CPF 480.580.507-25, RG 27.712.180-2 DETRAN-RJ, o qual subscreve e integraliza a 5.625 novas ações, no montante de R$ 33.457,28, ao preço de emissão de R$ 5,948068, conforme Anexo V; na forma prevista nos boletins de subscrição, que são parte integrante deste documento, como Anexos II a V, arquivados na sede da Cia.. 6. As novas ações emitidas no aumento de capital, ora aprovado, participam em igualdade de condições com todas as outras ações já existentes na Cia., inclusive farão jus, em época própria, ao recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio (“JCP”) que venham a ser pagos pela Cia.. 7. É ratificada a aprovação do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, e sua submissão à AGO. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei das S.A. e que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 11/04/2014. Conselheiros Presentes: José Aurélio Drummond Junior; Fabio Hering; Cristiano de Mesquita Souza; Mario Spinola e Castro; e Joaquim Pedro Andrés Ribeiro. Confere com a original, lavrada em livro próprio. José Aurélio Drummond Junior, Presidente; Thiago Frias Picolo Peres, Secretário. Jucerja nº 2618397, em 29/04/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676523"
                ],
                "1676601": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1676601"
                ],
                "1676578": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1676578"
                ],
                "1676643": [
                    "V - Ata",
                    "EGB02 SPE S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029444-9 - CNPJ/MF n° 11.360.218/0001-73\r\n\r\nAta da AGO/E. Data, Local e Hora: Aos 13/12/2013, no novo endereço da sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca/RJ, às 09h.; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do § 4o do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: I- da AGO: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/11 e 31/12/12; (b) aprovar a destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31/12/11 e 31/12/12; e (c) reeleger a Diretoria da Cia. II- da AGE: (a) fixar a remuneração global anual para a Diretoria. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente AGO/E, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Cia., relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/11 e 31/12/12, publicados no DORJ e no Jornal Corporativo no dia 31/10/13 por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Considerando o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/11, no valor total de R$ 12.754.359,46, destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 639.780,23, à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 9.076.838,73, e distribuir dividendos aos acionistas da Cia. no valor de R$ 3.037.740,50. (5) Aprovar a compensação da totalidade do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31/12/12, no valor de R$ 7.060.876,43, mediante absorção pela conta de reserva para investimento e capital de giro. (6) Reeleger a Diretoria da Cia., com mandato de um ano ou até realização de Assembleia Geral que tratar matéria semelhante, da seguinte forma: (i) Edson de Godoy Bueno, brasileiro, divorciado, empresário, RG 931084 - IPF-RJ, CPF/MF 242.392.247-72, residente e domiciliado em Duque de Caxias, RJ, na Rua General Dionísio, 164, no Bairro 25 de Agosto; (ii) Luiz Alves Filho, brasileiro, casado, médico, RG 001.920.317-3 - IFP/RJ, CPF/MF 104.076.427-49, residente e domiciliado no RJ, na Rua Joana Angélica, 250/501, Ipanema; (iii) Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, RG 400188-8 - IFP/RJ, CPF/MF 603.390.477-04 , domiciliado na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca/RJ; e (iv) Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, RG 66.026 - OAB/RJ, CPF/MF 835.096.317-49 e domiciliada na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca/RJ. Os Diretores são investidos em seus respectivos cargos mediante termos de posse lavrados no Livro de atas da Diretoria, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis, não estando impedidos, por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76. (7) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 36.400,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. - Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; e EGB01 Empreendimentos e Participações Ltda. - Luiz Alves Filho. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia.\" RJ, 13/12/13. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Jucerja 2606166 em 20/03/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676643"
                ],
                "1676630": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.400.054/0001-06 - NIRE n° 33.3.0028836-8\r\n\r\nAta da AGO/E. Data, Local e Hora: Aos 28/11/2013, na sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ, às 12 h.; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do § 4o do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Marcelo Martins Borba, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: Em AGO: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/12; (b) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/12; (c) retificar o item 4 da ata da AGOE de 26/04/12, que aprovou as contas do exercício encerrado em 31/12/11; (d) alterar a composição da Diretoria da Cia.; Em AGE: (a) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (b) aprovar a alteração do art. 16 do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Marcelo Martins Borba como Presidente da presente AGO/E, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Aprovar que esta ata seja lavrada sob forma de sumário, como faculta o art. 130, §1° da Lei 6.404/76. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/12, publicado no DOU e no Jornal Corporativo no dia 08/10/13 por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Considerando o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/12, no valor de R$ 14.074.459,04, aprovar a absorção de parte desse valor pela conta de Reserva Legal, no valor de R$ 402.902,31 e pela conta de Reserva de Investimento e Capital de Giro, no valor de R$ 4.702.109,47, restando na conta de Prejuízos Acumulados o valor de R$ 8.969.447,26. (5) Retificar o item 4 da ata da AGO/E realizada em 26/04/12, às 12h, registrada na JUCERJA sob o n° 00002347229, em 29/06/12, em virtude de ajuste necessário no balanço, reapresentado e publicado no DOU e no Jornal Corporativo no dia 08/10/13, para que passe a constar a seguinte redação: \"(4) Considerando o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/11, no valor total de R$ 7.123.287,75, compensar o prejuízo dos exercícios de 2008, 2009 e 2010 no valor de R$ 104.490,00, destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 402.902,31, destinar à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 4.702.109,47 e distribuir dividendos ao acionista da Cia. no valor de R$ 1.913.785,97, a ser pago no prazo de até 60.\" (6) Aprovar a exoneração do Sr. Antonio Fernando de Oliveira Maia do cargo de Diretor Sem Designação Específica da Cia., eleito na Ata da AGE de 08/04/13. (7) Aprovar o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 17.250.000,00, passando-o de R$ 151.610.483,00 para R$ 168.860.483,00 mediante a emissão de 17.250.000 ações ON, não conversíveis em outras formas, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada ação. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado, neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista Brookfield Incorporações S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Cia. de janeiro/2013 até a novembro/2013. Em decorrência da deliberação acima, o Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5o - O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 168.860.483,00, dividido em 290.402.277 ações ON, não conversíveis em outras formas, cada uma com direito a um voto nas Assembleias Gerais\". (8) Aprovar a alteração do Art. 16 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 16 - A Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Sociedade.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelo Sr. Acionista. Assinaturas: Marcelo Martins Borba, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Acionista: Brookfield Incorporações S.A., p.p. Marcelo Martins Borba e Denise Goulart de Freitas. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia..\" RJ, 28/11/13. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado - Eliana Teixeira - OAB-RJ 122.904. Jucerja nº 2574335 em 16/12/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676630"
                ],
                "1676471": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 24 DE ABRIL 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Dia, local e hora: 24 de abril de 2014, às 14 horas, na sede da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, e pelo Diretor de Distribuição, Ricardo Cesar Costa Rocha, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. Presentes, ainda, os representantes dos auditores externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Srs Marcelo Salvador, CRC nº 089422/O-2, e Angela Pierucci Magalhães, Identidade nº 103829883 de acordo com o § 1º do Artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Paula Regina Novello Cury para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: 4.1. Deliberar sobre o plano de incentivo de longo prazo - ILP dos Administradores; e 4.2. Retificar a remuneração variável dos administradores referente ao exercício de 2013. 5. Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 5.2. Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 5.3. Definir o número de membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; 5.4. Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; e 5.5. Fixar a remuneração anual global dos administradores. 6. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: 6.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos aos assuntos a serem tratados nas Assembleias, a saber: (i) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, Parecer dos Auditores Externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, publicados no dia 20 de março de 2014, nas páginas C-15 a C-21 do Jornal do Commercio e nas páginas 3 a 18 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; (ii) Proposta da Administração contendo (a) os comentários da Administração, nos termos do item 10 da Instrução CVM nº 480/09, (b) o Parecer do Conselho Fiscal, (c) a Proposta de destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, bem como o Anexo à proposta nos termos da Instrução CVM nº 481/09 (Anexo 9-1-II), (d) Remuneração dos Administradores, nos termos do Item 13 da Instrução CVM nº 480/09; (e) Informações sobre os itens constantes das Assembleias Gerais, em especial dos membros indicados para compor o Conselho de Administração e Conselho Fiscal, nos termos dos itens 12.6 a 12.10 da Instrução CVM nº 480/09. Tendo sido dispensada, pela única acionista, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nas Assembleias Gerais, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento da acionista. 6.2. A ata será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da Lei 6.404/76. 7. Deliberações Tomadas: As seguintes deliberações foram tomadas pela única acionista da Companhia: 7.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Extraordinária: 7.2. Aprovada a nova outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo (\"Plano\") da Companhia, na modalidade de Opção Fantasma (baseada em indicadores financeiros e não envolvendo opções de ações da Companhia). O valor do Plano não excederá R$ 10.694.100,00 (dez milhões seiscentos e noventa e quatro mil e cem reais), em moeda de dezembro de 2013, para 4 (quatro) anos, considerando as diretrizes apostas na Proposta da Administração. 7.3. Aprovada a retificação da remuneração variável do exercício 2013, com a complementação no valor de R$ 7.299.627,00 (sete milhões duzentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e sete reais) para: (i) enquadramento no regime de competência da remuneração variável ordinária da Diretoria e, (ii) inclusão da remuneração variável extraordinária relativa ao processo de revisão tarifária. 7.4. Aprovadas as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. 7.5. A única acionista aprovou também a proposta da Administração para destinação do resultado do exercício de 2013. O lucro líquido do exercício de 2013 foi de R$ 386.391.487,29 (trezentos e oitenta e seis milhões, trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). A destinação será feita da seguinte forma: (a) R$ 19.319.574,36 (dezenove milhões, trezentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos) para a conta de Reserva Legal, equivalente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício; (b) o valor bruto de R$ 230.846.888,86 (duzentos e trinta milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 109.076.888,86 (cento e nove milhões, setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos) na forma de juros sobre capital próprio, pagos em 17 de dezembro de 2013, R$ 121.770.000,00 (cento e vinte e um milhões e setecentos e setenta mil reais) à conta do lucro apurado no balanço de 30 de setembro de 2013 na forma de dividendos intermediários, pagos R$ 15.000.000,00 (quinze milhões) em 08 de novembro de 2013 e R$ 106.770.000,00 (cento e seis milhões setecentos e setenta mil reais) em 13 de dezembro de 2013 e, R$ 201.005.000,00 (duzentos e um milhões e cinco mil reais), na forma de dividendos, a serem pagos até 31 de dezembro de 2014, aprovado pelo Conselho de Administração, conforme atribuição prevista nos artigos 11, VIII, e 25, caput e § 3º, do Estatuto Social da Companhia, totalizando um montante bruto de dividendos e juros sobre capital próprio de R$ 431.851.888,86 (quatrocentos e trinta e um milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos); e (c) R$ 100.826.974,65 (cem milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), a ser constituído na forma de reserva de retenção de lucros. 7.6. Aprovada a definição do número de membros do Conselho de Administração, que será composto de 9 (nove) membros, com o mesmo número de suplentes, todos com o mandato de 2 (dois) anos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016. 7.7. Aprovada a eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração como membros efetivos e suplentes, respectivamente, do Conselho de Administração: (a) como membro efetivo Sérgio Alair Barroso, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8.100.986-0, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 609.555.898-00, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua do ouro, nº 1186, complemento 300 Serra, CEP: 30.220-00 e seu suplente Luiz Fernando Rolla, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG 1.389.219, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 195.805.686-34, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; (b) como membro efetivo Humberto Eustáquio César Mota, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 112.270, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.067.766-91, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 8º andar, Leblon, CEP 22440-032, e seu suplente César Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 27007/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.529.806-04, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, 9º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; (c) como membro efetivo Raul Belens Jungmann Pinto, brasileiro, solteiro, consultor empresarial, portador da carteira de identidade nº 964067, expedida pela SSP/PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº 244.449.284-68, com domicílio em Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Rua Jornalista Edmundo Bittencourt, 90, Boa Vista, CEP 50070-590, e seu suplente Fernando Henrique Schüffner Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-1311632, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.008.396-49, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; (d) como membro efetivo Maria Estela Kubitscheck Lopes, brasileira, casada, arquiteta, portadora da carteira de identidade nº 45280-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 092.504.987-56, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Alberto de Campos, 237, apto 101, Ipanema, CEP 22.411-030 e sua suplente Carmen Lúcia Claussen Kanter, brasileira, separada, arquiteta, portadora da carteira de identidade, nº 02368660-3, expedida pela SSP/RJ/IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 256.191.107-10, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Clara, 234, apto. 701, Copacabana, CEP 22041-010; (e) como membro efetivo Djalma Bastos de Morais, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 1966100268, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 006633526-49, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, e seu suplente Wilson Borrajo Cid, brasileiro, casado, jornalista, portador da carteira de identidade nº MG 412.799, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.340.996-91, com domicílio em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, na Rua Dr. Romualdo, 520, apto. 202, São Mateus, CEP 36016-380; (f) como membro efetivo José Carlos Aleluia Costa, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 396749, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 017.820.375-00, com domicílio em Salvador, Estado da Bahia, na Rua Basílio Catalá Castro, 5.617 - Condomínio Quinta do Candeal - Rua B, Lote 18, Brotas, CEP 40296-730, e seu suplente José Augusto Gomes Campos, brasileiro, casado, físico, portador da carteira de identidade n° M 3.059.793, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 505.516.396-87, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937; (g) como membro efetivo, Fabiano Macanhan Fontes, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 4.674.585-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 503.816.019-00 e com domicílio em Brasília, Distrito Federal, Esplanada dos Ministérios, bloco P - 3º andar - Gabinete da SEAE, e seu suplente Carlos Antonio Decezaro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.014.578.237, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 343.485.140-20, com domicílio em Brasília, Distrito Federal, na SBS - Ed. Sede I - Sobreloja, CEP 70070-100; (h) como membro efetivo Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior, brasileiro, união estável, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 27.405.893-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 150.915.381-00, com domicílio na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Juscelino Kubitschek, 2.235, 16º andar, Vila Olímpia, CEP 04543-011, e seu suplente Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06.359.970-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.623.457-59, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 601, Botafogo, CEP 22270-010; (i) na qualidade de representantes dos empregados da Companhia, como membro efetivo Carlos Alberto da Cruz, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 0013221756, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 374.729.257-72, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, CEP 20080-002, e seu suplente Magno dos Santos Filho, brasileiro, casado, operador de subestação elétrica, portador da carteira de identidade nº 07488844-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 891.944.467-68, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Inhaúma, 134, 7º andar, Centro, CEP 20091-007. 7.7.1. Os Conselheiros eleitos declararam, ainda, não incorrer em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, não ocupando cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia e não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia. 7.7.2. Os senhores Sergio Alair Barroso, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, Djalma Bastos de Morais, José Carlos Aleluia Costa, Luiz Fernando Rolla, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos assumiram compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 7.8. Aprovada a fixação da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, para o exercício de 2014, no montante de até R$ 18.165.421,00 (dezoito milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais), cuja distribuição será determinada pelo Conselho de Administração. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pelo acionista presente.Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A., rep/ Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Ricardo Cesar Costa Rocha. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/05/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2622658, EM 14/05/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1676471"
                ],
                "1676617": [
                    "V - Ata",
                    "Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 29.964.749/0001-30 - NIRE 33.3.000.5798-6\r\n\r\nAta da AGE. Aos 10/05/2013, às 14 h., na sede da Cia., na cidade do RJ, na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, sala 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca, reuniram-se em AGE a totalidade dos acionistas com direito de voto da Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A, sociedade por ações de capital fechado, CNPJ/MF 29.964.749/0001-30, com seus atos constitutivos arquivados na \"JUCERJA\" sob o NIRE 33.3.000.5798-6, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas, sendo dispensada a convocação formal, nos termos do disposto no § 4o do art. 124 da Lei 6.404/76. Como Presidente da mesa foi indicado o Sr. Luiz Fernando Moura, secretariado pelo Sra. Denise Goulart de Freitas. I - Ordem do dia: (a) aprovação da Cisão Parcial da Cia. e a versão do patrimônio cindido para Green Valley Administração Patrimonial Ltda., em fase de constituição, nos termos do \"Protocolo e Justificação de Cisão Parcial de Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. Seguida de incorporação da Parcela Cindida por Sociedade Empresária em Constituição, sob a Denominação de Green Valley Administração Patrimonial Ltda.\", celebrado nesta data (\"Protocolo\"), que integra a presente ata na forma do \"Anexo I\"; (b) ratificação da nomeação da empresa MAPAH Contadores Associados S/S Ltda. como avaliadora do patrimônio líquido da Cia.; (c) aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela MAPAH Contadores Associados S/S Ltda., anexo ao Protocolo; (d) aprovação da alteração do Art. 5o do Estatuto Social para retratar a alteração do capital social da Cia., em decorrência da cisão parcial, com a extinção de ações e a consequente redução do capital social em valor equivalente ao da Parcela Cindida; e (e) outras aprovações de interesse da Cia.. II - Deliberações todas tomadas por unanimidade: (a) Fica aprovado na íntegra e sem ressalvas, o conteúdo do Protocolo e, consequentemente, a cisão parcial do acervo líquido da Cia. correspondente a parte das ações detidas pela acionista Brookfield Incorporações S.A., e a incorporação da parcela cindida composta por 100% do domínio útil, acessões e benfeitorias relativos aos imóveis descritos e caracterizados no anexo I ao Protocolo (\"Parcela Cindida\") pela Green Valley Administração Patrimonial Ltda., sociedade empresária limitada, cujos atos constitutivos estão sendo assinados nesta mesma data, que terá sede na Cidade de Barueri/SP, na Av. Andrômeda, 2000, Green Valley, (respectivamente, \"Sociedade incorporadora\" e \"Cisão Parcial\"), nos termos estabelecidos no Protocolo, (b) Os acionistas ratificam a nomeação da empresa MAPAH Contadores Associados S/S Ltda., com sede na Cidade de Goiânia/GO, na Av. Americano do Brasil, 876, Setor Marista, CNPJ/MF 07.576.047/0001-47, CRC-GO 01118/0-0, como empresa avaliadora responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Cia., com data base de 30/04/13. em especial do acervo que compõe a Parcela Cindida a ser incorporada na Sociedade Incorporadora, nos termos do Protocolo, (c) Fica aprovado, sem ressalvas, o Laudo de Avaliação anexo II ao Protocolo, cuja cópia ficará arquivada na sede da Cia., ficando aprovado, por conseguinte, o valor de R$ 70.000.000,00 atribuído no Laudo de Avaliação à Parcela Cindida da Cia.; (d) Tendo sido aprovada a Cisão Parcial da Cia., nos termos do Protocolo e do Laudo de Avaliação, com a versão da Parcela Cindida à Sociedade Incorporadora, os acionistas aprovam a alteração do capital social da Cia., com a correspondente dedução da Parcela Cindida, ou seja, R$ 70.000.000,00, extinguindo-se 42.168.675 ações ON e sem valor nominal emitidas pela Cia., todas tituladas pela acionista Brookfield Incorporações S.A., a qual, em substituição às ações ora extintas, recebe quotas de emissão da Sociedade Incorporadora, sucessora da Cia. nos direitos e obrigações relativos à Parcela Cindida. Assim, o capital social da Cia. passa de R$ 644.063.950,49 para R$ 574.063.950,49, dividido em 344.847.682 ações ON e sem valor nominal, ficando alterado o art. 5o do Estatuto Social da Cia., que passa a viger com a seguinte redação: \"Art. 5o - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 574.063.950,49, dividido em 344.847.682 ações ON, não conversíveis em outras formas, sem valor nominal\", (e) Por fim, os acionistas autorizam os representantes legais da Cia. a praticar todos os atos e assinar todos os documentos que se fizerem necessários à implementação integral da Cisão Parcial ora aprovada, junto às autoridades competentes e a terceiros em geral, inclusive com amplos e gerais poderes para proceder ao registro desta Ata de AGE na Junta Comercial competente, bem como para proceder a todos os demais registros, averbações, publicações e comunicações que se fizerem necessários, de modo a implementar a operação ora aprovada. Ill - Encerramento: Não havendo nada mais a deliberar nesta assembleia, foi dada, então, a palavra a quem dela quisesse fazer uso. No silêncio, foram declarados como encerrados os trabalhos da assembleia, reduzida a termo por mim, secretário, em ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade dos acionistas e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente, Luiz Fernando Moura e Secretária, Denise Goulart de Freitas. Acionistas Presentes: Brookfield Incorporações S.A. e Luiz Fernando Moura. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livra próprio. Mesa: Presidente - Luiz Fernando Moura; Secretária - Denise Goulart de Freitas. Acionistas Presentes: Brookfield Incorporações S.A.: Sergio Leal Campos, Denise Goulart de Freitas. Luiz Fernando Moura. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ n° 122.904. Jucerja nº 2476572 em 28/05/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676617"
                ],
                "1676602": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-4 S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.469.742/0001-35 - NIRE n° 33.3.0028613-6\r\n\r\nAta da AGO/E. Data, Local e Hora: Ao 01/11/213, às 13h, na nova sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, 1º e 2o andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca/RJ; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do § 4o do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: I- da AGO: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/12; (b) retificar o item \"(4)\" da ata da AGOE de 20/07/12, que aprovou as contas e a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/11; (c) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/12; e (d) alterar a composição da Diretoria da Cia.. II- da AGE: (a) aprovar o aumento do capital social da Cia. e alterar o caput do Art. 5o do Estatuto Social; (b) fixar a remuneração global anual para a Diretoria. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente AGO/E, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Cia., relativos ao exercício social encerrado em 31/12/12, publicados no DORJ e no Jornal Corporativo no dia 04/10/13, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Retificar o item \"(4)\" da ata da AGO/E realizada em 20/07/12, às 10h., registrada na JUCERJA sob o n° 2365483, em 03/08/12, em virtude de ajuste necessário no balanço, reapresentado e publicado no DORJ e no Jornal Corporativo no dia 04/10/13, para que passe a constar a seguinte redação: \"(4) Considerando o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/11, no valor total de R$ 49.978,94, destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 2.498,95 e distribuir dividendos aos acionistas da Cia. no valor de R$ 10.118.979,05.\" (5) Em virtude de necessidade de adequação das práticas contábeis, o lucro líquido do exercício findo em 31/12/11, após realização de ajuste, resultou em valor inferior ao montante dos dividendos distribuídos anteriormente aos acionistas, que haviam sido designados a partir do valor inicial do lucro em referência. Tendo em vista a reapresentação e retificação do valor do lucro do exercício findo em 31/12/11 e os dividendos distribuídos, resta na conta de prejuízos acumulados o valor de R$ 10.071.499,06. (6) Considerando o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/12, no valor de R$ 5.517.875,76, bem como o restante dos prejuízos acumulados no exercício anterior, aprovar a absorção de parte deste total pela conta de reserva para investimento e capital de giro, no valor de R$ 6.858.187,78, e pela conta de reserva legal, no valor de R$ 623.504,75, restando na conta de prejuízos acumulados o valor de R$ 8.107.682,29. (7) Exonerar os seguintes membros da Diretoria da Cia.: Cristiano Gaspar Machado, do cargo de Diretor Financeiro, e Carlos Eden Sardenberg Mesquita, do cargo de Diretor Sem Designação Específica, ambos eleitos na AGOE de 20/07/12. Eleger os seguintes membros da Diretoria da Cia., para um mandato de 2 anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: como Diretor Financeiro, o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, RG 2.329.353 - IFP/RJ e CPF/MF 174.159.187-20, domiciliado na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bl. 8, 2o andar, Barra da Tijuca/RJ; e como Diretor Sem Designação Específica, o Sr. Agnaldo Holanda da Costa, brasileiro, casado, engenheiro, RG 8.078.347 - SSP/SP e CPF/MF 030.089.988-28, domiciliado na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bl. 8, 2o andar, Barra da Tijuca/RJ. Os Diretores ora eleitos assinam os Termos de Posse na presente data e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Em virtude das deliberações deste item, ratificar a composição da Diretoria da Cia.: Diretor Presidente: Luiz Fernando Moura; Diretor Financeiro: Sergio Leal Campos; Diretora Jurídica: Denise Goulart de Freitas; Diretor sem Designação Específica: Agnaldo Holanda da Costa. (8) Aprovar o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 40.892.000,00, passando-o de R$ 66.479.000,00 para R$ 107.371.000,00, mediante a emissão de 40.892.000 ações ON e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Cia. em 05/07/12, 02/08/12, 04/09/12, 04/10/12, 05/11/12, 05/03/13, 05/04/13, 06/05/13, 05/06/13, 05/07/13, 05/08/13 e 05/09/13. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do Art. 5o do Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte redação: \"Art. 5º - O Capital Social é de R$ 107.371.000,00, dividido em 93.583.000 ações ON e sem valor nominal\". (9) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 38.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia..\" RJ, 01/11/13. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Jucerja nº 2566267 em 25/11/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676602"
                ],
                "1676655": [
                    "V - Ata",
                    "EMERALD SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.026.284/0001-05 - NIRE n° 33.3.0027865-6\r\n\r\nAta da AGO/E. Data, Local e Hora: Aos 12/12/2013, na nova sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ, às 09 h.; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do § 4o do art.124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: I - da AGO: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/11 e 31/12/12; (b) aprovar a destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31/12/11 e 31/12/12; e (c) eleger a Diretoria da Cia.. Il - da AGE: (a) alterar o endereço da sede social da Cia. e o Art. 3o do Estatuto Social; (b) aprovar o aumento do capital social da Cia. e alterar o caput do Art. 5o do Estatuto Social; e (c) fixar a remuneração global anual para a Diretoria. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Cia., relativos ao exercício social encerrado em 31/12/11, publicados no DORJ e no Jornal Corporativo no dia 30/07/12 por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 52.539,16, em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/11. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Cia., relativos ao exercício social encerrado em 31/12/12, publicados no DORJ e no Jornal Corporativo no dia 04/10/13 por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 52.627,85, em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/12. (5) Aprovar a compensação da totalidade dos prejuízos acumulados nos exercícios sociais dos anos de 2007 a 2012 mediante absorção pela conta de reserva de capital, no valor de R$ 392.503,33. (6) Registrar o falecimento do estimado Sr. Caetano Cláudio Gagliardi Sani, Diretor sem Designação Específica da Cia., eleito na AGOE de 31/05/10. (7) Exonerar o Sr. Cristiano Gaspar Machado do cargo de Diretor Financeiro da Cia., eleito na AGOE de 31/05/10. (8) Eleger os seguintes membros da Diretoria da Cia., com mandato de 2 anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: como Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, RG 400188-8 -IFP/RJ e CPF/MF 603.390.477-04, domiciliado na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bl. 8, 2o andar, Barra da Tijuca/RJ; como Diretor Financeiro, o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, RG 2.329.353 - IFP/RJ e CPF/MF 174.159.187-20, domiciliado na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bl. 8, 2o andar, Barra da Tijuca/RJ; como Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, RG 66.026 - OAB/RJ e CPF/MF 835.096.317-49, domiciliada na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bl. 8, 2o andar, Barra da Tijuca/RJ; e como Diretor sem Designação Específica, o Sr. Agnaldo Holanda da Costa, brasileiro, casado, engenheiro, RG 8.078.347 - SSP/SP e CPF/MF 030.089.988-28, domiciliado na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ. Todos os Diretores ora eleitos assinam os Termos de Posse na presente data, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (9) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Cia. para a Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ. Em consequência da deliberação acima, alterar a redação do Art. 3o do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 3o - A Cia. tem sede na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional.\" (10) Aprovar o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 230.175,23, passando-o de R$ 7.649.895,29 para R$ 7.880.070,52, mediante a emissão de 230.175 ações ON e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado nesta data, em moeda corrente nacional pelas acionistas Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em benefício da Cia. em 15/06/12, 04/09/12, 02/10/12, 12/11/12, 13/12/12, 14/03/13 e 22/10/13, no valor total de R$ 155.000,00, conforme boletim de subscrição no Anexo I da presente ata, e São José Desenvolvimento Imobiliário 37 Ltda., mediante aporte único, realizado em 12/12/13, no valor de R$ 75.175,23 por meio de transferência entre contas via DOC (documento de ordem de crédito), conforme boletim de subscrição no Anexo II da presente ata. Em virtude da deliberação acima, o caput do Art. 5o do Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte redação: \"Art. 5o - O Capital Social da Cia. é de R$ 7.880.070,52, dividido em 3.678.787 ações todas ON e sem valor nominal.\" (11) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 36.400,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; e São José Desenvolvimento Imobiliário 37 Ltda., p.p. Alberto Jorge Filho e Mauro Cunha Silvestri. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia..\" RJ, 12/12/13. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ 122.904. Jucerja 2601611 em 07/03/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676655"
                ],
                "1676558": [
                    "V - Ata",
                    "LITELB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Fechada - CNPJ nº 09.436.798/0001-93 - NIRE: 33.300.285.938\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 11:30h do dia 27/03/2014, na Av. Presid. Wilson, 231, 11º, RJ- RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presid.: Marco Geovanne Tobias da Silva. Sec.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Aprovar, para encaminhamento à AG, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, as Mutações do Patrimônio Líquido, o Fluxo de Caixa e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis a serem publicadas em 28/03/2014 nos jornais Diário Mercantil e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2013, apresentados pela Diretoria. (ii) Aprovar a convocação da próxima AGO da Cia para o dia 30/04/2014, às 12 h, na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. Rio de Janeiro, 27/03/2014. (ass.) Presid.: Marco Geovanne Tobias da Silva; Sec.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Conselheiros: Luciana Freitas Rodrigues, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Marco Geovanne Tobias da Silva. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley-Secretário. Jucerja reg. sob o nº 00002619433 em 05/05/2014.Valeria G. M. Serra- Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676558"
                ],
                "1676474": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1676474"
                ],
                "1676545": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1676545"
                ],
                "1676561": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ nº 00.743.065/0001-27 - NIRE nº 33300161899\r\n\r\nAta da RCA. 1. Data, hora e local. Às 10:30h do dia 27/03/2014, na sede da Cia, à Av. Presid. Wilson, 231, 11º, RJ, RJ. 2. Presença. Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues e Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e, como convidado, Sr. Marcos Rocha. 3. Mesa. Presid.: Marco Geovanne Tobias da Silva. Sec.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 4. Deliberações tomadas por unanimidade. Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Aprovar, para encaminhamento à AG, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, o Fluxo de Caixa, o Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis a serem publicadas em 28/03/2014, nos jornais Diário Mercantil e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2013, apresentados pela Diretoria. (ii) Aprovar a convocação da próxima AGO da Cia para o dia 30/04/2014, às 10h, na sede da Cia.. 5. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 27/03/2014. Presid.: Marco Geovanne Tobias da Silva; Sec.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Conselheiros: Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues e Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Como convidado: Marcos Rocha. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley-Secretário. Jucerja reg. sob o nº 00002619434 em 05/05/2014.Valeria G. M. Serra- Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676561"
                ],
                "1676626": [
                    "V - Ata",
                    "Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 29.964.749/0001-30 NIRE n° 33.3.000.5798-6\r\n\r\nAta da AGE de Retificação. Data, Local e Hora: Aos 13/11/2013, na sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ, às 09 h.; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do § 4o do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Retificar o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido apresentado na incorporação da subsidiária Onyx SPE S.A., incluindo o anexo que demonstra de forma detalhada o estoque e o contas a receber da empresa, que já havia sido retificado e reapresentado na ata da AGE realizada em 06/12/12, registrado na Jucerja sob o n° 2423646 em 20/12/12. A referida incorporação foi aprovada na Ata da AGE realizada em 30/08/12, registrada na Jucerja sob o n° 2392041 em 01/10/12. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Incorporações S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia.\". RJ, 13/11/13. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ n° 122.904. Jucerja nº 2566412 em 26/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676626"
                ],
                "1676623": [
                    "V - Ata",
                    "SAPPHIRE SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.270.578/0001-70 - NIRE n° 33.3.0027925-3\r\n\r\nAta da AGE. Data, Local e Hora: Ao 01/02/2013, na sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, 1º e 2o andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca/RJ, às 08 h.; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do § 4o do Art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: (i) Alterar o Art. 10º do Estatuto Social da Cia.; (ii) Aprovar a renúncia de Diretor da Cia., e (iii) Eleger Diretor da Cia.. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente AGE, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o § 1º do Art. 130 da Lei 6.404/1976. (3) Alterar o Art. 10º do Estatuto Social da Cia., que passará a constar com a seguinte redação: \"Art. 11 - Observadas as disposições contidas nos parágrafos abaixo, os Diretores terão todos os poderes para conjuntamente representar a Cia. em qualquer circunstância e perante as autoridades governamentais e terceiros em geral.” § 1º - A Cia. será representada por: (i) 02 Diretores, que atuarão sempre em conjunto; (ii) 01 Diretor e 1 procurador nomeado de acordo com a legislação em vigor e com este estatuto social, sempre agindo em conjunto; ou (iii) 02 procuradores, sempre agindo em conjunto, nomeados de acordo com a legislação em vigor e com este estatuto social. § 2º - Os mandatos serão sempre assinados por dois Diretores e outorgados, pela Cia., para fins específicos e por prazo determinado, não excedente a 1 ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia, que serão outorgados por prazo indeterminado\", (4) Aprovar a renúncia do Sr. Cristiano Gaspar Machado ao cargo de Diretor Financeiro, prestando, ao mesmo, votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Cia.. (5) Em virtude da deliberação acima, eleger o seguinte membro para compor a Diretoria da Cia., para um mandato de 2 anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: como Diretor Financeiro, o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, RG 2.329.353 - IFP/RJ e CPF/MF 174.159.187-20, domiciliado na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bl. 8, 2o andar, Barra da Tijuca/RJ. O Diretor ora eleito assina o Termo de Posse na presente data, e declara, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (6) Ratificar a composição da Diretoria da Cia.: Diretor Presidente: Luiz Fernando Moura; Diretor Financeiro: Sergio Leal Campos; Diretora Jurídica: Denise Goulart de Freitas; Diretor Sem Designação Específica: Carlos Éden Sardenberg Mesquita. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Luiz Fernando Moura e Denise Goulart de Freitas. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia..\" RJ, 01/02/13. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB-RJ 122.904. Jucerja nº 2467743 em 07/05/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676623"
                ],
                "1676635": [
                    "V - Ata",
                    "Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 29.964.749/0001-30 - NIRE 33.300.057.986\r\n\r\nAta de AGE. 1. Data, Hora e Local: Aos 03/02/2014, às 10h., na sede da Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Cia.\"), na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte Edifício Evolution I, Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação/Presenças: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.As.\"), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Moura e secretariada pela Sra. Denise Goulart de Freitas. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a retificação e ratificação da ata de AGE da Cia. realizada em 30/12/13 (\"AGE\") e do respectivo Protocolo anexo a esta, para fazer constar, como anexo à AGE e ao Protocolo, a listagem dos imóveis que compõe o patrimônio da Cia. Incorporada, conforme definida abaixo, e que por um equívoco não foi acostada à ata de AGE e Protocolo. 5. Deliberação: Por acionistas representando a totalidade do capital social votante da Cia. presentes à Assembleia, foram discutidas e tomadas as deliberações a seguir. 5.1. Tendo em vista que: (i) em 30/12/13, foi aprovada a incorporação pela Sociedade da Brookfield Urbanismo Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ/MF 09.012.319/0001-01 (\"Cia. Incorporada\"), nos termos estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação da Brookfield Urbanismo Empreendimentos Imobiliários S.A. pela Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Protocolo\"), firmado em 30/12/13; e (ii) Em decorrência da Incorporação, todos os ativos e passivos da Cia. Incorporada foram vertidos à Cia., de modo que esta se tornou sucessora universal da Cia. Incorporada. 5.2. Declaram os acionistas da Cia. que, os imóveis constantes do Anexo I compõem o patrimônio líquido da Cia. Incorporada. 5.3. Assim, a unanimidade dos acionistas aprovam, sem qualquer ressalva, a retificação do item 4.4 da ata de AGE, para fazer constar a listagem dos imóveis constantes do patrimônio da Cia. Incorporada, cuja redação do item ora retificada passa a ser a seguinte: \"4.4 Aprovar sem qualquer ressalva, o laudo de avaliação, anexo ao Protocolo, bem como o valor de R$ 78.945.742,00, atribuído ao patrimônio líquido da Cia. Incorporada no Protocolo, cujo valor foi confirmado pelo Laudo de Avaliação das ações ora aprovado, e cujos bens imóveis estão descritos no Anexo I à presente ata\". 5.4. Dessa forma, o Anexo I, ora acostado à presente ata, passa a fazer parte integrante da AGE nos termos do item 4.4 acima retificado, contendo, assim, a listagem dos bens imóveis da Cia. Incorporada. 5.5. Adicionalmente, a unanimidade dos acionistas resolvem ratificar o Protocolo, para que a cláusula 3.3 deste passe a ter a seguinte redação: \"3.3. Valor do Acervo Patrimonial. O Acervo Patrimonial a ser vertido à Incorporadora, na Data Base, foi estimado em R$ 78.945.742,00, sendo que integram este valor, os imóveis listados no Anexo I, tendo o respectivo valor sido confirmado pelo Laudo de Avaliação, abaixo definido.\" 5.6. Por fim, resolvem os acionistas ratificar todos os demais itens da ata de AGE e do Protocolo, não alterados pela presente ata para todos os fins de direito. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata no livro próprio que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Acionistas Presentes: Brookfield Incorporações S.A. e Luiz Fernando Moura. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Luiz Fernando Moura - Presidente, Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ nº 122.904. Jucerja nº 2602444 em 11/03/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676635"
                ],
                "1676657": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD SPE RJ-8 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 12.258.072/0001-12 - NIRE n° 33.3.002.9418-0\r\n\r\nAta da AGO/E. Data, Local e Hora: Aos 29/11/2013, na sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, Edif. Evolution I, parte, Barra da Tijuca/RJ, às 09 h.; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do § 4o do Art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: I- da AGO: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/12; e (b) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/12. II- da AGE: (a) aprovar o aumento do capital social da Cia. e alterar o Art. 4o do Estatuto Social; (b) aprovar a alteração do § 2º e a exclusão do § 3º do Art. 12° do Estatuto Social; (c) fixar a remuneração global anual para a Diretoria; e (d) consolidar o Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar que esta ata seja lavrada sob forma de sumário, como faculta o Art. 130, §1° da Lei 6.404/76. (2) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente AGE, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Cia., relativos ao exercício social encerrado em 31/12/12, publicados no DORJ e no Jornal Corporativo no dia 31/10/13, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Considerando o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/12, no valor total de R$ 607.658,31, decidem os acionistas: compensar a totalidade do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/11, no valor de R$ 477.394,73; destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 5.955,07; destinar à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 67.735,39; e distribuir dividendos aos acionistas da Cia. no valor de R$ 56.573,12. (5) Aprovar a distribuição de dividendos suplementares aos acionistas da Cia., da conta de reserva para investimento e capital de giro, no valor de R$ 56.573,12. (6) Aprovar o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 575.000,00, passando-o de R$ 6.324.695,75 para R$ 6.899.695,75, mediante a emissão de 575.000 ações ON e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado nesta data, em moeda corrente nacional, pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em benefício da Cia. em 05/11/12, 10/12/12 e 10/10/13, conforme boletim de subscrição no Anexo I da presente ata. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do Art. 4o do Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte redação: \"Art. 4o O Capital Social é de R$ 6.899.695,75, dividido em 6.899.696 ações ON e sem valor nominal.\" (7) Aprovar a alteração do § 2º e a exclusão do § 3º do Art. 12° do Estatuto Social, que passará a constar com a seguinte redação: \"Art. 12\" Observadas as disposições contidas nos Parágrafos abaixo, os Diretores terão todos os poderes para conjuntamente representar a Cia. em qualquer circunstância e perante as autoridades governamentais e terceiros em geral. § 1º. A Cia. será representada por: (i) 02 Diretores, que atuarão sempre em conjunto; (ii) 01 Diretor e 01 procurador nomeado de acordo com a legislação em vigor e com este estatuto social, sempre agindo em conjunto; ou (iii) 02 procuradores, sempre agindo em conjunto, nomeados de acordo com a legislação em vigor e com este estatuto social. § 2º. Os mandatos serão sempre assinados por 02 Diretores, e outorgados, pela Cia., para fins específicos e por prazo determinado, não excedente a um ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia, que serão outorgados por prazo indeterminado.\" (8) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 36.000,00. (9) Tendo em vista as alterações aprovadas na presente assembleia, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. que passará a vigorar com a redação constante do Anexo II da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia..\" RJ, 29/11/11. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904.\r\n\r\nAnexo II. Estatuto Social. Capítulo I - Nome e Prazo. Art. 1º A Brookfield SPE RJ-8 S.A. é uma S/A de capital fechado com prazo de vigência até o final da incorporação, construção e comercialização das unidades autônomas residenciais e/ou comerciais do Empreendimento, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei 6.404/76, e suas alterações posteriores. Capítulo II - Sede Social. Art. 2o A Cia. tem sede na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, Edif. Evolution I, parte, Barra da Tijuca/RJ, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional. Capítulo III - Objeto Social. Art. 3o A Cia. tem por objeto exclusivo a construção e incorporação de um empreendimento na Av. Padre Rosser, 42, Vila da Penha/RJ, bem como a incorporação, construção e comercialização de unidades autônomas comerciais do Empreendimento, por si ou por terceiros, vendas ao cliente à vista ou com financiamento através de vendas a prazo, intermediação na compra e venda e prestação de serviços na área da construção civil. Capítulo IV - Capital Social e Ações. Art. 4o O Capital Social é de R$ 6.899.695,75, dividido em 6.899.696 ações ON e sem valor nominal. Art. 5o Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 01 voto nas Assembleias Gerais, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. Capítulo V - Assembleia Geral. Art. 6o As Assembleias Gerais realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, dentre os 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legalização aplicável exigirem deliberação dos acionistas, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições deste Estatuto Social. Art. 7o As AGO/E, serão convocadas com, no mínimo 8 dias de antecedência, pelo Diretor Presidente e presididas por um acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar o secretário. Capítulo VI - Administração da Cia.. Art. 8o A administração da Cia. compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. Art. 9o A Assembleia Geral deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a respectiva distribuição entre seus membros. Capítulo VII - Diretoria. Art. 10° A Cia. terá uma Diretoria composta por 03 a 08 membros, quais sejam, 03 Diretores Corporativos, sendo 01 Diretor Presidente, 01 Diretor Financeiro, e 01 Diretor Jurídico, e os demais Diretores sem Designação Específica. Os Diretores serão eleitos em Assembleia Geral, com mandato válido pelo prazo de 02 anos, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos na próxima assembleia que tratar dessa matéria e poderão ser reeleitos. § 1º. Os Diretores serão investidos nos seus respectivos cargos, mediante assinatura de termo de posse lavrado no livro próprio e permanecerão no cargo até a posse de seus sucessores. § 2º. No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembleia Geral, a ser convocada no prazo de 10 dias, contados da referida vacância, por qualquer acionista representando, no mínimo, 5% do capital social da Cia.. § 3º. Na ausência ou impedimento temporário de um Diretor, suas funções serão exercidas temporária e cumulativamente por outro Diretor escolhido pelos demais Diretores, por maioria, em reunião de Diretoria da Cia.. Art. 11° Os Diretores da Cia., em conjunto, terão poderes específicos para: (i) Planejar, organizar, dirigir, coordenar e supervisionar as atividades da Cia.; (ii) Exercer a supervisão legal das competências e atribuições da Diretoria; (iii) Coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Cia., bem como a sua apresentação aos acionistas; (iv) Supervisionar os trabalhos de auditoria interna e assessoria legal; (v) Convocar a Assembleia Geral; (vi) Assinar ou endossar títulos de crédito; (vii) Abrir e movimentar contas bancárias; e (viii) Alienar bens imóveis do ativo imobilizado da Cia.. Art. 12° Observadas as disposições contidas nos Parágrafos abaixo, os Diretores terão todos os poderes para conjuntamente representar a Cia. em qualquer circunstância e perante as autoridades governamentais e terceiros em geral. § 1º. A Cia. será representada por: (i) 02 Diretores, que atirarão sempre em conjunto; (ii) 01 Diretor e um procurador nomeado de acordo com a legislação em vigor e com este estatuto social, sempre agindo em conjunto; ou (iii) 02 procuradores, sempre agindo em conjunto, nomeados de acordo com a legislação em vigor e com este estatuto social. § 2º. Os mandatos serão sempre assinados por dois Diretores, e outorgados, pela Cia., para fins específicos e por prazo determinado, não excedente a um ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia, que serão outorgados por prazo indeterminado. Art. 13° São expressamente vetados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral. Art. 14° As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, com antecedência mínima de 02 dias, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. § 1º. As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por meio de teleconferência, vídeo conferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal na referida reunião. Nesse caso, os membros da Diretoria que participarem remotamente da reunião deverão expressar seus votos por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Capítulo VIII - Conselho Fiscal. Art. 15° O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em lei. Art. 16° O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por, no mínimo, 03 e, no máximo, 05 membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. § Único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger. Capitulo IX - Deliberações Sociais. Art. 17° As deliberações sociais serão tomadas em Assembleia Geral, nos termos da legislação em vigor, por voto de acionista ou acionistas que representem a maioria do capital social, não se computando os votos em branco, ressalvada as hipóteses especiais previstas em lei, neste Estatuto Social e em Acordo de Acionistas que exija quorum maior. Capítulo X - Exercício Social e Lucros. Art. 18° O exercício social terá inicio em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. § 1º. Do lucro líquido apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 201 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 2º. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral, observada a legislação disponível. § 3º. A Cia. poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. § 4º. Observadas as disposições legais pertinentes, a Cia. poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo XI - Liquidação. Art. 19° A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Jucerja nº 2574106 em 16/12/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676657"
                ],
                "1676647": [
                    "V - Ata",
                    "Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30 - NIRE 33.300.057.986\r\n\r\nAta de AGE. 1. Data. Hora e Local: Aos 30/12/2013, às 10 h., na sede da Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Cia.\"), na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação/Presenças: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 45, da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.As.\"), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Moura e secretariada pela Sra. Denise Goulart de Freitas. 4. Deliberação: Por acionistas representando a totalidade do capital social votante da Cia. presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, sem qualquer ressalva, a incorporação da Brookfield Urbanismo Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ/MF 09.012.319/0001-01 (\"Incorporada\") pela Cia., nos termos estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação da Brookfield Urbanismo Empreendimentos Imobiliários S.A. pela Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., celebrado em 30/12/2013 (\"Protocolo\"), que, rubricado pela Mesa, passa a integrar a presente Ata como Anexo 4.1. O referido Protocolo estabelece os termos, condições e justificação para a incorporação da Incorporada pela Cia., com todos os direitos e obrigações aplicáveis a cada parte. 4.2. Aprovar a incorporação da Incorporada pela Cia., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação, passando a pertencer à Cia. todos os bens, direitos e obrigações da Incorporada, registrando-se que, em decorrência da incorporação ora aprovada, dar-se-á a consequente extinção da Cia. Incorporada, nos termos do art. 227, § 3º, da Lei das S.As.. 4.3. Ratificar a nomeação da empresa Mapah Contadores Associados S/S Ltda., com sede na Cidade de Goiânia/GO, na Av. Americano do Brasil, 876, Setor Marista, CNPJ 07.576.047/0001-47, registro no CRC-GO 01118/0-0, como empresa avaliadora responsável pela avaliação do patrimônio da Incorporada, com data base em 30/11/13, nos termos do Protocolo. 4.4. Aprovar, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação, anexo ao Protocolo, bem como o valor de R$ 78.945.742,00, atribuído ao patrimônio líquido da Cia. Incorporada no Protocolo, cujo valor foi confirmado pelo Laudo de Avaliação ora aprovado. 4.5. Consignar que não haverá aumento do capital social em virtude da incorporação, uma vez que a Cia. era a única acionista da Incorporada, detentora da totalidade das ações de emissão desta. 4.6. Ratificar os atos praticados e autorizar os representantes legais da Cia. a praticar todos os atos e assinar todos os documentos que se fizerem necessários à implementação integral Incorporação ora aprovada, junto às autoridades competentes e a terceiros em geral, inclusive com amplos e gerais poderes para proceder ao registro das Atas de AGE nas Juntas Comerciais dos Estados de SP e RJ, bem como a todos os demais registros, averbações, publicações e comunicações que se fizerem necessários, de modo a implementar a incorporação ora aprovada e a consequente extinção da Incorporada. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata no livro próprio que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Acionistas Presentes: Brookfield Incorporações S.A e Luiz Fernando Moura. Certifico que a presente é cópia fiei da ata lavrada em livro próprio. Luiz Fernando Moura - Presidente, Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ nº 122.904. Jucerja nº 2588694 em 29/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676647"
                ],
                "1676509": [
                    "V - Ata",
                    "OMNI TAXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.670.763/0001-38 NIRE Nº 33.3.0029911-4\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 27 de março de 2014: Data, Horário e Local: Aos vinte e sete dias do mês de março de 2014, às 10:00 horas, na sede social da OMNI TÁXI AÉREO S.A. (“Companhia”), na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, n°2541, Rua F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca, CEP: 22.775-002. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social e votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Rui Faria Paulo de Almeida - Secretário: Roberto Marcio Coimbra. Ordem do dia: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e. 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata a que se refere esta Assembleia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Em seguida, os acionistas passaram ao exame das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes da Companhia (Doc. 1). Feitos os esclarecimentos e encerradas as discussões pertinentes, o Sr. Presidente colocou em votação o item 1 da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo sido aprovados, sem reservas e por unanimidade, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Passou-se, então, à discussão do item 2 da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo sido aprovada, sem reservas e por unanimidade, a proposta da administração para destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. O Sr. Presidente consignou que não haverá distribuição de dividendos aos acionistas em razão do prejuízo apurado no exercício, no montante de R$ 537.653,41 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Rui Faria Paulo de Almeida - Presidente. Roberto Marcio Coimbra - Secretário. Acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da sociedade. Omni Helicopters International S.A.; OTA Hold Brasil Participações Ltda. Arquivada na Jucerja sob nº 00002622267 em 13/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676509"
                ],
                "1676598": [
                    "V - Ata",
                    "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S/A\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 33.575.127/0001-98 - NIRE N°33300069232\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às dez horas, na sede social, na Rua Moura Brito n° 124, nesta cidade, presentes acionistas que representavam a totalidade do capital com direito a voto, conforme se verificou das assinaturas apostas no livro de “Presença de Acionistas”, o Diretor-Presidente, Dr. Armando Carvalho Amaral, convidou os acionistas a elegerem o Presidente da Assembléia, tendo a escolha recaído por unanimidade no mesmo Sr. Diretor, que convidou para secretária a acionista Sandra Amaral de Almeida Santos. Constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembléia que, acrescentou, fôra convocada por anúncios publicados no Diário Oficial e no Monitor Mercantil nos dias 9, 10 e 11 de abril de 2014 e cujo teor é o seguinte: “CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S/A - C.N.P.J. n° 33.575.127/0001-98 - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, a ser realizada no dia 30.04.14 às 10hs., na sede da sociedade à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: AGO - a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, b) Eleição da Diretoria e c) Fixação dos honorários da Diretoria. AGE: Assuntos de interesse geral. Rio de janeiro, 08 de abril de 2014. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.” Determinou a seguir o Sr, Presidente fossem lidos o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, os quais foram publicados no Diário Oficial e no Monitor Mercantil no dia 11 de abril de 2014. Finda a leitura, foram os citados documentos submetidos à discussão, e como nenhum acionista solicitasse o uso da palavra, postos em votação, verificou-se haverem sido unanimemente aprovados pela Assembléia, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em seguida, passando para o item “b” da convocação, cumprindo o que determina o parágrafo único do artigo 6o do Estatuto, foi procedida a eleição da Diretoria. Decidiu a Assembléia reeleger, para DIRETOR-PRESIDENTE, Dr. Armando Carvalho Amaral, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado, médico, residente e domiciliado à Rua Cândido Gaffree, 202 apto 401, nesta cidade, carteira de identidade n° 52.243.98-2 CRM/RJ, CPF n° 092.070.077-20; para DIRETORA FINANCEIRA, Sandra Amaral de Almeida Santos, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, casada, comerciaria, residente e domiciliada à Av. João Luis Alves, 136 apto. 15, nesta cidade, carteira de identidade n° 1.641.9517- DETRAN, CPF n° 064.582.547-68; para DIRETORA ADMINISTRATIVA, Wilma Carvalho Amaral, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, separada judicialmente, professora, residente e domiciliada à Av. Portugal, 286 apto. 202, nesta cidade, carteira de identidade n° 1.795.578-2 - IFP, CPF n° 040.816.417- 49, continuando vago o cargo de DIRETOR TÉCNICO, com suas funções sendo acumuladas pelo DIRETOR PRESIDENTE, terminando este mandato em 30 de abril de 2017. Passando para o item “c\" da convocação, foi deliberado que para o exercício de 2014, fosse fixado em até R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais.) o limite de remuneração máxima global mensal, a ser distribuída entre os membros da Diretoria, ficando estabelecido que os valores ora aprovados estarão sujeitos aos reajustes aplicáveis à espécie. Em virtude do prejuízo acumulado, não houve destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. Em seguida, passando para a convocação da AGE, relativo aos assuntos de interesse geral, o acionista Armando Carvalho Amaral relatou as diversas medidas tomadas no exercício de 2013/2014, tais como a implantação do novo servidor com mudança de versão do novo sistema operacional, reforma do elevador da Casa de Saúde Santa Therezinha, novo Autoclave com ampliação da Central de Esterelização, novos Boilers para o abastecimento do Pan Americano, bem como racionalização do nosso quadro de pessoal com redução sem perda de qualidade. Todas as deliberações da presente Assembléia, foram tomadas por acionistas habilitados a exercer o direito de voto, observados, ainda, às abstenções legais. Nada mais havendo a tratar e como nenhum acionista solicitasse o uso da palavra, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio. Reaberta a sessão, foi a ata lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de janeiro, 30 de abril de 2014. (a.a) ARMANDO CARVALHO AMARAL, Presidente. SANDRA AMARAL DE ALMEIDA SANTOS, Secretária. - ACIONISTAS: Armando Carvalho Amaral, Zara Carvalho Amaral, Sandra Amaral de Almeida Santos e Wilma Carvalho Amaral. (Cópia fiel extraída do livro próprio). Jucerja nº 00002622201 em 13/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676598"
                ],
                "1676502": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: 19/03/2014, às 10h, na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 3.443, sls.101, bl.04, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por estar presente na Reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente: José Aurélio Drummond Junior; Secretário: Thiago Frias Picolo Peres. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Financeiras da Cia., acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, e sua submissão à AGO da Cia.; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido e pagamento de juros sobre o capital próprio com base nas Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, e sua submissão à AGO da Cia.; (iii) proposta de orçamento de capital para o exercício social de 2014 e sua submissão à AGO da Cia.; (iv) a proposta de remuneração anual global dos administradores da Cia. para o exercício social de 2014 e sua submissão à AGO da Cia.; (v) a convocação da AGO da Cia.; (vi) a eleição de membro da Diretoria da Cia.; e (vii) a integralização de 365.664 ações ON, sem valor nominal, com o consequente aumento do capital social da Cia.. 5. Deliberações: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 5.1 Aprovar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia., acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, e a sua submissão à apreciação da AGO da Cia.. 5.2 Aprovar a proposta de destinação do resultado e o pagamento de juros sobre o capital próprio, face à apuração de lucro líquido no exercício encerrado em 31/12/2013, no valor total bruto de R$ 12.442.830,77, correspondente ao valor bruto de R$ 0,160271 por ação, a ser analisada e aprovada pela AGO da Cia.. 5.2.1 O montante total bruto dos juros sobre o capital próprio, acima declarados, está sujeito à tributação pelo IRRF, à alíquota de 15% , conforme a legislação em vigor, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, para os quais não há retenção, ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça alíquota diversa. 5.2.2 Nos termos do art.9º, §7º, da Lei 9.249/95, e do item III da Deliberação CVM 683/12, os juros sobre o capital próprio, líquidos de IRRF, serão imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício social que encerrado em 31/12/2013. 5.3 Aprovar a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2014, devendo referida proposta ser encaminhada para aprovação dos acionistas da Cia. em AGO, de acordo com o disposto no art.196 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). 5.4 Aprovar a proposta de remuneração anual global dos administradores da Cia. para o exercício social de 2014, no valor de até R$ 6.502.758,00, a qual deverá ser encaminhada para aprovação dos acionistas da Cia. na AGO. 5.5 Autorizar o Presidente do Conselho de Administração da Cia. a convocar a AGO da Cia.. 5.6 Eleger a Sra. Monica Magdalena Noronha, brasileira, casada, arquiteta, CPF 875.787.357-72, RG 56387192 IFP/RJ, residente e domiciliada à Av. das Américas, 7837, bl.02, apt.602, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretora sem Designação Específica. 5.6.1 Consignar que a Diretora ora eleita terá 1 mandato unificado com os demais membros da Diretoria até a reunião do Conselho de Administração que aprovar as contas do exercício social de 2014. 5.6.2 Consignar que a Diretora ora eleita tomou posse mediante a assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio da Cia. e declarou não estar incursa em nenhum dos crimes previstos em Lei que a impeçam de exercer atividade mercantil, ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nos termos do art.147 da Lei das S.A.. 5.7 Aprovar a integralização total das 365.664 ações ON, sem valor nominal, subscritas em 26/12/2008 por Joaquim Pedro Andrés Ribeiro, empresário, casado, residente e domiciliado à Rua Prof. Antônio Maria Teixeira 150, bl.C1, apto 1304, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CPF 002.272.786-82, RG 7.297.466 SSP/MG, e ainda não integralizadas, no montante de R$ 1.514.243,63, passando o capital social integralizado da Cia. de R$ 127.003.612,32 para R$ 128.517.855,95, dividido em 77.636.196 ações. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei das S.A. e que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 19/03/2014. Conselheiros Presentes: José Aurélio Drummond Junior; Fabio Hering; Cristiano de Mesquita Souza; Mario Spinola e Castro; e Joaquim Pedro Andrés Ribeiro. Confere com a original lavrada em livro próprio. José Aurélio Drummond Junior, Presidente; Thiago Frias Picolo Peres, Secretário. Jucerja nº 2618399, em 29/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676502"
                ],
                "1676638": [
                    "V - Ata",
                    "Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 29.964.749/0001-30 - NIRE n° 33.3.000.5798-6\r\n\r\nAta da AGE de Retificação. Data, Local e Hora: Aos 04/02/2014, na sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ, às 09h.; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do § 4o do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Retificar o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido apresentado na incorporação da subsidiária Rubi SPE S.A., incluindo o anexo que demonstra de forma detalhada o estoque e o contas a receber da empresa, que já havia sido retificado e reapresentado na ata da AGE realizada em 06/12/12, registrado na JUCERJA sob o n° 2423646 em 20/12/12. A referida incorporação foi aprovada na Ata da AGE realizada em 30/08/12, registrada na Jucerja sob o n° 2392041 em 01/10/12. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Incorporações S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia.\". RJ, 04/02/14. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ n° 122.904. Jucerja nº 2599975 em 26/02/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676638"
                ],
                "1676654": [
                    "V - Ata",
                    "Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 29.964.749/0001-30 - NIRE n° 33.3.000.5798-6\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria. Data, Local e Hora: Aos 14/01/2014, às 11h., na sede social da Cia., na Cidade do RJ, na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca (\"Cia.\"). Convocação: Avisos entregues aos Srs. Diretores; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Presenças: A totalidade dos Srs. Diretores; Deliberações: Os Diretores presentes deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a alteração do endereço da filial da Cia. na Cidade de SP, CNPJ/MF 29.964.749/0002-11, que passa de Av. das Nações Unidas, 14.171/14° - parte - Torre B para Av. Magalhães de Castro, 4.800, salas 11, 12, 21 e 22. Torre 3 - Continental Tower, Condomínio Cidade Jardim Corporate Center, bairro Cidade Jardim. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Fernando Moura; Sergio Leal Campos; Denise Goulart de Freitas; Nicholas Vincent Reade; Lygia Fray Villar; Alessandro Olzon Vedrossi; Agnaldo Holanda da Costa e Daniel Xavier Fernandes. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião de Diretoria da Cia.\". RJ, 14/01/14. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ n° 122.904. Jucesp nº 66.744/14-3 em 11/02/14, Protocolo nº 0.115.102/14-0. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Jucerja nº 2586975 em 24/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676654"
                ],
                "1676563": [
                    "V - Ata",
                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ nº 05.495.546/0001-84 - NIRE: 33.3.0027140-6\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 11h do dia 27/03/2014, na Av. Presid. Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presid.: Marco Geovanne Tobias da Silva. Sec.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Aprovar, para encaminhamento à AG, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, as Mutações do Patrimônio Líquido, o Fluxo de Caixa e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis a serem publicadas no dia 28/03/2014nos jornais Diário Mercantil e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/ 2013, apresentados pela Diretoria. (ii) Aprovar a convocação da próxima AGO da Cia para o dia 30/04/2014, às 11 h, na sede da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 27/03/2014. Presid.: Marco Geovanne Tobias da Silva; Sec.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Conselheiros: Marco Geovanne Tobias da Silva, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Luciana Freitas Rodrigues. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley-Secretário. Jucerja sob o nº 00002619435 em 05/05/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676563"
                ],
                "1676679": [
                    "V - Ata",
                    "ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF nº: 33.503.251/0001-48 - NIRE nº: 33.3.0015817-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, lavrada em forma de sumário, nos termos do art.130, § 1º, da lei 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: 30/04/14, às 10h, na sede da sociedade, na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, pte., Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença e Convocação: Presentes (i) os acionistas representando 92% do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas; e (ii) o auditor independente da sociedade, na forma do art.134, §1º, da Lei 6.404/76. A convocação foi realizada por meio de anúncios publicados, nos termos do art.124 da Lei 6.404/76, no Jornal Diário Mercantil, edições dos dias 18, 23 e 25/04/14 e no DOERJ, edições dos dias 25, 28 e 29/04/14. Os referidos anúncios encontram-se à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e transcrição dos mesmos. 3. Mesa: Presidente: Octavio Fernandes de Araújo; Secretário: Carlos Fernandes de Araújo. 4. Ordem do Dia: 4.1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referente ao exercício social findo em 31/12/2013; 4.2) Eleição de diretoria para o período de 01/05/2014 à 30/04/2017: 4.3) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício; 4.4) Fixar a remuneração da Diretoria para o exercício de 2014. 5. Deliberações Aprovadas por unanimidade, sem qualquer reserva ou restrição: 5.1. A lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos, do art.130, §1º, da Lei 6.404/76. 5.2. As contas dos administradores, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/13. O referido Relatório Anual da Administração e as demonstrações financeiras foram publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil do dia 25/04/14. 5.3. No Exercício encerrado em 31/12/13 foi apurado um lucro líquido de R$ 11.001.107,64, que foi integralmente retido pela Cia. para constituição de Reserva de Lucro, conforme previsto §4º do art.202 da Lei 6.404/76. Foi igualmente aprovado que esta retenção de lucro está sendo realizada por conta do mesmo estar sendo aplicado integralmente pela Cia. nas suas atividades operacionais. 5.4. Foi aprovado como remuneração mensal de cada Diretor durante o exercício/2014 o valor de R$ 761,79. 5.5. Foram eleitos como Diretores para o período de 01/05/14 à 30/04/17: Octavio Fernandes de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 5710-D CREA-RJ, CPF 003.553.567-91; Carlos Fernandes de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, RJ 10.426-D CREA-RJ, CPF 030.512.007-78; Otavio Azevedo de Araújo, brasileiro divorciado, engenheiro civil, RG 33.219-D, CREA-RJ, CPF 338.253.437-15; Carlos Silva de Araújo, brasileiro, casado, veterinário, RG 4.920 CRMV-RJ, CPF 666.794.357-49, todos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que vai por todos assinada. Ass.: Otavio Azevedo de Araújo, Fernando Azevedo de Araújo, Carlos Azevedo de Araújo, Rosane Azevedo de Araújo, Carlos Silva de Araújo, Denise Araújo Nogueira e Andréa Silva de Araújo. A presente é cópia da original lavrada no Livro de Atas da Cia..RJ, 30/04/14. Octavio Fernandes de Araújo, Presidente; Carlos Fernandes de Araújo, Secretário. Jucerja nº 2621672, em 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1676679"
                ],
                "1676678": [
                    "V - Ata",
                    "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, lavrada em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da lei 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: 30/04/2014, às 11h, na sede da sociedade, na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença e Convocação: Estiveram presentes (i) os representantes de acionistas titulares de 100% do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas; e (ii) o auditor independente da sociedade, na forma do art.134, §1º, da lei 6.404/76. A convocação foi realizada por meio de anúncios publicados, nos termos do art.124 da Lei 6.404/76, no Jornal Diário Mercantil edições dos dias 18, 23 e 25/04/2014 e no DOERJ, edições dos dias 25, 28 e 29/04/2014. Os referidos anúncios encontram-se à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e transição dos mesmos. 3. Mesa: Presidente: Octavio Fernandes de Araújo; Secretário: Rosane Azevedo de Araújo. 4. Ordem do Dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2013; 4.2. Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício; 4.3. Fixar a remuneração da Diretoria para o exercício de 2014; 4.4. eleição da diretoria para o período de 01/05/2014 a 30/04/2017. 5. Deliberações Aprovadas por unanimidade, sem qualquer reserva ou restrição, registrada a abstenção da Sra. Andressa Lopes da F. Araujo, na qualidade de representante do acionista Tôchegando 5 Participações Ltda.: 5.1. A lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do art.130, §1º, da Lei 6.404/76. 5.2. As contas dos administradores, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2013. O referido Relatório Anual da Administração e as demonstrações financeiras foram publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil do dia 25/04/2014. 5.3. Que do lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31/12/2013 no valor de R$ 22.911.638,36 será adicionado à conta de Lucros acumulados. 5.4. A distribuição de dividendos no valor de R$ 29.612.775,29, antecipada no ano base de 2013, a todos acionistas passando a conta de lucros acumulados de R$ 72.229.276,86, para R$ 66.668.357,44. A Cia. utilizou parte da sua reserva de lucros de exercícios anteriores para durante este mesmo exercício distribuir dividendos. 5.5. Foram eleitos como Diretores para o período de 01/05/2014 a 30/04/2017: Octavio Fernandes de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 5710-D CREA-RJ, CPF 003.553.567-91; Carlos Fernandes de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 10.426-D CREA-RJ, CPF 030.512.007-78; Fernando Azevedo de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 41.537-D CREA-RJ, CPF 401.836.967-00; Rosane Azevedo de Araújo, brasileira, divorciada, arquiteta, RG A7804-2 CAU-BR, CPF 659.317.937-04, todos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 5.6. Foi aprovado como remuneração mensal de cada Diretor durante o exercício/2014 o valor de R$ 724,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que foi por todos os acionistas presentes assinada. A presente é cópia da original lavrada no livro de Atas da Companhia. RJ, 30/04/2014. Octavio Fernandes de Araújo, Presidente; Rosane Azevedo de Araújo, Secretaria. Jucerja nº: 2621674, em 12/05/2014. \r\n\r\nId: 1676678"
                ],
                "1676659": [
                    "V - Ata",
                    "YOLANDA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.572.960/0001-26 - NIRE 33.300.161.091\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL\r\n\r\nTERMO DE RESOLUÇÃO - TOMADA POR SUA ACIONISTA ÚNICA, EM 30.04.2014 COM EFEITO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - SUMÁRIO. LOCAL, DATA E HORA: na sede social da Companhia situada na Rua Candelária, nº 66 - parte, nesta cidade, em 30 de abril de 2014, às 10:00 horas. ACIONISTA: Presente a única acionista, SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada pelas Diretoras Cátia Valéria de Paiva Porto e Maria Alicia Lima Peralta, representando a totalidade do Capital Social. MESA: Andrea Martini - Presidente e Leonardo Forner Senra - Secretário. PUBLICAÇÕES: I - O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil no dia 25 de abril de 2014; II - Face à presença da acionista representando a totalidade do capital social (Souza Cruz S.A.), foram dispensados todos os requisitos relativos à convocação para a presente Assembleia Geral. ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil no dia 25 de abril de 2014; 2) Destinação do lucro líquido do exercício; e 3) Fixação da remuneração global anual da Diretoria. RESOLUÇÕES: Após verificar que as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013 foram publicados em obediência às prescrições legais e sendo dispensados todos os requisitos relativos à convocação e funcionamento da Assembleia Geral, face à presença da acionista representando a totalidade do capital social, decidiu a mesma: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2) Aprovar, conforme proposta da Diretoria, que o lucro líquido do exercício, no montante de R$ 130.807.811,76 (cento e trinta milhões, oitocentos e sete mil, oitocentos e onze reais e setenta e seis centavos), seja integralmente destinado à conta de \"Reserva de Lucros a Realizar\", nos termos dispostos no art. 197 da Lei nº 6.404/76; e 3) Fixar a remuneração global anual da Diretoria em até R$ 12.000,00 (doze mil reais). Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pela acionista única da Sociedade. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Mesa: Andrea Martini - Presidente e Leonardo Forner Senra - Secretário; Acionista: SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por suas Diretoras Sras. Cátia Valéria de Paiva Porto e Maria Alicia Lima Peralta. Declaro que a presente é cópia fiel ao original. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Monica Fernandes Saraiva - Procuradora. Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2622819, em 14/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nTERMO DE RESOLUÇÃO\r\n\r\n322517-2\r\n\r\nId: 1676659"
                ],
                "1676412": [
                    "V - Ata",
                    "SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 42.354.274/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.3.0026319-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE TRANSFORMAÇÃO DA SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S/A EM SOCIEDADE LIMITADA REALIZADA EM 17/02/2014: 1. Data, Hora e Local: Em 17/02/2014, às 10 horas, na sede social, na Rua do Carmo, 11, 15º andar, Centro, CEP 20011-020, no RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do artigo 133, § 4º da Lei nº 6.404/76 e, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, como Presidente e Sra. Juliana Borges, como Secretária. 4. Ordem do Dia: 4.1. Transformação do tipo jurídico da Companhia, de sociedade anônima para sociedade limitada; 4.2. Alteração da denominação social; 4.3. Adequação da quantidade de ações em relação ao capital social; 4.4. Eleição do membro da Diretoria; 4.5. Aprovação do Contrato Social da sociedade, nos termos do Anexo I da presente ata. 5. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 5.1. Transformar o tipo jurídico da Companhia, de sociedade anônima para sociedade limitada, permanecendo em vigor na sociedade limitada todos os direitos e obrigações da sociedade anônima, bem como o patrimônio, a escrituração comercial e fiscal. Em razão da transformação ora aprovada, registrar que se mantêm inalterados os acionistas, que passam a ser denominados sócios. 5.2. Alterar a denominação social para SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. 5.3. Adequar a quantidade de ações emitidas na sociedade anônima, doravante denominadas quotas, a fim de que cada R$ 1,00 (um real) de capital social corresponda a 1 (uma) quota social no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Para tanto, os sócios resolvem: a) Aumentar o capital social em R$ 1,00 (um real), passando-o de R$ 5.961.049,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil, quarenta e nove reais) para R$ 5.961.050,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil, cinquenta reais). A integralização do aumento do capital social é feita, neste ato, em moeda corrente nacional, na seguinte proporção: R$ 0,39 (trinta e nove centavos de real) pela sócia Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle e R$ 0,61 (sessenta e um centavos de real) pela sócia Jopaula Representações Ltda e b) Cancelar 494.988.444 (quatrocentos e noventa e quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro) quotas, sem valor nominal, passando a quantidade de quotas da sociedade de 500.949.494 (quinhentos milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove) quotas, sem valor nominal para 5.961.050 (cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil, cinquenta) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. O cancelamento é realizado de forma proporcional às participações dos sócios no capital social da sociedade. 5.3.1. Em razão das deliberações acima, o capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional pelos sócios, passa a ser de R$ 5.961.050,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil e cinquenta reais) divididos em 5.961.050 (cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil e cinquenta) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuídos da seguinte forma:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nNº de quotas\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nGermana Helena Ribeiro Coutinho Guinle\r\n\r\n5.477.212\r\n\r\n5.477.212,00\r\n\r\nJopaula Representações Ltda\r\n\r\n483.838\r\n\r\n483.838,00\r\n\r\n5.961.050\r\n\r\n5.961.050,00\r\n\r\n5.4. Aprovar a eleição, já em conformidade com o novo Contrato Social, para o cargo de Diretora, com mandato por prazo indeterminado, a Sra. GERMANA HELENA RIBEIRO COUTINHO GUINLE, brasileira, divorciada, empresária, residente e domiciliada em São Paulo/SP, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, 30, 5º andar, conjunto 52, Edifício Plaza JK, CEP 04552-080, Vila Olímpia, portadora da CI nº 54.778.950-6, SSP/SP, CPF/MF sob o nº 387.076.087-72 (“Germana Guinle”). 5.4.1. A Diretora ora nomeada declara, neste ato, sob as penas da lei, que não está impedida de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade, nos termos do Art. 1.011, § 1º, do Código Civil. 5.5. Aprovar o texto do Contrato Social nos termos do Anexo I à presente ata, o qual lido e achado conforme, passa a reger a sociedade. 6. Encerramento: Discutidas e aprovadas as matérias constantes da pauta do dia, nada mais havendo a ser dito, a Sra. Presidente franqueou a palavra, sendo que ninguém dela quis fazer uso ou ressalva, eu, Juliana Borges, lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes que se comprometeram a cumpri-la. Assinaram: Mesa Diretora: Presidente Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, Secretária Sra. Juliana Borges e Acionistas. Esta é uma cópia fiel do que restou registrado no Livro de Atas das Assembleias Gerais. RJ/RJ, 17/02/2014. GERMANA HELENA RIBEIRO COUTINHO GUINLE - Presidente da Assembleia; JULIANA BORGES - Secretária da Assembleia. Arquivada na Jucerja sob nº 00002613778 em 09/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1676412"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1675978": [
                            "V - Ata",
                            "KENTZ DO BRASIL SERVIÇOS DE SUPORTE\r\n\r\nTÉCNICO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.775.270/0001-53 - NIRE nº 33.2.088048-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados os sócios da Kentz do Brasil Serviços de Suporte Técnico e Projetos Industriais Ltda. (“Sociedade”) a se reunir em Reunião de Sócios que será realizada às 10:00 horas do dia 28/05/2014, na sede social da Sociedade, na Rua Araguaia, nº 1266, bloco 1, apartamento 511, Freguesia, Rio de Janeiro, RJ, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Destituição do atual administrador da Sociedade, Sr. Giulio Gatti, e eleição do Sr. Acácio Torres da Silva, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 11619907-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.418.697-60, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Teodoro da Silva, 796, apto. 106, Vila Isabel, CEP 20560-025, para ocupar o cargo de administrador da Sociedade; (ii) Alteração da sede social da Sociedade do atual endereço para a Rua México, nº 3, 11º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-144; e (iii) Inclusão no Contrato Social da Sociedade de cláusula específica que possibilite a exclusão de sócios minoritários por justa causa, nos termo do artigo 1.085 da Lei nº 10.406/2002. Rio de Janeiro, 20/05/2014. KENTZ MEPC.\r\n\r\nId: 1675978"
                        ],
                        "1655689": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026952-5 \r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.903/0001-04 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2014 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a extinção do Conselho de Administração da Companhia e consequentemente do capital autorizado constante do Estatuto Social; (ii) Examinar os atos de gestão dos últimos membros do Conselho de Administração da Companhia para outorga ou não de quitação; e (iii) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1655689"
                        ],
                        "1674399": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 333 0026059-5 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.620.949/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.05.2014 às 17:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a extinção do Conselho de Administração da Companhia e consequentemente do capital autorizado constante do Estatuto Social; (ii) Examinar os atos de gestão dos últimos membros do Conselho de Administração da Companhia para outorga ou não de quitação; e (iii) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1674399"
                        ],
                        "1655697": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 236 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026953-3 \r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.872/0001-91 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2014 às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a extinção do Conselho de Administração da Companhia e consequentemente do capital autorizado constante do Estatuto Social; (ii) Examinar os atos de gestão dos últimos membros do Conselho de Administração da Companhia para outorga ou não de quitação; (iii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1655697"
                        ],
                        "1638852": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARATYTERRAS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.490.576/0001-96\r\n\r\nPARATYTERRAS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026364, com validade até 24 de fevereiro de 2018, que aprova a concepção, localização e implantação de um loteamento de uso misto, residencial e comercial, em uma gleba com área total de 144.713,93 m², sendo 115.613,30 m² de área de intervenção na RODOVIA RJ 165 (ESTRADA PARATY-CUNHA), KM 1,5, COORDENADAS UTM 23K 526161E / 7431823N - DATUM WGS 84 - PORTÃO VERMELHO, município de PARATY. (Processo n°: E-07/507694/2009).\r\n\r\nId: 1638852"
                        ],
                        "1675395": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NÚCLEO ESPIRITA PEDRO E PAULO\r\n\r\nCNPJ:276444670001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os Senhores associados do Núcleo Espírita Pedro e Paulo a comparecerem à sua sede, sito à Rua Capitão Machado, nº 531, Jacarepagua, no dia 28 de maio de 2014, às 19:00 horas em 1ª convocação, com número mínimo de 1/3 de associados ou às 19:45 horas do mesmo dia em 2ª convocação, com qualquer número a fim de tomarem parte da Assembléia Geral Ordinária, com as seguintes ordens do dia: a) Apresentação e aprovação do balanço relatório e contas b) Eleição da nova Diretoria c) Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nMaria Iris Cunha\r\n\r\nId: 1675395"
                        ],
                        "1674603": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nCNPJ: 00.352.294/0065-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026825, com validade até 30 de abril de 2018, para atividades do aeroporto de Jacarepaguá - Jornalista Roberto Marinho, a cargo da INFRAERO, com pouso e decolagem de aeronaves de voos não regulares, serviços de embarque e desembarque de passageiros, infraestruturas de apoio, destinadas às prestadoras de serviços de manutenção de aeronaves, além de atividades comerciais voltadas ao atendimento ao público usuário, na AV. AYRTON SENNA, 2541 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200747/2003) \r\n\r\nId: 1674603"
                        ],
                        "1675628": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.592.510/0055-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026879, com validade até 06 de novembro de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação para as obras de dragagem de manutenção do canal de aproximação e berço de atracação do Terminal Ilha Guaíba situado no Município de Mangaratiba, na PRAIA DO LESTE, S/N, TERMINAL DA ILHA GUAÍBA (TIG) - ILHA GUAÍBA, município de MANGARATIBA. (Processo n° E-07/002.11573/2013) \r\n\r\nId: 1675628"
                        ],
                        "1675600": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.373.517/0002-32\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002275, que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação LI n. IN019585 para 30 de junho de 2016. (Processo n°: E-07/508589/2011)\r\n\r\nId: 1675600"
                        ],
                        "1674454": [
                            "V - Convocação",
                            "CIBRAPEL S/A INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS\r\n\r\nCNPJ nº 33.352.881/0001-69\r\n\r\nNIRE 33300068244\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de CIBRAPEL S/A INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS (“Companhia”) para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de maio de 2014, às 12h30, na sede da Companhia, localizada na Avenida Brasil, nº 22.884, CEP 21660-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes aos exercícios encerrados em 31.12.2012 e em 31.12.2013; \r\n\r\n(2) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; \r\n\r\n(3) eleger os membros da Diretoria; e\r\n\r\n(4) fixar a remuneração dos membros da Diretoria para o exercício de 2014. \r\n\r\nOs documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nOs procuradores dos acionistas deverão, se for o caso, depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do dia da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nRogério da Silva Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1674454"
                        ],
                        "1676588": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA\r\n\r\nCPNJ Nº 33.281.635/0001-63\r\n\r\nCOMUNICADO: A Empresa de Mineração Pena Branca Ltda., comunica que será realizada reunião dos sócios no dia 26/05/2014, para saída de sócio do contrato social no endereço de sua sede na Estrada dos Caboclos, 364 - Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1676588"
                        ],
                        "1676538": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Prumo Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"Prumo\") (Bovespa: PRML3) esclarece aos seus acionistas e ao mercado em geral que: Em complementação ao Fato Relevante de 8 de novembro de 2013, por meio do qual a Companhia informou a celebração, pela OSX Construção Naval S.A. (\"OSX CN\") e a LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"LLX Açu\"), de instrumento de transação para revisão de pontos referentes ao contrato de cessão de superfície da área da Unidade de Construção Naval da OSX CN originalmente assinado entre as partes, a Companhia informa que, desde a entrada em Recuperação Judicial da OSX CN, vem mantendo conversas com aquela companhia e alguns de seus credores, sem, contudo, ter acordado nenhuma solução definitiva até o momento. Quanto à divulgação do Plano de Recuperação Judicial da OSX CN na última sexta-feira, e também em matéria publicada pelo Jornal Valor Econômico em 19 de maio de 2014, a Companhia esclarece que ainda não existe nenhuma decisão conclusiva ou acordo no processo de renegociação da área ocupada pela OSX CN no Porto do Açu. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral informados sobre qualquer alteração no acordo entre as partes. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014. Eugenio Figueiredo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - Prumo Logística S.A.\r\n\r\nId: 1676538"
                        ],
                        "1676026": [
                            "V - Convocação",
                            "PARADA C A A AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.519.380/0001-09\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nSão convidados os senhores sócios da empresa Parada C A A Auto Peças Ltda Me, a se reunirem em assembléia geral ordinária, que se realizara no próximo dia 26/05/2014, às 15:00 HS, na sede sito Rodovia Presidente Dutra nº 14140, Bairro Prata, Nova Iguaçu - RJ, Cep 26010-003, para deliberarem sobre o seguinte: \r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1º Exclusão sócio remisso;\r\n\r\n2º Assuntos Gerais:\r\n\r\nDeliberações:\r\n\r\nItem 1 - Tendo se esgotado o prazo de 30 dias para o sócio Carlos Alberto Dias de Araujo cumprisse suas obrigações, o administrador, por unanimidade decide o excluir da sociedade.\r\n\r\nItem 2 - Assuntos gerais: A proposta da administração e os documentos referente aos itens da ordem do dia, encontra-se á disposição dos sócios na sede da empresa .\r\n\r\nNova Iguaçu, 21 de Maio 2014\r\n\r\nParada C A A Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nJose Antonio de Oliveira Guimarães\r\n\r\nId: 1676026"
                        ],
                        "1676527": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60\r\n\r\nNIRE 333.0029074-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os acionistas de B2W - Companhia Digital (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de junho de 2014, às 10 horas, em primeira convocação, no auditório anexo à sede da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro 38, Saúde, CEP 20081-060, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 2.380.000.000,00 (dois bilhões e trezentos e oitenta milhões de reais), mediante a emissão privada de 95.200.000 (noventa e cinco milhões e duzentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por ação; e \r\n\r\n(ii) aprovar a reforma do § 2º do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para majorar o limite do capital autorizado da Companhia para até 320.000.000 (trezentas e vinte milhões) de ações ordinárias.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nOs documentos e informações pertinentes às matérias aqui previstas, incluindo aqueles descritos nos Artigos 11 e 14 da Instrução CVM nº 481 de 17 de dezembro de 2009 (\"Instrução CVM 481/09\"), foram apresentados à CVM por meio de Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM 481/09, bem como foram disponibilizados aos acionistas na sede da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2wdigital.com) e nos sites da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBovespa S.A. (http://www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). \r\n\r\nO acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, em até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1676527"
                        ],
                        "1675467": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão/RJ, nesta capital, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, Convoca através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 02/06/2014 (segunda-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: i) alienação de bem social; ii) autorização e ratificação da pratica de atos pela Diretoria para referida alienação; iii) outros assuntos de interesse da Cia. RJ, 16/05/2014. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1675467"
                        ],
                        "1676484": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ nº 04.216.634/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar às 11:00 horas, do dia 29 de maio de 2014, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2013; (ii) reeleição dos membros da Diretoria; e (iii) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2014. A Administração.\r\n\r\nId: 1676484"
                        ],
                        "1676499": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.485.665/0001-93\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Editora Rio S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar às 12:00 horas, do dia 29 de maio de 2014, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2013; (ii) reeleição dos membros da Diretoria; e (iii) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2014. A Administração.\r\n\r\nId: 1676499"
                        ],
                        "1675125": [
                            "V - Convocação",
                            "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 10h do dia 11.06.2014, a fim de discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) Alterações no Estatuto Social quanto à sua composição e eventuais substituições; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua, 15 de maio de 2014. JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1675125"
                        ],
                        "1675357": [
                            "V - Convocação",
                            "FABRICA HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.668.751/0001-05 \r\n\r\nEdital de Convocação. Convocamos todos os acionistas a se reunirem no dia 28/05/2014, na sede Av. Ataulfo de Paiva 1.251 sl 702 pte, Leblon, em AGO a ser realizada às 11h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013; e (ii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2013. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na referida AGO encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76. RJ, 29/04/2014. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321597-02\r\n\r\nId: 1675357"
                        ],
                        "1674983": [
                            "V - Convocação",
                            "RICEL PRODUTOS QUÍMICOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.126.905/0001-61\r\n\r\nConvocação: Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 26/05/2014, às 10:00hs, na sede social, na Rua Ferrari, s/nº Lote 8 Quadra 71, Campos Elíseos, Duque de Caxias, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Eleição da Diretoria; II - Fixação dos honorários; III - Alteração da sede social e consequente alteração do art. 2º do Estatuto; IV - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 15/05/2014. JOAQUIM JORGE DA SILVA - Dir. Superintendente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1674983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1676625": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Jessica Maria Santos de Souza. 2º Semestre/2012 - Alcides Ferreira Lisboa\r\n\r\nNeto, Anderson de Freitas, Antônio da Luz Costa, Antonio Ferreira \r\n\r\nBatista Junior, Belcia de Lourdes Fernandes, Carlos Henrique da Costa Cunha, Cristiano Silva Nascimento, Daniel Santos Sampaio, Deivit \r\n\r\nJúnior das Chagas, Diego Ribeiro Soares, Douglas Alberto Silva \r\n\r\nSantos, Ebert Fernando da Cruz, Edilaine Garcia de Souza Maciel, Edrei Lucas Barbosa Pessoa Campos, Edson Moreira da Rocha, \r\n\r\nEliqueiles Rodrigues de Oliveira, Elvis Felix da Silva, Elzi Celestino \r\n\r\nde Santana Avelino, Fabio Junio Flauzino, Fabricio dos Santos \r\n\r\nFirmo, Flávia Kleydislaine Vitor, Giselle Gonçalves Prado, Gustavo \r\n\r\nHenrique Carinhena, Izidro Silva Mendes Neto, Leandro da Piedade Afonso, Leandro Herval dos Santos, Livia Gabriela Marin, Marcio \r\n\r\nLazaro de Souza, Marco Brito de Oliveira, Maria de Fátima Fernandes da Silva, Maria Juciclé Santos Paiva, Mauro Sérgio Couto Júnior, \r\n\r\nPatrícia Roberta Oliveira de Assis, Paulo Rogerio Silva, Renato dos Santos, Rogerio Altino Gonzaga e Silva, Rogerio Henrique de \r\n\r\nSouza, Ronei Alves Pereira, Tiago Luís da Silva, Vanessa dos \r\n\r\nSantos Crivelari, Welington Palhares Torres, Wilson Magno do Couto. 1º Semestre/2013 - Adenilson Lúcio Junior, Bruna Stefane Carneiro \r\n\r\nOliveira, Charles Pamponet Macedo, Cintia Roberta Nogueira \r\n\r\nMoraes Mello da Silva, Cristiano Jair de Melo, Danilo Alves de Moura, David Silvestre da Silva, Eliney Vagner Moreira, Elvanio Araujo \r\n\r\nSantos, Emerson Luiz Ferreira de Almeida, Esdras Araújo Barros, \r\n\r\nFabio Farias Machado, Gabrielle Christina dos Santos Britto Costa, \r\n\r\nGilberto de Lima Junior, Helenoir Henrique Vieira, Izaac Mancine de \r\n\r\nMoraes, Janderson David da Silva, Jose Lucas Duarte Pimenta de \r\n\r\nFigueiredo, José Raimundo França, Joseane da Silva Azevedo da \r\n\r\nSilva, Júlio César Augusto da Costa Duarte, Larissa Paiva Lara, \r\n\r\nMaderson José Moreira, Orlando José Ferreira da Silva, Rafael \r\n\r\nGonçalves Crispim, Rodrigo Azevedo Braga, Rodrigo Cardoso de \r\n\r\nSouza, Rosangela Pires Ribeiro, Sebastião Carlos de Lima, Selma \r\n\r\nDorneles da Costa, Simoni Maria de Oliveira, Vinicius Aparecido \r\n\r\nMoreira Silva, Welington Antonio Carlos Cardoso. 2º Semestre/2013 - Adriano Cavalcante da Silva, Alan Amoroso Wagner, Aleksandro \r\n\r\nFernandes dos Santos, Alessandro Masini, Alex Douglas Pereira, \r\n\r\nAlexandre Salles Bueno, Amanda Effore Stecconi, Anderson Buzzina-\r\n\r\nro da Silva, Andréa Alves Magalhães, Antonio Carlos dos Santos, Antonio Cristian Yamane Peres, Antônio Edson Rodrigues de Almeida, \r\n\r\nAntonio Francisco de Oliveira Souza, Any Francys Luiz, Armando \r\n\r\nÉdipo Silva, Brasilina Maria Bomfim Vicente, Carla dos San-\r\n\r\ntos Sampaio, Carla Jaqueline Rodrigues de Jesus, Carlos Alberto \r\n\r\nScafi, Carlos Eduardo Silva, Carlos Henrique de Jesus Oliveira, Cícero \r\n\r\nEdval dos Santos, Cicero Ferreira da Silva, Cideli Maria\r\n\r\nEvangelista, Cléverson Araújo de Andrade, Clodoaldo Magalhães\r\n\r\nde Oliveira, Cristiano da Silva Santos, Danilo Rezende Velloso, \r\n\r\nDebora Cristina Almeida Gonçalves, Diangelis Gomes Monteiro, \r\n\r\nDiego Fernando Lopes da Silva, Dinoel de Jesus Santana, Dirceu \r\n\r\nFrancisco dos Santos, Edilson da Silva Santos, Edinalva de Jesus\r\n\r\nSouza Santos, Edmar de Jesus dos Santos, Edson Rodrigues Car-\r\n\r\ndoso, Eliel Beltrame, Eliane de Lima, Elizabeth Inez Ferreira dos \r\n\r\nSantos, Érica Regiane Miranda, Ermilson Batista, Eugênia Alves da Silva, Fabiana Meira da Silva, Fábio Anderson Rodrigues Ribeiro, \r\n\r\nFábio Anunciação Mascarenhas, Felipe Cunha Mendes de Toledo, Felipe Thomaz Rospendowski, Fernanda Poli de Vasconcellos, Fiama\r\n\r\nSoares Pinheiro Rigoleto, Gislaine da Silva Ornelas, Gleybson Nunes Queiroz, Jonathan Machado Neves, José Willame Alexandre Lima, \r\n\r\nKarla Daniela Pereira de Oliveira, Kelly Cristina da Silva Santana,\r\n\r\nKelly Fernanda Balestero Levindo, Kessia Maria Duarte, Kevin Willian Santana da Silveira, Kleberson Willian Guimarães, Kyane Godoi\r\n\r\nPassos, Lígia Moreno Girotto, Luan Bandez do Lago, Luana \r\n\r\nMichaeli Silva, Marine de Santana Ramos, Matheus Fernandes \r\n\r\nMichaeli, Neusa Moraes Grosso, Neusivaldo de Almeida Alves, Ricardo Santos de Moura, Ronaldo dos Santos, Silvana de Carvalho Silva, \r\n\r\nStephanie Elizabeth Claudino Koinczeski, Walace Adriano da Silva. \r\n\r\n1º Semestre/2014 - Ademir Nilzen, Adna Santana Sena de \r\n\r\nAlexandre, Adriana Alves da Silva Almeida, Agda Silva de Jesus,\r\n\r\nAguinaldo Alvaro Menghini, Ailton Bezerra da Silva, Alan da Silva \r\n\r\nSantos, Alberto Accossato, Aldir Marcelo Freitas Costa, Alecsandro Araujo da Silva, Álefe Rafael de Souza Moreira, Alessandra Soares \r\n\r\nde Oliveira, Alex Arrais Ferreira, Alex dos Santos Teixeira, Alex \r\n\r\nJunior de Alcantara Ribeiro, Alexandre Alves de Azevedo, Alexsandro Abreu do Vale, Amanda Aparecida Ramos dos Santos, Ana Caroline Lourenço dos Santos, Ana Karoline Mota Santos, Ana Maria Silva de Oliveira, Ana Virginia Farias Santos, Analuce dos Santos Santana, \r\n\r\nAnderson de Santana, Anderson Luiz dos Santos, Anderson Soares\r\n\r\nda Silva, Anderson Vieira Mendes, André Livingstone Gonçalves da \r\n\r\nHora, André Luís Spinazzola, André Paulo Alves de Souza, André \r\n\r\nRicardo Fuentes Galindo, Andréa Mori Ramos da Silva, Andreia \r\n\r\nMedeiros Dias, Anderson Almeida Silva, Angelica Cristiane Alves, \r\n\r\nAnna Karolina Mota, Antonio Francicleiton Rebouças Viana, Antonio \r\n\r\nJosé de Oliveira, Antonio Santos Mendonça, Aparecida Santos Ramos, Ariel Mendes da Silva, Arlinda Durães Barbosa, Arlindo Alexandre \r\n\r\nde Campos, Arnaldo Marques Junior, Aroldo Alves Ferreira, Artur Henrique Malta Soares, Bolivar Izeppato, Bruna Neris Oliveira, Bruno \r\n\r\nMakoto de Paula Tomizawa, Carliana Jorvino Dias, Carlos Augusto dos Santos Reis, Carolina Cardoso Bendor de Oliveira, Celso Otavio dos Santos Junior, Chistian Diego do Monte, Cláudia Regina da Silva, Claudineia de Oliveira Santos, Clebson da Silva Freire, Clécio Melo Agostinho, Cleiton da Silva Freire, Climério Pereira da Silva, Concilia Minelvina Cavalcante, Crispim da Silva, Cristian Fernando Brito da Luz, Cristina Sousa de Carvalho, Daiane Beatriz Alves Martines, Daiane Mariele Marizza, Damiana Taurino dos Santos Gomes, Damião Ferreira de Alencar, Daniel Barutti Lopes, Daniel de Lima Granato, Daniel Francelino Gomes, Daniel Tavares Cardoso, Daniele Aparecida Furlan Ozorio, Débora Couto Soares Nascimento, Débora Rodrigues Pereira, Deise Bueno de Oliveira, Denize Silveira Marques Silva, Diêgo Fábio Silva Santana, Diego Luís Paes, Diego Messias Ramos, Dionicio Bezerra de Souza Filho, Djacy Freitas dos Santos, Donizete de Moura Dias, Douglas Almeida do Nascimento, Douglas William da Silva, Edena Queiroz Bernardes, Eder José Alves da Silva, Eder Vieira, Edna Oliveira Santos, Ednalva Rodrigues da Silva Claudino, Edson Aparecido Ferreira Cardoso, Eduardo Oliveira da Silva, Edvaldo Machado Merelles, Elaine de Oliveira Santana, Eliane Domingos Lima, Elisa Gomes Pereira, Elves Patricio Vieira, Emerson Marcos dos Reis, Emiliana Bargas da Silva, Erivan Ferreira da Silva, Everaldino Meireles Silva, Everton Henrique Acario da Silva, Éverton Moreira da Silva, Evilín Reis dos Santos, Ezequias Pereira Amadeu, Fabio da Silva Melo, Fabio Henrique dos Santos, Fátima Julia Spinelli de Albuquerque, Felipe Ricardo de Jesus da Costa, Felipe Soares Silva, Fernanda Fernandes, Fernanda Viana de Freitas, Fernando Coelho Mogi, Fernando Lucas, Fernando Martim Bueno Maciel, Fernando Ribeiro Chaves, Fernando Rodrigues Farias, Flavio Monteiro da Costa, Franciele Aparecida Granziol de Almeida Amstalden, Francisca Ferreira da Silva, Francisco Roberto da Fonsêca, Gabriela Alessandra dos Santos Pereira de Melo, Gabriela da Silva Oliveira Santos, Geisiva Lourenço da Silva, Geiza de Jesus Gonzaga, Geraldo Severino da Silva, Gessi Luiz Pereira, Gilberto Cardoso Pereira, Gilberto Lemes dos Santos, Gilberto Machado, Gilda Vieira David, Giliclécio Almeida dos Santos, Gilmário Santos de Jesus, Giovani da Silva Sena, Giovani Moreira da Silva, Gislene Alves da Luz Oliveira, Guilherme Augusto Trevizan Anastacio, Gustavo Henrique Corazza Joly, Gustavo Moraes de Freitas, Helem de Lira Machado Peres, Helena Moraes Guimarães, Hélio de Almeida, Helivelton Silva de Lima, Henrique Briere do Rosario, Henrique Silva Nascimento, Heveraldo do Nascimento Barbosa, Hugo Barros dos Santos, Humberto Lucas Duarte, Ícaro Mariano Miranda, Idnei Credendio de Pinho, Inês da Silva, Ingrid Feitosa Nunes, Iranilda Cordeiro de Oliveira, Italo Rodrigues Araujo, Ivonaldo Gomes dos Santos, Ivo Pereira de Castro Júnior, Jaciara Pinheiro Soares, Jackson Pereira Crisostomo, Jairo Delfino de Oliveira, Jairo Santos do Nascimento, Janilson Manoel da Silva, Jariane Pacheco de Lima e Silva, Jean Henrique Neves da Silva, Jean Oliveira Neto, Jean Ribeiro da Cruz, Jeferson Damas Lessa, Jefferson Fagundes Rezende da Silva, Jennepher Aparecida Borba Caetano de Oliveira, Jennifer Monize Rodrigues Barbosa, Jéssica Almeida da Silva, Jéssica Fernandes de Oliveira, Jéssica Ferreira Gomes, Jéssica Maria da Silva, Jéssica Nunes de Oliveira, Jhonata Cordeiro dos Santos, Jhonatan Michel Pereira Alves, Jhuan Gabriel Martins Costa, João Rodrigues Alves, Joéliton Aprijo da Silva, Jomar Fernandes de Paula, Jonathas Fernandes da Silva, Jorge Marino de Sá Oliveira, Jorge Pereira dos Santos, José Airton Lopes, José Eduardo Candido Cardoso, Jose Eduardo Pereira de Lima, José Eliomar Batista de Souza, José Erivan Teixeira de Sales, José Ivanildo da Cunha, José Renato da Silva, José Ribamar da Cruz Pires Filho, Jose Roberto Lopes Carvalho, José Vítor de Paula Vieira, Josiele Gonçalves Pereira, Jovelino Damasceno Filho, Jovelino Santana, Juarez Wesley da Silva Monte, Jucelino de Oliveira Santos, Juliana de Jesus Ferreira Silva, Juliana Durans Luniere, Juliana Narde Galvão, Juliana Nascimento Santos, Juliane de Araujo Clemente, Julio Cezar de Oliveira, Junior Cleber da Neves, Jurandi José de Souza Filho, Karina Duarte Moraes, Karine Evangelista Silva Santos, Karinne Bianca Lima Seviolle, Karolyne Fernandes da Silva, Katiele Giovanini Gama, Kauan Felipe dos Santos, Keila Borges de Abreu, Keila Manoele Cunha Lima, Kelvin Vinícius Hiekata, Keyla Aparecida Guimarães, Kleiton Couto da Rocha, Laís Mansó, Leandro Cavalcanti Nogueira, Leandro José Antonelli, Leandro Manoel Ferreira, Leandro Santos Ribeiro, Leidiane Martins Pereira, Leiniker Henrique Silva, Lejania de Paula Monferrer, Letícia Alcantara Guilhermino, Luane da Silva Duarte, Lucas Dreyer Bazzan, Luciana Medeiros Dias, Luciano Kioshi Ueta, Luciano Lima da Silva, Luciano Sergio Miranda, Lucimaria Ribeiro Nogueira, Luiz Carlos da Silva, Luzinete Aparecido Alves, Magaiver Rocha Silva, Maila Aparecida Arruda Bueno, Manoel Rodrigues Leite, Manuel Casemiro Batista Filho, Marcela Ambrosio da Silva, Marcella Martins de Araujo, Marcelo Armando Serafim, Marcelo Brenand da Cruz, Márcio Adriano da Silva, Márcio Claudio Rodrigues de Carvalho Marne, Marcio Destazio, Marco Antonio Barreto Rocha, Marcos Barros da Silva Júnior, Marcos Paulo de Araujo Vilela, Marcos Paulo Ferreira dos Santos, Marcosuel Lopes dos Santos, Maria Aparecida Batista, Maria Aparecida Oliveira Coelho Gonzales, Maria Barreiro dos Santos, Maria Chirly Dias Costa, Maria de Fátima Giovanetti Andrade, Maria do Carmo de Sousa Silva, Maria Edilene Bezerra da Silva, Maria Edite Francisca de Oliveira, Maria Edna da Silva, Maria Erinalda dos Santos Cabral, Maria Marta Ribeiro de Melo, Maria Rogelândia Silva dos Santos, Maria Rosa Marinelli Granato, Maria Santa Lemos Santos Pereira, Maria Soleide de Medeiros Andrade, Maria Zilda da Costa Sousa, Maricleide da Cruz Souza, Marina Santos da Cruz, Marinalva Carla de Souza Guedes, Mario Sergio da Silva, Marta Maria Gomes de Oliveira, Matheus Vitti de Souza, Maximino Carraro Neto, Mayara Silva Teixeira, Michele Malú Fiuza, Miguel Carlos Bezerra, Miqueias dos Santos Oliveira, Moab dos Santos Araújo, Moíses Carvalho Roldão, Milton Pinto Ferreira, Natália Gomes Silva, Natalya Ramos da Silva, Neyla Aparecida Guimarães, Nicolas Brayan da Silva Lima, Nilceia Gomes da Silva, Nilson Antonio de Oliveira, Nilton Rodrigues da Silva, Nivaldo Macário de Araújo, Nívea Maria de Melo, Orivaldo Niglio, Osmar Rodrigues da Silva, Ozana Firmiano dos Anjos, Pamela Barbosa Aparecida Andrade, Paulo César de Oliveira Lopes, Paulo Henrique de Oliveira, Paulo Medeiros de Oliveira, Rachel Antonio Bernardo, Rafael Demetrio dos Santos, Raíssa Milena de Oliveira, Raquel Aparecida de Andrade Macêu, Rayssa Mirelle Ferreira dos Santos, Renan Cassio Silva, Renan de Lima Souza, Ronaldo Alves Damasceno, Rone Carlos Pereira, Ronei Gomes dos Santos, Rosemary de Oliveira Santiago, Rosineide Maria Ferreira de Moraes, Sandra Regina de Alcantara dos Santos, Sandra Souza do Amaral, Sandro do Amaral Pereira, Saulo Lemos Pereira, Sérgio César Faquinete de Freitas, Shirley Santos Ramos, Sidnei Meneses de Aquino, Silas de Lima Granato, Silvia Farias de Mesquita, Silvia Rivera, Solange Aparecida da Silva, Suzeane Carvalho da Silva, Tamires Pâmela de Souza, Taynara Sant'Anna Barbosa, Taynara Tayla Silva Lobo, Thainã da Silva Alves de Oliveira, Thaís Fernanda de Souza Cenciareli, Tiago Martins de Oliveira, Tiago Pinto de Freitas, Valentino Cirilo dos Santos, Vanessa Maria de Azevedo, Vanessa Neri de Andrade, Vanessa Souza de Melo, Vanilda Nunes de Aguilar, Vilmara Santos da Silva, Vinícius Jefferson Barros de Carvalho, Vinicius Marcos do Nascimento Tobias, Vinicius Oliveira Moda, Vinícius Ramos de Oliveira, Viviane Ferreira Rossi, Wagner dos Santos, Wallas de Oliveira Campos, Wellington Amorim dos Santos, Wellington Aparecido da Silva, Wesley Bilizario, Wildiner Renan Busatto, Willian Pereira de Aguiar Silva, Wilma Agostinho da Silva, Wilson Clayton Rodrigues, Yagho Oliveira Aguiar Santos, Yrakailas Pinheiro Sousa, Yure Eugênio dos Santos Silva. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1676625"
                    ],
                    "1671330": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MANILHENSE\r\n\r\nCNPJ. 30.593.172/0001-87\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MÉDIO - ANO 2013 - TURMA 3001 - Adriane de Oliveira Benites, Allana Capistrano de Oliveira, Beatriz Beraldini Knupp, Brenda Cristina Barbalho Souza, Bruno de Oliveira Ferreira, Daniel Meira da Silva, Fernanda Eliezer Martins, Gabrielle Anunciação Beato, Hellen Gonçalves Ribeiro, Ian Botelho da Motta, Isabella Cecilia da Barra de Sousa, Jailson Carlos Ramos da Silva Filho, Jefferson Costa de Souza, Jéssica Barros Rios, João Guilherme Dias Cardoso, Jônatas Marques da Silva, Larissa Rodrigues do Nascimento, Leonardo Luiz de França, Matheus Novoa de Melo, Nathália Ramos Muniz da Silva, Odilon Augusto Rêgo de Lima, Renato Ferreira do Nascimento, Thaís Brites Dias Valença. Vice-Diretor: Jorcenir Noberto Cabral Chaves REG. 1666-MEC, Secretária Márcia Couto Sardinha Siqueira REG. 1802/86-DAT. Inspetora Escolar Patrícia dos Santos Horta Mat. 0975376-5.\r\n\r\nId: 1671330"
                    ],
                    "1667539": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EDUCARTE\r\n\r\nCNPJ 10.427.724/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado de Ensino EDUCARTE, mantido por Aline Carvalho Silveira, situado à Rua Resende nº 1.400, bairro Jardim Mariléa, município de Rio das Ostras, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio ano 2013: Agnes Ferreira Cabral, Bruna Marques Barbosa, Gianfranco Ribeiro Digiorno, Guilherme Santana da Silva, Hiago Souza Duarte da Silva, Igor Drumond Vaz Manhães, Juan de Marcos Oliveira Py Freire, Juan Fonseca Diniz de Oliveira, Leonardo Serra Silvestre, Letícia Ainbinder Gomes do Nascimento, Lucas Henrique Maciel Pinheiro Cespe, Lucas Pereira de Oliveira, Lucas Soares Fernandes, Maria Fernanda Soriano de Almeida, Mateus Souto Maior Serrano, Matheus Stadler Soares, Nathália Carvalho Restier da Silveira, Pedro Marques dos Santos Dias, Raquel de Souza Canova, Samara Heringer Jorge, Thales Furriel de Oliveira, Thayná Serafim Teixeira de Moraes. Diretora: Aline Carvalho Silveira, Registro Nº 6522. Secretária: Flavia Paraquett Coutinho, Registro Nº 167678/03. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1667539"
                    ],
                    "1671091": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LABEST ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ 10.675.748/0001-48\r\n\r\nA diretora da Labest Escola Técnica Ltda, mantida pela Labest Escola Técnica, situada a Rua Monsenhor Bacelar, 386, município de Petrópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Radiologia em 2014: Ana Carla do Nascimento, Ana Paula do Nascimento, Driele Lamela Gonçalves Penna, Fernando Genovez Medina, Jonatan Saldanha, Juliana Schmitt Mendes Gorni, Marcio Lima Paschoal, Marilda da Silveira Afonso, Patrícia Ozorio de Almeida, Rafani Magalhães Seabra da Cruz, Raquel Angela Guilhermino, Rosangela Maria D'Oliveira Botelho. Técnico em Enfermagem em 2014: Catia Helena Alves,Elaine Cristina Mendes, Elisangela de Abreu Oliveira Mendes, Gisane Ferreira Carvalho Silva, Graciane Carvalho de Alcantara, Janaina dos Santos, Mauro Rodrigues Lisbôa, Michele da Conceição Lima Lisboa, Wanessa Barbosa da Mata.Técnico em Farmácia em 2014: Camila Souza Cabral de Mello. Diretora Pedagógica - Adriana de Oliveira Pereira - Reg. 19263409/2009. Secretária Escolar - Marcia Cristina Nogueira Braz - Reg. 8425/83- DAT.\r\n\r\nId: 1671091"
                    ],
                    "1673285": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nEDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, município de Barra Mansa - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de “Técnico em Enfermagem”- 2006: Roseline Martins, Mary Lucy de Miranda Teixeira. - 2013: Juliana de Carvalho Costa, Jessica Aline da Silva Duarte, Laís Rodrigues Gomes, Iraci da Silva Alvim Santos, Bruna Meneghin Branco. - 2014: Geovana Pereira da Silva, Sandra Mônica Ferreira Gomes, Luciene da Silva, Luciana Fidelis Barbosa. Curso “Técnico em Farmácia” - 2012: Hilda Silva. - 2013: Elismar Aparecida Mendes da Cruz. Curso “Técnico em Segurança do Trabalho”- 2013: Franciel de Lima Pinheiro, Loraine Marcelli Costa Maria, Natalia Marques de Oliveira. - 2014: Luana Amaral dos Santos, Katiana Fernanda Fonseca de Souza Casemiro, Mariela de Andrade, Delzio da Costa Filho, Thais Santiago da Silva, Rodrigo de Souza Araujo, Lucilene Escobar de Souza Rodrigues, Francyrlene Albrigo Verginio. Diretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ. Inspetor Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ. Inspetor Escolar: Danilo de Assis Rodrigues- Matr. 0953.971-9 CRRMP II / SEE - RJ.\r\n\r\nId: 1673285"
                    ],
                    "1671231": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PEDRO DO RIO\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1116-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Pedro do Rio, mantido pela CNEC-Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado \r\n\r\nà Rua Eugênio Zanatta, 247, Pedro do Rio, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Informática concomitante ao Ensino Médio - ano 2000 - Kátia Neves Nunes. Retificação do D.O de 30/10/2002, pág. 09 - 8ª coluna, onde se lê: Kátia \r\n\r\nNeves Nunes, leia-se Catia Neves Nunes. Técnico em Contabilidade - ano 1989 - Evandra Cristina da Silva. Retificação do D.O de 13/06/1990, pág. 17 - 5ª coluna, onde se lê: Evandra Cristina da Silva, leia-se Evanda Cristina da Silva. Técnico em Contabilidade - ano 1990 - Joselí Silva Carius. Retificação do D.O de 29/05/1991, pág. 27- onde se lê: Joseli Silva Carius, leia-se Joselí Silva Carius. Curso Ensino Médio na Modalidade Normal - ano 2009 - Jessica Matos Kleiz Ferreira. Retificação do D.O de 10/09/2010, pág. 08 - 2ª coluna, onde se lê: Jessica Matos Kleiz Ferreira, leia-se Jéssica Matos Kleiz Ferreira. Técnico em Contabilidade concomitante com o Ensino Médio - ano 2012 - Marcos Paulo de Paula da Silva. Técnico em Contabilidade concomitante com o Ensino Médio - ano 2013 - Ágatha Santos Kozlowski Ferreira, Caio José Vieira do Nascimento, Carolina de Abreu Paixão, Carolina Gonçalves de Souza, Gabriel do Evangelho Fernandes, João Pedro Pipa, Júlia da Costa Oliveira, Kiára Alves da Silva, Tainá da Cunha Pacheco. Diretor - Achiles José do Nascimento Reg. nº 346/07, Secretária - Elisângela Pereira da Costa Oliveira Reg. nº 0833/05.\r\n\r\nId: 1671231"
                    ],
                    "1674758": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Evolução\r\n\r\nEntidade Mantenedora Colégio e Cursos Evolução LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.194.286/0001-72\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA EVOLUÇÃO, mantida pelo Colégio e Cursos Evolução LTDA, situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2.036, Bairro 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação de Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, TE 07 /2012: Carla Regina Valentim de Faria, Daiana de Oliveira Lacerda, Fabiana Lima Diniz, Larissa Paiva Tabanez. TE 07 /2013: Anna Carolina Mandel, Brenda Silva Alves Pereira, Letícia Gonçalves de Oliveira, Marilda Pereira Gomes. TE 08/2013: Karen Rodrigues dos Santos, Leandro Soares Silva. Técnico em Segurança do Trabalho, TST 05/2012: Alex Gonçalves Mendes, Aline Novaes do Espirito Santo Oliveira, Bruno da Silva, Edna Pereira da Silva, Gercino Vieira de Oliveira, Renato Xavier Gomes. TST 05/2013: Daniela Fernandes Cardoso, Claudiney de Oliveira, Vera Lucia Lima Nascimento, Thiago Felizardo da Silva, Roberta da Silva Oliveira, Ingrid Moraes da Cruz. TST 05/ 2014: Anderson Camilo de Oliveira. Técnico em Radiologia, R 06/2012: Adriana Bélo de Lima, Bianca Torres Brazil, Érica Fernandes Lomar, Gisele da Silva Cavalcante, Jardel Tobias Custodio, Renata Pereira Silva Kovaes, Solange Augusta Gregorio, Vanessa Nobrega da Silva, Marcelle Santos da Silva. R 06/2013: Alessandra Nogueira da Costa Campos, Juliana da Silva Furriel, Silene Marques da Silva, Thaicy Santos do Nascimento, Thiago dos Santos Rodrigues, Lélia Juliane da Rocha Kern. Secretária Escolar: Carla Andreia T. Costa, Processo nº E-03/016/1190/14, Diretor: Alexsandra Lima dos Santos, Processo nº E-03/016/72/2014.\r\n\r\nId: 1674758"
                    ],
                    "1675412": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio: Ano 2003: Mario Henrique de Souza Silva. Ano 2004: Monique da Costa Vieira, Rodrigo Martins Alexandre. Ano 2010: Juliana Cunha Nascimento. Ano 2013: Adriana Assis Pereira, Alex Nogueira Julio, Alex Vieira Franca, Alexandra Borges Barata Lourenço, Alberto Alves Pereira de Castro, Aline da Silva Brito, Amon Teotonio Bernardo da Silva, Anderson Gonçalves Junior, André Assino Rocha, André Ferreira de Menezes Junior, André Luiz Alves Olivares, Andre Luiz Neves Medeiros, André Victor Nonato Lima, Andreza Gonçalves Barboza, Anselmo Carvalho do Nascimento Júnior, Antonio Marco Pinto de Araujo, Artur Vieira da Silva, Arthur Ferreira Ribeiro do Prado, Augusto Cesar Batista Cardoso, Augusto Fellipe da Silva Brandão, Augusto da Silva Geiger, Ayrton Chuvytz de Souza, Ayrton Soncini Maia, Beatriz da Silva Santos, Brandow Figueira Vieira Monteiro, Breno Natal Tavares de Almeida, Bruno Luvize de Souza, Caio Barbosa Galvão, Caio Cesar da Conceição Passos, Caio Marinho Bartolette Costa, Caio Mateus de Souza Guimarães, Caique dos Santos Bezerra Siqueira, Carlos Magno Assimos Rodrigues, Carlos Magno Costa de Oliveira, Carolina da Silva Penedo Antonio, Caroline da Cunha Renovato, Caroline dos Santos Lyrio, Cayo Gomes Guimarães, Christiane Coelho Bonifacio Barboza, Ciro Daniel Ferreira Pontes, Cláudio de Lima Pereira Nunes, Daniel Araújo de Oliveira Picanço, Daniel Carlos Viana da Silva, Daniel Joaquim Alves Souza Soares Gurgel, Daniel Siqueira da Silva Filho, Darlan Ventura Rabello, Davis Soares dos Santos, Dayne de Souza de Lima, Diego da Silveira Nunes, Diego Mesquita Pires, Diego Vinicius Farias dos Santos, Douglas de Azevedo Gonçalves dos Santos, Douglas Soares da Silva, Eduardo Fiaux Vieira, Eduardo Rodrigues Pereira Neto, Emanuel Frederico Silva Chaves, Emanuelle Cristina Pinto Modesto, Erick Henrique Silva da Costa, Evandro Gonçalves Faria de Pinho, Ewerton Gonçalves de Souza Santos, Fábio Luiz da Silva Hansen, Fellipe da Silva Marques, Felipe Thiago Dias da Silva, Felipe do Rosário França, Fellipe da Costa Cajazeira, Fernanda Dias Stinguel, Fernanda Magalhães Moletta, Fernanda dos Ramos, Fernando Moraes dos Santos Junior, Fernando Soares da Silva, Filippi Matos Passos Roriz, Flávio Henrique Mendonça, Gabriel Calegario Rodrigues, Gabriel de Souza Serenado, Gabriel de Paiva Jacob, Gabriel Ferreira da Silva, Gabriel Gabril Gonçalves, Gabriel da Silva Rosa, Gabriel dos Santos Leonardo, Gabriel dos Santos Sales, Gabriel Lima Ferreira, Gabriel Rodrigues Coutinho Nascimento, Gabriella Lima Eloy da Silva, Gabrielly de Andrade da Silva, George Igor Perestrelo da Silva, Geovana Andrade da Silva, Giselle Guilherme Moreira de Souza, Guilherme Miguez de Almeida, Guilherme Quinhões Freitas, Guilherme Roberto Wojeichouschi Neto, Gustavo Fernandes Vianna, Gustavo de Freitas Vieira, Helder de Souza Rocha, Henrique dos Santos Cunha, Higor Antonio Soares de Sousa, Hugo Resende da Cunha, Hugo Rodrigues Simões, Hyttalo Caetano dos Santos Macedo, Iago Lima Amaral, Igor Feitosa Pereira, Igor Lima Amaral, Igor Rodrigues Silva Laranja, Igor Soares Ferraz, Ingrid Medeiros dos Santos, Isabella Ribeiro de Oliveira, Isabelle Antunes da Silva, Isabelle Rodrigues de Souza, Ive Areza Amaral Oliveira, Jean Carlos Ferreira Baptista, Jéssica Karine Maria Ribeiro da Silva, João Felipe da Silva Gonçalves, João Pedro Baptista, João Pedro Costa, João Vitor Pereira Lima, Jober Gama de Matos Junior, Joel Vitor Martins Godinho, Jônathas Gabriel dos Santos da Silva, Jorge Felipe de Sousa Hortencio, Jorge Luis Bittencourt Ribeiro, José Matheus Rocha Perestrelo, Juan Oliveira do Nascimento, Julia de Almeida Cavalcanti, Juliana Marques Rondon, Juliana Soares Rocha, Kaio Fortunato de Miranda, Karoline Botelho dos Santos, Kevin Cavalcanti Alami, Larissa de Faria Machado, Larissa Tahyna de Jesus Viana, Leonardo da Silva de Azevedo, Leonardo Moreira da Silva, Leticia Blanco Ramos, Leticia Couto de Almeida, Leticia de Souza Simões, Lorena de Souza Teixeira, Lougan Lúz Ribeiro Novais, Luã Henrique Pereira da Silva, Lucas Alan de Lucena Nascimento, Lucas Almeida dos Anjos, Lucas Barbosa da Silva Chagas, Lucas Correia Cardoso, Lucas de Jesus Almeida, Lucas Lopes do Couto, Lucas Moreira Isaac, Lucas Possodeli da Costa, Lucas da Paixão Alves, Lucas Trajano Verdadeiro, Lucas Zaphiro da Silva, Luciano do Nas cimento Meirelles Silva, Luis Claudio Rocha de Oliveira, Luiz Antonio Ferreira, Maithê Rodrigues dos Santos Moyses, Magnun Barbosa da Cruz, Mariana Alexandre Martins, Marlon Singelo Magalhães Bastos, Marllon Inácio Viana Marinho, Mateus de Araujo Costa Vieira, Matheus Carvalho da Silva, Matheus da Costa Corrêa, Matheus de Lima Barbosa, Matheus Nunes Brando, Matheus de Souza Costa, Matheus Gonçalves Poly, Miguel dos Santos Quintanilha, Nathalia Cordeiro Correia de Melo, Nathara Marriel Mariano, Nilton Roque da Silva Neto, Nuno Petérson Corrêa Costa, Patrick da Silva Gomes, Patrick de Souza Ramos, Paulo Felipe Goes Faria, Pedro Henrique Santos Brasil, Pedro Vitor da Silva Eloy, Peterson Lima Carpenter da Cruz, Phellipe Matheus Aguiar da Silva, Rafael Costa de Souza, Rafael Mattos da Silva, Rafaella de Sousa Lopes, Raphael de Araujo Pumar, Raphael José Gomes Azevedo, Raphael Ferreira Pacifico, Raphael Vinicius Araujo de Mello Lima, Rechelle Marinho dos Santos Mendonça, Renan Gonçalves Junior, Renan Oliveira Campos, Renan Vieira Menezes, Ricardo das Chagas Linhares, Ricardo Dias Rezende, Ricardo Teixeira Marchetti Junior, Richard Weslley da Silveira, Rodrigo Edmar Guerra, Rodrygo Marinho Bulhões da Silva, Salvador Moreira Sibelius, Samanta Rodrigues Barcellos, Samuel da Silva Correa, Sergio Costa da Cruz Junior, Silvia da Silva Fontes, Steffani Baptista Andre do Nascimento, Tainá Silva de Lima, Tatiane Leal dos Santos, Taynnan de Almeida Cruz Labre, Tayane dos Santos Silva, Thaylor dos Santos Silva, Thais Souza Costa, Thaiza de Araujo Ribeiro, Thalles Loureiro de Andrade, Thallis de Oliveira Paes, Thaysa de Mello Freitas, Thaysa Silva de Souza, Thenison de Almeida Souza, Thiago Ariston Medina, Thiago Batista Pinto, Thiago de Lima Barros, Thiago Guimarães de Moura, Thiago Oliveira Magalhães, Thomas Barbosa Ribeiro Sobral, Vanessa Sardinha Lima, Victor Lagos Pereira, Victor Palomo de Castro, Victor Renato Silva de Oliveira, Vinicius Gomes Lins da Silva, Vitor Andrade de Jesus, Wagner Perrotta Cunha, Wallace Cleiver Mathias Rodrigues, Wallace Domingos Silva, Wallace dos Santos Camargo, Wallace Torres Ribeiro, Wallyson Cardoso Baptista, Walter Alves Barbosa Junior, Wendel de Alvarenga Silva Conceição, Wemily Gonçalves de Sena, Willian de Oliveira Freire, William dos Santos da Silva, Yanca Cristina Knup Silva, Ygor Soares de Castro, Yuri Aguiar da Silva ,Yúri da Conceição Lobato, Yury Tavares de Souza. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Informática Industrial: Ano 2005: Mario Henrique de Souza Silva, Monique da Costa Vieira, Rodrigo Martins Alexandre. Ano 2011: Juliana Cunha Nascimento. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente, Habilitação em: Mecânica, Ano 2010: Leonardo dos Santos Santana. Retificamos: Na Publicação de 19/03/2014, folha 30, onde se lê Ensino Médio Ano 2004: Thamires de França Dias, Leia-se: Ensino Médio Ano 2004: Thamiris de França Dias. Na Publicação de 07/05/2012, pág:14, onde se lê: Ensino Médio Concomitante com a Educação Profissional Técnico em Informática 2006: Thailine Cavalca, leia-se: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Informática Industrial: Ano 2007: Thailine Cavalca. Na Publicação de 09/12/2013, pág.7, onde se lê: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente, Habilitação em: Mecânica, Ano 2011: Jorge Luiz Fleixeira da Costa, leia-se: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Mecânica, Ano 2011: Jorge Luiz Fleixeira da Costa. Na Publicação de 11/07/1991, pág.14, onde se lê: Relação de Concluintes do Curso Técnico em Mecânica 1987: Antonio Ramos da Silva, leia-se: Relação de concluintes do Curso Técnico em Mecânica 1987: Antonio Ramos de Arruda. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC. Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Verificado pelas Inspetoras Escolares Denise de V. Sá Freire, matric. 0942832-7 e Gisele Maria Teixeira de Abreu, matric. 0975395-5 - CRIE- Metro IV.\r\n\r\nId: 1675412"
                    ],
                    "1669939": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES SANTA LUZIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0010-03\r\n\r\nA Diretora da Escola do Centro de Atividades Santa Luzia, mantida pelo SESI - Serviço Social da Indústria, situada na Rua Santa Luzia, nº 685 - 4º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso: Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre/2013: Adryelle Alves de Andrade Almeida; Airton Policarpo Júnior; Alexsandro Santos da Cruz; Ana Paula Maria Ribeiro dos Santos; Anderson de Almeida Bárcia; Angela Maria dos Santos de Andrade; Beatriz Nogueira do Nascimento Santos; Cácia Pereira Rosa; Camila De Oliveira Schmitz; Cibele dos Santos Barreto; Daiane do Espirito Santo Silva; Daniel Costa Griebeler; Debora Andrade Souza; Déric de Almeida Prado; Deucélia Mesquita Melo da Silva; Edilene Yasmim Santos de Assis; Elisete Maria Dias Coutinho; Euzébio da Silva Lourenço; Fernando Fernandes Martins Junior; Iago Felipe Dias de Souza; Igor Francisco Ramos Diniz; Igor Silva de Carvalho; Jean Ribeiro de Miranda; José Antonio Fernandes de Lima; Juliana Timoteo da Hora; Larissa Siqueira Meirelles Coelho; Marianna Pinto Trindade; Mauricio Teixeira Santos; Pamela Cristina Nunes Justo; Rafael da Silva Justino; Rafael Soares do Rosário; Rafaella Souza Villamarin; Raiane Gomes Pessanha; Raissa Jardim Santiago; Rhaisa Mayra Faustino Barbosa; Romario Katriel Augusto Villela; Rudinei Christo Jardim; Severina Ramos Nobrega; Suzy Santos Donato; Tania da Silva dos Santos; Thiago de Souza Sampaio; Vinicius Antonio Tenorio de Paula; Yago Sebastian Dominnmk.bgues Souza. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre/2013: Adriana Silva de Oliveira; Adriano Batista dos Santos; Alessandro Costa de Oliveira; Aluisio Soares Libório; Alvanisa dos Santos Menezes de Oliveira; Ana Carolina dos Santos Pacheco; Ana Maria da Silva Barbosa; Analise Cristina Silva dos Santos; Anderson Luiz Oliveira dos Santos; Antonio Severino de Barros; Bárbara Bittencourt de Almeida; Bruna Neiva Clem Galdino; Carla Costa; Carla Patricia Figueiredo dos Santos; Cintia Maria Gomes; Claudia Helena Mendes dos Santos Lisboa; Elisa Helena Alves; Elizabeth Cardoso de Souza; Erivan José do Santos Júnior; Evandro Hermínio da Silva; Fabiano Veloso de Andrade; Francisco Adailton Germano de Souza; Francisco Félix dos Santos; Henrique Justino Neto; Heralda Maria Soares Oliveira; Hercilia Santos Ferreira; Ines Silva dos Santos; Inez Oliveira Silva Duarte; Janaina Alves de Lima; João Batista Júnior; José Antonio Vieira; Joselito Sabino Marques; Kleberson Andre Santos de Castro; Lêda Braga Nascimento; Leonardo Valério de Almeida; Leydejane Lopes Alvaro; Lílit Figueiredo Pinto; Luciana Pire Fonseca; Luis Eduardo Dos Santos; Marcia Fernanda Oliveira Carbonel; Marcio Trindade de Souza; Maria Eudilene Carvalho Ribeiro; Maria Rodrigues Feitosa de Araujo; Matheus Almico Mattos de Lima; Michele Saiane da Silva Costa; Miriam Pereira de Albuquerque; Olinda Renata Braga; Pâmela Gloria da Silva; Paulo Henrique Mattos da Fonseca; Raphaele dos Santos Fiuza; Regina Ferreira da Silva; Renan de Castro Libório; Renata Cristina Sodré Andrade; Rita de Souza Maciel; Rita Quelrie Leitão Inacio; Severino Nunes da Silva; Silmara Calazans de Jesus; Solange Sebastiana Gonçalves de Oliveira; Tatiana Oliveira Santana; Thiago Huriel de Paiva Morais; Ualace Durvilho Miliorini; Vitor de Oliveira Soares; Viviane Maria Silvestre Barbosa; Wagner Müller Gomes Hipólito; Wendel Santana Teixeira. Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre/2013: Adélia da Costa Gama Lima; Adelina Pereira Vieira; Agnaldo Madeira Melo; Alana Regina Canha da Silva; Alessandro Ferreira de Cravalho; Alzenir Ferreira Machado; Ana Beatriz de Souza Medrado; Andréa Luis do Nascimento; Antonieta Dias; Clarice Quezada da Silva; Dayani da Silva Oliveira; Débora Cristina Paranhos Barbosa; Deivid Lucas Benjamim Rangel; Deyvison Rodrigo da Silva de Oliveira; Edison da Silva Cardoso; Elissandra Mendes da Silva; Ezequiel Samuel Lemos Pinheiro dos Santos; Felipe Oliveira dos Santos; Francinaldo Nascimento de Assis; Gabriel Santos Rodrigues; Galdino de Moura Sousa; Grace Helen Santos de Oliveira; Heloisa Soares Zanini; Isaias Dias Ferreira Junior; Jaíne de Sousa Silva; Jaqueline Félix; João Victor dos Santos Lima; Jocimara Pereira da Silva; Jorge Rocha Daher; Joyce Graciano da Penha; Julia da Silva Santiago; Juliana de Oliveira Cardoso; Kaune Freitas da Fonseca; Laís Conceição Marins; Larissa da Silva Santos Pereira; Leticia Corrêa Magalhães; Liliam Soares de Jesus; Luana Tavares Dantas; Lucas Sayole Moreira Santos; Maria Adriana dos Santos Evangelista; Matheus Velasques Machado; Michele Bianca do Carmo Marques; Mozart Vieira de Queiroz; Nathanny da Silva Moraes; Pablo Gomes Soares; Patricia Domingos Muniz; Rafael Oliveira da Silva Lima; Raquel Lannes; Raquel Oliveira dos Santos; Sabrina Moreira de Melo; Said Mariano de Almeida Júnior; Samantha Moura Marques; Samara Odília Xavier Veiga; Sarah Marques Ferreira; Shara Alessandra da Silva; Sunshine Scarlet Elisabeth Pereira de Souza Leão; Suzanne Santos Donato; Tamara paula Araujo Vasconcellos; Tatiane da Silva Siqueira; Taylane Fernandes Borges; Thaís Azevedo de Souza; Victoria de Oliveira Cavalcanti; Vilma Gomes dos Santos. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre/2013: Abel Leonardo Estevão de Campos; Adão Gonçalves De Santana; Ailton Silva do Espírito Santo; Alba Valeria Lins Campos; Allan Fernandes Cosmo; Ana Paula De Souza Cordeiro; André Luis Pontes Barbosa; Angélica Cruz Miranda; Anna Klicia Cabral Marques; Antonio Izidro Neto; Bruna dos Santos Ferreira; Bruno do Nascimento; Bruno Santiago de Jesus; Carla Fabiana de Albuquerque; Carlos Alberto Bezerra da Silva; Carlos Alberto Masoller Guimarães; Carlos Alexandre Costa Diniz; Carlos Alexandre Firmino Ferreira Filho; Caroline Ferreira Elias; Charlene Gonçalves Mota Ramos; Claudio Mendes Pereira; Cleberson Cipriano dos Santos; Cosme Quezada da Silveira; Cristiane Lourenço Gouveia; Cristiano Santos Pereira; Daiana Sampaio Costa; Daily Lemos da Silva; Dandara Cabral Oliveira Silva; Daniel Alves Carvalhosa; Daniel Pereira De Medeiros; Davi Timal De Araujo; David Barbosa Alves De Lima; Deise Oliveira da Silva; Diogo da Silva Belem; Douglas Vieira Alves; Edemilson Sá Lima; Edgard Ferreira Dos Santos Neto; Edson dos Santos Lopes; Elaine Torres De Sousa; Emerson Roberto Ribeiro de Sá; Eni Duarte da Silva de Moura; Evandro Campos de Oliveira; Fabian Merino; Flavio Pereira de Sena; Gabriel Hermes Nascimento De Oliveira; Gabriel Luis Moraes Da Silva; Gabriella Alves Soares Da Silva; Gerlandio Vasconcelos Guedes; Giselle de Oliveira Marques; Glauce Nascimento Barbosa de Freitas; Gustavo Henrique De Oliveira Silva; Henrique Da Penha Olimpio; Hosana Oliveira Castilho; Iara Silva do Nascimento Gonçalves; Jaime Frajdenberg; Jair Francisco Vitorino; Jardel de Souza Júnior; Jessica Aparecida Assunção Cunha; João Luiz Rebello De Melo; Jorge Alberto Ferreira da Glória; Jorge Luis Aguiar Barine; Jorge Luiz da Conceição; Jose Antônio Teixeira Do Nascimento; José Augusto Lopes Rodrigues Junior; Jose Augusto Silva De Oliveira; Jose Da Silveira Carreiro; José Eduardo Pereira de Oliveira; José Wanberto Paes Jácome de Araújo; Josué do Nascimento Carvalho da Rocha; Julia Cardoso de Oliveira; Julio Cesar Alves da Silva; Karina de Lima Silva; Katia Christina Silva; Keila Lima De Almeida; Leonardo Dos Santos Da Conceição; Leonardo Gomes Teixeira; Leticia da Silva Macedo; Lidiane Ferreira Cavalcante; Luana Crystien Lopes de Carvalho; Luiz Henrique Torres dos Santos; Magda dos Santos Souza; Marcia Cristina Rios de Paula Baptista; Marco Moura Guedes; Marcondes Alves Da Silva; Marcos Vinicius Alves França; Maria Alice Dos Santos De Sousa; Maria Aparecida Marcelino de Castro; Maria da Vitória da Silva Soares; Maria de Fátima Barbosa dos Anjos; Maria Elizabete Loiola da Silva; Maria Fernanda Falcão Cavalcante; Maria Guia Silva dos Santos; Maria Lucia do Nascimento Santos; Maria Luiza Rosa Presta; Mariah Sales Patrocinio; Mariana Soares Ribeiro; Mauri Firmo Sant'Ana; Maycon Pereira da Silva; Merielen Leite de Souza; Michele Magna De Sousa; Monique Santos da Silva; Natalia da Silva Trajano; Nathália de Souza Domingos; Patrícia de Araujo Cavalcante; Patricia Rocha de Souza; Patrick Allan Da Silva Lima; Patrick Darllan Da Cruz De Oliveira; Paula Francinete Martins Alves; Paulo Cezar Da Conceição; Pedro Riani de Queiroz; Rafael do Nascimento Gois; Raquel Barreto de Albuquerque Matos; Raquel Lago Gouveia de Oliveira; Rayane Rodrigues Gomes; Rayssa Ramos Soares; Rodrigo Santos do Nascimento; Rômulo Barbosa Alves; Rosineide Alves de Melo; Ruth Rodrigues de Carvalho Cordeiro; Sandra Maria Ribeiro Moreira; Silvio De Souza Barbosa; Suelen Christine Silva De Oliveira; Tais Magalhães Araujo; Tatiana de Araujo Neto Lopes da Silva; Tatiele Roque de Oliveira; Thaiane Pereira de Sena; Thatiane Ferreira de Freitas; Thiago Perdomo Da Fonseca; Vagner Pacheco Da Silva; Vanessa Marques de Paulo; Victor Hugo Magioli De Souza. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos a Distância - 2º semestre/2013: Eric Jorge Wenceslau de Oliveira. Diretora: Vera Maria Savaget Barreiros - Of. E/COI.E nº 539/2002; Secretária: Rosana Tavares Costa de Oliveira - Processo E-03/015/4316/2013; Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - Matrícula 0942676-8 e Joana D'Arc Reis Santos - Matrícula 0956936-9.\r\n\r\nId: 1669939"
                    ],
                    "1671920": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0011-94\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Honório Gurgel mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, situada à Rua Loreto do Couto, 673, Bairro Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Ensino Fundamental Modalidade de Jovens e Adultos - Ano 2009/2: Hannah Beatriz da Silva Guimarães. Ano - 2010/1: Michael Barbosa de Oliveira. Ano - 2010/2: Angélica da Silva, Débora Claudia Carvalho Cedro, Fatima Nunes Cabral, Irlan Filipe Ferreira Leite, José Luiz da Silva, Lais Claudia da Cruz, Nilcéia Mattos da Silva Santos, Pedro Henrique \r\n\r\nHortencio dos Santos Veiga, Rayane Caroline Ferreira Leite. \r\n\r\nAno - 2011/1:Claudia Candida Araujo, Dilson Batista do Nascimento, Sara Martins Reis. Ano - 2011/2: Mayara do Nascimento Otaviano. Ano - 2012/1:Gabriela de Araujo Amancio, Andre Luiz Brasil Sampaio, Gabriel Angelo Duarte Felix Mendonça, Gabriel Santos Feitosa. Ano -2013/:Daniel da Silva Berling. Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM Of. CDIN n.º 483; Secretária: Mirellye Angela Monteiro Silva - Reg.0122/05 SAAE/RJ Of.CDIN n.º483 -Professoras Inspetoras Escolares: Regina Alves Cabral - Matr. 0945-471-1 e Terezinha da Silva D. Lauermann - Matr. 0975393-0 - CRIE MIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1671920"
                    ],
                    "1675547": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HALLEY\r\n\r\nCNPJ - 30.031.199/0001-86\r\n\r\nO diretor do Colégio Halley, mantido pela Entidade Mantenedora Colégio Halley Ltda, situado a Cajamar 445 e Duartina 7 e 9 - Paciência, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2002/1: Georgina Maria de Souza Bispo. Ano 2010/2: Cristiane Alves Ambrozio. 2011/1: Fagner Flores Hott, Sabrina Pereira Tolentino da Silva. 2011/2: Waleska Barbosa de Souza. 2012/2: Thais da Silva Santos. 2013/1: Ingrid Barbosa Santos. 2013/2: Patricia dos Santos Amaral. ENSINO MÉDIO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA, 2005: Daniele de Freitas Ferreira. 2011: Carlos Henrique Ramos dos Santos. 2012: Brenda Ferraz da Silva, Bruno Knup Benassi, Gabriel dos Santos Portela, Luis Eduardo Lopeds da Silva. 2013: Adilson Lean Souza dos Santos, Gilberto Alves Moreira Filho. TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, 2009: Fabiola Brito Passos. 2010: Odenite Saulo Oliveira da Silva, Paulo Vicente Giusti Marques. 2011: Caroline Azevedo de Assis. 2012: Tainá Souza de Oliveira Tavares. 2013: Beatriz Gouveia dos Santos, Domênyco Dyangelles Silva Lopes, Ester de Oliveira Borges. Secretária Escolar: Nilza Teixeira Rosa - Reg. 1038/92/SEEC Diretora: Iolanda Silveira Pereira - Reg. 16308/MEC, Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva, Matr. 0942722-0 RM IV-SEEDUC/RJ, Professor Inspetor Escolar Marcellus Gonçalves de Macedo, Matr. 9444855-6 RM IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1675547"
                    ],
                    "1676179": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HALLEY\r\n\r\nCNPJ - 30.031.199/0001-86\r\n\r\nO diretor do Colégio Halley, mantido pela Entidade Mantenedora Colégio Halley Ltda, situado a Cajamar 445 e Duartina 7 e 9 - Paciência, Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome do aluno concluinte do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2008/1: Diego Ferreira dos Santos. Secretária Escolar: Nilza Teixeira Rosa - Reg. 1038/92/SEEC Diretora: Iolanda Silveira Pereira - Reg. 16308/MEC, Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matr. 0942722-0 RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1676179"
                    ],
                    "1676520": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 2º Semestre/2013 - Maiana Coladino Moreira de Souza, Mayara Pinheiro Lopes. 1º Semestre/2014 - Caroline de Almeida Machado, Marlon Fabricius Polleto Nunes. Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Adriano Sales dos Santos, Ailton Santos da Silva, Alexandre Rodrigues Viana, Andreza Luana Pinto Dantas Oliveira, Bianca Caroline de Cerqueira Oliveira, Bianca Pinho Almeida, Brian Wagner Soares Ribeiro, Bruno Arlotta Meireles, Bruno Henrique Machado de Sousa, Camilo Gomes dos Santos, Claudio do Nascimento Simões, Cláudio Paulino da Silva, Cleilsom Rogerio Sardinha Azevedo, Clodoaldo Zeni de Souza, Diego Farias Lourenço, Diego Pacheco de Oliveira Silva, Diogo Alves de Oliveira, Douglas Roberto Dias Leão, Durval da Silva, Edna Maria Reis dos Santos, Elisangela Aparecida Brandão de Souza, Elizaneth Benevides de Oliveira, Elmo da Paixão Fonseca, Elton Luís Santa Bárbara de Jesus Filho, Emerson do Rosário Barbosa, Fabiano Andrade Silva, Fernanda Rosa Leite, Flávio de Lima Sacramento, Francisco de Assis Ribeiro da Silva, Gilliard Carlos Almeida Rodrigues, Guilherme Magalhães Rodrigues, Iara de Queiroz Silva, Itallo Barreto Carvalho, Ivonete Rodrigues da Silva, Ivonildo da Silva Oliveira Junior, João Augusto Azevedo Moreira, João Fábio Santos Pereira, Joel Placides, José Carlos Vaz Pedrazzi, José Hermesson Santos Nascimento, Juarez Miranda da Silva, Júnio Amorim Ribeiro, Kaio Henrique da Silva Vilela, Kaique Kelvin Vaz do Carmo, Karla Mara Oliveira, Kléber Geovany Ribeiro de Souza, Landerson Oliveira dos Santos, Leandro da Silva Carvalho, Lincoln Herbert Magalhães Oliveira, Lindiane da Silva, Lucas Gomes de Almeida, Lucilena Catarochi Pedrialli, Lucinea de Lima Santos, Márcio Fernandes Pereira, Marcos Renato Moura Pires, Maria Aparecida Tenorio Garcia, Moacir Amorim Freitas Junior, Murilo da Silva Bica Soares Ribeiro, Osvaldo Daniel da Silva, Paloma da Costa de Araujo, Ricardo de Souza Marques, Ricardo dos Reis Viana, Roseli Maria Zeni, Rosimeire Aparecida da Silva Felix, Sandra Regina Araujo Gomes de Novais, Siulando Rodrigues Pessoa, Tarcísio Costa Gonçalves, Telma Candida da Silva, Vagner Júlio Marques da Silva, Valdeci da Fonseca Andrade, Valdemi Cintra Oliveira, Valdir Rodrigues Macedo, Vanete de Jesus Cardoso. 2º Semestre/2012 - Alan Soriano Santos, Alcimar Fagundes Barreto, Alex William Alves de Oliveira, Alexsandro Bezerra de Souza, Amarildo Julio Diniz, Ana Carolina de Oliveira, Anderson Guimarães Antonio, Anderson Luis Rodrigues Oliveira, Andreza Elienay Schuab Oliveira, Belmira Sá e Silva, Breno Lemos Falcão, Bruno dos Passos, Carllison de Almeida Marinho, Carlos Amaro Magalhães Macedo, Carlos Antonio Soares, Carlos Eduardo Soares Vieira Amorim, Carlos Vinicius da Silva Ferreira, Daniel da Silva Souza, Daniel da Silva Souza, Daniel Soares Gonçalves, Danielle Aparecida Alves Mariano, Darcilene Santos da Silva, Diego Cabral Gomes Silva, Douglas de Souza Brito, Elson Batista Rosa, Elton Lucas Santos Medeiros, Elzo da Silva Trindade Sanches, Ema Aparecida Cândido da Silva, Emerson Ferreira da Silva, Endrew Riciely do Nascimento Bittencourt, Evelyn Nunes de Souza, Fábio Junior da Silva Alonço, Felipe Duque Diniz, Felipe Pereira Carloto, Fernanda Duarte Ribeiro, Franciele Alves Ribeiro Soares, Francine de Oliveira Pereira, Francisco Ciriaco Frontino, Gilberto Corrêa Bandeira Santos, Gilson Viana de Almeida, Gilvan Dantas da Silva, Gledison Vinicius de Souza, Jancy Oliveira Santos, Jéssica Geliane de Morais, Jéssica Mendonça Machado, Jéssica Pereira dos Santos, Jhonata Cargnin de Souza, João Vitor Ferreira Santana, Johnatan Rafael de Oliveira, Ju liana Gomes Alves Azenha, Lailyne Prager Calixto, Leandro Duque Sebastião, Leonardo Souza de Brito, Lucas de Aguiar Silva, Lucas Machado de Moraes, Luiz Antonio Moraes Pinto, Luiz Henrique Custódio, Luiz Henrique da Silva Feitosa, Marcelo Ferreira Gomes, Marco Aurelio de Castro Machado, Margareth Macedo Mansini Piassi, Matheus Sousa de Almeida, Mauro Junior Ramos da Silva, Nayane Reis Ramos, Nelly Adriana Barrionuevo Huanca, Patricio Fernando Ferreira Menezes, Paulo Cesar de Almeida, Paulo Sergio Paulucio, Pedro José da Silva, Rafael Souza Silva, Raphael Bassoli Guimarães, Renan de Souza Prucoli, Renato da Silva Ferreira, Rhuan Carlo Amorim de Souza, Rodrigo Cesar de Lima Rodrigues, Rodrigo Issac Akiyama, Rogian da Silva Gabriel, Ronaldo de Carvalho Neto, Rosana Amancio Silva, Rosangela Conceição de Jesus, Rosemary Dayane Aparecida Torini de Souza, Rosina Maria de Brito David, Saymon de Oliveira Coutinho, Sidnei Aparecido Rufino, Sônia Aparecida Silva Furtado Marques, Tatiene Ruela, Thiago da Silva Luz, Tiago Fernandes Moreira, Vanessa Castro Freitas Teófilo, Vitor Hugo do Nascimento Lourenço, Viviane Ramos dos Prazeres, Vlademir José Aparecido, Wagner Smarzaro Veriato, Warlleson Adriano Soares dos Santos, Welington Dinis Diorio. 1º Semestre/2013 - Aberlado Alves de Almeida, Adelio Dantas Gonçalves Junior, Adriana Aparecida de Oliveira Macieira, Aguinaldo de Jesus, Alberto Rodrigues Alonso, Aline Louize Béja, Allan da Silva Costa, Anthoni Cardoso Lima, Antonio Carlos Felix, Bruno Mendes da Silva, Claudia Querino dos Santos, Claudio Andrade Sobrinho, Cristiane de Sá Teixeira Silva de Oliveira Carlos, Daniella Satie Gomes Aoki, Diordan Novaes Thomé, Douglas Roberto de Assis, Edimario Carneiro Ramos, Edinete Conceição Vieira, Elaine Ferreira de Assis, Eliane Silva dos Santos, Elizabeth da Silva Souza, Ellen Delamara de Paula Marçal, Érika Aparecida Costa Moreira Dias, Everton de Souza Carreira, Flávio Luíz Silva Ribeiro, Francisco Alexandre de Lima, Givaldo da Silva, Ismael Alves, Ivo de Souza Valadares, José Francisco Borges Neto, Jovair da Costa, Larissa Bezerra D' Avila Rodrigues da Silva, Leonardo Nascimento Neto, Lucas Schiaffino de Oliveira, Luiz Antonio da Silva Correa, Luiz Carlos de Brito, Luiz Martins Junior, Marcos Antonio Batista Marcelino, Marcos Antonio Botelho Duarte, Maria Divina Scotine Honorato, Marianna Pereira Cruz, Michell Dutra Assunção, Osvaldino Lima da Silva, Patrícia Gonçalves Carvalho da Silva, Ramon da Fonseca Pereira, Rildo Francisco dos Santos, Roberto Lopes dos Santos, Sergio Maria da Silva, Uesllaine Salvati Salazar, Vitor Silvério Figueiredo, Wandré Luciano Alves Stalen. 2º Semestre/2013 - Adriano Reis, Alcides Batista de Souza, Alex Francisco das Neves, Alexandra da Silva Carvalho, Alexandre Santana Mota, Ana Claudia Moraes de Almeida Silva, Ana Greice Santos do Couto da Silva, Anderson Alves da Silva, Anibal de Oliveira, Ariane Cristine da Silveira Gomes, Armando Copio da Costa Alves, Brunno Moura Passos, Carlos Alberto dos Santos Nascimento, Carlos Eduardo Vagner, Carlos Felipe Pereira de Jesus, Claudio Lima dos Santos, Celio Luiz de França, Cláudia Amara Lima do Nascimento, Clelia da Silva Fernandes, Cristiane da Silva, Daiana Celia Costa Gomes de Oliveira, Diego Faria da Costa, Elita Regina Alves Novais, Emanuelly Mendes de Paula, Erica Dutra Marssola, Evando Henrique de Almeida, Fabiana Vaz Terra, Fábio Eduardo Fazollo de Carvalho de Aquino, Fábio Inoue, Fernanda Marques Caetano, Fernanda Petra Silva de Araujo, Fernando Luis Quinteiro Cruz, Gionathan Souza, Gisele de Campos Severino, Hanna Cunha Cardoso, Henrique Alves Magalhães, Ingrid Lucy Maciel Lima, Israel Germano Pereira, Izael Queiroz Pereira, Jailson Quinhone, Jonatha de Oliveira Dias, Joselina Aparecida dos Santos, Jucelino Rodrigues Tanno, Jurandir Pacheco, Katte Santos Lobo, Laércio Carlos de Souza, Leandro Henrique Bighetti, Leonardo Giordano Fernandes Alves de Brito, Leonardo Willian de Oliveira, Letícia Azevedo Moreira, Letícia Gabriela Batista de Melo, Lidiane Plouvier da Costa, Lílian da Silva Couto Dias, Lislayne Sanielle da Silva, Luana Maria Marreto Pimenta, Lucas Eduardo Franco Argento, Luciana Angela da Silva, Luciano Xavier de Almeida, Lucileia Barros de Souza, Lucilene Freitas de Barros, Luis Gustavo Bergamim, Luiz Gustavo Rezende, Margarida Alves Barbosa, Maria de Fátima Veiga da Silva, Marinalva Pereira Galasi, Marli Hotz da Silva, Maurício Francisco dos Santos Silva, Mayra Cristina de Amorim Salgado, Moises Pereira Peres, Neilson Amorim Silva, Otniel Cardoso Fagundes, Paula Cristina da Silva, Paulo Henrique de Oliveira, Priscila Barbosa Gonçalves Neves, Priscila Lino de Almeida, Rafael Alécio Crepaldi, Rafael Andrade Saminey, Rafaela da Conceição Rocha, Raphael da Silva Pereira, Raquel Marçal Dutra, Reinaldo Silva Coelho, Rhauan de Souza Feliciano, Rirchely Bukarth da Silva Ferreira, Roberto da Silva Moreira, Roseli Cristina Inojosa da Silva, Sarita Cristina Lucio Sarco, Sebastião Perciano de Oliveira, Silvio Cesar Fazenda, Talita dos Santos Andrade, Thaiany Isabel Barbosa de Farias, Thais Silva Lago, Thásio Chaves Carvalho da Costa, Thayna Fidelis Nunes Vieira, Uendel da Silva Nascimento, Valquíria Aparecida Da Silva, Veronica Santos de Farias Barros, Victor Tiene de Souza, Wagner Marcel Trindade Pacheco, Wander Gomes de Azevedo Gonçalves, Yago Ferreira dos Santos, Yuri Bueno Fontenla. 1º Semestre/2014 - Adailton Nogueira, Adelson Alves Santana, Adilson Machado da Silva, Alaine Dutra Alves Bitencourt, Alan Pinto Ferreira, Alessandra Simone da Silva, Alex Junio Rodrigues Miranda, Alex Sandro dos Santos, Alex Souza de Brito, Alexandre Alves da Silva, Alexandre de Almeida Ferraz, Alice Jeronimo Souza, Alison Loureiro dos Santos, Allan Jony da Silva de Souza, Alvaro Luiz Leite Silveira Filho, Amanda Vitorino Costa, Ana Karla Aguiar Corrêa, Ana Paula Assunção Ribeiro, Ana Paula Ferreira Dantas Conceição, Anderson de Jesus Barbosa, André Nunes, Andrelival Silva dos Santos Junior, Ângela Silva de Souza, Antonio Carlos Braga Bento, Antonio Carlos dos Santos, Aryane Reis Moita, Bertulina França de Oliveira Ribeiro, Bruna Santos Gonçalves, Bruno Alves da Silva Cruz, Bruno Ribeiro Rosa, Bruno Silva Rodrigues, Caio Alves Rodrigues, Caio Ferraz de Souza, César Felix Figueiredo, Claudia Dias Costa Silva, Claudio Angelo Rabelo, Clemilson da Silva Pereira, Creusa Rodrigues Maciel, Creuzenir Clemente Alves, Cyro Eduardo Lepinski Pereira, Daniela da Silva Santos, Danilo Carlos de Sousa Simplicio, Deivid Souza dos Santos, Denira Brunow Soares, Deucilene Oliveira da Silva, Deysiane Maria dos Santos, Diego Torres Coca, Diones Botelho da Silva, Eder Cunha de Souza, Éder Luis Braz Pereira, Ederson José dos Reis, Edilson Bispo dos Santos, Edilson dos Santos Nascimento, Edinaldo José Silva Tebaldi, Edmar Ferreira Crispim, Edson Pereira Gaudencio, Eduardo de Lima Athayde, Eliane Fernandes Marinho, Elisete Pereira, Eliseu Alves da Rocha, Elton Macedo da Silva, Emanuelle dos Santos Mello, Erivam Barbosa da Silva, Esequias Cruz Ferreira, Fábio Balbino dos Santos, Fabio Borges de Oliveira, Fábio da Silva Bento, Fabrício Bortoloti, Felipe da Silva Elias Landini, Filemon dos Santos Leal, Flaviane Furtado Souza, Flávio Luiz de Abreu, Franciel Bernardo de Oliveira, Geilza Rodrigues Borges, Géssika Coco Pastor, Géssyca Pereira dos Santos Rocha, Gilberto Geraldo da Silva, Gilmar Bonifácio, Gilson Soares Júnior, Gisele Medeiros Corrêa de Faria Santos, Glauber Ferreira Veronez, Glaucia de Sousa Bragança, Helio Fernando, Henrique Freitas da Costa, Hiago Pereira Duarte, Hudson Ramos Neves, Ítalo Inácio de Jesus, Jailson Guimarães Pereira, Jairo Silva Teodoro, Joana D'arc Pereira Dias, João Carlos Xavier dos Santos, João Vieira Martins, Jociélio Sabino Pimentel, Jorge Rodrigo Lacerda Magalhães, Jose Luiz Gaspar de Souza, José Robson Nunes Santos, Joviano Fantoni Dias, Juliana Pequena Freitas, Jussara Roque Lima, Karina Laranjeira Goltner, Karolina Pereira Santos, Laís Martinelli, Lázaro Barbosa de Souza, Leonardo Henrique de Mattos, Lorrayne Lidson Moura Meirelles, Lucas Gabriel Alves, Lucas Soares Bispo, Luciana Ferrari Bruzadin de Barros Ferreira, Lucimar Cândida de Oliveira, Luis Antonio Vilas Lobo, Luiz Carlos Batista Filho, Luiz Imar do Nascimento, Manoel Gilson de Brito, Marcelo da Silva Mororo, Marcelo de Assis, Marcelo Rodrigues de Sousa, Marcio José Pereira, Marco Aurelio Santos Paulo, Maria Cristina dos Santos, Maria Elenice Fernandes Lima, Marta Aguiar dos Santos Biazi, Mateus Castro Dias, Maurício Barros Coarreia, Mauricio Ferreira Pracias, Mayck Faria Freitas, Maycon Douglas Reis de Lima, Michelle Zorzal Tadeu Novaes, Milena de Lima Martinelli, Nágila Vieira da Silva, Nayara Ferreira da Silva, Nazareno Rodrigues Eufrasio, Nilson Henrique de Souza Junior, Pâmela Bastos Bravim, Patricia Libarino Cajá Panetto, Patricio Pinto dos Santos, Paulo Fernando Dias Domingos, Pedro Henrique Penna Silva, Rafael Henrique Lordeiro Rosa, Rai Silva Souza, Rayssa Bissa Silva, Renata Nascimento da Silva, Ricardo Douglas Nascimento Alvarenga, Robson Luiz Araujo da Cunha, Rodrigo Moreira Madeira, Ro mildo Silva Gomes, Ronaldo Pereira Junior, Ronei Dante Bolgioni, Ronicléia de Freitas da Cunha, Rosiane da Silva, Sabrina Cozer Ribeiro, Salomão Ruas Nepomuceno, Samuel de Araujo Lotti, Sandra Cristina dos Santos Oliveira Ferreira, Sebastião de Souza Santos, Sebastião José da Trindade, Selso José da Silva, Sérgio de Souza Santos, \r\n\r\nSérvulo Geraldo Assis Lima, Shallyma Rodrigues da Silva dos San-\r\n\r\ntos, Simone de Lourdes Machado, Sineide Maria da Silva, Solange Sousa de Araújo, Stéfane Silva Coêlho, Stephenson Welbert Junior Mendes, Thayná Cristina da Silva Feliciano, Thaynar Cardoso da \r\n\r\nSilva, Vicente Aparecido Mendes, Victor Michael Araujo de Almeida, Victor Milanezi Sampaio, Victor Torres da Silva, Wagner Pereira \r\n\r\nde Abreu, Wanderson Borges de Jesus, Wendel Silva de Oliveira, \r\n\r\nWilliam Christiam da Silva Quindeler, Ygor Feliciano Franco de Azevedo, Yuri Reinberger Takahashi. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1676520"
                    ],
                    "1670073": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ 33.570.052/0006-67\r\n\r\nA Diretora do Colégio da Imaculada Conceição, mantido por Associação São Vicente de Paulo, situado na Praia de Botafogo, 266, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2013: Amanda Iara Nobre Rodrigues, Amanda Santos Goulart, Anna Carolina Lima Montagna, Barbara Sobral Canedo Rosas Mesquita, Caio Salles Cotta, Camila Fonseca Sternberg, Eduardo Christovão Grillo, Esther Pontes Bussinger, Gustavo de Siqueira Sardinha, Gustavo Luis de Oliveira Garcia, João Miranda da Costa Baltar , Juliana de Lima Neves, Karina Garcia Secchi , Lucas Ferreira Araujo, Marcela de Moura Ribeiro, Marcella Gomes de Souza Fernandes, Marcelle da Silva Pereira, Maria Desiree Cambara Urrutia, Maria Eugenia Pereira dos Reis, Mariana Rodrigues Santos Bezerra, Matheus Souza Leitão, Natália Costa de Queiroz Lima, Thainã Calvario Lassance Maya, Thais Junqueira de Almeida, Thiago Ribeiro Roboredo, Thiago Teixeira da Silva, Vitor Guedes Pinto Casanova. Diretora: Ir. Maria da Conceição Milagres - Reg. 0251/79 MEC - Secretária: Iracema de Albuquerque Maranhão Corrêa e Castro - Reg. 2193/89 SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar Susy Grossman Matrícula 0942654-5.\r\n\r\nId: 1670073"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1676190": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO: 1º. Público Leilão - 03/06/2014 às 12:00 hs 2º. Público Leilão - 16/06/2014 às 12:00 hs LOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. BIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA. - 07.289.900/0001-40; CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 08.241.402/0001-90 e CYRELA BORACÉIA EMPREENDIMETOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 09.434.041/0001-60; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 14 § 5º (c) ou VII-2 (c), dos Instrumentos Particulares e da Escritura Pública abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas concluídas ou em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1 - APTO. 1004 do Bloco 06 (Ed. Rubi) do empreendimento “MAJESTIC” situado na Av. Eixo-Metropolitano Este-Oeste nº 1455, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 389044 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 03/11/2012. Adquirente: EMÍLIO RODRIGUEZ RODRIGUEZ, notificado através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 1.285.656,26; 2 - APTO. 1304 do Bloco 01 (Ed. Garden Way) do empreendimento “PENÍNSULA WAY RESIDENCE & OFFICE”, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, situado na Av. Flamboyants da Península nº 100, matriculado sob o nº 351847 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, lavrada em 30/04/2008, e da Escritura de Cessão de Direitos e de Sub-rogação, lavrada em 30/09/2013, ambas no 15º Of. de Notas/RJ. Adquirentes: CARLA CRISTINA VICENTE e ANA CAROLINA GONÇALVES TAVARES, notificadas através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 688.353,88; 3 - APTO 706, do Bloco 02 (Ed. Veneto) do empreendimento “SPLENDORE FAMILY CLUB” situado na Rua Voluntários da Pátria nº 65, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, matriculado sob o nº 20.060 na 6ª Circunscrição do Registro de Imóveis de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinada em 27/03/2013. Adquirentes: DOMIRES JUNIO DE AZEVEDO ELIAS GOMES e DANIELA CRESPO DE SOUZA, notificados através do Ofício Único de São Francisco de Itabapoana/RJ - Registro de Títulos e Documentos, Valor: R$ 274.645,26. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 20 de Maio de 2014. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1676190"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1675948": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n*PORTARIA COREN-RJ Nº 242/2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o dispositivo no inciso XXIII, do art. 25, do Regimento Interno do Coren-RJ. Considerando: As solicitações apresentadas pelos profissionais de enfermagem abaixo descritos, Resolve: Art. 1º - DESTITUIR, na qualidade de colaboradores, os seguintes membros das Câmaras Técnicas: I. Ana Teresa Ferreira de Souza, Coren-RJ nº 52304, e Teresa Tonini, Coren-RJ nº 56163, designadas pala Portaria Coren-RJ nº 321/2012, de 06/12/2012, art 8º, Parágrafo Único, inciso III, para comporem a Câmara Técnica de Gestão e Assistência em Enfermagem - CTGAE - Comissão de Gerenciamento em Enfermagem e Sistematização da Assistência. II. Maria Antonieta Rúbio Tyrrell, Coren-RJ nº 9719, designada pela Portaria Coren-RJ nº 321/2012, de 06/12/2012, art. 5º, alterada pela Portaria Coren nº 34/2013, de 29/01/2013, art. 2º, inciso II, para compor a Câmara Técnica de Atenção à Saúde da Mulher. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1675948. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 19/05/2014."
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676150": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 004/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 955/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sucção (VACC-ALL E HIDROJATO), com fornecimento de mão de obra e insumos, visando a limpeza e desobstrução de redes e galerias de águas pluviais e mistas.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 24/06/2014, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1676150. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676108": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: N° 009/2014-PMA\r\n\r\nObjeto : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DERANES”, \r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nDia: 10/06/2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/n- Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ., nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas. CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM ESTA MUCIPALIDADE E O GOVERNO ESTADUAL/SECRETARIA DE OBRAS/SEOBRAS\r\n\r\nAperibé, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1676108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676109": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: N° 010/2014-PMA\r\n\r\nObjeto : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA PLUVIAIS EM VIAS PUBLIVAS NO LOTEAMENTO PAIXÃO”, \r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nDia: 11/06/2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/n- Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ., nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas. CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM ESTA MUCIPALIDADE E O GOVERNO ESTADUAL/SECRETARIA DE OBRAS/SEOBRAS\r\n\r\nAperibé, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1676109. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676191": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO \r\n\r\nO Pregoeiro do SAAE/BM faz saber aos interessados que sagrou-se vencedora do pregão 036/2014, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, processo administrativo nº. 768/2014, a empresa CONSTRUTORA LOURENÇO MAIA LTDA.\r\n\r\nAVISO PREGÕES\r\n\r\nPregão SRP 31/14 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA. Processo: 650/2014. DIA: 04 de junho de 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 04/14 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA PARA PISO, A BASE DE ÁGUA. Processo: 0234/2014. DIA: 05 de junho de 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPregão 42/14 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE EFLUENTE. Processo: 1141/2014. DIA: 06 de junho de 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPregão 44/14 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUA. Processo: 1143/2014. DIA: 06 de junho de 2014 - 15:30 horas.\r\n\r\nPregão SRP 50/14. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS. Processo: 1221/2014. DIA: 09 de junho de 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 47/2014. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4. Processo: 1327/2014. DIA: 11 de junho de 2014 - 14:00 hora.\r\n\r\nPregão SRP 43/14. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Processo: 954/2014. DIA: 11 de junho de 2014 - 15:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 45/14. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Processo: 1237/2014. DIA: 13 de junho de 2014 -´14:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 20/05/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1676191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676500": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 004/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DE DIVERSAS PRAÇAS E JARDINS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. PROCESSO: 01884/2014. A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP tendo em vista que não houve recurso na fase de habilitação, conforme nos autos do Processo Administrativo, comunica aos interessados na Tomada de Preço acima mencionada que a continuidade do certame será no dia 22 de Maio de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da CPL, sito na Av. Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa. Maiores informações pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1676500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676162": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº013/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HEMODIÁLISE\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 10/06/2014às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1676162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1675355": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº044/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANDADO JUDICIAL - PARA ATENDER, FRANCISCO DE PAULA VIANA E OUTROS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 05/06/2014 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº032/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA ATENDER O HEMONÚCLEO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 05/06/2014às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº037/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAME DE VIDEOHISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA, VIDEOHISTEROSCOPIA COM BIÓPSIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 06/06/2014às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº038/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 06/06/2014às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº048/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANDADO JUDICIAL - PARA ATENDER MIGUEL NUNES E OUTROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 09/06/2014às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1675355. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676542": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 2.931/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e baseado no art. 21 parágrafo 2º, inc. 3º da referida lei e suas alterações, e o processo administrativo nº 2.931/2014, será realizado no dia 10/06/2014 (terça-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 05/06/2014 (quinta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo Tel.: (22) 3833.9208 e pelo site www.bomjesus.rj.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 14/05/2014\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 01/2012\r\n\r\nId: 1676542. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676252": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 013/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 013/2014\r\n\r\nProcesso nº 19/000212/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, promoção e produção de eventos para a realização de shows artísticos, no Parque de Exposição do Município de Italva, com a apresentação de bandas, disponibilização de palco, sonorização, iluminação, telão, grupo gerador, locação de grades de proteção, refletores e confecção de outdoors e banners com a programação da festa para animação do 28º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Italva/RJ, no período de 12 a 15 de junho de 2014. DATA/HORA: 02/02/2014, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nVerônica Silvestre Madureira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1676252"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676565": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Tomada de Preço nº 11/2014, referente ao P.A. nº. 451/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para Execução e Manutenção de Sinalização Viária Vertical e Horizontal no Perímetro Urbano em locais e vias do Município, dia 06/06/2014 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1676565. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676394": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE Concorrência Pública Nº 003/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 20/06/2014 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para Execução de Obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação de diversas ruas no bairro Cosme e Damião em Engenheiro Pedreira. Autorizada No P.A. Nº 1924/2014.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nMauricio da Silva Campos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1676394. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676170": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014\r\n\r\nOBJETO: Construção de Meio Fio e Sarjetas em diversas ruas, no Município \r\n\r\nde Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 10 (dez) de junho de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 19 de maio de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1676170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676589": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 021/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/276.829\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JANIR CLEMENTINO PEREIRA. A Tomada de Preços se realizará no dia 09 de JUNHO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1676589. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676381": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 29/14; 30/14 e 31/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: TP Nº 29/14 - EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA JOSÉ DE ALMEIDA AMADO - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 09/06/14 às 14:00 horas. \r\n\r\nTP Nº 30/14 - CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIO E REFEITÓRIO NO CENTRO OPERACIONAL DA POSSE - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 09/06/14 às 16:00 horas.\r\n\r\nTP Nº 31/14 - EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MATO DO BANCO - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 10/06/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Editais completos e maiores informações a partir de 22/05/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 19 de maio de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1676381"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676336": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPortaria nº 03/2014\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena-RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização para acompanhar e fiscalizar a execução dos Termos de Contrato de Repasse das Subvenções concedidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena:\r\n\r\n- Paulo Roberto Miranda da Costa;\r\n\r\n- Marilza Tavares de Mello Rodrigues;\r\n\r\n- Clycia Feijó Maia Gabriel.\r\n\r\nArtigo 2º - A Comissão de fiscalização deverá acompanhar e fiscalizar os repasses destinados às subvenções concedidas no corrente ano.\r\n\r\nArtigo 3º - A presente Comissão também fica responsável pelo acompanhamento do Termo de Convênio firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e a Caixa de Esmolas São João e Escócia de Santa Maria Madalena visando à compensação financeira pelas despesas com internações hospitalares e serviços ambulatoriais. \r\n\r\nArtigo 4º - Para acompanhar e fiscalizar o Termo de Parceria, os membros da presente Comissão podem, para tanto, individual ou coletivamente, requerer documentos, solicitar entrevistas, analisar toda e qualquer documentação que julgar necessária para emissão fundamentada de parecer, bem como agendar visitas às dependências das referidas entidades com a finalidade de avaliar o real funcionamento da instituição. \r\n\r\nArtigo 5º - A comissão instituída terá efeito retroativo a 10 de Março de 2014.\r\n\r\nArtigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.\r\n\r\nArtigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de março de 2014.\r\n\r\nCarlos César Pereira Bento\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nGestor de Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1676336"
                        ],
                        "1676524": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de segurança, sonorização e iluminação cênica, rodeio, locação de sanitários químicos, geradores, camarote, camarim e palco, visando à realização da XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 02/06/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1676524"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santo Antônio de Pádua": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676667": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 016/2014: CONCORRÊNCIA - DATA DA LICITAÇÃO: 23/06/2014, às 13:00h (treze horas). OBJETO: Construção da infraestrutura para implantação do Polo Industrial II, situado à estrada Pádua/Campelo- 90 distrito de Pádua/RJ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, nº57, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pelo Setor de Licitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizado na Praça Visconde Figueira, nº57, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ ou através do telefone (22) 3851.0005 Ramal 232, no período das 12:00h às 17:00h, de segunda a sexta feira.\r\n\r\nId: 1676667. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1675814": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Pregão 010/2014 \r\n\r\nO pregoeiro responsável pelo procedimento em tela, que tem por objeto Contratação de Instituição Financeira (BANCO), para prestação de serviços bancários, com exclusividade, para pagamento da folha de servidores/funcionários ativos, inativos e pensionistas, empregados públicos, contratados, comissionados, estagiários, bolsistas, pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, centralização das receitas municipais e a concessão, sem exclusividade, de empréstimos, produtos de crédito e financiamentos a servidores, mediante consignação em folha de pagamento, em conformidade com a legislação própria, obedecendo às disposições estabelecidas no edital e seus anexos, comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 21/05/2014 (quarta-feira) fica adiada “sine die”, e que a sessão pública será remarcada em momento oportuno.\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1675814. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1675705": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 003/2014 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA DE SAPUCAIA torna público o adiamento “SINE DIE” da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2014 que tem como objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira. Maiores informações poderão obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito à praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10h00min às 15h00min ou pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRoberto Barrozo Martins Gouvea\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1675705"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676592": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.095/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.059/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos e Outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.441/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 10 (dez) CD-R e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 02/06/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.096/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.013/2014\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.013/2014, que tem por objeto a Aquisição de Veículos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.234/13 e 9.903/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 02/06/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1676592"
                        ],
                        "1676593": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nEdital de convocação CMCDS nº 005/2014\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, Sra. Silvana da Silva Pires, vem por meio desta, convocar os Conselheiros Titulares e Suplentes, bem como toda a sociedade, a participar da REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no dia 29 de maio de 2014, com início às 18h30m, excepcionalmente no auditório da Secretaria de Educação, no Ed. APA na Av. Feliciano Sodré 1083 - 3º andar, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- Informe sobre o plano municipal de saneamento;\r\n\r\n- Apreciação do relatório anual das atividades do conselho, e\r\n\r\n- Conselho Gestor do FMHIS\r\n\r\nTeresópolis, 19 de maio de 2014\r\n\r\nSilvana da Silva Pires - Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIA 006/2014 \r\n\r\nPORTARIA -066/14 - EXONERAR a senhora Margarida de Fátima Ribeiro Coutinho do cargo de Assessor Parlamentar II CC-2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -067/14 - EXONERAR o senhor Carlos Eduardo Pimentel Bernardino do cargo comissionado Assessor de Gabinete CC-4, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -068/14 - EXONERAR a senhora Tatiana Oliveira de Abreu Chaves do cargo de Assessor da Presidência CC-2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -069/14 - NOMEANDO a senhora Adriana Mendes do Nascimento, para exercer o cargo de Assessor da Presidência CC2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -070/14 - EXONERAR o senhor Daniel da Silva Souza do cargo comissionado Assessor de Gabinete CC-4, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -071/14 - EXONERAR o senhor Jorge Antonio Moura de Rezende do cargo comissionado Assessor Parlamentar II CC-2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -072/14 - NOMEANDO o senhor Daniel da Silva Souza, para exercer o cargo Comissionado Assessor Parlamentar II CC-2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -073/14 - NOMEANDO o senhor Jorge Antonio Moura de Rezende CC-4, para exercer o cargo Comissionado Assessor de Gabinete CC-4, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -074/14 - NOMEANDO o senhor Chrystie Bairral Ramos, para exercer o cargo Comissionado Assessor Parlamentar II - CC-2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -075/14 - NOMEANDO a senhora margarida de Fátima Ribeiro Coutinho , para exercer o cargo comissionado Assessor de Gabinete CC-4 , com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -076/14-NOMEANDO o senhor Carlos Eduardo Pimentel Bernardino , para exercer o cargo Comissionado Assessor Parlamentar II CC-2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nDANIEL FELIPE DOS SANTOS - DIRETOR GERAL\r\n\r\nId: 1676593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676349": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL011/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeição para a Guarda Municipal. \r\n\r\nDIA/HORA: 03/06/2014 ás 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 604.800,00\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1676349. Empenho"
                        ],
                        "1676587": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 032/2014 Uniformes\r\n\r\nAbertura: 16/06/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 62.336,20\r\n\r\nPP. nº 053/2014 Aparelhos Condicionadores de Ar\r\n\r\nAbertura: 25/06/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 51.676,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1676587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676372": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2014/SAH\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Carnes\r\n\r\nData: 05/06/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 24/2014/SAH\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Hospitalar\r\n\r\nData: 05/06/2014. Hora: 11h00min\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nId: 1676372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1675793": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 63/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO ao servidor com data de exercício referente ao mês de ABRIL/2014, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 22/04/2014\r\n\r\n75701 - Anderson Sevignani\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1675793"
                        ],
                        "1675794": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 64/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de ABRIL/2014, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 16/04/2014\r\n\r\n84247 - Beatriz Araújo Machado da Silva\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/04/2014\r\n\r\n83860 - José Humberto Maudad Filho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 05/04/2014\r\n\r\n82147 - Elionai Mendes Pessoa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2014\r\n\r\n73237 - Klauss Kimura Cordeiro de Souza\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 05/04/2014\r\n\r\n82554 - Ana Paula de Carvalho Ferreira Santiago\r\n\r\n82198 - Diego Martins Garcia\r\n\r\n82287 - Jorge Luiz Braga Soares Júnior\r\n\r\n82546 - Pedro Silva de Castro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2014\r\n\r\n73385 - Glaucia Augusta da Silva\r\n\r\n73300 - Josinelio Itelvino Pinheiro\r\n\r\n73490 - Viviane Bezerra Fernandes Cavalcante\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 03/04/2014\r\n\r\n73512 - Aldrin Dolinski Campos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 14/04/2014\r\n\r\n73350 - Ana Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 01/04/2014\r\n\r\n69507 - Tatiana Salzer Rodrigues Dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1675794"
                        ],
                        "1676329": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 65/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013: \r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago em vaga decorrente da vacância, em 09/10/13, de Julio Cezar de Queiroz;\r\n\r\nHugo Garcia Pinto Coelho em vaga decorrente da exoneração, em 10/10/13, de Joana de Mattos Colares;\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1676329"
                        ],
                        "1676330": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 66/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nRaquel Correa Reis em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/02/14, de Maria Cristina Diniz Simões;\r\n\r\nGiselle Menezes Tavares Sarmento em vaga decorrente da aposentadoria, em 06/02/14, de Regina Leite Barreiro;\r\n\r\nSheina Maia Ferreira em vaga decorrente da aposentadoria, em 18/02/14, de Tania Lucia de Souza Pires Peixoto;\r\n\r\nFelipe de Azevedo Medina em vaga decorrente da aposentadoria, em 18/02/14, de Paulo Roberto Passos Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1676330"
                        ],
                        "1676331": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 67/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013, e alterada pela Resolução Administrativa nº 29/2013, de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2013:\r\n\r\nJonathan Hugo Cortinas Marin em vaga em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/02/14, de Maria Lúcia Gomes Alves de Morais;\r\n\r\nJander Bulhões Perico Machado em vaga decorrente da aposentadoria, em 26/11/13, de Cristiane Carvalho Tolomei de Araujo;\r\n\r\nAmanda Cabral da Costa em vaga decorrente da vacância, em 06/03/14, de Nayara Rodrigues Paes;\r\n\r\nNice Coelho Alexandre em vaga decorrente do falecimento, em 12/03/14, de Maria Fernanda dos Santos D'Anunciação;\r\n\r\nCarla Vanessa Vieira Monteiro em vaga decorrente da exoneração, em 10/02/14, de Maira Automare;\r\n\r\nCamila Pereira de Brito em vaga decorrente da vacância, em 30/09/13, de Elisa Ayres Jameli;\r\n\r\nLarissa Tavares de Almeida em vaga decorrente da exoneração, em 12/08/13, de Daniel Camara Medeiros Parente;\r\n\r\nVitor Jorge dos Santos Neto em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/04/14, de Rogéria Lucia de Souza Rocha;\r\n\r\nPaula Baptista Zanforlin em vaga decorrente da vacância, em 18/03/14, de Theodoro José Martins Amaral;\r\n\r\nAndreia Santiago Picone em vaga decorrente da aposentadoria, em 15/04/14, de Lucia Helena Maria da Silva de Sousa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1676331"
                        ],
                        "1676332": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 68/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013, e alterada pela Resolução Administrativa nº 29/2013, de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2013:\r\n\r\nMarco Aurelio da Silva Pereira em vaga decorrente da vacância, em 17/01/14, de Mariana Paiva de Oliveira;\r\n\r\nAllan Carneiro Leão Quintella em vaga decorrente da aposentadoria, em 24/01/14, de Maria do Socorro Macedo;\r\n\r\nAlexandre Cunha de Souto Maior em vaga decorrente da aposentadoria, em 03/02/14, de Lea Ferreira de Jesus;\r\n\r\nErica Nascimento de Medeiros Mallet em vaga decorrente da aposentadoria, em 03/02/14, de Cleusa Maria de Alexandre Lourenço;\r\n\r\nJoanna Terra Sampaio dos Santos em vaga decorrente da aposentadoria, em 03/02/14, de Marilena Goulart de Oliveira;\r\n\r\nVictor de Souza Miceli em vaga decorrente do falecimento, em 22/12/14, de Paulo Mac Cord Filho;\r\n\r\nDavid Leonardo Alves da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/02/14, de Carmen Lúcia da Silva Fraga;\r\n\r\nDaniel Fernandez Perez em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/02/14, de Maria Aparecida dos Santos Fonseca;\r\n\r\nNatalia Teixeira da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 06/02/14, de Silvia Rangel;\r\n\r\nPriscila Munoz Leão em vaga decorrente da aposentadoria, em 06/02/14, de Olivaldete Sarmento Figueiredo;\r\n\r\nGabriel Caldeira Kestenberg em vaga decorrente da aposentadoria, em 06/02/14, de Iris Helena Bomfim de Azevedo;\r\n\r\nGustavo Pereira de Mattos em vaga decorrente da exoneração, em 23/12/13, de Mauro Cesar da Silva Junior;\r\n\r\nClaudia de Miranda Avena em vaga decorrente da aposentadoria, em 18/02/14, de Paula Escribano Guzman;\r\n\r\nMessias Brito de Jesus em vaga decorrente da aposentadoria, em 18/02/14, de Maria Cristina Pinton;\r\n\r\nFernanda Feijó Chaves em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/02/14, de Roberto Araújo da Silva;\r\n\r\nMarcus Teixeira Mendonça em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/02/14, de Renato Nogueira Riguetti;\r\n\r\nAriana Gomes Marinheiro em vaga decorrente da exoneração, em 27/01/14, de Pedro Henrique Nascimento Souto;\r\n\r\nJulio Cesar Colnago em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/02/14, de Rui Paulo Portela da Encarnação;\r\n\r\nDebora Cardoso da Silva Baptista em vaga decorrente da exoneração, em 07/01/14, de Pietro Potiens Polido;\r\n\r\nFabio Pereira da Conceição Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 07/03/14, de Sandra Shirley Fernandes e Silva;\r\n\r\nElder Vaz Ferreira em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/03/14, de Nelson Roberto Garcia;\r\n\r\nPriscila de Sousa Loureiro em vaga decorrente da aposentadoria, em 24/03/14, de José de Oliveira Jacintho;\r\n\r\nRaquel Lopes Decat em vaga decorrente da aposentadoria, em 09/10/13, de Demerval Costa da Silva;\r\n\r\nCristiane Milhomens Brescia em vaga decorrente da aposentadoria, em 06/11/13, de Silvia Regina Fiorette Aguiar;\r\n\r\nElisangela de Souza Schetine em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/04/14, de Cely da Silva de Oliveira;\r\n\r\nLeticia Aoun Hraiz em vaga decorrente da vacância, em 19/03/14, de Karina Cavalcanti Suzuki;\r\n\r\nDavi Andre Mendes Matos Maranhão em vaga decorrente da vacância, em 17/03/14, de Lucas Wolff Edreira;\r\n\r\nRafael Silva dos Santos em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/04/14, de Reinaldo Almeida e Silva;\r\n\r\nDanielle de Oliveira Einicker Garrido em vaga decorrente da aposentadoria, em 08/04/14, de Alice Maria Peixoto Damiano;\r\n\r\nCarolina Rodrigues da Silveira em vaga decorrente da vacância, em 08/04/14, de Gustavo da Silva Teixeira;\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1676332"
                        ],
                        "1676333": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 69/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 37/2011, de 25 de agosto de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2011:\r\n\r\nIrivaldo Negreiro de Souza em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/02/14, de Sergio Vargas Farias;\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1676333"
                        ],
                        "1675791": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 71/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de MAIO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTECNICO JUDICIÁRIO - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 14/05/2014\r\n\r\n87610 - Maria Gabriela Mendoza Espejo\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1675791"
                        ],
                        "1675792": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 72/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor com data de exercício referente ao mês de MAIO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTECNICO JUDICIÁRIO - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 22/05/2014\r\n\r\n90727 - Josemar Dias Ferreira\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1675792"
                        ],
                        "1676414": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 709/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARISTIDES PINHEIRO, da Seção de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire - SLG para lotá-lo na Divisão de Manutenção de Equipamentos - SMO;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 710/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROXANA DE SOUZA CARNEIRO CONSTANTINO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Seção de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1676414"
                        ],
                        "1676415": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 787/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo SEP nº 0001886-04.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a LENNY LESER, na condição de ex-esposa pensionada do ex-representante temporário OSWALDO DA SILVA DIAS, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do beneficio, nos termos dos artigos 215,216, §lº, 217, inciso I, alínea \"b\" e 218, caput e § 1º da Lei nº 8112/90, c/c o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 16 de abril de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1676415"
                        ],
                        "1676457": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 13.05.2014, no Processo 0001821-09.2014.5.01.1000 (SGP), de Adriana Paula Domingues Teixeira. Assunto: Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.23) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de RAFAEL ALVES DE PUGA a título de companheiro da magistrada ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c” da Lei. nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1676457"
                        ],
                        "1676306": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em 16/05/2014 no Processo ADM Eletrônico: 0001419-25.2014.5.01.1000 de Daniel de Faria Simões - Assunto: Pedido de Impugnação de Avaliação de Desempenho. “HOMOLOGO o Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, referente ao pedido de impugnação do servidor DANIEL DE FARIA SIMÕES, código funcional nº 82350, e autorizo a retificação das notas atribuídas na ficha de avaliação de desempenho, pelo período de 05/04/2013 a 05/04/2014, referentes aos quesitos Capacitação e Desenvolvimento Profissional, Aperfeiçoamento Contínuo e Tomada de Decisões.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1676306"
                        ],
                        "1676355": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 19.05.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1385/95, de ALCYR AGUIAR. Assunto: Revisão de Anuênios: “Deixo de apreciar o pleito de revisão de adicional por tempo de serviço prestado à empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás do Sr. ALCYR AGUIAR, tendo em vista o exaurimento da via administrativa, bem como a ausência de fatos novos, com fulcro no art. 57 c/c art. 65 da Lei nº 9.784/99. À CAPE, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-890/98, de JOSE VIDAL JUNIOR. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor inativo JOSE VIDAL JUNIOR, não computados para concessão de abono de permanência e cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação do interessado, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1114/01, de MARCUS VINICIUS PFEIL LUZ. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidor inativo MARCUS VINICIUS PFEIL LUZ e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012 e do art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 1471/93, de SONIA BIAR PEREIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro à servidora inativa SONIA BIAR PEREIRA, a conversão em pecúnia de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruída em atividade, e desnecessária para fins de concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região.\r\n\r\nPor se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso: TRT-PA n° 00098-2012-000-01-00-1, de FERNANDO MACEDO FILHO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo, em decorrência da fruição em atividade dos 03 meses a que fazia jus, nos termos do artigo 2º do Ato n° 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos autos à SECARQ-GP, para arquivamento, ante a inexistência de demais providências a cargo desta Divisão.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1676355"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1676382": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 220-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nAUTORIZAR, em caráter excepcional, a Juíza do Trabalho Substituta GLAUCIA ALVES GOMES a assinar as atas dos processos, abaixo relacionados, que se encontram pendentes de assinatura da magistrada titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em razão da licença médica da Juíza Titular do Trabalho ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL JANSEN.\r\n\r\n0010854-96.2013.5.01.0017 \r\n\r\n0010442-15.2013.5.01.0067\r\n\r\n0011063-65.2013.5.01.0017\r\n\r\n0011064-50.2013.5.01.0017\r\n\r\n0011065-35.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010287-65.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010372-51.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010371-32.2014.5.01.0017\r\n\r\n0010912-02.2013.5.01.0017\r\n\r\n0011094-85.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010531-91.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010503-26.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010562-14.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010282-09.2014.5.01.0017\r\n\r\n0011067-05.2013.5.01.0017\r\n\r\n0011068-87.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010393-27.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010175-62.2014.5.01.0017\r\n\r\n0010343-98.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010778-72.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010067-33.2014.5.01.0017\r\n\r\n0011095-70.2013.5.01.0017\r\n\r\n0011097-40.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010566-51.2013.5.01.0017\r\n\r\n0011103-47.2013.5.01.0017\r\n\r\n0011104-32.2013.5.01.0017\r\n\r\n0011107-84.2013.5.01.0017\r\n\r\n0011108-69.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010350-90.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010453-63.2014.5.01.0017\r\n\r\n0010182-88.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010203-64.2013.5.01.0017\r\n\r\n0010573-43.2013.5.01.0017\r\n\r\n0011339-96.2013.5.01.0017\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1676382"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1676547": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 224/13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor do instrutor CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES DE CASTRO - CPF: 001.332.067-00, no valor de R$ 370,07 (trezentos e setenta reais e sete centavos), referente à diferença de gratificação, conforme discriminado no processo TRT-SOF 224-13. Publique-se. Em 19 de maio de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1676547"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1676374": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudio Rocha Corrêa\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\nPalestra \"Gestão de Pessoas por Competências\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAndre de Freitas Marreiros\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\nTreinamento PJE\r\n\r\n2,0\r\n\r\nAna Cristina Martins Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Juiz\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\nTreinamento PJE\r\n\r\n2,0\r\n\r\nCarlos Henrique de Brito Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n02/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nDescarregamento de Mobiliário\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Henrique de Brito Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\nDescarregamento de Mobiliário\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIlidio Morais Farroco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n02/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nDescarregamento de Mobiliário\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIlidio Morais Farroco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\nDescarregamento de Mobiliário\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeda Borges Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1676374"
                        ],
                        "1676375": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nElizabeth Nobrega Chame\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAndréa Gomes de Paula e Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Regina Richard de Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDenise Santos Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos e Itaperuna\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n3,5\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos e Itaperuna\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n3,5\r\n\r\nNelson Roberto dos Santos Gonçalves\r\n\r\nAssistente Administrativo FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos e Itaperuna\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n3,5\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/04/14\r\n\r\n10/04/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14/04/14\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/04/14\r\n\r\n30/04/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1676375"
                        ],
                        "1676376": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndre Gustavo Bittencourt Villela\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\nReunião Grupo de Trabalho e COLEPRECOR\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\n1º Congresso Brasileiro de Autoridades\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMarcelo Ortolani Louzada\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\n1º Congresso Brasileiro de Autoridades\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira Silva\r\n\r\nDiretor-Geral da Secretaria Judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\n1º Congresso Brasileiro de Autoridades\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1676376"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1676416": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 311/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL DE FARIA SIMOES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Projetos - SDE, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 312/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA MARTINS FERNANDES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Projetos - SDE, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 313/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Segurança, CICERO ALVES DE LIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 314/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS GARCIA VASQUES DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 315/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA BARBOZA DO CARMO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 29 de abril de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1676416"
                        ],
                        "1676356": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n16.05.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-0001682-57.2014.5.01.1000, de FABRINA BRAIDA STORCHI DI ALBIONTI SALVI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 6.141 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, expeça-se email à servidora, conforme sugerido. \r\n\r\nÀ CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n19.05.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-03910-2002-000-01-00-9, de MARILENE MARQUEZ DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, determino a desaverbação, para todos os fins, de 308 dias de tempo de serviço privado, referente ao período entre 22/06/2001 a 25/04/2002.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0001938-97.2014.5.01.1000 (SEP), de JOSE ANILTON RIBEIRO SOUZA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 22/01/2014 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, resguardando-se, para tanto, o período de 05 (cinco) meses de licença especial a que faz jus. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis”.(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1676356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1676335": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA VINTE E NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0005591-08.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) ( Adv. Sergio Brabo de Abreu RJ 69662 D ) - Réu: Anabela da Conceição (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n2 - 0009092-33.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Autor: Marcos da Silva de Albuquerque ( Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra RJ 134829 D ) - Réu: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n3 - 0406400-98.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor: Roberto Luiz de Souza ( Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti RJ 81923 D ) - Réu: Six Multi Service Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Academia Brasileira de Letras ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Maio de 2014\r\n\r\nAlvaro José Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1676335"
                        ],
                        "1675832": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0011447-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nRéu: WEIDEN AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137: \r\n\r\nRegistrem-se as custas. \r\n\r\nNotifiquem-se as partes de que será expedido Alvará, em favor da Autora, no valor de R$ 2.839,97, referente ao depósito prévio, conforme guia de fls. 39 os acréscimos vencidos na instiuição bancária. \r\n\r\nDecorrido o prazo expeça-se o respectivo Alvará, ficando desde já intimada do pagamento..\r\n\r\nProcesso: 0009208-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA, Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1264: Notifiquem-se as partes de que serão expedidos os seguintes Alvarás:\r\n\r\n1- em favor do Réu, no valor de R$ 6.800,00 referente ao depósito prévio, conforme guia de fls. 37, tal como determinado no v. Acórdão de fls. 1114/1118v, bem como da multa imposta no v. Acórdão de fls. 1250/1257, no importe de R$ 946,46, a ser deduzido do depósito resursal de fls 1135, com os acréscimos vencidos na instituiçãp bancária \r\n\r\n2- em favor da advogada MARIANA PAULON, OAB/RJ 86806-D, patrona do Réu, no valor de R$ 3.000,00, pelo pagamento dos honorários advocatícios determinado no v Acórdão de fls. 1114/1118v, a ser deduzido do depósito recursal de fls. 1135, com os acréscimos vencidos na instituição bancária \r\n\r\n3- em favor da Autora, pelo saldo remanescente do depósito recursal, relativo à guia de fls., 1135, no importe de R$ 8.633, 54m, com os acréscimos vencidos na instituição bancária. \r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento..\r\n\r\nProcesso: 0004651-09.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Novartis Biociências S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Reynaldo Jorge de Oliveira Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Novartis Biociências S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 411: A Impetrante junta novamente a guia de depósito, por cópia ilegível, a impossibilitar identificação do depósito, o que inviabiliza a expedição do Alvará. Reitere-se a intimação da Impetrante, para que traga aos autos o original da guia ou uma cópia legível. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-27.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Enzo Paladino [Adv. Nilo Chalfun Homsy (OAB: RJ 165244 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS - Fundação Embratel de Seguridade social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Embratel Brasileira de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A , Réu TELOS - Fundação Embratel de Seguridade social \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 286: Intimem-se os advogados dos Réus para trazerem aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, seus dados bancários e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal, para possibilitar o processo de pagamento dos honorários advocatícios do valor de R$ 400,00, equivocadamente recolhidos em Guia de Recolhimento da União, consoante interpretação da previsão no Ato 57/2012. .\r\n\r\nId: 1675832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1676146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 DE JUNHO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Clênio Gebara Basílio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Paulista Saúde S.A. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulista Saúde S.A. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Rcdo: Clênio Gebara Basílio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Clênio Gebara Basílio Junior , Rcdo Rcte Paulista Saúde S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000679-84.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Fonseca de Barros [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio Fonseca de Barros , Rcte Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.) \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marise Alves Franceski [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marise Alves Franceski, Agte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Rodrigues Menez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Rodrigues Menez, Agte Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001014-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Matos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Matos , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001292-24.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Rcte: fabio da Costa Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRcdo: fabio da Costa Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo fabio da Costa Carvalho, Rcte Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000239-32.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Gabrila Arcanjo Marques Salomão [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Gabinete Restaurante Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural Gabinete Restaurante Ltda., Aut Úrsula Gabrila Arcanjo Marques Salomão\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Aquiles Melo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aquiles Melo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)], Rcdo: Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aquiles Melo, Rcdo Rcte Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000817-88.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: GAIAN DA COSTA VELOSO E NURIA FLOR DA COSTA VELOSO (Sucessores de Iva de Sá Affonso da Costa) [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: GAIAN DA COSTA VELOSO E NURIA FLOR DA COSTA VELOSO (Sucessores de Iva de Sá Affonso da Costa) [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte GAIAN DA COSTA VELOSO E NURIA FLOR DA COSTA VELOSO (Sucessores de Iva de Sá Affonso da Costa) , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0058800-54.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Aureo Coelho da Silva Sobrinho [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)], Rcte: Condomínio Varandas da Barra Hotel Residência [Adv. Bruno Freire de Jesus (OAB: RJ 166314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aureo Coelho da Silva Sobrinho [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)], Rcdo: Condomínio Varandas da Barra Hotel Residência [Adv. Bruno Freire de Jesus (OAB: RJ 166314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aureo Coelho da Silva Sobrinho , Rcte Rcdo Condomínio Varandas da Barra Hotel Residência \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sely Antero da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica, Rcdo Sely Antero da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000208-40.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elad Participação e Representação Comercial Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Bojar [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Bojar , Agte Elad Participação e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001495-02.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane da Silva Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Tatiane da Silva Santos , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001468-32.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Ebgdo: Pedro Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgdo Pedro Silva , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Costa Vieira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Rafael Costa Vieira , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001947-84.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Ebgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nEbgdo: Paulo Henrique de Moura Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Ebgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Henrique de Moura Ribeiro, Ebgte São Marcos Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002042-23.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Felix Correa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda,, Rcte Paulo Felix Correa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001857-79.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Stellet Pinheiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Rcdo Luciano Stellet Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0061000-10.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ulisses Amador de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Agte Ulisses Amador de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000180-48.2011.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pereira de Freitas Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Agdo Jorge Pereira de Freitas Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001881-22.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Odaci Albuquerque dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Rcdo: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Recursos Humanos S.A., Rcdo Odaci Albuquerque dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002271-74.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Menezes de Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Recursos Humanos S/A, Rcte Jorge Luiz Menezes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 11:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002001-59.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Vanete Santos de Moraes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A, Rcdo Vanete Santos de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 DE JUNHO DE 2014, ÀS 11:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1676146"
                            ],
                            "1676151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 DE JUNHO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Mariza de Aguiar [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Sao Judas Tadeu [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Sao Judas Tadeu, Rcte Mariza de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 DE JUNHO DE 2014, ÀS 13:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1676151"
                            ],
                            "1676334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda de Souza Silva [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda de Souza Silva , Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.527. .\r\n\r\nId: 1676334"
                            ],
                            "1676518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusami Rodrigues de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Deusami Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 9h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002136-16.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz de Castro Soares [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Comércio e Industria Ltda., Agdo João Luiz de Castro Soares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0165400-90.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artur Bezerra Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Artur Bezerra Andrade, Rcte Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0045700-16.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Carvalho Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcte Milton Carvalho Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2002.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: JACIARA DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado), Agdo JACIARA DO AMARAL\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0011700-51.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Alfeu Faria Vogas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfeu Faria Vogas, Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001045-23.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa dos Santos Vilela [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcdo Vanessa dos Santos Vilela\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001417-31.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: André de Andrade Almeida Roberto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André de Andrade Almeida Roberto, Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001145-04.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcdo Paulo Roberto da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Alves [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Alves, Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0172200-24.2007.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Isailda da Silva Nascimento Carvalho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Comercio e Industria Ltda, Agdo Isailda da Silva Nascimento Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002094-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon de Souza Mello [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Erlon de Souza Mello \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002358-50.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Balbi Marques [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Balbi Marques , Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 10h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001072-27.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: William Assis Reis Emiliano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Assis Reis Emiliano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcte Rcdo William Assis Reis Emiliano \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aurea Ramos da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aurea Ramos da Silva, Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0064000-46.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Jossie dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jossie dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carrefour Comercio e Industria Ltda., Rcdo Rcte Jossie dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0132700-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Moises Neves da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1676518"
                            ],
                            "1676541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Lima Veiga dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Lima Veiga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.341 que DETEMINA a devolução, em 05 dias, do valor recebido a maior. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.556, que defere o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1676541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1676492": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nMaria da Conceição Sant'anna Lins\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1676492"
                        ],
                        "1676491": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n80\r\n\r\n63\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n78\r\n\r\n83\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n86\r\n\r\n84\r\n\r\n53\r\n\r\n27\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n118\r\n\r\n78\r\n\r\n117\r\n\r\n19\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho \r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nAline Menezes Correa * \r\n\r\n252\r\n\r\n244\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa **\r\n\r\n93\r\n\r\n104\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n90\r\n\r\n73\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro *\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\nAngela Doris D.Armando *\r\n\r\n186\r\n\r\n196\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n581\r\n\r\n776\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n66\r\n\r\n100\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n45\r\n\r\n53\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva *\r\n\r\n142\r\n\r\n109\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva \r\n\r\n69\r\n\r\n60\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n82\r\n\r\n43\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos *\r\n\r\n32\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n107\r\n\r\n97\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n68\r\n\r\n126\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\nCícero Pereira da Silva \r\n\r\n47\r\n\r\n38\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n84\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho *\r\n\r\n29\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n152\r\n\r\n296\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n85\r\n\r\n79\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n112\r\n\r\n127\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n42\r\n\r\n78\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n103\r\n\r\n107\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta \r\n\r\n75\r\n\r\n69\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n121\r\n\r\n153\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\nDora Morelli Neves **\r\n\r\n39\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n98\r\n\r\n112\r\n\r\n92\r\n\r\n9\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n66\r\n\r\n40\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboim N. Rocha *\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n105\r\n\r\n71\r\n\r\n64\r\n\r\n9\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n369\r\n\r\n398\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n236\r\n\r\n198\r\n\r\n63\r\n\r\n9\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n136\r\n\r\n182\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n137\r\n\r\n149\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe de Souza Silva\r\n\r\n79\r\n\r\n110\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n164\r\n\r\n203\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Terças Marques da Costa **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n104\r\n\r\n100\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n163\r\n\r\n182\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n58\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto * \r\n\r\n90\r\n\r\n62\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas *\r\n\r\n98\r\n\r\n115\r\n\r\n77\r\n\r\n17\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes * \r\n\r\n35\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n70\r\n\r\n154\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n256\r\n\r\n342\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar \r\n\r\n55\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund \r\n\r\n96\r\n\r\n96\r\n\r\n78\r\n\r\n21\r\n\r\nJoâo de Souza \r\n\r\n139\r\n\r\n150\r\n\r\n126\r\n\r\n75\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes * \r\n\r\n88\r\n\r\n77\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n66\r\n\r\n83\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n78\r\n\r\n95\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n100\r\n\r\n73\r\n\r\n85\r\n\r\n10\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês *\r\n\r\n67\r\n\r\n89\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n65\r\n\r\n63\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira * \r\n\r\n32\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n363\r\n\r\n357\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho \r\n\r\n119\r\n\r\n45\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira *\r\n\r\n48\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1119\r\n\r\n1218\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques *\r\n\r\n78\r\n\r\n92\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo *\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n75\r\n\r\n67\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n111\r\n\r\n104\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon *\r\n\r\n64\r\n\r\n50\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n58\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n72\r\n\r\n63\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha * \r\n\r\n58\r\n\r\n80\r\n\r\n45\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n199\r\n\r\n102\r\n\r\n130\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho \r\n\r\n112\r\n\r\n99\r\n\r\n71\r\n\r\n28\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n77\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n317\r\n\r\n324\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim \r\n\r\n95\r\n\r\n68\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n105\r\n\r\n129\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n68\r\n\r\n101\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n59\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n68\r\n\r\n37\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n104\r\n\r\n136\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n164\r\n\r\n157\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia * \r\n\r\n129\r\n\r\n112\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n66\r\n\r\n98\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n677\r\n\r\n620\r\n\r\n375\r\n\r\n1\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n73\r\n\r\n113\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n74\r\n\r\n105\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n36\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n89\r\n\r\n84\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa *\r\n\r\n133\r\n\r\n135\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n59\r\n\r\n56\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n125\r\n\r\n134\r\n\r\n81\r\n\r\n31\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n77\r\n\r\n67\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez *\r\n\r\n56\r\n\r\n71\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n68\r\n\r\n93\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n144\r\n\r\n159\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Izecksohn **\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n48\r\n\r\n77\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi * \r\n\r\n70\r\n\r\n64\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n59\r\n\r\n47\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos *\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n77\r\n\r\n74\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n79\r\n\r\n78\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n66\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n78\r\n\r\n77\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberta M.Medeiros de Moraes\r\n\r\n73\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n58\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n110\r\n\r\n131\r\n\r\n79\r\n\r\n38\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n105\r\n\r\n103\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira *\r\n\r\n56\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n67\r\n\r\n72\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n77\r\n\r\n86\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nSaul Melo Vilas Boas\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto *\r\n\r\n104\r\n\r\n131\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro *\r\n\r\n129\r\n\r\n111\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n47\r\n\r\n74\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n97\r\n\r\n69\r\n\r\n78\r\n\r\n5\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier\r\n\r\n31\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\nSimone de Gheventer *\r\n\r\n83\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n79\r\n\r\n114\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n174\r\n\r\n230\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n134\r\n\r\n123\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n52\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon \r\n\r\n64\r\n\r\n95\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n81\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n240\r\n\r\n241\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n60\r\n\r\n51\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio *\r\n\r\n44\r\n\r\n41\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nFernanda Elisa Rampini *\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\nHelio Sántos de Sá\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado \r\n\r\n22\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n70\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini \r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert\r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello F. Ribeiro \r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1676491"
                        ],
                        "1676493": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "AL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nSECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2014\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n70\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu (*)\r\n\r\n348\r\n\r\n345\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral \r\n\r\n103\r\n\r\n99\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho (*)\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n31\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n97\r\n\r\n116\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n94\r\n\r\n105\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n102\r\n\r\n88\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza (*)\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza (*) \r\n\r\n48\r\n\r\n104\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n72\r\n\r\n71\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n167\r\n\r\n179\r\n\r\n47\r\n\r\n13\r\n\r\nEdileuza Almeida dos Santos\r\n\r\n68\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha (**)\r\n\r\n82\r\n\r\n161\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n107\r\n\r\n143\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\nValéria Beja Moreira (*)\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n193\r\n\r\n187\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n454\r\n\r\n253\r\n\r\n326\r\n\r\n7\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n291\r\n\r\n158\r\n\r\n214\r\n\r\n5\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima (*)\r\n\r\n92\r\n\r\n114\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus \r\n\r\n41\r\n\r\n49\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n102\r\n\r\n95\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n118\r\n\r\n130\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n115\r\n\r\n102\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n96\r\n\r\n98\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira\r\n\r\n122\r\n\r\n84\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n64\r\n\r\n86\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n65\r\n\r\n38\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n80\r\n\r\n79\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n159\r\n\r\n204\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n45\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n81\r\n\r\n96\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n44\r\n\r\n53\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n99\r\n\r\n116\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n105\r\n\r\n158\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia (*)\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo \r\n\r\n150\r\n\r\n121\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n258\r\n\r\n209\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias (*)\r\n\r\n87\r\n\r\n7\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko (*)\r\n\r\n23\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim \r\n\r\n53\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida \r\n\r\n47\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves (*)\r\n\r\n235\r\n\r\n215\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n199\r\n\r\n159\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n161\r\n\r\n234\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nSilmara Pires Lemes (*)\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\nFabricio Borela Pena\r\n\r\n66\r\n\r\n79\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho (*)\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo \r\n\r\n118\r\n\r\n99\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n82\r\n\r\n130\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro \r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n190\r\n\r\n223\r\n\r\n150\r\n\r\n5\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n97\r\n\r\n84\r\n\r\n81\r\n\r\n2\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro (*)\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho \r\n\r\n89\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha \r\n\r\n61\r\n\r\n31\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n148\r\n\r\n171\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida (*)\r\n\r\n86\r\n\r\n99\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n69\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nFabio Alves Vargas (*)\r\n\r\n123\r\n\r\n97\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n138\r\n\r\n139\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n106\r\n\r\n92\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n82\r\n\r\n175\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa \r\n\r\n132\r\n\r\n129\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n62\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n91\r\n\r\n63\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n79\r\n\r\n109\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n85\r\n\r\n78\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira (*)\r\n\r\n58\r\n\r\n61\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n117\r\n\r\n112\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n80\r\n\r\n47\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento (*)\r\n\r\n81\r\n\r\n139\r\n\r\n46\r\n\r\n13\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira (*)\r\n\r\n67\r\n\r\n02\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n112\r\n\r\n146\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria \r\n\r\n54\r\n\r\n63\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves (*)\r\n\r\n79\r\n\r\n72\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins (*)\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n104\r\n\r\n94\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz (*)\r\n\r\n117\r\n\r\n99\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\n121\r\n\r\n37\r\n\r\nLuiza Bragança Neves\r\n\r\n65\r\n\r\n56\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira \r\n\r\n198\r\n\r\n190\r\n\r\n144\r\n\r\n51\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia (*)\r\n\r\n120\r\n\r\n122\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana \r\n\r\n97\r\n\r\n130\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\nRoberto Benayon \r\n\r\n89\r\n\r\n73\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n83\r\n\r\n86\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola \r\n\r\n247\r\n\r\n236\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes (*)\r\n\r\n160\r\n\r\n51\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n96\r\n\r\n66\r\n\r\n101\r\n\r\n25\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n165\r\n\r\n147\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n123\r\n\r\n107\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum\r\n\r\n146\r\n\r\n104\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista \r\n\r\n49\r\n\r\n99\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva (*)\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n86\r\n\r\n202\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n98\r\n\r\n164\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira (*)\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n142\r\n\r\n60\r\n\r\nEdylaine Barbosa C. da Silveira\r\n\r\n124\r\n\r\n112\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\nLoren Moraes Povil \r\n\r\n70\r\n\r\n52\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (*)\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n62\r\n\r\n96\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\nRelton Santos Ramos Junior\r\n\r\n83\r\n\r\n124\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n72\r\n\r\n94\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello (*)\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes (*)\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n72\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção \r\n\r\n45\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nLudmila Pereira Alves\r\n\r\n52\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião (*)\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n90\r\n\r\n81\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n53\r\n\r\n59\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nIsaías Salgado Soares (*)\r\n\r\n35\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n103\r\n\r\n97\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n137\r\n\r\n121\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n64\r\n\r\n44\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n41\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n63\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1676493"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1675317": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086700-59.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Aerus de Seguridade Social SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Stela Dalva Silvano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Aerus de Seguridade Social SOB INTERVENÇÃO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-24.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Clélio Carvalho da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Rcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Clélio Carvalho da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Coral Empresa de Segurança Ltda [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001683-90.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Suellen Helena Candido [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Claudio Luiz Garcia da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcdo: Carlos Mauricio Medina Gallego, Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Joaquim Goncalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Joaquim Goncalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Rcdo: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-81.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ivo Ricardo Barbosa de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Fátima Domingues Marques Queiroz [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)], Ebgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2004.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-95.2002.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Agdo: SANDRA NOGUEIRA [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001053-54.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Brasileiro Para A Biodiversidade - FUNBIO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosilene Brito [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundo Brasileiro Para A Biodiversidade - FUNBIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001356-06.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Cremilda Pereira de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: William Rangel de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: William Rangel de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-61.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Camhilla Sampaio Serzedello Marques [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Facilita Promotora S.A., Ebgte FAI Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Ebgdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-61.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Allan Lopes do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Ebgdo: Condomínio Life Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-26.2011.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO FOLDES GUIMARAES [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-67.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Dumont de Carvalho Neves [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dumont de Carvalho Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001340-60.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Decio Bispo dos Santos Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Life Cred Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Eni Gonçalves (OAB: RJ 169488 - D)], Rcdo: Elos I Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Eni Gonçalves (OAB: RJ 169488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Decio Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000824-09.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Ebgdo: Shigueko Oki [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000250-73.2013.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Monica Borges Cesar Monteiro (sócia) [Adv. Paulo Henrique Marotta Volpon (OAB: SP 99529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Corcino de Assis Garanito [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Monica Borges Cesar Monteiro (sócia)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-17.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Moura de Azevedo [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cedorj Centro de Densitometria Óssea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Moura de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-35.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: PROSEGUR BRASIL S.A. -Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Paiva de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PROSEGUR BRASIL S.A. -Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-35.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Via Varejo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000886-40.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Ebgdo: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-55.1998.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO JESUINO CAETANO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Marcelo Heringer Coelho [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Ebgdo: Executive Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: VP Servilços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Almir Martins [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VP Servilços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000867-94.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fagner Souza Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-18.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda. - Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Mauricio Davi Santos da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Davi Santos da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Transturismo Rei Ltda. - Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transturismo Rei Ltda. - Trel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí) [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Ebgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2006.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-39.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ruy Sant Anna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177100-55.2003.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ROGERIO SOUZA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Arthur Rosas de Carvalho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1675317"
                        ],
                        "1675318": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002299-11.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronald de Matos Vasconcellos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dilson Raton dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Augusto dos Santos Squiovane\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-08.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Solange da Costa Bussade do Carmo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Campinho Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001726-52.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Eduardo Tadeu Iorio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Tadeu Iorio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Rcdo: LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-47.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Marcelo Soares Amaral [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amaro Marcelo Soares Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-84.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson do Nascimento Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estaleiro Atlântico Sul - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estaleiro Atlântico Sul - EAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ademar Pereira Dias [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p Luiz Carlos Ribeiro, Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p Nair Mota Ribeiro, Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001712-53.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Gomes Vianna [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001418-14.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Nadson Rafael Ferreira Marques [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRcdo: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP [Adv. Aysla Torres (OAB: RJ 145116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nadson Rafael Ferreira Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001194-60.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Roberto de Jesus Leite [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001693-18.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Rcdo: Cristiano da Cunha de Souza [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristiano da Cunha de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001105-66.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Rezende do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-35.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vânia Baltar Bastos [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002113-34.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Valdeci da Silva Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdeci da Silva Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-83.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Alcides Rodrigues Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcides Rodrigues Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-43.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Rcte: Fabiano Campos Soares [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Campos Soares [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Rcdo: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-11.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Cardodo Batista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Augusto Cardodo Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariléa Lopes Venturi dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mariléa Lopes Venturi dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-65.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelino Gumarães Pinheiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thompson Silva dos Santos Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-89.2013.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ari Celio da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ari Celio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002286-05.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro do Carmo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cartushow Resende Informatica e Papéis Ltda. ME [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cartushow Resende Informatica e Papéis Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.1995.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: CIA BATSCO LTD [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agdo: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Rcdo: Valdecelio Luíz dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-33.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ulisses Lopes Barbato [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-10.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1675318"
                        ],
                        "1675319": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2011.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Inês Marques de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Inês Marques de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Freire Guimarães Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2004.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ LTDA -MASSA FALIDA DE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001402-16.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Felipe da Cunha [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001679-64.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Silas Machado Albuquerque [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sax S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rcdo: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rcdo: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silas Machado Albuquerque \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: EISA - Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcte: Adilio Arcenio Appolinario [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRcdo: EISA - Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Adilio Arcenio Appolinario [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adilio Arcenio Appolinario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000841-03.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Aderaldo Chaves [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro Aderaldo Chaves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001785-44.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Elisângela Paulino de Sousa Castro [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001076-83.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorgina Santana do Sacramento [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000583-24.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Genival Santos de Sá [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-95.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Malachias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Malachias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Mendes da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000998-38.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Santos e Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo Santos e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-86.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos José Gonçalves Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-22.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Leonardo Rabello Mariano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2000.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAMILO DE LELLIS ROCHA MOLICA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreza Ayres Bento [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Show S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Ebgte: Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Ebgdo: Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-32.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro dos Santos Costa [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradescard S/A, Rcdo Banco Bradesco S.A. , Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001169-95.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simples Participações e Promoções de Seriços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana da Silva Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Irani da Rocha Bandeira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001508-62.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Valter Luiz da Cunha Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Tempo Saúde S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valter Luiz da Cunha Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-71.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Eduardo Tross Moore (OAB: RJ 156668 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Moura dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-81.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Complex Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cátia Petterle Campos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Complex Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001652-37.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Martins de Barros [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panificação Recreio Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Martins de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Luzia de Fatima Samarino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia de Fatima Samarino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001991-29.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo Alves da Silva Junior [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Evangelista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falide de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falide de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-19.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: José Rodrigues Valério [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Nogueira José [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Nogueira José \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1675319"
                        ],
                        "1675320": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2003.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: REGINA CELIA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte REGINA CELIA BARBOSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000250-24.2012.5.01.0078 - Ag\r\n\r\nAgvte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agvdo: Claudete Mendonça de Araújo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001032-16.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Arthur Martins da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2004.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: YVONE CORTES MELO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Agdo: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo Antonio Pessanha Coelho da Silva [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de . \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001243-05.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar de Araújo Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000622-59.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linha Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Rcte: Bárbara Chaves Garfejo [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRcdo: JVB Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Rcdo: Tam Linha Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tam Linha Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000906-56.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Aldalei de Paula Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Brandorff [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Brandorff\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.1994.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: WALDIR DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: GERVASIO JULIAO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: JANICE ASSUNCAO DE OLIVEIRA (DE CUJUS) [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: MANOEL ALVES DA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: ORLANDO EUGENIO ROSA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: MAVIAEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: ARI AURELIANO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: JOSE DOS PASSOS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001552-36.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Michele Garcia da Rosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Michele Garcia da Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-72.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Rcte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan da Silva Ramos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Rcdo: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-06.1997.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001302-83.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Noves Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Noves Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001695-31.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Taulois Ramos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiane Taulois Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-63.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Rcte: Vanessa Santana Gouveia [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Santana Gouveia [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210300-80.1990.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001979-95.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniele Rodrigues Machado Tardin [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198500-72.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Rogério Moreira Carreira [Adv. Lilia Nunes dos Santos (OAB: RJ 147759 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-39.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Oliveras Giangrande [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRcdo: Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Rcdo: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Oliveras Giangrande\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana da Silva Moreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Ebgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Ebgdo: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Aluísio Martins Chaves Filho [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001708-70.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Gomes Junior [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Gomes Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2008.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nadir Salazar de Brito [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-55.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Ribeiro Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Ribeiro Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Costa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000066-52.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Graziela da Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Rcdo: Graziela da Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0423800-24.1999.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ALEX REZENDE [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002157-41.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Edilson Quincas de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Quincas de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1675320"
                        ],
                        "1675321": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2010.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Sodré da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-28.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Marcelo Vieira Bezerra [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Rcdo: Marcelo Vieira Bezerra [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-49.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Brookifeld Rio de Janeiro Enpreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Luis da Cruz [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Rcdo: BCP Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Rcdo: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookifeld Rio de Janeiro Enpreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Rede Fla Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinícius de Souza Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcus Vinícius de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-53.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andrea Gomes Silveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Rcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Gilberto Batista Aquino [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Gilberto Batista Aquino [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-62.2006.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Seixas Pereira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Cem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Joel Fartes do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joel Fartes do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Rcdo: Helerson Ferrais Lopes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001495-39.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Renato de Carvalho da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1017900-28.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Susan da Costa de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaqueline Susan da Costa de Paula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001731-14.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Ebgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bianca Pezzino Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2006.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Luis Alberto Esteban do Valle [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Henrique Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luis Alberto Esteban do Valle\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001622-49.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Véra Lúcia da Piedade Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001090-24.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)], Rcdo: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elo Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-77.2005.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Jose de Oliveira Barcelos [Adv. Regilane Meira Vieira de Souza (OAB: RJ 100569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Morais [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001059-92.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Tatiana Ramos de Almeida Silva [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tatiana Ramos de Almeida Silva [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-80.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilce Jóia França [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Fernandes da Fonte Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Fernandes da Fonte Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-75.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Januario Teixeira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo: Harsco do Metals Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Januario Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-24.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: José Walter Marques Dehoul [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Walter Marques Dehoul\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-80.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Silva de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Silva de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000942-47.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Andrade da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Andrade da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-63.2003.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JANAINA SOARES DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2009.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Almir da Conceição Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Stella Mares d Angelo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Stella Mares d Angelo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1675321"
                        ],
                        "1675322": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademar Almeida de Barros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademar Almeida de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001650-34.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Péricles Veras dos Anjos [Adv. Marcia de Almeida (OAB: RJ 158988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2004.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Agdo: Rodojato Logistica e Transportes Ltda [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, Agdo Rodojato Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001558-47.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Reis Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Mauro Reis Rodrigues \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1675322"
                        ],
                        "1676092": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001565-60.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Sonia Salgado Bayma [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Sonia Salgado Bayma [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Rcdo Sonia Salgado Bayma\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001866-20.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Athayde Geraldo Souza Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: SBM Operações Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Rcdo: Sul America Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Athayde Geraldo Souza Neto, Rcdo Sul America Seguros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000447-04.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Pedro Ivo Ferreira Barcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Pedro Ivo Ferreira Barcellos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A) [Adv. Sissiana Rolim Caracante (OAB: SP 237181 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial - (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Ebenézer Teixeira Cavalcante [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A) [Adv. Sissiana Rolim Caracante (OAB: SP 237181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ebenézer Teixeira Cavalcante , Rcdo Fundação Ruben Berta , Rcdo Rcte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial - (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.), Rcdo Rcte Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001111-95.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Angélica Santos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Maria Angélica Santos de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002036-59.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alziro Ribeiro Paulo, Ebgte Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006000-33.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Angelo Veroneze [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Veroneze [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Angelo Veroneze\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000550-39.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Santos da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Santos da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Rcte: Sabrina do Nascimento Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Rcdo: Sabrina do Nascimento Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A. , Rcdo Rcte Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Rcdo Rcte Sabrina do Nascimento Lourenço \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Maria Loureiro Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Cristina Gonçalves Mendes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Cristina Gonçalves Mendes, Ebgte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgdo Varig Log - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1676092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1676326": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001243-18.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 890: \"Designe-se dia e hora para que o reclamante compareça à Secretaria da Turma para receber, mediante recibo, os cartões do plano de saúde mencionados na petição de fls. 887, conforme determinado na decisão de fls. 853. Após, prossiga-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1676326"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1674946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2002.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : ELIANE DIORIO THOMAZ ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Banco Santander S.A. -Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Eliza Siqueira de Souza ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1674946"
                            ],
                            "1674947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Fumiaki Seo ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Transportadora Igarape 154 Ltda. ME ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), Jhpaula Transporte e Turismo n/p João Henrique de Paula Fonseca ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001548-98.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954D) - Agravado : José Nilton da Silva Furtado ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2013.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Henrique Campolina Garrofe ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - Agravado : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Autora do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000282-90.2013.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Renato Lima Gonçalves Teixeira (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Agravado : Redecard S.A. ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), Atento Brasil S.A. ( Rogério Gomes Ayres RJ170280D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Autora do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1674947"
                            ],
                            "1674951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Michel Augusto de Moraes Vieira ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Embargado : Dratec Engenharia Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio d aCosta - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1674951"
                            ],
                            "1676369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0259500-56.1990.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nDaniela Sá – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1676369"
                            ],
                            "1676171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Solange Dias dos Santos ( Diego Marchon Nicolau RJ165100D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : João Roberto Darkes de Melo ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Municipio de Duque de Caxias ( Walkiria Lima da Rocha RJ31390D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão no que concerne a aplicação da multa por litigância de má-fé, mantendo-a, como decidido pelo Juízo de Origem.\r\n\r\nProcesso: 0000330-85.2013.5.01.0002 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : OTÁVIO OLIVIERA GÓES ( André Schmidt de Brito MG47248D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recebimento e processamento do Agravo de Petição denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1676171"
                            ],
                            "1674940": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0004293-73.2014.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jacqueline Ferrari Pereira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRqdo: Binder Comércio Distribuição Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Binder Comércio Distribuição Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \" Cite-se a Requerida para contestar o presente pedido de restauração, no prazo de 5 dias (art. 1065 do CPC), bem como apresentar seus atos constitutivos, procuração e as cópias das peças que estiverem em seu poder. Rio, 14/05/2014.\" José Nascimento Araujo Netto, relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nId: 1674940"
                            ],
                            "1676174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 49/2014\r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Solange Dias dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 266/267, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de declaração para, no mérito, negar-lhe provimento.” - Sessão de 06 de maio de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1676174"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1675856": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]-Ebgdo: Gilmara Ferreira Fidelis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]-Destinatário: Ebgte Active Engenharia Ltda - tomar ciência do despacho de fls.219:\"...II-Intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de 10 dias, os comprovantes de pagamento do plano de saúde.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1675856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1675798": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001592-56.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nRcdo: Mauricio de Souza Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela 3ª ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação\". Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675798"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1676080": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000150-18.2010.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nAgdo: Pedro Gonzalez Mendez, Bar e Restaurante Trevisto Ltda., Orlanda Rodrigues (espolio de)\r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado PEDRO GONZALEZ MENDEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 04/06/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2006.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Denilda Santiago\r\n\r\nAgdo: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nO Presidente da da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado PRONTO SOCORRO SAO PAULO S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 04/06/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001868-79.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRcdo: Mabel da Glória Osório dos Santos, Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva do, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 04/06/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Norberto Dionízio da Silva , Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva do, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ALTM EMBRAMAC ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 04/06/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676080"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1675733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-08.2013.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Leandro Benedito do Nascimento ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LEANDRO BENEDITO DO NASCIMENTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000499-93.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Lucas Botelho Souza ( Gilmar Duque de Oliveira RJ155612D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia MG108597 ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BOTELHO SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caroline Lopes Ribeiro ( Mariza Silva Santos RJ80032D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Termotec Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. ( Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ35466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que dava provimento para afastar a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2013.5.01.0001 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - Embargado : Douglas Felício de Carvalho ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT -, para sanar o erro material e fazer constar o correto dispositivo do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao ProfissionalMaria Simone da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001123-79.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Transturismo Rio Minho Ltda. ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Recorrido : Jaime de Jesus Reis ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e indenização por danos morais, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0013000-09.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Agravado : Joao Batista da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para reformar, em parte, a r.decisão de embargos de f. 351/352 e excluir das contas de liquidação de f.281/288 a multa do art.475-J, do CPC, e os valores destinados a terceiros, devendo, o agravado, refazer seus cálculos para adequá-los aos limites desta decisão, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001448-59.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcelo Costa de Castro ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcelo Costa de Castro ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por MARCELO COSTA DE CASTRO e ATENTO BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1675733"
                            ],
                            "1676008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-11.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Ltda. ( Jose Welligton Felix de Lima RJ132026D ), Caroline Motta Almeida ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0206400-90.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Agravado : POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que dava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de maio de 2014.\r\n\r\nValter Gonçalves\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1676008"
                            ],
                            "1675773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria Simone da Silva, Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão do Acórdão de fls. 289/290. Cujo teor da conclusão é a seguinte: A C O R D A M os Juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2013.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios \r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Douglas Felício de Carvalho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão do Acórdão de fls. 100/101. Cujo teor da conclusão é a seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT –, para sanar o erro material e fazer constar o correto dispositivo do acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de mio de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio, 21 de maio de 2014\r\n\r\nValter G. Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1675773"
                            ],
                            "1676025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0206400-90.2000.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão da Certidão de Julgamento de fls. 76,verso. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nValter G. de Sous\r\n\r\naassistente\r\n\r\nId: 1676025"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1676521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002298-06.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Machado Reis \r\n\r\nRcdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 83/86. \r\n\r\nProcesso: 0037400-58.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Celso Machado Junior\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 220/225. \r\n\r\nProcesso: 0000769-04.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ceras Johnson Ltda\r\n\r\nRcdo: Paulo Guilherme da Cunha Gomes, Severino Macario da Silva, Manoel Macario da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manoel Macario da Silva, Severino Macario da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 174/176. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Altair da Conceicao Monteiro\r\n\r\nRcdo: Altair da Conceicao Monteiro, Estado do Rio de Janeiro, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 262/267. \r\n\r\nProcesso: 0000889-70.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A\r\n\r\nRcdo: Anderson de Freitas Lyra , Congênere Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 107/112. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676521"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1676107": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS: \r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento o Exmo Desembargador Rildo Brito (Presidente em exercício) , e os Juízes Convocados Angelo Galvão Zamorano e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. \r\n\r\n1 - 0000017-16.2013.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Renata kelly Paranhos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n2 - 0000079-93.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Uluwatu Day Spa Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Gilson Morais do Nascimento ( Adv. Helena Franca Pamplona RJ 117620 D ).\r\n\r\n3 - 0000094-43.2013.5.01.0032 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Thaiene da Rocha d Able Vigario ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Thaiene da Rocha d Able Vigario ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0000103-38.2013.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Bianor Ricardo Correa Filho ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n5 - 0000129-27.2013.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Domingues Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n6 - 0000130-76.2013.5.01.0035 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Wanderson Rangel dos Santos ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ) - Recorrido: VGK Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Elenice Maria Hirle RJ 86462 D ).\r\n\r\n7 - 0000136-47.2013.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pizzaria Parmê ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Ricardo Sant Anna Pereira ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ).\r\n\r\n8 - 0000156-10.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fabiano Sousa Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Alexandre Barros de Almeida ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fabiano Sousa Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Oswaldo Pacheco Filho ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Marcos Valério Nogueira Costa ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n9 - 0000161-70.2013.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Josemari dos Santos Moraes Silva ( Adv. Arlete Alves Clemente RJ 104618 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo RJ 78682 D ).\r\n\r\n10 - 0000200-96.2009.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: José Antonio de Sousa ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: Light Serviços de Eletrecidade S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n11 - 0000225-54.2013.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Zimec Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Weatherford Lamb Inc. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Luiz Felipe Martins Tavares ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Agravado: Weatherford Lamb Inc. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Weatheford Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Luiz Felipe Martins Tavares ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Zimec Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n12 - 0000231-08.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) -Recorrido: Edgard Renato Ramos Xavier ( Adv. Soraya de Souza Neves RJ 57458 D ).\r\n\r\n13 - 0000274-43.2013.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pablo Diogo Catanduba de Andrade ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: CSB Drogarias S.A. - Drogasmil ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ).\r\n\r\n14 - 0000299-98.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CTIS Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Raphael Rodrigues Alves ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Raphael Rodrigues Alves ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), CTIS Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n15 - 0000361-78.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Waldyr Neres da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ) - Recorrido: Waldyr Neres da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ).\r\n\r\n16 - 0000469-72.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n17 - 0000511-29.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jader Alves da Silva ( Adv. Ronaldo Rangel de Aquino RJ 43587 D ) - Recorrido: Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n18 - 0000540-39.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Bruno dos Santos Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Bruno dos Santos Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n19 - 0000596-28.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Raquel do N. Ramos Rohr - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Kremer Engenharia Ltda.(s/adv), Fábio da Silva Ramos ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n20 - 0000597-93.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ), Gisele Ribeiro Felipe ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Gisele Ribeiro Felipe ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ).\r\n\r\n21 - 0000619-07.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Techocean Offshore Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Ernande Gomes Alvarenga ( Adv. Carlos Magno Barcelos ES 8163 D ).\r\n\r\n22 - 0000631-07.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudionor Estrela Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n23 - 0000633-83.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Evandro de Souza Nogueira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Evandro de Souza Nogueira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000642-63.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Teixeira de Jesus ( Adv. Flávio Alves Carvalhal RJ 170636 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (s/adv). \r\n\r\n25 - 0000642-83.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rodolatina Logística S.A ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ), Gesaias Rabello de Matos ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Gesaias Rabello de Matos ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rodolatina Logística S.A ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ).\r\n\r\n26 - 0000650-92.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Larissa Cristine Marques Viana ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n27 - 0000736-65.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mara Rubia Gomes da Silva ( Adv. Rosiane Ferreira Moreira RJ 152613 D ) - Recorrido: Grande Rio Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n28 - 0000744-34.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Rodrigues da Silva ( Adv. Silvio de Sul Souza RJ 140780 D ) - Recorrido: Pontes Engenharia Ltda. ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n29 - 0000747-60.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Rhayene Coelho de Souza Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) -Recorrido: Rhayene Coelho de Souza Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ).\r\n\r\n30 - 0000768-03.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Clean Mall Serviços Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Maria Lucia Silva do Carmo ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n31 - 0000801-74.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antônio Maurício da Silva Luiz ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Condomínio e Edifício Patriarca ( Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ 98812 D ), Limptec Conservação e Limpeza Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n32 - 0000864-73.2011.5.01.0204 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Sergio dos Santos ( Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha RJ 77992 D ) - Recorrido: Pena & Meneghitti 2006 Transportes Ltda ( Adv. Vera Maria Lucas Silva Coutinho RJ 55566 D ), Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial) ( Adv. Ana Bárbara Campos Medeiros RJ 170188 D ).\r\n\r\n33 - 0000868-05.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gleydson Oliveira de Lacerda ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Recorrido: BJS Rangel Ltda. (s/adv) (edital) , Lider Taxi Aéreo S/A Air Brasil ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n34 - 0000890-37.2010.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Agravado: Marciel Brito Fernandes ( Adv. debora Gomes da Silva RJ 149032 D ).\r\n\r\n35 - 0000940-62.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. (s/adv), Jair de Mello Alves ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n36 - 0001011-65.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundaçao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ), Sebastiao Kronemberg ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ), Associaçao Faculdades Catolicas Petropolitanas ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Recorrido: Mitra Diocesana de Petropolis ( Adv. Anderson de Souza Cunha RJ 129299 D ), Fundaçao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ), Seminario e Educandario Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino ( Adv. Paulo Marcos dos Reis RJ 65946 D ), Sebastiao Kronemberg ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ), Associaçao Faculdades Catolicas Petropolitanas ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n37 - 0001013-82.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Raiane Yvone dos Santos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n38 - 0001025-55.2012.5.01.0008 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Souza Carlos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n39 - 0001028-59.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nelsina Barbosa dos Santos ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ) - Recorrido: Nelsina Barbosa dos Santos ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n40 - 0001068-92.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GV Gerenciamento de Risco Ltda. ( Adv. Caio Pereira Carlotti SP 235484 D ) - Recorrido: Jorge Daniel Silva Ramos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n41 - 0001069-67.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. (s/adv), Anderson Rodrigues Barroso ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n42 - 0001070-83.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gil Teixeira de Melo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n43 - 0001074-60.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rosana Santos Capote ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Margus Corretora de Seguros de Vida Ltda ( Adv. José Guilherme de Sá Ferrer RJ 170302 D ), Rosana Santos Capote ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n44 - 0001104-46.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Margareth Feital Duarte ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal) , Margareth Feital Duarte ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) (s/adv).\r\n\r\n45 - 0001129-75.2013.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Procurador: Fernando Lannes Villela RJ 164200 D - Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Aline Lima Tavares ( Adv. Raphael do Nascimento Pinto MG 131100 D ).\r\n\r\n46 - 0001157-14.2012.5.01.0073 - RO (SUM) - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Anderson Monteiro de Araújo ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n47 - 0001187-61.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Empresa Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Empresa Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ).\r\n\r\n48 - 0001194-06.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ailton Pereira Berto ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Ailton Pereira Berto ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n49 - 0001198-62.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Carlos Conde Cid ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n50 - 0001248-80.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Cecília Santos da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n51 - 0001301-04.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Repsol Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Roselane de Meneses Arantes ( Adv. Italia dos Santos Machado Botelho RJ 167257 D ), RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Repsol Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n52 - 0001329-48.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Gabriel da Cruz Mendonça ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n53 - 0001354-04.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claudino Viana Ferreira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Global Village Telecom S.A. ( Adv. Marcia Maria Lira Maranhão RJ 125474 D ), Spread Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n54 - 0001354-61.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D )., Municipio de Petrópolis (Procurador: Rafael Esteves Cardoso RJ 175768D - Procuradoria Geral do Municipio de Petrópolis ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D - Procuradoria Geral do Municipio de Petrópolis ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Paulo Roberto Adão ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n55 - 0001488-94.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elizabeth Neves Varricchio ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Rede D´Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Rede D´Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Elizabeth Neves Varricchio ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n56 - 0001490-97.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mary Ellen Aparecida de Farias ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(s/adv) , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n57 - 0001505-52.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pascoal de Araújo Gomes ( Adv. Edna Farias Ferreira RJ 67317 D ), Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME ( Adv. Edna Farias Ferreira RJ 67317 D ) - Recorrido: Luciana Briggs da Silva ( Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes RJ 148838 D ).\r\n\r\n58 - 0001520-23.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Selma Antônia dos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Selma Antônia dos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n59 - 0001522-88.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradora: Isabela Coelho Baptista RJ 172297D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ), Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Tadeus Renovato Torres ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n60 - 0001527-16.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Francisco Luiz Nhoqui ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0001530-36.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Alves de Almeida ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n62 - 0001533-21.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Silvia Cristina Pessanha Silva Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( ProcuradorA: Natalia Faria de Souza - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n63 - 0001541-83.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Euripedes Jusué Peres ( Adv. Igor Leão de Souza Lima RJ 169514 A ) - Recorrido: RQ Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Wadison Gomes de Souza Neto RJ 161606 D ), Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n64 - 0001553-26.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(s/adv) (edital), Alexandre de Barros Presado ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ).\r\n\r\n65 - 0001570-53.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), José Jorge Gomes de Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: José Jorge Gomes de Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Quintino Murakoshi SP 242952 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n66 - 0001590-51.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Osvaldo Ferreira de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Osvaldo Ferreira de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n67 - 0001591-61.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Batista Neves ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Concordia Logistica S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n68 - 0001627-11.2011.5.01.0225 - RO (SUM) - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria da Penha Soares Santangelo ( Adv. Maria da Penha Soares Santangelo Rodrigues RJ 76590 D ) - Recorrido: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n69 - 0001661-72.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Valdo Marcio Lopes Espinosa ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Recorrido: W. R. S. Transportes Ltda ( Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D ).\r\n\r\n70 - 0001676-98.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Global Log Soluções em Logística Ltda. ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: José Paiva Torres ( Adv. Ana Luiza Macedo RJ 174404 D ).\r\n\r\n71 - 0001700-66.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n72 - 0001723-10.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fábio da Silva Santos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n73 - 0001725-21.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n74 - 0001763-83.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Francisco Moreira dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n75 - 0002028-59.2013.5.01.0283 - RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindopetro NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Luiz Otavio de Araújo Castro ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ).\r\n\r\n76 - 0002074-22.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Roberto Fernandes dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Roberto Fernandes dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n77 - 0002362-92.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha SP 129282 D ) - Recorrido: Vilmar Batista dos Santos ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n78 - 0002689-23.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vagner de Souza Eugênio ( Adv. Gabriel Yared Forte RJ 174849 D ) - Recorrido: Macaé Esporte Futebol Clube ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n79 - 0002940-41.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Evaldo Pereira Tavares (s/adv). \r\n\r\n80 - 0003034-19.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alusa Engenharia S.A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Neimar Carlos Tavares ( Adv. Élica Dias Moreira Leal RJ 157291 D ).\r\n\r\n81 - 0008700-24.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0012800-90.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Usinaverde S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Jose Luiz Magaton ( Adv. Vanderli Goncalves Magaton RJ 67326 D ).\r\n\r\n83 - 0013900-56.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Manuel Nunez Alonso ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n84 - 0014000-98.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria do Carmo da Silva Cunha ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), AMMO VAREJO LTDA. ( Adv. Isaac Luiz Ribeiro SP 99250 D ) - Recorrido: Maria do Carmo da Silva Cunha ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), AMMO VAREJO LTDA. ( Adv. Isaac Luiz Ribeiro SP 99250 D ).\r\n\r\n85 - 0017100-58.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Margaret de Almeida Sucupira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n86 - 0030300-25.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Martins ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Martins ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0031100-34.2006.5.01.0058 - AP ( SUM) - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Jorge Andre Monteiro Miranda ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda ( Adv. Francisco de Oliveira Rezende RJ 88124 D ), Arthur Lima de Oliveira (s/adv). \r\n\r\n88 - 0038400-12.2007.5.01.0026 - AP (SUM) - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Antônio Fernando Barbosa de Oliveira ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234D) - Agravado: Monica Vinhaes Barbosa de Oliveira ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234D) , Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores Granitos Ltda. (s/adv), Vinicius Teixeira Castelano ( Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D ).\r\n\r\n89 - 0044100-57.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gilson Delaqua Torres ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gilson Delaqua Torres ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n90 - 0060800-72.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lucilio Silva da Encarnação ( Adv. Sonia Maria Assuncao RJ 63811 D ), Embratel S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Embratel S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lucilio Silva da Encarnação ( Adv. Sonia Maria Assuncao RJ 63811 D ).\r\n\r\n91 - 0074100-06.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Fernando Antonio Pellegrino Ferreira ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n92 - 0077500-15.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jose Marcello de Almeida Dias ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ).\r\n\r\n93 - 0082600-36.2000.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: FABIO RODRIGUES SILVA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0096800-75.2009.5.01.0017 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Magnesita Refratários S/A. ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ) - Agravado: Luiz Carlos Machado ( Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues RJ 144606 D ).\r\n\r\n95 - 0118500-89.2007.5.01.0078 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rogerio Vieira Santos ( Adv. Vinicius Machado Mello RJ 144354 D ) - Recorrido: Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Yanélli Carli Machado RJ 121361 D ).\r\n\r\n96 - 0121700-63.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Vanessa Teixeira Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n97 - 0122700-43.1994.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: MARLUCE S. DE OLIVEIRA ( Adv. Nancy Teixeira Henriques RJ 75346 D ), ESPOLIO DE ARY DE ASSIS MACIEL ( Adv. Nancy Teixeira Henriques RJ 75346 D ).\r\n\r\n98 - 0125800-70.2009.5.01.0066 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eliana Salucci ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Eliana Salucci ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n99 - 0136900-61.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mauricio Luiz Lima ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mauricio Luiz Lima ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n100 - 0146500-61.2008.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda. ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ), Fernanda de Araujo Rodrigues ( Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti RJ 148775 D ) - Agravado: Fernanda de Araujo Rodrigues ( Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti RJ 148775 D ), Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda. ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ).\r\n\r\n101 - 0152500-62.2008.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricardo Ferreira Mendes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Dupont do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), V. Vidal da Silva Comercio e Serviços ( Adv. Marcelo Chieregato RJ 127816 D ).\r\n\r\n102 - 0155800-92.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n103 - 0167200-15.2009.5.01.0050 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Recorrido: ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda.(s/adv) (edital), Sebastião Jorge Lopes ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ).\r\n\r\n104 - 0181300-94.2006.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Vagner Vieira Carvalho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (s/adv), Vagner Vieira Carvalho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n105 - 0183500-26.2005.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Valerio Souza dos Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Nova America S.A. ( Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares RJ 11019 D ).\r\n\r\n106 - 0207700-11.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0216400-47.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Genilza Domingos dos Santos (S) ( Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira RJ 158847 D ) - Agravado: MARIA JOSETE FREIRE ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ).\r\n\r\n108 - 0270800-53.1992.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: HEYDER DE MARCHI ( Adv. Bianca Marques Alves RJ 108734 D ) - Agravado: Pierre Youssef Fares Dib (s/adv), ASTRAL LOCALEASE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA-EPP (s/adv).\r\n\r\n109 - 0274900-07.1990.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RIVALDO PEDRO DA SILVA ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ) - Agravado: MULTISHOPPING - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n110 - 0348800-05.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nilton Vanderlei Lima da Silva ( Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ 44057 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ) - Recorrido: Nilton Vanderlei Lima da Silva ( Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ 44057 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (02.06.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Maio de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1676107"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1676264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001715-07.2012.5.01.0551 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : DILCEIA MARIANO ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : OZORIO SERVIÇOS E GESTAO DE TERMINAL RODOVIARIO LTDA - ME ( Diogo Carlos Amaral da Silva RJ157082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o pedido de pagamento de horas extras e reflexos excedentes ao módulo semanal de 44 horas, acrescidas do adicional de 50%, de acordo com a jornada alegada na inicial (quinze minutos antes do início da jornada contratual e ao seu final, totalizando três horas extras por semana), no valor de R$ 4.252,64 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), devendo ser abatidos, em liquidação de sentença, os valores pagos sob o mesmo título, e comprovados ainda na fase de conhecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1676264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1676058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - Recorrido : Angela Silvia Marques dos Santos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000921-24.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : João Paulo Machado da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), João Paulo Machado da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré apenas para limitar a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada a maio de 2011 e negar provimento ao do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0119400-39.1994.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Agravado : CARLOS CESAR MARTINS SCORZELLI ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), JOSE EDUARDO VILLAR MENDES FRANCO ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), ANTONIO LUIZ DE MIRANDA E SILVA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), MARCOS ANDRE DE CARVALHO BARCELLOS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município de Petrópolis, por não delimitados os valores controversos.\r\n\r\nProcesso: 0140700-86.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luciano Dias Pereira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Luciano Dias Pereira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao interposto pelo autor para deferir a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, bem assim o pagamento de indenização substitutiva ao seguro desemprego, equivalente ao número de parcelas a que faria jus o empregado em função do período de vigência do contrato de trabalho, e negar provimento ao apelos das rés, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequar-se à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0000526-79.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wanderley de Almeida ( Clebes Cruz do Nas cimento RJ54266D ), WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. ( Hudson Brandão Marinho RJ159696D ), - Recorrido : Wanderley de Almeida ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. ( Hudson Brandão Marinho RJ159696D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do apelo da reclamada, por deserto, arguida em contrarrazões pelo autor. Por consequência, com fulcro no disposto no inciso III do art. 500 do CPC, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0116900-66.2009.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria do Município de Duque de Caxias Telmo José Leite Amieiro ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela primeira devedora, Service Clean Ltda., e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, determinar a realização de novos cálculos de liquidação, considerando-se que aos sábados (1 por mês) foram cumpridas 6 horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001096-28.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ingrid Sanches da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora, e, reconhecendo de ofício a ocorrência de julgamento ultra petita, por tratar-se de matéria de ordem pública, error in procedendo, excluo da condenação apenas a seguinte parte da condenação em horas extras: ¿no período de 12/11/2008 a 30/06/2009, fixando-se este horário apenas para os 10 primeiros dias do mês e na semana que antecede o natal e ano novo, como a jornada das 08:00 às 21:00 horas, de segunda a sábado, inclusive em feriados e aos domingos das 08:00 às 16:30 horas¿.Outrossim, dar parcial provimento ao apelo da trabalhadora, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, bem como o pagamento de horas extras, considerando a jornada apontada na petição inicial, para os meses em que os cartões de ponto registram horário invariável, compreendidos no período de 12/11/2008 a 30/06/2009, a saber, fls.70 a 73 e 75, com reflexos em aviso prévio, FGTS e multa de 40%, férias com o terço constitucional, 13º salários e repouso semanal remunerado, e ainda, para deferir o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, referente à não concessão integral do intervalo intrajornada, com os reflexos em férias com o terço constitucional, 13º salários e repouso semanal remunerado, bem como a integração do almoço fornecido no valor de 20% do salário mensal da reclamante, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e multa de 40%, repouso semanal remunerado e horas extras. Por consequência, fixo o novo valor da condenação m R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001085-35.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Sonia Marta Borges ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001979-17.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tainara Luiza Nunes Teixeira de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Naomi Comércio de Alimentos Ltda. ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001209-03.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fábio Jackson Rodrigues Santana ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Viação Cidade do Aço Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : José Paulo da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento, impondo à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000392-90.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Carlos Eduardo dos Santos Silva ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e dar-lhe parcial provimento apenas para limitar a condenação em horas extras aos períodos em que não foram juntados os acordos de compensação com o sindicato, conforme registradas nos controles de ponto de fls. 80/115.\r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2010.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Agravado : André Martins Sodré ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, diante da irregularidade de representação. Custas de R$ 44,26.\r\n\r\nProcesso: 0001518-12.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tamara Angélica Alves Barroso ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as rés a responder solidariamente, nos termos já definidos na sentença, pelo pagamento das diferenças salariais de todo o contrato de trabalho, tomando-se por base o piso salarial dos empregados em escritório previstos nas CCT's dos financiários; ao pagamento de auxílio alimentação, auxílio refeição e décima terceira cesta alimentação, nos exatos termos previstos nas CCT's trazidas aos autos, devendo as reclamadas devolverem os descontos realizados a título de ¿refeição¿, diante da expressa previsão normativa; a pagar uma indenização extra equivalente a 30 dias da remuneração na data da dispensa; bem assim, ao pagamento do P.L.R., proporcionalmente ao tempo de serviço, nos termos das CCT's dos financiários vindas com a inicial; ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes à 30ª semanal, acrescidas de 50%, inclusive no tocante á supressão do intervalo intrajornada previsto no art. 384 da CLT, nos termos da Súmula 437 do TST, e os respectivos reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, deduzindo-se os valores eventualmente pagos e já comprovados nos autos, nos termos da OJ 415 da SDI-1, considerando-se a seguinte jornada: da admissão até 03 de agosto de 2011 a reclamante trabalhou das 8h30 às 18h, de segunda a sexta, com 1h de intervalo intrajornada, passando em 03/08/2011 a trabalhar das 9h às 18h, também com 1h de intervalo, sendo que, aos sábados, sempre, das 9h às 13h, sem intervalo intrajornada. Juros nos termos das súmulas 200 e 211 do c. TST e correção monetária com base na Súmula 381 do c. TST. Ficará a cargo do reclamante a contribuição relativa ao imposto de renda, nos termos da OJ 400 da SDI-1 e IN 1145 da RFB, cabendo às rés o seu recolhimento. Cada parte arcará com sua cota de contribuição ao INSS, cabendo às reclamadas fazer o recolhimento respectivo, nos termos da OJ 363 da SDI-1, a qual incidirá sobre as diferenças salariais e horas extras bem como os respectivos reflexos destas em RSR, férias gozadas acrescidas de 1/3 e décimo terceiro. Custas de R$ 1.000,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 50.000,00, que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0141400-03.1990.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - Agravado : JAIR CORDEIRO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição interposto pela devedora, CEDAE, para, reformando a sentença, excluir da dívida executada a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000783-02.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Marcia da Silva Mourão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000667-16.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Roberto Silva de Souza ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : José Roberto Silva de Souza ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante, para no mérito: no primeiro, rejeitar as preliminares de coisa julgada e prescrição total, dar provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente a pretensão autoral, e no segundo, julgar procedente o pedido de integração do vale alimentação ao salário para todos os efeitos legais. O Exmo Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Claudio de Miranda Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração do autor para sanando as omissões verificadas, sem imprimir efeito modificativo, esclarecer que constitui inovação ilícita da lide a tese do autor de que os controles de ponto revelam a existência de horas extras, bem como que não há como conhecer do apelo do trabalhador no tocante ao pedido de adicional noturno, sob pena de supressão da instância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1676058"
                            ],
                            "1676028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001304-82.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Analídia Nunes Thomaz [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Analídia Nunes Thomaz \r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do prazo, conforme despacho de fls 326v. \r\n\r\nProcesso: 0217000-48.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Maria da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Jose Maria da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Ebgdo Jose Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA \r\n\r\nId: 1676028"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1676136": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BASPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2004.5.01.0073 - AP - Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal. Agdo: ALEDIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Agdo: CEG COMPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]. Destinatário(s): Agdo ALEDIO FERREIRA DOS SANTOS, Agdo CEG COMPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO, Agdo MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS AS. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-39.1997.5.01.0001 - AP - Agte: SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]. Agdo: MARCILIO MARTINS DE AMORIM [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]. Destinatário(s): Agdo MARCILIO MARTINS DE AMORIM. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1676136"
                            ],
                            "1676135": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000780-09.2010.5.01.0010 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ermones Participações Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Agravado : Sérgio Iannibel iRicardo Santos Barbosa ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), Hexagonal Construções Ltda. - após proferido o voto do Exmº. Vistor Des. Leonardo Dias Borges, que acompanhou a Exmª. Relatora, em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo ex-sócio da ré para, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1676135"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1675913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000599-42.2010.5.01.0031 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - AGRAVADOS: ELISOMAR LIMA DOS SANTOS (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura - OAB/RJ-86.770) - UNIÃO FEDERAL (INSS): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0025300-76.1998.5.01.0067 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LUCIENE ARAUJO DA SILVA (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB/RJ-60.363) - AGRAVADOS: JRM LOCADORA DE TRANSPORTE LTDA E OUTROS (Adv. Nilza Leite da Silva - OAB/RJ-145.137): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o cálculo de juros de mora referentes ao período compreendido entre a data da última atualização dos cálculos (fl. 81) e a data da expedição do alvará (fls. 141/143), nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0060900-82.2001.5.01.0511 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) NOVA FRIBURGO - AGRAVADOS: NOSMAR AREAS DA SILVA (Adv. Claudio Browne de Paula - OAB/RJ-60.391) - VIA NORTE COMERCIO TRATORES LTDA (Adv. Luiz Claudio Passos Riboura - OAB/RJ-56.691) - MARLISSON DA SILVA LIMA, ANDRÉ DA COSTA VERGETTE: - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para afastar a incidência da prescrição intercorrente devendo a execução prosseguir seu curso normal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0084100-04.2007.5.01.0481 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADAS: QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁZ LTDA (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim - OAB/RJ-67.115) - AMÉRICA SERVIÇOS DE MANTIMENTOS LTDA: - ...por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela executada em contraminuta, e, em consequência, não conhecer do agravo de petição por inobservância do princípio da dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0105500-34.2009.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA (ATUAL RAZÃO SOCIAL DE Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Adv. Leandro José Teixeira Simão - OAB/RJ-68.151) - AGRAVADO: CELSO ROCHA DA SILVA (Adv. Marcos Fábio Leal do Espirito Santo - OAB/RJ-157.402): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0114500-87.2008.5.01.0247 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - AGRAVADO: BENEDICTO AURÉLIO XIMENES DA SILVA (Adv. Luís Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0138900-85.2004.5.01.0028 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SERVIÇOFEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Adv. Taísa Navarros Lins Melo- OAB/RJ-147.702) - AGRAVADO: EUGÊNIO OLIVEIRA PRIMO (Adv. Eugênio Corra dos Santos - OAB/RJ-51.996): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0172400-24.2001.5.01.0263 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Ricardo Derenvsson Franco - OAB/RJ-21.080) - AGRAVADOS: JAIR VIANA MENDES (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) - UNIÃO FEDERAL (INSS): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao tema \"Da cobrança em relação a terceiros\" (fls. 293/294); conhecer do recurso em relação aos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000747-46.2010.5.01.0001 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786) - RECORRIDO: THIAGO DOMABETE FONTES (Adv. Miguel Costa Mendes - OAB/RJ-140.741): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher em parte o apelo da reclamada para excluir da condenação: - os honorários advocatícios; - multa aplicada por litigância de má-fé. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000811-86.2012.5.01.0033 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: WILLIAM ROMA DE OLIVEIRA (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ-127.558) - ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000834-02.2010.5.01.0001 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO SHOPPING MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA (Adv. Luciano Moraes de Sousa - OAB/RJ-127.676) - RECORRIDO: ALOISIO VIANNA LEITE (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ -68.283) - \"...por unanimidade, conhecer do apelo e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela reclamada, determinando o retorno dos autos aÌ Vara de origem para reabertura da instrução processual, permitindo o exercício do direito de defesa da parte réì, mediante oitiva da testemunha José Geraldo do Carmo, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000899-09.2012.5.01.0039 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA FRANCISCO (Adv. Elia Marta Samuel - OAB/RJ-100.280) - RECORRIDA: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv. André Uchoa Baptista e Silva - OAB/RJ-102.230) - ...por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001106-03.2011.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EUGÊNIO CESAR SERAPIÃO (Adv. João José dos Reis Gomes - OAB/RJ-82.804) - RECORRIDA: VARIG LOGISTICA S/A em recuperação judicial (Adv. André Souza Torreão da Costa - OAB/RJ-136.745) - ...por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: - afastar a inépcia do pedido de horas extras de segunda-feira a sábado; - condenar a reclamada ao pagamento de 03 (três) horas extras diárias, com adicional de 100%, de segunda-feira a sábado, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, saldo de salário, FGTS e indenização compensatória de 40%, conforme postulado no item \"B\" do rol de fls. 61/62. Fica mantida a decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto à inépcia do pedido de horas extras laboradas aos domingos e feriados, com exceção dos valores da condenação e das custas processuais, ora fixados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e R$ 400,00, respectivamente. Declara-se a prescrição das parcelas anteriores a 31/08/2006, mantendo-se, todavia, a r. sentença no que tange à prescrição trintenária do FGTS (fl. 154), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001131-55.2011.5.01.0039 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SANDRA MARIA COSTA (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ-71.440) - RECORRIDA: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Fabiana Vianna Ferrão - OAB/RJ-126.296) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001218-82.2012.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: JOSEFA DA COSTA SOARES (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902) - DROGARIAS PACHECO S.A (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba - OAB/RJ-31.447) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao seu recurso e dar parcial provimento ao apelo da autora, para deferir a gratuidade de justiça, bem como incluir na condenação: - o pagamento das diferenças salariais postuladas na alínea \"g\" de fl. 05; - a integração na base de 20% do salário pela alimentação fornecida, no repouso semanal, nas férias, com adicional de um terço, nos 13° salários e no FGTS, inclusive multa de 40% e verbas rescisórias. Deveraì compor, ainda, o salário para efeito de horas extras, relativo ao período anterior aÌ adesão ao PAT. - o pagamento em dobro dos feriados laborados e não compensados; - o pagamento de uma hora extra por dia pela não concessão integral do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação supra. Majora-se o valor dacondenação para R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso 0001247-20.2012.501.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: JORGE DE CARVALHO JUNIOR (Adv. Marcos André Alves da Silva - OAB/RJ-143.874) - ...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do plus salarial de 30% pelo suposto acúmulo de funções e consectários, bem como a indenização por danos morais. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, com exceção dos valores da condenação e das custas processuais, ora fixados em R$ 20.000,00 e R$ 400,00, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001255-15.2012.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ALEXANDRE DA SILVA AUGUSTO (Adv. Marcio Freitas de Aguiar - OAB/RJ-118.834) - ZAMBONI COMERCIAL S.A (Adv. Myriam Farias Pereira - OAB/RJ-51.292) - RECORRIDOS: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO LTDA (Adv. Flávio Cruz Neves - OAB/MG-78.332) - ALEXANDRE DA SILVA AUGUSTO (Adv. Marcio Freitas de Aguiar - OAB/RJ-118.834) - ZAMBONI COMERCIAL S.A (Adv. Myriam Farias Pereira - OAB/RJ-51.292) - ...por unanimidade, naÞo conhecer do recurso do autor em relaçaÞo ao tema \"da utilização de veículo próprio reembolso das despesas art. 2º da CLT - risco da atividade econômica\", por ausência de dialeticidade, conhecendo quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar incabível a subtração de R$ 500,00 da base de cálculo do salário, mantida a autorização para de dução apenas de R$ 20,00 a título de combustível; conhecer do recurso da segunda ré, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001646-68.2012.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: RONALDO DOS SANTOS DE SOUZA (Adv. Marcelo Foggiato Licheski - OAB/RJ-21.121) - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recurso ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001693-55.2012.5.01.0063 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes - OAB/RJ-77.988) - RECORRIDA: SILVANA MONTEIRO DE SOUZA CORREIA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001700-58.2012.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO (Adv. Henrique Lopes de Souza - OAB/RJ-115.596) - RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO (Adv. Gilberto da Graça Couto Filho - OAB/RJ-46.391) - ...por unanimidade, não conhecer do apelo quanto aos tópicos \"do pagamento das verbas resilitórias considerando a maior remuneração\" e \"da multa prevista no § 8 º, do art. 477, da CLT\", por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada AMERICA SERVIÇOS DE MANTIMENTOS LTDA encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0084100-04.2007.5.01.0481 - (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 160/163, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela executada em contraminuta, e, em consequência, não conhecer do agravo de petição por inobservância do princípio da dialeticidade, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21 dias do mês de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1675913"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1676300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Isabel Cristina Ferreira Rodrigues ( Paulo Daniel da Silva RJ75045D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira FroitzheinBR Telecom Ltda.BR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIORBR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamante e lhe dar provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da EMBRATEL pelas verbas trabalhistas deferidas na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000034-33.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Ricardo Eletro ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Agravado : Fernando Alexandre Gouveia ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000494-24.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Renata Ribeiro de Abreu ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para delimitar a condenação em diferenças salarias ao valor pretendido na peça inicial, e, dar parcial provimento a ambos os recursos para afastar da condenação o pagamento de indenização por dano moral e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Novo valor a ser apurado em regular liquidação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1676300"
                            ],
                            "1676302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000763-58.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcos Paulo de Araujo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Marcos Paulo de Araujo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do empregado quanto aos temas reembolso de curso de requalificação e de indenização por danos morais, por ausência da indispensável dialética; deixar de conhecer do recurso da empresa quanto ao tema compensação, pela ausência de interesse recursal; conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quantos aos demais temas, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao do reclamante para determinar que se adote o divisor de 150 (cento e cinquenta) para a apuração do valor da hora trabalhada e para acrescer na condenação o pagamento do intervalo de uma hora, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), por cada dia de efetivo trabalho e ainda as repercussões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Em razão da elevação da condenação, estimo o seu novo valor em R$ .35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com custas de R$ .700,00 (setecentos reais), devidas pela reclamada. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Marcia Leal Bitterncourt (OAB/RJ73.183), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0155300-36.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Flavia Gabriella Dyckerhoff ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Agravado : TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução pelo valor correspondente a 80% sobre o valor da diferença da parcela paga em atraso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Marta Conceicao Silva Gomes ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - Agravado : Editora Esplanada Ltda. ( Angelica Rodrigues Seabra RJ46092D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001629-85.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D ), - Recorrido : Renan Lima de Oliveira ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e indenização por danos morais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000268-18.2013.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de nulidade arguida, e, no mérito propriamente dito, lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Sandro Salsa Ferreira ( Mary Lucia Silva de Oliveira RJ160987D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Sandro Salsa Ferreira ( Mary Lucia Silva de Oliveira RJ160987D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da ré, com exceção do tema ¿multa do art. 467 da CLT¿ e o adesivo da reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000232-71.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Raquel da Silva Barbosa ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e lhe negar provimento. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2010.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Alexandre Nascimento Silva - Agravado : Maria Luiza Fernandes dos Santos ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação dos valores, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001843-73.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Orzeni Thomé do Amaral Soares ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - Recorrido : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002254-45.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anilton Querino da Costa - Recorrido : Marza Engenharia Elétrica Ltda ( Marcos Wengerkiewicz PR24555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, dando-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e acrescer na condenação o pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ .15.000,00 (quinze mil reais) a se acrescer de juros e atualização monetária, nos termos da Súmula de nº 439 do C. TST. Em razão do acréscimo na condenação, estimar o seu novo valor em R$ .21.000,00 (vinte e um mil reais), com custas de R$ .420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela recorrida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001391-90.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTania Cristina Dillinger Conway - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Tania Cristina Dillinger Conway ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Determina-se que os presentes autos sejam reautuados, devendo constar: TANIA CRISTINA DILLINGER CONWAY, como recorrente, e, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT, como recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002499-75.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Jessica Pereira de Lima ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada e lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002210-25.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo dos Santos Davi ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Leonardo dos Santos Davi ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto o da 4ª reclamada no que se refere à condenação das demais reclamadas, rejeito a arguição de não conhecimento do recurso da 4ª ré, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva da 4ª ré, e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª reclamada (Expresso Brasileiro Trasnportes Ltda.) e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, e condenar a 1ª e 4ª reclamadas ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001976-83.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marisa Ventura de Souza ( Carlos Henrique Ferraz da Silva RJ142078D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante, dando-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo empregatício com a 1ª reclamada, determinando o retorno dos autos à MMª Vara de Origem para julgamento dos demais pedidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Zelaide da Silva e Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, dando-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença ante o cerceio ao direito do recorrente de fazer prova dos fatos constitutivos dos direitos por ele pretendidos, determinando o retorno dos autos à vara de origem a fim de que seja reaberta a fase de instrução processual, a fim de que se proceda a oitiva da testemunha indicada pelo recorrente, Sr. Joselito Faria do Rosário, prosseguindo o Juízo a quo com o feito como melhor entender de direito até a prolação de nova sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Ivan da Silva Ribeiro (OAB/RJ144880), pelo autor.\r\n\r\nId: 1676302"
                            ],
                            "1676303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jockey Club do Brasil ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : GB Arma zens Gerais Ltda. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), Claudio Durães Cardoso ( Israel Pinto da Silva RJ40725D ), Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS para prestar os devidos esclarecimentos que passam a integrar o acórdão de fls. 240/242, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002690-89.2013.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Robson Vander Lucindo Carvalho ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Agravado : Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. (Sucessora de Sociedade Indústrial de Refrigerantes Flexa Ltda.) ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamante, dando-lhe provimento para destrancar o recurso por ele interposto, determinando, após a publicação do presente acórdão, o encaminhamento dos autos aos setores competentes para a autuação do feito como Recurso Ordinário e posterior distribuição, nos termos da Instrução normativa nº 16 do Eg. TST e do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000728-55.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa Nunes Martins S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Fábio Luiz Lima dos Santos ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de abono pecuniário previsto nas convenções coletivas dos rodoviários e o pagamento das diferenças de tickets refeição e para determinar que na apuração das horas extraordinárias seja deduzido o intervalo de 1h30 (uma hora e trinta minutos). Porque ainda adequados à condenação, mantido os valores para ela estimados e o valor das custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147800-02.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Antonio da Conceição Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000992-51.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Clube dos Taifeiros da Aeronáutica ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorrido : José Alves Marinho ( Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ164029D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, dando-lhe parcial provimento para declarar prescritas as parcelas vencidas até 30/07/2007 e, reconhecendo a existência de julgamento extra petita, dar provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização pelos danos patrimoniais causados relativos aos honorários advocatícios, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por ainda adequado, mantido os valores fixados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2004.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ALLAN GUIMARAES DE MELO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento, para invertendo os ônus de sucumbência, condenar a recorrida a pagar ao recorrente a indenização por danos morais, fixadas em R$ .100.000,00 (cem mil reais), a se acrescer de juros e atualização, e a indenização por danos materiais, no valor equivalente ao de seu salário pago em abril de 2000, a se acrescer de juros e atualização, além de honorários advocatícios em favor do sindicato que ao recorrente assiste, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Em razão da inversão dos ônus de sucumbência, a recorrida responde pelos honorários periciais e pelas custas, que fixo em R$ .8.000,00 (oito mil reais), sobre o valor que estimo para a condenação em R$ .400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Odaizo Gomes do Nascimento ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Odaizo Gomes do Nascimento ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do reclamante, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, interposto pela empresa, e lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0254400-35.1991.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela executada, conheço do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067900-69.2002.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : JOSE MARCOS DOS SANTOS ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar provimento para, reconhecer a validade do atestado, afastar a confissão ficta, e determinar a baixa dos autos, com a reabertura da instrução, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova sentença, como se entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036800-22.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Marcos Ferreira da Silva ( Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0005800-94.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), Provets Simões Laboratório Ltda. ( Leonardo Medeiros Tavares RJ153748D ), Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), Unic Distribuidora de Produtos Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Recorrido : Paulo Sérgio de Oliveira Moreira ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, acolhr a preliminar de não conhecimento do recurso quanto ao tema nulidade do julgado, em primeiro grau de jurisdição, arguida em contrarrazões, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso quanto ao tema julgamento extra petita, relativamente ao vínculo de emprego com a primeira recorrente, conhear parcialmente do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045900-20.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), SBTec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - Recorrido : Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes ( Elcio Rosas dos Santos Junior RJ117038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das reclamadas, e, dar parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001516-11.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leandro Matturo de Souza ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Tubos Ipiranga Indústria e Comércio ( Rodrigo Rocha de Oliveira SP160195D ), Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e dar-lhe provimento, para afastar a justa causa e condenar as reclamadas, sendo a 2ª reclamada de forma subsidiária, a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: Aviso prévio (B); Multa do art. 477, §8º, da CLT (C); 13º salário proporcional de 2012 (D); pagamento de férias proporcionais de 2012, acrescidas de 1/3 constitucional (E); entrega da TRCT no código 01 para levantamento dos depósitos com a comprovação dos depósitos do FGTS sob pena de indenização equivalente (F); indenização de 40% sobre o saldo do FGTS (G); entrega da guia de CD/SD sob pena de indenização equivalente (J); e, as horas extraordinárias inerentes às dobras e aos intervalos intrajornadas, nos termos da inicial, com as integrações: no RSR (OJ 394 SDI-1/TST); 13º salários; FGTS com 40%; aviso prévio; férias com 1/3 constitucional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2013.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Wanderson da Silva Cardoso ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Wanderson da Silva Cardoso ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes dar provimento, ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias e repercussões, com os acréscimos e deduções; e, ao da primeira reclamada a condenação no pagamento de diferenças de salário e repercussões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mesmo com a variação da condenação, entendo de manter, por estimativa, o valor atribuído na sentença, por se revelar adequado, seguindo como sucumbentes as duas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001113-04.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : SCA - Indústria de Móveis Ltda. ( Fernanda Irene Savaris RS56729D ), - Recorrido : Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. ( Itan Martins Mattos RJ118359D ), Jeanio Santos de Souza ( Marcio Barros Mourao RJ124736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e a ele negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000365-40.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Resende - Recorrido : Elisângela Pereira Gomes dos Santos ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário interposto pelo ente municipal, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Reinaldo Pedro da Conceição ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do recurso quanto ao tema ¿anulação e devolução dos descontos¿, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos demais temas, e lhe dar parcial provimento para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias e adicionais de hora noturna, com as repercussões respectivas, observados critérios acima para os acréscimos e deduções, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1676303"
                            ],
                            "1676299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2010.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Nascimento Silva \r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Fernandes dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Nascimento Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 127/129.\r\n\r\nProcesso: 0001843-73.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Orzeni Thomé do Amaral Soares\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 182/183.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1676299"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1676155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000555-23.2012.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: A Ambrosio Comercio e Construção AACC - ME A/C ANTONIO AMBROZIO, Agdo: Ari José Tavares [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ari José Tavares\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do sócio da primeira ré, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1676155"
                            ],
                            "1676410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001396-18.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Schott Brasil Ltda. ( Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP133650D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Marcos Vieira dos Santos ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa e a indenização por litigância de má-fé e os honorários de advogado, bem como, excluir a concessão do benefício da gratuidade de justiça ao reclamante, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1676410"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1676189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001283-50.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Janete de Andrade Atanásio ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Janete de Andrade Atanásio ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 2º Reclamado (Município de Duque de Caxias), por irregularidade de representação, conheço do recurso da reclamante e, no mérito, dar parcial provimento para, reformando a sentença, fixar em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o valor de danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Em virtude da Recomendação Conjunta nº 2/GP CSJT e do Ofício TST.GP.nº 218/2012 encaminhe-se cópia, do presente acórdão, à Unidade da PGF, pelo email regressivas@tst.jus.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1676189"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1675870": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-09.2013.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: OSVALMIR DA COSTA SANTOS ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n2 - 0000051-16.2013.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Luciano Silva de Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n3 - 0000052-62.2011.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Julio Cesar Rogel de Castro ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Agravado: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n4 - 0000076-65.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Bernardo da Silva ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n5 - 0000108-18.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alan de Castro Cardoso ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n6 - 0000141-70.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Luis Henrique Santos Castilho ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ), Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Luis Henrique Santos Castilho ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ), Televent Brasil S.A. ( Adv. Rafael Canellas Werneck RJ 169014 D ).\r\n\r\n7 - 0000209-54.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Luis Fernandes Moreira Nogueira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Luis Fernandes Moreira Nogueira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n8 - 0000212-17.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Chalerson Cunha Silveira ( Adv. Ricardo Silva da Cunha RJ 86167 D ).\r\n\r\n9 - 0000214-14.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Tra balho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cymbal Engenharia Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Rossi Residencial S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Antonio Gomes Costa ( Adv. Marcos da Paz Perdigão RJ 114103 D ).\r\n\r\n10 - 0000262-17.2013.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Jovani Sampaio do Amaral ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Agravado: Julio Cesar Patricio ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n11 - 0000270-33.2013.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Wagner Minervino ( Adv. Luís André Gonçalves Coelho RJ 85551 D ) - Recorrido: J. A. Teske Serviços Ltda - ME ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ).\r\n\r\n12 - 0000284-55.2013.5.01.0242 - RRPS - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Condomínio do Edifício Life Center ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ) - Recorrido: Marcio Rodrigues Souza ( Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes RJ 155155 D ).\r\n\r\n13 - 0000286-14.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Esmeralda Helen Pires ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ) - Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ), Isabella Cristina Cabral Pires (filha de Daniel Pires) ( Adv. Jose Alves Aquino de Azevedo RJ 81677 D ).\r\n\r\n14 - 0000296-34.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Yonara Mendes da Cruz ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n15 - 0000319-54.2012.5.01.0014 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Débora Ribeiro Moraes da Silva ( Adv. Damincos de Azevedo Sa RJ 20788 D ) - Recorrido: Luau da Praia Biquinis Ltda - Bum Bum ( Adv. Ives Costa Soulim RJ 158109 D ).\r\n\r\n16 - 0000348-71.2011.5.01.0004 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Rogério Marmello Muniz Junior ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Rogério Marmello Muniz Junior ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n17 - 0000350-23.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carla Roque Fagundes e Outros ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n18 - 0000361-03.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Edvaldo Dias de Oliveira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n19 - 0000363-70.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rozivaldo Donizeti Torres ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n20 - 0000401-46.2013.5.01.0242 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - AÇÃOMEDVIDA - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE AÇÕES HUMANITÁRIAS ( Adv. Rodrigo Sampaio de Souza RJ 132376 D ), Douglas Conceição dos Santos ( Adv. Antonio Severo Neto RJ 54979 D ).\r\n\r\n21 - 0000430-83.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Vagner Araújo da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Vagner Araújo da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n22 - 0000496-91.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Henrique Ferreira da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Farmácia Riviera Ltda. ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ), Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ).\r\n\r\n23 - 0000497-20.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Rubens Rodrigues ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ) - Recorrido: Rubens Rodrigues ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ), BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n24 - 0000526-08.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sebastião Carlos da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda. ( Adv. Adalto Perez RJ 138982 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n25 - 0000544-94.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Angelita Ferreira Gomes ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000575-37.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nissan Dara ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorrido: Rafael da Silva Soares ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ).\r\n\r\n27 - 0000591-75.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Lucyanna Helena Huber Daflon ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ).\r\n\r\n28 - 0000611-31.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Daniel Sebastião da Silva ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0000618-07.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda., Elisabete Eugenia do Prado de Mello de Souza ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n30 - 0000628-75.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Equipe Proenf Profissionais de Enfermagem Ltda. ( Adv. Vera Lucia Assad RJ 160067 D ) - Recorrido: Rodrigo Cavalcanti ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n31 - 0000686-84.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Arlete Clemente de Lima ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n32 - 0000694-72.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Marcelo Franco Pereira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Marcelo Franco Pereira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n33 - 0000786-22.2012.5.01.0244 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Vania Bezerra Nascimento Carvalho ( Adv. Jorge Goncalves Duarte RJ 117384 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Vania Bezerra Nascimento Carvalho ( Adv. Jorge Goncalves Duarte RJ 117384 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n34 - 0000799-84.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo César Vieira ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\n35 - 0000830-09.2012.5.01.0481 – RRPS – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sabrina Paulo Lidoino ( Adv. Diego dos Santos Esteves RJ 132697 D ) - Recorrido: General Eletric do Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n36 - 0000942-70.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de São João de Meriti (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de São João de Meriti ) - Recorrido: CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Amanda Delmau Guimarães ( Adv. Victor Costa Vianna RJ 111332 D ).\r\n\r\n37 - 0000958-48.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Cezar Gomes Dorea ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n38 - 0001007-73.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Leonardo de Assunção Cristino ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n39 - 0001032-30.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Nivaldo de Jesus Paulo ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n40 - 0001041-20.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Ricardo de Bittencourt Brum ( Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D ), Agência de Notícias Xinhua Sede dos Serviços em Portugues no Rio de Janeiro ( Adv. Alice Sodre Dias Lopes RJ 142666 D ) - Recorrido: Agência de Notícias Xinhua Sede dos Serviços em Portugues no Rio de Janeiro ( Adv. Alice Sodre Dias Lopes RJ 142666 D ), Ricardo de Bittencourt Brum ( Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D ).\r\n\r\n41 - 0001112-84.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Wilson dos Santos Barbosa ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n42 - 0001134-82.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Audecir Pedro da Silva Leal ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Audecir Pedro da Silva Leal ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0001185-18.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonio Luiz Salvador ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0001186-65.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Marcos Soares Penna ( Adv. Alinne do Nascimento Camarinha RJ 169000 D ) - Recorrido: FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ).\r\n\r\n45 - 0001200-52.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Guardian Segurança Vigilância Ltda. ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ), Oziel Lima da Silva ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Re corrido: Oziel Lima da Silva ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Guardian Segurança Vigilância Ltda. ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ).\r\n\r\n46 - 0001245-60.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Armando Manoel Branco Rodrigues ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Armando Manoel Branco Rodrigues ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n47 - 0001287-36.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Data Rio de Administração Pública ( Adv. Leticia Pentagna Avila RJ 134334 D ) - Recorrido: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Daniela Carvalho Sbaffi RJ 117969 D ).\r\n\r\n48 - 0001296-06.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Amauri dos Santos Ferreira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Amauri dos Santos Ferreira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n49 - 0001314-21.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Onofre Coelho Lopes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n50 - 0001335-30.2012.5.01.0471 - RRPS - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Marcelo de Oliveira Santana ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Nicolly Henriqe de Oliveira, representada pelo Marcelo de Oliveira Santana, Miguel Henrique de Oliveira, representado pelo Marcelo de Oliveira Santana.\r\n\r\n51 - 0001352-07.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tania Cristina Pereira Belém Ricci ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n52 - 0001392-34.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Carlos da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n53 - 0001426-24.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., William Daniel Machado Tinoco ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n54 - 0001509-64.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Elair Prendim ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n55 - 0001516-56.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Rodrigo Bastos Ferreira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n56 - 0001532-96.2012.5.01.0046 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: BRF S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Renato Pereira Ferreira ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ), Leticea Transportes Ltda. ME ( Adv. Orsina Grifo Correia RJ 115345 D ).\r\n\r\n57 - 0001546-46.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Vlademir de Annuncio Paiva ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Vlademir de Annuncio Paiva ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0001548-78.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Leonardo Barboza da Silva ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Barboza da Silva ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n59 - 0001564-15.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Luiz Jorge Pires de Amorim ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n60 - 0001590-47.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Itautec S.A. Grupo Itautec ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Batista ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n61 - 0001605-63.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Silvana de Oliveira Martins Loli ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ).\r\n\r\n62 - 0001624-30.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Uelinton Luis da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n63 - 0001628-13.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato Nacional dos Aeroviários ( Adv. Viviane Rocha da Costa RJ 151406 D ) - Recorrido: Aero Suporte Ltda..\r\n\r\n64 - 0001651-63.2012.5.01.0044 - RRPS - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ME Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Josefina Maria de Santana Dias SP 86184 D ) - Recorrido: Marcelino Ramos de Macedo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n65 - 0001679-50.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Roberto Correa ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Roberto Correa ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n66 - 0001681-59.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Nilton Cesar da Silva Monteiro ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n67 - 0001719-70.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Hilda Santos de Carvalho ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n68 - 0001781-78.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Log Commercial Properties Participações S.A. e Outros ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: Magno Ferreira de Souza ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n69 - 0001901-64.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Zulaima Martins Florêncio ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes – FMS e Outros ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Zulaima Martins Florêncio ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ).\r\n\r\n70 - 0002125-39.2012.5.01.0301 - RRPS - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vera Regina de Assumpção Almeida ( Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello RJ 137843 D ) - Recorrido: Maria Theresa Magalhães Leite Ramos ( Adv. Valessa do Valle Martins RJ 110781 D ).\r\n\r\n71 - 0002189-84.2012.5.01.0451 - RRPS - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ) - Recorrido: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Mundi Plan Empreendimentos e Participações LTDA ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ), Paulo César dos Santos ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ).\r\n\r\n72 - 0002248-68.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Ramos ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ).\r\n\r\n73 - 0002309-63.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Advocacia Geral da União ) -Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Sherolne Isabel Centurião Pinto ( Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ 101193 D ).\r\n\r\n74 - 0002773-24.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município de Seropédica (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Seropédica ) - Recorrido: José Renato Barreto Miranda ( Adv. Cristiane Carneiro da Silva RJ 167689 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0004000-42.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: João José Cardoso ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ) - Agravado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ), Jose Cardoso ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Adriana de Carvalho Gomes ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Luiz Marcelo Peixoto Lubanco ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0015900-38.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Werto Teixeira Goncalves Junior ( Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ 99006 D ), Line Service ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n77 - 0041100-66.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Antonio Soares da Rocha ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n78 - 0041600-81.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTETE LEGAL ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTETE LEGAL ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Fabio Goncalves Rodrigues ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ).\r\n\r\n79 - 0042700-94.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Joao da Silva Nunes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n80 - 0045400-35.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leila Martins Cano ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Leila Martins Cano ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0060100-78.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Carlos Eduardo da SIlva Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n82 - 0068000-18.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Lara Salomon Coutinho Santiago ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Lara Salomon Coutinho Santiago ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n83 - 0080500-95.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Agravado: Vera Lucia Correa de Oliveira Miranda ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ), Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Sandra Pires Martins RJ 134623 D ).\r\n\r\n84 - 0091800-37.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Edson Guimarães ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n85 - 0102300-61.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viviane Alves Freitas ( Adv. Patricia de Azevedo Guerra RJ 113811 D ) - Recorrido: Rodrigo Viana Brandão, Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n86 - 0102600-25.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Soares da Motta ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n87 - 0107400-27.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Edson Soares Ramos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n88 - 0111900-68.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Roberto Barbosa Dantas ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n89 - 0119300-70.2003.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0119800-45.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Allan Leite Rodrigues ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Allan Leite Rodrigues ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n91 - 0123100-77.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n92 - 0144500-42.2009.5.01.0245 - AP - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Agravado: Rosiane Costa Farias ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n93 - 0144700-04.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BRADESCO SEGUROS SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n94 - 0154600-15.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Osvaldo de Mendonca Castilho ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n95 - 0158000-90.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: APIS ENGENHARIA ( Adv. Enrico Francavilla SP 172565 D ), CONSTRUTORA MODELO LTDA ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Jose Anorá dos Santos ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ), SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais.\r\n\r\n96 - 0167600-80.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Agravado: SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n97 - 0172800-85.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ) - Agravado: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n98 - 0176800-37.2006.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda. ( Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior RJ 172209 D ).\r\n\r\n99 - 0176900-51.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Francisco Raimundo de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Francisco Raimundo de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n100 - 0180400-83.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexandre Jose da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Construtora Mello de Azevedo S.A. ( Adv. Marco Antonio Goncalves Torres MG 23094 D ).\r\n\r\n101 - 0236700-23.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: JOSE CARLOS ALVES REIS ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Agravado: CCAM METALURGICA LTDA ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27.05.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1675870"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1676473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : José Carlos Marinho (Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira OAB/RJ47522D). Embargados : Nacional Associação Cultural e Social (Dr. André Porto Romero OAB/RJ52015D), BANCO ITAU S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D), ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Luiz Otávio Medina Maia OAB/RJ23076D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1676473"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1675816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman) ( Luiz Claudio Herman Polderman RJ83979D ), - Recorrido : Selier Câmara de Carvalho ( Thiago Esteves Barobsa RJ166199D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamante, REJEITAR as preliminares de nulidade da prova testemunhal e de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000647-77.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Floriano Borges Meieiro Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do reclamado e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que a multa normativa seja calculada somente até 07/04/2010, bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ailton Alves de Jesus ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Centro Comunitario Lídia dos Santos ( Rubem Ramos Riff RJ30503D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso de AILTON ALVES JESUS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185300-56.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Mônica Coelho Gomes ( Inez Maia Valentim RJ155070D ), - Agravado : ADILSON DA SILVA ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Carlos Tadeu Nogueira EspíndolaCRT- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1675816"
                            ],
                            "1676353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001118-75.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Ebgte: Alexandre dos Reis Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre dos Reis Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alexandre dos Reis Fernandes, Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 709. \" Tendo em vista a possibilidade de imprimir-se efeito modificativo ao acórdão, fica a parte NOTIFICADA para, querendo, manifestar-se no prazo legal\"\r\n\r\nRio de Janeiro; 20 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1676353"
                            ],
                            "1676413": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001118-75.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 -D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgte: Alexandre dos Reis Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre dos Reis Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 709. Tendo em vista a possibilidade de imprimir-se efeito modificativo ao acórdão, fica NOTIIFCADA a parte para, querendo apresentar manifestação, no prazo legal. \r\n\r\nRio de Janeiro; 20 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1676413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1676539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213600-70.1984.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DE CARVALHO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Espólio de Antônio Alves de Carvalho e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil e determinar o refazimento do cálculo do saldo remanescente, a partir do valor bruto encontrado para a data de 31 de março de 2010 (R$ 236.830,67), levando em conta o valor realmente recebido pela parte autora através do alvará de fl. 1291 e a data do efetivo pagamento, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto à multa do art. 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0002390-31.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Hélio Nothaft ( Claudir Calipo RJ158260D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, salvo no tocante ao ressarcimento dos gastos decorrentes da abertura da empresa do recorrido, vez que atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2005.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cenilton Martins da Cruz ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cenilton Martins da Cruz ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para fixar a base de cálculo do adicional de insalubridade em três salários mínimos, ante a expressa previsão em norma coletiva; em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 120.000,00, com custas de R$ R$ 2.400,00, pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000065-81.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Thiago Felismino Fernandes ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001223-14.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : JOSE ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo órgão reclamado, ACOLHÊ-LOS sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, mantendo íntegra a decisão embargada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Avon Cosméticos Ltda. ( Rodrigo Nunes SP144766D ), - Embargado : Roseane Caiado de Oliveira Freitas ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), - por unanimidade, CONHECER dos segundos Embargos de Declaração opostos pela executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Sandra Regina de Araujo Jauhar ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Sandra Regina de Araujo Jauhar ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nLúcia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1676539"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1676358": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0138400-71.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Fabio Soares Chagas ( Adv. Vera Maria dos Santos RJ 52642 D ), Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1676358"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1676451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001116-44.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Frisch Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Felipe Lopes [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)], Rcdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Felipe Lopes , Rcdo Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por TRANSPORTADORA FRISCH LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1676451"
                            ],
                            "1676450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001161-43.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Geovane de Souza - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1676450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1676419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001653-39.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Angelica da Silva Barbosa (Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D), - Recorrido: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1676419"
                            ],
                            "1676543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001321-55.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Sidney Luiz Neves (Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitando a prescrição total arguida, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-98.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Consorcio Jaragua Egesda Comperj (Fernanda Zanelato dos Santos RJ120743D), - Recorrido: Luciano José Duarte Coellho (Joubert Abrão Borges Junior RJ131311D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051000-16.1994.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: BANCO BRADESCO SA (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - Embargado: JOSE TOMAZ NETO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2003.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravados: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., JANE DO NASCIMENTO NUNES (José Roberto Pereira RJ26613D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. O Ministério Público do Trabalho opinou pelo conhecimento do agravo e não provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048000-72.1999.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES (Mariana Paulon RJ86806D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravados: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES (Mariana Paulon RJ86806D), - por unanimidade, conhecer dos apelos de ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da Autora e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da Ré, para isentá-la do pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Agravados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Banco Itaú S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Luciana da Penha Ferreira (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, com a apuração dos juros moratórios e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da publicação da liquidação da sentença, bem como para excluir da conta os reflexos do adicional por tempo de serviço e da gratificação de caixa sobre as demais verbas.\r\n\r\nProcesso: 0001333-37.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Hilton do Nascimento de Oliveira (Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorridos: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Hilton do Nascimento de Oliveira (Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT. Manter, contudo, os valores arbitrados na origem. \r\n\r\nProcesso: 0001564-36.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda - Recorridos: Martinha dos Santos Soares do Nascimento (João Henrique Santana Telles RJ122793D), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira Ré quanto à cesta básica por falta de interesse, conhecer do apelo quanto aos demais pedidos e do recurso do segundo Réu, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, suscitada pelos Réus, e de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pelo segundo Réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1676543"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1676164": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000075-69.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alan Alexandre Nascimento da Silva ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Recorrido: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Adv. Estevao Mallet SP 109014 D ).\r\n\r\n2 - 0000193-77.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Hotel Atlântico Búzios Ltda ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: James Spencer de Almeida Aguiar.\r\n\r\n3 - 0000221-30.2013.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Paulo Manoel Pinto Coelho ( Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira RJ 64490 D ) - Agravado: TRANSPORTE ESCOLAR SAO JOSE DA TIJUCA LTDA ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ), David Vidales Garcio ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ), MANOEL DE JESUS ( Adv. Leila Ferreira Gomes RJ 114640 D ), Manuel Teixeira Coelho ( Adv. Leila Ferreira Gomes RJ 114640 D ).\r\n\r\n4 - 0000243-82.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Flávio de Oliveira Cordeiro ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n5 - 0000297-76.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petter Bruno Gomes Teixeira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D ).\r\n\r\n6 - 0000305-17.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maciel Rosa de Souza ( Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva RJ 119555 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maciel Rosa de Souza ( Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva RJ 119555 D ).\r\n\r\n7 - 0000321-24.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mastervig Express Serviços de Locação de Mão de Obra e Transporte de Documentos Ltda. ( Adv. Michelle Lemos Contrucci RJ 94424 D ), Paulo de Almeida Camargos ( Adv. Tiago Portugal Lasmar RJ 151334 D ), Alpha Latina Serviços Ltda. ( Adv. Michelle Lemos Contrucci RJ 94424 D ) - Recorrido: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Paulo de Almeida Camargos ( Adv. Tiago Portugal Lasmar RJ 151334 D ), Alpha Latina Serviços Ltda. ( Adv. Michelle Lemos Contrucci RJ 94424 D ), Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Mastervig Express Serviços de Locação de Mão de Obra e Transporte de Documentos Ltda. ( Adv. Michelle Lemos Contrucci RJ 94424 D ).\r\n\r\n8 - 0000406-45.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Helena Montebello Lemos ( Adv. Antonio Carlos Dias Vieira RJ 39611 D ).\r\n\r\n9 - 0000499-39.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estefânia Ribeiro Barroso ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ), Banco Santander (Barasil) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Banco Santander (Barasil) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Estefânia Ribeiro Barroso ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n10 - 0000540-49.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eliana Maia de Azevedo Santos ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n11 - 0000562-48.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Andra dos Santos Barbosa ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Andra dos Santos Barbosa ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n12 - 0000592-79.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcia Cristina de Souza Berlamino ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Marcia Cristina de Souza Berlamino ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n13 - 0000609-80.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Oseias Gonçalves dos Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n14 - 0000627-20.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Jucely Campanaro Alfredo ( Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance RJ 87934 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n15 - 0000631-27.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Patricia Vieira da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Hope Soluções em RH Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Porto Real ( Adv. Melanie de Paula RJ 105748 D ).\r\n\r\n16 - 0000660-29.2013.5.01.0343 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D ) - Recorrido: Bruno Cézar da Cruz Leonídio ( Adv. Priscila Duarte Oliveira RJ 133521 D ).\r\n\r\n17 - 0000699-03.2010.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Jone de Lima ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Agravado: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n18 - 0000776-06.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elaine Cruz do Carmo ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Bruno Mendonca Streva RJ 128431 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n19 - 0000777-11.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caíus Marcellus Rangel Bastos ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0000789-06.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Luiz ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000790-94.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adailta Portela Ogelio, Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Adailta Portela Ogelio ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n22 - 0000797-14.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alex Coelho Ramos ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ) - Recorrido: Rodac Barra Mansa S.A. ( Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ 85140 D ).\r\n\r\n23 - 0000869-09.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Eduardo de Alcantara Cunha ( Adv. William Costa de Freitas RJ 165161 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis.\r\n\r\n24 - 0000905-55.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MF Consultoria Imobiliária Ltda ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Recorrido: Brasil Brokers Participações S.A. ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ), Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), MF Consultoria Imobiliária Ltda ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n25 - 0000920-28.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), David Graciano Assis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), David Graciano Assis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGÉRIO)\r\n\r\n26 - 0000937-84.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Diógenes Alves Nunes ( Adv. Monalisa Vieira Guimarães RJ 171795 D ).\r\n\r\n27 - 0001047-19.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adalberto Antonio Oliveira Carvalho ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n28 - 0001066-22.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Marcelo de Araujo Sousa ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n29 - 0001104-54.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vitor Motta Carneiro ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ).\r\n\r\n30 - 0001107-50.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Sergio do Nascimento Santos ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Sergio do Nascimento Santos ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Felipe de Olivera RJ 159937 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n31 - 0001144-67.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Paulo Martiniano de Lima ( Adv. Marcos da Paz Perdigão RJ 114103 D ) - Recorrido: Infortix Instalações e Construções Ltda. - CNPJ: 73.612.970.0005-45 ( Adv. Leila Ferreira Gomes RJ 114640 D ), Net Rio Ltda - CNPJ: 28.029.775/0001-09 ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n32 - 0001168-74.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Iara Martins Dias Vieira Ambrosio ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Seguros S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n33 - 0001170-54.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria do Carmo Fernandes Clemente ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n34 - 0001222-46.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Antônio Carlos Barbosa ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Antônio Carlos Barbosa ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ).\r\n\r\n35 - 0001248-28.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Fábio da Costa Medeiros ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n36 - 0001257-74.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alessandra Batista da Conceição Penna ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n37 - 0001262-62.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Moreira ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n38 - 0001283-15.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Alberto Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ).\r\n\r\n39 - 0001295-52.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Albino de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n40 - 0001324-47.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Dario Gomes Leal ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: S Verreschi Sociedade de Advogados Filial.\r\n\r\n41 - 0001326-81.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ludimila Silva Salles de Sá ( Adv. Michelly de Moura Reis RJ 167444 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D).\r\n\r\n42 - 0001331-06.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alexandre Machado Tavares ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n43 - 0001335-43.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Angélica Martins de Andrade Cruz ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: Metropolitan Empreendimentos S/A ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ), Men Day s Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n44 - 0001346-41.2013.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ) - Recorrido: JOSE OTAVIO CAMARA PEREIRA ( Adv. Rodrigo Soares Higino RJ 158171 D ).\r\n\r\n45 - 0001346-60.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Inaldo Pereira Leão ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Inaldo Pereira Leão ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ).\r\n\r\n46 - 0001408-62.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mauricio de Melo Vieira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ).\r\n\r\n47 - 0001417-82.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Jenifer Monteiro Barboza ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0001484-30.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudio Moises Curi Viana ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ) - Recorrido: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Techint Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n49 - 0001495-34.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Liliane da Conceição Borges ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n50 - 0001511-81.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: João Carlos Marroquim ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: João Carlos Marroquim ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n51 - 0001512-60.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: PMG Administração e Participações S.A. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Raimundo Martins de Oliveira ( Adv. Victor Pessanha Reder RJ 126258 D ) - Recorrido: PMG Administração e Participações S.A. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Raimundo Martins de Oliveira ( Adv. Victor Pessanha Reder RJ 126258 D ).\r\n\r\n52 - 0001515-06.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Iracema Oliveira de Albuquerque Praça ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n53 - 0001524-20.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Ana Lucia de Oliveira Altomare ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n54 - 0001527-42.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Rosa ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Maria Eulina Batista ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ).(NOVO JULGAMENTO)\r\n\r\n55 - 0001560-19.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alan Teixeira de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Alan Teixeira de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n56 - 0001577-04.2012.5.01.0078 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), André Luiz dos Santos Valdiero ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), André Luiz dos Santos Valdiero ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n57 - 0001594-58.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Evandro Marques de Sousa ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n58 - 0001596-61.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Honorina Teles do Nascimento ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva RJ 821 B ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n59 - 0001608-05.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Reginaldo Xavier de Melo ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n60 - 0001623-43.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Andrea Bonfim de Almeida ( Adv. Osmar de Avilla Junior RJ 92358 D ) - Recorrido: Dixie Executive Language Programs Ltda. ( Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta RJ 87345 D ).\r\n\r\n61 - 0001646-32.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Adv. Patricia Lucena Rodrigues RJ 141598 D ) - Recorrido: Geilson dos Santos ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n62 - 0001656-73.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Arthur dos Santos Oliveira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n63 - 0001709-91.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anderson da Silva Rodrigues ( Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ 142354 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n64 - 0001720-31.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberto Charles Pinto ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0001721-95.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Thayanna dos Santos Ribeiro ( Adv. Thiago Mayer Fernandes RJ 154340 D ).\r\n\r\n66 - 0001745-06.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Gabrielle da Silva de Andrade ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n67 - 0001913-38.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Lourival Sidney Guedes Braga ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n68 - 0002164-73.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudomiro Alves de Souza ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n69 - 0002191-13.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Marta da Silva Galdino ( Adv. Taiza da Silva Porfirio RJ 150112 D ).\r\n\r\n70 - 0010100-85.2000.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: LUCIENE MARIA DE FREITAS ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Agravado: PATRICIA DISCOS LTDA ( Adv. Cid Costa Junior RJ 54220 D ), IRANI APARECIDO MICHELAN, LUIZ CARLOS MICHELAN, ANA LUIZA BERRIEL DE MENDONÇA MICHELAN.\r\n\r\n71 - 0014900-33.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Anjos ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n72 - 0018600-44.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ROSALIA CAVALCANTE ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), Josue Moreira Teixeira ( Adv. André Dinis Angelo RJ 108700 D ), COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), Elysio Alves Balbino ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n73 - 0027500-68.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: GILMARA DE PAULA CORTE REAL VIEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n74 - 0040100-21.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ) - Agravado: SERGIO TAVEIRA TAVARES ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n75 - 0060900-71.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ) - Recorrido: Walace Ribeiro Rodrigues ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n76 - 0063800-45.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wesley Gilherme dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), AUTO DIESEL LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n77 - 0071900-41.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniela Barbosa dos Santos Manganello ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicaçao e Participaçoes S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n78 - 0107300-11.1994.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST INT BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n79 – 0107600-34.2008.5.01.0071- Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - RO Embargos de Declaração - ( 071VT/RJ ) - Embargante: Roseane dos Santos Jacinto ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Embargado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n80 - 0110700-87.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Netanel Pedro da Silva ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n81 - 0120000-40.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n82 - 0145500-48.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ) - Recorrido: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ), Uanderson Cardoso da Silva ( Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ 150204 D ), Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA.\r\n\r\n83 - 0159000-19.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Isolda Fernandes de Souza ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), CLINICA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: CLINICA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Isolda Fernandes de Souza ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n84 - 0173200-43.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: AMELIA SOUZA MARTINS BAPTISTA ( Adv. Helena Franca Pamplona RJ 117620 D ).\r\n\r\n85 - 0195600-56.2008.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Agravado: Manoel José Santos Neto ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ), Maxuel Ribeiro Pessanha ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n86 - 0221200-41.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Paula da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Rosinha Matheus Garotinho ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n87 - 0300400-23.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Valdir Augusto da Silva ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n88 - 0314000-48.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wardir Luiz Marques ( Adv. Iraci Elias da Silva Junior RJ 120150 D ) - Recorrido: Fornasa S.A. ( Adv. Rogeria Gomes Cordeiro RJ 62719 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Maio de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1676164"
                        ],
                        "1676163": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001484-30.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Moises Curi Viana\r\n\r\nRcdo: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda, Techint Engenharia S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e oito de maio do corrente ano, às 10 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-43.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Angélica Martins de Andrade Cruz\r\n\r\nRcdo: Men Day s Recursos Humanos Ltda., Metropolitan Empreendimentos S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Men Day s Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e oito de maio do corrente ano, às 10 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676163"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1676301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001844-78.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Andrieli Azevedo Gomes ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para arbitrar o valor da condenação em R$ 2.777,10 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos) e as custas em R$ 55,54 (cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), pela reclamada, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000484-56.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Mário Boy da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1676301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Tarini de Souza Faria [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista à ré-fls.273v .\r\n\r\nProcesso: 0001450-96.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Barcelos Cia. Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barcelos Cia. Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Barcelos Cia. Ltda, Ebgdo Ebgte Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls. 2010/212 e 222/229, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.230 .\r\n\r\nProcesso: 0000239-75.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Luiz Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Associação de Filosofia e Cultura Oriental do Rio de Janeiro - AFICORJ [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Ebgdo: Valéria Percu, Ebgdo: Sonia Maria de Jesus Souza, Ebgdo: Marcos Luiz Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Ebgdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação de Filosofia e Cultura Oriental do Rio de Janeiro - AFICORJ, Ebgdo Infoglobo Comunicações S.A. , Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se as rés para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos do autor, em 5 dias-fls.274 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1676544"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1676452": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Maria Dungs Biolchini [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Johannes Drossopulos [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Rudolf Németh Georgii [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Harald Jaeckel [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Ernst Franz Karl Zeidler Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Eva Barbara Wertheimer [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Klaus Mullers [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Michael Karsten Kunze [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Frauke Strecker [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Wilhelm Gilhuber [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Maria Dungs Biolchini, Rcdo República Federal da Alemanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1471: ...\"Assim, diante da manifestação da ré e consoante o disposto no artigo 267, § 4º, do CPC, deixo de homologar o pedido de desistência, determinado-se o regular prosseguimento do feito, com reinclusão em pauta de julgamento. Dê-se ciência às partes e, após, prossiga-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1676452"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1676526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Cintia da Silva Costa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000878-40.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eriedna Santos Barbosa ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento dos 13º salários relativos aos anos de 2008 e 2009 (de forma integral) e de 2010 (1/3 da parcela), conforme itens ¿f¿ e ¿g¿ da inicial; das férias relativas aos períodos de 2005/2006 e 2009/2010, em dobro; e da indenização a título de dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Falou a Dra. Camila R. de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Agravado : EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROCHA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1676526"
                            ],
                            "1676546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lindalvo Basilio dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Copamar Turismo Hoteleiro Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Copamar Turismo Hoteleiro Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Lindalvo Basilio dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tópico \"expedição de ofícios\", constante do apelo da Ré, por ausência de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, suscitada pela parte Autora, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, também por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Demandante para fixar a jornada diária de 23h a 8h para a apuração das horas extras, determinar o pagamento em dobro dos feriados laborados e deferir a repercussão da diferença de repouso semanal remunerando, majorado pela médias das horas extras habitualmente cumpridas, no cálculo do aviso prévio, férias, adicional de férias, 13ºsalário e FGTS, inclusive sobre a multa de 40%, na forma da fundamentação. Não obstante o provimento parcial do apelo do demandante, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que se encontra adequado ao conteúdo resultante da revisão do julgado. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários advocatícios e integração das horas extras nos RSR. Falou o Dr. José Antônio Rolo Fachada.\r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lívia Cristina de Lima Ramos ( Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ167202D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2012.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Consórcio Novo Meriti ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Janaina de Souza dos Reis Domingos ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001142-36.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Vagner Lourenço Coelho ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000911-31.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Fernando da Silva ( Paulo Cesar Barbosa Lisboa RJ151337D ), - Recorrido : Big Market Mercados Ltda. ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001547-74.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Alessandro Antonio de Lima ( Renata de Britto Barboza RJ142149D ), - Embargado : Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os rejeitar, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051300-90.1990.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para determinar o refazimento dos cálculos em observância estrita à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0001528-95.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ADRIANA ROQUE MACIEL ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : WORKMAN SOLUÇOES EM INFORMATICA E ALIMENTOS LTDA ME (DISK JAPA DELIVERY ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, reconhecendo a existência de vínculo de emprego no período compreendido entre 04/05/11 e 08/09/11, determinando a retificação da CTPS da Acionante e deferindo, por conseguinte, o pagamento de férias, acrescidas do terço constitucional, e de 13º salário, ambos na proporcionalidade do período reconhecido, bem como dos correspondentes depósitos de FGTS; deferindo, ainda, o ressarcimento da quantia descontada a título de ¿faltas¿ no termo de rescisão; o pagamento de horas extras e adicional noturno, com seus reflexos para todos os efeitos postulados na inicial; bem como o pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação. Defere-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob os mesmos títulos. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, as horas extras, o adicional noturno, os repousos semanais remunerados e a gratificação natalina possuem natureza remuneratória, sendo as demais verbas de natureza indenizatória. Devem ser observadas as deduções da cota previdenciária de responsabilidade de ambos os sujeitos da relação de emprego, bem como a retenção do imposto de renda na fonte, calculado mês a mês, quando cabível, mediante apuração a ser efetuada na fase de liquidação do julgado. Juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observada a dicção da Súmula nº 381, do C. TST. Em razão do provimento parcial do apelo, fixar as custas em R$ 140,00 e o valor da condenação em R$ 7.000,00, pela Ré, ante a inversão do ônus de sucumbência, por entendê-lo adequado ao conteúdo condenatório. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto a indenização por danos materiais.\r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adriana de Barros Goularte ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Banco BMG S/A ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Recorrido : Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco BMG S/A ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), Adriana de Barros Goularte ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pelo 2ª Réu, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo autoral por ausência de dialeticidade, suscitada pela 1ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2ª Acionado e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Demandante para deferir o pagamento de horas extras e suas repercussões; bem como para determinar que seja adotado o divisor 180 para apuração do valor do salário-hora que será utilizado no cálculo da hora extra; na forma da fundamentação. Não obstante o provimento parcial do apelo da Autora, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que negava provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0097600-45.1997.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ALEXANDRE QUARTARONE TEIXEIRA ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), - Agravado : ROSELY OUVERNEY PEIXOTO ( Noely Ouverney Peixoto Serra RJ108405D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000484-42.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Vivian Topal Pizarro SP183263D ), - Embargado : Tim Brasil S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Gisela Rocha de Aquino ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Frederico Lopim dos Santos Oliveira ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar do acervo condenatório o pagamento de horas extras e adicional de insalubridade, além de impor ao Acionante a obrigação de efetuar o ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Ré. Em razão do provimento parcial do apelo patronal, fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais); alterando o valor contido na sentença original, tendo em vista o conteúdo do presente julgado; atendendo, desta forma, à disposição contida na Instrução Normativa 3/93, do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0002240-28.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa de Queijos Inoã Ltda. ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), Marilene Sigmaringa da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Casa de Queijos Inoã Ltda. ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), Marilene Sigmaringa da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda. ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda. ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, à exceção do tópico ¿inaplicabilidade da nulidade do acordo efetuado na Comissão de Conciliação Prévia¿, contido no apelo da 1ª Ré, por inovação da lide e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo ao Autora, para reconhecer a responsabilidade solidária das Rés por formação de grupo econômico, para deferir o pagamento, em dobro, dos domingos laborados que ultrapassaram o sistema 2x1 previsto nas normas coletivas, bem como as diferenças de FGTS, acrescidas da indenização compensatória de 40%, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré, para excluir a condenação ao pagamento de indenização por litigância de má-fé, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. Não obstante o provimento parcial dos apelos e o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aguas de Niteroi S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Bruno da Conceição Costa ( Bruno Farias RJ127705D ), Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Carlos Jose Macid Vieira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Carlos Jose Macid Vieira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tópico recursal \"indenização por danos morais\", contido no apelo do Demandante, por inovação da lide e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para deferir o pagamento de honorários de advogado, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto. Não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que negava provimento ao apelo autoral.\r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para incluir na condenação o pagamento dos honorários advocatícios em favor da entidade sindical, no importe de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, na forma da fundamentação. Não obstante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1676546"
                            ],
                            "1676525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nEbgdo: Cintia da Silva Costa , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 666/667: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Maio de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1676525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1676397": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-81.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Darcy Gregório ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-48.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paola Valverde Fernandes ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000032-87.2013.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Silvio Inacio dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Silvio Inacio dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n4 - 0000079-97.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Alberto Pires ( Adv. Arany Magalhaes Freitas RJ 80822 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n5 - 0000106-68.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Anderson Oliveira Monteiro ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n6 - 0000164-26.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Editora o Dia S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Janete dos Santos Russowsky ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ) - Recorrido: Janete dos Santos Russowsky ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Editora o Dia S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Ongoing Participações Brasil S.A ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n7 - 0000165-91.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ana Cristina Sari de Oliveira ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Ana Cristina Sari de Oliveira ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Bradesco Seguro SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros, Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000208-23.2011.5.01.0041 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fábio Alves Ferreira ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Faculdade Cenecista da Ilha do Governador ( Adv. Renata Cristina da Costa Manna RJ 114319 D ).\r\n\r\n9 - 0000242-97.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Gilson de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n10 - 0000254-48.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. - Botecotaco ( Adv. Marcel Britz RJ 106946 D ), Raimundo Rodrigues da Silveira ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Recorrido: Raimundo Rodrigues da Silveira ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. - Botecotaco ( Adv. Marcel Britz RJ 106946 D ).\r\n\r\n11 - 0000277-70.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Synthya Tavares Cunha , União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Synthya Tavares Cunha ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ), BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n12 - 0000330-55.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cabeleireiros Excellence Ltda - CNPJ:01194491/0001-11 ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Cláudia de Fátima Siqueira ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n13 - 0000344-80.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anselmo Martins dos Reis ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n14 - 0000363-12.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Orlando Guilherme Ferreira Trindade ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n15 - 0000379-51.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. EPP ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Recorrido: Jessica Cristine Correa de Oliveira ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ).\r\n\r\n16 - 0000391-45.2013.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ERICA REGINA SILVA E SILVA ( Adv. Raphael Gonçalves Moreira RJ 143390 D ).\r\n\r\n17 - 0000394-04.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Orlando de Oliveira Duarte ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n18 - 0000406-07.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ) - Recorrido: João Fausto dos Santos ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n19 - 0000479-66.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Pedro José Fernandes Borges ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n20 - 0000493-47.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Rosa Amélia Nunes do Nascimento ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Rosa Amélia Nunes do Nascimento ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n21 - 0000516-97.2012.5.01.0017 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Joseli da Conceição ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n22 - 0000581-15.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ) - Recorrido: Marisa Gama da Silva de Souza ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n23 - 0000584-22.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Boris do Carmo Marques ( Adv. Fernanda da Rocha e Silva RJ 121446 D ) - Recorrido: Catererê Alimentação Ltda. ME - Allegro Bistrô ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ), Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Carina Barboza do O Monteiro RJ 112722 D ).\r\n\r\n24 - 0000590-49.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Jaime Gomes Duarte ( Adv. Valdecir Barbosa de Sena RJ 69805 D ).\r\n\r\n25 - 0000611-34.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antônio Trajano de Lima ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional - CREFITO ( Adv. João Henrique Nascimento de Freitas RJ 133454 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ed. Conservação e Limpeza Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ).\r\n\r\n26 - 0000623-34.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Paulo Octavio Investimento Imobiliário Ltda. - Construtora Paulo Octavio ( Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ 69619 D ), Fernando de Oliveira ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Max Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Jaques Douglas Passos RJ 132181 D ), Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n27 - 0000634-77.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Amanda Patrícia da Costa ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: ARG America Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n28 - 0000730-96.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Marco José Alves Leandro ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n29 - 0000743-75.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valdemir Pereira da Silva Júnior ( Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves RJ 141410 D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Valdemir Pereira da Silva Júnior ( Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves RJ 141410 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n30 - 0000761-64.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: De Lamour Jóias Ltda ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Rita Helena Siqueira ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n31 - 0000771-55.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ida Pereira Spritzer ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Ida Pereira Spritzer ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n32 - 0000785-61.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Avon Cosmético S/A ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Eronildo Morais da Silva ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n33 - 0000800-63.2011.5.01.0010 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edson Ricardo dos Santos ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n34 - 0000858-40.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), João Pessoa de Araújo ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ).\r\n\r\n35 - 0000861-83.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Carlos dos Santos Prazeres ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ).\r\n\r\n36 - 0000936-04.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Marcos Farias do Amaral ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n37 - 0000939-91.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antônio Faya ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n38 - 0000955-55.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Dorca Celia de Cerqueira , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Dorca Celia de Cerqueira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n39 - 0000976-68.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Oscar Paulo Gross Braun ( Adv. Expedito Albano da Silveira Filho RJ 35921 D ) - Recorrido: Maria Nazaré Rosa ( Adv. Ricardo Freitas Pereira RJ 50817 D ).\r\n\r\n40 - 0000997-29.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maurine Miranda dos Santos ( Adv. Elza Helena Francisco Marsico RJ 154303 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n41 - 0001025-62.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Telma Lucia Moraes de Azevedo ( Adv. Israel Alves de Oliveira RJ 77393 D ) - Recorrido: Brasil Saúde Companhia de Seguros , Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Sul América ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Companhia de Seguros Aliança do Brasil ( Adv. Flavio Olimpio de Azevedo RJ 118748 A ).\r\n\r\n42 - 0001034-60.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Julia Almeida de Souza Ramos ( Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira RJ 170316 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Julia Almeida de Souza Ramos ( Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira RJ 170316 D ).\r\n\r\n43 - 0001035-69.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Adriano de Moura Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Procv Assessoria em Telemarketing Ltda. ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n44 - 0001036-39.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Concessionária Infrabarra Ltda. ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ), Plaza Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jorge Luis da Silva Vicente ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Marcia Regina dos Santos Meirelles RJ 112326 D ).\r\n\r\n45 - 0001060-88.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Josias de Oliveira ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n46 - 0001082-38.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marco Aurélio da Fonseca ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n47 - 0001093-41.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ) - Recorrido: Marta Lucia Ferreira da Silva ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ).\r\n\r\n48 - 0001101-81.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Bruno de Souza Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Marlon Volta Diesel Ltda. ME ( Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum RJ 58290 D ).\r\n\r\n49 - 0001109-04.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luciano da Silveira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Totvs S.A. ( Adv. Marcus Alexandre da Silva SC 11603 D ).\r\n\r\n50 - 0001109-47.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Laís Marques Carius dos Santos ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ).\r\n\r\n51 - 0001110-29.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lucia Vasconcelos Cavalcanti ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ).\r\n\r\n52 - 0001138-12.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vanilton Márcio de Menezes Soares ( Adv. Kamila Aparecida Iwanami RJ 150931 D ), João Elias Soares ( Adv. Kamila Aparecida Iwanami RJ 150931 D ), Priscila Andrade Soares Lima ( Adv. Kamila Aparecida Iwanami RJ 150931 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), F. C. R. de Souza Autolocadora de Veículos ME ( Adv. Luiz Leite Araujo Junior RJ 72332 D ).\r\n\r\n53 - 0001161-08.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ) - Recorrido: ADSER SERVIÇOS LTDA, MARCO ANTONIO RIBEIRO ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n54 - 0001245-44.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Fernando de Souza ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ).\r\n\r\n55 - 0001262-23.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alessandra Santana Silva de Macêdo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alessandra Santana Silva de Macêdo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n56 - 0001298-19.2011.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Agravado: Luiz Rogério Magalhães ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n57 - 0001299-67.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nivaldo Bernardo Marques ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ), CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nivaldo Bernardo Marques ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ).\r\n\r\n58 - 0001314-20.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal A/C Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Luis Maurício Ramos de Oliveira ( Adv. Marcos da Paz Perdigão RJ 114103 D ).\r\n\r\n59 - 0001345-48.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lidiane dos Santos Duarte ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n60 - 0001349-36.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Karina Silva Tavares ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n61 - 0001370-10.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Augusto Cesar de Oliveira Gonçalves ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ) - Recorrido: Mobile House Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Jorge de Carvalho Rodrigues RJ 68265 D ).\r\n\r\n62 - 0001379-79.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Maria Miracir do Nascimento, Madson Nascimento da Conceição, Milene do Nascimento da Conceição, Eduarda da Conceição Coen.\r\n\r\n63 - 0001403-77.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Valdo Marques da Silva ( Adv. Ana Maria Troufa Lencastre RJ 23136 D ) - Recorrido: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n64 - 0001404-62.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Silvana Pereira Irias ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n65 - 0001411-78.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tathiana Moreira dos Santos ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n66 - 0001474-54.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0001481-33.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Genival Gomes da Silva ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n68 - 0001483-92.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luis Claudio Viana da Fonseca ( Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D ).\r\n\r\n69 - 0001487-93.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda. ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ) - Recorrido: Fábio Albrecht da Motta ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n70 - 0001525-92.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jaqueline da Silva Machado ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jaqueline da Silva Machado ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n71 - 0001567-02.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jaqueline Gomes Gabry ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ).\r\n\r\n72 - 0001573-77.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Larissa Ferreira de Ataides ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ).\r\n\r\n73 - 0001606-64.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fernanda Macêdo de Abreu ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n74 - 0001607-09.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eraldo Pinho de Moraes ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ) - Recorrido: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n75 - 0001608-81.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luzia Matos de Araújo ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n76 - 0001615-56.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wallace Mariel Rodrigues ( Adv. Andreia de Almeida Armada RJ 142461 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n77 - 0001623-37.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Patricia de Oliveira Nunes ( Adv. Latife Assed RJ 69048 D ).\r\n\r\n78 - 0001626-33.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Renata Silva de Paiva ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n79 - 0001669-12.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mayara Gonçalves do Souto ( Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ 168246 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n80 - 0001669-15.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bruna Nunes dos Santos ( Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ 155324 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Skyserv Locação dse Mão de Obra .\r\n\r\n81 - 0001688-51.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antônio Lorga de Oliveira Junior ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME ( Adv. Yeda Carvalho do Amaral RJ 77682 D ).\r\n\r\n82 - 0001739-06.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ronaldo de Oliveira Silva ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n83 - 0001759-22.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n84 - 0001790-43.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos Mesquita ( Adv. Filipe Franco Estefan RJ 77031 D ) - Recorrido: Opção JCA Turismo e Fretamento Ltda ( Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior RJ 134668 D ).\r\n\r\n85 - 0001802-57.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Rodrigues Barreto ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n86 - 0001852-86.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlindo Domingues da Silva ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n87 - 0001876-65.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Victor da Silveira Tricarico ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n88 - 0002050-65.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Verônica Santiago de Abreu Barcelos ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Verônica Santiago de Abreu Barcelos ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n89 - 0002368-85.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Felipe Militão da Silva ( Adv. Hercules Rodrigues RJ 90516 D ) - Recorrido: Kawata Global ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Siemens Vai Metals Services ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n90 - 0002383-52.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Josefa Albino da Conceição ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n91 - 0002694-60.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Felipe Luis Tamy Barreto ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n92 - 0002696-30.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Eleonora Ferreira Ribeiro Barreto ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n93 - 0015400-15.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: INSTALADORA CONFIANCA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Agravado: KATIA CILENE DA GLORIA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n94 - 0019900-04.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Maria Cristina de Oliveira Santos ( Adv. Maria de Fatima Oliveira RJ 122913 D ).\r\n\r\n95 - 0020600-33.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: Banco Itau Unibanco S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n96 - 0024300-21.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ronaldo Rodrigues da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Wine Ipanema Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n97 - 0027500-86.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hochtief do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Wandy Pinto Noronha ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Hochtief do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Wandy Pinto Noronha ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n98 - 0027800-94.2005.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcos Augusto de Magalhaes Sabino ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcos Augusto de Magalhaes Sabino ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n99 - 0035000-43.2004.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: HIDERALDO LEANDRO COUTO ( Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima RJ 39064 D ) - Agravado: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n100 - 0035200-39.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Aereo Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Carlos Alcido de Carvalho Weber ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A., Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n101 - 0037100-70.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rede D´Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Alberto Soares ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Rede D´Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Alberto Soares ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n102 - 0046600-66.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Localcred Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. ( Adv. Alexandra Azevedo de Oliveira Pinheiro RJ 124194 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0052200-92.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: B2W Companhia Global de Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: GP Solution Serv. Telemark Ltda. ( Adv. Daniele Rosa dos Santos SP 171120 D ), Jose Romildo da Silva ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n104 - 0083000-63.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Marcio Augusto Gonçalves ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n105 - 0084100-20.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Mauro Ribeiro Viegas (sócio) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Cinthya Marinho Flegner ( Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ 40147 D ), João Maurício Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho, ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, Ruy Barreto (sócio), Policlinica Geral do Rio de Janeiro ( Adv. Maria Cristina Gameiro Salles RJ 104310 D ), Edmundo Penna Barbosa da Silva (sócio), Roberto Paulo Cezar de Andrade (sócio), COOPCARE SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LTDA ( Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha RJ 87687 D ).\r\n\r\n106 - 0088100-46.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Cesta de Alimentos Brasil Ltda ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Agravado: Luziane Aparecida Salaroli Cordeiro ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n107 - 0089500-48.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Aline Rossigali do Prado RJ 135982 D ) - Recorrido: Antonio Pedro Teixeira de Souza ( Adv. Luciano Evangelista de Freitas RJ 125302 D ).\r\n\r\n108 - 0092700-26.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), Roberto Cosme Soares Duarte ( Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa RJ 127902 D ).\r\n\r\n109 - 0096600-67.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FERNANDO GUIMARÃES NESI ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ) - Agravado: Luiz Felipe Soares de Freitas ( Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ 108301 D ).\r\n\r\n110 - 0105500-55.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundacao Roberto Marinho ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n111 - 0115600-54.2005.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Catia de Souza Coelho ( Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ 37782 D ) - Agravado: Municipio de Nova Iguacu ( Pro curador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n112 - 0123300-43.2002.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Agravado: RICARDO VICTAL DE LIMA ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ).\r\n\r\n113 - 0125800-70.2008.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Maria Luiza Muller de Almeida ( Adv. Milton Sergio Simoes Lopes RJ 48091 D ) - Agravado: MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).\r\n\r\n114 - 0133000-72.2003.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: ALDEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n115 - 0133600-34.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Instituto Guanabara Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Rivaldo de Matos Rodrigues ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n116 - 0135800-09.2006.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Neuza Christina Ferreira da Silva ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n117 - 0136000-14.1998.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CELIO DE CARVALHO CUNHA ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n118 - 0136800-23.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n119 - 0138100-38.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Agravado: CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n120 - 0143600-56.1998.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: SOLANGE MARINO CORREA ( Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ 87100 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n121 - 0151100-20.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Conduta Rio Serviços e Eventos ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Rangel da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n122 - 0152400-22.1999.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JSL S.A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: GILDETE COSTA ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ), JUAN CARLOS COSTA DE BRITO A/C GILDETE COSTA ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ).\r\n\r\n123 - 0155000-36.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Claudia Cardoso de Santana ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Claudia Cardoso de Santana ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Better Seleção de Pessoal e Serviços Ltda. , Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n124 - 0155600-13.2001.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Leonardo Veloso Neri de Oliveira ( Adv. Arivaldo Amância dos Santos BA 10546 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSE DE LIMA NETO ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ), MPC ENGENHARIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n125 - 0161600-24.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos de mattos ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n126 - 0173200-51.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Agravado: Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros ( Adv. Haydee Barros Monteiro RJ 141645 D ).\r\n\r\n127 - 0182800-64.2006.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: Rosemery Monteiro Moco ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n128 - 0209100-93.1995.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), PEDRO AIRES CARDOSO BORGES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), EDNEA CHERMONTT BARRETO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), ELIANA GARCIA BORGES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), JOSE ALBERTO GONCALVES BRAZ ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MARIA MADALENA NOCCHI DAHER ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n129 - 0210900-48.2002.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Agravado: ELIAS VIEIRA DA SILVA ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ), Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\n130 - 0217300-78.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), JANE MARIA PELLIZONE ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n131 - 0228600-10.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Renato de Araujo Guimaraes(Espolio de)rep.p/ Veriane Schenkel Ferreira ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n132 - 0257600-77.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Uniao Federal - Agravado: PLN Confeccoes Ltda. (sem adv nos autos).\r\n\r\n133 - 0268200-86.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Moreira dos Santos ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ).\r\n\r\n134 - 0339800-81.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Lucio da Silva ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n135 - 0355700-51.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PAULO CESAR DE SOUSA CAVALHEIRO ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ), CSN Cimentos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ) - Agravado: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), PAULO CESAR DE SOUSA CAVALHEIRO ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Maio de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1676397"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1676357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001377-27.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Suzana Oliveira da Cunha [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Suzana Oliveira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106:\"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1676357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1676142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTurma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0054400-82.2003.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: LEOMAR PINTO SOARES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Mendes de Lima Madanelo Silva, Agdo: Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)], Agdo: Alfredo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LEOMAR PINTO SOARES, Agdo Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME\r\n\r\nInformarem os endereços atualizados dos 1º e 3ºagravados Maria das Graças Mendes de Lima Madanelo Silva e Alfredo Francisco da Silva Filho, respectivamente, ou requererem o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1676142"
                            ],
                            "1676141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0001603-31.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Avelino Tavares [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plamer - Plano Médico de Resende [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Plamer - Plano Médico de Resende , Rcte Sueli Avelino Tavares \r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.73/74:\"...por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto. \" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1676141"
                            ],
                            "1676140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031400-28.1993.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : CLOVIS FIGUEIREDO ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Agravado : CYVALLE INDUSTRIA E COM.DE EMBALAGENS LTDA. ( Jose de Jesus Lopes RJ96040D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, com as medidas pertinentes. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0174300-18.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lizardo Ferreira Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Brumaq Locações Ltda. ( Norma Suely de Souza Macedo RJ65413D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Werner Systems Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Valéria de Moraes Oliveira ( Lucia Amelia Rios RJ31596D ), - Recorrido : Valéria de Moraes Oliveira ( Lucia Amelia Rios RJ31596D ), Werner Systems Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da ré para que se observe a variação salarial relativa à parte variável da remuneração com base no salário-mínimo e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para condenar a empresa ao pagamento, a título de indenização, dos valores pertinentes ao vale transporte, não concedido a partir de setembro de 2003 (fls. 63), observada a dedução do percentual legal de 6% incidente sobre seu salário básico; tudo na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pela autora, a Dra. Lucia Rios.\r\n\r\nProcesso: 0000806-15.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido : Andre Gomes dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por irregularidade de representação declarada ex officio, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Josileide da Silva Pereira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2010.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Makro Atacadista S/A ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda ( Valeria Menezes da Cunha Silva RJ80630D ), Fabiano Soares Lemos ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), Maria Alice Teixeira de OliveiraNaiara Teixeira de Oliveira - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cancella Engenharia Ltda. ( Luiz Felipe Pereira Duarte RJ81282D ), - Recorrido : Alexandre Onofre ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001191-65.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Éryka Viviane Vieira Marques da Silva ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015500-66.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Age & Tal Prest Service Ltda. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Raphael Luiz Mattos de Oliveira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Age & Tal Prest Service Ltda. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário principal, manejado pela 2ª ré, NÃO CONHECER do recurso adesivo aforado pela primeira ré, fulminado pelo vício de representação, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª ré para reformar a sentença que considerou como extras as horas trabalhadas além da 8ª diária, para determinar apenas o pagamento do adicional referente ao labor prestado na 11ª e 12ª horas, e excluir da condenação a indenização a título de danos morais, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. sentença para R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000116-86.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Alberto Filgueiras Filho ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de interesse recursal no que tange ao pedido de que seja julgada improcedente a pretensão de diferenças salarias pela aplicação das convenções coletivas, bem como quanto ao pedido para que as horas extras sejam apuradas a partir da 44ª e não da 40ª semanal, CONHECER quanto aos temas remanescentes e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de multa do art. 538 do CPC, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2005.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Clean Tec do Brasil Ltda.Jose Haroldo Martins ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, EXCETO em relação aos temas ¿condenação subsidiária¿, ¿redirecionamento da execução - desconsideração da personalidade jurídica¿ e ¿imposto de renda¿, por se tratar de inovação inadmissível em grau recursal. No mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000040-27.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Mônica Souza da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Mônica Souza da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas partes litigantes, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001396-60.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Carlos Alberto da Cruz ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Cruz ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário manejado pela reclamada, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo aforado pelo demandante, pois intempestivo, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para reduzir para R$ 20.000,00 a indenização a título de danos morais, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 35.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0202200-71.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em relação à incidência de acréscimos moratórios desde a data da prestação dos serviços. Todavia, ESTABELECER critérios para a apuração da contribuição previdenciária devida. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001377-23.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Heldo Luis Pinheiro ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento integral das custas.\r\n\r\nProcesso: 0104600-76.2005.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda.Adriano dos Santos ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda ( Plinio Vieira Bacellar RJ31801D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Andreza Gomes de Souza Barreto ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Andreza Gomes de Souza Barreto ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela autora e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para fixar a gratificação a título de 14º salário ao correspondente a 40% da remuneração, para efeito das diferenças postuladas decorrentes de sua integração.\r\n\r\nProcesso: 0003103-21.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ari de Almeida Falcão ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada pelo recorrente para anular a decisão de origem e determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para regular prosseguimento, prejudicadas as demais abordagens recursais, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1676140"
                            ],
                            "1676139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2005.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nAgdo: Jose Haroldo Martins, Clean Tec do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clean Tec do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 252/253:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, EXCETO em relação aos temas “condenação subsidiária”, “redirecionamento da execução - tratar de inovação inadmissível em grau recursal. No mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1676139"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1676156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000147-95.2013.5.01.0073 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Olgmar Caldeira Souza ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Portus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pela agravante, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000273-43.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Nelia da Penha Moreira ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Agravado : Daniel Cordeiro Villa Nova - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pela agravante, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1676156"
                            ],
                            "1676363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2002.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ); CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ) - Agravado : MAURICIO DE AZEVEDO MORAES ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1676363"
                            ],
                            "1676370": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000122-94.2013.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Regina Pereira Aguiar [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bayer S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469: “Ante a possibilidade de ser imprimido ao julgado efeito modificativo, determina-se que: 1 - Inicialmente, seja juntada a petição de Sandra Regina Pereira Aguiar, protocolizada em 22.04.2014, em seguida, seja intimada a reclamada a, querendo, manifestar-se a respeito dos embargos de declaração (fls. 470/471), em cinco dias. 2 - Transcorrido o prazo supra, voltem-me conclusos”. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2014. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator”. \r\n\r\nId: 1676370"
                            ],
                            "1676373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0072600-62.2004.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428: Intime-se o reclamante a, querendo, contraminutar os agravos de petição de fls. 391/396 e 403/414. Após, voltem-me conclusos. Rio, 20/05/2014\". (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco-Relator. \r\n\r\nId: 1676373"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1676462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000038-95.2013.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz (Procuradoria Regional Federal). Embargados : Mauro Sérgio da Silva (Dr. Simone Boffil da Silva OAB/RJ82114D), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Dr. Júlio César Campos Loureiro OAB/RJ77911D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Nacional de Saúde – FUNASA),l Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (Procuradoria Regional Federal). Recorrido : Sérgio Soares da Silva (Dra. Rosângela Pereira da Silva Queirobim OAB/RJ111353D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos, incluindo o reexame necessário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000245-89.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Procuradoria do Município de São Gonçalo). Recorrida : Denise Maria de Aquino Camara de Carvalho (Dr. José Luiz da Silva Muniz OAB/RJ70696D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, ACOLHER A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, anulando a sentença e determinando a baixa dos autos para a remessa ao juízo comum.''\r\n\r\nProcesso: 0000277-77.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Mônica Cristina Guimarães Paixão (Dr. Alexandre Santos Reis OAB/RJ94423D), Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda (Dr. Vanderlei Barcelos de Souza OAB/RJ104878D). Recorridos : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda), RGI Empreendimentos Ltda. (Dr. Francisco Nigro dos Alves Vivona OAB/RJ1619B).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar as condenações de custas e de multa de embargos protelatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niterói). Agravado : Condomínio do Edifício Plaza Shopping (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000797-89.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : José Augusto Folly (Dra. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral OAB/RJ123139D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro.''\r\n\r\nProcesso: 0001099-48.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ABL Óleo e Gás Ltda. (Dr. Eduardo da Silva Barreto OAB/RJ39641D). Embargado : Nilson Duarte (Dr. Sérgio Oliveira Silva OAB/RJ104775D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para suprir obscuridade, sem efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0001422-15.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Clébio Brito Santos (Dr. Sidnei Coelho da Silva OAB/RJ141852D), JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME (Dr. Marcos Antônio Fonseca Medeiros OAB/RJ69144D). Recorridos : JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME (Dr. Marcos Antônio Fonseca Medeiros OAB/RJ69144D), Clébio Brito Santos (Dr. Sidnei Coelho da Silva OAB/RJ141852D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do apelo da JVI SERVIÇOS por irregularidade de representação; CONHECER do apelo do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001494-78.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : MR Festa Espaço Aldeia (Dra. Simone Marie Penafort OAB/RJ69961D). Embargada : Sara Ágata da Silva Santos (Dra. Adriana da Silva Araújo Teixeira Steger OAB/RJ83474D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, suprindo omissão, declarar que o vínculo empregatício se deu de 01.01.2008 a 08.09.2011, início do aviso prévio.''\r\n\r\nProcesso: 0001520-42.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Locanty Com Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Diego Custódio da Cunha (Dr. Augusto Márcio Paranhos de Abreu OAB/RJ156447D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso voluntário e do reexame necessário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a Estado do Rio de Janeiro.''\r\n\r\nProcesso: 0001550-67.2010.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói). Agravados : Geane Barbosa de Souza (Dr. Nataniel Shirai Lopes OAB/RJ145967D), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preclusão e determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para apreciação dos cálculos da União Federal, como se entender de direito.''\r\n\r\nProcesso: 0002264-11.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorrida : Adelina Maria de Souza Luciano (Dr. Thiago Ávila Florim OAB/RJ174090D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, inclusive o reexame e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002871-39.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Itaboraí), Município de Itaboraí (Procuradoria do Município de Itaboraí). Recorridos : Juraciara Quintino Ribeiro da Silva (Dr. Renato Carvalho de Moraes OAB/RJ103397D), Instituto Sorrindo Para a Vida (Dr. Paulo Roberto de Toledo OAB/RJ4621D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos, inclusive o reexame necessário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir o Município da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0004300-56.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Agravados : Simone Cristina Alves da Silva (Dr. Antônio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ70198D), Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. - Cooperar Saúde (Dr. Marcos Pinto da Cruz OAB/RJ52719D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação ao Município a multa dos embargos declaratórios.''\r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Enivanes Rogério Godinho (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ123502D). Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0023800-40.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : J Lourenço & Irmão Ltda. Rep. - Em Liquidação Judicial (Dr. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB/RJ64413D). Agravados : União Federal (Procuradoria Regional Federal), Milton Rosa (Dra. Juvanete Pereira da Silva OAB/RJ100987D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0031900-49.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói). Agravado : Sociedade Educacional Icaraí (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Eduardo Henrique Raymundo.''''\r\n\r\nProcesso: 0075500-45.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro). Agravado : PEPSICO DO BRASIL LTDA (ELMA CHIPS) (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0085100-65.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dra. Christina Maria de Carvalho OAB/RJ30468D), União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS). Agravados : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dra. Christina Maria de Carvalho OAB/RJ30468D), União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da União Federal para, de ofício, anular a parte da sentença dos embargos à execução que tratou do tema previdenciário, para que seja aberto, agora sim, prazo de impugnação à União na forma do §3º, do art. 884, da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0144400-82.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da União). Agravados : Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática (Dra. Andréa Lúcia de Andrade Amazonas Coelho OAB/RJ96642D), Marinalva Marília de Souza da Cunha (Dr. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ40039D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : ERIK MELEK GALL (Dr. Fábio Karam Brandão OAB/RJ60036D ), MRS LOGISTICA SA (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D). Recorridos : ERIK MELEK GALL (Dr. Fábio Karam Brandão OAB/RJ60036D ), MRS LOGISTICA SA (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedente o pedido de desvio funcional. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0284900-14.2006.5.01.0342 - AP Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Luiz Fernando de Melo OAB/RJ5674D). Agravados : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral da União em Volta Redonda), Leomar Loureiro Bittencourt (Dra. Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB/RJ72588D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição; declarar a falta de legitimidade da TELEMAR para defender direito da outra reclamada; rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar os juros e multa referentes ao crédito previdenciário a partir da homologação final do valor devido a título de contribuição previdenciária.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1676462"
                            ],
                            "1676470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000146-86.2013.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Nasare Esmelinda da Conceição (Dr. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ62575D). Agravados : Verzani & Sandrini Ltda. (Dr. Francisco Nigro dos Alves Vivona OAB/RJ1619B), Generali Brasil Seguros S.A. (Dr. Bichara Abidao Neto OAB/RJ84931D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000241-70.2013.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte OAB/RJ155433D). Agravados : Amilton da Cruz (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ114456D), Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do agravo de petição.''\r\n\r\nProcesso: 0000243-24.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ricardo Russi Filho (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorridos : Indústria Nucleares do Brasil S/A - INB (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), ACR Serviços Industriais Ltda. (Dr. Flávio Picorelli Filho OAB/RJ139682D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: \"deferir aviso prévio com a respectiva projeção do tempo de serviço sobre as demais verbas, 40% do FGTS, multa do art. 477, da CLT; para deferir o percentual de 50% da 6ª e 7ª horas, horas extras além da 8ª hora diária; diferenças de adicionais noturnos, com aplicação das Súmulas 60, I e II e 264, ambas do TST; tudo com reflexos no aviso, repouso, férias+1/3, gratificação natalina e FGTS+40%; e para condenar a 2ª ré, INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB subsidiariamente. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0000473-21.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antônio Gervásio de Souza (Dr. Nelson Halim Kamel OAB/RJ87036D). Recorridos : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Dr. Camila Capretz Ferreira OAB/RJ160166D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Lia Gisele Santos Diniz OAB/RJ121955D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000682-81.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Licéia Maria Ribeiro da Silva (Dr. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior OAB/RJ150968D). Recorrido : Andréa de Souza Santana (Dr. Alexandre da Silva Meirelles OAB/RJ98182D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a indenizar a autora em dano moral no valor de R$ 2.000,00, com juros de 1% a contar do ajuizamento da ação (30.04.2012) e correção monetária a partir da publicação deste acórdão (Súmula 439, do TST); parcela isenta de tributo e previdência. Mantido o valor da causa. ''\r\n\r\nProcesso: 0001046-53.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S/A (Dra. Roberta Pelágio de Freitas Oliveira OAB/RJ119299D), Charles Ricardo Neves Lopes (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Recorridos : Banco Itaú Unibanco S/A (Dr. Roberta Pelágio de Freitas Oliveira OAB/RJ119299D), Charles Ricardo Neves Lopes (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Condomínio Bosque dos Sabiás (Dr. Luiz Leonardo e Costa OAB/RJ86775D). Recorrido : Jucélio Moura de Oliveira (Dr. Bruno Isaías OAB/RJ87034D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001291-44.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. (Dra. Giovana Ferreira Fonseca OAB/RJ75094D), Clemildo de Paulo Rocha (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorrido : Clemildo de Paulo Rocha (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D), Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. (Dr. Giovana Ferreira Fonseca OAB/RJ75094D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001313-11.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Embargados : Deley Alves de Paiva (Dr. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte OAB/RJ155433D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a embargante à multa a favor da outra parte, no valor de R$ 200,00, calculados a base de 1% sobre o valor da causa de R$ 20.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001317-55.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Soben Jóias Ltda. (Dr. João Batista dos Santos OAB/RJ16281D), Ahmed Nejjar (Dr. José Raimundo Frazão Filho OAB/RJ97391D). Embargados : Ahmed Nejjar (Dr. José Raimundo Frazão Filho OAB/RJ97391D), Soben Jóias Ltda. (Dr. João Batista dos Santos OAB/RJ16281D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para suprimir omissão com EFEITO MODIFICATIVO, para determinar o reflexo do salário por fora sobre o FGTS+40% em relação a todo contrato tendo em vista a prescrição ser trintenária.\"\r\n\r\nProcesso: 0001337-65.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorridos : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D), Márcio Vieira da Silva (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com a recorrente e a declaração de nulidade do contrato de trabalho com a NOKIA, determinando a baixa dos autos para apreciação do pedido sucessivo do autor com a elaboração integral de outra sentença. Prejudicados os demais temas.''\r\n\r\nProcesso: 0001388-80.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Márcio Gustavo de Miranda Esteves (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D), Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. (Dr. Rubens Nunes de Araújo OAB/SP20901D). Recorridos : Márcio Gustavo de Miranda Esteves (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D), Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. (Dr. Rubens Nunes de Araújo OAB/SP20901D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para reduzir a condenação com fulcro em jornada de trabalho, excluindo qualquer pagamento a partir de abril de 2010; para excluir da condenação o pagamento de intervalos; para excluir da condenação o pagamento do repouso semanal sobre a remuneração variável de vendas; para excluir a condenação de restituição de diferenças de Plano de Saúde. Mantido o valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0001609-84.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Confeitaria Recanto da Tindiba Ltda. (Dr. Sylvio Dias Neto OAB/RJ156008D). Recorrido : Robson de Lima (Dr. Cláudio Gualberto Dias OAB/RJ128149D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001676-07.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Eurico de Jesus Teles Neto OAB/RJ121935D), Edson Pinto de Alvarenga (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001698-13.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Via Varejo S.A. (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/RJ173524A). Recorrido : Márcio Gomes dos Santos Nascimento (Dr. Eduardo Grabois OAB/RJ77597D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação de dano moral. Fixadas as custas, pela Ré, em R$ 600,00 e valor da causa em R$ 30.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001709-87.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Carlos Guilherme dos Santos (Dra. Anna Borba Taboas OAB/RJ131069D), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. (Dr. Davi Brito Goulart OAB/RJ40085D). Recorridos : Globo Comunicação e Participações SA (Dr. Jonas Ferreira Telles Neto OAB/RJ95890D), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. (Dr. Davi Brito Goulart OAB/RJ40085D ), Carlos Guilherme dos Santos (Dra. Anna Borba Taboas OAB/RJ131069D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002125-39.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D). Recorridos : Sirlê Ferreira Sardinha (Dr. Rodrigo Alessandro Matias Macedo OAB/RJ118800D), Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0002931-79.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dra. Alessandra Patrícia Gomes Saad OAB/RJ93994D). Recorrido : Saulo Lima Rangel (Dra. Elizabeth Rocha Almada OAB/RJ152326D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0003214-98.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Reinaldo Ferreira de Oliveira (Dra. Fátima Cristina Rodrigues da Silva Pereira OAB/RJ78528D). Recorrido : Alusa Engenharia S.A (Dra. Soraia Ghassan Saleh OAB/RJ127572D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir 45min a título de horas extras por dia de trabalho, assim como reflexos no aviso, férias+1/3, gratificação natalina, FGTS+40%. Mantido o valor da causa e invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0182200-23.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Luiz Fernando de Melo OAB/RJ5674D). Agravados : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Vicente Apolinário de Oliveira (Dra. Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB/RJ72588D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a publicação citatória de fls. 235/236 e levantar a penhora on line. Prejudicados os demais temas.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1676470"
                            ],
                            "1676475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000797-89.2013.5.01.0511 – RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de 178/segts.:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0031900-49.2007.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgravante: União Federal\r\n\r\nAgravado: Sociedade Educacional Icaraí\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Sociedade Educacional Icaraí, que se encontra em lugar incerto e não sabido para Tomar ciência da conclusão de Acórdão - de fls. 48/segts.:''...por unamidade. conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000241-70.2013.5.01.0064 - AIAP\r\n\r\nAgravante: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgravados: Amilton da Cruz e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão - de fls.229/230:''...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do agravo de petição.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1676475"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1676368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000479-67.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Litorânea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Rafael Alves Pereira (Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Litorânea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas rés; acolher a preliminar de julgamento ultra petita pela primeira acionada, excluindo da condenação o pagamento do sobreaviso durante o intervalo intrajornada, por ausência de pedido na exordial e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000749-70.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcos Vinicius Soares Mesquita ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - Recorrido : Fabricadora de Bombas Ind. Com. Ltda. ( Luiz Gustavo Busanelli SP150223D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor o pagamento das diferenças de comissões, levando em conta os percentuais indicados pela recorrida (respeitada a classificação de acordo com os produtos especificados nas notas de vendas), considerando a venda para empresa Alusa o valor de R$ 10.300.000,00 (dez milhões e trezentos mil reais), sobre a qual deverá incidir o percentual de 1,5% (um e meio por cento), autorizada a dedução dos valores de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dos comprovantes de depósitos de fls. 360/363, no importe de R$ 101.591,00 (cento e um mil quinhentos e noventa e um reais), com reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias, nos 13º salários e nos depósitos do FGTS. Determinou-se a expedição de ofício à DRT, Receita Federal e Caixa Econômica Federal, para as providências que entenderem cabíveis. Sustentou oralmente o Dr. Serafim Antonio Gomes da Silva, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000794-59.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Idália de Campos Garcia ( Janaina Morena Dulfes Barcellos RJ169952D ), - Recorrido : Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. ( Cassio Taufer Dias RJ119682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir os benefícios da Justiça gratuita, determinar a retificação da data de admissão na sua CTPS, para fazer constar o dia 13 de junho de 2011, e deferir os pedidos contidos nos itens 4, 5 e 6 da inicial de fls. 11, com valores a serem apurados em liquidação. Custas de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000844-48.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alexsandro dos Santos Barros ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorrido : Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Alexsandro dos Santos Barros ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da acionada, por ausência de dialeticidade recursal em relação ao salário ¿por fora¿, arguida pelo autor em contrarrazões; não conhecer ex officio do recurso interposto pela ré no tópico relativo à indenização substitutiva do FGTS, por ausência de interesse recursal; conhecer dos apelos quanto aos demais tópicos e, no mérito, conceder parcial provimento ao do acionante para lhe deferir os benefícios da Justiça gratuita e negar provimento ao da acionada.\r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : André Luiz Rabello da Silva ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período compreendido entre 10 de julho de 2010 e 8 de junho de 2012, nos moldes do que dispõem os artigos 2º e 3º, da CLT e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que aprecie os demais pedidos constantes da peça de ingresso, conforme entender de direito, de modo a evitar a supressão de instância. Invertido o ônus da sucumbência. Esteve presente o Dr. Henrique Casimiro Farias, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000898-14.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Igor Ludwig Pedrosa ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Recorrido : Pratik Tour Viagens e Turismo Ltda. ( Jose Antonio de Oliveira RJ88478D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Marcos Alves Pinto, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Agravado : Luiz Carlos Cazé de Oliveira ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Moises Barbosa ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - Recorrido : Moises Barbosa ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edilson da Silva Ferreira ( Elen Lucy Coimbra Gomes RJ147798D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gas Service Serviços de Gás Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Gestec Serviços Técnicos Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Dra. Elen Lucy Coimbra Gomes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0002294-27.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Eliana Moura dos Santos Peregrino ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente de danos morais, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0102400-89.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Havaneza Charutaria e Lanches Ltda ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Ronaldo Barbosa Lucas ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Valisere Industria e Comercio Ltda. ( Mauricio de Campos Veiga SP39213D ), - Agravado : Antonio Marcos da Silva Moreira ( Denise Barreto Portella RJ52336D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de delimitação de valores e da matéria impugnada, arguida em contraminuta pelo exequente; conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Priscila Maciel de Freitas, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0392000-62.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Antonio Carlos Benicio ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela acionada e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e para reduzir o valor da indenização a título de danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Custas de R$ 700,00 (setecentos reais) sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Esteve presente a Dra. Pamela Freire da Silva, representando a CSN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1676368"
                            ],
                            "1676354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cláudio da Costa e Silva ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Marajó Agenciamento de Associados Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e acolher a preliminar de nulidade arguida, decorrente de negativa de prestação jurisdicional completa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida nos embargos de declaração opostos pelo embargante, saneando a omissão apontada, restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos do recurso interposto. Esteve presente o Dr. Paulo Eduardo Borges Gomes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001105-83.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : C e C Technologies do Brasil Ltda. ( Antonio Francisco Sobral Sampaio RJ63503D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - relido o Relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela empresa autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a expedição urgente de ofício à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e à Receita Federal, ordenando o imediato cancelamento da referida inscrição, referente ao processo nº 46215-006484/2010-66, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Suely Policarpo da Fonseca ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por deserto, arguida pela autora em contrarrazões; conhecer do recurso interposto pela ré Massa Falida de Varig S/A - Viação Aérea Rio-Grandense e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Industrias Verolme Ishibrás S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total das pretensões deduzidas na exordial e determinar o retorno dos autos a Vara de origem para apreciar os pedidos postulados,como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1676354"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1675245": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000039-46.2013.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Claudio Cesar de Azevedo Lucena (Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D).\r\n\r\n2 - 0000092-16.2013.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D) - Recorrido: Sheila da Silva Guimarães de Freitas (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D).\r\n\r\n3 - 0000119-53.2013.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Valença (Procurador Procuradoria Munic de Valenca) - Recorrido: Joaquim Claudio de Oliveira (Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista RJ 53755 D), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n4 - 0000134-26.2013.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D), Maria de Fátima Felgueiras de Souza Almeida (Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D), Maria de Fátima Felgueiras de Souza Almeida (Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D).\r\n\r\n5 - 0000169-72.2013.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. (Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D) - Recorrido: Vanessa Tavares Paula (Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ 146779 D).\r\n\r\n6 - 0000170-82.2013.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodolatina Logística SA (Adv. Sergio Mores PR 29072 D) - Recorrido: Edy Freitas da Silva (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D).\r\n\r\n7 - 0000282-77.2011.5.01.0041 - AP - (041VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. (Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D) - Agravado: Erik da Conceição Cabral (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D).\r\n\r\n8 - 0000344-98.2012.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aguinaldo da Silva Santos (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: MA Automotive Brasil Ltda. (Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D).\r\n\r\n9 - 0000387-60.2012.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D), Wilson Sabellino Júnior (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D), Fidelity National Participações Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D), Wilson Sabellino Júnior (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D), Fidelity National Participações Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A).\r\n\r\n10 - 0000399-64.2013.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. (Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D), Salomão Alves da Silva (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D) - Recorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. (Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D), Salomão Alves da Silva (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D).\r\n\r\n11 - 0000406-11.2011.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D) - Recorrido: Ivancy de Souza Costa (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n12 - 0000418-02.2013.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcio Alexandre Neves (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D), Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Viação Esperança Ltda, Marcio Alexandre Neves (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D).\r\n\r\n13 - 0000421-28.2013.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sérgio Renan Feliciano (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Sérgio Renan Feliciano (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n14 - 0000426-93.2012.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tres Alianças Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. (Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral RJ 145768 D) - Recorrido: Carlos Frencisco de Souza (Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva RJ 89221 D), Delta Construções S.A. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D).\r\n\r\n15 - 0000448-14.2013.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Henrique dos Santos (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. (Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D).\r\n\r\n16 - 0000470-40.2013.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D), José Carlos Tozzo (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D), José Carlos Tozzo (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n17 - 0000478-18.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ (Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D), Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Priscila Silveira de Souza RJ 126005 D), Auto Posto do Trabalho Ltda. (Adv. Priscila Silveira de Souza RJ 126005 D).\r\n\r\n18 - 0000597-55.2010.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fabio Ferreira de Miranda (Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D), Transportes Della Volpe S.A. (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D).\r\n\r\n19 - 0000616-84.2012.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rafael Piter Iovanoviche Spina (Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D) - Recorrido: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. (Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ 138670 D).\r\n\r\n20 - 0000626-54.2011.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adalton José Vieira (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D) - Recorrido: VM Ramos e Cia. Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D).\r\n\r\n21 - 0000656-15.2012.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D) - Recorrido: Ronicrei Manhães de Andrade (Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel RJ 146862 D).\r\n\r\n22 - 0000663-84.2013.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sérgio Luiz da Silva Jabbour (Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D).\r\n\r\n23 - 0000689-35.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D) - Recorrido: Jisiana Pereira dos Santos (Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D).\r\n\r\n24 - 0000731-77.2012.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MI Montreal Informática Ltda. (Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D) - Recorrido: Maria Terezinha Ponte de Borborema (Adv. Simone Mendes Machado Souza RJ 79096 D).\r\n\r\n25 - 0000745-10.2012.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wagner de Oliveira Batista (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D) - Recorrido: KDM Academia de Ginástica Ltda. (Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D).\r\n\r\n26 - 0000756-96.2012.5.01.0046 - RO - (005VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Paulo Roberto Marques - Recorrido: VOLNEY DE SOUZA LOBO, Município do Rio de Janeiro, Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.ME, VALCIR SOARES VITAL.\r\n\r\n27 - 0000781-90.2012.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antonio Jose dos Santos Filho (Adv. Leandro Lima RJ 87313 D) - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D).\r\n\r\n28 - 0000783-10.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania (Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D).\r\n\r\n29 - 0000792-78.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - (VT01BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: ALEX JOSE DA FONSECA (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D) - Embargado: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D).\r\n\r\n30 - 0000821-20.2013.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Confecções Junitex Ltda. (Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D) - Recorrido: Denair Fausto de Farias (Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D).\r\n\r\n31 - 0000831-69.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Salvador Machado Viana (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D) - Recorrido: Excellence Rh Serviços Ltda (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D), Estado do Rio de Janeiro N/P Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n32 - 0000870-43.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - (066VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Flaviane da Silva Dantas Viana (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Embargado: Telesoluções Telemarketing Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n33 - 0000879-94.2012.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D) - Recorrido: Denise Alves de Sousa Silva (Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D).\r\n\r\n34 - 0000894-75.2013.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Cerly Antunes da Silva (Adv. Luciana Elias Soares RJ 169207 D).\r\n\r\n35 - 0000915-14.2013.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Gislaine Rodrigues da Silva (Adv. Valter Vaner Feital Junior RJ 153024 D).\r\n\r\n36 - 0000915-65.2011.5.01.0081 - RO - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valquiria Renata da Conceição (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D) - Recorrido: União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Facility Central de Serviços Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D).\r\n\r\n37 - 0000921-12.2012.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leandro de Oliveira dos Santos (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n38 - 0000930-87.2011.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Cássia Fernandes Pereira (Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D), Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME (Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D).\r\n\r\n39 - 0000963-18.2012.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Nogueira Nery (Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Acom Comunicações S.A. (Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D).\r\n\r\n40 - 0000984-56.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Délio Grado de Souza Nunes (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Délio Grado de Souza Nunes (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D).\r\n\r\n41 - 0000988-62.2013.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Randy Alves Feitosa (Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D) - Recorrido: Raia Drogasil S.A. (Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D).\r\n\r\n42 - 0001007-87.2011.5.01.0034 - AP - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Service Clean Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D) - Agravado: Felix Dias Correia Filho (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D).\r\n\r\n43 - 0001011-36.2012.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabio de Oliveira Coutinho (Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes RJ 140959 D), Jair Albuquerque Junior (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S/A Maternidade São Francisco (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Jair Albuquerque Junior (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Fabio de Oliveira Coutinho (Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes RJ 140959 D).\r\n\r\n44 - 0001020-92.2012.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Viação Andorinha Ltda. (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Translitoranea Turistica Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Breda Transportes e Turismo Ltda. - Agravado: Guaracy de Oliveira (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D).\r\n\r\n45 - 0001026-79.2010.5.01.0050 - AP - (050VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D) - Agravado: Marcos Diniz Lopes (Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D).\r\n\r\n46 - 0001040-44.2011.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Paula da Conceição de Lima (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Recorrido: Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A. (Adv. Jose Roberto Mazetto SP 31453 D).\r\n\r\n47 - 0001046-62.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorrido: Marcos Roberto Guimarães Rijo (Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D).\r\n\r\n48 - 0001066-26.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D) - Embargado: Rosana dos Santos Pereira (Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D).\r\n\r\n49 - 0001079-08.2011.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Severino Barbosa da Silva (Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D).\r\n\r\n50 - 0001091-32.2012.5.01.0009 - AP - (009VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Rafael Fonseca de Albergaria MG 104178 D) - Agravado: José Maria Teixeira da Fonseca (Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D).\r\n\r\n51 - 0001172-64.2012.5.01.0046 - RO Agravo - (046VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. (Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D) - Agravado: Anderson Luiz Bordoni Domingues (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D).\r\n\r\n52 - 0001184-50.2012.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. (Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro RJ 154573 D) - Recorrido: Edivaldo Santos Barbosa (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D).\r\n\r\n53 - 0001188-67.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Iraci Almeida de Paula (Adv. Ivan Faria da Costa MG 26280 D) - Recorrido: Banco do Brasil S/A (Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D).\r\n\r\n54 - 0001215-91.2012.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marília Mesquita Lopes Cabreira (Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D) - Recorrido: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n55 - 0001233-41.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - (VT05NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D), Elizabeth Alonso Cid (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Embargado: Elizabeth Alonso Cid (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D).\r\n\r\n56 - 0001259-30.2012.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sergio Antonio Eugenio (Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ 135127 D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Sergio Antonio Eugenio (Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ 135127 D).\r\n\r\n57 - 0001268-60.2012.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antares Educacional S.A (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D), Rodney Ferreira dos Santos (Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D) - Recorrido: Rodney Ferreira dos Santos (Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D), Antares Educacional S.A (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D).\r\n\r\n58 - 0001281-34.2012.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D), Washington Luiz Nunes Maia (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D), Washington Luiz Nunes Maia (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n59 - 0001281-40.2011.5.01.0070 - RN Embargos de Declaração - (070VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Márcio Esteves Monteiro (Adv. Angelo Ferreira Gamba RJ 165135 D).\r\n\r\n60 - 0001296-13.2012.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Salomão Monteiro dos Santos (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D) - Recorrido: Gut Log Depósito Ltda. (Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D).\r\n\r\n61 - 0001296-52.2013.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elaine Conceição de Souza (Adv. Fabricio Itaborai Ferreira RJ 121905 D) - Recorrido: Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D).\r\n\r\n62 - 0001308-59.2012.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Erasmo Rodrigues de Souza (Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D) - Recorrido: Teadit Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D), Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles (Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D), Isofibra Participações Ltda. (Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D).\r\n\r\n63 - 0001340-61.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - (080VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: José Roberto Barbosa da Silva (Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D) - Embargado: Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D).\r\n\r\n64 - 0001366-31.2012.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Carlos Eduardo de Amorim Fernandes (Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D).\r\n\r\n65 - 0001376-39.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valéria Regina Soares dos Santos (Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D) - Recorrido: Maxxi Beverage Indústria eComércio Ltda. (Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D).\r\n\r\n66 - 0001438-37.2012.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda (Adv. Paulo Marcio Muller Martin SP 83195 D) - Recorrido: Luna Brandão Lacerda (Adv. Mayara Nalim de Oliveira RJ 139851 D), SENAI/RJ (Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D).\r\n\r\n67 - 0001471-80.2012.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D) - Recorrido: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ , Mesaque Laurentino da Silva (Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D).\r\n\r\n68 - 0001475-29.2012.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Mesquita (Procurador Procuradoria Munic de Mesquita) - Recorrido: José Carlos Carvalho (Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D), Locanty Com erviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda).\r\n\r\n69 - 0001505-72.2013.5.01.0501 - RO - (VT01NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - NILÓPOLIS (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Thiago de Oliveira Sabino da Silva (Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga RJ 168412 D).\r\n\r\n70 - 0001509-14.2012.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claudia Maria de Sá Fernandes (Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. (Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D).\r\n\r\n71 - 0001573-14.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresaria Ltda. - Recorrido: Israel Ribeiro Rodrigues (Adv. Izaura Anacleto da Silva RJ 139791 D).\r\n\r\n72 - 0001574-42.2011.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Leonardo da Silva (Adv. Marlucia Madalena de Lima RJ 113001 D) - Recorrido: Casa do Adubo Ltda. (Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D).\r\n\r\n73 - 0001586-13.2011.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D), Marcos Antonio de Souza Silva (Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D).\r\n\r\n74 - 0001699-47.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Cultural de Campos (Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D) - Recorrido: Eduardo José Amaral dos Santos (Adv. Fabrinne Rangel da Paixao RJ 130462 D).\r\n\r\n75 - 0001705-13.2012.5.01.0017 - AP - (017VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Célia Camanho de Aguiar (Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D) - Agravado: VOLMER GALEMBECK DOS SANTOS (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D).\r\n\r\n76 - 0001719-38.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Silvia Maria Dias Pinto da Penha (Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ 142354 D) - Recorrido: Municipio de São João da Barra (Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra).\r\n\r\n77 - 0001915-08.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Lea Cristina Vianna de Araújo Campos (Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D).\r\n\r\n78 - 0001927-11.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leandro da Silva Pereira (Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIA La/c Administrador Judicial José Nicolau Pompeu.\r\n\r\n79 - 0002185-06.2012.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Oswaldo Lourenço Filho (Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D), Nova Casa Bahia S.A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), Oswaldo Lourenço Filho (Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D).\r\n\r\n80 - 0002220-63.2013.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Antonio Felipe de Azedias (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Central Sport Club (Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado RJ 85311 D).\r\n\r\n81 - 0002252-14.2012.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Mesquita (Procurador Procuradoria Munic de Mesquita) - Recorrido: Raquel de Carvalho Nascimento (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n82 - 0002639-94.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Seropédica (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Maria de Fátima Fernandes Barbosa (Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D).\r\n\r\n83 - 0002787-23.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Heloisa de Jesus dos Santos da Conceição Klein (Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D).\r\n\r\n84 - 0003063-39.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Getulio da Silva Guanandy Junior (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B).\r\n\r\n85 - 0003071-16.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Dourivaldo dos Santos (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D).\r\n\r\n86 - 0003100-66.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nilo Pereira Santiago Filho (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B).\r\n\r\n87 - 0012500-25.1997.5.01.0431 - AP - (VT01CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JOAO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO (Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D) - Agravado: BIOLOGICA EMPREENDIMENTOS MARINHOS LTDA ME (Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto RJ 86616 D).\r\n\r\n88 - 0019100-31.2008.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ELIDIMAR QUEIROZ DE ALMEIDA (Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D) - Agravado: Azzurra Veiculos Ltda. (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D).\r\n\r\n89 - 0020200-05.2009.5.01.0052 - AP - (052VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Agravado: All In Recursos Humanos Ltda. (Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D), Rafael Elias Torres (sócio) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), João Ferreira da Costa (Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D), José Carlos Pires Torres (sócio) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n90 - 0040400-14.2006.5.01.0060 - AP - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Arnaldo José Moreira (Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D) - Agravado: Marco Vinicius Souto da Silva (Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D), Adney Moreira da Costa (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Mixmate Alimentos Ltda. ME (Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D).\r\n\r\n91 - 0051800-97.2006.5.01.0036 - AP - (036VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Almir Soares da Silva (Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D) - Agravado: Tavares e Tristao Grafica e Editora de Livros Ltda..\r\n\r\n92 - 0059900-37.2006.5.01.0005 - AP - (005VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: GUANDU VEICULOS LTDA (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D) - Agravado: Carlos Eduardo Vercoza Brito (Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D).\r\n\r\n93 - 0073400-65.2009.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexsandro Soares de Melo (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D) - Recorrido: Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), Seprof Serviços de Entrega Ltda..\r\n\r\n94 - 0080100-58.2006.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz de Souza Bizzi (Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D), Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional (Adv. Juliana Lacerda Silva SP 228102 D) - Recorrido: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional (Adv. Juliana Lacerda Silva SP 228102 D).\r\n\r\n95 - 0086800-36.2006.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - (012VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Jorge Araujo (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Embargado: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D).\r\n\r\n96 - 0093500-19.2007.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Willian Tavares dos Reis da Silva (Adv. Murilo de Souza Lopes RJ 72506 D), Patricia Tavares dos Reis da Silva (Adv. Murilo de Souza Lopes RJ 72506 D), Priscilla Tavares dos Reis da Silva (Adv. Murilo de Souza Lopes RJ 72506 D), Marineusa Tavares dos Reis da Silva (Adv. Murilo de Souza Lopes RJ 72506 D), Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. (Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D) - Recorrido: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. (Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D), Marineusa Tavares dos Reis da Silva (Adv. Murilo de Souza Lopes RJ 72506 D), Patricia Tavares dos Reis da Silva (Adv. Murilo de Souza Lopes RJ 72506 D), Willian Tavares dos Reis da Silva (Adv. Murilo de Souza Lopes RJ 72506 D), Priscilla Tavares dos Reis da Silva (Adv. Murilo de Souza Lopes RJ 72506 D).\r\n\r\n97 - 0094100-41.2006.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Helena Gastaldo (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Helena Gastaldo (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D).\r\n\r\n98 - 0099600-98.2003.5.01.0013 - AP - (013VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: WILSON ALVES (Adv. Joao Norberto Miqueloti RJ 47278 D) - Agravado: Rubens de Oliveira Filho (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Rita de Cássia da Costa (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA (Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa RJ 3196 D).\r\n\r\n99 - 0100200-49.2009.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valéria Vianna Machado (Adv. Lucia Andre Sauer RJ 113880 D) - Recorrido: Art Glasser (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D), Cristal H Comércio Ltda. (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D), Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D).\r\n\r\n100 - 0114000-38.2009.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ernando Fonseca (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Turismo Santo André Ltda.-TURSAN (Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D).\r\n\r\n101 - 0124100-61.1995.5.01.0030 - AP - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PEDRO JARBAS MERLO (Adv. Leandro Montenegro Antunes RJ 153760 D) - Agravado: GIL VICENTE (Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D).\r\n\r\n102 - 0124600-13.2008.5.01.0050 - AP - (050VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Agravado: Maria Natalice de Aguiar (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D), Antônio Freire de Faria (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D), PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D), João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo) (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D), Irineu da Silva (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D).\r\n\r\n103 - 0131000-13.2002.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J (Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D) - Agravado: WALTER DE ALMEIDA BARBOSA (Adv. Tadeu de Sales Pessoa RJ 81024 D).\r\n\r\n104 - 0132400-79.2009.5.01.0043 - RO - (VT01MAC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Recorrido: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. (Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D), Carlos Alberto Araújo de Moraes (Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D).\r\n\r\n105 - 0134900-19.2004.5.01.0262 - AP - (VT02SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JORGE JOSE DA COSTA MOREIRA (Adv. Paula Lopes Furtado RJ 92677 D) - Agravado: Marcia Lage Scafuto Saar (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), NEO MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Adv. Helder dos Santos Gomes MG 59140 D), Ricardo Lage Scafuto (Adv. Jose Geraldo Lage Batista MG 56134 D).\r\n\r\n106 - 0138400-72.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Whirlpool S.A (Adv. Antonio Lopes Muniz SP 39006 D) - Embargado: Fernando Pereira de Cerqueira (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D), Conserra Comércio e Serviços Ltda. , BUD Comércio de Eletrodomésticos Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n107 - 0168900-03.1995.5.01.0281 - AP - (VT01CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: STEFANO NARICI NETO (Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D) - Agravado: GERUZA HELENA NUNES DE SOUZA, GERALDO LEAL DE VASCONCELOS, TEMPER PAPEIS IND E COM DE PAPEIS LTDA (Adv. Jorge Urbano Trindade RJ 3720 D).\r\n\r\n108 - 0177600-03.2002.5.01.0481 - AP - (VT01MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D) - Agravado: MARCOS TADEU DOS REIS (Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1675245"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1676383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-65.2013.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Indústria Sinimbú S.A. ( Wander Brugnara MG86748D ), - Agravado : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inadequado na hipótese, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator..\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1676383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1675882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2007.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001116-11.2010.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Adalmiro Dellape Baptista ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Agravado : Ordago Comércio, Importação e Exportãção S.ASergio Santiago Mingo DiazCelso de paula AndradeRecouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.Juan Luis Santiago Mingo SolerSergio Ferreira da Gama ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Mary Eduvirges dos Santos Pereira - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1675882"
                            ],
                            "1675885": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2006.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: CPM S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPM S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Agdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Marcelo Meis Carneiro [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Meis Carneiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-92.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Joacir Ribeiro Pacheco [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joacir Ribeiro Pacheco \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-06.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Marques da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Ebgte: Prontoclínica Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Marques da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Ebgdo: Prontoclínica Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prontoclínica Ltda\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2006.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Laercio do Carmo Moreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mauricio Rodrigues Saporito\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-58.2007.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Empresa de Servicos Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Ebgdo: Jilmar Silva da Motta [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Servicos Dinamica Ltda, Ebgdo Jilmar Silva da Motta\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1675885"
                            ],
                            "1676077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2005.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Saillot Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Ebgdo: Instituto Joao Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Priscila Saillot Dias\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-96.2006.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Iosias Pereira de Lacerda [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iosias Pereira de Lacerda\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1676077"
                            ],
                            "1676076": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000729-06.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Marques da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Ebgte: Prontoclínica Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Marques da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Ebgdo: Prontoclínica Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marcos Marques da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1676076"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1675952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131000-74.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Osvaldo da Silva Fernandes (Espólio de) ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1675952"
                            ],
                            "1676254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Carlos Henrique Lifsitch Pinto ( Herbert Klimger Afonso Alencar RJ148320D ), - Embargado : Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001367-62.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : CONSTRUTORA TENDA S/A ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Recorrido : Francisco Antão de Sousa ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), Araújo e Grinbergas Construções Ltda. ( David Azulay RJ176637D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela segunda Reclamada, rejeito as preliminares arguídas e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para afastar a sua condenação subsidiária, julgando improcedentes os pedidos em face da mesma, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1676254"
                            ],
                            "1676447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001636-64.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - Embargado : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Doralice Oliveira Tostes Silva ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, verbis: Ausência justificada do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante. O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1676447"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Fernandes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Pereira dos Santos [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Pereira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-16.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Mesquita Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mesquita Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-45.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CLAUDIO DOS REIS CESAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Jose de Souza e Silva, Réu: Maria das Dores Pimenta Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CLAUDIO DOS REIS CESAR, Réu POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e que serão liberados alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001370-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)], Aut: Everton Carvalho da Silva [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 diassucessivos a iniciar-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Conceição das Neves [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Conceição das Neves\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS.sob pena de extinção por renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylas Faustino dos Santos Filho [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylas Faustino dos Santos Filho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS, sob pena de renuncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135900-95.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Onesio Meirelles (OAB: RJ 79931 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LUCIO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Luiza Costa da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Sousa Chagas Júnior [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Sousa Chagas Júnior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nize Helena da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Constantino dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: KMJ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA GOMES\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000973-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Carrascosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Carrascosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Teixeira Lima [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Teixeira Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Campos dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Campos dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Moraes Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Moraes Pimenta\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001587-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Andrade de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Raful Doces e Salgados Finos Congelados Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raful Doces e Salgados Finos Congelados Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0161800-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Correa Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Correa Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rochlin [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rochlin \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Moreira de Cerqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nId: 1670934"
                            ],
                            "1673100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-66.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 207, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Alcantara do Nascimento [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Alcantara do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 259, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Cláudia Garcia da Silva Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Ilha Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Cláudia Garcia da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 101 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Abel [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva Abel\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 281, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 323, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-98.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Paulo de Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Paulo de Mello \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 84, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Reis Carvalho [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: QCJ Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Reis Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 185, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Barbosa Júnior [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Barbosa Júnior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 882 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliz Regina Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Marcos Felipe Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Marlos Henrique Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Mauro Henrique Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Cervantes [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliz Regina Drumond de Moura, Aut Marcos Felipe Drumond de Moura, Aut Marlos Henrique Drumond de Moura, Aut Mauro Henrique Drumond de Moura\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 177, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Gibim de Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Gibim de Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 86, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1673100"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001461-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fiorio Santana [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fiorio Santana \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: AGHATA ROCHA MERENS n/p rep. ROSILENE ROCHA MERENS, Cgto: Keterson de Andrade Anselmo n/p rep Silvia Cordeiro de Andrade\r\n\r\nTI: Rosilene Rocha Merens \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angela Maria Machado da Costa \r\n\r\nFornecer os números dos documentos de identidade dos representantes dos consignatários em 05 dias. \r\n\r\nId: 1675867"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-20.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Anterio da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls.48, devendo a reclamada ao pagamento em 48 horas do valor devido do acordo e multa de 50% ,no total de R$ 6.750,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Oliveira\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.485, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Batista [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira Batista , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 422, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001508-03.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regineldo Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Peixoto Gomes [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. - ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Peixoto Gomes\r\n\r\nCiência das consultas Infojud e Renajud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-15.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Araújo Bezerra [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Urbanização Pedreira e Acari , Aut Josias de Araújo Bezerra \r\n\r\nCiência da petição do perito à fl.74/75, no prazo d e 05 dias, devendo a reclamada indicar outra obra similiar para realização da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0096600-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.567, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-11.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211500-44.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MORAES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-05.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. (massa falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.220, que indefere requeimento de fls.219, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios no Juízo falimentar, tendo em vista que já foi expedida a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000722-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Parzo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-68.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rodrigues Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rodrigues Silva\r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Araujo [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Izabel Redentores Ltda., Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.132/154, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda., Aut Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.211, sendo a reclamada para comprovar imediatamente o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0110300-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aira Luís Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Barquilage Material de Construção e Industrial de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aira Luís Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.224, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.254v: Esclarecer seu pedido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Laurentino da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Laurentino da Cruz \r\n\r\nCiência das consultas Renajud e Infojud, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Seiner [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Jacob Seiner \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.91 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0233300-16.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Lyvio Portella da Silva [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Marcelo Portella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.289, que defere a dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moacir Siqueira Barbalioli [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Glória IV [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Chave Real Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moacir Siqueira Barbalioli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 436, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1676075"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-05.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 16/10/2014, às 11 h 30 min. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000787-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gusmão da Rocha Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Center Distribuidora Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gusmão da Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 24/06/2014, às 15 h 00 min.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001115-72.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos Aguiar [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth dos Santos Aguiar \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, respeitando-se os valores apurados em sentença liquida não abrangidos pelo acórdão, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-29.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Bernado da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulberry Ltda. - Equatore Confecções [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Bernado da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré comprovando o fornecimento do auxilio alimentação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107700-71.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR FAGUNDES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: HERBERT LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR FAGUNDES\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001047-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rezende da Silva Filho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnologicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rezende da Silva Filho \r\n\r\nVir com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001044-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Jane Sousa Gomes [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETE MARIA DA SILVA-CABELEIREIROS - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Jane Sousa Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Samuel da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Samuel da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaço Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ionaço Serviços Técnicos Industriais Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 20 dias, os documentos solicitados pela perita, sob pena de inversão do onus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001035-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia dos Santos [Adv. Alexandre Riscado (OAB: RJ 127846 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para citação da ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira do Nascimento, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.201/205, no valor bruto de R$ 5.770,19, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.476,73, atualizado até 08/04/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 974,35. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré ter ciencia de que o deposito recursal de fls.167 quita a execução, estando o juízo garantido, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando-se as reformas promovidas pelo acórdão, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100700-44.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Bento Vicente [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Cafunda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Bento Vicente\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PEREIRA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-53.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO MAURY DE SOUZA FILHO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCTILFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MAURY DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.170/172, no valor bruto de R$ 1.918,56, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 1.878,56, atualizado até 08/04/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Moura [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Moura\r\n\r\nTer vista da petição do perito, por 30 dias e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Azevedo da Silva representado por Ilza Azevedo da Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: PETRONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA PREV COMP BANCO DA AMAZONIA CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREV COMP BANCO DA AMAZONIA CAPAF\r\n\r\nFica intimada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Candido Barbosa [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquipetro Indústria Mecânica Ltda. ME [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquipetro Indústria Mecânica Ltda. ME, Aut Marcio Candido Barbosa\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Moraes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-47.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DE SOUZA [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Ferreira de Oliveira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Amorim [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Amorim\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton dos Santos Monteiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Avenida 50 Café e Lanches Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mate Avenida 50 Café e Lanches Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHSON DUARTE DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BALI CLIFF PRESENTES LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: RJ 80979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHSON DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos endereços obtidos no infojud para reqerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112400-46.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0130300-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-31.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA LUCAS DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA LUCAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, me 30 dias, sob pena de se expedir certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia Alves da Silveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: RCI-Rangel Comércio de Material Cirúrgico Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Alves da Silveira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1676550"
                            ],
                            "1676548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000787-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gusmão da Rocha Silva \r\n\r\nRéu: Chopp Center Distribuidora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chopp Center Distribuidora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DESIGNADA PARA 24/06/2014, ÀS 15 H 00 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676548"
                            ],
                            "1676549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0109200-41.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TERMAS 73 LTDA ME, EGON DIETER BUHL, NELSON JOSE DE SOUZA, PIERMILIO MERELLI, GILMAR SILVA DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica m PIERMILIO MERELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAGNO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Adeildo Idelfonso dos Santos, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO , Mauro Jose Roberto Bacellar, RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente do bloqueio foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-75.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676549"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 20-05-2014 nº 54-2014\r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MOURAO BARCELLOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC PIERCING S TATUAGEM LTDA [Adv. Danielle Montedo Marques Santana (OAB: RJ 104585 - D)], Réu: MARCO AURELIO CASTRO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MOURAO BARCELLOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 25/06/2014, às 13:20 horas para hasta pública na CartPrec 0001363-96.2013.5.15.0010 da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão. \r\n\r\nId: 1676421"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Caetano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 288/289 da Cia. Docas do Rio de Janeiro. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000013-35.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Cardoso dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Canter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Canter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nContra-minutar o presente agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Atente o agravado que a petição deverá ser dirigida ao processo em epígrafe e não ao principal. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Graciano de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Comerciais Eduda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Graciano de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista de fl. 326. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-54.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo da Rocha [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaldo da Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 104 que deixou de receber o Recurso Ordinário da autora, bem como de que deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-46.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos Tobias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Explor. e Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Explor. e Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls.170/173). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pela 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000129-75.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henrique Costa Sofia [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Henrique Costa Sofia, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 277, QUE RETIFICA A DE FL.258, no valor do quantum debeatur de R$ 223.649,00, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 179.507,34, da cota previdenciária de R$ 43.741,66 e custas de R$ 400,00. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Antunes Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 231/238). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pela 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA OLIVEIRA DE ARAUJO GOES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA OLIVEIRA DE ARAUJO GOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos (atos constitutivos) obtidos junto à JUCERJA de fls. 380/403. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinto Martins [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pinto Martins \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl. 251 e seguintes. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vitarino Lucas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vitarino Lucas, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo em epígrafe, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 30 DIAS, sendo certo que foi expedido alvará à parte ré pelo depósito recursal à fl. 674. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000344-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bernardes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Luiza Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bernardes\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT e o processo será arquivado sem baixa na Distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluska Pereira Martins [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluska Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao RENAJUD (fls. 130/132), devendo indicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT e o processo será arquivado sem baixa na Distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDORAL DELFINO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ABDORAL DELFINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do valor do crédito remanescente apurado à fl. 323, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000537-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Carvalho Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. [Adv. Danilo Murari Gilbert Finestres (OAB: SP 231367 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. , Aut Luiz Antônio de Carvalho Vieira , Réu Tom Maior Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 159, no valor do quantum debeatur de R$ 29.516,71, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 27.450,84, e da cota previdenciária de R$ 2.065,87. HÁ DEPÓSITO RECURSAL À FL. 107 QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA, no valor atualizado de R$ 6.786,87 (fl. 158). Caberá à parte ré comprovar o depósito da diferença no valor de R$ 22.729,84, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino do Nascimento [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 83/85). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000578-04.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio César Veloso [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 187 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000651-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Batista [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIO ELIAS CARDOSO [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (fl.150). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Vidal [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Almeida Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de petição da ré de fls. 720/723 com comprovação de implantação de valor devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Elias de Arruda [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Helenópolis [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Helenópolis \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207 que determinou que se aguarde o depósito das demais parcelas pela parte ré. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix Rodrigues [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felix Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT e o processo será arquivado sem baixa na Distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Siqueira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO O TEOR DO DESPACHO DE FL. 563, NO PRAZO DE 10 DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR DEMONSTRATIVO COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ACLENIRDES MARIA DE SOUZA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT SCHECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Roberto dos Santos Rocha (OAB: RJ 22236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACLENIRDES MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 418, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao sistema INFOJUD às fls.249/251, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao , conforme indicado à fl. 343, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Souza Boche [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar Comercio e Decorações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Souza Boche \r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivmaneto sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-51.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Marcello [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira Marcello \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme indicado à fl. 377. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-10.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo do Amaral [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katucha Pitombeira Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora (fls. 489/491), no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pela 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \"em recuperação judicial\" [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina de Jesus Ferreira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kelly Cristina de Jesus Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos do consignante á fl. 180/182. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001170-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Canedo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza do Recreio Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Canedo Rodrigues Pereira , Réu Beleza do Recreio Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 142, no valor do quantum debeatur de R$ 16.532,10, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 15.932,10 e de custas no valor de R$ 600,00. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais, Comerciais e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Feliciano\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 219/223 para manifestar-se no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-12.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Mendonça [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Mendonça\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme indicado à fl. 853. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-28.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SISTEMAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor (fl.1497). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TOZO VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TOZO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls.330. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidine Souza Lima [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidine Souza Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 183, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidi Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidi Coelho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 1191/1192. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha de Oliveira [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 286, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1673898"
                            ],
                            "1673896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000771-53.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Bezerra\r\n\r\nRéu: Fábrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruno e Brenda Colchões Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusão. Poderá conduzir, espontaneamente, suas testemunhas para a próxima assentada. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva \r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. , RD Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusão. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673896"
                            ],
                            "1673897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADNA CABRAL MAIA CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203 que convolou os depósitos de fls. 167, 179 e 196 em penhora. Prazo 5 DIAS. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Antunes Martins \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 231/238). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001187-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Paula Feliciano \r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carbete Transportes e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 279, nos valores do quantum debeatur das rés CARBETE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA e VENCER E VENCER TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. de R$ 111.184,89; quanto à 3ª ré BRF BRASIL FOODS S.A., o quantum debeatur é de R$ 96.257,74; e quanto à 4ª ré AURORA COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE o quantum debeatur é de R$ 15.539,33. Caberá às partes rés comprovarem o depósito, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673897"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaucy Vargas da Silva Neto [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, nos termos do acordo de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000739-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Conceição Duarte Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2010.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlei Teixeira de Jesus [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Teixeira de Jesus\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nogueira da Silveira [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Alma JR. Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Gab Ensino e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Soplantel Planejamento e Assistencia Tecnica e Especializada S.A. [Adv. Mariana Santos Lima (OAB: RJ 110985 - D)], Réu: Telos Participacoes S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma JR. Idiomas Ltda., Réu Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Gab Ensino e Consultoria Ltda., Réu Instituto Candido Mendes, Réu Instituto Universitario Candido Mendes S/C Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Aut Mauricio Nogueira da Silveira, Réu Soplantel Planejamento e Assistencia Tecnica e Especializada S.A., Réu Telos Participacoes S/C Ltda., Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1079 . \r\n\r\nProcesso: 0000928-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues Santos de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda. , Aut Neide Rodrigues Santos de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnaçao à sentença de liquidacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Luiz Marins [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimentos [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Empreendimentos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMAVERA LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA JOSE DE CERQUEIRA, Réu: Afonso Carlos da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CRUZ CHAVIER [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 -D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA CRUZ CHAVIER\r\n\r\nRequerer a expedição de certidão de crédito, na forma da resolução 06/2006, sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fassolini [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Asssoc Paulista p/o Desenvolvimento da Medicina - PABSF [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fassolini\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 194/198 . \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Meneses Guerra (SUCESSORA DE ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA) [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA E COMERCIO LTDA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: CESAR PIMENTEL COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Meneses Guerra (SUCESSORA DE ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA)\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Assiny da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Assiny da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Reginaldo Silva de Carvalho \r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUCAS MATEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 -D)]\r\n\r\nRéu: APOIO SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LUCAS MATEUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0001433-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-88.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO, Aut WASHINGTON VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Duarte de Freitas [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Duarte de Freitas \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 53 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001640-42.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino da Paixão [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Vera Lucia Cordeiro, Réu: Daniela Maffei Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Paixão, Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERELMITER [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERELMITER\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-20.2012.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ulysses Vianna Amorim Silva Filho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frota Oceânica e Amazônica S.A., Rqte Ulysses Vianna Amorim Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Raquel Barcelos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0108300-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Bastos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Bastos, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Gusmão [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cruz [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista das alegações de fl. 385 para manifestações. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-17.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Melo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Melo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se as r. decisões proferidas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-49.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY VAZ SOARES [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 -D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA (MASSA FALIDA DE), Réu: SR. HERBERT LEVY [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY VAZ SOARES\r\n\r\nFornecer os dados solicitadoo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: NET RIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Grilo [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Vieira Grilo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Vianna Amorim Silva Filho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o seguimento ao recurso ordinário, por deserto, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-38.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Claudio dos Santos Carneiro [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Clea Machado Coelho ME [Adv. Jorge Luiz Campos (OAB: RJ 73628 - D)], Réu: Estacao do Banho Comercio de Artigos de Cama e Banho Ltda. -ME [Adv. Jorge Luiz Campos (OAB: RJ 73628 - D)], Réu: CLEA MACHADO COELHO, Réu: RICARDO MACHADO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clea Machado Coelho ME, Réu Estacao do Banho Comercio de Artigos de Cama e Banho Ltda. -ME, Aut Nilcea Claudio dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Deramildes Pereira de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Jane Mariano Bhering [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Jane Mariano Bhering\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dantas Pereira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Dantas Pereira \r\n\r\nInformar se ainda há pendências junto à Receita Federal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mauricio [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 71866 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. n/p de Gilberto Batista de Lucena [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mauricio, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. n/p de Gilberto Batista de Lucena\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 206 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MALTA DE REZENDE [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: BYNPER DECORACOES LTDA., Réu: ALBERTO RABACA ABRANTES, Réu: WALTER SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MALTA DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristiane Silva de Aguiar Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia (Brasil) S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Adams da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Jose Moura Biolchini, Réu: Maria Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento domerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-28.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDALENA SOPHIA TEIXEIRA CONS [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDALENA SOPHIA TEIXEIRA CONS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 269 , sendo o reclamante para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Queiroz Fresta [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Queiroz Fresta \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES VICENTE DOS SANTOS [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TATIANA MARINO (INVENTARIANTE DE MIGUEL MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. Prazo precllusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento Pecanha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Nascimento Pecanha\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, devendo inclusive prestar informações quanto ao andamento do processo que tramita na Justiça Federal de nº 01244-2007-009-01-00-6. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gerardo Lopes Filho [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerardo Lopes Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena do art. 267, III, CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira da Luz [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira da Luz, Réu Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 126 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-10.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGEPESA ENG EMPREEND CONSTRUCOES PESADAS LTDA, Réu: Jandir Verri Filho, Réu: MANOEL GIFFONI DA SILVEIRA FILHO, Réu: Paulo Luiz Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácio Comércio e Representações de Alimentos Ltda. [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Cencossud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Mercearia Band 8.000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Liberdade Ltda [Adv. Gustavo Bastos de Andrade (OAB: RJ 103709 - D)], Réu: Supermercados Supermarkt Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencossud Brasil Comercial Ltda., Réu Ignácio Comércio e Representações de Alimentos Ltda., Réu Mercearia Band 8.000 Ltda., Réu Padaria e Confeitaria Liberdade Ltda, Aut Simone Gonçalves Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda., Réu Supermercados Supermarkt Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Costa Lima \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEILDO JOSE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Réu: Leda Marcia Barreto Pinto, Réu: ROBERTO CORDEIRO GOMES [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001301-83.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Guimarães Lima [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 05 dias, conforme determinação do item 05 do acordo de fls 449. \r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROCHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magela Bastos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magela Bastos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-67.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: Profissional Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nFornecer os dados solicitados, em 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001418-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Trindade Silva Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Figueiredo Leite [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus \r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1673371"
                            ],
                            "1675912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Vidal [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Vidal, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze\r\n\r\nAudiência 02/07/2014, às 10:50 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento, Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Josiel de Oliveira \r\n\r\nAudiência 27/06/2014, às 11:40 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibellius , Réu Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda.\r\n\r\nAudiência 27/06/2014, às 11:50 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barrozo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Rogério Barrozo\r\n\r\nAudiência 26/06/2014, às 09:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALKATRAZ MODAS LTDA, Aut ANA CRISTINA DA SILVA PIRES, Réu DULCINEIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAudiência 11/06/2014, às 14:10 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000706-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário dos Santos de Sant Anna [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 -D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária. [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária., Aut Romário dos Santos de Sant Anna\r\n\r\nAudiência 26/06/2014, às 09:50 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Albuquerque Rosa [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Albuquerque Rosa , Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco \r\n\r\nAudiência 02/06/2014, às 14:10 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0143000-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO, Réu DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA, Réu IZABEL MARIA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nAudiência 03/06/2014, às 14:30 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nId: 1675912"
                            ],
                            "1673369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2014\r\n\r\n0132100-30.2006.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Candeias da Silva Cardoso e Outros\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO MARQUES ,Escola Maxi Fleuri,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO MARQUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.495,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA,Escola Maxi Fleuri,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.495,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-62.2009.5.01.0009 RTAlç\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Batista\r\n\r\nExecutado: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.020,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-67.2009.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: King Indústria Comércio e Distribuição de Metais, Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Williams de Araújo Sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.529,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673369"
                            ],
                            "1673370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0149300-21.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILKA MARTINEZ Y MARTINEZ, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: HOTEL ESPINHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA VARGES DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001640-42.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino da Paixão\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda., Vera Lucia Cordeiro, Daniela Maffei Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Maffei Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Duarte de Freitas \r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CMM Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 53 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000895-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva \r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda., 2Z Indústria e Comércio de Imóveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MUNIS ZILBERBERG e GIL GROSMAN, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pinto Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, ANDERSON REZENDE DA SILVA e RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivenia Pereira de Paula de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-38.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Claudio dos Santos Carneiro, INSS\r\n\r\nRéu: Clea Machado Coelho ME, Estacao do Banho Comercio de Artigos de Cama e Banho Ltda. -ME, CLEA MACHADO COELHO, RICARDO MACHADO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLEA MACHADO COELHO, RICARDO MACHADO COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MALTA DE REZENDE\r\n\r\nRéu: BYNPER DECORACOES LTDA., ALBERTO RABACA ABRANTES, WALTER SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO RABACA ABRANTES, BYNPER DECORACOES LTDA., WALTER SIMOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Jose Moura Biolchini, Maria Lucia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Jose Moura Biolchini, Maria Lucia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673370"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezileia Bastos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezileia Bastos de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicacao do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Gonçalves [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRO SWIM CONFECCAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)], Réu: REGINA CELIA VASCONCELOS , Réu: MARIA DA PENHA DE CASTRO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça e fornecer meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0154400-52.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO TROCADO MOREIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: DATASENIOR ENSINO EM INFORMATICA LTDA., Réu: INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA., Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO TROCADO MOREIRA\r\n\r\nASSINAR AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO COMO DEPOSITÁRIO FIEL. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Menezes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001494-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Marilene da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 159. GARANTIDO O JUÍZO, ÀS PARTES PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amendola Anisio Bianchi [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Amendola Anisio Bianchi\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreno Baring [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Bruno Moreno Baring \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Nunes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Hospital Municipal Ronaldo Gazolla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Joselaine Nunes da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 417, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimarães Mendes \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: José Zamaga - SUCESSOR de Josefa Vieira Zamaga [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zamaga - SUCESSOR de Josefa Vieira Zamaga, Aut JUREMA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se o prazo de 90 dias a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077400-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NSA SRA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE NSA SRA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS\r\n\r\nIndicar depositário fiel capaz de assumir o encargo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução, além de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça na forma do art. 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001083-14.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTANISLAU BANDEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTANISLAU BANDEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Faustino de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA TORRES [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: MFN SALAO DE CABELEIREIRO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: MARIANA FONSECA NOVAES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFN SALAO DE CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPagar o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0189900-14.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (Massa Falida de), Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA\r\n\r\nVIR COM A SENTENÇA DE FALÊNCIA BEM COMO ENDEREÇO E QUALIFICAÇÃO DO ADM. JUDICIAL EM DEZ DIAS IMPRORROGÁVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, POIS JÁ CIENTE NESTE ATO. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA POPI LTDA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Réu: EDUARDO GONCALVES FRANCO, Réu: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ, Réu: JONAIR BARCELOS DE MORAES\r\n\r\nTI: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE 2003. FORNECER EMIOS DE PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0030400-38.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ARAUJO BRANDAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE ARAUJO BRANDAO\r\n\r\nDefiro vista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-89.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Jorge Marcos de Souza Reis\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 592, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Penna [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Penna \r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.), Aut Jorge Silva de Oliveira, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 605, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001446-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Barros Sant Anna [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Barros Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenael Ferreira Cotrim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenael Ferreira Cotrim \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO CARLOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BUFFET JOUR DE FETE LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: VANIA DE CASTRO MARANGONE, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO CARLOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, so pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MOREIRA ASSAD [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Filho [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Filho\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nId: 1676478"
                            ],
                            "1676476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0000051-66.2013.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmarcos José de Araujo \r\n\r\nExecutado: Cristiano Pessanha,Point 88 Cris-Car Automóveis Ltda. Me - WR Martelinho de Ouro ,Evandro Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Pessanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000746-54.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nExecutado: JCWA Construtora Ltda.,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado JCWA Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.442,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000561-16.2012.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Osvalnete Pereira da Silva Netto\r\n\r\nExecutado: Renata Guedes de Carvalho,Ricardo Lindgren de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Guedes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.185,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001415-78.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deiseane Motta Oliveira \r\n\r\nExecutado: CARNEIRO & COMPANHIA COSMÉTICOS LTDA ME,Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARNEIRO & COMPANHIA COSMÉTICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.748,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-57.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Josias Reis \r\n\r\nExecutado: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.,LUIS PAULO MARINI RODRIGUES DA CUNHA,ANDREA LIBERAL D´AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANDREA LIBERAL D'AZEVEDO e LUIS PAULO MARINI RODRIGUES DA CUNHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.443,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-52.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nExecutado: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.,SONIA APARECIDA DE LUCCA NAVARRO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MAURO DE REZENDE SOBREIRA e SÔNIA APARECIDA DE LUCCA NAVARRO., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.761,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676476"
                            ],
                            "1676477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000151-89.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 592, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676477"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Portugal da Cunha [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Portugal da Cunha \r\n\r\nTer ciência de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares de Amorim [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001377-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Delfino [Adv. Danielle de Castilho Mello Santos (OAB: RJ 153705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fetrin [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fetrin, Aut Jorge Luiz de Oliveira Delfino\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl. 229/230. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-08.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELOI DE MELLO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS MUDANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELOI DE MELLO\r\n\r\nTer vista na secretaria da vara de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0003800-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro Santiago [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)], Réu: ISABELLA CAMPOS FERREIRA PINTO N/P PROCURADORA MARIA HELENA RAMOS, Réu: DÉBORA MONTENEGRO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ribeiro Santiago\r\n\r\nTer vista dos resultados do INFOJUD/RENAJUD para indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rolando de Souza Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rolando de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085200-47.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MAMEDE DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTer vista de fl. 191.vº na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0049900-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Milet [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinil Multimidia Comercio de CD s Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Maurício Cardoso Valente, Réu: Carlos José Santos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Milet\r\n\r\nTer vista de fl. 263/269 de modo a indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Hade [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Hade \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de INFOJUD/RENAJUD para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de fl. 1631 no prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030600-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Leao [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-03.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Monteiro Hastenreiter - Sucessora de Genovino Hastenreiter [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO PETROPOLIS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de fl. 247 (§6º). \r\n\r\nProcesso: 0018800-51.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Gian Carlo Napoletano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leme [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 131. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Batista de Souza [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu: Izaurina Dias de Oliveira [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Batista de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Alves da Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: LCG ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-81.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA SILVA BRAGA JUNIOR [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nter ciência de fl. 342 na secretaria da vara, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildes Rodrigues dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildes Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer vista dos resultados do INFOJUD/RENAJUD; \r\n\r\nProcesso: 0047000-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva Coelho [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda., Aut Regina Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 358 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bezerra Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut José Maria Bezerra Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de ED de fl. 486. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-45.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MACVIE DO BRASIL EMBALAGENS LTDA, Réu: Hygino Vieira Filho, Réu: Adalberto Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer vista de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0223100-09.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL DE SOUZA SOARES [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JAMIL DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 183.foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-84.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: WALMIR CORREA DA ROCHA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agte: EDMAR M EMMERICK [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Agdo: Companhia RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Azevedo de Castro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Azevedo de Castro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTer ciência de fl. 267. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Janaina Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 622. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1676351"
                            ],
                            "1676352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-37.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO PARQUE DA ALEGRIA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-55.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FONSECA GAMA JUNIOR [Adv. Marcelo de Almeida Nogueira (OAB: RJ 84804 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTING UP LTDA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)], Réu: FAST ART COMUNICACAO LTDA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Lacerda Velasco [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 587. \r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Gonzaga da Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTer ciência de fl. 51, em 05 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0102100-13.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE AGUIAR TRAJANO [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: METRO-DADOS LTDA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista de fl. 1076, na secretaria da vara, por 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-21.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA [Adv. Erasmo Soares de Moura (OAB: RJ 29677 - D)], Réu: Gelson Franco de Abreu, Réu: Ivo Magno Pinto, Réu: LUIZ CLAUDIO PACHECO, Réu: Marina Ferreira de Oliveira, Réu: Jaime Mariano da Silva, Réu: Sergio Reimol de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNO SERVICOS LTDA, Aut MANUEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 281foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176900-65.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Egg Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência de bloqueio de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001430-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. , Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.157 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fl. 281 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001349-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Sant Ana Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construalbert Construtora Ltda. A/C Alberto Geraldo da Silva, Réu: Construalbert Construtora Ltda. ME A/C Paladine Flaviano Silva, Réu: Patrimar Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Sant Ana Paiva\r\n\r\nIntime-se o autor a comparecer na secretaria da vara a fim de que seja anotada sua CTPS. Após, deverá a reclamante apresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017800-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bahnhoff Bier Ltda. [Adv. Meilin Chen Hsu (OAB: RJ 18042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência de fl. 107 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0016300-75.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO MENDONCA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA LTDA [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARVALHO MENDONCA, Réu MARAL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciência de fl. 520. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Peixoto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Peixoto, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos da contadoria, sendo o réu inclusive para pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DOUKAY CAMPANINI [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DOUKAY CAMPANINI\r\n\r\nTer ciência de fl. 308 (§8º). \r\n\r\nProcesso: 0112000-20.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BRAGA DE BRITO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Braga (OAB: RJ 123492 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB ENGENHARIA LTDA, Aut LUCIANA BRAGA DE BRITO\r\n\r\nTer ciência de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA FILHO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nTer ciência de fl. 446. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fidelis da Silva\r\n\r\nTer vista de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0151900-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153300-64.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nter vista de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0228000-40.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000209-21.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro da Cunha Araújo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Aut José Arteiro da Cunha Araújo , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTer ciência de fl. 409. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1676352"
                            ],
                            "1676350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001539-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willian de Oliveira \r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lafem Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor homologado a fl. 104 em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0159500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda -ME, Totum Engenharia Ltda - EPP, JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, OSCAR ABSUCHE KAIUCA, ARMANDO RESCALLA KAIUCA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO RESCALLA KAIUCA FILHO, JUDSON DE LUGO MEDEIROS, OSCAR ABSUCHE KAIUCA, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios de fl. 134 e 135. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676350"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Lima Dias da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializa Ltda. [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)], Réu: Instituto Fernandes Figueira - IFF - Fundação Oswaldo Cruz , Réu: Maria Severina Barbosa, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializa Ltda. \r\n\r\nComprovar o parcelamento deferido, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chaves de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Autonomia Vidros Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda., Réu: Marcio Gravital [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 701754 - D)], Réu: Clerina Aranda Gravital, Réu: Sandra de Oliveira Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Chaves de Oliveira\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000679-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Cristina Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-57.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio Alves Pio [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora S/A [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio Alves Pio, Réu Unimarka Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Bezerra da Paz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Bezerra da Paz , Réu Emop Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, para reconsiderar a decisão que negou seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCELO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IZ Mal Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZ Mal Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. , Aut Severino do Ramo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-65.2013.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Germano de Farias [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Germano de Farias, Egte Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-49.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA IOZZI DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA IOZZI DA SILVA, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos de declaração foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000455-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Georg Repsold Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Georg Repsold Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-07.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gueldini Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willys Ferreira de Araujo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-54.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RAMOS PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Madalena Teixeira Sandes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ygrey Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Madalena Teixeira Sandes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rocha de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellafruti Hortifruti e Mini Mercado Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rocha de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-93.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Edison Felisberto Junior [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001710-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Vasconcelos [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava de Empreitada de Lavor Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Vasconcelos , Réu Itaipava de Empreitada de Lavor Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 212, com manifestação do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-47.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilde Cardoso da Silva Paes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilde Cardoso da Silva Paes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0136500-37.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Mesquita Drumond Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José Mesquita Drumond Lopes\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 274/275. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, Réu: EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA, Réu: RUY BARRETO , Réu: JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO, Réu: MAURO RIBEIRO VIEGAS, Réu: ROBERTO PAULO CEZAR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Raimundo Silva Santos\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade de fls. 152/168. \r\n\r\nProcesso: 0001241-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanice dos Santos Reis [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jaceguara Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Jaceguara Ltda. , Aut Juanice dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Claudino da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Tia Eunice Ltda. [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)], Réu: Eunice de Meira Lima Campos, Réu: Ricardo Luis de Meira Lima, Réu: Sergio Luis de Meira Lima [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Tia Eunice Ltda., Aut Raquel Claudino da Silva, Réu Sergio Luis de Meira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, havendo interesse das partes em transigir, devem comparecer em Juízo em dia e hora de audiência, para homologação do acordo, independente da designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Américo Gouveia [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Material de Construção [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Américo Gouveia\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia legível da guia de depósito, no prazo de 05 dias improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Andrade de Araujo [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Andrade de Araujo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Aeroporto Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-25.1986.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MELO REBELLO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACE BRASIL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MELO REBELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-27.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Emidio da Silva Moreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Emidio da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA SILVA BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nVista acerca da devolução da notificação encaminhada ao reclamante. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001541-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferraro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-85.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta Geraldo de Miranda [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta Geraldo de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Zelia Maria Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-20.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nId: 1676294"
                            ],
                            "1676293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0001324-42.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela da Silva Florentino\r\n\r\nExecutado: Marcia Bruno Loureiro,Fashion One Comércio de Óculos Bolsas Bijouterias e Assessórios Diversos Ltda. ME,Isabela de Almeida Vieira Chiara\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Bruno Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.397,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabela de Almeida Vieira Chiara,Fashion One Comércio de Óculos Bolsas Bijouterias e Assessórios Diversos Ltda. ME,Isabela de Almeida Vieira Chiara\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabela de Almeida Vieira Chiara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.397,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-36.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcia Helena de Oliveira Becher,Gunthers Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Helena de Oliveira Becher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.337,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-88.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis Afonso de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.246,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.246,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000204-61.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar de Oliveira Simões \r\n\r\nExecutado: Luiza Olga Leite da Silva,Forte Terceirizações S/C Ltda.,Jose Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Olga Leite da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.988,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ventura Souza Netto,Forte Terceirizações S/C Ltda.,Jose Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.988,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-94.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Jayme Ferreira Neto\r\n\r\nExecutado: Cristiana de Andrade Magalhães,Realezza Serviços de Consultoria Ltda.,BNDES - BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,Adriana Magalhães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.525,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676293"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe Ferreira de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe Ferreira de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cirlene Tomé [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintra Produções Artísticas Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintra Produções Artísticas Ltda., Aut Katia Cirlene Tomé\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001423-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Efigenio Barbosa [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negocios de Varejo Ltda. , Aut Rosemberg Efigenio Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cristino Maximiano [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cristino Maximiano, Réu Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.348. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIEGAS DE BARROS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DE SERVS COMUNS AREA II-ALFA BARRA [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VIEGAS DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001107-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Frias [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Réu: Antero Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Frias , Réu Prime Printers Editores Gráficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.136. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado até o falecimento do autor que ocorreu em 07/12/2010, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MATERIAIS CONSTRUCOES CIDADE NOVA LTDA [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: ELZA DE ALBUQUERQUE AMARAL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001460-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Brasil Silveira Junior [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Assis de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.323, bem como do valor homologado/atualizado, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados/atualizados, no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001018-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo da Conceição Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo da Conceição Gomes , Réu Lumpers Equipamentos e Serviços , Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.156. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs e a 2º Reclamada para ciência na qualidade de devedora subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001060-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Santos Junior [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira Santos Junior, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.188. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000940-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Deivison da Silva Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthallog Solução Log. Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Deivison da Silva Rodrigues, Réu Sthallog Solução Log. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.435. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000643-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyse de Oliveira Curty [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cielo Vita [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cielo Vita , Aut Gleyse de Oliveira Curty \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.169. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Candido de Deus [Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes (OAB: RJ 167854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-33.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanmantha Eggy Silva de Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmira de Sousa Jorge Comércio de Artigos Agropecuários ME , Réu: Veterinária Alvorada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanmantha Eggy Silva de Lima\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000946-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Silva dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Thusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCYR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCYR GONCALVES DE SOUZA, Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clark Miguel Mendes da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.176, bem como do valor homologado/atualizado, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados/atualizados, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000143-29.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomyo de Oliveira [Adv. Sergio Wildo (OAB: RJ 169641 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomyo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.383. \r\n\r\nProcesso: 0001135-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ezequiel Aniceto [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório das Frutas Legumes Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório das Frutas Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0009200-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.174. \r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seroa da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seroa da Motta\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Maia [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Maia , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.402. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0112900-78.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN DE AZEVEDO [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA COCCUS LTDA a/c sócio Alfredo Pinho Moreira da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Elisio de Pinho Moreira da Silva, Réu: Alfredo Pinho Moreira da Silva, Réu: Carlos Alberto de Brito Machado, Réu: Eugênio de Alarcao Machado, Réu: Odilete de Brito Machado [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilete de Brito Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197. \r\n\r\nProcesso: 0112300-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cavalcante Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarkting [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer de Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gabriel Jabra (diretor da ré), Réu: LUCIO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIO AVELINO DOS SANTOS \r\n\r\nRegularizar sua representação processual e acostar aos autos os documentos que são mencionados como anexos a petição de fls.339/344, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-56.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José Morado Brandão [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar José Morado Brandão , Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nManifestarem-se acerca da devolução da CPI com finalidade não atingida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-07.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DA SILVA BORGES [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA CHARANGA PLUS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: GLAUCIA VALERIA ROLEMBERG GONÇALVES, Réu: MAURICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Réu: REGINA DA QUINTA RODRIGUEZ, Réu: NELSON LUIZ FERNANDES PORTO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DA SILVA BORGES, Réu NELSON LUIZ FERNANDES PORTO\r\n\r\nDar ciência ao Executado da decisão de fls.382. Dar ciência ao autor do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001067-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ramos de Oliveira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. ME, Réu: Bazar Caca Ltda. ME, Réu: Bazar Caleo Ltda. ME n/p Leonardo Costa de Souza, Réu: Bazar Caca Ltda ME n/p Leonardo Costa de Souza, Réu: Bazar Caca Ltda. ME n/p Amado Eduardo Costa de Souza, Réu: Bazar Caleo Ltda. n/p Amado Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer no dia 04/06/2014 , às 11:00 hs para a Secretaria proceda as devidas anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001406-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Roberto Machado Silva , Réu Sociedade de Beneficiência Humboldt\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.161. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs e a 2º reclamada para ciência, na qualidade de devedor subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000338-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Reis [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada junto a 59VT/SP(fls.601), sendo a 1º ré para esclarecer o requerimento da petição de fls.604. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Izabel Alves Salomao de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001483-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rique das Neves dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Cosntrutora Augusto Velloso SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosntrutora Augusto Velloso SA, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Rafael Rique das Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.120. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs e a 2º reclamada para ciência na qualidade de devedor subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Aut: José Amaro Soares Félix, Aut: Jeane Soares Félix, Aut: Jorgemar Soares Félix\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.943 e para, querendo, vir com os cálculos que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genacir Silva Neves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nIntime-se a reclamada a declarar se desiste da perícia noticiada em ata de audiência de fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Artur Araújo da Silva [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção civil Ltda - ME, Réu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda n/p Alan Lima de Miranda, Réu: Montec Novo Rio Montagens Construção n/p Sergio Bragas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Artur Araújo da Silva\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: MARCOS VINICIUS DE LIMA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS VINICIUS DE LIMA\r\n\r\nInformar nos autos o seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Telis Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Machado de Souza Giordano [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Machado de Souza Giordano\r\n\r\nVir, em guia própria, o recolhimento da Previdência apurada em fls.50, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000773-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Silva Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Mariano Procopio [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Silva Antunes , Réu Condomínio Edifício Mariano Procopio \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-15.2009.5.01.0018 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Neide José da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Agapinho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neide José da Silva \r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Hofke Heffer da Costa \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.830. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Arlove Gomes Coelho [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: \\Wolnir Luiz Castro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut \\Wolnir Luiz Castro, Aut Arlove Gomes Coelho, Aut HELIO NONATO DE SA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do executado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Peixoto Ottero [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Car Center Oficina Mecanica Ltda. ME [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Car Center Oficina Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Gomes Neres [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelio Gomes Neres\r\n\r\nTer vistas da informação prestada pela 4º VT de São Gonçalo e indicar o atual endereço da testemunha ANDERSON DA SILVA PORTINALI, em 15 dias. Caso a parte autora não tenha informações do atual domicilio da testemunha acima referida, deverá, no mesmo prazo, apresentar testemunha que a substitua. \r\n\r\nProcesso: 0001554-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Dary [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Dary \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.63. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Abreu da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Casa Bahia Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-92.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: karina Ribeiro Martins [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karina Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa de Sousa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA, Aut Reinaldo Barbosa de Sousa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.180. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs e a 2º reclamada para ciência na qualidade de devedora subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001262-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares Macedo Nasser [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodré Transportes de Malotes Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Transútil Transportes Ltda. , Réu: Transportadora Bumerangue Ltda. , Réu: Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares Macedo Nasser, Réu Sodré Transportes de Malotes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.135. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001128-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi de Jesus Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.353. \r\n\r\nProcesso: 0001262-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Couto da Silva Kamaroff [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jaqueline Couto da Silva Kamaroff\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-43.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Toscano de Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Hélio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Toscano de Brito\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira dos Santos [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer no dia 05/06/2014 , às 11:00 hs para que a 1º Ré cumpra o determinado na sentença de fls.246/248 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 20/11/2012. Na ausência da 1º ré a Secretaria está autorizada a proceder a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001232-41.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Arnaldo Farah [Adv. Isabella de Souza Moreira (OAB: RJ 108230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio [Adv. Margarida Amorim Martins da Costa (OAB: RJ 102377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Arnaldo Farah\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha PAULO ROBERTO RAMOS e informar o correto endereço, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0174100-86.2004.5.01.0018 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar nos autos o seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fraga Correa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fraga Correa\r\n\r\nInformar nos autos o seu CPF, para posterior expedição de precatório/RPV, cfe fls. 356 e 357. \r\n\r\nId: 1676324"
                            ],
                            "1676321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2014\r\n\r\n0129400-20.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Maria de Mello Mendes\r\n\r\nExecutado: José Carlos da Silva Cerqueira,Closet´s House Ltda ME,Joaquim Gomes da Silva,Carlos Guilherme dos Santos Cerqueira,Lúcia Mato Martinez Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos da Silva Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.840,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Guilherme dos Santos Cerqueira,Closet´s House Ltda ME,Joaquim Gomes da Silva,Carlos Guilherme dos Santos Cerqueira,Lúcia Mato Martinez Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Guilherme dos Santos Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.840,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-78.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Eugênio de Alarcao Machado,Elisio de Pinho Moreira da Silva,PADARIA E CONFEITARIA COCCUS LTDA a/c sócio Alfredo Pinho Moreira da Silva,Alfredo Pinho Moreira da Silva,Odilete de Brito Machado,Carlos Alberto de Brito Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio de Alarcao Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.258,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Brito Machado,Elisio de Pinho Moreira da Silva,PADARIA E CONFEITARIA COCCUS LTDA a/c sócio Alfredo Pinho Moreira da Silva,Alfredo Pinho Moreira da Silva,Odilete de Brito Machado,Carlos Alberto de Brito Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Brito Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.258,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-05.1991.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: KLEBER FINOTI,Jose Soares Bezerra,RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI LTDA.,Joao Simao de Melo,Marcelo de Souza Volpi,Antônio Augusto da Gama,Inocêncio da Fonseca Lopes,SERGIO ROBERTO FERNANDES LEITE,PAULO ROBERTO SIMÃO FELGAS,Leonida da Conceição Pinto Tojeira\r\n\r\nPelo presente fica citado KLEBER FINOTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.813,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO ROBERTO FERNANDES LEITE,Jose Soares Bezerra,RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI LTDA.,Joao Simao de Melo,Marcelo de Souza Volpi,Antônio Augusto da Gama,Inocêncio da Fonseca Lopes,SERGIO ROBERTO FERNANDES LEITE,PAULO ROBERTO SIMÃO FELGAS,Leonida da Conceição Pinto Tojeira\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ROBERTO FERNANDES LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.813,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-77.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joe Luiz da Cruz \r\n\r\nExecutado: ADRIANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS – CPF 137.300.007-48,Sentry Assessoria de Empresas Ltda.,JAIR MOREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS – CPF 137.300.007-48, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.547,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIR MOREIRA DE AZEVEDO ,Sentry Assessoria de Empresas Ltda.,JAIR MOREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MOREIRA DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.547,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676321"
                            ],
                            "1676322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000199-33.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Trindade Machado \r\n\r\nRéu: GC Instalações e Manutenção Ltda EPP, Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GC Instalações e Manutenção Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 9:00 horas nesta Vara do Trabalho. A Audiência será UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676322"
                            ],
                            "1676323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001569-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lima Almeida \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Resultante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 05/06/2014 , às 11:00 hs para que a 1º Ré cumpra o determinado na sentença de fls.246/248 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 20/11/2012. Na ausência da 1º ré a Secretaria está autorizada a proceder a baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676323"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Oliveira Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Ferreira da Nova, Réu: Ester Ferreira da Nova [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Seminário Arquidiocesano de São José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ester Ferreira da Nova, Aut Josefina de Oliveira Nascimento, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e comparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o autor se manifestar sobre a documentação apresentada pela ré, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Passos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia. Ltda. (massa falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Bareinboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Passos\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES BRANCO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio pelo valor apontado às fls. 589. Deve a ré observar que o depósito de fls. 605-verso se refere ao crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do recolhimento ao INSS, e não cópia da guia que quitou o crédito do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 111, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Moreira da Costa [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Dutra Teixeira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000151-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio delgado Medeiros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Home Móveis [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Home Móveis \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Crispin [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Stiebler Filho, Aut Severino José Crispin , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à arrematação, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souto [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo de 10 dias improrrogáveis para o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0060400-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bardanca Suarez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bardanca Suarez\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 394, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Almeida Rodrigues [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0108500-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Barroso Domingos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Barroso Domingos \r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 206 e 2011, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissia Silva da Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001113-57.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Assis de Lima [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nÀ ré para pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001037-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000455-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Batista Timóteo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Batista Timóteo, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAILTON JOSE LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JARY GOMES FARIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MILTON JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RONALDO ACCIARI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELSO SILVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9), Aut CELSO SILVA CARVALHO, Aut HAILTON JOSE LOPES, Aut JARY GOMES FARIA, Aut MARIA DE LOURDES RABELLO, Aut MILTON JORGE DO NASCIMENTO, Aut RONALDO ACCIARI, Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que o feito está suspenso por 180 dias aguardando os cálculos dos reclamantes que não foram apresentados com a petição protocolizada em 29/4/2014, devendo apresentar petição com os cálculos destes reclamantes tão logo a documentação destes seja localizada. \r\n\r\nProcesso: 0147000-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares de Mattos [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paiva Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paiva Braga , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 414, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 10 dias, meios realmente eficazes de dar prosseguimento à execução, ficando ciente que, decorrido este prazo, será dada por extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, inclusive por meio de bloqueio online via Bacen Jud, ficando ciente que, com o depósito do valor, abre-se o prazo do art. 884 da CLT para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0081200-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Calisto dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda , Réu VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo preclusivo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001129-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira de Souza Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rocha de Pinho Gralato [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Silva da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os de acordo com a base de cálculo das horas extras. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN ABISSULO GUIMARAES [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira da Penha [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)], Réu: Roselia Ferreira da Penha [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)], Réu: Rosangela Ferreira da Penha [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Ferreira da Penha, Réu Roselia Ferreira da Penha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014, às 10:05 horas, devendo regularizar a representação processual até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0038300-41.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ferreira Coelho [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 -D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda., Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Ferreira Coelho\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Santos [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Santos \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA PEREIRA DE MELO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE RICARDO ROCHA, Réu: Aracele Mendes de Souza, Réu: Luciana Barbalho de Souza [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Avelino Guabiroba Neto, Réu: José Carlos Delfini, Réu: Roberson de Oliveira Lisboa [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 432, no prazo de 10 dias, ciente de que não está autorizada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Esteves Barbosa [Adv. Jairo Eduardo Lelis (OAB: MG 71619 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001140-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Isidio de Oliveira Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001647-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Espírito Santo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000810-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região\r\n\r\nTer vista da documentação juntada pelo reclamante em 24/04/2014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-42.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gouvea Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gouvea Gonçalves , Réu GSD Inventários Ltda.\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, devendo a reclamada, também, comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS, no mesmo prazo, conforme publicação de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S.A. Linhas Aereas (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S.A. Linhas Aereas (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rosa Coelho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a documentação de fls.229 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felippe dos Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0140600-47.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Tavares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Almeida Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bezerra [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bezerra \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Guimarães [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 421, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva da Conceição [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva da Conceição \r\n\r\nApresente, em 10 dias, a liquidação da sentença, em valores históricos, com o acréscimo da multa pelo não comparecimento da reclamada para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)], Réu: Alex Sandro Dantas dos Santos, Réu: José Amancio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME, Aut Sergio Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1676273"
                            ],
                            "1676272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000789-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 111, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN ABISSULO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: Ferreira da Penha, Roselia Ferreira da Penha, Rosangela Ferreira da Penha\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Ferreira da Penha, Roselia Ferreira da Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014, às 10:05 horas, devendo regularizar a representação processual até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0126300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO GUIMARAES FREIRE\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S/A, AVACENTER COMERCIAL LTDA., RIO KAWASAKI COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA., Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nPelo presente fica m AVA Participações LTDA., Marcelo Caetano Taniello Santos Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 495, devendo: comprovar o pagamento (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento; comprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Santos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe de Oliveira\r\n\r\nRéu: ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME, Alex Sandro Dantas dos Santos, José Amancio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandro Dantas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676272"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhonça Gomes da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.198. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001453-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Amaral da Silva [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.320. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136700-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KÁTIA CRISTINA MEIRA JUREMA [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Modelagem Aliança Ltda. [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Modelagem Aliança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 131. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001065-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderci da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Vanderci da Silva , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.148. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0256000-05.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA, Aut WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.932. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 455. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON XAVIER DE OLIVEIRA, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o valor da cota previdenciária às fls. 321. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102600-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portella das Neves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.-em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Portella das Neves\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0072800-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gouveia da Silva [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. A/C Central de Liquidantes Judicial (MASSA FALIDA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Variglog Serviços Auxiliares S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. A/C Central de Liquidantes Judicial (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 414. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gordo Correa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 256. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000259-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Marins da Silva [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 565. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 622. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.368. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUIRINO DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUIRINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153500-50.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Mª DE JESUS TAVARES LOPES DA CUNHA, Réu: MANOEL LOPES DA CUNHA FAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Réu INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nVista às partes (fls.149/154), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0054600-46.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia do Bonfim Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilia do Bonfim Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.931. À Reclamada para, querendo, opor embargos no prazo de 05 dias. À impugnação do reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000101-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Santos de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Santos de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.254/260 , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Castello de Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Castello de Azevedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Duarte Esteves [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Duarte Esteves \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-38.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welnnyr Kaith Cavalcanti dos Reis [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Welnnyr Kaith Cavalcanti dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0157400-94.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PINHEIRO SOBRINHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110200-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Xavier Valle Costa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Xavier Valle Costa, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001254-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Souza Ferreira de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Souza Ferreira de Lima\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de fls.596. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia dos Santos Mendonça [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Erli Dias da Conceição Filho Antenas - Erlysat Antenas [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia dos Santos Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de fls. 187/188. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRSON CHAGAS DE AZEVEDO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALCINEI DE ALMEIDA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: IVAN LAFFARGUE ALARCON [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ROBERTO PIRES DA LUZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ORLANDO RAMOS DA ROCHA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali dos Santos Barbosa [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento aos recursos ordinários, por desertos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0113800-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR ADMIN. CARTAO CREDITO COM PART LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR ADMIN. CARTAO CREDITO COM PART LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE\r\n\r\nTer ciência do deferimento do parcelamento. Ao reclamante para pagamento da primeira parcela, no prazo 05 de dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Angélica Vieira da Rocha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Angélica Vieira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Assunção Pinto [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Assunção Pinto , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000932-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Salandra [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Salandra\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes de Santana [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nPagar o valor principal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY APARECIDA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: C C ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS EDUARDO SAAD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO SAAD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1676362"
                            ],
                            "1676361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000069-30.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Newton Pedro Fernandes\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Kokino s\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Kokino s, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.107. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135400-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Mendes Filho\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.103. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126400-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda., Posto de Gasolina 102 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 137. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000538-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Manzini de Medeiros\r\n\r\nRéu: Brasluz Indústria e Comércio de Velas Ltda N/P MANUEL JOSÉ DE SOUSA, BRASLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA N/P LEILA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA N/P LEILA DA COSTA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.88. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva Neto \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. , Italo Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.333. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000752-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lins de Medeiros \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Wagner Silva de Oliveira, Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Maurício Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676361"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Amelio de Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda., Aut Hamilton Amelio de Andrade , Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO MOREIRA\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR DA DOCUMENTAÇÃO OBTIDA.FLS 252/256 \r\n\r\nId: 1675772"
                            ],
                            "1675833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Matos Nobrega [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 315/317 \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAPRA SEARA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL S.A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAPRA SEARA\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO INDICADO PELO RÉU, CONFORME DESPACHO DE FLS.388 \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MELO FRANCISCO\r\n\r\nNADA A DEFERIR. VENHA O AUTOR COM CÁLCULOS DO MONTANTE QUE ENTENDER CABÍVEL EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001386-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Miranda [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCIÊNCIA A RÉ DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0086700-92.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA, Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS ALVES\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR QUAIS EMPRESAS E QUAIS SÓCIOS PRETENDE INCLUIR NO PÓLO PASSIVO \r\n\r\nId: 1675833"
                            ],
                            "1676453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA 2ª RÉ PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000313-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Baptista de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.114/122 \r\n\r\nProcesso: 0160600-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Granja de Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 591 \r\n\r\nProcesso: 0212200-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. ALTA PERFORMANCE LTDA-ME, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DOS OFÍCIOS DE DISTRIBUIÇÃO. FLS 154 \r\n\r\nProcesso: 0277600-47.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE FLS.855\r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOLASCO DE SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM-SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NOLASCO DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRIDO FLS. 160. \r\n\r\nProcesso: 0014100-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Costa\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO.FL.390 \r\n\r\nProcesso: 0125100-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Ramos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Mirante da Niemeyer [Adv. Helmo Loiola Brito (OAB: RJ 133519 - D)], Réu: Itaú Seguros SA [Adv. Rosa Petrungaro (OAB: RJ 20488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Mirante da Niemeyer, Réu Itaú Seguros SA\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 254 \r\n\r\nProcesso: 0148000-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Passos Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Passos Silva\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE SEU PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001481-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Barbosa Rocha [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE SEU PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ RÉ PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE SEU PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0096800-57.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Herminio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos \r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SEU REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA AS INFRUTÍFERAS DILIGÊNCIAS ANTERIORES.FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0121300-66.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA E ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: Miguel Spiegel, Réu: David Spiegel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA PROMOVER, EM 30 DIAS, ANDAMENTO DO FEITO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 418 \r\n\r\nId: 1676453"
                            ],
                            "1676454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Jorge Aguiar da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Misael Jorge Aguiar da Conceição , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 09/06/2014 AS 15:30 HORAS, DEVENDO, EM 30 DIAS, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO \r\n\r\nProcesso: 0000280-30.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Claudia Revoredo Barboza [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O ATUAL ESTADO EM QUE S ENCONTRA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Souza [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 85/101 \r\n\r\nProcesso: 0049600-64.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES\r\n\r\nAO EMBARGADO FLS.11971201 \r\n\r\nProcesso: 0165200-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NERY DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NERY DA SILVA, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.183 \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Botelho Silva Trindade [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne Botelho Silva Trindade, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.598/600 \r\n\r\nId: 1676454"
                            ],
                            "1676455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000744-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa da Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 238 \r\n\r\nProcesso: 0001219-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiza Rodrigues Caldeira \r\n\r\nRéu: CSE Educação e Cultura Física Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CSE Educação e Cultura Física Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676455"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Rodrigues Farias \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.204,95. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000994-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Campos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-71.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert dos Santos Pereira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Barão de Itapevi, Réu: Marilene de Oliveira dos Santos., Réu: Fernando Aurélio Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Robert dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.73, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Duarte Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Duarte Lima, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 32.647,89. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000749-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monique de Souza Carvalho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 378. As partes deverap tomar ciencia de que os depositos recursais foram convolados em penhora no limite do credito. \r\n\r\nProcesso: 0000759-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Sousa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMP Salão de Cabeleireiros Ltda., Aut Marlene da Costa Sousa\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Luz Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: FL One Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL One Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-16.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Quaresma [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Marta dos Santos Quaresma \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.-BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVista à Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Andrade Mota \r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0021700-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0022800-20.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Benicio da Paixao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Benicio da Paixao\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000398-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Guimarães [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gago s Paes Laticínios Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gago s Paes Laticínios Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.667,78. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: MDX Medical Center [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Réu MDX Medical Center \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Vinícius Pereira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.087,49 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001701-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovimar Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luis Ltda., Aut Ovimar Dias \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves de Jesus [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves de Jesus , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barros, Réu Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Batista d Azevedo [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Batista d Azevedo\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001575-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopez Farias [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Urgências Pediátricas do Méier Ltda. URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopez Farias\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda., Aut Sebastião do Santos\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-33.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Macedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Bola [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Macedo , Réu Show de Bola \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-12.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Silva de Souza Lemos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda., Aut Yone Silva de Souza Lemos\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Felipe Silva de Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Felipe Silva de Siqueira\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester D Anuzio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alzira da Conceicao Costa e Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Benjamin Augusta Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Demerval Goncalve dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Eduardo da Silva Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Maria dos Santos Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elson Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Carlota Angela da Fonseca Medeiros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Alice da Silva Carl [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Thereza Covello [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Conceicao Costa e Silva, Aut Benjamin Augusta Nascimento, Aut Carlota Angela da Fonseca Medeiros, Aut Demerval Goncalve dos Santos, Aut Elson Alves da Silva, Aut Francisco Eduardo da Silva Souza, Aut Jose Maria dos Santos Nascimento, Aut Maria Alice da Silva Carl, Aut Maria Thereza Covello, Aut Nelson Ferreira Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Carvalho [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Aut Jorge Souza de Carvalho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.935,57 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-48.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenobio Amancio Machado [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenobio Amancio Machado\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-54.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DE CARVALHO R DE BARROS E AZEVEDO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DE CARVALHO R DE BARROS E AZEVEDO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a vir com copia dos seus calculos de liquidaçao que foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0062300-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Alves Feitosa Teixeira [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Comércio Venda e Manutenção de Box Blindex Ltda. ME [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Comércio Venda e Manutenção de Box Blindex Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que comprove nos autos o pagamento das parcelas pagas, sem 48 horas, sob pena de execuçao nos termos da ata de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lygia Costa Moreira [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: VENILTON STABILE [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA, Réu VENILTON STABILE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Belardo [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Belardo\r\n\r\nVenha o autor com as peças para instruçao da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marcelo Teixeira da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000056-55.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Anjos Pereira de Melo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Anjos Pereira de Melo , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.807,31 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelma de Jesus Sacramento [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar S.A. Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar S.A. Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Lafarge Brasil S/A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Carvalho Junqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Serviços e Manutenção. ME [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)], Réu: Absolut Technologies Projeto e Consultoria Ltda. [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Technologies Projeto e Consultoria Ltda., Réu ABS Serviços e Manutenção. ME, Aut Julio Cezar de Carvalho Junqueira \r\n\r\nVenham as partes com os quesitos em 05 dias, sendo o prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-55.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Barros Preza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Itau Unibanco Serviços e Processamento de Informaçoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Barros Preza\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guimarães de Campos Neto [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí - URE, Réu Delta Construções S.A. , Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-64.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FILIPECKI MACHADO E OUTRA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: MARIA AUGUSTA RODRIGUES [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: NELSI FERREIRA SALDANHA DA GAMA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH FILIPECKI MACHADO E OUTRA, Aut MARIA AUGUSTA RODRIGUES, Aut NELSI FERREIRA SALDANHA DA GAMA\r\n\r\nIntime-se o patrono das autoras para que as reclamantes informem os seus CPFs, informe ainda o patrono intimado tambem o seu respectivo CPF a fiom de cadastra-lo junto ao sistema Sapweb e expedir as respectivas requisiçoes de pequeno valor. \r\n\r\nProcesso: 0129000-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVista à Rda, \r\n\r\nProcesso: 0127300-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Grativol\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1676436"
                            ],
                            "1676437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0120100-79.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Oliveira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz ,Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.992,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676437"
                            ],
                            "1676438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires \r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , Lafarge Brasil S/A. \r\n\r\nPelo presente fica m The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Serafim Mendes \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Santos de Salles Mendes de Souza \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676438"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Umbelino [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecanicos Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Umbelino\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001365-45.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Porfírio de Mesquita [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Porfírio de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pinto de Azevedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo pericial, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063900-11.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACHADO GOMES. [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000958-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 740/749) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Xavier Martins [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Xavier Martins \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 192/193, retificando o valor da indenização do intervalo interjornada, tendo em vista que o valor da hora corresponde a 50 % da hora normal, bem como alterar a data inicial para o computo da referida verba, a partir de 01/08/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001742-16.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Corrêa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Michele da Silva Corrêa \r\n\r\nHomologo o adendo ao acordo da fl. 47, nos termos da petição da fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001711-93.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 369/378. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guerra dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guerra dos Santos \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barreto [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barreto\r\n\r\nDefiro a vista requerida pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Pires Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Pires Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fl. 26, devendo o autor diligenciar pessoalmente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Lage Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.563/565, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bezerra da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 339-v/350. \r\n\r\nProcesso: 0082400-23.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COCKELL ANDRADE [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Automotiva e Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COCKELL ANDRADE\r\n\r\nCiência de que a execução foi julgada extinta, com fulcro no art. 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicielle Lopes Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicielle Lopes Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-54.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roberto Azevedo da Silva [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serramar [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roberto Azevedo da Silva \r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0109600-19.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Tavares Filho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos da contribuição previdenciária, apresentados às fls. 400/403. \r\n\r\nProcesso: 0000469-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Felix [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Felix\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064900-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cavalino Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Rioccop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Cavalino Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo apresentado pelo autor (fls. 242/249). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iná Galiza Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iná Galiza Alves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000771-31.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 402/429. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Diniz de Andrade [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista a ausência de manifestação da ré acerca do despacho de fls. 346, considero que a mesma renunciou seu crédito, o que autoriza a extinção dos atos de execução. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 329, 598, 794,III, 795 do CPC c/c art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDO MONSORES LIMA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL- CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP. LOG.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDO MONSORES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igersino Caetano Tavares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 310/321) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0217400-34.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE MACEDO GONTIJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDefiro a vista requerida pela ré. \r\n\r\nId: 1676342"
                            ],
                            "1676340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001338-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Araújo Félix \r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Reconhecimento do ACIDENTE DE TRABALHO sofrido, para\r\n\r\ntodos os fins de direito e, consequentemente, seja declarado o direito a\r\n\r\nestabilidade que havera de ser contado de sua alta medica ate UM ANO apos,\r\n\r\ne garantia integral de todos os direitos trabalhistas que decorrem do contrato\r\n\r\nde emprego; b) Dano moral a ser arbitrado judicialmente, em razao dos\r\n\r\nprejuizos sofridos pela reclamante em razao dos abusos indicados nos itens\r\n\r\n01 a 06 da causa de pedir; c) Seja a reclamada compelida a providenciar\r\n\r\nPLANO DE SAUDE a escolha da reclamante e custea-lo ate efetiva alta\r\n\r\nmedica da operaria, bem como a REEMBOLSAR todos os gastos com\r\n\r\nMEDICAMENTOS que se fizerem necessarios ao tratamewnto da operaria; d)\r\n\r\nHonorarios de advogado, em 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676340"
                            ],
                            "1676341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0008700-23.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira Gomes \r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabelereiros Jolinde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabelereiros Jolinde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor (fl. 111/116). \r\n\r\nProcesso: 0064900-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cavalino Ltda, Rioccop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rioccop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo apresentado pelo autor (fls. 242/249). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676341"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 20/05/2014 Doc 89\r\n\r\nProcesso: 0005600-92.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)], Réu: Geraldo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio Augusto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antonio Augusto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Aparecida da Silva [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Beisa Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Carlos Henrique da Silva, Réu: Livia Bastos de Carvalhal Pedrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes de Lima [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda - ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: MUNIS ZILBERBERG, Réu: GIL GROSMAN, Réu: ALEXANDRE ZILBERBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendes de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Farias Monsores [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda, Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI, Réu: TANIA HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Farias Monsores \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-13.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Robert de Souza Theodoro [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Robert de Souza Theodoro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Fonseca Vasconcelos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Fonseca Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Timoteo Leandro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF - Soluções em Engenharia Ltda - EPP [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Timoteo Leandro\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se os parâmetros de fl. 221 e o acórdão de fls. 325/329. \r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme sentença a fls.. Acórdão do C.TST e observando-se: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Biancardi [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope do Nordeste Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Biancardi, Réu Hope do Nordeste Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 470, que segue: O autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, sob pena de multa fixada em R$ 800,00 em favor da autora, que deverá ser incluída na liquidação. Não sendo cumprida a obrigação pela Ré, a Secretaria da Vara deverá proceder a anotação, sem prejuízo da multa acima. As multas acima deverão ser incluídas na liquidação do julgado. Não comparecendo o Autor na data designada, consideram-se satisfeitas as obrigações, sem a cominação das multas. Somente após o cumprimento dasdeterminações, serão os autos conclusos para início da liquidação. Designado o dia 03 de junho de 2014 às 12:00 horas para anotação da CTPS, devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001572-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara Lohanna Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Dandara Lohanna Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 203, que segue: O autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, bem como entrega das guias para saque do FGTS, código 01, na forma do Acórdão de fls. 197/199. Não sendo cumprida a obrigação pela ré, a Secretaria da Vara deverá proceder a anotação, bem como expedir alvará para saque do FGTS. Não comparecendo o autor na data designada, consideram-se satisfeitas as obrigações. Somente após o cumprimento das determinações, serão os autos conclusos para início da liquidação. Designado o dia 03 de junho de 2014 às 14:00 horas, para anotação da CTPS e tradição das guias, devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000591-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ;\r\n\r\nId: 1676091"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Souza Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Souza Moreira, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 235.512,56 ou 18.953.814,79 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Elias da Silva, Réu O Titular das Baterias Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda. [Adv. Marcus Untura Neto (OAB: SP 237364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000603-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Severo Nunes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda., Réu Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Freitas Ferreira \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000138-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JUAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE GUAUTER MOREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: MARIA CECILIA MOREIRA (HABILITACAO INCIDENTE) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A-TELERJ [Adv. Jorge Lima Santana (OAB: RJ 66452 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 421. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Jacintho Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jacintho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROSA FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEW S EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: JOSE DA SILVA RAMOS, Réu: UMBERTO DE ANDRADE MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS JUNQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. INFORMATICA LTDA ME [Adv. Gisele Leite da Silva (OAB: RJ 108378 - D)], Réu: Eveline de Souza Abdalla [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cintia Saad [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, conforme requerido às fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edem Almeida Louro Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 226. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-35.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moura Pereira [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME, Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA, Réu: EDVALDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moura Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevison do Bomfim Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevison do Bomfim Corrêa, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 360/365). \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mercantil Comestíveis Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 87/89). \r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do mandado de fls. 343. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Watorre Eng. e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Watorre Eng. e Construção S.A.\r\n\r\nDepositar o crédito autoral remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001202-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Cerqueira Salles [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA S/C LTDA , Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 206. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Almeida Chapman [Adv. Gabriel Borges da Silva (OAB: RJ 166739 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO BUENO PASSARELLI, Réu: LUCIA MARIA DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-35.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina de Oliveira Roque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JSPEL Serviços Especializados de Zeladoria Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Condomínio Barramais [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina de Oliveira Roque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Vitória [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira da Vitória, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros Milne Jones [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Casting Serviços Efetivos e Temporários Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Casting Serviços Efetivos e Temporários Ltda., Aut Daniel Medeiros Milne Jones \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 21.600,79 ou 1.738.507,49 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-80.2014.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Lima da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luis Lima da Silva\r\n\r\nAo(s) agravado(s), inclusive para contrarrazoar o RO. Decorrido o prazo, subam os autos ao TRT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2014.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Luiz Lacerda [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcio Luiz Lacerda\r\n\r\nAo(s) agravado(s), inclusive para contrarrazoar o RO. Decorrido o prazo, subam os autos ao TRT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Morais Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Wenderson de Morais Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 450, referente ao saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Generoso da Silva [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Generoso da Silva\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nId: 1675089"
                            ],
                            "1675088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2014\r\n\r\n0000994-43.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Costa Bonifácio \r\n\r\nExecutado: SANDRO DOMINGUES DOS SANTOS,Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. ,VIVIANE DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO DOMINGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.553,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIVIANE DOMINGUES DOS SANTOS,Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. ,VIVIANE DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE DOMINGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.553,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000806-16.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dino dos Reis Soares \r\n\r\nExecutado: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.221,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675088"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Serafim [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Serafim , Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-93.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane da Silva Lins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Sousa Mariano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Golden Grenn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Sousa Mariano, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-76.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Itajara Silva de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Construções Civis Ltda. , Réu: Gerdau S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Itajara Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 ás 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência redesignada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001013-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Joelma da Costa Freitas [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Andrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Joelma da Costa Freitas, Réu Verzani e Andrini Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Sant Anna [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: TS9 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Sant Anna , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. , Réu TS9 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Summer Veículos Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Summer Veículos Ltda., Aut Robson Luis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Oliveira de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Oliveira de Lima , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDizer que outras provas desejam ver produzidas, em 05 dias, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000304-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mendes Borel [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Sueli de Almeida Maciel [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Mendes Borel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício nº 0076/2014 à DRT para habilitação ao benefício do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001470-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Maria da Conceição [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMR Assessoria e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 que torna inválida a certição de decurso do prazode fls. 43-v e decreta, de ofício, a nulidade da sentença terminativa de fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Farias [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Neurophoto Equipamentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Conseclin Consultoria Serviços e Tecnologia Clínica Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conseclin Consultoria Serviços e Tecnologia Clínica Ltda. , Réu Neurophoto Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,coforme item \"7\" do Termo de Conciliação de fls. 79 , devendo apurar o valor devido na forma da OJ nº 36 da SDI-1 do C.TST, independete da natureza das verbas declaradas no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0102100-90.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HUMBERTO BRANDAO DA SILVA [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO AUGUSTO DINIZ, Réu: RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HUMBERTO BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, bem como para tomar ciência de que a sócia Rita de Cásia Santos Soares foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133800-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda de Araujo Lima Coelho [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Contribuintes da Previdencia Social do Brasil [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda de Araujo Lima Coelho, Réu Uniao dos Contribuintes da Previdencia Social do Brasil\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial, \r\n\r\nProcesso: 0133500-05.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ROBERTO BORATI LOUREIRO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia na íntegra do referido acórdão proferido nos autos da ação rescisória, devendo, no mesmo prazo, pronunciar-se sobre fos. 1927 e 1928. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FIDELES FRANCA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FIDELES FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça no cumprimento da Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Malta [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Raquel da Silva Malta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Santos Guimarães [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Santos Guimarães \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição protocolada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy dos Santos Marinheiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)], Réu: SPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORAÇÕES LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy dos Santos Marinheiro, Réu COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu SPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Venancio da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Instalações Ltda. , Réu: Teckmam Engenharia [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teckmam Engenharia, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Aut Wanderson Venancio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU Unibanco S/A, Aut Marcelo Fernandes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-85.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Roberto da Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK 8 Retifica de Autos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Roberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls. 47 e 49, devendo informar, em 30 dias, meios para citação da Reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000114-43.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento da Paz [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Power Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Nascimento da Paz \r\n\r\nPartes:Tomar ciência da decisão de fls.186 que rejeita a preliminar de nulidade da emenda à inicial arguida pela reclamada. \r\n\r\nRés: Ciência da réplica do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Almeida Neves [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Almeida Neves , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: POSSIDONIO CUNHA FILHO [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Charles [Adv. Denise Augusto Mendonça (OAB: RJ 86769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Charles\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória infrutífera. \r\n\r\nId: 1676133"
                            ],
                            "1675910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza França Cardoso, Antonio Sergio Mariscal, Maria de Fatima Araujo Brito de Lima\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Paulo Cesar da Silva, BRASRIO INVESTMENTS S.A.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 113 datado de 28 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 3.908,91 (três mil novecentos e oito reais e noventa e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0052500-89.2009.5.01.0029 RTOrd.- RTE: CLEUZA FRANÇA CARDOSO; ANTÔNIO SERGIO MARISCAL, MARIA DE FATIMA ARAUJO BRITO DE LIMA(Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao OAB/RJ 121869D) - RDO: ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA, PAULO CESAR DA SILVA, BRASRIO INVESTIMENTOS S/A(Adv. Rholmer Abreu Louzada OAB/RJ 49784D). BENS: 01(UM) VEICULO MARCA/MODELO FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL, 2007/2007, PLACA KWF 1766, COR BRANCA, QUATRO PORTAS EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) O bem encontra-se na Estrada do Gurupi, nº 2090 Cabo Frio/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGÉLICA BY DA ROCHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675910"
                            ],
                            "1676132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA, JOAQUIM LOPES, Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA, Carlos Felipe dos Santos Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Felipe dos Santos Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições do arrematante (fls. 516 e 535/536), em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676132"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Wellington Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Menezes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para ciência dos cálculos, devendo, em caso de discordância, depositar o valor que entende devido, com apresentação da planilha respectiva, com observância dos parâmetros fixados à fl. 276, em 30 dias. Ciente que o não cumprimento determinado, implicará a homologação dos cálculos do autor e consequente execução. Bem como a ciência de que qualquer impugnação, após o decurso do prazo dito, será apreciada somente após garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000633-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Paiva Amorim de Carvalho [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Maria Ferreira de Santana [Adv. Marcia Soares de Souza (OAB: RJ 174423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Paiva Amorim de Carvalho , Réu Solange Maria Ferreira de Santana\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 06/06/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. APÓS , Ao AUTOR para APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paulo Santos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostim Café Ltda. [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gostim Café Ltda., Aut Marco Antonio Paulo Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletros de Seguridade Social [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS, Aut Elizabeth Cardoso Bezerra , Réu Fundação Eletros de Seguridade Social \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Metasa S.A. [Adv. Francisco Jose da Rocha (OAB: RS 3742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Carvalho , Réu Metasa S.A., Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imoveis Renascenca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: antônio Rodrigues Alves [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizarria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut antônio Rodrigues Alves , Réu Bar e Pizarria Guanabara da Lapa Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001355-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Félix do Nascimento [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Rezende Pedrosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Félix do Nascimento, Réu Maria Solange de Rezende Pedrosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gioia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gioia, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Nestlé Brasil Ltda. , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Shopping Center, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Aut Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio de Souza Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.228 ).\r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: SERGIO IANIBELLI, Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Teixeira da Silva \r\n\r\nAo reclamante PARA TOMAR CIÊNCIA, NA ÍNTEGRA, do despacho de fls.215, bem como para que, em 30 dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, OU VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001706-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Almeida Ferreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fernando Luiz de Almeida Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Souza Lima Graham Bell [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi homologado em penhora e o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)], Réu: CYRELA BRASIL REALITY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva , Réu CYRELA BRASIL REALITY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania Mara Soares Dourado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Soares Dourado, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. Ciente as partes de que deverão, na oportunidade, informar o andamento da ação 0042800-71.2004.5.01.0027(27ªVT/RJ) \r\n\r\nId: 1676424"
                            ],
                            "1676429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2013.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Angelica Pinto de Moraes \r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. Droga Vida , Pedro Barenboim, Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA\r\n\r\nRéu: BKP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ESPOLIO DE ISIDORO LECHUGA MARTIN, ADÉRZEL FARIA MUNIZ-Socio, ROMULO IGNACIO FONSECA-Socio\r\n\r\nPelo presente fica m ADÉRZEL FARIA MUNIZ-Socio, ESPOLIO DE ISIDORO LECHUGA MARTIN, ROMULO IGNACIO FONSECA-Socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda., Aldair Gomes de Oliveira, Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Aldair Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676429"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Peres da Silva Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Peres da Silva Neto , Réu Megaduda Construções Ltda., Réu RJZ Engenharia\r\n\r\nApresentem as partes a discriminação das verbas relativas ao acordo formulado, conforme despacho de fls. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0151000-31.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS [Adv. Jaime Moniz da Silva (OAB: RJ 38624 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jõao Fernandes da Cruz representado pela Inventariante Marilene da Cruz Chaves [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333: ...Nada a deferir. Reporto-me aos termos da decisão de fls. 284. Considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, c/c Resolução Administrativa 06/2006, de 06/04/2006, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/04/2006). Prazo de 1 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Braga de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 148 e seguintes. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima do Canto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rafael Lima do Canto , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo às fls. 566/566-vº .\r\n\r\nProcesso: 0000464-56.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fiúza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fiúza de Souza, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 104, que deixou de homologar a arrematação, tendo em vista que não foi comprovado o depósito do valor da arrematação pelo arrematante, nos termos do art. 888, $ 4º, da CLT. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Marins, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381/381-vº: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva Madeira Santos [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva Madeira Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo reclamado às fls. 680 e seguintes. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 584-vº, bem como para que apresente os cálculos que entender devidos .\r\n\r\nProcesso: 0001709-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira Francisco [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut Kleber Oliveira Francisco, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358, devendo a primeira ré regularizar sua representação processual. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva de Sousa [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Pacheco Teixeira [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clea Pacheco Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 227, bem como da expedição do alvará de fls. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0000552-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça & JL Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. (Posto Máximo da Ilha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 128, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.380.878,41 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119800-93.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Lopes de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 30 dias, conforme despacho de fls. 623 .\r\n\r\nProcesso: 0000670-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda da Silva [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de fls. 225-vº, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mariano de Lima [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para que comprove os recolhimentos previdenciários, no prazo de 15 dias, sob pena de futura execução .\r\n\r\nProcesso: 0000615-22.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira de Souza, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 209, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 115.424,67 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 485, bem como para que reapresente seus cálculos até a data da efetivação da obrigação .\r\n\r\nProcesso: 0000821-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Fuli Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Fuli Ramos , Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 94, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.388.085,51 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-78.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento de Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 348, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 88.718,00 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanndro Ferreira de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leanndro Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 200, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.259.307,49 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Candido de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 161, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.579.309,49 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000806-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Veiga de Paiva [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Itaú UnibancoS.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú UnibancoS.A., Aut Carlos Augusto Veiga de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0137300-17.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VEIGA RODRIGUES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa Almeida da Silva [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 310: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/réu deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Martins [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira Martins , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme decisão de fls. 436. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001715-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Cláudio de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. , Aut Jacira Cláudio de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 137, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Moraes Martins [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Albino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE, Réu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viera da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viera da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396/396-vº: ...Isto posto, julgo os embargos à execução extintos sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo 1º executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Basilio da Silva [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Novo Indígena Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Basilio da Silva , Réu Café Novo Indígena Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 que julgou improcedente a pretensão aos embargos de declaração opostos, sendo o réu inclusive para contestar o agravo de petição interposto às fls. 71/74, nos prazos legais e comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001511-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de) [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A/C sócio Jovani Sampaio do Amaral, Réu: JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A/C sócio Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de), Réu JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Pinto [Adv. Veronica Moura de Siqueira (OAB: RJ 111842 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda, Aut Marcelo da Silveira Pinto , Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 207 e 208. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-86.1982.5.01.0032 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS S.A., Aut Sindicato do Securitários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 848/849. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza Pinho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Ferreira de Souza Pinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/192. Não conhecidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanã da Costa Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussanã da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 421, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.790.435,77 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181400-23.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Martins dos Santos [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Martins dos Santos, Réu JPF Alimentacao Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 279 .\r\n\r\nId: 1675797"
                            ],
                            "1675795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tenório Mendonça \r\n\r\nRéu: Elybra Soluções em Segurança e Manutenção de Instalações Ltda., Elybra Soluções em Segurança n/p sócio Oswaldo Pereira Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elybra Soluções em Segurança e Manutenção de Instalações Ltda., Elybra Soluções em Segurança n/p sócio Oswaldo Pereira Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675795"
                            ],
                            "1675796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001710-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec, Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda NP Dir. Eduardo Tobias Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda NP Dir. Eduardo Tobias Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 04/08/2014 às 09:20 horas, ficando mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, conforme Ata de Audiência às fls. 925 .\r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 161, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.579.309,49 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675796"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ALVES DA ROSA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda -ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Aline Gomes Ferreira, Réu: Ana de Castro Teixeira Neta, Réu: Antonio Glaucio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY ALVES DA ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0114100-41.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Garcia Ramos [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Atual de Madureira Ltda [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO VELOZO CRUZ, Réu: LUZIA HELENA MARCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Garcia Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUTWILEN\r\n\r\nEsclarecer seu pedido, informando, ainda, o endereço da Caixa Econômica Federal que pretende ver oficiada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-53.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RED CONDENG ENGENHARIA LTDA, Réu: André Luis Silva Magalhães [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)], Réu: Valdinei Antônio de Oliveira [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos de fls.182 .\r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santana Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santana Ferreira\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela perita às fls.264, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Goncalves Gomes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Réu: Infraesp Curso de Idiomas Ltda. ME, Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Odorides Peclat Bernardes, Réu: Wasty Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Abrantes Goncalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey - Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: ANDRE MAIMONE DE MAGALHAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey - Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nEsclareça a reclamada seu pedido, tendo em vista o acordo celebrado em 13/02/14. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-35.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEDROSA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JUNIOR [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEDROSA GOMES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense A/C síndico Licks Contadores Associados representado por Gustavo Licks, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Massa Falida da Nordeste Linhas Aéreas S.A. A/C síndico Licks Contadores Associados representado por Gustavo Licks, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo o reclamante vir retirá-la na secretaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-74.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza e Silva e outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza e Silva e outros, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Jorge Antonio Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Leitão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-81.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelo Ribeiro de Sousa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sol de Guaratiba Depósito de Bebidas Ltda ME , Réu: Regina de Oliveira Moraes, Réu: Almir Pinheiro de Moraes, Réu: Allan Paulo Madeira [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)], Réu: Rosenea Pires Martins Gonçalves [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan Paulo Madeira , Réu Rosenea Pires Martins Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o desbloqueio das contas, tendo em vista que o extrato juntado apresenta créditos que não são salários. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antônio Brito Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antônio Brito Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/oficio de fl.49, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Farias de Amorim [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Farias de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-95.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fabiano de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS, Réu: ANDERSON DE JESUS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fabiano de Araújo\r\n\r\nManifestar-se s/certidões do Oficial de Justica (fls.87 e 90), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Ferreira de Andrade [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanz Filmes Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marques da Silva , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 06/06/14 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000978-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu Lopes [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Camber Rio Transitaria Internacional Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camber Rio Transitaria Internacional Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda., Réu: Mark Andrew Viner, Réu: Eric Johan Smets\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-37.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josie da Silva Lessa [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Splendida [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie da Silva Lessa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Fonseca [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se s/oficio (GPS) juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FLORENTINO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FLORENTINO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006000-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista de Uzeda [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda, Réu: Maria Marinho Silva, Réu: Fabio Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 0489/2014 em seu favor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-31.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marques Carvalho Teixeira Cardoso dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: APTX Group Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques Carvalho Teixeira Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta das últimas alterações contratuais junto à JUCERJA, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Cerqueira [Adv. Edilson Faria (OAB: RJ 131162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Vanessa Souza Cerqueira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 06/06/2014 às 12:30 horas, para anotação na CTPS do autor bem como proceder à devolução do referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000315-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lima Fontoura [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Lima Fontoura \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dutra de Mello Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Gláucia Fraga Bandeira [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)], Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Dutra de Mello Santos\r\n\r\nAo autor para ciência do documento obtido junto à JUCERJA da 1ª ré, devendo requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-07.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Mario Bruno Hingst Manzolilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar a certidão necessária para a avaliação do imóvel bem como verificação de possíveis interessados a serem notificados e registro de penhora no registro competente. \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyane Souza Barros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Sarita Fernanda Justiano Carrate, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Blue Games, LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyane Souza Barros\r\n\r\nCIência do resultado negativo do bloqueio on line e da pesquisa no RENAJUD bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Mario Silvio de Oliveira Moura, Réu: MIguel Teodoro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do documento obtido junto à JUCERJA em nome da ré bem como para comparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 426, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-57.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Flavio Gomes Henrique [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda., Réu: Joaquim Ribeiro Filho, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Gomes Henrique\r\n\r\nCiência do presente, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Soares da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Katia Regina Pereira dos Santos Bezerra (OAB: RJ 167436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Alves da Silva [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Aecio Flavio Lins, Réu: Maria Jose de Morais de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Alves da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 164, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Gonçalves Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestações acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000570-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira da Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sirlene Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0118500-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MACHADO LOPES [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Motos Carioca Ltda [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR MACHADO LOPES, Réu GP Motos Carioca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nÀs partes para comparecerem em dias e horários de audiências para homologação do acordo noticiado, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Costa [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imobiliária Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Imobiliária Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 256, devendo comprovar o recolhimento da 1ª parcela no prazo de 10 dias da ciência deste e, as demais parcelas, a cada 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC DA SILVA [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALID ADE YPAL YPIRANGA PROD. ALIMENTICI, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares, Réu: Peter Henry Son Amaya, Réu: Osvaldo Lazaro Justiniano Teixeira, Réu: Neli de Souza Almeida Amaya, Réu: João Batista Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 596/598, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-77.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AUGUSTA BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Jobel Emiliao, Réu: Raul Jose Cerqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES NETO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Rosenari Rosa Costa, Réu: Marco Aurélio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Cleartech Ltda [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleartech Ltda, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Recuperação Judicial , Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377, pelo prazo de 05 dias, devendo a Cleartech juntar procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001197-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardo Paulino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bernardo Paulino, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA LUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nVista a parte ré por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rabello Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Rezende [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Serviços Ltda. , Réu: LM Molina Construções e Serviços Ltda, Réu: Julita Alves Molina, Réu: Andrea Molina Rodrigues , Réu: Manoel Molina Filho, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ferreira da Rezende \r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento\r\n\r\nvir em 10 dias com os valores que entende devidos, tendo sido indeferido o pedido de remessa ao contador \r\n\r\nProcesso: 0167700-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA FURTADO SA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: Fernando Coelho Madeira, Réu: Berenice Barçante Coelho, Réu: Fernanda Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA FURTADO SA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilair Lucas da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilair Lucas da Costa, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\ntomar ciencia homologação de calculos de fls. 917 \r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Varella Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Paulo Sergio Varella Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo o reclamante A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasciara Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Peixoto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Peixoto de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: André Luiz Menezes Almeida , Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Réu: Ileneria de Menezes Almeida , Réu: Fabiano de Mello Gama , Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino da Costa Ribeiro \r\n\r\ntomar ciencia recolhimento de fls. 631 \r\n\r\nId: 1675857"
                            ],
                            "1675859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0040100-07.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000317-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Catalão da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-57.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Paes Duarte \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Luiz Rogerio de Oliveira , Gilmar da Conceição Pinto \r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675859"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ioneu de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 354, sendo a reclamada para pagamento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-68.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Ribeiro [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Ribeiro \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pacote [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Laboratorio Daudt Oliveira Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Pires Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Daudt Oliveira Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para expedição de certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000067-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nunes Lopes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retiradada dos documentos de fls. 178 a 279, conforme determinado no despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001436-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Condacke do Canto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Condacke do Canto \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0154200-16.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENICIO RODRIGUES TELES [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENICIO RODRIGUES TELES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001537-57.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Gomes de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Onofre Gomes de Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001258-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Machado Barros [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliva Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliva Serviços Gerais e Representação Ltda., Aut Marcio Ricardo Machado Barros\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 182 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1094, que não recebeu a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Emydio Luiz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Emydio Luiz , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 240 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.316.702,26 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. Tomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 496.929,07 TRs. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0201700-49.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nComprovar recolhimento de emolumentos para fins de expedição de certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000803-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bibiano Roque [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bibiano Roque , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Oliveira , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 220 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.784.504,96 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0214100-61.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDI MEIRE PLACA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERPLAN SERV PROMOCIONAIS E TEMPORARIOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Eduardo João Assef [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Marco Antonio de Almeida Nogueira [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDI MEIRE PLACA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000620-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Correia dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000604-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORTEN HELBERG PEDERSEN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORTEN HELBERG PEDERSEN\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 2899. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lúcia da Silva de Assis [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lúcia da Silva de Assis, Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96, bem como da sustação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Barata [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut Solange de Almeida Barata\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 332 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001329-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Martins [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0204200-20.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cardoso Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cardoso Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001330-92.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Calado das Neves [Adv. Eduardo Luiz Calado das Neves (OAB: RJ 168041 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Ltda - Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Ltda - Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nComprovar deposito na conta vinculada da autora o valor estipulado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000631-04.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ambrozio de Oliveira [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações, Réu: Igor Loureiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ambrozio de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat Dog Banho e Tosa Ltda., Réu: Cat Dog Clinica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Simoes\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 148. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001425-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen Moreira Teixeira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Marcos Paulo e Andre Renato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen Moreira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1676516"
                            ],
                            "1676514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0144400-75.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis de Lima Soares\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberta Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberta Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.152,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-07.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Souza,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Riotur Emprea de Türis8o do Municipio do Rio de Janeiro ,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.117,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676514"
                            ],
                            "1676515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0006800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza Felipe\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda., Marcelo Albuquerque da Silva , Cláudio Carrilho Gama \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Carrilho Gama , Maria Alice Lopes Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 152, bem como da nomeação de Claudio Carrilho Gama como depositário, na forma dos artigos 666 do CPC e 11 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676515"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Borges Marques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Patrulha Jovem do Rio - Apar [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Patrulha Jovem do Rio - Apar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001295-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Souza e Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DA SILVA [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)], Aut: ARI FERNANDES, Aut: DJALMA RODRIGUES GOULART, Aut: CARLOS OTAVIO E MELO, Aut: CLAUDIO CESAR SARAIVA COELHO, Aut: LUIS JOSE DOS REIS, Aut: MAURICEA MARIANO MARCOS, Aut: NELSON DE OLIVEIRA GASTAO, Aut: PAULO ROSA DA SILVA, Aut: ROSA MARIA MACHADO GOMES, Aut: SUZANNE MAIA, Aut: Nilza Maria Garcia Fernandes Nunes sucessora de Luiz Nunes da Silva [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NUNES DA SILVA, Aut Nilza Maria Garcia Fernandes Nunes sucessora de Luiz Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 637, que determinou que sejam regularizadas as habilitações dos autores falecidos, Nelson de Oliveira Gastão e Paulo Rosa da Silva. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CORACY DEIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEMEC GENESIO TECNICAS MECANICAS LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Jorge Genésio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CORACY DEIANA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000584-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionete Ferreira de Moura [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionete Ferreira de Moura, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/150, que fixou o principal em R$ 6.538,37, equivalente a 526.030,10 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 453,11 - equivalente a 36.453,96 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 140,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 7.192,20, equivalente a 578.633,10 Trs; e a cota previdenciária será de R$ 498,24, equivalentes a 40.099,36 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001397-88.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Batista [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Batista , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo fornecer, em 30 dias, os meios necessários ao prossegumento da execução, sob pena de imediata suspensão, na forma do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6860/1980. \r\n\r\nProcesso: 0157500-65.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Guedes de Melo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de expedição de ofício, devendo fornecer outros meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Baptiste [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S A, Aut EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.82/6,830, que fixou o principal em R$ 24.816,46, equivalente a 2.001.020,77 TR; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 826/827, no valor atualizado de R$ 18.534,04, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 6.282,42, equivalente a 506.569,11 TR, referentes ao FGTS para depósito e honorários advocatícios discriminados a fls. 829 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.865,84, equivalente a 231.080,72 TR + custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o reclamante, pelo depósito recursal, cujo valor é inequivocamente inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0161800-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001040-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Tito Soares [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas International Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Loureiro da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Loureiro da Cruz, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o Recurso ordinário por deserto. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Assis Ferreira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A (nova denominação de BCP S/A) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A (nova denominação de BCP S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apontada pela União, a fls. 386/389. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-19.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde, Aut Flavia Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-87.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES [Adv. Vera Lucia de Paula Portela (OAB: RJ 52089 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CINCO ESTRELA LTDA, Réu: Otton Bussinger Filho [Adv. Axel Enon Gouveia (OAB: RJ 134308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 324/2014 e 325/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauco Washington Alves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauco Washington Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paulino de Rud [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paulino de Rud\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilainy Fernandes Lima [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO LOPES IMOBILIARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilainy Fernandes Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 49, devendo informar o novo endereço da Ré, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-68.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias, para comprovar o pagamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0162400-62.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRAZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/06/2014, às 15:00 horas,\r\n\r\npara que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da\r\n\r\nVara, conforme determinado na sentença e no despacho de fls.166. O Autor deverá ser avisado do comparecimento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nAutor: Contestar embargos à execução/devedor. Réu: Contestar impugnação à sentença de liquidação. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 884, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Soares Pires Carlos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 313/2014 para a Ré, devendo ser informadoapor seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000465-32.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo (fls.104), bem cfomo fornecer, 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-77.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Atividades de Assessoria Administrativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo fornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prossegumento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE MARIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DE MARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 154500.62.2003.5.01.0035.\r\n\r\nProcesso: 0001692-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Cristina Aguiar de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Ricardo Roque Martin, Réu: Daniela Valença Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDL Indústria de Alimentos Ltda. , Aut Eloana Cristina Aguiar de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 55 que determinou o arquivamento do processo. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nId: 1676066"
                            ],
                            "1676065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001482-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Carvalho Abreu \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m W Ensa Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira Goncalves\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676065"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1672080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-62.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva Carvalho [Adv. Lúcio Flávio Rizzo (OAB: RJ 143717 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva Carvalho\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Francisco Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaã Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva , Réu: Marineide Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Francisco Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Figueiredo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000866-22.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Augusto da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santiago Lima [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santiago Lima\r\n\r\nCIÊNCIA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Amaro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. \r\n\r\nINTIME-SE A RDA PARA RECOLHIMENTOS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001638-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Caspitano [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer , Réu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Caspitano \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES BARBOSA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000167-31.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia de Almeida \r\n\r\nCIÊNCIA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Veiga Catarino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A RDA PARA MANIFESTAR-SE, EM 15 DIAS, SON ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE MORAIS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-32.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Benjamim Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PEREIRA DA COSTA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: MARIA DAS DORES GUIMARAES COSTA, Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Benjamim Oliveira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000981-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Jardim [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vieira\r\n\r\nAO AUTOR: DEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL RIBEIRO SODRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, Réu: ALICE KLINGELHOEFER FONSECA, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL RIBEIRO SODRE\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira Andrade [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira Andrade \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1672080"
                            ],
                            "1676425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-91.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Moreira [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. , Aut Raimundo Nonato Alves Moreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0156300-14.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cabral da Rocha [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.594, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 249. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.316. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001240-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Melo dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 95. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1676425"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para informar o endereço atual das rés. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Zanette Sandrini\r\n\r\nÀ parte autora para manifestação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-43.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina dos Santos Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cláudia Regina dos Santos Gonçalves , Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - Coderte , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar, conforme fls. 847.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Santos [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Baremboin S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Baremboin S.A.\r\n\r\nFica a parte ré ciente do deferimento da vista dos autos, conforme fls. 553 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Sousa Celestino [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Sousa Celestino \r\n\r\nAo embargado, conforme despacho de fls. 260. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Espírito Santo, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda.\r\n\r\nFicam notificadas as partes para comparecer, nesta Secretaria, a fim de que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante como determinado na sentença, no dia 06/06/2014, a partir das 10h e tomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Reclamada (fls. 851), em valores históricos e atualizados às fls. 908. Fica citada a 2ª Reclamada (Santander) para o pagamento da \"diferença a executar\" no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT (fls. 910) \r\n\r\nProcesso: 0000057-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Dias dos Santos Lepre [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nFica a parte, JOCKEY CLUB BRASILEIRO, citada para pagar o débito homologado de 346.824,74 IDTR e R$ 4.302,32. Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Crisroti Car Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bousquet de Araújo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bousquet de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora para refazer os seus cálculos de liquidação, observando o disposto na Promoção de fls. 862. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver; observados os termos da sentença de fls. 73/75, complementada às fls. 86 e a mantença em parte pelo acórdão de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000997-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva Soares [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José da Silva Soares\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da manifestação do perito (fls. 114) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paes de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paes de Almeida\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observados os termos da sentença de fls. 225/227 e o acórdão de fls. 282/290.\r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pereira de Freitas [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Pereira de Freitas \r\n\r\nÀ parte autora para manifestação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Goiás Transportes Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Goiás Transportes Ltda\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária remanescente, em 05 dias, sob pena de execução e inclusão de dados junto ao BNDT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação de fls. 713, para manifestação. Prazo de 05 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000110-73.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Zangrando Ferreira [Adv. Fernanda Cristina dos Santos Soares (OAB: RJ 149020 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zangrando Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência dos depósitos efetuados em conta vinculada comprovados às fls. 79/86 e as partes para ciência da Promoção e do cálculo de atualização de fls. 89/90, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da diferença devida de 76.886,43 TRs pró-rata e das custas de (R$ 165,72), sob pena de execução (fls. 91). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da certidão do oficial de justiça (fls. 177), conforme despacho de fls. 175. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ARAUJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARITA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-45.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Chiabi de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Fonseca Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fonseca Advogados Associados, Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Exte Tatiana Chiabi de Carvalho\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência dos cálculos do reclamante e para o pagamento da \"diferença a executar\" de 2.601.836,18, TRs, pró-rata devidos ao reclamante e 125.588,32 TRs, pró-rata de contribuição previdenciária. sob pena de execução e inclusão no BNDT (fls. 203). Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Rocha Zamboni [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio da Rocha Zamboni\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Sousa Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Sousa Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEVES CHAVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianna e Gomes Transportes Rodoviários Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEVES CHAVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Leonora Barbosa [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. - FS Confecção e Comércio de Roupas [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Leonora Barbosa \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da informação da Sócia/Reclamada, Andrea Saletto Meira Vasconcelos (fls. 83). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever Anjos da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clever Anjos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vasconcelos de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observados os termos da sentença de fls. 261/267, modificada, em parte, pelo v. acórdão de fls. 329/335. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada (PETROS) com a planilha demonstrativa do crédito remanescente, referente ao período de junho/2011 a setembro/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, conforme fls 369. \r\n\r\nProcesso: 0000510-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Araújo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kind-Cell Telesistemas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Araújo \r\n\r\nVenha o exequente com cópia da certidão do RGI, quanto ao imóvel que pretende que seja penhorado, conforme despacho de fls. 106. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Marcelo Carvalho da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do bloqueio integral do crédito (penhora efetivada), à disposição desse juízo, conforme fls. 296/297 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Tomê [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira Tomê\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observados os termos da sentença de fls. 174/178, complementada às fls. 185/186, modificada, em parte, pelo v. acórdão de fls. 211/217. \r\n\r\nProcesso: 0001561-70.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Araujo Gabry [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Araujo Gabry \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001039-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido do Nascimento\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observados os termos da sentença de fls. 229/235, modificada, em parte, pelo v. acórdão de fls. 271/279. \r\n\r\nProcesso: 0000892-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Gonçalves [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Gonçalves, Réu Salão de Cabeleireiros Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência da decisão de fls. 96 que indefere o requerimento da autora e julga extinta a execução pelo pagamento, na frma do artigo do artigo 794, I, do CPC. Prazo de 05 dias (fls. 96). \r\n\r\nProcesso: 0000678-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Silva Alves [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projeto Consultoria S.A. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPC Engenharia Projeto Consultoria S.A., Aut Helder da Silva Alves\r\n\r\nÀs partes para apresentar quesitos para instruir as CPIs. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva Machado [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do seu deferimento quanto à juntada dos documentos necessários à conferência dos cálculos de liquidação do julgado (fls. 421). Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ramos da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ramos da Silva \r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observados os termos da sentença de fls. 362/366, modificada, em parte, pelo v. acórdão de fls. 441/446. \r\n\r\nProcesso: 0090200-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem Cristina Hickmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karem Cristina Hickmann\r\n\r\nAo autor para presentar cálculos de liquidação, conforme fls. 1480. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Ribeiro [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Ribeiro\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observados os termos da sentença de fls. 90/100, modificada, em parte, pelo v. acórdão de fls. 165/178. \r\n\r\nProcesso: 0001360-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Machado Peixoto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Machado Peixoto \r\n\r\nAo autor para manifestação (fls. 231). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho Fernandes Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nA parte reclamada para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos de liquidação do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Januário de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observados os termos da sentença de fls. 325/330, modificada, em parte, pelo v. acórdão de fls. 386/393. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada citada para o pagamento da \"diferença a executar 15.547.358,73 TRs (R$ 193.389,40) de fls. 680. Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Januário de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência do deferimento da devolução do seu prazo, conforme fls. 1160. \r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar da Silva Filho [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes rés, a teor do § 2º, do art. 879 da CLT, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão (fls. 251). \r\n\r\nProcesso: 0001113-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Cortes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Cortes dos Santos \r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observados os termos da sentença de fls. 478/486, modificada, em parte, pelo v. acórdão de fls. 386/393. \r\n\r\nProcesso: 0001129-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Filipo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Filipo\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observados os termos da sentença de fls. 325/330, modificada, em parte, pelo v. acórdão de fls. 386/393. \r\n\r\nId: 1676488"
                            ],
                            "1676486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0084400-60.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Gomes de Lima \r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental S/A.,Marcelo Henrique Perreira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.877,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henrique Perreira Silva,Transportes Oriental S/A.,Marcelo Henrique Perreira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henrique Perreira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.877,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000137-61.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nExecutado: Santissimo Rio Participações LTDA ,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Clébio Lopes Pereira,Jefferson da Silva Moreira,Joberlan Fernandes dos Santos,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Santissimo Rio Participações LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264.410,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-10.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Ferreira Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carvalho de Oliveira participações ,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho de Oliveira participações , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.935,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676486"
                            ],
                            "1676487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001315-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Vieira\r\n\r\nRéu: Golden Comércio de Papeis Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Golden Comércio de Papeis Ltda., Golden Comércio de Papeis Ltda., Golden Comércio de Papeis LTDA n/p Belisa Correa, Golden Comércio de Papeis LTDA n/p José Paulo Pereira de Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676487"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Silva Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira Silva Júnior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ventura da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ventura da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horebe Soares Romeu [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Castro Silveira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horebe Soares Romeu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gonçalves Scultori da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vidros Inteligentes Comércio e Instalações Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gonçalves Scultori da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-17.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Oliveira Costelha [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Oliveira Costelha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Cerqueira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: American Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli de Melo Santos [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides da Motta de Azevedo Corrêa - Clínica S.O.S. Dente [Adv. Eduardo Cavalcanti Gonçalves (OAB: RJ 138785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli de Melo Santos \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Pereira da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO PIANOR DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL SERV EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO PIANOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDET PEREIRA GALVAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR E PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDET PEREIRA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Macedo de Araujo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Macedo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-19.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapower Soluções e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-97.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CHANDRE [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CHANDRE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Padua Mello [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Padua Mello\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000831-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiane Duarte da Conceição [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Mais Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiane Duarte da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-05.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Mendes [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Mendes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco Sobrinho [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pacheco Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rago dos Santos Pinto [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rago dos Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mendes [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Comanche Bar Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Mendes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-89.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOUREIRO VULCAO [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOUREIRO VULCAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barreto Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barreto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-12.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant Anna Carneiro [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda de Jacrepagua Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sant Anna Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SILVA DE JESUS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Cláudio Morais [Adv. Camila de Cláudio Morais (OAB: SP 260091 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Cláudio Morais \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEREZA LUIZ [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA TEREZA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001376-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Maria Corrêa Lima Horta [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mildre s Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Maria Corrêa Lima Horta \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-16.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mackson Lucas Rodrigues Bomfim [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mackson Lucas Rodrigues Bomfim \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Aniceto de Aquino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Aniceto de Aquino \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-94.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO PACHECO DA COSTA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO PACHECO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-45.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Barbosa Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215600-76.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-77.2012.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo de Oliveira Mendonça [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo de Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxemino Marandino Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxemino Marandino Junior \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001596-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-24.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Reis [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Reis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-74.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Emilio da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Emilio da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-16.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO PERNET NAIR VENTURA ADV ASSOCIADOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seimour Amancio da Costa [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seimour Amancio da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caneli da Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caneli da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0261500-29.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS REIS ASSIS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS REIS ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Xavier Ferreira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinic Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Xavier Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Lima Mendes Santos [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Lima Mendes Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães Ramos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Guimarães Ramos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-43.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Alcântara Marujo [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Alcântara Marujo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaia dos Santos Barcellos [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Canárias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilaia dos Santos Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joelma Santos Nery [Adv. Daniela Santos Ferreira da Silva (OAB: RJ 163227 - E)]\r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joelma Santos Nery \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1674895"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Andrade [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000261-58.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fernandes, Réu Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais , Aut João Carlos Rodrigues Fortes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1288 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Canejo Ferraz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Canejo Ferraz \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE GOES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-62.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio da Costa Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-58.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Afa Mahhox Comercio Ltda., Réu: Alexandre Mello Schiavo, Réu: Ida Zoraia de Azevedo Mantovani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-59.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter, Réu: Suely de Brito Barroso, Réu: Wilson Medeiros Mendes\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 178/200, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-09.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MOREIRA DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Transmission e Distribution Ltda., Réu: Marlete Rosa Dias, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Pereira Gomes Filho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, conforme despacho de fls. 192 \r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Joaquim da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Bispo dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Bispo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Caldas Suarez [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nTI: 4º DPJM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Caldas Suarez, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 30/05/2014, às 10 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Azul Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73. \" Indefiro a vista dos autos requerida, devendo a parte autora comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-33.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Miranda [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE D. SILVA COM. DE DROGAS LTDA [Adv. Decio Lima de Rezende (OAB: RJ 43529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Miranda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo retirar as cópias de que necessita em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-95.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: MARIA EDUARDA MACENA PATRIOTA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: JOAO GOMES DE LUCENA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: ELIZABETH MOURA DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: ANDRE FONSECA TEIXEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: Monica Maria Matheus de Araújo [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: Alex Matheus de Araujo [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: M H ADMINISTRACAO PARTICIP SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Matheus de Araujo, Aut ANDRE FONSECA TEIXEIRA, Aut AROLDO JOAQUIM DA SILVA, Aut ELIZABETH MOURA DA SILVA, Aut JOAO GOMES DE LUCENA, Aut MARIA EDUARDA MACENA PATRIOTA, Aut Monica Maria Matheus de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416, devendo a autora fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Pereira Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento Pereira Cruz\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com documentos comprobatórios da efetivação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0102500-48.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Costa [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gama [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Morais de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Morais de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Muniz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria de Lourdes Cerqueira Borges , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls.1406. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0097900-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira da Silva Floriano [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes Andrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira da Silva Floriano\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1676119"
                            ],
                            "1676118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000155-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Muniz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra razões em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676118"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Conde Cid [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Conde Cid\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0026300-48.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE LIMA BEZERRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Veplan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas do leiloeiro, no valor de R$ 90,00, conforme petição de fls. 304, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Marco Aurélio Xavier de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 475/476 \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Baptista Brandao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bressane de Queiroz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001321-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Jesus [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transporte Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira de Jesus \r\n\r\nao recorrido \r\n\r\nProcesso: 0102400-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Aut: Mario Dieguez Virgili [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Don J. Carvalho Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Jet Flash Transportes e Agenciamento Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don J. Carvalho Transportes e Serviços Ltda., Réu Jet Flash Transportes e Agenciamento Ltda., Aut Mario Dieguez Virgili, Aut Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001619-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos José Rosendo [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação jucicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação jucicial), Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0149200-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ao perito, em 10 dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0001590-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar dos Santos Andrade [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Lusimar dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Cruz da Cunha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de fls 105 \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Lima Inocencio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CR$ Farinha Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR$ Farinha Empreendimentos Ltda. - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 5.222,58, para fins do art 880 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0020800-54.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DELATORRE TAVARES QUINTANS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos \r\n\r\nProcesso: 0024100-92.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE SANT´ANA SOARES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Exte: VALDENIR RIBEIRO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Exte: WALTER ALVES MACEDO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antonio Pereira Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE SANT´ANA SOARES\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl 163 \r\n\r\nProcesso: 0040400-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001636-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Xavier [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Réu Construtora Brumana Ltda. \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raizes Ltda. ME [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Raizes Ltda. ME\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000155-56.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Patrocinio de Oliveira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Serviços Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Patrocinio de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Serviços Ltda.\r\n\r\naos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000121-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Cristina Marques de Souza Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050200-94.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPARAISO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Fernando Villarreal , Réu: Livia Bellisi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Maria Betania Araujo de Lima Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SILVA PEREIRA FILHO\r\n\r\nAO eMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Bernarda da Silva [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: Add Tecnologies Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bernarda da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da petição de fls 30 e seguintes para a Reclamada, conforme determinação de fl 29 \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Mororo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Belo da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duette Decorações da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duette Decorações da Barra Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 145.891,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Alves Maciel [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Silva Alves Maciel \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Claudino de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal \r\n\r\nPara manifestações, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0001421-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Paiva Alves [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espeto do Sul Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Espeto do Sul Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001215-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marciano [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Car-Nel Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Car-Nel Ltda. \r\n\r\nVir com as informações de forma clara (CPF do envolvido, relação dos empregados - RE, PIS, CTPS, SERIE, data de admissão, opção e demissão, bem como agência e conta depositária e CNPJ/MF do Empregador) do requerido pelo Banco Brandesco, a fim de que se possa determinar a expedição de novo ofício ao Banco. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barcelos [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo Ltda. N/P Administrador Judicial Bruno Silva Navega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barcelos\r\n\r\nVista ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0000712-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Ferreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções e Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções e Incorporações , Aut Isaias Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronaldo Pontes Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Lúcia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Octavio Alexandre Nunes de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolpho Linhares de Albuquerque , Aut Iracema de Jesus Almeida Campos , Aut João Paulo Santos , Aut José Rodrigues Soares , Aut Maria Elenita dos Anjos Silva , Aut Marlene Barbosa, Aut Nelson Ricardo Saraiva , Aut Octavio Alexandre Nunes de Menezes , Aut Ronaldo Pontes Costa , Aut Sandra Lúcia Bauer \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-06.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR CORREA DE MELLO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nVista à ré \r\n\r\nProcesso: 0000754-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília da Soledade Eleuterio [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Meiér [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Rosangela de Sousa Vasconcelos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Hugo Queiroz do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Point Um do Meiér, Aut Lucília da Soledade Eleuterio, Réu Rosangela de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 174 \r\n\r\nProcesso: 0041300-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neipp [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 273 \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Aut Gilberto Ismal Marcondes Martins, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Nadia Ferreira Santos, Aut Ney Ribeiro da Silva, Aut Nilza Correa de Oliveira e Outros, Aut Paulo Jaguaribe Alencar de Moura, Aut Paulo Roberto Salvino\r\n\r\nContraminutar o Agravo de pETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE SA, Aut MARCIO GOMES DA SILVA, Réu SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUERRA MARQUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GUERRA MARQUES\r\n\r\nTer vista da guia de fl, para que requeira o que for de seu interesse, em 15 dias, valendo o silêncio pela quitação da ação. \r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cesário [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cesário \r\n\r\nao Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques Miranda [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A.\r\n\r\nVista para manifestações \r\n\r\nProcesso: 0001504-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Vieira dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Legal do Leme Ltda. [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Legal do Leme Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2013.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Edvaldo Oliveira da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento interposto pelo Autor, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1676173"
                            ],
                            "1676172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene de Albuquerque Benedito\r\n\r\nRéu: Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nao agravado \r\n\r\nProcesso: 0000712-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nPelo presente fica m JR Reforma e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberta de Assis Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676172"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001738-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Candido Duarte da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Santa Casa de Misercoórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene Candido Duarte da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Karine Neves Bezerra [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Egte: Eliana Neves Bezerra da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Egte: Thiago Neves Bezerra [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEgdo: REMA TIP TOP DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Egdo: MOACIR FERNANDES COSTA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Egdo: Fernando Leifer, Egdo: Erivaldo Bezerra da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Egdo: STAHLGRUBER DO BRASIL PART EMPREEND SC LTDA, Egdo: Luiz Fernando Leifer Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MOACIR FERNANDES COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-53.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: JAYME XIMENES ARAGAO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: JOSE ITAMAR SAMPAIO, Réu: ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, Réu: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, Réu: ROSA MARIA R.DE SA, Réu: VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução ou retirar certidão de crédito expedida as fls. 470, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nTer vista das notificações devolvidas, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182700-76.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ASSIS SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA LTDA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Alvaro Zurli Filho, Réu: CARLOS BARCANTE LISBOA, Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. Ciência de que não foram localizados veículos em nome de Marcelo Viveiros.\r\n\r\nProcesso: 0165400-91.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabio Lopes Daltro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DE MESQUITA, Réu: MARCIO LUIZ DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Lopes Daltro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 246, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS sucessora de (Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliese Pereira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Carta Precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes de Alvarenga [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhães (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nRéu: Videira Incorporações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 66:Intime-se o exeqüente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nDecorridos os prazos supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA.\r\n\r\nManifestando-se o exequente o seu interesse na certidão e, em atendimento ao disposto no Art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nAto contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cruz da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls.164/166 e o v. Acórdão de fls. 190/194, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 155 , em 05 dias. Ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: NILSON CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ou retirar certidão de crédito de fls. 121. Ter vista dos documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0000943-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: 3WE Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls114:Intime-se o exeqüente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nDecorridos os prazos supra, sem que o exeqüente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA.\r\n\r\nManifestando-se o exequente o seu interesse na certidão e, em atendimento ao disposto no Art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nAto contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Figueiredo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida de), Réu: Barenboim e Cia Ltda (Massa Falida de), Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 242, devendo comprovar nos autos a alegada formação de grupo econômico, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Medeiros de Oliveira [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da peticao 254/260 de fls, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001046-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vianna de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Xuxa Meneghel [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Xuxa Meneghel \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Gomes de Souza [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica O Senhor Proverá Ltda. ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Réu: Hildelfonso Albuquerque dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Psiquiátrica O Senhor Proverá Ltda. ME\r\n\r\nInformar se concorda com o requerimento do exequente de fls. 248, por 5 dias, valendo o silencio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE MARIANNA DA COSTA KING [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: RHUANA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA, Réu: MARCIA AIETA GOMES, Réu: NESTOR AUGUSTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANE MARIANNA DA COSTA KING\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164:Intime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nDecorridos os prazos supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA.\r\n\r\nManifestando-se o exequente o seu interesse na certidão e, em atendimento ao disposto no Art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nAto contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE..\r\n\r\nProcesso: 0001623-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Alves de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 7.016,57 equivalente a 564.090,68TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 1.552,08 equivalente a 124.778,04 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 72,23, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2. Ciência de que o depósito de fls. 184 foi convolado em penhora .\r\n\r\nId: 1676152"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-68.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia Teixeira Quelhas [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] Egdo: Jose Henrique do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cláudia Teixeira Quelhas, Egdo Jose Henrique do Nascimento.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)].\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: SÓCIO CARLOS TADEU MOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: SÓCIA MONICA COELHO GOMES, Réu: SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: SOCIO MAURICIO PINHEIRO, Réu: SOCIO CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: C.R.T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Andrade Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência que deferido o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial à exceção da procuração, mediante o recibo e renumeração dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA WOLKS PAR LTDA, Réu: ROBERTO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO), Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO FERREIRA\r\n\r\nVenha com o correto endereço da empresa para que se possa penhorar a cota do sócio em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo Albernaz Gomes [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)].\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido os embargos a execução tendo em vista que houve acordo homologado à fl 193. \r\n\r\nProcesso: 0000620-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Garcia Ouriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Katia Cristina Garcia Ouriques.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silvestre Tiago [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Silvestre Tiago\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marçal Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marçal Xavier, Réu Banco Cifra S/A, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. Devendo as partes atentarem a determinação contida no dispositivo dos embargos declaratórios, fl 368/370, que faz parte do acórdão, fl 347/350, no momento da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0063600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luisa Maria Azevedo da Costa Barbosa, Aut: Marinete Vitorino de Paula, Aut: Marisa Stela Lopes, Aut: Priscila Borges Siqueira.\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros\r\n\r\nTomar ciência que deferida vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-35.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY MARIA AMARAL [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)]\r\n\r\nRéu: LE TAXI LTDA ME - SOCIO NELSON ARRUDA FILHO [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY MARIA AMARAL, Réu LE TAXI LTDA ME - SOCIO NELSON ARRUDA FILHO.\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução por declaração da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA DE CASSIA OLIVEIRA FARIAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)].\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA DE CASSIA OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220200-75.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO CESAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)].\r\n\r\nRéu: BANCO DO ERJ S/A-BANERJ EM LIQ. EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nObserve que o saldo da guia já foi expedido o competente alvará, inclusive dando ciência sobre o mesmo conforme fl 625/625/628, não havendo mais saldo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Xavier Gomes Duarte [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Tereza Cristina Xavier Gomes Duarte.\r\n\r\nTomar ciência de que nomeado como depositário do bem penhorado à fl. 51 a sócia Srª. IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0001033-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Campos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)].\r\n\r\nRéu: RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da multa de 50% incidente sobre as duas últimas parcelas em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)].\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nEfetuar a incorporação na folha de pagamento do benefício da autora, os reajustes reconhecidos na coisa julgada (fl. 461) comprovando nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Silva Pinheiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Odebrechet Realizações Imobiliárias S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Silva Pinheiro \r\n\r\nProvidenciar a regularização do pólo ativo, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, incisos II e III so CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)].\r\n\r\nRéu: 125 JPM Comercio e Servicos Ltda-Me, Réu: BRUNO GOMES CORREA, Réu: WALTER CAMPOS DOS REIS JUNIOR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Souza Quintal [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)].\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Souza Quintal, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nTomar ciência que deferido à parte autora o desentranhamento dos documentos vindo com a inicial à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Roberta Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Roberta Santos, Réu Gama Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 06/06/2014 às 10:00 para que a reclamada retifique a função que consta na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodny Leôncio Ferreira Ricardo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceva Logistics Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Rodny Leôncio Ferreira Ricardo, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 06/08/2014 às 12h na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000254-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Bravo [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)].\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nApós verificação, até a presente data não foi comprovado o recolhimento previdenciário, sendo deve a Reclamada comprovar os referidos recolhimentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-19.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Maicon Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda., Réu: Moto Carioca Ltda. , Réu: (Sócia) Analucia Alvarez Tavora dos Reis, Réu: (Sócia) Ana Luiza Tavora dos Reis. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Maicon Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000538-84.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Carvalho Muniz [Adv. Jorge Pereira de Sa (OAB: RJ 54424 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida), Réu: Jair Marchesini (socio), Réu: Pedro Barenboim (socio), Réu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Carvalho Muniz\r\n\r\nTomar ciência da falência da ré bem como da atualização dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert da Silva Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert da Silva Almeida \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Tiago, ante a devolução da notificação de fl. 223, em 05 dias sob pena de não ser ouvida. \r\n\r\nProcesso: 0001578-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Altunian [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nDigam as rés em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fagundes Baltar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Joys Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Joys Modas Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento do valor de R$ 8.652,50, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Botelho [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Istituto Di Bellezza e Cabeleireiro Ltda. EPP [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Vieira Botelho\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução da notificação da testemunha Ana Carolie em 05 dias, devendo fornecer o correto endereço desta sob pena de não ser ouvida. \r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria, Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 191.252,58 ou 15.421.232,23 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 5.279,15 \r\n\r\nINSS: R$ 38.367,05 ou 3.093.643,71IDTR; \r\n\r\nProcesso: 0002242-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Monteiro [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Monteiro \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Valéria Cristina Ferreira em 05 dias sob pena da mesma não ser ouvida. \r\n\r\nProcesso: 0000160-60.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda de Lima [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Maria Vanda de Lima.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias devendo se iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016800-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silvio Batista de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)].\r\n\r\nRéu: Harrison Cunha [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nTI: SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silvio Batista de Almeida, Réu Harrison Cunha, SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268/269, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elvis Mendes Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elvis Mendes Oliveira, Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 170. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 27.988,71 ou 2.252.819,17 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 3.475,49 ou 279.743,17IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 261,07 ou 21.013,59 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0029000-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Pereira Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)].\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Livia Marcia Gomes Pinto \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMC S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Fontenelle [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-58.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Macedo Pires [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentista 24 horas Ltda. [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Macedo Pires\r\n\r\nTomar ciência de que já expedido alvará para saque do FGTS, conforme fl. 39, deferido à fl. 38. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)].\r\n\r\nRéu: CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ, Réu: Banco Cooperativo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 479 À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 43.563,84 ou 3.506.465,78 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 5.941,77 ou 478.254,74IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 200,77 ou 16.160,03 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0072400-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)].\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que já houve a expedição de alvará, conforme fl. 290 e que o depósito encontra-se zerado, conforme fl. 316, devendo se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Trajano Manhães [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)].\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Trajano Manhães\r\n\r\nRefazer cálculos observando a promoção da contadoria de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000459-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 112. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 10.349,41 ou 833.026,93 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 296,27 ou 23.846,85IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 220,85 ou 17.776,27 IDTR. Honorários do sindicato R$ 1.563,88 ou 125.877,14 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves do Carmo [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime - Prestadora Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves do Carmo, Réu Prime - Prestadora Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 200. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 20.961,89 ou 1.687.228,44 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 5.413,05 ou 435.697,92 IDTR; \r\n\r\nProcesso: 0000839-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 -D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda., Aut Marta Regina Richetti Vieira.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 214. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 13.364,13 ou 1.075.682,59 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 163,91 ou 13.193,16 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 500,00 ou 40.245,14 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Alves da Silva Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Alves da Silva Júnior, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 12.535,10 ou 1.008.483,74 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 2.815,64 ou 226.526,08 IDTR;\r\n\r\nFGTS a recolher: R$ 992,26 ou 79.830,08 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000919-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Palmeira de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimberly Clark Brasil FL [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Palmeira de Lima, Réu Kimberly Clark Brasil FL \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 394. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 230.054,15 ou 18.517.123,50 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 5.748,63\r\n\r\nINSS: R$ 42.687,12 ou 3.435.898,34IDTR; \r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Figueiras [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Figueiras, Réu S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 657. À \r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 52.220,83 ou 4.201.311,38 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 5.031,38 ou 404.788,55IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 260,00 ou 20.917,72 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ivaneide Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)].\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Salustiano de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda.-ME, Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, Réu: Rafael Barbosa Carvalho da Costa (sócio).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Salustiano de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues Soares [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio 68 de Material de Construção Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio 68 de Material de Construção Ltda., Aut Sidney Rodrigues Soares. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 161. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 18.355,74 ou 1.477.458,69 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 2.099,46 ou 168.986,12IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucy de Souza [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Deise Lucy de Souza. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 328. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 6.627,03 ou 533.163,04 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0001248-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Hoffmann Maciel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Douglas Hoffmann Maciel.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 240. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 239.222,09 ou 19.289.151,54 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 6.652,96\r\n\r\nINSS: R$ 40.681,43 ou 3.280.258,39IDTR; \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Motola [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leonardo Guimarães Motola.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 331 bem como da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Bastos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Bastos\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 800,00 em 10 dias sob penha de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Novais Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WorTime Assessoria Empresaria Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu WorTime Assessoria Empresaria Ltda - Em recuperação judicial.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paulo de Souza Junior [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Paulo de Souza Junior, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 252. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 16.057,64 ou 1.294.772,57IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 2.191,37 ou 176.696,31IDTR; \r\n\r\nProcesso: 0001551-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva Pinheiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora bem como efetuar o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 60.781,99 em 15 dias sob pena de penhora online e multa do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nId: 1676298"
                            ],
                            "1676011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2014\r\n\r\n0000255-61.2011.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Waldemar dos Santos \r\n\r\nExecutado: Edgar Romero Rodrigues Alves sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos ,Anselmo de Aguiar Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira sócia Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Romero Rodrigues Alves sócio de Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.183,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos ,Anselmo de Aguiar Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira sócia Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.183,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos ,Anselmo de Aguiar Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira sócia Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.183,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira sócia Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos ,Anselmo de Aguiar Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira sócia Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira sócia Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.183,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000262-87.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Barbosa de Souza \r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.979,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676011"
                            ],
                            "1676012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001706-87.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nMarli Neves dos Santos (OAB: RJ 90197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000491-13.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marli Neves dos Santos (OAB: RJ 90197 D)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001281-60.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luciano Dias Martins (OAB: RJ 177986 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-66.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001394-48.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000124-18.2013.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lara Rosa Alves de Menezes Vignolo (OAB: RJ 81950 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001517-46.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Hélio Augusto do Nascimento Brandão (OAB: RJ 198890 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001138-08.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000054-35.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-50.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-76.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676012"
                            ],
                            "1676013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEVEDO DE BRITO\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Haylton Bassini, MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Haylton Bassini, MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução em dias sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-44.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Teodoro dos Santos\r\n\r\nRéu: New Day Com. de Conf. Jeans e Aces. Ltda., NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, TALIB YAQUB AL JALILI IL, ORVILIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m New Day Com. de Conf. Jeans e Aces. Ltda., ORVILIO RANGEL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silvestre Tiago\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Carneiro\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Uni Engenharia e Comercio Ltda., Municpio do Rio de Janeiro, Fernando Bennati Salerno (socio), Heron Numa Abrahao (socio), Renato de Souza Fangueiro (socio), Fanny Pellegatti (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Uni Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda ré, CAIXA\r\n\r\nECONÔMICA FEDERAL e PROCEDENTE em face da primeira ré, EXECUTIVE SERVICE\r\n\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante, GILMAR PEDRO DE\r\n\r\nLIMA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros\r\n\r\nestabelecidos na fundamentação e que integra este decisum \r\n\r\nProcesso: 0044700-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ, Banco Cooperativo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 479 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito Líquido do Autor: R$ 43.563,84 ou 3.506.465,78 IDTR; INSS: R$ 5.941,77 ou 478.254,74IDTR; Custas: R$ 200,77 ou 16.160,03 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000459-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 112. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 10.349,41 ou 833.026,93 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 296,27 ou 23.846,85IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 220,85 ou 17.776,27 IDTR. Honorários do sindicato R$ 1.563,88 ou 125.877,14 IDTR \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676013"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lyra França [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lyra França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000821-67.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., Réu: Buska Informações Pessoais e Jurídicas, Réu: Investigation Security Service Investigação e Consultoria, Réu: Contronics Controle Eletrônico de Rondas , Réu: G.COM Inteligencia Contra Espionagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 52, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 735.778,93 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 68.561,49 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, conforme sentença de fl. 542 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cardinali Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica V. Sª intimado para ter ciência do teor do despacho de fl. 485 que deferiu o parcelamento do valor devido, devendo o executado pagar o valor restante em seis parcelas iguais, acrescidas de juros, sendo a primeira em 30 dias após o pagamento do depósito inicial e as seguintes a cada 30 dias. A reclamada fica ciente ainda dos valores corretos das parcelas, conforme promoção de fl. 486, devendo ser observada a TR do dia de cada depósito para pagamento das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0076200-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceutico S.A., Réu: BIONCOL FARMACEUTICA LTDA, Réu: Ciomar Comercio e Representacoes Ltda ME, Réu: Denise Teixeira do Val, Réu: Rosana da Silva Berg, Réu: Marcio DÍcarahy Camara Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, levando-se em consideração as diligências já realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035600-97.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NICOLAU MENDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES (Massa Falida), Réu: AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING SAO LUIZ [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)], Réu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NICOLAU MENDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, haja vista o bacen negativo à fl. 435 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vicente de Lima, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, conforme sentença de fl. 373 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000192-30.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira Braga [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira Braga\r\n\r\nReceber na secretaria deste Juízo Certidão de Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Costa [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., Réu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o peticionado nas fls. 322/323, considerando o acordo homologado entre as partes de fl. 320 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0220600-15.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nReceber na secretaria deste Juízo Certidão para Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique João Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Miranda Marques [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique João Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se indicando meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-09.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001347-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: WE Administração Patrimonial Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA, Réu WE Administração Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação das reclamadas, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Gonçalves [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Almir Gonçalves\r\n\r\nResponder os embargos à execução de fls. 413 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTE TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos, Réu: Lozia JUvenilia Nascimento Filip, Réu: Romulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTE TERMINAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , Réu: IVAN RUBINO FERNANDES [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: MARLI ROTONDARO [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: EDESIO LOPES, Réu: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA , Réu: ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Feitosa, Réu IVAN RUBINO FERNANDES, Réu MARLI ROTONDARO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 435, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.165.312,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 302.003,77 IDTR's. \r\n\r\nId: 1675909"
                            ],
                            "1675908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000821-67.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., Buska Informações Pessoais e Jurídicas, Investigation Security Service Investigação e Consultoria, Contronics Controle Eletrônico de Rondas , G.COM Inteligencia Contra Espionagem \r\n\r\nPelo presente fica m Buska Informações Pessoais e Jurídicas, Contronics Controle Eletrônico de Rondas , G.COM Inteligencia Contra Espionagem , Investigation Security Service Investigação e Consultoria, Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 52, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 735.778,93 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 68.561,49 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0065200-56.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Veronica Rodrigues Bezerra \r\n\r\nRéu: Maria Georgina Mello \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Georgina Mello , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 64 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTE TERMINAIS LTDA, Newton Ricardo Reis Goulart, Denio Melo Henriques, Roberto da Silva Paranhos, Lozia JUvenilia Nascimento Filip, Romulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Denio Melo Henriques, Newton Ricardo Reis Goulart, Roberto da Silva Paranhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Município do Rio de Janeiro - Hospital Philippe Pinel A/C Procuradoria do Município\r\n\r\nTerceiro Interessado: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da homologação da desistência da ação, na forma do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , IVAN RUBINO FERNANDES, MARLI ROTONDARO, EDESIO LOPES, IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA , ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m EDESIO LOPES, Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 435, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.165.312,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 302.003,77 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675908"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-75.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Jose da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0201600-28.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MOREIRA SOARES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MOREIRA SOARES, Réu NOVA SOLAR LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, conforme ata de audiência de fl. 332. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BORDALLO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BORDALLO, Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fl. 429, sendo a reclamada para efetuar o pagamento do valor remanescente da execução no importe de R$ 70.464,75 correspondentes a 5.664.947,30 TRs, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fl. 525. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação , para manter íntegros os cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001035-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Viga de Barros [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Dalca Costa [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cristiane Dias Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Viga de Barros, Réu Cristiane Dias Zveiter, Réu Dalca Costa, Réu Linha Z Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa Garcia [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sandro Costa Garcia \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001298-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Lima [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Brandão Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Paz Brandão Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000921-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Júlio Sobrinho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 4.968,39. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Guedes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Guedes da Silva , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhães da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Renato Magalhães da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0158400-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Albernaz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Albernaz \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, indicando meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001126-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarita de Fátima Precetto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarita de Fátima Precetto \r\n\r\nVir com nova planilha, conforme promoção do calculista de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0145500-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Lima Rodrigues [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Lima Rodrigues \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nazareno Almeida Leal [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nazareno Almeida Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) Andre Bergold para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JULIO CASSIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Andre Luiz Lima Mariano, Réu: Napoleao Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JULIO CASSIO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 339, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-46.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS DABLUS [Adv. Jeovah Fialho (OAB: RJ 103372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 474, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DOS SANTOS VITORIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DOS SANTOS VITORIA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 60 dias para comprovação da desobrigação de pagamento da pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0069900-89.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PINTO FERREIRA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PINTO FERREIRA\r\n\r\nFornecer as peças necessáris à restauração dos autos qe possibilittem o prosseguimento regular da execução, sob pena de restar caracterizada renúncia ao crédito e, consequentemente, a extinção da execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Gomes de Araújo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Gomes de Araújo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-25.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Tardin [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Luiz Fernando Rodrigues, Réu: Helena Guedes Rodrigues [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Guedes Rodrigues\r\n\r\nCiência da penhora e da sua nomeação como fiel depositária do imóvel descrito nas fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0130800-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Geraldo Bessa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Olimpio Geraldo Bessa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) Andre Bergold para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) Andre Bergold para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas LTDA, Aut Pedro Vicente da Paixão , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-94.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Angelica Andrade Leao, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Câmara da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representação Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Câmara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 132/136 no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriêta de Castro Lobão [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Oriêta de Castro Lobão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) Andre Bergold para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-50.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 330 e que foi fixado o valor da execução no importe de R$ 13.824,37 correspondentes a 1.129.311,90 TR´s. \r\n\r\nId: 1675842"
                            ],
                            "1676027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nicolau [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nicolau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fl. 495, sendo a reclamada para efetuar o pagamento do valor remanescente da execução no importe de R$ 34.197,70 correspondentes a 2.749.291,93 Trs, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1676027"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-34.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Rangel de Jesus [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Claudio Gonçalves de Araujo, Réu: Vilma Patrícia de Marcos Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rangel de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Scarpini Pessanha [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: WAGNER LOPES BARBOSA, Réu: ANDREA RAMALHO MONTEIRO LOPES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Scarpini Pessanha\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vellasco de Oliveira [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Norte Shopping Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Jorge de Souza Ferreira, Réu: Luciana Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vellasco de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141900-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lima do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053300-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Pequeno da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta Pequeno da Silva \r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MENDANHA LTDA, Réu: CLEIDNEIA DA SILVA GOMES, Réu: ROSANGELA DA SILVA DANTAS, Réu: JOSIAS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000698-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Ribeiro Cruz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade , Réu: José de Sá Cabral Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Ribeiro Cruz \r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE DE PAIVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: Sara levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JOSE DE PAIVA\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura de Lima da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ELSA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura de Lima da Silva\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA DOS SANTOS CACHOEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: JOSE HILTON MONTEIRO, Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHAES, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FATIMA DOS SANTOS CACHOEIRA\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0214700-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - SUCESSORA DE EDITORA JB S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CHAVES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CHAVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio Caeteno da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Marise Maria Moreira, Réu: WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cláudio Caeteno da Silva \r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001239-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Azevedo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046000-30.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA - Massa Falida de , Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Fernandes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: ANNA CLAUDIA PENHA DA SILVA LAZZARO, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA SANTIAGO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001455-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiane Gonçalves de Jesus [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiane Gonçalves de Jesus \r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001168-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur George Souza da Conceição [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur George Souza da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0182500-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA CALDAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090200-35.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NERES [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: EDWARD BANKOWSI, Réu: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME ZELKOVICZ COHEN\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: H MANDELBAUM FOTOCOPIAS ARTS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: David Voscaboinik, Réu: Hilton Voscaboinik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001182-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruber Rodrigues Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruber Rodrigues Filho\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE MELO (Espólio de) representado por Edson Ferreira de Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: Terezinha Cristina Cardoso Menezes [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA DE MELO (Espólio de) representado por Edson Ferreira de Melo\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDRIS GALO DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA RECANTO DO JUQUINHA LTDA, Réu: ESCADINHA DE OURO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL ARTE ALFA, Réu: CARMEN LÚCIA GOMES DE SALLES, Réu: CLEIDE LEONIDA GOMES DE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDRIS GALO DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021000-18.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônymo de Sá Ferreira Neto [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integral de Odontologia [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônymo de Sá Ferreira Neto \r\n\r\nDevolver os autos à secretaria da vara sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nId: 1675544"
                            ],
                            "1676228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Conceição [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Power Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda., Aut Marcelo Gomes da Conceição \r\n\r\nÀs partes tomar ciência, no prazo legal, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nId: 1676228"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pryscilla Acurcio Rognoni [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: SYLVIA FERREIRA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscilla Acurcio Rognoni \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: LM Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Reis \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0142200-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Domingues da Silva [Adv. Carina Ferreira Ronton (OAB: RJ 154656 - D)]\r\n\r\nRéu: Calipigio Hotel Ltda. [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Domingues da Silva, Réu Calipigio Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny da Rocha Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny da Rocha Monteiro\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Costa Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Costa Santos, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172 e 173 - procedentes e improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Machado Lauriano [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: JB Comercial s.a [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Machado Lauriano\r\n\r\nComprovar o valores recebidos referentes aos alvarás expedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-61.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE DA CUNHA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: União Romana da Ordem Santa Úrsula no Brasil, Réu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA/ BIBLIOTECA CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nPromover meios de prosseguimetno da execução - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fábio dos Santos Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão 906/912- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cassia Martins da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cassia Martins da Costa , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 698/704 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Cordeiro [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Sousa Cordeiro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 233 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000174-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa da Conceição [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa da Conceição \r\n\r\nCiência da decisão de fl 100. que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-23.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandellgleydson Soares de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Wandellgleydson Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/187 - procedentes em parte os embargos \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)], Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA, Réu: VILMAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 268 - \"Inicialmente venha o reclamante com cópia do registro do imóvel infra citado\". \r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurecilda Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Leandra Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Carla Simone Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Márcia Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Shirlei Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Sônia Cristina de Paula Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Ana Cláudia Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Carneiro de Paula , Aut Carla Simone Carneiro de Paula , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laurecilda Carneiro de Paula , Aut Leandra Cristina Carneiro de Paula , Aut Márcia Cristina Carneiro de Paula , Aut Shirlei Cristina Carneiro de Paula, Aut Sônia Cristina de Paula Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls. 199/207. \r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Jesus Araújo [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: MH Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - Hospital Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Réu MH Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - Hospital Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Passos Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Passos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 676v , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jacintho [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Jacintho\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 189 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000226-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Herculano [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing n/p Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, Réu: Bradescard S/A [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Herculano \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Aniceto de Souza [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Aniceto de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 466, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-82.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Macedo dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Macedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 170v, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Reis [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que convolou o depósito de fls. 143 em penhora. Fica a ré intimada na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araújo [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araújo\r\n\r\nManifestar-=se sobre fls. 222 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MEDEIROS SIMAS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: SOCIO FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO, Réu: SOCIO WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MEDEIROS SIMAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193: venha a prova de que os nacionais indicados às fls. retro integram a composição societária da executada \r\n\r\nProcesso: 0067200-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rufino Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Com. Construção Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA N/P sócio Ponte Di Ferro Participações, Ind. e Com. de Biodiesel LTDA, Réu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA N/P sócio Amphorae ParticipaçõesLTDA, Réu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA N/P sócio CARLOS ZVEIBIL NETO , Réu: CARLOS ZVEBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rufino Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 126 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2007.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro- CEG\r\n\r\nDiga a requerida sobre o laudo em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastião Camilo Junior [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Sebastião Camilo Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222 e verso. Fica a 2ª reclamada intimada para finsd de citação da execução e pagamento da indenização, sob pena de reputar-se-a em resistência injustificada ao andamento da execução. . Fica a reclamante intimada retirar as peças que se encontram na contra capa. \r\n\r\nProcesso: 0000378-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ventura Gomes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Futebol Centro Esportivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Alan Pedro Cobbett Estael Cosme, Réu: Guilherme Silva Cobbett Estael Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ventura Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165: \"nada a deferir, uma vez que o referido sócio retirou-se da sociedade em 2010, conforme contrato social (fls. 26)' \r\n\r\nProcesso: 0000439-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janieire Patrícia Ferreira Cavalcante [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janieire Patrícia Ferreira Cavalcante , Réu Porção Rios Ltda. \r\n\r\nTer vista de fls. 415/417 - 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Costa Pacheco Dutra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Costa Pacheco Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 250: Indefiro ante o alvará de fls. 148, o que deferido no decisium e a liquidação formulada. \r\n\r\nProcesso: 0000588-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carla Gomes Pereira de Araújo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Do It Propaganda Produções e Eventos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Dionara Miria Polleto Porto [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionara Miria Polleto Porto, Réu Do It Propaganda Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Marcondes Filho [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins Marcondes Filho \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 1125, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000714-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo Soares de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 600,00, em 5 dias, sob pena de penhora de seus créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 106/108 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Leite Vieira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda. , Aut Raphael de Almeida Leite Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0464/2014, 0465/2014, 0466/2014. Deverá a reclamda comprovar a difernça, em 05 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% e penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000868-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galdino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. A/C CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 877: \"indefiro ante o alvará de fls. 875\". \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 546 - \"como requer\" \r\n\r\nProcesso: 0000701-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 97v, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, II, do CPC, c/c art. 769 da CLT, devolução dos depósitos recursais à reclamada, se houver, e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Gilmar Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214/215 - improcedentes os embargos. \r\n\r\nId: 1676222"
                            ],
                            "1676220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0000222-53.2011.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Gomes e Outros\r\n\r\nExecutado: Troni Participações,Urgências Pediátricas do Méier ,Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo,Luiz Marcelo Peixoto Lubanco,Urgências Pediátricas do Méier n/p Luiz Marcelo Lubanco\r\n\r\nPelo presente fica citado Troni Participações, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.360,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo,Urgências Pediátricas do Méier ,Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo,Luiz Marcelo Peixoto Lubanco,Urgências Pediátricas do Méier n/p Luiz Marcelo Lubanco\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.360,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\n0059900-04.2008.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Liliane Fagundes Macahado\r\n\r\nExecutado: Flavio Luis Ferreira Gomes,Planet Hair Ltda.,Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Luis Ferreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.817,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo de Abreu Nunes,Planet Hair Ltda.,Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Abreu Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.817,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000381-30.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda.,Condomínio Vivenda Verde\r\n\r\nPelo presente fica citado Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.526,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676220"
                            ],
                            "1676221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA SANTANA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA N/P SÓCIO RAFAEL ALVES MIRANDA , RAFAEL ALVES FERNANDES, Monica Froes de Miranda Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL ALVES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição de fls. 175/179. \r\n\r\nProcesso: 0000364-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastião Camilo Junior\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222 e verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676221"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-85.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Vale Santos [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Blue Shirt Indústria e Comércio Varejista de Roupas Ltda , Réu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Vale Santos, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para o dia 15/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0114600-63.2009.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto de Almeida Sessa [Adv. LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB: RJ 141251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto de Almeida Sessa, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para os bens penhorados para o dia 15/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000081-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves da Silva [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Barenboim S.A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, Réu: Drogaria Tijufarma Ltda EPP, Réu: Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Réu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Souza Brandao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Motor Company Brasil Ltda., Aut Marco Andre de Souza Brandao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 513,devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001101-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alynson Thiago Freitas de Oliveira [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alynson Thiago Freitas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SILVA PEREIRA [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, Aut SONIA REGINA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do leilão designado para o dia 15/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Mayo Lopes de Mattos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Denize Mayo Lopes de Mattos\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram jugados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Carlos Soares Valente, Réu: Wilson da Silva Marçolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.286, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SILVA PEREIRA [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para o dia 15/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000942-90.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lepre [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Daufraf Gráfica e Editora Ltda - CNPJ:00342207/0001-44 [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)], Réu: Quatro Cores Gráfica e Editora Ltda - CNPJ:08071230/0001-53 [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)], Réu: Art Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda - CNPJ:06059279/0001-65\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lepre\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Araujo da Silva [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Deljaick Comercio e Servicos Ltda., Réu: Daniele Maio de Andrade, Réu: Dilermando Bentes de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-05.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Di Salvo Pádua [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda - CNPJ:09114180/0001-07, Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Di Salvo Pádua \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães de Andrade [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Michel Comércio de Café Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães de Andrade, Réu Saint Michel Comércio de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adativo Máximo dos Santos Neto [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda - CNPJ:35833755/0001-51 [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda - CNPJ:35833755/0001-51\r\n\r\nJuntar planilha mencionada no termo de acordo, bem como efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins dos Santos França [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins dos Santos França , Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Sousa Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda , Aut Fabrício de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 346. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-72.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNAPIO MAGALHAES PINTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA ME, Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Kelly Antunes Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNAPIO MAGALHAES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Porto Ribeiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent a Car S.A. , Cgto Pedro Henrique Porto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.362. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luciano [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: N.N Rodrigues Reformas de Obras Ltda., Réu: Nair Dias Rodrigues Severo, Réu: Nilce Catariana Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luciano\r\n\r\nTomar ciência de que nada foi deferido por não constar o nome da mãe,conforme já especificado no despacho de fl 104. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Izaías [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15 [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil - CNPJ:00000000/0001-91 [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Izaías \r\n\r\nComprovar os valores sacados, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001107-74.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Conceição da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Frutti da Tijuca Hort. e Mercearia Ltda. CNPJ:02945130/0001-22 [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Frutti da Tijuca Hort. e Mercearia Ltda. CNPJ:02945130/0001-22\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001185-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Dias Lacerda [Adv. Fernanda Miranda Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Dias Lacerda, Aut Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 124/125, devendo a Ré, no prazo de 05 dias, proceder ao depósito do crédito exequendo, no valor de R$ 51.191,34. \r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marinho Adelino [Adv. Hugo Barbosa Arruda (OAB: RJ 125732 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: Marcelo Tadeu Couto, Réu: Mark Parker McCleskey, Réu: Roberto Nascimento Baron [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Marinho Adelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jizelda Ribeiro Felix [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda, Réu: Joelma Portella de Oliveira, Réu: Solange Gonçalves Pires de Oliveira, Réu: Karla Rodrigues Alves Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: José Mario Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jizelda Ribeiro Felix \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001031-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Madeira de Lei Ltda. [Adv. Ernesto Antonio Bertolini (OAB: SP 267127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva , Réu Móveis Madeira de Lei Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/05/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 90 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001110-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Souza Filho [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda - CNPJ:19009885/0003-80 [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Souza Filho , Réu CJF de Vigilância Ltda - CNPJ:19009885/0003-80\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A - CNPJ:95391876/0002-01 [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanetran Saneamento Ambiental S.A - CNPJ:95391876/0002-01\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001025-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Silva dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 90 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo à fl 238. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081700-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nunes do Amaral [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: Virginia Maria de Oliveira Teixeira, Réu: Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nunes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciane Rodrigues dos Reis [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Admimistração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebimento SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciane Rodrigues dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.435, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Januario da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda - CNPJ:07436988/0001-85 [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Januario da Silva , Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda - CNPJ:07436988/0001-85\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0092500-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON PEREIRA MOTA [Adv. Ailton Burity (OAB: RJ 117656 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO\r\n\r\nTI: Wilson Ricardo Gaspar Marcos Fernando Pereira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON PEREIRA MOTA\r\n\r\nNotifique-se o autor para diligenciar junto à 3ª Vara Empresarial as informações necessárias ao prosseguimento do feito. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICLEIA DE QUEIROZ GABRIEL [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: DD FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Sandra Beatriz Michel, Réu: Maria Fernanda Schuchu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDICLEIA DE QUEIROZ GABRIEL\r\n\r\nDiligenciar junto à 55ª VT informações quanto ao pedido de reserva de crédito. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues [Adv. Ramiro Cesar de Almeida Moura (OAB: RJ 77355 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Barenboim S.A. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da nova decisão homologatória de fls 269, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1675402"
                            ],
                            "1675399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2014\r\n\r\n0124400-52.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monik Morais de Araújo \r\n\r\nExecutado: Leandro de Siqueira Lima,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda EPP,União Federal ,Luis Eduardo Pinto Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro de Siqueira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.114,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Eduardo Pinto Pires,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda EPP,União Federal ,Luis Eduardo Pinto Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Eduardo Pinto Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.114,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675399"
                            ],
                            "1675401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0057800-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Oliveira Mayrinck Júnior \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para o dia 15/07/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675401"
                            ],
                            "1675400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/05/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 9.192,55 (NOVE MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC 0069500-85.2009.5.01.0067 RTOrd. – RTE: MARCIA DO VALE SANTOS(ADV. ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO OAB/RJ 83274D) – RDO: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E OUTROS(ADV. WELLINGTON DE SOUZA FERREIRA OAB/RJ 114238D) - BEM: 157(CENTO E CINQUENTA E SETE) CAMISAS SOCIAIS, 100% ALGODÃO, TRICOLINE, CÓDIGO DO PRODUTO 27422 DE DIVERSOS TAMANHOS E CORES, NOVAS EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA UNIDADE AVALIADA EM R$ 58,90(CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), SENDO O MONTANTE TOTAL PENHORADO NO VALOR DE R$ 9.247,30(NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA AV. BRASIL Nº 49.389 CAMPO GRANDE/RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 13 DE MAIO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 93,94 E 95 DATADO DE 11 DE AGOSTO DE 2011, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 21.561,56 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC. 0114600-63.2009.5.01.0067 CART. PREC.. – RTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA(ADV. AFONSO LUSTOSA PIRES OAB/RJ 50614D) – RDO: ADALBERTO DE ALMEIDA SESSA(ADV. LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA OAB/RJ 141251D)- BEM: 01(UMA) MESA DE COPA RETANGULAR EM MADEIRA COR BEGE, COM TAMPO DE VIDRO, COM 06 CADEIRAS EM MADEIRA NA COR BEGE E ESTOFADO EM TECIDO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) FREEZER MARCA PROSDÓCIMO, COR BEGE, COM FERRUGEM, SEM CAPACIDADE APARENTE EM FUNCIONAMENTO AVALIADO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UMA) MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, MARCA ENXUTA AUTOMÁTICA, COR BRANCA, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UMA) CÔMODA EM MADEIRA, COM OS 5 GAVETAS E 01 PRATELEIRA, COR MOGNO, EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS); 01(UM) RACK EM MADEIRA, COR TABACO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UM) ESTOFADO COM 03 LUGARES, REVESTIDO EM TECIDO CINZA, EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UMA) POLTRONA REVESTIDA EM TECIDO ESTAMPADO, COR CINZA E PRETO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) CADEIRA EM MADEIRA, COR MOGNO, COM ESTOFADO NA COR BEGE, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 80,00(OITENTA REAIS); 02(DUAS) TELEVISÕES 20”, UMA MARCA LG, COR CINZA E OUTRA SAMSUNG, COR PRATA, EM FUNCIONAMENTO AVALIADAS EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 01(UM) AR CONDICIONADO, 7.500BTU’S, MARCA SPRINGER MUNDIAL, COR MARRON, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UM) CAMA DE CASAL EM MADEIRA, COM 4 GAVETAS, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UMA) CAMA EM MADEIRA CASAL, COR BRANCA, BEM ESTADO AVALIADA EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 01 ESCRIVANINHA EM MADEIRA, COR MARFIM, COM 01 GAVETA E 02 PRATELEIRAS, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 80,00(OITENTA REAIS); 01(UM) ARMÁRIO MODULADO DE COPA, EM MADEIRA COR MOGNO, SENDO 04 PORTAS EM BAIXO, COM 02 GAVETAS E 7 PORTAS EM CIMA, COM TAMPO DE VIDRO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM) BAR MODULADO, EM MADEIRA, COR MOGNO, COM 02 PRATELEIRAS EM VIDRO E 03 PORTAS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UMA) GELADEIRA FROST FREE, MARCA ELETROLUX, COM DISPENSE DE ÁGUA, COR INOX, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 01(UM) FOGÃO EMBUTIDO EM 06 BOCAS, MARCA CONTINENTAL 2001, EM FUNCIONAMENTO AVALIADO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS); 01(UM) ARMÁRIO EMBUTIDO LOCALIZADO EMBAIXO DA PIA DA COZINHA EM MADEIRA, COR PRETA COM 09 GAVETAS E 01 PORTA, EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 01(UM0 GUARDA-ROUPA EM MADEIRA, COR MOGNO COM 08 PORTAS E 04 GAVETAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 01(UMA) BICAMA DE SOLTEIRO, EM MADEIRA, COR MARFIM COM DETALHES CROMADOS, COM O3 GAVETAS EM BOM ESTADO, COM COLCHÃO AVALIADA EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) CAMA DE SOLTEIRO, EM MADEIRA, COR MOGNO, COM DETALHES CROMADOS, COM COLCHÃO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 100,00(CEM REAIS); 01(UMA) MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, MARCA ELETROLUX, MODELO BLUE TOUCH 12KG, COR BRANCA, EM BOM ESTADO E EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, COR BRANCO, MARCA LG, SEM CAPACIDADE APARENTE, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 12.960,00(DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 13 DE MAIO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 197 DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 3.536,85 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC 0057800-15.2009.5.01.0067 RTOrd. – RTE: VALTER OLIVEIRA MAYRINCK JUNIOR(ADV. NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO OAB/RJ 26828D) – RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A; ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES- BEM: 01(UM) ÔNIBUS M. BENZ, MODELO MARCOPOLO, ÔNIBUS, PLACA LNW 5877, EM ESTADO RUIM DE CONSERVAÇÃO, SEM EIXO DIANTEIRO E TRASEIRO, COM PÁRABRISA QUEBRADO, LATARIA EM ESTADO REGULAR, INTERNAMENTE EM ESTADO RUIM, COM MOTOR, SENDO QUE, POSSIVELMENTE ESTÃO AUSENTES OUTROS COMPONENTES MECÂNICOS QUE ESTA OFICIAL NÃO PODE VERIFICAR, SEM RODAS, AVALIADO EM R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS). O BEM ENCONTRA-SE NA AV. SANTA CRUZ, Nº 11120 SANTÍSSIMO/RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 13 DE MAIO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 22/07/2014, a partir das 11:03 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0030500-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SILVA PEREIRA e Outros. Adv.: Bruno de Amaral Gama OAB.: RJ 154455 D\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA e Outros. Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos OAB.: RJ 14878 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO COBERTURA 01 DO EDIFICIO Nº 71 DA AVENIDA HENRIQUE DUMONT E SUA FRAÇÃO DE 2/38 DO TERRENO, QUE MEDE 15,00 DE LARGURA POR 30,00 DE EXTENSÃO, CONFRONTANDO COM O LADO CO O Nº 85, DO OUTRO COM O Nº 65 E NOS FUNDOS COM O Nº 62 DA RUA PAUL REDFERN, COM INSCRIÇÃO Nº 0770212 CL 7342, AVALIADO EM R$ 580.000,00(QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) avaliado em 580.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Henrique Dumont, 71, C-01, Ipanema, Rio de Janeiro, 22410-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 580.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 227 DATADO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 21.942,39 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC:. 0030500-64.1998.5.01.0067 RTOrd. – RTE: SONIA REGINA SILVA PEREIRA(ADV. BRUNO DE AMARAL GAMA OAB/RJ 154455D) – RDO: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR, QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA S/A(ADV. OSWALDO MONTEIRO RAMOS OAB/RJ 14878D) - BEM: APARTAMENTO COBERTURA 01 DO EDIFICIO Nº 71 DA AVENIDA HENRIQUE DUMONT E SUA FRAÇÃO DE 2/38 DO TERRENO, QUE MEDE 15,00 DE LARGURA POR 30,00 DE EXTENSÃO, CONFRONTANDO COM O LADO CO O Nº 85, DO OUTRO COM O Nº 65 E NOS FUNDOS COM O Nº 62 DA RUA PAUL REDFERN, COM INSCRIÇÃO Nº 0770212 CL 7342, AVALIADO EM R$ 580.000,00(QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS). CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 13 DE MAIO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675400"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181700-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL BARCELLOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cezarino da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cezarino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília Candal Sant Ana Romão [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A. , Aut Marcília Candal Sant Ana Romão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Menezes Siqueira, Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\". \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Louback Peixoto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda., Aut Rosana Louback Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" Considerando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\". \r\n\r\nProcesso: 0001498-55.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque de Almeida Nascimento [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque de Almeida Nascimento \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148900-29.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiligencie o autor junto à Vara de Órfãos e Sucessões, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimak Engenharia e Com Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Trimak Engenharia e Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como o reclamante para efetuar o depósito no valor devido de R$ 216,69, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Licoln Pina [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Licoln Pina \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romenil da Silva Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Romenil da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência das fichas financeiras juntadas pela reclamada, devendo apresentar as diferenças que entende devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva da Conceição [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Wendel Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" As cópias dos laudos periciais...demonstram que o local da prestação de serviços (TECA) apresenta riscos...do grau mínimo ao máximo...Dessa forma, como os documentos trazidos pelo autor demonstram a verossimilhança de suas afirmações, caberá a reclamada comporvar a existência de ato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor...Diante do exposto, reconsidero a decisão anterior e detrmino a inversão do ônus da produção da prova pericial, que deverá ser arcada pela reclamada...Desde já nomeio como perito o Dr. Luiz Carlos Roma Paugarten, que deverá ser intimado a estimativa de honorários, em 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0062800-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Couto Sias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Solótica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Couto Sias \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Farias Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 10 dias, sobre as fls.507. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Teixeira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARK MONTEIRO DE AZEVEDO , Réu: DIOGO ASSIS SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nNada a deferir, posto que este Juízo compartilha do entendimento constante da súmula 12 deste Tribunal. Proceda o pagamento do valor da Execução, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-62.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO MADELA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MADELA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA QUARESMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA QUARESMA, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Rosa Cardia Mendonça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 491 , no valor de R$ 68.628,90; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: New Star Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos...\". \r\n\r\nProcesso: 0162000-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vargas Ferreira [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vargas Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001342-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Magano [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião de Oliveira Magano \r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" Considerando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos\". \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maiorano Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maiorano Ribeiro , Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramalho da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação; bem como para tomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000752-61.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras Expressões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\"; bem como a Reclamada para depositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Antônio de Azevedo Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nProceder o pagamento da execução em 24 horas, pena de expedição de mandado na boca do caixa da agência 4144. \r\n\r\nProcesso: 0086000-29.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Dutra de Barros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Dutra de Barros \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, em 10 dias sucessivos, observando-se o INSS e o Imposto de Renda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rufino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 112.502,92, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista Coutinho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Batista Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos, bem como do deferimento do pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1673260"
                            ],
                            "1673261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001373-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Evangelista de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Ronei Evangelista de Oliveira \r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Veloso Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Matos Veloso Vieira , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-60.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: kaline Rita Gonzaga da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roque Jose Gaia Pombo Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte kaline Rita Gonzaga da Silva, Egdo Roque Jose Gaia Pombo Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração e no mérito julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 645 , no valor de R$ 22.989,71; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-39.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR PERNAMBUCO DE LUCAS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR PERNAMBUCO DE LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Eliane Barbosa Machado [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profisssionais de Limpeza Ltda., Réu: Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Maria Helena Pereira da Silva CAzzani [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Eliane Barbosa Machado, Réu Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu Maria Helena Pereira da Silva CAzzani\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 28/05/2014, às15:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. A Secretaria da Vara deverá efetuar a baixa na CTPS do Autor, relativamente a 1ª reclamada, que se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: SBN RAQUEL COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Paulo Machado Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 532, V. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA EXPRESS LTDA, Aut WAGNER ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" Ante a manifestação do autor, defiro o parcelamento do valor da execução ainda, devido, na forma do art. 745-A, do CPC, observando-se o depósito já efetuado às fls.226. Indefiro o requerimento da aplicação da multa do art. 475-J, posto que somente existe previsão de multa em caso de homologação de acordo em juízo, não sendo este a hipótese dos autos. A reclamada deverá ficar ciente de que deverá iniciar o pagamento do parcelamento, em até 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0181000-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1673261"
                            ],
                            "1673258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001412-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá proceder ao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. Principal: R$ 8.575,08. \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cezarino da Silva\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , MARCOS ANTÔNIO FERNANDES BARBOSA DE MELO , LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO \r\n\r\nPelo presente fica m LTM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO , MARCOS ANTÔNIO FERNANDES BARBOSA DE MELO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0093500-93.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA MONTE HOREBE, BENEDICTO CAMILLO SERRA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO ELETRICA MONTE HOREBE, BENEDICTO CAMILLO SERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673258"
                            ],
                            "1673259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Eliane Barbosa Machado\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profisssionais de Limpeza Ltda., Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda., Maria Helena Pereira da Silva CAzzani\r\n\r\nPelo presente fica m Franrio03 Serviços Profisssionais de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151400-39.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR PERNAMBUCO DE LUCAS\r\n\r\nRéu: ACAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Jose Soares da Silva, Marcelo Abreu Barretto, Paulo Novais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ACAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Jose Soares da Silva, Marcelo Abreu Barretto, Paulo Novais da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SBN RAQUEL COMESTIVEIS LTDA, Ana Raquel Durao Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Raquel Durao Nunes, SBN RAQUEL COMESTIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673259"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA , Réu: WELDER DA LUZ RIBEIRO, Réu: SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.165. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FRANCISCO CLAUDIO BARROSO BOTELHO, Réu: Arnaud de Baltar Riquet, Réu: Katia Maria Botelho Riquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.346. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-03.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: JOSE RICARDO ALVES RANGEL [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNY SILVIO DEDETIZACAO LTDA ME, Réu: ROSIANE DE MOURA MENDES, Réu: SYLVIO ANTONIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA, Aut JOSE RICARDO ALVES RANGEL\r\n\r\nCiência da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nFl.319:\"Tendo em vista o auto de penhora na carta precatória devolvida, intime-se o exequente para informar o atual endereço do sócio Sergio Murilo de Paula Barros,a fim de que seja dada ciência da penhora.Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nFl.826:\"Convola-se em penhora o bloqueio de fls. 825. Dê-se ciência à ré. Prazo de 05 dias para oposição de embargos à executada. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor e à Fazenda, observando-se os cálculos de fl.814..\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Eireli Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Ana Amelia Lima da Silva [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Mario Henrique Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rohem Ambrozio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA, Réu: Antonio Carlos Lemos Junior, Réu: ANTONIO CARLOS LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.271. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SILVIO PIROLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3328. Prazo ate 14/06 improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0137800-66.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMIRO MORAIS DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIMIRO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor das certidões negativasdo sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTer ciência das certidões negativas dos Oficiais de Justiça e indicar meios de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Angelo Corrêa [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Angelo Corrêa\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 223), devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Krobel Bacelar \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 209/215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Silva [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Querino Siqueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Katania Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Querino Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a composição societária da ré, conforme extrato JUCERJA obtido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-60.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Confeccao de Roupas Ltda A/C SOCIA CELIA REGINA DOMINGUES [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nTendo em vista as alegações do autor, defiro o requerido, devendo os autos permanecer sobrestados por 180 dias, na forma do Art. 265, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107600-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Sant Ana Horemans [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Wallace Leal França, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 414), devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: JOSE HILTON DAVINO DE ARAUJO, Réu: MARIA DA PAIXAO MOREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nCiência ao autor da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO LOURENCO [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)], Aut: IVAN AVILA BAPTISTA [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)], Aut: WILSON LOPES DA COSTA [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)], Aut: EDVALDO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)], Aut: JOILSON ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)], Aut: MARCOS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)], Aut: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)], Aut: CRISÓSTOMO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)], Aut: FELISBERTO FERNANDO GUEDES DA SILVA [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)], Aut: SIMONE DOS SANTOS MACIEL [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISÓSTOMO PEREIRA DA SILVA, Aut EDVALDO ROSA DE OLIVEIRA, Aut FELISBERTO FERNANDO GUEDES DA SILVA, Aut FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA, Aut IVAN AVILA BAPTISTA, Aut JOILSON ROCHA DOS SANTOS, Aut JOSÉ ROBERTO LOURENCO, Aut MARCOS VIEIRA DE SOUZA, Aut SIMONE DOS SANTOS MACIEL , Aut WILSON LOPES DA COSTA\r\n\r\nFl.333:\"CERTIFICO que foram localizadas as certidões na pasta própria para tal fim. Ante o certificado supra, intimem-se os autores para retirada das certidões. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001482-95.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Fernandes Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntime-se o réu para apresentar os comprovantes de recolhimento fiscais pertinentes, conforme fl. 341, no prazo de 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000196-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Villeth Menezes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP [Adv. Danilo Monteiro de Castro (OAB: SP 200994 - D)], Réu: JOSE EDUARDO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Villeth Menezes\r\n\r\nCiência da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório, conforme requerido pelo autor à fl. 529, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS , Aut Giselle de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alberto da Mota [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Oliveira Materiais de Construção Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alberto da Mota\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nFl.408: \"Comprove a ré a inclusão do reajuste de 14,04%, indicando especificamente tal condição no contracheque do autor, conforme manifestação de fls. 398/399. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santoro [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA, Réu: REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva, Réu: Geraldo Moura do Nascimento [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santoro \r\n\r\nFl.337:\"Indefere-se a liberação do valor bloqueado, eis que não houve a garantia integral do juízo, bem como a intimação da ré para ciência do bloqueio. .. venha a autora para indicar meios efetivos para prosseguimento com a execução em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0047400-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SPERANDIO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor do BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor do BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimara Souza Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimara Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto\r\n\r\nFl.299:\"Preliminarmente, apensem-se os autos da carta de sentença n° 0000240-67.2013.5.01.0070. Ato contínuo, intime-se o autor para apresentar os cálculos de liquidação, adequando-os à sentença de embargos à execução de fls. 275. Prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 714/2014. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1676004"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilizeu Basilio de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Ilizeu Basilio de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000869-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Evaristo Correa Filho \r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira Luiz\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.253 , fixando a diferença devida ao autor em R$ 52.168,41, equivalente a 4.197.094,05 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001376-58.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Soares da Costa [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a petição de fls. 219 a 222. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A., Aut Amanda Gabriel dos Santos, Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Moreira da Cunha [Adv. Maria Emilia dos Santos Louzada (OAB: RJ 140310 - E)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Moreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de fls. 456/459 . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS TRILLO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Inácio de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Inácio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.76 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 94.997,35, equivalente a 1.735.506,33 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linéa Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar , em 30 dias, a integração da parcela em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000827-48.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Silva e Souza [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva e Souza \r\n\r\nVisto que o procedimento do INFOJUD foi negativo, vir com meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-09.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, valendo-se o silêncio como concordância. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altyr Pereira da Silva Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mágica Produções Audiovisuais [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altyr Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda., Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Mendes da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Mendes da Costa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cruz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de garantia da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Farroco Lazoski [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Cot Centro Ortopédico e Traumatologico [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cot Centro Ortopédico e Traumatologico , Aut Ludmila Farroco Lazoski \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JAM, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Corrêa Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Corrêa Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastião Lourenço [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Sebastião Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-86.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Adonay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sousa Rodrigues\r\n\r\nDiga, em 10 dias, em qual endereço realizou a compra e qual o nome da empresa, tendo em vista que o documento de fl. 61 está ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0042800-85.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cersósimo de Faria [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Dominant Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza Magalhães, Réu: Adriana Luiza Bittencourt Magalhães [Adv. Marcos Tadeu Alves Santana (OAB: RJ 137682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Luiza Bittencourt Magalhães, Réu Mega Dominant Comércio de Artigos Esportivos Ltda., Aut Sergio Luiz Cersósimo de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Jesus Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo de Jesus Fonseca , Réu TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f.354/363, no prazo de 08 dias sucesivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristine da Silva Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristine da Silva Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Teles da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A N/P do sócio Arnaldo Vergara dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Teles da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho de Lima Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Manuel Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Manuel Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda.- EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 1298, venha a ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-17.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evanildo Serafim [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evanildo Serafim, Réu Parceira Engenharia Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.232, fixando o quantum debeatur atualizado em em R$ 23.048,05, equivalente a 1.852.926,30 IDTR, devendo a SEGUNDA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Farias\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz da Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em derradeiros 10 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000961-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Carmo Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-45.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ewerton de Melo Farias [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nVir com os comprovantes dos depósitos que alega ter realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 157 que chamou o feito a ordem para anular os atos praticados a partir de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000910-64.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberlir Pereira Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1676337"
                            ],
                            "1676338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., Ace Seguradora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001667-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Faustino\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, FÁBIO DE SOUZA SANTOS, PAULLINE OTTERO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO DE SOUZA SANTOS, PAULLINE OTTERO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001316-51.2012.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hair Styling Applications do Brasil Ltda., Cesar Machado de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Machado de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida atualizada, conforme documentos de fls. 54-60 ou garantir a execução , no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Inácio de Souza \r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m A2M Obras e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.76 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 94.997,35, equivalente a 1.735.506,33 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-06.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Cláudio da Silva \r\n\r\nRéu: Belle Époque Vip Estética Corporal e Facial Ltda. - Belle Époque Beauty e Care, Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. - Belle Époque Beauty e Care\r\n\r\nPelo presente fica m VALDSON PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao processo para pagar o valor da dívida ou manifestar-se nos autos do processo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 235-238. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-67.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-10.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eliseu Bezerra \r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO MONTEIRO MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000708-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Carvalho de Abreu\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda., Ecofarma Farmacia Ltda., Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Paula do Amaral Gurgel, Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nPelo presente fica m Paula do Amaral Gurgel, Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem julgamento do mérito quanto aos reclamadosP AULA DO AMARAL GURGEL, WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA e CARINA DO AMARAL GURGEL e, no mérito, a ação foi julgada procedente em parte em relação às três primeiras reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 157 que chamou o feito a ordem para anular os atos praticados a partir de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000323-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rovi Indústria e Comércio de Peças Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cileida de Faria, Romano Tocci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de f. 254: imóvel sito a Estrada do Rio Grande, 311, avaliado em R$ 300.000,00. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-44.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Borba \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000067-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Teles da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A N/P do sócio Arnaldo Vergara dos Santos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A N/P do sócio Arnaldo Vergara dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.182/183, atualizados à fl.186, fixando o valor bruto devido em R$ 9.546,38 equivalente a 768.032,89 IDTR. à primeira Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676338"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Jammel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo embargado, ante ao potencial efeito infringente. \r\n\r\nProcesso: 0001459-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cesar Louzada Campos [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Cesar Louzada Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.332/342. \r\n\r\nProcesso: 0000475-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agostini [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Paiva de Araújo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Full House Clube Ltda. - Boate Melt [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Paiva de Araújo, Réu Full House Clube Ltda. - Boate Melt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls 450. \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pedro de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Natanael Pedro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0140900-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Góes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Inácio dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de modo sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Sueiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Sueiro , Réu Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0001625-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos dos Santos [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Climede Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcos dos Santos, Réu Hospital Climede Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0000018-84.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Aparecida Pereira [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda. ME [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Aparecida Pereira\r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-31.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva da Costa [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-26.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Fonseca [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Fonseca\r\n\r\nMeios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000983-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques Rodrigues [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus \r\n\r\nEsclarecer a retenção dos autos por tempo indevido, sob pena de expedição de ofício à OAB. Prazo de 48 horas, cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000328-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Bulkool de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir despacho de fl 595, pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Rafael Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 646/648. \r\n\r\nProcesso: 0000732-15.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina dos Santos [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 48. \r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Menezes dos Santos [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Antonio, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Vicente, Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência sentença de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000908-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Nascimento [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. ME, Aut Valnir Nascimento\r\n\r\nAnte a inação da reclamante, tomar ciência da perda da prova pericial, bem como para que indiquem outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000378-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Weber , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 324. \r\n\r\nProcesso: 0000164-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ricardo Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 371/373. \r\n\r\nId: 1675990"
                            ],
                            "1676215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-90.2010.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001121-63.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalo Baptista do Carmo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalo Baptista do Carmo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185, devendo diligenciar com o fito de agendamento junto à i.expert, sob pena de decretação de perda da prova técnica. \r\n\r\nId: 1676215"
                            ],
                            "1675991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Sueiro \r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0001459-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cesar Louzada Campos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda N/P José Ventura Souza Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.332/342. \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Glamour do Méier Moda Intima \r\n\r\nPelo presente fica m Glamour do Méier Moda Intima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de modo sucessivo, com permeio de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675991"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abade [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Auto [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Maria Eunice Ribeiro Rodriguez [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o Autor diligenciar no sentido de obter a alteração contratual mais recente, para verificar-se a atual composição societária, tendo em vista que a última alteração que data nos autos foi de 25/04/1988. A fim de se cumprir a parte final do despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dionisio Monteiro [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dionisio Monteiro, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001451-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Francisco Ricardo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/06/2014 às 111 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0036200-13.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Menezes de Andrade [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Menezes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto à petição retro. Assim, deverá o reclamante indicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, no silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-à seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Cantelmo [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Cantelmo , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/06/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000907-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Sant Anna [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog-Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Sant Anna, Réu Rodolog-Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Vicente da Silva Barreto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: Suely Rocha, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vicente da Silva Barreto \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-63.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Cruz [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Cruz\r\n\r\nAnte o resultado do convênio com a JUCERJA, que não localizou alteração contratual que permita identificar os sócios da Reclamada para responsabilização em caso de desconsideração da personalidade jurídica. Deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que cumpre à requerente diligenciar para obter tais informações, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. Tomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000349-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Ferreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Faustino Joaquim Ribeiro, Réu: Milton Joaquim Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001108-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira da Silva , Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz das Chagas Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0025900-21.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Emílio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira\r\n\r\nAnte os termos do correio eletrônico de fls. 258, intime-se o requerente para indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Cavalcante [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações Ltda., Aut Maria Cristina de Souza Cavalcante \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Amorim [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Josenei Dornelas de Assis, Réu: Salete Marques Bastos de Assis, Réu: Denis Garcia Povoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-27.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Souza da Silva [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda, Réu: Glaucio da Silva Queiroz, Réu: Maciel Barroso Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira Guimarães Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: BEE Galeão Boutique Ltda. [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEE Galeão Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0027000-45.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Moreira Goncalves [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moreira Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pessoa do Nascimento [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Pessoa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que tendo em vista a devoluçaõ da notificação retro, deverá o autor indicar o correto endereço da reclamada (ou meios para sua localização), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nobre dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Rodrigo Silva de Moraes, Réu: Filipe André Raposo Coelho Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuki Julia Kishimoto [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000313-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista Mendonça [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Batista Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, eis que ainda não há crédito homologado em favor do Reclamente. O autor deverá cumprir o despacho de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001177-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Miguel dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 531: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a incorporação das diferenças relativas ao período de setembro a novembro de 2013 (fl. 1358). \r\n\r\nProcesso: 0015600-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Monica Souza de Mattos Viegas Dornelles (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Reclamada de fl. 387, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Luduvice \r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000203-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira Barbosa [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda , Réu: Marivaldo de Jesus Silva, Réu: José Carlos Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Castro\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000739-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizi Nomiya [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Regina Celia Gueylard [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Teresa Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Pierre Franco [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luis Antonio Ielo Esteves [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Art s Tur Transporte [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art s Tur Transporte, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Julio Maria Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. 10\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Souza Silva , Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do restante do valor devido (R$ 3.666,46), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0026900-27.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Fabiane da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Fernando da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Flavia da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca de Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca de Navegacao e Logistica Ltda., Aut Fabiane da Silva Ferreira, Aut Fernando da Silva Ferreira, Aut Flavia da Silva Ferreira, Réu Libra Terminal Rio S/A, Aut Mariza da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001074-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Prates Vieira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Prates Vieira\r\n\r\nTomar ciência do pagamento, conforme despacho de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001544-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto Mendanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Roberto Mendanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo Barnabe [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rem Pinturas e Reforma em Geral Ltda., Réu: Condomínio Norte Village Residencial [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)], Réu: Roberto Marcello Duarte, Réu: Solange Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo Barnabe\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Filomena Rosa Proença [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Filomena Rosa Proença\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000031-80.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Castro dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 252: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Marcolino da Silva [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-70.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan de Oliveira da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan de Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeziro Oliveira Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que, embora haja nos autos depósito efetuado quando da oposição dos embargos à execução, há diferença a ser paga no valor de R$ 609,17 (fl. 487). Assim, deverá a reclamada comprovar o pagamento da cota previdenciária incidentente, em 5 dias, sob pena de penhora on line dos seus ativos financeiros, ficando ciente de que o prazo para oposição de eventuais embargos à execução iniciará na data da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Araujo [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermogenes e Samary Advogados Associados [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Délia Mara Hermógenes da Silva, Réu: Carlos Augusto Samary da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0044700-97.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Picanço [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesingn Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta, Réu: Aureliano José Generoso, Réu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Picanço\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nId: 1675626"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154400-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vieira de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jack Kabarite [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cláudio Pinto Santana Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vieira de Souza \r\n\r\nInforme se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhsta em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jordão dos Santos [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Campos da Paz Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Campos da Paz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.183. prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000889-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva Feliciano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Macário Modesto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Bezerra Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000606-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Paiva do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos apresentados pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000026-55.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes Camargo , Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Araújo Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Araújo Batista \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Oliveira\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidao de credito trabalhista em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Pinheiro [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira Pinheiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rony Carvalho de Almeida [Adv. Dhilarymar Villela Veltri (OAB: RJ 63985 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Empreendimentos Transportes Comércio Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empreendimentos Transportes Comércio Ltda., Aut José Rony Carvalho de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência previamente designada para o dia 22/05/2014 para fins de homoloção do acordo apresentado, sob pena de ser declarado inexistente a transação efetudada pelas partes \r\n\r\nProcesso: 0001115-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Negromonte Regis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Negromonte Regis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-73.2012.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Nogueira Alfradique [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alexandre Nogueira Alfradique \r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0001296-51.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Gonzalez Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vicente Gonzalez Ferreira \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários interpostos pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Galvão de Jesus Santos [Adv. Eyder Lini (OAB: RS 15600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Galvão de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 658, devendo colocar a disposição do juizo o valor de R$ 7228,10, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001443-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cubeiro Lunelli [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 642,71, em 05 dias, sob pena de execução previdenciária \r\n\r\nId: 1674184"
                            ],
                            "1674183": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0055200-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rocha de Brito [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rocha de Brito\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidao de credito trabalhista em 15 dias \r\n\r\nId: 1674183"
                            ],
                            "1674185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0000936-53.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristian Ferreira Ramos da Conceição\r\n\r\nExecutado: Gloria Lea Khodari,Paulo Roberto Alves Botelho,Felipe Silva Fernandes,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.546,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-84.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Witalo Testa \r\n\r\nExecutado: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Zimec Ltda.,Zimec Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.977,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000883-38.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra dos Santos\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Banco Itaú S.A.,Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.596,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674185"
                            ],
                            "1674186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0001519-38.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willians Lima de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Goulart Carvalho ,Ruy Adriano Borges Muniz,José Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Goulart Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.360,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674186"
                            ],
                            "1674187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000969-77.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares \r\n\r\nRéu: Salão de Sinuca de Bico Ltda., Antonio Rodrigues Ferreira, Luciano Rodrigues Ferreira, Rosana Carvalho Martins, Raimunda Romilda Cid Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Raimunda Romilda Cid Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 31/07/2012 às 13:11 horas no(a) AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 4º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ e Leilão dia 14/08/2012 às 13:11 horas no(a) AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 4º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s)\r\n\r\nde fls. 116/117, ciente de que, conquanto o juízo nao se encontra garantido, no silencio, será expedido alvara ao autor pelas guias de fls. 116/117. Prazo: 05 (cinco) dias, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674187"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-49.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Herlon Domingos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000096-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revanildo Pereira Lima [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Soares Locação de Máquinas Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Soares Locação de Máquinas Ltda. ME, Aut Revanildo Pereira Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 26/9/2014, às 15:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. Em caso de ausência ou recusa da ré, multa de R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macario de Melo [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.124:\"... Ante a impossibilidade de execução da primeira reclamada, intime-se s segunda ré, responsável subsidiária para pagamento do crédito...Prazo 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0053500-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis de Oliveira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda - EPP [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo dos Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura, Aut Roberta Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 02 / 07 /2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001095-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Matias de Araújo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBEL Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Santos de Andrade (OAB: RJ 140272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto Matias de Araújo \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social e últimas alterações da reclamada.Prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Conceição dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda., Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionea da Costa Felipe Ramos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionea da Costa Felipe Ramos, Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, tendo sido convolado em penhora o depósito. Decorrido o prazo será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Resi Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cruz Resi Filho \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001766-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasquale Colonese [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sales Morais Lopes de Carvalho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: EZ PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA-ME [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: CARLA KFURI MARTINS AMMON, Réu: LUDWIG AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZ PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA-ME, Aut Sales Morais Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235:\"...homologo o acordo nas bases que ali constam...\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilsen Maria dos Santos Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilsen Maria dos Santos Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social e últimas alterações da reclamada K2.. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dezerto Castanha [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dezerto Castanha, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.720:\"...não sendo o acordo firmado por advogado da reclamada, deixo de homologá-lo. Intimem-se as partes para ciência...\" \r\n\r\nProcesso: 0001029-54.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Candido Soledade (Espolio de) [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orun Executive Prestadora de Serviços e Segurança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Soledade (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 03 / 07 /2014, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000482-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinheiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: GIL MAURO WAJNBERG, Réu: EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A., Réu: Alessandra da Fonseca Salgado, Réu: Geisa Santos Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Pinheiro \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Quirino de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Quirino de Souza, Aut Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000722-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdercy Pontes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdercy Pontes\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.315: \"À excepta...\" \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Lance Consultoria de Saude Ltda., Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.340:\"...nego seguimento ao Agravo de petição...\" \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Gonçalves Pimentel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 03/07 /2014, às 14:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o pagmento do valor devido(diferenças): R$ 117.885,90 além do valor do FGTS R$ 4.117,27. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Réu: Elda Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001153-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves Silva \r\n\r\nTomar ciênica despacho de fls.92:\"Indefiro, eis que tal dilig~encia compete à parte autora, que deverá dirigir-se ao INSS para obtenção da declaração/certidão que elenque os dependetes de Cleves Silva. Prazo 60 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001366-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Carius Lisboa Barboza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Darci José de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Carius Lisboa Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Assis Christino [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: Raca News Coiffeur Ltda - Beauty Studio [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raca News Coiffeur Ltda - Beauty Studio\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cella Vianna [Adv. Rodrigo Felipe Menezes Franco (OAB: RJ 161105 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenham as rés, em querendo, com manifestação aos cálculos apresentados pela parte autora, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001508-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Lima [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Angélica [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Angélica , Aut Paulo Luiz de Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.(art. 884 da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0001589-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0001608-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimentos e Serviços Terremolinos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos de Oliveira, Réu Posto de Abastecimentos e Serviços Terremolinos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.(art. 884 da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1676469"
                            ],
                            "1676468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000911-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ciriaco da Silva \r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda -EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carrizzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.90/91, tendo sido incluso no polo passivo, devendo vir com pagamento, decorrido o prazo conclusos para penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tostes de Lima\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Limitada - ME, ADEILTON JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, Veronica Menezes Barreto , Arlete Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Maria dos Santos Oliveira, Veronica Menezes Barreto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54 que determina a conversão dos valores depositados em penhora. Certificado o decurso do prazo será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Cleidemar RM dos Santos ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.54/55, tendo sido seu nome incluso no polo passivo, sendo citado para pagamento, decorrido o prazo conclusos para penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001502-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Andrade \r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda - ME , CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, Clezio Thadeu de Sousa Dutra, Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Clezio Thadeu de Sousa Dutra, Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125/126, inclusos no polo passivo e efetivação do pagamento, decorrido o prazo conclusos para penhora on line.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676468"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Frederico Maciel dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Frederico Maciel dos Santos , Réu Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.525/526 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Anjos Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, manifestando-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000136-48.2013.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Castellucci Fernandes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nEgdo: Osmar Tomaz da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Egdo: Teknika Montagem Industrial Ltda., Egdo: Andre Luiz Froes Gibon\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo Castellucci Fernandes, Egdo Osmar Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que determina a exclusão do sócio Marcelo Castellucci Fernandes.\r\n\r\nProcesso: 0002800-96.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiane Reis Berlando, Aut Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233 e determina a exclusão Alberto da Silva Corrêa Neto do polo passivo.\r\n\r\nProcesso: 0089100-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Barbosa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.564 , devendo a ré comprovar o depósito da complementação no valor de R$ 42.072,04, correspondente a 3.399.362,50 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001705-21.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Alves dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Vânia Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão.\r\n\r\nCaso as partes pretendam notificação de testemunhas, o rol deverá vir aos autos, no rpazo comum de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação e de perda da prova, caso as testemunhas não sejam trazidas na audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0000847-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pires Costa [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pires Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Queiroz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Carlos de Queiroz\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 02/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000746-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis Silva Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut Valter Luis Silva Ramos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001598-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Almeida Maia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Almeida Maia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001242-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001581-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Faria [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Silva Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1675845"
                            ],
                            "1675846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000809-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima \r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth de Mello Kroff Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0000378-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Furtado de Mendonça\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Sérgio IANNIBELLI\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio IANNIBELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/127, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0090800-04.2008.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Lana Drilling Engenharia Ltda. MASSA FALIDA, José Carlos Ricart Perreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Ricart Perreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125/126, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves de Labriola\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda., Martin Afonso de Sousa Bueno, Mrtin Afonso de Sousa Bueno, Gabriel Eustáquio de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Eustáquio de Rezende, Martin Afonso de Sousa Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0001271-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani David Fernandes \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Sérgio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.228, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675846"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cortes de Castro Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: MARCOS JOSE PAIXAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cortes de Castro Araujo\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenisvaldo Rufino da Conceição [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. A/C Francisco Gonçalves , Réu: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. A/C Eliene da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Armazéns Gerais \r\n\r\nApresentar os contratos sociais das empresas que, supostamente, formariam um grupo economico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Júnior Mota Damascena [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.566. \r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira de Aquino [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Ferreira de Aquino \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001543-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Rohr Barreto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Rohr Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 205. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima dos Santos Pádua \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Nunes Izidro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Teixeira Nunes Izidro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor/réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Leite Santana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Mateus Leite Santana\r\n\r\nVista às partes, sendo a Reclamada para complementação do valor ainda devido à autora, sob pena de execução através de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 913/915. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000830-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins de Oliveira , Réu VF da Silva Refeições \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.193, , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.293 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzenete Moura dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Blason Empreendimentos Participações e Consultoria Ltda. [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blason Empreendimentos Participações e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 05 dias, com o valor total devido de fls.148, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleide Marques Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleide Marques Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.202. \r\n\r\nId: 1674277"
                            ],
                            "1673443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cortes de Castro Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: MARCOS JOSE PAIXAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cortes de Castro Araujo\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenisvaldo Rufino da Conceição [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. A/C Francisco Gonçalves , Réu: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. A/C Eliene da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Armazéns Gerais \r\n\r\nApresentar os contratos sociais das empresas que, supostamente, formariam um grupo economico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Júnior Mota Damascena [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.566. \r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira de Aquino [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Ferreira de Aquino \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001543-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Rohr Barreto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Rohr Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 205. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima dos Santos Pádua \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Nunes Izidro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Teixeira Nunes Izidro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor/réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Leite Santana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Mateus Leite Santana\r\n\r\nVista às partes, sendo a Reclamada para complementação do valor ainda devido à autora, sob pena de execução através de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 913/915. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000830-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins de Oliveira , Réu VF da Silva Refeições \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.193, , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.293 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzenete Moura dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Blason Empreendimentos Participações e Consultoria Ltda. [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blason Empreendimentos Participações e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 05 dias, com o valor total devido de fls.148, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleide Marques Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleide Marques Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.202. \r\n\r\nId: 1673443"
                            ],
                            "1674278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-34.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moraes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Moraes, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias preclusivos. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Vidal Casanova, Réu: Fernanda Gerbassi Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ferreira Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernando Cesar Ferreira Marques, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista às partes quanto à expedição de alvarás. Prazo de 05 dias, após ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edes Teles Simas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor/réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Augusto de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto Henrique [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Rafael Carlos Cunha dos Santos - diretor financeiro, Réu: Eduardo Henrique David - diretor presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto Henrique \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.201, devendo informar o endereço do representante da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000028-16.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Salles [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio José de Oliveira Ozorio (OAB: CE 8714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NC Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.138 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-87.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata da Silva Ventura [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata da Silva Ventura, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 101/106, atualizados às fls.113/116 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jorge Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 404, no prazo de 05 dias. APós, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000676-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Tavares [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Maia Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000681-52.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Lopes de Paula [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Arthur Marques Clínica Odontológica [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Arthur Marques Clínica Odontológica, Aut Natália Lopes de Paula\r\n\r\nRequereiram o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-14.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Garcia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Ivan de Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 767/791, fixada a condenação em R$ 141.087,43, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em planilha única, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e ao Reclamado). \r\n\r\nProcesso: 0000851-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 273. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001593-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gimenes de Souza [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Juliana Gimenes de Souza\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-69.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenilda do Couto Alves Goncalves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenilda do Couto Alves Goncalves\r\n\r\nTomar ciência das peças de fls. 128/130. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1674278"
                            ],
                            "1675137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001741-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Silva Lino [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sergio do Amaral Gurgel [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Silva Lino, Réu José Sergio do Amaral Gurgel \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Deste modo, tendo em vista as matÉrias passÍveis de serem deduzidas na exceução de pré-executividade, conheço da medida e no mérito a REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000480-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raul Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados A/C sóc. Neuli Lopes Ribeiro Nogueira, Réu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados A/C sóc. Nei José Noguira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Suely dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados Extinto Sem Resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Teixeira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Leonardo de Oliveira Porto, Réu: Antônio Sérgio Jacob, Réu: MARCONI BENTES MANGARATIBA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Teixeira\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls. 243, por 10 dias preclusivos, valendo o silêncio por concordância ao ali requerido. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lessa Assenoff [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Vanessa Lessa Assenoff\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Ilze Conceição de Souza Ronda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Elieth de Souza Fernandes - sóc\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilze Conceição de Souza Ronda \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1675137"
                            ],
                            "1674276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000042-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caldas Marques\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Gilson Jose Ferreira Bacci , Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nfica m Gilson Jose Ferreira Bacci , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001059-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alipio da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Mecanica Maregi Ltda. ME, Rogério Vieira Feitosa, Tatiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Vieira Feitosa, Tatiane da Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves \r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda - EPP, João Sérgio Ayres - coobrigado\r\n\r\nfica m JORGE FERREIRA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674276"
                            ],
                            "1673442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000042-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caldas Marques\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Gilson Jose Ferreira Bacci , Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nfica m Gilson Jose Ferreira Bacci , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001059-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alipio da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Mecanica Maregi Ltda. ME, Rogério Vieira Feitosa, Tatiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Vieira Feitosa, Tatiane da Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves \r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda - EPP, João Sérgio Ayres - coobrigado\r\n\r\nfica m JORGE FERREIRA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673442"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Oliveira Norte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 116 e 119. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000668-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Edmundo Guedes dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. N/P ALFREDO LUIZ KUGELMAS - ADM. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Edmundo Guedes dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Bezerra Amorim [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda., Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Marcio Luis do Patrocínio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Bezerra Amorim\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daize Lúcia Almeida Gaspar [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)], Réu: Jose de Ribamar Santos Reis [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)], Réu: Allan Diogo Ribeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daize Lúcia Almeida Gaspar \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000072-66.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Simões Duarte [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Simões Duarte\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Pinheiro [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Pinheiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0068300-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Braga Marques [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estético e Terapêutico Relax Day \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Braga Marques \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Cilene Lima Teodosio [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do débito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Capetini de Brito [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Capetini de Brito\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpe Brito da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. , Réu: Guilherme Nedeff, Réu: Jane Cunha da Rocha Nedeff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpe Brito da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000598-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Quitéria Barbosa Moreira [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda. [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: LIDIA DOS SANTOS SILVA (SÓCIA), Réu: ANTÔNIO ROBERTO ROCHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Quitéria Barbosa Moreira\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas dos Oficiais de Justiça, intimando-o para requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-25.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Gilberto da Silva, Réu: João Pedro Silva, Réu: Mario Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marques de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Bastos de Barros [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Bastos de Barros \r\n\r\nRetirar certidão expedida para fins de habilitação na falência\r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Belo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Belo da Silva \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Torres do Rego Correa da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME, Réu: Claudia de Souza Dias da Silva, Réu: Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Torres do Rego Correa da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0049400-04.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Reis de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO H P SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Reis de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Pinheiro [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Pinheiro\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0000433-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000179-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ribeiro [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI , Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: ANTONIO CONDORELLI, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ribeiro \r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falência \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelda Comercio de Aparelhos Celulares Ltda., Réu: Vania Maria Silva Araújo, Réu: MARCIO RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0016300-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Machado Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda, Réu: Royal Security Serviços Ltda N/P JOSÉ VICENTE DA SILVA, Réu: Royal Security Serviços Ltda N/P NELITA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Machado Pinto \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Gonçalves Cardoso [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Gonçalves Cardoso \r\n\r\nRetirar certidão expedida para fins de habilitação na falência\r\n\r\nProcesso: 0094100-31.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Frias Francisco [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: HENRIQUE S.GOLDBERG, Réu: ADOLF GOLDBERG, Réu: H S GOLDBERG E CIA, Réu: GUILHERME GOLBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Frias Francisco\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000527-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Nascimento da Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. , Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: IRACEMA MANGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nascimento da Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0015200-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rhoney Monteiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Servico Ltda., Réu: Jonatham Rafael Lins Amorim, Réu: Vicente Ferreira Araujo Filho\r\n\r\nTI: União Federal a/c da Procuradoria Ragional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rhoney Monteiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0094100-31.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Frias Francisco [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: HENRIQUE S.GOLDBERG, Réu: ADOLF GOLDBERG, Réu: H S GOLDBERG E CIA, Réu: GUILHERME GOLBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Frias Francisco\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0014800-25.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Gilberto da Silva, Réu: João Pedro Silva, Réu: Mario Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marques de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marcelle Menezes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Denis Alves Moreira (sócio), Réu: Jhonn Wesley Nunes e Silva (´socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Marcelle Menezes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ferreira Cortes [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacima Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacima Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222 \"nada a deferir quanto aos requerimentos de fls. 219/221, nos termos do despacho de fl. 216.\" \r\n\r\nProcesso: 0000726-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Santos Martins [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI , Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: ANTÔNIO CONDORELLI, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Santos Martins\r\n\r\nRetirar certidão expedida para fins de habilitação na falência\r\n\r\nProcesso: 0034600-68.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Quintanilha de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Quintanilha de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001182-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Ávila\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ELIAS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanilson Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Alessandra da Fonseca Salgado, Réu: Geisa Santos Monte, Réu: TETTO ENERGIAS LTDA., Réu: PUBLITETTO EDITORA LTDA., Réu: TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA., Réu: TETTO SPE 4 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA., Réu: TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA., Réu: NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evanilson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181 \r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Renato Nunes de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: RUI BEZERRA, Réu: LEANDRO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Renato Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Oliveira Norte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire de Oliveira Norte \r\n\r\nRetirar certidão expedida para fins de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Jurandi Guimarães Brito, Réu: Joano Feitosa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bem Ltda., Réu Sub Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nInformarem, em 10 dias, a data de início do pagamento do pensionamento, valendo o silêncio como aquela informada a fl. 310. Deverão ainda, comprovar no mesmo prazo a constituição do capital garantidor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-68.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jose da Silva Almeida [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: ANTONIO CONDORELLI, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Jose da Silva Almeida\r\n\r\nRetirar certidão expedida para fins de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristian Roberto de Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cristian Roberto de Morais\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1675242"
                            ],
                            "1675241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, IRALUCIA PEREIRA MENDES, ANTÔNIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m IRALUCIA PEREIRA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000720-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moreira de Campos Lira \r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda., EUDES RIBOM CALDAS, RAQUEL DA GAMA RIVEIRA FRUENTES\r\n\r\nPelo presente fica m EUDES RIBOM CALDAS, RAQUEL DA GAMA RIVEIRA FRUENTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, SÉRGIO PEREIRA DA SILVA , CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA , SÉRGIO PEREIRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1675670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-14.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA MAGRO [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSALLES AUTO POSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERREIRA MAGRO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0000568-07.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CANANO VAZ DA SILVA [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA HELENA F . PIMENTEL ALIMENTAÇAO ME , Réu: LUIZA HELENA FORTES PIMENTEL, Réu: THIAGO PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CANANO VAZ DA SILVA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0000574-14.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA MAGRO [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSALLES AUTO POSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERREIRA MAGRO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 30/05/2014 às 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000568-07.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CANANO VAZ DA SILVA [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA HELENA F . PIMENTEL ALIMENTAÇAO ME , Réu: LUIZA HELENA FORTES PIMENTEL, Réu: THIAGO PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CANANO VAZ DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 28/05/2014 às 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Nilton Testa [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 493: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILCIMAR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRALL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS REVESTIMENTOS E OUTROS MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA, Réu: CLAUDIO VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILCIMAR VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 09/06/2014, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eli dos Santos, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 855: \"... Digam as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000195-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 281: \"... Diga o exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus dos Reis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jesus dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 610: \"... Esclareça o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001615-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RAMOS VENTURA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL LTDA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1033: \"... Intime-se a ré para contrarrazões ao recurso adesivo\". \r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPI RODRIGUES RAMALHO [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Aut FILIPI RODRIGUES RAMALHO \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1675670"
                            ],
                            "1675662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001620-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 17/06/2014, AS 10:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675662"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1676310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000593-92.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Matos Siqueira [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa, Réu: Barbosa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matos Siqueira\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rodrigues Ferreira Filho, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Impugnação do exequente rejeitada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0084000-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogersey Gonçalves Barboza [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogersey Gonçalves Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-09.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CONCEICAO DA COSTA ALBINO DE MACEDO [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA DE MISERICORDIA VASSOURAS [Adv. Maria Candida de Lima Bezerra (OAB: RJ 80873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA CONCEICAO DA COSTA ALBINO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cusatis [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-75.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: KLEBER DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes , Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Exte KLEBER DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO IELPO JANUZZI [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Galvão Muzitano\r\n\r\nJuntar todas as cópias de atos processuais relevantes que tiver em seu poder, a fim de possibilitar a restauração dos autos em referência. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Jorge da Silva [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDepositar os valores de INSS apurados às fls. 162/162 v., totalizando o montante de R$ 4.062,71, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eloy Pimenta [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 168. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-10.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Pinto da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LACERDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-16.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 60/63 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002389-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dalboni Souza Pena [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dalboni Souza Pena, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002196-69.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serv. de Hotelaria Ltda [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serv. de Hotelaria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-12.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Luiz de Souza [Adv. Vanessa Pereira Dias da Silva (OAB: MG 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Luiz de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001742-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001730-41.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo dos Santos (OAB: RJ 158449 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Carvalho Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriel Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Mendes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória New´s Informática Ltda - ME, Réu: Janaina Lima Lins, Réu: Armando Lima Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Mendes\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda. [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória de fls. 72/93, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002388-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quintanilha Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Rodrigo Quintanilha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Francisco (Espólio de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)], Réu: M.A. Transportes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Gustavo Oliveira Amaral [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Francisco (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Viviane Ribeiro Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002882-27.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Cardoso Coelho Anchite [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002580-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidêe Avelino [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidêe Avelino\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002490-87.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes dos Santos Silva [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Machado de Oliveira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Machado de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-73.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira da Silva [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Bastos de Oliveira Artesanato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos da Carta Precatória 0011546-24.2013.5.01.0461, em trâmite na 1ª VT de Itaguaí, a ser realizada na Associação Comercial de Itaguaí, situada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí/RJ, sendo o leilão realizado no dia 24/06/2014, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0241700-84.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO AMANCIO [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME., Réu: Ana Paula Igreja das Fontes, Réu: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO AMANCIO\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Aparecido Rosa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ceramica Arrozal Limitada [Adv. Melissa Mendonca Botelho (OAB: RJ 116301 - D)], Rqdo: Eduardo Luiz de Souza Santos, Rqdo: Elso Luiz dos Santos, Rqdo: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ceramica Arrozal Limitada, Rqte Jose Aparecido Rosa\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos da Carta Precatória 0000664-17.2013.5.01.0521, em trâmite na 1ª VT de Resende, extraída do processo em epígrafe, a ser realizada no átrio do prédio da 1ª VT de Resende, situada na Rua do Rosário, 651, Centro, Resende/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 13/06/2014, às 11:30 horas, e o 2º no dia 11/07/2014, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zadorosny de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zadorosny de Oliveira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/06/2014, às 9:50 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF (CPI 0000474-16.2014.5.10.0021). \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Macedo da Gama [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Macedo da Gama, Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos da Carta Precatória 0002219-69.2013.5.01.0521, em trâmite na 1ª VT de Resende, extraída do processo em epígrafe, a ser realizada no átrio do prédio da 1ª VT de Resende, situada na Rua do Rosário, 651, Centro, Resende/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 13/06/2014, às 11:30 horas, e o 2º no dia 11/07/2014, às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002925-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes Pacheco [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gomes Pacheco, Réu Flecha Indústria e Comércio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2014, às 10:50 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. (CPI 0010516-87.2014.5.01.0082) \r\n\r\nProcesso: 0002924-76.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Machado [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Machado, Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/06/2014, às 10:00 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (CPI 0010570-27.2014.5.01.0026). \r\n\r\nProcesso: 0002918-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda, Aut Jorge Luiz Machado, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2014, às 11:10 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (CPI 0010478-93.2014.5.01.0076). \r\n\r\nProcesso: 0002202-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge - Construções Inustriais e Terceirização Ltda [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Réu Montenge - Construções Inustriais e Terceirização Ltda, Aut Wesley dos Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2014, às 10:50 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis (CPI 0001487-66.2013.5.01.0302). \r\n\r\nId: 1676310"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1675217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-04.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Max da Silva Lima [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. CASTRO SACRAMENTO AUTO ESCOLA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Max da Silva Lima, Réu J. A. CASTRO SACRAMENTO AUTO ESCOLA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 21/05/2013 às 14 :55 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000364-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Pereira, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 13 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 11/07/2014, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut Carlos Cesar Gonçalves Pires\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 13 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 11/07/2014, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0021000-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Sant´anna [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Sant´anna, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 13 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 11/07/2014, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0541500-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PENA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PENA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 13 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 11/07/2014, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002056-33.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA RICARDO [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA RICARDO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 13 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 11/07/2014, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000470-87.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA SANTANA [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA SILVA SANTANA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 14:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0189700-24.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA DIAS [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA PANCARDES [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: EMPRESA JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: LUCIANO RODRIGO PANCARDES, Réu: ANDREIA REBEQUE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTI: MARIA APARECIDA PANÇARDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA APARECIDA DIAS, Réu EMPRESA JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE, Réu JOAO BATISTA PANCARDES\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 13 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 11/07/2014, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Louzada [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Louzada, Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 13 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 11/07/2014, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150500-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Aparecida Mariano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDA MARIA DA SILVA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia Aparecida Mariano de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002028-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut SILVIA MARIA DINIZ\r\n\r\nManifestar sobre as cópias das atas de audiência juntadas aos autos e apresentar razões finais, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, com início pela reclamada. No seu prazo a reclamada poderá apresentar cópia do laudo pericial. No seu prazo a reclamante poderá se manifestar sobre a cópia do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001349-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROQUE SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROQUE SANTOS , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 13 horas, para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 11/07/2014, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sercio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sercio, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 13 horas, para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 11/07/2014, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Duarte da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Sidmar Duarte da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 13 horas, para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 11/07/2014, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1675217"
                            ],
                            "1675218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Aut João Leles Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0507300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CHAGAS FERRAZ [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GIORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS - COOPERPRO [Adv. Guilherme Araujo Guedes de Oliveira Cesar (OAB: SP 236048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CHAGAS FERRAZ\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 514, ante o teor da petição de fls. 514/519, manifeste-se se concorda com o parcelamento nos termos do art. 730 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0312500-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES FELIPPE SUCESSORA DE LUIZ FELIPPE [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS IRAM LTDA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: JAIR FELIPPE, Réu: AMIR FELIPPE, Réu: OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, Réu: AURELIO CESAR FALCAO BORGES [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES FELIPPE SUCESSORA DE LUIZ FELIPPE\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065400-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA ZAMBELLI DE ARAUJO E SOUZA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGOSUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA, Réu: JORGE FIGUEIRA MACHADO, Réu: YVES MARIUS LOPES ROFRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA ZAMBELLI DE ARAUJO E SOUZA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 114, manifestar-se nos autos, de forma conclusiva, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Macrosolida Construtora Ltda., Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e Serv Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Souza\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 145, deverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. ADVERTE-SE TRATAR DE 2ª E DERRADEIRA NOTIFICAÇÃO para o mesmo fim, bem como que sua inércia vem criando obstáculo para o prosseguimento da liquidação, retardando o andamento do feito, pelo que advirto-lhe de que sua conduta não guarda pertinência com o dever estampado no art. 17 do CPC, e, caso persita, aplicar-se-á MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FE. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alex Cyrino [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0241300-79.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut JORGE EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0203800-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme requerido pela expert. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Carneiro [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução, sob pena de, decorrido o prazo da norma supra, serem imediatamente liberados os valores penhorados ao AUTOR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria da Silva Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme requerido pela expert. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-13.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE JESUS LACERDA [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOM GOSTO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS BOM GOSTO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000599-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 59, dá-se vista ao réu de petição de fls. 60/61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Maia [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Pammela Suellen da Silva de Oliveira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pammela Suellen da Silva de Oliveira \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 96, comprovar neste e em outros feitos que foram juntados os substabelecimentos o vínculo existente com o Sindicato e regularizar sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0105200-57.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE ROSA CAMARA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: MELAZUTAM PAPELARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: MATUZALEM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ROSA CAMARA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-38.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA DE CARVALHO SESSA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ILHA CLUBE DA ASSOCIACAO RECREAT BARRAMANSENSE [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE CARVALHO SESSA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 273, dá-se vistas, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme requerido pela expert. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURIM ROQUE VIANA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURIM ROQUE VIANA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0176100-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ALBERTO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Ricardo Jose Marassi, Réu: Walter Corradi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1675218"
                            ],
                            "1675219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-25.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO DE QUEIROZ JUSTINO [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO EXTINTORES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO DE QUEIROZ JUSTINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 15:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001962-51.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE VASCONCELOS MAGALHAES [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN - CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE VASCONCELOS MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 15:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001820-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Roque [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Hotel Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 ,calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Coutinho Brasil Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Velas Belém Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Velas Belém Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de causa de R$ 20.000,00. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000413-69.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PEREIRA SILVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR PEREIRA SILVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 09 :40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000412-84.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA , Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001968-58.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: M. CRISTINA DE OLIVEIRA CONSERVACAO DE LIMPEZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 15 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000281-12.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FAGUNDES NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FAGUNDES NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 15 :05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0295400-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Naves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IQPE Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar, Réu: SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001594-42.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA NUNES DE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. SIMÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA NUNES DE MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10: 25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001588-35.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA, Réu: LANLIMP DESCARTÁVEIS E LIMPEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000028-24.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO GRIMAN [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ( ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA / RJ ), Réu: PMBM ( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA / RJ )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO GRIMAN \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001886-27.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RONCEM DE PONCEM [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE ACO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RONCEM DE PONCEM \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10 : 15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001593-57.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRANCO DE BARRA MANSA LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001933-98.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO NOBREGA DA COSTA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 10 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001967-73.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GOMES MOREIRA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOMES MOREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 15:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000177-25.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: ANTONIO CLEMENTINO CORDEIRO DE MORAIS [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: OCTAVIO JOSE GODINHO VILELA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CLEMENTINO CORDEIRO DE MORAIS, Réu CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA, Aut MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO, Réu OCTAVIO JOSE GODINHO VILELA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2014 às 16:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001890-64.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA SILVA CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SCB RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10 :05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000018-77.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE UTIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASNSCLEAN TRASNPORTE LTDA , Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE UTIDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001885-42.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERPRAM COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME , Réu: SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10 :05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000290-71.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEPLAST IND. E COM. DE PLASTICO VALE DO PARAIBA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 09:35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1675219"
                            ],
                            "1676443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-40.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Lins da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Adminstrativos Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central BM Posto de Serviços Adminstrativos Ltda., Aut Tiago Lins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001874-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DE SOUZA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Aut: SANDRO SILVA MARCELINO JUNIOR REPRSENTADO POR HELOISA DE SOUZA COTTA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DE SOUZA , Aut SANDRO SILVA MARCELINO JUNIOR REPRSENTADO POR HELOISA DE SOUZA COTTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 14: 40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001678-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SAMUEL DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 09:35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001887-12.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HOMERO BASTOS [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO BASTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 15 :20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001528-62.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT - FER ARTEFATOS DE CIMENTO DE BARRA MANSA LTDA, Réu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 14 :35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001840-38.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANO OLIVEIRA LACERDA [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANO OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001839-53.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR BARBOSA [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CESAR BARBOSA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002033-87.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DO CARMO SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERREIRO GUIMARAES SERVIÇOS LTDA [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UPA 24)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUERREIRO GUIMARAES SERVIÇOS LTDA, Aut IONE DO CARMO SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 09:55 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001892-34.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICI DE FATIMA CARNEIRO CORREA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: R S O REGIS COMERCIO DE PORTOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICI DE FATIMA CARNEIRO CORREA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 15 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001883-72.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER FARIA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAGUA ENGENHARIA E INSTAL. INDUST. LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FARIA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001690-57.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001494-87.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA GOMES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, Réu: LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PEREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001842-08.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL VINICIUS DE BEM [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL VINICIUS DE BEM \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001881-39.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS PEREIRA VIANA DE SÁ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS PEREIRA VIANA DE SÁ , Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 09:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001655-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARDEL DA ROCHA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATSITA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA , Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARDEL DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 09:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001677-58.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RÔMULO BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIVIC 2 INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RÔMULO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001644-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA ALVES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCARGAS TRANSPORTE LTDA ME , Réu: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 15 :05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001652-45.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HÉLIO CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HÉLIO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 14 :45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000968-23.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN ANDRE DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA AVANÇO LTDA ME [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN ANDRE DA SILVA , Réu POSTO DE GASOLINA AVANÇO LTDA ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 15:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão de Oliveira Figueiredo [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão de Oliveira Figueiredo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 11 :20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA. [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDERSON DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA. [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDERSON DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 16 :10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucimar Santana Gonçalves da Silva [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Rqte: Marianne Gonçalves da Silva [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Rqte: Igor Mateus Gonçalves da Silva [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRqdo: EASE Engenharia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rqdo: Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EASE Engenharia Ltda, Rqte Igor Mateus Gonçalves da Silva, Rqte Lucimar Santana Gonçalves da Silva, Rqte Marianne Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 11 :20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0307700-70.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Felipe da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raimundo Felipe da Silva, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000225-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA RICARDO [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENÇA, Aut LUCIANO DA SILVA RICARDO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 15 :40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magalhães , Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001285-21.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA SILVA [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO INÁCIO DA SILVA SERVIÇOS DE AGENDAMENTO - ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: OLIVEIRA GIL BRAZ PREST DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu JOÃO INÁCIO DA SILVA SERVIÇOS DE AGENDAMENTO - ME, Aut MARILIA DE SOUZA SILVA, Réu OLIVEIRA GIL BRAZ PREST DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2014 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-09.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO BORTONI RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERSUL VALE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BORTONI RAMOS , Réu TEMPERSUL VALE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE MAGESTA PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAINE MAGESTA PIMENTEL DOS SANTOS, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OZEIAS DE SOUZA LAPOENTE [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMEIRO COMERCIO DE CARVAO LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMEIRO COMERCIO DE CARVAO LTDA - ME , Aut OZEIAS DE SOUZA LAPOENTE \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Pires dos Santos Modesto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielle Pires dos Santos Modesto, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Réu Vivo SA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÉIA MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, Aut LÉIA MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE DA SILVA BRAZIL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.L DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVO [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLENE DA SILVA BRAZIL, Réu L.R.L DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DONIZETE GOMES DA SILVEIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: PH TRASNPORTE E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DONIZETE GOMES DA SILVEIRA, Réu PH TRASNPORTE E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Santos de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Santos de Jesus, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-05.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eleusa da Graca Goncalves Valva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Flumidiesel Fluminense Diesel S.A. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eleusa da Graca Goncalves Valva, Rqdo Flumidiesel Fluminense Diesel S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU ENOQUE ALMEIDA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 , calculadas sobre o valor da causa/condenação de R$ 20.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Delgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: F. S. S. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu F. S. S. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Leonardo Santos Delgado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Brito de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANNA VITORIA BRITO DE PAULA TEODORO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA VITORIA BRITO DE PAULA TEODORO, Aut Maria Elena Brito de Paula, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE APARECIDA DA SILVA QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACURI & FACURI LTDA [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, Réu FACURI & FACURI LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fabiano Torres Costa (OAB: RJ 135163 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICRED REGIONAL SUL FLUMINENSE [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA PEREIRA DE OLIVEIRA , Réu UNICRED REGIONAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001585-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cardozo Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bel Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cardozo Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253800-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edgard Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANGELA CECILIA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CECILIA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA, Aut Espólio de Edgard Rodrigues da Silva , Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-74.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO GOMES VINDOR [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA, Aut MARIA DO CARMO GOMES VINDOR\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL JUSTINO DIAS [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA, Aut WENDEL JUSTINO DIAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 10 :40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1676443"
                            ],
                            "1676444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVIERA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE OLIVIERA DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 112, informar se o auxílio-doença gozado - referido na causa de pedir - foi o previdenciário (espécie 31) ou acidentário (espécie 91), com a apresentação da cópia do documento de concessão fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Cassio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Levi de Cassio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-27.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAINA SESSA GENEROSO PEREIRA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAINA SESSA GENEROSO PEREIRA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabio Christian dos Santos [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Expresso Ouro Branco Ltda. [Adv. Izabela de Souza Cunha (OAB: RJ 174265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabio Christian dos Santos, Réu Expresso Ouro Branco Ltda., Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gilda Sampaio Dionisio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gilda Sampaio Dionisio, Réu C.J. 1100 Comércio de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-98.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTECENTER COMERCIAL LTDA , Aut ROSELI DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RITA DE MORAIS RODRIGUES [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SATANDER (BRASIL) S/A, Aut SILVIA RITA DE MORAIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ANTONIO DOS SANTOS, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia da PRIMEIRA RECLAMADA, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Carneiro [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Carneiro, Réu Votorantim Siderúrgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira de Morais, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard de Paulo Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard de Paulo Vieira , Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Custodia da Silva Custodio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Gilberto Spis Representado por Gilmara Spis [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Custodia da Silva Custodio , Réu Espólio de Gilberto Spis Representado por Gilmara Spis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DOS REIS MILLER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO DOS REIS MILLER, Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-94.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut LUCIANO MARTINS NOGUEIRA \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1676444"
                            ],
                            "1676445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001994-56.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FERRAZ APARECIDO [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERRAZ APARECIDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 15 :20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002001-48.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RAMOS NOGUEIRA MACHADO [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RAMOS NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10: 25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE APARECIDA DA SILVA QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACURI & FACURI LTDA [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE APARECIDA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nPrividencie o endereço correto da testemunha Rosilene Martins Nunes ante a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000555-73.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HERIC BRAGA DA SILVA [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAFEER MONTAGENS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIC BRAGA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002009-25.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE DE PAULA BARBOSA VIEIRA [Adv. Michelle Cristina da Silva Luz (OAB: RJ 159546 - E)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA , Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE DE PAULA BARBOSA VIEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001999-78.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ APARECIDA ADRIANA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nRéu: J D TEIXEIRA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ APARECIDA ADRIANA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 15:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000546-14.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL PAULO DA SILVA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTATEC SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PAULO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Douglas Porto de Oliveira Lemos (OAB: RJ 144928 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SOL DA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELINA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 15:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002244-26.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BAIOCCO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAIOR SEGURANÇA E VIGILANCIA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BAIOCCO FERREIRA, Réu RIO MAIOR SEGURANÇA E VIGILANCIA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 14 :45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000416-24.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSIARA RITA CANDIDO DA SILVA [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSIARA RITA CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 14 :35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MAIA AMORIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A , Aut PAULO JOSE MAIA AMORIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 14: 40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000427-53.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO MORAES [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BETON LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO MORAES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 14 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL SP LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 09 :55 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000497-70.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA BERALDO [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVANOPLASTIA AGULHAS NEGRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA BERALDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHANI HEVELIN DA SILVA MARTINS [Adv. Phillipe Medeiros Santiago (OAB: RJ 183501 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO NOGUEIRA ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHANI HEVELIN DA SILVA MARTINS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10:25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000421-46.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON (ROBINHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO MENEZES DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000420-61.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA SILVA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001928-76.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROMAO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ROMAO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001927-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 09 :45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001926-09.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR CARLOS MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR CARLOS MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 09 :35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001922-69.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SANTIAGO RODRIGUES [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RH CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SANTIAGO RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 09 :40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000491-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORATO CAMPOS FILHO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORATO CAMPOS FILHO, Réu COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 09 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Washington Francisco do Carmo [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Washington Francisco do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/11/2014 às 16 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Paz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Paz, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/11/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000139-08.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE CRISTIANE BRAGANCA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY TECNOLOGIA LTDA , Aut MICHELE CRISTIANE BRAGANCA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0000260-36.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FEREIRA DA ROCHA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FEREIRA DA ROCHA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000065-56.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO RAMOS FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN - CANALIZAÇÃO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO RAMOS FERNANDES, Réu SAINT GOBAIN - CANALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/11/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000076-85.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL GAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000099-60.2013.5.01.0551 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra Mansa ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra Mansa ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/11/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Gonçalves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/11/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000453-22.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: GIOVANNI DA COSTA CRISARA HIPOLITO, Cgto: MARTA THEREZINHA REZENDE [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA , Cgto MARTA THEREZINHA REZENDE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000459-58.2014.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Weslen Anderson de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falção Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falção Ltda., Aut Weslen Anderson de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Estevania Juvenal de Souza fora marcada para dia 27/08/2014 às 10 horas . \r\n\r\nProcesso: 0027500-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássius Viecili Diogo [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássius Viecili Diogo, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/09/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000460-43.2014.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Édio Pires de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Pires de Carvalho, Réu LX Instalações e Montagens\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Fábio Cesário Fernandes fora designada para dia 02/09/2014 às 10 horas e 15 minutos neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teodoro Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teodoro Dias, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/11/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000641-15.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIANO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIANO DA SILVA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/11/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0070500-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lopes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 10 :05 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1676445"
                            ],
                            "1676439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0001234-10.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: METALÚRGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METALÚRGICA MILENIUM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.311,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000752-62.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO RAMALHO\r\n\r\nExecutado: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.545,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000756-02.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EUGENIA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nExecutado: METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA MILENIUM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.265,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000762-09.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLEISON LIMA GOMES \r\n\r\nExecutado: METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA MILENIUM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.921,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000764-76.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDAIR MARQUES DA SILVA \r\n\r\nExecutado: METALURGICA MILLENIUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA MILLENIUM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.162,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001236-77.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: METALÚRGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METALÚRGICA MILENIUM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.768,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000760-39.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE RAIMUNDO DA SILVA \r\n\r\nExecutado: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.375,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000758-69.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nExecutado: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.951,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000766-46.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERME GOMES DE PAULA \r\n\r\nExecutado: METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA MILENIUM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.633,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676439"
                            ],
                            "1676440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0306100-77.2006.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Barbosa\r\n\r\nExecutado: DCNR Comercial Ltda.,Partemec Usinagem e Calderaria Ltda.,Paulo Sérgio Falrene Oliveira,MARLENE DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DCNR Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.139,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Falrene Oliveira,Partemec Usinagem e Calderaria Ltda.,MARLENE DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Falrene Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.139,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-82.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Francisco \r\n\r\nExecutado: LARISSA WONHRATH NOBREGA,Nobreplast Reciclagem e Industria Ltda. ME,PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LARISSA WONHRATH NOBREGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.094,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284600-52.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Mara de Oliveira Leiberatore\r\n\r\nExecutado: João Luiz Allevato Junior ,Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. ME ,Alberto Rocha da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.086,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-17.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Camilo Pereira\r\n\r\nExecutado: Rio de Janeiro Ambiental Reciclagem de Resíduos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio de Janeiro Ambiental Reciclagem de Resíduos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 284.080,89, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0121000-44.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maricelli Vieira de Campos Silva\r\n\r\nExecutado: G & C Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado G & C Perfumaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.123,48, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0044900-82.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Marques de Souza Monteiro\r\n\r\nExecutado: Unicon Participações Ltda.,Edifício San Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicon Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.282,52, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0332300-05.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULINO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: JURUA GORGA BERNADINO,LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA IZABEL LTDA,ESPOLIO DE JOSE PAULINO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JURUA GORGA BERNADINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242.861,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000992-64.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena de Paulo Cassimiro\r\n\r\nExecutado: Associação Ong Portal do Renascer,FUNDAÇÃO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Ong Portal do Renascer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.468,48, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000720-91.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: DANILO AMELIO GARCIA \r\n\r\nExecutado: FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 28.161,46, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0017000-30.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creuza Maria Alves\r\n\r\nExecutado: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã,Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.139,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-17.2009.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Julieta da Costa \r\n\r\nExecutado: FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.186,08, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000227-51.2011.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIA INES ALVIM\r\n\r\nExecutado: JPJ MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JPJ MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 35.697,93, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0002031-83.2013.5.01.0551 ExFis\r\n\r\nExequente: A UNIAO\r\n\r\nExecutado: NOVA UNIAO SERVICOS SC LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA UNIAO SERVICOS SC LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.679,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-12.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: ARNALDO MENDONÇA GOMES,AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO MENDONÇA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.480,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-78.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO PEDRON CARVALHO\r\n\r\nExecutado: BENEDITO DA SILVA FRANCA, CUNA COOPERATIVA UNID NEG INTER AUT LTDA,CLINICA NISE DA SILVEIRA,JOSE PAULO CAETANO,CLAUDIO INACIO RODRIGUES,LUCIANO DIAS FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITO DA SILVA FRANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.234,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO INACIO RODRIGUES, CUNA COOPERATIVA UNID NEG INTER AUT LTDA,CLINICA NISE DA SILVEIRA,JOSE PAULO CAETANO,LUCIANO DIAS FRANCISCO,BENEDITO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO INACIO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.234,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE PAULO CAETANO, CUNA COOPERATIVA UNID NEG INTER AUT LTDA,CLINICA NISE DA SILVEIRA,CLAUDIO INACIO RODRIGUES,LUCIANO DIAS FRANCISCO,BENEDITO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PAULO CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.234,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000047-35.2011.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN VASCONCELLOS LESSA\r\n\r\nExecutado: BARRA SUL METAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRA SUL METAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 26.513,08, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000072-14.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DA ROCHA NEVES\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES CINCO EMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES CINCO EMES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.230,06, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0020700-19.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welinton Souza do Nascimento\r\n\r\nExecutado: NEWRADAR ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA,Municipio de Barra Mansa,Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWRADAR ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 45.512,41, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0113100-49.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Marques\r\n\r\nExecutado: ERNESTO KOZLOWSKI,Premol Industria e Comercio de Lajes Premoldadas Ltda.,ERNESTO LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO KOZLOWSKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 31.141,24, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: ERNESTO LUCIO DOS SANTOS,Premol Industria e Comercio de Lajes Premoldadas Ltda.,ERNESTO LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO LUCIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 31.141,24, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0146000-49.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rayane Alves Duque\r\n\r\nExecutado: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME,Itau Unibanco SA\r\n\r\nPelo presente fica citado R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.150,07, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0151600-29.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESAR EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza PIler,MERCEARIA DO VALE DE BARRA MANSA LTDA - ME,Lilian Yuri Kato\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza PiIler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.042,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676440"
                            ],
                            "1676441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001494-87.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676441"
                            ],
                            "1676442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0270200-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Franco Pena\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. ME, Rosangela Aparecida Dias, Ubiratan Ferreira da Silva, ALBERTO ROCHA DA SILVA, JOÃO LUIZ ALLEVATO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LUIZ ALLEVATO JUNIOR, Rosangela Aparecida Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 86, item 4, tomar ciência da atualização dos cálculos. Ainda, que eventual interposição de embargos poderá versar apenas sobre a atualização. \r\n\r\nProcesso: 0065500-92.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Jacinto\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. MEa/c Rosangela Aparecida Dias, Rosangela Aparecida Dias, Ubiratan Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. MEa/c Rosangela Aparecida Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 221, item 4, tomar ciência da atualização dos cálculos. Ainda, que eventual interposição de embargos poderá versar apenas sobre a atualização. \r\n\r\nProcesso: 0094200-78.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pena dos Santos Avila\r\n\r\nRéu: AGRO INDUSTRIAL FAUNA NATIVA LTDA ME , UBIRATAN FERREIRA DA SILVA, João Luiz Allevato Júnior, ALBERTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AGRO INDUSTRIAL FAUNA NATIVA LTDA ME , ALBERTO ROCHA DA SILVA, João Luiz Allevato Júnior, UBIRATAN FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 183, item 4, tomar ciência da atualização dos cálculos. Ainda, que eventual interposição de embargos poderá versar apenas sobre a atualização. \r\n\r\nProcesso: 0201500-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-33.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA, MAURO SANDOVAL LOZANO, SANDRA LANE DE PAULA LOZANO\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO SANDOVAL LOZANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676442"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1676482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Adriano Sa de Paulo [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Adriano Sa de Paulo, Réu Lubru Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brazil Pinudo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda. ME [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brazil Pinudo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira Patricio de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira Patricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos do autor retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.261,77, equivalentes a 584.501,91 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000421-15.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Roberto de Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: MMillennium Distribuidora Transportes e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, dos itens B e D, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS GOMES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS GOMES , Réu PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001833-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Infante Vieira [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: RFA incorporações e Construções Ltda [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)], Réu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Sandro Bouth Guedes (OAB: RJ 154390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Marcelo Infante Vieira, Réu RFA incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 555/558, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando apenas a 2ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela 2ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sarmento Moreira Ignacio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sarmento Moreira Ignacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398, que homologou os cálculos do autor retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 64.163,24, equivalentes a 5.164.517,30 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000531-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Maria do Carmo de Oliveira da Conceição Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000497-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 260/262, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 17.859,05, equivalentes a 1.437.479,98 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Oliveira dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Extra Supermercados) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Oliveira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A (Extra Supermercados)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000439-36.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nobre Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nCgto: Junior Gelotti da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nobre Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. Deverá, ainda, apresentar certidão de óbito do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Mendes da Penha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transporte Ltda - ME (SWS 2391 Transporte de Macae Ltda - Me) [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro Mendes da Penha, Réu Kami Transporte Ltda - ME (SWS 2391 Transporte de Macae Ltda - Me)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001017-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva Filho [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Souto de Lima [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Lenita Serpa da Costa [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva Filho , Réu Lenita Serpa da Costa , Réu Luiz Carlos Souto de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/101, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 205,41, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001787-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Vizeu [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Vizeu, Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000619-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Júnior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos do autor retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.329,33, equivalentes a 267.978,72 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0044700-96.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pytter de Jesus Magalhaes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda ME, Réu: Juraci Amaro de Souza, Réu: Leonam Cracel Abrantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pytter de Jesus Magalhaes\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001816-13.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Leo Silva [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comércio de Cereais [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldeira Amorim Comércio de Cereais , Aut Fabiana de Leo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002022-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 105/109, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 22.925,49, equivalentes a 1.845.279,16 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000698-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Gama [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Romulo Mello, Réu: Zenir de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Gama\r\n\r\nO autor deverá apresentar uma cópia da petição inicial e duas cópias do aditamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Ribeiro de Lima [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Souto de Lima [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Lenita Serpa da Costa [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Ribeiro de Lima, Réu Lenita Serpa da Costa, Réu Luiz Carlos Souto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62/64, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 431,10, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sabido de Aguiar [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper) N/P do empresário NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sabido de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000116-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Adriana Gomes [Adv. Rosangela dos Santos Zottl (OAB: RJ 151687 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Adriana Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/59, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 142,02, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.100,82. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2012.5.01.0432 - RtPosse\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Vieira (Espólio de) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: Rosimélia Jóia de Araujo [Adv. Tania Maria Fernandes Felix (OAB: RJ 76237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Vieira (Espólio de), Réu Rosimélia Jóia de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001784-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Campos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, que indeferiu o requerimento de fls. 229, devendo o réu efetuar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 5.000,00, em 48 horas, sob pena de serem tidos por cerdadeiros os fatos narrados na inicial que seriam verificados pela perícia. \r\n\r\nId: 1676482"
                            ],
                            "1676483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001679-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rangel Nunes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudete Gaiga, Aut Jorge Ricardo Rangel Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001698-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Sousa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Conceição Evangelista Carvalho da Silva [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pereira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Conceição Evangelista Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001870-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lyra Cruz Tavares Crespo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Suzana Lyra Cruz Tavares Crespo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513/514, que NEGOU PROVIMENTO a ambos os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000727-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilton de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton de Jesus, Réu HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/06/2014 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001877-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira Gomes [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ferreira Gomes, Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-55.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa de Melo [Adv. Rodney Luiz Pereira (OAB: RJ 166697 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus Rent a Car e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedrosa de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 391,84, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0212400-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Fernandes da Silva Filho [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Cardoso Garcia [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Cardoso Garcia\r\n\r\nVenha o réu com o depósito da última parcela em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001699-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Martins Correa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Martins Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/ 07/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Araújo dos Santos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reveste - Revestimento em Gesso Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001950-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lazaro Noronha [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lazaro Noronha , Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001743-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Adao de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Adao de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/ 07/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Coloniale, Aut Simone Sabino Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000349-28.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Braga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Alves Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24 07/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002179-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Simões [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Simões\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercado da Hora Ltda A/C dos sócios Luiz Ricardo Araújo da Hora e Nerimar Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000354-50.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Bernardo da Cruz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres de Búzios Serviços Ltda ME, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bernardo da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000985-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Castro Guimarães Distribuidora de Alimentos - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilas Mota Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcondes Dionesi [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos, Aut Romulo Marcondes Dionesi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001927-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda , Aut Rejane Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /01/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000352-80.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Conceição Leal Antunes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Conceição Leal Antunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24 /07/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda , Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/06/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-13.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Decildo Silva Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decildo Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0109300-63.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joserley Cabral de Andrade [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Celso de Oliveira Xavier (OAB: RJ 74313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1676483"
                            ],
                            "1676479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0001358-93.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiane Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: C R Vieira Comercio e Serviços da Construção Civil,MRV Engenharia e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado C R Vieira Comercio e Serviços da Construção Civil, CNPJ 12661259/0001-62 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.299,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-98.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Francisco Roza ( Espolio de ) e Outros\r\n\r\nExecutado: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 504,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676479"
                            ],
                            "1676480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sabido de Aguiar\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper) N/P do empresário NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper) N/P do empresário NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676480"
                            ],
                            "1676481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0016500-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valda Costa Marcos\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Carapeba Praia Hotel Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676481"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1676227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda. [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Ideal Car Ltda. , Aut Leandro Garcia Campos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.137-191 no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Coelho Moraes [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial de Maria, Réu: Camila Coelho Moraes, Réu: Carlos Alexandre Affonso Cafiero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Coelho Moraes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001335-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Eise [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Aquino Costa dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Eise, Réu Therezinha de Aquino Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.168-179 no prazo de cinco dias, cpm permeio de cinco dias, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001679-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Marlon Pereira de Faria [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEJA - Educação à Distância para Jovens e Adultos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Marlon Pereira de Faria \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31-34: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001718-28.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe de Oliveira Gonzaga [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME, Aut Ralfe de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi designada para o dia 16/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001935-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Autopista Fluminense SA [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense SA, Aut Jorge Silva, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84-87: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Claudio da Silva Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Claudio da Silva Santos, Rqdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226: provido os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002092-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Costa Ribeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Empreendimentos Imobiliários Eireli ME (Água Viva Imóveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 16-17: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001148-11.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ephrain de Oliveira Marins Junior [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Valquiria [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ephrain de Oliveira Marins Junior \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-28.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Pereira de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Pereira de Souza , Réu Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39-40: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002103-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Leonardo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.42-45 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002165-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaynara Marchito dos Santos [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostras Calçados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaynara Marchito dos Santos , Réu Ostras Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75-76 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nId: 1676227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1675607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000459-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Júlio Valerianno Cunha [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, Réu: EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA QUISSAMÃ LTDA-ME, Réu: BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Júlio Valerianno Cunha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila do Nascimento Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila do Nascimento Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente (patrono do autor). \r\n\r\nProcesso: 0000016-38.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azeredo [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azeredo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana da Silva Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/201 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valadares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valadares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/201 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000552-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Agra Pessanha [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Agra Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000540-35.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Machado Barreto de Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande General dos Móveis Ltda, Réu: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Machado Barreto de Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Pessanha Coutinho [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Pessanha Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000453-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Freitas Ferreira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Freitas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000405-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000448-57.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Teodosio de Lira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Teodosio de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000449-42.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Firmo Fonseca [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Firmo Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 13:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000170-56.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christyani Nogueira de Jesus [Adv. José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: RJ 183464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azevedo Me Publicidade Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christyani Nogueira de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000270-14.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade LTDA [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nCgto: Christyani Nogueira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 09:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Nascimento Xavier [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: P.N. de Paula Restaurantes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Nascimento Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000154-05.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cruz Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: P. N. de Paula Restaurantes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Cruz Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Manhães da Silva [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Eqip. de Seg. Eletronic. Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Manhães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000559-41.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Licassali [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafá Calçados - Jovi Shoes Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Licassali\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000544-72.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucio Siqueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/02014 às 11;20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000588-91.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucio Siqueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Batista Afonso [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Ki-Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Batista Afonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr e Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000505-75.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Seipel [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Queiroz Contabilidade e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Seipel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Alves da Silva [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000495-31.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Mota [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000437-28.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rosa Gomes [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Caldas Artes Gráficas LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000500-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Quintan [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica F. E J. Serviços Diagnósticos Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Quintan\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/204 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pontes Moore [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pontes Moore\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Junior [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Alves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cordeiro de Paula [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cordeiro de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva Júnior [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000524-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Muniz de Souza [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Muniz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Gonçalves [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Viana Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000537-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Márcia Silva de Souza [Adv. Arlindo Carlos Rocha da Silva (OAB: RJ 171166 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Souza Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Conceição [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/082014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000423-44.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Pinto [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/082014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Izidio [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Izidio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Policam Campos Biotecnologia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Moreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de F. Rodrigues, Réu: Schulz BC - Equipamentos e Acessórios Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10;20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000514-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Martins Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto de Saúde Geral, Réu: Municipio de Cardoso Moreira [Procurador Procuradoria Munic de Cardoso Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Martins Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina dos Santos Ribeiro [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000072-71.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo França dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000172-26.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ernesto da Costa [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta - Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ernesto da Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelise Nunes Araújo da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000447-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson José Batista Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Empresa entrusco , Barros e Tortorells Advogados Associados, Representado por Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson José Batista Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000274-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocieni da Silva Caetano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocieni da Silva Caetano \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A.V.M. Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa Francisco dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000072-71.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo França dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 13.55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Izaurino Pereira [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda, Réu: Luiz Carlos dos Santos Siqueira, Réu: Daniele da Silva Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Izaurino Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínica Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A em Recuperação Judicial [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Fremiano Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Fremiano Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000573-25.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cabral Barra [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cabral Barra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11;02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000561-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Barreto [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alcina Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/082014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Maria Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leony Maria Rosa Maia Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000572-40.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gonçalves Dias Rosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gonçalves Dias Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000570-70.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Conceição Neves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia Açucareira Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Conceição Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000510-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Deskis Barbosa [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Deskis Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair dos Santos Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair dos Santos Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:03 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000515-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Viana Moreira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Viana Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000460-71.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Linhares Jorge [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S.A Serviços de Engenharia, Réu: Anglo American Minerio de Ferro Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Linhares Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 15;30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000572-40.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gonçalves Dias Rosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gonçalves Dias Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Campos Salles\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria Souza Gomes dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria Souza Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000322-07.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso Moreno [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso Moreno, Réu Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1675607"
                            ],
                            "1675608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo Soares Cardoso [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabalini [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cabalini\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada,para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000858-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibia Trindade Rodrigues dos Santos [Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota (OAB: RJ 167809 - D)]\r\n\r\nRéu: Excess Restaurante e Danceteria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nibia Trindade Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000621-81.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ribeiro da Silva Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Admistradora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Ribeiro da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001165-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000768-10.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Rios Pereira Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Costa [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A Construtora, Réu: Rafick Construota e Terraplanagem, Réu: N Rodrigues Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001616-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thailiny Sant´ana Barata [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel, Réu: Manoel Rangel da Silva, Réu: Silvino Cordeiro Neto, Réu: Orlando Cordeiro Rangel, Réu: José Rangel Filho, Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu: Maria da Penha Rangel da Silva, Réu: Pablo Rangel da Silva, Réu: Parlon Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thailiny Sant´ana Barata\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre petição de fl. 115 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000789-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Marques [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000666-85.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson Nogueira Ferreira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson Nogueira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos de Oliveira Barbosa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Oliveira Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nolegilda dos Santos de Oliveira [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portugues de Beneficiencia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nolegilda dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000659-93.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Isabel Nogueira [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Isabel Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Lucas Ribeiro Pereira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para informar, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000782-91.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Luiz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000619-14.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Monteiro da Silva [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Andrade Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000967-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário do Espírito Santo (Espólio de) [Adv. Lucas da Costa Lemos (OAB: RJ 186026)]\r\n\r\nRéu: Décio Monteiro Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir das Neves Vidal [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir das Neves Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Pontes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.Serviços de Limpeza e Assessoria [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Réu: Shopping Avenida 28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Pontes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1675608"
                            ],
                            "1675609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002079-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesus Costa Pardinho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cleonanda Peres Motta Morales (OAB: RJ 147338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jesus Costa Pardinho, Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002186-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paes Queiroz [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC- Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paes Queiroz\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da petição de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0002068-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Vitorino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamante compareça a secretaria para retificação da data de admissão. \r\n\r\nProcesso: 0000782-91.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Luiz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000631-28.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberwando Moraes de Araújo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso Fort Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberwando Moraes de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002119-52.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Rosa dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Velasco de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2044 às 13.07 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001745-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pavão Dias [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pavão Dias , Réu Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002117-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Terra Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Luiz Felipe Terra Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000869-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeltio Pacheco Rangel Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Johencenter Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeltio Pacheco Rangel Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 13.06 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Pinheiro Riscado [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Pinheiro Riscado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Lucia Rocha da Conceição [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)], Réu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Super Vida Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Lucia Rocha da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 14.40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001972-26.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseildo Costa Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Souza Chagas & Cia Ltda [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Souza Chagas & Cia Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Sant´ana [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Sant´ana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000632-13.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Xavier [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Silva Ferreira Fazemaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1675609"
                            ],
                            "1675610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002619-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Benevenut Andrade [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa B. N. Rosa Jóias [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa B. N. Rosa Jóias, Aut Joice Benevenut Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002544-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: Viação Rangel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002176-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clotildes de Souza Miranda [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildes de Souza Miranda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Chopp Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002518-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sales Dias [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Carline Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sales Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/06/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 677. \r\n\r\nProcesso: 0001346-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ramos da Hora\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002490-50.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002387-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Saraiva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Chaves Saraiva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002673-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Islan Dias Barreto [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Islan Dias Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/06/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002015-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Cruz da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Bag Artefatos de Couro Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Bag Artefatos de Couro Ltda, Aut Marcos Tadeu Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa N/P do Administrador Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Jovencio Honorato\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002283-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Clemente [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Clemente\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002628-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Castro Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Castro Júnior \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002310-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Martins Nogueira Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Ribeiro Lysandro Junior [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Martins Nogueira Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Sant´ana [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Sant´ana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002218-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos Reis de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Chopp Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Zeferino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Zeferino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1675610"
                            ],
                            "1675611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002546-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000968-17.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynara Manhaes Gomes [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Come Tudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Manhaes Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09.20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000974-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 14.30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Soares de Souza Azeredo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001548-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rocha [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rocha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003212-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualdo Machado Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Machado Ribeiro \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000717-96.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Fernandes [Adv. Camilla Lopes Pereira (OAB: RJ 183459 - D)]\r\n\r\nRéu: IPE - Instituto Politecnico de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000969-02.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Vieira Soares [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transportes de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Vieira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09.30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos, Réu: Sindicato dos dos Odontologista de Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ), Réu: Sindicato dos Médicos de Campos, Réu: Sindicato Estadual dos Profissinais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), Réu: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais (SINDGUARDA-RJ), Réu: Sindicato dos Vigilantes e Empreg. Seg. Vig. Transp. Val. Sim. Con. de Campos dos Goytacazes - SEMVIGCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001540-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Fortunato Madruga [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me , Réu: Agir Empreendimentos e Particípações Empresariais, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Fortunato Madruga \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB.. \r\n\r\nProcesso: 0002798-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro dos Santos Rosa [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A COM e IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro dos Santos Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco, Réu: AT 368 Comércio de Roupas de Niteroi Ltda - ME, Réu: TA 611 Comércio de Roupas Macaé Ltda - ME, Réu: ATT 141 Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAP 800 Comércio de Roupas de Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Sales [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pre Hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Sales\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000961-25.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele Gomes da Silva Mello [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Caetano Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Gomes da Silva Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09.00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000964-77.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Soares do Nascimento [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Soares do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09.10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000883-31.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Pereira Castelar [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Palavra da Vida Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Pereira Castelar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 13.00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002658-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000971-69.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Serra Azevedo [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Serra Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09.50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000949-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC (Universidade Sagado de Oliveira - UNIVERSO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 10.40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Beltrão [Adv. Marcelo Pizani Boldes (OAB: RJ 166300 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira Beltrão\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002152-42.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Moser [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ramos Moser\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Mattos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 14.11 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002905-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Coelho Raymundo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Model Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: File Model Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Mith Franchising Ltda - EPP [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu File Model Ltda ME, Réu Mith Franchising Ltda - EPP, Réu Mix Model Ltda ME, Aut Rebeca Coelho Raymundo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001972-26.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseildo Costa Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Souza Chagas & Cia Ltda [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Souza Chagas & Cia Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002723-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Wanderson Ferreira de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA Serviços em Meio Ambiente Ltda [Adv. Paolo Ney Bastos Marques Pereira (OAB: RJ 139538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTA Serviços em Meio Ambiente Ltda , Aut Patrick Wanderson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001876-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilson Barbosa Gonçalves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilson Barbosa Gonçalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dimas Silva Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Dimas Silva Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1675611"
                            ],
                            "1675613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barros de Oliveira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barros de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000786-31.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000756-93.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Filho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Sardinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002795-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Lisboa [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: D E N de Thuin Me [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000934-42.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Ferreira de Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 11.20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002903-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Andrade das Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logística Ltda, Aut Valdeir Andrade das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002609-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauli Torquato dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu CJF de Vigilancia Ltda, Réu Itaú unibanco S/A, Aut Rauli Torquato dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Leda Alvarenga da Silva, Réu: Magnólia Alvarenga da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Moraes Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000970-84.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucimara da Silva Machado [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucimara da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 11.40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002870-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pinto da Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda , Aut Luis Eduardo Pinto da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1675613"
                            ],
                            "1675614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002852-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Castro Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Brasileira de Cerveja , Aut Jefferson Luiz Castro Costa, Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000787-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Mesquita [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000933-57.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11.07 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001004-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Marinato [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Marinato\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000965-62.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Correa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 14.20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002613-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moysés Adão\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000951-78.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Azeredo Dias [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Azeredo Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 14.10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002223-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotchild Alvarenga Dias Lourenço [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rotchild Alvarenga Dias Lourenço\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino de Azeredo Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1675614"
                            ],
                            "1675615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001508-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Ribeiro Coutinho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002064-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Conceição [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva da Conceição\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002694-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cardoso dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002328-55.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Correa Candido [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correa Candido\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1675615"
                            ],
                            "1675616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002220-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Nogueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves Nogueira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Gomes Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Gomes Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11.06 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Nunes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Carmo Nunes \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001856-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gaiato de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gaiato de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001403-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1675616"
                            ],
                            "1675617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Pereira Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1675617"
                            ],
                            "1675618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001864-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Almeida dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Almeida dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002782-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Souza da Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Souza da Silva , Réu Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1675618"
                            ],
                            "1675605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: A.M.G. Vicente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.M.G. Vicente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Izidio\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ,\r\n\r\nProcesso: 0002544-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Viação Rangel Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ,\r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes\r\n\r\nRéu: M. de F. Rodrigues, Schulz BC - Equipamentos e Acessórios Tubulares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. de F. Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ;\r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos, Sindicato dos dos Odontologista de Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ), Sindicato dos Médicos de Campos, Sindicato Estadual dos Profissinais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais (SINDGUARDA-RJ), Sindicato dos Vigilantes e Empreg. Seg. Vig. Transp. Val. Sim. Con. de Campos dos Goytacazes - SEMVIGCAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sindicato dos dos Odontologista de Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675605"
                            ],
                            "1675606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 13.55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1674356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002252-20.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Lirio dos Santos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Lirio dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cesar Granato [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência em 28/08 /2014 . as 08:48hs. Mantidas as as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BORGES DA SILVA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BORGES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Luis dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Luis dos Santos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nAos recorridos em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002087-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordovil Diniz [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Patricia Vanoni Alves, Réu: Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordovil Diniz \r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio da Silva Ramos [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Octane Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio da Silva Ramos, Réu Octane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora e determinado Leilão., Aguardando designação de data pelo leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores devidos, sendo a ré para pagamento em 15 dias, na forma do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001872-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Constantino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nGarantir o juízo em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Brasilino da Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Aut Sandra Brasilino da Silva\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001942-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bastos de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Discovery Ltda Me [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu: ABEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL RODRIGUES DA SILVA, Aut João Bastos de Carvalho, Réu Retifica Discovery Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Gonçalves Junior , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168500-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Antunes de Carvalho [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Antunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.73. \r\n\r\nProcesso: 0001730-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Castelo Branco [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Lapele Móveis [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapele Móveis\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão.Devendo ainda desconsiderar a u´ltima publicação ( anotação CTPS) por equivocada . \r\n\r\nProcesso: 0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Guimarães Godinho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Guimarães Godinho\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Trigo da Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda., Réu: Lapele Canela Matriz [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapele Canela Matriz, Aut Veronica Trigo da Silveira\r\n\r\nAos recorridos em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESIDIO ANDRADE [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1674356"
                            ],
                            "1674354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001484-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Carlos Alfredo Carneiro Fiat , Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Terra Planagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Alfredo Carneiro Fiat , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 10:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674354"
                            ],
                            "1674355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição \r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Casas Bahia Comercial Ltda , Suema Araujo da Costa, Marcelo Chagas Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Chagas Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001498-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Jose da Rosa \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Gilson de Souza Cabral, Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, Maria Angelica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlene Grilo Mendes, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor total das execuções nos autos dos processos abaixo relacionados no prazo de 48 hs , sob pena prosseguimento da execução. RT 180000 .83.2004.501.0201 - R$ 15.427,44 ; 122400.70.2005. 501.0201 - R$ 12.279,60;197400.13.2004.501.0201 - R$ 8.397,46; 187700.76.2005.501.0201 R$ - R$ 2.209,75; 186300.27.2005.501.0201 R$ 1.241,00; 168400.31.2005.501.0201 - R$ 7.929,39 ; 198400.14.2005.501.0201 - R$ 6.468,03; 174900.16.2005.501.0201 - R$ 2.590,31. Total das execuções : R$ 56.542,98 \r\n\r\nProcesso: 0001557-32.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulien Emerson de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Fuscauto Oficina Mecanica Ltda., Alexsander Paulino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsander Paulino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual. Fica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0151200-11.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Julio de Souza\r\n\r\nRéu: Net House Salas de Acesso a Internet Ltda., Darci Lima de Oliveira, Samuel Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Darci Lima de Oliveira, Samuel Ribeiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual. Fica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001024-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paciello Paruolo \r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias , Antonio Carlos Paulino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Paulino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001730-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Castelo Branco\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Lapele Móveis\r\n\r\nPelo presente fica m Deautiful House Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000076-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiber de Medeiros Santos\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Raniele de Oliveira Marinho, Alexandre de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Oliveira Marinho, Raniele de Oliveira Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000796-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Brita Corrida Pavimentação Comercio e Construção Ltda., Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda, Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda , Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alfredo Carneiro Fiat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001987-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariusa Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Berbert Barros Ltda. (Jardim Escola Estrelinha do Amanha), Marcia Gabriela Berbert Carvalho de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Gabriela Berbert Carvalho de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual. Fica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002291-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva \r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda., MARCELO MUNIZ GUIMARAES, MARIA NASCIMENTO, BRUNO EUGENIO DE ARAUJO BASTOS, Gentil Portela Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gentil Portela Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000726-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Aquino dos Santos \r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda., Silvia Lima de Souza Frota, Joselia de Almeida Scramignon\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Lima de Souza Frota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002209-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil em Liquidação Judicial, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Marcos Pontes Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Pontes Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual. Fica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0085000-37.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LOURENCO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA, ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LEON BAK, CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA, MARCELO ALVARENGA DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Juper Construções Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Jose Geraldo Lopes Carvalho, Sandra Maria Lopes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Maria Lopes Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001961-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Marcelo Araujo dos Santos, Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio José Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual. Fica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Conceição \r\n\r\nRéu: F J Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Nogueira\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda, Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Telmo Pereira da Costa Oneti, Sandra Nascimento Machado, Marcia Elizabeth Eugenio Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Sandra Nascimento Machado, Telmo Pereira da Costa Oneti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119200-84.2007.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda, Eliel Soares de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Eliel Soares de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual. Fica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0097900-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Venial, Jorge Antonio Machado\r\n\r\nRéu: Master Níquel Exploração e Lavra de Jazidas Minerais Ltda, José Antonio Emerick, Tiago Delmiro Cabral, Romulo Borges Fonseca, Giuseppe Giglio Junior, Ricardo da Paixão Barros \r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Emerick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. Devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001988-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda., Marcia da Silva Freitas, Necy da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia da Silva Freitas, Necy da Silva Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual. Fica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001033-35.2012.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: Wilma Gomes Educadora , Wilma Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Wilma Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Chaves\r\n\r\nRéu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda , Glockner Franshising e Participações Ltda, L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda n/p Mario Pereira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001946-17.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves de Barros \r\n\r\nRéu: Academia Freitas Ltda., Ronaldo Andrade da Encarnação, João de Freitas da Encarnação Neto\r\n\r\nPelo presente fica m João de Freitas da Encarnação Neto, Ronaldo Andrade da Encarnação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual. Fica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição \r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Casas Bahia Comercial Ltda , Suema Araujo da Costa, Marcelo Chagas Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Suema Araujo da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000115-31.2012.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Construtora Sumare Ltda., Aecio Guedes da Costa, Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aecio Guedes da Costa, Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Souza Neves \r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda., MARCELO MUNIZ GUIMARAES, MARIA DO NASCIMENTO, BRUNO EUGÊNIO DE ARAUJO BASTOS, Gentil Portela Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gentil Portela Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674355"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1675564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001377-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Réu: Rita Patrício de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nTer ciencia do Mandado de Reavaliação dos bens penhoradops, conforme fls. 448/451, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lourenco [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcelo de Oliveira Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Trindade [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil Representante de Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Trindade\r\n\r\nDeverá o reclamante informar, em 10 dias, o CNPJ correto para fins de ativação do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0001964-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Marinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira Marinho, Réu São Marcos Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 31/07/2014, às 09:15 horas, nesta Vara do Tabalho. Pauta Especial\r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Capelli [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar Capelli\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva Freitas [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva Freitas, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, e tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA, Réu: MARGARET DA SILVA FERREIRA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nDeverá o reclamante manifestar-se sobre proposta de acordo ofertada pela sócia da executada, em 05 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001577-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Gomes\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisórioe, para que não haja dúvidas, a apuração das horas extras deferidas deverá observar os registros de frequencia juntados aos autos e o INTERVALO intrajornada de uma hora e meia.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Santos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Santos , Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Garcia Avilas , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio) Juliana Hamamura de Souza, Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio)Nelson Hammura dos Santos Souza, Réu: Nelson Hamura dos Santos Souza, Réu: Juliana Hamura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante manifestar-se sobre proposta de acordo ofertada pela reclamada à fls. 179, em 05 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Carmo Marques [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique do Carmo Marques, Réu Poland Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001821-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jobel Adriano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000376-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medeiros Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Medeiros Moura , Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Souza, Réu Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME, Réu Spyke BPL Criações Ltda ME\r\n\r\nApresentar manifestações à exceção de pré-executividade apresentada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Joberto Gomes , Réu: Fernando Gonçalves dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Nilson Vergílho Dias de Jesus, Réu: José Fernandes de Lima\r\n\r\nTI: Sinpospetro - RJ (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro) Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda, Réu Fernando Gonçalves dos Santos, Aut Jaqueline Gomes Barreto, Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Montemor Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Montemor Marques, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000601-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos Rezende [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos Rezende , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paiva Goncalves [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paiva Goncalves, Réu Colegio Auri Verde Ltda\r\n\r\nComparecer `a audiência dsginadaa para o dia 02/072014, às 12:15 hors, nesta Vara do Traalho. Paua Especial.\r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0002162-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Manhães da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Manhães da Silva, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Norberto da Silva\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, devendo observar o período delimitado pela Contadoria do Juízo, para as diferenças devidas entre a homologação dos cálculos de liquidação e a implementação de benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000717-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Vieira de Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Vieira de Andrade , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1675564"
                            ],
                            "1675563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0174200-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda, Municipio de Duque de Caxias, Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-84.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZANA VIANA DE BRITO\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nPelo presente fica m OZANA VIANA DE BRITO, SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Canedo\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, Aderaldo Moura Santos, Vera Lucia de Menezes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aderaldo Moura Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000601-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos Rezende \r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001885-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Guerra \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002223-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Peres da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Fernandes\r\n\r\nRéu: ARPHIA S INDª COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ROUPAS, RAYARA FERREIRA FERNANDES, ANGELO ROBERTO ROCHA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m RAYARA FERREIRA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675563"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1676387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nogueira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Distral Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nogueira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Justo Ramos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Regina Lucia Justo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.206, retifuicando os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000631-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Gomes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar- se sobre conta de liquiação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-66.2009.5.01.0206 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Carvalho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Carvalho , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-41.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Priscila do Nascimento Goes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Barenboim S.A, Réu: Luciana Pina da Silva Borges, Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Priscila do Nascimento Goes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos de fls. 148 e 185, em penhora, devendo, caso pretenda opor embargos, complementar a garantia do Juízo, na forma do art.884,CLT. Prazo - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Ribeiro de Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BCN Banco de Credito Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Zely Ribeiro de Melo\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-91.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RENATO MARQUES SALCIDES, RENATA MARQUES DE JESUS BERNARDINO, CARMEM MARQUES DE JESUS BERNARDINO E CARATINA MARQUES DE JESUS BERNARDINO [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL CLUB ROSARIO [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RENATO MARQUES SALCIDES, RENATA MARQUES DE JESUS BERNARDINO, CARMEM MARQUES DE JESUS BERNARDINO E CARATINA MARQUES DE JESUS BERNARDINO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0260900-04.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVista do Ofício de fl.213 e ss., por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2000.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: FABOR LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)], Cgte: Paulo Roberto Portuguez Passos, Cgte: Kátia Regina Potengy Passos\r\n\r\nCgto: DARCY PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DARCY PEREIRA DA SILVA, Cgte FABOR LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002237-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Goes Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mansur Roupas Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Mansur Roupas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução. Tudo conforme apurado à fl.127/128.Prazo - 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MONA LISA HEVELIN ROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: FIFTY ONE BY ALGEMA COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONA LISA HEVELIN ROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado, à vista das declaraçoes de rendimentos e demais docs. autos, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Moacir Benazzi, Réu: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Baptista\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Correia [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Correia \r\n\r\nFica intimado à vista das declaraçoes de rendimentos e demais documentos, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Mendes Villaça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Mendes Villaça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-07.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Martins da Paixão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda - COOPGUANABARA, Aut Genilson Martins da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001253-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Souza Filho , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Custas pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Denise de Oliveira Busani, Réu: Bruno Busani Filho, Réu: CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.243, para cumprimento do ali determinado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AMARAL DOS SANTOS [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76970 - C)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvara nº 388/2014, C.E.F. \r\n\r\nProcesso: 0000632-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Lima Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Lima Souza, Réu L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000220-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Aut Mauro Guimarães da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-11.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LECONEIDE NERY DA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LECONEIDE NERY DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência para cumprimento do despacho de fl.493/494, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Santos de Almeida \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.475, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso Guillens [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut William Cardoso Guillens\r\n\r\nDesigna-se o dia 30.05.2014, às 10.30hs, para que a 1ª ré proceda retificação na CTPS do reclamante. Os patronos devem avisar aos seus constituintes. A ANOTAÇÃO DEVERÁ OCORRER NA SECRETARIA DA 06ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-92.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Ferreira de Carvalho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Geraldo Serra Peixoto, Réu: Daiana Justo Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ferreira de Carvalho \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073200-21.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Edson Vander Vieira de Campos, Réu: Marco Antonio Vieira Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-33.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA VINHAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA VINHAS, Réu WEST POINT DISCOTEQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Rocha [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor estimado pelo expert, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Caetano de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Euripedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich representada por Jaime Ricardo Semeno Erazo, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Edese Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Caetano de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Heleoterio Gomes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Heleoterio Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000221-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso Guillens [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut William Cardoso Guillens\r\n\r\nDesigna-se o dia 30.05.2014, às 10.30hs, para que a 1ª ré proceda retificação na CTPS do reclamante. Deverão os patronos contactarem e avisarem seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001460-17.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Pimenta Ribeiro [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.164, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com as alegações da parte autora e imediato bloqueio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001446-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares Bernardo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares Bernardo , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-15.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvano Goncalves Segundo [Adv. Karla Ferreira da Silva Salvi (OAB: RJ 108518 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Serviços Limitada [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvano Goncalves Segundo\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082200-69.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da certidão do RGI do imóvel oferecido a penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-13.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Porto [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Porto, Réu Soluction Express Logística Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002475-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Leobaldo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Matheus Alves Leopoldino, Réu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Sandro Pimentel Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves Leobaldo, Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002205-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação , Aut Marcos Paulo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002012-79.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mendes Guimarães Filho [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-56.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO PEQUENO PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aveerry Industria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Maria Izabel Rodrigues Garcia, Réu: José Carlos Mendes Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aveerry Industria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Valentino Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Valentino Fernandes, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-16.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hellen da Silva Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmes de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda, Réu: Cecília Pereira Carvalho, Réu: Marcos Luis Correia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Hellen da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001276-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Coutinho Flor [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: José Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Coutinho Flor \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FARIA DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPIN COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: Comércio de Bebidas Via Régis Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: J.A. Junior de Caxias Com. e Rep. Ltda, Réu: Andre Luis Soares de Oliveira, Réu: Carlos Roberto Ferraz de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPIN COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA, Réu Comércio de Bebidas Via Régis Ltda\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento das parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-32.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Maciel [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Aguinaldo Maciel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1676387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1676423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001571-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson de Azeredo Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Power Centro Automotivo Trans. Com. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson de Azeredo Pereira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/05/2014, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1676423"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1675112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA ARAUJO DA SILVA [Adv. José Carlos Thomaz da Silva (OAB: RJ 94174 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002812-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Bins Bento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bins Bento\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.411,93).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nId: 1675112"
                            ],
                            "1676165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246300-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sade Sul Americana de Engenharia S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Camargo da Silva Junior [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Braservis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Aut Iran Camargo da Silva Junior, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despache de fl.139: \"Verifica-se que houve equivoco no despacho de fl.127, tendo em vista que os presentes autos já estão prontos para julgamento. Retire-se o feito de pauta. Intimem-se as partes. Após, venham os autos conclusos para pralação de sentença.\" \r\n\r\nId: 1676165"
                            ],
                            "1675109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0052400-07.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos George dos Santos,COOPER SERVICE-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Mauricio Peixoto,Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos George dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.703,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Ferreira Mendes,COOPER SERVICE-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Mauricio Peixoto,Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Ferreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.703,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-50.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Felix Serafim\r\n\r\nExecutado: Heraldo de Oliveira Lameirs,SRV 2005 Construcoes e Servicos Ltda,Orlando Jose Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Heraldo de Oliveira Lameirs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.954,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando Jose Pereira,SRV 2005 Construcoes e Servicos Ltda,Orlando Jose Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Jose Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.954,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000618-82.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião da Conceição Barbosa \r\n\r\nExecutado: Jorge Roberto da Silva Rosa,LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda ,Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista,Paulo Henrique de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Roberto da Silva Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.367,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique de Castro,LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda ,Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista,Paulo Henrique de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.367,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000960-59.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Artur dos Santos Brasilino\r\n\r\nExecutado: lourdes savastano affonso meira,Atuart Serviços Temporários Ltda,Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda,katia moyses ribeiro da silva,washhington moyses da silva,antonio carlos dos santos meira\r\n\r\nPelo presente fica citado lourdes savastano affonso meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.272,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: katia moyses ribeiro da silva,Atuart Serviços Temporários Ltda,Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda,katia moyses ribeiro da silva,washhington moyses da silva,antonio carlos dos santos meira\r\n\r\nPelo presente fica citado katia moyses ribeiro da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.272,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: antonio carlos dos santos meira,Atuart Serviços Temporários Ltda,Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda,katia moyses ribeiro da silva,washhington moyses da silva,antonio carlos dos santos meira\r\n\r\nPelo presente fica citado antonio carlos dos santos meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.272,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: washhington moyses da silva,Atuart Serviços Temporários Ltda,Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda,katia moyses ribeiro da silva,washhington moyses da silva,antonio carlos dos santos meira\r\n\r\nPelo presente fica citado washhington moyses da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.272,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-50.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VLADMIR GOMES VERDAN,Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME,Cerâmica Nova Canaã,MARIA JOSÉ DA SILVA BRAGA,MARCO AURELIO GONÇALVES,DERGUETE JOSÉ PATROCÍNIO,Jorge da Silva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado VLADMIR GOMES VERDAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.517,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO GONÇALVES,Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME,Cerâmica Nova Canaã,MARIA JOSÉ DA SILVA BRAGA,MARCO AURELIO GONÇALVES,DERGUETE JOSÉ PATROCÍNIO,Jorge da Silva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.517,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ DA SILVA BRAGA,Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME,Cerâmica Nova Canaã,MARIA JOSÉ DA SILVA BRAGA,MARCO AURELIO GONÇALVES,DERGUETE JOSÉ PATROCÍNIO,Jorge da Silva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ DA SILVA BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.517,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DERGUETE JOSÉ PATROCÍNIO,Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME,Cerâmica Nova Canaã,MARIA JOSÉ DA SILVA BRAGA,MARCO AURELIO GONÇALVES,DERGUETE JOSÉ PATROCÍNIO,Jorge da Silva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado DERGUETE JOSÉ PATROCÍNIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.517,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Gabriel,Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME,Cerâmica Nova Canaã,MARIA JOSÉ DA SILVA BRAGA,MARCO AURELIO GONÇALVES,DERGUETE JOSÉ PATROCÍNIO,Jorge da Silva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Gabriel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.517,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-79.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deusdete Leandro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Sei Hein,HC Elétrica Manutencao e Comercio de Materiais Eletricos Ltda,Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Sei Hein, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.149,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Luiz Rigatto,HC Elétrica Manutencao e Comercio de Materiais Eletricos Ltda,Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Luiz Rigatto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.149,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001548-66.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucio Antonio Mariano\r\n\r\nExecutado: Targino Jacobs Filho,Kawata Global do Brasil Ltda ME,Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nPelo presente fica citado Targino Jacobs Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.758,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nayara de Oliveira Henrique,Kawata Global do Brasil Ltda ME,Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nPelo presente fica citado Nayara de Oliveira Henrique, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.758,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001651-73.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Edna de Oliveira Fernandes Nascimento\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SALVADOR DE OLIVEIRA SILVA,Limpacol Comercio e Serviços Ltda,AARON PEREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SALVADOR DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.282,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AARON PEREIRA ALVES,Limpacol Comercio e Serviços Ltda,AARON PEREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado AARON PEREIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.282,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002690-08.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina da Gama Consentino Silva\r\n\r\nExecutado: José Salvador de Oliveira Silva,Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME,Aaron Pereira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.718,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aaron Pereira Alves,Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME,Aaron Pereira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Aaron Pereira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.718,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238100-85.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião de Jesus Francisco\r\n\r\nExecutado: Denise Norma Coelho Gusmao Melo,Denifer Indústria e Comércio Ltda.,JULIANA DA SILVA FOMM\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Norma Coelho Gusmao Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANA DA SILVA FOMM,Denifer Indústria e Comércio Ltda.,JULIANA DA SILVA FOMM\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA DA SILVA FOMM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001794-62.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Verônica da Silva Cabral\r\n\r\nExecutado: MARCOS MOREIRA CORREA,Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda,MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS MOREIRA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.086,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MOREIRA DA SILVA,Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda,MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.086,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001867-34.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubens Bianchi Filho\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SALVADOR DE OLIVEIRA SILVA,Limpacol Comércio e Serviços Ltda,AARON PEREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SALVADOR DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.238,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AARON PEREIRA ALVES,Limpacol Comércio e Serviços Ltda,AARON PEREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado AARON PEREIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.238,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002340-54.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio José de Souza Reis \r\n\r\nExecutado: Marcos Teixeira Gonçalves,Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda,Ingrid Cabral Portela Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Teixeira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.432,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ingrid Cabral Portela Gonçalves,Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda,Ingrid Cabral Portela Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ingrid Cabral Portela Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.432,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002601-82.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Barbosa Vieira\r\n\r\nExecutado: Marcio Jose Dias Bicalho,RM Bicalho.Com (Bicalho Serviços da Construção) - Romildo e Márcio,Romildo Jose Dias Bicalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Jose Dias Bicalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.446,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romildo Jose Dias Bicalho,RM Bicalho.Com (Bicalho Serviços da Construção) - Romildo e Márcio,Romildo Jose Dias Bicalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Romildo Jose Dias Bicalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.446,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675109"
                            ],
                            "1675110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0003276-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Lima\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Comercio Ltda, Brookfield Incorporações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domenge Engenharia e Comercio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675110"
                            ],
                            "1675111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000158-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice de Souza Lourenço\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Castellões Mesquita\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiratan da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços , Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíze Cristina Souto\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de França Carvalho\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda, Oscar Alves Teixeira Junior, ROBERTO ALVAREZ DE SA \r\n\r\nPelo presente fica m Oscar Alves Teixeira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.124, cuja transferencia esta noticiadada à fl.120.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcigleice Santos de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Pimenta Dias\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emir Moreira de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003022-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bitencourt Calisto\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME, Siemens Vai Metal Services Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global Brasil Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002812-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Bins Bento\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serv Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serv Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.411,93).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002689-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida Perrut\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton dos Santos Barbosa, Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002726-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Casemiro Pereira\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serpal Engenharia e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003214-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paulino\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675111"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1676014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atílio Vera Barrientos [Adv. Janine Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 172107 - D)]\r\n\r\nRéu: Talla Albis ME [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Talla Albis [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atílio Vera Barrientos , Réu Talla Albis, Réu Talla Albis ME\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014, às 12:25 hs, para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1676014"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1676431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-71.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefan Tiedemann [Adv. Mariane Amantino Csaszar (OAB: ES 11774 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefan Tiedemann\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Galdino de Oliveira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: João Batista de Souza A/C Emerson Gustavo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson de Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Americo, Réu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p do sócio Denis Manhaes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Viana Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Viana Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Vitorino Chaves [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: U T C Engenharia S;A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000767-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Moreno Vicente [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 210: vir com o depósito, em 05 dias, ... \r\n\r\nProcesso: 0001370-23.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Teixeira dos Santos, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 140. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Adverse Pereira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Fernanda Adverse Pereira, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/07/2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Felicio de Moura [Adv. Carlos Renato Estrela Pereira (OAB: RJ 118264 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Felicio de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000236-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves da Silva [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonçalves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/08/2014 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001112-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcelo Dutra Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. No mais, manifeste-se nos termos do §4º do artigo 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000531-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pontes Guimarães [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pontes Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecir Soares Madalena [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecir Soares Madalena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento da antecipação da tutela pretendida. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos da Rocha [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento da antecipação da tutela pretendida. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000827-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gomes Vasconcelos [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gomes Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento da antecipação da tutela pretendida. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Santos [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento da antecipação da tutela pretendida. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000834-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento da antecipação da tutela pretendida. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000833-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento da antecipação da tutela pretendida. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento da antecipação da tutela pretendida. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Nascimento Santana [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Nascimento Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento da antecipação da tutela pretendida. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000831-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Andrade [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento da antecipação da tutela pretendida. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000826-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sebastião Correia de Oliveira [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sebastião Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento da antecipação da tutela pretendida. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Chaves Leal [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Chaves Leal, Réu Engevix Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 12:00 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI-Pj-e 0010629-52.2014.5.01.0046, na 46a. VT do Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000476-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Pereira dos Anjos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dubai [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Pereira dos Anjos\r\n\r\nDefiro. Devendo a autora vir com o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Jose Tomas de Oliveira [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose Tomas de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000538-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Viveiros [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Viveiros\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Souza, Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória dde fls. 108, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Souza Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Souza Rodrigues, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 385, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Lobo Bartolotti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1676431"
                            ],
                            "1676432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lopes\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Braz de Paiva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paulo Braz de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15. No mais, comparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001652-27.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Wahhab [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Press de Macaé Off Shore Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Wahhab\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67. No mais, comparecer a audiência no dia 21/08/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001889-61.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimario de Jesus Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28. Comparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002040-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Paraquett Coutinho [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Paraquett Coutinho\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes de Souza Junior [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Nealmar Serviços de Reparos Navais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gomes de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodlei Alves Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Offshore Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodlei Alves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001506-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barreto Rodrigues [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barreto Rodrigues\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato de Moraes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Renato de Moraes\r\n\r\nRetificar seus cálculos , no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0002399-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Faria Gomes Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Faria Gomes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001586-47.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalmiro Vaz da Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmiro Vaz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22. No mais, comparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Gomes Vasconcelos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Mecanicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gomes Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76. Comparecer a audiência no dia 21/08/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006900-57.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TAUIL [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut CRISTINA TAUIL, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001891-31.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30. No mais, comparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001521-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Trindade de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut José Antônio Trindade de Souza, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 225, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001727-66.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Luz dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Luz dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiani de Carvalho Sales [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiani de Carvalho Sales\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001781-32.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Nayara de Morais Melo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Nayara de Morais Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68. No mais, comparecer a audiência no dia 21/08/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001052-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsilene Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, fichas financeiras legíveis, conforme despacho de fl.s 228. \r\n\r\nProcesso: 0001932-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Morais [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 186. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-08.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cabral Lopes Junior [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cabral Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39. No mais,comparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Iglesias dos Santos Guimarães [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Iglesias dos Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51. No mais, comparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxswel dos Santos Ferreira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxswel dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. No mais, comparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton Camacho Rocha [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Camacho Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41. No mais, comparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcelos dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-33.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Souza Barcelos [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Rodrigues Mendes Mais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Souza Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19. No mais, comparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ERMEZINDO CABRAL MARCOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA, Aut ERMEZINDO CABRAL MARCOS, Aut EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS, Aut EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1865: apresentar contra-minuta conforem fls. 1862 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000773-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barcelos do Desterro [Adv. André Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 180497 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barcelos do Desterro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1676432"
                            ],
                            "1676433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Chagas de Souza Alves [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Santina Rosa da Silva, Réu: Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Chagas de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 26/06/2014 às 14:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 17/07/2014 as 14:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0314400-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR VIEIRA PASSOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos realizados pela contadoria, por 10 dias comuns, conforme despacho de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0448700-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GOMES BOECHAM [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GOMES BOECHAM\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Gama Bento [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Gama Bento, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 195. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Pereira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071500-68.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIZEU TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIZEU TAVARES, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução de fls. 241/243 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0128500-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderley Medeiros Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Aut Luis Wanderley Medeiros Martins\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Martins Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor Martins Lima\r\n\r\nTer ciência dos cálculos realizados pela contadoria, conforme despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0340100-50.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSENO FELIX [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSENO FELIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias comuns, conforme despacho de folhas 374. \r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Marques Pinto [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Marques Pinto\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0244300-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL DE LIMA MAIA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JURANDYR DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SILVA BERNARDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: MOISES LOURENCO PINTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ R AZEREDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS - MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL DE LIMA MAIA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carpinter Miranda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logistica Aduaneiras e Transportes Integrado Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carpinter Miranda, Réu MS Logistica Aduaneiras e Transportes Integrado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 278. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-90.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Travasso da Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: PT do B [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PT do B\r\n\r\nFica o réu intimado a se manifestar sobre o pedido do autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva Maciel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Silva Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 320, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEMERVAL APOLINARIO DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL, Aut DEMERVAL APOLINARIO DE SOUZA, Aut LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 945. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-15.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO ARNOLDO GALLEGUILLOS CARVAJAL [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, Aut SERGIO ARNOLDO GALLEGUILLOS CARVAJAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 26/06/2014 às 14:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 17/07/2014 as 14:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pessanha Coutinho [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pessanha Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0307400-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PINTO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Mesquita Conrado [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Mesquita Conrado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio Correa do Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nVistas dos cálculos realizados pela contadoria, devendo a ré realizar o pgto, em 05 dias, conforme determinado às fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0405300-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA SALES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOL ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DA SILVA SALES\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0322800-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES MARINHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO NUNES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 231. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-56.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: NILMA MONTEIRO BUENO [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME, Aut NILMA MONTEIRO BUENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 26/06/2014 às 14:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 17/07/2014 as 14:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Machado [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0536200-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos realizados pela contadoria, em 10 dias comuns, conforme despacho de folhas 355. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardin Escola Vitoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0344300-66.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE PEIXOTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REP. NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA, Réu SEXTANTE REP. NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 100. \r\n\r\nProcesso: 0165700-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA NUNES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA, Aut DIONISIO DA SILVA NUNES\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nId: 1676433"
                            ],
                            "1676434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iouri Rodrigues Agostinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iouri Rodrigues Agostinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton Murilo Zilz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 160. \r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Andrade Silva Estrela [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Andrade Silva Estrela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0259000-20.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TOMAZ BARBOSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TOMAZ BARBOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos elaborados pela contadoria, no prazo comum de 10 dias conforme despacho de fls. 773. \r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Amaral Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara As - Built 3D Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Amaral Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001238-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira da Silva , Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2014, às 10:50 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000455-49.2014.5.01.0283, na 3a. VT de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001238-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira da Silva , Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-23.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cosme Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Volt Comércio de Material Elétrico Ltda-ME [Adv. Evely Rocha Pereira (OAB: RJ 177364 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Volt Comércio de Material Elétrico Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 46. \r\n\r\nProcesso: 0001919-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Barbosa [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Barbosa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldino Pio de Souza Filho [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldino Pio de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Sérgio Moreira Ramos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Sérgio Moreira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000094-25.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Barbosa Santana Filho, Aut: Darcy Barbosa Santana Filho A/C Letícia Rangel Serrão\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nVistas ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias, conforme determinado as fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira Pontes Júnior [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pereira Pontes Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes de Barros Junior [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes de Barros Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0301700-30.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CIPRIANO DE SOUZA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A, Aut WILSON CIPRIANO DE SOUZA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001471-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Aguiar Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Aguiar Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001015-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jacob de Souza Junior [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jacob de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0252300-57.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO FAUSTINO DO NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARROQUE COM. REP. DE CALCADOS LTDA - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO FAUSTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001968-40.2014.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Evangelista Domingues [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Evangelista Domingues\r\n\r\nApresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001801-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olimpo dos Santos\r\n\r\nRapresentar os cálculos, em 10 dias, coforme despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Barboza [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0191100-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cristiano dos Santos representado por Andréia dos Santos Barreto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDepositar a diferença, em 05 dias, conforme despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0074400-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barros Rangel [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Barros Rangel\r\n\r\nReapresentar os cálculos , no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-34.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.167. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001965-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horaciano de Moraes Ferreira [Adv. Fabiana Gaviole Xavier (OAB: RJ 112472 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horaciano de Moraes Ferreira, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado a audiência para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0010325-71.2013, para 29/07/2014, às 15:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000605-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento Ribeiro [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio, Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Codimar Construções e Montagens Ltda, Réu: Lauro Souza Vieira, Réu: Solange de Tal, Réu: Ivonete Fernandes de Carvalho, Réu: Cristiane Silva de Souza, Réu: Maria Santos Cruz Lobo, Réu: Celso Eli Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000548-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Paes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Serviços tecnicos Especializados Ltda [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto Paes, Réu Transeletron Serviços tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/08/2014, às 14:45 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000045-94.2014.501.0281, na 1a. VT de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS NOMINATO DA SILVEIRA NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nReapresentar os cálculos , no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 432. \r\n\r\nId: 1676434"
                            ],
                            "1676435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Fabiano Santana de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias, conforme determinado as fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda - Macae [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001466-09.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Rodrigues de Moura Pinto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nRealizar o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de Bacen jud, nos termos da Súmula 12 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000401-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Batista de Souza Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Batista de Souza Junior\r\n\r\nReapresentar os cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRealizar o depósito, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0310100-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES CRUZ BOM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BORGES CRUZ BOM\r\n\r\nReapresentar os cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayslan Denny Eliezer de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayslan Denny Eliezer de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000468-36.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Ferreira Mattoso [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Ferreira Mattoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1676435"
                            ],
                            "1676430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001379-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia Oliveira De Lima Lopes\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson de Santana\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Americo, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p do sócio Denis Manhaes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p do sócio Denis Manhaes Santos, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Americo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322800-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES MARINHO\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva Maciel\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 320, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0448700-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GOMES BOECHAM\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0195700-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Chagas de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Santina Rosa da Silva, Antonio Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alves, Santina Rosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 26/06/2014 às 14:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 17/07/2014 as 14:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Tavares Prates\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, SUCESSO MACAE CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS LTDA. NA PESSOA DA SOCIA \r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, SUCESSO MACAE CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS LTDA. NA PESSOA DA SOCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 123. \r\n\r\nProcesso: 0259000-20.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TOMAZ BARBOSA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos elaborados pela contadoria, no prazo comum de 10 dias conforme despacho de fls. 773. \r\n\r\nProcesso: 0002563-39.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sidney Eduardo e outros(7)\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 15.692,41, existente nos autos 0026900-37.2005.5.01.0481. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676430"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1676552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001878-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Belo de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Belo de Souza, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1676552"
                            ],
                            "1676553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001752-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel Lopes Geny [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nFica a ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1676553"
                            ],
                            "1676554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002277-92.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Cristina Gomes Custódio\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sarnes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda, Aut Mauro Sarnes, Réu Odebrecht Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia -22/07/2014 às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, ?˜1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1676554"
                            ],
                            "1676555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001840-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Figueiredo Moreira [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1676555"
                            ],
                            "1676556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001885-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1676556"
                            ],
                            "1676498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Jardim dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Projetos Industriais ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Jardim dos Santos, Réu Cpr Projetos Industriais ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência no cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referido embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. E ainda, por considerar o incidente manifestamente infundado (Art.17, I, VI e VII do CPC), aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e o condeno a indenizar a parte em contrária em 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelven Renato Pereira Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barbosa da Silveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002902-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Polidano [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para, no prazo improrrogável de 60 dias, fornecer cópias de documentos e informãções, nos termos do despacho de fl.498. Alternativamente, deerá se compromoter a trazer as testemunhas estrangeiras para prestar depoimento presencial em audiência perante este juízo, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ueder de Santana Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002513-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Passamani Caetano [Adv. Roseleide Campos de Miranda (OAB: ES 14195 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Medeiros Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Medeiros Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002319-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Araujo Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Araujo Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Zaghetto Gama [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Zaghetto Gama, Réu Iesa Oleo e Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rosa de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafaela Rosa de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002965-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Maurício Dias Lima Viana [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Rui Maurício Dias Lima Viana\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edkleisson de Paiva de Souza [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Medeiros Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar o pagamento de R$ 511,76, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002102-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Cordeiro da Fonseca [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé, Aut Rosane Silva Cordeiro da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002531-31.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo da Silveira Pereira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribas Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem os cálculos, iniciando-se pela rá, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-17.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre do Nascimento Graça [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alexandre do Nascimento Graça, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001958-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Pires de Castro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Futebol Club [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Futebol Club, Aut Graziela Pires de Castro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002038-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Almeida Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Andreia Barradas Pimentel (OAB: RJ 161541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut William Almeida Correa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002811-36.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marcelo de Almeida Viana [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo de Almeida Viana\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002522-69.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocimar de Souza Alves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jocimar de Souza Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002520-02.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leiliane Pereira Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leiliane Pereira Campos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Marcon Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos de Macêdo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Campos de Macêdo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. ainda, o autor e o Sindicato ficam, solidariamente, condenaods ao pagamento da multa de 1% do valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1676498"
                            ],
                            "1676533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002521-84.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: José Igor Santana Ferreira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário.\r\n\r\nPRazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acildo Carvalho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acildo Carvalho Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. ainda, o autor e o Sindicato ficam, solidariamente, condenaods ao pagamento da multa de 1% do valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002525-24.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Santos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Loureiro Correia [Adv. Romualdo Morais da Silva Junior (OAB: RJ 110574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Loureiro Correia, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Floro Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Floro Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002528-76.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandra Angélica de Oliveira Alencar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makcyell Pereira Miguel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makcyell Pereira Miguel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. ainda, o autor e o Sindicato ficam, solidariamente, condenaods ao pagamento da multa de 1% do valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1676533"
                            ],
                            "1676532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002523-54.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Barbosa da Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Barbosa da Silveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002524-39.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Vidal de Sousa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Vidal de Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. \r\n\r\nPRazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moço Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moço Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. ainda, o autor e o Sindicato ficam, solidariamente, condenaods ao pagamento da multa de 1% do valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002526-09.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane Andrade Queiroz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infotec Consultoria e Planejamento Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a pagar o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Ferreira Leite [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Ferreira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002310-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Chiara Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. (Anteriormente denominado BANCO FINASA S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A. (Anteriormente denominado BANCO FINASA S/A), Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002530-46.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Celso Francisco Fernandes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nAgdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Coelho da Silva [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Coelho da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTACustas de R$ 143,58 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1676532"
                            ],
                            "1676496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000969-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Batista de Avila\r\n\r\nRéu: J. A. Pereira Comércio Serviços e Transportes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. A. Pereira Comércio Serviços e Transportes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676496"
                            ],
                            "1676497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Silveira\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. Fica atambém ciente de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1676159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Cabral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Cleber dos Santos Cabral \r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.514/529, no prazo de 08 dias. \r\n\r\n* Ré: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.504/511, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0006200-03.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls.115/119. \r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Faria [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Humberto de Matos Maioli (OAB: RJ 116953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Faria\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-42.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Rodrigues dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a complementação do depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira Pereira da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nogueira Pereira da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fl.306:\"Indefiro o requerimento do autor, considerando-se o caráter provisório da presente execução. Suspendo por ora a determinação para realização de perícia. Esclareça o autor quais seriam os documentos necessários, em caso de entender este Juízo pela busca e apreensão dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001734-92.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Madureira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Guerra Decat de Moura [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Guerra Decat de Moura \r\n\r\nVista à ré dos cálculos apresentados pela autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Ribeiro de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimen Salomão Confecções Ltda. EPP [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Ribeiro de Almeida, Réu Rimen Salomão Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nVista às partes dos ofícios recebidos, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, sendo que, no mesmo prazo, venha o autor com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000956-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls.135/137. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azeredo Coutinho [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: F. H. Comércio e Representações Ltda. [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. H. Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Marcelo Pereira Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barros Carneiro [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da cota previdenciária, no montante de \r\n\r\nR$ 60.311,86, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vila Real de Mesquita [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arboreto Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vila Real de Mesquita\r\n\r\nCiência do despacho de fl.97:\" Venha antes o autor com a devolução das guias do FGTS recebidas. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001201-36.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Geraldo Xavier [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia de Souza Villela Nunes [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Geraldo Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls.72/75. \r\n\r\nProcesso: 0035200-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Euzebio [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montreal Montsouri [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Montreal Montsouri, Aut Luiz da Silva Euzebio\r\n\r\nCiência de que foi declarada extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000351-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Regina de Freitas Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0002005-67.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mara Gomes Dezerto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Osiris Gomes de Moura representado por João Victor Félix Pereira de Moura [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Osiris Gomes de Moura representado por João Victor Félix Pereira de Moura\r\n\r\nVenha o Réu com o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leandro Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por outros 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Almeida Faria [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nCiência do alvará nº 0567/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001118-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Aristides da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira - ME, Réu: Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Aristides da Silva\r\n\r\nInformar os endereços atuais das duas reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0191900-91.2005.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Esteves de Freitas [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Maua S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Maua S/A, Rqte Jorge Luiz Esteves de Freitas\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Vidal Leite [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do alvará nº 0569/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Tavares [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-90.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro de Souza Miranda [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro de Souza Miranda\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bessa de Paiva [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Rolim Comércio e Representação [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Rolim Comércio e Representação \r\n\r\nVenha a Ré, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.213 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0014200-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pcheco de Oliveira Barros [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Cristina Queiroz Moreira [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia Cristina Queiroz Moreira\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário e tributário devido, em 05 dias, sob pena de não liberação das penhoras efetuadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182000-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Carlos de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Carlos de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0574/2014 (Autor) e 0577/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves Costa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fl.228:\"Venha antes com a devolução das guias recebidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Lab União Laboratório de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.153 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nId: 1676159"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1676465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 20/05/14\r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelita Lucia Nazareth Soares [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes Sa [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes Sa, Aut Amelita Lucia Nazareth Soares , Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 263, em 05 dias, cientes que decorrido o prazo \"in albis\" do depósito recursal de fls. 204, serão liberados os valores discriminados às fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C. Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 429 e com as instruções a serem retiradas na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronimar dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Artecon - Arteconcreta Participações [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronimar dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Conceição Marinho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte das Águas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Conceição Marinho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Sousa das Chagas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Sousa das Chagas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Melo da Silva [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Réu: Raquel Valim Pareto, Réu: Nelson Ferreira da Rocha Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Pereira Conceição dos Santos e Douglas Max da Silva Santos representados por sua genitora Dayana Pereira Conceição da Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGBRAS Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Pereira Conceição dos Santos e Douglas Max da Silva Santos representados por sua genitora Dayana Pereira Conceição da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0126600-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes\r\n\r\nA advogada não tem poderes para receber e dar quitação. O alvará foi expedido em nome da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Gonçalves [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda ME, Réu: Anderson Santos [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)], Réu: Merielen da Silveira Santos [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Gonçalves \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Gonçalves [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda ME, Réu: Anderson Santos [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)], Réu: Merielen da Silveira Santos [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Gonçalves \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Santos Evangelista [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula Lanchonete Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Santos Evangelista \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 54, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Brutesco Bar e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marques da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Ramos Barbosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Getulio Vargas Freitas Oliveira\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.508/513, devendo a ré, caso queira, opor embargos, eis que a execução está garantida. Cientes que, decorrido o prazo \"in albis\" serão expedidos alvarás conforme fls.514. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda ME, Réu: Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues, Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nNomeado o perito Wilson Pimentel Develly. Ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 3.100,00, devendo a reclamada vir, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0226500-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Polito Quiterio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Polito Quiterio\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-08.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Venceslau Fernandes de Carvalho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venceslau Fernandes de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Neves Soares [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará nº 0241/2014 em 13/03/2014 (Banco do Brasil), Av. Amaral Peixoto nº 347 - Centro - Niterói - RJ) \r\n\r\nProcesso: 0001039-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Fernando [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Fernando, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 08/07/14 às 09:10 horas, no Juízo Deprecado 1ªVT/SP, referente ao processo CPI 0000033-20.2014.5.02.0001 . \r\n\r\nProcesso: 0056400-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Araujo Machado [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Araujo Machado\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Azevedo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Aut José Antônio de Azevedo , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, fls.214 e com as instruções a serem retiradas na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Souza Correa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiany Benedito de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Censosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censosud Brasil Comercial Ltda, Aut Rosiany Benedito de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Soares Rudugerio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Soares Rudugerio, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 3.200,00, devendo o reclamado vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nId: 1676465"
                            ],
                            "1676463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0000900-52.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecy Ferreira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Marconi Engenharia Ltda, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.,Hercano Ramos da Silva,Claudio Candido de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Hercano Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.615,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marconi Engenharia Ltda,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.,Hercano Ramos da Silva,Claudio Candido de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Candido de Amorim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.615,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-23.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Guerra de Barros \r\n\r\nExecutado: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. ,União de Lojas Leader s/a. ,Condominio Icarai I Fashion \r\n\r\nPelo presente fica citado Segplus Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.219,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213900-77.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Pereira Jorge\r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda ME,High Tech Construtora, montagem e serviços técnicos ltda n/p Ilson Feitosa Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.818,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676463"
                            ],
                            "1676464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes Ferreira\r\n\r\nRéu: WVJ Projetos Construções e Legalizações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WVJ Projetos Construções e Legalizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1676530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-57.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIE PINHEIRO DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: BENJAMIN ALVES DA SILVA-ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: BENJAMIN ALVES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENJAMIN ALVES DA SILVA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawi de Friburgo Confecção Ltda., Réu: Adilson Couto de Souza, Réu: Letícia Fátima de Lima Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Almeida\r\n\r\nIndicar em 10 dias meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aguiar Marques [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: WP Nick Confecções Ltda [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WP Nick Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, conforme termo de acordo de fls 22 e verso em 10 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa do item 4. \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Hottz Nogueira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Hottz Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/06/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001356-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Pacheco da Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Pacheco da Silva\r\n\r\nRegularizar sua situação nos autos em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001168-53.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Barcellos Monerat [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpax Serviços e Empreendimentos, Aut Márcia Barcellos Monerat, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 14/08/2014, às 09:50 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Favero [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Favero\r\n\r\nApresentar em 10 dias as peças necessárias à expedição de suas cartas precatórias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA ARCANJO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMEL LINGERIE - SIMONE COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: SIMONE DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA ARCANJO DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Pereira Martins [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayub e Teixeira Com. de Semi-jóias Ltda ME. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayub e Teixeira Com. de Semi-jóias Ltda ME., Aut Bernard Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 12/08/2014, às 16:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0024000-56.2008.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mislene Lemos de Abreu [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nExdo: Patricia Dias de Lemos Leal, Exdo: R. DE LEMOS CONFECÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mislene Lemos de Abreu\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Torres Pereira [Adv. Helena Cristina Náder Sánches (OAB: RJ 133137 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Calenzani Carpintaria e Marcenaria Ind. e Com.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Torres Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/06/2014, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001231-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pires [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Manoel de Sequeira Pinto [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Manoel de Sequeira Pinto, Aut José Luiz Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 14/08/2014, às 10:00 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Castro\r\n\r\nApresentar em 30 dias os cálculos de liquidação de sentença, sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0155600-45.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SALDANHA ILHAMES [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: A. T. S. Mercearia Ltda-me, Réu: Adilson Batista Campos , Réu: Joacir Baptista Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SALDANHA ILHAMES\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000367-06.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 08:35 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO STANZIOLA LEAL [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Lauro Demolinari , Réu: Jose Maria de Souza , Réu: Comércio de Alimentos NF Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO STANZIOLA LEAL\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marinho Dias da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Tatiane Veiga Gravino [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Rodrigo Nogueira Tardin [Adv. Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 - D)], Réu: Laura da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marinho Dias da Silva, Réu Rodrigo Nogueira Tardin\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 115, que determinou a exclusão do excipiente do polo passivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Conceicao Moura de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Conceicao Moura de Oliveira\r\n\r\nTer vista do Auto de Leilão Negativo devendo em 30 dias indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aroldo de Souza [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aroldo de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 128 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Romeiro de Oliveira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Romeiro de Oliveira\r\n\r\nInformar em 10 dias quais valores entende ainda lhe serem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Melo Vieira [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Ozeias Correa da Silveira, Réu: Marinete Correa da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Melo Vieira\r\n\r\nDizer se foi satisfeito seu crédito. Prazo de 05 dias, no silêncio, será considerado integralmente pago o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Carvalho Soaris [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Carvalho Soaris\r\n\r\nApresentar em 30 dias os cálculos de liquidação de sentença, sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-12.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGEA JANE DE ALCANTARA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEA JANE DE ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 128 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena Martins Velozo [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce - Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda. [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)], Réu: União Federal - Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Helena Martins Velozo, Réu Di Laroce - Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 08:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000406-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Rosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gaborggini Ind. e Com. de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/06/2014, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ, Réu: ANTONIO CARLOS GONÇALVES, Réu: Jary Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGRA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES ARAUJO [Adv. David Soares da Silva Ruas (OAB: RJ 132829 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOARES ARAUJO e Outros. \r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls. 1071. \r\n\r\nProcesso: 0000391-34.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Maria das Graças Benevides Pereira\r\n\r\nEgdo: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Egdo: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto Barbosa, Egdo Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO NUNES DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugegi Confecções Ltda - me, Réu: Genilda de Souza Mayerhofer, Réu: Luiz Nesio Ramos da Costa, Réu: Gilberto Yoshinori Kubota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nId: 1676530"
                            ],
                            "1676528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000974-53.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Consórcio Rota 142\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676528"
                            ],
                            "1676529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA., DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ, ANTONIO CARLOS GONÇALVES, Jary Godoy\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GONÇALVES, DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ, Jary Godoy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Lugegi Confecções Ltda - me, Genilda de Souza Mayerhofer, Luiz Nesio Ramos da Costa, Gilberto Yoshinori Kubota\r\n\r\nPelo presente fica m Genilda de Souza Mayerhofer, Gilberto Yoshinori Kubota, Lugegi Confecções Ltda - me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676529"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1676507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-52.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Guedes Brum [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendresse Ind. Com. de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Guedes Brum\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 07 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-90.2013.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Faresa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Faresa Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 22 de julho de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 27, no átrio do prédio da Justiça do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000377-47.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus de Souza Guterres [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinstalprojetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus de Souza Guterres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 07 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualen Ogélio Lopes [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hualen Ogélio Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Hettz Moura [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Israel Hettz Moura\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 10:30 horas, para realização da perícia médica, devendo os patronos darem ciência às respectivas partes e assistentes técnicos. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-68.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Soares Cipriano [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Soares Cipriano\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 164: R$ 50.418,48, equivalentes a 4.053.347,26 TR's, em maio de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000397-72.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiele Tardin dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele Tardin dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-07.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Castro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Castro\r\n\r\nInformar o novo endereço do réu, observando-se a proximidade da audiência marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000378-32.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Barros de Azevedo [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barros de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 07 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silveira Reis [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silveira Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 322: R$ 29.288,86 equivalentes a 2.356.370,45 Trs em abril de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0057300-35.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SIMOES GOMES HENRIQUES [Adv. Robson Mauricio da Silva Moreira (OAB: RJ 105654 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SIMOES GOMES HENRIQUES\r\n\r\nTer vista do Mandado devolvido de fls. 75/76. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Isidoria do Amaral Verly [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Aut: Eder do Amaral Verly [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Aut: Eliane Amaral Verly [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Aut: Espólio de Email Verly, representado por Martha Isidoro do Amaral Verly e outros [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mats Logísticas Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder do Amaral Verly, Aut Eliane Amaral Verly, Aut Espólio de Email Verly, representado por Martha Isidoro do Amaral Verly e outros, Aut Martha Isidoria do Amaral Verly, Réu Mats Logísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000237-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Lopes, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 07 / 2014, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES PEREIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO AGUIAR [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO AGUIAR\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 73 dos autos e da determinção de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nideck [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Inov Indústria de Fechaduras e Ferragens Eireli EPP, Réu: Tecner do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nideck\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 07 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Carvalho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-35.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Andrade Rodrigues [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Irmãos de Friburgo Auto Peças Ltda. ME (Auto Center Friburgo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Andrade Rodrigues\r\n\r\nPara fornecer o novo endereço do réu, em 10 dias, onservando-se a proximidade da audiência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Regina Célia Gomes\r\n\r\nTer ciência da confirmação do bloqueio de fls. 139 para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Costa da Cunha Busquet [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Costa da Cunha Busquet \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2012.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 22 de julho de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão do bem penhorado às fls. 35/36 e, no átrio do fórum da Justiça do Trabalho em Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Barbosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Barros Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermínio Ferrero Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-45.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pinto [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 07 / 2014, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carvalho da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira de Mello [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vieira de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 07 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000408-67.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Carvalho Serafim [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Feminina Confecções de Moda Íntima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Carvalho Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 07 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Araújo [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Araújo, Réu Thalis Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 07 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruannah Corrêa Fonseca [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércios de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruannah Corrêa Fonseca\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 86 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferraz [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferraz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1676507"
                            ],
                            "1676504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0034000-68.2007.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Selma Soares Cipriano\r\n\r\nExecutado: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.418,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676504"
                            ],
                            "1676506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferraz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Carvalho \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676506"
                            ],
                            "1676505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 20/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, a ser realizado pelo Leiloeiro Rodrigo Adriano de Souza, no dia 22/07/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 128, sobreloja - Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Friburgo, Nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação.\r\n\r\nProcesso: 0000842-90.2013.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Faresa Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 12.865 (doze mil oitocentos e sessenta e cinco) litros de agua mineral, sendo o valor do litro da água a R$ 1,80 (um real e oitenta centavos). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Valério, s/nº, Valério, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.157,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para o dia 22/07/2014, a partir das 13:00 horas, a ser realizado pelo Leiloeiro Rodrigo Adriano de Souza, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ – Átrio do Fórum da Justiça do Trabalho em Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2012.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: com características predominantes industriais, situado na Avenida Maximilian Falck. Nº 380, Bairro Ypu, Nova Friburgo, RJ, registrado no Cartório do 4º Oficio – Registro de Imóveis de Nova Friburgo, RJ, sob a matricula 15.385, fl. 109, do livro 2-DJ do Registro Geral (matricula anterior nº 1.123, fl. 71, Livro 3-HH, do 2º Oficio de Notas da Comarca de Nova Friburgo), de propriedade da Executada Fabrica Ypu Artefatos de Tecido, Couro e Metal S/A, CNPJ nº 33.018.722/0002-03, constituído da área total de 305.340,66 m², dos quais 30.067m², são composto de área construída (referente ao parque industrial e ao posto de vendas), dotado, ainda de bens por acesso natural distribuído em ampla área verde, ostentando, em parte suas edificações e vias internas atualmente em uso, um bom estado de conservação, mas requerendo, em parte significativa de suas acessões artificiais não utilizadas ou subutilizadas, a realização de benfeitorias necessárias, a fim de preservar as condições de uso de prédio e compartimentos. Implantou-se, atualmente, na área interna do parque imobiliário, um complexo industrial (do tipo “shopping” empresarial) constituído de empresas arrendatárias de determinados prédios frontais assentados nas duas margens da Avenida Maximilian Falck. Tais prédios foram revitalizados por reformas, beneficiamentos e restaurações, que redundaram no incremento do espaço físico do parque Industrial e potencializaram a utilidade e a aplicação predial de algumas unidades do parque, agregando maior valor venal ao bem. O complexo imobiliário da Ypu (considerando como tal sua área integral, abrangendo, cabalmente, todas as acessões naturais e artificiais), é formado, também, por um núcleo residencial, dotado de infra-estrutura urbana, composto de aproximadamente trinta moradas situadas em posição contígua ao Alto do Bairro do Perisse, na Rua Maximiliano Falck (cujo limiar está aportado no ponto de confluência com a Rua Agenor de Roure). As casas distribuídas em três alas paralelizadas por traçados da Rua Maximiliano Falck que se ligam por curvas de nível, acompanhando o aclive do morro, estão atualmente habitadas, pelo menos em sua maioria, e ostentam, por verificação externa sumaria, um estado de conservação regular, o qual projeta sua presumível utilidade econômica. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximilian Falck, nº 380, Ypu, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1675835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001778-17.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Santana [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Santana \r\n\r\nComprovar o recolhimento do adiantamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Gregorio da Silva [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Almany Gastronomia Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos Almany Gastronomia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do a garnatia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Sommer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar da Silva Sommer \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-03.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICE CUSTODIO FERREIRA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: U S ALMEIDA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Ubiratan da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICE CUSTODIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001713-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimilton Bellotti Pixinine [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nesa Nacional Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA RAMOS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Ralfh Cesar Pereira Ramos, Réu: Karina Rangel Ramos, Réu: Marcus Vinícius Rangel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do DETRAN, bem como vir com novos meios de prosseguimento à execução. PRAZO: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Nathienne Domingos Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Nathienne Domingos Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a execução provosória em autos Suplementares, devendo o autor vir com os respectivos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Severo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Severo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido na pet à fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000617-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pontes Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-55.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: LILIAN PAULA RODRIGUES PORFIRIO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LILIAN PAULA RODRIGUES PORFIRIO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-38.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.ME [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: GUARANA DU PAPITO IND E COM LTDA N/P DA SÓCIA LUCIANA FERREIRA PAES [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Michelle Machado Pereira, Réu: Fabio Vieira Bastos, Réu: Roberta Pessoa de Araujo Augusto Fernandes [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)], Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: UNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1675835"
                            ],
                            "1675955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193900-43.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VIEIRA FREIRE [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: J CAPUTO UTILIDADES PARA O LAR LTDA, Réu: João Carlos Alves, Réu: Patricia Carlos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VIEIRA FREIRE\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS BARBOSA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Gilberto Ferreira Campos, Réu: Jurandyr Marques Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS BARBOSA\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, sem declaração de bens, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-34.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIS AVELAR MOREIRA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA, Réu: Enio Silveira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIS AVELAR MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Jorge Trajano Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALVES 600 MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL LTDA - ME, Réu: ALESSANDRO DA CRUZ MAGALHAES, Réu: RENATO ALVES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Jorge Trajano Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-83.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Moacyr Correa Vianna, Réu: Valdeilton Alves Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, sem declaração de bens, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOTEMP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Neusa de Vasconcelos Maciel, Réu: Hilda Aurelia Rosa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, sem declaração de bens, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX -C NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Réu: Raimunda Batista de Assis [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo.\r\n\r\nProcesso: 0001905-18.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Nascimento Vidal Granthon [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michele Nascimento Vidal Granthon\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo.\r\n\r\nProcesso: 0193900-43.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VIEIRA FREIRE [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: J CAPUTO UTILIDADES PARA O LAR LTDA, Réu: João Carlos Alves, Réu: Patricia Carlos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VIEIRA FREIRE\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, sem declaração de bens, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-51.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FONTES [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Eden Angelo, Réu: Cláudio Luiz Gomes Leal, Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: GLAUCO FÁBIO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FONTES\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, sem declaração de bens, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-39.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Araujo da Silva [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Andre Torres Gonçalves de Santa Rita [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Araujo da Silva\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, sem declaração de bens, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-58.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON RUBENS LIMA DE SOUZA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FABIELLA LTDA ME [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)], Réu: Lucio Barradas Lopes, Réu: Luciano Barradas Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON RUBENS LIMA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, sem declaração de bens, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-55.2014.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Nunes Barbosa [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nEgdo: IGUACU BARBOSA MAQUINAS LTDA ME [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Egdo: JOSE MARCELO DA SILVA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)], Egdo: André Luiz Nunes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IGUACU BARBOSA MAQUINAS LTDA ME, Egdo JOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Franco Guedes Monseri [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Line Modas em Confecções e Estamparia Ltda ME, Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Réu: Alzineyde dos Santos de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Franco Guedes Monseri\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, sem declaração de bens, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1675955"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1675750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Neves de Lima [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Neves de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Feitosa Simões [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Bens Salreu n/p sócia Maria de Lourdes Moutinho Maurício [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Bens Salreu n/p sócia Maria de Lourdes Moutinho Maurício\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 400/2014 Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002091-98.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Fiore da Camara Martins [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliorreno dos Santos Silva Filho [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliorreno dos Santos Silva Filho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/05/14 às 11:00 horas. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001057-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Hanna Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda. , Aut Rita de Cássia Hanna Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bento de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Bento de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 521/2014 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Aragão [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. - Empresa do Grupo Itapemirim [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Aragão, Réu Transportadora Itapemirim S. A. - Empresa do Grupo Itapemirim\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 09/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001808-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Celeste Gomes Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondine e Miranda Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Celeste Gomes Araujo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/05/14 às 10:00 horas . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à DIMAN / NOVA IGUAÇU, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos da Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos da Rocha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 508/2014 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 644, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Seade [Adv. Flávia Maria Baptista Pereira Bokel (OAB: RJ 107223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortocenter Ortodontia Especializada Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Seade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014, às 11hs, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá notificar à Reclamante para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0076000-86.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Coelho de Lemos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Coelho de Lemos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 5158/2014 Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0060800-88.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM ARCANJO (MARCENARIA)\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 512/2014 Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Almeida Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Almeida Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 429/2014 Banco do Brasil S.A., devendo ainda requerer o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Feitosa Simões [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Bens Salreu n/p sócia Maria de Lourdes Moutinho Maurício [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Feitosa Simões\r\n\r\nProceder a devolução da quantia de R$ 2.400,00, paga pela Ré a titulo de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos Barros Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva dos Santos Barros Azeredo \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 402/2014 Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000936-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Wolf Baldez Cardoso [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Wolf Baldez Cardoso\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 509/2014 Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Berto Andrade [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Vagner Berto Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-29.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Rocha Pereira [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido a titulo de cota previdenciária (fls. 286), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar do Rego [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal. [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar do Rego, Réu Caixa Economica Federal.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 318 a 321. \r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Liege Moreira Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Liege Moreira Silva, Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 345, que concedeu às partes prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual prazo, para vistas do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Fontes [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: C I Transportes e Locação Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Fontes\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Miranda Machado [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: A F D Corretora de Seguros Promoção de Vendas e Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Miranda Machado\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 513/2014 Banco do Brasil e nº 514/2014 da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000867-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Abreu Costa Júnior [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Abreu Costa Júnior\r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda, ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nId: 1675750"
                            ],
                            "1676288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Queiroz [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ana Paula da Silva Durval Andrade Ltda. [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Ana Paula da Silva Durval Andrade Ltda., Aut Leandro Lima de Queiroz \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 02/06/2014 às 11:00 horas. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. Ciência, ainda, ao autor da expedição do alvará nº 517/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Antonio Carlos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda. [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Antonio Carlos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 505/2014 Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A, Réu SAM INDUSTRIAS S/A\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO no valor de R$ 4.073,42 (327.727,78 IDTRs) e cota previdenciária R$ 2.264,49 (182.184,40 IDTRs) para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Miranda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérola do São José Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Pérola do São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Miranda Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 15.052,78 (1.211.038,42 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Braz dos Santos [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Braz dos Santos\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls.226/229. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Filho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Engenharia Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.329, que indeferiu o requerimento de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0000132-88.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Monteiro Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Monteiro Alves , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 184, que rejeitou integralmente os Embargos de Declaração. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rigueira Sousa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. - ME (Prontomed), Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rigueira Sousa \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 70 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Rosangela Maria de Oliveira [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONFECCOES SANTA FE LTDA, Egdo: EDIR DULCE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIR DULCE MARTINS DOS SANTOS, Egte Espólio de Rosangela Maria de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.08, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-42.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. , Aut Wellington Moreira \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, intercalado por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana do Papito Industria e Comercio Ltda., Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da certidão de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Berto Andrade [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Vagner Berto Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044400-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SOUZA ROCHA [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA, Réu: PEDRO PAULO SIMOES RIBEIRO, Réu: ALEX FABIANO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nEsclarecer o petitório de fls. 231, eis que não há penhora concretizada nos presentes autos e ainda, Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando desde já indeferidas medidas que se mostram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ElcaTeixeira Soares [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ElcaTeixeira Soares\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/05/2014 às 15:00 HORAS. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0070400-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirene Batista Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar a tempestiva garantia da execução, tendo em vista que esta informa a juntada de guia que não veio aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 479/2014 Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000198-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000914-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Anderson Novaes Rachid [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Cecília Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Anderson Novaes Rachid \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/05/14 às 13:00 horas . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Ciência, ainda, da expedição do alvará nº553/2014 e nº 554/2014, ambos da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1676288"
                            ],
                            "1675751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2014\r\n\r\n0093100-83.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilane Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO SEIXAS NETO,PLASTILIG AUTO POSTO LTDA,FERNANDO DE BARROS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO SEIXAS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.896,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001898-83.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES,Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Mal Ltda. ,VINICIUS JOSE BATISTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.144,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINICIUS JOSE BATISTA SOARES,Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Mal Ltda. ,VINICIUS JOSE BATISTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS JOSE BATISTA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.144,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001788-84.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliorreno dos Santos Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.150,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675751"
                            ],
                            "1676270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199100-83.2003.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-77.2005.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676270"
                            ],
                            "1676267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHeloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-19.2002.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nAlaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199100-83.2003.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676267"
                            ],
                            "1676265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-44.1999.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676265"
                            ],
                            "1676269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-67.1994.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676269"
                            ],
                            "1676268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-77.2005.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nEduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001594-84.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 D)\r\n\r\nAndrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001652-87.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676268"
                            ],
                            "1676266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-96.2008.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-50.2009.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nRafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-25.2004.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 169008 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-48.2003.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-50.2003.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nRosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001959-41.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001906-60.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676266"
                            ],
                            "1675752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliorreno dos Santos Silva Filho\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/05/14 às 11:00 horas . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675752"
                            ],
                            "1676289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000914-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Anderson Novaes Rachid \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Cecília Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Santa Cecília Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/05/14 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ElcaTeixeira Soares\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/05/2014 às 15:00 HORAS. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0086200-94.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VERONICA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WALDEMIRO SOUZA DIAS, MERCEARIA MONTE DE SOL DE IGUACU LTDA, PATRULHEIROS MIRINS DE MORRO AGUDO, SONIA LUCIA FREITAS DIAS, CRISTÓVÃO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTÓVÃO DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 205, e querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676289"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1676385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001629-10.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Janiques Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Janiques Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Nunes [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Nunes, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-30.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cruz Francisco [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Perficio Móveis Ltda [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cruz Francisco, Réu Perficio Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1676385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1676395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vitor da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vitor da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-09.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Macario Pereira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Macario Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Xavier Bottoni [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Xavier Bottoni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000022-62.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosangela de Moura Jordão [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)], Egdo: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Egdo: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por serem intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0082900-59.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GONCALVES PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN GONCALVES PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Fatima Silva dos Santos [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda, Réu: Jose Queiroz da Silva, Réu: Jose Carlos Queiros da Silva, Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Fatima Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0003400-78.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR REZENDE DE MORAIS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR REZENDE DE MORAIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Otavio Francisco do Rego [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)], Egdo: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Egdo: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por serem intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Kely Azevedo Baere [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)], Egdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Egdo: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por serem intempestivos. \r\n\r\nId: 1676395"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1674855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-75.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA PINTO DE CARVALHO [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/C LTDA, Réu: WALDILEIA ALVES PEREIRA, Réu: Flávio Fontani, Réu: Cristiane Fontani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte, devendo promover meios para prosseguimento da execução em face da real ex-empregadora, em 90 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012, do TRT 1ª Região, conforme fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES DE BARROS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ADALFRAN LTDA, Réu: SELMO RAMOS, Réu: MARLY DE PAULA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SOARES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA, Réu: RENATO VIEIRA PESSANHA, Réu: FERNANDO VIEIRA PESSANHA, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0206500-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Izidio dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: W C Cunnha Confec de Roupas e Conser ME [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Welington Costa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Izidio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059400-90.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CANCIO PALMAS [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: João Fernandes Dantas, Réu: Maria Tereza Saraiva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CANCIO PALMAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-95.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo Alcântara [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S. A. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: COOPTRAB - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS GERAIS. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Azevedo Alcântara \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0268900-26.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI DE VASCONCELOS SILVA (Espólio de) [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: MARCELY DE VASCONCELOS SILVA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marinésia de Vasconcellos Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marli de Vasconcellos Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marinésio de Vasconcellos Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marinêz de Vasconcellos Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marilza de Vasconcellos Silva Barbudo [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Cláudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELY DE VASCONCELOS SILVA , Aut Marilza de Vasconcellos Silva Barbudo, Aut Marinésia de Vasconcellos Silva, Aut Marinésio de Vasconcellos Silva, Aut Marinêz de Vasconcellos Silva, Aut Marli de Vasconcellos Silva, Aut MAURI DE VASCONCELOS SILVA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-71.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LIMA LOPES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA N SRA DAS GRACAS LTD [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: JORDELIO DE SOUZA MARCELLO, Réu: EUCLIDES ANTUNES MARCELO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LIMA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080000-88.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALUSTIANO DE AGUIAR [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECO 90 PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECO 90 PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA, Aut MANOEL SALUSTIANO DE AGUIAR\r\n\r\nVirem com os documentos requeridos pela Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000930-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Figueiredo Meireles [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.457,16), em 15 dias , sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0314700-72.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LEANDRO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EBENEZER ESTACIONAMENTO LTDA ME A/C [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Jose Luiz Barros Cruz, Réu: Eduardo Mortimer Ribeiro [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Leonel Maia Araujo e Leandro Maia Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0315000-97.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA LEMOS [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS NSDGRA, Réu: Jorge Luiz Amaral Brandão, Réu: Maria de Lourdes Amaral Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0197000-12.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DUARTE PEREIRA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COMERCIO SERVICOS/REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER, Réu: Cleonis Rodrigues de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DUARTE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188700-03.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RUBIRA SODRE [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA , Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA , Réu: Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RUBIRA SODRE\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0304300-72.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WAGNER ALVES AFONSO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRASSOL VEICULOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Orlando Peixoto Filho, Réu: Denis Cosme Carneiro ´Pereira, Réu: ARAMIS DA COSTA REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WAGNER ALVES AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-49.1998.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO DE MEL LTDA, Réu: ANA LUCIA DO NASCIMENTO CARVALHO MONTEIRO, Réu: Welington de Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0292600-55.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA DA ROCHA COM E CONFEC DE ROUPAS LTDA, Réu: Marinei Medeiros Pereira Soares, Réu: Dalmo Ricardo Siqueira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILZA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide Fraga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILZA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CARCLE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Carlos Antônio Pinto, Réu: Cleonice Simões de Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0308600-67.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COM E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme, Réu: Claudia Lucia Lomelino Bergamann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010700-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jardim Porto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: Betinha das Graças Porto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, Réu: ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E REPRESENT. LTDA, Réu: MUTUA DISTRIBUID. DE PUBLICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Roberto Coutinho Alvarenga, Réu: Andréa dos Anjos Coutinho, Réu: Antônio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betinha das Graças Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 201/207. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vieira Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1674855"
                            ],
                            "1676316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sa [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda - Rede Economia [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014, às 10:10 horas. Fica ciente, assim, da antecipação da audiência de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1676316"
                            ],
                            "1676408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-11.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271600-09.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nPaulo Barbosa (OAB: RJ 112233 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-88.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001924-35.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308700-56.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-04.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241600-50.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-17.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320500-42.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-84.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-62.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-89.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001665-40.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nRogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001848-11.2010.5.01.0263 - ExTiEx - Carga: Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325900-52.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186500-57.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nEdison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-16.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218700-44.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-19.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-91.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000981-47.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-34.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 D)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262700-56.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279000-16.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001361-38.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-09.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-81.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nLucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-37.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313400-46.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-04.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-07.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336100-84.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-85.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-38.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-66.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229600-13.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nAmilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-63.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-71.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nVagner Fagundes (OAB: RJ 88305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-04.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272400-90.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-79.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-47.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0310500-61.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0323600-83.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000293-51.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nJosé Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000284-95.2013.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-47.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-85.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247800-97.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275900-48.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-09.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-27.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-93.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265400-20.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241100-81.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-07.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276100-45.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-38.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327400-22.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-49.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-67.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nOzeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001402-08.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-14.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-20.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296100-42.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-20.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240800-37.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-04.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328300-73.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279300-07.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325700-69.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0335900-67.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-31.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-31.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-56.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-14.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-09.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nMauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-03.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-44.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-88.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nFlavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-26.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-72.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-07.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249400-61.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-19.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Abner Vieira Roberto (OAB: RJ 197255 E)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-56.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Abner Vieira Roberto (OAB: RJ 197255 E)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-88.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-17.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-13.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0348600-12.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-76.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-31.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-81.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001795-25.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira de Araujo (OAB: RJ 194647 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-83.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-39.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273100-13.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204400-38.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000761-20.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001301-34.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-49.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-65.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Abner Vieira Roberto (OAB: RJ 197255 E)\r\n\r\nThais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001259-48.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001599-60.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-44.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-72.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262000-22.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001586-61.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225800-74.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1676245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes da Silva Costa [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes da Silva Costa\r\n\r\nO autor comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. O autor, também, tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0175/2014 e o Ofício nº 0142/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Itoir Gonçalves de Freitas [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Laerte Itoir Gonçalves de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 302/305, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Gomes Sampaio [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Exdo: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Exdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sérgio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvia Gomes Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 54/58, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felippe dos Santos Cardoso [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felippe dos Santos Cardoso, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 212/216, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Gonçalves \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 228.\" Reporto-me ao determinado no 6º parágrafo da ata de fls. 226. Intime-se a parte autora para que venha com o pagamento do valor restante, mesmo que de forma parcelada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001816-52.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Candido de Morais [Adv. Aline Paulino dos Santos (OAB: RJ 174970 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Candido de Morais\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001856-77.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Borges dos Santos [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)], Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Borges dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves, Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001537-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Rocha Gonçalves [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ignacio Bastos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ignacio Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Felix Figueiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu Supermercados Sendas S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Affonso Chagas de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Affonso Chagas de Oliveira, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 334: \"Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR. Intimem-se às partes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Serfio dos Santos Balthazar [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Nova Era de Meriti Ltda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Réu: Marcelo Correa de Araujo, Réu: Sandra Alves de Souza, Réu: Auto Center Nova Era de Meriti Ltda N/P SÓCIA LUCIANA GONÇALVES VIANNA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Nova Era de Meriti Ltda, Réu Auto Center Nova Era de Meriti Ltda N/P SÓCIA LUCIANA GONÇALVES VIANNA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 237, devendo comprovar quitação do acordo, das custas judiciais e da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Moura Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. ;\r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista de Lima [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista de Lima, Réu Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a sentença líquida de fls. 199/202, no valor de R$ 40.615,46 ou 3.267.627,00 TR´s, além de R$ 341,85 de custas processuais, R$ 6.485,31 de contribuição previdenciária e R$ 2.500,00 de honorários periciais, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001896-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Dantas Bastos [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ika de Campo Grande Modas Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ika de Campo Grande Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Macário dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S..A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S..A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com cálculos referente a contribuição previdenciária, bem como para comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Domingos Menezes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 273, que deferiu a dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-76.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: SS de Almeida Transportes de Cargas - ME, Réu: Coelho e Filhos Dist. Mat. Construção Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\nTer ciência do compovante de pagamento da última parcela de fls. 617 , em 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. ;\r\n\r\nProcesso: 0001389-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Santos de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Santos de Araújo, Réu Transportadora Ajofer Ltda. \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0040900-12.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO FERREIRA BRITO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: N. L. SISTEMAS GRAFICOS LTDA ME [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)], Réu: Loilson Porto, Réu: Neusa Assunção Albuquerque Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENTINO FERREIRA BRITO, Réu N. L. SISTEMAS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarães de Paula Souza [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista, conforme despacho de fll. 383, em 10 dias, sob pena de liquidação por perícia, às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-80.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ROGERIO FONSECA FERREIRA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: TECH BUSINESS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Albertina Therezinha Costa Alves, Réu: Marcos Vinicius dos Santos Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO ROGERIO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001922-14.2012.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 477 que deferiu a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira Pinto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 207, devendo ter vista dos documentos de fls. 186/204, bem como para que junte aos autos a certidão de crédito original, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Fernandes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 703, que deferiu a devolução do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Simila res , Réu: Via Show Casa de Espetáculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001751-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Carneiro da Vitoria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Legal Comercial do Vestuario , Réu: Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO JOSE ONITZKANSKA, Réu: Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO ALZIRA MARANHÃO ONITZKANSKA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Carneiro da Vitoria\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Felipe Cardoso Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Felipe Cardoso Miranda, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.957,73, R$ 400,00 de custas processuais e R$ 2.748,67 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rosa de Souza [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogue Hotel Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rosa de Souza, Réu Vogue Hotel Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogue Hotel Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza, Réu Vogue Hotel Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.141. RTE: Os documentos ora juntados não podem ser levados em consideração, pois deixou de trazer a autora as receitas médicas que atestariam que aqueles medicamnetos das notas fiscais faziam parte do tratamento. RDA: Indeifiro. A qualquer momento as partes entabular acordo .\r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gama da Silva Rego [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto e Sola Exotic Shoes [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)], Réu: Almir da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gama da Silva Rego\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-69.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDAIR MACHADO DE FREITAS [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFANTE DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Nilton dos Santos Lima [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton dos Santos Lima, Réu TRIUNFANTE DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA, Aut VALDAIR MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos referente a contribuição previdenciária de fls. 363/365, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-43.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALEXANDRE CLAUDINO [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS E DIVA ESCOLA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALEXANDRE CLAUDINO\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DE CARVALHO [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049300-78.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SAO MATEUS DO MERITI 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006000-03.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA DA ASSUNCAO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Tatiana Santos de Brito (OAB: RJ 98585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA FERREIRA DA ASSUNCAO\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MACHADO VIEIRA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PALIO RESTAURANTES E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN MACHADO VIEIRA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MERITIENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORREA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061200-97.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BISPO GONCALVES [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX DESIGN 2000 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BISPO GONCALVES\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081400-52.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES PAULO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.DE RESENDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GOMES PAULO\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa Lima Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut João Costa Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.168/170. Procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Quirino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Sidney da Silva Quirino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 379/381, no prazo de 10 sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias. Pena: peclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Lourenço da Cunha [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sena Lajes e Materiais de Construção de Meriti Ltda. , Réu: Sena Lajes e Materiais de Construção de Meriti Ltda N/P do sócio Anderson Silva de Oliveira, Réu: Sena Lajes e Materiais de Construção de Meriti Ltda N/P da sócia Renata Nascimento Figueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Lourenço da Cunha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento de Lira [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Pena: Preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. ;\r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.507. \" Vistos. Considerando-se as informações de fls. 297/298, em relação ao restabelecimento do plano de saúde da autora, conforme Acórdão de fls. 407, cite-se a ré ao pagamento da indenização, em atendimentio ao decidido em fls. 407.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mello Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mello Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Macêdo Mendes [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida - Filial Grande Rio Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sampaio de Macêdo Mendes, Réu Simarida - Filial Grande Rio Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0197/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-88.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Brito [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0187/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guilherme do Nascimento [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A., Aut Roberta Guilherme do Nascimento\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0198/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A reclama tomar ciência da expedição do Alvará nº 0199/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-33.2012.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo dos Santos [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adm. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0188/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000811-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Teixeira da Silva [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugano Motel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugano Motel Ltda., Aut Vera Lúcia Teixeira da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0202/2014 e o Alvará nº 0203/2014 e ambos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1676245"
                            ],
                            "1676242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0117800-89.2009.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidnei Marinho de Mello\r\n\r\nExecutado: C. H Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C. H Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.481,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-67.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Morais\r\n\r\nExecutado: Fibra Segurança e Vigilância Ltda n/p JORGE DOS SANTOS REIS,LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA,Fibra Segurança e Vigilância Ltda n/p MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Segurança e Vigilância Ltda n/p JORGE DOS SANTOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.671,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fibra Segurança e Vigilância Ltda n/p MARCELO CAMPOS FERNANDES,LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA,Fibra Segurança e Vigilância Ltda n/p MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Segurança e Vigilância Ltda n/p MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.671,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001794-28.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva \r\n\r\nExecutado: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.048,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676242"
                            ],
                            "1676243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001810-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, Meridian Group Serviços Ltda., Allan Dias Iannotta representante da empresa PATRIQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, Antonio Márcio Kato\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676243"
                            ],
                            "1676244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0222400-11.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: AELSON BEZERRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ADRIPAU PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Rogerio Soares de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Cristian José Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciêcia de despacho de fls. 250, que convolou em penhora o depósito de fls. 239 e 249. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Casa Show S.A., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino\r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001055-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Silva Valentim\r\n\r\nRéu: LCR da Silva Sorveteria e Doces, Luiz Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.81, convolo em penhora os depósitos de fls. 61 e 73. Prazo: 05 dias,. ..\r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Dias da Conceicao\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda, Denilzo Calazans Belo, Marcos Nascimento Fausto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento de Lira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1676384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-81.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETEL CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BATISTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyana de Oliveira Araújo [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: BBI Cursos de Informática Ltda a/c Reinaldo Class Borges e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyana de Oliveira Araújo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardinot Rabello [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cardinot Rabello\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153800-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lima de Almeida [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Lima de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000244-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Orvalho de Tersópolis Indústria de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-15.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Devanir de Andrade Canto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Devanir de Andrade Canto\r\n\r\nVir com os emolumentos com fulcro no art 789-B IV da CLT, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0000989-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Carmo Charles. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schineider. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME., Réu Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP, Réu THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME., Réu Tomaz Schineider.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 183: \"..., ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario..., no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001255-46.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Araujo Gonçalves. [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale Verde de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Araujo Gonçalves.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/05/2014 às 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000450-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Oliveira Raibolt [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Cardoso Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Oliveira Raibolt\r\n\r\nAgendar o cumprimento da diligencia com o Sr Oficial de Justica, em 10 dias, sob pena de recolhimento do mandado \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA REGINA DO COUTO MATOSO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO VALE DO RIO PRETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA REGINA DO COUTO MATOSO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094400-89.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)], Aut: BERLY HONORIA DUARTE COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: JANDIRA JORDAO BANDEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: MADALENA VENANCIO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GONCALVES JORDAO [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERLY HONORIA DUARTE COSTA, Aut JANDIRA JORDAO BANDEIRA, Aut MADALENA VENANCIO, Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES JORDAO, Aut VALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Correa Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Correa Pereira, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.170, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE TIARKS GAVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO J. V. DE TERESOPOLIS LTDA. (ESCOLA CRECHE PLANETA CRIANCA) [Adv. Rosangela Braganca de Pina (OAB: RJ 81490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE TIARKS GAVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153500-86.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues Borges [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Desingn Busines Ltda-ME [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues Borges\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Dantas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schineider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schineider\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 183: \"..., ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario..., no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Wagner Martins Pereira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo Class - Producoes e Eventos Ltda [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Wagner Martins Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000957-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Ferreira da Silva. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú). [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú)., Aut Yone Ferreira da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.268, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Silveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Shcinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA, Aut José Francisco da Silva, Réu Tomas Shcinaider\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 105: \"...ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario..., no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000412-81.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Carmem de Assis [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnira Macedo Berlim [Adv. Camilo da Silva Miranda (OAB: RJ 125987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Carmem de Assis\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1676384"
                            ],
                            "1676386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Anadir M. Duque ME., Réu: Alexandre José Duque da Silva, Réu: ANADIR MOTTA DUQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/7/2014 às 09:45 hs, nesta Vara do Trabalho , mantidas as determinações anteriores. O RECLAMANTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A FIM DE AGENDAR A DILIGÊNCIA PARA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000426-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandergleisom da Silva Braga [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais LTDA-ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxform Serviços Industriais LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ferreira de Andrade [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos LTDA TSO [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Ferreira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000404-70.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Conceição\r\n\r\nInformar o numero de seu PIS, em 10 dias, sob ena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0023600-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo João Batista Filho [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locação e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo João Batista Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000403-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo Chaves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araújo Chaves\r\n\r\nInformar o numero de seu PIS, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000468-80.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Abelha Branco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Abelha Branco\r\n\r\nInformar o numero de seu PIS, bem como o nome completo da re e seu CPF, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina de Aguiar Gomes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina de Aguiar Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES DO AMARAL [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JOSE LOURENCO-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GOMES DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000421-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes de Queiroz\r\n\r\nInformar o numero de seu PIS, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000442-19.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Neno Rosa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia de Oliveira\r\n\r\nInformar se ja teve sua CTPS anotada, bem como ter vista da peticao de fls 75, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001205-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033400-73.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI DE OLIVEIRA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PACHECO BRAGA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PACHECO BRAGA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110400-96.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ARROXELLAS GALVAO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER MARK ARTIGOS DE PRESENTE LTDA n/p do sócio Cláudio Ribeiro de Moraes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Claudio Ribeiro Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ARROXELLAS GALVAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Casciano da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Piquet de Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Casciano da Silva\r\n\r\nInformar o numero de seu PIS, bem como o CPF da re, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000492-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000872-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Setubal. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Setubal.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000694-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinir Rosa Lopes [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinir Rosa Lopes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel do Canto Medeiros [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mello Pinto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel do Canto Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1676386"
                            ],
                            "1676377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENA DECOR SERRANA DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mello de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/05/2014 as 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Cardoso de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus calculos, em 10 dias, observando que nao ha prescricao estabelecida, devendo a apuracao ser a partir de 17/10/2002 \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Lima Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-03.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulo Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Paulo Ferreira\r\n\r\nInformar o numero de seu PIS, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000483-83.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rocha da Cruz [Adv. Larissa Simões Monclaro (OAB: RJ 148847 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Oliveira. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Progresso Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.32, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-56.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Trancoso. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)], Aut: Karina Costa Soares [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)], Aut: Daniela Basilio Marques [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Vilaça [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Trancoso., Aut Daniela Basilio Marques, Réu João Carlos Vilaça, Aut Karina Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.187, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Lage [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti)\r\n\r\nCiencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Silva [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELAÇO PAPELARIA LTDA M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fernandes da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimara Leal e Leal [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Rio de janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Rio de janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000419-39.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson José da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1° de Março \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson José da Silva\r\n\r\nInformar o numero de seu PIS, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Sardou [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 222: \"...,ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario..., no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001124-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moezio da Silva Mesquita [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moezio da Silva Mesquita, Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/05/2014 as 15:30 horas, sob pena de multa diaria de R$ 100,00 a titulo de astreintes. Devera o reclamante, ainda, apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculos das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias apos o cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes da Motta [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes da Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nId: 1676377"
                            ],
                            "1676364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-75.2014.5.01.0531 - ExTiEx - Carga: Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-66.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nDaniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-78.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-61.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-74.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-64.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 D)\r\n\r\nSito Kowsmann (OAB: RJ 62723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-37.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Amanda Mansur Torres da Silveira (OAB: RJ 179290 D)\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000290-39.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000219-37.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676364"
                            ],
                            "1676379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1673726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198300-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maciel da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maciel da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 27/10/2014 ÀS 10:00h, BEM COMO PARA AS PARTES APRESENTAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0278700-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moura Bertholo [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Moura Bertholo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0315200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA - Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege SA - Protecao e Transportes de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200800-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE JESUS MIGUEL [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE JESUS MIGUEL\r\n\r\nContra-minutar os Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-67.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCO DE CASTRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE MARCO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0522700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE CARVALHO BOTICA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Silva [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Silva\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 27/10/2014 ÀS 11:00h, BEM COMO PARA AS PARTES APRESENTAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0271900-91.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIANA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Réu Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0295300-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Flavio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Queiroz Montagem Refrataria [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Queiroz Montagem Refrataria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.157/171, em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0335000-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Bastos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Francisco Bastos de Oliveira\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 03/11/2014 ÀS 11:00h, BEM COMO PARA AS PARTES APRESENTAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020700-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0045700-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ramos Lamim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued (OAB: RJ 160685 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Gregório\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 70/73, BEM COMO PARA REGULARIZAR O POLO PASSIVO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000035-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Montagem e Construção Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês Processo: 0000308-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Pereira de Faria [Adv. Lauro Pinto Appel (OAB: RJ 25496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000353-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-16.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amorim [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Ckls Serviços Ltda., Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creche Escola Jardim Girassol Ltda. ME [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Aparecida de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creche Escola Jardim Girassol Ltda. ME\r\n\r\nDEPOSITAR A QUANTIA OFERTADA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, E DO 1º CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Martins Vieira [Adv. Pedro Henrique Dias Silva (OAB: RJ 173137 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000558-76.2014.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Teixeira de Siqueira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Teixeira de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do principal e contra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000556-09.2014.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Vander da Gama Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContra-Minutar Agravo de Instrumento e Contra-arrazoar o Recurso Ordinario do Principal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Basilio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Basilio\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000557-91.2014.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Agdo: Marcos Aurelio Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurelio Rodrigues Jordao, Agdo Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do principal e contra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenor Modesto dos Reis [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Valdir Dias [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenor Modesto dos Reis, Aut Valdir Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 147/213, EM 05 DIAS. VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000853-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Célia de Souza Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000853-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Mateus [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho e Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Mateus\r\n\r\nPOR NÃO IMPUGNADOS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.56/57 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000685-48.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Pretoleum do Brasil Ltda., Réu: GDK S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK S.A., Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS.622/626, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001025-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Alves Jordão [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lemos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001071-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Gomes Araújo de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000998-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcimar Schaper Pessoa [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda. , Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcimar Schaper Pessoa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001025-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Alves Jordão [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderli Alves Jordão \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA MARIA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUCELIA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 409/415,, no valor de R$ 29.820,55,foram homologados, observando os valores já liberados no alvará de fls.392. Devendo a ré efetuar o depósito de tal valor, em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes de Resende [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Elizio Tomaz\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gomes de Resende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Trindade de Moura [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Trindade de Moura\r\n\r\nContra-minutar os Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Bicalho Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Sax Vieira, Réu: Sônia Lima Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Bicalho Faria\r\n\r\nNÃO É POSSÍVEL DEDUZIR QUE O SR. FELIX VIEIRA SE BENEFICIOU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RECLAMANTE. DESTA FORMA, VENHA A PARTE AUTORA COM MEIOS DE PROSSEGUIR COM O FEITO EM 30 DIAS, MORMENTE QUANTO À REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves de Assis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Atlético Lençoense n/p João Sergio de Moraes, Réu: Cal Bariri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves de Assis\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Ribeiro de Andrade [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167100-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira das Neves [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Oliveira das Neves\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SOBRE FLS.268/269. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0242100-13.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL LOPES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL LOPES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.206: \"NADA A DEFERIR AO AUTOR\" \r\n\r\nProcesso: 0001824-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos Santa Rita [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Mattos Santa Rita\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.238. \r\n\r\nProcesso: 0186200-16.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD, Aut MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1673726"
                            ],
                            "1674136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Portes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Portes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000163-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson Leme [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeracao Ltda Me [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)], Réu: ECOFRIO PINHEIRAL REFRIGERAÇÃO LTDA ME N/P ANA CAROLINA ALVES SILVA, Réu: ECOFRIO PINHEIRAL REFRIGERAÇÃO LTDA ME N/P CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA E SILVA, Réu: Anna Carolina Alves Silva, Réu: Carlos Henrique Silveira de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailson Leme\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Custódio [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira Custódio\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, POIS NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE (ART.895, \"a\", DA CLT, REPRESENTAÇÃO IRREGULAR) \r\n\r\nProcesso: 0032900-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Costa [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: DALVA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Costa\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Aparecido Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Aparecido Trajano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0022600-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Lenha da 33 Ltda M.E. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor e Lenha da 33 Ltda M.E.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Andrade Canuto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DALTEC - Construções e Montagens Industriais LTDA. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALTEC - Construções e Montagens Industriais LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jholeny Chantal Botelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jholeny Chantal Botelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Bastos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.337: \"DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, POIS NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE (ART. 895, \"a\", DA CLT, REPRESENTAÇÃO IRREGULAR).\" \r\n\r\nProcesso: 0001310-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene de Jesus Braga [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Trindade Loureiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Trindade Loureiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0075700-63.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS DE VR,BR E RESENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC IND. E COMERCIO [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: MARIA JOSE PEREIRA MENDONÇA, Réu: SUELI DE MORAES GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS METALURGICOS DE VR,BR E RESENDE\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Vanderson Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-96.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GEREMIAS FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMP MO LTDA, Réu: IVO BARRICHELO, Réu: MARILDA CASTILHO BARRICHELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Viana [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Vieira Teixeira [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Vieira Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Elias Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Elias Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marques, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nMANIFESTEM-SE QUANTO AOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS SOLICITADOS EM 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0175400-60.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR CAETANO DA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: JOSE LUIS PEREZ PAZO, Réu: SYNESIO FRANCO, Réu: OSVALDO MELÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR CAETANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0192200-61.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GONCALVES TANNUS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP VAL LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Correa de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0230800-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Oliveira Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0246100-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Adilson de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A, Rqte Jose Adilson de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MARCAÇÃO DA PERÍCIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03/11/2014 ÀS 09:00h, BEM COMO PARA AS PARTES APRESENTAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ARTS.355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0262700-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Jose da Cruz Filho [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DA PENSÃO VITALÍCIA DE FLS.551. \r\n\r\nProcesso: 0269000-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Gallucci [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0274200-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Alves Mattos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: FRANCISCO DE ASSIS M BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Alves Mattos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MARCAÇÃO DA PERÍCIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29/10/2014 ÀS 11:00h, BEM COMO PARA AS PARTES APRESENTAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ARTS.355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0246800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Jose de Lima [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDIGA SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0318600-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Soares [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MARCAÇÃO DA PERÍCIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03/11/2014 ÀS 10:00h, BEM COMO PARA APRESENTAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ARTS.355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0319200-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Jose Carvalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Jose Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0295300-71.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA COELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM)\r\n\r\nDIGA SE ACEITA A LIBERAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0333900-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onofre Jose da Silva Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onofre Jose da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MARCAÇÃO DA PERÍCIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03/11/2014 ÀS 11:00h. BEM COMO PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ARTS.355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0506900-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO GOMES SILVA CONSTRUCAO CIVIL, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA COSTA FARIA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Sicupira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceicao Sicupira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0329100-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pereira de Lima [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Pereira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0333400-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Stelio Lopes da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Stelio Lopes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MARCAÇÃO DA PERÍCIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11/02/2015 ÀS 09:00h. BEM COMO PARA APRESENTAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ARTS.355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nId: 1674136"
                            ],
                            "1676418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288300-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Otavio Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Otavio Goncalves, Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001397-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Olegário da Silva Neto [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Salvino Olegário da Silva Neto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/09/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000450-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio de Amorim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antonio de Amorim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001140-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geraldo Pereira Corrêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Montagens Industriais Ltda., Aut Wagner Geraldo Pereira Corrêa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/09/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Fialho [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Fialho , Réu Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda., Réu Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/09/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiere Vander Alves Costa [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valdiere Vander Alves Costa \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/09/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Andrade [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000489-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Teixeira Massa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Augusto Teixeira Massa \r\n\r\n.Tomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0226700-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/08/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0250900-25.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S/A, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Gonzaga Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRIGIDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE BRIGIDO, Réu SANKYU SA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/08/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moraes Alves [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Rosana Moraes Alves \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/09/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000458-24.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nascimento de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nascimento de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001637-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Perrut de Mello [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar Perrut de Mello\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/09/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Pimentel [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Pimentel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000912-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/08/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000060-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/09/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-69.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Fernandes Lopes [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Fernandes Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Monteiro da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/08/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Almeida, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/08/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0318700-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Domingos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Domingos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001134-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Costa [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Rogério da Costa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/09/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/09/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001838-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Muniz [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Rogério de Oliveira Muniz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/09/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/09/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0287300-38.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Rodrigues Junior [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Rodrigues Junior\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/08/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose das Dores Paulino [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose das Dores Paulino, Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/08/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000460-91.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Camillo do Nascimento [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Camillo do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1676418"
                            ],
                            "1676185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Teixeira Massa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Augusto Teixeira Massa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nId: 1676185"
                            ],
                            "1673725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2014\r\n\r\n0000061-96.2013.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Félix\r\n\r\nExecutado: Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vento Sul Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.380,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000463-17.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Carneiro Rodrigues \r\n\r\nExecutado: EMILENE TAVARES SCATOLINO DE AVELAR,Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios,ALDINEIDE LINS DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILENE TAVARES SCATOLINO DE AVELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.081,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDINEIDE LINS DE ARAUJO,Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios,ALDINEIDE LINS DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDINEIDE LINS DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.081,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-43.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geralda Maria de Oliveira Nascimento\r\n\r\nExecutado: DEBORA SANTOS DE JESUS,J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME,BETANIA SANTOS DE JESUS,WASHINGTON LUIZ DE SOUZA,HELENA BEATRIZ DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA SANTOS DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.525,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA,J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME,BETANIA SANTOS DE JESUS,WASHINGTON LUIZ DE SOUZA,HELENA BEATRIZ DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.525,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BETANIA SANTOS DE JESUS,J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME,BETANIA SANTOS DE JESUS,WASHINGTON LUIZ DE SOUZA,HELENA BEATRIZ DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado BETANIA SANTOS DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.525,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELENA BEATRIZ DE JESUS,J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME,BETANIA SANTOS DE JESUS,WASHINGTON LUIZ DE SOUZA,HELENA BEATRIZ DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA BEATRIZ DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.525,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000853-55.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Vieira Mateus\r\n\r\nExecutado: Construtora Carvalho e Azevedo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Carvalho e Azevedo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.895,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-69.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilmara Rosa dos Santos Lemos\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sa bido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.810,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177700-19.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RAUL BUENO DA GAMA,RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA,JOSE AILTON MACEDO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL BUENO DA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.521,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673725"
                            ],
                            "1674134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0000344-90.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Augusto de Oliveira Matos \r\n\r\nExecutado: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE,DAD Indústria Ltda.,DILSON AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 599,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DILSON AUGUSTO DUARTE,DAD Indústria Ltda.,DILSON AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado DILSON AUGUSTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 599,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-12.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Ferreira e Outros\r\n\r\nExecutado: RICARDO MURILO CAULA,MARCOS PAULO MATTOS DOS SANTOS,Municipio de Volta Redonda,Construtora Sanjan Ltda.,ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MURILO CAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.340,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA,MARCOS PAULO MATTOS DOS SANTOS,Municipio de Volta Redonda,Construtora Sanjan Ltda.,ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.340,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-12.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Pires da Luz e Outros\r\n\r\nExecutado: RICARDO MURILO CAULA,MARCOS PAULO MATTOS DOS SANTOS,Municipio de Volta Redonda,Construtora Sanjan Ltda.,ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MURILO CAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.480,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA,MARCOS PAULO MATTOS DOS SANTOS,Municipio de Volta Redonda,Construtora Sanjan Ltda.,ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.480,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-12.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Junior da Silva Alves e Outros\r\n\r\nExecutado: RICARDO MURILO CAULA,MARCOS PAULO MATTOS DOS SANTOS,Municipio de Volta Redonda,Construtora Sanjan Ltda.,ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MURILO CAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA,MARCOS PAULO MATTOS DOS SANTOS,Municipio de Volta Redonda,Construtora Sanjan Ltda.,ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284000-68.2005.5.01.0341 Pet\r\n\r\nExequente: Joao do Nascimento Soares e Outros\r\n\r\nExecutado: Suely da Silva Nascimento,WAA Comercio e Industria de Galvanizados Ltda,Wagner Martins Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely da Silva Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.572,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Martins Magalhaes,WAA Comercio e Industria de Galvanizados Ltda,Wagner Martins Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Martins Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.572,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284000-68.2005.5.01.0341 Pet\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Suely da Silva Nascimento,WAA Comercio e Industria de Galvanizados Ltda,Wagner Martins Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely da Silva Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.572,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Martins Magalhaes,WAA Comercio e Industria de Galvanizados Ltda,Wagner Martins Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Martins Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.572,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674134"
                            ],
                            "1674135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0319100-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Correa de Sousa\r\n\r\nRqdo: Comercio e Servico Ltda. - CINBAL, OSWALDO NASCIMENTO, NICANOR BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m NICANOR BARBOSA DE FREITAS, OSWALDO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO O SALDO BLOQUEADO EM PENHORA, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674135"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1676639": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6764 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE “INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, bem como da amputação de membro(s) superior (es) e/ou inferior (es), decorrente de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nParágrafo Único - Também farão jus ao auxílio-invalidez previsto no caput os profissionais acima nominados, que foram ou venham a ser aposentados ou reformados em decorrência de outra incapacidade física ou mental permanente, cuja decorrência direta seja o exercício efetivo de sua atividade funcional e que fiquem impossibilitados total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2881/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 12/14\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05.05.2014.\r\n\r\nId: 1676639"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1676754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/759/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.622 de 06 de janeiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, ROMULO MELLO MASSACESI, ID Funcional nº 50232142. Agente Socioeducativo, para exercer o cargo de Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico na Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/461/2014 - RETIFICO autorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM LUZIANO CORREIA SABINO, RG nº 68.466, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4051/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 374883350...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 37488350...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1047/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 378821155...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 37882155...\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/80/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... INEA...\r\n\r\nLeia-se:... IEEA...\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/57/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/578/2012\r\n\r\nId: 1676754"
                    ],
                    "1676695": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.127/2012 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/515.127/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 174), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00283-5, porque não comprovada a titularidade do crédito apresentado à compensação.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.141/2012 vol II - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/515.141/2012 vol II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 210), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2003.00843-2 e 2010.00727-8, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12 inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.301/2012 vol II - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/515.301/2012 vol II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 337), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2009.01475-2, 2010.00718-7, 2010.00973-2 e 2010.00988-0, pelo valor de R$ 17.901.317, 14 (dezessete milhões, novecentos e um mil trezentos e dezessete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1676695"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1676309": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 132 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o quanto consta do processo nº E-12/004.201/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Isabel Cristina da Fonseca Brandão, ID 19078935, Simone da Costa Nascimento, ID 43352510, e Debora de Oliveira Giordano, ID 43526071, para constituir Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2014, firmado com a empresa P & P Turismo LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1676309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676230": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2040 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.682/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Investimentos - Ampliação do Sistema Adutor, nos moldes apresentados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Prolagos envie, no prazo de 30 (trinta) dias, após a conclusão da obra, para análise dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos das obras, utilizando-se dos padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão de obra e quantitativo de cada obra.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária Prolagos o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão da obra, documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que diferença de valores, seja considerada para a próxima Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1676230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676231": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2041 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO BAIRRO AQUARIUS - SETOR 14 DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.726/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os investimentos de ampliação do Sistema Adutor. Projeto de Implantação da Adutora de Água tratada do Bairro Aquarius - Setor 14 de Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio - Rio de Janeiro/RJ, nos moldes apresentados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Prolagos envie, no prazo de 30 (trinta) dias, após a conclusão da obra, para análise dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos das obras, utilizando-se dos padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão de obra e quantitativo de cada obra.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária Prolagos o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão da obra, documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que diferença de valores, seja considerada para a próxima Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1676231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676060": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 155\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014 - que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/3038/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: DIA DAS MÃES.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 2.341,81\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1676060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676059": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 153\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ SSCS N° 146, DE 17 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/061/991/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar a Portaria Conjunta DETRAN/RJ/SSCS n° 146, de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18 de março de 2014, que descentraliza a execução de crédito orçamentário.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1676059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676256": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4471\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/066/36323/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar Agentes para lavrar autos de infração, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os Agentes, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nGilberto Pereira de Andrades\r\n\r\n004077-0\r\n\r\nJosé Afrânio Benigno Leite \r\n\r\n004079-7\r\n\r\nSilvio Jose Martins Correa \r\n\r\n004097-5\r\n\r\nRonald Martins Correa Filho \r\n\r\n004095-9\r\n\r\nAlex de Paiva Soares \r\n\r\n002472-4\r\n\r\nCarlos Alberto Ferraz Rodrigues \r\n\r\n004066-5\r\n\r\nJorge Marcio Moreira Antunes da Silva \r\n\r\n004083-5\r\n\r\nIzaías Marinho da Silva \r\n\r\n004078-9\r\n\r\nJosé Carlos Clemente da Silva \r\n\r\n004080-0\r\n\r\nWilson Claudio dos Santos Ferreira \r\n\r\n000017-5\r\n\r\nLuiz Antonio Oliveira da Silva \r\n\r\n004084-3\r\n\r\nGeilson Antunes Souza \r\n\r\n000577-0\r\n\r\nJosé Claudio Marinho\r\n\r\n004081-9\r\n\r\nFrancisco Luciano Rosendo da Silva\r\n\r\n004075-4\r\n\r\nRicardo Luiz de Sousa \r\n\r\n004096-7\r\n\r\nNelson de Sales Carvalho \r\n\r\n004093-2\r\n\r\nClodoaldo Rodrigues Belmiro\r\n\r\n004069-1\r\n\r\nAntonio Jorge Dutra da Silva \r\n\r\n004065-7\r\n\r\nGelcimar da Silva Marinho\r\n\r\n008286-4\r\n\r\nLuiz Fernando Jacuru\r\n\r\n004086-1\r\n\r\nCarlos Roberto Teixeira de Azedias \r\n\r\n004067-3\r\n\r\nEdson de Oliveira Nunes\r\n\r\n004072-1\r\n\r\nMauricio do Carmo Souza\r\n\r\n004092-4\r\n\r\nArnaldo Antunes Marinho \r\n\r\n900170-0\r\n\r\nMaurílio Pinheiro Xavier \r\n\r\n000177-5\r\n\r\nSandro Braga de Souza \r\n\r\n002191-1\r\n\r\nAgostinho Mazzei\r\n\r\n001406-0\r\n\r\nEdson Antunes Costa\r\n\r\n002825-8\r\n\r\nRalph de Oliveira Bastos \r\n\r\n002833-9\r\n\r\nCarlos das Neves Nogueira \r\n\r\n006901-9\r\n\r\nAnderson Dutra da Silva \r\n\r\n002836-3\r\n\r\nAltair dos Santos Nunes \r\n\r\n000051-5\r\n\r\nFrancisco Carlos Cuinse Abreu \r\n\r\n006911-6\r\n\r\nAntonio Marcos dos Santos \r\n\r\n008384-4\r\n\r\nGustavo Domingues de Souza\r\n\r\n006889-6\r\n\r\nFlavia Correa da Silva \r\n\r\n006864-0\r\n\r\nValdemir Minguta dos Santos\r\n\r\n008261-9\r\n\r\nRenato Gabriel Gonçalves Pereira \r\n\r\n006915-9\r\n\r\nArlete Cristina Dias Fernandes \r\n\r\n008040-3\r\n\r\nJosé Walter dos Santos \r\n\r\n008158-2\r\n\r\nRafael Vieira Bastos \r\n\r\n009021-2\r\n\r\nLeomar Santos da Silva \r\n\r\n006914-0\r\n\r\nFabio Alcântara Tetéo\r\n\r\n006891-8\r\n\r\nAlexandre de Moura \r\n\r\n006895-0\r\n\r\nMilton Mendes Martins \r\n\r\n006887-1\r\n\r\nSalette Maria do Amaral Vergueiro\r\n\r\n006857-8\r\n\r\nMarcelo Silva de Souza \r\n\r\n006898-5\r\n\r\nAndre Guilherme Muniz de Oliveira Lima \r\n\r\n006905-1\r\n\r\nPaulo Roberto Graciano Amorim \r\n\r\n006882-9\r\n\r\nGilcinei Cruz Rufino\r\n\r\n006908-6\r\n\r\nAlex Peixoto Passos \r\n\r\n006906-1\r\n\r\nBruno Carvalho Camuzi\r\n\r\n006879-9\r\n\r\nIzaias de Oliveira\r\n\r\n006913-2\r\n\r\nRogerio Taveira da Silva \r\n\r\n006909-4\r\n\r\nHelio Carlos Danielli Vieira \r\n\r\n006896-9\r\n\r\nCristiano Vieira da Silva \r\n\r\n006919-1\r\n\r\nPatrícia da Silva Oliveira \r\n\r\n006900-0\r\n\r\nJorge Carlos Cordeiro \r\n\r\n006916-7\r\n\r\nLuciano Barbosa da Silva \r\n\r\n006894-2\r\n\r\nEduardo Luiz da Silva \r\n\r\n008037-3\r\n\r\nAdriana Bernardes de Freitas \r\n\r\n009311-4\r\n\r\nDenildo de Souza Ribeiro \r\n\r\n009244-4\r\n\r\nFredes Miguel \r\n\r\n009241-1\r\n\r\nPascoal João Almeida \r\n\r\n009964-3\r\n\r\nRondinele Xarife Siqueira\r\n\r\n009908-2\r\n\r\nAfrânio Franco Pereira \r\n\r\n002177-6\r\n\r\nAlencar Moraes dos Santos \r\n\r\n009917-1\r\n\r\nAndrelina Silva Barbosa \r\n\r\n009919-8\r\n\r\nGabriele Figueiredo do Nascimento \r\n\r\n009974-0\r\n\r\nAntonio Carlos de Andrade Duarte \r\n\r\n010228-8\r\n\r\nAlexandre Dutra Ribeiro \r\n\r\n009977-5\r\n\r\nMônica Villas Boas Lima \r\n\r\n010250-4\r\n\r\nJosivan Paulino do Nascimento \r\n\r\n010430-2\r\n\r\nAndréia Bernardes de Freitas \r\n\r\n008149-3\r\n\r\nAlex Silvestre de Ararujo \r\n\r\n008153-1\r\n\r\nElzeni de Melo Freitas \r\n\r\n008156-6\r\n\r\nCristiano Pereira\r\n\r\n008283-1\r\n\r\nMarcos José Ceia dos Santos \r\n\r\n008284-8\r\n\r\nCleber Pinto da Silveira \r\n\r\n009009-3\r\n\r\nRobson Ricardo da Silva \r\n\r\n010981-9\r\n\r\nHilda Aparecida Batista Gonçalves \r\n\r\n010980-0\r\n\r\nAlcenir Ferreira de Oliveira \r\n\r\n010982-7\r\n\r\nRogelio Antunes da Silva\r\n\r\n009024-7\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Sotero\r\n\r\n008280-5\r\n\r\nForland José Custodio \r\n\r\n011053-1\r\n\r\nGilson de Oliveira da Silva \r\n\r\n009640-7\r\n\r\nJoaquim dos Santos Merath\r\n\r\n009608-3\r\n\r\nAna Paula Raimundo Gonçalves \r\n\r\n009617-2\r\n\r\nSimone Robaina Siqueira \r\n\r\n009569-9\r\n\r\nGustavo Henrique de Brito Nogueira \r\n\r\n008295-3\r\n\r\nPatrick Panisset Guimarães\r\n\r\n008303-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1676256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676257": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4472\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/041/91/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar Agentes para lavrar autos de infração, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores do Município de Cabo Frio, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME \r\n\r\n1500165\r\n\r\nAdemir José Pereira \r\n\r\n128865\r\n\r\nAirton Martins dos Santos Junior\r\n\r\n6270\r\n\r\nAlbanelio de Campos Manhães\r\n\r\n180965\r\n\r\nAlexandre Pantaleão dos Santos Cajazeira\r\n\r\n1049165\r\n\r\nÂngelo Azevedo dos Santos\r\n\r\n6281\r\n\r\nCarlos Henrique G. Rangel de Souza\r\n\r\n6071\r\n\r\nCristiano Lobo Barros\r\n\r\n155965\r\n\r\nDalmácio José de Souza Neves\r\n\r\n109765\r\n\r\nDaniel Freire dos Santos Parreira\r\n\r\n181765\r\n\r\nDanilo Lima Chaves\r\n\r\n155065\r\n\r\nDavid Barcelos Coimbra\r\n\r\n182165\r\n\r\nDouglas Ribeiro dos Santos\r\n\r\n153865\r\n\r\nEliezer Ricardo Souza da Mata\r\n\r\n6279\r\n\r\nEzaquiel Pedro da Silva\r\n\r\n109465\r\n\r\nFabiana Corrêa da Silva\r\n\r\n6285\r\n\r\nFábio dos Santos Almeida\r\n\r\n171765\r\n\r\nFernando Costa de Paula\r\n\r\n109365\r\n\r\nFlávio Cheyenne Coutinho Neves\r\n\r\n171465\r\n\r\nFlávio Costa Cardoso\r\n\r\n33865\r\n\r\nFranklin Francisco Gomes de Lima\r\n\r\n129065\r\n\r\nHuenderson Ferreira Carvalho\r\n\r\n211465\r\n\r\nJavier Suarez Salgado\r\n\r\n210765\r\n\r\nJefferson Francisco Gonçalves Fernandes\r\n\r\n190065\r\n\r\nJoão Rodrigues da Silva\r\n\r\n181465\r\n\r\nJorge Antônio Araujo da Cruz\r\n\r\n501365\r\n\r\nJosé André de Souza Ribeiro\r\n\r\n31565\r\n\r\nJosé Douglas Matos Afonso\r\n\r\n210565\r\n\r\nJosé Rogério Nina\r\n\r\n211865\r\n\r\nJúlio César Silva Souza\r\n\r\n212865\r\n\r\nLeonardo Clemente Moura\r\n\r\n501465\r\n\r\nLeonardo da Silva Borges de Melo\r\n\r\n171065\r\n\r\nLeonardo França de Souza\r\n\r\n171665\r\n\r\nLeonardo Oliveira da Silva\r\n\r\n212065\r\n\r\nLeonardo Santos Pinheiro\r\n\r\n156465\r\n\r\nLuiz Cláudio Dutra Gomes\r\n\r\n304665\r\n\r\nManoel Rodrigues\r\n\r\n108765\r\n\r\nMarcelo Marques de Melo\r\n\r\n6275\r\n\r\nMarineiva Moreira Antunes da Silva Viviane\r\n\r\n109065\r\n\r\nMateus Henrique Julio Sousa\r\n\r\n155465\r\n\r\nMaycon Lopes da Costa\r\n\r\n32465\r\n\r\nMaykon Cécil dos Santos Moraes\r\n\r\n154765\r\n\r\nMiquéias Damasceno de Moura\r\n\r\n181265\r\n\r\nOsmane de Souza Vasconcellos\r\n\r\n180565\r\n\r\nPâmela Silva da Matta\r\n\r\n212765\r\n\r\nPaulo Henrique de Honorato Nascimento\r\n\r\n181665\r\n\r\nPercílio André da Silva Filho\r\n\r\n34665\r\n\r\nPetterson dos Santos Silva\r\n\r\n6277\r\n\r\nQuésia Rodrigues Pereira\r\n\r\n32565\r\n\r\nRaphael Matos de Marins\r\n\r\n171265\r\n\r\nRaphael Peixoto Estevam\r\n\r\n129965\r\n\r\nRogério Pereira da Silva\r\n\r\n154965\r\n\r\nRonaldo Rocha Gulias\r\n\r\n210265\r\n\r\nSérgio dos Santos Carvalho\r\n\r\n308665\r\n\r\nSolange Jardim da Costa Barbosa\r\n\r\n154865\r\n\r\nThais Ferreira Leal\r\n\r\n170865\r\n\r\nThiago Gonçalves Sigaia\r\n\r\n212265\r\n\r\nVinícius Rafael da Motta Santos\r\n\r\n309665\r\n\r\nVitor Costa de Sá\r\n\r\n190265\r\n\r\nVitor Tomaz Dias de Azevedo\r\n\r\n170665\r\n\r\nWagner Henriques Pires\r\n\r\n153965\r\n\r\nWellington Fernandes Marins de Santana\r\n\r\n501065\r\n\r\nEdiel Conceição Machado\r\n\r\n6283\r\n\r\nOziel da Silva Fernandes\r\n\r\n155865\r\n\r\nSaulo de Souza Barbosa\r\n\r\n1007065\r\n\r\nWytalo Garcez Beiral Jayme\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1676257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676259": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/512050/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.864,78 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A-EMBRATEL, referente à prestação de serviços para interligar Detran-RJ e o SERPRO-SP, serviço de rede e circuito de comunicações de dados de acesso a base nacional do DENATRAN, relativo ao período de 26 de novembro a 25 de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1838/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.519,70 (treze mil quinhentos e dezenove reais e setenta centavos), a favor da empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, relativo ao mês de janeiro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11237/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 117.972,00 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e dois reais), a favor da empresa SUNRISE Eventos, Transportes e Locação de banheiros Químicos Ltda, referente à prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza e transporte de banheiros químicos, relativo ao período de 01 a 29 de agosto de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1676259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676063": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410461/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9019/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de ANAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$ 2.654.780,76 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1676063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676258": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11317/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2014, a favor da empresa GCR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor de R$ 1.259.999,08 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil nocentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1676258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676296": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 29 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Walter Freitas Netto, Assessor de Auditoria, matr. 1498, Ligia Manila da Silva Souza, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, Érica Laine Bezerra Delatorre, Assistente de Diretoria, matr. 1551, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 7 (sete) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo nº E-12/079/0197/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 20 de maio de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1676296"
                        ],
                        "1676295": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0391/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 79 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 82, bem como da ASJUP fls. 88/90, RESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Convênio de Cooperação, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 63.078,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 5.256,50 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1676295"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1676213": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/719/2014 - MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, Id. Funcional 869666-7, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13/05/2014.\r\n\r\nId: 1676213"
                    ],
                    "1676122": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003039/2012 - MARIA DE LOURDES RAFAEL DE SOUSA, matrícula 962.938-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201697/2012 - ROBERTA DOLEM DA SILVA, matrícula 974.331-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202823/2012 - FLÁVIO CESAR PACÍFICO, matrícula 253.828-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.07.2012 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1207/2013 - ERICA DO NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula 964.016-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10404327/2012 - WILKERSON BRUM BITTENCOURT, matrícula 845.337-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001513/2010 - JULIO CESAR DUARTE DE BRITO, matrícula 950.271-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31526/2010 - MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 224.853-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1676122"
                    ],
                    "1676015": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32936/2011 - ISABEL OLIVEIRA NARIÑO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 225406-8 (FAETEC) e Analista Administrativo, matrícula SIAPE 1506205 (Agência Nacional de Saúde Suplementar). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003717/2010 - WILLIAM DE FREITAS MANHÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43672116 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610063/2006 - OTTO AGUIAR WON HELD, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42609674 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 14303 (Prefeitura Municipal de Itaocara). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1676015"
                    ],
                    "1675591": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/858/2014 - VANDEMBERG SANTOS SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 4348114-0 - Vínculo 1 (DETRAN) e Analista de Planejamento e Orçamento, sem vínculo implantado (SEPLAG). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1675591"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1676238": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES AFONSO, ID Funcional n°4201575-8, CPF nº 90321731-00, nascido em 07.10.1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 071460936, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 11968432951, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2014, publicado no D.O. de 06.05.2014, com validade de 01.05.2014 e tomou posse em 06.05.2014\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE FARIA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5028516-5, CPF nº 593686406-53, nascido em 21.05.1967, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 126223379, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12283212539, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.05.2014, publicado no D.O. de 07.05.2014, com validade de 01.05.2014 e tomou posse em 07.05.2014\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PANAO MOUTINHO, ID Funcional n° 5029334-6, CPF nº 132641657-08, nascido em 30.10.1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 281157255, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 26744977081, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.05.2014, publicado no D.O. de 07 .05.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 07.05.2014\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nRENATA ALVES DE MELO, ID Funcional n° 0618994-6, CPF 053833147-09, nascido em 05.08.1981, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 12569636-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19009351400, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.05.2014, publicado no D.O. de 08.05.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 08.05.2014\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional n° 5015947-0, CPF nº 136173047-10, nascido em 29.06.1993, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 257224303, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 20077034818, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Disivão, DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16.05.2014, publicado no D.O. de 19.05.2014, com validade de 01.05.2014 e tomou posse em 19.05.2014\r\n\r\nId: 1676238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676239": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/606/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2014, em favor da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP, para aquisição de 03 (três) NOBREAK, para atender à demanda da Fundação CEPERJ, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1676239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705876/1997 - JOSE PINTO GUEDES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702007/1999 - ITAMA SALOMAO SANTANA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718173/1997 - JOAO EVANGELISTA DA CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723691/1991 - ANTONIO LOPES DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721109/1997 - CURUBANY JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714228/2000 - JOSE FREIRE DE FARIA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1676176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676177": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301649/1963 - ALDEMIRO PEREIRA CANAZARO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317100/1969 - JAYME ALVES DELGADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/761358/1981 - ANTONIO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712028/1989 - ANTONIO PEREIRA PINTO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722231/1990 - ANTONIO RIBEIRO DE AMORIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709641/1998 - ENY ARANTES VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4742/2013 - ANTONIO LOPES DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2004/2013 - ARCIDIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4739/2013 - DEJALMA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4744/2013 - JOAO ZIDIRICH.\r\n\r\nId: 1676177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1675589": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2014\r\n\r\nPÁGINAS 08 E 09 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÂO SEFAZ Nº 741 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISCIPLINA A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% (SEIS POR CENTO) DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS REGULARMENTE CONCEDIDO OU PERMITIDO PELO PODER CONCEDENTE ESTADUAL OU MUNICIPAL DE QUE TRATA O DECRETO Nº 43.167/2011. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDistribuidoras \r\n\r\nRaiz CNPJ \r\n\r\nQuota Mensal em Litros \r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n33.337.122 \r\n\r\n35.934.950\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n34.274.233 \r\n\r\n9.124.961\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n33.453.598 \r\n\r\n22.495.774\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDistribuidoras \r\n\r\nRaiz CNPJ \r\n\r\nQuota Mensal em Litros \r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n33.337.122 \r\n\r\n36.499.850\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n34.274.233 \r\n\r\n9.124.961\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n33.453.598 \r\n\r\n22.495.777\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nDistribuidoras \r\n\r\nQuota Mensal em Litros \r\n\r\nExpresso Tanguá Ltda.\r\n\r\n30.350.061\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\n213.194 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nDistribuidoras \r\n\r\nQuota Mensal em Litros \r\n\r\nExpresso Tanguá Ltda.\r\n\r\n30.350.631\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\n213.194 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nDistribuidoras \r\n\r\nQuota Mensal em Litros \r\n\r\nUnirio Transportes Ltda.\r\n\r\n17.332.957\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\n103.700 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nDistribuidoras \r\n\r\nQuota Mensal em Litros \r\n\r\nUnirio Transportes Ltda.\r\n\r\n17.332.957\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\n103.700 \r\n\r\nExpresso Brasileiro LTDA\r\n\r\n13.406.285\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\n197.603\r\n\r\nExpresso Tanguá Ltda.\r\n\r\n30.350.631\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\n213.194 \r\n\r\nTurb Transporte Urbano S.A\r\n\r\n05.460.034\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\n367.291\r\n\r\nId: 1675589"
                    ],
                    "1676446": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA EUGENIA REGO JUNQUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955607-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/309/2014.\r\n\r\nId: 1676446"
                    ],
                    "1676144": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/EMOP Nº 005\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/056.222/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Remanejamento dos sistemas de telefonia, lógica e CFTV e instalações elétricas do subsolo para a sobreloja da SEFAZ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: março de 2014 - Término: dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nMA: 4490\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 257.888,83\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, como dispõe o art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e atender as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1676144"
                    ],
                    "1675884": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/9866/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 036/2013, iniciada na Sessão Pública de 29/04/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-036/13, onde, em 08/05/2014, o item único foi adjudicado ao licitante VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R$ 419.993,16 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1675884"
                    ],
                    "1675686": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1231/2013 - RODRIGO CASTRO DA ROCHA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018903-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 10/01/2005 a 25/10/2013, totalizando 3.206(três mil duzentos e seis) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.740/2014 - JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019026-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 14/07/1997 a 24/10/2013, totalizando 5.940 (cinco mil novecentos e quarenta) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1675686"
                    ],
                    "1675648": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2014\r\n\r\n*Recurso nº 44.955. - Processo nº E04/110.149/2011. - Inscrição Estadual: 81.964.262. - Recorrente: PERNOD RICARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Pimentel, Graciliano Santos e Rubens Chammas, que deram provimento parcial ao recurso. - Acórdão nº 7.271. - EMENTA: MÉRITO. CRÉDITO DE ICMS. LEGITIMIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O contribuinte logrou êxito em comprovar que o que houve foi mero erro formal, ao informar equivocadamente em GIA-ICMS de mesmo período (março de 2007) valores de créditos equivocados para os programas RIOINDUSTRIA (a maior) e RIO PORTOS (a menor), o que entretanto não ocasionou nenhuma diferença no total a que tinha de créditos a compensar. A forma pela qual se aproveitou do crédito estava incorreta, mas o contribuinte esclareceu e auxiliou o Fisco, não causando de forma alguma prejuízo aos cofres públicos. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/05/2014.\r\n\r\nId: 1675648"
                    ],
                    "1675551": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de junho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos: 52.240 e 52.421/RO's - Processos nºs E-04/267.606/2012 e E-04/267.607/2012...\r\n\r\nLeia-se: Recursos: 52.420 e 52.421/RO's - Processos nºs E-04/267.606/2012 e E-04/267.607/2012...\r\n\r\nId: 1675551"
                    ],
                    "1676203": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de maio de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 46.972/RV - Processo nº E-04/058.954/2011 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1676203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1676067": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/783/2013 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico n.º 005/2014, objeto do processo n.º E-006/783/2013. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/168/2014 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico n.º 009/2014, objeto do processo n.º E-006/168/2014. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1676067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676068": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/783/2013 - Programa de Trabalho: 3.638, Códigos de Despesas: 3390.30.10, 4490.52.01 e 4490.52.18, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 005/2014, adjudico o Lote 01 à empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI, no valor total de R$ 39.434,00 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais), os Lotes 02 e 03 à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA., nos valores totais de R$ 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais) e R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais), o Lote 04 à empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) e o Lote 05 à empresa EDSON CAMILO COMERCIAL ME, no valor total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/168/2014 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.01, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 009/2014, adjudico o Lote 01 à empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI ME, no valor total de R$ 38.395,50 (trinta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1676068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676197": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 652\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 611/2014, DE 29/12/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a constituição da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, de que trata a Portaria IPEM/GAPRE nº 611, de 27 de dezembro de 2012, publicada no D.O. do dia 28 de dezembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar os arts. 2º e 3º da Portaria supramencionada, que passarão a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Ficam indicados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de que trata esta Portaria, sem prejuízo de suas atribuições:\r\n\r\nEUNICE LOURENÇO DE MATOS, matrícula 811.788-9 - Presidente;\r\n\r\nWILLIAM MARTINS SANTA'ANNA, matrícula n° 811.911-7;\r\n\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES, matrícula 048.930-2.”\r\n\r\n“Art. 3º- Ficam indicados como membros substitutos em casos de ausências ou impedimentos dos titulares os seguintes servidores:\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARDOSO, matrícula 048.586-2- Presidente Substituto;\r\n\r\nELIZA CASTELLO PEREIRA PEÑA, matrícula 811.940-6; SÉRGIO MACEDO DA COSTA, matrícula 811.774-9.” \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1676197. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1676304": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 009 DE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar para integrar a Comissão Técnica Especial de Assessoramento à Comissão de Licitações (CLC), destinada a realizar análise das Propostas Técnicas das licitações, na modalidade de Concorrência ALC n° 46/2014 à ALC n° 52/2014, que objetivam aos serviços técnicos especiais e controle ambiental nas Regiões Costa Verde, Norte/Noroeste, Médio Paraíba Fluminense, Serrana e Centro- Sul, Metropolitana e Baixada Litorânea, respectivamente, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nROMULO KELLER RODRIGUES, matrícula 13/56524, \r\n\r\nFONTINELE GUIMARÃES FAJARDO, matrícula 13/71009,\r\n\r\nBRUNO VALLE FERREIRA, matrícula 13/71041.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014 \r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1676304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1675736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001568/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARAPORÃ, JAPUÍBA, PAPUCAIA, AGRO BRASIL, PORTO TABOADO E CENTRO, todos localizados no Município de Cachoeira de Macacu, objeto do Processo n° E-17/201.627/2010, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., APROVO o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1675736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1675887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001974/2014 - CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 17, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1675887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1675698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005405/2013 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 01/2014, realizada em 08.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote Único - fornecimento AGREGADOS para Região de Barra Mansa II, da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 4.500.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.006219/2013 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 06/2014, realizada em 10.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., Lote Único referente a aquisição de AGREGADOS, para Região Metropolitana II da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 11.301.498,50, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1675698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676046": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.332/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2014 - ASS-8-DP, realizada em 25/03/2014. \r\n\r\nId: 1676046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676045": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.242/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2014 - ASS-8-DP, realizada em 08/04/2014. \r\n\r\nId: 1676045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676047": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO SANTOS HOSKEN\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nHELMUT ALEXANDRE DE PAULA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATA DE ARAUJO COSTA MAIA\r\n\r\nCONTADORA\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1676047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676184": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.163/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2014 (DI), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor de SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, referente ao “SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA EM PARAÍBA DO SUL”, no valor de total de R$ 369.647,04 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1676184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676044": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.177/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MEDINA OSÓRIO ADVOGADOS, referente à contratação dos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS JURÍDICOS PARA DEFESA EM AÇÕES JUDICIAIS”, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1676044. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1675635": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores CARLOS ALEXANDRE SANTOS, matr. 888.976-8, VICTOR COUTINHO IACCARINO, matr. 872.243-1, MAURO JOSÉ GONÇALVES, matr. 265.674-2, ANDRÉ LUIZ FERRÃO DA CUNHA, matr. 888.791-1, JAIR CORREA RIBEIRO, matr. 888.793-7, MAXWELL GOMES PEREIRA, matr. 872.343-9, MARIO DE AZEVEDO MAMED, matr. 889.008-9 e LEONARDO GUILHERME LEITE KLUPPEL, matr. 871.781-1, todos ocupantes do cargo de Inspetor de Polícia, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e com relação a CARLOS ALEXANDRE SANTOS, VICTOR COUTINHO IACCARINO E MAURO JOSÉ GONÇALVES, em acréscimo, a falta prevista no art. 52, inciso IV Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/721/2013.\r\n\r\nId: 1675635"
                    ],
                    "1676183": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº E-09/008/262/2013- REVOGO o Pregão Eletrônico n° 041/2013, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, devendo ser aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial, para, em havendo interesse, interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3° e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1676183"
                    ],
                    "1675728": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 117/SSGE DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor LAÉRCIO CARVALHO ANSELME, ID Funcional 2024765-6, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 016/2014, tendo como contratada a Empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, em substituição ao servidor DENILSON TEIXEIRA, ID Funcional 2024907, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seu aditivo, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1675728"
                    ],
                    "1675922": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169/227//2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO E RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor total de R$ 1.405.700,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil e setecentos reais), em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, que tem por objeto a aquisição de munições para atender às necessidades da DFAE/PCERJ. \r\n\r\nId: 1675922"
                    ],
                    "1676084": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/106/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA, no valor de R$ 34.901,00 (trinta e quatro mil novecentos e um reais).\r\n\r\nId: 1676084"
                    ],
                    "1675949": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nPROC.Nº E-09/157/1834/2014 - GUSTAVO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, ID Funcional n° 565.449-1 \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 4.566 DIAS.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/157/147/2014 - BRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES, ID Funcional n° 565.142-5 - 4.280 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/318/86/2014 - CRISTIANO ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.444-1 - 6.122 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/306/4/2014 - EMERSON MARTINS AGUILERA, ID Funcional n° 5.021.820-4 - 5.786 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/188/88/2014 - JORGE GOMES, ID Funcional n° 2.994.145-8 - 1.680 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/444/14/2014 - JOSY LIMA LEAL RIBEIRO, ID Funcional n° 4.179.695-0 - 3.840 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/209/10/2014 - LEANDRO FREITAS DE CASTRO, ID Funcional n° 5.021.703-8 - 1.827 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/320/41/2014 - LUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA, ID Funcional n° 2.194.528-4 - 4.515 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/148/43/2014 - MARCELO AUGUSTO ENTRINGES, ID Funcional n° 615.140-0 - 3.637 dias à CBMERJ.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/306/26/2014 - MOYSES SANTANA GOMES, ID Funcional n° 5.023.075-1 - 3.296 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/183/030/2014 - PRISCILA GRANHA ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 5.015.106-1 - 684 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/323/17/2014 - RAFAEL CAVALCANTE DE MOURA, ID Funcional n° 4.365.177-1 - 28 dias como Investigador Policial na PCERJ.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/320/50/2014 - RAFAEL RIBEIRO CARLOS, ID Funcional n° 5.022.101-9 - 142 dias à Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/320/50/2014 - RAFAEL RIBEIRO CARLOS, ID Funcional n° 5.022.101-9 - 928 dias à SESP do Estado do Paraná.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/177/56/2014 - RICARDO SOUZA REZENDE, ID Funcional n° 5.022.164-7 - 5.143 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/318/65/2014 - RODRIGO DOS SANTOS MELO, ID Funcional n° 2.928.622-0 - 5.236 dias à Prefeitura da Cidade de São João de Merití.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/280/7/2014 - VICTOR FRANCO PARKES, ID Funcional n° 5.021.874-3 - 3.161 dias ao Banco do Brasil.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/318/74/2014 - WASHINGTON CARLOS SILVA, ID Funcional n° 4.264.770-3 - 2.671 dias à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/188/88/2014 - JORGE GOMES, ID Funcional n° 2.994.145-8 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.718 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/032/410/90, no DORJ nº 028 de 08/02/1990, despacho de 07/02/1990, página 18, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1675949"
                    ],
                    "1676007": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/273/2014 - JOSE ALVES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.919.563-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1986, 1992, 1993, 1994, 1997 e 1998 , 360 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/140/41/2014 - MARIO DE FRITAS AZEVEDO, ID Funcional n° 2.963.225-0 - CONCEDO a Licença Prêmio, período base: 25/04/1999 a 22/04/2004 e 23/04/2004 a 21/04/2009, 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/273/2014 - JOSE ALVES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.919.563-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 23/02/2011, através do Proc. nº E-09/370/1702/2011, que concedeu 360 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1986, 1992,1993, 1994, 1997e 1998, visto extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1676007"
                    ],
                    "1675808": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALTAIR DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 46.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 28 anos de serviço a contar de 12.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/029/17/2014.\r\n\r\nJOHNNY REIS DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 58.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 19 anos de serviço a contar de 05.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/133/50/2013.\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES, Subtenente PM, RG 44.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço a contar de 16.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/118/272/2013.\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA, 1º Sargento PM, RG 40.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 30 anos de serviço a contar de 26.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/2/2014.\r\n\r\nVAGNER DE PAULA ABUQUERQUE, Cabo PM, RG 64.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 13 anos de serviço a contar de 14.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0058/18/2014.\r\n\r\nId: 1675808"
                    ],
                    "1675809": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nDAVID LUCIO DA SILVA CABRAL, Subtenente PM, RG 45.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/14/2014.\r\n\r\nEDSON PASSOS DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 51.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/1/2014.\r\n\r\nGILBERTO DE CARVALHO CRUZ, Subtenente PM, RG 51.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/25/2014.\r\n\r\nHERMES PEDRADA DA FONSECA, Subtenente PM, RG 50.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/21/2014\r\n\r\nJORGE CANDIDO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 36.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/30/2013\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA ANDRE, Subtenente PM, RG 47.174, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/79/2013\r\n\r\nRICARDO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHÂES, Subtenente PM, RG 41.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/286/2013\r\n\r\nSILVIO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 39.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/8/2014.\r\n\r\nId: 1675809"
                    ],
                    "1676212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/40/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 12.908,49 (doze mil novecentos e oito reais e quarenta e nove centavos), em favor do MAJ PM RG 38.186-3 ITALO MARCELO ORTOLÁ DE ARAÚJO.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8338/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 58.146,05 (cinquenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e cinco centavos), em favor do CB PM RG 59.463-0 CARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/288/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 100.538,45 (cem mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 80.274-4 LEANDRO VERAS DA COSTA.\r\n\r\nId: 1676212"
                    ],
                    "1675454": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0024/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0025/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0103/0026/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0103/0027/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0024/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0025/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0103/0026/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0103/0027/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1675454"
                    ],
                    "1675535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/2144/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 31.613,34 (trinta e um mil seiscentos e treze reais trinta e quatro centavos), com base no Inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1675535"
                    ],
                    "1675536": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/2144/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento a favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 31.613,34 (trinta e um mil seiscentos e treze reais trinta e quatro centavos), com base no Inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1675536"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1676130": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de 60 dias de suspensão ao servidor REGIS PAULINO DE MOURA MELO, matricula 822.566-6, nos autos do Processo nº E-21/919.069/2012, haja vista ter, com sua conduta, incidido nas normas do art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo Decreto nº 2479/79 .\r\n\r\nId: 1676130"
                    ],
                    "1676134": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.18/2013 - ARQUIVA-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão. \r\n\r\nId: 1676134"
                    ],
                    "1676115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/936.080/2011 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/936.080/2011, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta,seja por ação, seja por omissão. \r\n\r\nId: 1676115"
                    ],
                    "1676120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2014,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.184/2011 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/979.184/2011 instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta,seja por ação, seja por omissão. \r\n\r\nId: 1676120"
                    ],
                    "1676121": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.184/2011 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/979.184/2011, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão. \r\n\r\nId: 1676121"
                    ],
                    "1676131": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.102/2011 - ARQUIVA-SE o Processo Admi nistrativo Disciplinar nº E-21/979.102/2011, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão. \r\n\r\nId: 1676131"
                    ],
                    "1676117": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/922.034/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor DAVID DA ROCHA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.373-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/934.079/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.283,79 (um mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 923.901-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/980.163/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.360,26 (quatro mil trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.046,28 (um mil quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.313,98 (três mil trezentos e treze reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor JOAO EVANGELISTA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.953-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.185/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.664,59 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.064,86 (um mil sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) referente ao exercício de 2010, R$ 3.599,73 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), em favor do servidor PAULO CESAR FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.355-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.145/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.411,11 (quatro mil quatrocentos e onze reais e onze centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.317,28 (três mil trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), em favor da servidora ADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.161-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.114/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.453,28 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.359,45 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em favor do servidor RONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.203-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.055/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.411,11 (quatro mil quatrocentos e onze reais e onze centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.317,28 (três mil trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), em favor do servidor JOSE PEREIRA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.956-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1676117"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1676057": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 23\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROJETO ESTADUAL MAIS MÉDICOS PA RA O BRASIL E PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PROVAB).\r\n\r\nO PRESIDENTE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 568/GM/MS, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação das Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e cria incentivo financeiro de custeio para manutenção e execução de suas atividades no ano de 2013,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.218, de 09 de maio de 2013 que constitui a Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica,\r\n\r\n- a Portaria nº 2921/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, que dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e Institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 (doze) meses a contar da data de repasse do incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde, \r\n\r\n- o Ofício SES/GS/CG/75, de 30 de abril de 2014, sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SAS/SAB/142/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 8 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Comissão de Coordenação Estadual do Projeto Mais Médicos para o Brasil e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, com a seguinte composição:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nNOME(S)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nTITULAR: CAMILA MAIA FRANCO\r\n\r\nSUPLENTE: MARCOS VINICIUS DE BARROS PINHEIRO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n\r\nSUPLENTE: SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE\r\n\r\nTITULAR: DILIAN DUARTE JORGE HILL\r\n\r\nSUPLENTE: APARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS DO PROVAB\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\nSUPLENTE: MÁRCIA MARIA PEREIRA RENDEIRO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS DO PROJETO MAIS MÉDICOS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nTITULAR: PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA\r\n\r\nSUPLENTE: VALÉRIA FERREIRA ROMANO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DO TELESSAUDE\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA MONTEIRO GRIZOLIA\r\n\r\nSUPLENTE: EDSON PAULO DINIZ\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1676057"
                    ],
                    "1676032": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2882 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O DESCONTO A SER REALIZADO NO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SAS/SAECA/344/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o desconto do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Japeri do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 393.133,50 (trezentos e noventa e três mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos) em dez parcelas a partir da competência abril de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1676032"
                    ],
                    "1676033": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2883 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA AS REFERÊNCIAS DA REDE DE ALTA COMPLEXIDADE ONCOLÓGICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.439, de 08 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SAS/SAECA/381/2014, e \r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar as referências da Rede de Alta Complexidade Oncológica (anexo), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1676033"
                    ],
                    "1676034": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2884 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana II nº 16, de 04 de abril de 2014,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AIR/CIR/METROII/27/2014, e \r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto do Complexo Regulador do Município de São Gonçalo (Central Municipal de Regulação, Controle e Auditoria) para Adesão ao Incentivo de Custeio, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.792, de 22/08/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1676034"
                    ],
                    "1676035": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2886 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A AMPLIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE RESENDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RE/SMS/RE/102/2014, e \r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto para ampliação do número de equipes de saúde da família - ESF, do Município de Resende, com o credenciamento de 05 novas ESF, totalizando 31 equipes credenciadas, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF I\r\n\r\n220\r\n\r\n26\r\n\r\n26 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\n31\r\n\r\n26 MOD. I\r\n\r\n5\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE 05 ESF\r\n\r\nId: 1676035"
                    ],
                    "1676036": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2888 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº E-08/001/3021/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo de credenciamento de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família de Pureza (CNES: 2294702), Estratégia de Saúde da Família Vila dos Coroados (CNES: 2294753), Estratégia de Saúde da Família Ipuca (CNES: 2294748) e Estratégia de Saúde da Família São Vicente (CNES: 6503136), do Município de São Fidélis do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF \r\n\r\n94\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n0 \r\n\r\n94\r\n\r\n04\r\n\r\n04 MOD. I\r\n\r\nCredenciamento de 04 ESB Modalidade I\r\n\r\nId: 1676036"
                    ],
                    "1676037": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2889 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/MA/SMS/MA/157/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a liberação de segunda parcela de incentivo referente à proposta nº 3302402276682/7407, referente à ampliação de UBS, do Município de Macaé, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1676037"
                    ],
                    "1676038": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2900 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AIR/CIR/METROII/22/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 11740.547000114006, para liberação do recurso de Emenda Parlamentar destinado à construção de Unidade Básica de Saúde de Biquinha do Município de Silva Jardim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1676038"
                    ],
                    "1676039": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2901 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/BP/SMS/BP/52/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 01606604000113001, referente à Ordem de Serviço nº 002/2014, do Município de Barra do Piraí, para liberação da segunda parcela do incentivo financeiro destinado à reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Prefeito Arthur Leandro A. Costa, segundo os critérios da Portaria GM nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicaçã,o revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1676039"
                    ],
                    "1676040": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2902 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/BP/SMS/BP/52/2014, e \r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 3300302287692/10401, 3300302287722/10329, 3300302287641/10358, 3300302287714/10370, 3300302287676/10381 e 3300302287684/10397, referente à Ordem de Serviço nº 002/2014, do Município de Barra do Piraí, para liberação da segunda parcela do incentivo financeiro destinado à ampliação das Unidades Básica de Saúde, segundo os critérios da Portaria GM nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1676040"
                    ],
                    "1676041": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2903 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/PS/SMS/PS/27/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 29138.385000/8140-04, para aquisição de equipamento e material permanente do município de Paraíba do Sul do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.198, de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1676041"
                    ],
                    "1676054": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nUNIDADE: UPA PENHA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4338/2013 - JORGE VENICIUS LOPES, Técnico de Radiologia, matr. n° 30262240 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5676/2013 - ANA PAULA BRUNO PENA DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 3022285-5 com validade a contar de 06/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4847/2013 - ROSE CLÉA NAPOLEÃO ARNOT COUTO , Técnico de Enfermagem, matr. n° 4913957-9 com validade a contar de 05/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3821/2013 - CARLA NOGUEIRA BARBOSA, Enfermeiro, matr. n° 3020884-7 com validade a contar de 03/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6555/2013 - VIVIANE PEREIRA LUCAS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3022775-5 com validade a contar de 06/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1021/2013 - ERICA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3021807-7 com validade a contar de 15/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA BANGU\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4300/2013 - WESCLEY CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917073-1 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4316/2013 - RENATO PAIVA ORTOLA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4916989-9 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4319/2013 - FABRICIA ADELINO DOS SANTOS, Técnico de Radiologia, matr. n° 3025708-3 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA MARÉ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4293/2013 - DIEGO BORGES FERREIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915609-4 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA BOTAFOGO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4303/2013 - CARLOS FERNANDES DA SILVA GUIMARÃES, Técnico de Radiologia, matr. n° 4918133-2 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4408/2013 - LEANDRO DE VASCONCELOS PEREIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917060-8 com validade a contar de 21/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4407/2013 - NEILDA SUELI BARBOSA DE SOUZA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917071-5 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nUNIDADE: UPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4257/2013 - TEREZINHA LOPES HORACIO MARQUES, Técnico de Higiene Dental, matr. n° 4917841-1 com validade a contar de 15/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA COPACABANA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4270/2013 - YVONNE CRISTINA PEREIRA AFONSECA, Técnico de Radiologia, matr. n° 3025639-0 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4323/2013 - ALEXANDRE MARTINS MARINHO, Técnico de Radiologia, matr. n° 3024891-8 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA ENGENHO NOVO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4296/2013 - DAYVISON DA SILVA DUTRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915613-6 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA FONSECA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4256/2013 - MELISSA MARTINS DE SÁ, Odontólogo, matr. n° 3025971-7 com validade a contar de 30/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4337/2013 - LUIZ PAULO DA SILVA CAMPOS, Técnico de Radiologia, matr. n° 3026223-2 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA IRAJÁ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4405/2013 - FABIO ROBERTO MONTEIRO DOS REIS, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915627-6 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA JACAREPAGUÁ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4275/2013 - MARTA REGINA DOS SANTOS BERNARDO, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915625-0 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4326/2013 - THATIANNE SILVA VIANNA, Técnico de Radiologia, matr. n° 3025707-5 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA MARÉ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4277/2013 - ALUSIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915632-6 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA ENGENHO NOVO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4314/2013 - CARLOS EDUARDO DIAS, Técnico de Radiologia, matr. n° 4916670-5 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4297/2013 - NELSON LUIZ DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4916475-9 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4395/2013 - SORAYA GABRIELLE SANTOS DE SOUZA, Técnico de Radiologia, matr n° 3020273-3 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4328/2013 - ANDERSON ROBERTO NOGUEIRA DE QUEIROZ, Técnico de Radiologia, matr. n° 3025040-1 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA POSSE\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4301/2013 - SOLANGE GORSONI MONTOVANELLI, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917063-2 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4311/2013 - RONIS DE SOUZA CARVALHO, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917000-4 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nUNIDADE: UPA REALENGO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4325/2013 - VANESSA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 3025608-5 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4294/2013 - LUCIA CRISTINA LIBANO DE MELO, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917062-4 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4299/2013 - DENISON PINHEIRO RAMOS DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4916476-7 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nUNIDADE: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4291/2013 - MARIA AUXILIADORA CARVALHO, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915589-8 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUNIDADE: UPA SÃO GONÇALO II\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4272/2013 - CLAUDINEA COSTA DA CUNHA AZEVEDO SILVA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915621-9 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4315/2013 - THIAGO JORGE CARDOSO BRAZ, Técnico de Radiologia, matr. n° 4916995-6 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4382/2013 - SONIA REIS AMORIM, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917900-5 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4273/2013 - CRISTIAN DE ANDRADE LOPES, Técnico de Radiologia, matr n° 4915622-7 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA DUQUE DE CAXIAS I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4402/2013 - CELIANE PORTELA DE LIMA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915325-7 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3494/2013 - PRISCILA FERREIRA CAMPOS DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 49098502 com validade a contar de 01/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3209/2013 - LENITA ASSUMPÇÃO DE ALMEIDA, Técnico de Higiene Dental, matr. n° 49169659 com validade a contar de 25/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6146/2013 - CLEONICE DE FREITAS GONÇALVES MASCARENHAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913841-5, com validade a contar de 02/08/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2023/2013 - CLEONICE ARCELINA CARVALHEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914202-9, com validade a contar de 02/03/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1596/2013 - SUELI FRANKLIN ANDRADE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914235-9, com validade a contar de 04/03/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/606791/2012 - MARILIA MARTA GUERRA DA COSTA REIS, Odontólogo, matr. nº 4907148-3, com validade a contar de 14/09/2012. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4688/2013 - SOLANGE TAVORA GADELHA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4911471-3, com validade a contar de 28/02/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3364/2013 - IVANISE GONÇALVES DA GRAÇA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49130990, com validade a contar de 04/05/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4212/2013 - ROSE CLÁUDIA FERREIRA JARDIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911793-0, com validade a contar de 01/06/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6235/2013 - MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908700-0, com validade a contar de 28/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6353/2013 - ANDRESSA BORGES DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 3027389-0, com validade a contar de 02/09/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8056/2013 - MARIA CAROLINA MARINHO DE MATOS, Enfermeiro, matr. nº 3023271-4, com validade a contar de 31/10/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/607889/2012 - BARBARA DE ALMEIDA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3025579-8, com validade a contar de 06/12/2012. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3031/2013 - MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE ARAÚJO COELHO, Enfermeiro, matr. nº 3025653-1, com validade a contar de 20/04/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2019/2013 - ELIZA DALLA BERNARDINA, Farmacêutico, matr. nº 3024001-4, com validade a contar de 19/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6504/2013 - PRISCILA PERPETUO DA COSTA ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 4911274-1, com validade a contar de 04/09/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3479/2013 - CRISTIANE SOUZA ALVES, Fisioterapeuta, matr. nº 4905914-0, com validade a contar de 15/05/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3411/2013 - MARILIA DE SOUZA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911625-4, com validade a contar de 04/03/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3556/2013 - GLÓRIA DE FÁTIMA PANEZI DE AZEVEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906198-9, com validade a contar de 01/03/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4213/2013 - MARIA CRISTINA DUQUE BASTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021845-7, com validade a contar de 26/03/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3426/2013 - PATRÍCIA DE CASSIA AFONSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022765-6, com validade a contar de 06/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6386/2013 - BIANCA OVIDIO DE AVILA, Nutricionista, matr. nº 4916798-4, com validade a contar de 03/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8493/2013 - RAPHAEL RODRIGUES LIMA DE CARVALHO, Fisioterapeuta, matr. nº 4906502-2, com validade a contar de 19/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHÍADES CALAZANS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2233/2013 - ALINE INGRID DE CARVALHO E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909928-6, com validade a contar de 01/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5465/2013 - JOSÉ MAURICIO SERAPHIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911833-4, com validade a contar de 01/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6540/2013 - ENAN SOARES PASSOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909173-9, com validade a contar de 01/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4936/2013 - MARCIA DA SILVA BAHIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023540-2, com validade a contar de 07/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4914/2013 - ANGELA VIVIANE SEVERGNINI DE OLIVEIRA, Psicólogo, matr. nº 4915317-4, com validade a contar de 03/06/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/40/2013 - ELIENE FERNANDES DA PAZ SILVA, Psicólogo, matr. nº 4915340-6, com validade a contar de 08/01/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/600380/2012 - BEATRIZ LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909848-6, com validade a contar de 12/01/2012. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6552/2013 - ELAINE REZENDE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913136-0, com validade a contar de 05/09/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5042/2013 - CLAUDETE SANTOS DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911667-6, com validade a contar de 10/07/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6281/2013 - PATRÍCIA RODRIGUES SOARES, Enfermeiro, matr. nº 3024307-5, com validade a contar de 30/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6091/2013 - NATALIA ALVES PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4914389-4, com validade a contar de 07/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7032/2013 - LUANA DA SILVA LOPES, Odontólogo, matr. nº 4914330-8, com validade a contar de 20/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4127/2013 - ALANA VASCONCELOS PITTA DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 3023495-9, com validade a contar de 12/06/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6099/2013 - ANNA PAULA NASCIMENTO DE SOUSA, Farmacêutico, matr. nº 3025675-4, com validade a contar de 22/08/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5061/2013 - DEBORA GUERREIRO GONÇALVES, Fonoaudiólogo, matr. nº 3025009-6, com validade a contar de 10/07/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2042/2013 - MÔNICA CRISTINA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913002-4, com validade a contar de 22/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nUNIDADE: UPA SARAPUI\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4369/2013 - RUI SILVA FERNANDES, Técnico de Radiologia, matr. nº 49164742, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5427/2013 - ROBERTA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 49075575, com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7011/2013 - DINA BEATRIZ DE SOUSA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 30234561, com validade a contar de 20/09/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3118/2013 - THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30221162, com validade a contar de 01/04/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6581/2013 - ISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 30208888, com validade a contar de 11/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA POSSE\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4384/2013 - LIDIANE MARTINS LIMA, Técnico de Radiologia, matr. nº 49180649, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4343/2013 - LEANDRO FERREIRA ALEXANDRIA, Técnico de Radiologia, matr. nº 30265342, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA DUQUE DE CAXIAS I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2367/2013 - GRACIELE DOMINGOS LOPES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49133614, com validade a contar de 04/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA CABUÇU\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/39/2013 - RAFAELA GERMANO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49162522, com validade a contar de 08/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA TIJUCA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4339/2013 - LUIS CLÁUDIO DOS SANTOS LUCIANO, Técnico de Radiologia, matr. nº 30269013, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4313/2013 - DAIANA ANDRÉIA MESQUITA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 49169998, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4013/2013 - GEISA DIAS DE QUEIROZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30220123, com validade a contar de 07/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4317/2013 - FRANKLIM MUNIZ DE MELO, Técnico de Radiologia, matr. nº 49173065, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4374/2013 - JOSÉ MARCELO DOS REIS SANTIAGO, Técnico de Radiologia, matr. nº 30250351, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA MARÉ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4318/2013 - MARCELO DA SILVA NUNES, Técnico de Radiologia, matr. nº 49176522, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA COPACABANA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4719/2013 - LAIS CARVALHO DE LIMA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 30241160, com validade a contar de 25/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4389/2013 - DULCIMAR SOUZA PEREIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 49180664, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA RICARDO ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4394/2013 - KEISER VILELA BRITO, Técnico de Radiologia, matr. nº 49181944, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6545/2013 - HELGA ASSUMPÇÃO BIRKNER DO MONTE, Biólogo, matr. nº 49181902, com validade a contar de 05/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: OUVIDORIA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6372/2013 - ANA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 30275747, com validade a contar de 03/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5326/2013 - GLAUCE JANE LOPES MOTA, Assistente Social, matr. nº 30256457, com validade a contar de 23/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: PAM COELHO NETO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6580/2013 - CRISTINA LUISA VIEIRA DOURADO DE SENA, Nutricionista, matr. nº 49167166, com validade a contar de 04/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4149/2013 - RACHEL DE CARVALHO DE REZENDE, Enfermeiro, matr. nº 49138035, com validade a contar de 13/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6606/2013 - JOÃO GUILHERME GUIMARÃES VALADÃO, Biólogo, matr. nº 49170202, com validade a contar de 02/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3227/2013 - DANIELLI OLIVEIRA CIUFFO, Enfermeiro, matr. nº 49080245, com validade a contar de 08/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5629/2013 - NATANIEL PIMENTEL BARRETO, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 30240758, com validade a contar de 22/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6631/2013 - ROBERTO BENITO GRAVITOL NETO, Técnico de Radiologia, matr. nº 49168255, com validade a contar de 10/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6944/2013 - PATRÍCIA DE LIMA PERES, Enfermeiro, matr. nº 49094311, com validade a contar de 01/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1676054"
                    ],
                    "1675569": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/04/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606273/2009 - FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, matr. nº 617.299-3, ID nº 3042614-6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 24 do presente Administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 26 de agosto de 2009 até 21 de dezembro de 2010, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5934/2013 - HELENA PIRES BALTHAZAR DA SILVEIRA, matr. nº 187.377-0, ID nº 3136215-0. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 17 do presente Administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 23 de fevereiro de 2011 até 07 de janeiro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08//003/8403/2013 - JUVALDETE FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 1.003.950-1, ID nº 3135763-6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 14 do presente Administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 10 de julho de 2010 até 31 de maio de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8216/2013 - MARLENE FERREIRA SILVA, matr. nº 192.141-0, ID nº 3089964-8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 15 do presente Administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 10 de janeiro de 2012 até 18 de setembro de 2013, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608005/2011 - RUBENS DA SILVA ROCHA, matr. nº 146.588-9, ID nº 3191915-4. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 21 do presente Administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 31 de julho de 2009 até 08 de dezembro de 2011, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605414/2012 - SILAS VILELA DA SILVA FILHO, matr. nº 971-2, ID nº 3025863-4. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 17 do presente Administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 01 de fevereiro de 2012 até 26 de dezembro de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nId: 1675569"
                    ],
                    "1676255": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8275/2013 - DEFIRO a remoção da servidora JEANE DA SILVA CORLETH, Auxiliar de Enfermagem, matr. 852.413-4 ID funcional 5596831, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3795/2013 - DEFIRO a cessão da servidora LUCIA DE SOUZA BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 802.039-8, ID funcional 31260349, do Instituto Estadual de Hematologia Siqueira Cavalcante - HEMORIO para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4049/2013 - DEFIRO a cessão do servidor MARCELO CAMINHA GARIBE, Médico-Pediatria, matr. 923.017-8, ID funcional 42160723, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7122/2013 - DEFIRO a cessão da servidora MARIA AMELIA DE BARROS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 851.553-8, ID funcional 30632170, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Pirai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1158/2013 - DEFIRO a remoção da servidora MARYLANIA RANGEL DA SILVA MARIANI, Médica-Cirurgia Plástica, matr. 924.112-6, ID funcional 42503590, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (UA 294.894). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7124/2013 - DEFIRO a cessão da servidora ROSINEI SOARES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. 852.539-6, ID funcional 30630266, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Pirai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/566/2014 - DEFIRO a remoção da servidora SAMIRA HAMMAD RIBEIRO DO AMARAL, Médica Clinica Médica, matr. 864.646-5, ID funcional 30818842, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8244/2013 - DEFIRO a remoção da servidora ZILMEIRE SANTOS DE JESUS DE SOUZA, Enfermeira, matr. 890.768-5, ID funcional 24629120, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\n\r\nId: 1676255"
                    ],
                    "1675570": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607476/2012 - JOCILIA DE SOUSA TAVARES, matr. nº 852.373-0, ID nº 3051417-7. AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge no período de 20/04/2014 a 10/05/2014. \r\n\r\nId: 1675570"
                    ],
                    "1676251": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 27/03/2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, que instaurou sindicância para apurar possíveis irregularidades face ao que consta no Ofício FS/DEX n° 578/2013 e procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. A Comissão será integrada pelos servidores Marcia Regina da Silva Freitas, matricula n° 968.603-1; Flávio Monteiro de Souza, matrícula n° 949.718-1, e Alexandra Campos de Freitas Lima, matrícula n° 3037428-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. n° E-08/001/1012/2014.\r\n\r\nId: 1676251"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1675685": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/110/2014 - HIRTON MATTOS DE SOUZA JUNIOR, matr. 08/106.142-6, exercícios de 1987, 1988, 1989 e de 1993, num total de 240 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/345/2014 - MAURO RABACOV, matr. 08/105.226-8, exercícios de 1981 e de 1987, num total de 120 dias.\r\n\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios supracitados.\r\n\r\nId: 1675685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/000859/2013 - AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 24.026,58 (vinte e quatro mil vinte seis reais e cinquenta e oito centavos), a favor da Basim Máquinas Ltda., para aquisição de peças originas de reposição para a Máquina de Envase da marca Bausch, uma vez que as mesmas que possuíamos já foram substituídas na máquina nas manutenções preventiva.\r\n\r\nId: 1676211. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1676253": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/182/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 28/05/2014, ou findará resolutivamente.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.957.635,00 (um milhão, novecentos e cinquenta sete mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2014.\r\n\r\nId: 1676253"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1675851": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 20/2014 ao Contrato SEEDUC n° 37/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 25.685.617,92. OBJETO: Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 a contar de 13/05/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 37/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO: 2014 NE 07199. PROC. N° E-03/001/3436/2013.\r\n\r\nId: 1675851"
                    ],
                    "1676148": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, Regional Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01-Adriana Rego Lopes\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Suzano\r\n\r\n03-Amanda Santos de Sousa\r\n\r\n04-Ana Carolina Fernandes Cardoso Barreto \r\n\r\n05-Andre Luiz da Silva Silvestre\r\n\r\n06-Carlos das Chagas Nunes\r\n\r\n07-Cintia Marques Cardoso da Silva\r\n\r\n08-Daiana de Mello Figliuolo\r\n\r\n09-Daniela da Costa Torres\r\n\r\n10-Eduardo Leite da Silva\r\n\r\n11-Esther Vasconcelos Ovidio\r\n\r\n12-Fellipe Alves Ferreira\r\n\r\n13-Ingrid Menino Couto\r\n\r\n14-Ives Henrique de Souza Cardoso\r\n\r\n15-Jamile Larissa de Lira\r\n\r\n16-José Carlos Gomes Pimenta Júnior\r\n\r\n17-Juliana Suzano Leão\r\n\r\n18-Karen da Conceição Leopoldo\r\n\r\n19-Kelly Joyce Souza da Costa\r\n\r\n20-Larissa Freires Peres\r\n\r\n21-Leidiane Lira Alves\r\n\r\n22-Lilian Lorrana de Lara\r\n\r\n23-Luane Fernandes Machado\r\n\r\n24-Luciana de Oliveira de Castro e Souza\r\n\r\n25-Luis Fellipy Sant'Ana Pereira\r\n\r\n26-Mariana Azambuja Carvalho\r\n\r\n27-Paulo Victor da Cruz Silva\r\n\r\n28-Rhayanne Marcelle Dias da Silva\r\n\r\n29-Simone Marques Figueirêdo\r\n\r\n30-Stéfano Nascimento Caruso\r\n\r\n31-Surana de Souza\r\n\r\n32-Taís dos Santos Melo\r\n\r\n33-Yan Guilherme da Silva\r\n\r\n34-Yasmim Vieira Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01-Allan Batista de Farias\r\n\r\n02-Andriel Mendes Gomes\r\n\r\n03-Antonilto Gerhardt Marinho\r\n\r\n04-Bruna Rodrigues Nunes\r\n\r\n05-Elizeu da Conceição Corrêa\r\n\r\n06-Estefani Miranda Vieira\r\n\r\n07-Higor Maciel da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Correa de Oliveira\r\n\r\n09-João Vitor Inácia\r\n\r\n10-Karolina Peçanha Marinho\r\n\r\n11-Leticia Tilli Barros\r\n\r\n12-Lohanna Marins de Melo Alves\r\n\r\n13-Mainã Tiburcio Correia\r\n\r\n14-Mariane Ramos Nascimento\r\n\r\n15-Milca de Cássia Silva Vieira\r\n\r\n16-Milena Oscar Marçal\r\n\r\n17-Pedro Gabriel Bianco de Carvalho Gomes\r\n\r\n18-Rafaella de Almeida Rosa\r\n\r\n19-Roberti Caio Brasílio de Miranda\r\n\r\n20-Sabrina dos Santos Costa\r\n\r\n21-Taiane Castro Bueno\r\n\r\n22-Thainá de Lima Oliveira\r\n\r\n23-Thaís Maria Pereira\r\n\r\n24-Thaysa Figueiredo do Carmo Lima\r\n\r\n25-Toanes José Tomais\r\n\r\n26-Yashin do Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Resende de Almeida\r\n\r\n02-Anderson Luiz Carneiro de Matos\r\n\r\n03-Beatriz Mello Neves Araújo\r\n\r\n04-Gleison Mello Lorena\r\n\r\n05-Jessica Moreira Luciano\r\n\r\n06-João Gabriel Santos Pinheiro de Brito\r\n\r\n07-Jony Samarelli\r\n\r\n08-Júlia da Fonseca Avelar\r\n\r\n09-Larissa Bezerra Ferreira\r\n\r\n10-Larissa Honorato Gomes Moreira\r\n\r\n11-Luciana Oliveira Rangel\r\n\r\n12-Marcele de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Marcelle Vicente de Souza\r\n\r\n14-Matheus Sampaio dos Santos\r\n\r\n15-Stephanne de Oliveira Maia\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabiane de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erika Costa Carvalho\r\n\r\n02-Gabrielle Fernandes Cardoso Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Fernandes Mendes\r\n\r\n02-Bruno da Cruz Coellar\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Pimenta Carneiro\r\n\r\n04-Catiane Natasha de Paula Barros Araújo\r\n\r\n05-Cláudia Paixão\r\n\r\n06-Claunice Barcellos\r\n\r\n07-Edilma dos Santos Cardoso\r\n\r\n08-Genezyl Conçule Filho\r\n\r\n09-José dos Santos\r\n\r\n10-Juliana dos Santos\r\n\r\n11-Karina da Conceição Leopoldo\r\n\r\n12-Luís Felipe dos Santos Porto\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Cardozo de Brito\r\n\r\n14-Marlon Brígida\r\n\r\n15-Maryane Mota Camara\r\n\r\n16-Meirielle Fernanda Ambrosio\r\n\r\n17-Mykaellen da Silva Maia\r\n\r\n18-Natan Tiago Ferreira Mariano\r\n\r\n19-Patricia do Espírito Santo Nunes\r\n\r\n20-Pedro José Rodrigues de Sá Júnior\r\n\r\n21-Romário Luiz Marins Rego\r\n\r\n22-Sidney José Sonobe Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Alberto Teixeira Lima Júnior\r\n\r\n02-Eliane da Costa Alvarenga Lourenço\r\n\r\n03-Gabriela Suely Ferreira Motta Guimarães\r\n\r\n04-Giovanna Poema de Mello Figliuolo\r\n\r\n05-Josiane Nunes de Oliveira\r\n\r\n06-Kaio Fábio Vargas de Almeida\r\n\r\n07-Leandro Marques de Mattos\r\n\r\n08-Luana Araujo da Silva\r\n\r\n09-Luciene Coelho Godinho\r\n\r\n10-Marco Aurelio Souza Henrique Salvador\r\n\r\n11-Maria Eduarda Braz da Silva\r\n\r\n12-Marlos Queiroz da Silva Moura\r\n\r\n13-Maycon Rourke Pimenta Oliveira\r\n\r\n14-Rodrigo Filgueiras da Silva\r\n\r\n15-Romildo do Nascimento Junior\r\n\r\n16-Roselaine Vidal da Guia\r\n\r\n17-Tatiana Cristina de Souza Santos\r\n\r\n18-Thaissa Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Thalita Alexandre de Andrade\r\n\r\n20-Yasmin Ribeiro Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, Regional Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yasmin Suellen Mendes de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo Vitor Teixeira Brenandi \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izabella de Paula Monsores\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Josiane de Souza Tavares Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luiz Fernando da Silva Alvarenga \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lariana da Silva Viana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Viana Rangel Alves\r\n\r\n02-Érica Souza Rangel\r\n\r\n03-Jéssica Alonso Almeida\r\n\r\n04-Joyce Bonifácio da Silva \r\n\r\n05-Juliana de Souza Matos Lemos\r\n\r\n06-Prisciane Ferreira Dias\r\n\r\n07-Simoni da conceição dos Santos Xavier\r\n\r\n08-Weverton Alvarenga Viana Ezequiel \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Umbelino dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Gomes Ribeiro \r\n\r\n03-Celso Mendonça Cardoso \r\n\r\n04-Fernando Viana Netto\r\n\r\n05-Gean Carlos Gomes Pereira Rodrigues \r\n\r\n06-Laís Costa Miranda de Souza \r\n\r\n07-Luiz Fernando Paiva Batista de Freitas \r\n\r\n08-Ryan Ribeiro Lopes \r\n\r\n09-Tháric Maia Freitas\r\n\r\n10-Wellington Valadares de Azeredo\r\n\r\n11-Ygo Gomes Barreto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anne Carolline Santos Xavier\r\n\r\n02-Karine Batista de Oliveira \r\n\r\n03-Louslany Almeida Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Vieira da Cunha Araujo\r\n\r\n02-Iago Moraes Ferreira Peixoto \r\n\r\n03-Lázaro Pessanha da Silva Barros \r\n\r\n04-Luan Santos da Hora Silva \r\n\r\n05-Polyana Cabral Tavares \r\n\r\n06-Rayana da Silva Carvalho Paes \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kítina Lopes Lirio Lemos \r\n\r\n02-Lorran Ferreira da Silva Crespo\r\n\r\n03-Ronalto Gomes Muniz Júnior\r\n\r\n04-Sara Azeredo da Cruz \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cleyver Clemente Francisco Barreto\r\n\r\n02-Daiana Mota Paes de Souza\r\n\r\n03-Vinicius de Almeida Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anelize Evany Paranhos Domingues\r\n\r\n02-Larissa Ribeiro da Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pablo Ibraim da Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Ferreira Viturino\r\n\r\n02-Mayara Teixeira Gomes Lopes\r\n\r\n03-Mikaelle da Silva de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Kayque Carvalho Martins\r\n\r\n02-Igor Miranda Monteiro de Oliveira \r\n\r\n03-Jackson Pessanha da Silva\r\n\r\n04-Luiz Fernando Galdino Netto\r\n\r\n05-Paulo Victor de Oliveira Areas \r\n\r\n06-Tailine Silva de Carvalho Conceição \r\n\r\n07-Tainara Pessanha Barros \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Troncone Evaristo \r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Porto Amadeus\r\n\r\nTURMA: JA-3003/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Geisa Siqueira Barbosa \r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mônica Silva Macedo \r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eliane Ferreira \r\n\r\nTURMA: JA-3003/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deisemara Monteiro Rosa Ramos\r\n\r\n02-Jairine Pereira Rezende da Cunha \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ademir Modesto \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lázaro Cruz Barreto Gomes \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Benicia Silva Belmiro \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3003/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ruana Tavares Pessanha\r\n\r\nId: 1676148"
                    ],
                    "1676160": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCAIC NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Matos Batista \r\n\r\n02-Andreia Luiza Hermes da Silva\r\n\r\n03-Andréia Magalhães de Paula\r\n\r\n04-Janete Rodrigues Silva\r\n\r\n05-Joice da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Marcos Vinícius Moraes Branco\r\n\r\n07-Sara Martilha Marques\r\n\r\n08-Simone dos Santos Ramos\r\n\r\n09-Simone Brandão Malfacini\r\n\r\n10-Tatiana Maria Rangel Mota\r\n\r\n11-William dos Santos Rosario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sára Brito Paulo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Albernaz\r\n\r\n02-Fabricio Henriques de Oliveira\r\n\r\n03-Jenyfer Martins da Silva\r\n\r\n04-Jéssica Rainha Mota\r\n\r\n05-Leoni Vicente Jacinto\r\n\r\n06-Luana da Conceição Lemos\r\n\r\n07-Maria Caroline da Silva Pereira\r\n\r\n08-Miriany Batista Gomes\r\n\r\n09-Perez dos Santos Paes\r\n\r\n10-Rhaysa Lopes Breves de Oliveira\r\n\r\n11-Tainá da Silva Félix Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Julio Pereira da Silva Neto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA -3001/ 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nilvia Coutinho Gomes\r\n\r\nTURMA: JA -3001/ 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jocimar Fontão Barreto\r\n\r\n02-Jussara Faria da Cruz Rangel\r\n\r\nTURMA: JA -3001/ 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Quézia Barreto Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Vitor Terra da Mata\r\n\r\n03-Mirta Maria Neris do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA -901/ 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wesle Cardoso da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2008\r\n\r\n01-Devid da Mota Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Lamoniering Faria de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduarda Viana Queiroz\r\n\r\n02-Lucas Gomes Moreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001- ANO 2013\r\n\r\n01-Álef da Silva Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Silva\r\n\r\n03-Daniel da Conceição Alonso\r\n\r\n04-Isa Estéfane de Jesus dos Santos\r\n\r\n05-Isabella Garcia de Souza Siqueira\r\n\r\n06-Lana do Espirito Santo Guedes\r\n\r\n07-Luana do Nascimento Alcântara\r\n\r\n08-Luara Bullé Moreira Antonio\r\n\r\n09-Nathã Lima da Conceição\r\n\r\n10-Thais Medeiros Faquete\r\n\r\n12-Valdenilson Lopes da Conceição\r\n\r\n13-Vanessa Barros da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Albino Cananéa\r\n\r\n02-Clara Kezya Irene Santos\r\n\r\n03-Cleiton dos Santos Silva\r\n\r\n04-Danilo dos Santos Lopes\r\n\r\n05-Eduarda Aparecida de Souza Silva Pereira\r\n\r\n06-Elane Maria dos Santos Macedo\r\n\r\n07-Ianca Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Kenia Roberta Ramos Bento\r\n\r\n09-Larissa Roberto Ribeiro\r\n\r\n10-Marcéu Moreno de Jesus\r\n\r\n11-Matheus de Souza Garcia\r\n\r\n12-Paloma Silva dos Reis\r\n\r\n13-Shirley Ferraz Mendes de Andrade\r\n\r\n14-Triane Castilho Guedes\r\n\r\n15-Vinicius Pasotti do Carmo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Anderson Santos da Silva\r\n\r\n02- Angélica Rosa de Carvalho\r\n\r\n03-Cristiano dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública Relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Fabrício dos Santos \r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ezequiel de Oliveira Barbosa\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Jhamerson Ricardo Santana\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alan de Souza Porto\r\n\r\n02-Danilo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n03-Igor Porto da Silva Monteiro\r\n\r\n04-Jéssica Cristina de Oliveira \r\n\r\n05-Natanael Silva Pacheco\r\n\r\n06-Nícollas Neves Soares\r\n\r\n07-Rodrigo Carvalho Gomes\r\n\r\n08-Sandro Aparecido Mota\r\n\r\n09-Steffanie Ramos de Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ezequiel de Oliveira Barbosa\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Paulo Menezes de Matos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Naiara Peres dos Santos\r\n\r\n02-Randolf Henri Tavares Zorgdrager\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Nascimento Duarte Coelho\r\n\r\n02-Lucimar da Silva Cypriano\r\n\r\n03-Mariele Miguel da Silva\r\n\r\n04-Pedro de Oliveira Credes\r\n\r\n05-Ruan dos Santos\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Willian Pazotto Leal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus de Abreu Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Fernandes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alciara Cristina Ferreira Marciel\r\n\r\n02-Ana Alice da Silva Menezes\r\n\r\n03-Ana Beatriz de Almeida e Silva\r\n\r\n04-Anderson Almeida dos Santos\r\n\r\n05-Beatriz Rodrigues Campos\r\n\r\n06-Bianca Borges da Silva\r\n\r\n07-Bruna Inacio Botte\r\n\r\n08-Caio Lucas Camargo Prudencio\r\n\r\n09-Emily Christine Alves da Conceição\r\n\r\n10- Isabela Rodrigues de Mello\r\n\r\n11- Isabella Casal Lopes\r\n\r\n12-Jônatas da Silva Fonseca\r\n\r\n13-Jonathan de Carvalho Bianchi\r\n\r\n14-Juliana Cristina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n15-Juliana Ferreira Lopes\r\n\r\n16-Keylla Pereira Candido Alves\r\n\r\n17-Lucas Luz da Silva Lima\r\n\r\n18-Marcos Felipe da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Marianna Cabral Paulino de Souza\r\n\r\n20-Matheus Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Melissa Marinho Grama e Silva\r\n\r\n22-Monique dos Santos Almeida\r\n\r\n23-Thaina dos Santos Araujo\r\n\r\n24-Thaina Feitosa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabelle Matias Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique Mendes Macedo\r\n\r\n02-Luana Vitoriano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patrick Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gisele Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Victor Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Iasmim Glória dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gisele Vieira Marques\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Fogaça Dias Campos\r\n\r\n02-Juliana Dantas dos Santos Sebastião\r\n\r\n03-Karine da Silva Lourenço\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Johnatan Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tayane do Espirito Santo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yasmim Dias dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Giane Pereira David\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Rodrigues da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Murilo Muniz Silva\r\n\r\nId: 1676160"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1675853": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA, ÁREA IMUNOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 26/05/2014 a 09/06/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Imunologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria da Disciplina de Microbiologia e Imunologia da Faculdade de Ciências Médicas, no prédio Américo Piquet Carneiro, Av. 28 de Setembro, 87 fundos, 3º andar, Vila Isabel - R. J. - Tel.: (21) 2868 8280, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Processo n° E-26/007/1163/2014.\r\n\r\nId: 1675853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675894": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MINERALOGIA E PETROLOGIA ÍGNEA, ÁREA MINERALOGIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público aos interessados que no período de 21/05/2014 a 30/05/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Mineralogia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da FGEL/UERJ Rua Francisco Xavier, 524, Sala 4006, Bloco A - R. J. - Tel.: (21) 2334 0034, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3264/2014.\r\n\r\nId: 1675894. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676248": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSÉ ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 34.076-0, para comparecer à sede da referida comissão, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2136, Bloco F, 2º andar, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 16:00 horas, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no Processo Administrativo nº 4631/2010, transformado no processo disciplinar nº 225/2014, ao qual responde por faltas injustificadas - abandono de cargo. \r\n\r\nId: 1676248. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675875": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Elington Lannes Simoes e Marcus André Acioly de Sousa, 1º e 2º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, do Departamento de Especialidades Cirúrgicas, Área de Neurocirurgia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Bloco E, Centro de Treinamento do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/2061/2014.\r\n\r\nId: 1675875. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675865": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, do Departamento de Especialidades Cirúrgicas, Área de Neurocirurgia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/2061/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nElington Lannes Simões\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcus André Acioly de \r\n\r\nSousa\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,2\r\n\r\n10\r\n\r\n8,9\r\n\r\nId: 1675865. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675749": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL DENTISTA EMERGÊNCIA E TRIAGEM.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata DANIELA DOS SANTOS MARQUES, 2º classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca o candidato RUDÁ FRANÇA MOREIRA, 6º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 5562/2011.\r\n\r\nId: 1675749. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675876": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL: PROGRAMADOR, ÁREAS DE ATUAÇÃO: JAVA E PHP - PROCESSO Nº E-26/007/9400/2013.\r\n\r\n*A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o gabarito preliminar da prova objetiva no site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso, as etapas subsequentes do cronograma, e informa que o prazo para interposição de recurso encerra-se em 26/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2014.\r\n\r\nId: 1675876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675877": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - PROCESSO Nº E-26/007/13868/2013.\r\n\r\n*A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o gabarito preliminar da prova objetiva no site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso, as etapas subsequentes do cronograma e informa que o prazo para interposição de recurso encerra-se em 26/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2014.\r\n\r\nId: 1675877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675892": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 005/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a PINAMAK COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°E-26/002/344/2014.\r\n\r\nId: 1675892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676209": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Ouro Verde Transporte e Locação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 326.352,00 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFISCAL: Paulo Roberto Ribeiro. ID Funcional: 616623-7 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0009/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1676209. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676311": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o Termo de Desistência dos candidatos abaixo relacionados e seus respectivos cargos, habilitado no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DOERJ de 31/01/2014, conforme documento arquivado nesta DRH. \r\n\r\nEdital de Convocação publicado no DORJ de 17/03/2014:\r\n\r\nMariana Teixeira Pinto de Araujo - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Gráfico\r\n\r\nMarcelo Andrade Leite - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Acadêmico\r\n\r\nBruno Carvalho Buarque de Holanda - Técnico Executivo, área Administrativo\r\n\r\nHelena Pereira de Carvalho - Técnico Executivo, área Administrativo\r\n\r\nGraziela Salvan Cerveira - Técnico Executivo, área Administrativo Acadêmico\r\n\r\nThiara dos Santos Alves - Técnico Executivo, área Administrativo Acadêmico\r\n\r\nLeonardo Sant´anna do Valle Dias - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Analista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\nJennifer da Motta Perroni - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Assistente Social\r\n\r\nKarina Barbosa dos Santos - Técnico Executivo, área Bibliotecário\r\n\r\nJonas Francisco Viotto da Cruz - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Produtor Gráfico\r\n\r\nAlexandre Luiz Pereira de Souza - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Programador\r\n\r\nConstantino Dias da Cruz Neto - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Programador\r\n\r\nAna Maria Bernardes de Andrade - Técnico Executivo, área Administrativo\r\n\r\nFelippe Gomes Almeida da Silva - Assistente, área Assistente de Administração\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANENIRO torna público o desligamento dos candidatos abaixo relacionados, e seus respectivos cargos, habilitados no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DORJ de 31/01/2014 que desistiram do concurso, nos termos do Edital de Convocação, publicado no DORJ de 17/03/2014, por não comparecimento no prazo determinado no referido edital:\r\n\r\nMiguel Siano da Cunha - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional\r\n\r\nLetícia Borba Balceiro - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional\r\n\r\nBruna Ranção Conti - Técnico Executivo, área Administrativo\r\n\r\nFernanda Rimes - Técnico Executivo, área Administrativo\r\n\r\nMarciele Cristina da Silva - Técnico Executivo, área Administrativo\r\n\r\nDiego Panazio Zeitune - Técnico Executivo, área Administrativo\r\n\r\nDavid Leonardo Alves da Silva - Assistente, área Assistente Administrativo\r\n\r\nLuiz Augusto David Machado - Assistente, área Técnico em Apoio Administrativo\r\n\r\nVanderlei de Araújo Lima - Assistente, área Técnico de Laboratório\r\n\r\nBruno Dutra Freiire - Técnico Executivo, área Administrativo\r\n\r\nIngrid Simões Arrais - Administrativo Acadêmico\r\n\r\nAngelo Siguemura Souza - Técnico Executivo, área Administrativo Acadêmico\r\n\r\nJairo Machado de Oliveira - Técnico Executivo, área Contador\r\n\r\nEduardo Derbli de Carvalho Baptista - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Web Designer\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/04/2014.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTORNA PÚBLICO o Termo de Desistência dos candidatos abaixo relacionados e seus respectivos cargos, habilitado no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DOERJ de 31/01/2014, conforme documento arquivado nesta DRH. Edital de Convocação publicado no DORJ de 17/03/2014:\r\n\r\nJulio Cesar Ho - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Web Designer\r\n\r\nSheila Conceição da Silva - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Assistente Social\r\n\r\nTORNA PÚBLICO o Desligamento dos candidatos abaixo relacionados, e seus respectivos cargos, habilitados no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DORJ de 31/01/2014 que desistiram do concurso, nos termos do Edital de Convocação, publicado no DORJ de 17/03/2014, por não comparecimento no prazo determinado no referido edital:\r\n\r\nJoão Ricardo Coutinho de Barcellos- Assistente, área Técnico de Laboratório \r\n\r\nFlávio Guimarães de Souza Santos - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Programador\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a eliminação do candidato Thiago Rodrigues Alves da Silva, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Programador no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, por não cumprimento dos requisitos exigidos no edital, publicado no DOERJ em 06 de setembro de 2013\r\n\r\nId: 1676311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676079": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nANDERSON LUIZ TREVISANI MARTINS\r\n\r\nBRUNO RAFAEL VIANA\r\n\r\nFABIANE VIEIRA MATOS\r\n\r\nGABRIEL BERNARDO DOS REIS\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO D´AVILA\r\n\r\nGABRIEL FELIPE ABREU DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nGABRIEL MAGRO DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL MORAES MACEDO MACIEL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nGABRIEL SANTOS CALDEIRA\r\n\r\nGABRIEL SOUZA DA SILVA ROSA\r\n\r\nGUILHERME ALEIXO GOMES\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nGUILHERME MIGUEL MORAES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nGUSTAVO BIBIANO SANTOS\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nGUSTAVO PIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nIGOR ALVES MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nIGOR MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nHUGO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nISAAC MACHADO MORAES\r\n\r\nISAAC MICHAEL KLEIN DE ARAÚJO\r\n\r\nISABELLE ILICCIEV LAGE\r\n\r\nISABELLY CARVALHO MARQUES\r\n\r\nISRAEL LUCAS TA SILVA MATIAS\r\n\r\nISVALDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nIVAN LANGONE FRANCIONI COELHO\r\n\r\nMARCELO FORNAZELLI LEAL DE FRANÇA\r\n\r\nMYLENA LOPES MILEZE\r\n\r\nNATHALIA MACHADO SALES\r\n\r\nTHAISLAN FERREIRA DE SOUZA AMANCIO\r\n\r\nVICTOR FERNANDES MACHADO\r\n\r\nVIVIANE DIOGO ALVES MARTINS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nMYLENA LOPES MILEZE\r\n\r\nNATHALIA MACHADO SALES\r\n\r\nVICTOR FERNANDES MACHADO\r\n\r\nVIVIANE DIOGO ALVES MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nMARCELO FORNAZELLI LEAL DE FRANÇA\r\n\r\nPEDRO COELHO MORAES REGO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL BERNARDO DOS REIS\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MORAIS PINTO\r\n\r\nMARKOS CESAR DOS SANTOS MARCOS\r\n\r\nPEDRO VALADARES DE PEREIRA E MELO\r\n\r\nRUDSON VIEIRA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA KLIPPEL BASTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nSTEFANI RAIANE NASCIMENTO DE SEIXAS DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNICOLLY SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nRENATO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTIAGO MANOEL DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados e Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO/TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES - ANO: 1994\r\n\r\nEMERSON OSORIO ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE\r\n\r\nANO: 1995\r\n\r\nGLEISTO SERGIO FLOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1995\r\n\r\nGLEISTO SERGIO FLOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1996\r\n\r\nEMERSON OSORIO ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nFILLIPE DE OLIVEIRA MATOS PORTELA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: 2º GRAU - AUXILIAR BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL - ANO: 1979\r\n\r\nSUELI VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL - ANO: 1979\r\n\r\nSUELI VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nId: 1676079. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1676240": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLAUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Prestação de Serviços prorrogando-se o seu prazo de vigência pelo prazo de 06(seis) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 20 de março de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-58 - FonteS de Recursos: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/828/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2014.\r\n\r\nId: 1676240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676005": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de obras públicas, prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449052-03 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/004//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2014.\r\n\r\nId: 1676005. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676194": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna pública para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade, TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/290//2014\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de projeto básico e executivo necessário a implantação de 120 (cento e vinte) novas unidades habitacionais padrão ITERJ e urbanização da área para reassentamento de famílias moradoras da comunidade do Lazareto, em Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nDATA: 10 DE JUNHO DE 2014 - HORÁRIO: 11:00h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 460.854,10 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.iterj.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br e seus anexos deverão ser obtidos na sede do ITERJ, nos dias úteis, das 09:00 às 18:00 horas, devendo ser retirados até 48 (quarenta e oito horas) antes da data do certame, mediante a permuta de 01 (um) cartucho de tinta original, modelo HP 6578XL- color. \r\n\r\nId: 1676194. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1676023": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TEBM Nº 12/SETRANS/SUPERVIA/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. OBJETO: Formalização da entrega do Simulador de Bancada para Trem Unidade Elétrico - TUE, exportado por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seus Aditivos, assinados entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\n\r\nId: 1676023"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1676024": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços- SEA/UEPSAM Nº 003/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. OBJETO: A empresa prestará os serviços de locação de 05 (cinco) veículos tipo pickup. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação no D.O. VALOR: R$ 382.680,00 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta reais). FISCAL: Leandro Greco de Pinho, ID. 26763273, e Moisés Alves Barreto, ID. 50068806. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/08/2014.\r\n\r\nId: 1676024"
                        ],
                        "1675602": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.269/2012 \r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Constituí objeto do presente TERMO a alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 10/2013.. \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Constituí objeto do presente TERMO a alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 09/2013...\r\n\r\nId: 1675602"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1676149": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio, celebrado em 12.05.2014. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ. OBJETO: Colaboração com vista a Implantação do Programa Estadual Estradas da Produção. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.355/2014.\r\n\r\nId: 1676149. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1676246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5211/2014 - AUTORIZO a cessão de MARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN, matr. nº 30762-9, Técnico Universitário Superior/Economista, lotada no Instituto Politécnico de Nova Friburgo, para exercer suas atividades na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e com ônus para a UERJ.\r\n\r\nId: 1676246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676247": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2388/2014 - ROBSON BATISTA CRESPO, matr. nº 25.349-2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8995/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de MARIO ROBERT ASSEF, Professor Assistente, matr. nº 36.649-2 - UERJ, e Professor I - Educação Musical, matr. nº 193.648-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/799/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de ANDRÉIA ALVES PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.291-2 - UERJ, e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1612556 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6485/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de ROSEMARY OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.096-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 15323366 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10271/2011 - LÍCITA a acumulação de cargos de MARSEN GARCIA PINTO COELHO, Professor Associado, matr. nº 4.265-5 - UERJ, e Professor Adjunto, matr. nº 0359816 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1676247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676143": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 027/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/3498/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 028/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/2894/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 029/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2014, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/4212/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Rodrigo Zuza Nieto, matrícula 37135-1, Agente de Administração Universitária, Catiana Fernandes de Oliveira, matrícula 35505-7, Pedagoga e Urunary Ferreira Campos, matrícula 4679-7, Técnico Universitário Superior(TUS), como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 030/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2014, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/5387/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Rodrigo Zuza Nieto, matrícula 37135-1, Agente de Administração Universitária, Catiana Fernandes de Oliveira, matrícula 35505-7, Pedagoga e Urunary Ferreira Campos, matrícula 4679-7, Técnico Universitário Superior(TUS), como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 031/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2014, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/5386/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Rodrigo Zuza Nieto, matrícula 37135-1, Agente de Administração Universitária, Catiana Fernandes de Oliveira, matrícula 35505-7, Pedagoga e Urunary Ferreira Campos, matrícula 4679-7, Técnico Universitário Superior(TUS), como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 032/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2014, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/5384/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Rodrigo Zuza Nieto, matrícula 37135-1, Agente de Administração Universitária, Catiana Fernandes de Oliveira, matrícula 35505-7, Pedagoga e Urunary Ferreira Campos, matrícula 4679-7, Técnico Universitário Superior(TUS), como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 033/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2014, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/5390/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Rodrigo Zuza Nieto, matrícula 37135-1, Agente de Administração Universitária, Catiana Fernandes de Oliveira, matrícula 35505-7, Pedagoga e Urunary Ferreira Campos, matrícula 4679-7, Técnico Universitário Superior(TUS), como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 034/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2014, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/5391/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Rodrigo Zuza Nieto, matrícula 37135-1, Agente de Administração Universitária, Catiana Fernandes de Oliveira, matrícula 35505-7, Pedagoga e Urunary Ferreira Campos, matrícula 4679-7, Técnico Universitário Superior(TUS), como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 035/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2014, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/5388/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Rodrigo Zuza Nieto, matrícula 37135-1, Agente de Administração Universitária, Catiana Fernandes de Oliveira, matrícula 35505-7, Pedagoga e Urunary Ferreira Campos, matrícula 4679-7, Técnico Universitário Superior(TUS), como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 1676143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2898/2013 - Considerando os elementos constantes nos autos do processo em epígrafe, em especial o pronunciamento do Ilustre Pregoeiro, JULGO IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Assim sendo, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014 - prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar, e ADJUDICO o seu objeto à empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 09.169.438/0001-72), pelo valor total de R$ 2.289.345,48 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1676263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.332/2012 - LÁZARO RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/224.855-7. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.06.2014, por 2 (dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 1676078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676153": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À\r\n\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-26/003.000071/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014, iniciada na Sessão Pública de 15/04/2014, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 001/14, na qual o Senhor Pregoeiro, em 12/05/2014, adjudicou o Item 01 no valor de R$ 205.464,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) à licitante ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nId: 1676153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1675515": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: TREL - Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.5388/2013- AI D 343229- E-10/005.6963/2013- AI D 605845- E-10/005.8806/2013- AI 508854; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005.5441/2013- AI D 421224; José Carlos dos Santos Lima- E-10/005.8269/2013- AI D 614816; Viação São José LTDA.- E-10/005.8777/2013- AI D 627601; T.B Transporte Blanco LTDA.- E-10/005.10961/2013- AI 508925; Serratur Fretamento e Turismo LTDA.- E-10/005.2886/2014- AI D 624608; Rogério Cardoso Ferreira- E-10/005.3426/2014- SR 23550- E-10/005.3427/2014- SR 24570; PROCESSOS INDEFERIDOS: Valmir da Conceição Ferraz- E-10/005.4230/2013- AI D 418005; Transporte Fábio's LTDA.- E-10/005.9554/2013- AI D 628849; Transporte Urbano São Miguel de Resende LTDA.- E-10/005.13806/2013- AI D 604181; Pryslla Logística em Transporte LTDA.- E-10/005.14019/2013- AI D 389175; José Ricardo Martins de Souza- E-10/005.1524/2014- AI D 611005; Ary Honório da Silva- E-10/005.2683/2014- AI D 605063; Denilson do Carmo Epifânio- E-10/005.3619/2014- AI D 627618; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.3858/2014- AI D 312895- E-10/005.3860/2014- AI D 312896- E-10/005.3863/2014- AI D 312866- E-10/005.3864/2014- AI D 308799- E-10/005.3865/2014- AI D 302999; Transporte Única Petropolis LTDA.- E-10/005.3920/2014- AI D 626007; Viação Normandy do Triângulo LTDA.- E-10/005.3927/2014- AI D 629838; Viação Agulhas Negras LTDA.- E-10/005.4026/2014- AI D 629840; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.4056/2014- AI D 630237- E-10/005.4057/2014- AI D 630238- E-10/005.4058/2014- AI D 630239- E-10/005.4059/2014- AI D 630240- E-10/005.4061/2014- AI D 630236- E-10/005.4062/2014- AI D 630235- E-10/005.4074/2014- AI 509255- E-10/005.4075/2014- AI 509256- E-10/005.4076/2014- AI 509254- E-10/005.4078/2014- AI 509259- E10/005.4079/2014- AI 509260- E-10/005.4546/2014- AI D 613426- E-10/005.4547/2014- AI D 613427- E-10/005.4548/2014- AI 509210- E-10/005.4627/2014- AI D 632493- E-10/005.4628/2014- AI D 632495- E-10/005.4629/2014- AI D 632496- E-10/005.4630/2014- AI D 632494- E-10/005.4646/2014 - AI D 610069- E-10/005.4647/2014- AI D 632497- E-10/005.4648/2014- AI D 632498- E-10/005.4652/2014- AI 509212- E-10/005.4653/2014- AI 509213- E-10/005.4654/2014- AI 509214- E-10/005.4655/2014- AI 509215; Maria das Graças P. Fraga Xavier Tellemberg - E-10/005.4330/2014- AI D 602582; Berto João Fernandes- E-10/005.4338/2014- AI D 600638; Rio ITA LTDA.- E-10/005.4339/2014- AI D 630485- E-10/005.4340/2014- AI D 612826- E-10/005.4341/2014- AI D 614059- E-10/005.4343/2014- AI D 630484- E-10/005.4345/2014- AI D 614061- E-10/005.4346/2014- AI D 630487; E-10/005.4347/2014 - AI D 614062- E-10/005.4348/2014- AI D 614060- E-10/005.4349/2014- AI D 630260- E-10/005.4350/2014- AI D 630259; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.4351/2014- AI D 630477- E-10/005.4352/2014- AI D 612828- E-10/005.4353/2014- AI D 613224; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005.4354/2014- AI D 612827- E-10/005.4355/2014- AI D 613223; Abelardo Cavalcante Barbosa- E-10/005.4408/2014- AI D 601048; Expresso Pinto e Palma LTDA.- E-10/005.4458/2014 - AI D 630177; Auto Viação 1001 LTDA.-E-10/005.4662/2014- AI D 606710- E-10/005.4663/2014- AI 506449- E-10/005.4664/2014- AI D 630253- E-10/005.4665/2014- AI D 600422- E-10/005.4666/2014- AI D 630703- E-10/005.4667/2014- AI D 630704; Evanil Transportes e Turiamo LTDA.- E-10/005.4696/2014- AI D 630503- E-10/005.4697/2014- AI D 630505- E-10/005.4698/2014- AI D 630506- E-10/005.4699/2014- AI D 630494- E-10/005.4700/2014- AI D 602111- E-10/005.4701/2014- AI D 607300- E-10/005.4702/2014- AI D 607299; Viação Vera Cruz S/A.- E-10/005.4727/2014- AI D 606692- E-10/005.4728/2014- AI D 606691- E-10/005.4729/2014- AI D 606690; Feital Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.4731/2014- AI 509203; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: João Pedro Patrício- E-10/005.1437/2014- AI D 307611; Izildo Cabral Moreiro Munaldi- E-10/005.3729/2014- AI SR 24162.\r\n\r\nId: 1675515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1675956": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 394 DE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE FLUVIAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, identidade funcional 5029178-5, como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado pelo Estado, por Intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com a Prefeitura Municipal de Pinheiral, visando à execução do Projeto de Construção do Parque Fluvial. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1675956"
                    ],
                    "1675957": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 395 DE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE FLUVIAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, identidade funcional 5029178-5, como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, visando à execução do Projeto de Construção do Parque Fluvial. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1675957"
                    ],
                    "1675958": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 396 DE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA BACIA DE RETENÇÃO VILA IDEAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, identidade funcional 5029178-5, como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, visando à execução do Projeto de Recuperação da Bacia de Retenção Vila Ideal.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1675958"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1675839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.917/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no valor de R$ 25.500,00 - NE 00651/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.917/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no valor de R$ 25.500,00 - NE 00652/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.908/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Ariovaldo Salles, 42 - Bairro de Juparana - Muinicípio de Valença, visando abrigar os servidores lotados no Parque Estadual da Serra da Concordia, no valor de R$ 1.982,19 - NE 00034/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.150/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, 483, 487 e 489, no Município de Campos, para atender a SUPSUL IX e X, no valor de R$ 45.744,72 - NE 00664/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.710/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARRAGENS LTDA, para atender despesas com a locação de 100 (cem) vagas de Estacionamento para Frota de Veículos do INEA e Alocados situado na Av. Rodrigues Alves, 173 - Praça Mauá/RJ, no valor de R$ 55.733,33 - NE 00665/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1675839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6183/2013 - DEFIRO o recurso interposto pela ONG REDE ECOLÓGICA GREENBELT, quanto à solicitação de modificação do edital para que se comtemple também as ONGs, desde que a finalidade da ONG seja compatível com o objeto da licitação. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6183/2013 - INDEFIRO o recurso interposto pela ONG REDE ECOLÓGICA GREENBELT, quanto à solicitação de modificação do edital para que se excluam as cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5790/2013 - DEFIRO o recurso interposto pela empresa ATOL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, tomando como base o parecer do Diretor de Administração e Finanças; em face ao exposto no presente administrativo. \r\n\r\nId: 1676237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1675959": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 146 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 16/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 16/2014, firmado com a IMPRENSA NACIONAL.\r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente Administrativo, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA PEREZ PARANHOS, Chefe de Serviço de Contratos, matrícula nº 390.440-6, MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES ALBUQUERQUE, Assessor III, matricula nº 390.290-5 na Fiscalização do Contrato e ERICKA SILVA MONTEIRO, Adjunto I, matrícula nº 391.334-0, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria conforme Processo nº E-07/002.15282/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1675959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1675858": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 15.05.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 23/2014, celebrado em 29/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014 - Fica retificada a Cláusula Sétima no que se refere à redação do programa de trabalho, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos do contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Rio Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFonte: 04\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410413.1539\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFonte: 04\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410413.1551\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nProc. nº E-07/002.16001/2013.\r\n\r\nId: 1675858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1675834": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.5636/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.5628/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.5639/2014.\r\n\r\nId: 1675834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.014/2012 - AUTORIZO o arquivamento do processo em nome da empresa Ampla Energia e Serviços S/A, referente ao licenciamento da Linha de Transmissão Magé/Itamaraty (Município de Magé e Petrópolis), tendo em vista que o órgão ambiental estadual não tem competência legal para conceder tal licença, com base no parecer da Procuradoria do INEA, e nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1676186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1675836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.839/2012 - JOSÉ CORREIA TEIXEIRA Assistente Operacional, matrícula nº 2701831-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 03/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5581/2014 - FELIPE FREITAS DOS REIS, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.365-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1675836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.077/1994 - CELMA PAES BARRETO \r\n\r\nOnde se lê: ...Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/05/2006 a 19/04/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/05/2006 a 29/04/2011. \r\n\r\nId: 1676241. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1676290": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/001446/2014\r\n\r\nMarco Antônio Ritter Bastos\r\n\r\nE-02/001/001447/2014\r\n\r\nLucas Casa Peres Rodrigues\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001443/2013 - MANOEL COUTINHO DE SOUZA, ID Funcional n° 466134-6 - CONCEDO auxílio funeral. \r\n\r\nId: 1676290"
                    ],
                    "1676291": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001377/1983 - DANIEL HENRIQUES MOREIRA, ID Funcional: 1931347-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 31.12.2008 a 30.12.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979. \r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001062/1990 - RUBEM PIMENTAL JUNIOR, ID Funcional: 1931823-5 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença- prêmio relativa aos períodos base de 16.08.1982 a 15.08.1987, de 16.08.1987 a 15.08.1992, de 16.08.1992 a 15.08.1997, de 16.08.1997 a 15.08.2002, de 16.08.2002 a 15.08.2007 e de 16.08.2007 a 15.08.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, tornando sem efeito os despachos de 28.08.1990, publicados no DOERJ, de 04.09.1990 e despacho de 19.04.1993, publicado no DOERJ de 26.05.1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000754/2009 - HORACIO CARLOS DE CASTRO, ID Funcional: 19336756 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1676291"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1676050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/76/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), relativo a despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Itaboraí, em favor de MANOEL FRANCISCO COQUITO DA SILVA e MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, no período de 30/04/2014 a 29/04/2017, pela Fonte 12 e 00.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1676050"
                    ],
                    "1676317": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/76/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 26, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), relativo a despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Itaboraí, em favor de MANOEL FRANCISCO COQUITO DA SILVA e MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, no período de 30/04/2014 a 29/04/2017, pela Fonte 12 e 00.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1676317"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1675734": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/373/2014 - THEREZINHA FERREIRA RODRIGUES, Assistente de Administração Educacional II, Ref.7, Id. Funcional nº 3244963-1. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 22.13.2014.\r\n\r\nId: 1675734"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1675604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/84/2013 - Com fundamento no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/65 e no art. 14, inciso VI do Decreto Estadual n° 41.880 de 25 de maio de 2009, referente a Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 313.436,44 (trezentos e treze mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), do exercício de 2012, a favor das empresas abaixo:\r\n\r\nE-18/450.010/12 - HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - R$ 214.818,10.\r\n\r\nE-18/450.429/12 - FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA - R$ 78.200,01.\r\n\r\nE-18/450.710/12 - TELEMAR NORTE LESTE LTDA - R$ 20.418,33.\r\n\r\nId: 1675604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/354/2014 - CONCEDE a PHILIPE GALDINO DAVIS, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2878893-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/354/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 10/07/2002, no total de 769 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/355/2014 - CONCEDE a MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PINTO, Músico Corista, Id funcional nº 2876733-0, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/355/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1036 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/340/2014 - CONCEDE a CIRO FERNANDES D´ARAUJO, Músico Corista, Id funcional nº 2876744-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/340/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 06/10/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1005 dias.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/363/2014 - CONCEDE a CELSO MARIANO DA SILVA, Músico Corista, Id funcional nº 2877314-4, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/363/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2001 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 12/07/2002, no total de 406 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/364/2014 - CONCEDE a FABIO DE LIMA BERNARDO, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879592-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/364/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 12/07/2002, no total de 1363 dias.\r\n\r\nId: 1676064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/326/2014- Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08, o servidor ANA MARIA PEREIRA CUSATIS, Auxiliar de Serviços Gerais II, Id. Funcional nº 28669525, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 23/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/327/2014- Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 5º do art. 2º da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08, a servidora EDNA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 32158165, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 05/04/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/336/2014- Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 06/07, o servidor SEBASTIÃO TEODORO CAMPOS, Técnico de Palco, Id. Funcional nº 3218774-2, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 22/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/337/2014- Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08, a servidora ROSÂNGELA ALVES BATISTA, Economista, Id. Funcional nº 2023334-5, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 18/02/2014.\r\n\r\nId: 1676216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1676217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/306/2014- FIXADOS, a contar de 13/05/2014, os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO SOARES DE MELLO, Técnico de Administração, Id. Funcional 3219043-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\n\r\nId: 1676217. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1676249": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 569 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-23/001/620/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Comissão de Gestão de Documentos, constituída no âmbito da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, com a função de promover a análise documental e a consequente habilitação dos beneficiários ao recebimento da indenização tratada no processo administrativo nº E-14/20836/2007 (Casos 11566 e 11694 da OEA, Favela Nova Brasília), nos exatos termos mencionados no referido processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores a seguir elencados para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão de Gestão de Documentos, sem prejuízo das suas funções:\r\n\r\nMIGUEL MESQUITA FERNANDES, ID 4418294-5\r\n\r\nSuperintendente de Promoção dos Direitos Humanos\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES, ID 4277854-9\r\n\r\nAssessora Chefe \r\n\r\nKARLA FERREIRA DA SILVA, ID 5012994-5\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1676249"
                    ],
                    "1676271": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\n*DESIGNA o servidor VICENTE JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4180398-1, para ser o responsável pelos bens patrimoniais móveis do Centro Estadual de Assistência Sobre Drogas - CEAD, a contar de 01.01.2012, em substituição ao servidor José Vanderlei Ferreira, designado pelo Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes em 23/05/1994, publicado no D.O. de 06/06/1994. Processo nº E-06/10.752/1994.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2014.\r\n\r\nId: 1676271"
                    ],
                    "1676192": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 437 DE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1193/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor William Botelho, ID:5025176-7 e CPF nº 091.444.097-70, Gerente Executivo do Convênio n° 005/2012, firmado com o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS - CDDH (PROVITA-RJ), em substituição ao servidor Ademar de Oliveira Filho, ID Funcional 5020796-2 e CPF nº 455.813.207-72, designado através da Portaria SSPOA nº 397, publicada no D.O. de 03/12/2013, objetivando a execução do Programa de Assistência de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1676192"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1675577": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA MARTA DE PAULA, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173608-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/347/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, REGINA DE FATIMA MELANES COSTA CUNHA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174885-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/345/2014.\r\n\r\nId: 1675577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1675683": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 257 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a MARCOS ANTONIO MIKALOSKI, Diretor de Administração e Finanças, matrícula n° 179615-2, na condição de Ordenador de Despesas, praticar nos Termos da Legislação em vigor, todos os atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, que dizem respeito a:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de notas de empenho, de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII- movimentar contas correntes no Banco do Brasil em conjunto com o Presidente da FIA/RJ;\r\n\r\nIII- autorizar a concessão de adiantamento, aprovando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV- autorizar licitação, aprovando os respectivos resultados e adjudicando à empresa ou empresas vencedoras os objetos dos respectivos contratos;\r\n\r\nV- dispensar licitação ou reconhecer sua inexigibilidade nos casos previstos na Lei.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nCLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1675683. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1675954": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/PRODERJ Nº 074\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O PRESIDENTE DO PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 05/00242/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Locação de links nas dependências da Secretaria, na Rua Acre, nº 30, sendo: 1(um) link de 10mb, 1(um) link de 2mb, gerenciamento e roteador.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\n\r\nUO - 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG - 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 40320 - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.122.0002.80210000\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n102.791,40\r\n\r\nValor (estimado para 12 meses) R$ 102.791,40 (cento e dois mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Será descentralizado trimestralmente o valor de R$ 25.697,85 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica ção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nCLÁUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1675954"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1676016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nEM 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130939/2009 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143166/2012 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3292/2013 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143066/2012 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143285/2011 - BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142261/2011 - BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143287/2011 - BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143289/2011 - BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143177/2011 - BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143291/2011 - BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1676016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1675848": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141703/2011- AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41932/2004- ARMAZEM E BAR FLOR DA POSSE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9156/2013- ARTE VIVA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1267/2014- BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143216/2012- BANCO CSF S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/773/2014- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143808/2012- BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4484/2013- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42509/2003- CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144196/2012- C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25169/2004- C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150020/2012 - CIASPREV. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9183/2013- COMO SEMPRE SUPERANDO COMÉRCIO DE ROUAS LTDA - EPP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132686/2010- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132672/2010- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131198/2010- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4809/2013- CHL XXXVIII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5060/2013- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140035/2011- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4451/2013- HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1409/2013- HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7946/2013- LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO FRANCO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7875/2013- LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7498/2013- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45674/PROCON/2003- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/50091/2004- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25783/2000- MICROLAND COMPUTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58034/2006- SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nAPENSO E-35/53496/2006.\r\n\r\nAPENSO E-35/58034/2006.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1675848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1675762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140583/2011 - BANCO SANTANTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2277/2013 - SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129223/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58703/2007 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2142/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/139/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/447/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/601/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/560/2013 - AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143622/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7009/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148766/2012 - WAY TV BELO HORIZONTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148988/2012 - DEXPC. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56354/2006 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2457/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/829/2013 - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2574/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1457/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/168/2014 - NI COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7426/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3324/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/553/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7612/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130667/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9013/2013 - BELLE TOURS TURISMO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/470/2013 - INT COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146436/PROCON/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52134/2005 - AMERICANAS.COM S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/334/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8352/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/117/2014 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4467/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/49219/2004 - ÓTICAS VEJJA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/772/2014 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7505/2013 - MONDIAL PROTECTION CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima mencionados.\r\n\r\nId: 1675762. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1676180": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/098/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER DE SÃO JOÃO DE MERITI, no montante de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), referente à transferência a instituições privadas sem fins lucrativos, para prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas, para o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1676180"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1676283": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3567 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO PGE Nº 3514, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 5º da Resolução PGE nº 3.514, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no D.O. de 27 de fevereiro de 2014, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 5º - Para contratos afetos à área de recursos humanos, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nId Funcional nº 40642160\r\n\r\n2 - LAIZ DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nId Funcional nº 44035187\r\n\r\n3 - MARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA\r\n\r\nId Funcional nº 43721427\r\n\r\n4 - RENATA DIAS FERREIRA\r\n\r\nId Funcional nº 42076870\r\n\r\n5 - CESAR LOREGA DA COSTA\r\n\r\nId Funcional nº 19207417\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral \r\n\r\nId: 1676283"
                    ],
                    "1676284": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3568 DE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado Flavio Amaral Garcia, Id. Funcional nº 19210558,do Gabinete do Procurador Geral (PG-02) para a Procuradoria Previdenciária (PG-07).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a contar de 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1676284"
                    ],
                    "1676042": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3569 DE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nRENATA LUIZA VINUALES DE MORAES\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa da candidata em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1676042"
                    ],
                    "1676043": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCICÍO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3570 DE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt.1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiarem na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nGABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CLÁUDIA OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1676043"
                    ],
                    "1675676": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013110/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA-ME, no montante de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011798/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CIÊNCIA E PESQUISA LTDA-ME, no montante de R$ 11.616,00 (onze mil seiscentos e dezesseis reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1675676"
                    ],
                    "1676287": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018560/2013 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041. DEFIRO a prorrogação da Licença Especial para estudo no exterior, com vencimento integral até 31/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008634/2013 - MARINA CORREA DE MATTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42830982. DEFIRO a prorrogação da Licença Especial para estudo no exterior, com vencimento integral até 31/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008634/2014 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43475272. DEFIRO a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761/2010, com vencimento integral no período de 12 de agosto de 2014 a 20 de maio de 2015. \r\n\r\nId: 1676287"
                    ],
                    "1676161": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3562 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DO RESPECTIVO EXAME DE SELEÇÃO. \r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXECÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3562 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, \r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DO RESPECTIVO EXAME DE SELEÇÃO. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1676161"
                    ],
                    "1676285": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011204/2014 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/03/2014 a 30/04/2014 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/008.000074/2014 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/04/2014 a 17/04/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004829/2014 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012824/2014 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/04/2014 a 04/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012584/2014 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 03/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002887/2014 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 04/05/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1676285"
                    ],
                    "1676286": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001592/2014 - MAURICIO BRAHIM PIRES, Técnico Assistente de Procuradoria de 1ª Categoria, ID Funcional nº 19238649. CONCEDO o beneficio de Auxílio-doença, nos termos do disposto no art. 245, Decreto nº 2.479/79, observando o seu § 2º.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005190/2014 - RENATO JOSE VALENTIM COELHO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 05758920. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 16/03/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerencia de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls. 24.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001540/2004 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID Funcional nº 19221851. Louvado nas informações da Gerencia de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 21/11/2003 a 20/11/2008 e de 21/11/2008 a 19/11/2013, tornando sem efeito o despacho datado de 03/11/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009, referente ao mesmo beneficio.\r\n\r\nId: 1676286"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1676250": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados as seguintes datas para a realização das Sessões Regulatórias do Conselho Diretor - 2014, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nJUNHO/2014\r\n\r\n26 (quinta-feira)\r\n\r\nJULHO/2014\r\n\r\n31 (quinta-feira)\r\n\r\nId: 1676250. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676061": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2012. PARTES: DETRAN-RJ E CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 044/2012. VALOR TOTAL: R$ 763.505,76 (setecentos e sessenta e três mil quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matrícula nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/707728/2011.\r\n\r\nId: 1676061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676062": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA ORDEM PÚBLICA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze), meses o Termo de Cooperação nº 016/2011, firmado em 01.03.2011. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/583390/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2014.\r\n\r\nId: 1676062. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676275": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE\r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o art. 19, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nSendo o infrator flagrado conduzindo veículo, será instaurado Processo Administrativo de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nA CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada á realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nº 182/2005 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN 285/2008.\r\n\r\nO condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados (NUDA), na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 238.186.977-87, pts. 22; CPF nº 072.153.497-05, art. 165; CPF nº 267.250.967-00, pts. 23; CPF nº 489.835.437-87, art. 165; CPF nº 920.442.477-04, art. 170; CPF nº 602.471.507-20, pts. 20; CPF nº 105.541.757-54, art. 165; CPF nº 967.586.007-34, art. 165; CPF nº 091.269.907-84, art. 165; CPF nº 843.043.917-04, art. 244 INC I; CPF nº 703.752.087-04, pts. 20; CPF nº 077.939.037-73, art. 165; CPF nº 777.100.967-00, art. 165; CPF nº 101.550.357-89, art. 165; CPF nº 118.781.467-93, art. 165; CPF nº 528.771.677-04, art. 165; CPF nº 308.675.177-00, pts. 20; CPF nº 042.800.017-74, art. 165; CPF nº 013.357.207-23, art. 165; CPF nº 814.504.607-63, art. 165; CPF nº 134.803.637-09, art. 165; CPF nº 071.033.127-45, art. 165; CPF nº 987.732.327-34, pts. 20; CPF nº 152.012.347-71, art. 165; CPF nº 000.298.057-67, art. 165; CPF nº 051.423.557-84, art. 218 INC III; CPF nº 513.187.507-25, pts. 28; CPF nº 084.869.287-02, art. 165; CPF nº 028.408.827-79, art. 165; CPF nº 730.145.407-49, pts. 32; CPF nº 702.181.531-04, pts. 22; CPF nº 019.180.137-21, art. 165; CPF nº 083.580.277-96, art. 165; CPF nº 461.147.344-91, art. 165; CPF nº 021.715.067-50, art. 170; CPF nº 100.040.407-24, art. 165; CPF nº 025.852.847-86, art. 165; CPF nº 087.184.337-40, art. 165; CPF nº 123.462.727-28, art. 165; CPF nº 747.344.907-91, art. 218 INC III; CPF nº 077.366.417-30, art. 165; CPF nº 096.836.527-27, art. 165; CPF nº 795.465.287-49, art. 165; CPF nº 787.103.597-53, pts. 21; CPF nº 034.416.577-99, pts. 21; CPF nº 028.270.907-08, pts. 40; CPF nº 086.906.197-63, art. 165; CPF nº 037.226.077-28, art. 165; CPF nº 964.989.277-04, art. 165; CPF nº 044.294.677-57, art. 165; CPF nº 099.703.537-48, art. 244 INC II; CPF nº 090.905.447-98, art. 165; CPF nº 631.693.637-00, art. 165; CPF nº 900.174.477-04, art. 165; CPF nº 278.167.617-91, art. 165; CPF nº 025.954.587-28, art. 165; CPF nº 082.992.237-76, art. 165; CPF nº 035.549.187-76, art. 165; CPF nº 910.760.807-15, art. 165; CPF nº 670.148.607-04, art. 165; CPF nº 334.747.457-00, art. 165; CPF nº 898.779.267-68, art. 165; CPF nº 093.651.587-29, art. 170; CPF nº 024.276.427-46, art. 165; CPF nº 013.512.217-10, art. 165; CPF nº 122.272.927-09, art. 165; CPF nº 080.858.607-67, art. 165; CPF nº 034.352.197-00, pts. 26; CPF nº 823.783.557-34, art. 244 INC I; CPF nº 071.966.817-46, art. 244 INC I; CPF nº 840.558.637-72, art. 244 INC I; CPF nº 053.466.477-67, art. 165; CPF nº 098.163.877-51, art. 165; CPF nº 714.836.597-04, pts. 22; CPF nº 069.163.037-27, art. 165; CPF nº 000.412.267-47, art. 165; CPF nº 591.751.687-15, pts. 22; CPF nº 048.266.297-29, pts. 23; CPF nº 428.772.537-91, art. 218 INC III; CPF nº 003.214.157-28, art. 170; CPF nº 664.537.637-53, pts. 21; CPF nº 055.071.447-29, art. 165; CPF nº 480.947.307-49, pts. 20; CPF nº 003.180.107-20, art. 165; CPF nº 876.558.297-72, art. 218 INC III; CPF nº 054.405.777-50, art. 165; CPF nº 100.192.577-75, art. 165; CPF nº 069.842.576-62, art. 244 INC I; CPF nº 670.762.627-20, art. 244 INC I; CPF nº 014.647.067-27, art. 165; CPF nº 397.211.327-72, art. 244 INC I; CPF nº 090.664.457-77, art. 244 INC V; CPF nº 056.718.067-04, art. 244 INC I; CPF nº 434.651.967-91, pts. 23; CPF nº 051.494.487-02, art. 165; CPF nº 636.604.317-53, art. 218 INC III; CPF nº 346.960.917-91, pts. 25; CPF nº 314.422.427-87, art. 165; CPF nº 085.034.817-07, pts. 21; CPF nº 552.199.267-72, pts. 20; CPF nº 045.524.657-24, art. 165; CPF nº 043.976.837-35, pts. 28; CPF nº 390.811.684-87, art. 165; CPF nº 871.998.077-91, art. 170; CPF nº 403.638.997-15, pts. 23; CPF nº 057.056.277-50, art. 165; CPF nº 004.440.297-02, art. 165; CPF nº 629.932.757-04, art. 165; CPF nº 425.092.037-20, pts. 21; CPF nº 178.176.687-87, pts. 22; CPF nº 016.565.247-08, art. 165; CPF nº 089.826.667-02, pts. 20; CPF nº 126.557.797-89, art. 165; CPF nº 529.986.657-72, pts. 21; CPF nº 013.690.177-82, art. 165; CPF nº 097.702.247-15, pts. 21; CPF nº 069.618.807-46, art. 165; CPF nº 949.382.707-06, art. 218 INC III; CPF nº 103.179.677-03, art. 165; CPF nº 053.023.607-99, pts. 24; CPF nº 965.287.537-68, pts. 23; CPF nº 029.322.267-38, art. 165; CPF nº 086.298.557-97, art. 165; CPF nº 074.048.867-83, art. 165; CPF nº 026.523.507-30, pts. 21; CPF nº 116.535.177-35, art. 165; CPF nº 611.648.957-53, pts. 24; CPF nº 080.385.367-03, art. 165; CPF nº 375.765.933-34, art. 165; CPF nº 025.001.647-80, art. 165; CPF nº 516.358.797-87, art. 165; CPF nº 021.017.157-08, art. 165; CPF nº 497.452.637-53, art. 244 INC I; CPF nº 748.302.287-68, art. 165; CPF nº 103.186.697-30, art. 165; CPF nº 265.614.927-49, pts. 22; CPF nº 775.086.707-44, art. 170; CPF nº 118.002.237-81, art. 165; CPF nº 149.557.687-68, pts. 22; CPF nº 679.619.406-34, pts. 20; CPF nº 589.020.317-72, pts. 21; CPF nº 083.003.817-59, art. 165; CPF nº 085.538.367-46, pts. 24; CPF nº 110.858.887-54, art. 165; CPF nº 045.477.977-14, pts. 34; CPF nº 055.730.247-10, art. 165; CPF nº 114.375.827-70, art. 165; CPF nº 540.218.127-68, pts. 20; CPF nº 105.027.317-61, art. 165; CPF nº 110.365.267-20, art. 170; CPF nº 120.464.067-02, art. 165; CPF nº 025.849.297-08, art. 165; CPF nº 077.144.207-66, art. 165; CPF nº 816.308.087-68, art. 165; CPF nº 052.889.507-92, pts. 30; CPF nº 303.709.657-87, pts. 20; CPF nº 029.340.487-99, art. 165; CPF nº 101.984.337-35, art. 165; CPF nº 051.645.847-78, art. 165; CPF nº 105.955.397-00, pts. 24; CPF nº 234.913.453-91, art. 218 INC III; CPF nº 059.658.017-77, art. 165; CPF nº 504.054.974-15, art. 165; CPF nº 375.703.907-68, pts. 24; CPF nº 813.768.047-00, art. 244 INC I; CPF nº 626.393.827-72, art. 165; CPF nº 884.788.234-68, art. 165; CPF nº 039.974.926-89, pts. 23; CPF nº 045.008.258-00, art. 165; CPF nº 080.362.227-95, art. 165; CPF nº 051.425.937-07, art. 165; CPF nº 047.805.057-71, art. 165; CPF nº 081.358.507-43, art. 165; CPF nº 111.499.987-33, art. 244 INC I; CPF nº 702.815.647-87, art. 165; CPF nº 405.293.987-53, art. 165; CPF nº 037.700.677-70, pts. 20; CPF nº 650.040.277-49, pts. 20; CPF nº 598.796.617-53, pts. 20; CPF nº 009.021.537-06, art. 165; CPF nº 025.800.017-19, pts. 22; CPF nº 552.140.617-49, pts. 26; CPF nº 360.439.077-04, pts. 22; CPF nº 890.642.164-87, pts. 23; CPF nº 068.374.937-44, pts. 23; CPF nº 136.852.458-30, art. 165; CPF nº 829.899.237-72, pts. 23; CPF nº 097.018.897-89, art. 165; CPF nº 081.691.347-14, art. 165; CPF nº 779.145.387-87, pts. 21; CPF nº 085.176.507-60, art. 165; CPF nº 786.011.427-53, pts. 23; CPF nº 659.604.084-49, art. 165; CPF nº 076.758.837-13, art. 165; CPF nº 056.435.697-28, art. 244 INC I; CPF nº 000.276.317-61, pts. 20; CPF nº 011.714.347-23, art. 165; CPF nº 087.550.767-00, pts. 20; CPF nº 187.328.018-15, pts. 20; CPF nº 361.897.407-82, pts. 26; CPF nº 771.653.067-49, pts. 25; CPF nº 787.077.907-59, pts. 20; CPF nº 118.854.337-78, art. 165; CPF nº 882.512.687-53, pts. 20; CPF nº 098.922.417-11, art. 165; CPF nº 905.595.097-15, art. 165; CPF nº 009.371.117-40, art. 165; CPF nº 104.652.457-73, art. 165; CPF nº 054.148.087-16, art. 165; CPF nº 382.741.407-53, art. 165; CPF nº 117.047.087-45, art. 165; CPF nº 052.332.497-90, art. 244 INC II; CPF nº 687.509.787-72, art. 244 INC II; CPF nº 204.240.194-34, pts. 25; CPF nº 840.238.727-68, art. 165; CPF nº 872.667.507-25, art. 218 INC III; CPF nº 728.411.687-00, pts. 20; CPF nº 351.143.127-15, art. 165; CPF nº 666.503.647-20, pts. 22; CPF nº 236.282.437-34, pts. 26; CPF nº 175.852.795-15, art. 244 INC I; CPF nº 112.231.007-23, art. 165; CPF nº 054.913.997-44, art. 244 INC II; CPF nº 009.483.707-42, art. 165; CPF nº 044.568.837-82, pts. 21; CPF nº 771.890.947-68, pts. 21; CPF nº 010.982.467-99, art. 165; CPF nº 020.365.587-71, art. 165; CPF nº 023.684.597-74, pts. 21; CPF nº 051.771.507-47, pts. 28; CPF nº 104.945.207-01, art. 165; CPF nº 001.557.697-31, pts. 24; CPF nº 120.769.197-67, art. 165; CPF nº 085.273.407-71, art. 165; CPF nº 803.219.847-49, art. 165; CPF nº 849.920.187-34, art. 165; CPF nº 042.612.967-99, art. 165; CPF nº 738.554.307-30, art. 165; CPF nº 176.913.037-34, art. 244 INC I; CPF nº 093.967.907-88, art. 165; CPF nº 477.132.757-20, pts. 22; CPF nº 013.585.997-26, art. 165; CPF nº 112.315.697-27, art. 165; CPF nº 432.285.777-91, art. 165; CPF nº 105.654.277-25, art. 210; CPF nº 030.423.527-06, art. 244 INC I; CPF nº 042.615.897-02, art. 218 INC III; CPF nº 697.597.667-87, pts. 30; CPF nº 118.380.087-80, pts. 20; CPF nº 087.957.057-16, art. 244 INC I; CPF nº 805.490.047-34, pts. 21; CPF nº 107.042.617-23, art. 170; CPF nº 623.869.567-68, art. 170; CPF nº 004.921.567-19, art. 165; CPF nº 480.951.257-68, pts. 20; CPF nº 032.374.797-30, art. 244 INC I; CPF nº 514.615.447-34, art. 165; CPF nº 117.007.727-75, art. 165; CPF nº 580.972.447-72, art. 165; CPF nº 763.493.067-91, art. 244 INC I; CPF nº 053.044.627-85, art. 165; CPF nº 093.443.517-08, art. 165; CPF nº 507.812.867-00, pts. 21; CPF nº 097.775.027-29, art. 165; CPF nº 089.133.377-03, art. 165; CPF nº 035.437.337-45, art. 165; CPF nº 372.533.527-34, art. 165; CPF nº 084.055.687-00, art. 165; CPF nº 056.359.677-52, art. 165; CPF nº 099.001.267-00, art. 165; CPF nº 098.477.417-35, pts. 22; CPF nº 052.775.437-40, art. 165; CPF nº 697.050.207-44, pts. 20; CPF nº 916.394.687-49, pts. 22; CPF nº 092.728.237-22, art. 244 INC I; CPF nº 204.171.797-15, pts. 22; CPF nº 107.192.647-07, art. 244 INC I; CPF nº 078.562.057-50, art. 244 INC I; CPF nº 727.759.637-49, pts. 26; CPF nº 626.675.997-72, art. 218 INC III; CPF nº 501.862.567-87, art. 173; CPF nº 054.270.807-83, art. 165; CPF nº 108.282.287-60, art. 244 INC I; CPF nº 052.695.957-61, art. 165; CPF nº 322.550.717-20, art. 244 INC II; CPF nº 196.587.707-97, pts. 20; CPF nº 018.898.437-25, art. 170; CPF nº 044.188.867-45, art. 165; CPF nº 011.612.277-33, art. 165; CPF nº 953.797.977-68, art. 165; CPF nº 087.936.787-38, art. 165; CPF nº 002.065.957-19, pts. 22; CPF nº 090.439.577-47, art. 170; CPF nº 107.874.937-08, pts. 23; CPF nº 079.988.017-51, art. 244 INC I; CPF nº 091.117.377-35, art. 165; CPF nº 028.638.967-33, art. 165; CPF nº 094.837.667-88, art. 165; CPF nº 755.607.204-53, art. 165; CPF nº 091.418.647-78, art. 165; CPF nº 077.990.897-09, art. 165; CPF nº 430.996.027-87, pts. 20; CPF nº 970.568.987-34, art. 165; CPF nº 750.101.007-20, pts. 20; CPF nº 664.375.987-00, art. 165; CPF nº 398.018.537-00, art. 165; CPF nº 014.119.737-47, art. 218 INC III; CPF nº 241.532.657-72, art. 218 INC III; CPF nº 028.880.957-26, art. 165; CPF nº 892.490.387-04, art. 165; CPF nº 072.003.697-64, art. 165; CPF nº 307.892.147-68, art. 165; CPF nº 572.569.507-72, art. 244 INC I; CPF nº 055.186.717-50, art. 165; CPF nº 884.471.623-20, art. 165; CPF nº 005.337.857-15, art. 170; CPF nº 058.636.617-20, pts. 21; CPF nº 105.621.057-51, art. 165; CPF nº 104.415.337-79, art. 165; CPF nº 923.437.917-91, pts. 22; CPF nº 722.377.327-87, art. 165; CPF nº 009.984.537-73, art. 165; CPF nº 042.812.197-73, art. 165; CPF nº 922.793.847-87, art. 165; CPF nº 836.952.497-49, pts. 21; CPF nº 086.874.137-00, pts. 22; CPF nº 952.666.077-34, art. 165; CPF nº 777.921.227-00, art. 218 INC III; CPF nº 415.005.987-04, art. 218 INC III; CPF nº 014.991.187-40, art. 165; CPF nº 729.568.017-91, art. 165; CPF nº 690.255.761-68, art. 165; CPF nº 103.872.557-70, art. 165; CPF nº 074.990.037-79, art. 165; CPF nº 600.446.757-04, pts. 22; CPF nº 350.227.017-15, art. 165; CPF nº 075.881.717-74, art. 165; CPF nº 235.497.007-25, art. 244 INC I; CPF nº 079.520.007-21, art. 165; CPF nº 631.186.107-00, pts. 20; CPF nº 797.547.837-72, pts. 29; CPF nº 039.105.537-29, art. 165; CPF nº 397.704.437-00, pts. 20; CPF nº 297.188.567-49, art. 165; CPF nº 095.494.767-31, art. 244 INC I; CPF nº 122.898.627-46, art. 165; CPF nº 099.782.837-49, pts. 22; CPF nº 095.606.687-90, art. 165; CPF nº 084.210.927-74, art. 165; CPF nº 678.385.027-72, art. 165; CPF nº 076.528.577-08, art. 244 INC II; CPF nº 091.516.227-00, art. 165; CPF nº 000.665.427-40, art. 165; CPF nº 098.441.927-65, art. 165; CPF nº 069.087.227-59, art. 165; CPF nº 807.514.747-20, pts. 62; CPF nº 081.752.497-57, art. 244 INC I; CPF nº 974.746.067-04, art. 165; CPF nº 823.333.357-34, art. 165; CPF nº 592.734.617-00, pts. 21; CPF nº 093.042.857-98, art. 244 INC I; CPF nº 878.115.537-91, art. 165; CPF nº 058.802.507-09, art. 165; CPF nº 937.034.737-20, art. 165; CPF nº 007.230.627-06, art. 165; CPF nº 322.740.684-53, art. 244 INC I; CPF nº 127.734.167-24, art. 165; CPF nº 036.803.237-00, art. 244 INC I; CPF nº 026.544.157-91, pts. 24; CPF nº 078.322.097-98, art. 244 INC I; CPF nº 089.549.077-33, art. 165; CPF nº 259.490.987-49, art. 170; CPF nº 025.280.877-05, art. 165; CPF nº 750.894.833-53, art. 165; CPF nº 498.553.017-49, pts. 35; CPF nº 803.618.467-20, art. 165; CPF nº 029.106.257-10, pts. 21; CPF nº 820.927.377-91, art. 165; CPF nº 355.881.447-91, art. 165; CPF nº 640.988.937-20, art. 165; CPF nº 041.224.327-07, art. 165; CPF nº 097.368.347-35, art. 165; CPF nº 958.326.966-20, art. 165; CPF nº 124.328.597-40, art. 165; CPF nº 034.227.917-36, art. 244 INC I; CPF nº 018.831.097-52, art. 165; CPF nº 079.557.397-95, art. 165; CPF nº 072.333.817-55, art. 165; CPF nº 112.860.907-09, art. 165; CPF nº 015.625.317-86, art. 165; CPF nº 641.890.584-91, art. 244 INC I; CPF nº 008.294.457-14, art. 165; CPF nº 004.416.537-40, art. 165; CPF nº 991.216.707-49, art. 165; CPF nº 005.832.307-41, art. 165; CPF nº 512.575.807-87, art. 244 INC I; CPF nº 954.963.947-91, art. 244 INC I; CPF nº 743.345.817-49, art. 165; CPF nº 711.278.957-53, art. 165; CPF nº 894.094.507-72, pts. 31; CPF nº 053.066.697-94, art. 165; CPF nº 026.281.957-04, pts. 30; CPF nº 085.199.157-28, art. 165; CPF nº 815.471.457-49, art. 165; CPF nº 057.074.287-04, art. 165; CPF nº 629.899.797-00, art. 244 INC I; CPF nº 087.530.847-30, art. 165; CPF nº 051.822.287-08, art. 165; CPF nº 089.247.767-97, art. 165; CPF nº 053.058.797-10, art. 165; CPF nº 098.884.477-00, art. 165; CPF nº 087.373.957-42, art. 218 INC III; CPF nº 035.415.727-28, pts. 20; CPF nº 791.132.227-91, art. 165; CPF nº 053.818.497-37, art. 165; CPF nº 107.762.047-00, art. 165; CPF nº 607.381.207-82, pts. 21; CPF nº 828.361.247-68, art. 165; CPF nº 029.343.327-56, pts. 20; CPF nº 479.220.283-34, art. 165; CPF nº 095.309.717-02, art. 165; CPF nº 005.555.627-27, art. 165; CPF nº 013.882.927-69, pts. 20; CPF nº 080.545.327-09, art. 165; CPF nº 085.459.687-95, art. 244 INC I; CPF nº 070.447.157-45, pts. 20; CPF nº 932.530.017-68, art. 165; CPF nº 390.628.137-04, art. 244 INC I; CPF nº 281.163.806-72, art. 165; CPF nº 012.146.577-29, art. 165; CPF nº 055.690.757-47, art. 165; CPF nº 119.433.867-49, art. 244 INC I; CPF nº 103.045.877-45, art. 244 INC I; CPF nº 024.858.157-04, art. 165; CPF nº 088.118.607-41, art. 165; CPF nº 098.538.797-19, art. 165; CPF nº 640.765.557-91, art. 165; CPF nº 080.709.107-39, art. 165; CPF nº 096.290.657-38, pts. 32; CPF nº 025.206.117-90, art. 165. \r\n\r\nId: 1676275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676276": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE\r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, conforme estabelecido no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 029.941.838-38, pts. 23; CPF nº 033.176.277-35, pts. 20; CPF nº 078.860.867-32, pts. 21; CPF nº 134.413.965-53, pts. 24; CPF nº 036.018.177-56, pts. 20; CPF nº 966.316.607-00, pts. 20; CPF nº 004.748.877-82, pts. 23; CPF nº 005.868.447-67, pts. 21; CPF nº 426.120.557-20, pts. 22; CPF nº 112.248.637-55, pts. 20; CPF nº 591.986.647-00, pts. 21; CPF nº 135.145.517-66, pts. 21; CPF nº 004.158.057-59, pts. 24; CPF nº 090.606.307-85, pts. 23; CPF nº 111.419.437-94, pts. 22; CPF nº 094.441.507-55, pts. 24; CPF nº 085.263.717-97, pts. 23; CPF nº 004.393.727-63, pts. 21; CPF nº 854.425.697-04, pts. 25; CPF nº 019.408.277-60, pts. 22; CPF nº 077.080.607-45, pts. 21; CPF nº 055.428.297-67, pts. 22; CPF nº 362.178.167-68, pts. 22; CPF nº 032.685.577-75, pts. 21; CPF nº 029.884.134-79, pts. 21; CPF nº 092.535.527-51, pts. 25; CPF nº 013.381.997-30, pts. 22; CPF nº 116.122.677-00, pts. 23; CPF nº 084.479.297-79, pts. 22; CPF nº 036.490.237-09, pts. 21; CPF nº 168.979.000-87, pts. 22; CPF nº 052.895.977-86, pts. 22; CPF nº 946.392.997-53, pts. 26; CPF nº 742.286.177-00, pts. 21; CPF nº 848.740.587-87, pts. 20; CPF nº 781.240.007-78, pts. 20; CPF nº 347.290.897-15, pts. 25; CPF nº 010.859.187-50, pts. 25; CPF nº 549.639.237-34, pts. 22; CPF nº 052.432.287-29, pts. 20; CPF nº 052.808.607-35, pts. 27; CPF nº 126.376.007-48, pts. 22; CPF nº 764.024.367-04, pts. 20; CPF nº 042.501.727-32, pts. 23; CPF nº 360.195.267-04, pts. 20; CPF nº 949.072.857-87, pts. 23; CPF nº 014.883.277-69, pts. 36; CPF nº 728.388.097-68, pts. 21; CPF nº 704.959.046-00, pts. 21; CPF nº 092.913.997-60, pts. 21; CPF nº 734.958.407-53, pts. 23; CPF nº 041.204.427-72, pts. 26; CPF nº 807.722.267-68, pts. 22; CPF nº 081.744.367-31, pts. 22; CPF nº 807.231.877-20, pts. 20; CPF nº 954.321.407-72, pts. 24; CPF nº 310.124.777-20, pts. 22; CPF nº 466.953.547-15, pts. 25; CPF nº 091.999.417-24, pts. 26; CPF nº 792.837.217-72, pts. 27; CPF nº 468.791.707-06, pts. 20; CPF nº 438.086.547-91, pts. 21; CPF nº 081.873.827-83, pts. 22; CPF nº 785.194.543-72, pts. 27; CPF nº 626.629.107-04, pts. 21; CPF nº 845.864.517-34, pts. 21; CPF nº 084.551.257-99, pts. 21; CPF nº 125.172.527-93, pts. 21; CPF nº 038.600.816-75, pts. 20; CPF nº 535.751.057-15, pts. 20; CPF nº 058.814.567-00, pts. 22; CPF nº 853.045.497-91, pts. 23; CPF nº 837.691.107-49, pts. 20; CPF nº 073.568.007-80, pts. 21; CPF nº 722.080.827-53, pts. 22; CPF nº 019.672.137-71, pts. 21; CPF nº 392.364.207-53, pts. 20; CPF nº 821.370.727-34, pts. 20; CPF nº 468.950.357-53, pts. 21; CPF nº 588.512.087-00, pts. 20; CPF nº 076.677.567-40, pts. 20; CPF nº 014.957.167-40, pts. 20; CPF nº 025.401.447-05, pts. 21; CPF nº 080.266.917-41, pts. 20; CPF nº 102.778.617-05, pts. 20; CPF nº 005.795.177-21, pts. 26; CPF nº 036.171.787-31, pts. 20; CPF nº 080.153.077-67, pts. 23; CPF nº 271.373.767-20, pts. 21; CPF nº 973.005.607-25, pts. 21; CPF nº 131.323.167-33, pts. 23; CPF nº 454.800.017-87, pts. 22; CPF nº 872.617.824-91, pts. 21; CPF nº 468.360.047-15, pts. 20; CPF nº 033.271.767-44, pts. 24; CPF nº 820.046.847-04, pts. 21; CPF nº 901.771.347-04, pts. 21; CPF nº 090.638.927-56, pts. 28; CPF nº 629.843.307-49, pts. 32; CPF nº 057.925.934-00, pts. 26; CPF nº 409.270.919-68, pts. 21; CPF nº 038.712.437-36, pts. 20; CPF nº 111.707.997-01, pts. 22; CPF nº 433.633.267-34, pts. 20; CPF nº 918.854.777-91, pts. 22; CPF nº 474.210.537-00, pts. 22; CPF nº 406.861.243-91, pts. 24; CPF nº 447.301.797-49, pts. 23; CPF nº 077.035.597-84, pts. 23; CPF nº 115.216.157-13, pts. 22; CPF nº 521.765.176-87, pts. 26; CPF nº 073.223.687-89, pts. 21; CPF nº 932.621.167-34, pts. 21; CPF nº 428.499.697-53, pts. 21; CPF nº 058.030.327-60, pts. 23; CPF nº 800.346.597-49, pts. 20; CPF nº 810.382.167-53, pts. 20; CPF nº 032.917.067-81, pts. 22; CPF nº 069.226.227-07, pts. 105; CPF nº 612.523.877-68, pts. 20; CPF nº 142.658.837-29, pts. 20; CPF nº 312.785.237-15, pts. 23; CPF nº 090.752.767-10, pts. 23; CPF nº 012.241.097-16, pts. 25; CPF nº 018.266.027-39, pts. 22; CPF nº 371.682.157-87, pts. 20; CPF nº 883.580.977-00, pts. 20; CPF nº 041.435.207-61, pts. 24; CPF nº 080.878.647-43, pts. 23; CPF nº 370.705.177-34, pts. 22; CPF nº 044.786.697-40, pts. 22; CPF nº 083.148.907-31, pts. 21; CPF nº 426.372.017-20, pts. 23; CPF nº 078.400.127-87, pts. 29; CPF nº 227.496.597-87, pts. 21; CPF nº 870.020.437-49, pts. 20; CPF nº 106.647.837-67, pts. 20; CPF nº 081.653.477-21, pts. 22; CPF nº 017.479.277-83, pts. 34; CPF nº 122.547.837-50, pts. 22; CPF nº 033.780.147-92, pts. 23; CPF nº 992.919.914-49, pts. 20; CPF nº 005.689.067-21, pts. 20; CPF nº 079.456.307-40, pts. 21; CPF nº 115.602.597-44, pts. 24; CPF nº 649.785.407-04, pts. 23; CPF nº 082.467.727-75, pts. 22; CPF nº 288.199.267-68, pts. 21; CPF nº 264.792.497-04, pts. 22; CPF nº 121.407.727-76, pts. 20; CPF nº 844.848.457-68, pts. 23; CPF nº 844.903.497-34, pts. 23; CPF nº 129.195.077-02, pts. 21; CPF nº 456.149.207-06, pts. 21; CPF nº 117.697.257-09, pts. 21; CPF nº 313.602.387-00, pts. 20; CPF nº 051.711.637-58, pts. 30; CPF nº 882.129.987-20, pts. 20; CPF nº 098.830.257-85, pts. 21; CPF nº 074.859.677-11, pts. 22; CPF nº 926.876.527-68, pts. 21; CPF nº 032.444.977-13, pts. 27; CPF nº 024.008.887-52, pts. 22; CPF nº 960.921.737-00, pts. 23; CPF nº 080.662.547-33, pts. 21; CPF nº 918.620.357-68, pts. 21; CPF nº 029.117.187-71, pts. 26; CPF nº 326.566.457-00, pts. 22; CPF nº 074.180.127-21, pts. 20; CPF nº 108.276.547-31, pts. 20; CPF nº 150.224.804-25, pts. 20; CPF nº 045.468.667-63, pts. 23; CPF nº 088.770.387-99, pts. 20; CPF nº 681.493.107-97, pts. 25; CPF nº 114.779.147-30, pts. 24; CPF nº 495.223.457-68, pts. 23; CPF nº 534.516.517-34, pts. 21; CPF nº 023.390.887-04, pts. 21; CPF nº 003.995.327-06, pts. 20; CPF nº 113.937.277-78, pts. 23; CPF nº 087.090.427-25, pts. 26; CPF nº 368.217.567-91, pts. 20; CPF nº 030.302.427-57, pts. 21; CPF nº 095.112.357-29, pts. 20; CPF nº 134.035.317-24, pts. 21; CPF nº 039.078.117-71, pts. 20; CPF nº 563.876.607-34, pts. 22; CPF nº 098.133.727-96, pts. 21; CPF nº 803.874.467-53, pts. 23; CPF nº 926.007.867-91, pts. 21; CPF nº 082.383.417-44, pts. 22; CPF nº 021.038.197-30, pts. 20; CPF nº 077.774.687-58, pts. 23; CPF nº 025.982.627-86, pts. 23; CPF nº 639.511.347-04, pts. 26; CPF nº 073.917.507-60, pts. 22; CPF nº 019.445.477-03, pts. 23; CPF nº 933.671.397-34, pts. 23; CPF nº 035.473.737-60, pts. 22; CPF nº 549.821.117-15, pts. 20; CPF nº 101.539.487-60, pts. 46; CPF nº 052.497.637-66, pts. 20; CPF nº 001.450.087-62, pts. 21; CPF nº 078.468.127-93, pts. 21; CPF nº 044.500.917-95, pts. 28; CPF nº 914.497.747-68, pts. 39; CPF nº 783.461.187-91, pts. 23; CPF nº 443.063.507-20, pts. 26; CPF nº 045.250.937-81, pts. 27; CPF nº 070.127.577-44, pts. 20; CPF nº 690.777.627-87, pts. 24; CPF nº 015.797.307-79, pts. 20; CPF nº 004.396.847-30, pts. 20; CPF nº 316.326.617-72, pts. 23; CPF nº 082.309.137-65, pts. 20; CPF nº 481.452.897-34, pts. 22; CPF nº 038.164.497-94, pts. 21; CPF nº 684.625.817-53, pts. 21; CPF nº 872.633.194-20, pts. 23; CPF nº 073.681.477-93, pts. 22; CPF nº 027.221.567-84, pts. 20; CPF nº 086.951.837-26, pts. 20; CPF nº 094.470.467-03, pts. 26; CPF nº 015.679.217-60, pts. 23; CPF nº 984.823.867-00, pts. 25; CPF nº 830.242.207-04, pts. 21; CPF nº 362.299.627-72, pts. 22; CPF nº 111.703.897-16, pts. 22; CPF nº 033.693.247-25, pts. 23; CPF nº 983.703.837-34, pts. 24; CPF nº 095.255.847-55, pts. 20; CPF nº 299.047.306-87, pts. 32; CPF nº 686.822.127-49, pts. 24; CPF nº 015.848.035-09, pts. 25; CPF nº 090.064.847-33, pts. 20; CPF nº 625.042.667-15, pts. 21; CPF nº 567.335.937-34, pts. 20; CPF nº 433.776.297-34, pts. 20; CPF nº 019.728.237-79, pts. 24; CPF nº 030.133.347-54, pts. 22; CPF nº 663.757.897-53, pts. 20; CPF nº 325.930.157-72, pts. 66; CPF nº 033.898.907-26, pts. 22; CPF nº 037.329.847-10, pts. 23; CPF nº 084.569.987-37, pts. 22; CPF nº 035.430.767-36, pts. 21; CPF nº 757.920.957-87, pts. 35; CPF nº 305.247.414-68, pts. 20; CPF nº 238.055.107-30, pts. 24; CPF nº 010.969.517-89, pts. 26; CPF nº 096.675.137-00, pts. 21; CPF nº 540.896.387-04, pts. 21; CPF nº 365.903.803-25, pts. 23; CPF nº 085.998.867-89, pts. 20; CPF nº 088.458.847-59, pts. 23; CPF nº 114.809.737-69, pts. 22; CPF nº 078.750.266-95, pts. 20; CPF nº 099.356.947-12, pts. 20; CPF nº 122.117.347-23, pts. 22; CPF nº 085.978.567-00, pts. 27; CPF nº 013.772.337-74, pts. 23; CPF nº 056.823.177-50, pts. 23; CPF nº 229.084.987-15, pts. 25; CPF nº 076.903.457-86, pts. 20; CPF nº 317.555.696-53, pts. 35; CPF nº 012.025.717-35, pts. 20; CPF nº 077.915.677-33, pts. 25; CPF nº 038.649.117-88, pts. 21; CPF nº 818.854.583-04, pts. 20; CPF nº 368.390.861-00, pts. 20; CPF nº 774.788.517-20, pts. 22; CPF nº 983.449.197-20, pts. 23; CPF nº 084.617.567-38, pts. 20; CPF nº 154.071.957-04, pts. 25; CPF nº 625.316.467-87, pts. 28; CPF nº 940.275.366-49, pts. 25; CPF nº 084.673.167-30, pts. 20; CPF nº 926.334.717-49, pts. 24; CPF nº 090.743.957-83, pts. 20; CPF nº 110.308.357-05, pts. 26; CPF nº 084.034.727-81, pts. 20; CPF nº 076.235.077-61, pts. 20; CPF nº 739.154.913-49, pts. 20; CPF nº 271.041.337-04, pts. 21; CPF nº 042.600.557-04, pts. 21; CPF nº 842.700.801-59, pts. 23; CPF nº 048.286.017-08, pts. 22; CPF nº 123.817.777-84, pts. 22; CPF nº 111.653.847-44, pts. 22; CPF nº 273.195.807-30, pts. 25; CPF nº 569.263.083-49, pts. 24; CPF nº 327.795.347-53, pts. 20; CPF nº 667.645.807-15, pts. 21; CPF nº 440.953.927-20, pts. 24; CPF nº 057.444.217-00, pts. 21; CPF nº 093.264.227-63, pts. 25; CPF nº 407.452.107-59, pts. 20; CPF nº 047.469.167-56, pts. 35; CPF nº 000.933.387-83, pts. 23; CPF nº 099.878.977-11, pts. 21; CPF nº 106.472.807-36, pts. 21; CPF nº 045.141.966-90, pts. 21; CPF nº 006.128.907-83, pts. 21; CPF nº 706.927.777-68, pts. 23; CPF nº 109.960.997-60, pts. 21; CPF nº 003.806.767-61, pts. 21; CPF nº 004.194.757-61, pts. 21; CPF nº 750.157.307-72, pts. 22; CPF nº 135.471.377-05, pts. 21; CPF nº 001.879.857-82, pts. 21; CPF nº 871.594.067-53, pts. 30; CPF nº 246.065.027-20, pts. 31; CPF nº 006.793.837-00, pts. 26; CPF nº 608.547.587-04, pts. 24; CPF nº 669.174.507-82, pts. 22; CPF nº 103.943.647-16, pts. 20; CPF nº 460.956.917-53, pts. 24; CPF nº 550.121.327-34, pts. 21; CPF nº 126.041.917-76, pts. 20; CPF nº 241.284.737-15, pts. 23; CPF nº 405.242.307-06, pts. 44; CPF nº 009.568.237-69, pts. 35; CPF nº 138.868.957-00, pts. 20; CPF nº 094.459.587-13, pts. 23; CPF nº 922.999.037-04, pts. 20; CPF nº 028.692.777-25, pts. 32; CPF nº 404.958.097-72, pts. 25; CPF nº 842.993.477-49, pts. 21; CPF nº 056.310.547-01, pts. 20; CPF nº 993.060.857-53, pts. 21; CPF nº 032.716.657-61, pts. 21; CPF nº 473.758.766-49, pts. 20; CPF nº 750.973.114-34, pts. 22; CPF nº 660.471.532-91, pts. 21; CPF nº 727.705.977-87, pts. 20; CPF nº 800.007.703-53, pts. 22; CPF nº 965.493.867-72, pts. 21; CPF nº 096.974.717-97, pts. 22; CPF nº 013.462.007-00, pts. 20; CPF nº 034.198.157-51, pts. 21; CPF nº 012.418.787-06, pts. 22; CPF nº 854.038.657-72, pts. 29; CPF nº 980.945.567-49, pts. 22; CPF nº 116.252.157-03, pts. 21; CPF nº 119.435.687-74, pts. 21; CPF nº 090.683.307-80, pts. 23; CPF nº 080.494.387-75, pts. 21; CPF nº 023.729.827-96, pts. 30; CPF nº 541.440.437-20, pts. 20; CPF nº 103.535.557-46, pts. 20; CPF nº 297.887.147-49, pts. 20; CPF nº 106.998.857-01, pts. 26; CPF nº 660.434.687-00, pts. 20; CPF nº 070.950.177-35, pts. 20; CPF nº 052.964.467-39, pts. 22; CPF nº 434.535.703-91, pts. 21; CPF nº 000.278.027-52, pts. 23; CPF nº 004.365.365-01, pts. 23; CPF nº 013.379.427-07, pts. 22; CPF nº 037.594.787-60, pts. 23; CPF nº 987.021.067-87, pts. 20; CPF nº 834.672.117-04, pts. 20; CPF nº 090.470.467-06, pts. 20; CPF nº 057.152.897-00, pts. 21; CPF nº 908.420.577-49, pts. 26; CPF nº 077.039.417-51, pts. 21; CPF nº 078.063.937-57, pts. 21; CPF nº 698.227.513-20, pts. 21; CPF nº 078.622.237-99, pts. 23; CPF nº 907.462.447-20, pts. 20; CPF nº 141.819.607-06, pts. 20; CPF nº 012.258.484-82, pts. 20; CPF nº 176.605.807-87, pts. 21; CPF nº 753.574.537-72, pts. 24; CPF nº 981.749.087-49, pts. 21; CPF nº 468.683.727-87, pts. 20; CPF nº 814.775.467-15, pts. 21; CPF nº 718.510.547-15, pts. 20; CPF nº 046.879.657-68, pts. 23; CPF nº 080.267.257-43, pts. 20; CPF nº 093.288.927-16, pts. 25; CPF nº 144.174.485-15, pts. 21; CPF nº 982.793.437-68, pts. 23; CPF nº 018.375.377-12, pts. 21; CPF nº 952.674.177-34, pts. 20; CPF nº 016.846.617-14, pts. 22; CPF nº 028.365.887-80, pts. 22; CPF nº 505.564.607-15, pts. 21; CPF nº 487.579.507-68, pts. 22; CPF nº 088.679.977-50, pts. 22; CPF nº 090.717.657-76, pts. 20; CPF nº 239.185.274-68, pts. 23; CPF nº 126.240.547-58, pts. 26; CPF nº 073.923.877-90, pts. 20; CPF nº 093.308.237-18, pts. 23; CPF nº 412.865.617-87, pts. 21; CPF nº 082.900.697-40, pts. 22; CPF nº 807.228.577-72, pts. 35; CPF nº 892.368.587-91, pts. 24; CPF nº 020.879.117-54, pts. 33; CPF nº 072.297.757-36, pts. 20; CPF nº 053.440.357-30, pts. 21; CPF nº 923.415.353-72, pts. 22; CPF nº 827.704.507-78, pts. 20; CPF nº 007.093.555-64, pts. 20; CPF nº 811.565.297-00, pts. 22; CPF nº 051.948.757-54, pts. 23; CPF nº 095.358.417-85, pts. 23; CPF nº 010.476.017-61, pts. 21; CPF nº 083.940.337-25, pts. 22; CPF nº 016.706.937-32, pts. 26; CPF nº 317.261.867-68, pts. 24; CPF nº 074.531.287-06, pts. 20; CPF nº 047.678.177-90, pts. 21; CPF nº 816.462.245-15, pts. 23; CPF nº 661.508.097-49, pts. 21; CPF nº 662.882.077-72, pts. 21; CPF nº 025.309.607-39, pts. 21; CPF nº 023.685.067-99, pts. 22; CPF nº 842.178.397-15, pts. 20; CPF nº 078.102.217-79, pts. 23; CPF nº 002.133.877-94, pts. 20; CPF nº 025.701.597-35, pts. 21; CPF nº 109.051.387-91, pts. 24; CPF nº 495.803.377-72, pts. 23; CPF nº 069.515.747-74, pts. 20; CPF nº 103.328.557-91, pts. 20; CPF nº 068.983.957-00, pts. 34; CPF nº 112.446.147-77, pts. 22; CPF nº 499.496.245-68, pts. 22; CPF nº 120.151.687-02, pts. 35; CPF nº 086.848.197-13, pts. 22; CPF nº 019.464.677-74, pts. 23; CPF nº 112.002.307-60, pts. 21; CPF nº 799.479.997-34, pts. 22; CPF nº 037.598.447-07, pts. 20; CPF nº 111.229.707-30, pts. 21; CPF nº 071.154.557-08, pts. 23; CPF nº 798.873.337-00, pts. 22; CPF nº 728.876.057-04, pts. 22; CPF nº 931.530.404-78, pts. 20; CPF nº 056.639.327-12, pts. 26; CPF nº 391.940.277-49, pts. 28; CPF nº 549.041.967-91, pts. 23; CPF nº 349.352.077-87, pts. 29; CPF nº 073.263.086-08, pts. 25; CPF nº 822.246.507-44, pts. 20; CPF nº 329.203.937-15, pts. 23; CPF nº 069.365.127-04, pts. 23; CPF nº 838.083.964-15, pts. 21; CPF nº 935.597.557-00, pts. 23; CPF nº 072.313.987-31, pts. 20; CPF nº 017.907.747-30, pts. 24; CPF nº 025.769.957-05, pts. 20; CPF nº 666.234.307-25, pts. 26; CPF nº 079.591.227-76, pts. 21; CPF nº 739.236.564-91, pts. 20; CPF nº 057.539.397-16, pts. 22; CPF nº 257.815.107-53, pts. 24; CPF nº 035.578.117-43, pts. 23; CPF nº 126.820.087-55, pts. 23; CPF nº 525.007.727-72, pts. 20; CPF nº 068.850.307-16, pts. 25; CPF nº 121.962.147-10, pts. 21; CPF nº 027.182.747-51, pts. 22; CPF nº 085.406.387-03, pts. 21; CPF nº 035.615.997-37, pts. 22; CPF nº 004.706.257-67, pts. 28; CPF nº 409.163.677-20, pts. 26; CPF nº 080.002.947-02, pts. 24; CPF nº 014.414.197-30, pts. 20; CPF nº 025.933.747-13, pts. 21; CPF nº 158.545.667-53, pts. 20; CPF nº 023.662.997-29, pts. 21; CPF nº 404.077.217-20, pts. 23; CPF nº 073.080.117-98, pts. 22; CPF nº 074.849.697-10, pts. 23; CPF nº 597.262.457-53, pts. 21; CPF nº 441.227.483-72, pts. 22; CPF nº 092.386.287-00, pts. 20; CPF nº 071.506.227-12, pts. 24; CPF nº 023.728.697-10, pts. 20; CPF nº 494.574.703-20, pts. 21; CPF nº 069.625.247-30, pts. 26; CPF nº 323.911.537-91, pts. 34; CPF nº 744.043.007-78, pts. 20; CPF nº 042.619.947-20, pts. 20; CPF nº 861.602.307-00, pts. 23; CPF nº 093.074.847-67, pts. 21; CPF nº 564.734.867-04, pts. 21; CPF nº 034.116.847-55, pts. 21; CPF nº 121.523.967-07, pts. 20; CPF nº 008.439.857-47, pts. 25; CPF nº 900.511.497-53, pts. 23; CPF nº 939.386.167-68, pts. 32; CPF nº 747.648.371-53, pts. 21; CPF nº 122.492.677-31, pts. 27; CPF nº 083.977.427-35, pts. 23; CPF nº 118.823.277-05, pts. 26; CPF nº 101.087.717-84, pts. 21; CPF nº 100.823.817-12, pts. 20; CPF nº 054.150.267-03, pts. 23; CPF nº 072.753.617-60, pts. 20; CPF nº 029.288.306-42, pts. 21; CPF nº 328.556.567-53, pts. 21; CPF nº 537.054.247-34, pts. 21; CPF nº 006.170.897-60, pts. 23; CPF nº 095.873.377-51, pts. 20; CPF nº 009.535.457-33, pts. 23; CPF nº 605.340.797-68, pts. 25; CPF nº 079.632.797-14, pts. 22; CPF nº 884.772.587-91, pts. 21; CPF nº 011.994.037-09, pts. 20; CPF nº 549.833.637-34, pts. 23; CPF nº 073.851.977-44, pts. 24; CPF nº 043.884.357-67, pts. 45; CPF nº 105.822.987-76, pts. 21; CPF nº 304.532.407-04, pts. 20; CPF nº 632.116.967-68, pts. 21; CPF nº 653.165.927-00, pts. 24; CPF nº 975.572.267-04, pts. 20; CPF nº 931.442.887-72, pts. 21; CPF nº 482.067.507-97, pts. 28; CPF nº 603.972.507-97, pts. 25; CPF nº 072.197.077-03, pts. 23; CPF nº 035.720.157-40, pts. 20; CPF nº 033.479.997-03, pts. 44; CPF nº 112.714.807-94, pts. 25; CPF nº 015.964.677-46, pts. 21; CPF nº 069.771.817-45, pts. 21; CPF nº 014.832.197-63, pts. 20; CPF nº 855.168.647-04, pts. 20; CPF nº 097.979.067-01, pts. 21; CPF nº 880.501.147-91, pts. 20; CPF nº 091.012.797-26, pts. 24; CPF nº 095.233.047-47, pts. 22; CPF nº 081.022.167-51, pts. 22; CPF nº 018.285.017-00, pts. 24; CPF nº 494.825.807-53, pts. 20; CPF nº 011.436.927-56, pts. 21; CPF nº 750.172.707-44, pts. 21; CPF nº 089.175.207-23, pts. 21; CPF nº 535.588.807-06, pts. 20; CPF nº 515.024.107-53, pts. 26; CPF nº 150.066.034-53, pts. 20; CPF nº 109.434.167-36, pts. 22; CPF nº 090.499.657-33, pts. 22; CPF nº 084.519.807-67, pts. 23; CPF nº 018.675.907-00, pts. 43; CPF nº 015.831.417-40, pts. 22; CPF nº 051.679.637-29, pts. 22; CPF nº 033.270.184-05, pts. 26; CPF nº 801.882.817-20, pts. 26; CPF nº 074.747.027-89, pts. 21; CPF nº 037.335.867-94, pts. 24; CPF nº 083.768.727-61, pts. 21; CPF nº 902.674.197-91, pts. 20; CPF nº 087.909.347-17, pts. 20; CPF nº 663.024.477-04, pts. 21; CPF nº 912.278.957-04, pts. 23; CPF nº 077.318.757-09, pts. 24; CPF nº 035.689.787-76, pts. 21; CPF nº 697.643.285-04, pts. 24; CPF nº 026.190.017-06, pts. 24; CPF nº 105.597.987-50, pts. 23; CPF nº 602.058.147-00, pts. 20; CPF nº 057.773.437-75, pts. 20; CPF nº 102.915.551-87, pts. 21; CPF nº 036.146.867-95, pts. 22; CPF nº 076.214.207-31, pts. 30; CPF nº 900.083.757-04, pts. 21; CPF nº 001.178.937-90, pts. 24; CPF nº 026.398.914-30, pts. 27; CPF nº 000.930.557-22, pts. 21; CPF nº 039.092.887-90, pts. 21; CPF nº 108.409.717-61, pts. 25; CPF nº 082.255.907-24, pts. 21; CPF nº 589.044.687-87, pts. 22; CPF nº 013.087.547-36, pts. 20; CPF nº 864.951.357-34, pts. 22; CPF nº 854.194.437-91, pts. 22; CPF nº 072.529.207-55, pts. 21; CPF nº 793.797.617-91, pts. 20; CPF nº 779.345.207-00, pts. 20; CPF nº 074.103.597-90, pts. 24; CPF nº 097.515.397-81, pts. 22; CPF nº 085.606.487-47, pts. 28; CPF nº 103.799.187-73, pts. 25; CPF nº 005.493.687-01, pts. 26; CPF nº 081.665.677-09, pts. 21; CPF nº 473.642.112-68, pts. 21; CPF nº 014.565.297-14, pts. 36; CPF nº 053.322.547-76, pts. 27; CPF nº 629.543.507-68, pts. 21; CPF nº 026.197.357-69, pts. 24; CPF nº 073.503.727-28, pts. 20; CPF nº 404.482.587-49, pts. 21; CPF nº 666.921.137-68, pts. 26; CPF nº 016.597.657-81, pts. 30; CPF nº 130.144.457-03, pts. 26; CPF nº 093.416.147-08, pts. 21; CPF nº 053.458.867-09, pts. 22; CPF nº 025.419.447-80, pts. 21; CPF nº 002.552.987-06, pts. 22; CPF nº 439.592.707-63, pts. 23; CPF nº 678.977.706-72, pts. 25; CPF nº 059.763.926-44, pts. 28; CPF nº 069.225.697-09, pts. 20; CPF nº 112.456.987-10, pts. 20; CPF nº 135.080.587-43, pts. 21; CPF nº 054.386.177-59, pts. 33; CPF nº 608.059.437-49, pts. 21; CPF nº 038.137.007-04, pts. 21; CPF nº 072.805.577-59, pts. 21; CPF nº 016.330.017-84, pts. 21; CPF nº 583.551.207-44, pts. 22; CPF nº 085.766.697-57, pts. 20; CPF nº 077.636.167-84, pts. 21; CPF nº 071.522.747-54, pts. 23; CPF nº 057.193.457-95, pts. 20; CPF nº 123.300.417-48, pts. 20; CPF nº 074.761.197-11, pts. 31; CPF nº 025.412.617-05, pts. 23; CPF nº 058.156.207-00, pts. 20; CPF nº 109.864.867-60, pts. 20; CPF nº 329.027.947-20, pts. 21; CPF nº 859.634.887-53, pts. 26; CPF nº 057.393.007-46, pts. 25; CPF nº 026.241.377-93, pts. 20; CPF nº 087.480.027-71, pts. 25; CPF nº 359.333.647-20, pts. 21; CPF nº 925.951.203-44, pts. 20; CPF nº 084.053.687-95, pts. 20; CPF nº 087.110.257-94, pts. 20; CPF nº 571.633.246-34, pts. 25; CPF nº 098.013.767-59, pts. 21; CPF nº 099.879.437-64, pts. 22; CPF nº 766.326.363-49, pts. 20; CPF nº 386.427.867-87, pts. 21; CPF nº 778.968.157-53, pts. 30; CPF nº 012.318.897-05, pts. 20; CPF nº 592.898.217-87, pts. 20; CPF nº 033.931.037-50, pts. 20; CPF nº 040.009.804-08, pts. 21; CPF nº 000.101.807-88, pts. 20; CPF nº 091.282.147-73, pts. 24; CPF nº 081.631.967-77, pts. 22; CPF nº 080.399.157-67, pts. 21; CPF nº 070.027.077-95, pts. 20; CPF nº 056.021.397-29, pts. 23; CPF nº 056.638.417-50, pts. 20; CPF nº 917.065.487-53, pts. 20; CPF nº 053.751.487-22, pts. 20; CPF nº 602.013.475-04, pts. 20; CPF nº 111.831.297-00, pts. 24; CPF nº 020.682.247-20, pts. 25; CPF nº 175.619.497-15, pts. 24; CPF nº 076.835.247-94, pts. 20; CPF nº 084.903.237-71, pts. 21; CPF nº 434.086.217-72, pts. 28; CPF nº 404.329.987-72, pts. 25; CPF nº 722.206.437-00, pts. 24; CPF nº 890.227.507-87, pts. 23; CPF nº 334.303.307-34, pts. 21; CPF nº 052.540.827-47, pts. 20; CPF nº 079.815.337-75, pts. 25; CPF nº 111.438.047-40, pts. 25; CPF nº 746.352.044-72, pts. 20; CPF nº 069.203.777-21, pts. 20; CPF nº 836.722.227-04, pts. 24; CPF nº 076.384.877-88, pts. 21; CPF nº 436.138.537-87, pts. 25; CPF nº 551.291.297-68, pts. 20; CPF nº 058.812.047-27, pts. 20; CPF nº 389.375.577-20, pts. 20; CPF nº 013.039.727-00, pts. 21; CPF nº 946.550.907-82, pts. 27; CPF nº 072.270.327-95, pts. 25; CPF nº 020.516.497-82, pts. 20; CPF nº 895.940.457-87, pts. 24; CPF nº 852.759.567-20, pts. 21; CPF nº 371.769.607-63, pts. 21; CPF nº 001.280.397-95, pts. 26; CPF nº 386.655.907-06, pts. 23; CPF nº 051.501.437-07, pts. 23; CPF nº 124.121.727-06, pts. 20; CPF nº 026.216.257-11, pts. 21; CPF nº 045.246.717-90, pts. 23; CPF nº 072.351.917-08, pts. 25; CPF nº 768.032.527-87, pts. 20; CPF nº 042.633.367-55, pts. 41; CPF nº 468.830.457-91, pts. 21; CPF nº 770.589.847-00, pts. 23; CPF nº 003.389.447-70, pts. 23; CPF nº 004.670.457-47, pts. 20; CPF nº 054.980.257-69, pts. 20; CPF nº 338.212.247-20, pts. 21; CPF nº 074.348.797-42, pts. 22; CPF nº 110.451.847-30, pts. 20; CPF nº 181.071.687-04, pts. 22; CPF nº 091.261.957-04, pts. 23; CPF nº 010.167.747-29, pts. 34; CPF nº 267.155.386-20, pts. 23; CPF nº 049.386.026-60, pts. 22; CPF nº 431.419.867-20, pts. 23; CPF nº 077.010.337-50, pts. 22; CPF nº 541.660.397-68, pts. 20; CPF nº 598.984.967-20, pts. 22; CPF nº 001.537.837-37, pts. 20; CPF nº 419.117.924-15, pts. 20; CPF nº 807.107.357-15, pts. 23; CPF nº 083.536.097-03, pts. 26; CPF nº 696.618.207-91, pts. 20; CPF nº 410.690.997-91, pts. 24; CPF nº 888.030.317-15, pts. 20; CPF nº 548.778.577-53, pts. 20; CPF nº 081.943.997-50, pts. 21; CPF nº 110.253.097-23, pts. 21; CPF nº 781.589.317-15, pts. 22; CPF nº 200.767.387-87, pts. 26; CPF nº 738.350.304-00, pts. 20; CPF nº 133.019.997-94, pts. 23; CPF nº 797.472.567-20, pts. 22; CPF nº 400.523.897-15, pts. 20; CPF nº 966.951.297-20, pts. 20; CPF nº 098.050.407-47, pts. 25; CPF nº 849.336.237-91, pts. 25; CPF nº 087.951.447-73, pts. 22; CPF nº 923.087.247-49, pts. 20; CPF nº 611.426.897-00, pts. 22; CPF nº 106.214.867-36, pts. 21; CPF nº 104.505.577-82, pts. 27; CPF nº 035.943.287-59, pts. 22; CPF nº 002.803.077-05, pts. 20; CPF nº 058.190.684-59, pts. 20; CPF nº 508.490.347-87, pts. 21; CPF nº 091.225.967-12, pts. 21; CPF nº 012.167.787-79, pts. 21; CPF nº 089.988.167-09, pts. 20; CPF nº 019.130.827-76, pts. 26; CPF nº 020.934.067-30, pts. 20; CPF nº 080.832.267-26, pts. 20; CPF nº 094.438.017-44, pts. 26; CPF nº 799.185.577-53, pts. 20; CPF nº 240.460.277-20, pts. 22; CPF nº 142.108.157-13, pts. 25; CPF nº 329.947.027-20, pts. 22; CPF nº 076.052.577-32, pts. 20; CPF nº 840.888.697-53, pts. 22; CPF nº 368.712.577-72, pts. 20; CPF nº 989.996.057-87, pts. 22; CPF nº 081.820.397-89, pts. 21; CPF nº 023.416.737-83, pts. 20; CPF nº 054.582.117-74, pts. 23; CPF nº 261.221.387-20, pts. 25; CPF nº 111.720.347-61, pts. 27; CPF nº 583.537.987-00, pts. 22; CPF nº 038.119.897-90, pts. 24; CPF nº 083.417.657-21, pts. 27; CPF nº 033.377.297-03, pts. 22; CPF nº 100.398.887-38, pts. 34; CPF nº 529.113.227-20, pts. 22; CPF nº 038.614.587-30, pts. 21; CPF nº 333.193.674-04, pts. 25; CPF nº 059.453.802-53, pts. 22; CPF nº 068.795.637-40, pts. 22; CPF nº 594.888.757-04, pts. 20; CPF nº 823.731.837-49, pts. 20; CPF nº 582.577.647-87, pts. 23; CPF nº 359.677.657-00, pts. 44; CPF nº 375.526.787-04, pts. 22; CPF nº 604.013.707-04, pts. 23; CPF nº 468.554.324-68, pts. 22; CPF nº 027.956.547-09, pts. 24; CPF nº 094.789.277-01, pts. 20; CPF nº 002.531.137-92, pts. 30; CPF nº 072.698.517-19, pts. 20; CPF nº 104.383.227-03, pts. 21; CPF nº 019.094.857-48, pts. 20; CPF nº 108.705.587-30, pts. 24; CPF nº 004.718.097-80, pts. 21; CPF nº 097.347.527-74, pts. 45; CPF nº 080.296.517-24, pts. 20; CPF nº 393.620.004-15, pts. 20; CPF nº 038.170.077-10, pts. 25; CPF nº 612.787.507-20, pts. 20; CPF nº 102.927.837-79, pts. 22; CPF nº 010.933.237-79, pts. 28; CPF nº 428.039.507-15, pts. 20; CPF nº 108.776.257-00, pts. 30; CPF nº 091.929.787-03, pts. 20; CPF nº 087.530.817-14, pts. 26; CPF nº 488.839.646-91, pts. 32; CPF nº 004.274.307-98, pts. 31; CPF nº 006.117.577-37, pts. 28; CPF nº 618.294.047-68, pts. 20; CPF nº 119.153.517-74, pts. 25; CPF nº 011.711.567-31, pts. 24; CPF nº 633.341.007-15, pts. 21; CPF nº 444.582.405-44, pts. 26; CPF nº 748.711.617-49, pts. 20; CPF nº 087.159.017-42, pts. 22; CPF nº 107.107.417-23, pts. 20; CPF nº 518.955.017-68, pts. 22; CPF nº 041.586.937-48, pts. 21; CPF nº 928.277.647-68, pts. 22; CPF nº 724.092.587-00, pts. 20; CPF nº 517.456.747-72, pts. 23; CPF nº 026.282.187-71, pts. 21; CPF nº 604.975.307-59, pts. 20; CPF nº 103.687.477-00, pts. 22; CPF nº 071.910.127-14, pts. 21; CPF nº 025.405.667-90, pts. 20; CPF nº 092.609.777-62, pts. 25; CPF nº 092.324.697-58, pts. 21; CPF nº 603.913.327-91, pts. 23; CPF nº 118.674.177-58, pts. 24; CPF nº 959.516.957-91, pts. 65; CPF nº 043.902.177-47, pts. 30; CPF nº 797.690.634-87, pts. 20; CPF nº 084.603.867-67, pts. 20; CPF nº 029.340.637-55, pts. 21; CPF nº 637.203.967-20, pts. 22; CPF nº 021.079.477-16, pts. 23; CPF nº 094.636.787-60, pts. 24; CPF nº 026.535.997-08, pts. 23; CPF nº 529.524.957-34, pts. 26; CPF nº 130.550.497-64, pts. 26; CPF nº 987.227.787-72, pts. 20; CPF nº 332.189.517-04, pts. 22; CPF nº 031.311.617-28, pts. 23; CPF nº 120.678.897-61, pts. 30; CPF nº 028.586.457-28, pts. 21; CPF nº 094.839.577-02, pts. 26; CPF nº 477.214.727-68, pts. 20; CPF nº 625.579.557-87, pts. 21; CPF nº 714.039.224-20, pts. 20; CPF nº 922.126.977-91, pts. 22; CPF nº 821.843.567-00, pts. 26; CPF nº 804.083.207-10, pts. 22; CPF nº 258.055.257-04, pts. 21; CPF nº 464.251.107-59, pts. 20; CPF nº 797.380.957-00, pts. 36; CPF nº 014.141.547-98, pts. 20; CPF nº 061.631.286-56, pts. 23; CPF nº 318.687.203-06, pts. 22; CPF nº 462.800.577-04, pts. 20; CPF nº 859.034.774-53, pts. 22; CPF nº 514.113.778-34, pts. 20; CPF nº 686.234.107-34, pts. 22; CPF nº 632.296.687-15, pts. 20; CPF nº 377.906.927-04, pts. 20; CPF nº 057.706.397-92, pts. 21; CPF nº 603.626.697-91, pts. 25; CPF nº 721.071.207-06, pts. 23; CPF nº 037.443.937-04, pts. 20; CPF nº 922.235.244-00, pts. 25; CPF nº 926.077.647-34, pts. 22; CPF nº 091.963.347-11, pts. 23; CPF nº 080.277.097-50, pts. 23; CPF nº 072.340.787-89, pts. 23; CPF nº 105.356.627-18, pts. 22; CPF nº 713.673.064-34, pts. 21; CPF nº 054.038.007-51, pts. 20; CPF nº 717.688.587-72, pts. 20; CPF nº 764.205.077-15, pts. 24; CPF nº 053.700.117-45, pts. 21; CPF nº 798.646.517-49, pts. 20; CPF nº 018.232.397-81, pts. 24; CPF nº 102.549.047-93, pts. 20; CPF nº 328.956.746-04, pts. 22; CPF nº 467.241.847-20, pts. 22; CPF nº 007.332.547-30, pts. 22; CPF nº 639.851.287-15, pts. 24; CPF nº 033.741.077-10, pts. 20; CPF nº 074.149.997-50, pts. 22; CPF nº 352.693.407-04, pts. 32; CPF nº 077.314.377-79, pts. 28; CPF nº 878.533.107-49, pts. 23; CPF nº 020.707.814-96, pts. 20; CPF nº 034.149.167-54, pts. 20; CPF nº 086.810.797-27, pts. 20; CPF nº 019.321.337-04, pts. 22; CPF nº 370.915.638-67, pts. 60; CPF nº 849.533.497-68, pts. 26; CPF nº 053.888.117-86, pts. 20; CPF nº 018.591.757-75, pts. 20; CPF nº 054.835.827-30, pts. 20; CPF nº 094.386.307-40, pts. 26; CPF nº 522.616.117-49, pts. 25; CPF nº 052.618.717-43, pts. 20; CPF nº 463.514.187-04, pts. 23; CPF nº 026.002.455-45, pts. 23; CPF nº 044.870.787-09, pts. 20; CPF nº 103.061.587-01, pts. 20; CPF nº 110.901.337-07, pts. 20; CPF nº 092.006.037-42, pts. 21; CPF nº 052.927.947-91, pts. 23; CPF nº 585.081.717-49, pts. 20; CPF nº 010.112.157-13, pts. 24; CPF nº 132.954.667-93, pts. 23; CPF nº 640.387.697-04, pts. 22; CPF nº 078.981.157-08, pts. 28; CPF nº 955.979.725-53, pts. 29; CPF nº 744.070.667-68, pts. 25; CPF nº 323.514.964-34, pts. 25; CPF nº 013.864.827-14, pts. 20; CPF nº 010.096.717-58, pts. 21; CPF nº 004.140.057-75, pts. 21; CPF nº 826.205.637-04, pts. 29; CPF nº 070.003.307-67, pts. 20; CPF nº 073.979.197-40, pts. 29; CPF nº 423.448.163-72, pts. 22; CPF nº 336.974.697-20, pts. 23; CPF nº 047.883.377-62, pts. 23; CPF nº 351.279.617-68, pts. 23; CPF nº 024.214.357-14, pts. 23; CPF nº 000.175.354-17, pts. 20; CPF nº 053.186.147-36, pts. 24; CPF nº 962.331.507-44, pts. 22; CPF nº 990.035.893-72, pts. 24; CPF nº 883.400.827-87, pts. 20; CPF nº 028.504.717-55, pts. 31; CPF nº 582.188.237-00, pts. 37; CPF nº 075.646.187-10, pts. 20; CPF nº 010.809.987-30, pts. 22; CPF nº 093.992.017-40, pts. 21; CPF nº 260.409.487-87, pts. 23; CPF nº 041.606.967-32, pts. 25; CPF nº 005.589.117-90, pts. 20; CPF nº 122.748.697-90, pts. 22; CPF nº 028.713.167-08, pts. 25; CPF nº 069.571.827-46, pts. 22; CPF nº 333.007.127-34, pts. 21; CPF nº 027.464.367-79, pts. 20; CPF nº 103.086.547-73, pts. 23; CPF nº 052.168.247-90, pts. 21; CPF nº 845.224.377-49, pts. 23; CPF nº 100.169.337-02, pts. 26; CPF nº 099.340.737-49, pts. 20; CPF nº 360.618.917-68, pts. 28; CPF nº 406.945.933-20, pts. 23; CPF nº 437.824.507-87, pts. 22; CPF nº 010.356.027-09, pts. 22; CPF nº 689.149.467-20, pts. 20; CPF nº 792.087.207-30, pts. 20; CPF nº 612.011.547-15, pts. 23; CPF nº 083.669.147-47, pts. 22; CPF nº 407.498.787-20, pts. 21; CPF nº 004.953.887-00, pts. 20; CPF nº 035.591.047-00, pts. 20; CPF nº 051.667.597-45, pts. 21; CPF nº 021.392.947-34, pts. 21; CPF nº 085.727.027-33, pts. 23; CPF nº 824.517.707-59, pts. 21; CPF nº 671.465.037-04, pts. 39; CPF nº 375.391.597-15, pts. 31; CPF nº 095.265.657-46, pts. 21; CPF nº 531.325.217-87, pts. 22; CPF nº 045.354.947-03, pts. 21; CPF nº 086.298.067-45, pts. 24; CPF nº 086.848.747-30, pts. 25; CPF nº 094.333.717-80, pts. 22; CPF nº 937.564.457-04, art. 165; CPF nº 075.526.817-21, pts. 24; CPF nº 329.803.107-00, pts. 20; CPF nº 071.491.585-87, pts. 20; CPF nº 027.386.257-03, art. 165; CPF nº 237.956.977-00, pts. 20; CPF nº 026.351.207-06, art. 165; CPF nº 045.558.647-00, pts. 28; CPF nº 409.411.837-34, pts. 22; CPF nº 042.701.377-11, art. 165; CPF nº 152.166.577-03, art. 165; CPF nº 076.471.357-40, pts. 23; CPF nº 072.542.307-21, pts. 20; CPF nº 104.980.147-46, art. 165; CPF nº 071.145.817-00, pts. 22; CPF nº 089.973.847-83, pts. 20; CPF nº 408.979.237-15, art. 165; CPF nº 240.447.177-53, pts. 23; CPF nº 107.147.787-02, art. 165; CPF nº 390.629.617-20, art. 165; CPF nº 072.257.597-10, pts. 31; CPF nº 068.791.657-70, pts. 20; CPF nº 936.308.677-15, pts. 20; CPF nº 110.503.727-43, art. 165; CPF nº 379.242.220-49, art. 165; CPF nº 006.789.617-00, pts. 24; CPF nº 094.773.287-07, pts. 22; CPF nº 595.548.787-53, pts. 30; CPF nº 010.650.867-92, art. 165; CPF nº 045.316.787-02, pts. 20; CPF nº 080.579.957-50, art. 165; CPF nº 111.416.847-56, art. 244 INC II; CPF nº 108.562.227-47, art. 165; CPF nº 094.317.337-06, art. 165; CPF nº 377.921.307-97, pts. 21; CPF nº 087.654.437-56, pts. 20; CPF nº 093.605.047-00, art. 165; CPF nº 482.154.737-68, pts. 27; CPF nº 003.607.287-74, pts. 40; CPF nº 663.131.807-63, pts. 21; CPF nº 116.478.717-94, pts. 23; CPF nº 423.515.887-20, pts. 20; CPF nº 013.471.037-16, pts. 22; CPF nº 002.124.717-08, art. 218 INC III; CPF nº 106.760.087-63, art. 244 INC I; CPF nº 003.476.067-92, pts. 20; CPF nº 442.803.277-34, pts. 25; CPF nº 074.860.167-88, pts. 22; CPF nº 027.465.766-00, pts. 21; CPF nº 086.549.107-04, art. 165; CPF nº 092.023.387-28, art. 218 INC III; CPF nº 631.674.097-20, pts. 20; CPF nº 116.481.947-02, art. 165; CPF nº 486.676.847-91, art. 165; CPF nº 101.984.957-65, art. 165; CPF nº 077.391.537-02, pts. 20; CPF nº 954.124.417-34, pts. 27; CPF nº 208.966.707-91, art. 244 INC I; CPF nº 908.216.887-15, art. 244 INC I; CPF nº 325.187.907-30, pts. 24; CPF nº 539.388.797-34, pts. 26; CPF nº 722.811.466-34, pts. 24; CPF nº 743.600.437-91, pts. 26; CPF nº 035.440.907-75, pts. 74; CPF nº 011.470.737-59, pts. 23; CPF nº 017.510.017-92, pts. 22; CPF nº 105.594.327-71, pts. 25; CPF nº 093.231.647-63, pts. 24; CPF nº 081.010.717-17, pts. 25; CPF nº 084.073.497-20, art. 165; CPF nº 965.828.987-87, art. 165; CPF nº 119.868.627-80, art. 165; CPF nº 865.110.847-87, art. 165; CPF nº 057.854.207-24, art. 165; CPF nº 080.329.657-69, pts. 20; CPF nº 093.143.387-89, art. 165; CPF nº 074.530.167-38, art. 170; CPF nº 296.392.717-72, pts. 22; CPF nº 032.211.527-28, pts. 53; CPF nº 056.084.717-33, art. 244 INC I; CPF nº 403.914.697-20, pts. 21; CPF nº 407.651.647-87, pts. 26; CPF nº 406.487.027-15, pts. 61; CPF nº 849.354.567-87, art. 165; CPF nº 802.345.260-68, art. 244 INC I; CPF nº 546.612.937-20, pts. 24; CPF nº 074.052.207-89, pts. 21; CPF nº 011.485.137-95, pts. 22; CPF nº 083.219.947-84, art. 175; CPF nº 549.720.787-15, pts. 20; CPF nº 081.415.447-64, pts. 103; CPF nº 879.721.157-53, art. 244 INC I; CPF nº 115.253.937-07, art. 165; CPF nº 437.125.927-87, pts. 22; CPF nº 358.481.627-00, pts. 23; CPF nº 339.338.127-04, pts. 27; CPF nº 744.187.427-00, art. 165; CPF nº 942.374.840-68, art. 165; CPF nº 080.157.647-42, art. 244 INC I; CPF nº 497.261.457-91, art. 244 INC I; CPF nº 369.479.897-87, art. 170; CPF nº 676.571.507-00, pts. 22; CPF nº 000.008.817-08, art. 165; CPF nº 107.266.397-02, pts. 21; CPF nº 000.820.637-61, pts. 22; CPF nº 113.366.257-91, pts. 22; CPF nº 004.726.497-79, pts. 22; CPF nº 083.680.027-37, pts. 22; CPF nº 825.998.157-20, pts. 22; CPF nº 044.439.147-90, art. 165; CPF nº 042.445.357-64, pts. 20; CPF nº 008.056.867-03, art. 165; CPF nº 489.746.767-53, pts. 21; CPF nº 130.203.827-34, pts. 24; CPF nº 037.571.217-83, art. 218 INC III; CPF nº 116.942.817-79, art. 244 INC I; CPF nº 016.149.227-48, art. 170; CPF nº 036.701.357-66, pts. 26; CPF nº 175.798.804-15, pts. 20; CPF nº 998.707.627-00, pts. 26; CPF nº 079.880.957-49, pts. 39; CPF nº 089.583.087-61, pts. 22; CPF nº 051.689.917-18, art. 165; CPF nº 094.499.867-46, art. 165; CPF nº 098.139.917-71, art. 165; CPF nº 933.206.557-87, art. 165; CPF nº 012.141.617-82, art. 165; CPF nº 037.610.477-54, pts. 20; CPF nº 126.199.047-14, art. 165; CPF nº 511.148.443-49, art. 165; CPF nº 090.564.807-23, pts. 21; CPF nº 288.091.497-34, pts. 21; CPF nº 759.882.837-72, art. 165; CPF nº 552.247.927-20, art. 218 INC III; CPF nº 085.053.827-06, art. 244 INC I; CPF nº 737.400.557-15, art. 165; CPF nº 072.466.997-32, pts. 23; CPF nº 665.270.667-91, pts. 25; CPF nº 346.290.177-04, art. 165; CPF nº 105.124.067-07, pts. 26; CPF nº 014.704.527-40, pts. 23; CPF nº 288.968.827-53, pts. 40; CPF nº 785.229.277-15, pts. 22; CPF nº 018.825.877-90, art. 244 INC I; CPF nº 093.165.577-39, pts. 20; CPF nº 092.227.147-09, art. 176 INC I; CPF nº 054.005.887-43, art. 218 INC III; CPF nº 117.790.867-09, art. 244 INC I; CPF nº 114.831.707-48, art. 165; CPF nº 258.744.037-87, art. 244 INC II; CPF nº 099.815.207-21, art. 165; CPF nº 640.832.847-49, pts. 25; CPF nº 437.923.837-72, pts. 47; CPF nº 088.331.867-92, pts. 22; CPF nº 540.258.777-91, art. 218 INC III; CPF nº 681.244.147-34, art. 218 INC III; CPF nº 087.448.847-88, pts. 23; CPF nº 248.980.608-46, pts. 28; CPF nº 072.224.537-84, pts. 25; CPF nº 003.828.657-23, pts. 21; CPF nº 869.445.507-25, pts. 24; CPF nº 801.226.717-91, pts. 25; CPF nº 011.046.177-06, pts. 24; CPF nº 091.888.197-87, pts. 22; CPF nº 745.080.087-04, pts. 21; CPF nº 076.361.277-41, pts. 23; CPF nº 024.220.274-82, pts. 20; CPF nº 088.767.927-75, pts. 23; CPF nº 055.957.717-63, pts. 20; CPF nº 084.896.787-90, pts. 20; CPF nº 102.471.957-07, art. 244 INC I; CPF nº 047.691.097-84, art. 218 INC III; CPF nº 139.273.704-44, pts. 20; CPF nº 114.050.127-57, art. 165; CPF nº 250.537.287-04, pts. 20; CPF nº 100.178.177-57, pts. 23; CPF nº 606.840.117-00, pts. 23; CPF nº 448.429.617-91, pts. 20; CPF nº 112.706.777-05, art. 165; CPF nº 100.472.027-00, art. 165; CPF nº 771.552.547-20, pts. 20; CPF nº 759.992.427-20, pts. 21; CPF nº 544.091.527-34, pts. 21; CPF nº 102.401.107-06, pts. 24; CPF nº 024.194.667-05, pts. 20; CPF nº 098.761.967-58, art. 244 INC I; CPF nº 036.545.297-12, art. 244 INC I; CPF nº 265.315.267-34, pts. 21; CPF nº 309.800.207-78, pts. 21; CPF nº 238.259.017-34, pts. 20; CPF nº 768.416.937-87, art. 165; CPF nº 097.549.287-03, pts. 21; CPF nº 021.639.537-26, pts. 21; CPF nº 600.121.377-15, pts. 24; CPF nº 020.352.697-09, pts. 23; CPF nº 011.925.777-79, pts. 24; CPF nº 015.982.167-32, pts. 20; CPF nº 042.766.917-02, art. 165; CPF nº 402.598.117-34, pts. 27; CPF nº 380.587.667-04, pts. 24; CPF nº 915.323.887-72, pts. 23; CPF nº 044.639.437-87, pts. 24; CPF nº 109.298.147-03, art. 165; CPF nº 276.509.797-68, pts. 22; CPF nº 104.503.337-52, art. 244 INC I; CPF nº 746.741.027-15, pts. 21; CPF nº 149.557.927-15, pts. 32; CPF nº 737.197.907-97, pts. 22; CPF nº 125.269.637-02, art. 165; CPF nº 190.658.927-53, pts. 24; CPF nº 008.521.777-80, pts. 23; CPF nº 746.417.197-72, pts. 23; CPF nº 038.730.567-04, pts. 21; CPF nº 666.983.087-49, pts. 38; CPF nº 021.671.867-89, pts. 26; CPF nº 080.222.647-76, pts. 22; CPF nº 542.981.487-34, pts. 22; CPF nº 230.327.237-87, pts. 26; CPF nº 107.124.977-06, pts. 22; CPF nº 004.205.227-00, pts. 25; CPF nº 095.939.267-04, pts. 20; CPF nº 083.709.037-70, pts. 25; CPF nº 020.913.237-05, art. 165; CPF nº 405.350.027-34, pts. 23; CPF nº 084.780.187-00, art. 165; CPF nº 045.718.277-68, pts. 24; CPF nº 954.590.067-91, pts. 24; CPF nº 002.677.357-07, pts. 22; CPF nº 663.801.547-87, pts. 20; CPF nº 076.502.327-00, pts. 22; CPF nº 024.048.307-32, art. 165; CPF nº 025.147.997-83, pts. 24; CPF nº 821.713.437-53, pts. 29; CPF nº 074.431.637-54, pts. 24; CPF nº 016.118.647-55, pts. 23; CPF nº 810.042.817-49, pts. 26; CPF nº 767.114.397-91, pts. 21; CPF nº 075.478.167-46, pts. 31; CPF nº 744.577.997-34, pts. 23; CPF nº 009.066.427-28, pts. 24; CPF nº 023.978.217-88, pts. 21; CPF nº 025.566.197-59, pts. 23; CPF nº 252.565.647-49, pts. 23; CPF nº 264.840.567-49, pts. 22; CPF nº 053.827.017-92, pts. 28; CPF nº 859.813.387-68, pts. 23; CPF nº 692.626.327-20, art. 165; CPF nº 092.466.377-47, pts. 22; CPF nº 222.821.657-72, pts. 28; CPF nº 035.519.677-84, pts. 21; CPF nº 593.534.307-04, pts. 23; CPF nº 014.277.117-12, pts. 22; CPF nº 549.279.867-72, pts. 22; CPF nº 054.326.977-93, art. 165; CPF nº 056.973.777-03, art. 165; CPF nº 055.171.627-46, art. 165; CPF nº 310.966.117-91, art. 170; CPF nº 023.663.187-07, art. 170; CPF nº 054.878.487-69, pts. 27; CPF nº 194.544.147-04, pts. 21; CPF nº 054.286.227-17, pts. 23; CPF nº 273.298.797-20, pts. 46; CPF nº 092.277.677-62, pts. 21; CPF nº 076.704.827-02, pts. 24; CPF nº 070.115.477-20, pts. 21; CPF nº 265.263.527-15, pts. 25; CPF nº 811.817.107-82, pts. 22; CPF nº 511.295.237-72, art. 165; CPF nº 024.149.307-21, pts. 25; CPF nº 835.465.027-87, pts. 20; CPF nº 044.293.387-87, pts. 28; CPF nº 087.684.297-03, pts. 23; CPF nº 371.947.987-00, art. 165; CPF nº 045.498.107-42, pts. 20; CPF nº 014.758.667-47, pts. 20; CPF nº 023.816.337-74, pts. 22; CPF nº 101.966.505-00, pts. 25; CPF nº 546.820.887-34, pts. 26; CPF nº 609.884.957-91, pts. 21; CPF nº 016.608.527-81, pts. 24; CPF nº 881.790.367-15, pts. 21; CPF nº 112.636.047-30, art. 165; CPF nº 100.230.417-22, pts. 25; CPF nº 633.127.277-15, pts. 27; CPF nº 906.823.947-34, pts. 24; CPF nº 073.307.677-78, pts. 96; CPF nº 119.742.477-67, art. 165; CPF nº 077.790.467-53, art. 244 INC I; CPF nº 807.956.927-49, art. 244 INC II; CPF nº 119.176.087-13, art. 165; CPF nº 922.152.893-68, art. 244 INC II; CPF nº 105.116.737-01, pts. 24; CPF nº 005.537.167-19, pts. 24; CPF nº 330.868.857-34, pts. 21; CPF nº 087.968.857-26, pts. 25; CPF nº 809.994.687-15, pts. 24; CPF nº 314.061.067-04, pts. 24; CPF nº 714.578.797-00, pts. 23; CPF nº 105.836.887-72, pts. 22; CPF nº 078.271.657-10, pts. 21; CPF nº 360.551.827-34, pts. 20; CPF nº 028.467.647-00, pts. 25; CPF nº 029.230.907-48, pts. 20; CPF nº 056.534.417-08, art. 218 INC III; CPF nº 550.996.887-72, pts. 21; CPF nº 046.470.847-87, pts. 21; CPF nº 120.224.337-18, art. 165; CPF nº 666.644.117-68, art. 165; CPF nº 695.339.117-00, pts. 23; CPF nº 024.254.387-18, pts. 21; CPF nº 544.068.467-00, pts. 21; CPF nº 535.343.957-00, pts. 21; CPF nº 087.441.877-18, pts. 20; CPF nº 314.313.217-53, pts. 23; CPF nº 610.565.027-20, pts. 20; CPF nº 275.798.327-04, pts. 22; CPF nº 260.376.707-06, pts. 21; CPF nº 985.081.057-20, pts. 25; CPF nº 078.855.547-24, pts. 20; CPF nº 008.722.407-03, pts. 20; CPF nº 115.098.267-50, art. 165; CPF nº 806.764.647-34, pts. 23; CPF nº 549.370.867-15, pts. 20; CPF nº 529.887.677-34, pts. 25; CPF nº 043.708.727-15, pts. 21; CPF nº 103.358.707-91, pts. 22; CPF nº 121.271.317-62, art. 165; CPF nº 716.067.007-82, art. 165; CPF nº 006.443.787-60, art. 165; CPF nº 608.756.907-34, pts. 20; CPF nº 407.504.007-06, pts. 37; CPF nº 086.692.487-60, art. 165; CPF nº 385.814.697-87, pts. 20; CPF nº 330.866.567-00, pts. 21; CPF nº 855.143.817-49, pts. 24; CPF nº 035.217.357-29, art. 244 INC I; CPF nº 029.864.317-04, pts. 55; CPF nº 264.238.637-68, pts. 22; CPF nº 080.935.287-76, art. 165; CPF nº 331.658.317-34, pts. 25; CPF nº 485.395.037-00, pts. 20; CPF nº 099.292.807-90, art. 165; CPF nº 795.212.907-49, art. 165; CPF nº 033.436.337-39, pts. 20; CPF nº 000.613.497-12, art. 244 INC II; CPF nº 042.597.396-46, pts. 36; CPF nº 663.541.027-91, pts. 20; CPF nº 091.628.227-99, pts. 20; CPF nº 935.062.607-15, art. 165; CPF nº 091.106.167-30, art. 165; CPF nº 853.197.167-53, pts. 25; CPF nº 126.578.697-69, art. 165; CPF nº 361.346.607-44, pts. 25; CPF nº 078.973.487-76, pts. 23; CPF nº 081.706.637-33, pts. 21; CPF nº 094.820.047-28, art. 218 INC III; CPF nº 081.914.437-16, pts. 41; CPF nº 123.382.357-46, art. 165; CPF nº 138.901.777-00, art. 165; CPF nº 363.222.107-34, pts. 28; CPF nº 107.968.058-65, pts. 21; CPF nº 346.078.707-49, pts. 20; CPF nº 101.179.857-32, art. 244 INC I; CPF nº 081.884.607-02, pts. 22; CPF nº 021.855.287-42, pts. 24; CPF nº 052.241.107-00, pts. 21; CPF nº 085.334.797-27, pts. 20; CPF nº 397.432.414-34, pts. 21; CPF nº 054.399.567-43, pts. 21; CPF nº 535.465.637-00, pts. 22; CPF nº 908.685.607-15, pts. 25; CPF nº 745.287.007-78, pts. 25; CPF nº 549.221.947-20, pts. 21; CPF nº 053.490.847-04, pts. 26; CPF nº 593.524.857-34, pts. 21; CPF nº 028.225.467-62, pts. 21; CPF nº 373.069.877-04, pts. 26; CPF nº 259.742.547-91, pts. 22; CPF nº 398.105.937-91, pts. 26; CPF nº 810.607.187-15, pts. 21; CPF nº 019.924.577-00, pts. 21; CPF nº 002.174.197-20, pts. 22; CPF nº 100.423.517-82, pts. 20; CPF nº 112.347.937-25, art. 165; CPF nº 005.926.097-15, pts. 23; CPF nº 411.144.267-68, pts. 21; CPF nº 105.219.517-20, pts. 21; CPF nº 339.633.477-91, pts. 25; CPF nº 080.829.227-70, pts. 26; CPF nº 016.504.237-05, pts. 22; CPF nº 014.224.497-00, pts. 23; CPF nº 073.687.517-47, pts. 22; CPF nº 545.952.907-72, pts. 22; CPF nº 963.378.777-72, pts. 22; CPF nº 227.408.647-87, pts. 22; CPF nº 107.265.447-44, pts. 25; CPF nº 548.277.797-91, pts. 39; CPF nº 357.628.377-34, pts. 20; CPF nº 174.419.277-49, pts. 21; CPF nº 267.987.947-34, pts. 25; CPF nº 035.469.247-03, pts. 26; CPF nº 595.702.027-34, pts. 20; CPF nº 076.881.287-90, pts. 28; CPF nº 212.373.607-49, pts. 22; CPF nº 426.919.907-53, pts. 20; CPF nº 018.153.767-24, pts. 26; CPF nº 118.413.407-31, art. 165; CPF nº 605.577.027-04, art. 165; CPF nº 073.069.127-63, art. 165; CPF nº 087.321.797-74, art. 165; CPF nº 042.820.647-65, art. 165; CPF nº 042.863.047-28, art. 165; CPF nº 972.608.517-91, art. 165; CPF nº 940.080.007-04, pts. 22; CPF nº 012.003.787-41, pts. 21; CPF nº 538.803.827-00, art. 165; CPF nº 109.520.977-96, art. 165; CPF nº 097.868.607-13, pts. 22; CPF nº 034.087.427-90, art. 165; CPF nº 172.855.427-68, pts. 29; CPF nº 360.463.377-04, pts. 31; CPF nº 053.553.577-50, art. 165; CPF nº 079.512.017-66, pts. 21; CPF nº 874.120.987-72, art. 165; CPF nº 719.501.767-20, art. 165; CPF nº 355.497.578-85, art. 165; CPF nº 013.972.267-06, art. 165; CPF nº 070.745.217-10, art. 165; CPF nº 123.393.687-58, art. 165; CPF nº 496.639.507-06, art. 165; CPF nº 033.790.967-92, art. 165; CPF nº 814.930.457-68, pts. 26; CPF nº 239.648.557-15, pts. 23; CPF nº 236.080.057-49, pts. 24; CPF nº 012.417.167-22, art. 165; CPF nº 373.785.387-87, pts. 42; CPF nº 280.569.497-04, pts. 22; CPF nº 091.726.697-80, pts. 23; CPF nº 262.654.197-49, pts. 37; CPF nº 346.222.257-00, pts. 20; CPF nº 102.125.597-10, art. 165; CPF nº 870.912.917-00, pts. 22; CPF nº 037.570.387-03, pts. 25; CPF nº 135.857.637-82, art. 165; CPF nº 116.382.917-05, art. 165; CPF nº 102.906.087-83, art. 165; CPF nº 924.339.793-15, art. 165; CPF nº 925.320.717-53, pts. 21; CPF nº 034.048.197-80, pts. 22; CPF nº 010.471.667-39, pts. 20; CPF nº 204.539.730-00, art. 165; CPF nº 864.719.617-15, pts. 22; CPF nº 253.094.047-91, pts. 37; CPF nº 035.389.847-35, pts. 33; CPF nº 332.029.667-15, pts. 27; CPF nº 080.326.547-63, art. 165; CPF nº 080.454.557-05, pts. 25; CPF nº 091.286.967-43, pts. 20; CPF nº 009.314.157-21, pts. 20; CPF nº 084.235.967-29, art. 165; CPF nº 429.424.977-34, pts. 21; CPF nº 054.834.767-00, pts. 22; CPF nº 933.272.267-68, pts. 21; CPF nº 033.434.737-82, pts. 23; CPF nº 600.310.187-34, pts. 22; CPF nº 362.608.197-49, pts. 50; CPF nº 002.732.467-20, art. 165; CPF nº 777.588.547-53, pts. 35; CPF nº 095.303.737-16, pts. 39; CPF nº 099.009.177-58, art. 165; CPF nº 432.101.807-25, art. 165; CPF nº 111.657.257-54, art. 165; CPF nº 106.125.517-41, art. 165; CPF nº 932.983.907-04, pts. 21; CPF nº 815.685.927-87, pts. 21; CPF nº 112.863.497-02, art. 165; CPF nº 240.061.737-68, pts. 22; CPF nº 217.496.127-04, art. 165; CPF nº 102.035.577-86, art. 165; CPF nº 100.702.107-13, pts. 24; CPF nº 298.083.912-49, pts. 21; CPF nº 101.770.817-75, art. 165; CPF nº 085.521.837-14, pts. 25; CPF nº 043.825.017-68, pts. 44; CPF nº 120.284.477-45, art. 165; CPF nº 495.872.007-30, art. 218 INC III; CPF nº 090.189.627-67, art. 218 INC III; CPF nº 807.621.157-34, pts. 21; CPF nº 076.185.057-05, pts. 22; CPF nº 409.303.197-53, pts. 21; CPF nº 746.208.867-34, pts. 21; CPF nº 831.210.057-15, pts. 24; CPF nº 138.298.508-83, pts. 20; CPF nº 580.309.219-34, pts. 21; CPF nº 027.345.657-14, pts. 20; CPF nº 052.607.447-72, pts. 21; CPF nº 082.398.197-53, pts. 28; CPF nº 268.613.647-20, pts. 22; CPF nº 095.236.287-20, art. 165; CPF nº 684.125.687-53, art. 165; CPF nº 010.269.967-40, pts. 20; CPF nº 002.029.977-07, art. 165; CPF nº 802.462.817-15, pts. 29; CPF nº 542.167.296-49, art. 165; CPF nº 095.770.007-54, pts. 20; CPF nº 929.344.397-04, pts. 22; CPF nº 036.431.577-62, pts. 23; CPF nº 006.453.567-35, pts. 21; CPF nº 043.907.707-99, pts. 26; CPF nº 777.881.097-20, pts. 20; CPF nº 000.425.737-50, pts. 21; CPF nº 071.437.577-21, art. 165; CPF nº 079.081.207-09, pts. 22; CPF nº 069.498.037-45, pts. 20; CPF nº 465.256.027-34, pts. 20; CPF nº 369.147.897-20, pts. 24; CPF nº 616.220.957-15, art. 165; CPF nº 019.086.017-01, art. 165; CPF nº 056.616.017-00, art. 165; CPF nº 015.793.377-67, art. 165; CPF nº 588.386.517-87, pts. 25; CPF nº 001.540.337-82, pts. 21; CPF nº 023.451.665-84, art. 165; CPF nº 817.108.527-04, pts. 23; CPF nº 962.116.875-91, pts. 21; CPF nº 854.789.037-87, pts. 20; CPF nº 604.076.207-10, pts. 22; CPF nº 192.972.207-97, pts. 29; CPF nº 989.527.497-15, pts. 22; CPF nº 025.654.757-21, pts. 29; CPF nº 105.176.287-16, pts. 21; CPF nº 089.204.017-30, art. 165; CPF nº 014.950.787-95, pts. 23; CPF nº 086.459.877-75, art. 165; CPF nº 980.951.707-63, pts. 21; CPF nº 127.810.457-72, pts. 21; CPF nº 006.891.267-60, pts. 23; CPF nº 592.175.967-87, pts. 21; CPF nº 825.318.977-04, art. 170; CPF nº 602.155.937-15, pts. 25; CPF nº 096.306.017-10, art. 244 INC I; CPF nº 743.447.737-72, pts. 35; CPF nº 106.558.667-10, art. 165; CPF nº 032.718.307-11, art. 165; CPF nº 081.997.437-43, pts. 24; CPF nº 595.557.507-34, pts. 22; CPF nº 067.496.667-87, pts. 20; CPF nº 014.844.797-00, pts. 20; CPF nº 081.492.957-55, pts. 22; CPF nº 376.137.157-87, art. 165; CPF nº 164.854.595-53, art. 165; CPF nº 121.396.837-22, art. 165; CPF nº 009.484.307-45, pts. 22; CPF nº 312.955.337-15, pts. 24; CPF nº 549.796.507-59, pts. 22; CPF nº 089.626.197-25, art. 165; CPF nº 088.192.617-58, pts. 23; CPF nº 635.413.277-15, pts. 42; CPF nº 008.737.527-32, pts. 22; CPF nº 084.609.137-24, pts. 21; CPF nº 156.797.567-49, pts. 30; CPF nº 082.562.777-00, art. 244 INC I; CPF nº 077.513.967-09, art. 244 INC I; CPF nº 104.232.107-85, pts. 23; CPF nº 487.444.257-91, pts. 26; CPF nº 086.455.527-01, pts. 20; CPF nº 004.265.392-49, pts. 31; CPF nº 009.929.287-45, pts. 23; CPF nº 534.029.797-72, pts. 21; CPF nº 312.819.747-49, art. 170; CPF nº 083.515.397-59, art. 244 INC I; CPF nº 531.002.207-49, pts. 21; CPF nº 408.658.867-68, pts. 37; CPF nº 316.552.387-87, pts. 20; CPF nº 759.861.837-20, pts. 35; CPF nº 034.348.577-02, art. 165; CPF nº 856.742.497-68, pts. 21; CPF nº 790.269.317-00, art. 165; CPF nº 098.957.087-85, art. 244 INC II; CPF nº 104.992.447-96, art. 165; CPF nº 044.916.257-51, pts. 24; CPF nº 378.427.737-34, pts. 21; CPF nº 430.454.137-49, pts. 26; CPF nº 088.189.357-98, art. 165; CPF nº 095.960.747-17, art. 165; CPF nº 121.816.437-92, art. 165; CPF nº 075.441.607-00, art. 165; CPF nº 014.415.727-67, art. 165; CPF nº 080.973.657-82, art. 165; CPF nº 875.074.126-87, pts. 25; CPF nº 596.562.127-20, pts. 28; CPF nº 681.541.007-20, pts. 23; CPF nº 433.210.467-68, pts. 21; CPF nº 101.458.597-03, pts. 26; CPF nº 340.645.593-04, pts. 23; CPF nº 548.504.957-53, pts. 20; CPF nº 134.623.527-92, art. 165; CPF nº 144.658.897-12, art. 165; CPF nº 131.374.597-96, art. 165; CPF nº 965.014.137-53, art. 165; CPF nº 110.494.587-88, art. 165; CPF nº 383.368.038-58, art. 165; CPF nº 098.614.357-00, art. 165; CPF nº 079.090.777-18, pts. 26; CPF nº 001.488.797-56, pts. 20; CPF nº 466.138.547-00, pts. 21; CPF nº 021.331.797-47, art. 165; CPF nº 053.219.357-18, art. 165; CPF nº 028.641.777-49, pts. 22; CPF nº 970.632.157-87, pts. 45; CPF nº 371.927.527-20, pts. 30; CPF nº 035.124.717-30, pts. 20; CPF nº 633.837.807-91, pts. 29; CPF nº 026.124.327-60, pts. 27; CPF nº 771.261.907-78, pts. 21; CPF nº 701.964.007-91, pts. 21; CPF nº 543.679.137-91, pts. 21; CPF nº 406.789.037-00, pts. 21; CPF nº 005.674.017-40, pts. 26; CPF nº 110.992.417-82, art. 165; CPF nº 073.415.697-94, art. 244 INC I; CPF nº 790.391.207-06, pts. 20; CPF nº 434.611.077-00, pts. 28; CPF nº 161.985.668-97, art. 244 INC I; CPF nº 792.849.577-53, art. 165; CPF nº 600.154.897-87, pts. 20; CPF nº 046.362.157-37, pts. 50; CPF nº 088.310.357-54, pts. 56; CPF nº 267.047.907-30, pts. 21; CPF nº 024.768.957-25, pts. 21; CPF nº 788.762.067-87, pts. 22; CPF nº 438.398.197-68, pts. 20; CPF nº 460.763.107-82, pts. 29; CPF nº 635.626.507-87, pts. 23; CPF nº 738.553.918-15, pts. 20; CPF nº 714.242.377-34, pts. 23; CPF nº 006.614.437-01, art. 165; CPF nº 052.471.707-92, art. 165; CPF nº 332.255.917-34, pts. 21; CPF nº 009.153.697-96, pts. 24; CPF nº 336.314.417-20, pts. 23; CPF nº 096.971.747-41, pts. 29; CPF nº 024.989.897-73, pts. 21; CPF nº 086.682.957-13, pts. 24; CPF nº 035.543.598-58, pts. 25; CPF nº 816.350.877-91, pts. 28; CPF nº 912.701.207-78, pts. 59; CPF nº 306.266.097-04, pts. 35; CPF nº 039.485.297-44, pts. 20; CPF nº 033.833.867-59, pts. 21; CPF nº 880.827.097-15, pts. 45; CPF nº 367.729.847-49, pts. 26; CPF nº 275.082.777-91, pts. 26; CPF nº 211.221.567-15, pts. 22; CPF nº 089.972.167-24, pts. 21; CPF nº 068.391.367-01, pts. 23; CPF nº 660.170.417-20, pts. 22; CPF nº 409.975.967-91, pts. 22; CPF nº 003.027.757-49, pts. 23; CPF nº 724.345.207-82, pts. 21; CPF nº 697.973.317-68, pts. 31; CPF nº 496.666.067-04, pts. 169; CPF nº 038.882.154-04, pts. 21; CPF nº 058.867.937-20, pts. 21; CPF nº 095.689.527-13, art. 165; CPF nº 958.275.607-15, art. 165; CPF nº 077.100.527-03, pts. 21; CPF nº 356.277.277-72, pts. 32; CPF nº 757.920.447-91, pts. 26; CPF nº 804.647.187-91, pts. 20; CPF nº 085.231.617-83, pts. 22; CPF nº 053.439.107-93, art. 165; CPF nº 361.994.787-20, pts. 24; CPF nº 019.203.927-00, pts. 21; CPF nº 045.243.327-40, art. 165; CPF nº 664.950.403-34, pts. 22; CPF nº 044.815.047-65, art. 165; CPF nº 099.311.397-49, pts. 21; CPF nº 008.856.197-65, pts. 31; CPF nº 006.030.817-62, pts. 24; CPF nº 537.339.837-34, pts. 21; CPF nº 809.027.747-00, pts. 25; CPF nº 114.313.327-71, art. 165; CPF nº 110.421.797-00, art. 165; CPF nº 108.512.797-40, art. 165; CPF nº 087.950.077-84, art. 165; CPF nº 815.380.817-68, pts. 27; CPF nº 315.457.857-91, pts. 24; CPF nº 074.758.927-51, art. 165; CPF nº 034.448.487-49, pts. 20; CPF nº 212.450.457-68, art. 244 INC II; CPF nº 054.887.577-40, art. 165; CPF nº 114.237.487-43, art. 165; CPF nº 220.373.223-72, pts. 25; CPF nº 036.624.677-12, pts. 23; CPF nº 305.618.337-53, pts. 23; CPF nº 685.222.587-91, art. 165; CPF nº 014.755.987-18, pts. 22; CPF nº 864.907.107-49, pts. 23; CPF nº 134.911.977-67, art. 165; CPF nº 055.140.877-43, pts. 23; CPF nº 892.228.737-34, pts. 25; CPF nº 723.640.257-53, pts. 42; CPF nº 044.740.057-67, pts. 26; CPF nº 497.467.584-20, pts. 20; CPF nº 735.813.640-34, art. 165; CPF nº 038.050.567-37, pts. 22; CPF nº 076.657.457-17, pts. 24; CPF nº 552.175.757-00, pts. 25; CPF nº 425.042.107-44, pts. 21; CPF nº 391.548.077-00, art. 170; CPF nº 373.985.807-97, pts. 22; CPF nº 304.357.907-06, pts. 20; CPF nº 337.364.807-68, pts. 20; CPF nº 400.381.577-72, pts. 25; CPF nº 001.205.127-69, pts. 22; CPF nº 032.890.077-07, pts. 22; CPF nº 493.026.557-68, pts. 21; CPF nº 075.133.077-92, pts. 21; CPF nº 104.839.457-30, pts. 25; CPF nº 273.771.567-91, pts. 21; CPF nº 655.729.717-15, pts. 22; CPF nº 994.719.907-00, pts. 21; CPF nº 124.605.457-46, art. 165; CPF nº 875.129.207-68, art. 165; CPF nº 054.061.357-67, pts. 21; CPF nº 047.494.417-40, pts. 35; CPF nº 080.791.717-69, pts. 21; CPF nº 597.602.497-15, art. 165; CPF nº 093.562.347-79, pts. 31; CPF nº 026.135.667-44, pts. 21; CPF nº 736.749.827-49, pts. 20; CPF nº 544.315.067-72, pts. 20; CPF nº 227.678.357-53, pts. 23; CPF nº 547.471.207-34, pts. 24; CPF nº 265.477.917-34, pts. 29; CPF nº 904.269.834-91, art. 165; CPF nº 051.947.227-61, art. 165; CPF nº 038.041.377-92, pts. 22; CPF nº 091.769.967-00, art. 165; CPF nº 824.592.583-72, art. 165; CPF nº 011.906.897-40, pts. 35; CPF nº 672.752.737-72, pts. 22; CPF nº 093.004.747-82, pts. 23; CPF nº 054.402.717-59, pts. 21; CPF nº 590.738.027-68, pts. 22; CPF nº 056.286.537-30, pts. 24; CPF nº 042.555.447-35, pts. 20; CPF nº 740.670.607-34, pts. 26; CPF nº 041.740.847-18, pts. 20; CPF nº 332.907.767-00, pts. 22; CPF nº 257.518.327-87, pts. 25; CPF nº 013.007.607-45, pts. 23; CPF nº 609.082.467-49, pts. 20; CPF nº 837.459.127-72, pts. 21; CPF nº 121.269.277-25, pts. 22; CPF nº 408.552.287-68, pts. 20; CPF nº 861.211.547-72, pts. 20; CPF nº 965.107.067-68, pts. 21; CPF nº 175.100.667-00, pts. 21; CPF nº 442.973.357-00, pts. 21; CPF nº 624.729.417-49, pts. 28; CPF nº 000.447.647-66, pts. 20; CPF nº 882.212.537-15, pts. 33; CPF nº 005.950.057-30, pts. 25; CPF nº 074.799.457-95, pts. 60; CPF nº 070.962.047-09, pts. 20; CPF nº 931.405.687-20, pts. 20; CPF nº 004.732.247-04, pts. 21; CPF nº 072.973.977-50, pts. 26; CPF nº 056.000.767-11, pts. 26; CPF nº 477.701.206-91, pts. 22; CPF nº 388.659.205-72, art. 165; CPF nº 074.064.767-95, pts. 23; CPF nº 001.323.767-50, pts. 20; CPF nº 629.064.537-49, pts. 27; CPF nº 867.107.377-72, pts. 72; CPF nº 094.239.257-40, art. 165; CPF nº 856.931.467-15, pts. 38; CPF nº 747.625.087-72, pts. 21; CPF nº 005.780.097-90, pts. 21; CPF nº 042.791.447-70, pts. 28; CPF nº 260.913.997-72, pts. 21; CPF nº 851.400.407-78, pts. 22; CPF nº 807.103.797-49, pts. 21; CPF nº 035.612.307-33, pts. 22; CPF nº 000.408.407-19, art. 218 INC III; CPF nº 330.559.557-49, pts. 135; CPF nº 033.883.757-47, pts. 23; CPF nº 019.393.707-79, pts. 37; CPF nº 058.506.407-54, art. 165; CPF nº 029.346.377-86, art. 165; CPF nº 084.057.387-11, pts. 48; CPF nº 116.117.837-63, art. 165; CPF nº 747.898.057-00, art. 170; CPF nº 117.907.807-13, art. 244 INC I; CPF nº 093.916.457-47, art. 165; CPF nº 104.966.567-83, pts. 23; CPF nº 918.212.907-04, pts. 24; CPF nº 069.561.317-06, pts. 20; CPF nº 701.995.317-49, pts. 20; CPF nº 128.047.387-87, pts. 21; CPF nº 770.805.721-34, pts. 22; CPF nº 348.671.047-87, pts. 21; CPF nº 528.394.437-91, pts. 23; CPF nº 111.321.007-98, art. 165; CPF nº 314.767.917-91, pts. 22; CPF nº 802.950.707-06, pts. 22; CPF nº 006.148.607-84, pts. 21; CPF nº 690.403.387-87, art. 165; CPF nº 028.752.817-04, pts. 25; CPF nº 484.176.107-15, pts. 21; CPF nº 440.209.537-91, pts. 21; CPF nº 052.732.727-18, pts. 22; CPF nº 059.947.997-34, pts. 28; CPF nº 055.863.967-42, art. 165; CPF nº 075.072.517-64, art. 165; CPF nº 152.423.397-80, art. 165; CPF nº 689.617.237-15, pts. 23; CPF nº 091.580.337-26, pts. 20; CPF nº 442.031.447-87, pts. 20; CPF nº 367.099.217-00, art. 165; CPF nº 733.711.305-68, pts. 22; CPF nº 792.805.287-34, art. 165; CPF nº 970.937.007-30, pts. 21; CPF nº 124.439.267-70, art. 165; CPF nº 385.103.167-91, art. 165; CPF nº 997.169.097-72, pts. 26; CPF nº 002.043.307-77, pts. 23; CPF nº 765.616.907-53, pts. 23; CPF nº 365.945.557-15, pts. 21; CPF nº 722.470.377-04, pts. 20; CPF nº 606.500.607-68, pts. 26; CPF nº 081.670.867-39, art. 165; CPF nº 540.934.577-00, art. 165; CPF nº 090.293.697-28, art. 244 INC II; CPF nº 044.546.537-98, art. 244 INC I; CPF nº 789.804.887-34, pts. 20; CPF nº 007.441.667-72, pts. 20; CPF nº 315.460.567-34, art. 165; CPF nº 754.381.867-15, pts. 32; CPF nº 115.409.767-69, art. 165; CPF nº 821.264.027-20, pts. 21; CPF nº 054.202.607-43, pts. 20; CPF nº 094.486.447-36, pts. 22; CPF nº 053.782.947-46, pts. 22; CPF nº 835.281.807-49, art. 165; CPF nº 336.688.506-82, art. 170; CPF nº 073.136.937-88, art. 244 INC I; CPF nº 831.734.390-15, art. 165; CPF nº 110.444.307-45, art. 165; CPF nº 028.744.927-01, pts. 21; CPF nº 124.426.347-83, art. 165; CPF nº 669.090.077-00, pts. 23; CPF nº 129.790.077-49, pts. 22; CPF nº 023.171.527-79, pts. 31; CPF nº 079.563.587-79, art. 165; CPF nº 052.023.117-10, art. 165; CPF nº 054.101.687-39, art. 165; CPF nº 892.795.817-91, pts. 20; CPF nº 026.559.947-44, pts. 26; CPF nº 457.421.704-91, pts. 32; CPF nº 287.112.387-04, pts. 21; CPF nº 351.127.947-04, pts. 54; CPF nº 375.174.737-00, art. 218 INC III; CPF nº 941.476.047-49, pts. 21; CPF nº 113.871.288-41, pts. 20; CPF nº 034.144.227-51, pts. 21; CPF nº 794.821.047-49, pts. 21; CPF nº 981.433.107-44, art. 210; CPF nº 388.897.657-04, pts. 25; CPF nº 469.010.517-00, pts. 24; CPF nº 019.621.043-70, art. 244 INC I; CPF nº 008.522.497-99, pts. 20; CPF nº 877.298.227-68, pts. 21; CPF nº 003.114.467-52, pts. 35; CPF nº 040.939.927-20, pts. 24; CPF nº 089.145.187-01, art. 165; CPF nº 071.331.357-95, pts. 23; CPF nº 028.263.627-71, pts. 50; CPF nº 651.560.807-15, art. 165; CPF nº 736.903.417-87, pts. 22; CPF nº 129.071.367-71, art. 165; CPF nº 013.852.727-08, pts. 22; CPF nº 800.391.383-72, pts. 22; CPF nº 105.510.747-95, art. 165; CPF nº 088.890.947-02, art. 165; CPF nº 144.383.118-29, pts. 91; CPF nº 011.369.677-96, pts. 22; CPF nº 340.473.797-00, pts. 20; CPF nº 011.767.697-74, pts. 23; CPF nº 060.261.598-43, pts. 21; CPF nº 283.963.597-68, pts. 25; CPF nº 087.428.507-03, pts. 22; CPF nº 807.109.057-34, pts. 22; CPF nº 960.789.017-53, pts. 21; CPF nº 644.773.397-04, pts. 20; CPF nº 539.100.287-72, pts. 20; CPF nº 097.146.027-26, pts. 23; CPF nº 236.034.457-91, pts. 25; CPF nº 121.770.177-00, art. 165; CPF nº 515.342.237-20, pts. 24; CPF nº 002.406.437-80, pts. 26; CPF nº 091.469.697-13, pts. 21; CPF nº 107.416.937-98, art. 165; CPF nº 595.617.690-34, pts. 23; CPF nº 984.446.387-49, pts. 21; CPF nº 087.412.537-52, pts. 21; CPF nº 082.768.087-27, pts. 23; CPF nº 950.268.867-87, pts. 23; CPF nº 822.527.187-49, pts. 20; CPF nº 002.569.597-57, pts. 22; CPF nº 075.542.927-30, pts. 21; CPF nº 043.556.617-25, pts. 23; CPF nº 605.570.527-34, pts. 41; CPF nº 112.762.007-06, art. 165; CPF nº 058.706.637-76, art. 165; CPF nº 054.443.017-41, art. 165; CPF nº 068.603.357-42, art. 165; CPF nº 022.706.947-16, pts. 20; CPF nº 020.781.877-04, pts. 20; CPF nº 037.223.897-12, pts. 22; CPF nº 114.237.937-06, art. 165; CPF nº 747.890.317-72, pts. 22; CPF nº 681.393.737-53, art. 165; CPF nº 928.998.037-00, pts. 21; CPF nº 079.648.777-47, pts. 20; CPF nº 111.863.387-33, art. 244 INC I; CPF nº 505.157.997-34, pts. 21; CPF nº 126.102.247-53, pts. 23; CPF nº 019.164.427-73, pts. 26; CPF nº 358.374.707-00, pts. 21; CPF nº 159.266.567-53, pts. 20; CPF nº 347.837.846-04, pts. 23; CPF nº 044.747.227-52, pts. 21; CPF nº 120.621.917-31, art. 165; CPF nº 098.310.117-59, art. 165; CPF nº 330.315.177-68, pts. 20; CPF nº 011.699.277-85, pts. 24; CPF nº 102.329.077-49, pts. 23; CPF nº 005.135.117-09, pts. 20; CPF nº 255.299.357-53, pts. 21; CPF nº 134.567.317-52, art. 165; CPF nº 377.431.717-87, art. 165; CPF nº 061.126.106-55, art. 165; CPF nº 032.200.497-70, art. 165; CPF nº 598.414.277-53, pts. 40; CPF nº 484.930.587-34, pts. 26; CPF nº 872.512.807-87, pts. 20; CPF nº 880.655.707-63, pts. 45; CPF nº 822.482.067-04, art. 165; CPF nº 382.297.067-00, pts. 23; CPF nº 105.294.187-70, art. 165; CPF nº 034.020.147-93, art. 244 INC I; CPF nº 921.895.987-53, art. 218 INC III; CPF nº 090.192.857-77, pts. 24; CPF nº 047.552.877-82, pts. 23; CPF nº 811.932.627-04, pts. 23; CPF nº 271.772.387-00, pts. 20; CPF nº 020.878.637-68, pts. 22; CPF nº 200.713.537-04, pts. 21; CPF nº 632.808.417-04, pts. 26; CPF nº 705.503.367-53, pts. 26; CPF nº 509.106.807-44, pts. 23; CPF nº 633.594.217-87, pts. 20; CPF nº 113.149.337-01, pts. 23; CPF nº 010.171.757-13, pts. 20; CPF nº 019.471.737-23, pts. 20; CPF nº 375.345.057-04, pts. 23; CPF nº 288.428.474-53, pts. 20; CPF nº 075.541.377-60, pts. 55; CPF nº 944.509.517-00, art. 165; CPF nº 740.998.927-00, pts. 21; CPF nº 024.917.367-05, pts. 21; CPF nº 848.120.287-87, pts. 21; CPF nº 080.082.697-31, art. 165; CPF nº 126.834.967-45, art. 165; CPF nº 090.419.497-39, pts. 20; CPF nº 072.773.167-03, art. 165; CPF nº 244.265.047-91, pts. 22; CPF nº 074.668.007-42, pts. 23; CPF nº 956.921.007-97, pts. 20; CPF nº 037.786.747-06, art. 165; CPF nº 080.159.607-62, art. 165; CPF nº 084.785.507-47, art. 165; CPF nº 055.189.887-96, art. 165; CPF nº 995.772.247-68, pts. 60; CPF nº 763.955.967-72, pts. 20; CPF nº 087.391.597-60, art. 165; CPF nº 104.765.947-66, art. 165; CPF nº 097.145.337-32, art. 165; CPF nº 071.574.087-32, pts. 20; CPF nº 231.016.287-68, pts. 20; CPF nº 025.978.807-45, pts. 22; CPF nº 076.375.117-07, art. 165; CPF nº 933.027.547-87, pts. 24; CPF nº 075.801.297-79, pts. 24; CPF nº 375.506.837-00, art. 165; CPF nº 015.793.307-54, pts. 28; CPF nº 090.012.897-62, pts. 21; CPF nº 047.551.137-92, pts. 24; CPF nº 483.021.803-78, art. 165; CPF nº 806.620.567-87, art. 165; CPF nº 104.403.397-58, art. 165; CPF nº 736.865.227-72, pts. 21; CPF nº 014.240.477-22, pts. 20; CPF nº 973.140.727-87, art. 165; CPF nº 128.050.067-04, art. 165; CPF nº 018.734.767-01, pts. 20; CPF nº 075.607.357-03, art. 165; CPF nº 085.207.767-01, art. 165; CPF nº 123.346.425-68, pts. 25; CPF nº 001.488.527-18, pts. 28; CPF nº 084.747.717-73, art. 165; CPF nº 105.399.527-02, art. 165; CPF nº 025.191.627-83, pts. 27; CPF nº 073.658.187-19, art. 165; CPF nº 101.781.597-60, art. 165; CPF nº 114.276.057-00, art. 165; CPF nº 149.630.357-15, pts. 25; CPF nº 053.190.997-20, pts. 21; CPF nº 053.490.967-10, art. 165; CPF nº 885.931.004-06, pts. 22; CPF nº 087.923.977-86, pts. 21; CPF nº 079.514.807-03, pts. 24; CPF nº 371.003.517-15, pts. 22; CPF nº 031.340.387-22, pts. 30; CPF nº 411.874.157-15, pts. 21; CPF nº 933.251.007-59, pts. 20; CPF nº 114.507.757-99, pts. 22; CPF nº 535.092.427-34, pts. 24; CPF nº 496.092.037-87, art. 165; CPF nº 247.857.507-82, pts. 20; CPF nº 037.424.357-36, pts. 22; CPF nº 042.743.537-45, art. 218 INC III; CPF nº 053.336.217-21, pts. 21; CPF nº 042.854.277-88, pts. 22; CPF nº 026.457.336-62, pts. 21; CPF nº 586.494.257-04, art. 218 INC III; CPF nº 959.421.067-20, art. 218 INC III; CPF nº 096.118.847-29, art. 244 INC I; CPF nº 984.295.667-91, pts. 25; CPF nº 772.902.087-49, pts. 22; CPF nº 012.756.347-45, pts. 22; CPF nº 071.636.847-11, pts. 20; CPF nº 084.191.097-97, pts. 21; CPF nº 694.815.987-72, pts. 22; CPF nº 334.540.197-53, art. 218 INC III; CPF nº 052.095.737-70, art. 244 INC I; CPF nº 106.950.337-19, art. 165; CPF nº 335.802.197-15, pts. 22; CPF nº 035.688.847-98, pts. 22; CPF nº 597.571.757-49, pts. 24; CPF nº 025.397.967-61, pts. 26; CPF nº 953.145.717-49, art. 175; CPF nº 021.298.337-72, pts. 24; CPF nº 314.843.017-49, art. 170; CPF nº 074.708.697-43, art. 218 INC III; CPF nº 016.847.847-19, pts. 21; CPF nº 013.672.227-02, pts. 51; CPF nº 000.612.473-91, pts. 22; CPF nº 019.455.297-76, pts. 23; CPF nº 904.944.747-34, pts. 35; CPF nº 016.203.007-02, pts. 20; CPF nº 840.054.837-04, art. 244 INC I; CPF nº 676.335.797-49, pts. 21; CPF nº 421.862.187-04, art. 165; CPF nº 079.924.697-20, pts. 20; CPF nº 500.105.067-72, pts. 27; CPF nº 375.966.327-34, pts. 25; CPF nº 081.750.747-79, pts. 24; CPF nº 122.798.217-88, art. 165; CPF nº 115.471.407-12, art. 165; CPF nº 107.019.057-86, art. 165; CPF nº 016.068.517-64, pts. 35; CPF nº 976.127.827-15, art. 165; CPF nº 079.576.117-10, pts. 20; CPF nº 027.182.347-09, art. 165; CPF nº 984.373.997-34, art. 165; CPF nº 004.053.697-19, pts. 100; CPF nº 609.597.467-49, pts. 23; CPF nº 634.672.677-34, pts. 22; CPF nº 858.961.017-91, pts. 25; CPF nº 411.350.087-87, pts. 21; CPF nº 937.553.257-72, pts. 20; CPF nº 829.463.537-53, pts. 32; CPF nº 074.535.117-47, pts. 20; CPF nº 143.218.153-04, pts. 26; CPF nº 073.387.827-09, pts. 20; CPF nº 011.178.547-28, pts. 21; CPF nº 884.125.127-15, pts. 21; CPF nº 006.157.957-22, pts. 21; CPF nº 004.630.487-84, pts. 21; CPF nº 373.417.407-44, pts. 23; CPF nº 110.622.357-89, pts. 23; CPF nº 911.462.757-49, pts. 26; CPF nº 895.185.007-20, pts. 21; CPF nº 773.216.697-34, pts. 21; CPF nº 249.303.505-49, pts. 22; CPF nº 076.899.647-37, pts. 21; CPF nº 058.464.657-73, pts. 23; CPF nº 086.681.717-47, art. 244 INC I; CPF nº 032.486.587-20, pts. 24; CPF nº 527.915.487-34, pts. 30; CPF nº 037.430.607-95, pts. 20; CPF nº 052.828.687-09, pts. 33; CPF nº 033.927.678-91, pts. 23; CPF nº 114.460.197-56, pts. 20; CPF nº 052.116.467-20, pts. 23; CPF nº 002.189.007-24, pts. 22; CPF nº 146.255.937-94, art. 165; CPF nº 022.125.597-47, pts. 20; CPF nº 458.600.257-34, pts. 23; CPF nº 051.474.327-10, pts. 23; CPF nº 114.001.717-92, pts. 25; CPF nº 500.512.887-53, pts. 24; CPF nº 907.724.407-78, pts. 22; CPF nº 098.731.947-70, pts. 32; CPF nº 008.718.924-05, art. 244 INC I; CPF nº 047.180.977-20, pts. 71; CPF nº 128.054.437-64, art. 244 INC I; CPF nº 034.151.424-18, pts. 20; CPF nº 055.916.967-16, art. 244 INC I; CPF nº 291.304.331-34, pts. 22; CPF nº 100.803.417-72, pts. 36; CPF nº 111.758.507-72, pts. 34; CPF nº 659.261.537-00, pts. 20; CPF nº 039.354.517-25, art. 165; CPF nº 622.069.153-91, pts. 21; CPF nº 486.558.727-68, pts. 20; CPF nº 009.068.567-95, pts. 22; CPF nº 727.261.567-20, pts. 20; CPF nº 088.364.977-21, pts. 33; CPF nº 097.989.607-00, pts. 42; CPF nº 573.344.711-72, pts. 29; CPF nº 963.107.237-15, pts. 23; CPF nº 096.667.397-20, pts. 23; CPF nº 766.537.901-00, pts. 22; CPF nº 020.338.737-65, pts. 23; CPF nº 344.499.497-49, pts. 20; CPF nº 386.269.347-34, pts. 25; CPF nº 096.309.007-00, art. 165; CPF nº 045.478.427-95, pts. 22; CPF nº 126.927.357-49, pts. 24; CPF nº 080.576.267-12, pts. 21; CPF nº 070.972.086-60, pts. 20; CPF nº 023.019.187-85, art. 165; CPF nº 337.534.077-04, pts. 20; CPF nº 912.901.207-49, pts. 21; CPF nº 750.597.467-04, pts. 20; CPF nº 114.578.537-95, art. 165; CPF nº 717.772.457-53, pts. 21; CPF nº 013.433.817-03, pts. 23; CPF nº 102.764.627-18, pts. 33; CPF nº 087.717.237-49, pts. 20; CPF nº 128.002.927-76, art. 165; CPF nº 034.575.677-00, pts. 22; CPF nº 899.980.227-20, pts. 25; CPF nº 178.531.417-34, pts. 20; CPF nº 110.849.077-80, art. 165; CPF nº 558.371.401-82, art. 165; CPF nº 084.141.957-41, art. 244 INC I; CPF nº 035.114.247-98, pts. 23; CPF nº 544.491.707-68, pts. 20; CPF nº 072.038.447-81, pts. 22; CPF nº 044.716.917-32, art. 165; CPF nº 126.720.847-34, pts. 22; CPF nº 786.010.377-04, pts. 20; CPF nº 326.403.151-53, art. 165; CPF nº 093.555.597-80, art. 165; CPF nº 103.797.397-63, art. 165; CPF nº 778.026.087-91, pts. 21; CPF nº 466.200.367-91, art. 165; CPF nº 029.268.407-05, art. 244 INC I; CPF nº 024.800.095-05, art. 165; CPF nº 959.635.377-20, pts. 22; CPF nº 748.285.177-15, pts. 25; CPF nº 106.705.127-96, art. 165; CPF nº 285.077.707-20, pts. 23; CPF nº 080.495.506-99, pts. 21; CPF nº 079.530.737-30, pts. 23; CPF nº 013.293.307-14, art. 165; CPF nº 828.688.327-68, pts. 20; CPF nº 089.462.737-63, pts. 43; CPF nº 073.372.697-65, art. 165; CPF nº 105.098.677-66, art. 165; CPF nº 034.526.526-29, art. 244 INC I; CPF nº 012.733.357-67, art. 165; CPF nº 084.376.987-40, art. 165.\r\n\r\nId: 1676276. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676260": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2014 \r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/061/4369/2014 - P.E. 028/2014.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/061/4369/2013 - P.E. 028/2014.\r\n\r\nId: 1676260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676261": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2014 \r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2771/2014 - P.E. 029/2014.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02.05.2014, às 15h30min.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30.05.2014, às 15h30min.\r\n\r\nId: 1676261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676274": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs. poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817, Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 004.510.927-32, art. 165; CPF nº 098.957.217-06, art. 165; CPF nº 115.055.507-69, art. 165; CPF nº 077.417.637-76, art. 165; CPF nº 134.437.157-45, art. 165; CPF nº 076.328.737-75, art. 165; CPF nº 614.577.957-87, art. 165; CPF nº 113.636.217-77, art. 165; CPF nº 094.652.427-05, art. 165; CPF nº 763.137.007-91, art. 165; CPF nº 005.523.047-43, art. 165; CPF nº 122.267.877-20, art. 165; CPF nº 118.880.097-30, art. 165; CPF nº 842.946.397-68, art. 165; CPF nº 033.507.477-44, art. 165; CPF nº 367.778.547-20, art. 165; CPF nº 553.128.377-68, art. 244 INC I; CPF nº 080.184.377-42, art. 165; CPF nº 884.408.937-87, art. 165; CPF nº 897.418.207-63, art. 165; CPF nº 562.850.007-00, art. 165; CPF nº 113.560.597-16, art. 165; CPF nº 027.223.617-95, art. 165; CPF nº 025.699.707-19, art. 165; CPF nº 524.049.357-04, art. 165; CPF nº 082.188.987-78, art. 165; CPF nº 650.040.437-87, art. 165; CPF nº 110.528.407-79, art. 165; CPF nº 002.648.947-31, art. 165; CPF nº 919.789.477-04, art. 165; CPF nº 086.320.237-30, art. 165; CPF nº 126.417.557-42, art. 244 INC I; CPF nº 104.620.787-36, art. 244 INC I; CPF nº 474.245.837-00, art. 210; CPF nº 088.637.947-40, art. 165; CPF nº 885.323.057-68, art. 165; CPF nº 013.019.337-24, art. 244 INC I; CPF nº 125.996.767-03, art. 165; CPF nº 611.102.137-00, art. 165; CPF nº 037.502.367-47, art. 165; CPF nº 071.942.177-24, art. 165; CPF nº 960.681.087-91, art. 165; CPF nº 013.758.267-60, art. 165; CPF nº 047.662.637-40, art. 165; CPF nº 121.454.947-07, art. 244 INC I; CPF nº 127.144.857-23, art. 244 INC I; CPF nº 082.321.876-70, art. 170; CPF nº 019.013.307-45, art. 165; CPF nº 115.326.137-50, art. 165; CPF nº 089.972.577-57, art. 165; CPF nº 125.109.677-89, art. 165; CPF nº 078.560.237-24, art. 165; CPF nº 604.508.197-87, art. 165; CPF nº 035.752.937-59, art. 165; CPF nº 097.936.737-96, art. 165; CPF nº 101.612.557-79, art. 165; CPF nº 083.916.217-07, art. 165; CPF nº 052.083.297-35, art. 165; CPF nº 086.975.677-00, art. 165; CPF nº 304.113.517-53, art. 244 INC I; CPF nº 094.757.307-02, art. 244 INC I; CPF nº 819.894.907-00, art. 244 INC I; CPF nº 101.789.237-70, art. 244 INC I; CPF nº 906.183.277-20, art. 165; CPF nº 101.676.837-05, art. 165; CPF nº 093.239.687-90, art. 165; CPF nº 004.377.677-95, art. 165; CPF nº 516.313.937-15, art. 165; CPF nº 877.823.757-20, art. 165; CPF nº 795.859.497-68, art. 165; CPF nº 370.816.597-72, art. 165; CPF nº 053.873.077-31, art. 165; CPF nº 753.336.007-91, art. 165; CPF nº 053.790.077-24, art. 165; CPF nº 123.225.587-45, art. 165; CPF nº 772.506.307-25, art. 244 INC I; CPF nº 112.492.227-02, art. 165; CPF nº 813.942.417-04, art. 244 INC I; CPF nº 057.718.537-39, art. 244 INC I; CPF nº 074.853.787-24, art. 165; CPF nº 107.527.037-57, art. 165; CPF nº 100.008.777-86, art. 244 INC I; CPF nº 368.503.737-49, art. 218 INC III; CPF nº 583.208.147-15, art. 165; CPF nº 117.739.407-32, art. 244 INC I; CPF nº 501.132.247-53, art. 165; CPF nº 414.559.677-34, art. 165; CPF nº 087.261.137-08, art. 165; CPF nº 117.476.377-93, art. 165; CPF nº 391.508.607-04, art. 165; CPF nº 124.934.127-29, art. 165; CPF nº 110.057.997-41, art. 165; CPF nº 114.182.547-38, art. 165; CPF nº 100.193.157-24, art. 165; CPF nº 071.374.237-28, art. 165; CPF nº 079.984.827-10, art. 165; CPF nº 105.491.077-46, art. 165; CPF nº 054.139.807-52, art. 165; CPF nº 105.831.897-76, art. 165; CPF nº 154.385.257-22, art. 165; CPF nº 092.465.587-90, art. 165; CPF nº 017.617.547-42, art. 165; CPF nº 844.465.107-97, art. 165; CPF nº 100.858.967-56, art. 165; CPF nº 100.009.377-89, art. 165; CPF nº 136.103.957-45, art. 165; CPF nº 262.853.807-59, art. 165; CPF nº 119.880.527-77, art. 165; CPF nº 375.717.027-04, art. 165; CPF nº 078.144.577-93, art. 165; CPF nº 147.746.168-00, art. 165; CPF nº 626.066.467-20, art. 165; CPF nº 086.984.876-37, art. 165; CPF nº 809.022.197-15, art. 165; CPF nº 083.367.027-17, art. 244 INC I; CPF nº 186.517.987-68, art. 165; CPF nº 053.253.257-01, art. 165; CPF nº 087.468.807-80, art. 165; CPF nº 986.877.197-87, art. 165; CPF nº 112.039.877-06, art. 165; CPF nº 093.882.937-89, art. 165; CPF nº 130.315.327-08, art. 165; CPF nº 042.019.077-59, art. 165; CPF nº 132.639.137-27, art. 165; CPF nº 081.925.067-89, art. 165; CPF nº 111.082.457-22, art. 165; CPF nº 100.936.667-05, art. 165; CPF nº 022.092.797-98, art. 244 INC I; CPF nº 118.642.077-44, art. 210; CPF nº 025.148.407-67, art. 218 INC III; CPF nº 784.024.177-87, art. 165; CPF nº 649.904.007-04, art. 165; CPF nº 106.652.787-30, art. 165; CPF nº 058.411.667-51, art. 165; CPF nº 079.259.167-45, art. 165; CPF nº 110.161.427-73, art. 165; CPF nº 449.425.167-49, art. 165; CPF nº 879.252.067-72, art. 165; CPF nº 113.745.117-30, art. 165; CPF nº 158.327.937-73, art. 165; CPF nº 101.226.937-01, art. 165; CPF nº 134.520.407-80, art. 165; CPF nº 032.178.397-22, art. 244 INC I; CPF nº 035.952.667-57, art. 165; CPF nº 036.796.577-14, art. 165; CPF nº 019.320.627-77, art. 244 INC I; CPF nº 115.240.237-44, art. 244 INC I; CPF nº 135.463.367-98, art. 244 INC I; CPF nº 715.870.397-53, art. 165; CPF nº 026.339.247-35, art. 165; CPF nº 819.617.907-34, art. 165; CPF nº 487.038.263-68, art. 244 INC I; CPF nº 101.778.377-21, art. 165; CPF nº 076.749.557-88, art. 165; CPF nº 129.174.467-30, art. 165; CPF nº 110.133.367-71, art. 165; CPF nº 819.689.577-15, art. 165; CPF nº 061.977.936-52, art. 165; CPF nº 133.995.347-10, art. 165; CPF nº 143.134.347-12, art. 244 INC II; CPF nº 527.824.686-34, art. 170; CPF nº 024.994.037-05, art. 165; CPF nº 099.119.947-24, art. 165; CPF nº 027.197.407-99, art. 165; CPF nº 912.310.007-91, art. 165; CPF nº 085.065.887-07, art. 165; CPF nº 136.351.917-44, art. 165; CPF nº 359.608.847-04, art. 165; CPF nº 096.154.397-38, art. 165; CPF nº 099.738.467-02, art. 165; CPF nº 074.770.767-73, art. 170; CPF nº 085.618.817-47, art. 244 INC II; CPF nº 940.498.827-87, art. 174; CPF nº 898.772.925-72, art. 165; CPF nº 053.811.466-55, art. 165; CPF nº 495.001.204-53, art. 165; CPF nº 122.426.377-46, art. 165; CPF nº 097.262.907-67, art. 165; CPF nº 078.828.067-81, art. 165; CPF nº 107.254.927-16, art. 165; CPF nº 341.980.247-15, art. 165; CPF nº 046.273.147-28, art. 165; CPF nº 082.161.837-71, art. 165; CPF nº 207.945.847-72, art. 165; CPF nº 153.571.395-04, art. 165; CPF nº 103.113.637-17, art. 165; CPF nº 014.420.777-00, art. 165; CPF nº 376.570.627-20, art. 165; CPF nº 091.554.837-20, art. 165; CPF nº 044.290.117-88, art. 165; CPF nº 020.537.977-03, art. 165; CPF nº 006.868.447-93, art. 165; CPF nº 111.834.237-21, art. 165; CPF nº 030.291.707-13, art. 244 INC I; CPF nº 027.129.607-00, art. 244 INC I; CPF nº 069.620.367-79, art. 165; CPF nº 763.636.197-34, art. 165; CPF nº 083.115.887-59, art. 244 INC I; CPF nº 325.269.974-53, art. 244 INC I; CPF nº 107.631.037-05, art. 244 INC I; CPF nº 000.869.587-39, art. 170; CPF nº 786.808.087-68, art. 165; CPF nº 056.604.617-27, art. 165; CPF nº 750.231.217-04, art. 165; CPF nº 132.257.507-00, art. 165; CPF nº 115.384.057-09, art. 244 INC I; CPF nº 936.659.547-20, art. 165; CPF nº 883.618.297-68, art. 244 INC I; CPF nº 849.314.507-68, art. 165; CPF nº 671.120.307-06, art. 165; CPF nº 597.724.417-72, art. 170; CPF nº 014.704.657-28, art. 165; CPF nº 071.034.957-26, art. 165; CPF nº 462.504.687-49, art. 165; CPF nº 132.117.477-29, art. 218 INC III; CPF nº 121.802.967-62, art. 165; CPF nº 122.224.167-60, art. 165; CPF nº 015.532.577-90, art. 244 INC II; CPF nº 016.064.497-61, art. 218 INC III; CPF nº 114.159.617-27, art. 165; CPF nº 055.697.397-69, art. 165; CPF nº 554.060.175-00, art. 165; CPF nº 083.077.377-02, art. 165; CPF nº 128.668.807-81, art. 165; CPF nº 110.757.507-92, art. 165; CPF nº 033.565.797-46, art. 244 INC I; CPF nº 116.461.087-28, art. 244 INC I; CPF nº 016.794.777-06, art. 165; CPF nº 906.615.247-87, art. 165; CPF nº 008.455.117-85, art. 244 INC I; CPF nº 099.033.367-13, art. 165; CPF nº 022.357.405-88, art. 165; CPF nº 857.473.007-68, art. 244 INC I; CPF nº 110.389.967-83, art. 165; CPF nº 020.486.517-47, art. 165; CPF nº 019.032.587-90, art. 218 INC III; CPF nº 100.909.487-42, art. 244 INC I; CPF nº 006.746.177-89, art. 244 INC I; CPF nº 081.577.527-01, art. 244 INC I; CPF nº 131.171.867-27, art. 165; CPF nº 699.402.827-53, art. 165; CPF nº 032.848.947-64, art. 165; CPF nº 136.677.387-06, art. 165; CPF nº 072.254.607-65, art. 165; CPF nº 426.309.757-20, art. 165; CPF nº 032.462.497-25, art. 165; CPF nº 900.772.537-87, art. 165; CPF nº 078.548.987-82, art. 165; CPF nº 083.529.557-56, art. 165; CPF nº 129.105.267-47, art. 165; CPF nº 958.931.057-53, art. 165; CPF nº 032.429.627-45, art. 244 INC I; CPF nº 087.967.217-07, art. 170; CPF nº 102.793.577-02, art. 244 INC I; CPF nº 129.939.227-00, art. 244 INC I; CPF nº 413.948.877-87, art. 244 INC I; CPF nº 097.489.567-92, art. 165; CPF nº 073.241.867-42, art. 244 INC II; CPF nº 053.118.077-84, art. 165; CPF nº 587.499.507-20, art. 165; CPF nº 116.300.477-40, art. 244 INC I; CPF nº 089.954.347-24, art. 165; CPF nº 076.278.377-07, art. 165; CPF nº 080.259.857-92, art. 165; CPF nº 006.970.577-12, art. 165; CPF nº 121.592.587-50, art. 165; CPF nº 132.845.217-47, art. 165; CPF nº 128.376.157-22, art. 244 INC I; CPF nº 017.692.727-12, art. 165; CPF nº 114.791.947-00, art. 165; CPF nº 124.066.977-11, art. 165; CPF nº 015.531.467-00, art. 170; CPF nº 058.552.867-54, art. 165; CPF nº 027.175.027-85, art. 165; CPF nº 456.865.309-63, art. 165; CPF nº 058.359.437-92, art. 244 INC I; CPF nº 106.224.987-97, art. 165; CPF nº 676.361.957-04, art. 165; CPF nº 030.139.987-50, art. 244 INC II; CPF nº 116.021.037-39, art. 244 INC I; CPF nº 100.497.247-46, art. 244 INC I; CPF nº 128.591.627-12, art. 244 INC I; CPF nº 389.458.277-49, art. 244 INC I; CPF nº 129.010.437-98, art. 244 INC I; CPF nº 131.793.997-24, art. 244 INC IV; CPF nº 072.716.227-64, art. 165; CPF nº 132.327.917-27, art. 165; CPF nº 325.258.777-72, art. 165; CPF nº 096.343.437-32, art. 165; CPF nº 093.022.797-23, art. 165; CPF nº 111.810.737-31, art. 165; CPF nº 103.267.187-45, art. 165; CPF nº 089.405.957-26, art. 165; CPF nº 962.469.607-15, art. 165; CPF nº 055.626.987-06, art. 165; CPF nº 803.526.187-87, art. 165; CPF nº 016.462.097-45, art. 165; CPF nº 118.700.757-90, art. 244 INC II; CPF nº 097.652.267-56, art. 244 INC I; CPF nº 106.943.397-76, art. 244 INC II; CPF nº 102.664.567-07, art. 244 INC II; CPF nº 037.292.357-70, art. 244 INC I; CPF nº 096.859.397-64, art. 244 INC I; CPF nº 091.156.977-46, art. 244 INC I; CPF nº 120.480.127-44, art. 244 INC I; CPF nº 129.286.887-22, art. 165; CPF nº 136.629.367-39, art. 165; CPF nº 081.032.357-50, art. 165; CPF nº 038.795.567-41, art. 165; CPF nº 737.106.367-87, art. 165; CPF nº 899.977.867-34, art. 165; CPF nº 078.975.647-11, art. 165; CPF nº 078.910.437-79, art. 165; CPF nº 105.193.467-26, art. 165; CPF nº 025.951.707-08, art. 244 INC II; CPF nº 004.910.738-01, art. 218 INC III; CPF nº 070.565.557-13, art. 244 INC I; CPF nº 072.815.157-07, art. 170; CPF nº 001.622.737-97, art. 165; CPF nº 772.074.087-49, art. 165; CPF nº 599.453.207-00, art. 165; CPF nº 112.282.217-07, art. 165; CPF nº 102.464.497-99, art. 244 INC II; CPF nº 041.624.647-82, art. 244 INC I; CPF nº 126.929.337-02, art. 244 INC I; CPF nº 117.681.587-38, art. 244 INC I; CPF nº 080.177.037-83, art. 165; CPF nº 776.928.887-87, art. 165; CPF nº 128.138.397-01, art. 165; CPF nº 024.916.587-20, art. 165; CPF nº 693.985.187-91, art. 165; CPF nº 451.910.697-49, art. 165; CPF nº 642.569.957-49, art. 165; CPF nº 116.773.187-59, art. 165; CPF nº 915.382.707-49, art. 165; CPF nº 092.501.527-01, art. 244 INC I; CPF nº 119.857.357-09, art. 218 INC III; CPF nº 087.968.127-61, art. 165; CPF nº 544.399.907-97, art. 165; CPF nº 502.791.657-49, art. 165; CPF nº 012.004.687-32, art. 170; CPF nº 091.516.627-52, art. 165; CPF nº 108.425.657-60, art. 165; CPF nº 047.004.207-90, art. 165; CPF nº 404.864.787-34, art. 165; CPF nº 054.471.174-29, art. 165; CPF nº 484.820.137-34, art. 165; CPF nº 095.337.317-70, art. 165; CPF nº 076.525.337-24, art. 165; CPF nº 937.749.157-68, art. 165; CPF nº 098.552.927-07, art. 165; CPF nº 116.391.697-84, art. 244 INC I; CPF nº 030.611.887-46, art. 218 INC III; CPF nº 092.967.957-10, art. 165; CPF nº 077.805.897-22, art. 165; CPF nº 044.093.367-62, art. 165; CPF nº 098.326.257-85, art. 165; CPF nº 090.346.637-60, art. 165; CPF nº 051.655.747-50, art. 165; CPF nº 117.142.307-16, art. 244 INC I; CPF nº 003.850.387-55, art. 218 INC III; CPF nº 036.787.777-59, art. 165; CPF nº 106.318.887-30, art. 165; CPF nº 056.227.927-03, art. 165; CPF nº 054.772.847-65, art. 165; CPF nº 124.022.767-11, art. 165; CPF nº 139.644.577-36, art. 165; CPF nº 112.041.907-71, art. 165; CPF nº 076.869.087-04, art. 165; CPF nº 024.173.797-40, art. 210; CPF nº 120.978.767-90, art. 244 INC I; CPF nº 112.070.347-62, art. 244 INC I; CPF nº 137.780.157-88, art. 165; CPF nº 773.471.887-68, art. 165; CPF nº 106.219.267-28, art. 165; CPF nº 097.512.797-71, art. 165; CPF nº 083.867.567-05, art. 165; CPF nº 089.373.047-59, art. 165; CPF nº 102.521.207-01, art. 165; CPF nº 001.186.977-14, art. 244 INC I; CPF nº 122.228.457-00, art. 165; CPF nº 082.691.997-96, art. 165; CPF nº 111.633.917-00, art. 165; CPF nº 018.857.787-40, art. 244 INC I; CPF nº 019.591.647-67, art. 165; CPF nº 008.703.197-36, art. 165; CPF nº 125.962.577-00, art. 165; CPF nº 768.590.707-06, art. 165; CPF nº 082.890.257-77, art. 244 INC I; CPF nº 098.633.297-62, art. 165; CPF nº 099.214.037-45, art. 165; CPF nº 094.702.937-03, art. 165; CPF nº 385.278.127-20, art. 244 INC I; CPF nº 997.108.467-87, art. 165; CPF nº 041.388.547-03, art. 210; CPF nº 088.219.347-30, art. 244 INC I; CPF nº 033.204.547-14, art. 165; CPF nº 043.544.527-82, art. 165; CPF nº 118.913.227-37, art. 244 INC I; CPF nº 097.924.447-18, art. 165; CPF nº 125.093.817-17, art. 244 INC I; CPF nº 082.900.587-05, art. 244 INC I; CPF nº 139.889.857-08, art. 165; CPF nº 720.992.327-68, art. 165; CPF nº 085.588.307-38, art. 165; CPF nº 605.893.377-34, art. 165; CPF nº 073.283.567-40, art. 165; CPF nº 123.269.027-93, art. 165; CPF nº 035.482.497-01, art. 218 INC III; CPF nº 104.132.687-48, art. 244 INC IV; CPF nº 120.135.487-02, art. 244 INC I; CPF nº 271.114.407-06, art. 165; CPF nº 049.049.166-97, art. 165; CPF nº 562.985.107-10, art. 165; CPF nº 825.867.137-53, art. 165; CPF nº 036.669.777-31, art. 165; CPF nº 057.308.407-64, art. 165; CPF nº 101.983.617-26, art. 165; CPF nº 086.827.157-83, art. 165; CPF nº 041.308.337-31, art. 165; CPF nº 077.961.507-76, art. 165; CPF nº 036.581.357-51, art. 165; CPF nº 009.123.837-47, art. 165; CPF nº 011.626.877-89, art. 165; CPF nº 517.489.407-91, art. 165; CPF nº 864.365.897-91, art. 165; CPF nº 140.812.567-64, art. 244 INC I; CPF nº 023.782.287-32, art. 165; CPF nº 083.424.857-30, art. 165; CPF nº 134.531.097-83, art. 165; CPF nº 150.347.857-22, art. 165; CPF nº 004.097.687-40, art. 244 INC I; CPF nº 646.314.947-00, art. 218 INC III; CPF nº 002.190.207-01, art. 218 INC III; CPF nº 055.932.597-55, art. 165; CPF nº 033.868.397-62, art. 165; CPF nº 070.446.837-97, art. 170; CPF nº 104.563.447-64, art. 165; CPF nº 670.957.557-87, art. 165; CPF nº 434.714.637-04, art. 165; CPF nº 000.601.477-17, art. 165; CPF nº 106.794.227-06, art. 165; CPF nº 134.422.147-50, art. 165; CPF nº 109.341.177-56, art. 165; CPF nº 034.104.487-30, art. 244 INC IV; CPF nº 098.438.797-83, art. 244 INC I; CPF nº 907.248.527-00, art. 165; CPF nº 127.295.647-48, art. 165; CPF nº 108.011.177-80, art. 165; CPF nº 027.048.887-10, art. 165; CPF nº 971.398.077-87, art. 244 INC II; CPF nº 052.483.367-24, art. 244 INC I; CPF nº 128.060.917-64, art. 170; CPF nº 102.929.917-03, art. 244 INC I; CPF nº 127.542.397-31, art. 165; CPF nº 837.009.606-97, art. 165; CPF nº 741.645.117-53, art. 165; CPF nº 108.654.017-48, art. 165; CPF nº 769.445.497-00, art. 165; CPF nº 073.879.797-90, art. 165; CPF nº 073.188.897-96, art. 170; CPF nº 660.269.467-72, art. 165; CPF nº 037.527.097-31, art. 165; CPF nº 649.801.387-72, art. 165; CPF nº 055.569.314-70, art. 165; CPF nº 054.012.367-60, art. 244 INC I; CPF nº 115.783.987-89, art. 218 INC III; CPF nº 138.668.177-62, art. 165; CPF nº 095.792.747-97, art. 165; CPF nº 079.808.107-40, art. 165; CPF nº 106.439.807-33, art. 218 INC III; CPF nº 060.242.737-11, art. 244 INC I; CPF nº 124.648.087-50, art. 165; CPF nº 107.394.107-84, art. 165; CPF nº 140.038.557-10, art. 165; CPF nº 070.311.157-44, art. 244 INC I; CPF nº 090.628.127-08, art. 244 INC I; CPF nº 091.680.757-66, art. 165; CPF nº 133.518.277-25, art. 165; CPF nº 113.850.127-14, art. 244 INC I; CPF nº 345.471.248-33, art. 165; CPF nº 789.056.997-15, art. 165; CPF nº 079.942.267-36, art. 165; CPF nº 107.942.757-02, art. 244 INC I; CPF nº 107.304.407-61, art. 165; CPF nº 051.832.507-58, art. 165; CPF nº 987.078.257-49, art. 165; CPF nº 099.519.727-05, art. 165; CPF nº 118.870.087-13, art. 165; CPF nº 143.430.437-03, art. 165; CPF nº 084.321.237-30, art. 165; CPF nº 114.254.997-67, art. 165; CPF nº 095.119.237-06, art. 165; CPF nº 012.452.997-60, art. 165; CPF nº 006.579.977-14, art. 165; CPF nº 042.605.087-84, art. 165; CPF nº 130.113.307-86, art. 218 INC III; CPF nº 052.630.147-32, art. 218 INC III; CPF nº 116.159.367-50, art. 218 INC III; CPF nº 060.383.327-66, art. 244 INC I; CPF nº 989.461.377-20, art. 244 INC I; CPF nº 507.317.857-20, art. 170; CPF nº 023.487.127-09, art. 170; CPF nº 846.361.817-00, art. 244 INC II; CPF nº 077.873.007-79, art. 244 INC II; CPF nº 020.372.807-69, art. 244 INC II; CPF nº 037.956.586-24, art. 244 INC I; CPF nº 108.192.217-67, art. 244 INC I; CPF nº 034.983.226-99, art. 165; CPF nº 103.764.677-03, art. 165; CPF nº 053.130.397-76, art. 165; CPF nº 021.562.847-09, art. 165; CPF nº 920.359.497-34, art. 165; CPF nº 101.310.647-46, art. 165; CPF nº 124.014.377-03, art. 165; CPF nº 021.423.537-89, art. 165; CPF nº 012.304.807-90, art. 165; CPF nº 101.874.607-28, art. 165; CPF nº 097.987.027-51, art. 165; CPF nº 091.362.927-88, art. 165; CPF nº 096.215.687-65, art. 244 INC I; CPF nº 003.806.247-02, art. 218 INC III; CPF nº 060.822.047-78, art. 165; CPF nº 002.809.157-48, art. 165; CPF nº 467.702.327-15, art. 244 INC I; CPF nº 089.951.027-21, art. 165; CPF nº 029.365.117-55, art. 244 INC II; CPF nº 076.741.337-70, art. 165; CPF nº 125.348.177-60, art. 244 INC II; CPF nº 054.182.977-75, art. 165; CPF nº 098.685.437-97, art. 165; CPF nº 119.216.677-96, art. 165; CPF nº 082.624.647-88, art. 165; CPF nº 025.583.037-83, art. 165; CPF nº 098.132.077-52, art. 165; CPF nº 095.429.007-08, art. 165; CPF nº 003.225.317-64, art. 244 INC I; CPF nº 351.773.817-49, art. 244 INC IV; CPF nº 100.352.487-77, art. 244 INC I; CPF nº 681.457.647-34, art. 244 INC II; CPF nº 081.660.287-51, art. 244 INC I; CPF nº 102.736.507-85, art. 244 INC I; CPF nº 355.714.626-04, art. 170; CPF nº 034.430.677-19, art. 165; CPF nº 028.182.607-28, art. 165; CPF nº 054.564.717-79, art. 165; CPF nº 787.665.917-91, art. 170; CPF nº 124.653.467-33, art. 218 INC III; CPF nº 075.973.417-84, art. 244 INC I; CPF nº 082.370.457-26, art. 244 INC I; CPF nº 106.630.977-97, art. 244 INC I; CPF nº 100.755.297-26, art. 165; CPF nº 024.115.833-89, art. 244 INC I; CPF nº 482.176.707-49, art. 244 INC I; CPF nº 012.387.837-32, art. 165; CPF nº 036.498.527-56, art. 165; CPF nº 125.063.987-59, art. 244 INC I; CPF nº 855.261.777-34, art. 165; CPF nº 006.160.597-28, art. 165; CPF nº 056.715.917-59, art. 165; CPF nº 011.503.347-54, art. 165; CPF nº 087.890.877-39, art. 165; CPF nº 070.949.807-10, art. 165; CPF nº 089.176.917-06, art. 244 INC I; CPF nº 055.498.397-41, art. 244 INC I; CPF nº 078.942.457-63, art. 165; CPF nº 084.124.904-01, art. 165; CPF nº 893.113.297-20, art. 165; CPF nº 731.156.737-87, art. 165; CPF nº 104.778.597-80, art. 165; CPF nº 139.732.787-17, art. 244 INC I; CPF nº 118.660.357-70, art. 218 INC III; CPF nº 085.952.267-92, art. 244 INC I; CPF nº 871.340.477-68, art. 165; CPF nº 010.112.957-25, art. 165; CPF nº 033.991.807-13, art. 244 INC I; CPF nº 116.022.647-40, art. 170; CPF nº 307.143.707-20, art. 165; CPF nº 002.769.627-88, art. 165; CPF nº 603.130.973-48, art. 165; CPF nº 090.170.497-07, art. 165; CPF nº 556.018.557-49, art. 165; CPF nº 078.796.387-92, art. 165; CPF nº 036.084.477-41, art. 165; CPF nº 017.977.857-96, art. 165; CPF nº 011.357.474-66, art. 165; CPF nº 056.549.447-38, art. 165; CPF nº 766.493.774-49, art. 165; CPF nº 097.725.117-97, art. 165; CPF nº 086.759.777-19, art. 165; CPF nº 070.395.897-61, art. 165; CPF nº 125.801.467-09, art. 244 INC I; CPF nº 117.141.557-57, art. 244 INC I; CPF nº 807.812.257-87, art. 244 INC I; CPF nº 069.598.127-71, art. 165; CPF nº 075.721.897-09, art. 165; CPF nº 964.171.297-72, art. 165; CPF nº 133.635.237-00, art. 165; CPF nº 133.640.097-83, art. 244 INC II; CPF nº 058.070.147-66, art. 165; CPF nº 025.771.124-40, art. 165; CPF nº 084.822.397-75, art. 244 INC I; CPF nº 102.722.136-08, art. 165; CPF nº 109.561.687-01, art. 165; CPF nº 054.248.146-46, art. 244 INC II; CPF nº 041.121.837-98, art. 165; CPF nº 804.764.307-04, art. 165; CPF nº 042.586.027-28, art. 165; CPF nº 092.873.447-10, art. 244 INC I; CPF nº 011.709.607-58, art. 244 INC I; CPF nº 747.145.547-00, art. 170; CPF nº 095.507.677-36, art. 244 INC I; CPF nº 054.114.437-50, art. 244 INC II; CPF nº 032.196.814-09, art. 218 INC III; CPF nº 052.174.507-11, art. 244 INC I; CPF nº 082.026.927-17, art. 244 INC II; CPF nº 132.292.687-50, art. 170; CPF nº 973.245.587-04, art. 165; CPF nº 133.101.467-07, art. 244 INC I; CPF nº 013.179.456-62, art. 165; CPF nº 056.818.907-83, art. 244 INC II; CPF nº 029.482.027-28, art. 244 INC I; CPF nº 110.541.527-99, art. 218 INC III; CPF nº 083.995.367-41, art. 165; CPF nº 012.450.697-64, art. 244 INC V; CPF nº 376.519.118-30, art. 244 INC I; CPF nº 743.824.973-53, art. 244 INC I; CPF nº 071.409.587-77, art. 218 INC III; CPF nº 116.451.197-18, art. 244 INC II; CPF nº 074.828.977-12, art. 170; CPF nº 418.212.205-44, art. 165; CPF nº 691.905.850-20, art. 244 INC I; CPF nº 076.308.567-76, art. 244 INC I; CPF nº 114.376.897-36, art. 244 INC I; CPF nº 872.845.887-72, art. 244 INC I; CPF nº 095.899.127-88, art. 165; CPF nº 280.008.958-03, art. 165; CPF nº 047.697.537-99, art. 165; CPF nº 021.028.597-46, art. 165; CPF nº 976.820.637-34, art. 165; CPF nº 039.727.285-57, art. 165; CPF nº 139.768.447-05, art. 165; CPF nº 325.268.227-34, art. 165; CPF nº 049.043.014-71, art. 165; CPF nº 491.992.427-53, art. 165; CPF nº 121.716.837-08, art. 165; CPF nº 097.776.887-25, art. 165; CPF nº 104.781.217-76, art. 165; CPF nº 274.951.247-68, art. 165; CPF nº 100.474.307-61, art. 165; CPF nº 028.586.397-52, art. 244 INC I; CPF nº 117.701.337-12, art. 244 INC I; CPF nº 109.288.787-32, art. 244 INC I; CPF nº 830.132.707-30, art. 244 INC II; CPF nº 106.581.247-73, art. 244 INC I; CPF nº 052.436.637-35, art. 170; CPF nº 084.170.927-06, art. 165; CPF nº 129.087.217-16, art. 165; CPF nº 030.182.417-70, art. 165; CPF nº 101.547.537-00, art. 165; CPF nº 035.219.127-95, art. 165; CPF nº 281.491.698-06, art. 165; CPF nº 122.498.057-33, art. 165; CPF nº 101.222.247-01, art. 165; CPF nº 110.628.227-22, art. 165; CPF nº 105.710.397-74, art. 165; CPF nº 131.715.067-85, art. 165; CPF nº 092.472.857-47, art. 170; CPF nº 132.034.057-17, art. 244 INC I; CPF nº 107.599.747-05, art. 244 INC I; CPF nº 973.857.357-20, art. 244 INC I; CPF nº 008.886.347-65, art. 165; CPF nº 052.269.877-81, art. 165; CPF nº 013.051.197-89, art. 165; CPF nº 116.630.507-40, art. 244 INC II; CPF nº 101.651.137-07, art. 165; CPF nº 046.392.964-01, art. 244 INC I; CPF nº 083.110.867-37, art. 165; CPF nº 107.912.287-70, art. 244 INC I; CPF nº 084.604.467-60, art. 165; CPF nº 383.231.507-10, art. 165; CPF nº 126.056.687-03, art. 165; CPF nº 486.725.807-53, art. 165; CPF nº 012.059.647-46, art. 218 INC III; CPF nº 142.620.807-30, art. 165; CPF nº 044.307.527-10, art. 165; CPF nº 085.843.337-03, art. 165; CPF nº 095.227.537-69, art. 165; CPF nº 100.474.557-56, art. 165; CPF nº 489.643.287-87, art. 165; CPF nº 591.085.767-34, art. 165; CPF nº 544.081.807-34, art. 165; CPF nº 102.439.287-26, art. 165; CPF nº 085.729.487-32, art. 165; CPF nº 146.398.197-06, art. 165; CPF nº 076.859.057-44, art. 165; CPF nº 032.465.247-00, art. 165; CPF nº 101.012.537-02, art. 165; CPF nº 098.137.627-48, art. 165; CPF nº 051.541.717-30, art. 165; CPF nº 106.997.067-00, art. 165; CPF nº 108.985.017-41, art. 165; CPF nº 057.147.847-66, art. 244 INC I; CPF nº 118.067.467-78, art. 244 INC I; CPF nº 081.387.087-94, art. 218 INC III; CPF nº 099.404.777-08, art. 244 INC I; CPF nº 094.719.667-60, art. 218 INC III; CPF nº 107.335.137-86, art. 218 INC III; CPF nº 122.925.977-56, art. 244 INC I; CPF nº 107.865.337-22, art. 244 INC I; CPF nº 107.360.387-36, art. 244 INC I; CPF nº 073.674.277-84, art. 244 INC II; CPF nº 672.953.207-68, art. 244 INC II; CPF nº 013.082.717-78, art. 244 INC II; CPF nº 121.445.427-59, art. 244 INC II; CPF nº 919.390.705-20, art. 170; CPF nº 524.893.707-82, art. 244 INC II; CPF nº 120.570.137-07, art. 165; CPF nº 055.076.017-20, art. 244 INC I; CPF nº 073.367.447-02, art. 244 INC I; CPF nº 131.452.897-13, art. 165; CPF nº 795.350.897-49, art. 165; CPF nº 011.848.787-65, art. 165; CPF nº 059.551.317-44, art. 165; CPF nº 104.081.477-84, art. 165; CPF nº 646.455.252-04, art. 165; CPF nº 012.913.767-71, art. 165; CPF nº 093.318.617-70, art. 165; CPF nº 100.008.677-13, art. 165; CPF nº 462.138.647-68, art. 165; CPF nº 094.484.987-30, art. 165; CPF nº 120.440.977-37, art. 165; CPF nº 112.476.367-80, art. 165; CPF nº 087.543.367-75, art. 165; CPF nº 118.718.767-45, art. 165; CPF nº 081.117.617-75, art. 165; CPF nº 099.849.427-59, art. 165; CPF nº 076.512.097-61, art. 165; CPF nº 631.179.597-34, art. 165; CPF nº 013.027.427-52, art. 165; CPF nº 143.404.067-40, art. 165; CPF nº 107.757.797-41, art. 165; CPF nº 035.753.387-95, art. 165; CPF nº 124.752.227-00, art. 165; CPF nº 369.444.597-87, art. 165; CPF nº 081.037.827-26, art. 165; CPF nº 549.710.557-20, art. 165; CPF nº 095.791.857-78, art. 165; CPF nº 044.720.037-24, art. 165; CPF nº 878.132.627-00, art. 165; CPF nº 101.245.247-61, art. 165; CPF nº 015.885.257-59, art. 165; CPF nº 078.319.567-27, art. 165; CPF nº 001.038.071-01, art. 165; CPF nº 003.386.867-03, art. 165; CPF nº 020.440.737-06, art. 165; CPF nº 058.781.007-62, art. 165; CPF nº 056.660.857-00, art. 165; CPF nº 139.865.077-36, art. 165; CPF nº 096.168.787-86, art. 165; CPF nº 836.469.657-20, art. 165; CPF nº 032.371.783-73, art. 244 INC I; CPF nº 126.352.307-22, art. 170; CPF nº 058.936.777-30, art. 244 INC I; CPF nº 136.789.047-00, art. 244 INC I; CPF nº 654.114.394-34, art. 244 INC I; CPF nº 134.104.957-46, art. 244 INC I; CPF nº 094.362.447-97, art. 244 INC I; CPF nº 429.041.027-87, art. 244 INC I; CPF nº 116.608.467-14, art. 244 INC I; CPF nº 111.417.997-31, art. 244 INC I; CPF nº 017.746.567-01, art. 244 INC I; CPF nº 137.871.037-16, art. 170; CPF nº 934.099.827-87, art. 244 INC II; CPF nº 057.734.527-31, art. 244 INC II; CPF nº 017.437.497-67, art. 210; CPF nº 117.548.277-30, art. 244 INC II; CPF nº 112.513.997-89, art. 244 INC I; CPF nº 037.402.877-05, art. 244 INC I; CPF nº 038.021.447-40, art. 165; CPF nº 055.533.677-86, art. 165; CPF nº 883.902.337-20, art. 165; CPF nº 043.063.187-10, art. 165; CPF nº 053.314.997-59, art. 244 INC I; CPF nº 729.169.317-91, art. 244 INC I; CPF nº 697.936.977-68, art. 244 INC I; CPF nº 101.807.947-52, art. 244 INC I; CPF nº 128.868.617-07, art. 244 INC I; CPF nº 045.546.377-86, art. 170; CPF nº 594.039.507-49, art. 165; CPF nº 060.571.057-02, art. 165; CPF nº 895.603.617-91, art. 165; CPF nº 137.237.447-70, art. 165; CPF nº 033.834.607-46, art. 165; CPF nº 025.524.297-26, art. 244 INC I; CPF nº 594.885.307-15, art. 244 INC I; CPF nº 058.817.987-67, art. 218 INC III; CPF nº 824.065.967-53, art. 244 INC I; CPF nº 119.095.217-36, art. 218 INC III; CPF nº 122.937.737-95, art. 218 INC III; CPF nº 835.540.767-91, art. 244 INC I; CPF nº 108.129.327-65, art. 218 INC III; CPF nº 058.593.417-76, art. 244 INC I; CPF nº 964.444.446-91, art. 244 INC I; CPF nº 788.734.105-10, art. 165; CPF nº 084.549.897-57, art. 165; CPF nº 723.652.347-04, art. 170; CPF nº 135.466.877-44, art. 165; CPF nº 028.900.077-74, art. 165; CPF nº 021.893.037-29, art. 210; CPF nº 052.364.687-95, art. 244 INC II; CPF nº 118.723.027-85, art. 244 INC II; CPF nº 111.257.637-10, art. 244 INC II; CPF nº 014.711.494-20, art. 165; CPF nº 131.512.957-46, art. 165; CPF nº 055.606.937-40, art. 165; CPF nº 055.147.057-73, art. 165; CPF nº 796.658.617-00, art. 165; CPF nº 105.161.257-88, art. 165; CPF nº 838.437.797-91, art. 165; CPF nº 054.184.767-85, art. 165; CPF nº 902.604.307-49, art. 165; CPF nº 078.016.957-39, art. 165; CPF nº 118.058.917-31, art. 165; CPF nº 370.302.307-44, art. 165; CPF nº 071.250.297-10, art. 165; CPF nº 082.814.307-29, art. 165; CPF nº 659.395.737-20, art. 165; CPF nº 919.294.747-68, art. 165; CPF nº 098.685.867-63, art. 165; CPF nº 025.398.697-42, art. 165; CPF nº 089.007.917-02, art. 165; CPF nº 080.733.327-10, art. 165; CPF nº 053.868.947-14, art. 165; CPF nº 132.408.807-92, art. 165; CPF nº 042.218.286-92, art. 244 INC I; CPF nº 074.670.267-14, art. 244 INC I; CPF nº 436.535.617-87, art. 244 INC II; CPF nº 129.679.297-86, art. 244 INC I; CPF nº 603.122.387-20, art. 244 INC I; CPF nº 003.953.627-09, art. 244 INC I; CPF nº 075.539.297-35, art. 244 INC I; CPF nº 037.946.777-14, art. 244 INC I; CPF nº 131.525.207-43, art. 165; CPF nº 068.430.667-04, art. 165; CPF nº 808.389.287-49, art. 165; CPF nº 095.690.967-13, art. 165; CPF nº 372.079.037-15, art. 165; CPF nº 052.257.597-85, art. 165; CPF nº 075.263.727-41, art. 165; CPF nº 102.130.817-09, art. 165; CPF nº 123.226.677-90, art. 244 INC I; CPF nº 018.386.907-94, art. 165; CPF nº 397.560.257-00, art. 165; CPF nº 098.574.677-76, art. 165; CPF nº 033.370.257-30, art. 165; CPF nº 916.588.707-78, art. 165; CPF nº 105.984.357-94, art. 165; CPF nº 101.348.037-60, art. 165; CPF nº 094.100.977-70, art. 244 INC I; CPF nº 917.555.147-00, art. 165; CPF nº 607.431.404-78, art. 165; CPF nº 281.840.687-00, art. 165; CPF nº 018.580.487-02, art. 244 INC II; CPF nº 091.721.517-65, art. 165; CPF nº 140.284.957-50, art. 165; CPF nº 086.597.717-88, art. 165; CPF nº 037.369.537-39, art. 170; CPF nº 084.703.347-35, art. 165; CPF nº 083.654.134-00, art. 165; CPF nº 101.863.687-04, art. 165; CPF nº 098.196.367-60, art. 165; CPF nº 114.893.307-71, art. 165; CPF nº 961.668.787-53, art. 244 INC II; CPF nº 140.953.777-39, art. 165; CPF nº 030.777.947-56, art. 165; CPF nº 347.602.578-02, art. 165; CPF nº 016.668.127-06, art. 165; CPF nº 514.904.046-00, art. 165; CPF nº 650.229.477-49, art. 165; CPF nº 092.499.447-99, art. 165; CPF nº 122.478.087-60, art. 165; CPF nº 134.444.237-48, art. 165; CPF nº 075.939.437-71, art. 165; CPF nº 044.851.277-70, art. 165; CPF nº 126.097.217-81, art. 165; CPF nº 130.068.797-59, art. 165; CPF nº 030.643.527-68, art. 165; CPF nº 022.248.667-80, art. 165; CPF nº 058.250.767-78, art. 165; CPF nº 120.418.137-33, art. 165; CPF nº 015.501.587-75, art. 165; CPF nº 108.372.177-17, art. 165; CPF nº 031.421.681-25, art. 165; CPF nº 095.964.367-24, art. 165; CPF nº 112.153.167-98, art. 165; CPF nº 107.519.387-77, art. 244 INC I; CPF nº 068.058.529-00, art. 244 INC I; CPF nº 146.113.957-07, art. 244 INC I; CPF nº 012.102.377-09, art. 175; CPF nº 043.484.297-40, art. 244 INC I; CPF nº 271.830.618-17, art. 165; CPF nº 083.393.347-78, art. 244 INC II; CPF nº 086.728.297-51, art. 165; CPF nº 137.632.217-00, art. 244 INC I; CPF nº 681.916.007-06, art. 165; CPF nº 124.175.797-66, art. 165; CPF nº 017.689.627-90, art. 165; CPF nº 075.599.777-82, art. 244 INC I; CPF nº 091.267.687-63, art. 244 INC II; CPF nº 825.303.193-91, art. 244 INC I; CPF nº 663.966.707-04, art. 165; CPF nº 070.731.137-31, art. 165; CPF nº 991.557.297-20, art. 165; CPF nº 155.707.797-52, art. 165; CPF nº 130.901.897-98, art. 175; CPF nº 071.796.667-42, art. 165; CPF nº 008.942.527-80, art. 165; CPF nº 791.706.927-34, art. 165; CPF nº 781.238.797-68, art. 170; CPF nº 045.350.957-60, art. 170; CPF nº 106.226.417-78, art. 165; CPF nº 070.966.957-70, art. 165; CPF nº 010.271.207-76, art. 165; CPF nº 083.524.277-33, art. 218 INC III; CPF nº 028.048.357-07, art. 244 INC I; CPF nº 119.888.777-09, art. 244 INC I; CPF nº 111.695.157-62, art. 244 INC I; CPF nº 022.039.857-71, art. 165; CPF nº 103.025.177-07, art. 165; CPF nº 131.193.657-26, art. 165; CPF nº 123.877.157-21, art. 165; CPF nº 079.205.057-63, art. 165; CPF nº 052.810.537-01, art. 165; CPF nº 053.170.387-82, art. 165; CPF nº 086.920.817-95, art. 244 INC I; CPF nº 137.779.817-88, art. 218 INC III; CPF nº 109.746.337-04, art. 218 INC III; CPF nº 076.249.187-65, art. 244 INC I; CPF nº 769.902.147-91, art. 165; CPF nº 018.394.237-06, art. 165; CPF nº 513.492.567-49, art. 165; CPF nº 106.101.437-19, art. 165; CPF nº 084.086.977-06, art. 165; CPF nº 086.687.227-27, art. 165; CPF nº 887.214.777-87, art. 165; CPF nº 077.922.227-05, art. 165; CPF nº 013.373.667-90, art. 165; CPF nº 079.663.947-78, art. 165; CPF nº 741.285.667-72, art. 165; CPF nº 086.737.037-86, art. 165; CPF nº 138.845.127-14, art. 165; CPF nº 109.829.027-51, art. 244 INC I; CPF nº 125.181.467-09, art. 244 INC I; CPF nº 091.065.037-30, art. 244 INC II; CPF nº 071.596.237-03, art. 244 INC I; CPF nº 058.399.187-41, art. 244 INC I; CPF nº 075.230.317-14, art. 244 INC I; CPF nº 955.157.127-49, art. 170; CPF nº 103.530.557-78, art. 244 INC I; CPF nº 115.223.667-92, art. 218 INC III; CPF nº 452.860.353-53, art. 165; CPF nº 079.934.007-32, art. 165; CPF nº 138.876.427-08, art. 165; CPF nº 074.573.467-75, art. 165; CPF nº 648.817.097-04, art. 165; CPF nº 054.657.807-11, art. 165; CPF nº 127.956.797-01, art. 165; CPF nº 036.406.107-33, art. 165; CPF nº 114.865.647-20, art. 165; CPF nº 002.574.147-03, art. 165; CPF nº 090.450.207-42, art. 165; CPF nº 650.846.837-53, art. 218 INC III; CPF nº 124.658.047-07, art. 244 INC I; CPF nº 053.534.027-31, art. 165; CPF nº 083.047.127-84, art. 165; CPF nº 890.441.007-00, art. 165; CPF nº 053.754.266-33, art. 165; CPF nº 402.254.024-91, art. 165; CPF nº 122.830.397-54, art. 244 INC I; CPF nº 000.879.757-93, art. 165; CPF nº 052.010.777-22, art. 165; CPF nº 180.654.468-76, art. 165; CPF nº 120.198.537-44, art. 165; CPF nº 123.399.477-82, art. 165; CPF nº 122.124.367-50, art. 165; CPF nº 100.296.617-57, art. 165; CPF nº 110.802.917-50, art. 165; CPF nº 965.111.257-34, art. 165; CPF nº 018.586.067-21, art. 165; CPF nº 211.768.927-20, art. 165; CPF nº 051.939.737-10, art. 165; CPF nº 133.418.727-44, art. 165; CPF nº 102.855.537-71, art. 165; CPF nº 074.234.147-00, art. 165; CPF nº 145.175.577-58, art. 165; CPF nº 099.517.107-60, art. 165; CPF nº 119.903.557-22, art. 165; CPF nº 085.334.837-59, art. 165; CPF nº 856.772.307-82, art. 165; CPF nº 573.304.687-20, art. 165; CPF nº 058.386.747-25, art. 165; CPF nº 033.514.027-08, art. 165; CPF nº 467.018.777-53, art. 165; CPF nº 019.414.427-57, art. 165; CPF nº 085.754.667-80, art. 165; CPF nº 814.608.487-72, art. 165; CPF nº 590.564.527-20, art. 165; CPF nº 052.323.807-02, art. 165; CPF nº 087.538.457-90, art. 244 INC I; CPF nº 125.631.197-90, art. 244 INC I; CPF nº 701.451.647-72, art. 170; CPF nº 697.421.467-72, art. 170; CPF nº 093.119.837-21, art. 244 INC I; CPF nº 128.426.207-39, art. 244 INC I; CPF nº 093.928.757-97, art. 244 INC II; CPF nº 073.253.517-47, art. 244 INC II; CPF nº 107.593.847-38, art. 244 INC I; CPF nº 072.588.857-14, art. 244 INC I; CPF nº 142.231.307-73, art. 244 INC I; CPF nº 107.531.027-06, art. 244 INC II; CPF nº 123.778.757-26, art. 244 INC II; CPF nº 908.781.757-68, art. 244 INC II; CPF nº 012.888.617-02, art. 244 INC II; CPF nº 410.379.795-91, art. 244 INC I; CPF nº 129.956.967-66, art. 244 INC I; CPF nº 048.287.357-47, art. 244 INC I; CPF nº 021.919.617-62, art. 165; CPF nº 054.588.157-93, art. 165; CPF nº 550.725.507-53, art. 244 INC I; CPF nº 122.753.117-69, art. 244 INC I; CPF nº 012.976.827-85, art. 244 INC I; CPF nº 073.053.867-23, art. 244 INC I; CPF nº 033.801.967-70, art. 244 INC I; CPF nº 027.114.097-67, art. 165; CPF nº 132.052.027-83, art. 165; CPF nº 129.337.754-68, art. 165; CPF nº 078.991.287-22, art. 165; CPF nº 095.500.237-02, art. 165; CPF nº 056.209.984-01, art. 244 INC II; CPF nº 103.608.767-06, art. 218 INC III; CPF nº 125.798.947-21, art. 244 INC I; CPF nº 114.190.967-70, art. 244 INC I; CPF nº 085.240.137-02, art. 244 INC I; CPF nº 055.117.967-86, art. 165; CPF nº 264.012.988-04, art. 165; CPF nº 119.915.057-60, art. 244 INC I; CPF nº 953.137.457-00, art. 170; CPF nº 878.599.637-87, art. 165; CPF nº 107.878.267-90, art. 165; CPF nº 950.841.931-87, art. 165; CPF nº 006.339.245-39, art. 165; CPF nº 057.019.637-05, art. 165; CPF nº 528.743.891-53, art. 165; CPF nº 094.403.117-03, art. 165; CPF nº 088.540.947-73, art. 165; CPF nº 699.218.907-78, art. 165; CPF nº 787.650.807-34, art. 165; CPF nº 114.359.527-07, art. 244 INC I; CPF nº 464.896.144-72, art. 244 INC I; CPF nº 108.041.557-20, art. 244 INC I; CPF nº 128.005.487-54, art. 165; CPF nº 322.868.057-68, art. 244 INC I; CPF nº 086.873.877-84, art. 218 INC III; CPF nº 130.075.977-14, art. 244 INC II; CPF nº 099.110.367-07, art. 244 INC I; CPF nº 115.966.857-43, art. 244 INC II; CPF nº 111.374.037-05, art. 244 INC II; CPF nº 905.188.377-34, art. 244 INC I; CPF nº 026.555.187-05, art. 244 INC I; CPF nº 897.042.587-04, art. 244 INC II; CPF nº 080.713.977-76, art. 244 INC I; CPF nº 134.252.567-18, art. 244 INC I; CPF nº 003.832.887-97, art. 244 INC I; CPF nº 973.858.407-87, art. 170; CPF nº 883.081.117-34, art. 165; CPF nº 653.941.434-04, art. 244 INC II; CPF nº 926.946.837-20, art. 244 INC I; CPF nº 100.009.087-62, art. 170; CPF nº 066.438.596-62, art. 244 INC I; CPF nº 085.427.337-97, art. 165; CPF nº 106.071.587-27, art. 244 INC I; CPF nº 099.594.887-99, art. 165; CPF nº 108.356.737-31, art. 165; CPF nº 108.169.117-46, art. 165; CPF nº 072.536.297-95, art. 244 INC I; CPF nº 078.392.177-29, art. 244 INC I; CPF nº 676.930.677-87, art. 244 INC I; CPF nº 381.272.617-34, art. 244 INC I; CPF nº 037.232.117-80, art. 244 INC I; CPF nº 047.673.837-73, art. 244 INC I; CPF nº 133.315.307-43, art. 244 INC I; CPF nº 010.157.007-48, art. 244 INC I; CPF nº 086.785.477-40, art. 218 INC III; CPF nº 122.871.677-30, art. 244 INC I; CPF nº 079.045.387-84, art. 244 INC I; CPF nº 029.886.384-70, art. 244 INC I; CPF nº 054.127.837-16, art. 244 INC I; CPF nº 115.331.587-46, art. 165; CPF nº 021.404.714-82, art. 165; CPF nº 089.237.597-32, art. 165; CPF nº 937.945.687-53, art. 165; CPF nº 822.728.837-53, art. 165; CPF nº 355.584.587-04, art. 165; CPF nº 309.402.497-15, art. 165; CPF nº 106.935.617-42, art. 165; CPF nº 753.876.207-82, art. 165; CPF nº 103.671.837-90, art. 165; CPF nº 535.967.907-78, art. 165; CPF nº 666.723.767-04, art. 165; CPF nº 785.926.077-87, art. 165; CPF nº 121.399.677-55, art. 165; CPF nº 859.771.106-00, art. 244 INC II; CPF nº 098.962.717-98, art. 165; CPF nº 470.156.677-20, art. 244 INC I; CPF nº 009.114.757-37, art. 165; CPF nº 077.567.277-70, art. 165; CPF nº 107.670.527-81, art. 165; CPF nº 564.135.997-15, art. 165; CPF nº 091.103.157-05, art. 244 INC I; CPF nº 082.871.737-01, art. 165; CPF nº 573.219.307-34, art. 165; CPF nº 044.361.777-50, art. 165; CPF nº 107.764.277-68, art. 165; CPF nº 080.064.107-80, art. 210; CPF nº 079.917.347-90, art. 244 INC I; CPF nº 714.314.387-15, art. 165; CPF nº 097.245.427-69, art. 165; CPF nº 228.878.067-34, art. 165; CPF nº 057.455.117-45, art. 165; CPF nº 123.178.837-22, art. 244 INC I; CPF nº 121.673.857-22, art. 244 INC I; CPF nº 125.840.457-53, art. 165; CPF nº 754.444.537-20, art. 165; CPF nº 106.476.657-94, art. 244 INC II; CPF nº 105.963.187-31, art. 244 INC I; CPF nº 022.487.597-38, art. 244 INC I; CPF nº 128.664.311-20, art. 165; CPF nº 146.583.197-56, art. 165; CPF nº 941.725.107-44, art. 165; CPF nº 070.420.427-43, art. 165; CPF nº 637.112.067-00, art. 165; CPF nº 014.371.727-84, art. 165; CPF nº 036.638.817-76, art. 165; CPF nº 136.876.907-17, art. 165; CPF nº 109.145.827-80, art. 165; CPF nº 071.292.507-47, art. 165; CPF nº 715.225.497-49, art. 165; CPF nº 071.890.757-47, art. 165; CPF nº 130.019.617-32, art. 165; CPF nº 102.967.527-97, art. 244 INC I; CPF nº 144.921.867-94, art. 165; CPF nº 088.557.007-31, art. 165; CPF nº 101.901.847-01, art. 165; CPF nº 083.987.617-33, art. 165; CPF nº 100.404.577-88, art. 165; CPF nº 019.589.247-09, art. 165; CPF nº 138.680.887-33, art. 165; CPF nº 621.975.177-91, art. 165; CPF nº 799.483.677-15, art. 165; CPF nº 939.702.427-20, art. 165; CPF nº 054.781.557-30, art. 165; CPF nº 077.200.937-63, art. 165; CPF nº 029.082.837-60, art. 165; CPF nº 884.345.677-68, art. 165; CPF nº 476.283.757-15, art. 165; CPF nº 071.863.077-79, art. 165; CPF nº 124.003.847-03, art. 165; CPF nº 077.778.607-98, art. 165; CPF nº 077.412.797-00, art. 165; CPF nº 142.030.477-14, art. 165; CPF nº 114.430.787-27, art. 165; CPF nº 894.533.287-15, art. 244 INC I; CPF nº 764.155.627-20, art. 244 INC I; CPF nº 238.595.477-04, art. 165; CPF nº 105.364.387-06, art. 244 INC I; CPF nº 112.692.507-10, art. 165; CPF nº 108.938.007-08, art. 244 INC I; CPF nº 859.055.937-87, art. 165; CPF nº 023.453.047-23, art. 165; CPF nº 082.153.127-13, art. 244 INC II; CPF nº 010.087.687-07, art. 244 INC I; CPF nº 031.340.537-99, art. 170; CPF nº 053.735.877-37, art. 218 INC III; CPF nº 015.694.897-42, art. 165; CPF nº 005.764.277-05, art. 244 INC II. \r\n\r\nId: 1676274. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676297": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0504/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel não revestido imune.\r\n\r\nDATA: 03/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1676297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1676380": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Sá Leitão Auditores S/S. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de consultoria para realização de auditoria externa das atividades do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 43.157,89 (quarenta e três mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados pelos Mutuários do Banco Mundial de maio de 2004, revisadas em 01 de outubro de 2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/111/2014. \r\n\r\nId: 1676380"
                        ],
                        "1675807": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. OBJETO: Contratação de serviços educacionais para servidora desta SEPLAG Ariane Olczevski, ministrados através do curso de Mestrado Profissional em Logística. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de até 22 (vinte e dois meses), contados a partir da assinatura, para um curso de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 40.862,40 (quarenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). DATA ASSINATURA: 14/04/2014. PROCESSO Nº E-01/036/52/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nId: 1675807"
                        ],
                        "1675612": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/004/3315/2013, abandono de cargo, apensado ao de nº E-03/10.403.992/2011 (P. 59/12), faltas interpoladas, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor ALEXANDRE CÉSAR DAUMAS MARTINS, servente, matrícula nº 276.379-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1675612"
                        ],
                        "1673946": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.500.551/12, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor MONIQUE HIGGINS FERREIRA , Professor Docente I, matrícula n° 948.559-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, bem como irregularidades dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1673946"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1676147": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Recursos impetrados face ao Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Final da Prova Objetiva do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1. Dos Recursos impetrados, a Banca Examinadora, após análise julgou todos improcedentes.\r\n\r\n2. Resultado Final da Prova Objetiva com Classificação (Somente Aprovados).\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDPre\r\n\r\nLBas\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDCon\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nnascimento\r\n\r\n+ 60\r\n\r\ntipo\r\n\r\n1\r\n\r\n2507799\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES COSTA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n2504738\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n26/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n2503518\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n2503114\r\n\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n\r\n85,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n2505799\r\n\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n2507525\r\n\r\nLAIS LAVECCHIA BELLOTE\r\n\r\n84,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n2511215\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA NÓBREGA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n2510378\r\n\r\nNATHALIA MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\n83,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n2505042\r\n\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n\r\n83,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n2500543\r\n\r\nALINE CARVALHO BALSAS\r\n\r\n82,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n2501835\r\n\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n2500483\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA VIEIRA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n2506753\r\n\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n14\r\n\r\n2514430\r\n\r\nWILSON LACERDA SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n15\r\n\r\n2503412\r\n\r\nDAVID LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n2500205\r\n\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n2500750\r\n\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n18\r\n\r\n2510704\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA ROCHA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n19\r\n\r\n2511216\r\n\r\nRAFAEL FARIA VILARDO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n20\r\n\r\n2501246\r\n\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n2505125\r\n\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n22\r\n\r\n2505079\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n23\r\n\r\n2500642\r\n\r\nALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n2500295\r\n\r\nALESSANDRA FUKS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n25\r\n\r\n2504195\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA MOTA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n26\r\n\r\n2500027\r\n\r\nADEMILTO DEZINGRINI\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n27\r\n\r\n2512570\r\n\r\nSANDRA ALVES DE MOURA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28\r\n\r\n2511417\r\n\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n77,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n29\r\n\r\n2512820\r\n\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n2503313\r\n\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n31\r\n\r\n2513904\r\n\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n\r\n77,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n32\r\n\r\n2505859\r\n\r\nHÉRICA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n77,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n33\r\n\r\n2506990\r\n\r\nJOSIMAR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34\r\n\r\n2508768\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n35\r\n\r\n2502160\r\n\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n2511820\r\n\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n37\r\n\r\n2501035\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n2502769\r\n\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n39\r\n\r\n2514308\r\n\r\nWANESSA BARROS DIAS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n2511452\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n26/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n41\r\n\r\n2513143\r\n\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n2513515\r\n\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n43\r\n\r\n2503933\r\n\r\nEDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n75,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n2503037\r\n\r\nCRISTINA CAIRES CÔRTES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n45\r\n\r\n2506559\r\n\r\nJIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5/5/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n2510337\r\n\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n47\r\n\r\n2511448\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n2505530\r\n\r\nGISELI DE AGUIAR GOMES MORENO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n49\r\n\r\n2506165\r\n\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n2500763\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n2509433\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n2503155\r\n\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n2501418\r\n\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n2507194\r\n\r\nJULIANA VERONEZ FAISLON\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n2501125\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n2502000\r\n\r\nBRUNO ALVES CUNHA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n2506488\r\n\r\nJÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n2502432\r\n\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n2501222\r\n\r\nANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n2508104\r\n\r\nLUAN DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n2505179\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3/7/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n2501274\r\n\r\nANDRÉ LUÍZ RODRIGUES FARIA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n2507216\r\n\r\nJULIO ARTUR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n2511187\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n65\r\n\r\n2501455\r\n\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS CORREA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n2504908\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n\r\n73,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n2501331\r\n\r\nANDREA GUIMARÃES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n2501786\r\n\r\nBÁRBARA VIEIRA CORDEIRO NEVES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n2509580\r\n\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n2508355\r\n\r\nLUCIANA VIVIANI DE PAULO FIDELIS\r\n\r\n73,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n71\r\n\r\n2511853\r\n\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13/9/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n2510210\r\n\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n2513341\r\n\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n\r\n73,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n2510201\r\n\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n2509044\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n\r\n73,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n76\r\n\r\n2512942\r\n\r\nSOÁRI CORRÊA DE CARVALHO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/9/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n77\r\n\r\n2506909\r\n\r\nJOSÉ LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n78\r\n\r\n2501272\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/5/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n79\r\n\r\n2512537\r\n\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n\r\n72,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n80\r\n\r\n2501137\r\n\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n81\r\n\r\n2514020\r\n\r\nVICTOR ULISSES FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n82\r\n\r\n2509593\r\n\r\nMARIETA SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n83\r\n\r\n2502332\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO VALBÃO BASTOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n84\r\n\r\n2510010\r\n\r\nMICHELLE HENRIQUES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n85\r\n\r\n2512877\r\n\r\nSIMONE DUARTE DE MENDONÇA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n86\r\n\r\n2508929\r\n\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n87\r\n\r\n2507058\r\n\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n88\r\n\r\n2502818\r\n\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n89\r\n\r\n2508628\r\n\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n90\r\n\r\n2506997\r\n\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24/7/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n91\r\n\r\n2512200\r\n\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n\r\n71,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/3/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n92\r\n\r\n2508515\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n93\r\n\r\n2505447\r\n\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n\r\n71,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n94\r\n\r\n2510710\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n\r\n71,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n95\r\n\r\n2503133\r\n\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n96\r\n\r\n2508906\r\n\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n71,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/9/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n97\r\n\r\n2509100\r\n\r\nMARCIO MUNIZ FREITAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n98\r\n\r\n2505851\r\n\r\nHENRIQUE NERY BADARÓ\r\n\r\n71,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n99\r\n\r\n2512714\r\n\r\nSERGIO RICARDO COELHO BROXADO PONSADILHA JUNIOR\r\n\r\n71,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n100\r\n\r\n2500488\r\n\r\nALEXANDRE SILVA ARAUJO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n101\r\n\r\n2502463\r\n\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n102\r\n\r\n2505562\r\n\r\nGISLENE BARBOSA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n103\r\n\r\n2507201\r\n\r\nJULIANE JARDIM RABELO NOGUEIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n104\r\n\r\n2512800\r\n\r\nSILVANA CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n105\r\n\r\n2513743\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\n71,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4/4/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n106\r\n\r\n2508512\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n107\r\n\r\n2504582\r\n\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n108\r\n\r\n2501745\r\n\r\nBÁRBARA COSTA CRUZ\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n109\r\n\r\n2513907\r\n\r\nVÂNIA CARNEIRO FERREIRA GUEDES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n110\r\n\r\n2511272\r\n\r\nRAFAEL SALLES TINOCO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n111\r\n\r\n2501645\r\n\r\nARIANE MUNIZ DE MAGALHAES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n112\r\n\r\n2507329\r\n\r\nKARINE CÔRTES AMORIM\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n113\r\n\r\n2500435\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n114\r\n\r\n2512561\r\n\r\nSAMUEL CARDOSO PALMA TIVES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n115\r\n\r\n2512085\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n116\r\n\r\n2500078\r\n\r\nADRIANA FRÓES DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n117\r\n\r\n2510311\r\n\r\nNATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n118\r\n\r\n2514350\r\n\r\nWELLINGTON MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n23/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n119\r\n\r\n2512328\r\n\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n120\r\n\r\n2500523\r\n\r\nALICE CRISPINO PEÇANHA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n121\r\n\r\n2507802\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n122\r\n\r\n2502960\r\n\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n123\r\n\r\n2505952\r\n\r\nIGOR CARDOZO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n124\r\n\r\n2509212\r\n\r\nMARCOS SANCIER SOARES BARBOSA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/1/1954\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\n125\r\n\r\n2505645\r\n\r\nGRACE KELLY MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n126\r\n\r\n2504560\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES PAVELTCHUK\r\n\r\n69,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n127\r\n\r\n2509091\r\n\r\nMARCIO LEMOS GUIMARÃES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/12/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n128\r\n\r\n2514213\r\n\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n31/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n129\r\n\r\n2500261\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n130\r\n\r\n2510887\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GAMA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n131\r\n\r\n2513296\r\n\r\nTATIANE NETTO MORAES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n132\r\n\r\n2505709\r\n\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\n69,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n133\r\n\r\n2501932\r\n\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n134\r\n\r\n2501279\r\n\r\nANDRE LUIZ SIMOES BRANDAO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n135\r\n\r\n2508310\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES MORAES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n136\r\n\r\n2508688\r\n\r\nMAÍRA GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n69,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n137\r\n\r\n2501971\r\n\r\nBRUNA PALOMA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n69,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n138\r\n\r\n2511493\r\n\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n69,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n139\r\n\r\n2507177\r\n\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\n69,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n140\r\n\r\n2507970\r\n\r\nLILIANE LOPES BRANDÃO TROCATE\r\n\r\n69,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n141\r\n\r\n2511770\r\n\r\nRENATO DA SILVA REIS\r\n\r\n69,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n142\r\n\r\n2506739\r\n\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n143\r\n\r\n2502537\r\n\r\nCAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n144\r\n\r\n2510545\r\n\r\nONOFRE HERMANO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n145\r\n\r\n2502491\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA ROMANELI DE ALMEIDA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n146\r\n\r\n2508843\r\n\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n147\r\n\r\n2514111\r\n\r\nVITOR CRUZ AUGUSTO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n148\r\n\r\n2507559\r\n\r\nLARISSA DETONI DE ABREU\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n149\r\n\r\n2508186\r\n\r\nLUCAS CESAR VERAS TEIXEIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/2/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n150\r\n\r\n2503083\r\n\r\nCYRILLO ROCHA DE PAULA AVELINO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n151\r\n\r\n2507554\r\n\r\nLARISSA CARAZZA GARCIA COLAÇO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n152\r\n\r\n2511489\r\n\r\nRAQUEL REBOUÇAS FELIX\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n153\r\n\r\n2500216\r\n\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n154\r\n\r\n2506044\r\n\r\nISABEL CRISTINA BRITES FERREIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n155\r\n\r\n2509369\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/11/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n156\r\n\r\n2503121\r\n\r\nDAMARIS DI DONATTO FERREIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n157\r\n\r\n2508115\r\n\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n158\r\n\r\n2509186\r\n\r\nMARCOS FRANÇA JARDIM\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n159\r\n\r\n2500617\r\n\r\nALINE RIBEIRO BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n160\r\n\r\n2511674\r\n\r\nRENATA DA SILVA XAVIER\r\n\r\n68,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n161\r\n\r\n2504861\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n162\r\n\r\n2509319\r\n\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n163\r\n\r\n2503011\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DUARTE GALVAO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n164\r\n\r\n2503590\r\n\r\nDIANA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n165\r\n\r\n2502605\r\n\r\nCECÍLIA PAIM VARELLA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n166\r\n\r\n2509344\r\n\r\nMARIA CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n167\r\n\r\n2510368\r\n\r\nNATHÁLIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n168\r\n\r\n2508797\r\n\r\nMARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n169\r\n\r\n2510546\r\n\r\nORLANDO CORRÊA ESTEVES JUNIOR\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n170\r\n\r\n2502009\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n171\r\n\r\n2509839\r\n\r\nMAURÍCIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n172\r\n\r\n2504566\r\n\r\nFABIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n173\r\n\r\n2504079\r\n\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n174\r\n\r\n2503402\r\n\r\nDAVI SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n175\r\n\r\n2512499\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n176\r\n\r\n2504860\r\n\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n177\r\n\r\n2503807\r\n\r\nEDGARD BARROS ARAUJO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n178\r\n\r\n2510776\r\n\r\nPAULA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n179\r\n\r\n2509556\r\n\r\nMARIANA MELLO AFFONSO DE ANDRADE\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n180\r\n\r\n2514195\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n181\r\n\r\n2504986\r\n\r\nFERNANDO BARRRETO NETO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n182\r\n\r\n2513909\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n183\r\n\r\n2513977\r\n\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n184\r\n\r\n2500972\r\n\r\nANA LUIZA MARTINS COSTA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n185\r\n\r\n2513957\r\n\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n186\r\n\r\n2503336\r\n\r\nDANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n187\r\n\r\n2504692\r\n\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n25/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n188\r\n\r\n2511782\r\n\r\nRENATO MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n189\r\n\r\n2514119\r\n\r\nVITOR FREIRE DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/5/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n190\r\n\r\n2502833\r\n\r\nCLAUDIA XAVIER DA ROCHA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n191\r\n\r\n2500129\r\n\r\nADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n192\r\n\r\n2502197\r\n\r\nCAMILE LIMA DA FONSECA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n193\r\n\r\n2513228\r\n\r\nTATHYANA LOPES ALVES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n194\r\n\r\n2510855\r\n\r\nPAULO GUNNAR COSTA PIMENTEL\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n195\r\n\r\n2501430\r\n\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n196\r\n\r\n2506093\r\n\r\nISABELLE RIGOLON VEIGA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n197\r\n\r\n2507359\r\n\r\nKAROLINE HIROMI KOGA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n198\r\n\r\n2505254\r\n\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n199\r\n\r\n2500092\r\n\r\nADRIANA MARIA CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n200\r\n\r\n2513739\r\n\r\nÚRSULA GIULIANA GALVÃO SASSI\r\n\r\n66,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n201\r\n\r\n2503341\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n202\r\n\r\n2509001\r\n\r\nMÁRCIA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n203\r\n\r\n2506320\r\n\r\nJANE MACHADO BIRAL\r\n\r\n66,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n204\r\n\r\n2501212\r\n\r\nANDRÉ COUTINHO LISBOA GOUVÊA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n205\r\n\r\n2512271\r\n\r\nRONALDO SENRA RAGONE\r\n\r\n66,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n206\r\n\r\n2506725\r\n\r\nJONAS DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n66,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n207\r\n\r\n2502880\r\n\r\nCLAUDIO SIMÕES MOTA JÚNIOR\r\n\r\n66,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n208\r\n\r\n2510109\r\n\r\nMONALISA DE SOUZA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n209\r\n\r\n2502228\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA ATHAYDE VOLDEMAR\r\n\r\n66,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n210\r\n\r\n2509851\r\n\r\nMAURO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n211\r\n\r\n2514351\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n212\r\n\r\n2501823\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA CARRETE\r\n\r\n66,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n213\r\n\r\n2508774\r\n\r\nMARCELLE CHRISTINE SILVA DO NASCIMENTO IGNÁCIO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n214\r\n\r\n2500172\r\n\r\nAILA PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n26/7/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n215\r\n\r\n2502415\r\n\r\nCARLOS LEONARDO VERÇOSA BARROS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n216\r\n\r\n2500256\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n217\r\n\r\n2503239\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS FARINA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n218\r\n\r\n2507116\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n219\r\n\r\n2505021\r\n\r\nFERNANDO PAIS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n220\r\n\r\n2506024\r\n\r\nIRACELLE QUEIROZ SANTANA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n221\r\n\r\n2508666\r\n\r\nMAGDALENA DE JESUS AGUIAR\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n222\r\n\r\n2506923\r\n\r\nJOSE MESSIAS RIBEIRO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n223\r\n\r\n2507178\r\n\r\nJULIANA SANTANA PAIVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n224\r\n\r\n2502958\r\n\r\nCRISTIANE ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n225\r\n\r\n2505444\r\n\r\nGILBERTO REIS PRALON\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n226\r\n\r\n2505858\r\n\r\nHÉRCULES VENÂNCIO CUSTÓDIO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n227\r\n\r\n2512611\r\n\r\nSANDRO CHARLES SIMOES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n228\r\n\r\n2511387\r\n\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n229\r\n\r\n2501382\r\n\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n230\r\n\r\n2511143\r\n\r\nRACHEL CARDOSO QUEIROGA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n231\r\n\r\n2507796\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n232\r\n\r\n2501116\r\n\r\nANALUZA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n233\r\n\r\n2507234\r\n\r\nJULIO CESAR MORAIS MACEDO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n234\r\n\r\n2507332\r\n\r\nKARINE PASSOS CASTELAR\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n235\r\n\r\n2503117\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n236\r\n\r\n2509480\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREIRA REGALADO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n237\r\n\r\n2504004\r\n\r\nELAINE MARIA DE BARROS MAFRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n238\r\n\r\n2504309\r\n\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/7/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n239\r\n\r\n2500472\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n240\r\n\r\n2502495\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES SCARAMELLA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n241\r\n\r\n2504260\r\n\r\nELZA PAULA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n242\r\n\r\n2507690\r\n\r\nLEANDRO WAGNER BRAGA DA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n243\r\n\r\n2502350\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n244\r\n\r\n2500759\r\n\r\nAMANDA MELISSA DA SILVA FORRESTER\r\n\r\n64,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n245\r\n\r\n2512949\r\n\r\nSOLANGE EUFRÁSIO VIEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n246\r\n\r\n2512029\r\n\r\nROBSON LUIZ LOPES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n247\r\n\r\n2511261\r\n\r\nRAFAEL PINTO DE ROBERTS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n248\r\n\r\n2501668\r\n\r\nARLINDO GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n249\r\n\r\n2505873\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n250\r\n\r\n2503342\r\n\r\nDANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n251\r\n\r\n2500796\r\n\r\nANA BEATRIZ DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n252\r\n\r\n2508138\r\n\r\nLUANA DE ARAUJO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n25/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n253\r\n\r\n2511232\r\n\r\nRAFAEL JORGE BEZERRA SOUZA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n254\r\n\r\n2503985\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARIANO RIBEIRO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n255\r\n\r\n2502588\r\n\r\nCATIA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n256\r\n\r\n2501893\r\n\r\nBIANCA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n257\r\n\r\n2501621\r\n\r\nAPARECIDA CORREA DA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n258\r\n\r\n2502389\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA BORGES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n259\r\n\r\n2511865\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/8/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n260\r\n\r\n2500409\r\n\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n261\r\n\r\n2510444\r\n\r\nNEWTON FERNANDES CAVALLIERI VENTURA MESQUITA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n262\r\n\r\n2501472\r\n\r\nÂNGELA MARIA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/7/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n263\r\n\r\n2514284\r\n\r\nWALQUIRIA APARECIDA CALEGARI MANSO DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n264\r\n\r\n2512281\r\n\r\nROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n265\r\n\r\n2506535\r\n\r\nJÉSSIKA DANTAS FONSECA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n266\r\n\r\n2501770\r\n\r\nBARBARA MUNIC HERMOGENES MORAES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n267\r\n\r\n2503040\r\n\r\nCRISTINA CORREIA MAMOUROS SANTOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n268\r\n\r\n2500638\r\n\r\nALINE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n269\r\n\r\n2507324\r\n\r\nKARINA SIRCILI GARBIN\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n270\r\n\r\n2500622\r\n\r\nALINE RUSSELL DE AZEVEDO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n271\r\n\r\n2508306\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n272\r\n\r\n2507718\r\n\r\nLEILANE FASOLLO DE AZEVEDO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n273\r\n\r\n2510043\r\n\r\nMIGUEL MIRANDA DUARTE\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/1/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n274\r\n\r\n2514056\r\n\r\nVINICIUS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n275\r\n\r\n2512178\r\n\r\nRODRIGO DE MENDONÇA OLIVEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n276\r\n\r\n2504846\r\n\r\nFELIPE SANZI SILVA CARDOSO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n277\r\n\r\n2507825\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n278\r\n\r\n2502481\r\n\r\nCAROLINA HABIB DE ARAGÃO MAGRANI\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n279\r\n\r\n2508111\r\n\r\nLUAN NUNES DE SOUZA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n280\r\n\r\n2506874\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n281\r\n\r\n2513666\r\n\r\nTHIAGO STEPHANELLI MATTOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n282\r\n\r\n2509539\r\n\r\nMARIANA DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n283\r\n\r\n2511524\r\n\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n284\r\n\r\n2502224\r\n\r\nCARINNY BRAZ DA SILVEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n285\r\n\r\n2501575\r\n\r\nANTONIO CARLOS FIGUEIREDO SALLES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n286\r\n\r\n2503874\r\n\r\nEDSON JOSE NANCI SOARES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/2/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n287\r\n\r\n2505690\r\n\r\nGUILHERME BARCIA BORRE\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n288\r\n\r\n2502462\r\n\r\nCAROLINA BRAGA FIGUEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n289\r\n\r\n2506233\r\n\r\nJACQUELINE RABELLO NAVARRO GAMBERT\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n290\r\n\r\n2503580\r\n\r\nDESIRÉE PEREIRA BOTTANY\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n291\r\n\r\n2514332\r\n\r\nWELINTON EUZEBIO DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n292\r\n\r\n2510759\r\n\r\nPATTRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS CARDOSO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n293\r\n\r\n2502724\r\n\r\nCINTIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n294\r\n\r\n2510735\r\n\r\nPATRICIA ROSARIA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n295\r\n\r\n2501685\r\n\r\nARTHUR GIBSON PEREIRA PINTO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n296\r\n\r\n2510664\r\n\r\nPATRICIA COUTO BOMFIM\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n297\r\n\r\n2509118\r\n\r\nMARCIONE MÁRCIA DOS SANTOS ALVES MARIA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n298\r\n\r\n2510256\r\n\r\nNAIR HELLAINE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n299\r\n\r\n2506107\r\n\r\nISAMAR PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n300\r\n\r\n2503463\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n301\r\n\r\n2512923\r\n\r\nSIMONIA MARTINS MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n302\r\n\r\n2506657\r\n\r\nJOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n303\r\n\r\n2509259\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MATTOS XAVIER\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n304\r\n\r\n2510888\r\n\r\nPAULO ROBERTO JANUÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n305\r\n\r\n2509828\r\n\r\nMAURÍCIO HABIB DE ARAGÃO MAGRANI\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/5/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n306\r\n\r\n2504570\r\n\r\nFABIANA PITTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n307\r\n\r\n2507961\r\n\r\nLÍLIAN ZIMBARDI\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n308\r\n\r\n2500704\r\n\r\nALYNE BRAGA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n309\r\n\r\n2510753\r\n\r\nPATRICIA WIRZ MARINHO MAMEDE\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n310\r\n\r\n2509585\r\n\r\nMARIÂNGELA FÉLIX DA COSTA IGREJA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n311\r\n\r\n2500350\r\n\r\nALEX GUIMARÃES LOUREIRO SOBRINHO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n312\r\n\r\n2512317\r\n\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n313\r\n\r\n2511254\r\n\r\nRAFAEL NEVES PARANHOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n314\r\n\r\n2502632\r\n\r\nCELSO MURILO MADEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n315\r\n\r\n2505047\r\n\r\nFILIPE MOUTINHO LOPES\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n316\r\n\r\n2506080\r\n\r\nISABELLA DE MOURA COSTA LEITE\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n317\r\n\r\n2505982\r\n\r\nILMA DANTAS DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/9/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n318\r\n\r\n2508501\r\n\r\nLUÍSA MARTINS AMORIM\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n319\r\n\r\n2502887\r\n\r\nCLEA VALERIA PACHU\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n320\r\n\r\n2508799\r\n\r\nMARCELLUS DE MORAES BRAGA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n321\r\n\r\n2505729\r\n\r\nGUSTAVO BIANCO SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n322\r\n\r\n2503275\r\n\r\nDANIELE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n323\r\n\r\n2509141\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n324\r\n\r\n2505149\r\n\r\nFRANCESCO PACCA CONDINO JUNIOR\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n325\r\n\r\n2509514\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA VELOSO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n326\r\n\r\n2504470\r\n\r\nEVANDRO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n327\r\n\r\n2501295\r\n\r\nANDRÉ WOELBERT PEREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n328\r\n\r\n2504339\r\n\r\nERICA GRIPP CARVALHO SANTIAGO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n329\r\n\r\n2503973\r\n\r\nELAINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n330\r\n\r\n2502502\r\n\r\nCAROLINA VIANA SOARES FERREIRA PRIMOLA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n331\r\n\r\n2506830\r\n\r\nJORGE MONTEIRO VERGETTI PERES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n332\r\n\r\n2508720\r\n\r\nMARA ELISA FRANCISCA DE BRITO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n333\r\n\r\n2511997\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n334\r\n\r\n2511622\r\n\r\nRENAN FERREIRA REMIZ\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n335\r\n\r\n2512981\r\n\r\nSÔNIA VIDAL FRANCO XIMENES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n336\r\n\r\n2507072\r\n\r\nJULIA VIEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n337\r\n\r\n2513774\r\n\r\nVALÉRIA DYAMMYS PEREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/9/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n338\r\n\r\n2502959\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n339\r\n\r\n2507750\r\n\r\nLEONARDO BRUNO GARCIA LIMA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n340\r\n\r\n2508014\r\n\r\nLISANIA NASCIMENTO MORAIS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n341\r\n\r\n2513808\r\n\r\nVANDERLEI SALUSTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n342\r\n\r\n2513613\r\n\r\nTHIAGO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/5/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n343\r\n\r\n2507845\r\n\r\nLEONARDO SANTOS ALVES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n344\r\n\r\n2514090\r\n\r\nVINICIUS TAVARES MARTINS GERMANO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n345\r\n\r\n2503491\r\n\r\nDEBORA VIDAL FREIRE\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n346\r\n\r\n2512238\r\n\r\nROMULO EDUARDO DINIZ DE SOUZA COSTA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n347\r\n\r\n2510742\r\n\r\nPATRICIA TELES DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n348\r\n\r\n2513965\r\n\r\nVERONICA DUQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n349\r\n\r\n2506128\r\n\r\nISRAEL PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n350\r\n\r\n2511921\r\n\r\nROBERTA ALBINO DA SILVA MENDES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n351\r\n\r\n2505644\r\n\r\nGRAÇA MARIA BENICIO DOS SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/3/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n352\r\n\r\n2511655\r\n\r\nRENATA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n353\r\n\r\n2507205\r\n\r\nJULIANE SOARES MAGALHÃES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n354\r\n\r\n2510792\r\n\r\nPAULA ODETE BELARMINO FONTES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n355\r\n\r\n2504512\r\n\r\nEVERTON DE SOUZA LOPES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n356\r\n\r\n2507758\r\n\r\nLEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n357\r\n\r\n2502262\r\n\r\nCARLA GUERRA FERNANDES VICTORIO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n358\r\n\r\n2510385\r\n\r\nNATHALIA TEIXEIRA COMITRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n359\r\n\r\n2502734\r\n\r\nCINTYA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/8/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n360\r\n\r\n2510601\r\n\r\nPALOMA GUIMARÃES LEITE FRAZÃO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n361\r\n\r\n2501894\r\n\r\nBIANCA SILVA REIS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n362\r\n\r\n2513450\r\n\r\nTHAISA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n363\r\n\r\n2514291\r\n\r\nWALTER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n364\r\n\r\n2511728\r\n\r\nRENATA MOTTA VIANNA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n365\r\n\r\n2500633\r\n\r\nALINE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n366\r\n\r\n2504170\r\n\r\nELISÂNGELA HENRIQUE SOUZA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n367\r\n\r\n2512486\r\n\r\nRWHAN DYEGO BARBOZA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/7/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n368\r\n\r\n2506943\r\n\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n369\r\n\r\n2509196\r\n\r\nMARCOS MANGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n370\r\n\r\n2513559\r\n\r\nTHAYSA CHRISTINA CORDOVIL CORTEZ VOGEL\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n371\r\n\r\n2501900\r\n\r\nBONNE LUSTOZA DE ARAUJO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n372\r\n\r\n2500847\r\n\r\nANA CAROLINA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n373\r\n\r\n2507495\r\n\r\nKLEBER CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/9/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n374\r\n\r\n2501281\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VELOSO RAMOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n375\r\n\r\n2514429\r\n\r\nWILSON JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/2/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n376\r\n\r\n2513350\r\n\r\nTEREZINHA GODOI DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/6/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n377\r\n\r\n2507044\r\n\r\nJUCIVANE MORENO FERREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n378\r\n\r\n2504496\r\n\r\nEVELYN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n379\r\n\r\n2509448\r\n\r\nMARIA INÊS FERREIRA MACHADO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/1/1954\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\n380\r\n\r\n2509798\r\n\r\nMATHEUS DE ALMEIDA AZEVEDO ANGELO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/7/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n381\r\n\r\n2501813\r\n\r\nBEATRIZ LACERDA CORREIA VALENTE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n382\r\n\r\n2514397\r\n\r\nWILLIAM JORGE BAPTISTA AMARAL\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n383\r\n\r\n2514428\r\n\r\nWILSON GUSTAVO MARQUES GARCEZ\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/11/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n384\r\n\r\n2501847\r\n\r\nBERNARDO ADOLFO PASSOS CAVALHEIRO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n385\r\n\r\n2501988\r\n\r\nBRUNNA LALESKA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/5/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n386\r\n\r\n2509232\r\n\r\nMARCOS WERMELINGER JUNIOR\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n387\r\n\r\n2501756\r\n\r\nBÁRBARA FLORÊNCIO BRAZ SANTOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n388\r\n\r\n2511910\r\n\r\nRIVALDO GOMES PATRICIO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n389\r\n\r\n2503009\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n390\r\n\r\n2507242\r\n\r\nJULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n391\r\n\r\n2513902\r\n\r\nVANESSA SOL DA SILVA VALLE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n392\r\n\r\n2510046\r\n\r\nMILAN MORAES BENES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n393\r\n\r\n2508877\r\n\r\nMARCELO LEITE GARCIA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n394\r\n\r\n2509901\r\n\r\nMAYRA SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n395\r\n\r\n2505688\r\n\r\nGUILHERME ALCANTELADO FURTADO BASTOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n396\r\n\r\n2513950\r\n\r\nVERA LUCIA RESENDE PONTES SIMI\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/8/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n397\r\n\r\n2513484\r\n\r\nTHALYTA SHELY SOUZA SARDINHA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n398\r\n\r\n2502806\r\n\r\nCLAUDIA MACIEL RAMOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n399\r\n\r\n2512615\r\n\r\nSANDRO DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n400\r\n\r\n2510157\r\n\r\nMONICA PEREIRA MACEDO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n401\r\n\r\n2504136\r\n\r\nELISA BARROS DIAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n402\r\n\r\n2509395\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n403\r\n\r\n2507526\r\n\r\nLAÍS LOMBA DIAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n404\r\n\r\n2502780\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA MAIA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n405\r\n\r\n2500515\r\n\r\nALEXSON CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n406\r\n\r\n2510422\r\n\r\nNÉLIO MARTINEZ FERNANDES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/2/1954\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\n407\r\n\r\n2506209\r\n\r\nJACKESON DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n408\r\n\r\n2509266\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VIEGAS DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n409\r\n\r\n2513861\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES OKI\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n410\r\n\r\n2506787\r\n\r\nJORGE AUGUSTO FERREIRA MACHADO DE MATOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n411\r\n\r\n2500714\r\n\r\nAMANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n412\r\n\r\n2500357\r\n\r\nALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n413\r\n\r\n2509113\r\n\r\nMARCIO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n414\r\n\r\n2513600\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/6/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n415\r\n\r\n2511164\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE SANTOS DA ROSA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n416\r\n\r\n2501704\r\n\r\nATHIÊ VINICIUS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n417\r\n\r\n2510859\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n418\r\n\r\n2510988\r\n\r\nPEDRO XAVIER DE MENDONÇA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n419\r\n\r\n2513973\r\n\r\nVERÔNICA MARIA DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n420\r\n\r\n2509281\r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n421\r\n\r\n2511723\r\n\r\nRENATA MARIA LIMPI PONE\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n422\r\n\r\n2511495\r\n\r\nRAQUEL SILVA SOARES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n423\r\n\r\n2510628\r\n\r\nPÂMELLA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n424\r\n\r\n2503852\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n425\r\n\r\n2513363\r\n\r\nTHADEU CARDOZO MODESTO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n426\r\n\r\n2505186\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n427\r\n\r\n2508882\r\n\r\nMARCELO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n428\r\n\r\n2503300\r\n\r\nDANIELE SANTOS MARTINS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n429\r\n\r\n2509127\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n430\r\n\r\n2504868\r\n\r\nFERNANDA BRASIL GUIMARAES THORPE\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n431\r\n\r\n2511823\r\n\r\nRICARDO CESAR LOPES CABALEIRO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/7/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n432\r\n\r\n2505329\r\n\r\nGABRIELLA GUIMARÃES CASTILHOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n433\r\n\r\n2509187\r\n\r\nMARCOS GOMES DE SOUSA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n434\r\n\r\n2504871\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n435\r\n\r\n2513379\r\n\r\nTHAINA DIAS BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/6/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n436\r\n\r\n2509004\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n437\r\n\r\n2504918\r\n\r\nFERNANDA FONTENELLE DOBBIN\r\n\r\n58,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n438\r\n\r\n2512528\r\n\r\nSAMANTHA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n439\r\n\r\n2505132\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUZA MORGADO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n440\r\n\r\n2513457\r\n\r\nTHAISA VENEL BRAGA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n441\r\n\r\n2513822\r\n\r\nVANESSA AZEVEDO VASQUES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n442\r\n\r\n2502675\r\n\r\nCHRISTIANO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n443\r\n\r\n2503023\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n444\r\n\r\n2509270\r\n\r\nMARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n445\r\n\r\n2510542\r\n\r\nOLLIVIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n446\r\n\r\n2501841\r\n\r\nBENILDO MARTINS RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n447\r\n\r\n2500137\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n448\r\n\r\n2509506\r\n\r\nMARIA TEREZA DE BELMONT PESSOA SOARES BARROSO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/8/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n449\r\n\r\n2506624\r\n\r\nJOÃO MENDES DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n450\r\n\r\n2502552\r\n\r\nCÁSSIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n451\r\n\r\n2507695\r\n\r\nLÊDA PIRES BASTOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n452\r\n\r\n2509495\r\n\r\nMARIA ROSILENE ALMEIDA MOURÃO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n453\r\n\r\n2513199\r\n\r\nTAMIRIS DE SOUSA ARRUDA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n454\r\n\r\n2511134\r\n\r\nQUEILA CANDIDA DA SILVA MELLO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n455\r\n\r\n2512702\r\n\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/7/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n456\r\n\r\n2501131\r\n\r\nANDERSON BROXADO RIBEIRO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n457\r\n\r\n2507217\r\n\r\nJULIO CANUTO DA SILVA NETTO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n458\r\n\r\n2503154\r\n\r\nDANIEL DE MIRANDA CHAVES CHRISTIANI\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n459\r\n\r\n2514363\r\n\r\nWENDEL MATHIAS DE MOURA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n460\r\n\r\n2510739\r\n\r\nPATRICIA SARTORIO LOVATTI\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n461\r\n\r\n2502657\r\n\r\nCHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n462\r\n\r\n2503074\r\n\r\nCYNTHIA BARROS DIAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n463\r\n\r\n2508598\r\n\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n464\r\n\r\n2510487\r\n\r\nNILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n465\r\n\r\n2510573\r\n\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n466\r\n\r\n2508620\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA LAMOTTE\r\n\r\n56,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n467\r\n\r\n2500732\r\n\r\nAMANDA CRISTINE OSÓRIO VIEIRA VARGAS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/8/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n468\r\n\r\n2509827\r\n\r\nMAURICIO GOTLIB COSTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/1/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n469\r\n\r\n2502059\r\n\r\nBRUNO IUNG TORBEY\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n470\r\n\r\n2512033\r\n\r\nROBSON MORAES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n471\r\n\r\n2509425\r\n\r\nMARIA EVA DE OLIVEIRA SABINO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n472\r\n\r\n2510801\r\n\r\nPAULA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n473\r\n\r\n2507946\r\n\r\nLILIAN CICERA GUILHERME\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n474\r\n\r\n2511207\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n475\r\n\r\n2507218\r\n\r\nJULIO CESAR BORGES AREZ\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n476\r\n\r\n2512921\r\n\r\nSIMONE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n477\r\n\r\n2514226\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n478\r\n\r\n2509335\r\n\r\nMARIA CLEIDE SANTOS DE JESUS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n479\r\n\r\n2510548\r\n\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n480\r\n\r\n2506178\r\n\r\nIVYNA MARIA GUERRA MAGALHÃES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n481\r\n\r\n2505970\r\n\r\nIGOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n482\r\n\r\n2512193\r\n\r\nRODRIGO SOUZA AMADO DE AZEVEDO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n483\r\n\r\n2509441\r\n\r\nMARIA HELENA TOSTES ALVES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n484\r\n\r\n2510568\r\n\r\nOSVALDO ALVES CANUTO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n485\r\n\r\n2504026\r\n\r\nELANE CRISTINA CARDOSO BRUCE\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n486\r\n\r\n2512577\r\n\r\nSANDRA DA SILVA RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n487\r\n\r\n2511470\r\n\r\nRAQUEL GOMES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n488\r\n\r\n2507774\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SEIXAS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n489\r\n\r\n2509023\r\n\r\nMARCIA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n490\r\n\r\n2505492\r\n\r\nGIOVANI LIMA DE SOUZA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n491\r\n\r\n2511381\r\n\r\nRAONI CHAVES DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n492\r\n\r\n2514106\r\n\r\nVITOR ALVARES DE PINHO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n493\r\n\r\n2513601\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n494\r\n\r\n2503470\r\n\r\nDEBORA FELIX DA SILVA LOBATO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n495\r\n\r\n2504944\r\n\r\nFERNANDA MUNIZ LEONARDO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n496\r\n\r\n2506795\r\n\r\nJORGE DAVID ALVES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n497\r\n\r\n2514283\r\n\r\nWALNIR AURÉLIO ALVES LOPES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n498\r\n\r\n2507976\r\n\r\nLILIANE REGINA GRACIA DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/2/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n499\r\n\r\n2504402\r\n\r\nERIVALDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n500\r\n\r\n2509104\r\n\r\nMARCIO RENATO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n501\r\n\r\n2506313\r\n\r\nJANDIRA GOMES DE JESUS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n502\r\n\r\n2504636\r\n\r\nFABIO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n503\r\n\r\n2507743\r\n\r\nLEONARDO ALVES GOUVEIA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n504\r\n\r\n2511736\r\n\r\nRENATA RANGEL SPINOLA TRINDADE\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n505\r\n\r\n2514083\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/5/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n506\r\n\r\n2500210\r\n\r\nALANA DA SILVA MAGGESSY\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n507\r\n\r\n2501881\r\n\r\nBIANCA JADJESKI\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n508\r\n\r\n2511457\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n509\r\n\r\n2502694\r\n\r\nCINTHIA FERREIRA RAPOSO DO AMARAL DE MAGALHÃES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n510\r\n\r\n2507828\r\n\r\nLEONARDO NICOLAU DA SILVA MORAES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n511\r\n\r\n2509986\r\n\r\nMICHELI OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n512\r\n\r\n2510826\r\n\r\nPAULO CESAR DE MATTOS DINIZ\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n513\r\n\r\n2505230\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTI REVELLES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n514\r\n\r\n2505513\r\n\r\nGISELE GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n515\r\n\r\n2511419\r\n\r\nRAPHAEL SYLVESTRE PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n516\r\n\r\n2506344\r\n\r\nJAQUELINE ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n517\r\n\r\n2504115\r\n\r\nELIAS MARTINS VIEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/2/1996\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n518\r\n\r\n2512447\r\n\r\nROSIMERE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n519\r\n\r\n2503367\r\n\r\nDANILO NUNES GOMES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n520\r\n\r\n2509457\r\n\r\nMARIA JOSE CHAVES DE LIMA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n521\r\n\r\n2510424\r\n\r\nNELMA CRISTINA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n522\r\n\r\n2504556\r\n\r\nFABIANA FERREIRA COSTA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n523\r\n\r\n2501452\r\n\r\nANE RANIE LINHARES DE BRITO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n524\r\n\r\n2510930\r\n\r\nPEDRO GARBOCCI HEREDIA DE SÁ\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n525\r\n\r\n2501532\r\n\r\nANNA LUIZA FERNANDES DE PAIVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/5/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n526\r\n\r\n2507458\r\n\r\nKELLY NEGRÃO NASCIF\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n527\r\n\r\n2508777\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n528\r\n\r\n2506113\r\n\r\nISAULINA TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/5/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n529\r\n\r\n2508977\r\n\r\nMARCIA GIL MOUZER\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/2/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n530\r\n\r\n2503664\r\n\r\nDIEGO ZACARIAS DE SOUZA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n531\r\n\r\n2507158\r\n\r\nJULIANA MOORE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n532\r\n\r\n2504118\r\n\r\nELICLAITON MACHADO DE NOVAES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n533\r\n\r\n2505701\r\n\r\nGUILHERME DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n534\r\n\r\n2500009\r\n\r\nABRALTINO PAIS FERRERIA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/5/1952\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\n535\r\n\r\n2508579\r\n\r\nLUIZ GONÇALVES CAVALCANTE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n536\r\n\r\n2503790\r\n\r\nDYRLENE SEIXAS NEVES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n537\r\n\r\n2510492\r\n\r\nNÍNIVI DE ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n538\r\n\r\n2503683\r\n\r\nDIOGO DE LIMA MOURA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n539\r\n\r\n2509691\r\n\r\nMARISTELA OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n540\r\n\r\n2502022\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n541\r\n\r\n2508368\r\n\r\nLUCIANE SILVA GONCALVES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n542\r\n\r\n2509438\r\n\r\nMARIA HELENA BITTENCOURT DA ROCHA DUARTE\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n543\r\n\r\n2506890\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO PEREIRA DE CAMPOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n544\r\n\r\n2506238\r\n\r\nJACSON DA SILVA JUNGER\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n545\r\n\r\n2501239\r\n\r\nANDRE LUIS ROCHA ABIDON\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n546\r\n\r\n2510302\r\n\r\nNATALIA GADIOLLI CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n547\r\n\r\n2507647\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA VRAGAS ARAÚJO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n548\r\n\r\n2511981\r\n\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n549\r\n\r\n2500244\r\n\r\nALDACIR DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n550\r\n\r\n2506327\r\n\r\nJANICE DE ARAUJO LIRA LOPES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n551\r\n\r\n2505960\r\n\r\nIGOR FELIPE LIMA DE MOURA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n552\r\n\r\n2501460\r\n\r\nÂNGELA DA SILVA SOARES DA CRUZ\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n553\r\n\r\n2507176\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE LIMA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n554\r\n\r\n2509268\r\n\r\nMARCUS WALLERIUS GESTEIRA DA COSTA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n555\r\n\r\n2507073\r\n\r\nJULIA VIVIANE DA CRUZ FARIA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n556\r\n\r\n2504061\r\n\r\nELIANA FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n557\r\n\r\n2509036\r\n\r\nMARCILENE SANTOS CRUZ\r\n\r\n53,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n558\r\n\r\n2505041\r\n\r\nFILIPE DO NASCIMENTO LIRIO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n559\r\n\r\n2513111\r\n\r\nTÁBITA CRISTINE VIEIRA BRAGA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n560\r\n\r\n2504651\r\n\r\nFÁBIO FIGUEIREDO DA PAZ\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n561\r\n\r\n2504825\r\n\r\nFELIPE LUZIO LOBO FERREIRA BRAGA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n562\r\n\r\n2508230\r\n\r\nLUCÉLIA PACHECO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n563\r\n\r\n2502353\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA NAZARETH\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n564\r\n\r\n2501838\r\n\r\nBEN-HUR MARTINS NEVES SOARES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/3/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n565\r\n\r\n2510430\r\n\r\nNELSON CHRIZOSTIMO DA SILVA FILHO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/5/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n566\r\n\r\n2504138\r\n\r\nELISA DE BRITO QUINTANILHA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n567\r\n\r\n2508626\r\n\r\nLUIZA HELENA FERRAZ SARAIVA PEGORARO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/9/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n568\r\n\r\n2509602\r\n\r\nMARILIA AFFONSO DIAS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n569\r\n\r\n2507015\r\n\r\nJOYCE IZAIAS DA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n570\r\n\r\n2504133\r\n\r\nELIMARTHA INÁCIA DA ROCHA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/4/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n571\r\n\r\n2512149\r\n\r\nRODRIGO GOMES GONCALVES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n572\r\n\r\n2500231\r\n\r\nALBERTO SOUZA JUCÁ SIQUEIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n573\r\n\r\n2514101\r\n\r\nVITAL INACIO DA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/10/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n574\r\n\r\n2510196\r\n\r\nMONIQUE JOVINO RAPOSO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n575\r\n\r\n2511645\r\n\r\nRENATA BALTHAZAR ROMANO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n576\r\n\r\n2505783\r\n\r\nHEITOR KIFFER MAGALHAES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n577\r\n\r\n2507494\r\n\r\nKLEBER AUGUSTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/3/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n578\r\n\r\n2511057\r\n\r\nPRISCILA DE ARRUDA MOREIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n579\r\n\r\n2505973\r\n\r\nIGOR SOARES RODRIGUES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/7/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n580\r\n\r\n2503946\r\n\r\nEDUARDO PINTO DE FREITAS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/6/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n581\r\n\r\n2504933\r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n582\r\n\r\n2514311\r\n\r\nWANESSA GUIMARAES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n583\r\n\r\n2509330\r\n\r\nMARIA CLARA LEAL DE ALBERNAZ E SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n584\r\n\r\n2503558\r\n\r\nDENISE RIBEIRO NUNES VIANA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n585\r\n\r\n2507759\r\n\r\nLEONARDO DA ROSA ALVES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n586\r\n\r\n2509354\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DO AMARAL SALARI\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/9/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n587\r\n\r\n2513221\r\n\r\nTÁSSIA AZEVEDO SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n588\r\n\r\n2506665\r\n\r\nJOAO VITOR DUARTE DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n589\r\n\r\n2508704\r\n\r\nMANOELA BRANDÃO GONÇALVES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n590\r\n\r\n2500002\r\n\r\nTATIANA REGINA DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n591\r\n\r\n2506358\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n592\r\n\r\n2511174\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n593\r\n\r\n2507974\r\n\r\nLILIANE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n594\r\n\r\n2502686\r\n\r\nCILENE DE SÁ\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n595\r\n\r\n2508603\r\n\r\nLUIZ PAULO DE LIMA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n596\r\n\r\n2505638\r\n\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n597\r\n\r\n2513849\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS MERELLES DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n598\r\n\r\n2507256\r\n\r\nJULIO WAGNER MARCIANO DE MORAES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n599\r\n\r\n2504603\r\n\r\nFABIANO JULIAO VIEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n600\r\n\r\n2502260\r\n\r\nCARLA FRANCISCO OLEGARIO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n601\r\n\r\n2506660\r\n\r\nJOAO SILVA DA COSTA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n602\r\n\r\n2504366\r\n\r\nÉRIKA DE SÁ REZENDE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/11/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n603\r\n\r\n2502296\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE AGUIAR SOARES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n604\r\n\r\n2511547\r\n\r\nREGIANE COUTO DE SOUZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n605\r\n\r\n2508370\r\n\r\nLUCIANO ARARIPE LIMA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n606\r\n\r\n2508746\r\n\r\nMARCELA RAMOS DE PAIVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n607\r\n\r\n2501317\r\n\r\nANDRÉA DE FREITAS LOPES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n608\r\n\r\n2506130\r\n\r\nITALO BARRETO DANTAS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n609\r\n\r\n2509414\r\n\r\nMARIA ELENY ARAUJO COSSTA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/4/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n610\r\n\r\n2500529\r\n\r\nALICIANE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n611\r\n\r\n2502391\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ABDALA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n612\r\n\r\n2502998\r\n\r\nCRISTIANE PEQUENO LEMOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n613\r\n\r\n2500215\r\n\r\nALAYLSON ANTONIO DE LAIAS FURTADO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n614\r\n\r\n2500242\r\n\r\nALDA REGINA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n615\r\n\r\n2507510\r\n\r\nLAÉRCIO CONCEIÇÃO OGATA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n616\r\n\r\n2500745\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n617\r\n\r\n2512722\r\n\r\nSÉRGIO SANTOS MOTA PEREIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n618\r\n\r\n2508587\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GONÇALVES CORREIA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n619\r\n\r\n2509452\r\n\r\nMARIA IZABEL EVARISTO DE MELO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/6/1952\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\n620\r\n\r\n2509476\r\n\r\nMARIA LUISA MENDES COSTA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/1/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n621\r\n\r\n2510338\r\n\r\nNATHALIA BRUNO MARTINS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n622\r\n\r\n2508602\r\n\r\nLUIZ OTAVIO LOBO PIRES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n623\r\n\r\n2512412\r\n\r\nROSEMERI SILVA SANTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n624\r\n\r\n2508712\r\n\r\nMANUELA LIMA GARRIDO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n625\r\n\r\n2512250\r\n\r\nROMULO SISMIL MESQUITA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n626\r\n\r\n2512086\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO MÓSSO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n627\r\n\r\n2510587\r\n\r\nPABLO FIRMO DE LIMA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n628\r\n\r\n2507832\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA LAURIA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n629\r\n\r\n2512133\r\n\r\nRODRIGO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n630\r\n\r\n2509746\r\n\r\nMARLY TERESINHA CERON DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n631\r\n\r\n2504765\r\n\r\nFÁTIMA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n632\r\n\r\n2504599\r\n\r\nFABIANO DIAS CORRÊA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n633\r\n\r\n2507783\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n634\r\n\r\n2502485\r\n\r\nCAROLINA MÜLLER SANTORO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/6/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n635\r\n\r\n2501247\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CORRÊA DE MELLO AZEVEDO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n636\r\n\r\n2506586\r\n\r\nJOAO BATISTA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n637\r\n\r\n2501589\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOARES DE JESUS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/1/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n638\r\n\r\n2504032\r\n\r\nELBA JANRDIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n639\r\n\r\n2506031\r\n\r\nIRENE GUILHERME BASTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/9/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n640\r\n\r\n2510534\r\n\r\nOLAVO AUGUSTO DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/2/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n641\r\n\r\n2500492\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n642\r\n\r\n2508528\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n643\r\n\r\n2500209\r\n\r\nALANA DA BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/2/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n644\r\n\r\n2511588\r\n\r\nREINALDO LESSA DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n645\r\n\r\n2511181\r\n\r\nRAFAEL CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n646\r\n\r\n2509636\r\n\r\nMARINA ISABEL CRUZ SANTOS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n647\r\n\r\n2506671\r\n\r\nJÓBIA CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n648\r\n\r\n2504003\r\n\r\nELAINE LOUZADA MACHADO CHAMARELLI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n649\r\n\r\n2508411\r\n\r\nLUCIENE GIULIANI SANCHEZ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n650\r\n\r\n2504359\r\n\r\nERIDIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n651\r\n\r\n2502227\r\n\r\nCARLA ALBUQUERQUE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n652\r\n\r\n2513693\r\n\r\nTIAGO KLEBER FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n653\r\n\r\n2504845\r\n\r\nFELIPE ROSA VIANA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\n654\r\n\r\n2504898\r\n\r\nFERNANDA DE ASSIS DIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nAC\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDPre\r\n\r\nLBas\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDCon\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nnascimento\r\n\r\n+ 60\r\n\r\n1\r\n\r\n2507799\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES COSTA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2501835\r\n\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2500483\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA VIEIRA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2503412\r\n\r\nDAVID LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2500205\r\n\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2501246\r\n\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2500642\r\n\r\nALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2512570\r\n\r\nSANDRA ALVES DE MOURA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2506990\r\n\r\nJOSIMAR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2513515\r\n\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n2506165\r\n\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n2501125\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n2508104\r\n\r\nLUAN DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n2505179\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3/7/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n2511187\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n2508355\r\n\r\nLUCIANA VIVIANI DE PAULO FIDELIS\r\n\r\n73,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n2510210\r\n\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n2510201\r\n\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n2501272\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/5/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n2501137\r\n\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2503133\r\n\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n2513743\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\n71,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4/4/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n2500435\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n2512328\r\n\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n2507802\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n2514213\r\n\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n31/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n2511493\r\n\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n69,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n2508115\r\n\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n2509186\r\n\r\nMARCOS FRANÇA JARDIM\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n2511674\r\n\r\nRENATA DA SILVA XAVIER\r\n\r\n68,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n2509344\r\n\r\nMARIA CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n2508797\r\n\r\nMARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n2502009\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n2504566\r\n\r\nFABIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n2503402\r\n\r\nDAVI SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n2503807\r\n\r\nEDGARD BARROS ARAUJO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n2501430\r\n\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n2505254\r\n\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n2509851\r\n\r\nMAURO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n2500256\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n2507116\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n2506024\r\n\r\nIRACELLE QUEIROZ SANTANA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n2502958\r\n\r\nCRISTIANE ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n2511387\r\n\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n2501382\r\n\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n2507796\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n2503117\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n2504309\r\n\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/7/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n2502350\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n2505873\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n2508138\r\n\r\nLUANA DE ARAUJO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n25/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n2503985\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARIANO RIBEIRO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n2502588\r\n\r\nCATIA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n2512281\r\n\r\nROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n2501770\r\n\r\nBARBARA MUNIC HERMOGENES MORAES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n2500638\r\n\r\nALINE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n2508306\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n2510043\r\n\r\nMIGUEL MIRANDA DUARTE\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/1/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n2514056\r\n\r\nVINICIUS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n2512178\r\n\r\nRODRIGO DE MENDONÇA OLIVEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n2502462\r\n\r\nCAROLINA BRAGA FIGUEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n2514332\r\n\r\nWELINTON EUZEBIO DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n2510664\r\n\r\nPATRICIA COUTO BOMFIM\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n2506107\r\n\r\nISAMAR PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n2512317\r\n\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n2506080\r\n\r\nISABELLA DE MOURA COSTA LEITE\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n2505982\r\n\r\nILMA DANTAS DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/9/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n2508799\r\n\r\nMARCELLUS DE MORAES BRAGA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n2503275\r\n\r\nDANIELE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n2509514\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA VELOSO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n2504339\r\n\r\nERICA GRIPP CARVALHO SANTIAGO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n2503973\r\n\r\nELAINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n2512238\r\n\r\nROMULO EDUARDO DINIZ DE SOUZA COSTA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n2506128\r\n\r\nISRAEL PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n2511921\r\n\r\nROBERTA ALBINO DA SILVA MENDES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n2505644\r\n\r\nGRAÇA MARIA BENICIO DOS SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/3/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n2510792\r\n\r\nPAULA ODETE BELARMINO FONTES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n2507758\r\n\r\nLEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n2502734\r\n\r\nCINTYA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/8/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n2514291\r\n\r\nWALTER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n2500633\r\n\r\nALINE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n2504170\r\n\r\nELISÂNGELA HENRIQUE SOUZA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n2500847\r\n\r\nANA CAROLINA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n2507495\r\n\r\nKLEBER CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/9/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n2501281\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VELOSO RAMOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n2514429\r\n\r\nWILSON JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/2/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n2511910\r\n\r\nRIVALDO GOMES PATRICIO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n2512615\r\n\r\nSANDRO DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n2510157\r\n\r\nMONICA PEREIRA MACEDO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n2509395\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n2509266\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VIEGAS DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n2513363\r\n\r\nTHADEU CARDOZO MODESTO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n2509127\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n2513379\r\n\r\nTHAINA DIAS BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/6/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n2502675\r\n\r\nCHRISTIANO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n2501841\r\n\r\nBENILDO MARTINS RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n2500137\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n2507695\r\n\r\nLÊDA PIRES BASTOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n2511134\r\n\r\nQUEILA CANDIDA DA SILVA MELLO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n2507217\r\n\r\nJULIO CANUTO DA SILVA NETTO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n2508598\r\n\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n2510487\r\n\r\nNILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n2509425\r\n\r\nMARIA EVA DE OLIVEIRA SABINO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n2507946\r\n\r\nLILIAN CICERA GUILHERME\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n2510548\r\n\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n2505970\r\n\r\nIGOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n2511381\r\n\r\nRAONI CHAVES DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n2514283\r\n\r\nWALNIR AURÉLIO ALVES LOPES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n2507743\r\n\r\nLEONARDO ALVES GOUVEIA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n2507828\r\n\r\nLEONARDO NICOLAU DA SILVA MORAES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n2504115\r\n\r\nELIAS MARTINS VIEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/2/1996\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n2512447\r\n\r\nROSIMERE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n2510424\r\n\r\nNELMA CRISTINA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n2508777\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n2506113\r\n\r\nISAULINA TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/5/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n2503664\r\n\r\nDIEGO ZACARIAS DE SOUZA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n2505701\r\n\r\nGUILHERME DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n2508579\r\n\r\nLUIZ GONÇALVES CAVALCANTE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n2508368\r\n\r\nLUCIANE SILVA GONCALVES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n2506890\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO PEREIRA DE CAMPOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n2511981\r\n\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n2500244\r\n\r\nALDACIR DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n2505960\r\n\r\nIGOR FELIPE LIMA DE MOURA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n2507073\r\n\r\nJULIA VIVIANE DA CRUZ FARIA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n2504061\r\n\r\nELIANA FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n2504825\r\n\r\nFELIPE LUZIO LOBO FERREIRA BRAGA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n2502353\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA NAZARETH\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n2504133\r\n\r\nELIMARTHA INÁCIA DA ROCHA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/4/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n2507759\r\n\r\nLEONARDO DA ROSA ALVES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n2500002\r\n\r\nTATIANA REGINA DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n2506358\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n2507256\r\n\r\nJULIO WAGNER MARCIANO DE MORAES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n2502260\r\n\r\nCARLA FRANCISCO OLEGARIO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n2506660\r\n\r\nJOAO SILVA DA COSTA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n2501317\r\n\r\nANDRÉA DE FREITAS LOPES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n2506130\r\n\r\nITALO BARRETO DANTAS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n2500529\r\n\r\nALICIANE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n2500242\r\n\r\nALDA REGINA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n2500745\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n2510587\r\n\r\nPABLO FIRMO DE LIMA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n2504599\r\n\r\nFABIANO DIAS CORRÊA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n2506586\r\n\r\nJOAO BATISTA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n2508528\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n2504359\r\n\r\nERIDIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDPre\r\n\r\nLBas\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDCon\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nnascimento\r\n\r\n+ 60\r\n\r\n1\r\n\r\n2503023\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1676147. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676235": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNO sem efeito o Aviso de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 29/2013, publicado no D.O. de 20/05/2014 - página 19, cujo o objeto e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. Processo Administrativo nº E-01/008/1358/2013.\r\n\r\nId: 1676235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676175": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO, na forma do Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2), partes integrantes deste Edital. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL: O valor máximo global aceito pelo RIOPREVIDÊNCIA é de R$ 29.433,54 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme termo de referência Anexo I e Anexo IX.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 02/06/2014, às 11:00h. \r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1676175. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1676168": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e MARCBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da subestação de energia elétrica da sede administrativa da SEFAZ sito à Rua Buenos Aires, nº 29, Centro-Rio de Janeiro, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.071,20 (dezenove mil setenta e um reais e vinte centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00177.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.759/2012.\r\n\r\nId: 1676168"
                        ],
                        "1676167": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2013 - Termo Contratual nº 18/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGÊNCIA ESTADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 06/03/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.594,12 (cento e dezessete mil quinhentos e noventa e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.84. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00122.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.161/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2014.\r\n\r\nId: 1676167"
                        ],
                        "1675471": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada, inicialmente marcada para o dia 30/01/2014, devendo ser inscritas novas propostas que considerem as alterações realizadas no instrumento convocatório por determinação do E. TCE, notadamente nos itens 6.1, 16.1 e 16.6 do edital e respectivas cláusulas contratuais, referentes às condições de participação e abrangência de penalidades administravas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 054/2013. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de rede corporativa de comunicação de dados. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04/06/2014, às 13:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2014, às 13:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 04/06/2014, às 14:00h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/450/2013\r\n\r\nId: 1675471"
                        ],
                        "1675663": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 010/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de micro-ondas, suporte e cafeteiras.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 03/06/2014, às 10:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2014, às 10:55h\r\n\r\nSESSÃO: 03/06/2014, às 11:00h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1702/2013\r\n\r\nId: 1675663"
                        ],
                        "1676112": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FICALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-24.01-MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o contribuinte não foi encontrado em seu domicílio fiscal constante do Cadastro Estadual, vem pelo presente Edital, notificar o contribuinte de que tem o prazo de 5 dias úteis, para tomar ciência referente à exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, Processo nº E-04/216978/2012. O contribuinte será considerado intimado após 15 dias da publicação deste edital, conforme o art. 38, inciso IV do Decreto nº 2.473/79.\r\n\r\nEstabelecimento: Farmácia São Camilo de Quissamã LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Barão de Vila Franca, 168, Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.459.514\r\n\r\nCNPJ: 31.951.585/0001-59\r\n\r\nId: 1676112"
                        ],
                        "1676110": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes abaixo citados, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação, para retirar certidão de pagamento.\r\n\r\nNome: Augusto Cesar de Farias Alves\r\n\r\nEndereço: Avenida Raul de Oliveira Rodrigues quadra 89 Lote 3 A - Piratininga - Niterói - CEP 24.350-630\r\n\r\nCPF: 481.617.647-00\r\n\r\nNome: Gilda Rodrigues da Silva\r\n\r\nEndereço: Rua Cel. Ernesto Ribeiro nº 543 casa - Neves - São Gonçalo - CEP: 24.510-000\r\n\r\nCPF: 494.213.367-04\r\n\r\nId: 1676110"
                        ],
                        "1676111": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte da decisão da Junta de Revisão Fiscal, que entendeu como procedente o lançamento de ITD objeto dos autos.\r\n\r\nNome: Aleir Baptista de Amorim\r\n\r\nEndereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes nº 3300 - Itaipu - Niterói - CEP 24.340-000\r\n\r\nCPF: 444.087.9227-15\r\n\r\nAssunto: Impugnação de Lançamento\r\n\r\nId: 1676111"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1675824": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 071/2014. ASSINADO EM: 14.05.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTRUCON INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros no Município de Miracema. PRAZO: 360 dias corridos. VALOR: R$ 1.483.497,40. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005126/2013. \r\n\r\nId: 1675824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675825": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 072/2014. ASSINADO EM: 15.05.2014. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. OBJETO: Fornecimento e Implantação de sinalização vertical nas Rodovias Estaduais de acesso a Região dos Lagos Pertencentes a Fundação DER-RJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.226.323,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005211/2013. \r\n\r\nId: 1675825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675826": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 073/2014. ASSINADO EM: 15.05.2014. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA GERENCIAL TELEMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos e outros pelo menor preço global. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 141.996,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004166/2013. \r\n\r\nId: 1675826. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675823": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 003/2012. ASSINADO EM 16.05.2014. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A.. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 8.709.057,85. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000994/2014. \r\n\r\nId: 1675823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675849": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 075/2012, assinado em 16.05.2014. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente á 2ª e 3ª periodicidades anual no valor de R$ 7.363.355.63. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005787/2013. \r\n\r\nId: 1675849. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675850": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 124/2010, assinado em 15.05.2014. PARTES: DER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente à 1ª e 2ª periodicidades anual no valor de R$ 1.511.356,32. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004332/2013. \r\n\r\nId: 1675850. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675827": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 020/2011. ASSINADO EM: 15.05.2014. PARTES: DER-RJ e DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico - financeiro. VALOR: R$ 2.988.072,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000989/2013.\r\n\r\nId: 1675827. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675828": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 056/2013. ASSINADO EM: 15.05.2014. PARTES: DER-RJ RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. VALOR: R$ 1.460.281,91. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006543/2013. \r\n\r\nId: 1675828. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675829": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação, ao Contrato nº 043/2013. ASSINADO EM: 15.05.2014. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.0009067/2014. \r\n\r\nId: 1675829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675530": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE, a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000376/2014 \r\n\r\nREF: CONVITE ALC Nº 02/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Recuperação e Manutenção da Usina de PMF da Prefeitura de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 134.964,76\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29/05/2014, às 14:30h.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) CDs com capa de papel, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1675530. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675983": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 023/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Sr. CRIVALDO GOMES CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: \"Locação do imóvel sito à Avenida Rotary, nº 1.126, Centro, São João da Barra, Rio de Janeiro\".\r\n\r\nPRAZO: 60 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 368.273,52.\r\n\r\nASSINATURA: 02/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.781/2008 (DL nº 040/2013).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nId: 1675983. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675984": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 035/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES DE AR PARA SOPRADORES CENTRÍFUGOS, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 114.240,00.\r\n\r\nASSINATURA: 09/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.290/2013 (Pregão Eletrônico nº 008/2014).\r\n\r\nId: 1675984. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675985": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 034/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LICITACOM COMERCIAL ELÉTRICA EIRELI - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE 3.000 KVA, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.926,22.\r\n\r\nASSINATURA: 07/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.304/2013 (Pregão Eletrônico nº 006/2014).\r\n\r\nId: 1675985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675987": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 032/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE CORRER DE FERRO FUNDIDO, Itens 01 e 02 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 219.078,00.\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.249/2013 (Pregão Eletrônico nº 007/2014).\r\n\r\nId: 1675987. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675988": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 033/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 102.750,00.\r\n\r\nASSINATURA: 07/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.372/2013 (Pregão Eletrônico nº 004/2014).\r\n\r\nId: 1675988. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675981": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a C11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento DESIGN HOTEL, que se encontra em fase de construção pela CONVENIADA, obra esta localizada na Avenida Lúcio Costa, nº 17360, Recreio dos Bandeirantes/RJ\".\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 08/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.227/2014.\r\n\r\nId: 1675981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675995": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 076/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo no objeto contratado, com a consequente dilação do prazo de execução.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 30.857,19\r\n\r\nASSINATURA: 05/05/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.276/2012 (TP nº 102/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1675995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675982": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO PORTO RIO\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nASSINATURA: 12/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.647/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nId: 1675982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675986": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 083/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo de serviços.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.687,95.\r\n\r\nASSINATURA: 12/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.070/2011 (Pregão Eletrônico nº 043/2012).\r\n\r\nId: 1675986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675989": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 015/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 282.800,00.\r\n\r\nASSINATURA: 24/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.120/2012 (Pregão Eletrônico nº 066/2009).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\n\r\nId: 1675989. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675514": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de serviços de transporte e fornecimento de água potável, através de caminhão pipa, com tanques com capacidade mínima de 10.000 m3 para as gerências da Diretoria de Distribuição e Comercialização Metropolitana - DM.”\r\n\r\nDATA: 02/06/2014 - Horário: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.897.760,00 \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1675514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675811": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 114/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Gruçaí Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício, a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços referentes a execução da obra de reforma com acréscimo no Centro de Recursos Integrados de atendimento ao adolescente - CRIAAD DE NOVA IGUAÇU, no Município de Nova Iguaçu/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.573/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1675811. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1675760": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2014, Processo nº E-09/169/357//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 28 de abril de 2014, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de sacos e frascos para a Seção de Toxicologia Forense/IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 193.161,42 (cento e noventa e três mil cento e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 126.490,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1675760"
                        ],
                        "1675761": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2014, Processo nº E-09/169/357//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 28 de abril de 2014, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de sacos e frascos para a Seção de Toxicologia Forense/IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 193.161,42 (cento e noventa e três mil cento e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em Despacho de 19.05.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa SOVEREIGN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 126.490,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1675761"
                        ],
                        "1675950": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua Comissão Permanente de Licitação/GAB/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), comunica aos interessados que o Sr. Rogério Menezes, Leiloeiro Público, registrado na JUCERJA sob o nº 53, realizará Leilão de sucata de veículos automotores acautelados no Pátio Legal da DRFA na data e local abaixo indicados, conforme consta do processo nº E-09/23911/1908/2011. LEILÃO nº 003/2014 PCERJ - TIPO: Maior Lance Global Por Lote Único. OBJETO: Alienação de 17.195 kg (dezessete mil cento e noventa e cinco) quilogramas de sucata de ferro de veículos automotores. LANCE MÍNIMO ESTIMADO: R$ 5.158,50 (cinco mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA REALIZAÇÃO: 18/07/2014 às 13:00h. Local: Rua do Alho, 1.300 - Penha - RJ. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.rogeriomenezes.com.br e www.policiacivil.rj.gov.br, podendo ser retirada via impressa na Comissão de Licitação acima referenciada nos dias úteis de 10h às 18h.\r\n\r\nId: 1675950"
                        ],
                        "1675953": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Comissão Permanente de Licitação/GAB/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones: 2332-9827 e 2332-9921 (fax), COMUNICA aos interessados que o Sr. Rogério Menezes, Leiloeiro Público, registrado na JUCERJA sob o nº 53, realizará Leilão de sucata de veículos automotores acautelados no Pátio Legal da DRFA na data e local abaixo indicados, conforme consta do Processo nº E-09/33926/1908/2011.\r\n\r\nLEILÃO Nº 004/2014 PCERJ \r\n\r\nTIPO: Maior Lance Global Por Lote Único. \r\n\r\nOBJETO: Alienação de 27.299 kg (vinte e sete mil duzentos e noventa e nove) quilogramas de sucata de ferro de veículos automotores não identificados pela perícia. \r\n\r\nLANCE MÍNIMO ESTIMADO: R$ 6.824,75 (seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 18/07/2014, às 13:00h. Local: Rua do Alho, nº 1.300 - Penha - RJ. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.rogeriomenezes.com.br e www.policiacivil.rj.gov.br, podendo ser retirada via impressa na Comissão de Licitação acima referenciada nos dias úteis de 10h às 18h.\r\n\r\nId: 1675953"
                        ],
                        "1675537": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 080/2013-DO, (EMERGENCIAL) de prestação de serviços locação de veículo blindado. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços locação de veículo blindado, para atender as necessidades do Comandante do 27º BPM. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 27/11/2013 a 26/05/2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 31.613,34 (trinta e um mil seiscentos treze reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2144/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\n\r\nId: 1675537"
                        ],
                        "1675890": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 97/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ventiladores Pulmonares, adquiridos no Pregão nº 096/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 19 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.340.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1491/2013.\r\n\r\nId: 1675890"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1676113": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9388.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELANE MACHADO ALVES PIRES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 9389.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSILENE CATARINA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9390.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLARICE ARAUJO IMBUZEIRO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9391.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARLA DA SILVA APLINÁRIO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9392.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIA DE JESUS DE OLIVEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9393.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSELANE FERREIRA COUTO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9394.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante WILSON SOARES TEBALDI GOMES, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9395.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANE DE MELO SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1676113"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1676166": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nGISELE CRISTINA ROCHA LIMA, matr. nº 4911148-7, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/003/3416/2013\r\n\r\nCAMILA ISABELA BESSA DE SOUZA, matr. nº 4913138-6, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/601526/2010.\r\n\r\nANTONIO HERIBERTO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 4915619-3, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/607259/2012.\r\n\r\nROSANE DE SOUZA VALENÇA DA FONSECA E SA, matr. nº 184352-3, desligamento do processo de Exoneraçao nº E-08/606096/2011.\r\n\r\nId: 1676166"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1676196": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AIRWAY TRANSPORTES LTDA-EPP. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sexta e Nona. VALOR: R$ 3.257,95. PROC IVB N° E-08/005/000450/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2014. \r\n\r\nId: 1676196. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1676193": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 01 DO EDITAL DE LICITAÇÃO TP 01/2014/SEDRAP\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, a seguinte correção: \r\n\r\nEDITAL - ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA TP 01/2014/SEDRAP\r\n\r\nOnde se lê: No item 6 do termo de referência, '' ... R$ 278.278,88 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) ...''\r\n\r\nLeia-se: No item 6 do termo de referência, ''... R$ 248.656,42 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos) ... ''\r\n\r\nAs retificações contidas na presente errata, por não modificarem o escopo, não alteram a data de abertura da licitação TP 01/2014/SEDRAP;\r\n\r\nFicam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital - Anexo III (Termo de Referência) respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado em jornal de grande circulação da cidade, e no site da SEDRAP e no SIGA.\r\n\r\nId: 1676193"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1676052": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e os locadores MANOEL FRANCISCO COQUITO DA SILVA e MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel não residencial situado na Rua Josefa Ferreira Barbosa, s/nº Quadra 13 CA 1 Lote 142 - Bairro Manilha - Jardim Planalto - Itaboraí/RJ, com matrícula no RGI sob o número 42.129, com área total equivalente a 360,00 m², onde será instalado o\r\n\r\nCentro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 30/04/2014.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente a aluguel e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/76/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1676052"
                        ],
                        "1676053": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Locação de Veículos nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a FULL LOG Transportes LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 60 dias do Contrato original nº 004/2010 de prestação de serviço de locação de 21 (vinte e um) veículos de serviço.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 04/04/2014.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/9, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/402/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1676053"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1675524": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFile Games Rio 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060804\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFILE - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Multiplicidade 2014 - Ano 10\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060847\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\n27 MAIS 1 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.499.992,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPalavras Cruzadas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060862\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDebê Consultoria e Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.045.026/0001-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n332.250,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n330.150,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMúsica no Museu 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060819\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.033.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Nova Sinfonia 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060852\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAgência do Bem\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n17.016.104/0001-97\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n532.280,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n532.280,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival RC4\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060838\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGaia Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.186.140/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n298.035,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n297.535,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n7° Mostra Live Cinema\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060828\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAntenna Produtora LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n386.620,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nIntrodução A Música no Sangue\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060840\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMatinê Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.191.048/0001-12\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.419.550,80\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n362.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Visões Periféricas 2014 (8°edição) - Audiovisual, Educação e Tecnologias\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060831\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Imaginário Digital\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.575.512/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n494.673,28\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n344.673,28\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO que é a poesia?\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060836\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAcontecimentos Produções e Edições Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.257.115/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n155.790,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n155.790,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA Conferência dos Pássaros\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060827\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNossa Sra. dos Palcos Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.825.690/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n310.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n310.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDias Novos Virão\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060837\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nA Guimarães Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.105.698/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n495.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA Casa bem Assombrada\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060829\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPagu Produções Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nKrum\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060830\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRenata Sorrah Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.269.651/0001-63\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n474.040,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n474.040,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n2.500 por hora\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060835\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBB Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n255.450,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n255.450,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO Sonho de Alice\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060728\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nReder Entretenimento Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.113.090/0001-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n730.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1675524"
                        ],
                        "1675571": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSonoridades IV\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060800\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n550.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n450.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSonoridades IV\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060800\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n550.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n521.232,00\r\n\r\nId: 1675571"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1676006": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de compra parcelada de cosméticos.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa COMERCIAL BETTA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a compra parcelada de cosméticos, em 02(duas) parcelas, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de janeiro conforme discriminada na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo 2).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 22.666,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/3/2014. \r\n\r\nId: 1676006. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676223": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/031/2014. PARTES: FUNARJ e Glória Lima Portella. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para Não-Atores e Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 30.04.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/328/2014.\r\n\r\nId: 1676223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1675886": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ. *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/003/2010...\r\n\r\nLEIA-SE. *INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/003/2010...\r\n\r\nId: 1675886. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1676224": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/006/2014. PARTES: FUNARJ e Isio Ghelman. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a adiar o inicio do Curso Livre de 13/03/2014 a 26/06/2014 para 03/04/2014 a 31/07/2014, permanecendo o horário de quintas-feiras das 14:00 horas. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/059/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1676224. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1675893": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Projeto Roda Viva Construção da Cidadania da Criança.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/05/2014.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300861/2012.\r\n\r\nASSINADO: 25/02/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\n\r\nId: 1675893. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1675878": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Delly Distribuidora de Cosméticos e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nProjeto: Areia Cidadã Barra\r\n\r\nProponente: MLM Di Blasi Produções e Eventos \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 204.166,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/174/2014\r\n\r\nEmpresa: AMBEV S.A\r\n\r\nProjeto: Alzirão 2014\r\n\r\nProponente: Associação Recreativa e Cultural Turma do Alzirão\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.666.666,67 \r\n\r\nProcesso nº E-04/070/173/2014\r\n\r\nEmpresa: AMBEV S.A\r\n\r\nProjeto: Copa na Escola\r\n\r\nProponente: Denis Pessoa de Menezes.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 41.666,67 \r\n\r\nProcesso nº E-04/070/184/2014\r\n\r\nId: 1675878"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1676226": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 07/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES, CNPJ: 02.664.042/0001-52.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais) por mês.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 12 vagas de garagem, tipo livre.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/038/2013.\r\n\r\nId: 1676226. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1675904": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 12.05.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: DANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORRÊA e THIAGO PADILHA PAES. OBJETO: Residência Jurídica - Bolsa-Auxílio. VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3557, de 08.05.2014.\r\n\r\nId: 1675904"
                        ],
                        "1675906": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 16.05.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes MAURÍCIO DE BIASI SILVA, DIEGO FERNANDES JUNGER, ISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO, PEDRO DE HOLLANDA DIONISIO, CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO, NATHALIA GUIMARÃES COSTA e FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3565, de 15.05.2014.\r\n\r\nId: 1675906"
                        ],
                        "1675907": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDATA: 16.05.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários JÔNAS LEVI SANTOS COLLARES, INGRID LUZIE MUNIZ DOS SANTOS, ALLAN FELIPE PANETO DA SILVA, HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JUNIOR e RENNAN FELIPE DE MEDEIROS PADILHA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3290, de 14.02.2013, 3362, de 07.06.2013, 3426, 12.09.2013 e 3566, de 15.05.2014. \r\n\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1675907"
                        ],
                        "1675523": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a SOFTPLAN Planejamento de Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Preâmbulo e da Dotação Orçamentária (Cláusula Quinta) do referido Instrumento, que passam a vigorar com a seguinte redação: Preâmbulo: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/FUNPERJ, inscrita na CNPJ/MF sob o n 08.778.206/0001-59; Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária: Natureza de Despesas: 4490.39.60; Fonte de Recurso: 10 e Programa de Trabalho: 0961.03.122.0002.2016.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/003.949/2010. \r\n\r\nASSINATURA: 16 de maio de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1675523"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1676406": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N.º 126/2014\r\n\r\nDispõe sobre a criação de grupo de trabalho para acompanhamento dos benefícios sociais oriundos dos Programas Cheque Cidadão e Bolsa Família, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO os direitos fundamentais e os direitos sociais elencados na Constituição da República, dentre os quais destaca-se o direito à assistência aos desamparados, devendo o Estado resguardar esses diretos aos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal 8.742/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e traz diretrizes para que os entes federativos zelem pelo cumprimento dos requisitos para concessão dos benefícios sociais, bem como o acompanhamento de sua regular utilização;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Princípio da dignidade da pessoa humana insculpido na Carta Magna, os entes federativos devem atuar de forma a propiciar condições para que não seja perpetuada a situação de vulnerabilidade dos assistidos, oportunizando mecanismos de mudança social;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho para o acompanhamento dos benefícios sociais oriundos do Programa Cheque Cidadão e Bolsa Família, composta pelos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social;\r\n\r\nII - Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nII - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes;\r\n\r\nIV - Secretaria Municipal de Trabalho e Renda;\r\n\r\nV - Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Grupo de Trabalho, previamente à concessão dos respectivos benefícios, verificar se os requisitos para o seu percebimento são atendidos e, posteriormente a concessão, verificar, mensalmente, se os referidos requisitos para o percebimento do benefício estão mantidos.\r\n\r\nParágrafo Único - O Grupo de Trabalho também é responsável pelo estudo e promoção de medidas, de forma conjunta, que contribuam para a saída das famílias da situação de vulnerabilidade e risco social, devendo promover ações para facilitar o ingresso no mercado de trabalho, a geração de renda e atividades socioeducativas.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo responsáveis por implementar e coordenar o Grupo de Trabalho de que trata esse Decreto no prazo de 15 dias.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1676406"
                    ],
                    "1676748": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 127/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.172.700,00 (dois milhões, cento e setenta e dois mil e setenta reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2006 - APOIO ADM. - SECECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. - SEC. DE PETRÓLEO, ENERG. ALTERNAT. E INOV. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0182.3819 - PROJETO INFOVIA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUC., CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n295.980,00 \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONST./AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n125.024,66 \r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n239.695,34 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n780.700,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E UNIVERSIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRÂNSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2011 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - INST. MUN. TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2824 - MONITORAMENTO DE VIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2250 - SALVAMENTO AQUÁTICO EM APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.19.573.0124.1739 - PROG. DE CONSERV. DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FIN.C/F LUCRAT. \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0182.3819 - PROJETO INFOVIA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUC., CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n130.700,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2805 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2787 - MATERIAL CIRURGICO NÃO CONTEMPLADO SUS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0180.2788 - AQUIS.ORTESES, PROTESES,OCULOS, MAT.ORTOP.E OUTROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n780.700,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINISTRACAO E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1676748"
                    ],
                    "1676749": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 128/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014, com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64 e a Lei Municipal nº 8.538/2014, publicada em 07/04/2014,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 788.317,51 (setecentos e oitenta e oito mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.317,51 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n788.317,51 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro, em 31/12/2013, na fonte de recursos 0224 - Transf. de Convênios - Outros, Banco do Brasil S.A., Agência 0005-1, Conta Corrente nº 77.197-X;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1676749"
                    ],
                    "1676750": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 129/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1676750"
                    ],
                    "1676675": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 959/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13661/2012, protocolizado sob o nº 2012.005.028933-7-PA, no qual é requerente Erica Rosa de Almeida.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer n° 1352/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 09/12, que deferiu a acumulação de cargos da requerente, a contar da publicação desta portaria, no cargo de Técnico de Enfermagem, previsto no edital do Concurso Público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear ERICA ROSA DE ALMEIDA no cargo de Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer, dentro do prazo previsto na legislação municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1676675"
                    ],
                    "1676232": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°960/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Professora I DQS - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº3103, Inês Mosso de Azevedo Linhares, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°961/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, III, “b” da CF/88, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula nº1127, Manoel Francisco Ribeiro, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°962/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, §5º, APOSENTAR, a Professora I - 20h - F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº11558, Antonia Maria de Souza Neta, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°963/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Técnico em Edificações, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, matrícula nº5466, Aldenir Ferreira de Santana, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°964/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, o Fiscal de Rendas III, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, matrícula nº1097, João Carlos Ribeiro de Azevedo, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°965/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, matrícula nº0302, Mirene Henriques, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°966/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, §5º, APOSENTAR, a Professor I - 20h - F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº11134, Márcia Valéria da Silva Cordeiro Leite, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1676232"
                    ],
                    "1676676": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 968 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°006/2012, homologado através da portaria n° 1348/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por LUCAS TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO.\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da liminar pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0016426-97.2014.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Instrutor de Artes e Ofícios , previsto no edital do concurso público 006/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear LUCAS TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO no cargo de Instrutor de Artes e Ofícios .\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1676676"
                    ],
                    "1676677": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 969/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1383/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº7238/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.031562-1-PA, requerido por MAÍRA MONTEIRO DA CRUZ.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM/ Campos dos Goytacazes, nas folhas 11, que deferiu a posse da Autora no cargo de Cirurgião Dentista/ Endodontista , previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear MAÍRA MONTEIRO DA CRUZ no cargo de Cirurgião Dentista - Endodontista.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1676677"
                    ],
                    "1676746": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°970/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Carloman de Souza Pires , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°971/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Rubens Correa Dias , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°972/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1876/2013, que nomeou, Kátia Regina Naomi Murakami , para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Coordenadora de Produção Agropecuária, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°973/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2528/2013, que nomeou, Marco Aurélio Azevedo da Costa , para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Hortas, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°974/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Oswaldo Curty Machado Filho , para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Coordenador de Produção Agropecuária, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°975/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Kátia Regina Naomi Murakami , para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Hortas, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°976/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Marcelo Pizani Boldes , para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, junto a Superintendência de Iluminação Pública, o cargo em comissão de Gerente de Manutenção, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°977/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 917/2013, que designou, Helder Gonçalves Carneiro , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Pediatria, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/05/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°978/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3142/2013, que nomeou, Juliana Soroldoni Andrade , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°979/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Evanildo Moreira Pacheco , para exercer na Secretaria Municipal Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°980/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3366/2013, que nomeou interinamente, Edson Coroa de Andrade , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o cargo em comissão de Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento de Indústria, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°981/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1983/2013, que nomeou, José Carlos Mota , para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°982/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13, Edson Coroa de Andrade , para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°983/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 963/2013, que nomeou, Arilda Marques de Souza Teixeira , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Acolhimento, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°984/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1262/2013, que nomeou, Elaine Rocha Barreto , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenadora de Acolhimento, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°985/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 965/2013, que nomeou, Maria Lúcia Cordeiro Barreto , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Acolhimento, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°986/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1263/2013, que nomeou, Manoel Alves Dias da Silva , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°987/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 961/2013, que nomeou, Jomar Falcão Mendes , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador da Divisão de Acolhimento, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°988/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1131/2013, que nomeou, Karla Janine Pinto Areas Noronha , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenadora de Núcleos de Conselhos Tutelares, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°989/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8355/13, Roberta Barros de Freitas Teixeira Dutra Campos , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenadora de Acolhimento, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°990/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8355/13, Arilda Marques de Souza Teixeira , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenadora de Acolhimento, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°991/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8355/13, Elaine Rocha Barreto , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Acolhimento, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°992/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8355/13, Manoel Alves Dias da Silva , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador da Divisão de Acolhimento, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°993/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8355/13, Jomar Falcão Mendes , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleos de Conselhos Tutelares, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°994/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8355/13, Karla Janine Pinto Areas Noronha , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Acolhimento, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°995/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1129/2013, que nomeou, José Carlos da Silva Leite , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Guardas Mirins, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°996/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Pedro Luis Barreto de Mello , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Guardas Mirins, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1000/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Karine Coutinho Roza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Instituto Profissional São José, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1001/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1663/13, que nomeou Andreza de Campos Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Francisco Alves Dias, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1002/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Neiva Tavares Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Francisco Alves Dias, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1003/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Alessandra da Rocha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Souza Mota, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1004/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ana Paula Alvarenga Viana Ezequiel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Guiomar Ramos Paes Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1005/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1433/13, que nomeou Rogéria Rodrigues Valadares Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM José Giró Faísca, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar de 13/02/2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1676746"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1676199": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02145/12 Maria Luiza Cordeiro de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n09579/12 Luiz Marcelo Faria Diegues - Sec. Fazenda\r\n\r\n11294/12 Edineia Silva Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n19556/12 Escolastica Copoli Armindo dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n21929/12 Fernanda Maria do Rozario - Sec. Fazenda\r\n\r\n24147/12 Sergio Pelegrino Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n25107/12 Waldeia da Silva Lopes - Sec. Fazenda\r\n\r\n26075/12 Therezinha Ribeiro de Deus - Sec. Fazenda\r\n\r\n26177/12 Claudionor de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n00842/13 Robson Clay Francisco da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00860/13 Adriano Ribeiro Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n01525/13 Rosa Velasco Batista - Sec. Fazenda\r\n\r\n01559/13 Claudia Lucia Camilo Mialha\r\n\r\n02141/13 Rosemara Damasceno Carlos - Sec. Fazenda\r\n\r\n02270/13 Fabiana Hauaji Rangel\r\n\r\n02948/13 Nilce Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n03030/13 Ilma Soares dos Anjos - Sec. Fazenda\r\n\r\n04164/13 Adamir Paulo Pires - Sec. Fazenda\r\n\r\n05093/13 Denise Nogueira dos Santos\r\n\r\n05258/13 Regina Oliveira da S. Machado\r\n\r\n05431/13 Margarida Isabel dos Santos Figueiredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n06168/13 Benedito dos Santos Seabra Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n06182/13 Cesar de Souza Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n06655/13 Denise Maricá Ferreira\r\n\r\n07182/13 Regildo Pereira Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n08427/13 Guilherme Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n08929/13 Graci Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n08936/13 Roseni Paes Rodrigues\r\n\r\n09733/13 Diana da Conceição Sampaio Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\n11559/13 Manoel Luiz de Souza Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n15210/13 Gecilda Gomes Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n16763/13 Elizabet Filadelpho Coutinho - Sec. Fazenda\r\n\r\n16894/13 Marly da Silva Crespo - Sec. Fazenda\r\n\r\n17357/13 Vera Lucia Camilo Mendes - Sec. Fazenda\r\n\r\n21241/13 Cristiano José do Rosário - Sec. Fazenda\r\n\r\n22626/13 Eni Sant'Ana Couto - Sec. Fazenda\r\n\r\n22692/13 Antonio Almeida Teles - Sec. Fazenda\r\n\r\n22722/13 Roberto Ferreira Braga - Sec. Fazenda\r\n\r\n22874/13 Antonio Luiz da Silva Fernandes - Sec. Fazenda\r\n\r\n23564/13 Antonio Carlos Simões Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n26533/13 José Carlos de Oliveira e Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00023/14 Carlos Alberto Amaral Tavares\r\n\r\n00184/14 Edilene Vieira Barreto\r\n\r\n00236/14 José Geraldo Ribeiro Ramos\r\n\r\n00310/14 Daniel Augusto Rangel Manhães\r\n\r\n00417/14 Hélvia Carvalho Rangel Freitas\r\n\r\n00494/14 Jussara Pinto Gomes\r\n\r\n00644/14 Eloiza Nunes de Almeida Nascimento\r\n\r\n01164/14 Liliana Azevedo Nogueira Wagner\r\n\r\n01209/14 Cláudia Laje Alves\r\n\r\n01210/14 Cláudia Laje Alves\r\n\r\n01398/14 Leila Mara Silva Rodrigues Martins\r\n\r\n02818/14 Edilcéia Silva Andrade\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n17510/11 Claudia Maria de Almeida Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n09221/12 Danilo Henriques da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n10087/12 Mara Cristina de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n18661/12 Adilson Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n20512/12 Moacyr Barbosa Gomes Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n21372/12 Salvador Ferreira Passos - Sec. Fazenda\r\n\r\n00020/13 Carmella Campos Mamede Weiss de Carvalho - Fund. Mun.Saúde\r\n\r\n05915/13 Marilene Ribeiro Tavares\r\n\r\n05800/13 Fundação Municipal de Saúde - HFM\r\n\r\n08173/13 Miriam Pereira dos Santos\r\n\r\n22675/13 Valnir Pereira Queiroz - Sec. Fazenda\r\n\r\n23509/13 José Geraldo da Silveira - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 20/05/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1676199"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1676757": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECISÃO\r\n\r\nAto decisório rescindindo o Contrato n.º 424/2013, de que trata o registro de preço n.º 032/2013, relativo do processo n.º 2013.005.007693-2-PR e dispondo sobre a ocupação temporária dos bens móveis e pessoal afetado à prestação dos serviços.\r\n\r\nConsiderando que a contratação da empresa Nova Master Aluguel de Veículos ocorreu por força de decisão judicial em ação por ela interposta;\r\n\r\nConsiderando que o quantitativo de veículos que foram objeto da licitação não foi entregue pela empresa; \r\n\r\nConsiderando que fora firmando Termo de Compromisso por meio do qual o Município flexibilizou o prazo de entrega e a quantidade de veículos a serem entregues até que se concretizasse o objeto contratual;\r\n\r\nConsiderando que a empresa descumpriu todos os prazos que lhe foram anteriormente ofertados, além de não entregar a quantidade de veículos que anteriormente fora pactuado;\r\n\r\nConsiderando que, embora notificada pela Municipalidade para regularizar os itens do Contrato e do Termo de Compromisso, a Empresa não cumpriu o que lhe competia;\r\n\r\nConsiderando que a empresa vem atrasando reiteradamente o salário dos motoristas das ambulâncias, configurando, novamente, infração contratual e eventual responsabilidade subsidiária do Município;\r\n\r\nConsiderando que a inexecução do contrato por parte da empresa poderá trazer graves riscos à Administração, que usa tais serviços na assistência à saúde para a população;\r\n\r\nConsiderando o grave e iminente risco de paralisação das atividades de socorro aos pacientes, ensejando consequências irreparáveis à população,\r\n\r\nConsiderando que tais fatos evidenciam a inexecução do contrato, \r\n\r\nConsiderando que por tratar-se de bens e serviços essenciais fica evidenciado o interesse público na rescisão do contrato;\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, \r\n\r\nDECIDE, nos termos do artigo 77, 78, I, 79, I da Lei n.º 8.666/93, reincidir o Contrato n.º 424/2013, firmado com a Empresa Nova Master Aluguel de Veículos LTDA.\r\n\r\nO contrato cujo objeto é a locação de veículos especiais (ambulâncias), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível (Contrato n.º 424/2013) ficam ocupados os bens móveis e pessoal envolvido, com base no art. 58, inciso V, da Lei 8.666/93, que preconiza que a Administração Pública pode “nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão do contrato administrativo”, até que um próximo certame seja concluído. Como consequência, da medida excepcional, restam contratados temporariamente os motoristas que prestam serviços a empresa, consignando que os valores retidos serão destinados aos pagamentos dos salários dos funcionários e respectivas verbas rescisórias. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1676757"
                    ],
                    "1676315": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº290/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de agosto de 2013, em R$ 1.438,00 (Hum mil quatrocentos e trinta e oito reais), o provento mensal do SR. ALTAMIR CARDOSO, Lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal- 3º categoria, matrícula nº13952, aposentada conforme portaria nº2660/2013, de 13 de agosto de 2013, publicada no Órgão Oficial em 15 de agosto de 2013, com base no artigo 40,§1º,III, alínea “b”, da CR/88 com redação dada pela EMC nº41/2003, da Lei nº10.887/2004,correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 31/35(Trinta e um trinta e cinco AVOS) - SEM PARIDADE, MÉDIA ARITIMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, c/c artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 1.438,00\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e oito reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria nº291/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 18 de julho de 2013, em R$ 2.651,87(Dois mil seiscentos e cinquenta e hum reais e oitenta e sete centavos), o provento mensal do SR. PAULO JORGE DE SOUZA MOTHÉ, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na função de Agente de Fiscalização de Transporte Coletivo, matrícula nº6822, aposentado conforme Portaria nº2245/2013, de 08 de julho de 2013 publicada no Órgão Oficial em 18 de julho de 2013, com base no art.3º, da EC nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível “X” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei nº7.346/02; c/c Lei nº7.592/2004; Decretos Municipais nº 120/2003; 153/2003. Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013. \r\n\r\nR$ 1.828,88\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento), do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 457,22\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20%(vinte por cento) de acordo com a Lei nº6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 a Lei nº7.726/2012.\r\n\r\nR$ 365,77\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.651,87\r\n\r\nDois mil seiscentos e cinquenta e hum reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº292/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de setembro de 2013, em R$ 1.305,15(Hum mil trezentos e cinco reais e quinze centavos), o provento mensal do SR. GILSO RIBEIRO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº1397, aposentado conforme Portaria nº2799/2013 de 27 de agosto de 2013, publicada no Órgão Oficial em 02 de setembro de 2013, com base no artigo 6º, da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 261,03\r\n\r\nDuzentos e sessenta e hum reais e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (Quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 298,32\r\n\r\nDuzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.305,15\r\n\r\nHum mil trezentos e cinco reais e quinze centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº293/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 16 de setembro de 2013, em R$ 1.515,59(Hum mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), o provento mensal do SR. ARMANDO CARDOSO MOTA, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na função de Motorista II, matrícula nº3994, aposentado conforme Portaria nº2874/2013, de 10 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 16 de setembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Motorista II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo IV da lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013\r\n\r\nR$ 977,80\r\n\r\nNovecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinqüênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 342,23\r\n\r\nTrezentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 195,56\r\n\r\nCento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.515,59\r\n\r\nHum mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº294/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 19 de junho de 2013, em R$ 1.746,86(Hum mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), o provento mensal da SRª LETÍCIA DE SOUZA ROCHA PESSANHA, Lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº5700, aposentada conforme Portaria nº1086/2013, de 12 de junho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 19 de junho de 2013, com base no artigo 6º da EC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº 7.592/2004; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.204,74\r\n\r\nHum mil duzentos e quatro reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 301,18\r\n\r\nTrezentos e hum reais e dezoito centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 240,94\r\n\r\nDuzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.746,86\r\n\r\nHum mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº295/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 10 de setembro de 2013, em R$ 1.081,41(Hum mil e oitenta e hum reais e quarenta e hum centavos), o provento mensal do SR. JORGE RIBEIRO, Lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Coveiro, matrícula nº5670, aposentado conforme Portaria nº2847/2013, de 05 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de setembro de 2013, com base no artigo 6º da EC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Alterada pela Lei nº7.592/2004, Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 186,45\r\n\r\nCento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 149,16\r\n\r\nCento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.081,41\r\n\r\nHum mil e oitenta e hum reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº296/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de setembro de 2013, em R$ 1.790,78(Hum mil setecentos e noventa reais e setenta e oito centavos), o provento mensal do SR. ORLANDO BATISTA DE SOUZA, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na Função de Agente de Oficina Mecânica I, matrícula nº2940, aposentado conforme Portaria nº2848/2013, de 05 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de setembro de 2013, com base no artigo 6º, da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível V, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.085,33\r\n\r\nHum mil e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 379,86\r\n\r\nTrezentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nPericulosidade: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com §1º do art. 2º da Lei nº7.709, de 14 de abril de 2005.\r\n\r\nR$ 325,59\r\n\r\nTrezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.790,78\r\n\r\nHum mil setecentos e noventa reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº297/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 04 de julho de 2013, em R$ 19.811,58(Dezenove mil oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), o provento mensal do SR. JOANILDO VASCONCELOS LOBO, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas III, matrícula nº4052, aposentado conforme Portaria nº2006/2013, de 01 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 04 de julho de 2013, com base no artigo 3º, da EC nº47/2005 correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 16.440,60\r\n\r\nDezesseis mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 5.754,21\r\n\r\nCinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e hum centavos.\r\n\r\nProdutividade: de acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 6.514,95\r\n\r\nSeis mil quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nCorte do Teto: Inconformidade com art.37, inciso XI da CF/88. \r\n\r\nR$ 8.898,18\r\n\r\nOito mil oitocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 19.811,58\r\n\r\nDezenove mil oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº298/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de agosto de 2013, em R$ 4.381,62(Quatro mil trezentos e oitenta e hum reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª. ANA ISE SOARES SOUZA, Lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Fiscal de Economista III, matrícula nº4769, aposentada conforme Portaria nº2736/2013, de 26 de agosto de 2013 publicada no Órgão Oficial em 29 de agosto de 2013, e republicado em 30 de setembro de 2013, com base no art.3º, da EC nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 3.370,48\r\n\r\nTrês mil trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.011,14\r\n\r\nHum mil e onze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 4.381,62\r\n\r\nQuatro mil trezentos e oitenta e hum reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº299/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de outubro de 2013, em R$ 4.550,14(Quatro mil quinhentos e cinquenta reais e quatorze centavos), o provento mensal do SR. LUIZ FERNANDO FRANÇA VIANNA, Lotado na Procuradoria Geral do Município, na função de Assessor Técnico III, matrícula nº2015, aposentado conforme Portaria nº2996/2013, de 04 de outubro de 2013 publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2013, com base no art.6º, da EC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 3.370,48\r\n\r\nTrês mil trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.179,66\r\n\r\nHum mil cento e onze reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 4.550,14\r\n\r\nQuatro mil quinhentos e cinquenta reais e quatorze centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº300/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 21 de janeiro de 2014, em R$ 2.525,25(Dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), o provento mensal da SRª. DIRCINEA DAS DORES DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7291, aposentada conforme Portaria nº028/2014, de 10 de janeiro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 21 de janeiro de 2014, com base no artigo 6º, da EC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09.\r\n\r\nR$ 315,65\r\n\r\nTrezentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.525,25\r\n\r\nDois mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1676315"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1676674": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1676674"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1676210": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nADITIVO DE PRORROGAÇÃO 02/2014 AO CONTRATO N°.111/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 013/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000075-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro total para 37 (trinta e sete) veículos que compõem a frota da FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: MAPHRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.275,00 (Centro e trinta e dois mil e duzentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 e 57 inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1676210"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1676707": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 022/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 022/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Complementação da obra da Cidade da Criança no Parque Alzira Vargas - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 6.205.953,20 (seis milhões, duzentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n23 de junho de 2014 às 09h (nove horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº. 008/14, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n22 de Maio de 2014 às 15h (Quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade na Rua Princesa Isabel - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 10.731.785,87 (dez milhões, setecentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n24 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações torna público e comunica aos interessados que fica adiada sine die a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 019/14, que seria realizada no dia 21 de Maio de 2014 às 10h (dez horas), pela necessidade de alteração do projeto básico.\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação em revestimento primário nos trechos da Estrada da Baixada, da RJ 216 a RJ 126, na localidade de Mineiros, 2º Distrito - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1676707"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1676680": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "‘Portaria nº. 180/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTONIO RODRIGUES DO PRADO, matrícula 1377, por não comunicar ao Supervisor a sua saída, na DEFESA CIVIL, no dia 03/11/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o es tabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 181/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter assumido o plantão com atraso, na UBS DE VILA NOVA, no dia 01/11/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 182/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal SILVIA MARCIA DA SILVA LOPES, matrícula 13911, por ter faltado ao plantão, no dia 31/10/13, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico devidamente homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 183/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por não se encontrar no seu local de serviço no momento em que um elemento invadiu a SOP, na Rodoviária Roberto Silveira, no dia 06/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 184/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JULIO CESAR DE SOUZA CAMPOS, matrícula 13570, por não se encontrar no seu local de serviço no momento em que um elemento invadiu a SOP, na Rodoviária Roberto Silveira, no dia 06/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser as síduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 185/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância BRUNA ALMEIDA DE ATHAIDE, matrícula 18750, por ter faltado ao plantão, no SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CARTÃO CIDADÃO, no dia 08/11/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 186/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância BRUNA ALMEIDA DE ATHAIDE, matrícula 18750, por ter faltado ao plantão, no SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CARTÃO CIDADÃO, no dia 26/11/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 187/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter abandonado o plantão, na Rodoviária Roberto Silveira, no dia 11/09/13, e ao ser ouvido respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 188/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter abandonado o plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 22/10/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 189/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 28/10/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 190/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CLAUDIA REGINA CANDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 07/09/13, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 191/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CLAUDIA REGINA CANDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/10/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 192/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JOSUE LAURO MARTINS, matrícula 18606, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 13/10/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 193/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 06/11/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 194/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 18/11/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 195/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 26/11/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 196/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 28/09/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 197/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 04/10/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 198/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CCZ, no dia 20/10/13, e ao ser ouvido respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 199/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CCZ, no dia 26/10/13, e ao ser ouvido respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 200/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CCZ, sendo este reincidente, no dia 11/11/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 201/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 27/11/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 202/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter abandonado o plantão, no CCZ, no dia 09/12/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 203/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter abandonado o plantão, no CCZ, no dia 15/12/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 204/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por faltado ao plantão, no CCZ, no dia 25/12/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 205/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 27/12/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 206/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 29/12/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 207/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao Serviço Extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 208/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no ARQUIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 29/12/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 209/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância DANIEL AUGUSTO RANGEL MANHÃES, matrícula 18651, por ter abandonado o serviço, sem autorização do Comandante do evento, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 01/01/14, e ao ser ouvido respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 210/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON MACHADO DA FONTE, matrícula 14001, por ter faltado ao Serviço Extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/13, e ao ser ouvido respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 211/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VANESSA GOMES RANGEL LISBOA, matrícula 20099, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DO IDOSO, no dia 30/12/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 212/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JOSE RENATO DA SILVA JUNIOR, matrícula 20137, por ter faltado ao plantão, no DEPOSITO DA EDUCAÇÃO II, no dia 22/11/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 213/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 19/12/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1676680"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1676169": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 014/2014 para CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.297.125/0002-53, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR - S/N° - CAMPO LIMPO - 2° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA SANTA ALICE”, neste Município, numa área de “23,80” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º51'42”326 e Longitude -41°14'30”921, de propriedade da JÚLIO CÉSAR FERREIRA BARCELOS e esposa, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 27 de Março de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 015/2014 para CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.297.125/0002-53, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR - S/N° - CAMPO LIMPO - 2° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “POÇO GORDO” ou “VELHA BÁRBARA”, neste Município, numa área de “13,10” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'04”277 e Longitude -41º14'19”180, de propriedade de COMPAHIA AÇÚCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade ob jeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 27 de Março de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 016/2014 para CERÂMICA TABATINGA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.693.437/0001-93, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N° - MINEIROS - KM19 - 4°DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA SANTO ANTÔNIO”, neste Município, numa área de “25,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'09”330 e Longitude -41º13'57”880, de propriedade de SÍLVIO CÉSAR BRANDÃO DE AZEVEDO , pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 27 MARÇO de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 021/2014 à empresa BATISTA CRESPO E CIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 28.894.905/0001-71, estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR S/N°, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado ”SABÃO” neste Município, numa área de “6,72” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'12”225 e Longitude -41º12'12”596, de propriedade de LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Abril de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 022/2014 para INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 07.638.597/0001-43, estabelecida na ESTRADA DE CAPÓES, S/N° - SÃO SEBASTIÃO - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “DONA QUITÉRIA” na localidade de “Fazendinha”, neste Município, numa área de “7,61” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'43”125 e Longitude -41º16'13”828, de propriedade de JOSÉ PINTO DE SOUZA e outros, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Abril de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 023/2014 para AREAL SÃO JOÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 10.394.327/0001-49, estabelecida na RUA ADÃO MANOEL PEREIRA NUNES, S/N° - PARQUE MARCIEL - 1°DISTRITO, neste Município, para extrair “AREIA” no leito do Rio Paraíba do Sul, localidade de “SÍTIO SÃO JOÃO”, 1°DISTRITO, numa área de “50,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º45'48”727 e Longitude -41º16'38”740, de propriedade de UNIÃO, pelo prazo de 05 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Abril de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 025/2014 para CERÂMICA STILBE LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 31.441.165/0001-22, estabelecida na ESTRADA DO CUPIM, S/N° - LAGOA DOS PAUS - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “FAZENDA LAGOA DOS PAUS”, na localidade de Zona Rural, 4° SUBDISTRITO do 1° DISTRITO, neste Município, numa área de “10,07” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'31”894 e Longitude -41º14'17”440, de propriedade de SÍVIO CORREA MARIZ e esposa, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 15 de Abril de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n]\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 026/2014 para CERÂMICA R.V. BARCELOS LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.227.723/0001-63 , estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N° - COQUEIROS - 4°DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BANANEIRA”, na localidade de Largo do Garcia, 5°Distrito neste Município, numa área de “9,77” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'50”800 e Longitude -41º08'57”900, de propriedade de ROCKFELLER VIANA BARCELOS, LEÔNIDAS VIANA BARCELOS e respectivas esposas, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 16 de Abril de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 027/2014 à empresa CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 15.034.020/0001-50, estabelecida na RUA PADRE MATEUS, N° 140, na localidade de Ponta Grossa de Fidalgos, 17° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “TERRAS ALTAS CAMARÁ”, neste Município, numa área de “16,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º19'11”948 e Longitude -41º19'11”948, de propriedade de CERÃMICA INDEPENDÊNCIA LTDA - ME, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 30 de Abril de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 028/2014 para PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.089.596/0001-20, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N° - PAUS AMARELOS - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO TINGIDOR”, na localidade de Fazendinha, 4° Distrito, neste Município, numa área de “4,75” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'19”435 e Longitude -41º15'18”219, de propriedade de CERÃMICA SÃO JOSÉ , pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 30 de Abril de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 029/2014 à empresa ENGENHO GUANDU LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 02.988.836/0001-71, estabelecida na RUA ELÓI SILVEIRA, S/N°- GUANDU - 7° DISTRITO, neste Município para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDO SANTO AMARO”, neste Município, numa área de “23,12” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º33'38”050 e Longitude -41º19'07”118, de propriedade de CLÁUDIO LYSANDRO GODOY, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 07 de Maio de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1676169"
                        ],
                        "1676206": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 001/2014 - CMMAU\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - CMMAU, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar Moção, apresentada na reunião Ordinária do CMMAU de 02 de abril de 2014, referente ao projeto de transposição no Rio Paraíba do Sul, proposta pelo governo do Estado de São Paulo, para a Macro Metrópole de São Paulo. \r\n\r\nArt. 2º - A Moção tem por objetivo apresentar a preocupação do CMMAU com danos que possam ser causados ao município de Campos dos Goytacazes e demais regiões do Estado do Rio de Janeiro, como consequência de novas intervenções nas vazões do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nArt. 3º - A Moção deverá ser encaminhada à Excelentíssima Presidenta da República, à Agência Nacional das Águas, ao Comitê de Integração do Vale do Paraíba - CEIVAP e ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do CMMAU\r\n\r\nId: 1676206"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1676396": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1676396"
                        ],
                        "1668042": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1668042"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1676731": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação dos candidatos, abaixo relacionados, no Processo de Seleção para admissão ao Estágio Profissionalizante de Direito, tudo conforme Edital publicado no Diário Oficial do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que todo o processo seletivo foi previamente desenvolvido atendendo a legislação vigente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\na) Convocar os adiante nominados para que compareçam à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, com o objetivo de serem admitidos pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, salvo em caso de colação de grau, ocasião em que o estágio será impreterivelmente encerrado.\r\n\r\nb) Decorridas 72 (setenta e duas) horas da data da apresentação, sem o comparecimento do estagiário convocado, poderá ser chamado, pela ordem, o candidato subsequente aprovado.\r\n\r\nc) Os mesmos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas portando os seguintes documentos originais:\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\n· CPF;\r\n\r\n· Titulo de Eleitor;\r\n\r\n· Comprovante de Residência e;\r\n\r\n· Certificado de Reservista.\r\n\r\nCONVOCAR:\r\n\r\nDia 26 de maio de 2014 de 09:00 as 12:00h - 14:00 as 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n1\r\n\r\n2014.017\r\n\r\nThiago Silva de Souza Sá\r\n\r\n2\r\n\r\n2014.015\r\n\r\nFernanda Cristina de Oliveira Andrade\r\n\r\n3\r\n\r\n2014.042\r\n\r\nPatricia de Almeida Campos\r\n\r\n4\r\n\r\n2014.043\r\n\r\nJefferson Queiróz de Sousa\r\n\r\n5\r\n\r\n2014.001\r\n\r\nThaís Barreto da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n2014.101\r\n\r\nRaquel Mendes Sousa Manhães\r\n\r\n7\r\n\r\n2014.090\r\n\r\nAna Elisa de Souza Araújo\r\n\r\n8\r\n\r\n2014.091\r\n\r\nDouglas Cordeiro dos Santos Crespo\r\n\r\n9\r\n\r\n2014.002\r\n\r\nRayssa Azeredo de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n2014.041\r\n\r\nLais Monteiro Alves Tinoco Barbosa Leite\r\n\r\n11\r\n\r\n2014.103\r\n\r\nThaís Haline de Castro Cabral\r\n\r\n12\r\n\r\n2014.057\r\n\r\nLuis Wagner dos Santos Gomes\r\n\r\n13\r\n\r\n2014.063\r\n\r\nAllice Gomes da Silva Neto\r\n\r\n14\r\n\r\n2014.108\r\n\r\nJéssica Nunes Tavares\r\n\r\n15\r\n\r\n2014.030\r\n\r\nMarcella Rodrigues Machado\r\n\r\n16\r\n\r\n2014.045\r\n\r\nLeonardo de Souza Queiroga\r\n\r\nDe 27 de maio de 2014 de 09:00 as 12:00h - 14:00 as 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n17\r\n\r\n2014.076\r\n\r\nIracema Queiroz dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n2014.051\r\n\r\nAmanda Batista de Souza\r\n\r\n19\r\n\r\n2014.011\r\n\r\nYasmin Gabrielly Scimarella Sant Anna Freitas\r\n\r\n20\r\n\r\n2014.033\r\n\r\nSteffany Garcia Pinheiro de Azevedo\r\n\r\n21\r\n\r\n2014.044\r\n\r\nAline Fernandes de Souza\r\n\r\n22\r\n\r\n2014.071\r\n\r\nIsadora de Albernaz Linhares\r\n\r\n23\r\n\r\n2014.079\r\n\r\nVivian Alves Barbosa\r\n\r\n24\r\n\r\n2014.035\r\n\r\nRhayane Rodrigues de Araújo Berriel\r\n\r\n25\r\n\r\n2014.018\r\n\r\nLucas Soares Paes Siqueira\r\n\r\n26\r\n\r\n2014.025\r\n\r\nManuella Rosário Barros Ribeiro\r\n\r\n27\r\n\r\n2014.014\r\n\r\nRaphael de Lima Lacerda Crespo\r\n\r\n28\r\n\r\n2014.026\r\n\r\nFabrício Barreto dos Santos Moura\r\n\r\n29\r\n\r\n2014.036\r\n\r\nAnna Clara Siqueira Alves\r\n\r\n30\r\n\r\n2014.032\r\n\r\nPaula Miranda Guidorizzi\r\n\r\n31\r\n\r\n2014.047\r\n\r\nChristine Souza Oliveira\r\n\r\n32\r\n\r\n2014.104\r\n\r\nAstrea de Oliveira Villares\r\n\r\nDia 28 de maio de 2014 de 09:00 as 12:00h - 14:00 as 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n33\r\n\r\n2014.060\r\n\r\nMoisés Servulo de Araújo\r\n\r\n34\r\n\r\n2014.072\r\n\r\nMarina Coutinho Nogueira\r\n\r\n35\r\n\r\n2014.020\r\n\r\nThaís Silva Neto\r\n\r\n36\r\n\r\n2014.085\r\n\r\nJoão Carlos Viana Braga Neto\r\n\r\n37\r\n\r\n2014.064\r\n\r\nLívia Gomes Rangel\r\n\r\n38\r\n\r\n2014.117\r\n\r\nBruna Corrêa Wagner Barros\r\n\r\n39\r\n\r\n2014.003\r\n\r\nJorge Luis da Silva Dutra\r\n\r\n40\r\n\r\n2014.083\r\n\r\nLeirize Silva de Miranda\r\n\r\n41\r\n\r\n2014.113\r\n\r\nFelipe Jones Gomes Alves Barreto\r\n\r\n42\r\n\r\n2014.024\r\n\r\nLorena Magalhães Pereira Rocha\r\n\r\n43\r\n\r\n2014.007\r\n\r\nEdna dos Santos Balbino\r\n\r\n44\r\n\r\n2014.102\r\n\r\nFernanda Arêas Barreto \r\n\r\n45\r\n\r\n2014.053\r\n\r\nRaul Chatel Neto\r\n\r\n46\r\n\r\n2014.049\r\n\r\nElaine de Jesus da Silva Costa Azevedo\r\n\r\n47\r\n\r\n2014.088\r\n\r\nNayara Cordeiro Felicissimo\r\n\r\nDe 29 de maio de 2014 de 09:00 as 12:00h - 14:00 as 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n48\r\n\r\n2014.062\r\n\r\nMauro Ramalho Motta de Barros \r\n\r\n49\r\n\r\n2014.031\r\n\r\nThomas Koch\r\n\r\n50\r\n\r\n2014.078\r\n\r\nNathalia Florido Osorio\r\n\r\n51\r\n\r\n2014.034\r\n\r\nGabriela Rangel do Rego\r\n\r\n52\r\n\r\n2014.054\r\n\r\nRodrigo Duncan Ribeiro Gomes de Miranda\r\n\r\n53\r\n\r\n2014.070\r\n\r\nMarilene Fonseca dos Santos\r\n\r\n54\r\n\r\n2014.067\r\n\r\nJéssica Guzzo Rodrigues Borges\r\n\r\n55\r\n\r\n2014.111\r\n\r\nMarcos Jose do Rosário Almeida Bastos Alves\r\n\r\n56\r\n\r\n2014.066\r\n\r\nMayara Santos Hespanhol\r\n\r\n57\r\n\r\n2014.004\r\n\r\nMarcela Guimarães Freire\r\n\r\n58\r\n\r\n2014.038\r\n\r\nLyz Rios Lima Bartolotti\r\n\r\n59\r\n\r\n2014.013\r\n\r\nRaphael Rangel de Souza Oliveira\r\n\r\n60\r\n\r\n2014.095\r\n\r\nPolyanna Vieira de Souza Linhares\r\n\r\n61\r\n\r\n2014.084\r\n\r\nCecília Helena Peçanha Vianna\r\n\r\n62\r\n\r\n2014.080\r\n\r\nGenilma de Azeredo Martins\r\n\r\nDia 30 de maio de 2014 de 09:00 as 12:00h - 14:00 as 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n63\r\n\r\n2014.089\r\n\r\nLucas Sardinha Lopes \r\n\r\n64\r\n\r\n2014.061\r\n\r\nMariah Favorete Alves Volotão\r\n\r\n65\r\n\r\n2014.008\r\n\r\nAndré Assad Mocaiber Rabello dos Santos\r\n\r\n66\r\n\r\n2014.114\r\n\r\nJéssyca Pinto de Castro\r\n\r\n67\r\n\r\n2014.075\r\n\r\nKristie Moreira Gomes Neto\r\n\r\n68\r\n\r\n2014.021\r\n\r\nRayra Monteiro de Souza Silva\r\n\r\n69\r\n\r\n2014.022\r\n\r\nNicoly Mota da Silva\r\n\r\n70\r\n\r\n2014.086\r\n\r\nAlessandra Gomes Santos\r\n\r\n71\r\n\r\n2014.059\r\n\r\nDebora Angelo Mariano\r\n\r\n72\r\n\r\n2014.077\r\n\r\nLuisa Cordeiro Barbosa\r\n\r\n73\r\n\r\n2014.105\r\n\r\nLuana Aragão Martins\r\n\r\n74\r\n\r\n2014.087\r\n\r\nEdmeia da Silva Pessanha Lage\r\n\r\n75\r\n\r\n2014.097\r\n\r\nBrunna Gomes Rangel Ribeiro\r\n\r\n76\r\n\r\n2014.100\r\n\r\nJoziane Souza Santana da Silveira\r\n\r\n77\r\n\r\n2014.092\r\n\r\nDouglas Seixas do Amaral Soares Giovanini\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1676731"
                        ],
                        "1676706": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0200/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000034-P- PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 012/2014\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para imunizar os rebanhos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 155.430,00 (cento e cinqüenta e cinco mil quatro centos e trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 ( trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0199/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000034-P- PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 012/2014\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para imunizar os rebanhos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 172.908,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 ( trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009916-5-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 002/2013\r\n\r\nCONTRATADA: AWL GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.314.928/0001-64\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões Smart Card, para dar continuidade ao Projeto Cartão Campos Cidadão no município, que garante a mobilidade da população.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1676706"
                        ],
                        "1676705": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2010.034.000304-4-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 024/2010\r\n\r\nContrato nº 309/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.778.268/0001-84\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a construção da Creche Escola Jockey Club, situada na Rua Doutor Julio Barcelos com Rua Belino Esperança, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro. \r\n\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura:16/09/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1676705"
                        ],
                        "1676704": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 024/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de junho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, conforme discriminada abaixo, foi considerada FRUSTADA. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de peças de reposição para os servidores do DATACENTER do CIDAC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1676704"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1676604": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Segue Processo, de autoria do Srº. José Carlos de Souza , elaborado pelo Setor de Gerência de Recursos Humanos e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 0073/2014 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nSegue Processo, de autoria do Srº. Ailton Cândiano Machado , elaborado pelo Setor de Gerência de Recursos Humanos e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 0074/2014 -\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1676604"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1676800": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1676800"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1676687": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 20 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141670444\r\n\r\nA C FREITAS GAMES ME \r\n\r\n141676108\r\n\r\nA G MENDONCA COMERCIO E LOJA DE CONVENIENCIAS ME \r\n\r\n141669802\r\n\r\nA J S VIEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL ME \r\n\r\n141653370\r\n\r\nA L SORRENTINO CABELEIREIROS E ESTETICA ME \r\n\r\n141678259\r\n\r\nA M DE SOUZA GOMES COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n141678186\r\n\r\nA M DE SOUZA GOMES ME \r\n\r\n141682191\r\n\r\nA M SILVA CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS EIRELI ME \r\n\r\n141698900\r\n\r\nA R DA SILVA FRIGORIFICO E ACOUGUE ME \r\n\r\n141686782\r\n\r\nA R PNEUS CASTRENSE LTDA \r\n\r\n141326301\r\n\r\nA S TEIXEIRA E CIA LTDA ME \r\n\r\n141644915\r\n\r\nA V MARCAL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n141506466\r\n\r\nABAETE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n141682582\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141354992\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n141700785\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n141652322\r\n\r\nACADEMIA DE QUEIMADOS ESPACO MULHER LTDA ME \r\n\r\n141664576\r\n\r\nAE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141431130\r\n\r\nAGAPE LOCACAO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME ME \r\n\r\n141656700\r\n\r\nAGARRE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141675829\r\n\r\nAGRA COMERCIO DE TAPETES EIRELI \r\n\r\n141575484\r\n\r\nAGROPECUARIA IRMAOS LARA LTDA ME \r\n\r\n141224436\r\n\r\nAGUA SHOW TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141665351\r\n\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n140605029\r\n\r\nALAMASTER SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141356006\r\n\r\nALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n141677759\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE VILANOVA JORGE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n141660104\r\n\r\nALEXIANA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141644842\r\n\r\nALLCOS PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n141670975\r\n\r\nALMEIDA E LOPES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141663936\r\n\r\nALMEIDA VIEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141636076\r\n\r\nALVES & GONCALVES COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n141657170\r\n\r\nAMARCONDES CONSULTORIA DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n141661852\r\n\r\nAMELIA VELLASCO DE OLIVEIRA TRANSPORTE ME \r\n\r\n141506334\r\n\r\nAMG RIO TRANSFER E RESGATE LTDA ME \r\n\r\n141575425\r\n\r\nANDL PROCESSAMENTO DE DADOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n141514167\r\n\r\nANDREA TAVARES DE OLIVEIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n141699680\r\n\r\nANTHARES COMPOSICAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n141669713\r\n\r\nANTONIETE COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141377313\r\n\r\nARARU BAZAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n141654236\r\n\r\nARMACAO VILEMAR LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141512822\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n141680253\r\n\r\nARSA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141662131\r\n\r\nART INTIMA COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n141471514\r\n\r\nARTE FEMININA DE TERESOPOLIS CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n141670983\r\n\r\nARY CORDEIRO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n141661429\r\n\r\nASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n141698730\r\n\r\nASR PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n141386398\r\n\r\nASTRIUM SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141386436\r\n\r\nASTRIUM SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141671904\r\n\r\nASTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141677805\r\n\r\nATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141579960\r\n\r\nATELIER DES SAVEURS CONFEITARIA FRANCESA ENSINO DE CULINARIA E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CULINARIA LTDA \r\n\r\n141580003\r\n\r\nATELIER DES SAVEURS CONFEITARIA FRANCESA ENSINO DE CULINARIA E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CULINARIA LTDA \r\n\r\n141659572\r\n\r\nATLANTICO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141672900\r\n\r\nATLANTICORIO TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141656980\r\n\r\nATRES REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141661585\r\n\r\nATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA \r\n\r\n141698233\r\n\r\nAUGUSTO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA ME \r\n\r\n141682086\r\n\r\nAUTO ASSISTENCIA CENI CAR EIRELI ME \r\n\r\n141665254\r\n\r\nAUTO CHEF SERVICOS GASTRONOMICOS LTDA \r\n\r\n141451300\r\n\r\nAUTO ELETRICA ABREU E COSTA DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n141682124\r\n\r\nAUTO RESGATE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n141670800\r\n\r\nAVANTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141660651\r\n\r\nAXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141692430\r\n\r\nB T PACHECO ME \r\n\r\n141682639\r\n\r\nBALANCIM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141682680\r\n\r\nBALANCIM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141672471\r\n\r\nBAMIR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141699604\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n141699760\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n141699817\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n141699850\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n141695366\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n141578866\r\n\r\nBAR DO MINEIRO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n141678798\r\n\r\nBAR E SORVETERIA AMARELINHO LTDA \r\n\r\n141656646\r\n\r\nBARROS STONIS DE IPANEMA LTDA EPP \r\n\r\n141673320\r\n\r\nBAZAR ALTERNATIVA LTDA ME \r\n\r\n140061479\r\n\r\nBAZAR BATISTA DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n141612207\r\n\r\nBELA VISTA ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n141199849\r\n\r\nBELEZA BRASILEIRA CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n141510625\r\n\r\nBELLA BARRA MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n141540842\r\n\r\nBENAFER S/A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n141548002\r\n\r\nBERSAN COMERCIO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n141674881\r\n\r\nBETEL 2013 FABRICACAO DE FERROS E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n141205180\r\n\r\nBLADE OFFSHORE BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141678321\r\n\r\nBLR CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141631759\r\n\r\nBRASIL JATO TAXI AEREO SA \r\n\r\n141701161\r\n\r\nBRASIL SALVAGE S/A SOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPECOES \r\n\r\n141681993\r\n\r\nBRASPRINTER DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141693720\r\n\r\nBRAULIO BRAZ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141656549\r\n\r\nBRAXX ADDAL COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141247002\r\n\r\nBRDF FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n141682620\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141657430\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n141701293\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n141479310\r\n\r\nBURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n141512644\r\n\r\nBUSINESS RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n141663995\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141661070\r\n\r\nC A C MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS ME \r\n\r\n141654325\r\n\r\nC B SILVA DOCERIA ME \r\n\r\n141348127\r\n\r\nC D N DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n141662310\r\n\r\nC G A PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n140660798\r\n\r\nC I SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n141697970\r\n\r\nCACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141613017\r\n\r\nCADU COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n141519550\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE CASA DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n141675411\r\n\r\nCAIAPO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n141677341\r\n\r\nCAIXARIA ATELIER E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n135274630\r\n\r\nCAMARGO MONTAGEM E ALUGUEL DE COMPUTADORES LTDA \r\n\r\n135274680\r\n\r\nCAMARGO MONTAGEM E ALUGUEL DE COMPUTADORES LTDA \r\n\r\n141700033\r\n\r\nCANADA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141663413\r\n\r\nCANTINA'S DI CLASSE PARA APARTS LTDA EPP \r\n\r\n141262575\r\n\r\nCAPITAL EMPRESA JORNALISTICA LTDA \r\n\r\n141552026\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n141552042\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n141552158\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n141669632\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES BATISTA SERVICOS DE PROTESE DENTARIA ME \r\n\r\n141552115\r\n\r\nCARLS ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141552140\r\n\r\nCARLS ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141552000\r\n\r\nCARLS ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141677856\r\n\r\nCARNEIRO DE AZEVEDO ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n141678879\r\n\r\nCASA JOAO GANDELMAN ARMARINHO LTDA EPP \r\n\r\n141183195\r\n\r\nCASA PINHO OLIVEIRA DE COUROS LTDA EPP \r\n\r\n141381400\r\n\r\nCASA VITANA ALIMENTICIA LTDA ME \r\n\r\n141461969\r\n\r\nCASARAO 37 CAMA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n141670541\r\n\r\nCASTELAO DE CAMPO GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141695129\r\n\r\nCCSF COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n141660643\r\n\r\nCELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141575514\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA ME \r\n\r\n141686812\r\n\r\nCENTRO OTICO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n141698187\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n141698217\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n141698306\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n141697814\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n141698373\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n141697733\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n141697776\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n141697113\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n141560517\r\n\r\nCEZARIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141677430\r\n\r\nCG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141677317\r\n\r\nCHARLESRIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141633255\r\n\r\nCIBRAMED PRODUTOS MEDICOS DESCARTAVEIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141633310\r\n\r\nCIBRAMED PRODUTOS MEDICOS DESCARTAVEIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141633352\r\n\r\nCIBRAMED PRODUTOS MEDICOS DESCARTAVEIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141664355\r\n\r\nCIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n141701714\r\n\r\nCLINICA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE LTDA \r\n\r\n141578386\r\n\r\nCLINICA NEUROCIRURGICA E R LTDA ME \r\n\r\n141693355\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n141598069\r\n\r\nCOELHO MAIA SERVICOES EM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141510463\r\n\r\nCOLEGIO INTERARTE LTDA ME \r\n\r\n141424605\r\n\r\nCOMECA CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA \r\n\r\n141437324\r\n\r\nCOMERCIAL MARVIN LTDA ME \r\n\r\n141645059\r\n\r\nCOMERCIO DE CEREAIS ALMEIDA BASTOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n141645679\r\n\r\nCOMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES AQUARELA LTDA ME \r\n\r\n141645490\r\n\r\nCOMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS GMD LTDA ME \r\n\r\n141632313\r\n\r\nCOMERCIO DE OCULOS VISAO DA TORRE LTDA ME \r\n\r\n141244224\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS ATITUDE LTDA ME \r\n\r\n141692570\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA DE PETROPOLIS \r\n\r\n141653868\r\n\r\nCOMPANY INFORMATICA E TELEFONIA LTDA \r\n\r\n141696095\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141670690\r\n\r\nCONFIANTE ANDRALVES LTDA ME \r\n\r\n141068116\r\n\r\nCONSERVAN VENDA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n141279508\r\n\r\nCONSORCIO ORTENG ETE \r\n\r\n141008148\r\n\r\nCONSTRUTORA ANGELETI EIRELI \r\n\r\n141677937\r\n\r\nCONSUL LEONA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141677953\r\n\r\nCOOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE PARAIBA DO SUL LTDA \r\n\r\n141373792\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONCEICAO DE MACABU LTDA \r\n\r\n141373873\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONCEICAO DE MACABU LTDA \r\n\r\n141531819\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n141297484\r\n\r\nCORDEIRO VIEIRA ALVES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n141655852\r\n\r\nCORES REAIS COMERCIO DE ARTIGOS DE ESTAMPARIAS LTDA EPP \r\n\r\n141679344\r\n\r\nCORREA E RANGEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141373466\r\n\r\nCORTES E COSTA HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n141692723\r\n\r\nCOSTA DO SOL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140982531\r\n\r\nCOSTA E LEITE TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141238224\r\n\r\nCR MIX CONCRETAGEM E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n141702397\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141531630\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141531681\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141660767\r\n\r\nD K COELHO EVENTOS ME \r\n\r\n141692685\r\n\r\nD S RODRIGUES LANCHONETE ME \r\n\r\n141676027\r\n\r\nDECLER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n140988653\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141683775\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141652454\r\n\r\nDELICIA DE BATATA BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141199547\r\n\r\nDELLOS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n141672625\r\n\r\nDEMANI GONCALVES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141586753\r\n\r\nDENISE GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n141661917\r\n\r\nDENTRO DESIGN MAIS INTERIOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141682159\r\n\r\nDENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141697830\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS NOVA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n141653043\r\n\r\nDESOTEC COMERCIO MONTAGENS E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n141672838\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n141672790\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS LTDA \r\n\r\n141679166\r\n\r\nDFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141679212\r\n\r\nDFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141679280\r\n\r\nDFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141616237\r\n\r\nDIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141657278\r\n\r\nDIDASKO ENSINO RELIGIOSO EIRELI ME \r\n\r\n141670770\r\n\r\nDIEGO AUTO PECAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n140612661\r\n\r\nDINISA SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141511214\r\n\r\nDIO MARKETING PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141695102\r\n\r\nDIOR DE AZEVEDO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141675608\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DELTA PET EIRELI ME \r\n\r\n141656859\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GUIMARAES E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n141659742\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA GLORIA 10 LTDA ME \r\n\r\n141452706\r\n\r\nDOCES MINEIRO DISTRIBUIDOR LTDA EPP \r\n\r\n141699868\r\n\r\nDOMINGUES & OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141622288\r\n\r\nDROGARIA EXPANSAO ALEXANDRE LTDA ME \r\n\r\n141637714\r\n\r\nDROGARIA JANE LTDA ME \r\n\r\n141642920\r\n\r\nDROGARIA MARIA DE MIRAI LTDA ME \r\n\r\n141678542\r\n\r\nDU MATEUS CHURRASCOS LTDA ME \r\n\r\n141680091\r\n\r\nDUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141669659\r\n\r\nDUFF ANDRADE E MACHADO LTDA ME \r\n\r\n141587610\r\n\r\nDWS MODAS LTDA ME \r\n\r\n141574836\r\n\r\nE R E FILHOS INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n141643927\r\n\r\nE2GO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141631791\r\n\r\nEAF TAVARES DE OLIVEIRA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141660686\r\n\r\nEASY DELIVER BRASIL LTDA \r\n\r\n141653396\r\n\r\nEBNER TOSTE DE ALVARENGA \r\n\r\n141437880\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO MARQUES COMERCIAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n141670460\r\n\r\nEL ELION COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n141348186\r\n\r\nELEMENTAR NEGOCIOS DE INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n141672331\r\n\r\nELETROMEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n141665122\r\n\r\nELETROMIDIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141665289\r\n\r\nELETROMIDIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141665432\r\n\r\nELETROMIDIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141678976\r\n\r\nEMAC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141636106\r\n\r\nEMETG INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141382139\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO CURUA LTDA \r\n\r\n141659874\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA \r\n\r\n141695811\r\n\r\nEMPRESA DE TURISMO RIO IGUACU LTDA \r\n\r\n141643960\r\n\r\nENDOR TECHNOLOGIES LTDA \r\n\r\n141697784\r\n\r\nENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141678267\r\n\r\nENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n141626151\r\n\r\nEPG7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141626283\r\n\r\nEPG7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141376651\r\n\r\nERGON PROJETOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141642114\r\n\r\nESCRITORIO TECNICO H LISBOA DA CUNHA LTDA EPP \r\n\r\n141473207\r\n\r\nESKONDIDINHO KARAOKE PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n141190302\r\n\r\nESPACO DO CORPO CLINICA DE REABILITACAO LTDA \r\n\r\n141359056\r\n\r\nESTEFANE DA CUNHA REZENDE ME \r\n\r\n141578610\r\n\r\nESTILO ALGODAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141279451\r\n\r\nETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n141671840\r\n\r\nETRANSER EMPRESA DE TRANSPORTE E SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n141664690\r\n\r\nEURO GRAOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141665327\r\n\r\nEVOLUTIX GESTAO DE TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141299274\r\n\r\nEXPERT AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141655364\r\n\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141655399\r\n\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141385820\r\n\r\nEXPOMEDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n141680350\r\n\r\nEXPRESSO TRANSPORTADORA CELTON LTDA ME \r\n\r\n141679026\r\n\r\nF D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n141655828\r\n\r\nF DAS CHAGAS BARROS CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n141650931\r\n\r\nF O BARRETO LOCACAO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n141204010\r\n\r\nF O SCHMIDT ACABAMENTO GRAFICO ME \r\n\r\n141662204\r\n\r\nF P M MESTRE DE OBRAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141682361\r\n\r\nF T ARDIGO ME \r\n\r\n141545569\r\n\r\nF T SILVA ACOUGUE E MERCEARIA DO BARRETO ME \r\n\r\n141680008\r\n\r\nFAC METALURGICA & CIA LTDA ME \r\n\r\n141606266\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141437839\r\n\r\nFARFEL COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n141671556\r\n\r\nFARMACIA DELFINO ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n141240768\r\n\r\nFARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL RIO LTDA \r\n\r\n141654139\r\n\r\nFBX LOCACAO E REBOQUE DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141659076\r\n\r\nFE & FORCA FAZENDO FUTURO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141511699\r\n\r\nFENIX COMERCIO E SERVICOS AGA LTDA ME \r\n\r\n141622903\r\n\r\nFER LAJES LTDA ME \r\n\r\n141679000\r\n\r\nFERREIRA E SANTOS CONFECCOES E COMERCIO DE ENFEITES LTDA ME \r\n\r\n141674040\r\n\r\nFERREIRA VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141659017\r\n\r\nFESTARTE CASA DE FESTAS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n141671343\r\n\r\nFL INOVACOES LTDA EPP \r\n\r\n141682418\r\n\r\nFLEXPRIN INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n141634669\r\n\r\nFONT SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141656522\r\n\r\nFR COELHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141680016\r\n\r\nFRAMES DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141680059\r\n\r\nFRAMES DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141579900\r\n\r\nFRANCIS GROUP & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141677945\r\n\r\nFWB IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n141012811\r\n\r\nG F RIBEIRO VIDRACARIA ME \r\n\r\n141695536\r\n\r\nG M LOPES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141228628\r\n\r\nG T I V EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141621435\r\n\r\nGAIVE'S DE PETROPOLIS VEICULOS LIMITADA ME \r\n\r\n141610824\r\n\r\nGALASO E MARQUES LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141642890\r\n\r\nGAMA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141672145\r\n\r\nGAMA PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n141522968\r\n\r\nGAPE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141550465\r\n\r\nGARCIA MARIA 29 COMERCIO DE ROUPAS E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n141695374\r\n\r\nGAUDEAMUS OMNES BAZAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141459697\r\n\r\nGENIL M RIBEIRO ME \r\n\r\n141549920\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n141680210\r\n\r\nGEOMETRY GLOBAL BRASIL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141641177\r\n\r\nGEOTEC TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n141679476\r\n\r\nGERATUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n141675802\r\n\r\nGG LEAL SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n140965270\r\n\r\nGIGANTE DAS CARNES E LANCHONETE DE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n141612657\r\n\r\nGIGANTE JOGOS COMERCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141680342\r\n\r\nGLAUKS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141542985\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n141655135\r\n\r\nGOMES MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA LTDA ME \r\n\r\n141660848\r\n\r\nGOODPACK DO BRASIL CONTAINERS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n141440341\r\n\r\nGREENNOVATION ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141699124\r\n\r\nGTEX RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141479280\r\n\r\nGUABIJU AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n141542004\r\n\r\nH B M C CARVALHO PILATES E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n141541954\r\n\r\nH B M C CARVALHO PILATES E ESTETICA ME \r\n\r\n140988041\r\n\r\nH P S MASTER SERVICE LTDA \r\n\r\n141671238\r\n\r\nH&H REPAROS EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n141085940\r\n\r\nH20 RJ INSTALACOES E MANUTENCAO HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n141663260\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141682868\r\n\r\nHDUNANT S P E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141644451\r\n\r\nHELENA ABAJOUR LTDA ME \r\n\r\n141575328\r\n\r\nHG ASSESSORIA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141656964\r\n\r\nHIDROMAQUINAS SERVICOS DE EMPILHADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n141455098\r\n\r\nHOLANDA PINTO SOLUCOES EMPRESARIAIS E DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141659467\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE BRASIL 2008 LTDA EPP \r\n\r\n141659408\r\n\r\nHOTEL ITABORAI II LTDA EPP \r\n\r\n141574453\r\n\r\nHUGO BARROS CALVO ACADEMIA ME \r\n\r\n141702176\r\n\r\nHUNGRY MAN BRASIL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n141335602\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141583070\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141583118\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141583142\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n141637404\r\n\r\nI S L DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141479256\r\n\r\nIBI AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141665270\r\n\r\nIDEAIS MOBILE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141440449\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n141669942\r\n\r\nILDA SGRO ME \r\n\r\n141698039\r\n\r\nIMEXBRA TRADING S/A \r\n\r\n140784870\r\n\r\nIMOBENS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n141479230\r\n\r\nINDAIA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n141661747\r\n\r\nINFRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA EPP \r\n\r\n141664088\r\n\r\nINFRONT HOSPITALITY MANAGEMENT SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141637420\r\n\r\nINOVANDO REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n141701900\r\n\r\nINSTALADORA NACIONAL S/A \r\n\r\n141678615\r\n\r\nINTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n141696060\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n141675454\r\n\r\nIPANEMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141655348\r\n\r\nIPM LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141546620\r\n\r\nIR MARTINS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141575816\r\n\r\nITA TRUCK & AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141352345\r\n\r\nITAGUAI GESTAO PARTICIPACOES E PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n141670649\r\n\r\nIVAN DE FARIAS SANTOS ME \r\n\r\n141456027\r\n\r\nJ A CORDEIRO LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n141693088\r\n\r\nJ A COSTA COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141698780\r\n\r\nJ D INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141545623\r\n\r\nJ M GOMES JUNIOR ALIMENTACOES ME \r\n\r\n141186666\r\n\r\nJ SOARES DA SILVA INSTALACAO E MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n141673141\r\n\r\nJ3C COMERCIO DE DOCES, LOCACOES E SERVICOS DE OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n141659807\r\n\r\nJAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141682744\r\n\r\nJARDIM DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141681047\r\n\r\nJARDIM SANTA ROSA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141532181\r\n\r\nJCV INCORPORACOES E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141170948\r\n\r\nJEFFERSON RAMOS DA SILVA DIAS ME \r\n\r\n141678194\r\n\r\nJEZTRANS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n141652276\r\n\r\nJFC SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE ESPACOS PARA PUBLICIDADE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n141431270\r\n\r\nJMV COMERCIO DE BEBIDAS E GELOS LTDA ME \r\n\r\n141444720\r\n\r\nJN MAXI CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n141683279\r\n\r\nJOA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n141256443\r\n\r\nJOCAR ROMA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141540656\r\n\r\nJOSE A DE MACEDO CASA DE LANCHONETE E DO ACAI ME \r\n\r\n141670908\r\n\r\nJPML CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n141670576\r\n\r\nJRMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141560428\r\n\r\nJULIO CESAR ZANOTTI MEIRELLES ME \r\n\r\n141021551\r\n\r\nK2M2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n141698489\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n141673290\r\n\r\nKEEP PRESS COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n141673370\r\n\r\nKIWI MODA INFANTIL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141602589\r\n\r\nKLM COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141671211\r\n\r\nKMX BRASIL INVESTIMENTOS PARTICIPACOES E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n141585137\r\n\r\nKOMTEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141543329\r\n\r\nL C LIMA PIZZARIA ME \r\n\r\n141699795\r\n\r\nL S DE OLIVEIRA DROGARIA ME \r\n\r\n141351217\r\n\r\nL V TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141451971\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BESTLAB LTDA ME \r\n\r\n141677619\r\n\r\nLABORATORIO R R DE TERESOPOLIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141420774\r\n\r\nLACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141420812\r\n\r\nLACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141248700\r\n\r\nLAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n141675586\r\n\r\nLANCHONETE CEPRANO LTDA ME \r\n\r\n141640928\r\n\r\nLARYMAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141701773\r\n\r\nLC EXPRESS LOCACAO DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n141693282\r\n\r\nLIBANIA MODAS EIRELI ME ME \r\n\r\n141662239\r\n\r\nLIGHT FARM BR PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n141692979\r\n\r\nLINEJET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141678089\r\n\r\nLINTER ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141587261\r\n\r\nLIV COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI EPP \r\n\r\n141682930\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n141626887\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n141678607\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S/A \r\n\r\n141678666\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S/A \r\n\r\n141698438\r\n\r\nLORRANCE DO NASCIMENTO PORTO PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n141661453\r\n\r\nLOSUNG NITEROI INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141475579\r\n\r\nLOTERICA SANSAO DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n141663952\r\n\r\nLUDITECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141319470\r\n\r\nLUK 01 PRODUCOES ARTISTICAS E EDITORA MUSICAL LTDA \r\n\r\n141652829\r\n\r\nLUPULUS BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141692871\r\n\r\nM A O DA COSTA LETREIROS LUMINOSOS ME \r\n\r\n141682892\r\n\r\nM G DE FIGUEIREDO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n141264608\r\n\r\nM M MEDEIROS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141527200\r\n\r\nM M TAVARES CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n141679883\r\n\r\nM R X COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n141659610\r\n\r\nM W HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n141622032\r\n\r\nM2A RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n141479191\r\n\r\nMACAUBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n141459913\r\n\r\nMAGIC GIRL MODAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n141700351\r\n\r\nMAGUIMA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141377240\r\n\r\nMAKTUB DE TERESOPOLIS MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n141695668\r\n\r\nMAMMOET BRASIL GUINDASTES LTDA \r\n\r\n141574399\r\n\r\nMARCO A TAMEGA RIBEIRO EIRELI \r\n\r\n141433981\r\n\r\nMARESI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141187824\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA ME \r\n\r\n141674482\r\n\r\nMARIANA CONTE DIAS ME \r\n\r\n141686758\r\n\r\nMARILU ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141695765\r\n\r\nMARKEL BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n141695781\r\n\r\nMARKEL BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n141695803\r\n\r\nMARKEL BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n141695838\r\n\r\nMARKEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141695862\r\n\r\nMARKEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141558253\r\n\r\nMARSUPIAL EDITORA LTDA ME \r\n\r\n141675926\r\n\r\nMAXIMICRO II COM E SERV DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141291931\r\n\r\nMAXWAL RIO LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141679484\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141695331\r\n\r\nMEDICAL JOBS COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141642270\r\n\r\nMEGAFRIO COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA \r\n\r\n141552034\r\n\r\nMEISTERHAUS LABORATORIO OPTICO LTDA \r\n\r\n141552093\r\n\r\nMEISTERHAUS LABORATORIO OPTICO LTDA \r\n\r\n141330899\r\n\r\nMERCADINHO BELA VISTA DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141656450\r\n\r\nMERCEARIA PRINCESINHA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n141671750\r\n\r\nMETAL NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA EPP \r\n\r\n141528222\r\n\r\nMF FREITAS COFFEE LTDA ME \r\n\r\n141591005\r\n\r\nMFC CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n141659300\r\n\r\nMILLEFOLIO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n141670720\r\n\r\nMILLER FABRICACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141659866\r\n\r\nMINHA CASA COOPERATIVA HABITACIONAL \r\n\r\n141672951\r\n\r\nMINI MERCADO SHOW DE BOLA LTDA ME \r\n\r\n141671483\r\n\r\nMISS PIMENTA MODA RIO LTDA ME \r\n\r\n141676566\r\n\r\nMIX CONVENIENCIAS COMERCIO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141701854\r\n\r\nMIXXX DOS SABORES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141273100\r\n\r\nMJ LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141676760\r\n\r\nMJBS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141543698\r\n\r\nMNZ SERVICOS DE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n141686766\r\n\r\nMONTAQUADROS CENTER COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n141695226\r\n\r\nMONTEAR INSTALACOES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141587636\r\n\r\nMS INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141627204\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n141683880\r\n\r\nMULTIPROPRIETE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141670487\r\n\r\nMURAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141675420\r\n\r\nMURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n141679646\r\n\r\nN T CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141661879\r\n\r\nNATURALLE INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n141664509\r\n\r\nNBA BRASIL BASKETBALL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n141662476\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n141662514\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n141657502\r\n\r\nNITBEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141564440\r\n\r\nNOBLE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141696141\r\n\r\nNOSTALGIA CARIOCA 2014 BAR EIRELI ME \r\n\r\n141662085\r\n\r\nNUMERO UM REFORMAS RECAUCHUTAGEM DE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141531711\r\n\r\nNUNES & NETO SERVICO CONTABIL E FISCAL LTDA ME \r\n\r\n140915320\r\n\r\nNUTRIFOOD CONSULTORIA E ASSESSORIA NUTRICIONAL LTDA EPP \r\n\r\n135274729\r\n\r\nOJB MONTAGEM E ALUGUEL DE COMPUTADORES LTDA \r\n\r\n135274770\r\n\r\nOJB MONTAGEM E ALUGUEL DE COMPUTADORES LTDA \r\n\r\n141670029\r\n\r\nOLIVEIRA ASSIS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141660074\r\n\r\nONCONEW COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n141665513\r\n\r\nOPUS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141665530\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141142782\r\n\r\nORIGINAL COSMETICOS BRASIL LTDA ME ME \r\n\r\n141445750\r\n\r\nOTICA CONVIVER COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141692170\r\n\r\nP R P AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n141671475\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MONCORVO FILHO LTDA ME \r\n\r\n141452650\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RIBEIRAO PRETO LTDA EPP \r\n\r\n141601230\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE BORBA DE ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n141652551\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA VILA RICA LTDA ME \r\n\r\n141546603\r\n\r\nPADARIA MANUEL REIS LTDA ME \r\n\r\n141665017\r\n\r\nPADOK PNEUS LTDA ME \r\n\r\n141561904\r\n\r\nPAK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141418230\r\n\r\nPANDELLI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141699477\r\n\r\nPAO DE QUEIJO MINERIM DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n141602287\r\n\r\nPAULO THEODORO SILVA D AZEVEDO ME \r\n\r\n141682671\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA AF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140801146\r\n\r\nPEREIRA RIOS BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141701820\r\n\r\nPERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n141695234\r\n\r\nPERSIANAS RIO SUL LTDA ME \r\n\r\n141284927\r\n\r\nPET SHOP GRANDE RIO LTDA ME \r\n\r\n141660244\r\n\r\nPET SHOP VIA LIGHT PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n141693185\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n141475730\r\n\r\nPGN COFFE SHOP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141531835\r\n\r\nPGTX SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n141675195\r\n\r\nPIASTRELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141634502\r\n\r\nPIER SAQUAREMA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n141670479\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA \r\n\r\n141479159\r\n\r\nPINGO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n141301791\r\n\r\nPINHEIRO BORGES SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141659912\r\n\r\nPIONEIRA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141662042\r\n\r\nPISTACHE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n141673010\r\n\r\nPIZZAIOLO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141665262\r\n\r\nPIZZARIA SABOR A ITALIANA LTDA ME \r\n\r\n141374802\r\n\r\nPL COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n141656379\r\n\r\nPLAGEL PROJETOS E PLANEJAMENTO DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141656409\r\n\r\nPLAGEL PROJETOS E PLANEJAMENTO DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141656433\r\n\r\nPLAGEL PROJETOS E PLANEJAMENTO DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141420065\r\n\r\nPLANET VISAS SUPORTE INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n141676710\r\n\r\nPLUS CARNES ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141550325\r\n\r\nPOLY SERRANA COMERCIO DE ARTIGOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n141671955\r\n\r\nPONTO PERO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141529342\r\n\r\nPONTO RAPIDO CONSERTOS DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n141601698\r\n\r\nPOUSADA QUEIROZ LTDA ME \r\n\r\n141663944\r\n\r\nPPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141682329\r\n\r\nPRATA.COM ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n141659670\r\n\r\nPREMIO 20 EMPRENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141693703\r\n\r\nPRESTADORA REIXACH EIRELI EPP \r\n\r\n141681284\r\n\r\nPRIME CONSULTING LTDA \r\n\r\n141662956\r\n\r\nPRIME SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n141663073\r\n\r\nPRIME SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n141671327\r\n\r\nPRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n141678500\r\n\r\nPROMON TIME EVENTOS LTDA \r\n\r\n141664010\r\n\r\nPROSAFE PRODUCTION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141678453\r\n\r\nPROVIEW PRODUCOES LTDA \r\n\r\n141333820\r\n\r\nPRV TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141678992\r\n\r\nPTTEP BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n141677864\r\n\r\nQ C DE SOUZA BUFFET EVENTOS E ALUGUEL DE FESTAS ME \r\n\r\n141683805\r\n\r\nQUIP S/A \r\n\r\n141675837\r\n\r\nR F SAMPAIO MANUTENCAO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n141511575\r\n\r\nR FREITAS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141697865\r\n\r\nR L COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E MOVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141654368\r\n\r\nR P J LABORATORIO DE MANUTENCAO E CALIBRACAO LIMITADA ME \r\n\r\n141678364\r\n\r\nR P M PRODUTOS DE BELEZA DE ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n140851810\r\n\r\nR3HM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141208007\r\n\r\nR3L2 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n141262737\r\n\r\nRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141683562\r\n\r\nRADIO MPB S A \r\n\r\n141514132\r\n\r\nRANGEL AGENCIA DE TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n141478705\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO DA SILVA CORREA ME \r\n\r\n141678623\r\n\r\nRDB BARISTAS CAFE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n141693304\r\n\r\nREDE INTERAMERICANA DE COMUNICACAO S/A \r\n\r\n141539143\r\n\r\nREIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141622806\r\n\r\nRENATA MACEDO DE OLIVEIRA LIMA SANTOS RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n141686774\r\n\r\nRENOVADORA DE PNEUS SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n141159685\r\n\r\nRESINA IMAGINACAO TALENTO E ARTE SOBRAL LTDA \r\n\r\n141582901\r\n\r\nRESTAURANTE 1005 DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n141694289\r\n\r\nRESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n141670517\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES E CAIXAS RET LU LTDA ME \r\n\r\n141699710\r\n\r\nREVISTA NOVA VITRINE PRODUCAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n141664584\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S A \r\n\r\n141641320\r\n\r\nRIANI CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141662140\r\n\r\nRICARDO DA SILVA MONTEIRO ME \r\n\r\n141657111\r\n\r\nRIOFAST TRANSPORTE EXECUTIVO EIRELI ME \r\n\r\n141421169\r\n\r\nRJT TENNIS COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n141682167\r\n\r\nRMBKRID COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n141661240\r\n\r\nRODRIGO LEOCADIO PERSONAL HAIR MAKE LTDA ME \r\n\r\n141700300\r\n\r\nRODRIMANDA SERVICOS INSTALACOES E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n141698713\r\n\r\nROGMAR EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141696648\r\n\r\nROLDY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141625236\r\n\r\nROSPAUTH COMERCIO DE RACOES PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n141657324\r\n\r\nROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n141675870\r\n\r\nRTS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n141664908\r\n\r\nRUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n141637447\r\n\r\nS M MARINHO DA SILVA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n140128387\r\n\r\nS R R EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141660538\r\n\r\nS ROCETTO ART COLCHOARIA \r\n\r\n141682116\r\n\r\nSAEXPLORATION BRASIL SERVICOS SISMICOS LTDA \r\n\r\n141700203\r\n\r\nSAFETY TRAINNING COMERCIO INSTALACOES E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140922083\r\n\r\nSAIRA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140922105\r\n\r\nSAIRA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141479353\r\n\r\nSAMIRA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n141551992\r\n\r\nSAMO SOCIEDADE AMAZONENSE DE OCULOS LTDA \r\n\r\n141552077\r\n\r\nSAMO SOCIEDADE AMAZONENSE DE OCULOS LTDA \r\n\r\n141505532\r\n\r\nSANTA MARIA MJ PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n141672544\r\n\r\nSAO FRANCISCO BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n141671408\r\n\r\nSAO JOSE URBANIZADORA LTDA \r\n\r\n141426543\r\n\r\nSAO VICENTE REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141652683\r\n\r\nSAPEC AGROPECUARIA LTDA EPP \r\n\r\n140949704\r\n\r\nSCANDIFLEX DO BRASIL S/A INDUSTRIA QUIMICAS \r\n\r\n141584807\r\n\r\nSCHINESCK & NUNES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n141204079\r\n\r\nSCHMIDT & FAARBAEK DESIGN E OBJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n141656573\r\n\r\nSENUN RB REPRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141677635\r\n\r\nSERGIO RICARDO MENDONCA CARVALHO ME \r\n\r\n141603445\r\n\r\nSERRANO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n141654430\r\n\r\nSERVICO RADIOLOGICO GONCALENSE LTDA \r\n\r\n135274478\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n135274516\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n135274389\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA MADUREIRA LTDA \r\n\r\n135274427\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA MADUREIRA LTDA \r\n\r\n135274540\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n135274575\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n135274796\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA SAO JOAO DE MERITI LTDA \r\n\r\n135274842\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA SAO JOAO DE MERITI LTDA \r\n\r\n141637994\r\n\r\nSEVEN TUNING LTDA ME \r\n\r\n141693690\r\n\r\nSGA NITEROI VEICULOS E PECAS S A \r\n\r\n141673419\r\n\r\nSGLINKNET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141373261\r\n\r\nSHEKENAH TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n141612959\r\n\r\nSHOPPING LANCHES NITEROI 255 LTDA ME ME \r\n\r\n141643382\r\n\r\nSHOSS CALCADOS LTDA \r\n\r\n141642300\r\n\r\nSHR DE NITEROI MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n141513780\r\n\r\nSIDNEY GONCALVES LIMA EIRELI ME ME \r\n\r\n141698314\r\n\r\nSIGHT SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141675772\r\n\r\nSINTECO BARRETO E CAPETINE REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141692642\r\n\r\nSISTEMA ATITUDE DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n141505702\r\n\r\nSOBEC 2004 ESCOLA VERDE LTDA ME \r\n\r\n141695820\r\n\r\nSOE SERVICOS OPTICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n141698136\r\n\r\nSPA DO BRASIL S/A \r\n\r\n141546140\r\n\r\nSPEED RACER KART INDOOR LTDA ME \r\n\r\n141659238\r\n\r\nSPORTFARMA VILA LTDA ME \r\n\r\n141551240\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141551259\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141551313\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141551372\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141696583\r\n\r\nSTARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141679093\r\n\r\nT P DA SILVA CONSTRUTORA E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141670452\r\n\r\nT RAMOS TEIXEIRA ME \r\n\r\n141660449\r\n\r\nTAKE X ALUGUEL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141699167\r\n\r\nTALHOS E RETALHOS ATELIER CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141574437\r\n\r\nTAMARA TEIXEIRA VIANA MENDES VIDRACARIA ME \r\n\r\n141479116\r\n\r\nTAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n141658932\r\n\r\nTCM NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n141597968\r\n\r\nTECNICAR RJ COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141561661\r\n\r\nTECNOMAIS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141698098\r\n\r\nTECNOTE COMERCIO IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n141479132\r\n\r\nTEMPASSAGEM AGENCIA DE TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n141478730\r\n\r\nTERASAKI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141037598\r\n\r\nTERASAKI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141300833\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n141300876\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n141300949\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n141301007\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n141434627\r\n\r\nTHB RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n141605537\r\n\r\nTONGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141113405\r\n\r\nTORRES HAAS COMERCIO DE ROUPAS E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n141657545\r\n\r\nTRANSPORTADORA OLIVEIRA E FACINI LTDA \r\n\r\n141659858\r\n\r\nTRANSPORTE MAGELI LTDA \r\n\r\n141659700\r\n\r\nTRANSPORTES PLANALTO LTDA \r\n\r\n141696320\r\n\r\nTREMENDAO DE IRAJA COMERCIO DE TABACOS LTDA ME \r\n\r\n141578645\r\n\r\nTRIFORCE BLINDAGENS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n140603590\r\n\r\nTRIWAY COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141460091\r\n\r\nTUNING COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141671947\r\n\r\nTURISTRELA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n141651385\r\n\r\nULTRA CHAMA COMERCIO DE GAS LP LTDA EPP \r\n\r\n141281170\r\n\r\nUNICARDIO UNIDADE CARDIOVASCULAR LTDA \r\n\r\n141281200\r\n\r\nUNICARDIO UNIDADE CARDIOVASCULAR LTDA \r\n\r\n141699230\r\n\r\nUNIDADE TECNICA PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141359889\r\n\r\nUNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n141361182\r\n\r\nUNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n141645130\r\n\r\nURBANA PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141634138\r\n\r\nUTILIUM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141634286\r\n\r\nUTILIUM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141634391\r\n\r\nUTILIUM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141634448\r\n\r\nUTILIUM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141634464\r\n\r\nUTILIUM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141644044\r\n\r\nV ALMEIDA ALBINO MATERIAIS E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n141699949\r\n\r\nV C QUINTAO COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRONICOS ME \r\n\r\n141693002\r\n\r\nV M DA CRUZ LANCHONETE ME \r\n\r\n141698675\r\n\r\nV M SOUZA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141659009\r\n\r\nV W REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141585218\r\n\r\nV WAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141633034\r\n\r\nV3 STUDIO OTICA LTDA ME \r\n\r\n141437960\r\n\r\nV3C GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n141496916\r\n\r\nVALE ENCANTADO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141663537\r\n\r\nVALESKA NOGUEIRA SOARES TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n141665602\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n141665645\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n141665653\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n141579951\r\n\r\nVASCONCELOS DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n141559357\r\n\r\nVATTIMO MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n141694181\r\n\r\nVEIGA & FAUSTINO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141658916\r\n\r\nVEJABEM CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n141153830\r\n\r\nVERTOTECH COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141153768\r\n\r\nVERTOTECH SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n141422530\r\n\r\nVERUS DO BRASIL MINERACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141678348\r\n\r\nVETOR SERVICO DE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141692154\r\n\r\nVIABILIZAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n141659769\r\n\r\nVIACAO BEIRA MAR LTDA \r\n\r\n141659661\r\n\r\nVIACAO BRAZINHA LTDA \r\n\r\n141035544\r\n\r\nVIPRIS AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n141416670\r\n\r\nVIPS NIGHT CLUBE DANCETERIA LTDA \r\n\r\n141699558\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n141675578\r\n\r\nVITORIA LOG OFFSHORE LTDA \r\n\r\n141672633\r\n\r\nVOGUE CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140669833\r\n\r\nVOLTAIRE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140839828\r\n\r\nVONTADE DE BRINCAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141494026\r\n\r\nVONTADE E GARRA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n141375310\r\n\r\nVUELO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n141631350\r\n\r\nW E SUB EMPREITEIRA E SERVICOS DE PROJECAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n141686863\r\n\r\nW GUERRA FILHO COMERCIO DE PESCADOS ME \r\n\r\n141664738\r\n\r\nW JOSE DE SOUSA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141695609\r\n\r\nW MARTINS PROMOCOES E MARKETING LTDA \r\n\r\n141473703\r\n\r\nW S INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141508655\r\n\r\nWANIR JOSE SALOMAO CERQUEIRA ME \r\n\r\n141542942\r\n\r\nWBL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141602406\r\n\r\nWCARRIER REFRIGERACAO VEICULAR EIRELI ME \r\n\r\n141661542\r\n\r\nWESLEY HENRIQUE NASCIMENTO ME \r\n\r\n141451190\r\n\r\nWICAP BR EXPLORACAO SISMICA LTDA \r\n\r\n141697652\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n141697695\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n141699914\r\n\r\nY 888 IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n141674997\r\n\r\nYCLOUD SOLUCOES TECNOLOGICAS EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\nId: 1676687"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1676689": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 20 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1676689"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1676688": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 20 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141694149\r\n\r\n141561718\r\n\r\n141381582\r\n\r\n141698977\r\n\r\n141380640\r\n\r\n141379022\r\n\r\n141551038\r\n\r\n141414456\r\n\r\n141655666\r\n\r\n141655291\r\n\r\n141543930\r\n\r\n141662689\r\n\r\n141548134\r\n\r\n141702001\r\n\r\n141675713\r\n\r\n141660600\r\n\r\n140932771\r\n\r\n141560380\r\n\r\n141698020\r\n\r\n141654082\r\n\r\n141665505\r\n\r\n141683082\r\n\r\n141527927\r\n\r\n141672650\r\n\r\n141702460\r\n\r\n141640375\r\n\r\n141112239\r\n\r\n140804269\r\n\r\n141353120\r\n\r\n141692260\r\n\r\n141457880\r\n\r\n141542640\r\n\r\n141691700\r\n\r\n141682299\r\n\r\n141424532\r\n\r\n141682752\r\n\r\n141661569\r\n\r\n141603240\r\n\r\n141671505\r\n\r\n141601884\r\n\r\n141680415\r\n\r\n141663910\r\n\r\n141565713\r\n\r\n141652691\r\n\r\n141661496\r\n\r\n141579536\r\n\r\n141452773\r\n\r\n141460369\r\n\r\n141640960\r\n\r\n141384506\r\n\r\n141310200\r\n\r\n141383240\r\n\r\n141651458\r\n\r\n141701188\r\n\r\n141663758\r\n\r\n141665564\r\n\r\n141355247\r\n\r\n141679433\r\n\r\n141622415\r\n\r\n141656581\r\n\r\n141697806\r\n\r\n141585021\r\n\r\n141652934\r\n\r\n141665661\r\n\r\n141682574\r\n\r\n141682507\r\n\r\n141682183\r\n\r\n141507934\r\n\r\n141340940\r\n\r\n141301813\r\n\r\n141625210\r\n\r\n141652870\r\n\r\n141670371\r\n\r\n141696125\r\n\r\n141654015\r\n\r\n141145870\r\n\r\n141523387\r\n\r\n141470003\r\n\r\n141674946\r\n\r\n141678763\r\n\r\n141682256\r\n\r\n141695307\r\n\r\n141655909\r\n\r\n141439122\r\n\r\n141682426\r\n\r\n141678488\r\n\r\n141382597\r\n\r\n141335319\r\n\r\n141661755\r\n\r\n141696710\r\n\r\n141661062\r\n\r\n141671050\r\n\r\n141701277\r\n\r\n141634561\r\n\r\n141679867\r\n\r\n141672510\r\n\r\n141671394\r\n\r\n141602635\r\n\r\n141653221\r\n\r\n141051396\r\n\r\n141663987\r\n\r\n141539097\r\n\r\n141698837\r\n\r\n141698870\r\n\r\n141560215\r\n\r\n141343486\r\n\r\n141659513\r\n\r\n141602104\r\n\r\n141382929\r\n\r\n141695897\r\n\r\n141568186\r\n\r\n141657081\r\n\r\n141641533\r\n\r\n141681489\r\n\r\n141682450\r\n\r\n141660970\r\n\r\n141377208\r\n\r\n141673966\r\n\r\n141673443\r\n\r\n141682353\r\n\r\n141681454\r\n\r\n141673311\r\n\r\n141505648\r\n\r\n141686847\r\n\r\n141530561\r\n\r\n141652918\r\n\r\n141651490\r\n\r\n141672706\r\n\r\n141682760\r\n\r\n141656565\r\n\r\n141658843\r\n\r\n141665467\r\n\r\n141672137\r\n\r\n141701765\r\n\r\n141641010\r\n\r\n141655780\r\n\r\n141682132\r\n\r\n141682230\r\n\r\n141654163\r\n\r\n141660910\r\n\r\n141675616\r\n\r\n141702060\r\n\r\n140574611\r\n\r\n141678208\r\n\r\n141528958\r\n\r\n141657057\r\n\r\n141699922\r\n\r\n141637560\r\n\r\n141386223\r\n\r\n141695722\r\n\r\n141317906\r\n\r\n141678178\r\n\r\n141695439\r\n\r\n141698985\r\n\r\n141439874\r\n\r\n141341661\r\n\r\n141700173\r\n\r\n141675241\r\n\r\n141671742\r\n\r\n141624523\r\n\r\n141204907\r\n\r\n141701811\r\n\r\n141675519\r\n\r\n141673796\r\n\r\n141693827\r\n\r\n141676035\r\n\r\n141676833\r\n\r\n141651482\r\n\r\n141672765\r\n\r\n141656425\r\n\r\n141584726\r\n\r\n141673184\r\n\r\n140983619\r\n\r\n141677708\r\n\r\n141664479\r\n\r\n141664517\r\n\r\n141664541\r\n\r\n141674300\r\n\r\n141507136\r\n\r\n141664720\r\n\r\n141676140\r\n\r\n141545763\r\n\r\n141349263\r\n\r\n141699116\r\n\r\n141698810\r\n\r\n141698764\r\n\r\n140114769\r\n\r\n141178981\r\n\r\n140641530\r\n\r\n141562889\r\n\r\n141521546\r\n\r\n141641126\r\n\r\n141680849\r\n\r\n141594470\r\n\r\n141703547\r\n\r\n141237490\r\n\r\n141583258\r\n\r\n141657391\r\n\r\n141702125\r\n\r\n141700106\r\n\r\n141279230\r\n\r\n141066873\r\n\r\n141698241\r\n\r\n141530855\r\n\r\n141680890\r\n\r\n141651873\r\n\r\n141679808\r\n\r\n141611286\r\n\r\n141423110\r\n\r\n141659483\r\n\r\n141678828\r\n\r\n141699000\r\n\r\n141683007\r\n\r\n141683031\r\n\r\n141670568\r\n\r\n140938249\r\n\r\n141671890\r\n\r\n141699051\r\n\r\n141699965\r\n\r\n141677350\r\n\r\n141664070\r\n\r\n141625147\r\n\r\n141656131\r\n\r\n141631376\r\n\r\n141652586\r\n\r\n141675659\r\n\r\n141692057\r\n\r\n141664800\r\n\r\n141675667\r\n\r\n141298103\r\n\r\n141651849\r\n\r\n141662530\r\n\r\n141701200\r\n\r\n141692189\r\n\r\n141475587\r\n\r\n141695242\r\n\r\n141587245\r\n\r\n141662409\r\n\r\n141566957\r\n\r\n141672315\r\n\r\n141360461\r\n\r\n141681780\r\n\r\n141329084\r\n\r\n141293527\r\n\r\n141661410\r\n\r\n141692731\r\n\r\n141692626\r\n\r\n141701315\r\n\r\n141701331\r\n\r\n141644974\r\n\r\n141686839\r\n\r\n141661100\r\n\r\n141657456\r\n\r\n141664886\r\n\r\n141566329\r\n\r\n141273747\r\n\r\n141451866\r\n\r\n141479906\r\n\r\n141659033\r\n\r\n141660015\r\n\r\n141672927\r\n\r\n141698420\r\n\r\n141695595\r\n\r\n141606037\r\n\r\n141661283\r\n\r\n141701242\r\n\r\n141695480\r\n\r\n141682264\r\n\r\n141015691\r\n\r\n141654376\r\n\r\n141382082\r\n\r\n141579633\r\n\r\n141598239\r\n\r\n141511559\r\n\r\n141660520\r\n\r\n141675845\r\n\r\n141675853\r\n\r\n141680512\r\n\r\n141436450\r\n\r\n141436590\r\n\r\n141701919\r\n\r\n135465087\r\n\r\n141586680\r\n\r\n141680113\r\n\r\n141697725\r\n\r\n141665572\r\n\r\n141528605\r\n\r\n141626011\r\n\r\n141670002\r\n\r\n141691832\r\n\r\n141682728\r\n\r\n141678950\r\n\r\n141641207\r\n\r\n141479213\r\n\r\n141024577\r\n\r\n141695552\r\n\r\n141701625\r\n\r\n141657332\r\n\r\n141680431\r\n\r\n141657243\r\n\r\n141654600\r\n\r\n141672757\r\n\r\n141627328\r\n\r\n141681888\r\n\r\n141678925\r\n\r\n141674121\r\n\r\n141692197\r\n\r\n141682701\r\n\r\n141635894\r\n\r\n140999086\r\n\r\n140999116\r\n\r\n140999140\r\n\r\n141671114\r\n\r\n141679760\r\n\r\n141664592\r\n\r\n141664630\r\n\r\n141699299\r\n\r\n141681640\r\n\r\n141695625\r\n\r\n141692391\r\n\r\n141699493\r\n\r\n141564318\r\n\r\n141642653\r\n\r\n141671793\r\n\r\n141672455\r\n\r\n141317434\r\n\r\n141678143\r\n\r\n141655356\r\n\r\n141625538\r\n\r\n141686820\r\n\r\n141653833\r\n\r\n141675233\r\n\r\n141317850\r\n\r\n141698381\r\n\r\n141695269\r\n\r\n141669675\r\n\r\n141653167\r\n\r\n141673214\r\n\r\n141653035\r\n\r\n141643994\r\n\r\n141673133\r\n\r\n141319380\r\n\r\n141541288\r\n\r\n141662263\r\n\r\n141625368\r\n\r\n141672684\r\n\r\n141469951\r\n\r\n141256133\r\n\r\n141470720\r\n\r\n141701838\r\n\r\n140234063\r\n\r\n141692790\r\n\r\n140067337\r\n\r\n141677767\r\n\r\n140067361\r\n\r\n141698357\r\n\r\n141661771\r\n\r\n141699205\r\n\r\n141702257\r\n\r\n141702168\r\n\r\n141701447\r\n\r\n141663600\r\n\r\n141695404\r\n\r\n141296682\r\n\r\n141574933\r\n\r\n141699353\r\n\r\n141697610\r\n\r\n141678844\r\n\r\n141682108\r\n\r\n141642556\r\n\r\n141441143\r\n\r\n141664169\r\n\r\n141675764\r\n\r\n141696176\r\n\r\n141675497\r\n\r\n141658541\r\n\r\n141695560\r\n\r\n141542721\r\n\r\n141661437\r\n\r\n141660481\r\n\r\n141658967\r\n\r\n141695099\r\n\r\n141560550\r\n\r\n141651970\r\n\r\n141665360\r\n\r\n141700130\r\n\r\n141680490\r\n\r\n141659750\r\n\r\n141696214\r\n\r\n141679603\r\n\r\n141679670\r\n\r\n141665483\r\n\r\n141527234\r\n\r\n141683198\r\n\r\n141657286\r\n\r\n141663871\r\n\r\n141382112\r\n\r\n141657189\r\n\r\n141695471\r\n\r\n141614170\r\n\r\n141495383\r\n\r\n141672439\r\n\r\n141677562\r\n\r\n141700149\r\n\r\n141700181\r\n\r\n141700220\r\n\r\n141700335\r\n\r\n141700041\r\n\r\n141700084\r\n\r\n141664096\r\n\r\n141665416\r\n\r\n141664037\r\n\r\n141455780\r\n\r\n141672340\r\n\r\n141178817\r\n\r\n140641483\r\n\r\n141703415\r\n\r\n141426535\r\n\r\n141190248\r\n\r\n141559381\r\n\r\n141678801\r\n\r\n141376007\r\n\r\n140523286\r\n\r\n141539828\r\n\r\n141033266\r\n\r\n141671530\r\n\r\n141645814\r\n\r\n141645830\r\n\r\n141699809\r\n\r\n141672366\r\n\r\n141652993\r\n\r\n141699400\r\n\r\n141652772\r\n\r\n135327954\r\n\r\n141701579\r\n\r\n141452196\r\n\r\n141701269\r\n\r\n141645369\r\n\r\n141693770\r\n\r\n141655275\r\n\r\n141580771\r\n\r\n141675314\r\n\r\nId: 1676688"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}